SESSÃO ORDINÁRIA

 

Presidência: Sr. Davi André de Almeida.

 

Às 18h o senhor presidente vereador Davi de Almeida assume a direção dos trabalhos. Presentes os seguintes vereadores: Calebe Coelho, Clarice Baú, Cleonir Roque Severgnini, Eleonora Peters Broilo, Felipe Maioli, Gilberto do Amarante, Jorge Cenci, Juliano Luiz Baumgarten, Mauricio Bellaver, Sandro Trevisan, Tadeu Salib dos Santos, Thiago Pintos Brunet, Tiago Diord Ilha e Valmor Vargas dos Santos.

 

PRES. DAVI DE ALMEIDA: Boa noite a todos. Declaro aberto os trabalhos da presente sessão ordinária. Dada a verificação do quórum informo a presença de 14 vereadores nesta sessão plenária com a ordem do dia 18 de junho de 2024; ausente o vereador Tiago Ilha com falta justificada. Ordem do dia.

 

 

ORDEM DO DIA

 

 

PRES. DAVI DE ALMEIDA: Em 1ª discussão o projeto de lei do executivo nº 14/2024 que autoriza a prorrogação de contratos por tempo determinado. Pareceres: Constituição, Justiça e Redação Final favorável; Orçamento, Finanças e Contas Públicas favorável; Jurídico favorável. A palavra está à disposição dos senhores vereadores. Com a palavra está com o vereador Calebe Coelho.

VER. CALEBE COELHO: Sobre o projeto de lei nº 14/2024 de 17/5/2024: autoriza a prorrogação de contratos por tempo determinado por até mais 12 meses; seriam então de engenheiro civil até três vagas, jornalista uma vaga e designer gráfico até uma vaga. A contratação temporária de pessoal é um instrumento que deve ser utilizado enquanto perdurar a situação emergencial que demandou a contratação, com prazos determinados compatíveis com a necessidade do serviço. A secretaria municipal de urbanismo e meio ambiente, em razão das chuvas intensas, ampliou significativamente seu volume de trabalho com a elaboração de projetos, fiscalização de obras, vistorias e apoio a defesa civil ressaltando-se que tão logo sejam concluídas as empreitadas a demanda de serviços retornará ao normal. Sem descurar que, embora altamente expressivas, são atividades que representam necessidades temporárias da administração pública não se justificando a nomeação de engenheiros civis efetivos. Ademais, os cargos de designer gráfico e jornalista não estão previstos no quadro de provimento efetivo. Importante destacar sua importância no contexto do serviço público, sendo cabível, em médio prazo, a criação destes cargos e a realização de concurso público. No entanto, até a conclusão desses procedimentos não pode a administração e a sociedade prescindirem de tais atividades, razão pela qual, também aqui, a única alternativa é a prorrogação dos contratos. Portanto, considerando a necessidade de manutenção do atendimento qualificado à comunidade, solicitamos a apreciação e consequente aprovação do citado projeto de lei em regime de urgência, nos termos do art. 35 da lei orgânica municipal. Era isso senhor presidente.

PRES. DAVI DE ALMEIDA: Obrigado vereador Calebe Coelho. E a palavra está à disposição dos senhores vereadores. Com a palavra o vereador Juliano Baumgarten.

VER. JULIANO BAUMGARTEN: Senhor presidente e colegas vereadoras/vereadores, bom, o projeto nº 14 e eu tenho alguns questionamentos. Por que que está prorrogando o contrato temporário se tem concurso aberto vigente? Por que não se nomeia? Por quê? Fica uma pergunta né acho que é bem fundamental. Eu estive hoje pesquisando a situação do quadro funcional da Prefeitura; são 15 Engenheiros civis 7 são nomeados e 8 de contrato temporários. Por que que não nomeia? Tem gente esperando na fila? É um questionamento. Mas daí para o quê? Para tentar mascarar e dizer eu não inchou a máquina, que enxugaram a máquina, mas encheram do outro lado. Por que que não nomearam que ajuda o fundo da previdência que inclusive tá em débito viu; a prefeitura vendeu uma ideia de uma reforma lindona da previdência e não tá fazendo metade da parte e nem ¹/₃ da propaganda que fizeram né. Também outra questão jornalista e design gráfico eu gostaria de qual que é o estudo da necessidade de estar no organograma. A bem da verdade o projeto de lei prevê aqui a questão pontual que não tá no quadro; por que que não se criou o cargo? tá se maquiando né. Não, não cria o efetivo, mas daí cria o temporário para dizer que tá enxugando. Então ninguém é bobo aqui. O problema do malandro é que ele acha que só a mãe dele fez um filho esperto. A gente já tá cansado dessas coisas e eu questiono. Por que que não nomearam, por que não nomeiam os concursados que foram aprovados no concurso? Eu gostaria de saber e até cedo um aparte para alguém tentar responder por que que não nomeiam em vez de criar mais contratados. Então fica aqui um questionamento aqui: porque não. E eu gostaria que de tentar entender mais uma vez por que que não se nomeia. É fundo, é estabilidade, é organização. E por que que mandaram junto aqui; separados, são matérias diferentes. Fica meu questionamento minha indagação.

PRES. DAVI DE ALMEIDA: Obrigado vereador Juliano Baumgarten. E a palavra está à disposição senhores vereadores. Com a palavra o vereador Gilberto do Amarante.

VER. GILBERTO DO AMARANTE: Boa noite. Boa noite senhor presidente, vereadores e vereadoras. Sempre há uma discussão muito forte sobre o fundo do nosso município que são aí os direitos dos funcionários públicos; sempre que tá faltando recurso claro nessa escala vai faltar muito dinheiro aí o município tem que colocar nesse fundo porque tem lá uma meta a ser atingida. Na medida que é feito esses contrato emergencial não se arrecada nada para o fundo e esse fundo vai ficando deficitário e tu tem que colocar dinheiro porque tu paga duas vezes. Tu tá pagando agora a previdência não entra dinheiro que se caso fosse o concursado entraria diretamente para este fundo; e uma coisa também esse dinheiro do fundo que foi muito bem explicado para nós aqui um dia nesta sala aqui ao lado por funcionários do executivo municipal de como funciona vai minguando. Esse ano aqui acho que foi botado 23 milhões e cada vez vai ter que botar mais dinheiro. E claro contratar nesse momento jornalista para quê? Imprensa, para aumentar a imprensa para quê? Para aumentar os ‘likes’, a propaganda, a divulgação nesse momento de eleição. Vamos lá gente vamos contratar profissionais engenheiros se necessário que no momento nosso planejamento nunca visto no nosso município teve dois turnos; dois turnos de técnico para fazer umas obras que muitas dessas obras estão sendo descartável. Eu trouxe exemplo posso trazer aqui semana quer vem vários exemplos, obras que nem foram inaugurada e antes dessa chuvarada, não é agora não é desculpa de agora, foram estavam totalmente danificada por erros técnicos. E não é culpa dos técnicos volto a dizer é culpa sim do chefe do técnico; porque o técnico vai fazer o que o chefe manda. Muito obrigado senhor presidente.

PRES. DAVI DE ALMEIDA: Obrigado vereador Gilberto do Amarante. E a palavra está à disposição dos senhores vereadores. Espaço de liderança ao vereador Juliano Baumgarten.

VER. JULIANO BAUMGARTEN: Senhor presidente, eu acho que é importante a gente fazer esse debate e fazer os questionamentos. Qual que é a prioridade do governo? A gente viu que o interior tá abandonado teve uns dias alguns dias de sol a gente sabe que aumentou a demanda, mas claro a gente tem o histórico que foi patrolado e feito a manutenção que o meu colega vereador Roque sempre fala depois da safra da uva; ou seja, foi aprovado aqui dois projetos de lei e o prefeito não conseguiu sancionar, isso que era em regime de urgência. vejam só para contratar operário para contratar operador para contratar motorista e as horas máquinas para ajudar o povo da agricultura do interior não conseguiram sancionar. Mas qual que é a prioridade do governo? Não tem uma prioridade não é, é ilógico. E ainda eu disse naquela noite que nós votávamos que o projeto principalmente aquele das horas máquinas ele tinha dois pontos que nós íamos ficar de olho no modus operandi do secretário da agricultura, reiteramos isso, e na própria questão que eu disse tem que sancionar logo porque tem que fazer processo seletivo. Mas como é que não consegue sancionar uma lei que é para atender as estradas; ou vão deixar mais quanto tempo lá Salto Ventoso, Linha Ely, Linha Muller. Daí vão dizer que falta operador que falta a gente. Vão segurar quando, vão enrolar. Então imagine vocês. Fica o questionamento: qual que é a prioridade do momento. Vamos lá por que que não vou nomear? Pois é então fica silêncio. Às vezes a gente a gente se questiona vai levar quanto tempo isso? aqui talvez amanhã sancione e aqueles outros que são necessários e são fundamentais. A gente sabe que todas as profissões são válidas. É que a gente cansou de ver uma propaganda barata um discursinho fácil que enganou a população. Então nós queremos saber porque que agora mais uma vez vai prorrogar contrato quando tem concurso aberto. Fica aqui mais uma vez o meu questionamento e eu quero tentar entender isso.

PRES. DAVI DE ALMEIDA: Obrigado vereador Juliano Baumgarten. E a palavra está à disposição dos senhores vereadores. Com a palavra o vereador Roque Severgnini.

VER. ROQUE SEVERGNINI: Senhor presidente, senhores vereadores e demais pessoas presentes que nos assistem daqui ou de suas casas, das redes sociais. Realmente é bem estranho né período gravíssimo que o nosso município vive não por conta das enchentes, mas muito por conta da ineficiência da administração; porque já vinham problemas anteriores às enchentes. E e agora a gente vê aí a prorrogação de contratos de mão de obra que não é essencial nesse momento; é mão de obra para fazer marketing das poucas e raras ações existentes. A gente não tem visto ações robustas que possam né ensejar essas prorrogações e até mesmo porque disse o vereador Juliano aqui se tem pessoas na fila para serem nomeadas por que não nomeiam? Por que tem que prorrogar ou tem que contratar? Inclusive alertar aqui que isso aí incorre em um problema com o Tribunal de Contas né. Se você fez concurso tem vaga tem gente na fila você tem que chamar quem está na fila é assim que funciona. Então a gente esperava algum projeto que pudesse resolver os problemas que nos encontramos com eles. Ontem à noite tivemos aqui essa Casa cheia de agricultores e agricultoras que deixaram suas casas para vir aqui protestar e pedir a participação do poder público na solução dos problemas. Então a gente vê um projeto como esse de prorrogação de contrato de jornalista é uma ação importante para resolver o momento atual que vive o nosso município.

PRES. DAVI DE ALMEIDA: Obrigado vereador Roque Severgnini. E a palavra está à disposição dos senhores vereadores Se nenhum vereador quiser mais fazer o uso da palavra colocamos em votação a solicitação do vereador Calebe Coelho para que o projeto seja votado nesta noite. Os vereadores que estiverem de acordo permaneçam como estão. Votos contra então as bancadas do PSB e PDT – vereadores Roque Severgnini, Juliano Baumgarten e Gilberto Amarante. Então aprovado pela maioria as bancadas do PL, PP e MDB – vereador PC, vereador Tadeu Salib dos Santos, vereador Sandro, vereadora Clarice, vereador Jorge Cenci, vereadora Eleonora Broilo, vereador Thiago Brunet, vereador Maurício Bellaver, vereador Calebe Coelho e vereador Felipe Maioli. Em votação projeto de lei do executivo nº 14/2024 que autoriza a prorrogação de contratos por tempo determinado. Os vereadores que estiverem de acordo permaneçam como estão. Encaminhamento de votação vereador Juliano Baumgarten.

VER. JULIANO BAUMGARTEN: Senhor presidente e colegas vereadoras/vereadores, querem completar o doutor Isaías, presidente do PSB, o Joelzinho ali também que se faz presente, Adamatti. Nós vamos votar contra, a bancada do PSB, porque nós queremos que se cumpra com o chamamento do concurso público, que se faça por valer; fica um alerta aqui para o prefeito que o meu colega me disse Tribunal de Contas do Estado vai apontar isso, tem concurso aberto; e no momento caótico delicado a preocupação é fazer politicagem marqueteira. Então nós vamos votar contra porque nós queremos que a Farroupilha da vida real aconteça, que mostre os problemas e que se resolva; não fique nesse blá-blá-blá nesse lero-lero. Então o voto da bancada do PSB é contra porque tem concurso aberto e nós precisamos eficiência do serviço público. Obrigado.

PRES. DAVI DE ALMEIDA: Encaminhamento de votação vereador Gilberto do Amarante.

VER. GILBERTO DO AMARANTE: Quero deixar claro que meu voto é o contrário pela questão de estar contratando nesse momento técnico em arte gráfica e jornalista de imprensa. Eu acho que isso nesse momento não há necessidade. E claro havendo um concurso público seria chamar o concursado e amanhã ou no máximo ou já era até para ter efetivado né porque o concurso está sempre aberto e está aberto até um período daqui a pouco ele fecha e aí sim aí não pode mais contratar. Muito obrigado.

PRES. DAVI DE ALMEIDA: Obrigado vereador Gilberto do Amarante. Então em votação projeto de lei do executivo projeto de lei nº 14/2024 que autoriza a prorrogação de contratos por tempo determinado. Os vereadores que estiverem de acordo permaneçam como estão. Vereador Roque? Perfeito. Aprovado pela maioria então votos favoráveis bancada do PL, PP MDB – vereadores PC, Tadeu Salib dos Santos, Sandro Trevisan, vereadora Clarice, vereador Jorge Cenci, vereadora Eleonora Broilo, vereador Thiago Brunet, vereador Maurício Bellaver, Calebe Coelho e o vereador Felipe Maioli votam favorável; votos contrários então a bancada do PSB – vereador Roque Severgnini e Juliano Baumgarten e a bancada do PDT – Gilberto do Amarante. Em 1ª discussão projeto de lei do executivo nº 16/2024 que dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação das empresas de energia elétrica, telefonia, televisão a cabo, internet ou de qualquer outra atividade relacionada ao uso da rede aérea, e dá outras providências. Pareceres: Constituição, Justiça e Redação Final favorável; Infraestrutura, Desenvolvimento e Bem-Estar Social favorável; Jurídico favorável. E a palavra está à disposição dos senhores vereadores. Com a palavra o vereador Calebe Coelho.

VER. CALEBE COELHO: O projeto de lei nº 16 ele tem como proposta a finalidade de determinar que as empresas de energia elétrica, telefonia, televisão a cabo, internet ou de qualquer outra atividade relacionada ao uso da rede aérea que prestam serviços em via pública identifiquem seus funcionários e veículos. A referida identificação aumenta a segurança, protege as empresas contra fraudes e alterações indevidas na rede, além de facilitar o monitoramento da qualidade do serviço. Sendo assim então solicito que se possível seja votado aí nessa noite e a posterior aprovação do projeto. Obrigado.

PRES. DAVI DE ALMEIDA: Obrigado vereador Calebe Coelho. E a palavra está à disposição dos senhores vereadores. Com a palavra o vereador Juliano Baumgarten.

VER. JULIANO BAUMGARTEN: Senhor presidente, então esse projeto é um projeto importante e com certeza nós vamos apoiar nós vamos votar favorável porque é uma pauta que avançou na cidade graças ao poder legislativo; e eu quero aqui referendar o nome do meu colega vereador Gilberto do Amarante que foi o precursor aqui nesta Casa, que por inúmeras e inúmeras vezes tratou a questão da poluição visual e aqui que foi dado os primeiros passos nessa sala de reuniões vereador Amarante onde que envolveu o Diogo, que tem feito um bom trabalho a respeito disso, a parceria com as questões de rede telefonia, os instaladores de internet; a própria questão que o poder público acatou e compreendeu a necessidade. Então isso é importante porque deu uma melhorada. Claro que o trabalho ele é longo porque poste tem em cada canto e tem rede elétrica e tem os emaranhados de fios. Mas se faz necessário também além da prática que fora feita bem como uma legislação ainda do governo no passado, o governo Claiton/Pedrozo, que deu a prerrogativa para o próprio munícipe se manifestar encaminhar junto ao PROCON e assim o PROCON fazer as notificações. Então isso é um ponto importante de ser referendado. E agora a obrigação de quem instalar colocar a identificação. Nós acompanhamos alguns dos atos e muitas vezes não se sabe quem é o responsável. Então é importante sim porque vai facilitar o trabalho dos operários/dos agentes que cuidam desta parte; que vai facilitar quando romper um cabo quando tem algum problema para identificar. Então isso é uma é uma lei boa que vem a calhar, que vem no momento importante de um segmento de trabalho que foi iniciado pelo poder legislativo então eu voto favorável. Que bom que isso está acontecendo. Essa lei é de interesse público e é de interesse coletivo e eu voto favorável.

PRES. DAVI DE ALMEIDA: Obrigado vereador Juliano Baumgarten. E a palavra está à disposição senhores vereadores. Com a palavra o vereador Gilberto do Amarante.

VER. GILBERTO DO AMARANTE: Quero dizer presidente que esta lei é importante até para o entendimento das de entre si das próprias empresas. Que é muito comum no caminhar aí de nossa estada junto a essas empresas em vários momentos discutindo nesta Casa com entidades e várias empresas o próprio executivo municipal em nome com o Diogo da qual se iniciou esse trabalho e tivemos muito êxito; todos tiveram êxito aqui. Mas isso aqui vem regulamentar algo para as próprias para os próprios moradores que às vezes fico sem internet porque alguém lá de uma outra empresa vai lá e desliga a linha às vezes errada ou errado ou às vezes de forma maldosa para trazer prejuízo um para o outro ou tentar causar ineficiência numa empresa ou outra. Isso é muito e na nossa caminhada eles reclamavam muito entre si. E aqui uma forma de estabelecer critérios e olhar de todo mundo para com essas empresas toda aí que hoje de forma identificada passam a trabalhar. Muito obrigado.

PRES. DAVI DE ALMEIDA: Obrigado vereador Gilberto do Amarante. E a palavra está à disposição dos senhores vereadores. Se nenhum vereador quiser mais fazer o uso da palavra colocamos em votação a solicitação do vereador Calebe Coelho para que o projeto seja votado nesta noite. Os vereadores que estiverem de acordo permaneçam como estão. Aprovado por todo senhores vereadores. Em votação o projeto de lei do executivo nº 16/2024 que dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação das empresas de energia elétrica, telefonia, televisão a cabo, internet ou de qualquer outra atividade relacionada ao uso da rede aérea, e dá outras providências Os vereadores que estiverem de acordo permaneçam como estão; aprovado por todos os senhores vereadores. Em 1ª discussão o projeto de lei do executivo nº 17/2024 que acresce dispositivo à lei municipal nº 4.265, de 31/8/2016. Pareceres: Legislação, Justiça e Redação Final favorável; Infraestrutura, Desenvolvimento e Bem-Estar Social favorável; Jurídico favorável. A palavra está à disposição dos senhores vereadores. Com a palavra o vereador Calebe Coelho.

VER. CALEBE COELHO: Muito bem, sobre o projeto de lei nº 17 que acresce dispositivo à lei municipal nº 4.265 de 31/8/2016. O presente projeto de lei objetiva ampliar e qualificar a composição do comitê municipal de prevenção do óbito materno, fetal e infantil através da participação da secretaria municipal da habitação e assistência social, tendo em vista a essencialidade do acompanhamento nos casos de vulnerabilidade social. O artigo então ‘i’ o inciso i: ‘um representante da secretaria municipal da habitação e assistência social’. É o que muda na lei. Peço então que seja colocado em votação ainda essa noite se possível e posterior aprovação. Obrigado.

PRES. DAVI DE ALMEIDA: Obrigado vereador Calebe Coelho. E a palavra está à disposição dos senhores vereadores. Se nenhum vereador quiser fazer o uso da palavra colocamos em votação a solicitação do vereador Calebe Coelho para que o projeto seja votado nesta noite. Os vereadores que estiverem de acordo permaneçam como estão; aprovado por todos os senhores vereadores. Em votação projeto de lei do executivo nº 17 que acresce dispositivo à lei municipal nº 4.265 de 31/8/2016. Os vereadores que estiverem de acordo permaneçam como estão; aprovado por todos os senhores vereadores. Passo a palavra então ao vereador Calebe Coelho.

VICE-PRES. CALEBE COELHO: Muito bem, em 1ª discussão o projeto de lei do legislativo nº 11/2024 que altera a lei municipal nº 594 de 13/11/1962. Pareceres: Legislação, Justiça e Redação Final favorável; Infraestrutura, Desenvolvimento e Bem-Estar Social favorável; Jurídico favorável. E a palavra está à disposição dos senhores vereadores. Com a palavra o vereador Davi.

VER. DAVI DE ALMEIDA: Boa noite a todos. Quero cumprimentar aqui o presidente do PSB Isaias Girardi, também quero cumprimentar o Joel, cumprimentar também a Ana Paula Baggio que está aqui, também o pastor Flávio, a imprensa, as pessoas que estão nos acompanhando pela internet e também os nossos servidores da Casa. Senhor presidente, a presente alteração de lei vigente visa atualizar a legislação com as especificações corretas do diploma e medalha que é entregue a homenageado no título de cidadão honorífico de Farroupilha, também revogando um artigo que não é mais aplicado nesta homenagem. A mudança se faz necessária para que o setor de compras desta Casa possa trabalhar com mais transparência e eficácia, padronizando assim o diploma e medalhas entregues por esta casa legislativa. Sendo assim a uma alteração no artigo 2º § 2º segundo né aonde específica ali o título diploma em pergaminho, o tamanho também e a medalha de latão envelhecido com brasão do município. Então peço que seja colocado em votação nesta noite.

VICE-PRES. CALEBE COELHO: Obrigado Vereador Davi. E a palavra está à disposição dos senhores vereadores. Se nenhum vereador mais quiser fazer o uso da palavra colocamos em votação a solicitação do vereador Davi para que o projeto seja votado nesta noite. Os vereadores que estiverem de acordo permaneçam como estão. Aprovado por todo senhores vereadores. Em votação o projeto de lei do legislativo nº 11/2024 que altera a lei municipal nº 594 de 13/11/1962. Os vereadores que estiverem de acordo permaneçam como estão; aprovado por todos os senhores vereadores. Encerrado o espaço de discussão de projetos. Agora espaço de requerimentos.

 

 

REQUERIMENTOS

 

 

VICE-PRES. CALEBE COELHO:  Requerimento nº 24: congratulações aos Canarinhos da Serra. A palavra está à disposição do vereador Davi André de Almeida pelo tempo de até 5 minutos na tribuna, por favor.

VER. DAVI DE ALMEIDA: Mais uma vez boa noite a todos. Quero cumprimentar em especial a Ana Paula Baggio que está aqui conosco representando então os Canarinhos da Serra ali da Vila Jansen. E quero dizer a vossas excelências que eu e o vereador Maurício em um evento belíssimo realizado ali no nosso interior aonde nós pudemos contemplar vários corais né de das mais variadas idades, acredita que crianças ali de 6 aninhos/7 aninhos até jovens adolescentes Tadeu e que ali eles estavam em oito grupos né fazendo as suas apresentações. E foi uma tarde e início de noite belíssimo onde a gente pode ali presenciar as famílias reunidas. a valorização da cultura. o incentivo ao canto coral né. o incentivo à que as crianças trabalhem em grupo né, professores ali envolvidos. Então foi uma noite muito bonita o que valoriza o nosso interior. E estas ações Ana a qual tu tem demonstrado todo desprendimento porque a gente sabe que dá muito trabalho né organizar um evento desta magnitude, já na 4ª edição né, e a gente tem expectativa de que venham outras edições todavia de repente um lugar até a maior né porque já não se comporta a capela ali de Vila Jansen haja vista a magnitude do evento né. O coral de Garibaldi né do interior também de Caxias do Sul, Farroupilha deu ali um show também; os canarinhos de Farroupilha uniformizados, todos né uniformizados, belíssimos ali com entradas magníficas. e nós registramos alguma coisa Rose se tiveres condições de colocar no telão para nós algumas imagens para que a gente possa mostrar aos nossos colegas hoje à noite e que eles possam também visualizar um pouquinho daquilo que foi esta grande noite aonde que eu e o vereador Maurício Bellaver estamos propondo este requerimento então de congratulações aos Canarinhos da Serra. Aqui então o vereador Maurício Bellaver entregando acho que aquele ali é os canarinhos de Farroupilha se não me falha a memória né, a Ana entregando também, tivemos a escola também; esses são os canarinhos da Jansen, o professor Kiko Paesi também presente. Foram oito grupos né e destes grupos aqui então nós tivemos os Canarinhos de Farroupilha, os Canarinhos de Pinto Bandeira, o coro Encanta de Caxias do Sul, coro Imagina de Garibaldi, coral da Escola Santa Cruz de Nova Milano, coral da Escola João Grendene de Farroupilha e coral Jovem Cant’Arte de Salvador do Sul; olha só que bacana. E como está aqui no requerimento o evento foi um grande sucesso em uma tarde de encantos. Então sendo assim nós pedimos a todas as bancadas que possam aprovar este requerimento e que a gente possa mandar essa congratulação que é toda a comunidade né que recebe na pessoa da nossa querida Ana Paula Baggio. Muito obrigado senhor presidente.

VICE-PRES. CALEBE COELHO: Obrigado vereador Davi. E a palavra está à disposição dos senhores vereadores. Nesse momento a palavra está com o vereador Maurício Bellaver.

VER. MAURÍCIO BELLAVER: Boa noite senhor presidente. Boa noite aos colegas vereadores, a imprensa, as assessoras e em especial a Ana Paula Baggio minha prima. Falar dos Canarinhos é bem fácil né, mas o difícil é ir cantar lá com de 5 a 10/15 anos a gurizada lá fazendo um show lá. Comentando agora com meu colega vereador Thiago Brunet no nosso tempo a gente ia jogar ‘bolita’ só isso sabia e a gurizada então sabe botar as vozes para fora, cantar e alegrar os pais principalmente os avós. Acho que não tem coisa não tem algo que pague isso ver o filho/a filha/os netos lá cantando. E nosso tempo nós só aprontava né vereador. Mas mais interessante é os pais das gurizada dos Canarinhos; na segunda-feira trabalham de sol a sol, chuva a chuva, na colheita, leva os seus filhos ensaiar, acham patrocínio para ônibus para ser deslocar porque não é só no município que eles se apresentam é para fora. E às vezes não é fácil achar o lugar para as crianças cantar, não é simplesmente colocar em qualquer lugar. Eu não entendi essa maneira. Uma vez a Ana Paula me explicou que não tinha um lugar para eles cantar daí disse, ‘mas cantem em qualquer lugar aí não dá? Não, porque o dia que chove tá os canarinhos não se entendem a gurizada o maestro não consegue. Então tem todo esse talento aí. Então parabenizar sim os Canarinhos, mas os pais dos alunos a quem tá sempre ali ajudando; trabalha o dia todo a semana toda e levam eles para cantar e ensaiar. Então essas pessoas aí vão para o céu. E é a coisa mais bonita que tem ver as crianças a cantar e também se posicionar né porque são uns 20/30 aí é tudo enfileiradinho aí; se fosse mandar nós aí às vezes nós não se entendemos em 15 e a gurizada lá só com o maestro lá pronto né. Muito obrigado senhor presidente.

VICE-PRES. CALEBE COELHO: Obrigado vereador Maurício. A palavra está à disposição. Vereador Juliano Baumgarten.

VER. JULIANO BAUMGARTEN: Senhor presidente, colegas vereadoras e vereadores, cumprimentar a profe Ana Paula Baggio parabéns pelo trabalho. Falo em nome da bancada do PSB. Acho que é importante né vereador Maurício fomentar/incentivar que as crianças tenham uma ocupação fora da escola. Porque além do canto além de estar imbuídas na cultura é um processo de formação de cidadania. E a gente vive um momento da era digital onde que a maior parte das crianças/adolescentes não desgrudam o celular. Eu como adulto já tenho problema então imagina as crianças. Então é algo que precisa sim para ajudar no processo de formação/de desenvolvimento para poder expandir. E eu acho que essa integração juntando outros coros ela é fundamental, mas acima de tudo ser sediado em Farroupilha tem origens/raízes. Queria fazer uma pergunta para Ana: vocês estão vinculados ao COMDICA? Então tem que buscar ser incluído no COMDICA que tem recurso vereador Maurício para poder ajudar nos custeios seja de transporte, seja com uniforme ou coisa do gênero. Porque existe o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente que é um dos conselhos que recebe uma boa fatia de recurso oriundo da destinação do imposto de renda; e precisa claro a instituição/o grupo tem que fazer um cadastro é debatido no plenário/nas suas assembleias e muitos projetos são financiados com isso. E um projeto bonitos desses tem que ter apoio e inclusive não sei se tem alguma ligação com a casa de cultura/com a escola pública de música; mas também deveria a casa de cultura/a escola pública de música também ser um braço, ser um parceiro, um apoiador. Porque inclusive tem um espaço muito bom que pode e deve ser utilizado como ensaio que é central que é público. Então tem outras coisas que o poder público pode ajudar. Então algumas delas são humilde sugestões desse vereador, mas eu creio que de grão em grão que nem diz aquele ditado a galinha enche o papo. Então parabéns mais uma vez tem nosso reconhecimento. Leve um abraço a todos os pais, todas as mães e claro aos nossos pequenos artistas que tem levado com muito orgulho a nossa cidade adiante. Muito obrigado

VICE-PRES. CALEBE COELHO: Obrigado vereador. A palavra está à disposição. Vereador Amarante, por favor.

VER. GILBERTO DO AMARANTE: Quero parabenizar o vereador Felipe desculpa aí o vereador Maurício e o presidente pastor Davi por essa singela homenagem profe Ana Baggio porque é um momento dos pais estar com os filhos nesses momentos. Eles acompanham no ensaio, eles acompanham no momento das apresentação, eles acompanham quando os coros vão para os municípios vizinhos. E tem e surgiu nos coros, por exemplo, a Ana Carolina Gobbato ela surgiu no coro lá quando se iniciou aqui em Farroupilha. Primeiro tinha um grupo depois a Jansen com uma belíssima apresentação montou um outro grupo. O Celso Fortes quando ele veio a Farroupilha eu acho que a primeira casa que ele foi na minha; ele estava na através da Escola Carlos Fetter se iniciou os coros com maestro e eu lembro que na época a gente sempre estava presente com nossos filhos. Isso é muito bom isso é momento de integração, de união. E os coros quando estão se reúne todos é família, é estar junto, é tirar as crianças do celular; de certa forma elas mesmo quebram alguns paradigmas de se apresentar ao público né, de tirar um pouco a vergonha né e postura, uma série de coisas que eles levam para vida que só nesses momentos de aprendizado para eles que é muito aprendizado e muito muito orgulho para os pais. Então o orgulho que os pais muitas vezes eu lembro que nós íamos em alguns lugares só tinha os pais e a gente olhava assim e até ficava um pouco triste, mas nós estávamos lá nós estava ali dando força para as criançada; mas em muitos momentos tinha muita muita gente também. Muito obrigado. Saudar aqui nosso amigo Joel também que está aqui na presença presente essa noite aqui. Então parabéns mais uma vez, sucesso sempre.

VICE-PRES. CALEBE COELHO: Obrigado vereador. Mais algum vereador gostaria de usar a palavra. Se nenhum vereador quiser mais fazer o uso da palavra colocamos em votação o requerimento nº 24/2024. Os vereadores que estiverem de acordo permaneçam como estão; aprovado por todos os senhores vereadores. Está encerrado o espaço de requerimentos. Espaço das Moções.

 

 

MOÇÕES

 

 

VICE-PRES. CALEBE COELHO: Não há. Encerrado o espaço das moções. Nesse momento devolvo a palavra ao vereador Davi, presidente desta Casa. Obrigado.

PRES. DAVI DE ALMEIDA: Obrigado vereador Calebe Coelho. E passamos ao espaço de comunicação de liderança pelo tempo de 3 minutos para manifestações sobre ações da bancada ou bloco parlamentar.

 

ESPAÇO DE COMUNICAÇÃO DE LIDERANÇA

 

 

PRES. DAVI DE ALMEIDA: Com a palavra o líder de bancada. Com a palavra o vereador Roque Severgnini.

VER. ROQUE SEVERGNINI: Senhor presidente e senhores vereadores, cumprimentar a Ana Paula Baggio né parabéns ali pelo trabalho de vocês junto aos Canarinhos; a gente sabe do trabalho de vocês e a importância que tem. Senhor presidente, eu gostaria que o nosso colega Rose, o que mais fala aqui é o colega Rose, bota as fotos Rose no telão. Vamos lá, começar por essa foto aí do de Caravaggio ali, essa do meio essa aí; olha como é que fizeram a interdição desse trecho. Veja que o asfalto está perfeito né, ali a lateral está franchada, mas ela está interditada a via. E olha como é que interditaram, pela prefeitura sim, como interditaram? Ali se der uma enxurrada não tem por onde a água andar né, vai levar um pedaço do asfalto possivelmente, vai virar uma lagoa ali; a sarjetas todas interrompidas ali pelos montes de terras. Então gostaria que a secretaria de agricultura que eu acho que tá muito perdida assim o patrolamento das estradas, mostra outra foto aí dos patrolamento das estradas eu acho que é de São João; não, essa nós vamos falar daqui a pouquinho, tem uma outra foto ali que é de um patrolamento. É de uma irresponsabilidade gastar dinheiro público para patrolar as estradas dessa forma que é só vendo né. Eu acho que não tá ali a foto; mas é não tem valeta, não tem escoamento de água, não tem brita, é simplesmente uma coisa largada simplesmente uma coisa largada. Eu nunca vi algo desse tipo. E nós temos aí vamos ver se vai aparecer ali. Olha ali, olha ali o patrolamento das estradas do interior gente; olha como é que é o patrolamento. Não tem como você não abordar um tema desse. Joel, não tem como né, não tem. vamos passar aí mais uma foto ou duas aí para ver se a gente tem mais alguma aí que; olha, olha como é que tá o patrolamento. Isso aí o patroleiro que faz isso aí ele não tem experiência alguma para patrolar. Olha, olha como está isso aqui, olha a sarjeta que foi feito, foi feito com uma piconela provavelmente foi né. Não, não deve ter sido. olha isso aí, olha, o talude lateral para onde a água vai escorrer? É o pior prefeito da história de Farroupilha para a agricultura não tem como dar um outro título; é o que há de pior no manejo da manutenção das estradas rurais. Thiaguinho Brunet eu sinto muito, mas tá muito mal a agricultura tá muito mal a atenção aos agricultores. Depois vou voltar o tema aqui de uma outra situação.

PRES. DAVI DE ALMEIDA: Com a palavra o líder de bancada. Com a palavra o vereador Gilberto do Amarante.

VER. GILBERTO DO AMARANTE: Quero aproveitar para lembrar da nossa do nosso requerimento entregue na CSG. Lembrar também que a própria CSG pediu prazo até fui hoje cobrado de alguns moradores do Burati para ver se a gente já tinha um retorno, mas a CSG naquela ocasião pediu um prazo de 30 a 40 dias para nos dar um retorno. E depois até presidente a gente vai fazer um requerimento para o Ricardo né ou alguém da CSG venha nessa Casa para expor o que foi decidido, enfim, daquelas daqueles pedidos feito por nós e os moradores para a CSG. Então que traga um retorno. Também fui solicitado nesta foto que o vosso vereador apresentou vereador Roque exatamente com esta preocupação de como foi feito o trancamento da via trancando todas as valetas né; trancando ali a passagem da água, ou seja, é mais ou menos como todas o patrolamento na verdade o conserto das estradas e ontem até a gente foi não lembrou os agricultores, mas quem está fazendo na sua grande maioria são os agricultores porque fica melhor de certa forma né. Mas eu acho que temos que rever essa questão toda aí com o nosso executivo municipal. É o momento de atender com eficiência no sentido de resolver os problemas da nossa agricultura. Na nossa cidade hoje também pastor Davi eu não sei até como hoje fui procurado por bairros, não por um bairro por bairros, que há muitos pontos e até a gente entende como eu já falei aqui de canos rompido na rua né, mas isso tem que ser consertado. Porque o pessoal até pede placa pede cone para identificar, mas tem uma coisa eu acho que não eles compraram muitos cones muitas placas, mas não há que chegue; não é desta enxurrada desses temporais e últimos sempre se nós formos vermos há muitas placas distribuídas em nosso município com problemas para ser consertado. Muito obrigado.

PRES. DAVI DE ALMEIDA: Obrigado vereador Gilberto. E a palavra está com o líder de bancada vereador Maurício Bellaver.

VER. MAURÍCIO BELLAVER: Obrigado pastor Davi, presidente. Vamos falar de coisa boa aí presidente. Através do deputado federal Ícaro de Valmir – PL do Sergipe, Sergipe, nosso deputado Giovani Cherini fez a indicação de emenda a ser destinado ao Rio Grande do Sul; para Farroupilha foi destinado o valor de R$ 250.000,00 para o hospital de Farroupilha e R$ 250.000,00 para o hospital de Lajeado. Nossos agradecimentos ao deputado. Então Sergipe aí colaborando com o nosso Rio Grande do Sul aí. Muito obrigado.

PRES. DAVI DE ALMEIDA: Obrigado vereador Mauricio Bellaver. E a palavra está com o líder de bancada.  Está encerrado o espaço de liderança. Passamos ao espaço de explicação pessoal aos vereadores pelo tempo de até 2 minutos para falar de ações do seu gabinete ou assunto de interesse coletivo.

 

 

ESPAÇO DE EXPLICAÇÃO PESSOAL

 

 

PRES. DAVI DE ALMEIDA: E a palavra está à disposição dos senhores vereadores. Com a palavra o vereador Juliano Baumgarten.

VER. JULIANO BAUMGARTEN: Senhor presidente, só reforçar essa questão da Linha São João que eu também recebi um vídeo agora e o morador mandou ‘fala Juliano se conseguir dar uma mão para um amigo meu agradeço’. Realmente não tem como passar o vídeo porque capaz da gente se atolar no vídeo de tão feio que tá a coisa. É, tá feio tá feio a coisa e vai demorar para melhorar. Tem uma foto que eu gostaria que colocasse no telão Rose, por gentileza. Estive hoje à tarde então é praticamente em frente ao Balneário Santa Rita. Na semana passada a prefeitura iniciou a supressão de algumas árvores, não concluiu; pode passar outra, tá caindo tá. Tá caindo. Mas fica aqui também uma sugestão como a prefeitura tem guinchos licitados se tem o problema de mexer na raiz por conta da terra estar molhada/úmida pega lá com a copa com a estrutura metálica e vai fazendo cortes para diminuir a pressão. Então fica também uma sugestão, mas é perigoso; eu recebi de um morador e hoje pela tarde, final do dia, estive lá e tem como resolver esse problema. Ou na pior das hipóteses amarra uma um cordão uma espia e puxa com trator; de repente pega a patrola lá e puxa com a patrola né. Também quero referendar lembrar que amanhã nós temos uma reunião importante na comunidade do bairro Nova Vicenza, salão São Vicente Mártir às 19h. Reforçar o convite para todos os vereadores e vereadoras e dizer que a comunidade está aguardando a apresentação de um projeto por conta das galerias. Então nós esperamos que tenha algo concreto. Se for lá para dizer que não tem um projeto e não tiver nada comunique que os moradores não irão. Então falo não só no meu nome, para concluir, e em nome também dos moradores precisamos de ação já. Obrigado.

PRES. DAVI DE ALMEIDA: Obrigado vereador Juliano Baumgarten. E a palavra está à disposição dos senhores vereadores. Com a palavra o vereador Roque Severgnini.

VER. ROQUE SEVERGNINI: Rose, põe o vídeo aí. Você já ouviu aquele ditado quando você acha que não pode piorar a barata começa a voar. Dá uma olhada aí. Essa máquina, capricha aí Adamatti no vídeo, dá uma olhada nessa máquina rodando caprichosamente em cima do asfalto. Eu acho que a prefeitura faz por provocação, deve ser provocação. Colocar uma máquina que pesa 22 toneladas, 22 toneladas, com esteira de metal rodando em cima do asfalto é no mínimo uma irresponsabilidade. Ah, não é da prefeitura. Pode até não ser, mas a responsabilidade de cuidar das nossas vias é da prefeitura. E tem uma resolução, tem uma resolução que trata disso que proíbe inclusive, mas me parece que a gente não tem muita vocação para fiscalizar aqui nesse município. Veja, nós temos a resolução do CONTRAN 995 de 15/6/2023 e está ali ó: essa resolução altera a resolução tal e vem ali no seu artigo 10ºA – é vedado o trânsito de trator de esteira em via pública aberta a circulação. Eu não sei o que que fazem na administração municipal. eu acho que é a 4ª vez que recebemos vídeos dessas máquinas rodando em cima do asfalto; é do asfalto que vai para o Salto Ventoso. Ah, mas essa máquina tá fazendo manutenção. Sim, sem problema nenhum; ninguém está contra isso, mas para isso tem que andar para isso a máquina tem que andar em cima de uma prancha. Eu duvido que se um agricultor botar uma máquina dessa não é multado, aliás, os agricultores são multados por muito menos. Eu não sei onde é que tá possivelmente curtindo aquela parte do hino nacional ‘deitado em berço esplêndido’. Só pode.

PRES. DAVI DE ALMEIDA: Obrigado vereador Roque. A palavra está à disposição dos senhores vereadores. Com a palavra o vereador Gilberto do Amarante.

VER. GILBERTO DO AMARANTE: Quero dizer vereador Roque que quando o exemplo vem de cima não sei se a empresa ou é outras empresas que estão circulando com máquinas pesadas em cima dos asfaltos porque o prefeito é o exemplo disso anda a prefeitura como é que vai fiscalizar depois os demais né. Também tem uma questão no interior que o pessoal pede e eu concordo com eles uma brita grossa e o que tem entregue é brita 1 – aquela brita bem pequenininha. Vamos pensar que daqui a pouco a prefeitura tem a licitação de brita 1, mas a brita grossa o preço é o mesmo. Porque não distribuir brita grossa que é o que vai dar mais garantia PC nessas estradas úmidas de hoje. Brita grossa ajuda brita fina no barro desaparece; é uma coisa muito simples. E eu tenho cobrado isso há muita desde que começou esse negócio aqui de enchente porque quem tem consertado as estradas do interior são os agricultores. É a única coisa que eles pedem tão implorando é brita mais grossa que eles não ficam atolado ou não viram num atolador. Claro que às vezes é birra do executivo municipal em algumas coisas assim como a obstrução que tá naqueles pontos que se encontram hoje que são os nossos principais pontos turísticos, moradores e do seu dia a dia e dos das comunidades. Muito obrigado.

PRES. DAVI DE ALMEIDA: Obrigado vereador Gilberto do Amarante. E a palavra está à disposição dos senhores vereadores. Com a palavra o vereador PC.

VER. VALMOR DOS SANTOS: Boa noite senhor presidente, senhores vereadores, Adamatti, pessoal presente aí. Eu hoje também desci em direção ao Salto Ventoso para dar uma olhada naquele barranco que foi tanto comentado ontem aí para ver, até o pessoal estava lá trabalhando quando cheguei, e passei; passei daí dei uma voltinha conversei com algumas pessoas fui até a Linha Muller, fui até saindo da Linha Muller subi pela Caruara lá tem um asfaltinho onde é que foi feito o asfalto e tu sabe que eu estava andando de carro e dali um pouco não sei eu acho que eu me distraí e passei com o pneu em cima de uma das tartaruguinhas dessa daí, umas duas/três. Parei. Parei porque fiquei apavorado vai aparecer um vídeo que eu tô quebrando as tartaruga. Vai aparecer. Passar por cima da tartaruguinha com o carro né. Graças a Deus ninguém filmou não tinha ninguém que filmasse lá. Até eu estava preocupado vai aparecer um videozinho lá e vão dizer ‘um vereador fica passando com o carro com o pneu do carro em cima das tartarugas para quebrar’. Olha só. É complicado isso aí né, é coisas que a gente às vezes não dá para acreditar, mas a gente tem que comentar e dar um pouquinho de animo também.  é mais é para tirar um para a gente se descontrair um pouco né porque senão a gente fica numa tensão muito aqui e não se distrai. Claro que isso não iria acontecer, mas poderia né porque não pode passar em cima dos bichinhos na rua né. Tá bom. obrigado aí senhor presidente.

PRES. DAVI DE ALMEIDA: E a palavra está à disposição dos senhores vereadores. Com a palavra o vereador Maurício Bellaver.

VER. MAURÍCIO BELLAVER: senhor presidente, então os colegas relataram que as estrada estão ruim tão ruim; também digo que estão ruim, mas eu ajudo eu mesmo vou lá ajudo a fazer a manutenção. Isso não é politicagem é ajudar porque tá feio e se tá feio então tem que se ajudar né. E vereador Roque nós estava falando a recém dos Canarinhos aí então os pais/as mães aí tem eles levam as crianças para cantar, fazer todas essas as ensaiar, tudo, tem que cuidar da roça e o senhor mostrou essa maquinona aí né; para você ver que os agricultores não são fracos a presidente aí dos Canarinhos também tem essas máquina grande aí senhor devia perguntar para ela que ela sabe dessas máquinas aí. Muito obrigado aí presidente.

PRES. DAVI DE ALMEIDA: Obrigado vereador Maurício Bellaver. E a palavra está à disposição dos senhores vereadores. Está encerrado o espaço de explicação pessoal espaço do presidente por até 5 minutos para aviso e informações.

 

 

ESPAÇO DO PRESIDENTE

 

 

PRES. DAVI DE ALMEIDA: Senhores, só quero lembra-los que nós temos o prazo até amanhã pela manhã, às 10h, para apresentar então os nomes das escolas que serão homenageadas né que tenham no mínimo 50 anos para que a gente possa já fazer a compra então do material. Então aguardamos até amanhã que as bancadas informem a assessoria desta presidência. Encerrado o espaço do presidente. Nada mais a ser tratado nesta noite declaro encerrados os trabalhos da presente sessão. Uma boa noite a todos.

 

 

 

 

 

Davi André de Almeida

vereador presidente

 

 

 

Felipe Maioli

vereador 1º secretário

 

 

OBS: Gravação, digitação e revisão de atas: Assessoria Legislativa e Apoio Administrativo.