Ata 4379 – 11/06/2024
SESSÃO ORDINÁRIA
Presidência: Sr. Davi André de Almeida.
Às 18h o senhor presidente vereador Davi de Almeida assume a direção dos trabalhos. Presentes os seguintes vereadores: Calebe Coelho, Clarice Baú, Cleonir Roque Severgnini, Eleonora Peters Broilo, Felipe Maioli, Gilberto do Amarante, Jorge Cenci, Juliano Luiz Baumgarten, Mauricio Bellaver, Sandro Trevisan, Tadeu Salib dos Santos, Thiago Pintos Brunet, Tiago Diord Ilha e Valmor Vargas dos Santos.
PRES. DAVI DE ALMEIDA: Boa noite a todos. Declaro aberto os trabalhos da presente sessão ordinária. Dada a verificação do quórum informo a presença de 15 vereadores nesta sessão plenária com a ordem do dia 11 de junho de 2024. Quero já cumprimentar as pessoas que estão presentes, autoridades, já de antemão cumprimentando o nosso tenente coronel Giovani, também tenente Rodrigo, nossa promotora Cláudia Formolo também, vi o capitão Jean também está aí, demais autoridades que estão presentes e as pessoas que estão nos acompanhando de seus lares e as boas-vindas aos vereadores e vereadoras também. Ordem do dia.
ORDEM DO DIA
PRES. DAVI DE ALMEIDA: Em 1ª discussão o projeto de lei do executivo nº 15/2024 que autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. Pareceres: Constituição, Justiça e Redação Final favorável; Infraestrutura, Desenvolvimento e Bem-Estar Social favorável; Jurídico favorável. E a palavra está à disposição dos senhores vereadores. E a palavra está com o vereador Calebe Coelho.
VER. CALEBE COELHO: Então em relação ao projeto de lei nº 15 de 17/5/2024 em razão dos eventos climáticos de grande intensidade que ocasionaram vultosos danos humanos, materiais e ambientais e prejuízos econômicos e sociais demandando medidas expeditas se faz necessária a contratação de operadores de máquinas e veículos para atuarem no enfrentamento dos estragos. É notório que em razão das catástrofes climáticas o município de Farroupilha ampliou significativamente o seu volume de trabalho sem descurar que embora altamente expressivas são atividades que representam necessidades temporárias da administração pública vez que tão logo sejam concluídas as empreitadas a demanda de serviços retornará ao normal. Portanto considerando a necessidade de manutenção do atendimento qualificado à comunidade solicitamos a apreciação e consequente aprovação do citado projeto de lei em regime de urgência nos termos do artigo 35 da lei orgânica municipal. Obrigado.
PRES. DAVI DE ALMEIDA: Obrigado vereador Calebe Coelho. E a palavra está à disposição dos senhores vereadores. Com a palavra o vereador Juliano Baumgarten.
VER. JULIANO BAUMGARTEN: Senhor presidente, colegas vereadoras/vereadores, cumprimentar toda a corporação da brigada, corpo de bombeiros, a nossa promotora, polícia civil, enfim, todas as autoridades, imprensa, cidadãos e cidadãs. Bom, nós temos visto que antes mesmo das catástrofes nós temos um problema crônico na cidade que é a manutenção das estradas e se o projeto ele tem a finalidade de tentar amenizar ou resolver parte disso ótimo. Ótimo até porque a gente tem visto máquinas paradas lá no parque de máquinas onde que poderiam estar trabalhando, poderiam estar atuando in loco auxiliando no processo. Então eu na condição de vereador compreendendo o momento voto favorável e inclusive já gostaria de saber também qual como que está programada essas contratações; qual que é o prazo também da vinda desses operadores porque a gente está falando em um processo seletivo. Quando que vai ser publicado a lei? Porque nós temos um infelizmente recorrente nós aprovamos em regime de urgência a Câmara faz todo o processo e depois vai lá para gaveta em vez de sancionar logo, botar funcionar, rodar, porque a gente sabe que tem processo seletivo fundamentado com base legal. E dá para citar um caso ali Machadinho, Linha Ely e Linha Muller onde que tem alguns bloqueios onde tem alguns bloqueios que precisam urgente e lá é o quê? Um caminhão e uma máquina a resolução. Então eu voto favorável ao projeto estamos sim colaborando dentro do que as nossas prerrogativas dentro do que o nosso escopo permite. Era isso senhor presidente.
PRES. DAVI DE ALMEIDA: Obrigado vereador Juliano Baumgarten. E a palavra está à disposição dos senhores vereadores. Com a palavra o vereador Jorge Cenci.
VER. JORGE CENCI: Senhor presidente, colegas vereadores quero saudar a nossa promotora de Justiça doutora Cláudia, tenente Rodrigo do corpo de bombeiros, tenente-coronel Giovani da brigada militar estendido aos seus colegas, também o delegado de polícia senhor Fernando Cruz Alexandre e todos os seus colegas. Esse projeto na verdade ela ele vem a contemplar uma necessidade bastante importante tendo em vista que o tudo o que aconteceu no nosso estado/município né. E como também já foi comentado aqui nesta Casa alguns colegas operadores estão de férias e é justamente para que a máquina ela não fique ociosa e comece a atender e atender de forma mais eficaz e rápida os agricultores e todos os aqueles que demandarem de patrola/retroescavadeira/caminhões. Então acho que é um projeto bastante importante sim, são oito vagas por um período temporário de até um ano, e sem dúvida nenhuma vem acrescentar no corpo de colaboradores da nossa administração pública; e que esse acréscimo contribua para que essas demandas e reivindicações elas sejam atendidas com mais brevidade. Então sou favorável ao projeto nº 15 senhor presidente. Obrigado.
PRES. DAVI DE ALMEIDA: Obrigado vereador Jorge Cenci. E a palavra está à disposição dos senhores vereadores. Se nenhum vereador quiser mais fazer o uso da palavra colocamos em votação a solicitação do vereador Calebe Coelho para que o projeto seja votado nesta noite. Os vereadores que estiverem de acordo permaneçam como estão. Aprovado por todo senhores vereadores. Em votação o projeto de lei do executivo nº 151/2024 que autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. Os vereadores que estiverem de acordo permaneçam como estão; aprovado por todos os senhores vereadores. Também quero cumprimentar nessa noite a presidente do bairro Primeiro de Maio, a Sandra, que está aqui também, quero cumprimentar o presidente do PSB – Isaías Girardi – que está ali também, também o presidente de honra do PP – Nestor Zanonato – que está aqui também, cumprimentar também o capitão Townsend que vejo também e cumprimentar também o delegado né juntamente com todos os colegas da polícia civil, nosso delegado Fernando Cruz. Bem-vindo todos vocês a esta Casa. De imediato eu passo a palavra ao vereador Calebe Coelho para que dê segmento a sessão.
VICE-PRES. CALEBE COELHO: Em 1ª discussão o projeto de lei do legislativo nº 10/2024 que altera a lei municipal nº 3.353 de 2/4/2008. Pareceres: Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final favorável; Infraestrutura, Desenvolvimento e Bem-Estar Social favorável; Jurídico favorável. E a palavra está à disposição dos senhores vereadores. Com a palavra o vereador Davi.
VER. DAVI DE ALMEIDA: Obrigado Vereador Calebe Coelho. Este projeto nº 10/2024 que altera a lei municipal nº 3.353 de 2/4/2008 é simplesmente senhores vereadores e todos aqueles que nos acompanham nesta noite para nós fazer a alteração incluir né no artigo 2 § 2º o nome do homenageado então numa placa que vai medir 2,78 X 9 cm de diâmetro com estojo e também com latão envelhecido. A presente alteração de lei vigente visa atualizar a legislação com as especificações corretas do diploma e medalha que é entregue ao homenageado no mérito esportivo, também revogando o artigo que não é mais aplicado nesta homenagem; a mudança se faz necessária para que o setor de compras desta Casa possa trabalhar com mais transparência e eficácia. Diante então do exposto entendo ser relevante a proposta e solicito que seja colocado em votação nesta noite. Também senhor presidente faço menção ao próximo projeto de lei que vai estar em votação no projeto nº 12/2024 que trata do mesmo tema com as mesmas especificações da lei só que é a lei municipal nº 3.088 que vai tratar do artigo 2 § 2º também, que vai tratar da padronização do diploma e medalha do cidadão emérito. Então queria pedir a vossa excelência que se pudesse colocar em votação em bloco para que a gente pudesse apreciar nessa noite. Muito obrigado.
VICE-PRES. CALEBE COELHO: Obrigado. A palavra está à disposição dos senhores vereadores. Muito bem, se nenhum vereador quiser fazer mais o uso da palavra colocamos em votação a solicitação do vereador Davi para que o projeto nº 10/2024 e nº 12/2024 seja votado nesta noite. Os vereadores que estiverem de acordo permaneçam como estão. Aprovado por todo senhores vereadores. Em votação o projeto de lei do legislativo nº 10/2024 que altera a lei municipal nº 3.353 de 2/4/2008 e nº12/2024 que que altera a lei municipal nº 3.088 de 29/12/2005. Os vereadores que estiverem de acordo permaneçam como estão. Aprovado por todo senhores vereadores. Está encerrado o espaço de discussão de projetos. Nesse momento devolvo então a palavra ao presidente da Casa o vereador Davi. Obrigado.
PRES. DAVI DE ALMEIDA: Obrigado vereador Calebe Coelho. E vamos para o espaço das moções.
MOÇÕES
PRES. DAVI DE ALMEIDA: Moção nº 8/2024: Aplausos e reconhecimento a segurança pública. A palavra está à disposição do vereador Valmor Vargas dos Santos pelo tempo de até 5 minutos, na tribuna.
VER. VALMOR DOS SANTOS: Boa noite senhor presidente, colegas vereadores e vereadoras. Boa noite a imprensa que aqui se faz presente. Saudando todas as autoridades saudando assim eu já saúdo todas elas juntos todas as autoridades aqui presentes. Senhor presidente pelo excelente trabalho desenvolvido em segurança pública em nossa cidade apresentamos esta noite a moção de aplauso e reconhecimento ao delegado de polícia Edson Bilhan aqui hoje é representado pela pelo novo delegado Fernando Cruz Alexandre e sua e sua corporação, ao comandante do 36° batalhão de polícia militar tenente-coronel Giovani Gomes, ao perito Airton Kraemer do Instituto Geral de Pericia aqui hoje representado pela sua colega Amanda Dal Magro, ao delegado penitenciário Aguilar Lafortune, ao juiz de direito Enzo Carlo di Gesu, o promotor Rodolfo Grezzana, a promotora Cláudia Formolo, ao comandante do corpo de bombeiros tenente Rodrigo Morais, que através dessa desse programa ‘RS Seguro’ realizaram um excelente trabalho onde os índices de violência em Farroupilha tiveram uma grande e considerável redução na criminalidade. Através desta moção expressamos nossa gratidão e reconhecimento a esses profissionais pelo compromisso e dedicação demonstrados em suas funções. É importante ressaltar que, dentre as cidades do Estado do Rio Grande do Sul, Farroupilha apresentou um grande índice de redução na criminalidade, homicídios e roubo a pedestres e no roubo a veículos. Considerando a complexidade da segurança pública em todo o Estado a queda da criminalidade é um indicador positivo do progresso das políticas de segurança pública. Agradecemos a todos por estarem prontamente à disposição de cada cidadão. É essencial reconhecer a dedicação e o trabalho desses profissionais que estão presentes nesta casa legislativa e interagem com o poder legislativo municipal, proporcionando uma merecida homenagem às corporações. Suas incansáveis dedicações são um verdadeiro exemplo de compromisso com a comunidade de Farroupilha. Ante ao exposto apresentamos a presente moção de aplausos e reconhecimento a esses essas autoridades aqui e suas equipes por seus relevantes serviços prestados à comunidade do município. Em nome da bancada do PL que são Valmor Vargas dos Santos, Sandro Trevisan, Maurício Bellaver e Tadeu Salib. Só para terminar presidente. Então aqui fica a minha gratidão com vocês, dizer que a gente tá muito feliz, muito feliz mesmo de estar com você de ter vocês na nossa comunidade. Vocês são um exemplo para nós vocês são um exemplo porque para todas as cidades vocês são um exemplo na segurança na parceria que vocês tem como no dia a dia. Então da minha parte muito obrigado por vocês se fazerem presente aqui. Muito obrigado senhor presidente.
PRES. DAVI DE ALMEIDA: Obrigado vereador Valmor Vargas dos Santos. E a palavra está à disposição dos senhores vereadores pelo tempo de até 3 minutos. Com a palavra o vereador Roque Severgnini.
VER. ROQUE SEVERGNINI: Senhor presidente, gostaria de cumprimentar aqui a doutora Claudia representando o ministério público, doutor Fernando Cruz que assume a delegacia de polícia e toda sua equipe representada aqui e também dizer que sua tarefa é meia árdua para representar e substituir o doutor Ederson que fez um belíssimo e importante trabalho aqui em Farroupilha, mas com certeza terá todo o nosso apoio e temos certeza do seu bom trabalho também; o comandante tenente-coronel do 36º BPM Giovani e também o comandante do corpo de bombeiros tenente Rodrigo. Acho que cumprimentei a todos e a todos os que acompanham essa importante visita à Câmara de Vereadores para receber aqui essa singela, mas justa e merecida merecido reconhecimento da casa legislativa pelo trabalho prestado e por transmitir a nossa cidade no mínimo uma sensação de segurança. Porque a gente sabe que seguros seguro ninguém está em local nenhum, mas ter a sensação de segurança é muito importante ao meu ver. E eu creio também que nós estamos vivendo no momento em que as forças de segurança, o ministério público, o poder judiciário, o poder executivo, o poder legislativo, enfim, conseguem sentar para conversar/para dialogar sem necessariamente medir as suas forças, mas unir as suas forças em prol da segurança. É o poder judiciário, é a polícia, é o comando, é o poder legislativo, é o poder executivo, enfim, que conseguem buscar um resultado por essa unidade cada um obviamente dentro da sua área de atuação; mas quando a gente consegue unificar as ações eu creio que o resultado sempre é melhor, sempre é melhor, e a gente tem notado isso. Eu me lembro que lá no início eu acho que foi 2021/2022 tinha uma situação bastante crítica aqui na cidade e que parecia que a turma ia vencer né, parecia que o mal ia vencer, e a gente fez um debate aqui na Câmara de Vereadores e não lembro aqui quem estava, mas certamente a brigada militar e a polícia civil estava aqui e fomos tranquilizados que estava sob controle porque tínhamos uma boa inteligência e por trás dessa boa inteligência tínhamos homens e mulheres muito bem preparados para atuar. E a gente viu o resultado. Eu acho que cada dia é dia da gente lutar pela segurança de cada um e de cada uma nesse município. Então parabéns pelo empenho e pelo trabalho pela dedicação de cada um de vocês que certamente quem olha parece que é tudo muito fácil, mas com certeza não é; não tenho dúvida disso. Então parabéns. Obrigado.
PRES. DAVI DE ALMEIDA: Obrigado vereador Roque Severgnini. E a palavra está com o vereador Gilberto do Amarante.
VER. GILBERTO DO AMARANTE: Boa noite então mais uma vez aqui ao Fernando Cruz que muito bem foi falado pelo antes do delegado Ederson Bilhan se despedir do nosso município disse que nós ficaríamos em excelentes mãos na questão da investigação do crime né; que a nossa brigada então faz o primeiro trabalho aí que muitas vezes é o trabalho preventivo. Quero dizer também aqui saudar mais uma vez a doutora Claudia, nossa aqui então responsável e nesse momento representando todo o judiciário e o nosso tenente-coronel Giovani, o nosso coronel, aliás, tenente Rodrigo aqui do corpo bombeiro, a Siara aqui também da delegacia de polícia junto a toda a corporação da polícia civil, todos os demais autoridades que estão aqui nos assistindo. Claro que deixa os vereadores aqui eu vi o PC estava até um pouco nervoso na sua fala, mas também diante de tantas autoridades né é difícil termos nessa Casa. Mas uma situação que nós vivemos no nosso município recentemente tenente-coronel Rodrigo ali em meados de 2020/2021 nós também tivemos uma situação não vamos dizer assim de retrocesso, mas aonde o crime me parece que avançou; mas depois teve essa reorganização tanto da parte que investiga, a parte que faz a prevenção e até o judiciário complementando esta este ciclo; porque vocês andam muito próximos e eu tenho certeza que a prevenção era é para toda a nossa cidade. E vocês também compartilham dos anseios de nosso de nossa sociedade da nossa comunidade no dia a dia, estão inserido em nossas escolas, em nossos bairros, nosso interior, na área urbana em geral de nosso município e sempre trazendo um excelente resultado. E quando chega o delegado aqui Fernando Cruz tenho certeza que ele se encaixa muito bem nessa engrenagem que de certa forma já funciona muito bem em nosso município. E que bom que nós temos excelentes resultados através de pesquisas que o nosso município está muito bem seguro nas mãos de vocês. E claro que nós vereadores, assim como o Executivo, temos que estar aqui atento nos momentos que nós podemos servi-los né, ou seja, através do equipamento dias atrás aí no para o corpo de bombeiros, em tudo aquilo que a gente também pode alcançar para a brigada militar através de emenda parlamentar ou outras questões que eu sei que todos vocês precisam deste desta mão estendida haja vista que o nosso Estado muitas vezes falta com vocês. E não é de hoje é de muito tempo que tem faltado. Nesses momentos que vivemos aí de catástrofe e chuvas intensas vocês estiveram sempre presente, ou seja, aqui em nosso município nos acudindo em momentos, ou seja, lá nos momentos nos municípios atingidos arrecadando donativos acompanhando as redes que estavam neste auxílio. Então quero dizer a todos vocês parabéns pela segurança que vocês estendem para nós todos no dia a dia. obrigada a todos, a nossa saudosa brigada militar, nossa polícia civil e nossa promotora Cláudia aqui nesse momento representando o nosso poder judiciário. E nós aqui estamos como poder legislativo aprovando e sinalizando tudo aquilo que o Executivo possa também auxiliá-lo em alguns momentos. Muito obrigado.
PRES. DAVI DE ALMEIDA: Obrigado vereador Gilberto do Amarante. E a palavra está com o vereador Thiago Brunet.
VER. THIAGO BRUNET: Boa noite senhor presidente e demais colegas vereadores. Falo hoje o nome da bancada do PP – doutora Clarice baú, pastor Davi e nosso colega Calebe. Pelas falas até agora doutor Fernando Cruz o senhor vai ter bastante serviço aqui realmente para fazer frente a falta que o Bilhan vai fazer nessa cidade; era um cidadão diferenciado onde muitas vezes eu o vi presente aqui neste plenário bem como nas reuniões de bairros né onde ele tinha o celular dos líderes de bairro, as pessoas tinham acesso ao delegado da cidade e isso era muito legal e nos passava o que o Roque falou bem aqui: a sensação de segurança pública. Porque segurança pública é uma sensação. Então queria agradecer já a sua presença. Agradecer a presença do tenente-coronel Giovani, do tenente Morais e da promotora Cláudia Formolo e em nome de vocês agradecer a presença de todas as suas equipes. Nós temos no nosso município segurança em todas as instâncias. Por que que eu digo isso? Porque eu vejo um policiamento ostensivo na rua isso é uma sensação de segurança, muitos de vocês que estão aqui eu já conheço por ver dentro dos carros por ver caminhando; esses dias o meu filho me disse assim Tiago pai esses dias um policial chegou para mim assim disse assim sai daqui guri agora tu tem que ir lá era tarde já me mandou ir para casa. Eu digo ‘que bom ótimo olha só que legal isso né’. Meu filho tem 14 anos e vocês dão essa segurança para mim muitas vezes para ele andar de bicicleta porque todos somos os pais e a gente sabe o quão é difícil né segurar hoje os nossos filhos, o meu filho tá com uma namoradinha e a namoradinha mora no Industrial e ontem ele foi levar ela para casa e aí voltou de lá eu disse ‘Caetano tu não pode eu já te falei que tu tem que me avisar e tal né’. Ah, sim pai, mas eu não podia deixar ela ir sozinha né. Eu digo ‘tá bom tá ok né’. ‘Eu tenho que levar’. Imagina né tu imagina a segurança que tu vai prestar. Então eu fico com um sentimento de que a segurança funciona, funciona em todas as instâncias; funciona pela promotoria, muitas vezes nós médicos e a promotoria da infância da Juventude e da adolescência faz um trabalho muito bom porque desde o pré-natal eles fazem o rastreio e identificam aquelas gestantes que por ventura tem a família que poderá ter violência para criança que venha nascer. E nós médicos somos muitas vezes ficamos chateados né não gostamos de separar a mãe do bebê, mas é necessário é para proteção daquela criança que está nascendo. Nós temos dois programas aqui preventivos né que é tão importante quanto o policiamento ostensivo e a investigação da polícia que é o programa ‘bombeiro mirim’ que inclusive meu filho também fez parte né através do tenente-coronel Rodrigo e o PROERD que informa que ajuda que faz com que as pessoas/as crianças se afastem das drogas e busquem outras atividades. Então gente nós aqui parlamentares e essa Casa só tem a agradecer a presença de vocês, a forma como vocês nos protegem e nos dão essa sensação de segurança que repito eu tenho uma sensação muito boa de ir e vir, de andar na rua, ando muito na rua a pé e sinto isso. Nunca vi nenhuma assalto nunca vi nada que pudesse me deixar preocupado com o meu filho que muitas vezes também tá na rua. Muito obrigado por vocês fazerem isso por nós.
PRES. DAVI DE ALMEIDA: Obrigado vereador Thiago Brunet. E a palavra está com o vereador Jorge Cenci.
VER. JORGE CENCI: Senhor presidente e colegas vereadores. Saúde novamente então a nossa promotora de justiça doutora Cláudia, também doutor Rodolfo Grezzana, nosso tenente Rodrigo do corpo de bombeiros, também o tenente-coronel Giovani da brigada militar, nosso delegado Fernando e que o senhor tenha uma boa estada em nosso município né. E como o senhor já percebeu o Bilhan, que nos deixou, ele deixou um belo legado aqui e eu acho que é bem importante também a valorização né da passagem dele por aqui. Quero também saudar todos os colegas em especial o José também e o Zanonato. Falo aqui em nome do meu colega Felipe Maioli e da colega vereadora Eleonora, da nossa bancada, e o objetivo sim é parabenizá-los. Segurança pública se faz com união, engajamento informação e muito trabalho. Para nós aqui em Farroupilha eu acho que nós estamos muito bem servidos e esta homenagem e esta este momento de aplauso é um pequeno reconhecimento da grandeza do trabalho que vocês desempenham para o nosso cidadão, para todos nós, e que continuem assim. E também torço para que nós tenhamos menos trabalho ou vocês tenham menos trabalho porque só assim teremos uma sociedade melhor e uma população mais harmônica entre todos. Então obrigado pela atenção de cada um e parabéns a todos.
PRES. DAVI DE ALMEIDA: Obrigado vereador Jorge Cenci. E a palavra está com o vereador Tiago Ilha.
VER. TIAGO ILHA: Senhor presidente e colegas vereadores e vereadoras. Queria saudar de forma muito carinhosa todos os agentes de segurança pública da nossa cidade. Quem sabe hoje nós temos aqui até quero dizer uma um pensamento desse vereador dessa bancada que vou levar para o pleito eleitoral da nossa cidade: eu quero ver na nossa cidade uma secretaria municipal de segurança pública. Nós a nossa cidade precisa e merece. Porque as ações que a gente faz, a segurança pública, há muito tempo são cooperadas e vocês percebem isso no dia a dia do trabalho de vocês; a brigada, a polícia civil, todas as forças, a promotoria, o poder judiciário, trabalhando junto. E se o ente público municipal, a prefeitura, desse a sustentação necessária quanto isso poderia ser evolutivo. Eu dou o meu exemplo como empresário; a nossa empresa sofreu o maior crime cibernético da dos últimos tempos no Brasil e graças a polícia civil da nossa cidade, delegado Ederson e sua equipe, fizeram um trabalho extraordinário. Mais de 20 empresas sofreram esse ataque e todas as cidades que sofreram esse ataque a investigação não saiu do papel; aqui na nossa cidade de Farroupilha através do trabalho de vocês nós conseguimos não só identificar, que é um crime muito difícil ser identificado, e prender né com uma ação que deu destaque de forma nacional as pessoas que estavam por trás disso. Então eu me sinto eu sou um exemplo e quero que vocês possam utilizar sempre isso num trabalho muito bem feito. Então ao delegado que tá chegando agora, Fernando, um grande compromisso de manter esse trabalho belíssimo liderado pelo Éderson, mas eu tenho certeza que o trabalho só teve porque a equipe é boa né. A equipe é boa é organizada e mostra esse trabalho no dia a dia; vocês têm até um gaiteiro, meu amigo Gustavo Gregolin, que além de um grande funcionário público é um excelente gaiteiro e pode ter certeza que as festas vão ser muito bem animada aí de confraternização viu o delegado. Mas eu quero aproveitar esse momento em reconhecer esse trabalho e que possa ecoar meus colegas vereadores e principalmente os artistas que estarão no pleito eleitoral que a gente possa defender que se não conseguir no primeiro momento uma secretaria no mínimo um grande departamento voltado a fazer uma integração com a sociedade e o empresariado quer estar presente e precisa estar presente, mas tenho certeza que na cidades onde que a gente provoca isso tem bons resultados porque tudo acaba sendo precisando de estrutura e às vezes aguardar só pelo Estado não vem então a gente precisa que o município também dê a sua contribuição. Então essa vai ser também um pleito deste vereador. Obrigado senhor presidente.
PRES. DAVI DE ALMEIDA: Obrigado vereador Tiago Ilha. E a palavra está à disposição dos senhores vereadores. Com a palavra o vereador Juliano Baumgarten.
VER. JULIANO BAUMGARTEN: Senhor presidente, colegas vereadoras e vereadores. Cumprimentar então o delegado Fernando seja bem-vindo então a Farroupilha, nossa promotora Cláudia Formolo, tenente-coronel Giovani parceiraço de longa data, 36º batalhão, comandante tenente Rodrigo e demais autoridades. Eu quero me somar as falas e as manifestações dos meus colegas que antecederam, mas eu quero fazer uma analogia e dentro disso uma frase do patrono da educação brasileira Paulo Freire que ele diz ‘não há saber mais ou menos há saberes diferentes’. E há funções diferentes na cidade. Se todo mundo soubesse todas as mesmas coisas não teria pluralidade, não teriam outras profissões, não teria a organização da sociedade como ela é. E hoje nós aqui talvez num ato singelo PC, mas valoroso de reconhecer o trabalho e o esforço que sim se trabalha de forma conjunta. E dá para citar inúmeras as inúmeras questões onde que nós convidamos o MP, convidamos a brigada, corpo de bombeiros, a polícia civil e sempre foram parceiros presentes; lá para discutir a audiência da perturbação do sossego público, para discutir a questão dos problemas relacionados à segurança que nós tivemos no município, fizemos uma grande audiência aqui nesta Casa e também no ano assado quando uma onda de criminalidade amedrontava não só Farroupilha, mas todo o Brasil que era o pânico instalado nos possíveis ataques das escolas e nós vimos que a brigada, enfim, todas as forças de segurança prontamente atuaram. Então esse vereador só tem a dizer muito obrigado pelo trabalho prestado à nossa comunidade e contem conosco dentro do que for da nossa alçada e sempre que possível vamos estar de braços abertos e com certeza vamos lutar precisamos aqui. Algumas esferas fogem da nossa realidade local pela divisão muitas delas são a nível de Estado, mas nós se precisar vamos cobrar de deputados, governador e etc. porque é justo. Então muito obrigado por todo trabalho por Farroupilha. Obrigado senhor presidente.
PRES. DAVI DE ALMEIDA: Obrigado vereador Juliano. E a palavra está à disposição no senhores vereadores. se nenhum vereador quiser fazer mais uso da palavra colocamos em votação a moção nº 8/2024. Os vereadores que estiverem de acordo permaneçam como estão; aprovado por todos os senhores vereadores. Encerrado o espaço das moções. Neste momento suspendo a sessão por alguns minutos para que a gente possa registrar com os convidados uma foto nesse momento e fazer a entrega também., Ana se tu puder ajudar. (SESSÃO SUSPENSA). Vamos retornar senhores vereadores. Retomamos então a sessão para o espaço de requerimentos.
REQUERIMENTOS
PRES. DAVI DE ALMEIDA: Requerimento nº 22/2024: solicitação ao gerente de projetos da CSG. A palavra está à disposição do vereador Gilberto do Amarante pelo tempo de até 5 minutos.
VER. GILBERTO DO AMARANTE: Senhor presidente, então este requerimento que foi assinado por todos os vereadores é um assunto que a gente já vem discutindo alguns meses inclusive tivemos uma primeira reunião na CSG com a presença dos vereadores Jorge Cenci, o PC, vereador Roque, vereador Juliano e a minha pessoa. Aonde ali a gente começou a construir começamos a construir uma intenção de resolver as rótulas e uma passarela neste trajeto que é aqui do quilômetro 120 ou quilômetro 20 aqui da 453; acho que é aqui do antigo posto Texaco até a 470 da Tela Sul, ou seja, nesse trajeto dá do antigo posto Texaco ali do na frente do antigo Hotel Adoro até a 470 e depois concentramos nossa atenção nesse trajeto do posto Texaco até a Vila Razzera e o entrada do Burati; sendo que lá no Burati na Vila Razzera nós cobramos uma passarela que na primeira apresentação foi apresentada pela CSG naquele local, então uma suposta passarela, e que nesse último projeto não tinha mais. E também ali na comunidade Santo Inácio tinha um retorno alongado e que neste último projeto também não estava mais. E claro o acesso do da comunidade do Burati não existiu de fato, nunca, mas estamos buscando porque é de extrema importância e pelo que a gente está observando a ponte será construído da duplicação da 453 – quem vai de Farroupilha a Bento Gonçalves – na sua esquerda dificultando ainda mais aquele acesso. Reivindicamos ali melhorias no projeto inclusive uma questão de um recuo na pista de entrada da comunidade do Burati e também um recuo na saída e claro um retorno ali na comunidade do Santo Inácio, que isso também irá diminuir o trajeto daqueles agricultores que saem, por exemplo, da comunidade do Burati e terão que vir até a entrada de São Marcos aqui na Vila Jansen. Com isso aumenta esse trajeto para quem sai do Burati e retorna a Bento Gonçalves em torno de 9 a 10 km; e da mesma forma quem mora ali no entorno de Santo Inácio tem que ir lá fazer o retorno na Vila Razzera que também aumenta esse trajeto em torno de 8 a 10 km. E com isso pedimos para diminuir com acesso neste meio aí instalando ali na comunidade do Santo Inácio para que esses moradores não sofram para os próximos 30 anos que é a concessão da CSG do pedagiamento. Claro que isso também requer o nosso executivo municipal que esteve presente na última reunião lá na Vila Burati de fazer essa pressão junto conosco que na quinta-feira, às 8h, nós seremos recebido pela CSG aqui na frente do Casarão ali da casa do Tonin, enfim, onde está instalado ali o campus ou o ponto da CSG. Convido já aproveito para convidar todos os vereadores que se façam presente, aqueles claro que nesse horário eu posso estar presente e eu preciso hoje do nome dos presentes para passar para a empresa que ela quer uma relação no mínimo da quantidade de pessoas que lá vai estar presente. A comunidade já foi avisada estará presente conosco e reforço o convite para vocês; e também estendi o convite para o secretário Arsego que esteve lá conosco na reunião que aconteceu lá na Vila Razzera no Burati. Muito obrigado.
PRES. DAVI DE ALMEIDA: Obrigado vereador Gilberto do Amarante E a palavra está com o vereador Roque Severgnini.
VER. ROQUE SEVERGNINI: Senhor presidente e senhores vereadores, saudar a todos. nós estamos então encaminhando um requerimento aqui que traz as reivindicações das comunidades de Linha Alencastro e Linha Rio Burati, que juntamente com a Câmara de Vereadores de Farroupilha, após reunir-se com a concessionária CSG no dia 24/4/2024 e por sugestão do seu diretor os moradores vem a presença da empresa apresentar suas demandas para que possam ser contempladas no projeto de duplicação da 453 – trecho compreendido entre Farroupilha e Garibaldi. O pedido desses parlamentares e das comunidades lindeiras é que no projeto de duplicação da RST-453, entre Farroupilha e Garibaldi, sejam contemplados acessos às comunidades. As necessidades dessas comunidades foram elencadas e detalhadas no presente documento que será entregue depois a CSG. Ele traça um panorama socioeconômico do local, ou seja, nesse documento está escrito aqui a pujança da comunidade de Alencastro e também a do Rio Burati. elas são frutos de reuniões entre os moradores e associações, câmara de vereadores e prefeitura municipal de Farroupilha além de assessoramento técnico como profissional da área da arquitetura. Portanto o pedido é que de forma encarecidamente a concessionária, ciente responsabilidade social, atenda o pedido dos vereadores e moradores das comunidades citadas. É importante frisar para valorizar o trabalho daqueles moradores ali tanto da comunidade do Alencastro quanto também da comunidade do Rio Burati e da Vila Razzera eles terão com o projeto da concessionária terão os seus acessos suprimidos; para se ter uma ideia teremos aí distâncias a serem percorridas que poderão chegar né a quilômetros como é o caso de quem está aí logo adiante um pouco de São Marcos, da entrada de São Marcos, e tiver que sair da sua comunidade e vir a Farroupilha terá que ir até o Rio Burati ,lá no posto Cavalieri, fazer o retorno depois seguir para Farroupilha; ou quem está saindo lá, por exemplo, da comunidade do Rio Burati e tiver que ir a Bento terá que vir até o trevo de São Marcos fazer o retorno e depois seguir o seu caminho. Além do que o vídeo que circulou pela pelas redes sociais por aí que é um vídeo institucional da CSG… Eu vou pedir o espaço liderança senhor presidente
PRES. DAVI DE ALMEIDA: Espaço de liderança ao vereador Roque Severgnini.
VER. ROQUE SEVERGNINI: Esse vídeo que é um vídeo da CSG que circulou pelas redes sociais ele não traz ali a possibilidade da passarela que foi discutido ali no posto do Cavalieri; não traz está suprimido essa esse projeto da passarela. Assim nós estamos também questionando que essa passarela de fato ela possa existir né porque naquele local que se comunica aí posto de combustível nós temos um Porto Seco ali no Burati que temos transportadoras instaladas aí, temos restaurantes, supermercados e outros serviços públicos, borracharias; e ali há um sem dúvida nenhuma com a chegada e saída de funcionários, carga e descarga, chegada de mercadorias/saída de mercadorias há uma necessidade clara de ter ali uma passarela. E a passarela é um instrumento de segurança ao pedestre para que ele não tenha que se deslocar sobre a via, mas sim sobre uma passarela em segurança. Então nós precisamos que isso seja contemplado. E ali está previsto uma rótula ou um trevo; uma rótula. Então que entre essa rótula do Rio Burati, nas imediações do posto de combustível Cavalieri, até a entrada do segundo distrito que dá acesso à São Marcos possa ser intermediada ali com alguns equipamentos para a travessia da pista. Porque a nossa região ela é da pequena propriedade e a pequena propriedade está dividida pela via 453 então tem agricultor que vai pegar o seu trator para tratar a sua parreira, ele vai ter que fazer 5 km para poder atravessar a via e tratar o seu parreiral; a pessoa que tá fazendo a sua colheita da mesma forma; uma festa de uma comunidade da mesma forma. A água que serve a comunidade também está as margens da via 453. E teve uma sugestão ali do arquiteto Micael Campeol que há a possibilidade de fazer uma um cruzamento inferior a via, um túnel, um pequeno túnel, que fica facilitado a via/o acesso a travessia por passagem inferior a via para o fluxo local nunca imaginando que vai passar uma carreta ali. Mas o fluxo local – pequenos equipamentos agrícolas, pequenos veículos, veículos de uso da comunidade e a comunicação entre famílias. Então nós entendemos que é muito importante o atendimento da CSG dessas reivindicações da comunidade do Alencastro, do Rio Burati e também ali da Vila Razzera que são comunidade centenárias que estão aí e a concessionária chegou agora. Nós falhamos no sentido da cidade de termos discutido melhor esse projeto quando o governo do estado abriu a possibilidade de concessão da rodovia 453 e outras rodovias. Então naquele momento era o momento da comunidade se organizar, fazer as suas plenárias, fazer as suas discussões, apresentar as suas reivindicações e incluir isso no edital que depois foi submetido ao certame licitatório. Porque quando foi o edital para lá já foi com aquilo que a concessionária deveria de fazer e a concessionária venceu uma licitação com aqueles critérios então terão alguns serviços alguns equipamentos públicos que terão que ser instalados que talvez terá que se buscar o auxílio do governo do estado; porque o governo do estado talvez precisará aportar recursos para isso porque a iniciativa privada não vai investir para fazer caridade né eles querem ter lucro e não poderia ser diferente. Então eu creio que é bem importante que todos os vereadores que estão aqui nessa lista – vereador Gilberto do Amarante, Roque Severgnini, Juliano Baumgarten, Tiago Ilha, Felipe Maioli, Sandro Trevisan, Tadeu Salib, Valmor Vargas, Clarice Baú, David de Almeida, Jorge Cenci, Maurício Bellaver, Eleonora Broilo, Calebe Coelho e Thiago Brunet – todos nós pudéssemos fazer presença lá para fazer coro a essa demanda bem importante que é dos moradores lindeiros a 453 de modo especial então a comunidade do Alencastro e do Rio Burati. Obrigado.
PRES. DAVI DE ALMEIDA: Obrigado vereador Roque. E a palavra está com o Juliano Baumgarten.
VER. JULIANO BAUMGARTEN: Senhor presidente, então aqui para falar sobre esse requerimento, obviamente que sou favorável. Acho que é importante de mostrar o poder e a articulação deste parlamento imbuído em temas que são de extrema importância para a comunidade. Quando, há mais de um mês atrás, nós recebemos o contato do Márcio Ferrari, presidente do SINTRAFAR, que nos procurou e ele nos questionou ‘vocês viram o vídeo institucional da CSG?’ Esse vídeo por mais que ele seja algo um croqui ou coisa do gênero, um protótipo, seja qual terminologia se encaixa mais, nós ficamos espantados porque de fato não previa nenhum acesso próximo, ou seja, está a rodovia 453 para receber uma benfeitoria vai ser duplicada, que é uma luta antiga, e é necessário, já deveria ter acontecido, mas que vai tirar o espaço/o acesso daquelas comunidades Linha Alencastro e também a comunidade do Rio Burati. Então prontamente fomos lá na CSG fomos recebidos capitaneados pelo vereador Amarante e o Paulo Negreiros, o Negrini né que trocou que antes mera o Paulo Negreiros e agora o Paulo Negrini deixou vamos dizer assim uma incógnita: então qual que é reivindicação de vocês, nos apresente. Até porque aquele estudo foi feito sem olhar a realidade local, que isso infelizmente é uma coisa uma práxis muito comum e que tem acontecido em várias localidades quando é feito uma obra/quando é feito uma ação. Então prontamente nos reunimos com os moradores/a comunidade foi tecido um documento um documento bacana/bem elaborado/bem fundamentado e é importante a presença de quem pudesse fazer presente, sendo bem redundante na minha fala, na quinta-feira de manhã e reforçar o que o meu colega Vereador Amarante passou antes. Então quem puder se fazer presente nos contatos que nós vamos fazer uma lista para estar lá em coro e cobrar. E como o Roque disse salutar a empresa privada requer lucro, mas não pode ser tolhido o acesso, direito de ir e vir às pessoas, e nós estaremos prontos atentos para o diálogo para o debate e para briga também se for preciso. Então voto favorável.
PRES. DAVI DE ALMEIDA: Obrigado vereador Juliano Baumgarten. E a palavra está com o vereador Jorge Cenci.
VER. JORGE CENCI: Senhor presidente, colegas vereadores e a todos que aqui nos acompanham e quem nos acompanha também através da TV Serra. Sou favorável ao requerimento, acho que esse envolvimento de todos nós ele é muito importante. E só para recordar um pouquinho o diretor presidente, senhor Ricardo Perez, esteve aqui eu questionei referente aos acessos; como é que iriam ser, como é que eles iriam acontecer tendo em vista que nós sabemos que existem muitos acessos, entradas e saídas, ao longo do trecho da 453, 122 e os seus entornos. Eu acho que o nosso envolvimento é importante, nós estivemos presentes na própria concessionária também foi realizado duas reuniões como com a população teoricamente afetada né na localidade de Rio Burati e o próprio presidente nos deu esta está liberdade de propor eu acho que isso também é importante. E com essa liberdade acredito que também a concessionária, a empresa, ela vai também entender os as demandas e reivindicações da daqueles lindeiros e espero que a grande maioria deles seja contemplada. Acredito que todos não serão infelizmente, mas o envolvimento desta Câmara de Vereadores capitaneados pelo vereador Amarante e também o envolvimento de todos nós eu acho que é importante porque nós literalmente representamos a comunidade e a comunidade está demandando melhorias no acesso e a concessionária abriu essa oportunidade para que nós também levássemos as demandas e reivindicações. Então que a gente avance nessa proposta e espero que a concessionária atenda o mínimo que a comunidade precisa.
PRES. DAVI DE ALMEIDA: Obrigado vereador Jorge Essência. E a palavra está com o vereador Maurício Bellaver.
VER. MAURÍCIO BELLAVER: Boa noite senhor presidente. Boa noite aos colegas vereadores, imprensa. Só para dar uma contribuída na fala do vereador Roque. O Micael Campeol é um cara muito sábio, ele fala de uns acesso por baixo nas comunidades e isso seria uma obra barata que não tem muito custo; bota umas galerias para a comunidade essas comunidades têm mais de 100 anos vai ser difícil elas se adaptar, mas a ideia dele é muito boa. Boa demais, mas vai ser difícil para acontecer isso aí. Mas agora se lá para a Linha Caçador lá para aqueles meu lado lá tivesse uma tropa de javali umas tropa de perereca aí eu garanto que essa obra sai ligeiro; seria que nem a obra da rota do sol né. Gastaram milhões e milhões ali, mas agora para fazer uma obra para os agricultores passar lado a lado simples nem precisa ser muito exigente é complicado. Muito obrigado
PRES. DAVI DE ALMEIDA: Obrigado vereador Maurício Bellaver.. E a palavra está à disposição dos senhores vereadores. Espaço de liderança ao vereador Gilberto do Amarante.
VER. GILBERTO DO AMARANTE: Quero mais uma vez agradecer a todos os vereadores porque eu acho que tem questões que todos nós defendemos para a comunidade de Farroupilha e tenho certeza que todos os vereadores estão imbuídos nesta causa. A comunidade também fez um excelente relatório falando das empresas/dos moradores no qual ela registrou a Vila Razzera e o bairro Nossa Senhora de Fátima faz em parte da comunidade Rio Burati e são separados pela RSC-453; junto essas áreas sem contar a sede abrigamos mais de 1.000 residentes permanentes e cerca de 45 empresas registradas com CNPJ. Essas empresas geram a proximidade aproximadamente 570 empregos diretos no mínimo, além disso a região abriga atividades de agricultura familiar incluindo a vitivinicultura, produção de leite, criação de gado de corte – bovinos e ovinos – e aviários. Há muita há também uma variedade de outras atividades econômicas como transportadoras, indústria de massas, mercados, salões de beleza, empresas elétricas, borracharia, fábricas de móveis, entre outras. O número de pessoas que circulam diariamente nesses locais é significativo, por exemplo, durante a safra a vinícola local recebe cerca de um milhão de um milhão de quilos de uva e movimenta uma quantidade semelhante de litros no restante do ano; ressaltando em um trânsito intenso de caminhões e carretas. As transportadora coletam e embarcam mercadorias por toda a região atendendo e abastecendo todo o território nacional o que gera um grande fluxo de pessoas, carros, ônibus, caminhões e carretas. Mas quero dizer que isso todas essas empresas elas desbocam ali no Burati/na Vila Razzera. E lembrando que lá no passado a gente tivemos diversas audiências públicas com representante, secretário de estado, inclusive aqui em Farroupilha tivemos duas – uma na Nova Vicenza e outra nessa Casa, encaminhado por mim naquela ocasião junto com a deputada Fran Somensi – e foi discutido todas essas questões nos quais foi alinhado um acesso com retorno alongado na comunidade ali de Santo Inácio e uma passarela lá na vila Burati do qual agora foi retirado. Só para a lembrança de todos. Muito obrigado.
PRES. DAVI DE ALMEIDA: Obrigado vereador Gilberto Amarante. E a palavra está à disposição dos senhores vereadores. Se nenhum vereador quiser mais fazer o uso da palavra colocamos em votação o requerimento nº 22/2024. Os vereadores que estiverem de acordo permaneçam como estão; aprovado por todos os senhores vereadores. Requerimento nº 23/2024: convite ao senhor Daniel Troes. A palavra está à disposição do vereador Juliano Baumgarten pelo tempo de até 5 minutos.
VER. JULIANO BAUMGARTEN: Senhor presidente, colegas vereadoras vereadores o requerimento nº 23/2024 – convite ao senhor Daniel Troes – eu vou pedir a remoção dele da pauta pelo simples fato que nós estamos tendo muitos contatos, não só este vereador, mas o vereador Roque e também o vereador Amarante, que muitas pessoas têm nos procurado e querem se manifestar sobre a questão que envolve Machadinho, Linha Ely e Linha Muller. Então como é o movimento muito importante, sério e preocupa então nós com o fito de representar toda a comunidade então eu vou retirar o requerimento da pauta porque inclusive hoje pela manhã passamos num trecho – eu e o vereador Roque -, ficamos cerca de 20 minutos, todos os carros que passaram por lá pararam para conversar conosco porque é uma situação bem delicada. Então retira da pauta o requerimento nº 23.
PRES. DAVI DE ALMEIDA: Obrigado vereador Juliano Baumgarten. Então retirado de pauta o requerimento nº 22/2024 [sic]. Encerrado o espaço dos requerimentos. Passamos ao espaço de comunicação de liderança pelo tempo de 3 minutos para manifestações sobre ações da bancada ou bloco parlamentar.
ESPAÇO DE COMUNICAÇÃO DE LIDERANÇA
PRES. DAVI DE ALMEIDA: Com a palavra o líder de bancada. Com a palavra o vereador Roque Severgnini.
VER. ROQUE SEVERGNINI: Senhor presidente, senhores e senhoras vereadores, esse assunto que o vereador Juliano comentou agora nós estivemos sim pela parte da manhã ali visitando o asfalto vai para o Salto Ventoso, aqui logo descendo a Rua Machadinho ali um pouco para baixo ali a gente. Fomos com uma intenção na verdade que não era exatamente olhar aquele pedaço que se depreendeu terras em direção a via. A gente foi lá ver o estrago da escavadeira hidráulica que passou no asfalto ontem e nos surpreendeu, os olhos de gato se foram todos. quebrou tudo. Eu não sei se a prefeitura notifica a empresa ou não, inclusive pelo código brasileiro de trânsito é crime trafegar em cima do asfalto uma máquina dessa. E aí quando o assunto foi para imprensa eu recebi um vídeo lá da Sardenha, a mesma coisa, a máquina andando quebrou todos os olho de gato. E aí eu falei com um fiscal da prefeitura que me disse eu relatei o assunto para a ouvidoria e nada foi feito. Então me espanta porque um fiscal relatou, um fiscal da prefeitura relatou o assunto e não foi feito nada. Essas coisas me espantam de um jeito que vocês não tem ideia. Porque é uma coisa tão simples, pega a empresa está lá tem o vídeo e tudo, chama a empresa faz a empresa trocar os olho de gasto faz a empresa reparar o estrago. Nós tínhamos feito o asfalto que vai para o Salto Ventoso naquele trecho perto dos Gaviraghi ali e a RGE foi lá trocar um poste e apoiou uma pata da escavadeira no asfalto e quebrou; nas notificamos a RGE e a RGE consertou o asfalto. Tem que ter mão firme nisso aí, é um patrimônio da nossa comunidade, não é possível que a gente deixa acontecer essas coisas e ao invés de nos ajudar nos critica porque a gente levantou o assunto. Nós estamos ajudando a nossa cidade nós estamos querendo ajudar então não nos critique por a gente ter levantado o assunto, nos ajude, vamos fiscalizar é patrimônio nosso a gente mora aqui. Mora aqui tem que dar botar ordem na casa. E para complementar então a gente parou ali naquele trecho que desceu aquele aquela encosta e realmente tá muito complicado aí. Muita gente passando, carro passando, carro subindo, tem uma placa de pare lá de interrompido foi tirado botado de um lado e o pessoal tá passando. Então ali também precisamos de atitude, de atitude. Nós estamos conversando com os moradores a gente tá conversando com o pessoal e a gente vai ver a melhor saída para que se resolva aquilo ali. Era isso senhor presidente. Muito obrigado.
PRES. DAVI DE ALMEIDA: Obrigado vereador Roque Severgnini. E a palavra está com líder de bancada. Com a palavra o vereador Gilberto do Amarante.
VER. GILBERTO DO AMARANTE: Quero deixar registrado também senhores vereadores/vereadoras que hoje fui chamado no interior de Caravaggio. Também é chato um vereador me parece que o vereador de posição ele só traz problemas, mas não é; é o dinheiro público de todos nós que está sendo investido através de obra, sendo gastos sabe lá de que forma. Porque a gente é chamado e nós temos que falar porque as pessoas nos cobra, as pessoas levantam umas coisas. Não é que a gente tá em todo momento toda hora. Não, as pessoas nos chamam para fazer as suas colocações. Por exemplo, aqui no Largo Carlos Fetter quando que foi inaugurado essa obra? Recém, recém foi inaugurado; o pessoal estava refazendo o calçamento hoje. A pintura que nem se quer ainda foi usada tão refazendo a pintura hoje. É porque não passaram dito pelo operador que está lá não passaram o selador ou o primer antes da pintura. Ela está descascando. Mas que qualidade. A gente sabe que essa pintura é para ser no mínimo no mínimo durar um ano, mas hoje estava repintando/refazendo até tenho fotos aqui; não vou mostrar, mas mostro a semana que vem. então é a forma que falta fiscalização falta gestão nas coisas. E claro lá em Caravaggio as pessoas reclamam assim como a Linha Ely e Salto Ventoso que essas estradas estão trancadas para o turismo. E estão. Eu volto a dizer esses moradores que dependem do turismo que dependem desta dessa remuneração financeira, é o seu ganha pão; e eu volto a dizer eu ouvi o prefeito de nossa cidade dizendo que vai deixar trancado até que a defesa civil de Brasília se manifeste. Mas gente aquela pessoa lá tem muita muita coisa para ver. E é estranho, é estranho porque a própria Cruz Vermelha, que é para cuidar, não sei se foi os mesmos que saíram de Farroupilha se acidenta aqui em Bento Gonçalves e matam duas pessoas. É para fazer segurança. Eu quando estava na defesa civil me desculpa, mas esse órgão estava descredibilizado a nível de Estado a nível de país porque tinha componente lá no meio que não funcionava com rigidez; falo da Cruz Vermelha do qual estava aí não da defesa civil do estado. E volto a dizer cadê a nossa defesa civil do município para fazer todos esses encaminhamentos.
PRES. DAVI DE ALMEIDA: E a palavra está à disposição do líder de bancada. Está encerrado o espaço de liderança. Passamos ao espaço de explicação pessoal aos vereadores pelo tempo de 2 minutos para falar de ações do seu gabinete ou assunto de interesse coletivo.
ESPAÇO DE EXPLICAÇÃO PESSOAL
PRES. DAVI DE ALMEIDA: E a palavra está à disposição dos senhores vereadores. Com a palavra o vereador Juliano Baumgarten.
VER. JULIANO BAUMGARTEN: Senhor presidente, coloca as fotos no telão Rose. Isso aqui é na Linha 30 tá. Eu fui contatado por um dos moradores de lá, foi passado pela foi repassado pela secretaria de agricultura, órgãos competentes do município, e até agora não foi feito nada não foi feito nenhuma contenção. Então é salutar é necessário que seja tomada alguma atitude; seja colocado uma barreira algo do gênero porque estamos falando das vidas das pessoas, isso é segurança. Então peço aqui encarecidamente ao governo que olhe. Nós tivemos estamos tendo alguns dias de sol e precisa sem sombra de dúvidas um amparo uma assistência a estes moradores aos agricultores. Eu quero comentar também de duas comunidades. Ontem eu falei sobre a Granja Stragliotto parece que hoje o maquinário foi, mas eu recebi algumas ligações de lá que quem foi fazer o serviço estava perdido, não sabiam o que fazer; era bueiro que estava sendo mexido e etc. etc. Um serviço mal executado. Então acho que precisa a fiscalização um acompanhamento junto aos operadores que talvez não tenham tanta pratica tanta vivencia para fazer um trabalho bem feito. Faz uma fez, faz uma vez e bem feito. O tempo que demora para fazer o trabalho bem feito ou mal feito é o mesmo; só depende qual a prioridade. E também a Linha São João outra questão que acabei me esquecendo de colocar no pen drive as fotos, mas também um patrolamento ruim, não britaram, não organizaram. Então façam uma vez e bem feita, é dinheiro público e munícipe que precisa ser atendido. Então fica aqui o meu registro no meu espaço. Obrigado senhor presidente.
PRES. DAVI DE ALMEIDA: Obrigado vereador Juliano Baumgarten. E a palavra está à disposição dos senhores vereadores. Com a palavra o vereador PC.
VER. VALMOR DOS SANTOS: Mais uma vez boa noite presidente. Boa noite meus colegas vereadores, pessoal da imprensa, pessoal que nos visita. Eu quero também eu não quero deixar passar aqui de mandar um abraço Adamatti para o professor e diretor do Colégio Venzon que diz que tá sempre sempre né diz que é um assíduo assistidor [sic]dos seus programas/das suas gravações. Também para a professora Neuza Molon também, ela tá agora tá em contato aqui e diz que tá sempre também na nossa escuta e nos assistindo também parabenizando pela nossa homenagem que nós fizemos hoje. Isso é muito bom né. Também eu quero falar da Rua Stragliotto que tu passaste lá; hoje não foi lá né o senhor não foi para lá hoje né. Eu fui e gravei um vídeo, tá aqui; até onde eu gravei que tinham feito ficou muito bom, mas muito bom. Se o pessoal reclamar eu tô aqui o vídeo depois eu te mostro para ti. Pode, pode. Não, porque o vídeo ficou muito bom cara o que eles fizeram; a rua bem britadinha, alargaram ela, ficou muito e até onde eu fui ali estava muito bom. Claro que para baixo vão fazer amanhã e vou estar lá também para dar uma olhada. Então só para lhe avisar que isso já foi cumprido tá bom. Obrigado senhor presidente. PRES. DAVI DE ALMEIDA: Obrigado vereador PC. E a palavra está à disposição dos senhores vereadores. com a palavra o vereador Amarante.
VER. GILBERTO DO AMARANTE: Aproveitando o vereador PC que tem conhecimento das obras do interior PC nós temos, por exemplo, na Linha Jacinto que eu fui chamado hoje que foi fizeram um quebra-mola em cima do tubo de drenagem. Em vez de afundar o tubo eles fizeram uma lombada para botar terra em cima do tubo. Que há uma lógica nisso né se não afunda e você vai ter que aterrar. Por exemplo tem aqui nessa estrada de depois do campo do Farrapos, à esquerda, que liga lá a 448 também, teve três pontos de atolador né olho de boi que abriu e eles foram lá e consertaram, mas está em péssimas condições. Eles fizeram um trilho no meio da estrada, eles não fizeram os desaguador nas laterais, abrindo valeta, abrindo para dar/abrir as entradas de água nas travessias com tubulações. então nestes casos eu peço para o senhor dar uma olhada também. Muito obrigado.
PRES. DAVI DE ALMEIDA: Obrigado vereador Gilberto do Amarante. E a palavra está à disposição dos senhores vereadores. Está encerrado o espaço de explicações pessoais. Espaço do presidente pelo tempo de 5 minutos para avisos e informações.
ESPAÇO DO PRESIDENTE
PRES. DAVI DE ALMEIDA: Senhores vereadores, eu quero comunicar a vossas excelências que então saiu o edital de convocação das duas audiências: dia 27 de junho então de 2024, às 18h, nós teremos audiência pública em pauta o projeto de lei do legislativo nº 13/2023 que altera a lei municipal nº 4.192 de 9/12/20105 que dispõe sobre o código de posturas do município e acrescenta o artigo 83a para dispor sobre a obrigatoriedade da sinalização em caçambas, coletoras e entulhos; também comunico a vossas excelências que dia 3/7/2024, às 19h, tendo em pauta audiência pública solicitada pelo vereador Roque Severgnini – os problemas causados pelas enchentes no interior do município. Então quero dizer que é uma oportunidade de nós ouvirmos as nossas comunidades. Já está confirmado o deputado Pasin que vai estar conosco neste dia, nós vamos enviar o convite ao deputado Elton Webber também como indicação do vereador Roque Severgnini. E estarão então apresentando as causas o vereador Roque Servegnini, também vamos ouvir aqui a SINTRAFAR, EMATER e todos poderão estar colocando aqui as suas as suas contribuições. Vamos ouvir a comunidade e também os vereadores então são todos convocados. Quero também pedir a vossas excelências que entreguem na secretaria desta Casa a declaração de renda para que possamos deixar os documentos atualizados. Nada mais a ser tratado nesta noite declaro encerrados os trabalhos da presente sessão. Uma boa noite a todos.
Davi André de Almeida
vereador presidente
Felipe Maioli
vereador 1º secretário
OBS: Gravação, digitação e revisão de atas: Assessoria Legislativa e Apoio Administrativo.