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21/11/2024 07:09:14 - Farroupilha / RS
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Ata 4409 – 30/09/2024 – Vereador por um dia

 

SESSÃO SOLENE

 

Presidência: Sr. Davi André de Almeida.

 

Às 18h o senhor presidente vereador Davi de Almeida assume a direção dos trabalhos. Presentes os seguintes vereadores: Calebe Coelho, Clarice Baú, Cleonir Roque Severgnini, Eleonora Peters Broilo, Felipe Maioli, Gilberto do Amarante, Jorge Cenci, Juliano Luiz Baumgarten, Mauricio Bellaver, Sandro Trevisan, Tiago Diord Ilha e Valmor Vargas dos Santos.

 

PRES. DAVI ANDRÉ DE ALMEIDA: Boa noite a todos. Declaro abertos os trabalhos da presente Sessão Especial com a presença do Vereador Por Um Dia. Dada a Verificação do quórum informo a presença de 15 Vereadores nesta solenidade do dia 30 de setembro de 2024. Quero saudar todas as autoridades presentes, Secretários Municipais, diretores, professores e todos os alunos que estão aqui nesta noite. Quero saudar os familiares, os amigos, os nossos vereadores, vereadoras, a imprensa, senhores e senhoras, todos aqueles que estão nos acompanhado através do nosso canal do Youtube, sejam todos bem vindos nessa noite. Convido a todos para de pé ouvimos a execução do Hino Nacional Brasileiro. Quero cumprimentar essa noite a imprensa aqui presente através do Jornal o Farroupilha, as demais imprensas representadas aqui também. Quero cumprimentar aqui também hoje, que me dá o prazer de estar aqui a minha esposa, está ai no plenário também, seja bem-vinda. O Vereador Por Um Dia foi instituído pela Resolução n.º 387/2001 e tem como objetivo proporcionar aos estudantes do nosso município, a oportunidade de participar do Poder Legislativo atuando como Vereador e conhecer o trabalho da Casa Legislativa. No início de cada ano, a Câmara oficia a todas as escolas do município sobre a Sessão do Vereador Por Um Dia e as escolas interessadas comunicam a Câmara de Vereadores e participam desta sessão.

Inicialmente, eu convido a Vereadora Por Um dia, Mayara Silva de Abreu, aluna do 8º ano da Escola Municipal de Ensino Fundamental Senador Teotônio Vilela, para que ocupe esta cadeira da Vereadora Presidente, para dar prosseguimento a sessão, que fará a chamada nominal dos Vereadores, e após convidarão os Vereadores Por Um Dia para ocuparem suas respectivas cadeiras. Seja bem-vinda Mayara.

VER. PRESIDENTE POR UM DIA MAYARA SILVA DE ABREU: Boa noite a todos. Passo a palavra ao Vereador Tiago Diord Ilha.

VER. TIAGO DIORD ILHA: Obrigado senhora presidente, alegria de ter esse projeto tão importante na nossa Câmara Municipal. Queria saudar a presença de todos os pais, professores, os alunos. O que eu gostaria de antes de chamar o nosso aluno que vai tomar conta dessa cadeira dizer o quanto que eu acredito em movimentos que nem hoje, por que quanto a gente muitas vezes enxerga renegar a política, gente, nunca esqueçam, principalmente quem vai hoje estar aqui contando os seus projetos; a política e a melhor e a maior ferramenta de transformação da nossa sociedade, o que a gente precisa é que ela esteja na mão correta, é isso que a gente precisa lutar ao longo dos anos. Então eu queria chamar aqui esse menino chamado Bernardo Masciotti da Silva que eu tenho a honra e orgulho de receber para que assuma essa cadeira. Por favor. Senhor Vereador, seja bem-vinda a cadeira é sua.

VER. PRESIDENTE POR UM DIA MAYARA SILVA DE ABREU: Paso a palavra ao Vereador Gilberto do Amarante.

 

 

VER. GILBERTO DO AMARANTE: Boa noite Presidente, seja bem-vindo esta casa, boa noite a todas as famílias, professores, aos alunos que nos representarão hoje e por que não logo ali no futuro. Então muito obrigado pela presença de todos quero aqui saudar também uma saudação especial para minha esposa Heloísa que está presente essa noite. Então vou chamar aqui o nosso vereador por um dia que vai me representar hoje que vem da Escola Nossa Senhora de Caravaggio; o Arthur struck Dal pizzol. Então, assume o meu lugar Arthur.

VER. PRESIDENTE POR UM DIA MAYARA SILVA DE ABREU: Passo a palavra ao Vereador Gilberto do Amarante.

VER. JULIANO BAUMGARTEN: Boa noite a todas e a todos, cumprimenta nossa Presidente desta noite aqui, cumprimentar os meus colegas vereadoras e vereadores todos os cidadãos e cidadãs que se fazem presentes aqui nesta noite; uma saudação inicial aos nossos estudantes que aqui estão no processo de ensino-aprendizagem, que isso sim é uma aula fora da sala de aula né, é uma aula diferente do exercício da cidadania da compreensão dos poderes o caso este o poder legislativo que é o que fiscaliza, que é o que propõe. cumprimentar as famílias, o pai, a mãe e claro com certeza com todo o meu carinho os professores e professoras que ao longo de todo este ano vem trabalhando com a temática para poder estar aqui nesta noite. Então eu quero chamar meu vereador que vai me representar o Luiz Antônio da Silva Franco. Chega aí que estamos aqui.

VER. PRESIDENTE POR UM DIA MAYARA SILVA DE ABREU: Passo a palavra ao Vereador Roque Severgnini.

VER. ROQUE SEVERGNINI: Senhor presidente, senhores vereadores, quero cumprimentar aqui a comunidade escolar, os professores, os alunos, as famílias que acompanham e demais pessoas que estão conosco nessa noite. O programa Vereador Por Um Dia ele é um projeto de lei que foi criado lá pela vereadora Glória Menegotto e ele tinha inicialmente uma composição um pouco diferente né, era um vereador apenas, vinha um vereador fazia a sessão e depois no outro mês vinha outro e assim sucessivamente. Em 2001 eu fiz uma emenda nessa lei para possibilitar que viessem todos juntos, então ficou bem melhor porque aí todo mundo vem numa única vez, se encontram aqui as escolas se mobilizam, faz as indicações e fizemos aqui então a festa da democracia e como diz o vereador Juliano é uma aula fora da sala de aula por que com certeza vai ficar gravado aqui nos anais da casa a participação desses vereadores por um dia. Assim então eu gostaria de convidar aqui a aluna que é da Escola Oscar Bertoldo que é da turma 801 do oitavo ano do Ensino Fundamental de 9 anos a Letícia Santos Gomes. Chega ai Leticia.

VER. PRESIDENTE POR UM DIA MAYARA SILVA DE ABREU: Passo a palavra ao Vereador Valmor Vargas dos Santos.

VER. VALMOR VARGAS DOS SANTOS: Boa noite Presidente, presidenta, senhores vereadores, demais participantes da casa, os pais, os alunos nesse universo que é muito bonito né, que é o universo da educação né. Então é com muita alegria que a gente tá aqui hoje para prestar essa homenagem do vereador por um dia. Então vou convidar aqui esse menino aqui que é da Escola Carlos Fetter: Jonathan Mendes do Amaral. Vem para cá.

VER. PRESIDENTE POR UM DIA MAYARA SILVA DE ABREU: Passo a palavra ao Vereador Tadeu Salib dos Santos.

VER. TADEU SALIB DOS SANTOS: Obrigado senhora presidente, cumprimentar a toda comunidade escolar e também aos nobres vereadores desta noite e também os vereadores que fazem parte desse poder legislativo cedendo hoje espaço para os novos. Eu convido do Colégio Estadual São Tiago s aluna Bruna Klaus.

VER. PRESIDENTE POR UM DIA MAYARA SILVA DE ABREU: Passo a palavra ao Vereador Edson Paesi.

VER. EDSON PAESI: Boa noite senhora Presidente, senhoras e senhores vereadores, servidores dessa casa, imprensa, comunidade escolar, corpo diretivo, docentes, estudantes nobres vereadores por um dia, seus familiares e demais público. Importante iniciativa e uma noite que muito nos honra; é com muita alegria que eu chamo para ocupar essa cadeira o vereador Francisco Miranda Matana da Escola José Fanton.

VER. PRESIDENTE POR UM DIA MAYARA SILVA DE ABREU: Passo a palavra a Vereadora Clarice Baú.

VER. CLARICE BAÚ: Boa noite Presidente, boa noite colegas vereadores, boa noite a todos que estão aqui hoje nos prestigiando presencialmente, aqueles que nos acompanham de forma remota. Hoje nós estamos aqui para dar o nosso lugar para o vereador por um dia; então eu chamo a Fernanda Kieling Lírio do Colégio Estadual Santiago do nono ano.

VER. PRESIDENTE POR UM DIA MAYARA SILVA DE ABREU: Passo a palavra ao vereador Jorge Cenci.

VER. JORGE CENCI: Senhora presidente, colegas vereadores, quero aqui saudar a todos os alunos que assumiram nossos lugares aqui, seus familiares, os professores. Quero com muita satisfação convidar representante da Escola Municipal de Ensino Fundamental – Primeiro de Maio Rafaela Carine Serafim para sentar aqui no meu lugar. Obrigado.

VER. PRESIDENTE POR UM DIA MAYARA SILVA DE ABREU: Passo a palavra a Vereadora Eleonora Broilo.

VER. ELEONORA BROILO: Boa noite a todos, boa noite a toda comunidade escolar, corpo docente, todas as pessoas que aqui se encontram, autoridades, e de modo muito especial meus colegas vereadores que agora se compõe de vários novos vereadores; nosso presidente, nossa presidente Mayara. Eu queria chamar de modo muito especial o menino Erik Sesterhenn, é assim que se pronuncia né! tá bom. Da Escola de Ensino Fundamental Padre Rui Lorenzi da série do nono ano do ensino fundamental para representar a instituição no programa Vereador Por Um Dia da edição 2024. Vem para cá cara.

VER. PRESIDENTE POR UM DIA MAYARA SILVA DE ABREU: Passo a palavra ao Vereador Thiago Pintos Brunet.

VER. THIAGO PINTOS BRUNET: Boa noite Presidente Mayara Silva De Abreu, boa noite a todos que estão aqui nessa noite maravilhosa. Eu gosto muito de ver essa casa cheia casa, a casa do povo é a casa de vocês e quando vocês estão aqui nos prestigiando é importante para todos eu tenho certeza. Nesse momento chamo representando a escola José Fanton o aluno do 9º ano do Ensino Fundamental para que possa hoje sentar aqui no meu lugar e fazer a sua explanação.

VER. PRESIDENTE POR UM DIA MAYARA SILVA DE ABREU: Passo a palavra ao Vereador Maurício Bellaver.

VER. MAURÍCIO BELLAVER: Boa noite senhora presidente, a todos colegas vereadores, boa noite o pessoal do 2º distrito também um boa noite. E aqui eu convido para sentar aqui no meu lugar o estudante do 9º ano Thiésley Caetano de Souza Bonifácio. Sobe aqui.

VER. PRESIDENTE POR UM DIA MAYARA SILVA DE ABREU: Passo a palavra ao Vereador Calebe Coelho.

VER. CALEBE COELHO: Obrigado senhora presidente, eu que também trabalho com crianças e adolescentes quero dizer que é um orgulho e vocês como pais e professores e até os alunos, é um orgulho tão grande estarem aqui né, a gente vislumbra um pouco do que pode ser no futuro, então eu tenho muito orgulho especialmente de se tratar do filho da Dona Nelma de convidar aqui da Escola Nossa Senhora de Lourdes o Guilherme Antônio Trevisol Cechin. Sobe aqui Guilherme.

VER. PRESIDENTE POR UM DIA MAYARA SILVA DE ABREU: Passo a palavra ao Vereador Felipe Maioli.

VER. FELIPE MAIOLI: Boa noite Presidente Mayara, boa noite a todos colegas vereadores, boa noite especial a todas as famílias aqui presente em especial a minha família que está aqui hoje também; a Cassiane, a Eduarda, Luiza, é um prazer tê-los aqui prestigiando esse evento, um boa noite especial a Cleo, diretora buscar Bertoldo, em seu nome um boa noite especial a todas as diretoras de escolas que aqui está; um boa noite especial também ao Fabrício, a keiko, a Tamara, professores da Escola Oscar Bertoldo, em nome deles um boa noite especial a todos os professores que aqui estão também; e por que não um boa noite mais do que especial a todos os alunos que estão aqui nesse dia tão especial. É com esse entusiasmo todo que eu quero convidar o Eduardo Santos Cotta Filho da turma 802 do 8º ano da Escola Municipal de Ensino Oscar Bertholdo. Eduardo, essa cadeira é tua, vem aqui.

VER. PRESIDENTE POR UM DIA MAYARA SILVA DE ABREU: Após tomarem seus respectivos assentos, vamos passar a palavra aos Vereadores Por Um Dia para as suas considerações. Passo a palavra ao Vereador Bernardo Macioski da Silva.

VER. POR UM DIA BERNARDO MACIOSKI DA SILVA: Muito obrigado senhora presidente. Agora conforme o combinado, boa noite senhores vereadores, as demais autoridades, estudantes que estão participando do projeto, senhoras e senhores qui presentes. Moção de apoio: Manifesta Apoio ao desenvolvimento de ações que incentivem a prática de diferentes esportes nas escolas de educação básica do município de Farroupilha. Justificativa: A prática esportiva desempenha um papel essencial no desenvolvimento integral dos estudantes, promovendo tanto benefícios físicos quanto emocionais e sociais. Diversos estudos demonstram que o esporte melhora a concentração, a disciplina, o trabalho em equipe, e contribui significativamente para a saúde física e mental dos alunos e das alunas. Além disso, auxilia no combate ao sedentarismo, um problema crescente entre as novas gerações. O esporte também proporciona oportunidades de desenvolvimento pessoal e profissional. Ele não apenas possibilita a formação de atletas, mas também promove comportamentos colaborativos, resiliência e disciplina, preparando as alunas e os alunos para enfrentar desafios e alcançar objetivos em diferentes áreas da vida. A prática esportiva desenvolve relações interpessoais saudáveis, melhora a qualidade de vida e, em última instância, contribui para o bem-estar geral dos estudantes. No contexto educacional, a prática esportiva complementa os aspectos acadêmicos ao promover valores fundamentais como o respeito, a cooperação e a resiliência. Esses valores ajudam a construir cidadãos mais conscientes e preparados para atuar em sociedade. Além disso, o esporte cria um ambiente no qual as alunas e os alunos aprendem a lidar com vitórias e derrotas, desenvolvendo maturidade emocional e espírito de equipe. No âmbito da inclusão social, o esporte se destaca como uma poderosa ferramenta de integração, proporcionando igualdade de oportunidades a todos os estudantes, independentemente de suas condições socioeconômicas. Através do esporte, barreiras são quebradas, criando espaços em que a diversidade é valorizada e onde todos podem participar ativamente, reforçando o sentimento de pertencimento. Exemplos de sucesso na implementação de práticas esportivas em escolas demonstram os impactos positivos no ambiente escolar e na vida dos alunos. Programas de incentivo ao esporte têm mostrado resultados expressivos, com melhoras na autoestima dos estudantes, na frequência escolar e no desempenho acadêmico. Escolas que investiram em projetos esportivos viram seus alunos mais engajados e motivados, além de reduzir índices de indisciplina e aumentar o senso de comunidade. Diante desses dados e argumentos, solicitamos que esta Câmara de Vereadores se posicione favoravelmente à prática de esportes na educação básica, apoiando sua promoção pelas administrações públicas. Isso inclui não apenas a implementação e apoio contínuo à prática esportiva nas escolas, mas também melhorias na infraestrutura esportiva escolar, de modo a garantir que todos os alunos possam participar dessas atividades de forma segura e adequada. Isso se faz urgente pois nossa escola, o Colégio Estadual São Tiago, embora obtenha bons resultados nos campeonatos promovidos e abriga estudantes desde a Educação Infantil até o Ensino Médio, não dispõe de uma quadra coberta e nem de uma quadra adequada para a prática esportiva. Sugerimos também que a Câmara promova a criação de parcerias com entidades esportivas, ONGs e empresas privadas para o desenvolvimento de programas esportivos nas escolas. O aumento de investimentos nessa área pode transformar o ambiente escolar e proporcionar um impacto positivo a longo prazo no desenvolvimento das crianças e adolescentes do município. Em resumo, o apoio à prática esportiva nas escolas é crucial para a formação de cidadãos saudáveis, conscientes e preparados para o futuro. A implementação de políticas que promovam o esporte contribui diretamente para a melhoria da educação, a inclusão social e o bem-estar geral da comunidade. Por fim, apelamos ao apoio unânime dos vereadores a esta moção, entendendo a relevância do esporte na construção de uma sociedade mais justa, saudável e unida. Vereador Por Um Dia – Bernardo Macioski Da Silva.

VER. PRESIDENTE POR UM DIA MAYARA SILVA DE ABREU: Passo a palavra ao Vereador Arthur Swirck Dal Pizzol.

VER. POR UM DIA ARTHUR SWIRCK DAL PIZZOL:

Escola Municipal de Ensino Fundamental Nossa Senhora de Caravaggio

Projeto Vereador por um dia

Cumprimentando o presidente da Câmara Municipal de Vereadores, o Senhor Davi de Almeida, cumprimento e saúdo a todos os vereadores, autoridades e comunidade farroupilhense aqui presente. Eu me chamo Arthur Swirck Dal Pizzol, tenho 14 anos, estudo na Escola Municipal de Ensino Fundamental Nossa Senhora de Caravaggio e resido na Linha 30, Segundo Distrito de Farroupilha, desde que eu nasci. Sabemos que a coleta de lixo é fundamental para a qualidade do ambiente em que vivemos. Desde a infância, eu observo a coleta de lixo em minha residência e na vizinhança, que por ser na zona rural, acontece somente uma vez por mês: sempre na terceira quinta-feira de cada mês. E o problema é justamente este, por ser apenas uma coleta por mês, o lixo acaba se acumulando nas residências, ocupando muito espaço, causando mau cheiro, ocasionando a proliferação de insetos e animais, como ratos, mosquitos, moscas, baratas e até escorpiões, os quais podem transmitir muitas doenças. A fim de amenizar a situação de acúmulo de lixo, alguns vizinhos queimam parte dos resíduos, o que também é prejudicial para o meio ambiente, ocasionando a poluição do ar, o risco de acidentes e incêndios, trazendo danos à saúde pública (pois a fumaça é toxica e agrava doenças respiratórias) e colaborando para o efeito estufa, além das queimadas se caracterizarem como um crime ambiental. Trago a proposta dessa coleta ser mais contínua, garantindo maior eficiência no manejo dos resíduos e incentivando práticas de reciclagem e compostagem. Com isso, além de reduzir a poluição e o acúmulo de lixo, promovemos a preservação dos recursos naturais, melhoramos a qualidade do ar e do solo e contribuímos para o bem-estar da população. Uma cidade mais limpa e saudável impacta diretamente na saúde pública e na qualidade de vida dos moradores, além de contribuir para um desenvolvimento sustentável. Penso que seja fundamental um olhar atento para tudo que envolva as questões ambientais em todas as localidades, seja nos centros urbanos seja na zona rural, uma vez que todos fazem parte do mesmo sistema e compartilham do mesmo planeta.  Muito obrigado!

VER. PRESIDENTE POR UM DIA MAYARA SILVA DE ABREU: Passo a palavra ao Vereador Luiz Antônio da Silva Franco.

VER. POR UM DIA LUIZ ANTÔNIO DA SILVA FRANCO:

Boa Noite a todos! Primeiramente quero cumprimentar a todos os vereadores e autoridades presentes, em especial ao vereador escolhido Juliano. Também gostaria de cumprimentar toda a comunidade farroupilhense, as escolas presentes e com gratidão a Escola Estadual de Ensino Fundamental Vivian Maggioni neste ato representado pela Diretora Simone, Vice Milena e pelo professor de Geografia Eduardo. Bom, hoje venho aqui para falar de um projeto que acredito ser de grande importância não apenas para a cidade mas também para a humanidade. Esse projeto que viemos propor é um projeto “simples” mas que irá ajudar muitas pessoas, tendo em vista que FARROUPILHA tem um alto índice de imigrantes e que aumenta constantemente por diversos motivos. O Bairro São José é um dos bairros que mais recebe moradores de outros países. Por ser um bairro mais afastado, o preço dos alugueis acaba sendo mais acessível a todos. Dessa forma uma das escolas que recebe a maior parte desses imigrantes é a Escola Estadual de Ensino Fundamental Vivian Maggioni. Tendo em vista que eles vieram de realidades totalmente diferentes da nossa e que em muitos casos, infelizmente, fogem de seus países por diversas dificuldades, tais como: perseguição relacionados a questões de raça, religião, nacionalidade, pertencimento a um determinado grupo social ou opinião política, como também devido à grave e generalizada violação de direitos humanos e conflitos armados. Assim que eles chegam no país enfrentam mais uma série de desafios: falta de acesso a moradia, o desemprego, a regularização de seus documentos, a dificuldade de acesso a serviço básicos de saúde, assim como o SUS e educação. Além disso uma grande parte tem dificuldade em se adaptar a nossa cultura e ao nosso idioma. A Escola Estadual de Ensino Fundamental Vivian Maggioni tem em torno de 320 alunos. Desses alunos pelo menos 45 são venezuelanos. Quero ressaltar que este número está sempre em constante crescimento. Ao analisar dados do governo do Estado sobre assistências que imigrantes podem procurar, percebemos uma falta de cuidado com essa população. Segundo dados do governo existem apenas duas casas de assistência próxima da nossa localidade. Essas duas casas estão localizadas na cidade de Caxias do Sul e são especificamente para imigrantes Senegaleses e Haitianos. Analisando isso, percebemos que existe uma falta de apoio a essa população que chega no país muito carente, trazendo pouca bagagem e também pouco informada sobre os processos de assistência que deveria ser um direito de todos. Dessa forma a Escola acaba fornecendo um amplo apoio a essa população. Por mais que a escola não se importe e se dedique ao máximo para acolher a todos, nem sempre possui todas as informações e recursos. O papel do vereador nesse caso: Um vereador pode desempenhar um papel importante em uma casa de apoio a imigrantes de várias maneiras: Legislação e Políticas Públicas: O vereador pode propor e apoiar leis que beneficiem imigrantes e refugiados, como políticas de inclusão social, acesso a serviços de saúde e educação. Apoio em Serviços Públicos: Ele pode facilitar o acesso a serviços públicos, como assistência jurídica, atendimento médico e programas de integração, ajudando a conectar a casa de apoio com essas instituições. Intermediação com Outros Órgãos: Atuar como intermediário entre a casa de apoio e outras entidades governamentais, facilitando o acesso a serviços públicos. Sensibilização e Educação: Promover campanhas de conscientização sobre a importância de acolher e integrar os estrangeiros na comunidade local, ajudando a combater os preconceitos. Essas ações podem contribuir de forma significativa para melhorar a qualidade de vida dos imigrantes e promover uma integração mais harmoniosa na comunidade. Assim, minha proposta é: a criação de uma casa de apoio aos migrantes, que seja um espaço de acolhimento, respeito, empatia e facilitação dos recursos necessários. É importante lembrar que quando uma pessoa é forçada a deixar seu país, ela não deixa apenas sua moradia, mas também, seu ponto de referência como cidadão, sentindo-se deslocado e repleto de inseguranças. Uma casa de apoio não é apenas para auxiliar em documentação, mas também na construção de uma nova comunidade. Quero agradecer mais uma vez a todos presentes neste momento, é uma honra representar a Escola Vivian Maggioni no projeto Vereador por um Dia, levando em conta que Nós, Jovens e Estudantes temos grandes Ideias e um Futuro maior ainda para construir. Sou muito grato por esse momento pois me dá a oportunidade de expor, não só a minha preocupação com esse problema, mas a de todos que visam um mundo melhor. Para finalizar, gostaria de citar uma frase do Papa Francisco: “somos todos imigrantes, ou seja, ninguém tem moradia fixa nessa Terra”. Acredito que com o apoio da sociedade e do Poder Público, podemos fazer a diferença na vida dessas pessoas e garantir que farroupilha seja um exemplo de acolhimento e inclusão. Muito Obrigado!

VER. PRESIDENTE POR UM DIA MAYARA SILVA DE ABREU: Passo a palavra a Vereadora Letícia Santos Gomes.

VER. POR UM DIA LETÍCIA SANTOS GOMES:

Projeto de Lei: institui o programa “arte em telas”, que promove a interação e expressão artística por meio de tecnologias digitais nas escolas do município de farroupilha, e dá outras providências. Art. 1º Fica instituído o programa “Arte em Telas”, que tem como finalidade incentivar a criação artística e a interação social através do uso de ferramentas digitais nas escolas da rede pública municipal de Farroupilha. Art. 2º O programa “Arte em telas” visa promover a produção de artes digitais, como textos, pinturas, ilustrações, vídeos, fotografias e animações, por parte dos alunos, utilizando dispositivos tecnológicos como celulares, tablets, computadores e lousas digitais. Art. 3º São objetivos específicos do programa: I – Incentivar a expressão artística e o desenvolvimento de competências tecnológicas e sociais dos alunos, integrando ferramentas digitais no ambiente escolar para promover criatividade, inovação e trabalho colaborativo; II – Incentivar o uso de tecnologias para a criação e compartilhamento de obras entre os alunos e a comunidade escolar; III – Promover a inclusão digital e a familiarização com novas tecnologias no contexto educacional; IV – Organizar exposições digitais em espaços escolares, como murais físicos e virtuais, fomentando a interação entre estudantes, professores e a comunidade; V – Oferecer oficinas e atividades complementares voltadas para a criação e edição de arte digital, enriquecendo o currículo escolar. Art. 4º O programa poderá ser integrado ao currículo escolar de forma interdisciplinar, envolvendo as disciplinas de artes, história, geografia e outras áreas que possibilitem a contextualização da arte como forma de expressão e identidade cultural. Art. 5º O programa será realizado nas escolas da rede municipal, em parceria com a Secretaria Municipal de Educação e Cultura, e poderá contar com o apoio de entidades culturais, artistas locais e demais instituições que atuem na promoção da arte e da cultura. Art. 6º O Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Educação, estabelecerá parcerias com instituições de ensino superior, organizações não governamentais e empresas de tecnologia, visando a capacitação de professores e alunos no uso das ferramentas digitais. Art. 7º As escolas deverão disponibilizar espaços apropriados para que os alunos possam criar, editar e compartilhar suas obras digitais, assim como promover mostras artísticas no decorrer do ano letivo. Art. 8º O programa poderá ser financiado com recursos do orçamento municipal, além de contar com doações e parcerias com a iniciativa privada, para aquisição de equipamentos, softwares e realização de oficinas e eventos culturais. Art. 9º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. Justificativa: O presente Projeto de Lei tem como objetivo fomentar a criação artística e a interação social dos alunos da rede pública municipal, utilizando tecnologias digitais como ferramenta para estimular a criatividade, a inovação e o trabalho colaborativo. O avanço das tecnologias tem transformado profundamente o ambiente educacional e as formas de expressão artística, oferecendo novas possibilidades para o desenvolvimento de habilidades essenciais para o século XXI. A BNCC, na competência de número 5, trata da importância do uso das tecnologias na escola: “Compreender, utilizar e criar tecnologias digitais de informação e comunicação de forma crítica, significativa, reflexiva e ética nas diversas práticas sociais (incluindo as escolares) para se comunicar, acessar e disseminar informações, produzir conhecimentos, resolver problemas e exercer o protagonismo e autoria na vida pessoal e coletiva.” As tecnologias digitais não apenas ampliam o acesso a ferramentas criativas, como também possibilitam a construção de novos conhecimentos e a integração de diferentes áreas de aprendizado. Além disso, o uso dessas tecnologias na educação pode ser um fator importante de inclusão social, uma vez que oferece aos alunos da rede pública municipal a oportunidade de se familiarizarem com as ferramentas digitais amplamente utilizadas no mercado de trabalho e no mundo acadêmico. Dessa forma, o programa proposto colabora para reduzir a desigualdade no acesso à educação tecnológica, preparando os estudantes para os desafios futuros.

VER. PRESIDENTE POR UM DIA MAYARA SILVA DE ABREU: Passo a palavra ao Vereador Djonatan Mendes do Amaral.

VER. POR UM DIA DJONATAN MENDES DO AMARAL:

Escola de Ensino Fundamental Carlos Fetter

Projeto – GAMBF (Guia de Atendimento Médico Básico de Saúde para Farroupilha

Alunos: Djonatan Mendes do Amaral e Leonardo Ziero Fontanella

Professora orientadora: Gabriela Moroni Bristot

GAMBF é um projeto educacional de conscientização por meio de panfletos explicativos sobre os primeiros socorros em caso de engasgo, parada cardíaca, parada respiratória, AVC dentre outros.  Trata-se de um projeto que visa a informação preventiva que parte das salas de aula para demandas sociais reais. Não sendo uma preocupação em formar apenas alunos capacitados, mas uma sociedade mais informada e empática. Em 2023, a cidade de Farroupilha apresentou muitos casos de emergência, os quais fizeram uso dos primeiros socorros, porém poucas são as pessoas que sabem como agir durante o tempo em que aguardam o SAMU. Em 2018, foi criada a Lei Lucas que determinou que é obrigatória a capacitação de noções básicas de primeiros socorros para funcionários e professores de escolas da rede municipal, o GAMBF teria como base as mesmas formações, porém voltadas para os estudantes. Como objetivo principal, o panfleto GAMBF pretende expandir o conhecimento básico de saúde para a população de Farroupilha, reduzindo o número de óbitos ocasionados pela falta de conhecimento.

Em muitos casos de incidentes envolvendo saúde, como paradas cardíacas, paradas respiratórias, AVCs ou engasgos é comum que, por falta de informações, os cidadãos não saibam como agir, agravando ainda mais o quadro de saúde em que o doente se encontra. Além de conter explicações de manobras de salvamento, seria necessário também números de telefones de acesso à saúde básica, como números de SAMU, hospital, UPA, Socorro Voluntário…. etc. Produzir um material informativo, claro e objetivo, com uma lista de informações e dicas de primeiros socorros, para tal deveriam também utilizar-se de tecnologias e criar códigos de acesso a vídeos que apresentem a prática explicada de cada manobra. Tais panfletos devem ser distribuídos em escolas farroupilhenses. Como objetivo maior de propagação, as mídias informativas de Farroupilha também devem ser uma fonte a ser utilizada, por meio de propagandas e material publicitário. Realizar parcerias com jornais, rádios e empresas de impressão farroupilhenses, também buscar junto ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência a base teórica para criar os panfletos do GAMBF.

VER. PRESIDENTE POR UM DIA MAYARA SILVA DE ABREU: Paso a palavra a Vereadora Bruna Klaus.

VER. POR UM DIA BRUNA KLAUS:

Projeto de Lei: Institui o “Clube do Livro Municipal” com o objetivo de promover o incentivo à leitura nas escolas de ensino fundamental e médio de Farroupilha. Art. 1º Fica instituído o Clube do Livro Municipal no âmbito do Município de Farroupilha, com o objetivo de incentivar o hábito da leitura entre estudantes do ensino fundamental e médio. Art. 2º O Clube do Livro Municipal será coordenado pela Secretaria Municipal de Educação em parceria com o Conselho Municipal da Juventude (CONJUVE) e a Academia Farroupilhense de Letras. Art. 3º O Clube do Livro Municipal deverá contar com representantes das escolas públicas e privadas de ensino fundamental e médio, compostos por representantes entre professores, professoras e estudantes. Art. 4º As atividades do Clube do Livro incluirão: I – Encontros periódicos para discussão de obras literárias indicadas. II – Sugestão de livros para leitura, elaborada pelos membros do Clube. III – Organização de eventos literários temáticos, como feiras, debates e atividades culturais relacionadas às obras discutidas. Art. 5º Os eventos organizados pelo Clube do Livro deverão promover a interação entre escolas e a comunidade, incentivando a participação de autores, educadores e especialistas em literatura. Art. 6º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Justificativa: O presente projeto visa fomentar o hábito da leitura entre os jovens, contribuindo para o desenvolvimento intelectual, crítico e cultural dos estudantes. A criação de um Clube do Livro no ambiente escolar permitirá o debate e o compartilhamento de experiências de leitura, fortalecendo a cultura literária na cidade. A parceria entre a Secretaria de Educação, CONJUVE e a Academia Farroupilhense de Letras garante a participação de diferentes atores, incentivando a criação de um ambiente colaborativo de promoção da leitura.

VER. PRESIDENTE POR UM DIA MAYARA SILVA DE ABREU: Passo a palavra ao Vereador Francisco Miranda Matana.

VER. POR UM DIA FRANCISCO MIRANDA MATANA:

Boa noite a todos! Chamo-me Francisco Miranda Matana, tenho 15 anos e sou representante da Escola Estadual José Fanton. Cumprimento Senhor Presidente da Câmara Municipal de Vereadores, bem como demais colegas presentes. Em especial, saúdo o vereador Edson Luiz Paesi, representado por mim, neste Projeto “Vereador por um dia”. Às demais pessoas que compõem a seção, meus cumprimentos! A Escola Estadual José Fanton está localizada no Bairro Santo Antônio, na rua Raineri Petrini – Volta Grande. Neste local, ocorre a ligação direta com o bairro 1º de Maio. Após a pavimentação da rua, observou-se que o local está mais movimentado, devido ao fluxo de transportes, sejam eles particulares ou empresariais. Ainda, a rua é utilizada como um encurtamento de distâncias até o Centro, bairro São José, bairro Imigrante, Linha São Miguel, Linha São José e Pio X, em horários de movimento. O maior fluxo de tráfego, no local, ocorre no mesmo horário em que a Escola finda seu horário de funcionamento, às 11h30m e às 17h20m. Antigamente, a via de acesso à saída da empresa Grendene, era apenas pela rua Pedro Grendene. Atualmente, eles utilizam a Raineri Petrini para deslocamento de acesso até demais bairros vizinhos. Entendemos que o asfaltamento desta rua faz parte de uma conquista à nossa cidade, porém, ela compromete a nossa segurança, visto que muitos condutores não respeitam a faixa de pedestres e o quebra-molas presentes no local, circulando em alta velocidade, ocasionando acidentes, colisões, fluxo indevido de transportes e preocupação de pais, alunos e professores que circulam, diariamente, neste espaço. Após os fatos mencionados acima, acrescentando assaltos às casas da região, principalmente roubo de botijões de gás e desvios de objetos pessoais de caminhões, solicitamos a instalação de câmeras de segurança, em frente à nossa escola, como uma forma de tranquilizar a comunidade escolar, assim como todo o entorno. Não menos importante, é urgente a instalação de nova parada de ônibus, sentido Centro – Bairros, defronte à Escola Estadual José Fanton, levando em consideração as mudanças climáticas, o bem-estar dos moradores e o zelo para com os estudantes e professores que os acompanham até o transporte para seus destinos. Conscientes dos princípios e valores éticos, caso nosso pedido seja atendido, obteremos um ganho satisfatório nestas redondezas, limitando que os condutores não transgridam os limites de velocidade e respeitem a sinalização local. As câmeras também intimidarão que furtos continuem ocorrendo, bem como auxiliará na proteção da escola, evitando animosidades externas. Através da parada de ônibus, o acolhimento será simbolizado. Agradeço a oportunidade de poder fazer valer presente à vontade e o interesse coletivo dos meus colegas e peço atenção especial ao pedido desta instituição. Farroupilha, 30 de setembro de 2024.

VER. PRESIDENTE POR UM DIA MAYARA SILVA DE ABREU: Passo a palavra a Vereadora Fernanda Kieling Lírio.

VER. POR UM DIA FERNANDA KIELING LÍRIO: Boa tarde, meu nome é Fernanda Kieling Lírio, sou estudante do 9º ano do Colégio Estadual São Tiago. Estou participando do projeto Vereador Por Um Dia. Hoje vou apresentar o meu projeto de lei, que visa a valorização de autores e artistas visuais indígenas no currículo das escolas de ensino fundamental e médio do município de Farroupilha. O objetivo principal deste projeto é promover a inclusão e a valorização de autores e artistas visuais indígenas no no currículo das escolas de ensino fundamental e médio do município de Farroupilha. A ideia é proporcionar aos estudantes o conhecimento e o respeito pelas diversas culturas indígenas no Brasil, especialmente as do Rio Grande do Sul, em consonância com a Lei 11.645/2008, que trata da obrigatoriedade do ensino da história e cultura indígena nas escolas. O programa será coordenado pela Secretaria Municipal de Educação, em parceria com a Academia Farroupilhense de Letras e coletivos indígenas do estado. Entre as principais ações, estão inclusão de obras de autores indígenas no currículo das disciplinas de língua portuguesa, Literatura, e a análise de obras visuais nas aulas de artes, além disso, o projeto prevê a realização de oficinas, palestras e encontros com escritores e artistas indígenas, permitindo que os estudantes tenham contato direto com a diversidade cultural desses povos. O projeto está alinhado com as diretrizes da base nacional comum curricular que orienta a valorização da publicidade cultural e linguística do Brasil, destacando a diversidade indígena. O programa também promove a empatia e o respeito à diversidade étnico-racial, contribuindo para uma formação cidadã. Nas aulas de língua portuguesa, o foco será no desenvolvimento da leitura crítica e interpretativa a partir de textos de autores indígenas de diferentes etnias. Este projeto traz inúmeros benefícios para a educação e a sociedade como um todo. Ao valorizar as culturas indígenas, promove o respeito as diferenças e fortalece a identidade cultural, tanto regional quanto nacional. Além disso, ao integrar a produção visual indígena, os estudantes terão a oportunidade de desenvolver a sua percepção estética e ampliar seus conhecimentos sobre a riqueza cultural dos povos originários do Brasil. As principais atividades do clube do livro incluem encontros regulares para a discussão de obras literárias sugeridas pelos próprios membros, além da organização de eventos literários, como férias e debates, esses eventos também vão envolver a comunidade promovendo a interação entre escolas, autores e especialistas, enriquecendo o ambiente cultural da nossa cidade. Este projeto traz diversos benefícios para a nossa comunidade. Ele fomenta o hábito da leitura desde cedo, contribui para o desenvolvimento intelectual e crítico dos estudantes e fortalece a cultura literária local. Além disso, cria um ambiente colaborativo entre escolas, alunos professores e a comunidade, incentivando o compartilhamento de ideias e experiências literárias.

VER. PRESIDENTE POR UM DIA MAYARA SILVA DE ABREU: Passo a palavra a Vereadora Rafaela Carini Serafin.

VER. POR UM DIA RAFAELA CARINI SERAFIN:

ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL 1º DE MAIO – faz reivindicação de um estudo pelo departamento de trânsito. Boa noite! Minha saudação especial ao vereador Jorge Cenci, nosso padrinho na sessão de hoje. Sou Rafaela Carini Serafin, aluna do oitavo ano, na Escola 1º de Maio. Senhores e senhoras, nobres vereadores a reivindicação que trago é uma recorrente, em outras oportunidades (como essa de hoje) já havíamos apontado como uma inquietude de grande relevância. A Escola Municipal de Ensino Fundamental 1º de Maio atende atualmente 616 alunos, é um educandário de turno integral, pois junto a escola temos o CAI 1º de Maio. Está localizada na Rua Wilson Tartarotti, número 356, no bairro 1º Maio. Nossa preocupação é em relação a segurança dos estudantes, assim como da comunidade escolar que necessita acessar a entrada principal do educandário, isso ocorre devido ao grande fluxo de circulação de veículos, principalmente nos momentos de entradas e saídas da Escola. A via de posicionamento da entidade é de grande tráfego, é um caminho que faz parte do itinerário de ônibus do transporte coletivo, assim como de diversos transportes. Atualmente em frente à escola existem as seguintes sinalizações: faixa de segurança e quebra-molas, porém nem sempre respeitada pelos condutores.  Percebendo a urgência da busca pela solução do problema elencado, solicitamos que seja feito um estudo pelo departamento de trânsito, que vise maior respeito à sinalização por parte dos motoristas, e por consequência, aumentando a segurança dos alunos deste educandário.

VER. PRESIDENTE POR UM DIA MAYARA SILVA DE ABREU: Passo a palavra ao Vereador Erick Sesterhenn.

VER. POR UM DIA ERICK SESTERHENN:

Saúdo a Câmara Municipal de Vereadores de Farroupilha e a todos aqui presentes, em especial o Excelentíssimo Sr. Davi de Almeida, Presidente desta Casa, e cumprimentando-o, estendo cumprimentos a minha madrinha Dra. Eleonora Peters Broilo, aos demais Vereadores, autoridades, professores, diretores e cidadãos farroupilhenses presentes nesta sessão. Boa Noite. Meu nome é Erick Sesterhenn, represento a Escola Estadual de Ensino Fundamental Padre Rui Lorenzi, sou aluno do 9º ano e irei apresentar o projeto de lei chamado palco aberto. Este projeto prevê a criação de uma oficina de teatro realizada pelo DEMEJ, como já propostas como a escolinha de vôlei, futebol, basquete, entre outras. Podemos apresentar as peças teatrais ensaiadas a comunidade, pois isso pode valorizar o esforço dos alunos e reforça o vínculo com o público. Essas apresentações podem ocorrer em eventos culturais, usando espaços públicos, como os pavilhões da cidade, como são usados nas outras escolinhas públicas. E envolvendo a comunidade com doações de fantasias e cenários ou cobrando pequenas taxas de inscrição da parte do aluno. Além disso, o teatro traz muitos benefícios para o desenvolvimento pessoal e social, como o aumento da autoconfiança, expressão emocional e habilidades de comunicação. Ele também estimula a criatividade, o pensamento crítico e a resolução de problemas. Socialmente, promove trabalho em equipe, empatia e fortalece laços com a comunidade. Além de complementar a educação, o teatro forma jovens mais conscientes e criativos. Art. 1º este projeto prevê a criação de uma oficina de Teatro realizada pelo DEMEJ. Art. 2º Os objetivos do presente projeto são: I – Integração Social: Fomentaria a empatia e a compreensão entre diferentes grupos sociais, promovendo inclusão e diversidade. II – Crescimento Cultural: Promoveria o teatro como uma atividade acessível, enriquecendo o cenário cultural local e valorizando tradições. Justificativa: O teatro oferece inúmeros benefícios tanto para indivíduos quanto para comunidades, sendo uma poderosa ferramenta de desenvolvimento pessoal e social. Participara de aulas ou assistir a peças ajuda a aumentar a autoconfiança e a expressão pessoal, permitindo que as pessoas melhorem a comunicação, enfrentem o medo de falar em público e se tornem mais expressivas emocionalmente. Além disso, o teatro estimula a criatividade e o pensamento crítico ao incentivar a interpretação de personagens e cenários, fortalecendo tanto a imaginação quanto as habilidades de resolução de problemas. No aspecto social, o teatro promove integração, trabalho em equipe e colaboração entre pessoas de diferentes origens, fortalecendo a empatia e a compreensão. Ao interpretar realidades diversas, os participantes passam a ver o mundo sob novas perspectivas. Criando laços sociais mais fortes e gerando um senso de pertencimento e orgulho na comunidade. Além disso, o teatro complementa a educação formal ao desenvolver habilidades sociais, emocionais e cognitivas, formando jovens mais criativos e conscientes. Seja como aluno ou espectador, o teatro contribui para o crescimento pessoal e social, enriquecendo a visão de mundo. Apresentar as peças teatrais como resultado das aulas para a comunidade é uma excelente maneira de valorizar o trabalho dos alunos e fortalecer o vínculo com o público loca. Essas apresentações poderiam ocorrer em festas tradicionais, eventos culturais ou em ocasiões organizadas especialmente para esse fim. Isso não é só celebra o esforço dos participantes, mas também promove o teatro como uma atividade acessível e enriquecedora para todos. A ideia é usar um dos pavilhões do governo não Bairro Cinquentenário e contratar um profissional para ministrar as aulas. Onde os alunos de escolas públicas municipais e estaduais se inscrevam (de forma gratuita ou pagando alguma taxa de inscrição) nessas oficinas. Em relação às roupas e fantasias, buscar doações da comunidade seria uma opção eficaz para envolver as pessoas e reduzir custos. Esse tipo de engajamento reforça o senso de pertencimento e participação coletiva. Outra alternativa seria usar parte das taxas de matrícula para cobrir custos com fantasias e cenários, ou investir na contratação de um professor qualificado, garantindo a melhor experiência educacional para os alunos.

VER. PRESIDENTE POR UM DIA MAYARA SILVA DE ABREU: Passo a palavra ao Vereador Vinícius Eduardo Matos.

VER. POR UM DIA VINÍCIUS EDUARDO MATOS:

Saúdo a todos! Chamo-me Vinicius Matos, tenho 14 anos e sou representante da Escola Estadual José Fanton. Cumprimento o Senhor Presidente da Câmara Municipal de Vereadores, Davi Almeida, bem como demais colegas presentes. Em especial, ao vereador Thiago Pinto Brunet, representado por mim, neste Projeto “Vereador por um dia”. Às demais pessoas que compõem a seção, meus cumprimentos! A Escola Estadual José Fanton está localizada no Bairro Santo Antônio, na rua Raineri Petrini – Volta Grande. Há anos, participamos de projetos pedagógicos que nos permitem adquirir e construir conhecimentos literários, socioculturais e econômicos, que nos ajudam a refletir sobre os caminhos trilhados, bem como a abertura de caminhos para o nosso futuro. Todos estes momentos são custeados pela comunidade escolar, pois falta incentivo do poder público, para que possamos expandir os nossos conhecimentos e nossas vivências, considerando a região de Farroupilha, Caxias do Sul, Bento Gonçalves e outras cidades vizinhas, polos de turismo. Nos últimos anos, observou-se que as viagens de estudos estão diminuindo, pois a locação particular de transportes está cada vez mais inviável, carecido ao custo à locação do transporte. Conforme recentes orçamentos realizados pela nossa instituição de ensino, devido ao número de alunos que estudam conosco, os valores não são compatíveis, visto que pagam por poltronas que não serão ocupadas. Moramos em uma região riquíssima, culturalmente, que merece ser vista e estudada, pois a imigração italiana, os museus, os eventos literários, as universidades e escolas de Ensino Médio local, bem como de cidades vizinhas, estão aguardando a visitação do público estudantil, para que ocorra uma integração cultural.    Após os fatos mencionados, exemplifico como ação satisfatória do Centro da Indústria e Comércio de Bento Gonçalves, que por meio do Projeto Parceiros Voluntários, disponibiliza passeios extracurriculares aos estudantes, aprimorando suas vivências com outros meios educacionais que não sejam apenas o âmbito escolar. Para tanto, propõe-se a parceria com a Prefeitura Municipal de Farroupilha, por meio de agendamentos, conforme a disponibilidade de micro-ônibus de Transporte Escolar e/ou empresas farroupilhenses, para que o acesso ao conhecimento seja acessível, custeando gastos através de parcerias ou proporcionando descontos que apoie a diversidade cultural. Conscientes sobre as possibilidades de aprendizagem que este pedido nos permitirá, sabemos que os benefícios serão para todas as redes escolares de nosso município, bem como às empresas parceiras, que serão destaque em nossa região. Agradeço a oportunidade de poder fazer valer presente à vontade e o interesse coletivo dos meus colegas e peço atenção especial ao pedido desta instituição.

Farroupilha, 30 de setembro de 2024.

VER. PRESIDENTE POR UM DIA MAYARA SILVA DE ABREU: Passo a palavra a Vereadora Thiésley Cainã de Souza Bonifácio.

VER. POR UM DIA THIÉSLEY CAINÃ DE SOUZA BONIFÁCIO:

Thiésley Cainã de Souza Bonifácio

Estudante do 9º ano/2024

Boa noite, caros vereadores, colegas, professores e comunidade, é uma satisfação estar aqui para compartilhar com os senhores o nosso projeto Vereador por um Dia. Ressalto também meu sentimento de honra ao representar a querida Escola Municipal de Ensino Fundamental Santa Cruz. Nossa instituição completou um século de fundação neste ano, no dia 7 de maio. Muitas histórias perpassaram as vivências da escola e muito se tem para contar, não há dúvidas. Nossa proposta é marcar ainda mais este ano tão festivo para nossa comunidade. O endereço de nossa escola é Rua Roque Vitor Barbieri, em homenagem a um ex-professor da instituição, querido morador da localidade, que teve forte atuação comunitária e uma trajetória de militância política que foi destaque no cenário nacional. Esta nomenclatura tornou-se lei e passou a batizar o logradouro de nossa escola em março de 1993 e, desde lá, temos a honra de levar esta merecida homenagem. Uma ressalva é de que o prédio da escola não possui numeração e nossa solicitação é de que receba o numeral 100 numa referência ao seu centenário. Uma marca e uma homenagem a esta história que não passou em branco e que é diariamente fortalecida.  Diversas comemorações já aconteceram e outras ainda virão com a temática deste ano secular para a nossa instituição. Como aluno, faço referência a esses 100 anos de vida, de história, de amor pela educação, marcando o quanto a escola Municipal Santa Cruz é merecedora desta caminhada de sucesso. A numeração seria a marca que encerraria este ciclo, abrindo os bons presságios para o século seguinte. Portanto, apresento a esta Casa a solicitação de projeto de lei para concessão de numeração de imóvel, delegando o numeral 100 para o prédio da Escola Municipal de Ensino Fundamental Santa Cruz, passando a ter como endereço: Rua Roque Vitor Barbieri, número 100, Nova Milano – 4º Distrito de Farroupilha. Entendemos que, mais do que um numeral, é uma representação significativa deste centenário da escola e que marca ainda a valorização do imóvel que desde 1957 abriga o Santa Cruz. Uma demonstração singela das alegrias que colhemos neste caminho de 100 anos, um marco – em número – do quanto nos alegramos com esta honrada história secular.

Agradeço aos senhores pela atenção. Boa noite.

VER. PRESIDENTE POR UM DIA MAYARA SILVA DE ABREU: Passo a palavra ao Vereador Guilherme Antônio Trevisol Cechin.

VER. POR UM DIA GUILHERME ANTÔNIO TREVISOL CECHIN:

Boa noite a todos! Gostaria de começar agradecendo pela oportunidade de participar do projeto Vereador por Um dia. Agradeço especialmente ao Vereador Calebe Coelho pelo apoio e à Escola Nossa Senhora de Lourdes por me proporcionara essa experiência tão enriquecedora. É uma grande honra estar aqui, apresentando uma ideia importante para nossa cidade. Estou animado por poder contribuir para melhorar Farroupilha e aprender como, juntos, podermos fazer a diferença para o nosso futuro. Senhor Presidente, Senhores Vereadores e todos os presentes. É com alegria que venho apresentar este projeto de lei, que acredito ser muito importante para melhorar a sustentabilidade e a qualidade de vida da nossa cidade. Mas antes de falar sobre o projeto, quero lembrar a todos o quanto Farroupilha é uma cidade bonita e especial. Nossa cidade é cercada por belas paisagens naturais, como montanhas, vales e parques que encantam tanto os moradores quanto os visitantes. Além disso, temos uma comunidade unida, que valoriza nossa história, cultura e o respeito pelo meio ambiente. Como cidadãos, temos a responsabilidade de cuidar bem dessas belezas, para que elas continuem fazendo parte da nossa vida e da vida das gerações futuras. Porém, Farroupilha também enfrenta problemas com o lixo, como acontece em muitas cidades. O descarte irregular de resíduos, principalmente em terrenos baldios, é uma questão preocupante. Muitos desses terrenos têm sido usados como locais para jogar lixo de forma desordenada, o que acaba trazendo diversos problemas, tanto para o meio ambiente quanto para a saúde pública. Lixo jogado de maneira errada vira criadouro para mosquitos que transmitem doenças, além de atrair retos e outros animais indesejados. Também causa mau cheiro, estraga a paisagem e faz parecer que nossa cidade está sendo mal cuidada. Por isso, apresentado o Projeto de Lei para criação de lixeiras comunitárias e, terrenos baldios. A ideia desse projeto é simples: instalar lixeiras comunitárias em terrenos baldios, que serão escolhidos pela administração pública. Essas lixeiras serão feitas de blocos pré-moldados, em dois tamanhos (7×3 metros ou 5×2 metros), dependendo do espaço disponível. Elas serão resistentes e terão compartimentos separados para lixo seco e lixo úmido. A coleta desses resíduos será feita pela empresa Ecofar a cada duas semanas, para garantir que o lixo não se acumule. Além disso, o projeto prevê ações de conscientização para a população, explicando a importância de separar os resíduos e usar corretamente as lixeiras. Com isso, os materiais recicláveis terão o destino certo, ajudando a aumentar a reciclagem em nossa cidade e reduzindo a quantidade de lixo nos aterros sanitários. Esse projeto não só vai melhorar a forma como lidamos com o lixo, mas também vai ajudar a preservar o meio ambiente e a saúde pública. A instalação dessas lixeiras vai impedir que o lixo jogado em lugares errados cause problemas, como a proliferação de pragas e doenças. Também vai valorizar os terrenos baldios, que hoje muitas vezes estão abandonados e mal cuidados. E, claro, com esse projeto, estamos incentivando os moradores a se tornarem mais conscientes e responsáveis com o lixo que produzem. Assim, com este projeto, queremos tornar Farroupilha uma cidade mais limpa, saudável e sustentável. Cuidar do nosso lixo é cuidar do nosso futuro, e este projeto é um passo importante para garantir que nossa cidade continue sendo um lugar bonito e agradável para todos. Conto com o apoio de todos para aprovarmos essa proposta e garantirmos uma Farroupilha melhor para as próximas gerações. Muito obrigada.

VER. PRESIDENTE POR UM DIA MAYARA SILVA DE ABREU: Passo a palavra ao Vereador Eduardo Santos Cotta Filho.

VER. POR UM DIA EDUARDO SANTOS COTTA FILHO:

Projeto de Lei: Dispõe sobre a conscientização de crianças e jovens da educação básica sobre os malefícios do uso excessivo de telas e dá outras providências. Art. 1º – Fica instituída, no âmbito do município de Farroupilha, a política de conscientização sobre os malefícios do uso excessivo de telas, destinada às escolas da rede municipal de educação básica. Art. 2º – As escolas da rede municipal de educação básica deverão afixar, em locais de fácil visualização, placas de advertência sobre os riscos do uso excessivo de telas por crianças e jovens. §1º – As placas de advertência deverão conter mensagens claras e objetivas sobre os malefícios do uso excessivo de telas, incluindo, mas não se limitando a, problemas de visão, sedentarismo, e impactos no desenvolvimento social e emocional. §2º – As placas deverão ser afixadas em áreas comuns, como entradas, corredores, bibliotecas e salas de aula, de forma que sejam vistas diariamente pelas alunas e pelos alunos. Art. 3º – A Secretaria Municipal de Educação deverá providenciar a confecção e a distribuição de adesivos com mensagens de conscientização sobre o uso excessivo de telas para que as alunas e os alunos possam colar em seus materiais escolares. §1º – Os adesivos deverão conter informações sobre os benefícios de reduzir o tempo de exposição a telas e sugerir práticas alternativas, como atividades físicas e leitura. §2º – A distribuição dos adesivos será realizada anualmente, no início do ano letivo, para todos os alunos matriculados nas escolas da rede municipal. Art. 4º – As agendas escolares, nas escolas em que são adotadas, devem incluir, em suas páginas iniciais ou finais, advertências sobre os riscos associados ao uso excessivo de telas, acompanhadas de dicas para o uso consciente das tecnologias digitais. §1º – As informações nas agendas deverão ser revisadas anualmente para garantir que estejam atualizadas e em conformidade com as orientações de saúde pública. §2º – A Secretaria Municipal de Educação será responsável por aprovar o conteúdo informativo que será incluído nas agendas escolares. Art. 5º – As escolas deverão promover, ao longo do ano letivo, campanhas educativas e palestras sobre o uso consciente de tecnologias, envolvendo alunas, alunos, mães, pais, professoras e professores. §1º – As campanhas deverão incluir atividades práticas que incentivem a redução do tempo de uso de telas, como oficinas, competições esportivas, e rodas de conversa. §2º – As escolas poderão firmar parcerias com especialistas, profissionais de saúde, e organizações não governamentais para a realização dessas atividades. Art. 6º – Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. JUSTIFICATIVA: O projeto de lei que propõe a conscientização sobre os malefícios do uso excessivo de telas para crianças e jovens da educação básica surge em resposta a um contexto social e educacional em que as tecnologias digitais têm papel central na vida dos estudantes. Essa realidade, que envolve o uso constante de dispositivos como smartphones, tablets e computadores, tem refletido de forma significativa no aprendizado, comportamento e desenvolvimento social dos alunos. Conforme apontado pelo Projeto Anual da Escola Municipal de Ensino Fundamental Oscar Bertholdo, a preocupação com o uso indiscriminado das telas é uma questão urgente que afeta diversas faixas etárias do Ensino Fundamental. A equipe docente da escola observa que, embora as tecnologias digitais sejam ferramentas importantes para o aprendizado e desenvolvimento, há um uso excessivo e muitas vezes inadequado dessas ferramentas, o que impacta negativamente o comportamento e o desempenho acadêmico dos alunos. A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) reconhece, na competência 5, a importância do uso crítico e consciente das tecnologias digitais nas práticas sociais, incluindo as escolares. No entanto, o uso das telas pelos estudantes nem sempre reflete essa competência, sendo muitas vezes uma forma de interação social inadequada e irresponsável. O Projeto Anual da Escola busca exatamente essa reflexão, promovendo atividades que envolvem a conscientização sobre o uso das telas, ao mesmo tempo em que incentiva formas de interação social mais saudáveis e presenciais. Além disso, o tempo que os alunos passam interagindo com dispositivos eletrônicos muitas vezes supera o tempo dedicado às interações físicas. Em resposta a essa realidade, o projeto de lei propõe medidas práticas, como a instalação de placas de advertência nas escolas e a promoção de campanhas educativas, para conscientizar a comunidade escolar sobre os riscos do uso excessivo de telas.

VER. PRESIDENTE POR UM DIA MAYARA SILVA DE ABREU: Também está Presidente fará uso da palavra. Boa noite a todos! Saúdo a todos os presentes, em especial, saúdo ao presidente desta Legislatura, vereador Davi de Almeida, o qual estou representando nesta sessão. Saúdo ao diretor do Instituto Manager, saúdo direção e professores da Escola Senador Teotônio Vilela e demais presentes. Meu nome é Mayara Silva de Abreu, sou filha de Jairo Luiz de Abreu e de Maria Claudete da Silva. Tenho 14 anos, estudo no 8º ano da Escola Municipal de Ensino Fundamental Senador Teotônio Vilela, localizada na rua Antônio Benvenutti no Bairro Industrial. A escola Senador Teotônio Vilela manifesta as suas congratulações ao poder público pela parceria firmada com o Programa Jovem Empreendedor em 2024, através da educação empreendedora do Instituto Manager. Esse Programa auxilia os jovens a identificar e fomentar projetos para o seu futuro, bem como, amplia a visão dos alunos para novas oportunidades no dia a dia, transformando nossa percepção, independente do segmento que desejamos seguir carreira. Participar desse Programa é certeza de agregar um valor indiscutível ao nosso currículo profissional. Minha proposta como vereadora por um dia é solicitar ao poder público através da Câmara de Vereadores a continuidade do Programa Jovem Empreendedor em nossa escola. A maioria dos estudantes de nossa escola vem de famílias debaixo poder socioeconômico e cultural e nos deparamos frequentemente com adolescentes com vulnerabilidade social do atendimento de suas necessidades básicas. Com esse programa, os estudantes terão oportunidade de transformar sua vida através da educação empreendedora, buscando uma experiência técnica necessária nos dias atuais. Além dos componentes curriculares ao qual desenvolvem nos jovens habilidades e competências diversas, cada uma das atividades extras busca um aprendizado complementar, proporcionando o desenvolvimento individual de cada participante do projeto. A partir do momento que existam atividades para o desenvolvimento dos jovens, o meio ao qual pertencem e a cidade, colhem frutos que podem ser duradouros, construindo desta forma, um futuro melhor para a cidade. Diante do exposto, peço a atenção e o apoio dos nobres vereadores para a aprovação deste requerimento. Muito Obrigada. Coloco em votação em conjunto todos os projetos e requerimentos apresentados pelos Vereadores Por Um Dia. Os Vereadores que estiverem de acordo permaneçam como estão. Aprovados por todos os Senhores Vereadores Por Um Dia.  Os projetos e requerimentos que serão encaminhados ao Prefeito Fabiano Feltrin, Chefe do Executivo Municipal. Se nenhum Vereador quiser fazer mais o uso da palavra, passaremos para a Diplomação dos nobres Vereadores. Conforme vou nominando o Vereador padrinho e o Vereador Por Um Dia, se postem a frente desta Mesa para a Diplomação. Convido o Vereador Tiago Diord Ilha, para que proceda a outorga do Diploma de Vereador Por Um Dia a Bernardo Macioski da Silva. Convido o Vereador Gilberto do Amarante para que proceda a outorga do Diploma de Vereador Por Um Dia a Arthur Swirck Dal Pizzol. Convido o Vereador Juliano Baumgarten para que proceda a outorga do Diploma de Vereador Por Um Dia a Luiz Antônio da Silva Franco. Convido o Vereador Roque Severgnini para que proceda a outorga do Diploma de Vereadora Por Um Dia a Letícia Santos Gomes. Convido o Vereador Valmor Vargas dos Santos para que proceda a outorga do Diploma de Vereador Por Um Dia a Djonatan Mendes do Amaral.  Convido o Vereador Tadeu Salib dos Santos para que proceda a outorga do Diploma de Vereadora por um dia a Bruna Klaus. Convido o Vereador Edson Paesi para que proceda a outorga do Diploma de Vereador Por Um Dia a Francisco Miranda Matana. Convido a Vereadora Clarice Baú para que proceda a outorga do Diploma de Vereadora Por Um Dia a Fernanda Kieling Lírio. Convido o Vereador Jorge Cenci para que proceda a outorga do Diploma de Vereadora Por Um Dia a Rafaela Carini Serafin. Convido a Vereadora Eleonora Peters Broilo para que proceda a outorga do Diploma de Vereador Por Um Dia a Erick Sesterhenn. Convido o Vereador Thiago Pintos Brunet para que proceda a outorga do Diploma de Vereador Por Um Dia a Vinícius Matos. Convido o Vereador Maurício Bellaver para que proceda a outorga do Diploma de Vereador Por Um Dia a Thiésley Cainã de Souza Bonifácio. Convido o Vereador Calebe Coelho para que proceda a outorga do Diploma de Vereador Por Um Dia a Guilherme Antônio Trevisol Cechin. Convido o Vereador Felipe Maioli para que proceda a outorga do Diploma de Vereador Por Um Dia a Eduardo Santos Cotta Filho. Convido o Vereador Davi André de Almeida para que proceda a outorga do Diploma de Vereador Por Um Dia a esta Presidente.

PRES. DAVI ANDRÉ DE ALMEIDA: Quero, em nome do Poder Legislativo, agradecer a presença dos Vereadores Por Um Dia, aos diretores e professores, aos alunos e familiares, a imprensa, senhoras e senhores presentes. Após o encerramento, eu convido a todos os Vereadores Por Um Dia e a todos os Vereadores padrinhos para a foto oficial defronte esta Mesa. informo a todos os Vereadores Por Um Dia, que todos os projetos e solicitações apresentados nesta noite, serão encaminhados ao Executivo Municipal. Convido a todos para de pé ouvirmos a execução do Hino Rio Grandense. Nada mais a ser tratado nessa noite, declaro encerrados os trabalhos da presente Sessão Solene. Boa noite a todos.

 

 

 

 

 

 

 

 

Davi André de Almeida

vereador presidente

 

 

 

 

 

 

 

Felipe Maioli

vereador 1º secretário

 

 

 

 

 

 

 

 

OBS: Gravação, digitação e revisão de atas: Assessoria Legislativa e Apoio Administrativo.