14/11/2023: aprovado 

 

MOÇÃO Nº. ___/2023

 

 

Autor: Gilberto do Amarante (Bancada PDT)

Assunto: Moção de Apoio ao Projeto de Lei Complementar 368/2023

 

O Vereador abaixo firmado solicita anuência dos nobres pares para que seja encaminhada para todos os deputados estaduais da 56° Legislatura, ao presidente da Assembleia Legislativa Estadual, Sr. Vilmar Zanchin, além da Comissão de Constituição e Justiça, Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa e Governador Eduardo Leite, esta Moção de Apoio ao Projeto de Lei Complementar 368/2023, de autoria dos deputados Cláudio Tatsch (PL), Airton Artus (PDT) e Dr. Thiago Duarte (União Brasil).

 

Nestes termos

Pede deferimento

 

 

 

 

Gabinete Parlamentar, 10 de novembro de 2023.

 

 

 

Gilberto do Amarante

Vereador Bancada PDT

 

 

 

 

 

 

 

MOÇÃO DE APOIO

 

A Câmara Municipal de Vereadores de Farroupilha, no uso de suas atribuições regimentais, aprovou, na Sessão do dia ____ de novembro de 2023, de autoria do Vereador Gilberto do Amarante da Bancada do PDT, Moção de Apoio ao projeto de lei complementar nº 368/2023.

 

Apoiar este Projeto de Lei Complementar (PLC) que cria o Programa de Incentivo aos Hospitais Filantrópicos e Santas Casas do Estado do Rio Grande do Sul – PIHFSC/RS pode auxiliar muito nossos Hospitais e Santas Casas, na dificuldade financeira que passam há muitos anos.

 

Sem dúvidas, criar mecanismos que possam auxiliar nesse sentido, é a principal finalidade desse PLC, que foi pensado e elaborado por muitas mãos na Assembleia Legislativa, e na liderança dos deputados Claudio Tatsch (PL), Airton Artus (PDT) e Dr. Thiago Duarte (União Brasil.

 

Além disso, abre a possibilidade da parceria dos setores público e privado para melhorar os atendimentos na área da saúde do Estado, sem onerar os cofres públicos, pois não haverá renúncia ou isenção fiscal, (visto que fica em 12% constitucionais da saúde), além disso, possibilita compensação limitada em 5% (cinco por cento) por empresa do total da receita estadual com ICMS do Estado.

 

O projeto está sendo apresentado a diversos municípios, com o objetivo de unir forças em busca de recursos e moções de apoio. Os hospitais e Santas Casas estão com dificuldades, principalmente na sua estrutura e no seu custeio e este auxílio pode significar um bom atendimento para os usuários do SUS.

 

Gabinete Parlamentar, 10 de novembro de 2023.

 

 

 

Gilberto do Amarante

Vereador da Bancada PDT