SESSÃO ORDINÁRIA.

Presidência: Sr. Jorge Cenci.

Às 18h o senhor presidente vereador Jorge Cenci assume a direção dos trabalhos. Presentes os seguintes vereadores: Argídio André Schmitz, Calebe Coelho, Cilonei Monteiro, Clemente Valandro, Cleonir Roque Severgnini, Eleonora Peters Broilo, Darlan de Jesus, Davi André de Almeida, Fernanda Martins Correa, Francyelle Bonaci de Matos, Glaci Weirich Silvestrin, Juliano Luiz Baumgarten e Mauricio Bellaver.

 

PRES. JORGE CENCI: Boa noite a todos. Declaro aberto os trabalhos da presença ordinária. Verificado o quórum informo a presença de 15 vereadores nesta sessão plenária com ordem do dia 21 de janeiro de 2025. Ordem do dia. Não há projetos para discussão nesta noite. Encerrado o espaço de discussões e projetos. Espaços de requerimentos. Requerimento nº 06: convite a senhora Eliane Veronese, coordenadora do centro de atenção integral de saúde mental em Farroupilha. A palavra está à disposição dos senhores vereadores. Com a palavra o Vereador Davi André de Almeida, com tempo de até 5 minutos.

VER. DAVI DE ALMEIDA: Boa noite senhor presidente, Boa noite senhores vereadores, senhoras vereadoras, quero cumprimentar a imprensa aqui presente, também as autoridades que estão presentes na casa, as pessoas que nos acompanham através do nosso canal no YouTube e também os assessores da casa. Senhor presidente, o requerimento nº 06/2025, é um requerimento que vem de encontro ao mês que nós estamos vivendo, o Janeiro Branco que fala sobre a temática da saúde mental; o que essa casa já tem abordado em algumas discussões algumas vezes e esse convite para que a coordenadora do centro de atenção integral à saúde mental em Farroupilha, ela vem até esta casa para estar falando sobre esse tema da Saúde Mental, trazendo números, falando sobre o CAPS-I, enfim, toda a nossa rede de atendimento à saúde mental. Então eu quero pedir que seja colocado em votação nessa noite para que a gente possa estruturar no futuro a vinda dela para que a gente possa ampliar a discussão aqui nesta casa. Obrigado.

PRES. JORGE CENCI: Obrigado vereador Davi. A palavra está à disposição dos Senhores vereadores pelo tempo de até 3 minutos. Se nenhum Vereador quiser fazer uso da palavra colocamos em votação o requerimento nº 06/2025. Os vereadores que estiveram de acordo permaneçam como estão. Aprovado por todos os senhores vereadores. encerrado o espaço de requerimentos. Espaço de moções. Moção nº 02; Moção de apoio pela derrubada do veto da PL 2.2687/2022. A palavra está à disposição do vereador Davi André de Almeida pelo tempo de até 5 minutos na Tribuna.

VER. DAVI DE ALMEIDA: Mais uma vez o cumprimento a todos com um boa noite. Senhor presidente, a Moção 02/2025, ela vai falar então sobre o apoio pela derrubada do veto presidencial ao projeto de lei nº 2687/2022. O projeto de lei teve origem na Câmara dos Deputados pela deputada Flávia Morais do PDT e pelo Deputado Dr. Zacarias Calil do União Brasil de Goiás, onde teve a sua tramitação concluída em 2023 e havia sido aprovado pelo Senado em dezembro de 2024, e vetada pelo presidente da república em janeiro de 2025. A gente sabe da importância dessa temática e da relevância que tem a nível Brasil e a importância desse tema para nós debatermos e pedir aos nossos deputados a derrubada desse veto para que então a gente tenha né avanço nesse tema tão delicado que é a diabetes mellitus tipo-1, uma doença crônica que exige cuidados constantes em adaptação na vida cotidiana dos portadores seja no controle glicêmico, a necessidade de insulina ou nas limitações físicas e psicológicas que o quadro pode ocasionar. A inclusão dessa condição como deficiência visa garantir um tratamento mais justo e equitativo, assegurando aos portadores acesso, benefícios e políticas públicas que promovam maior qualidade de vida e oportunidades conforme o previsto na Constituição Brasileira e em tratados internacionais sobre os direitos da pessoa com deficiência. Então o senhor presidente queria pedir aos demais colegas vereadores que a gente pudesse aprovar aqui essa Moção e enviarem então para que os nossos deputados possam lutar por nós ali em Brasília e que a gente venha garantir esses direitos então para a nossa comunidade. Muito obrigado senhor presidente.

PRES. JORGE CENCI: Obrigado vereador Davi. A palavra está à disposição dos senhores vereadores pelo tempo de até 3 minutos. Com a palavra o vereador Cilonei Monteiro.

VER. CILONEI MONTEIRO: Boa noite presidente, boa noite meu amigo Jairo Borguezan, pessoal da plateia, internautas, caros colegas. Como eu falei ontem no grande expediente; esperamos que o Senado derrube esse veto, pois algumas famílias estão passando por algumas ansiedades aí de ter um direito que estava basicamente aprovado pelo congresso e aprovado pelo Senado e que teve o veto do nosso presidente. Então eu subscrevo senhor presidente.

PRES. JORGE CENCI: Obrigado vereador Cilonei. A palavra continua a disposição dos senhores vereadores. subscrito também pelo Cilonei, pela bancada do PL, PSB, PP, todas as bancadas. Se nenhum Vereador quiser fazer uso da palavra. Coloco em votação a Moção nº 02/2025. os vereadores que estiverem de acordo permaneçam como estão. Aprovado por todos os senhores vereadores e subscrito por todas as bancadas. Encerrado o espaço de moções. Passamos ao espaço de comunicação de liderança pelo tempo de até 3 minutos para manifestação sobre ações bancada ou bloco parlamentar. A palavra está à disposição do líder de bancada. Com a palavra o vereador Roque Severgnini pela bancada do PSB.

VER. ROQUE SEVERGNINI: Senhor presidente, senhores vereadores, vereadoras, pessoas aqui presentes que nos assistem, a imprensa. Gostaria inicialmente de falar que nós reativamos a frente parlamentar em defesa da agricultura. Ela ficou assim composta: Roque Severgnini, presidente; Maurício Bellaver, vice-presidente; Vereadora Fernanda, a secretária; e integrante também a vereadora Fran Bonaci. A frente parlamentar em defesa da Agricultura na última legislatura ela teve um papel importante pois tratou de temas macros com relação a nossa área rural, a nossa agricultura; podemos citar entre eles aqui audiências públicas que foram feitas nesta casa para tratar da telefonia rural, para tratar da questão da elétrica, da Luz, da energia elétrica, para tratar também da questão de contratação de mão de obra rural e manutenção das estradas do nosso interior. Tivemos aqui audiências que contou com deputados federais inclusive em uma noite memorável em que diversos deputados federais estiveram aqui para tratar do tema da energia elétrica. Depois também tivemos aqui uma reunião da comissão de agricultura da Câmara dos Deputados tratando desse tema. Tivemos uma audiência gigante talvez uma das maiores já registrada aqui por esse parlamento pra tratar da contratação da mão-de-obra rural também. Nessa legislatura nós queremos também manter essa atividade com toda intensidade e com a participação de todos os membros. E antes aqui corrigir um ato falho meu, o vereador Valandro que também faz parte, acabei não citando no início, mas a frente parlamentar é composta então: por esse Vereador, pela vereadora Fernanda, vereadora Fran, pelo vereador Mauricio e pelo vereador Valandro. Era isso senhor Presidente. Muito obrigado.

PRES. JORGE CENCI: Obrigado Vereador Roque. A palavra continua com o líder de bancada. A palavra vereadora Franciele Bonaci pelo partido do PDT.

VER. FRANCYELLE BONACI: Senhor presidente, senhoras vereadoras, vereadores, a todos que nos prestigiam, ao Aleferson que está aqui hoje nos prestigiando. Hoje na verdade estou usando o espaço então para falar que ontem eu me reuni junto com a secretária de educação, a Flávia, também o Gustavo e a Adriana para tratar sobre o assunto então dos monitores, dos acompanhantes para os alunos né que precisam de acompanhamento nas escolas municipais. Fui muito bem recebida por sinal, só agora eles ficaram de me enviar alguns dados que eu já tinha solicitado aqui, ao líder de governo, pastor Davi já tinha também entrado em contato, mas quero dizer que eles então né se colocaram à disposição, que já tem já fizeram as contratações, pelo menos as crianças que já tinham monitores no ano de 2024 está garantido e as crianças que vão entrar agora eles vão fazer uma triagem. Até a gente foi para entender melhor como que é feito, qual o critério que é adotado para dizer se uma criança precisa ou não de um monitor; Porque não são todas, a gente sabe que não são todas que acabam recebendo que seria um direito de todas, mas não é o que acontece na prática. Então a gente vai ficar né à disposição das famílias, vai ficar também fiscalizando isso para ver realmente a ação ali na frente da prefeitura e da secretaria de educação. Além disso também eu quero comunicar os colegas que fazem parte da frente parlamentar de promoção e apoio dos direitos e políticas públicas para as pessoas com deficiência e pessoas com altas habilidades. hoje a gente protocolou na Câmara, já está protocolado o requerimento para semana que vem a gente vai estar apresentando e é muito importante essa frente porque a gente, nós né vereadores juntamente com outras entidades que vão fazer parte pelo convite que nós fizemos. Vai ser para propor ideias, sugestões, elaborar questões para cidade que a gente sabe que é muito importante e que deve passar por esse parlamento esse tema. Por hoje é isso. Obrigado senhor presidente.

PRES. JORGE CENCI: Obrigado vereadora Franciele. Com a palavra o líder de bancada. Encerrado o espaço de liderança. Passamos ao espaço de explicação pessoal aos vereadores pelo tempo de até 2 minutos para falar de ações do seu gabinete ou assunto de interesse coletivo. A palavra está à disposição dos senhores vereadores. Com a palavra o Vereador Juliano Baumgarten.

VER. JULIANO BAUMGARTEN: Senhor presidente, colegas vereadoras, vereadores, cumprimentar as pessoas que se fazem presentes aqui, que nos acompanham de forma remota, a imprensa. Bom, eu quero relatar que hoje estivemos em agenda com o deputado federal Heitor Schuch, fazendo o roteiro pela região veio até a câmara onde que nós tivemos uma conversa muito proveitosa onde que tratamos de inúmeros assuntos e um deles foi sobre o aumento do faturamento dos MEIs, que foi a pauta que eu trouxe na semana passada juntamente com uma moção que foi aprovada e subscrita por todas as bancadas. Hoje fiz a entrega física, ato simbólico para que se levante esse assunto, que volte a pauta. Então terá eleição da nova presidência da Câmara dos Deputados agora quando findar o recesso parlamentar e é necessidade do próximo presidente colocar em pauta a votação desse projeto que é aquilo: não é possível que a receita seja apenas 81.000,00, não comporta mais com a realidade. Então essa é uma das pautas e também na ocasião falei sobre ações futuras na qual iremos desenvolver no decorrer do ano de 2025, ações e pontos para a gente poder avançar, a busca de recursos entre outros. Era isso, obrigado senhor presidente.

PRES. JORGE CENCI:  Obrigado vereador Juliano. A palavra está à disposição dos Senhores vereadores. Está encerrado o espaço para explicação pessoal. Espaço do presidente pelo tempo de até 5 minutos para avisos e informações. Quero aqui agradecer a presença de todos, quero saudar o Jairo Borguezan, Argemiro Lago, Erik, as assessoras, Hilário Lovato que nos prestigia, agradecer também a quem nos acompanha através da TV-Serra, através das redes sociais, nossos colegas da casa, colegas vereadores, agradeço a contribuição de cada um. Está encerrado o espaço do presidente. Nada mais a ser tratado nesta noite declaro encerrado os trabalhos da presente sessão ordinária. Um boa noite a todos.

 

JORGE CENCI

Vereador Presidente

 

 

DAVI ANDRÉ DE ALMEIDA

Vereador 1º Secretário

OBS: Gravação, digitação e revisão de atas: Assessoria Legislativa e Apoio Administrativo