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21/06/2021 03:49:18 - Farroupilha / RS
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Resolução 405/2004 – Prestação de Contas do Exercício 1998 do Poder Legislativo Municipal.

Resolução 405

 

Prestação de Contas do Exercício 1998 do Poder Legislativo Municipal.

 

 

 

Juvelino Angelo de Bortoli, Vereador Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Farroupilha-RS, faz saber em cumprimento ao inciso XIV do Artigo 23 da Lei Orgânica Municipal, que o Poder Legislativo aprovou e promulga a seguinte

 

RESOLUÇÃO

 

Artigo 1° – Aprova a prestação de contas do exercício de 1998, apresentada pôr este Poder Legislativo Municipal, em face do Processo 4020-02.00/99-1 de 1° de Fevereiro de 2002, e Of. Gab. DG n. 5104, de 23 de abril de 2004, emitidos pelo Tribunal de Contas do estado do Rio Grande do Sul, conforme estatue o Artigo 49 da Lei Orgânica Municipal.

 

Artigo 2° – Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.

 

 

 

Sala de Sessões, em 11 de maio de 2004.

 

 

 

 

 

Juvelino Angelo de Bortoli

Vereador Presidente

 

 

Gerson Fernando Fattori

Vereador 1º Secretário

 

 

 

Registre-se e publique-se

Em 11 de maio de 2004.

 

Duilus André Pigozzi

Secretário Municipal