PEDIDO DE PROVIDÊNCIA ___/2025

Autora:  – Bancada PDT
Assunto: Notificação para limpeza de terreno na Rua Independência, ao lado da antiga Lavare Bene, 803, Bairro Centro.

A Vereadora abaixo firmada vem, por meio deste, solicitar nos termos do artigo 189, §1º do Regimento Interno (Resolução 010/2021), colocação de containers na Rua Independência, ao lado da antiga Lavare Bene, 803, Bairro Centro.

O referido terreno tem sido utilizado indevidamente como depósito de lixo e entulho por populares, que frequentemente descartam garrafas, embalagens, plásticos e outros resíduos, contribuindo para a degradação ambiental e comprometendo a saúde pública. A presença desses materiais cria condições ideais para a proliferação de vetores de doenças, como o mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, zika e chikungunya, além de atrair animais peçonhentos e roedores.

Além dos riscos sanitários, a situação também gera incômodos à vizinhança e aos frequentadores da conveniência, prejudicando o aspecto visual da área central e impactando negativamente na imagem da cidade.

Diante do exposto, solicito que sejam tomadas as medidas cabíveis para a limpeza e fiscalização do terreno, e, se necessário, a notificação do proprietário, a fim de que este cumpra com sua responsabilidade legal quanto à manutenção do imóvel limpo e seguro.

Nestes termos,

Pede deferimento. 

 Gabinete parlamentar, 04 de junho de 2025. 

 

 

                          Fran Bonaci

                   Vereadora Bancada PDT