SESSÃO ORDINÁRIA

 

Presidência: Sr. Davi André de Almeida.

 

Às 18h o senhor presidente vereador Davi de Almeida assume a direção dos trabalhos. Presentes os seguintes vereadores: Calebe Coelho, Clarice Baú, Cleonir Roque Severgnini, Eleonora Peters Broilo, Felipe Maioli, Gilberto do Amarante, Jorge Cenci, Juliano Luiz Baumgarten, Mauricio Bellaver, Sandro Trevisan, Tadeu Salib dos Santos, Thiago Pintos Brunet, Tiago Diord Ilha e Valmor Vargas dos Santos.

 

PRES. DAVI DE ALMEIDA: Boa noite a todos. Declaro aberto os trabalhos da presente sessão ordinária. Dada a verificação do quórum informo a presença 15 vereadores nesta sessão plenária com a ordem do dia 23 de julho de 2024. Ordem do dia.

 

 

ORDEM DO DIA

 

 

PRES. DAVI DE ALMEIDA: Em 1ª discussão o projeto de decreto do executivo nº 23/2024 que autoriza o recebimento de imóvel em doação, e dá outras providências. Pareceres: Legislação, Justiça e Redação Final favorável; Infraestrutura, Desenvolvimento e Bem-Estar Social favorável; Jurídico favorável. A palavra está à disposição dos senhores vereadores. Com a palavra o vereador Calebe Coelho.

VER. CALEBE COELHO: Sobre o projeto de lei nº 23 que autoriza o recebimento de imóvel em doação e dá outras providências; fica o poder executivo municipal autorizado a receber em doação, a título de destinação de área pública, o lote administrativo nº 25, da quadra nº 1766, sem benfeitorias, com área de 1.033,22 m², localizado na Rua Pedro Bergamo, no distrito de Nova Milano, matriculado no registro de imóveis desta cidade sob nº 46.617, Livro nº 2/RG, de 7/1/2022. O imóvel a ser recebido em doação pelo município, o lote administrativo nº 25, da quadra nº 1766, sem benfeitorias, matriculado no registro de imóveis de farroupilha/RS, sob nº 46.617, tem por finalidade regularizar a destinação da área pública decorrente do desmembramento aprovado em 14/10/2021, que, por um equívoco, não foi transferido para a propriedade do município de Farroupilha consequentemente é necessária a devida regularização. Sendo assim então solicito que seja votado aí nessa noite e posterior autorização dos colegas. Obrigado.

PRES. DAVI DE ALMEIDA:  Obrigado vereador Calebe coelho. E a palavra está à disposição dos senhores vereadores. Com a palavra o vereador Juliano Baumgarten.

VER. JULIANO BAUMGARTEN: Senhor presidente e colegas vereadoras/vereadores, cumprimento aqui os cidadãos que fazem aqui presentes, nossos servidores da Casa, imprensa, cumprimentar o Kiko. Quero dizer senhor presidente que eu voto favorável projeto. A gente teve o debate junto à comissão de infra, mas nós estamos tendo um problema na qual já teve em outro projeto semelhante que também autorizava o recebimento de imóveis onde que as informações elas não estão vindo claras e nós da comissão de infraestrutura nós estamos aguardando um pedido que foi feito foi reforçado para vir as informações. Inclusive o secretário de gestão esteve aqui numa sessão e fora referendado e fora dito que se faria se fazia necessário vir as informações completas para facilitar afinal a gente tá recebendo um bem para o município e o vereador tá dando o aval e ele precisa saber. Mas parece que há uma dificuldade de compreensão uma falta de discernimento ou uma falta de noção porque a gente tem que lamentar que tem que falar, falar, repetir, repetir então até problemas cognitivos da compreensão de dizer mandem as informações. Então eu voto favorável a gente sabe do que se trata foi aprovado na comissão então por isso essa minha manifestação e meu desabafo porque isso é uma falta de respeito com a Câmara de Vereadores. Obrigado.

PRES. DAVI DE ALMEIDA: Obrigado vereador Juliano. E a palavra está à disposição dos senhores vereadores. Com a palavra o vereador Jorge Cenci.

VER. JORGE CENCI: Senhor presidente, colegas vereadores e a todos que nos acompanham e quem também nos acompanha através da TV Serra. O projeto então nº 23 passou e foi bem avaliado pela comissão de infraestrutura e algumas oportunidades sim o poder executivo poderia nos fornece e encaminhar mais subsídios né para que nós tivéssemos uma leitura mais própria ou mais assertiva então. Mas esse projeto aqui nós temos a informação é uma um recebimento de uma área de terras na região de Nova Milano né e certamente então é um ajuste que a administração não fez está fazendo a adequação neste momento. Então é sou favorável e ainda mais que é uma é um recebimento né de áreas para o município então certamente é um ajuste importante que será está sendo feito e sou favorável a esse projeto nº 23 senhor presidente e colegas vereadores.

PRES. DAVI DE ALMEIDA: Obrigado vereador Jorge Cenci. A palavra está à disposição dos senhores vereadores. Se nenhum vereador quiser mais fazer o uso da palavra colocamos em votação a solicitação do vereador Calebe Coelho para que o projeto seja votado nesta noite. Os vereadores que estiverem de acordo permaneçam como estão; aprovado por todos os senhores vereadores. Em votação o projeto de lei do executivo nº 23/2024 que autoriza o recebimento de imóvel em doação, e da outras providências. Os vereadores que estiverem de acordo permaneçam como estão; aprovado por todos os senhores vereadores. Em 1ª discussão o projeto de lei do executivo nº 26/2024 que altera a lei municipal nº 2.993 de 31/5/2005. Pareceres: Legislação, Justiça e Redação Final favorável; Orçamento, Finanças e Contas Públicas favorável; Jurídico favorável. A palavra está à disposição dos senhores vereadores. Com a palavra o vereador Calebe Coelho.

VER. CALEBE COELHO: Sobre esse projeto nº 26 então a alteração legislativa proposta visa garantir a sustentabilidade do Regime Próprio de Previdência Social do município de Farroupilha – RPPS, através do seu equilíbrio financeiro e atuarial, levando em consideração a avaliação atuarial de 31/12/2023, realizada pela empresa Lumens, a qual aponta um déficit atuarial de R$ 598.135.928,69. Sabidamente essa alteração das alíquotas, de responsabilidade do município, deve estar expressa em lei municipal, sob pena de não emissão do Certificado de Regularidade Previdenciária – CRP, com consequente suspensão das transferências voluntárias de recursos pela União, impedimento para celebrar acordos, contratos, convênios ou ajustes, bem como receber empréstimos, financiamentos, avais e subvenções em geral de órgãos ou entidades da administração direta e indireta da União, suspensão de empréstimos e financiamentos por instituições financeiras federais, dentre outras sanções, nos termos dos arts. 1º e 7º da Lei Federal nº 9.717, de 27/11/1998, do art. 5º, inc. II, da portaria MPS nº204, de 10/7/2008, e demais disposições legais pertinentes. Cumpre informar que a presente proposição foi aprovada de forma unânime pelo Conselho Municipal de Previdência – CMP conforme ata nº 04/2024 em anexo. Então senhor presidente gostaria de pedir que fosse votada ainda essa noite esse projeto e se tiver tudo ok para os colegas a sua posterior aprovação. Obrigado.

PRES. DAVI DE ALMEIDA:  Obrigado vereador Calebe coelho. E a palavra está à disposição dos senhores vereadores. Com a palavra o vereador Juliano Baumgarten.

VER. JULIANO BAUMGARTEN: Senhor presidente e colegas vereadoras/vereadores, bom o projeto eu estive conversando com a presidente do conselho do fundo e é um projeto que vem corrigir o pagamento das alíquotas do Regime Próprio de Previdência Social; que é algo desde a década de 90 que mudou o formato da aposentadoria antes era todo mundo padrão via INSS e a partir das alterações previdenciárias se passou a trabalhar cada município cada ente com seu regime próprio. Nós lá em 2021 ou 22 nós votamos um projeto que alterava já as alíquotas e naquela época se manchete ou que tinha sido feito a reforma previdenciária, um case de sucesso, uma inovação, algo que mudou, mas a gente vê que não mudou praticamente nada que está sendo feito um novo projeto com novo estudo. Óbvio que nós vamos seguir os estudos, óbvio que nós vamos seguir a ciência e também os caminhos apontados pelo conselho. Mas é importante de lembrar que lá atrás se fazia muita propaganda hoje a gente tá vendo que foi entregue mais um produto vazio, só embalagem, por isso que tá vindo mais um projeto para resolver o problema da previdência. Mas é salutar e necessário tendo em vista que foi feito um concurso público foram chamados e por isso que a gente tem defendido a questão de mais nomeações necessárias conforme a realidade para quê? Para sustentabilidade do fundo para que equalize as repartições as contribuições para que também o município não coloque a mais; que no passado houve um erro na própria adaptação na própria organização onde que muitos dos governos não contribuíram com sua parte e depois foi aumentada a alíquota dos servidores e depois também agora tá sendo feito um regime uma organização para o equilíbrio. E claro o cálculo foi feito pela empresa Lumens que é uma empresa conhecedora que trabalha bastante com essa questão então eu quero me manifestar dizendo que sim sou favorável ao projeto para organização do fundo. Obrigado.

PRES. DAVI DE ALMEIDA:  Obrigado vereador Juliano Baumgarten. E a palavra está à disposição dos senhores vereadores. Se nenhum vereador quiser mais fazer o uso da palavra colocamos em votação o pedido do vereador Calebe Coelho para que o projeto seja votado nesta noite. Os vereadores que estiverem de acordo permaneçam como estão; aprovado por todos os senhores vereadores. Em votação o projeto de lei do executivo nº 26/2024 que altera a lei municipal nº 2.993 de 31/5/2005. Os vereadores que estiverem de acordo permaneçam como estão; aprovado por todos os senhores vereadores Em 1ª discussão o projeto de lei do legislativo nº 17/2024 que institui a política municipal de incentivo à cultura gaúcha no município de Farroupilha. Pareceres: Legislação, Justiça e Redação Final favorável; Infraestrutura, Desenvolvimento e Bem-Estar Social favorável; Jurídico favorável. A palavra está à disposição dos senhores vereadores. Com a palavra o vereador Tiago Ilha.

VER. TIAGO ILHA: Senhor presidente, na condição de autor do projeto gostaria que ele ainda ficasse até a próxima semana na primeira discussão. Obrigado.

PRES. DAVI DE ALMEIDA:  Obrigado vereador Tiago Ilha. O projeto do legislativo nº 17/2024 fica em 1ª discussão. Encerrado o espaço de discussão de projetos. Espaço dos requerimentos.

 

 

REQUERIMENTOS

 

 

PRES. DAVI DE ALMEIDA: Requerimento nº 28/2024: congratulações a Alessandro Paulo da Silva. A palavra está à disposição do vereador Calebe Coelho pelo tempo de até 5 minutos.

VER. CALEBE COELHO: Senhor presidente, gostaria de pedir que esse requerimento permaneça na Casa então visto que o Alessandro Paulo da Silva não está no Brasil. Obrigado.

PRES. DAVI DE ALMEIDA:  Obrigado vereador Calebe. Então o requerimento nº 28/2024 permanece na Casa para a próxima oportunidade. Encerrado o espaço de requerimentos.

 

 

MOÇÕES

 

 

PRES. DAVI DE ALMEIDA:  Não há moções. Passamos ao espaço de comunicação de liderança pelo tempo de 3 minutos para manifestações sobre ações da bancada ou bloco parlamentar.

 

 

ESPAÇO DE COMUNICAÇÃO DE LIDERANÇA

 

 

PRES. DAVI DE ALMEIDA: A palavra está à disposição do líder de bancada. Com a palavra o vereador Roque Severgnini.

VER. ROQUE SEVERGNINI: Senhor presidente, gostaria de pedir para o Rose colocar aqui no telão. Hoje pela manhã nós tivemos uma visita – o vereador Amarante, vereador Juliano e eu – nós viemos recebendo denúncias desde o início do mês de julho e também um sistema que nós instalamos aí que propicia identificar serviços particulares prestados pela prefeitura municipal de Farroupilha identificamos um trabalho sendo feito por um trator de esteira isso na Linha Amizade. E nós estivemos hoje pela manhã e de fato estava acontecendo. São os serviços que vem sendo prestados desde o início do mês de julho em propriedades particulares tá, não é em uma propriedade somente é em diversas propriedades; nos encontramos lá um trator de esteira da prefeitura, trator que a gente conhece muito bem, e constatamos que de fato é propriedade particular. Então qual que é a nossa indagação. Primeiro lugar: existe política municipal de incentivo à trabalhos particulares? Acho que existe. Para agricultura? Acho que existe. Nesse caso proprietário nos disse que ele estava plainando a área para construir a sua casa. Aí pedimos quem foi que forneceu o trator de esteira ele disse foi o Fernando Silvestrin. Aí pedimos se ele tinha talão de produtor ele falou que sim se ele tinha ordem então do serviço porque seria um serviço que em partes o produtor pagaria. Ele falou que ele não sabia se tinha ou não tinha. Identificamos no local mais áreas que foi trabalhado com o trator de esteira; diversas propriedades ali Chácaras que tiveram o serviço do trator de esteira e com certeza do trator de esteira da prefeitura. Estivemos daí na secretaria de agricultura vereador Juliano, vereador Amarante e eu e perguntamos aonde estavam as ordens para fazer esse serviço. Não tinha ordem. Ou seja, possivelmente até vão fazer uma ordem depois né depois que a gente esteve lá. O que que vai acontecer? vai fazer uma ordem de 5/10 horas quando na verdade o trator trabalhou mais de 100 horas naquele local. Nós iremos no ministério público a semana que vem formalizar essa denúncia e se segurem quem puder né. Nós temos outras denúncias inclusive de caminhões que entregaram brita no município de Bento Gonçalves nós só estamos apurando e nós vamos pegar. Nós não estamos para brincadeira. senhoras e senhores que gostam de comprar voto com favor público com máquinas da prefeitura nós vamos pegar vocês podem ter certeza disso. Nós temos uma equipe e nós temos um sistema de identificação. Tem serviço prioritários para serem feitos como, por exemplo, resolver o problema das estradas do interior quando estamos vendo trator de esteira prestando serviço particular nas propriedades. Estão com os dias contados esses que fazem esse tipo de trabalho. Obrigado.

PRES. DAVI DE ALMEIDA: Obrigado vereador Roque. E a palavra está com o líder de bancada. Com a palavra o vereador Gilberto do Amarante.

VER. GILBERTO DO AMARANTE: Boa noite vereadores e vereadoras, pessoal e o que está assistindo e o pessoal que está assistindo através das redes sociais e da TV Serra. Quero dizer que eu discordo totalmente desse tipo de política utilizar o dinheiro público para beneficiar um candidato ou uma candidata. A gente recebe eu recebo inúmeras denúncias porque a população pensa que nós vereadores somos fiscais de fato com força policial, mas nós não somos infelizmente quero deixar claro para a população; que para nós conseguirmos êxito a gente depois tem que entrar no ministério público tem que acionar a justiça porque nós não somos quem de certa forma faz a justiça diretamente. Porque há pessoas denunciando muita entrega de brita. O que que nós vamos fazer? Nós não temos perna. E outra se é uma denúncia eu quero deixar formalizado – manda um vídeo manda uma foto – nós vamos atrás nós vamos apurar. Agora dizer que de repente entregou nós soubemos que tá sendo entregue brita é só ir lá; eu pego vocês vereadores aqui, querem ir comigo amanhã, eu vou aqui foi entregue pela prefeitura lá e lá e lá. A gente sabe, mas o que que vamos fazer. Tem que ter uma ação sim do ministério público um tempo atrás denunciaram para mim e outros vereadores a questão do cemitério que tinha lá uma máquina trabalhando fazendo serviços de terraplanagem sendo que uma empreiteira contratou o serviço para fazer o calçamento e nisso estava no pacote todo esse serviço inclusive funcionários da prefeitura fazendo o trabalho que deveria ser a empresa. De novo na época eu registrei denunciei, mas a gente não tem força de poder de polícia. Só quero deixar claro isso. E que hoje nos ajudem porque há sim muitas, muitos trabalhos nas propriedades muita entregue de matéria-prima, de material de construção, de construções e outros. Se não é para todos se não é possível o poder público alcançar para todos em programas em programas de governo em programas públicos então gente registre tire foto e mande para nós. Nós vamos atrás sim. Peço ajuda de vocês porque a gente não pode estar e não estaremos em todo lugar. Muito obrigado presidente.

PRES. DAVI DE ALMEIDA: Obrigado vereador Gilberto. A palavra está à disposição do líder de bancada. Com a palavra o vereador Tiago Ilha.

VER. TIAGO ILHA: Senhor presidente, sem dúvida nenhuma essa denúncia trazida na noite de hoje é muito assustadora e que não desperta tanta surpresa sabe por quê? Porque infelizmente é uma prática quase que habitual de quem pensa dessa forma e que assume um cargo público para usar dele para benefício próprio. Porque enquanto isso tem muito agricultor que sonha de ter a oportunidade de um dia máquina chegar pertinho da sua propriedade e ele quer na sua propriedade, que ele consiga sair da sua propriedade e escoar a sua produção; o mínimo que o nosso município precisa e pode fazer e deve fazer tem obrigação de fazer é garantir que quando sai a produção da porta da propriedade possa chegar até o destino final. Enquanto isso nós vamos na contramão com um dos maiores problemas ocasionados na história da nossa cidade no interior. Nós estamos permitindo gente, nós todos vereadores, se essa denúncia aqui muito bem colocado pelo colega vereador nós todos estamos permitindo que isso aconteça. E nós precisamos buscar um olhar de alerta principalmente os vereadores de situação – vereador Maurício que é da agricultura sabe quanto que é a dificuldade Maurício que um agricultor passa, quantos poderiam ter um serviço para que escoasse a sua produção, PC trabalhou muito ligado aí também a situação da agricultura conhece a realidade dos agricultores né. Então aqui eu nem quero pessoalizar né eu quero só dizer que isso não serve nem para um e nem para outro né. Então a gente precisa apurar esses fatos sim e se isso for comprovado o vereador Jorge Cenci a prefeitura, o senhor prefeito, precisa tomar uma iniciativa porque gente nós estamos falando de uma denúncia gravíssima. Se isso se confirma nós precisamos de uma resposta pastor Davi, nosso presidente, que o governo municipal vocês são vereadores governistas nos ajude com uma resposta porque nós temos uma obrigação independente de quem esteja sentado naquela cadeira, uma obrigação de fiscalizadores e nós precisamos que isso aí possa ter no mínimo uma explicação ‘olha de repente vocês se confundiram tá aqui isso aí estava tudo legal. Beleza, mas a gente precisa de uma resposta. Obrigado senhor presidente.

PRES. DAVI DE ALMEIDA:  Obrigado vereador Tiago Ilha. E a palavra está à disposição do líder de bancada. Está encerrado o espaço de liderança. Passamos ao espaço de explicação pessoal aos vereadores pelo tempo de 2 minutos para falar de ações do seu gabinete ou assunto de interesse coletivo.

 

 

ESPAÇO DE EXPLICAÇÃO PESSOAL

 

 

PRES. DAVI DE ALMEIDA: A palavra está à disposição dos senhores vereadores. A palavra está com o vereador Juliano Baumgarten.

VER. JULIANO BAUMGARTEN: Senhor presidente, eu quero falar nesse tema que foi levantado onde que nós estivemos in loco denunciando. E eu volto a usar aquela frase o mal do malandro é achar que só a mãe dele fez um filho esperto. A gente já conhece e sabe o modus operandi do Fernando Silvestrin. A gente sabe que tem rolo. A distribuição de brita escancarada na cidade, estão usando da máquina pública como forma eleitoreira 5para angariar voto para benefício próprio. Isso é rolo isso é corrupção. Nós exigimos que o prefeito tome uma atitude e demita o secretário da agricultura. Ele já acobertou os envolvidos da operação Patrola do ministério público e ele está fazendo o quê? Fechando os olhos ou ele é cúmplice ou ele é conivente. É inadmissível usar da máquina pública a seu favor a seu bel prazer para eleger a sua esposa como vereadora enquanto a cidade padece de manutenção, de atenção. E o silêncio ensurdecedor do gabinete compartilhado onde está? Então nós queremos respostas. E a resposta começa com o quê? com uma demissão. Um governo que onde que está havendo rolo e não se posiciona é o governo do rolo e é isso que a gente tá vendo. É inadmissível ver essas velhas práticas da política principalmente elas tomaram uma proporção maior em período eleitoral. Lamentável o que acontece, repudiamos com veemência essas ações. Atitude agora ou senão o senhor é cúmplice prefeito. Obrigado.

PRES. DAVI DE ALMEIDA: A palavra está à disposição dos senhores vereadores. com a palavra o vereador Tiago Ilha.

VER. TIAGO ILHA: Porque eu sempre coloquei aqui as situações da nossa das nossas falas quando sempre buscando ter essa questão da coerência e eu sempre digo que ninguém né, a minha posição doutor Thiago, ninguém é acusado até que se prove se aconteceu o fato ou não. Então eu aqui não vou ser leviano de falar né que houve; a princípio tem sido demonstrado até na fala do vereador Roque ele demonstra ali o que é a denúncia trouxe e ela se tornou pública né gente então nós precisamos né. E aí eu gostaria que a gente pudesse quem sabe aí até a próxima semana nós ter alguma coisa aqui para dizer para porque às vezes a gente muitas vezes as pessoas estão assistindo aqui tá mais teve lá uma denúncia que um secretário fez isso e aconteceu o quê? Então ó daqui a pouco tem uma explicação né daqui a pouco tem uma explicação: não foi lá porque isso porque aquilo foi autorizado não sei como então a gente precisa de uma explicação. Pelo que eu percebo no olhar de vocês até vocês precisam né. Sim, claro né, não, normal né. Então tá vamos aguardar. Obrigado senhor presidente.

PRES. DAVI DE ALMEIDA:  A palavra está à disposição dos senhores vereadores. Com a palavra a vereadora Clarice Baú.

VER. CLARICE BAÚ: Boa noite presidente. Boa noite a todos os colegas vereadores, a todos que estão aqui nos assistindo presencialmente e aqueles que estão nos seus lares de forma remota. Denúncias importantes e denúncias graves. Sempre que se usa do bem público em proveito né próprio é grave. Se não forem denúncias vazias né porque existe uma denúncia vai ter uma investigação para se apurar os fatos; então apurados fatos eu acho que tem que sim essas pessoas sofrerem a força porque é justo para todos e eu acho que nós somos os fiscalizadores. Se houve a denúncia tem que repassar realmente para o ministério público e que não fique só em denúncia porque daí é caso de política só né. Eu vejo muitas aqui denúncia, denúncia, denúncias e fica que nem tu disseste né fica aqui no âmbito da Câmara de Vereadores e não vai à frente, a gente não tem essa resposta para a população. Porque existe uma política no município que o agricultor pode usar o bem público nas suas terras particulares uma vez que faz uma ordem de uma ordem de serviço e que também tem o ônus né o agricultor também paga uma parte para o município. Se não ocorreu isso claro que tem que ser apurado, nós todos aqui com certeza estamos favoráveis a isso nós queremos a verdade e a transparência que é um governo que diz que nós temos que mostrar a transparência então vamos lá. Eu acho que sim só temos que ver realmente se essa denúncia não é vazia é isso que nós queremos uma resposta nos próximos dias já que vai ser feita a denúncia. Obrigada presidente.

PRES. DAVI DE ALMEIDA: Obrigado. A palavra está com o vereador Maurício Bellaver.

VER. MAURÍCIO BELLAVER: Boa noite senhor presidente, boa noite colegas vereadores. Então vocês falaram que seria uma chácara, eu sou totalmente contra a secretaria de agricultura ajudar na chácara no interior; a secretaria da agricultura tem que ajudar os agricultores. Sempre fui contra antes de entrar aqui. Vou dar um exemplo segunda-feira, ontem, eu até vou dar o nome do rapaz Diogo Lanín lá da Vila Jansen ele teve uma erosão que meia parreira levou, levou meia parreira embora na subida perto do Dalci Toso do falecido Dalci Toso. Ele tem a propriedade de baixo e o que que ele tá apelando para mim. Que aquele programa de máquinas para os agricultores viesse lá arrumar a propriedade dele dá uma ajeitada porque as mudas já estão já chegaram para plantar só que a safra foi tão curta que não cobriu a despesa né então ele queria uma ajuda da prefeitura para ter essa ajuda aí para poder plantar as mudas de parreira para depois fazer o pomar e começar a ter um lucro para a família. E a gente se vê com uma curva de nível dessas e como é que como produtor vou explicar. é complicado às vezes até ser vereador. Que nem a Clarice falou, vereadora, eu tenho que fazer certo aqui senão a minha cadeira é tomada por um outro. Então acho que certo para um certo para todo mundo aí. O presidente tem que fazer direito porque senão ele é punido. Então cada um cuida do seu umbigo e faz direito, se não faz direito da cadeira para o outro trabalhar que se não trabalhar direito a nossa Farroupilha não vai bem né. Muito obrigado.

PRES. DAVI DE ALMEIDA: Obrigado vereador. E a palavra está à disposição dos senhores vereadores. Com a palavra o vereador Jorge Cenci.

VER. JORGE CENCI: Senhor presidente, colegas vereadores, a todos que nos acompanham e TV Serra. Só para fazer um relato então nós participamos na última semana do ‘queijos e vinhos’ junto com o IMEC, AMAFA e ROTARY e naquela oportunidade então foi destinado para a AMAFA mais de R$ 24.000,00. Parabéns eu sei que teve outros colegas que também participaram. E no final de semana a presidente colegas eu tive a oportunidade de dar uma circulada no nosso município principalmente vendo parques vendo os movimentos em praças públicas e aqui nós temos que valorizar e elogiar a administração municipal pela implantação dos parques inclusivos no nosso município. A prefeitura municipal, a Praça da Bandeira, o Parque dos Pinheiros, com esses parques estava extremamente lotado – crianças, famílias participando e se divertindo. Acho que parabéns em si. E vou um pouco além também estive no bairro industrial, no Alvorada, no bairro Medianeira e também no bairro Primeiro de Maio todos os locais com as crianças usufruindo, participando, brincando. Então acho que é uma oportunidade e a gente sabe que estávamos carentes né tendo em vista do que o clima não permitia que as famílias saíssem de suas residências, as crianças tivessem um local adequado para brincar então temos que valorizar. eu sei que foram montadas outras praças, mas eu quero citar estas porque é valorizar também as pessoas, as crianças e também o cidadão farroupilhense. Eu vou pegar a questão da possível denúncia que foi trazida hoje e eu vou dizer a minha posição. Se alguém cometeu alguma ilegalidade deve ser punido independente de quem quer que seja, esse é o caminho gente afinal de contas né. E também eu acho que o nosso papel é o quê? Recebermos a denúncia e averiguarmos que foi o que vocês fizeram. Parabéns vereadores. Obrigado presidente.

PRES. DAVI DE ALMEIDA: Obrigado vereador. A palavra está à disposição dos senhores vereadores. Com a palavra o vereador PC.

VER. VALMOR DOS SANTOS: Boa noite presidente, senhores vereadores, vereadoras e o pessoal da Casa. Eu também quero parabenizar Roque por essa possível denúncia que tu trouxe porque eu acho que é por aí o caminho. Só nós tratando com rigor as coisas com mais seriedade nós vamos ter o respeito da sociedade, nós vamos ter o respaldo do pessoal. Porque eu estive na sete colônia eu ia descer por aqui e eu não consegui, eu tive que voltar e dar volta pelas sete colônias e eu não consegui chegar na casa de uma pessoa que eu queria ir lá porque a estrada tá trancada. E agora eu vejo uma denúncia dessa uma possível denúncia que o trator está trabalhando numa chácara particular isso nos como é que nos entristece nos deixa mal perante a sociedade perante aos colegas. Então eu acho que isso aí é uma coisa que tem que ser apurada e tem que ser tirada limpa isso aí vereadora Eleonora, não se deve deixar mais acontecer isso aí. muito obrigado presidente.

PRES. DAVI DE ALMEIDA: Obrigado vereador. Com a palavra o vereador Roque Severgnini.

VER. ROQUE SEVERGNINI: Senhor presidente, só gostaria de dizer que não é nós que temos que investigar vereadora Clarice quem tem que investigar o poder público executivo né. Nós estamos levantando aqui essa denúncia são três vereadores porque recebemos denúncias de vizinhos observamos por sistema também e em quantas estradas do interior estão sem manutenção a prefeitura de Farroupilha, não é um caso isolado, a prefeitura de Farroupilha faz serviço particular com trator de esteira em chácaras do interior, em chácaras. O morador diz que lá vai construir a casa dele; não é para fazer uma parreira não é para arrumar uma estrada, não é para arrumar um bueiro, não é para arrumar uma encosta que deslizou com o evento das enchentes é para fazer uma casa. É isso. E ele deu o nome do secretário que forneceu o trator de esteira. E nós fomos na prefeitura e não havia lá nem uma ordem de serviço, ou seja, serviço feito às escondidas, serviço feito às escondidas. Então isso não está claro para nós. Cadê o compliance do prefeito e do vice-prefeito? Será que só vale lá para o andar de cima os andares de baixo não respeitam esse tipo de procedimento. Então nós queremos que isso seja apurado pelo executivo municipal. Há uma denúncia inclusive colaborada com os próprios vereadores de situação e até do partido do secretário que ordenou esse serviço. Então nós precisamos sim de atitude precisamos de atitude/de ação porque como disse o vereador Juliano tem fatos mal esclarecido daquela corrupção da patrola de 2010 que os envolvidos estão trabalhando com o prefeito e ele acobertou; ele vai cobrar mais isso também. E o caminhão de brita que estava entregando brita em Bento Gonçalves como é que fica? Quando é que vem a resposta.

PRES. DAVI DE ALMEIDA: Obrigado vereador. Com a palavra o vereador Amarante

VER. GILBERTO DO AMARANTE: Mais uma vez eu quero reforçar, eu concordo com todos os vereadores tanto de situação quanto de oposição com as colocações. Porém, claro vereadora Clarice nós na maioria das vezes nós vereadores fizemos o apelo né porque nós não temos apoio jurídico para nós avançarmos né. Nós temos que encontrar/contratar muitas vezes um advogado particular como vereador para avançar em algumas situações se nós quisermos. Então aqui a gente traz realmente o apelo a gente mostra o que está acontecendo porque fora isso é o nosso judiciário que tem que fazer e tem que agir todos os governos. Inclusive se tá errado nós temos a obrigação de alcançar o poder executivo alcançar por políticas públicas para todos por quê? Porque senão nós não vamos terminar com a velha política. Uma vez se dava outras diferentes outras coisas, cesta básica e tantas outras coisas, hoje se dá brita e se dá horas/máquina. Esse dinheiro é de todos então ele tem que ser devolvido para a grande maioria, que todos façam o uso coisa pública porque senão essa política que nós vereadores e muitas vezes falamos o tempo todo de honestidade de fazer devolver o dinheiro público para o público de forma homogênea que todos possam usar é mentira. É mentira de todos nós que estamos aqui nessa Casa, todos, se nós compartilhamos e eu tenho certeza que aqui não compartilham tá todos aqui ninguém nenhum dos vereadores compartilha então vamos corrigir essas questões. Muito obrigado presidente.

PRES. DAVI DE ALMEIDA: Obrigado vereador. E a palavra está com a vereadora Eleonora Broilo.

VER. ELEONORA BROILO: Boa noite a todos, imprensa, nossos funcionários, meu presidente. Bem, é uma denúncia muito grave e nenhum de nós aqui com certeza nenhum de nós quer ser conivente com isso. Uma vez comprovado que realmente isto aconteceu o culpado tem que ser punido de uma maneira ou de outra, eu não tenho dúvida nenhuma da minha posição assim como da posição dos meus colegas tá. Eu acho que nós temos que começar a corrigir o mal pela raiz. Bem, quanto ao que vai ser feito, bom, primeiro nós temos que definir a culpa, a culpabilidade tem que ser definida e a partir daí decidir o que que vai se fazer. Mas eu quero não posso deixar de cumprimentá-los por essa denúncia porque ela é uma denúncia muito grave então nós precisamos com toda certeza nós precisamos ir atrás né e esclarecer como disse o vereador Tiago Ilha, temos de esclarecer. Obrigado.

PRES. DAVI DE ALMEIDA: Obrigado vereadora. E a palavra está à disposição dos senhores vereadores. Com a palavra o vereador Felipe Maioli.

VER. FELIPE MAIOLI: Boa noite a todos. Não posso deixar de dar a minha opinião com relação ao fato e só para também na minha concepção já tá tudo esclarecido uma que não vou ficar também parabenizando ninguém porque é o nosso papel é esse mesmo. E a outra é de que se os vereadores estiveram na secretaria e não tinha ordem de serviço para mim tá eu prefiro acreditar no trabalho de vocês que foram lá e não tinha ordem de serviço. Nós temos que esperar esclarecer o quê? Se não tinha ordem de serviço para mim tá decidido. existem problemas existem culpados e nós temos que entrar atrás de tomar uma decisão. Infelizmente dou a quem doer a quem faz coisa errada tem que pagar. Então para mim tá tudo muito claro não tinha hora de serviço estava fazendo um trabalho que não devia estar sendo feito sem ordem de serviço então não tem explicação mais nenhuma. Vamos atrás sim e eu acho que na próxima sessão vamos esclarecer definitivamente e eu acho que vamos ter resposta sim e decisões já provavelmente porque essa ordem de serviço não pode aparecer lá amanhã ou hoje de tarde né; aí tá tudo errado mesmo. Obrigado e boa noite

PRES. DAVI DE ALMEIDA: Obrigado vereador. E a palavra está à disposição dos senhores vereadores. Com a palavra o vereador Thiago Brunet.

VER. THIAGO BRUNET: Boa noite senhor presidente, demais colegas vereadores, imprensa, todos que estão aqui nos prestigiando e nos seus domicílios. Os advogados aqui talvez entenderão bastante eu que sou de família de advogado, enfim, meu avô sempre falou como é que é: dura lex sed lex – a lei é dura, mas é a lei. Ela tem que servir para todos nós concordando ou não. Quando a gente entra na política e eu entrei com a expectativa de que as minhas ações a minha seriedade, possa, sim modificar a vida das pessoas a gente se não concorda com a lei modifica ela e a gente tem essa prerrogativa aqui muitas vezes né de conversar, dialogar, de sugerir ao executivo. Então concordo com o vereador Tiago Ilha a gente não pode ser leviano de sair falando de alguém porque eu tenho nesse momento né uma investigação feita por vereadores da oposição, legal, uma investigação feita com a forma da lei e vocês estão aqui para isso, nós estamos aqui para isso, então parabenizo vocês por esta desvendar este mistério né de que o que que uma máquina está fazendo numa propriedade particular. Porque para mim é muito claro e eu tenho certeza para todos os vereadores da base todo e qualquer investimento público tem que ser feito da porta de casa para fora, sempre assim; o dinheiro público ele tem que ser investido no público nunca numa propriedade particular assim é a minha avaliação, assim é o meu desejo e assim é o que sempre vou defender enquanto estiver num ambiente político e público. Por isso que entendo que se ouve este fato se esta denúncia foi feita se não tem explicação ele sai ambiente político e passa para um ambiente de polícia onde deve receber todos os trâmites necessários e aí sim né averiguar os fatos de forma correta. É assim que penso e assim que eu tenho certeza que todos os vereadores da base pensam também. Muito obrigado.

PRES. DAVI DE ALMEIDA: Obrigado vereador Thiago Brunet. A palavra está à disposição dos senhores vereadores. Com a palavra o vereador Sandro Trevisan.

VER. SANDRO TREVISAN: Boa noite senhor presidente, senhores vereadores, público presente, imprensa e funcionário da Casa. E é óbvio como todos os vereadores já comentaram que ninguém tá aqui para passar a mão na cabeça ou aceitar alguma coisa que está equivocado. Sim deve ser analisado de maneira correta, ver uma a princípio é uma denúncia até como o vereador Ilha falou. Eu concordo que tem vários indícios aí que acabam deixando complicado a situação de quem for explicar legalmente o que está acontecendo e de forma alguma concordo com isso. Se não tinha ordem de serviço e ela ser emitida agora para mim é fato cabal de que não deveria ter sido feito. Acho que sim a prefeitura tá até para ajudar sim como disse o vereador Bellaver as pessoas e os munícipes como um todo, mas nesse momento para mim esses tratores deveriam estar, por exemplo, nas estradas. Não acredito que o prefeito esteja sabendo disso e vai ficar sabendo, com certeza, mas gente esse trator teria que estar nas estradas a gente viu o que aconteceu há pouco tempo atrás as estradas como estão em função de uma quantidade de chuva em excesso e ninguém tem culpa da chuva que fez isso e acabou estragando com todas as estradas. E nesse momento essa máquina na minha opinião devia estar nas estradas arrumando as estradas. E se tiver algum culpado fazendo alguma coisa errada que pague pelo que fez de errado independente de quem seja. Gente nós precisamos fazer o seguinte; culpados por fazer coisas erradas devem pagar sim e tenho certeza absoluta que esse é o pensamento de todos os vereadores daqui; ninguém daqui para passar a mão na cabeça de alguém que fez a coisa errada. Era isso senhor presidente.

PRES. DAVI DE ALMEIDA:  Obrigado Vereador Sandro Trevisan. A palavra está à disposição dos vereadores. Está encerrado o espaço de explicação pessoal. Espaço do presidente pelo tempo de até 5 minutos.

 

 

ESPAÇO DO PRESIDENTE

 

 

PRES. DAVI DE ALMEIDA: Senhores vereadores, hoje então nós encerramos parte do trabalho que iniciamos na audiência pública sobre os estragos né que a chuva vem causado no nosso interior e hoje então esta presidência enviou para as bancadas um resumo então do trabalho; no resumo os senhores vão observar que vai ir um anexo de todas as pessoas que se manifestaram aqui na tribuna e também a ata. Esse documento vai ficar com vocês durante esta semana para que a gente possa na semana que vem então finalizar, vocês vão poder expor né suas opiniões também a gente poder fazer alterações e nós enviaremos então para o Executivo enviaremos para o Estado e enviaremos então para a União, Câmara de Vereadores, Senado e assim por diante. Então já informo que fica à disposição dos senhores. Encerrado o espaço do presidente. Nada mais a ser tratado nesta noite declaro encerrados os trabalhos da presente sessão. Uma boa noite a todos.

 

 

 

 

Davi André de Almeida

vereador presidente

 

 

 

Felipe Maioli

vereador 1º secretário

 

 

OBS: Gravação, digitação e revisão de atas: Assessoria Legislativa e Apoio Administrativo.