Indicação 082/2023 – Juliano Baumgarten (PSB)
INDICAÇÃO ___/2023
Autor: Juliano Baumgarten (PSB)
Assunto: Sugestão de Projeto de Lei
O Vereador abaixo firmado, em conformidade com o art. 188 do Regimento Interno (Resolução 010/2021), encaminha a seguinte sugestão de projeto de lei (anexa) para a inclusão do evento “Resgate Cultural” no calendário oficial de eventos do Município.
Gabinete parlamentar, 01 de novembro de 2023.
Juliano Luiz Baumgarten
Vereador Bancada PSB
INDICAÇÃO DE PROJETO DE LEI Nº_____/2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARROUPILHA, RS, no uso das atribuições que lhe confere a Lei, apresenta o seguinte Projeto de Lei:
Art. 1º Fica instituído e incluído no Calendário Oficial de Eventos do Município, nos termos da Lei Municipal n.º 1.800, de 13-12-1990, o evento Resgate Cultural, realizado, anualmente, no mês de outubro.
Art. 2º O Poder Executivo Municipal regulamentará, no que couber, a presente Lei.
Art. 3º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Gabinete parlamentar, 1 de novembro de 2023.
Juliano Luiz Baumgarten
Vereador Bancada PSB
JUSTIFICATIVA
Senhor Presidente,
Senhores(as) Vereadores (as)
O presente projeto de lei visa incluir no calendário de eventos oficiais do município o evento intitulado “Resgate Cultural” que tem por objetivo fomentar a cultura local, através das mais variadas ações, sejam elas literárias, peças teatrais, músicas, entre outros elementos que proporcionam espaços para os artistas locais.
Sabedores somos que a cultura é essencial para as nossas vidas. O evento é desenvolvido e organizado pelo Comitê Jovem da Biblioteca Pública Municipal Olavo Bilac, que é um grupo de voluntários. O evento conta com o apoio do poder público, mas é necessário ampliar e fortalecer. Neste ano o evento chegou a sua 4° edição.
Contamos com a aprovação dos nobres parlamentares, pedimos a aprovação da referida matéria legislativa.
Gabinete parlamentar, 1 de novembro de 2023.
Juliano Luiz Baumgarten
Vereador Bancada PSB