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24/06/2021 19:05:37 - Farroupilha / RS
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Resolução 398/2003 – Aprova prestação de Contas do exercício de 2001.

RESOLUÇÃO Nº 398/2003

 

 

Aprova prestação de Contas do exercício de 2001.

 

 

Gerson Fernando Fattori, Vereador Presidente da Câmara Municipal de Farroupilha/RS

Faz Saber em cumprimento ao inciso XIV do Artigo 23 da Lei Orgânica Municipal, que o Poder Legislativo aprovou e promulga a seguinte

 

RESOLUÇÃO

 

 

 

Artigo 1º – Aprovar a prestação de Contas do exercício de 2001, apresentado por este Poder Legislativo Municipal, em face do processo nº 5372-02.00/02-5, de 28 de abril de 2003, emitido pelo Tribunal de contas do Estado do Rio Grande do Sul, conforme estatue o artigo 49 da Lei Orgânica Municipal.

 

Artigo 2º – Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação. Revogadas as disposições em contrário.

 

 

Sala de Sessões em 20 de maio de 2003.

 

 

 

Gerson Fernando Fattori

Vereador Presidente

 

 

Juvelino Angelo De Bortoli

Vereador 1º Secretário

 

 

Registre-se e Publique-se

Em 20 de maio de 2003.

 

Duilus André Pigozzi

Secretário Executivo.