Ata 4429 – 03/12/2024
SESSÃO ORDINÁRIA
Presidência: Sr. Davi de Almeida.
Às 18h o senhor presidente vereador Davi de Almeida assume a direção dos trabalhos. Presentes os seguintes vereadores: Calebe Coelho, Clarice Baú, Cleonir Roque Severgnini, Eleonora Peters Broilo, Felipe Maioli, Gilberto do Amarante, Jorge Cenci, Juliano Luiz Baumgarten, Mauricio Bellaver, Sandro Trevisan, Tadeu Salib dos Santos, Thiago Pintos Brunet e Valmor Vargas dos Santos.
ORDEM DO DIA
PRES. DAVI DE ALMEIDA: Boa noite a todos. Declaro aberto os trabalhos da presença sessão ordinária. da verificação do quórum informo a presença de 14 vereadores nesta sessão dia 03 de dezembro de 2024, ausente o vereador Tiago Ilha. Em 1ª discussão o PL do Legislativo nº 22/2024, que altera a Lei Municipal nº 4.792 de 22/12/2022. Para tanto eu passo a palavra ao vereador Calebe Coelho para que eu possa fazer a apresentação.
VER. CALEBE COELHO: Muito bem. Em primeira discussão o PL do Legislativo nº 22/2024, que altera a lei municipal nº 4792 de 22/12/2022. Pareceres: Legislação Justiça e redação: Favorável; Infraestrutura Desenvolvimento e Bem Estar: Favorável Jurídico: Favorável. A palavra está á disposição dos Senhores Vereadores. Vamos ouvir então o Vereador Davi no seu espaço.
VER. DAVI DE ALMEIDA: Obrigado Vereador Calebe Coelho. Projeto de lei do legislativo 22/2024, que altera a lei municipal nº 4.792 e 22 de dezembro de 2022. Essa alteração de lei senhores vereadores, que fica então instituído o troféu Geni Maria Turquetto Magiero em reconhecimento ao desempenho das escolas com sede no município de Farroupilha no índice de desenvolvimento de educação do Ideb. Então aqui nós estabelecemos o troféu que será entregue, que os senhores vereadores já tiveram a oportunidade de contemplar e também nós não limitamos aqui o número de escolas que tinha limitação antes, que eram três escolas e a gente abre então para fazer esta homenagem ao quantitativo maior de escolas. Então, seriam essas as alterações e a gente revoga a lei 4.792, que antecedia essa alteração de projeto. Seria isso senhor presidente.
VER. CALEBE COELHO: Obrigado vereador. A palavra está disposição dos senhores vereadores. Vereador Jorge. só espaço com relação à discussão do projeto. Vereador Jorge, microfone por favor.
VER. JORGE CENCI: Senhor presidente, colegas vereadores, quero aqui saudar a todos que aqui nos acompanham, Jorge e a família, parabéns pelo potencial aí do nosso jovem né, que tenha muitas conquistas. Uso a palavra aqui presidente e também ao vereador Davi, para falar do troféu Geni Maria Torchetto. Apenas para também valorizar o passado que a então secretária municipal, professora. Esse troféu é muito importante e merecido por alguém que também fez um belo papel na nossa administração pública. Falo dela porque tenho também a grata satisfação embora ela tenha partido já, dela ser a falecida avó da minha neta; da Luiza Cenci Magero. Então, só para também deixar essa referência aí. Obrigado.
VER. CALEBE COELHO: Obrigado. Mais algum Vereador gostaria de fazer uso da palavra. Muito bem, Se nenhum Vereador quiser fazer mais o uso da palavra, colocamos em votação o pedido do Vereador Davi para que o Projeto seja votado nesta noite. Os Vereadores que estiverem de acordo permaneçam como estão. Aprovado por todos os vereadores. Em votação o PL do Legislativo nº 22/2024, que altera a Lei Municipal nº 4.792 de 22/12/2022. Os Vereadores que estiverem de acordo permaneçam como estão. Aprovado por todos os vereadores. Nesse momento devolvo a palavra ao presidente da casa vereador Davi.
PRES. DAVI DE ALMEIDA: Obrigado vereador Calebe Coelho. Está encerrado o espaço de discussão de projetos nesta noite. Espaço dos requerimentos. Requerimento nº 43/2024, congratulações Arthur Werner Zimmer. A palavra está com vereador Gilberto Amarante pelo tempo de até 5 minutos.
VER. GILBERTO DO AMARANTE: Boa noite Presidente, boa noite vereadores e vereadoras, os que estão aqui assistindo na casa e aqueles que estão online. A gente fez muitas homenagens aqui nesta casa, claro que muitas conquistas também. Dias atrás nós estávamos aqui com uma gremista que também é um atleta aqui de Farroupilha que é a Rafa Levis, e que eu também tive o privilégio de acompanhar os caminhos da Rafa, e o Arthur um pouco mais distante, mas sempre dessa aproximação muito forte de amizade; tanto com a família do Jorge, Anitta, qual a gente se visita aí a uns 30 anos né Jorge. e depois a Lilian, Rodrigo, os pais do Arthur que eu tive o prazer também da nossa filha ser a aia do casamento; antes do Arthur nascer, né Arthur, e depois consagrado o casamento logo veio esse atleta que também já tem um perfil de Família. O Alan já participou de natações, já vinha como professor agora né, continuo dando aula inclusive junto com o Arthur e o Arthur então seguiu junto com as escolas, prosseguiu, e hoje conquistou já vários troféus, participou de inúmeros campeonatos sendo aqui: campeão sul brasileiro 2023/24, medalhista, uma Copa 2023, campeão sul-americano escolar infantil; campeão brasileiro juvenil 2024, que agora nessa competição no caso que trouxe esta medalha sendo que tinha lá em torno de seiscentos e poucos atletas né disputando e o Arthur foi um dos medalhistas na natação entre poucos para ser campeão. acho que tem outras modalidades sim, mas o Arthur aí no nado de costa tanto nos 100 metros que é uma competição que a gente vê a nível mundial, sempre os 100 metros a concepção de certa forma com mais ênfase né no sentido da prova em todas as competições. Aqui nós temos com certeza esse menino né, esse menino gigante. Chegaram agora os irmãos gêmeos ali; que já traz todo um histórico levando o município inclusive de Farroupilha para o Brasil inteiro e quem sabe já tinha nível internacional também porque essas competições elas ecoam né. E tenho certeza Arthur que aí tem já patrocinadores, já, olheiros olhando para você. tu já provou que tem capacidade para ser sucessos sim mas, claro que vai depender muito de você, da tua família, esse andar junto da família como sempre tiveram né para você prosperar, ser ainda, não vamos dizer que nós queremos; eu acho que todo pai, toda família e nós toda cidade porque não ali de repente um participação de uma olimpíada, tanto é porque tu tá hoje com 15 anos, e tu está ainda no esporte Juvenil que agora tem mais um ano para competir ainda no esporte juvenil, é o teu primeiro ano, que tem mais um ano, quer dizer: pode ser mais vezes campeão ou bicampeão juvenil e depois passar aí para fase adulta e com certeza você tem todo um parâmetro, tem toda uma técnica aí pra assumir pontos mais altos do qual e eu tenho certeza que você hoje. de repente eu acho que o Arthur não pensa nessa grandiosidade que o esporte entrega para ele a nível das pessoas olharem para ele, o campeão brasileiro. Ao seu Gimerman, a dona Ana, tenho certeza que todos, toda a família também, estão muito orgulhosos por isso. Então parabéns Arthur e sucesso sempre. Eu sei que é uma singela homenagem, mas é o que essa casa aqui pode fazer é nível de vereadores. Muito obrigado.
PRES. DAVI DE ALMEIDA: Obrigado vereador Gilberto do Amarante. A palavra está à disposição dos Senhores vereadores. Se nenhum Vereador quiser fazer uso da palavra. Então nós colocamos em votação o requerimento nº 43/2024. Os vereadores que estiverem de acordo permaneçam como estão. Aprovado por todos senhores vereadores. Peço que permaneça até o final então para que depois a gente possa fazer um registro aí, uma foto com vocês. Passamos ao espaço de comunicação de liderança pelo tempo de até 3 minutos para manifestações e ações da bancada ou bloco parlamentar. A palavra está com líder de bancada. Com a palavra o vereador Roque Severgnini.
VER. ROQUE SEVERGNINI: Senhor presidente, senhores vereadores, demais pessoas presentes aqui, de modo especial aqui a família do Arthur, Parabéns aí pelo pela conquista. Eu falei ontem, mas hoje mais pessoas me ligaram. Eu vou pedi aqui aos membros do governo municipal para que intervenham junto à secretaria de agricultura. Que eu acho que tá, tem um novo secretário né? O Renan. Se pudessem dar uma atenção no patrolamento das estradas do interior, Por que? o Maurício sabe do que que eu falo aqui, começou a safra do Pêssego já alguns dias e logo mais nós teremos a safra da uva, e nós produzimos uma fruta de muito boa qualidade e essa fruta ela é uma fruta sensível, ela não pode ficar em cima de caminhões, passando por buraco, por pedras soqueando a carga porque ela vai danificar. Pêssego, ele é mais sensível ainda do que a uva, a uva se tiver um grão que estragou no cacho tudo bem, tira aquele e o resto tá tudo bom, o pêssego não, o pêssego se tiver uma marca ali para o mercado ele já não é mais bom. Então faça um pedido aqui para que dê uma atenção especialmente para estrada lá entre Santo Antônio e São José da linha República que tá muito ruim, tá muito ruim. Então se alguém puder repassar essa informação, esse pedido ao secretário de agricultura, desde já nós desejamos sucesso a ele, espero que ele alinhe esse trabalho da agricultura que foi tão judiado os agricultores nessa administração. Eu espero Thiago, tu que vai ser diplomado agora já no dia 18 né, dia primeiro já será o vice-prefeito. Olhe com carinho para os agricultores porque agricultura é a sustentação da cidade pode até não parecer, mas agricultura não há cidade forte, não há povo nutrido, não há educação, não há merenda escolar; então nós precisamos uma atenção especial. Eu peço, então que, não sei, o líder do governo não conversa com nós, então que alguém de vocês pudesse levar essa demanda ao executivo pedindo que atenda esses agricultores. Era isso, obrigado.
PRES. DAVI DE ALMEIDA: Obrigado Vereador Roque. A palavra está à disposição do líder de bancada. Com a palavra o vereador Amarante.
VER. GILBERTO DO AMARANTE: Presidente, até eu pedir para trazer que o projeto do contrato da Corsan. Eu também ouvi algumas pessoas que relataram uma preocupação nesse contrato. Sei que a gente até já falamos ontem aqui nessa casa em relação a Corsan, o vereador Thiago é um dos Defensor da água de Farroupilha, mas também ao mesmo tempo nós não podemos votar a toque de caixa; nós temos que sim fazer audiências pública, colocar a participação da população junto a levar informações e que a população também tire suas dúvidas no sentido do que eles receberam depois de celebrar deste contrato pelo fato de que nós vamos estar aí com muitos anos. Não é mais uma empresa pública que era até então e nós estamos tratando da água do nosso município, do município de Farroupilha que é primordial para todos como todos nós sabemos. Então eu acho que esse debate ele tem que ser ampliado. Tratamento de esgoto, eu sei que a Corsan tinha aí já um compromisso com o município que era para ter entregue em outubro a ETE, lá no bairro Santa Catarina, funcionando com aí os bairros do qual foi feito as buraqueiras todas nas nossas ruas como nós mesmo observamos: bairro Bela Vista, Nova Vicenza e outros tantos. Hoje o que ficou mesmo feito pela Corsan foi um rastro de destruição nas nossas ruas e até agora então nada de trabalho em si que venha beneficiar o esgoto cloacal, mas haja vista que a água. Muito bem, até foi citado ontem os 9 milhões e até há pessoas até que me perguntaram dos nove milhões; sim, seria como se fosse um segundo contrato com o município, mas a gente sabe que esse valor também vai para o caixa único do município, se ele quiser utilizar como tratamento de água, esgoto, enfim ele faz, se não ele pode fazer outros usos. Claro que o dinheiro é necessário, mas quantos milhões pagará o farroupilhense após a celebração desse contrato. Muito obrigado.
PRES. DAVI DE ALMEIDA: Obrigado Vereador Amarante. Só lhe dando a resposta: como o senhor fez uma citação esse projeto entra na casa e vai para discussões, vai seguir os ritos normais né e provavelmente esse ano não vá a votação, vai ficar para posteriores do outro mandato. Vereador Roque, também informando, só para corrigir aqui o vereador Schimitz ainda responde inteiramente pela secretaria de agricultura, o Rennan assume no próximo mandato então. Pois é, hoje saiu a notícia né. A palavra está à disposição do líder de bancada. Está encerrado o espaço de liderança. Passamos o espaço de explicação pessoal aos vereadores pelo tempo de 2 minutos para falar de ações em seu gabinete ou interesse coletivo. A palavra está à disposição dos Senhores vereadores. Com a palavra Vereador Juliano Baumgarten.
VER. JULIANO BAUMGARTEN: Senhor presidente, colegas vereadoras, vereadores, cumprimentar todas as pessoas aqui presentes. Parabéns Arthur por ter nos representado e ter conquistado esse título, parabéns. Sobre o projeto que o vereador Amarante falou, sim a gente tem todo o rito, mas é necessário já ter uma clama né no processo, e é um debate que vai ter que ser feito com toda a sociedade seja ela civil organizada ou com a população de modo geral pois estamos tratando do futuro da cidade, é um assunto que se não for bem organizado, bem articulado, depois quem vai pagar a conta na execução do serviço e no preço da tarifa será o cidadão. Então, sim, precisamos de tempo para debater com maiores informações, inclusive buscar técnicos, buscar pessoas capacitadas para ajudar com esclarecimentos e maiores informações. Por fim, na noite de ontem eu levantei um assunto muito delicado na qual nós vimos uma negociata dentro da prefeitura, onde que duas ex-secretários que pediram exoneração haviam fazendo comércio cruzado, elas ofereciam um serviço para uma prefeitura e depois elas contratavam a outra. Foi um assunto muito grave e foi muito bem embasado com licitações, com contratos que até cogitamos, falamos da questão da CPI, eu gostaria de saber dos meus colegas vereadores quem vai assinar a CPI, porque isso precisa ser investigado, isso é um escândalo e é uma vergonha para a cidade de Farroupilha. Então até havia comentado ontem que se fazia necessário a reflexão, eu acho que temos uma luz no fim do túnel e eu gostaria de saber qual a composição, se mais pelo menos um vereador assina que nós temos quatro já: A minha, a do Vereador Roque, do vereador Amarante e do vereador Tiago Ilha. Quem assina a CPI.
PRES. DAVI DE ALMEIDA: Obrigado Vereador Juliano. Com a palavra Vereador Roque Severgnini.
VER. ROQUE SEVERGNINI: Senhor presidente, eu quero fazer aqui menção a um assunto que merece uma atenção especial do poder público municipal, embora seja uma estrada Estadual que é a 448, ali naquele perímetro urbano que é na Jansen. Nós estamos também nos aproximando da safra da uva e a vinícola São João, ali, recebe muita uva nesse período, agora, daqui um mês e pouco ai; e aquela estrada ali que é calçada com paralelepípedo ela está extremamente prejudicada a sua qualidade, não tem como passar ali por aquele trajeto que está pavimentado com pedras de carro a 10 por hora, é buraco encima de buraco, os caminhões que começam chegar ali, agora, dificuldade e toda sorte. Nós temos ali uma vinícola que tem um varejo excelente, um baita de um varejo da Castellamare, que alias: experimente ir lá fazer uma degustação, tem os melhores vinhos, aí, certamente em variedade e qualidade. Nós temos uma riqueza do nosso agricultor que chega ali naquela vinícola, naquela cooperativa, mas também não é só isso, para as pessoas que passam por ali, caminhões que chegam entregar combustível, transportar mercadorias, frutas, insumos, pessoas que se deslocam para Nova Roma, vem de Nova Roma passam por aí. Então é urgente que a prefeitura municipal que tem inclusive no governo Municipal/Estadual uma relação partidária inclusive, que pudesse se fazer presente nessa questão de resolver esse problema daquela estrada da 448, especificamente aí naquele ponto da Jansen. Era isso senhor presidente, muito obrigado.
PRES. DAVI DE ALMEIDA: Obrigado vereador Roque. A palavra está à disposição senhores vereadores. Com a palavra o vereador Jorge Cenci.
VER. JORGE CENCI: Senhor presidente, colegas vereadores, quero saudar novamente a familiar Zimmerman, a família Werner, Arthur, tenho certeza que tem alguma coisinha do Alan aí no meio né, que é professor de Educação Física. Ontem falei da Corsan, e hoje sabemos que tem uma reunião lá no bairro Monte Pascoal, na associação de moradores. Por um compromisso pessoal já agendado não vou conseguir participar, mas tenho certeza que alguns colegas estarão lá, e que nós conseguíssemos trazer alguns encaminhamentos, alguns fatos para que a gente solucione a questão de falta de água no nosso município. Aqui, também a nível de informação quero falar da Rua Domênico Fin que ficou muito boa na nossa avaliação porém já encaminhei junto ao departamento de trânsito solicitando uma avaliação para colocar redutor de velocidade em um ponto muito importante ali que é entre a Rua César José Francischini e a Rua Marcos Tonin, é na região ali dos Lopes, tem um movimento constante e bem considerável de crianças, de famílias e ali tem pouco passeio público; então é uma sugestão que já está sendo encaminhada junto ao departamento de trânsito. Dentro da mesma linha, dentro da mesma sugestão e levando para o departamento de transito, levar para fazer uma avaliação referente a possibilidade de colocar uma lombo faixa também na Rua Ernesto Fetter entre a Rua Treviso e Avenida Veneza. Vereador Roque, sim, seria o ideal, porém a parte das famílias, das residências ela impede um passeio público adequado ali, tá bem em cima da via. lá do lado do outro lado poderia, perfeito. Obrigado presidente.
PRES. DAVI DE ALMEIDA: A palavra está à disposição dos senhores vereadores. Com a palavra o vereador PC.
VER. VALOMOR DE VARGAS: Boa noite senhor presidente, senhores vereadores, vereadoras, demais da casa, o seu Werner; Arthur, parabéns pela conquista, pessoal que nos visita. Também quero deixar aqui registrado que hoje à noite, a gente teremos uma reunião no Bairro Vicentina, não sei se algum dos vereadores não foram convidados para fazer um, eu acho que é uma, tipo uma associação do pro-asfalto que eles querem fazer na rua ali e hoje haverá a primeira reunião com advogado e todos. Então nós estaremos lá empenhados, não sei se alguém. Eles deviam ter convidado vocês, e como eu fui convidado, acho que deviam ter solicitado vocês, mas, enfim que vai sair a reunião, é uma das primeiras. Então, só para deixar registrado aqui que hoje começa uma luta lá também por um asfalto lá naquela rua, aquela que vai para o Caçador ali, muito precário aquela rua e se não fizer um asfalto bom não funciona. Obrigado, era isso ai presidente.
PRES. DAVI DE ALMEIDA: Obrigado Vereador PC. A palavra está à disposição dos senhores vereadores. Está encerrado o espaço de comunicação pessoal. Espaço do presidente. abre mão. nada mais a ser tratado nesta noite declaro encerrado os trabalhos da presente sessão. Uma boa noite a todos.
Davi André de Almeida
vereador presidente
Felipe Maioli
vereador 1º secretário