SESSÃO ORDINÁRIA.

 

Presidência: Sr. Jorge Cenci.

Às 18h o senhor presidente vereador Jorge Cenci assume a direção dos trabalhos. Presentes os seguintes vereadores: Argídio André Schmitz, Calebe Coelho, Cilonei Monteiro, Clemente Valandro, Cleonir Roque Severgnini, Eleonora Peters Broilo, Darlan de Jesus, Davi André de Almeida, Fernanda Martins Correa, Francyelle Bonaci de Matos, Glaci Weirich Silvestrin, Joel Antonio Correa, Juliano Luiz Baumgarten e Mauricio Bellaver.

 

PRES. JORGE CENCI: Boa noite a todos declaro aberto os trabalhos da presença sessão ordinária. Dada a verificação do quórum, informo a presença de 15 Vereadores nesta sessão plenária com ordem do dia 14 de janeiro de 2025. Não há ordem do dia. Não há projetos para discussão nesta noite. Encerrado o espaço de discussão de projetos. Espaço dos requerimentos. Nº 05 de 2025, solicitação a Secretaria de Transportes e ao Daer. A palavra está à disposição do Vereador Juliano Baumgarten pelo tempo de até 5 minutos.

VER. JULIANO BAUMGARTEN: Senhor presidente, colegas vereadores, vereadoras, cumprimentar Benachio, enfim nossos colegas da casa, José Teodoro da Rádio Miriam, enfim todos os cidadãos que nos acompanham de seus lares. É um requerimento bem simples, mas importante que eu solicito através deste documento para o Daer e para a secretaria de transporte e logística que seja feita a roçada no entorno da rodovia dos Romeiros; tendo em vista inúmeras pessoas que por lá passam a pé e é um momento que a gente sabe, acompanhado de altas temperaturas e a tendência que o mato cresça é um ponto não somente turístico mais frequentado por muitos munícipes, por muitos cidadãos aqui Farroupilha e requer uma atenção. Tivemos um avanço significativo que teve recapeamento que era algo que precisava, muito tempo que aconteceu que bom e agradecer que foi feito isso; era uma das demandas que a gente em algum dos momentos que nós tivemos em Porto Alegre eu e o Amarante nós havíamos solicitado, tinha sido aprovado inclusive documento aqui desta casa porque movimenta muito aquela localidade. Então é um pedido oficial via Câmara de Vereadores para que seja feito essa roçada tendo em vista também que há um trecho significativo ainda que não tem pista de caminhada e por conta desse mato as pessoas estão quase praticamente caminhando na rua, na rodovia; isso é o quê? Perigo. Então a gente precisa que seja feito um serviço de manutenção, de limpeza que é algo simples, básico e corriqueiro que precisa do dia a dia. Então eu peço senhor presidente que seja colocado em votação e que seja aprovado para os devidos encaminhamentos. Obrigado.

PRES. JORGE CENCI: Obrigado vereador Juliano. A palavra está à disposição dos Senhores vereadores pelo tempo de até 3 minutos. Se ninguém quiser se manifestar. Colocamos em votação o requerimento nº 05. Os vereadores que estiverem de acordo permaneçam como estão. Aprovado por todos os senhores vereadores. Encerrado o espaço dos requerimentos. Espaço das Moções. Moção nº 01 de 2025, apoio ao PL 108 de 2021. A palavra está à disposição do Vereador Juliano Baumgarten pelo tempo de até 5 minutos.

VER. JULIANO BAUMGARTEN: Senhor presidente então eu quero apresentar nesta noite a Moção 01/2025, que é uma Moção de Apoio para ser encaminhada a Câmara Federal, principalmente aos deputados gaúchos para a aprovação do PLP 108/21, que é de autoria do senador do Mato Grosso; Senador Jaime Campos do União Brasil que é um projeto de lei complementar ele vem com o intuito a ampliação dos rendimentos do MEI, dos microempreendedores individuais. Que hoje como é que é a realidade? hoje o faturamento anual do MEI pode chegar até 81 mil contratando um funcionário; essa proposta ela vai fazer o quê? Aumentar a capacidade de investimento onde que este MEI poderá contratar mais um funcionário e também o valor anual 130 mil reais. É um projeto importante, é um projeto de natureza economica, de desenvolvimento e que requer a votação no plenário da Câmara dos Deputados pois é um projeto que está parado desde 2021 e por inúmeros partidos políticos foram solicitados a colocação na votação só que não houve êxito por conta da presidência da câmara que não cedeu aos pedidos. Então eu gostaria muito de contar com o apoio dos colegas na aprovação e quem também quiser subscrever porque se trata do desenvolvimento. Como eu falava: nós temos inúmeros empreendedores aqui na cidade, dados da sala do empreendedor. Eu falei com o Jean em novembro de 2024 nós temos 5.082 MEIs, ou seja, é um valor, é um número significativo e requer o que? um pouquinho mais da ampliação para que possa produzir mais, gerar mais renda, gerar mais trabalho e movimentar a economia que a gente sabe que o melhor recurso que tá é no bolso girando de um lado pro outro. Então peço aprovação, peço para que seja aprovada a Moção e que os deputados não só os gaúchos, mas também de toda a nação sejam favoráveis e que a gente possa avançar para ter mais desenvolvimento econômico através dos micros e pequenos empreendedores. Obrigado senhor presidente. A palavra está à disposição dos vereadores pelo tempo de até 3 minutos. Com a palavra o vereador Darlan.

VER. DALAN DE JESUS: Boa noite senhor presidente, boa noite colegas vereadores, o pessoal que nos assiste. visando a economia do município subscrevo o projeto.

PRES. JORGE CENCI: Obrigado vereador Darlan. Com a palavra Vereador Roque Severgnini.

VER. ROQUE SEVERGNINI: Senhor presidente, eu vou votar naturalmente a favor da Moção do Juliano, Professor vereador Juliano, mas eu tenho um entendimento um pouquinho diverso sobre a questão do MEI e quero explicar porque: o MEI foi criado em 2008 com o objetivo de formalizar as categorias que viviam na informalidade. A pessoa que vivia na informalidade ela não recolhia absolutamente nada para Previdência e quando tu vai se aposentar se você não colocou absolutamente nada lá no caixa da Previdência você não tem nada para retirar. Então tinha e tem ainda né inúmeras pessoas que vivem na informalidade. O MEI é um processo extremamente simples você vai no próprio site do Ministério do Desenvolvimento Econômico e você pode abrir o seu MEI tranquilamente, paga uma tachinha lá para abrir que deve ser 10 a 15 reais e paga mensalmente lá um valor que não lembra agora, mas deve estar na faixa de uns 80 reais por aí, setenta e poucos reais. Ocorre que o MEI partir do momento que o informal se formaliza esse MEI seria uma espécie de um de uma incubadora, ele vai para esse MEI e quando ele cresce ele vai para uma outra modalidade de empresa; por uma limitada por uma sociedade individual, vai para quem sabe até para uma S/A. Agora, a gente tem que cuidar para? Bom, o cara cresceu então o que que vamos fazer? ao invés dele se formalizar dentro de uma outra modalidade de empresa você aumenta então o faturamento dele do MEI. Daqui a pouco vão estar reivindicando para ser 500 mil por ano, sabe. Então, sim, eu acho que 70 mil está bem abaixo aí essa faixa de 70 a 80 mil que pode faturar por ano, tá baixo, mas tem que fazer esse debate também; não tem que ser birra lá não votar, não querer fazer o debate, mas tem que cuidar um pouquinho se não você acaba tirando aquelas empresas que geram a economia, gera imposto, gera um emprego e acaba fazendo MEI, ai você pega lá uma empresa e faz 10 MEI de uma empresa e divide né. Então tem que cuidar disso. Porque que eu falo isso: porque eu já fui secretário do desenvolvimento econômico e a gente tem que ter um olho nisso, porque o MEI ele tem que existir como meio de se formalizar e não como meio de aumentar o faturamento e de você aumentar o valor para o MEI poder se manter como MEI. Quando ele faturou muito ele passa a ser uma outra empresa se formaliza de uma outra maneira. Mas eu voto, é que eu sei que a ideia do vereador o professor Juliano é boa e a gente tem que fazer esse debate e esse debate vai ser travado com certeza lá no congresso no momento em que desarquivar esse projeto e começar a debater. Era isso e muito obrigado.

PRES. JORGE CENCI: Obrigado Vereador Roque. Com a palavra Cilonei Monteiro.

VER. CILONEI MONTEIRO: Boa noite senhor presidente, Boa noite aos demais membros que estão aqui, seu Benachio, pessoal da plateia. Então, hoje o empreendedor o microempreendedor individual, realmente, o valor ele tá bem defasado com o que se esse nicho de mercado aí hoje está possibilitando das pessoas ter o seu negócio e também ter um valorzinho que consiga pagar o seu INSS e também é muito importante. Então essa Moção aí ela é muito importante para a gente poder levantar esse valor aí que consiga. Eu acho que o valor de 130 mil seria um bom valor neste momento. Então eu subscrevo o senhor presidente.

PRES. JORGE CENCI:  Obrigado vereador Cilonei. Mais algum Vereador quer se manifestar. Se nenhum vereador quiser mais fazer o uso da palavra. coloco em votação a Moção nº 01/2025. Os vereadores que estiverem de acordo permaneçam como estão. Aprovado por todos os senhores vereadores e subscrito pela bancada do PL, MDB, Fran também do PDT e por todas as bancadas. Encerrado o espaço de Moções. Passamos o espaço de comunicação de liderança pelo tempo de até 3 minutos para manifestação sobre ações da bancada ou bloco parlamentar. Com a palavra o líder de bancada. Com a palavra o vereador Roque Severgnini pela bancada do PSB.

VER. ROQUE SEVERGNINI: senhor presidente. o Presidente da República – Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a lei 15.100/25, que proíbe alunos de usar em telefone celular e outros aparelhos eletrônicos portáteis em escolas públicas e particulares, inclusive no recreio e intervalo entre as aulas; a proibição vale para a educação infantil e os ensinos Fundamental e Médio. Este é um projeto de lei que tinha o nº 104/15, significa que ele estava na Câmara dos Deputados desde 2015, e para o nosso orgulho é de um deputado Gaúcho, Alceu Moreira do MDB, e 10 anos depois o Presidente Lula então após ser votado na Câmara dos Deputados o Presidente Lula sancionou esta lei. Nós aqui juntamente com o vereador Professor Juliano tínhamos encaminhado, protocolado um projeto de lei nº 01/2025, que dispõe sobre o uso de celulares e aparelhos eletrônicos por alunos nas escolas públicas de Farroupilha. Obviamente na legislatura passada nós fizemos um debate sobe esse tema e se colheu aqui a opinião praticamente unânime a favor desse projeto, mas como já foi aprovado na Câmara dos Deputados e sancionado pelo Presidente da República, ou seja, pela autoridade máxima e tanto autoridade máxima em termos de executivo como autoridades máximas em termos de legislativo por ter sido aprovado na câmara não há necessidade mais desse projeto tramita aqui, agora nós precisamos que o projeto aprovado e a Lei então né que leva o número, a lei leva o número de, a lei leva o nº de 15.100, talvez até seja o número do deputado Moreira né 15 ou 100. Brincadeiras à parte, mas uma coincidência. Não há necessidade mais de nós fazermos a discussão do projeto embora podemos discutir o tema, mas precisamos que seja regulamentada essa lei porque uma coisa é ter a lei e outra coisa depois é aplicação dela, é o efeito prático, ir para dentro das salas de aula. Até há um pequeno senão nessa lei porque vai ser difícil a questão da punição, como é que você vai punir uma criança se ela é imputável? você teria dificuldades. Então tem que ter muita participação das famílias, dos professores, porque o professor é a autoridade na sala de aula, mas em casa né os pais. Não estou falando só em termos de autoridade, mas em termos de família tem que discutir esse tema porque o celular tem feito muitos avanços na vida das pessoas, mas tem causado muitos problemas também né principalmente na vida da garotada. Então eu vou pedir aqui meu nome e em nome do professor juliano para que a gente retire esse projeto da casa e ele está contemplado já pela lei federal. Era isso, muito obrigado.

PRES. JORGE CENCI: Obrigado Vereador Roque. Com a palavra o líder de bancada. Com a palavra o Vereador Cilonei Monteiro.

VER. CILONEI MONTEIRO: Ainda bem né que o Lula sancionou essa importante lei aí que venha o encontro de que a população quer. Falei com diretores, falei com professores, falei com pais e geralmente é isso né, esse celular tá tirando a atenção das crianças. Começou bem, mas muito mais após a pandemia.  Que bom, fico feliz, mas por outro lado né na PL 2627/2022, projeto de lei que classifica o diabetes tipo 1 como deficiência para todos os efeitos legais foi vetado ontem pelo presidente Luis Lula, Luiz Inácio. A diabete tipo 1 para quem não sabe né, uma doença que ela é alto imune que ataca o pâncreas responsável pela produção de insulina. Então ele devia ter um olhar mais crítico nessa questão sobre os diabetes né que é uma doença que tá muito crescente né, muito cresce no país. Por outro lado, também a gente vê o TCU aprovando aí 198 milhões para o governo nas questões de comunicação. Sem mais senhor presidente.

PRES. JORGE CENCI: Obrigado vereador Cilonei. A palavra está com o líder de bancada. A palavra com o Clemente Valandro com a bancada do PP.

VER. CLEMENTE VALANDRO: Boa noite Presidente, boa noite vereadores e todos os que nos assistem aqui presentes. Só para falar a respeito do celular. A poucos dias o Bom dia Rio Grande comentou esse assunto do celular, e comentaram sobre uma escola aqui do nosso município que tem tido as notas boas, muitos anos em primeiros lugares do Ideb e comentaram a respeito que há muitos anos atrás alguém já tinha optado em tirar o celular da sala de aula. Eu gostaria de deixar aqui dito que foi assim uma conversa muito forte lá na nossa escola quando esse vereador falou em tirar o celular da sala de aula lá pelos anos de 2007/2008. Assim uma discussão grande como professores, diretores, e até falando com a diretora ela ficou assim meio acanhada de que não sabia como fazer; então ela me botou até assim como o presidente na época do CPM, na assembleia geral fiz uma votação com todos os pais naquela época e já foi decidido em tirar o celular na sala de aula já naqueles anos lá. Isso fazem lá 2008/2009. Com debate muito grande esses dias no Bom dia Rio Grande eles estavam assim falando se era por isso que a escola hoje está entre as melhores escolas do Estado do Rio Grande do Sul. Quem sabe foi isso ou não foi mas lá atrás a gente já comentou isso e já colocou em prática numa escola do nosso município. Boa noite pessoal a todos.

PRES. JORGE CENCI: Obrigado Vereador Valandro. Com a palavra o líder de bancada, o líder de bancada do PL, Glaci.

VER. GLACI SILVESTRIN: Boa noite Presidente, Boa noite colegas vereadores, boa noite as pessoas que estão nos assistindo e também a mídia que se encontra aqui. Eu quero parabenizar o nosso Presidente da República, o Lula, por ter aprovado esse projeto tão importante que é a retirada do celular nas salas de aulas. Porque eu trabalhei muitos anos em escola estadual e agora estou em escola municipal e eu sei o quanto o telefone tira atenção dessa gurizadinha ai quando tá numa sala de aula. Muitas vezes o professor está explicando é para as paredes porquê a criança não está prestando atenção no que o professor tá falando. O que o Valandro falou, quero te dizer que com certeza a retirada do celular lá atrás na escola de Nova Milano ajudou sim para o resultado que vocês têm e que a escola de Nova Milano teve, todos os anos sempre tem do menor índice do Ideb. Eu quero dizer assim: temos que aplaudir esse projeto ter sido aprovado porque eu tenho certeza que todos têm a ganhar com isso. Muito obrigado senhor presidente.

PRES. JORGE CENCI: Obrigado Glaci. A palavra continua com o líder de bancada. Encerrado o espaço de liderança. Passamos ao espaço de explicação pessoal dos vereadores pelo tempo de até 2 minutos para falar de ações do seu gabinete e assuntos de interesse coletivo. A palavra está à disposição dos senhores vereadores. Com a palavra o Vereador Juliano.

VER. JULIANO BAUMGARTEN: Cilo, eu concordo contigo, foi um erro ter vetado esse projeto do diabetes, tá errado, porque é uma doença muito silenciosa e é uma doença que tem acometido muito as pessoas. Então eu acho que Lula muito mal nisso, toda vez que eu achar que ele for eu vou falar sem problema nenhum. É ruim porque se passou por uma discussão no parlamento, mas agora veto volta lá para o Senado, provavelmente vai ser derrubado e que os senadores derrubam o veto que é importante, a gente tem que tem que olhar que é importante. Na legislatura passada eu fui o autor de uma de uma matéria que tratava sobre a questão da pobreza menstrual, também foi aprovado e o Prefeito vetou e voltou e os vereadores mantiveram o veto. Então é ruim para quem trabalhou, para pesquisou e claro o intuito do projeto. É importante aqui registrar. Quanto a questão dos celulares eu já havia comentado ontem que é fundamental e isso como ferramenta pedagógica e eu acho que esse assunto tem que ser debatido. Eu vou propor ao longo deste ano ainda nos próximos dias algumas ações referentes ao uso do celular porque só a lei em si não vai funcionar. Como o meu colega advogado Roque disse: o problema está na regulamentação. Lei nós temos de punhado, dá para citar inúmeras leis, e a regulamentação? Então tem que as redes sociais, os meios de comunicação, nós, enfim, todo mundo que puder contribuir para conscientizar os pais, os responsáveis, os próprios estudantes para terem noção sobre o uso celular. Então fica esse meu registro. Obrigado presidente.

PRES. JORGE CENCI: Obrigado vereador Juliano. A palavra continua a disposição dos senhores vereadores. Com a palavra o Vereador Calebe.

VER. CALEBE COELHO: gostaria de comentar sobre uma coisa muito boa que aconteceu na nossa cidade. É que a associação de moradores de Nova Roma doou 150 mil reais para AMAFA e esse valor provavelmente veio daquele valor das doações para a ponte né. Então sobrou um pouquinho, construíram uma ponte muito legal, muito resistente, um pouquinho mais alto inclusive, inclusive até sobrou dinheiro para que eles pudessem doar para AMAFA. A AMAFA para mim eu tenho um carinho muito especial porque já mais de oito anos eu faço um trabalho lá, tem crianças que estão lá que não eram nem nascidas quando eu comecei então eu sei da importância do trabalho que eles realizam. Com esse valor então será realizado, ou serão construídas, ou trabalhadas mais seis salas, quatro ou seis salas não me lembro agora, fugiu aqui a informação. Foi um valor de 150 mil reais e vai poder aumentar bastante a quantidade de atendimento das nossas crianças que precisam. A gente sabe que o atendimento feito o quanto antes na vida de uma criança que tem essa necessidade traz um resultado muito melhor do que se fosse detectado quando a criança ou quando já é um adolescente ou um adulto né. Me lembra também de uma vez em que uma professora chegou e me disse: tá vendo essa aluna? ela não falava e agora ela tá falando e ela quer canta contigo porque a música tem esse poder né. Então parabéns a associação aos amigos de Nova Roma, parabéns AMAFA pelo trabalho e que continue assim por muito mais tempo e que mais entidades possam fazer isso porque realmente nossas crianças precisam. Obrigado.

PRES. JORGE CENCI: Obrigado Vereador Calebe. A palavra continua a disposição dos senhores vereadores. Com a palavra o vereador Cilonei Monteiro.

VER. CILONEI MONTEIRO: Só queria deixar registrado aqui, parabenizar o Roberto Minella pelo começo 43º edição do campeonato, do torneio Ângelo Venzon Neto que começou sábado com quatro equipes aí bem organizado, tudo bem direitinho lá. Só parabenizar o pessoal lá pela excelente organização e que esse ano promete também bons jogos lá no Farrapos.

PRES. JORGE CENCI: Obrigado Vereador Cilonei. A palavra continua disposição dos senhores vereadores. Com a palavra o Vereador Roque Severgnini.

VER. ROQUE SEVERGNINI: Senhor Presidente, ontem à tarde eu estive acompanhando um empresário na secretaria do planejamento, fomos atendidos lá pelo secretário Paulo Gasperin, muito bem atendido inclusive. Qual era o tema da nossa reunião? nós temos hoje ali a VRS 813 que quem vai vamos assim ao São Luís lá do terceiro distrito à direita nós temos um loteamento, loteamento felicita; nós temos a esquerda logo na entrada, ou melhor ainda logo na entrada nós temos o bairro São Francisco e depois o Felicitá, a esquerda nós temos o São José e logo adiante um novo loteamento agora e agora também vamos abrir ali a rua Mussum que vai ter uma comunicação de trânsito com a VRS 813. Então Você nota que esta VRS 813 que ela é uma Rodovia Estadual ela está tendo uma função coletora de trânsito urbano e por ali passam diversos caminhões, carretas, pega ali a Silvestrin frutas, pega a Bigfer, ali tem o pessoal que também tem batatas ali, enfim, tem muitos agricultores também que andam por aí com seus caminhões e a gente percebe que ali há necessidade urgente de se fazer uma grande rótula talvez com uma coletora única de cada lado para acessar a VRS 813 com as suas vicinais porque vai criar problema ali no trânsito com certeza; problema que vai ocasionar insegurança para o pedestre, vai ocasionar congestionamento, vai piorar a circulação para quem entra ou sai com produtos das nossas empresas, nossas indústrias. Então a pauta foi para que o governo pense ali um projeto, certamente não vai ser um projeto tão imediato, mas que a médio e a longo prazo, mas também não poderia ser muito longo prazo pense numa rótula para solucionar aquilo ali e que a gente possa ter o projeto e depois com o projeto em mãos se não tivermos recurso no município buscarmos recursos fora. Então foi essa a pauta, creio ser uma pauta bastante importante pra cidade. Obrigado.

PRES. JORGE CENCI: Obrigado Vereador Roque Severgnini. A palavra continua à disposição dos Senhores vereadores. Encerrado o espaço de explicação pessoal. Espaço do presidente pelo tempo de até 5 minutos. Quero aqui agradecer a presença de todos, vou citar alguns que nos prestigiam: Zé Teodoro, Benachio, Gabriel que tá aqui conosco, a Emília colega também muito obrigado pela presença de vocês. Agradeço também a todos os vereadores pelas pautas, pelo que vem trazendo em si. Encerrado o espaço do presidente. Nada mais a ser tratado nesta noite declaro encerrado os trabalhos da presente sessão. Um boa noite a todos.

 

 

JORGE CENCI

Vereador Presidente

 

 

 

DAVI ANDRÉ DE ALMEIDA

Vereador 1º Secretário

 

 

OBS: Gravação, digitação e revisão de atas: Assessoria Legislativa e Apoio Administrativo