SESSÃO ORDINÁRIA

 

Presidência: Sr. Davi André de Almeida.

 

Às 18h o senhor presidente vereador Davi de Almeida assume a direção dos trabalhos. Presentes os seguintes vereadores: Calebe Coelho, Clarice Baú, Cleonir Roque Severgnini, Cristiane Pereira de Lima, Eleonora Peters Broilo, Felipe Maioli, Gilberto do Amarante, Jorge Cenci, Juliano Luiz Baumgarten, Mauricio Bellaver, Sandro Trevisan, Tadeu Salib dos Santos, Thiago Pintos Brunet e Tiago Diord Ilha.

 

 

PRES. DAVI DE ALMEIDA: Boa noite a todos. Declaro abertos os trabalhos da presente sessão ordinária. Dada a verificação do quórum, informo a presença de 15 vereadores nessa sessão plenária com ordem do dia 29 de outubro de 2024. Em aprovação as atas 4.410 de 1/10/2024, 4.411 de 07/10/2024, 4.412 de 08/10/2024 e 4.413 de 14/10/2024. Os vereadores que estiverem de acordo permaneçam como estão. Aprovado por todos senhores vereadores. Solicito ao Vereador Felipe Maioli 1º secretário para que proceda a leitura do expediente da secretaria.

 

EXPEDIENTE

VER. FELIPE MAIOLI: Boa noite a todos. Expediente do dia 29/10/2024. Pedido de providência nº 270 do Vereador Juliano Baumgarten: manutenção do acesso à Cooperativa Vitória. nº271, vereador Juliano Baumgarten: colocação de parada de ônibus para estudantes na linha Julieta. nº 272 do Vereador Juliano Baumgarten: colocação de lombo faixa na rua Altamir Carlos Nervo. Pedidos de informações nº 88/89/2024, do Vereador Juliano Baumgarten. Presidente era isso.

PRES. DAVI DE ALMEIDA: Obrigado Vereador Felipe Maioli. questão de ordem ao vereador Roque Severgnini.

VER. ROQUE SEVERGNINI: Senhor Presidente, nós estávamos conversando aqui eu e o Vereador Juliano, e eu também conversei com vossa excelência. Nós temos aqui o nosso regimento interno que trata da sessão de instalação, da legislatura e posse. Aí temos o art.12; no artigo 12 que tem uma série de incisos, e lá pelas tantas tem o inciso 15, que diz: O presidente concederá a palavra ao Prefeito eleito pelo prazo de até 10 minutos. Inciso 16; o presidente considera a palavra ao vice-prefeito eleito pelo prazo de até 10 minutos.  No 17; em seguida o presidente da Câmara despora de ate 10 minutos para sua manifestação, e após convidará os presentes para a execução dos hinos do Estado do Rio Grande do Sul, do Município de Farroupilha com a consequente declaração de encerramento da posse da sessão solene de instalação, de legislatura e posse. Onde é que eu quero chegar aqui; ele não tem aqui, pelo menos salvo engano uma citação para que o vereador também possa fazer uso da palavra. Veja, bem vai falar o prefeito. Na posse dos vereadores; vai falar o prefeito; vai ser dado posse ao prefeito e ao vice, tá aqui o nosso vice Thiago, e eles falaram o presidente falará e os vereadores nenhum fala. Isso vai ser um retrocesso, porque historicamente sempre os vereadores vão falar nas suas posses, na posse, é o Poder Legislativo! Então eu eu sei que vossa excelência está tratando disso, mas eu gostaria que desse uma celeridade nisso para que a gente pudesse reformar esse regimento interno, porque vai ficar inclusive vexatório, né na posse dos vereadores não tá previsto que o vereador vá falar. Então eu creio que há anuência de todos os vereadores e se assim há, não tem porque não fazer andar rapidamente e nós fazer essa alteração, pelo menos essa, nesse regimento tão contraditório que a gente tá tendo nessa Legislatura.

PRES. DAVI DE ALMEIDA: Obrigado vereador Roque. Concordo a vossa excelência, já pedi ao secretário executivo, o Duilus, também assessoria da presidência para que a gente possa organizar rapidamente para que os vereadores também possam ter um momento de fala na posse. Eu acho que é justo, porque afinal de contas é a posse do vereador. Em primeira discussão, na ordem do dia, o projeto de lei do legislativo 19/2024, que institui a política pública de incentivo às novas gerações e preservação da tradição da melhor idade, e da outras providências. Pareceres: legislação justiça e redação favorável; infraestrutura desenvolvimento e bem-estar social favorável; jurídico favorável. A palavra está à disposição do vereador Tiago Ilha.

VER. TIAGO ILHA: Senhor presidente, eu gostaria de colocar então esse projeto em votação na noite de hoje. Um projeto bem importante, de política pública, que cria uma inter-relação entre as gerações, tanto as gerações que estão chegando com aquelas gerações que já passaram, mas ainda tem muito para contribuir; já tiveram a sua trajetória de vida. A gente acredita que toda vez que eu aproximo uma geração que se inicia a uma geração que já viveu bastante as duas podem se ajudar e isso vira uma política pública bem interessante no ponto de vista e mobilização de sociedade. Portanto, eu gostaria de pedir a colocação da votação e aprovação dos colegas vereadores.

PRES. DAVI DE ALMEIDA: Obrigado vereador. A palavra está a disposição dos senhores vereadores. Se nenhum Vereador quiser fazer mais o uso da palavra. Colocamos em votação o pedido do vereador Tiago Ilha para que projeto seja votado nesta noite. Os vereadores que estiverem de acordo permaneçam como estão. Aprovado por todos os senhores vereadores. Em votação o projeto de lei do legislativo nº 19/2024, que institui a política pública de incentivo as novas gerações e preservação da tradição da melhor idade e da outras providências. Os vereadores que estiverem de acordo permaneçam como estão. Aprovado por todos os senhores vereadores. Encerrado o espaço de discussão de projetos. Espaço de requerimentos. Requerimento nº 39/2024, sessão solene em homenagem a Paróquia Sagrado Coração de Jesus e a Igreja São Vicente Mártir. A palavra está com Vereador Tiago Ilha pelo tempo de até 5 minutos.

VER. TIAGO ILHA: Senhor presidente, eu gostaria de então de pedir também a anuência dos pares para que a gente possa fazer esse justo reconhecimento a nossa Paróquia Sagrado Coração de Jesus, também a Igreja São Vicente Mártir, que se confunde muito com a história da nossa cidade, uma história de fé, de presença assídua desde os seus anos iniciais da nossa cidade, acreditando ser muito justo esse reconhecimento por parte da Câmara Municipal. Então gostaria de pedir que fosse concedida essa votação na noite de hoje.

PRES. DAVI DE ALMEIDA: Obrigado vereador. A palavra está à disposição dos senhores vereadores pelo tempo de até 3 minutos. Com a palavra a vereadora Clarice Baú. Uma questão de encaminhamento. Nós temos ainda data de segunda-feira livre para que ocorra essa sessão?

PRES. DAVI DE ALMEIDA: Sim, temos. A palavra está à disposição no senhores vereadores. Com a palavra o vereador Juliano Baumgarten.

VER. JULIANO BAUMGARTEN: Senhor presidente, colegas vereadores, vereadores. Bom, eu vou declarar meu voto favorável, mas eu quero já que de antemão deixar um registro para os colegas e referendar nos anais que a próxima legislatura a gente tem que cortar um pouco de sessão solene; que é muita sessão solene, a casa do povo virou a casa de homenagem. Eu não tô dizendo porque foi aqui o requerimento dos meus colegas, no geral, eu acho que precisa urgentemente um choque de consciência do Poder Legislativo, do papel; é muita sessão solene; é muito congratulação; é muita moção de aplausos. A legislatura pecou muito e isso inclui o nome do vereador Juliano. Acho que precisa, que aqui é uma casa de debates, é importante referendar, saudar, mas cabe aqui a reflexão: Tem que rever muita sessão solene, muita homenagem disso, homenagem daquilo. Literalmente, a população pouco acompanha as sessões e quando acompanha eles dizem: não, os vereadores para fazer homenagem e da nome de rua. Então fica aqui meu registro, e fica dizer o seguinte: vamos tentar fazer diferente, eu acho que passou, ótimo, vai seguir, vai acabar a legislatura desse formato, mas que fique registrado; tem que reduzir o número de sessões solenes, a gente precisa debater com mais afinco os problemas do dia a dia do cotidiano do farroupilhense. Obrigado.

PRES. DAVI DE ALMEIDA: Obrigado Vereador. A palavra está à disposição no Senhores vereadores. Se nenhum vereador quiser mais fazer o uso da palavra. Colocamos em votação requerimento nº 39/2024, os vereadores que estiverem de acordo permaneçam como estão. Aprovado por todos senhores vereadores. encerrado o espaço de requerimentos. Passamos ao espaço de comunicação de liderança pelo tempo de 3 minutos para manifestações sobre a bancada ou bloco parlamentar. Com a palavra o líder de bancada. Com a palavra o Vereador Juliano Baumgarten na tribuna.

VER. JULIANO BAUMGARTEN: Senhor presidente, colegas Vereadoras, vereadores, quero cumprimentar a nossa população aqui, quem se faz presente, a imprensa, Zé Teodoro, quem nos acompanha a sessão pelo YouTube. Eu quero fazer três ponderações. primeiro: reforçar a questão que o vereador Roque trouxe no início da sessão, da mudança do regimento na qual já vinha conversando com o pastor Davi e alguns colegas, que é salutar e é lógico, a gente tá tratando né vereador Sandro, de algo lógico; como o senhor gosta muito de falar. Segundo ponto: Quero agradecer o Gabriel Gabrielli, “Gabinho”, entregaram o pó de brita lá para fazer o entorno da horta lá na escola Viviam Maggioni. Então, acho que é importante reconhecer e como eu disse; não era para mim, de jeito nenhum, era para a escola. Fui lá, recebi uma foto hoje pela manhã, legal, é isso aí, tem que estimular todos os projetos bons ainda mais vindo das escolas. O terceiro, que eu acho que é um assunto que tem uma preocupação não só minha, mas de todos os nossos colegas aqui do Poder Legislativo bem como da comunidade de Farroupilha na qual eu fiz um pedido de providência e propus, sugeri que se instalem gradis nas esquinas entre a Rua Júlio de Castilhos e a Treze de Maio. Em questão de 3 ou 4 meses são três atropelamentos graves onde que até o momento se confirma dois óbitos, e hoje aconteceu um outro também que atingiu em cheio a vítima que está hospitalizada e corre sérios riscos de vida. Nós precisamos urgentemente uma ação, uma ação prática e para ontem do Poder Executivo Municipal, departamento de trânsito, seja lá quem foram responsável. Tirem aquela placa que está lá, que aquela placa não serve para absolutamente nada. Instalem gradis, montam, façam algo. Esse meu pedido é um pedido em nome da vida, em nome das pessoas de Farroupilha, em nome de duas que já foram e hoje uma outra que passou e sofreu acidente. Virou uma esquina da morte, nós já temos um histórico de uma curva denominada, ‘curva da morte”, nós não queremos que a esquina entre Júlio de Castilhos e Treze de Maio seja referendada e seja lembrada na memória do povo de Farroupilha com uma esquina mortal. Então eu faço um apelo aqui usando o meu espaço de parlamentar; que façam algo para ontem, urgente, a cidade precisa de uma resposta, e não é uma resposta com uma entrevista ou um contra ponto, ou um contra argumento ao vereador que aqui fala, a resposta é com que: ação, atitude, para ontem, já. Obrigado senhor Presidente.

PRES. DAVI DE ALMEIDA: Obrigado Vereador Juliano. A palavra está à disposição do líder de bancada. Está encerrado o espaço de liderança. Passamos o espaço e explicação pessoal aos vereadores pelo tempo de 2 minutos, para falar de ações seu gabinete ou assunto de interesse coletivo. A palavra está à disposição no senhores vereadores. Com a palavra o vereador Jorge Cenci.

VER. JORGE CENCI: Senhor presidente, colegas vereadores, a todos que nos acompanham. Eu quero me somar a fala do vereador Juliano, referente a alguma providência no entroncamento da Rua Treze de Maio com a Júlio de Castilho. O governo e o departamento de trânsito realizou ali algumas sinalização, porém não tem tido êxito tendo em vista que o grande problema é de quem vem da 13 de Maio e sobe para atrevessar a Julio de Castilhos e vem causando alguns atropelamentos, infelizmente. Então eu acho que deve ser ali tomado alguma outra providência, alguma ação mais, que contemple realmente este local para que se diminua por isso que ali as pessoas que atravessam, correm toda vez que vão atravessar. Uma questão, também, referente a as sessões solenes. Toda sessão solene na verdade ela tem em vista uma lei que alguém propôs, a grande maioria delas são Leis Municipais. Para que nós reduzissemos nós devemos revogar alguma lei. Eu concordo que existem muitas sessões que talvez elas pudessem ser, talvez juntadas, fazer duas sessões, ou usar a mesma homenagem numa única data. Então eu acho que todos nós podemos contribuir com isso e com certeza avançarmos nessa questão, tendo vista que realmente a população diz que nós em várias oportunidades aqui oferecemos, e damos, realizamos homenagens para cidadãos ou para entidades. Era isso presidente.

PRES. DAVI DE ALMEIDA: Obrigado Vereador Jorge Cenci. A palavra está com vereador Roque Severgnini.

VER. ROQUE SEVERGNINI: Senhor presidente, senhores vereadores, demais pessoas presentes. Eu quero iniciar aqui fazendo um pedido para que alguém talvez da base do governo pudesse nos informar que não estamos tendo essa informação, do porquê que a obra na linha 80, está sendo feito uma encosta ali, parou, retirado as máquinas de lá e ninguém sabe dar explicação. O que foi dito é que a empresa abandonou, entre aspas, não vamos levar a cabo isso, mas é essa informação que chegou. Então, eu gostaria de ouvir um contraponto, se alguém tem explicação para dar. A outra questão é referente a questão das homenagens, eu concordo plenamente, tem que normatizar isso aqui; olha, tem cada homenagem sendo feita que tem gente propondo homenagem aqui que tem que esperar 30 sessões, porque homenageado nem vem de tão insignificante que é homenagem. Sabe, não tô falando que é a pessoa, mas a homenagem, tem que levantar coisas mais macro, maior, temas que dialogam com a população, não homenagem de aplausos, homenagem disso e daquilo; o poder legislativo se apequena. Eu quero dizer o seguinte: é humanamente impossível, prefeito, governador, presidente da república administrar com essa diarreia de leis que se cria, é muita frescurinha, é lezinha para isso; leizinha para aquilo; para o dia daquilo; para semana do outro; e para homenagem; para sessão solene; é demais, é muito coisinha, sabe. Então a gente tem que se preocupar com coisas maiores aqui, eu acho que as sessões solenes são importantes, mas elas vão perdendo seu charme, porque acaba banalizando; os requerimentos; aplausos. Acho que nós temos que ter uma atitude diferente para próxima legislatura. O que ta ai  se faz até o fim do jeito que tá. Obrigado.

PRES. DAVI DE ALMEIDA: Obrigado vereador Roque. A palavra está com vereador Amarante.

VER. GILBERTO DO AMARANTE: Boa noite vereadores, vereadoras. Quero aqui pedir, pedir aqui uma atenção ou até um ato de consideração desta casa. Porque nos dias 21 e 22 eu não estava bem e eu me excedi nessa casa; me excedi no dia da homenagem aos professores, eu confundi, fiz uma confusão ali de requerimento da homenagem com um pedido que havia feito em relação a congratulações. Quero aqui pedir então, fazer esse pedido desculpa para todos os vereadores e vereadoras. Também, assim como eu acho que eu perdi o rumo da fala na última terça-feira aonde eu misturei aí leis com espaço do vereador. Então mais uma vez eu peço escusas dessa casa, eu peço desculpa. Eu acho que tem momentos que a gente não tá bem e perde o rumo nessa casa, perde o rumo da fala, perde o rumo da conversa; haja vista que a gente já viu isso em assembléia legislativa, em câmara federal. Eu acho que no calor da conversa, no calor da fala a gente se excede. Então peço desculpa, conversei com o presidente ontem onde então já pedi desculpas pessoalmente para ele e quero deixar registrado nessa casa aqui a minhas excedências aí nos últimos dias 21 e 22. Obrigado.

PRES. DAVI DE ALMEIDA: Obrigado Vereador Amarante. A palavra está com vereador Juliano Baumgarten.

JULIANO BAUMGARTEN: Amarante, quero te cumprimentar pelo teu ato de grandeza, isso ai, te excedeu, tu reconheceu, passou a limpa as coisas que precisavam passar, foram momentos de exaltação, acontece, passou e isso fica passado, registrado. Que bom que tu veio, tu falou, tu conversou, tu dialogou; porque às vezes eu também inúmeras vezes falei no tom de voz alto, também em alguns momentos me excedi e é do calor do momento, é da emoção. Sobre as sessões solenes: algumas delas não fazem nem lei, foi uma questão mesmo, que foi de falha nossa, de organização. Há, vamos homenagear o grupo A, o grupo B, não sei o quê; então não precisa nem alterar a lei. Eu acho que cabe algumas organizações com a próxima legislatura de quem sabe até fazer uma lei, sendo redundante do que eu vou falar, para limitar mais ou até propriamente dito organizar a legislatura e todos os vereadores, vereadoras que aqui estão ter também essa consciência. Quanta a questão Roque, das leis, eu apresentei inúmeras e hoje findando o meu quarto ano de mandato eu digo enfaticamente; que não há necessidade de ter um milhão de leis. No mínimo 5% dos projetos que foi aprovados da minha autoria estão sendo colocados na prática; então não serve para nada, e são projetos bons, projetos que visam, por exemplo: hoje, foi aprovado uma lei minha do ano passado que instituiu o dia do “AVC”, que veio para prevenir uma doença silenciosa que vem e que tem levado muitas pessoas. o Executivo não colocou em prática, então não tem serventia nenhuma; assim como outras tantas que eu podia de fato aqui citar. Então cabe sim uma reflexão. E é verdade, é muita lei, concordo, há uma necessidade de se fazer todo um processo de consolidação, de junção, de atualização e é um trabalho que algumas coisas do executivo pode fazer, porque? Algumas coisas que o executivo pode tem que fazer porque ele tem a prerrogativa que mexe em estrutura, enfim, e a outra os próprios vereadores podem fazer essa compilação e juntar para ser mais prático, também para o próprio cidadão ter a compreensão do fato. Obrigado.

PRES. DAVI DE ALMEIDA: Obrigado vereador. A palavra está com a vereadora Clarice Baú.

VER. CLARICE BAÚ: Obrigado presidente. Boa noite a todos colegas vereadores, a todos que estão aqui hoje nos prestigiando, aqueles que nos prestigiam de seus lares. Como eu fui uma das pessoas que também fui atacada indiretamente ou diretamente pelo colega Amarante, quero te dizer: que bom que tu reconheceste, e que bom que viesti pedir desculpas, mas eu gostaria de pedir tua permissão para estender essas desculpas para os meus 660 eleitores que também tu citaste, quando tu falastes, fizesse tua fala, que tu já reconheceu que erraste, porque eles também merecem um pedido de desculpas. Obrigado presidente.

PRES. DAVI DE ALMEIDA: Obrigado vereadora Clarice. A palavra está à disposição do senhores vereadores. Com a palavra o vereador PC.

VER. VALMOR VARGAS: Boa noite senhor presidente, senhores vereadores, vereadoras, demais da casa, imprensa. Só para contribuir, então a esquina da Treze de Maio com a Julio. Eu concordo com vocês, com todos, que ali precisa ser feita alguma coisa mesmo, o que foi feito ali não resolveu. Mas não é tanto assim vereador Jorge, do que sobe da rua, tu já notou que os acidentes a maioria que acontece é de quem desce da Julio e dobra para cima, porque eles estão olhando justamente os carros que vêm de baixo, e dobra e a pessoa tá atravessando. Pega a esquerda, exatamente. Tem que ser feito sim alguma coisa. Outra coisa lá da linha 80, Roque, Vereador Roque, as máquinas não abandonaram lá; não, acabei de saber, só confirmei para falar a verdade. Então é assim; eles estão terminando, falta 5% da obra para concluir, mas falta a massa asfáltica para botar, mas diz que vão terminar e vão terminar bem rapidinho. Então só queria te tranquilizar quanto isso aí. Era isso ai presidente. Muito obrigado.

PRES. DAVI DE ALMEIDA: Obrigado Vereador PC. A palavra está a disposição dos senhores Vereadores. Se nehum vereador quiser mais fazer uso da palavra está encerrado o espaço de explicação pessoal. Espaço do presidente. Abre mão. Encerrado espaço do presidente. Nada mais a ser tratado nesta noite declaro encerrados os trabalhos da presente sessão. Boa noite a todos.

 

 

 

 

Davi André de Almeida

Vereador Presidente

 

 

 

 

 

 

Felipe Maioli

Vereador 1º Secretário

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

OBS: Gravação, digitação e revisão de atas: Assessoria Legislativa e Apoio Administrativo