Ata 4404 – 03/09/2024
SESSÃO ORDINÁRIA
Presidência: Sr. Davi de Almeida.
Às 18h o senhor presidente vereador Davi de Almeida assume a direção dos trabalhos. Presentes os seguintes vereadores: Calebe Coelho, Clarice Baú, Cleonir Roque Severgnini, Eleonora Peters Broilo, Felipe Maioli, Gilberto do Amarante, Jorge Cenci, Juliano Luiz Baumgarten, Mauricio Bellaver, Sandro Trevisan, Thiago Pintos Brunet, Tiago Diord Ilha e Valmor Vargas dos Santos.
PRES. DAVI DE ALMEIDA: Muito obrigado vereador Felipe Maioli. Quero cumprimentar as pessoas que estão conosco nesta noite aqui na Câmara de Vereadores e Boa noite a todos, declaro abertos os trabalhos da presente Sessão Ordinária. Dada a Verificação do quórum informo a presença de 15 Vereadores nesta sessão plenária, com a Ordem do Dia 03 de setembro de 2024. Em aprovação as atas nºs. 4.384 de 01/07/24 e 4.385 de 02/07/24. Os Vereadores que estiverem de acordo permaneçam como estão. Aprovadas por todos os Srs. Vereadores. Solicito ao Vereador Felipe Maioli, 1º Secretário para que proceda a leitura do expediente da secretaria.
EXPEDIENTE
1º SEC. FELIPE MAIOLI: Boa noite a todos. Expediente do dia 03/09/2024. Pedido de Providência n.º 234 – do vereador Juliano Baumgarten – Solicitação de conserto de buraco Rua Afonso Menegotto. Pedido de Providência n.º 235 – do vereador Juliano Baumgarten – Solicitação de instalação de uma Lombo faixa na Treze de Maio entre a Carlos Maggioni e Ângelo Mário Schenatto no Bairro São Luiz. Pedido de Providência n.º 236 – do vereador Juliano Baumgarten – Colocação de mais containers na Rua José Rizzo esquina com Paim Filho, Bairro Imigrante. Pedido de Providência n.º 237 – do vereador Juliano Baumgarten – Solicitação para desentupir boca de lobo Rua Muçum, Bairro São José. Pedido de Providência n.º 238 – do vereador Juliano Baumgarten – Solicitação de conserto de tubulação e calçamento na Rua Carlos Fanton, Bairro São José. Pedido de Providência n.º 239 – do vereador Juliano Baumgarten – Solicitação de conserto de tubulação e calçamento Coronel Pena de Moraes, próximo numeral 415. Pedido de Providência n.º 240 – do vereador Juliano Baumgarten – Solicitação de conserto de tubulação na no Bairro São Francisco entre as ruas Hilário Hilbert e Coronel Pena de Moraes.
PRES. DAVI DE ALMEIDA: Muito obrigado vereador Felipe Maioli. Quero cumprimentar as pessoas que estão conosco nesta noite aqui na Câmara de Vereadores. Passamos ao espaço destinado a Ordem do Dia.
ORDEM DO DIA
PRES. DAVI DE ALMEIDA: Em 1ª discussão o projeto de lei do executivo n.º 30/2024, que altera a Lei 2.256, de 7/12/1995. Pareceres: Legislação, Justiça e Redação Final favorável; Infraestrutura, Desenvolvimento e Bem-Estar Social favorável; Jurídico favorável. A palavra está à disposição dos senhores vereadores. Colocamos em votação o pedido de urgência formulado pelo vereador Calebe Coelho. Aprovado por todos os senhores vereadores. Em 1ª discussão o projeto de lei do Legislativo n.º 19/2024, que institui a política Pública de Incentivo às Novas Gerações e Preservação da Tradição da Melhor Idade, e dá outras providências. Pareceres: Legislação, Justiça e Redação Final favorável; Infraestrutura, Desenvolvimento e Bem-Estar Social favorável; Jurídico favorável. A palavra está à disposição dos senhores vereadores. Com a palavra o Vereador Tiago Diord Ilha, Vereador da Bancada do Republicanos, proponente do projeto. O Vereador solicita que o mesmo permaneça em 1ª discussão. Encerrado o espaço de discussão de projetos. Espaço destinado das Moções.
MOÇÕES
PRES. DAVI DE ALMEIDA: Moção nº 16/2024 – Apoio à adequação, pelo TJE, para nível universitário, aos técnicos do Poder Judiciário. A palavra está à disposição do Vereador Roque Severgnini, pelo tempo de até cinco minutos. A palavra está à disposição dos vereadores pelo tempo de até três minutos. Se nenhum vereador quiser fazer uso da palavra colocamos em votação a Moção nº 16/2024. Os vereadores que estiverem de acordo permaneçam como estão. Aprovado por todos os senhores vereadores. A Moção nº 17/2024 – Aplausos e reconhecimento aos autores da Antologia Nacional Céu, Sol, Sul, Terra e Chimarrão. A palavra está à disposição do Vereador Calebe Coelho, pelo tempo de até cinco minutos. O Vereador Calebe Coelho solicita que permaneça na Casa a referida Moção. Encerrado o espaço de Moções. Passamos ao espaço de comunicado de liderança, pelo tempo de 03 minutos, para manifestação sobre ações da bancada ou bloco parlamentar. Com a palavra o líder da bancada. Encerrado o espaço de liderança. Passamos ao espaço de explicação pessoal aos vereadores pelo tempo de 02 minutos, para falar de ações de seu gabinete ou assunto de interesse coletivo. A palavra está à disposição dos senhores vereadores. Encerrado o espaço de explicação pessoal. Encaminhamos as Comissões de Legislação Justiça e Redação, Infraestrutura Desenvolvimento e Bem Estar Social, o Projeto de Lei do Legislativo n.º 20/2024, que concede Título de Cidadão Honorífico ao Sr. Elton José Siqueira Pereira. Espaço do Presidente pelo tempo de 05 minutos para avisos e informações. Encerrado o espaço do Presidente. Nada mais a ser tratado nesta noite, declaro encerrados os trabalhos da presente sessão. Boa noite a todos.
Davi André de Almeida
vereador presidente
Felipe Maioli
vereador 1º secretário
OBS: Gravação, digitação e revisão de atas: Assessoria Legislativa e Apoio Administrativo. Problema no áudio.