SESSÃO ORDINÁRIA

 

Presidência: Sr. Davi de Almeida.

 

Às 18h o senhor presidente vereador Davi de Almeida assume a direção dos trabalhos. Presentes os seguintes vereadores: Calebe Coelho, Clarice Baú, Cleonir Roque Severgnini, Eleonora Peters Broilo, Felipe Maioli, Gilberto do Amarante, Jorge Cenci, Juliano Luiz Baumgarten, Mauricio Bellaver, Sandro Trevisan, Tadeu Salib dos Santos, Thiago Pintos Brunet, Tiago Diord Ilha e Valmor Vargas dos Santos.

 

 

PRES. DAVI DE ALMEIDA: Boa noite a todos. Declaro aberto os trabalhos da presente sessão ordinária. Dada a verificação do quórum informo a presença de 15 vereadores nesta sessão do dia 20 de maio de 2024. Solicito ao vereador Felipe Maioli, 1º secretário, para que proceda à leitura do expediente da secretaria.

 

EXPEDIENTE

 

1º SEC. FELIPE MAIOLI: Boa noite a todos. Expediente do dia 20 de maio de 2024. Ofícios Secretaria Municipal de Gestão e Governo: nº 81/2024 Assunto: Resposta ao pedido de informação nº 33/2024; nº 82/2024 Assunto: Resposta ao pedido de informação nº 34/2024; nº 83/2024 Assunto: Resposta ao pedido de informação nº 35/2024; nº 84/2024 Assunto: Resposta ao pedido de informação nº 36/2024; nº 85/2024 Assunto: Resposta ao pedido de informação nº 38/2024; nº 86/2024 Assunto: Resposta ao pedido de informação nº 39/2024; nº 87/2024 Assunto: Resposta ao pedido de informação nº 41/2024; e nº 89/2024 Assunto: Projeto de Lei. Pedidos de Informação de autoria do vereador Juliano Baumgarten nº 55/2024 – assunto: levantamento de dados sobre danos ocasionados pela chuva, quantitativo de desalojados e desabrigados; e nº 56/2024 – assunto: projeto Moinho Covolan. Pedidos de Providência de autoria do vereador Juliano Baumgarten nº 135/2024 – assunto: poda de árvores no canteiro central da avenida São Vicente. Presidente, o expediente era esse. Bom trabalho.

PRES. DAVI DE ALMEIDA: Obrigado vereador Felipe Maioli. quero cumprimentar as pessoas que estão conosco aqui presente na Casa, também online; cumprimentar as autoridades que estão aqui conosco, também os representantes da nossa agricultura, todos são bem-vindos para esta sessão. Convidamos para fazer parte da Mesa o senhor Thiago Galvan, secretário municipal de gestão e governo, para explanar sobre o projeto de lei do executivo nº 11/2024 pelo tempo de até 30 minutos. A palavra está à disposição do senhor Thiago Galvan então para explanar sobre o projeto nº 11/2024.

SECRETÁRIO DE GESTÃO E GOVERNO THIAGO GALVAN: Boa noite senhor presidente, nobres vereadores, cidadãos aqui presentes, servidores desta Casa, imprensa, cidadãos farroupilhense que se encontram aqui na Câmara de Vereadores prestigiando mais uma sessão da Câmara; e eu sempre reforço que é muito importante que os cidadãos acompanhem todos os trabalhos que são feitos aqui porque o trabalho feito pelos vereadores é nobre, sempre tentando buscar os interesses principais de vocês, que é por isso que eles trabalham por isso que nós lá no Executivo trabalhamos, sempre pensando em vocês. Senhor presidente, o motivo que me traz aqui então é um pedido de esclarecimentos talvez ou informações a respeito do projeto de lei que fala da doação de uma área de terras que acabou por alguma circunstância organizacional/registral em que pese tenham todas as certidões emitidas pelo município constado de fato no nome dos respectivos proprietários; e também aquela área que cabia ao município de Farroupilha constou no nome do município Farroupilha quando da expedição do documento pelo cartório que fez a escritura pública apta a levar a registro e emitir a matrícula do imóvel em nome do município de Farroupilha acabou que naquele momento foi encaminhada a escritura pública não no nome do município de Farroupilha, como constava no processo de aprovação da do fracionamento de terras perante a prefeitura. Nós temos aqui talvez que retroceder alguns passos e esclarecer que o processo que aportou lá no município para um parcelamento de solo ele foi apresentado como desmembramento de área. Nós sabemos que existem três tipos específicos de parcelamento de solo que são os mais praticados que são: o loteamento, o desmembramento e o fracionamento. Neste caso em específico foi solicitado então para que o município aprovasse um desmembramento. O desmembramento como se sabe e é uma decorrência específica da lei não só da nossa lei local de parcelamento de solo, mas como da lei federal e parcelamento de solo, a necessidade de destinação de uma área, de um percentual desta área, para que sejam efetuadas ou o arruamento, ou seja, as ruas para deslocamento das pessoas, ou instalação de equipamentos públicos e aí a gente fala em praças, escolas, centros de saúde ou algum outro elemento que seja necessário naquela região. O fracionamento em si utilizado quando em situações específicas principalmente quando a área está registrada em nome de mais de um proprietário e é possível dentro daquele espaço fazer a divisão cada proprietário da sua área ela não necessita na maioria dos casos a destinação de áreas públicas. Quando apresentado no município de Farroupilha então perante a prefeitura o pedido de desmembramento como a lei prevê então a necessidade de destinação de área pública foram divididas essas áreas em quatro áreas específicas, uma delas para cada um dos três proprietários e uma quarta área foi a destinada e aprovada mediante análises técnicas do município de Farroupilha para transferência para a propriedade e domínio do município de Farroupilha. E por alguma razão que acabou, enfim, se quer discutir dentro disso porque o intuito era de resolver o problema e fazer com que a parte que cabia o município de Farroupilha fosse de fato registrada no nome do município Farroupilha, o município então e até a pedido dos proprietários que também não entenderam e sabiam e haviam aprovado o projeto de desmembramento com a destinação daquela área para o poder público foram nos questionar porque razão então a área constava no município de Farroupilha. Identificamos que tinha havido esse encaminhamento da escritura pública no nome dos proprietários e aqui é um detalhe importante também para ficar claro para os senhores vereadores e para todos que nos assistem que cada área, cada uma das três áreas ficou registrado em nome de um dos proprietários e esta quarta área que pertence ao município de Farroupilha como não havia indicativo de qual dos proprietários ela pertencia porque ela não pertencia mais a eles e sim ao município de Farroupilha acabou registrado no nome dos três. Então entramos em contato com eles e todos eles concordaram que essa área deveria pertencer ao município de Farroupilha e para que o município de Farroupilha possa receber então uma área em seu nome, independentemente da natureza que que seja ela a menos que tenha sido feita de fato lá no processo de desmembramento ou de loteamento que aí tem o caminho específico lá na lei para isso, precisamos de uma lei específica afinal a gente sempre trabalha dentro da legalidade. Acho que eu já disse mais uma vez aqui né presidente que ao cidadão comum a gente pode fazer tudo aquilo que a lei não proíbe enquanto que a nós, agentes públicos atuando em nome do município, só podemos fazer aquilo que a lei permite. Então neste caso necessário que haja um pronunciamento legislativo específico da Câmara concordando que o município então receba esta área para registrar em seu nome, para ter uma matrícula em seu nome para que futuramente possa utilizar-se dessa área para ou instalação de uma praça, de um equipamento ou até eventual pergunta futuro porque não por outra área que venha a ser pertinente ou mais pertinente, enfim, e também essa permuta a gente sabe que precisa de atuação específica do poder legislativo. Então que o que essa lei traz e eu já adianto para vocês que nós identificamos mais uma ou duas áreas nessa mesma situação, já entramos em contato com os proprietários eles estão sim de acordo com a regularização neste mesmo formato. Então o que nós estamos fazendo aqui é corrigindo talvez alguma algum equívoco praticado quando da emissão da escritura pública para registro imóvel em nome do município que acabou ficando em nome dos proprietários e como eu disse identificamos isso em outras duas áreas, já estamos entrando em contato, todos os proprietários concordaram que o município aprovou as suas divisões de terras como desmembramentos e não como fracionamentos então eles reconheceram a necessidade dessa doação e estamos fazendo isso nos próximos dias aí vamos estar dando esse encaminhamento também e encaminhando e trazendo para apreciação e aprovação desta Casa porque como eu disse trata-se só da correção de um de um equívoco e não de nenhuma situação nova que que possa gerar qualquer dúvida a não ser o simples fato de estarmos corrigindo esse equívoco em si. Acho que era isso presidente, mas eu estou disponível aí para responder eventual dúvida que a Mesa possa ter. Obrigado.

PRES. DAVI DE ALMEIDA: Obrigado secretário Thiago Galvan. E nós vamos fazer a dinâmica a seguinte dinâmica: então os vereadores vão usar o seu tempo de 3 minutos, o senhor pode fazer as anotações que o senhor achar, e depois eu lhe dou a palavra para que o senhor possa então responder cada questionamento dos senhores vereadores. E a palavra está à disposição dos senhores vereadores pelo tempo de até 3 minutos para perguntas e questionamentos ao nosso convidado, que terá então depois o mesmo tempo de resposta. Com a palavra o vereador Juliano Baumgarten.

VER. JULIANO BAUMGARTEN: Senhor presidente e colegas vereadoras/vereadores, quero cumprimentar o secretário Thiago que está aqui, cidadãos e cidadãs que nos acompanham nesta noite;, um cumprimento especial ao Mateus, pernambucano que tá morando aqui em Farroupilha, seja bem-vindo ao nosso povo acolhedor aqui juntamente com o povo do Nordeste que a gente sabe que recebe de braços, família do seu Rui Schiochet, demais pessoas que nos acompanham e imprensa. Acho que é importante secretário, tu vê a gente teve alguns debates junto à comissão de infraestrutura porque quando veio o projeto nós pensamos o seguinte: poxa o município está recebendo a doação de um terreno, mas aonde que tá isso? E aí depois por uma mera coincidência do acaso né Sandro tu trouxe para nós que dá de onde que se tratava de que se tratava todo o negócio. Então a gente lamenta essa falta de organização do poder executivo quando manda um projeto de lei para a Casa tem que mandar mais completo, com mais informações, porque não tem como a gente prever ou tentar adivinhar. Porque pensem o poder legislativo ele tá aqui para fiscalizar, para votar, para propor, para debater e nós vamos receber para o município uma área de terras que os vereadores nem sabiam da onde e do que se tratava. Então a gente precisa mais informações. Então não tem como não tinha antes como a gente votar sem total possibilidade. Eu não consegui compreender uma coisa e aí é o meu questionamento para o secretário: quando foi feita essa divisão essa venda por que que não foi incluído já vamos dizer assim subtraído na área do 15%, perdão, de acordo com a lei, dessa fração de terra ali de São Marcos? Por que que não foi fracionado já e dividido? Essa é minha dúvida porque depois conversando na comissão a gente ficou sabendo que deu uma série de transtornos, algumas questões envolvendo a moradora. Mas por que que não foi feito já essa subtração quando foi vendido/dividido né os lotes? Essa é a minha dúvida. Houve uma falha lá no planejamento ou faltou comunicação; o que que qual que foi o problema que aconteceu ali que eu não consegui compreender. Obrigado

PRES. DAVI DE ALMEIDA: Obrigado Vereador Juliano. E a palavra está à disposição dos senhores vereadores. Com a palavra o vereador Roque Severgnini.

VER. ROQUE SEVERGNINI: Senhor presidente, senhores vereadores, cumprimentar todas as pessoas que aqui estão presentes, de modo especial os agricultores; quero saudar o seu Rui Schiochet e a dona Gemma lá do 30 que estivemos lá visitando aquela situação de vocês que merece um apoio importante aqui da prefeitura assim como os demais também que a gente sabe que a causa é justa. Cumprimentar o secretário Thiago. E eu preciso mais informações sobre esse loteamento, isso aqui não é normal não é algo que acontece todos os dias; esquecer de receber 12 mil metros de terra em favor do município não pode ser encarado como uma simples um simples lapso. E outra aqui subentendeu-se que foi um erro do cartório; se fosse um erro do cartório não precisaria de lei, é só pedir para o cartório corrigir o erro. O que que nós precisamos aqui: saber qual é a área total do loteamento? esses 12.000 metros corresponde aos 15%?; Qual é o mapa do loteamento; nós não temos nada aqui, pelo menos eu não recebi absolutamente nada a não ser um projeto de lei de um artigo que trata do assunto e mais dois artigos que finaliza o projeto. Então nós precisamos aqui, se secretário puder nos alcançar, todos os documentos relativos a esse loteamento desde quando deu entrada, a sua tramitação, os papeis, a documentação, qual foi o momento em que o lapso aconteceu de não ter recebido os 12.000 metros de terra que é da prefeitura municipal pela lei do plano diretor, que são 15%. E no passado quando fui vereador em tempos passados um loteamento para ser aprovado passava pela Câmara, tinha grandes debates aqui sobre loteamentos/fracionamentos do solo. Hoje o plano diretor diz que a área sendo urbana não precisa mais passar pela Câmara de Vereadores no entanto esse recebimento desses 12.000 metros de terra tem que passar pela Câmara autorizando a prefeitura a receber quando a verdade bastaria quem fez lá o projeto, quem desmembrou essa área de terra, separar os 12.000 metros da prefeitura e mandar a documentação para o cartório e transferir via registro de imóveis para a prefeitura municipal a sua área de 12.000 metros. Agora aqui não tá dito se esses 12.000 metros é do total da área que pertence ao Município, se é de parte, se ele representa os 15%, em que parte do loteamento ele está destinado né, se tá na área Norte, Leste, Sul, aonde está. Então nós precisamos mais informações e por isso que ainda que o pedido de vistas termine o tempo eu preciso de mais informações para votar. Para concluir senhor presidente, então a gente precisa que seja encaminhado a esta Casa toda a documentação desde o dia que deu entrada esse pedido de desmembramento dessa área de terra. Era isso muito obrigado.

PRES. DAVI DE ALMEIDA: Obrigado vereador Roque Severgnini. E a palavra está à disposição dos senhores vereadores. Se nenhum vereador quiser fazer mais uso da palavra passo para o nosso convidado então para que possa fazer as respostas aos nossos nobres vereadores pelo tempo de até 6 minutos.

SECRETÁRIO DE GESTÃO E GOVERNO THIAGO GALVAN: Muito obrigado então senhor presidente. Esclarecendo aqui aos questionamentos do vereador Roque e do vereador juliano que sempre nos ajudam a demonstrar a lisura e a retidão com que o município de Farroupilha tem trabalhado nestes últimos 3 anos e meio. Esses documentos todos estão disponíveis na prefeitura bastando que a gente apresente a documentação naquele momento; neste momento meus esclarecimentos que vem para vocês são no sentido de que como foi dito a pouco foram encaminhadas 4 certidões para o registro de imóveis para o cartório que efetuou a documentação, que elaborou a documentação. Essas certidões são a base da documentação que após lavrada a escritura pública encaminhada para o registro de imóveis quando são feitas as matriculas dos imóveis. O cartório que fez a documentação quando dá elaboração das escrituras públicas com base nas certidões encaminhadas pelo município de Farroupilha acabou por registrar todas elas não fazendo o trabalho sobre desmembramento, que é o que foi solicitado e aprovado no município, e sim tratando como se fracionamento fosse; e no fracionamento não é necessário fazer a doação. Tendo identificado isso o município de Farroupilha vem e está e tanto envidou todos os esforços para regularizar a situação e conseguiu fazer isso que nós estamos aqui solicitando que vocês aprovem um projeto de lei que permita que o município reconheça e receba em doação essa área. Porque não basta ao contrário do que foi falado nesta Mesa não basta que o município receba uma escritura pública de doação ou de aquisição de área; para que o município possa receber um bem neste formato, um bem público um bem imóvel, para incorporar no patrimônio público é sim necessário a realização a elaboração e a aprovação de um projeto de lei até para que eu possa justificar o motivo pelo qual este imóvel está vindo para o patrimônio público. Então foi sim, passou corretamente pelo município de Farroupilha todos os tramites para que houvesse a separação dessas áreas os documentos foram encaminhados para o cartório, todos eles corretos, eu poderia até citar o nome das pessoas aqui, mas não farei isso em respeito as pessoas envolvidas vocês receberam isso no processo, nobres vereadores tiveram acesso né, então vocês sabem quais são as áreas quais são as pessoas e está justificado inclusive pelo próprio requerimento das pessoas lá envolvidas o porquê que não o porquê que eles têm interesse nesta doação. E mais ainda, antes de encaminhar um projeto de lei nós nos reunimos com o cartório nos reunimos com o registrador de imóveis para que a gente encontrasse um caminho para regularizar esta situação. E o caminho que foi dado pelo senhor registrador que seria o para ele o mais adequado era para encaminhar para esta casa legislativa a elaboração de um projeto de lei. Então que creio que não haja nenhuma dúvida na lisura do processo todo que foi encaminhado na medida em que isso não saiu de uma falha da prefeitura – de algum dos seus técnicos ou de cabeça do secretário de urbanismo ou do secretário de gestão ou do prefeito, mas sim de do diálogo que é travado com toda as entidades, com todas as instituições pelo poder público municipal pela atual administração que se chegou ao entendimento que este era ou é o melhor formato para regularização desta situação. Repito, não existe nenhum esqueleto no armário sobre esses doze mil metros não existe nenhum tipo de mistério a respeito do que foi feito isso; mais ainda, não existe nenhum equívoco de nenhum servidor do município de Farroupilha na emissão desse documento, ao contrário, os servidores do município de Farroupilha quando identificaram que a área não havia sido corretamente registrada no nome do município envidaram todos os esforços para que se pudesse hoje regularizar essa situação. E é pra isso que nós estamos aqui solicitando que a Câmara de Vereadores na fiscalização do seu poder regulador ajude o município de Farroupilha a regularizar essa situação depois que todos os demais atores participantes do processo já atuaram. Muito obrigado.

PRES. DAVI DE ALMEIDA: Obrigado então secretário Thiago Galvan. E também passo a palavra para vossa excelência para que faça então as suas considerações finais,

SECRETÁRIO DE GESTÃO E GOVERNO THIAGO GALVAN: Senhor presidente e senhores vereadores, é uma honra poder estar nessa Casa sempre tentando participar não das decisões não da tomada das decisões, mas trazendo-lhes os esclarecimentos necessários por meio dos quais vossas senhorias vossas excelências podem tomar as suas decisões e conseguir encontrar dentro de todo um contexto que nós temos o melhor caminho a melhor decisão para os nossos munícipes para a população de Farroupilha. E eu vejo que tem muito cidadãos aqui tenho certeza que muitos nos acompanham de casa também e é uma honra saber que os nossos trabalhos estão sempre sendo acompanhados que como eu disse há pouco é para eles que nós trabalhamos. É sempre uma honra poder dividir essa bancada pela qualificação dela pela quantidade de pessoas qualificadas em todas as suas áreas. E eu sigo à disposição para qualquer esclarecimento para qualquer dúvida para qualquer manifestação que se faça necessária em relação a este projeto hoje em específico, mas em relação a qualquer dúvida que vossas excelências tenham ou que qualquer cidadão tenha em relação aos processos que estão sendo tratados, as decisões que estão sendo tomadas no município, basta que a gente consiga agendar um horário lá que eu tô à disposição para atendê-los. Muito obrigado, espero ter sido esclarecedor o suficiente e não tenha me alongado muito até para que vocês possam prosseguir com a com a vossa sessão. Muito obrigado.

PRES. DAVI DE ALMEIDA: Obrigado então secretário Thiago Galvan. Eu quero comunicar a vossa excelência então que eu pedi que assessoria fosse realmente verificar o envio dos anexos. Não tendo os anexos vamos comunicar que vossa excelência possa enviar o mapa ou anexos que vieram no projeto também. Muito obrigado. Nesse momento nós vamos desfazer então a Mesa com o secretário Thiago Galvan. Passamos ao espaço destinado ao grande expediente.

 

GRANDE EXPEDIENTE

 

PRES. DAVI DE ALMEIDA: Convido o partido democrático trabalhista – PDT para que faça uso da tribuna; fará uso da tribuna o vereador Gilberto do Amarante.

VER. GILBERTO DO AMARANTE: Boa noite senhoras e senhores. Boa noite a nossa imprensa através do Adamatti e todos que estão aqui esta noite, seu Rui Schiochet, os agricultores e todos aqueles que nos assistem presencialmente. Quero dizer que como todos todos nós estamos acompanhando estamos ouvindo e vendo né um momento de reconstrução em nosso Rio Grande do Sul, um momento de darmos as mãos e reconstruir o Rio Grande do Sul. Eu vejo que neste momento há muitas fake News, mas muitas fake news, inclusive recebi uma hoje que o governador não que eu seja defenda as causas do governador, mas quando deve ser cobrado nós cobramos sempre, que ele estava no show da Ivete Sangalo ontem à noite; então eu vejo que há muitas fake news que daqui um pouco a gente não sabe o que é fato ou o que é fake de fato né. A gente sempre já falou aqui com a vereadora Clarice em outros momentos de ter uma regularização e de certa forma uma cobrança mais efetiva no que tange as informações das redes sociais. Tem uma questão que até me chama atenção os maiores trilionários do Brasil ou do mundo, do mundo, são donos das redes sociais; pega aí e investiga quem são os mais ricos do mundo e esses cara ganham dinheiro com a desinformação e ganham dinheiro sem pagar impostos em lugar nenhum. Então isso e quando vai se falar no assunto se abranger alguma coisa vai se falar que pode ser perseguição ou querer desinformar. Não, muito pelo contrário é a informação de forma correta senão daqui a pouco vai virar banalização e vai ser prejuízo para todo mundo. Mas também quero dizer que tem uma coisa que acontece em torno de nós aqui no nosso município, por exemplo, nesse momento há um aumento desproporcional nos combustível – na gasolina, no diesel – que dá onde veio esse aumento? ninguém aumentou. Ah, mas então o custo de transporte ficou mais caro? Mas ficou 20/30 centavos mais caro ao litro? Isso é uma questão do nosso executivo municipal de repente através dos órgãos jurídicos verificar essas questões. cedo sim vereador Juliano.

PRES. DAVI DE ALMEIDA: Um aparte ao vereador Juliano Baumgarten.

VER. JULIANO BAUMGARTEN: Obrigado pelo aparte vereador Amarante. Eu acho que é fundamental a gente referendar que o PROCON tem que fiscalizar. O PROCON tem que ir in loco e fazer uma média do preço e analisar também vereador o preço dos combustíveis nas cidades próximas – Garibaldi/Carlos Barbosa/Caxias/Bento – porque infelizmente nesses momentos caóticos nesse momento triste sempre tem alguém que busca perseverar a questão financeira e acaba deixando o quê? explorando a população. Então eu acho que sim é importante em outros tempos aumentar a fiscalização do PROCON, mas é o quê? Posto por posto ir lá e verificar, pegar as notas olhar ver qual que é a média qual que é a referência. Isso é código de defesa do consumidor. Então nós precisamos que um órgão como o PROCON atue, mas atue na pratica; vá lá. Tem fiscais utilize o poder dos fiscais, a capacidade, e quem se prevalecer tem que ser aplicada a lei conforme ela rege. Obrigado pelo aparte.

VER. GILBERTO DO AMARANTE:  E digo que não é uma questão até vamos lá de prevalecer ou coisa do gênero, mas é uma questão de aproveitar-se de um momento. Nós vamos comprar combustível aonde? Nós temos que comprar aqui em nossa cidade como sempre compramos, mas eu tenho observado que também diminuiu este esta ida no posto constante como tinha. Porque se você descer a serra aqui na no Bela Vista aqui para baixo combustível é 30/40/50 centavos mais barato que Farroupilha então nós já pagava mais caro antes; agora só encareceu um pouco mais. Isto é injusto que neste momento o combustível para o agricultor, a gasolina para quem transporta no seu dia a dia e precisa disso faça com que toda a rede de comércio e da indústria também aumente. Aumente porque vai ser aumentado lá na no transporte da carga e todo o que, enfim, é trazido para os municípios da Serra ou para todos os municípios. Aí falamos nós estamos numa situação difícil no nosso Rio Grande do Sul, muito difícil. Aí tu vai aqui em Santa Catarina já vai sair na frente porque o combustível lá é bem mais barato que aqui. Então daqui a pouco estão atravessando a fronteira para nesse momento que precisamos que o comercio circule em nosso Estado tem os aproveitadores deste momento que todo mundo tá de certa forma se colocando de forma voluntária para todos aqueles que perderam tudo e aqui em Farroupilha nós temos sim também pessoas que perderam. Então eu acho que, acho não vejo sim que temos o executivo municipal e que é o chefe do PROCON tem que fiscalizar tem que averiguar por que que estamos um aumento desenfreado nesse momento em nosso município e nossa região pelo que tenho observado. No começo tinha a bandeira do Posto SIM, porque eu posso falar porque eu abasteço lá, que foi o primeiro a aumentar; tirou inclusive aqueles bônus que eles davam tiraram/isentaram agora não tem mais. Mas agora eu passei para a cidade que não abasteci lá porque eu achei que estava caro, mas os outros postos também pelo menos outras bandeiras aqui do centro aumentaram também. Então é um momento de revisar isso então, por favor, o nosso PROCON tome a iniciativa e verifique essas questões. Outra questão é a questão do nosso interior. Eu tenho recebido demandas de diversos de diversas comunidades de diversos agricultores, tenho passado para os nossos secretários tanto da agricultura quanto da secretaria de obras para que de certa forma a gente agilize o mais rápido possível que venha ter de certa forma uma vida normal principalmente tratando das estradas do nosso interior. A gente sabe que quando há uma quantidade de chuva excessiva como houve nesse período aparece olhos de boi aparece vertente as vezes no meio da estrada e que provoca um lamaçal e que as pessoas às vezes não tem condições de sair de suas casas. Eu sei que muitos agricultores é que estão fazendo essa manutenção com seus equipamentos com suas ferramentas neste momento que deveria sim o Executivo contratar de repente ou tem empresa já contratada que faça uma sublocação como fez vários tantos outros municípios e que agilize isso. Uma outra questão é agilizar o auxílio daquelas pessoas que foram danificadas em nosso aqui em nossa cidade. Porque se precisar mandar um projeto de lei aqui para essa Casa manda. Eu acho que é o momento sim de o Executivo fazer alguma coisa para aquelas pessoas que de certa forma foram atingidas por essa calamidade; e que bom que não foram muitos que bom que não tivemos uma cidade e que ótimo isso. Nós somos de certa forma moramos num paraíso aqui em Farroupilha. Sei que muitas pessoas que algumas pessoas sofreram muito também tá, teve as suas casas destruída, tiveram casas danificadas que não podem mais morar nela nesse momento até por questões da própria defesa civil, mas isso a gente tem que resolver e quem pode resolver é o executivo municipal. Nós vereadores nós não temos recursos nós não mandamos no orçamento do município; nós fizemos os apelos nós fizemos os pedidos e aclamamos junto com a nossa comunidade. Agora nós não podemos resolver pelo simples fato de que a gente não tem recurso. Agora como foi citado logo ali atrás que o município de Farroupilha tinha 50 milhões pega cinco e eu tenho certeza que avança muito em nossas estradas, ou 10 né 10 milhões 20%. É a hora de gastar é a hora de resolver é hora de fazer/buscar soluções para os munícipes de Farroupilha. Se falou tanto que queria lá milhões para revitalizar e de repente precisa, mas se a gente tem aí alguns milhões em caixa vamos gastar parte desse dinheiro nesse momento e investir naquilo que é mais necessário, que as pessoas estão realmente necessitando. O orçamento do município ele é de todos nós. Quando eu vejo um prefeito municipal lá dizer ‘eu tenho em caixa 50 milhões’ esse dinheiro não é do prefeito ele é nosso, ele todos nós dos impostos que nós pagamos; ele tá lá para fazer gestão do nosso dinheiro. Está lá para redistribuir para devolver os impostos em forma de serviço – saúde, educação, infraestrutura – e cuidar de forma que todos sejam beneficiados com esse recurso. E quando eu vejo essa questão que de certa forma nesse mandato foi olhado pouco para agricultores e ele sabe disso, todos nossos agricultores sabe que pouco foi investido na agricultura; foi feito sim uns quilômetros de asfalto foi feito foi pego foi pegado emprestado em torno de 40 milhões que parte desse valor não vai ser pago por o Executivo que tá aqui hoje, o prefeito que está hoje, e a outra parte será pago uma pequena minoria desse dinheiro e o restante será os outros prefeitos que virão daqui para frente que pagarão esses empréstimos que foi feito que foi investido no interior aí que se fala em 40 milhões. Mas tudo bem se juntou dinheiro se elaborou então agora tá na hora de devolver esse dinheiro em serviço em resultado principalmente para aqueles que foram mais atingidos nesse momento. Eu acho que às vezes o discurso é fácil a fake news é fácil, para montar uma fake news e distribuir Brasil afora para se beneficiar porque hoje as redes sociais elas servem muito principalmente para acarear votos, para se projetar politicamente, mas às vezes se dá um tiro no pé né quando se quando se falta com a verdade; aí tem que recuar tem que se desculpar tem que entender que não há uma situação de calamidade no nosso município, mas há problema, tem problema que o nosso executivo pode resolver. Muito obrigado.

PRES. DAVI DE ALMEIDA: Obrigado vereador Gilberto do Amarante. E a palavra então está o partido socialista brasileiro – PSB para que faça uso da tribuna; fará uso da tribuna o vereador Roque Severgnini.

VER. ROQUE SEVERGNINI: Senhor presidente, senhores vereadores, senhoras vereadoras, demais pessoas presentes. Um cumprimento especial aqui aos agricultores da Linha 30 e demais autoridades que nos acompanham nessa noite, a imprensa. Nós estamos de fato agora conseguindo ter uma análise melhor do que nós estamos encontrando principalmente no interior do nosso município. Nós temos passado quase em todas as comunidades e nelas temos encontrado inúmeras dificuldades que com certeza vai se prolongar por um bom tempo nas estradas nas propriedades. E a gente tem percorrido e até vou pedir para o nosso colega depois passar umas fotos para o pessoal ir assistindo, e nós temos percorrido e temos visto os estragos das chuvas e estamos encontrando muita solidariedade também entre os moradores, entre os agricultores, não só nas propriedades, mas também nas estradas. Não é um e nem dois agricultores que tá arrumando as estradas do município. Se a gente pegar, por exemplo, no dia de hoje eu recebi aí uns vídeos de agricultores arrumando as estradas, as estradas de chão, fazendo drenagem fazendo o que podem para poder ter o mínimo de trafegabilidade nas estradas. Agora o que que eu também tenho notado? Se nota que a prefeitura tem andado e tem visitado os locais, isso é fato também. A gente tem notícia que o pessoal tem andado por aí. Talvez esses estragos que a gente está percebendo eles podem ter como fato gerador e causador o excesso de chuvas, mas também há ali notadamente uma falta de manutenção das vias. Se nós pegarmos, por exemplo, os asfaltos as valetas não foram limpas, as drenagens não foram limpadas e foi acumulando terra e foi acumulando e aí nós acabamos que com qualquer chuva vai se infiltrando e quando dá um torrencial de água como deu esse último acaba que leva embora o asfalto. Olha esse vídeo que tá passando aí ó é na 448; faz 10 dias que caiu isso, até ontem pelo menos estava lá não sei se hoje retirado dali. É uma via estadual? Sim, mas daqui a pouco um ajutório ali daqui a pouco um esforço se consegue resolver. E eu não quero aqui dizer que há falta de iniciativa da Prefeitura de ir nas comunidades. Não é isso. Parece que o prefeito tem andado o secretário tem andado por aí, a gente tem olhado nas redes sociais pelo menos, mas o que que eu chamo atenção. Num momento desse deveria o prefeito liderar um grande movimento de reunir todos os secretários, todos os vereadores, todos os cargos de confiança, os seus engenheiros, os seus geólogos, os seus topógrafos, os seus operadores de máquinas, motoristas de caminhão, operadoras de motoniveladora, todos, as entidades inclusive, e traçar um plano de recuperação. E a gente não vê isso. vou dar um exemplo claro desse final de semana. A prudência deveria ser o seguinte: reúne podia ser na sexta-feira ou na quinta-feira reúne no primeiro no segundo no terceiro do quarto distrito reúne as equipes da prefeitura comandada pelo prefeito e o vice-prefeito ou secretários que seja, reúne os CCs, reúne a comunidade e planeja um grande mutirão para o final de semana. Um grande mutirão, por exemplo, no segundo distrito. No segundo distrito tem uma retroescavadeira e um caminhão. É serviço para 30 anos com uma retroescavadeira e um caminhão. Aquele asfalto aquela aquele asfalto que a gente viu ali na Linha 80 subindo aquilo ali não tem como tu trabalhar com uma retroescavadeira; tem que ser uma giratória lá de 22 toneladas com lança longa e com caminhão de truck para poder retirar o material que tem ali e fazer uma contenção. Aí poderia reunir, e eu duvido que se chamasse os agricultores a prefeitura dissesse o seguinte: ‘nós vamos botar 10 retroescavadeira nós vamos montar duas giratórias vamos botar dez caminhões; quantas máquinas os agricultores poderiam colocar? Ah, vai ter o cara que vai botar o trator, vai ter e tem até os agricultores que tem giratória. Já estão fazendo. Com certeza numa ação bem organizada poderiam contribuir. Mas sabe qual foi o esforço da prefeitura nesse final de semana? se concentraram para fazer a campanha do lixo eletrônico, recolhimento do lixo eletrônico. Essa foi a grande atividade do final de semana. Nem uma mosca no interior andando por lá; nada, nada, nada, nada, nada, nada. As máquinas lá na subprefeitura da Jansen estavam guardadas, outras na garagem, outras não sei de que forma trabalhando. Então eu acho que tá faltando é organização, é planejamento, porque dinheiro tem; prefeito falou que tem 50 milhões sobrando. Máquinas tem. Eu me lembro quando nós assumimos em 2013 tinha uma retroescavadeira com cabine; numa vez só nós compramos 6, comprou 6 caminhão truck, comprou-se patrolas nova. Agora nessa administração também comprou diversas. Então máquinas têm, dinheiro tem, aliás, tem tanta máquina que lá em cima na ECOFAR as máquinas estão guardadas lá embaixo; máquinas novas que foram compradas no final do último governo e estão guardada lá. Estão lá guardadas. Não sei porque finalidade, mas estão guardadas não se usa. Então o que tá faltando é planejamento. Eu já falei em outras oportunidades e aqui não é uma crítica pessoal, mas é uma crítica à forma de fazer a gestão. Me parece que o prefeito não tem noção do que é planejar uma atividade pública porque eu não vejo ele motivando o grupo de secretariados, eu não vejo ele motivando o grupo de cargos de confiança, os seus técnicos, não vejo ele reunindo com os agricultores. Por exemplo eu tive lá no Rui Schiochet, a casa dele se foi né, do seu Rui e da dona Gemma, se foi não tem mais como; hoje estão pedindo, por favor, inclusive falei com o Fernando disse que amanhã vai a retro lá, estão pedindo para passar o Rio para recolher as coisas. É tudo que estão pedindo. Uma história toda ali né. Ali que vai para o 30 um pedaço do asfalto se foi tudo embora não tem mais nada ali, parece que nem existiu o asfalto ali levou por inteiro assim pegou por baixo e levou embora. O Salto Ventoso tá condenado e tá lá, mas só tá condenado ali o trecho né. Então eu creio que é obrigação do prefeito como líder do nosso município chamar urgente uma ação concentrada e principalmente também com técnicos, eu via eu acho que foi ontem à noite numa reportagem da TV não me lembro que canal foi que tem um sistema de sondagem né, que você pode sondar inclusive, se a terra tá se mexendo se tá tendo algum deslocamento. Por exemplo a gente tem ali no Burati na frente do Moinho, Moinhos Burati ali da Farinhas Burati, que o proprietário vai ter que começar a tirar a terra porque ele tá com medo que vai cair tudo. E volto a dizer não se vê uma ação planejada, ali é um agricultor trabalhando, não se vê uma ação planejada que possa dizer ‘opa eu senti segurança, senti segurança porque isso aqui gradativamente nós vamos encontrar uma solução’. Não se vê. Se vê um voluntarismo: eu te mando uma brita, eu te mando uma retro, eu te mando uma carga de pedra, mas assim nós não vamos resolver, assim não vamos resolver. Lhe cedo um aparte vereador Amarante.

PRES. DAVI DE ALMEIDA: Um aparte ao vereador Gilberto do Amarante.

VER. GILBERTO DO AMARANTE: Vereador Roque, eu estive lá no Burati, no Moinhos Burati, semana passada; sim o Fernando estava com máquinas particular, o Fernando do moinho Fernado do Burati; ele estava com equipamentos, contratou geólogos, contratou profissionais, tudo particular, e ele com medo de ter maiores danos na sua empresa, na sua casa com suas famílias e seus vizinhos, ele fez a contratação. Inclusive tinha a parte do asfalto que foi feito lá estava interrompido. Eu passei para o Fernando assim como passei em outros locais na Linha Burati para que fosse resolver aquelas questões. Não voltei lá, irei lá na próxima quarta-feira, mas até então quem estava fazendo todo o trabalho de forma particular era o morador; morador eu até me chamou atenção e eu perguntei e disseram ‘olha o pessoal do Executivo veio aqui’. Mas é isso obrigado pelo aparte vereador Roque.

VER. ROQUE SEVERGNINI: Cedo um aparte ao vereador Juliano.

PRES. DAVI DE ALMEIDA: Um aparte ao vereador Juliano Baumgarten.

VER. JULIANO BAUMGARTEN: Obrigado meu colega vereador Roque pelo aparte. Alguns lugares eu também passei. Tenho recebido todos os dias também contatos de várias localidades da cidade e hoje pelo dia recebi algumas mensagens da comunidade do Burati num outro lado. E no ano passado eu relatei que deu problemas estruturais com uma ponte; imaginem vocês deu aquela chuvarada a água foi por cima da ponte, para escoar a água foi alguém um servidor a mando de algum chefe, enfim, acredito eu, para tirar aquela água da ponte eles foram lá e quebraram um canto da ponte. E aí eles fizeram uma tapeação arrumaram bem bem meia boca e agora deu vários problemas e inclusive a ponte piorou com essa chuva. Então tá condenada. Nós fomos esses uns 15 dias atrás né Giovani e hoje pela manhã também recebi contatos de lá, agora pouco uma mensagem, com pedido de socorro. Porque os moradores estão com medo que vai cair a ponte lá. Mas, só para concluir, é um problema que vinha se arrastando do ano passado antes dessas chuva. Obrigado.

VER. ROQUE SEVERGNINI: Então para concluir eu quero dizer o seguinte: eu acho que agricultura precisa ter um olhar de planejamento né. Não dá mais para dizer assim: não nós quando tem a estrada patrolada e as beiradas roçada aí tá bom. A gente chegou num momento que precisa planejar muito mais e o que que é esse planejamento? Nós precisamos contar com conhecimento técnico e aí a prefeitura tem que ter uma estrutura para isso de engenheiro agrônomo, de geólogos, de engenheiros, enfim, que possam também fazer essa leitura e esse cuidado com as encostas né porque do jeito que tá daqui a pouco né a gente vê agricultor aí que as parreiras abriu fendas no meio das propriedades e que tá levando embora as parreiras né. A gente viu casa sendo levado embora, a gente viu estrada sendo destruída, a gente viu arroios trocando de lugar inclusive. Eu tive ali porque quando cai para o 30 e depois o outro morro cai para o lado da Linha Amadeu e estive lá e o rio chegou a trocar de lugar com a avalanche de terra que chegou; até chiqueiro levou embora, a bomba d’água, pomares de pêssego, eucalipto e tudo se foi. Então é uma situação muito preocupante. Então quando eu falo que a prefeitura deveria reservar R$ 10.000.000,00 para o agricultor/para a agricultura é para além de arrumar as estradas que estão com problema é para também fazer um acompanhamento técnico disso. Porque veja bem, nós tivemos lá um pouco atrás o decreto da seca que não foi aprovado e os agricultores foram duramente penalizados. Pinto Bandeira teve, Flores da Cunha teve, Nova Roma teve, Carlos Barbosa teve e Farroupilha não teve; nós estamos bem no meio. A seca foi a mesma e nós não tivemos o decreto aprovado. Aí nós tivemos a safra da uva que não me lembro na história de Farroupilha um prefeito deixar para patrolar as estradas depois da safra da uva, patrolou depois, não se planejou. Então planejamento é o quê? Ali quando já está tendo os pêssegos você já vai patrolando ajeitando para a safra maior estar em dia as estrada. Patrolada, britada, drenada para poder escoar a safra. Agora nós tivemos esse outro problema muito maior que dos males ainda que não foi na safra da uva né, a uva estava colhida pelo menos o pouco que deu. Então eu creio que a prefeitura municipal tem que ter um programa que não pode ser do prefeito tem que ser município; entra prefeito sai prefeito tem que ter um programa para nossa agricultura. A gente ouve dizer ‘olha Farroupilha é a única que não tem hora/máquina para o agricultor’. Você vê os outros municípios com hora/maquina, vê Nova Roma com hora/maquina, Pinto Bandeira, Monte Belo, Bento e Farroupilha não tem. Ah, mas daí fica ruim. Mas tem que criar um programa. Quando eu fui secretário de obras a pedido Claiton/Pedrozo eu criei o programa de asfaltamento rural, o PAR, que revolucionou os asfaltos no interior; mas precisa ter coragem, precisa ter um programa, pensar grande e saber que Farroupilha merece pensar grande. Porque pensar grande e pensar pequeno é o mesmo preço, dá o mesmo tempo, dá o mesmo trabalho. Então pensa grande pensa em projetos bons. Tem aqui o Valandro aqui de São Miguel, também São Miguel foi duramente também afetado, ali uma região importante do nosso município. Então eu creio que nós precisamos fazer uma gestão com maior planejamento e eu quero pedir aqui aos vereadores de situação, que são em 11, nos ajudem; nós estamos ficando com o braço curto para correr todo o interior aí. O Maurício tem ajudado bastante, um vereador esforçado, é da agricultura, mas também vejo que ele se vê pequeno aí porque parece que por conta da falta de planejamento as ações acabam sendo tudo imediatista agora. É isso, muito obrigado.

PRES. DAVI DE ALMEIDA: Obrigado vereador Roque Severgnini. Convido o partido republicanos para que faça uso da tribuna; abre mão. Convido o partido liberal – PL para que faça uso da tribuna; abre mão. Convido o partido do movimento democrático brasileiro – MDB para que faça uso da tribuna; fará uso da tribuna o vereador Jorge Cenci.

VER. JORGE CENCI: Boa noite a todos. Senhor presidente, colegas vereadores, a todos que aqui nos prestigiam, também que nos acompanham através das redes sociais e da TV Serra. Na verdade uso a tribuna também para falar desse momento que nós estamos passando né, essa tragédia sem precedentes aqui no nosso município na nossa região e no nosso Estado. A gente sabe né infelizmente que houve muitas muitos estragos principalmente na região do interior né aonde ali levou pontes, residências, plantações né e dentro dessa linha a gente sabe que o poder público sim deve atender a sua atender o mínimo pelo menos para amenizar a situação de quem foi acometido por esta por essa tragédia em si. Sabemos também né que existem muitas demandas e muitas pessoas e famílias que estão muitas delas sem sua propriedade sem sua residência, outras sem a energia elétrica sem como conseguir literalmente chegar na sua propriedade e na sua casa. E aqui eu quero também fazer uma referência aos agricultores, eu quero parabenizar porque eu não estive in loco, mas tenho familiares que moram sim no interior, ali na linha na capela de todos os santos, na Busa, e eu percebo que o movimento e o voluntariado dos agricultores são de tirar o chapéu literalmente. Porque sem isso não conseguiriam amenizar a situação e muitos deles e muitos de vocês não conseguiriam chegar nas suas propriedades e nas suas residências tendo em vista o estrago que as chuvas fizeram. Falo também das outras regiões né: Vale do Taquari que houve inúmeras mortes, literalmente bairros, vilas, cidades devastadas, hospitais afetados; e falo também da região da grande Porto Alegre aonde sem dúvida nenhuma existiu e existe hoje uma situação de caótica tendo em vista que uma centena/milhares de moradores não conseguem acessar a sua propriedade ainda. Também faço uma referência a região sul do Estado né aonde as chuvas que chegaram e atingiram o nosso à nossa região estão indo em direção à região a região metropolitana e ao sul do nosso Estado e os estragos sem dúvida nenhuma serão sem precedentes. Mas eu uso também essa fala para valorizar as pessoas, muitas pessoas tiraram do seu próprio bolso da sua própria família para estender a mão para um vizinho, para um familiar, para um colega. Acho que isso nós temos que levar como exemplo né. Nós temos que olhar para isso e nos fortalecer com isso tendo em vista que só nos dando as mãos nós vamos conseguir diminuir as tragédias e a amenizar as situações das famílias que foram acometidas muitas perdendo suas propriedades, mas muitas também infelizmente perdendo familiares. Então eu acho que é um momento de nos darmos as mãos. Os culpados somos todos nós talvez ou nenhum de nós. Então só quis usar esse pequeno espaço em si para dizer: vamos nos dar as mãos para que a gente tente amenizar a situação. Os culpados talvez cobrá-los para que façam ações mais efetivas mais ágeis tendo em vista que a situação é caótica e quem está acometido a gente sabe né eu não estou na pele, mas a gente imagina que é uma situação de emergência de estrema emergência então dentro dessa linha. E também eu sei que tem alguns movimentos né para auxiliar algumas famílias que foram acometidas né e me coloco à disposição para quê? Para me fortalecer a me somar aos demais entes demais familiares/amigos para que a gente tente amenizar a situação. Então seria isso senhor presidente, muito obrigado.

PRES. DAVI DE ALMEIDA: Obrigado vereador Jorge Cenci. E eu passo a palavra então ao vice-presidente vereador Calebe Coelho, som para vereador Calebe Coelho.

VICE-PRES. CALEBE COELHO: Muito obrigado senhor presidente. Vamos ouvir então o vereador Davi, na tribuna.

VER. DAVI DE ALMEIDA: Boa noite senhor presidente, senhores vereadores, senhoras vereadoras. Quero cumprimentar as autoridades aqui presentes também, os nossos representantes da agricultura que estão aqui, também cumprimentar o Valandro, cumprimentar o pastor Flávio, também à imprensa que está aqui conosco. E eu quero seguir nesta fala, cumprimentando também o Jorge do jornal Farroupilha, do nosso interior unindo minha voz aqui a voz do vereador Jorge, do vereador Roque Severgnini, tendo a comunidade aqui presente. E eu quero dizer para os senhores que eu estive em alguns locais, não consegui estar em todos, pretendo como vereador esta semana visitar mais alguns locais juntamente com o Valandro porque nos fez esta ponte né Valandro aos agricultores a estar ali in loco para ver realmente a necessidade né de cada um. Cumprimentando também aqui o Diogo né que está aqui cumprimento os demais. E eu estive ali também na Linha São Miguel, há uma necessidade gigantesca né ali na Linha São Miguel ali do seu Volnei né que perdeu ali a sua casa também com deslizamento muito grande; graças a Deus a família eles saíram foram para um galpão ali, mas não teve jeito foi muita água né veio um deslizamento muito grande naquela região como colocou aqui nas imagens o vereador Roque Severgnini. Ali asfaltos também foram destruídos né e as máquinas estavam ali em São Miguel trabalhando para desobstrução para que pudessem passar para que depois pudesse chegar nessa região; e passando a casa do Volnei lá embaixo né na FR se não me falha a memória FR-225 também 100 metros de entulhos né deslizamento que ali aconteceu também. Inclusive a RGE esteve conosco ali porque precisava restabelecer a luz e não tinha condições, nem o carro da RGE passava ali diante de tanta demanda, tanta terra, tanta árvore, postes, que foram levados inteiros ali. Então o nosso interior realmente sente nesse momento e eu penso que nós vereadores precisamos estar realmente inteirados e não só inteirados, mas também que a gente possa de alguma maneira né trazer essas informações ao Executivo e que realmente assim como ouvi a notícia hoje de um planejamento específico né para que a luz seja restaurados acessos sejam restaurados né. Ali pontes inteiras no Caravaginho foram levados e outros acessos. Nós estivemos ali com o seu Sidnei Polla também no interior – galpões inteiros desmanchados né – e eles ali fazendo o possível né com seus tratores como já foi colocado. Aqui eu vejo que o interior se une nesse momento e isso é importante que nós tenhamos essa ciência que como como casa legislativa a gente precisa trabalhar para que haja um esforço do Executivo, da secretaria de agricultura, da secretaria de obras, para que possam nesse momento estar num planejamento claro PC, tu que já teve nessa frente também tu sabe aí das dificuldades e a gente vai para lá e fica atônito de tanta destruição. Parreiras inteiras né foram ali destruídas, a gente vendo ali hectares inteiros de parreiras vindo abaixo, ou seja, o trabalho né de anos ali né. Casas destruídas aqui também na descida para Salto Ventoso tem em torno de uma encosta ali, tem mais ou menos uns 150 metros né Valandro, que veio abaixo; o asfalto rachou causando rachaduras nas casas aonde que a defesa civil vereador Tadeu já impossibilitou, não tem como retornar não tem como esperar passar esse momento e retornar. Não tem como. Tem que se reconstruir em outros lugares outros afazeres. Como a gente viu ali né Diogo esperando só uma passagem para retirar o carro né, retirar as coisas que que ainda restaram ali porque a casa está ali destruído e pedras, toneladas né de pedras, ali que precisa ter essa urgência. Então ali nós tivemos o Mangini, Linha Ely, passamos pela Boêmio, Caravageto, Salto Ventoso, estivemos ali com o seu Valmir Moretti, também ele está com todas as suas coisas dentro de da câmara fria, teve que tirar as coisas de dentro de casa e colocar tudo na câmara fria porque um risco grande de deslizamento, a metade da estrada já não existe né e agora a casa ali condenada. Então a notícia era que se esperasse alguma notícia boa, mas a notícia que se tinha naquele dia era que ser aguardava ainda mais deslizamentos. Então é a questão do interior né que a gente vê que precisa esse olhar. E eu acredito que nós precisamos de um olhar de planejamento, precisamos de investimento necessário de recursos e aí eu coloco aqui para os senhores vereadores né nós estamos como casa legislativa acredito né; eu falo como vereador, mas eu creio que os vereadores neste momento estão imbuídos como casa de que se projetos vierem para cá, de recursos, enfim, precisamos dos recursos federais, precisamos de recursos da União, precisamos que venham esses recursos para a gente poder trabalhar. E recursos novos, dinheiro novo, emendas parlamentares que já chegaram né ok beleza, mas precisamos de novos recursos para que a gente possa então investir na nossa agricultura que também é a base da nossa Farroupilha. Então senhores vereadores eu deixo aqui um breve relato, não coloquei imagens aqui no telão, mas na rede social a gente colocou, divulgou, e então trazendo a importância do nosso interior. E hoje então a gente vê essa representatividade de vocês aqui e a nossa fala é para dizer que nós estamos juntos, estamos aqui para a gente prosseguir e naquilo que nos couber a gente unir forças para restaurar a nossa Farroupilha. Muito obrigado.

VICE-PRES. CALEBE COELHO: Obrigado vereador Davi. Nesse momento devolvo a presidência dessa Casa ao senhor. Muito obrigado

PRES. DAVI DE ALMEIDA: Obrigado vereador Calebe. Então encerramos o espaço destinado ao grande expediente. Passamos ao espaço destinado ao pequeno expediente.

 

PEQUENO EXPEDIENTE

 

PRES. DAVI DE ALMEIDA: E a palavra está à disposição dos senhores vereadores. Com a palavra o vereador Roque Severgnini.

VER. ROQUE SEVERGNINI: Senhor presidente, eu quero propor aqui e vou fazer o requerimento depois sem ainda consultar os membros da frente parlamentar em defesa da agricultura, mas eu como na condição de presidente, nós vamos propor uma audiência pública aqui na câmara reunindo aqui secretário de agricultura, prefeito municipal, EMATER, SINTRAFAR, vereadores e principalmente os agricultores. Vamos fazer uma grande audiência pública aqui nessa Casa a um dia a ser escolhido e nós debatermos esse tema. Por que que eu acho que é muito importante a gente não parar de debater esse tema? Porque logo mais isso fica esquecido vem a nossa safra de novo e nós teremos problemas seríssimos pela frente. Então eu creio que é oportuno nós fazermos uma grande audiência pública assim como fizemos já aqui para debater a questão da Pedro Grendene, da Rua Pedro Grendene, que foi lotada a Casa, mas nenhuma audiência pública foi maior do que aquela que a gente discutiu aqui com os agricultores a problemática da contratação da mão de obra rural; que foi histórica, nunca teve uma audiência com tanta gente. E tanto assim é importante que essa audiência repercutiu e a gente tem alguns andamentos lá em Brasília. Eu conversava com o deputado Heitor Schuch e estava entabulado para a gente avançar nesse tema e deu todo esse problema e nem os deputados conseguiram ir a Brasília, inclusive não tem voo para ir então. Mas logo, logo nós veremos novamente tratar desse tema da mão de obra. Mas eu quero propor aqui uma audiência pública para nos discutir o problema da infraestrutura rural quer seja ela nas vias do nosso município quer seja ela também nas propriedades porque aqui está na hora do Estado ser máximo para os agricultores. Eu duvido que um agricultor vá morrer de fome se ele ficar um ano sem plantar, mas se todos os agricultores ficar um ano sem plantar a cidade morre de fome. Então não tem porque a gente não se debruçar e cuidar de quem põe a comida na mesa do dia a dia. E tem mais um detalhe que é importante considerar aqui. A nossa agricultura aqui não é para exportação a nossa agricultura é para abastecer o mercado interno, ou seja, a gente come daquilo que o pequeno produtor produz e aqui todos nós somos pequenos produtores aqui na nossa região. Não temos grandes produtores, grandes extensão de terras, tanto que as propriedades são pequenas. Mas imagina só se as nossas propriedades são pequenas, se são inóspita, a gente para poder fazer uma parreira tu precisa ter trator, tu precisa trabalhar, tu precisa fazer a acomodação do solo/das pedras, plantar a parreira, cuidar e tal e aí você ainda perde esses pedaços. Teve parreira que acabou no meio da estrada. Eu conversava com um agricultor ali de e ali de Santa Cruz da Linha Jacinto, ali daquele entorno ali, que a parte de baixo o pomar de pêssego desceu e a parte de cima também desceu, desceu dentro da estrada. Como é que vai começar aonde? É um morro, vai começar aonde? Fazer de novo as camadas de para poder plantar? E aí com que recurso? Deu seca um ano ou dois atrás, deu chuva colheu a metade; agora a propriedade se vai. Então é hora público estender o seu braço e fazer política pública para isso. Política pública de assistência aos nossos agricultores. Então eu vou organizar com a Casa aqui para nós termos uma audiência pública para debater esse tema, vamos fazer ela de forma muito bem organizada/bem ordeira para que muitos também possam participar; que o agricultor que a agricultora, porque é importante o papel das mulheres também, possam se manifestar e a gente possa contar aqui com agentes importantes da agricultura né. Então fica aqui já esse meu essa é a minha indicação e a gente vai depois publicizar isso para que todos possam participar. Era isso senhor presidente. Muito obrigado.

PRES. DAVI DE ALMEIDA: Obrigado vereador Roque Severgnini. E a palavra está à disposição dos senhores vereadores. Com a palavra o Com a palavra o vereador Juliano Baumgarten, na tribuna.

VER. JULIANO BAUMGARTEN: Senhor presidente, colegas vereadoras/vereadores cumprimentar mais uma vez a todos. Saudar o Jorge do Farroupilha que não estava antes presente. Eu tenho uma série de assuntos para falar e eu vou ser sucinto. Primeiro eu quero fazer um convite a todos os vereadores: nós vamos propor para a próxima pauta da semana que vem um requerimento, temos 3 assinaturas – minha, do vereador Roque e do vereador Amarante. O requerimento que pede afastamento das pessoas que estão envolvidas no esquema do MP que foi citado da operação patrola em Farroupilha. Nós precisamos um posicionamento do executivo municipal até porque dias atrás num ato de ‘piti’ de escândalo o prefeito gritava, mas eu tô pasmo de não ouvir uma vírgula sobre o assunto.  Tem um ditado que diz ‘quem cala consente’. E aí prefeito qual é o seu posicionamento? Então eu quero manifestar aqui e dizer que essa lutar quando a gente vê algo um escândalo de corrupção na esfera municipal nós temos que posicionar e esse é o parlamento e essa é a posição que a população nos cobra. Então nós estamos fazendo um requerimento eu convido todos e todas as vereadoras para subscrever, assinar, e aprovarmos na terça-feira que vem e darmos um encaminhamento afinal política é posicionamento e nós estamos nos posicionando que nós não compactuamos e concordamos com tais atos. Então precisamos de uma resposta do prefeito porque de vergonha nacional a gente já passou duas/três semanas. Então foi dado o recado sobre esse assunto. Nós recebemos então um convite para a 3ª conferência municipal do esporte. O importante que na 1ª conferência que era para montar o plano nós não fomos convidados e depois olhamos no calendário fizeram numa noite concomitante a sessão né então não tínhamos como estar nos dois locais ao mesmo tempo. Eu não irei me fazer presente devido ao que? Primeiro uma grosseria e falta de educação que nós presenciamos, falta de respeito não apenas com o Juliano, com o Roque, com Amarante ou com os outros vereadores que lá estavam, mas com a população afinal nós fomos eleitos para representar. E eu vou numa conferência com qual intuito? Para contribuir. Eu propus no mínimo umas 10 alterações para fomento do esporte; foi acordado lá na salinha por isso que o Roque pediu para o secretário de gestão vir aqui, foi acordado que seria alterado e que todas as ponderações eram pertinentes. O que que veio? O pessoal aqui o Executivo aqui como tem a maioria na Câmara veio e passou a patrola. Então não ficou legal não conseguiram ter humildade, a empatia e a compreensão de que política pública se faz com debate, o amplo debate; inclusive os técnicos que escreveram concordaram com todas as ponderações que eu falei. Então infelizmente não foi feito emenda porque não tinha fugia da prerrogativa do vereador e teve uma emenda que eu fiz que o pessoal lá da prefeitura é tão antenado que ele sancionou a minha emenda e a dele, ficou tudo emendado e não se achou nada. Então é lamentável. Por fim acho que a gente precisa fazer o debate sobre essas questões climáticas que vem assolando nosso Estado porque sabemos que é momento de solidariedade, sabemos que é um momento de reconstrução principalmente no nosso interior, mas na maior parte das cidades do Rio Grande do Sul vai ter que ser uma força-tarefa maior, mas é preciso o debate. Porque se não se debater agora vai se debater quando? depois que passou. Então é algo que precisa ser debatido. O governador do Estado disse que não, agora não é a hora disso não é hora daquilo. Não, nós precisamos debater senhor governador. E ele deu uma entrevista para Folha de São Paulo ontem eu quero abrir aspas aqui sobre a catástrofe os estudos mostraram, perdão, “os estudos mostram, mas o governo vive outras agendas”. Afinal qual que é a prioridade? A posezinha agora com o colete ou salvar vidas? Se tivesse feito o tema de casa que era o básico do básico, ter olhado talvez uma parcela da população não teria sido afetada como que foi. Se a gente pegar o orçamento do Estado foi 0,09 para a defesa civil. E aquilo que eu sempre falo na condição de historiador, a história se repete como farsa ou como tragédia e aqui é tragédia. A gente viu o filme em setembro viu em novembro e viu agora; e o que que foi feito? Nada. Obrigado.

PRES. DAVI DE ALMEIDA: Obrigado Vereador Juliano Baumgarten. E a palavra está à disposição dos senhores vereadores. Com a palavra o vereador Jorge Cenci.

VER. JORGE CENCI: Senhor presidente, colegas vereadores e a todos que aqui nos acompanham, TV Serra, redes sociais. Sobre a sugestão do vereador Roque eu acho que é bem importante sim uma audiência pública para tratar desses assuntos, sempre trarão ações e propostas positivas, e eu acho que essa questão é muito importante tendo em vista que a gente percebe algumas dificuldades né referente à questão no atendimento aos agricultores. Então sem dúvida nenhuma acho que é bem importante. Mas além de fazer uma audiência pública que ela seja propositiva, que a gente consiga extrair propostas delas para literalmente poder executá-las e minimizar né as situações que hoje se percebe que existem junto alguns agricultores, junto com algumas estradas, junto a algumas situações. Então sem dúvida nenhuma acho que é bem importante. Mas que nós conseguíssemos trazer e extrair da audiência pública algumas propostas exequíveis para que o cidadão/o agricultor se sinta contemplado com a audiência pública que nós pretendemos realizar. Eu acho que é bem importante isso. Só para concluir vereador. Além disso eu vou fazer um convite né a todos que nos acompanham – agricultores e vereadores – um encontro presencial as alterações necessárias na legislação brasileira sobre trabalho escravo. Esse encontro acontecerá no dia 8 de Junho, às 14h, na Câmara de Vereadores de Caxias do Sul. Então é um convite e é um tema bem importante que será debatido, eu recebi o convite também né, quem está apoiando e na minha avaliação organizando é a universidade Unopar de Caxias do Sul certo. Então é um convite que eu deixo também para os agricultores interessados. eu acho que é um tema também bem importante. Aproveito e lhe cedo um aparte vereador.

PRES. DAVI DE ALMEIDA: Um aparte ao vereador Roque Severgnini.

VER. ROQUE SEVERGNINI: Que bom vereador Jorge que tu te une a nossa proposta e te agradeço. Não tenho dúvida da na sua boa intenção com relação a isso. Eu até consultava aqui a Casa e parece que tem que ser em nome de vereador então eu vou fazer em meu nome mesmo né e com o apoio de toda a Casa certamente porque em nome da frente parlamentar parece que há um probleminha técnico aí; mas vamos fazer em nome do vereador. E também dizer vereador Jorge que é muito importante sim a gente ter propostas exequíveis, mas importante também é que o Executivo esteja aqui com toda sua equipe porque é do Executivo que vai dizer o ok né. Porque nós somos formuladores do debate aqui e cobramos e sociedade a se manifestar e fazer com que a prefeitura municipal faça aquilo que realmente precisa ser feito. Então por isso que ela é ampla e sempre nas audiência a gente tem acento garantido aqui ao executivo municipal. Obrigado vereador Jorge pelo seu aparte.

VER. JORGE CENCI: Obrigado pela contribuição vereador. Só para concluir senhor presidente, então e só também me somando a sua colocação sim nós somos intermediadores né nós sabemos das situações que existem em diversas esferas né aqui o tema principal é a questão da agricultura; mas também sabemos que na área central na área urbana do município também existem algumas demandas ou várias demandas e qual é o nosso papel? Intermediar né. Por isso que é importante que todos estejamos engajados e unidos tentando encontrar soluções. Então seria isso o senhor presidente, obrigado pela atenção de todos.

PRES. DAVI DE ALMEIDA: Obrigado vereador Jorge Cenci. E a palavra está com o vereador Maurício Bellaver.

VER.  MAURÍCIO BELLAVER: Boa noite senhor presidente. Dia 20 de Maio é o dia da etnia italiana, dia do imigrante italiano. São 149 anos hoje da chegada dos primeiros descendentes italianos que vieram da Itália; chegaram na Serra Gaúcha chegaram dia 20 de Maio de 1875. Então parabéns aí que eles chegaram eles que passaram uma dificuldade enorme para chegar aqui na Serra Gaúcha e nós somos berço italiano né aqui em Farroupilha. E de umas respostas aqui:  a 448 foi liberada hoje de manhã em plena serração; no 2º e 1º distrito tem duas retroescavadeiras, tinha duas giratórias, mas agora tem uma, tem um trator de esteira e amanhã vai começar o patrolamento sentido Peccin a Caravaggio ali no 1º distrito e depois ela vai fazer o contorno em redor do Nossa Senhora do Caravaggio aí depois ela vai descer sentido 30 Essas as informações que eu tenho. E também agradecer os operador que trabalharam no sábado meio embaixo de chuva que eles são a peça fundamental das dessas empreitada que estão pegando, sem eles fica difícil. Por isso que eu digo que quando você vai lá tirar uma foto da máquina manda o operador parar e tira com o operador junto e agradecer ele que o horário que eles tá fazendo, o operador, só a mulher dele que sabe; fim de semana, durante feriado, sábados, estão trabalhando. E dizer que também na agricultura todo mundo tá sofrendo. Eu faz 30 anos que estou na agricultura tem gente que faz 70, mas coisas que ninguém esse ano aqui jamais vista. Começou a seca depois começou a chuva depois seca de novo e assim vai. E um recado que eu sempre digo aqui depois que entrei de vereador ‘sem agricultura a cidade não janta não toma café não almoça’. E aí vão dar valor para os agricultores. eu estando aqui sempre vou levar essa classe para frente. Já tive vários outros emprego – motorista de caminhão, servi até o exército, mas a agricultura ninguém me tira. então agora agradecer mesmo que eu sempre estou agradecendo os operadoras de máquina aí que tão deixando nós passar e hoje muita gente já começou a poda, poda de inverno, e vamos começar a safra né e sempre com a esperança ‘essa safra vai dar mais do que a outra’. Muito obrigado aí.

PRES. DAVI DE ALMEIDA: Obrigado vereador Maurício Bellaver. E a palavra está com a palavra o vereador PC.

VER. VALMOR DOS SANTOS: Senhor presidente, senhores vereadores, nossos visitantes aqui, nossos agricultor, imprensa, enfim, funcionários da Casa aí. Eu quero parabenizar também o vereador Roque pela iniciativa eu não faço parte dessa comissão aí que vocês estão, mas já é de bom gosto que eu aceito isso aí de fazer uma audiência pública, é muito bom muito legal isso aí. Vejo que estão interessado no caminho de pelo menos dar um pouco de esperança aos agricultor nosso né. Também quero dizer assim a família Schiochet aqui que eu conheço bem o problema de vocês lá embaixo, que eu visito bastante o 30, eu na verdade eu tenho bastante amigo lá eu vou por todos quase todos os finais de semana tô por lá inclusive eu estive lá no Raul essa semana, quarta-feira, ajudando fazer um concreto lá para restaurar a casa dele que também foi bastante afetada lá. Trabalhamos o dia inteiro embaixo de chuva é gratificante isso aí mesmo com a chuva, é gratificante a gente vê a cara das pessoas veem a cara da esposa dele que ficou quando nós tinha terminado o concreto é uma coisa inesperada né cara. Então a gente fica muito agradecido com isso aí e claro vamos lutar junto vamos sempre estar com vocês no que precisar e pode contar com nós, nós estamos aí. Mas eu vejo outra coisa aqui senhor presidente, que tem coisas tinha uma história eu acho que ainda tem que tem males que vêm para bem né. Porque tem muitos, muitos vereadores muitos políticos que o interior não conhecia, só ouvia falar vereador tal vereador tal; hoje os agricultores estão até enjoado de ver eles por lá tirando foto pedindo para fazer selfie com eles tirando foto de pedra até de chiqueiro tiram. Por isso eu digo isso é importante é importante ele saber que existe outras pessoas que vão né, outras pessoas que vão né vereador que não é só o Executivo que tem que estar lá; os vereadores têm que ir independência se é da oposição ou se não é, tem que participar. Quando tem uma festa no interior vão lá não espere para ir só nos últimos três meses antes da eleição, vão os 4 anos apareçam na rua é isso que o pessoal quer ver. Pessoal não quer ver aqueles tapinha nas costas 45 dias antes da eleição gente, essa é uma maneira tola do pessoal pensar que o povo não mudou. Ah, porque estão lá no fundo do interior não conhece as leis e não sabe se defender. Sabe, hoje o pessoal tá inteligente gente; a inteligência chegou em todos os lugares. Então esse é o meu recado queria deixar aqui. E eu acho que foi válido sim as ideias que vocês deram aí tudo bem nosso presidente Davi também vereador Davi colocou muito bem. Eu estive também hoje à tarde visitando ali depois que eu saí da reunião lá eu fui lá visitar no Salto Ventoso ali e fiquei até meio meio meio assustado que eu ouvi lá que parece que as máquinas estavam saindo de lá, mas eu liguei para o secretário e ele disse que não; não sei, não entendi, vamos esperar mais uns dias para ver, mas realmente é um caso caótico lá, não tem mais o que fazer com aquelas casas lá. Ali tem que tem que ter um cuidado especial para mexer naquilo ali tem que envolver meio ambiente envolver tudo para fazer uma coisa legal porque senão não adianta vamos fazer um tapa furo lá que nem muitas vezes fizeram e não adiantou. Vamos fazer uma coisa legal. Mas era isso aí que eu tinha para falar para vocês Muito obrigado pela presença de vocês aí. Obrigado presidente

PRES. DAVI DE ALMEIDA: Obrigado vereador PC. E a palavra está com a vereadora Eleonora Broilo.

VER. ELEONORA BROILO: Boa noite senhor presidente, boa noite colegas vereadores, colega vereadora que sempre eu digo que me orgulha muito estar ao lado dela, toda a imprensa que aqui se encontra e em nome do Adamatti eu cumprimento a todos, aos agricultores que aqui estão e que sempre são extremamente bem-vindos a esta Casa. Eu queria dizer o seguinte se eu não fosse médica e eu sou com muito orgulho, mas se eu não fosse eu poderia ser professora de história porque os fatos históricos sempre me trazem lembranças de coisas que estão acontecendo no presente, as calamidades públicas né, então os fatos históricos estão sempre trazendo lembranças para nós. Tem um fato que acho que o professor Juliano deve saber o presidente Médici foi um dos que se envolveu com a construção daquele muro de contenção do Guaíba na avenida Mauá em Porto Alegre. Foi programado para 6 metros de água. Bem, onde eu quero chegar: todos os prefeitos que passaram depois disso como diz o professor Juliano não fizeram o tema de casa porque eles não fizeram a manutenção talvez por achar que não aconteceria mais enchentes, talvez por achar que isso não era importante. O fato é que não fizeram. Acredito que um foi deixando para o outro e deu no que deu. Aí com certeza vai ver aqueles que vão perguntar, mas o que é que isso tem a ver com região sul? Tem tudo. Porque se não houvesse essa enchente arrasando a grande Porto Alegre mais recursos estariam vindo para a região sul, que não foi afetada pelo Guaíba, mas nós estaríamos recebendo aqui uma atenção maior nós não estaríamos dividindo essa calamidade pública com a área da grande Porto Alegre. Então direto ou indiretamente isso nos atinge. Atinge sim. Quantos prefeitos passaram depois disso? Sei lá, perdi a conta, mas forma muitos. Eu não vou aqui dizer que foram do PT, do PDT, do MDB, não vou dizer porque isso não é um fato politiqueiro. Isso é um fato verdadeiro e que deve nos preocupar por que daqui para frente tem que tomar as medidas tem que ser tomadas para a contenção do Guaíba. Aquele muro tá ali não é por nada, tá ali para estragar a beleza toda da Mauá quando a gente tinha aquela visão para o Guaíba. É para isso que está ali o muro? Não né. É uma contenção. Então tem que ser dada devido a importância, para encerrar, tem que ser dada de vida importância porque nos atinge também, não é só a região da grande Porto Alegre atinge a todos nós. Obrigado.

PRES. DAVI DE ALMEIDA: Obrigado vereadora Eleonora Broilo. E a palavra está à disposição do senhores vereadores. Com a palavra o vereador Maurício Bellaver, no espaço de liderança.

VER. MAURÍCIO BELLAVER: Bom, eu discordo de umas coisa e a maior que eu discordo que eu digo quem tem obrigação mesmo de ajudar é o governo federal que recebe a maior parte do imposto vai lá né. O vinho 58% é taxado. É, é a uva que paga né. então quem que tinha mesmo olhar e enxergar e criar um pouco de noção é vir as emendas que vem de lá, os deputados, esses sim que tem que vir bater foto aqui e olhar. É esses que tem que ter noção da coisa. 58%. A tal da nota eletrônica, não sei se alguém, a famosa nota eletrônica que tem que tirar nota eletrônica; sai uma carga já vai a tal da nota eletrônica já na hora, na veia imposto. Isso sim tem que vir aqui ajudar/olhar para nós aqui agricultores. E já que o tema é agricultura, agricultura não é, o que estamos sofrendo agora estamos sofrendo, mas não é só isso que nós sofremos numa safra – chuva de pedra, geada, vento, o adubo caro – nosso produto vai lá embaixo; entra o próprio vinho dos países e aí não temos como competir ou o próprio alho, não sei quem planta alho. Isso é uma dificuldade enorme, isso a maioria não enxerga, mas nós agricultores enxergamos bastante. O óleo diesel para poder fazer vim a uva é caro, o preço se alguém vai comprar um produto que é bem tranquilo todo mundo conhece um pacote de arroz 20/30 pila é barato para mim; o arroz tá barato o que que é caro é imposto que nós pagamos. Ninguém vê o imposto que se paga; que podia estar voltando para nós aqui. Esse sim tem que bater em cima. Hoje tu vai pagar uma cerveja/o refrigerante 10 pila, mas daí o arroz é caro né. Tem mais coisa: os defensivo cada ano sobe mais aí nós temos que fazer uma política o ano inteiro da agricultura para ver o que nós sofremos. E uma coisa que tem dois doutores aqui os agricultores estão cada ano tem mais câncer de pele, eu vejo pelo meu pai que sofre com esse maldito câncer, o sol que nós pegamos no dia a dia. E diz para não pagar. Então eu acharia de ver o ano inteiro o que que o agricultor passa, seria bom acompanhar. Muito obrigado aí.

PRES. DAVI DE ALMEIDA: Obrigado vereador Maurício Bellaver. E a palavra está à disposição dos senhores vereadores. Espaço de liderança ao vereador Jorge Cenci.

VER. JORGE CENCI: Senhor presidente, só para também compartilhar uma informação importante. A gente sabe que muitos deputados do nosso acredito que de todas as bancadas aqui do Estado ou desta casa legislativa vem contribuindo com emendas parlamentares para diminuir ou tentar diminuir algumas situações mas também para contribuir né com o os municípios com as cidades referente a essa tragedia. A gente sabe que tem de todas as bancadas de todas as esferas, mas eu quero me deter a uma que me chamou muita atenção: o deputado federal por Minas Gerais mandou o valor de R$ 1.000.000,00 para o Estado do Rio Grande do Sul, ele mandou R$ 500.000,00 para Venâncio Aires, R$ 300.000,00 para Vespasiano Correia e R$ 200.000,00 para Farroupilha. Então só para também deixar aqui registrado né que a gente sabe que todos os cidadãos comuns vem fazendo seu papel de donativos e olhando para nós, para o nosso Estado e para quem foi acometido, mas também é importante né registrar esse momento tendo em vista que é um deputado que teoricamente olha para o seu Estado, mas ele lá de Minas Gerais em si também olhou para Farroupilha e para o nosso Rio Grande do Sul. Então Nicolas Ferreira, do PL, parabéns a todos os filiados ao PL aqui, então tem que valorizar isso também. Só para compartilhar e deixar registrado então senhor presidente. Obrigado.

PRES. DAVI DE ALMEIDA: Obrigado vereador Jorge Cenci. E a palavra está à disposição do senhores vereadores. Com a palavra o vereador Roque Severgnini, no espaço de liderança.

VER. ROQUE SEVERGNINI: Senhor presidente, só para não ficar ruim eu acho Valmor dizer que o mal da agricultura foi bom porque daí alguns vereadores foram para o interior né. Acho que foi infeliz essa frase né, retira isso né acho que não fica legal até porque se algum vereador precisa disso para ir para o interior pelo amor de Deus né. Eu não preciso disso os agricultores me conhecem e sabem o meu trabalho. Acho que não ficou legal essa frase. Também eu gostaria de dizer que nós estivemos a semana passada conversando com o secretário Nestor Zanonato, do planejamento, com o secretário Fernando Silvestrin da agricultura e com o secretário Arsego da de obras com os moradores lá de São Luís da Linha Jacinto. Tem uma emenda de R$ 300.000,00 do deputado federal Heitor Schuch que era para fazer asfalto. Veja a situação daqueles moradores, abriram mão do asfalto para que a prefeitura possa usar essa verba para abrir a estrada; abrir a estrada, retificar, alargar, britar, fazer drenagens, arrumaram a estrada, enfim. Nem se sonha em fazer mais asfalto porque não tem mais o que fazer lá. Então a gente está, a prefeitura, segundo me falou o secretário Nestor Zanonato aceitou a sugestão, está em fase de elaboração de projeto. Então a gente pede aí que fosse dado uma celeridade nisso aí né porque eu acho que não é muito difícil fazer um projeto para abrir uma estrada, licitar e fazer acontecer né. Também eu gostaria de dizer que estou tentando uma agenda com o senhor prefeito municipal para a Escola Júlio Mangoni da Linha Jansen em nome do conselho, do CPM e da direção; que estão tentando falar com o senhor prefeito e está tendo uma certa dificuldade então pediram para que eu pudesse intermediar e fiz hoje um contato junto ao gabinete, estou no aguardo. Sabe-se que é uma escola estadual é bem verdade, mas tem ali uma quantia importante de alunos aí das séries iniciais que são do poder público municipal; e lá tem algumas demandas né necessária e é importante que haja essa parceria com o poder público municipal nesse sentido. Então senhor presidente. senhores vereadores. vereadoras e demais pessoas presentes era esse o meu à minha manifestação. Muito obrigado.

PRES. DAVI DE ALMEIDA: Obrigado vereador Roque Severgnini. E a palavra está com o vereador Gilberto do Amarante.

VER. GILBERTO DO AMARANTE: Mais uma vez boa noite, boa noite Jorge que está aqui do Jornal Farroupilha nos prestigiando. Quero dizer sim PC que tu tem razão tem vereador que não conhece ainda nossa agricultura por razão ou outro não conhece; não conhece o nosso município e lembrando a todos que nós somos vereadores do município da área urbana e da área rural, nós somos vereadores de todos os farroupilhenses. Cada um responde de certa forma como representante de todos os farroupilhenses. Eu conheço o nosso interior por uma razão que estive na secretaria um período; não, não sou de visitar o morador eu vou ver o problema que tem lá. Não é, não é de não visitar, a gente vai sim conheço muitos agricultores no sentido de que a gente está presente nas questões do interior no dia a dia em nossos em nossas cobranças em nossas falas e nossa representação. Acho que o vereador é isso ele representa ele é a voz das pessoas de Farroupilha, ele transmite o sentimento dos agricultores, da área urbana, de todo e hora tem agricultores que estão precisando desse comentário desta busca de certa forma dessa publicidade junto ao Executivo ou junto aos órgãos que de certa forma podem resolver aquelas questões. Então o vereador é isso ele representa ele não executa. Mas claro que quero dizer que tem vereadores inclusive fortes aqui na Câmara de Vereadores, mas que não conhece nem a nossa cidade nem o nosso interior esse é o fato. Não conhece o interior e nem área urbana. Eu vivo eu vivo o nosso município por uma questão de gostar disso. resolvo tudo? Não. como Vereador não e não como secretário quando era resolvi tudo. Porque a gente, não, infelizmente tem que estabelecer prioridade. Mas claro que nós quando fui secretário de obras mais na região urbana a gente tinha lá 20 demandas 24 demandas às vezes que eram demandas pequenas e as pessoas não acreditavam que um político ia lá ia resolver, numa reunião que ia resolver aquelas demanda; eu disse: não, nós vamos resolver daqui tantos dias e a gente resolvia. Às vezes tinha 23 e a gente resolvia 24, mais uma que aparecia. Eu acho que tanto o Executivo como vereador nós recebemos um salário para representar e para trabalhar, para executar os serviços de nosso município, e é isso. Eu acho que muitas vezes o salário que todos pagam a nós de repente eu pergunto para vossos acompanhantes da política, que tem muitos que acompanham, acompanham o trabalho de cada um; muitas vezes não precisamos estar lá in loco, mas estamos trabalhando. Como o importante é ir, também ir, estar lá; estou lá como tive em vários distritos de nossa cidade como outros vereadores também estiveram. mas tem alguns vereadores que não conhece o nosso município. Então é importante as pessoas buscarem estão atento todos estão atento. Quero aqui saudar o Aleferson que está aqui essa noite que tá aqui também e dizer que a causa da solução como aqui propôs o vereador Roque de fazer uma reunião com o Executivo e demais representante da nossa agricultura é importantíssimo. Porque através dessas audiências públicas em outros momento nós resolvemos muitas coisas, trouxemos soluções para o município de Farroupilha, chegamos, por exemplo, no presidente da ANATEL para buscar soluções da RGE que na época não tinha solução, a ANEEL desculpa; mas tivemos também com a ANATEL para buscar soluções da das antenas dos sinais aqui do nosso interior. E de certa forma buscamos porque tem uma evolução muito grande principalmente no setor energético do nosso interior. Uma vez ficava 15 dias sem energia. Essa tempestade foi anormal e se tiveres problemas nesse setor continuam pode vir conosco procurar a Câmara de Vereadores – a mim, o vereador Roque e outros vereadores -que estão envolvidos com essa causa…

PRES. DAVI DE ALMEIDA: Para concluir vereador.

VER. GILBERTO DO AMARANTE: …para buscar solução. Obrigado presidente.

PRES. DAVI DE ALMEIDA: E a palavra está com o vereador Felipe Maioli.

VER. FELIPE MAIOLI: Senhor presidente, boa noite. Boa noite a todos que estão aqui presentes. Primeiramente eu quero parabenizar a todos os voluntários questão se dedicando ao máximo a tudo que vem acontecendo e me solidarizar também com todas as pessoas que foram de uma maneira ou de outra afetadas por essa tragédia; sabe-se do quão difícil deve estar sendo para todas essas pessoas. A minha fala de hoje é bastante dentro dos 5 minutos. Queria também dizer que a informação que a minha colega Eleonora trouxe é muito importante vinda de um professor da UFRGS que fala muito bem também sobre a contenção de Porto Alegre que devia ter suportado e foi feita para que ela que foi construída para suportar, mas sim por, será que podemos julgar, negligência, imprudência de vários prefeitos que passaram ninguém deu atenção para isso; e falas deste professor mostrando que quem é o culpado? Foram vários culpados para isso acontecer, várias pessoas passaram pelo posto e nada fez. Ele fala fala também que na região do aqui da Serra, de tudo que aconteceu, era extremamente difícil de ser evitado com contenções, porém estudos científicos realizados mostraram que isto poderia acontecer sim e os sinais poderiam ser dados com mais antecedência para que algumas vidas pudessem ser evitadas de ser levadas. Se as pessoas saíssem de suas localidades ou demoravam algumas coisas algumas vidas poderiam ter sido evitadas e não ter ocasionado a morte, isto é, ter saído com antecedência de suas casas. Tudo isso poderia ter acontecido. E quando a gente fala e ouço muito que que muitas pessoas falam ‘aonde está os culpados’ eu acho que nesse momento não vai ser a sigla do governador do estado, a sigla do prefeito de Porto Alegre, a sigla do Presidente da República, que as pessoas vão dar atenção para isso; elas vão dar atenção para pessoas que põem a mão na massa e que realmente façam alguma coisa. Então acho prudente neste momento deixarmos um pouco de lado essas questões de siglas porque a população não tá nem aí para essas siglas neste momento tá, elas estão elas estão querendo que as coisas aconteçam. Essa é minha opinião que todos possam refletir sobre e essa fala, não quero entrar na mente de ninguém eu só quero que as pessoas talvez pensem e reflitam um pouco. Em alguns momentos eu vejo também que temos que começar a falar nomes e não somente colocar aqui nesse plenário que tem alguns vereadores alguns vereadores que não fazem isso, alguns vereadores que não fazem aquilo; será que cabe a nós julgar a atuação de nossos colegas? Será que a ética nos diz que isso deve ser feito? Se a ética diz que isso pode ser feito então eu gostaria que as pessoas começassem a dar nomes, seria muito mais interessante e as pessoas que estão aqui nos assistindo iriam conhecer mais as pessoas que fazem alguma coisa ou que não fazem alguma coisa sendo acusadas por colegas. Eu acho que isso tem que encarregar disso são as pessoas que em outubro se as eleições acontecerem eles vão lá na urna mostrar se algumas pessoas merecem a reeleição ou se não merecem, não cabe a nós ficar fazendo esse julgamento principalmente no momento que eu tenho certeza que diretamente ou indiretamente todos estão contribuindo nem que é com R$ 1,00 ou com R$ 1.000.000,00. Então são falas essa fala não é para que todos acreditem no que eu falo. Não, é só para pensar sobre isso que eu coloquei agora. Então muito obrigado e era isso senhor presidente.

PRES. DAVI DE ALMEIDA: Obrigado vereador Felipe Maioli. E a palavra está à disposição dos senhores vereadores. Com a palavra o vereador Sandro Trevisan.

VER. SANDRO TREVISAN: Boa noite senhor presidente, senhores vereadores, público aqui presente já citado. Momento de tristeza mesmo na nossa no nosso Rio Grande do Sul como um todo. E aqui a gente tem que agradecer que mesmo tendo acontecido uma quantidade grande de prejuízos no nosso interior comparado a outros municípios né a gente ainda passou bem ileso né; isso é motivo de pelo menos agradecer um pouco, no mínimo um pouco. Importante sim que foi citado também há pouco tempo foi comentado aqui na Câmara de Vereadores a respeito de que o vereador ele não tem mesmo a condição de poder determinar valores gastos bem resumidamente falando né, mas tudo que chegar a essa Casa vindo do Executivo com a proposta para que se possa ser feito no intuito de ajudar essas famílias que foram atingidas porque não se teve uma quantidade tão exagerada de tão absurda vamos dizer de pessoas que foram extremamente atingidas pelas ocorrências que tivemos aí, mas nós tivemos sim. Nós tivemos também aqui no nosso município muitos casos com problemas aí em função dessa quantidade absurda de chuva que ocorreu então podem ter certeza absoluta que nós aqui como vereadores estamos cobrando e apoiando a todo tudo o que vier para cá no sentido de poder ajudar essas pessoas. Temos também teoricamente algo que essa semana que eu não vi mais tantas notícias né que seria a dita destinação de 50% do fundo partidário né para Rio Grande do Sul e sei lá eu não confio muito nisso infelizmente eu não confio muito nisso porque eu acho que não vai ser daí que vai vir esse dinheiro que poderia também tá ajudando aqui pois não depende de nós né; já foi até já comentado na semana passada ou a outra não sei, semana passada nós comentamos que não depende desses vereadores. Se dependesse desses vereadores eu garanto que se que se no mínimo 50% já estaria aqui para poder ajudar. E às vezes me penso assim que, penso com me penso é bom né, às vezes eu penso que a gente precisa sim de ajuda não só do município, do estado e da união e a união sim tem um ela tem uma responsabilidade muito grande de ajudar não necessariamente de maneira igualitária, não necessariamente, igualitária sim, mas não necessariamente na mesma quantidade que ela ajuda Farroupilha vai ajudar um desses municípios desses tantos municípios que foram praticamente arrasados né. Mas tem sim tem a responsabilidade de ajudar a todos nós. É assunto passado, mas muitas vezes eu me pego imaginando e imaginar e acreditar que se tem razão é algo que eu tenho direito né, posso até estar equivocado, mas essa é a minha opinião: se há um bom tempo nós fôssemos um país vamos dizer aqui no Rio Grande do Sul acredito sim resolver esse problema nós mesmos pois o Rio Grande do Sul é um Estado muito trabalhador; não que os outros não sejam, mas é uma é na verdade uma característica aqui do gaúcho né, é algo que que é uma característica muito forte de nós nossa aqui. Os agricultores que aqui estão são pessoas que que batalham demais e como diz sempre o vereador Maurício que não tem que ajudar o vereador porque o vereador o agricultor, desculpa, porque se não tiver o agricultor não tem comida. E além de tudo além desse grande favor até que fazem pela comunidade tem mais a questão de ser humano né, ser humano, somos todos nós somos humanos e então é dois pesos são seres humanos que produzem para outros seres humanos. Então você pode ter certeza absoluta que essa casa legislativa acredito que nesse momento falo em nome de todos os vereadores ela vai estar apoiando vai estar cobrando e vai estar aqui aprovando tudo que vier para cá no intuito de poder ajudar a essas pessoas principalmente que formam mais atingidas. Claro, aparte ao vereador Juliano, por favor.

PRES. DAVI DE ALMEIDA: Um aparte ao vereador Juliano Baumgarten.

VER. JULIANO BAUMGARTEN: Obrigado pelo aparte. Bem pequeno, mas acho que soma várias falas dos meus colegas que antecederam que fica um sentimento de reflexão né. Há poucos dias atrás eu apresentei um projeto de lei com uma política de prevenção ambiental e vários dos incisos o governo vetou e a Câmara, na sua grande maioria, manteve. Fez falta algumas coisas aqui. Ou seja agora tem coisa que não dá para lamentar. Obrigado. Fica a reflexão.

PRES. DAVI DE ALMEIDA: Obrigado vereador Sandro Trevisan. E a palavra está à disposição dos senhores vereadores. Seu espaço já foi utilizado pelo vereador Maurício Bellaver. Espaço de liderança ao vereador Gilberto do Amarante.

VER. GILBERTO DO AMARANTE: Só para deixar de forma clara em questões dos vereadores. Citar nome Felipe não dá porque aqui esta Casa não dá para citar nomes. O que deixa um pouco entristecido é porque a fala veio de lá, ela veio de lá né, ela veio de lá dizendo que muitos vereadores entendi que era para o Roque ou para mim, enfim, que nós falamos muito do assunto e de fato eu acho que sim tu tem toda razão quem vai decidir ali na frente é a urna, a urna vai decidir. Claro que muitos desses pode até se eleger novamente, novamente poderão ser eleger sem conhecer o nosso município, mas é da política. Isso é da política. A questão muitas vezes de aprovar um projeto que nós combinamos como disse antes o vereador Juliano ali naquela sala que ia ser implementado propostas que viriam a melhorar o projeto do esporte que iria deixar muito mais claro as questões nós combinamos ali. Alguém mandou que a Casa votasse e todos os vereadores da situação votaram a favor e te digo ninguém debateu o projeto então eu vejo que ninguém leu o projeto também porque senão teria debatido. Então o que que acontece? Eu vejo às vezes e eu e eu me coloco nesta situação, eu não sei como serei um vereador de situação, mas eu teria o meu mandato porque eu sou eleito tanto quanto o prefeito por quê? Porque eu disputo uma eleição com 200 vereadores com 200 pré-candidatos agora e o prefeito às vezes disputa com dois ou três, essa é a diferença da proporcionalidade de votos; então eles têm o seu mandato que é seu. Então aceita tudo o que é mandado eu acho eu acho isso ruim, ruim para o próprio município, porque que valor tem o vereador então? Qual o valor que nós vereadores temos nessa Casa se nós somos, ou seja, na época do Claiton vereador Sandro de repente era da mesma forma, mas tá errado, mas tá errado nós temos que ter o nosso posicionamento. Porque, enfim, se aquilo é bom para a sociedade vamos votar. Que nesse momento, por exemplo, a questão do se vieres uma lei aí que flexibilize as questões do interior, que flexibilize o prefeito/executivo municipal gastar o dinheiro nesse momento claro que todos vão todos nós vamos votar a favor e eu não tenho dúvida disso. Agora nós temos que ter o posicionamento porque é isso que o povo espera de nós isso que as pessoas esperam de nós. Porque todo projeto que chega do Executivo não é debatido e as pessoas querem o debate justamente para melhorar e esclareceram que estão o que nós estamos votando. Então quando se pede alguma coisa aqui que aí geralmente são poucos vereadores que pedem esclarecimento do projeto gente eu sei que às vezes de repente numa reunião com o Executivo é discutido e nem todos os vereadores participam também, nem os da situação, porque é uma questão lógica e cada um às vezes tem os seus compromissos. E quando vem uma fala, volto a reforçar, da situação fazendo crítica para os vereadores eu procuro esclarecer isso. Quem tá aqui desse lado eu vejo que todos estão presentes, eu acompanho; se vocês aí todos estão presentes tudo certo. Eu vejo tu Felipe, tu é um cara que tá sempre presente no município nas ações do nosso do nosso município independente de governo, assim como a Eleonora, o Jorge, eu vejo sempre nos eventos. O Maurício no interior eu vejo. Eu vejo sempre vocês atuando. Obrigado presidente.

PRES. DAVI DE ALMEIDA: Obrigado vereador Gilberto do Amarante. E a palavra está à disposição dos senhores vereadores. Com a palavra o vereador Tadeu Salib dos Santos.

VER. TADEU SALIB DOS SANTOS: Presidente, apesar da dificuldade da fala eu estava pensando e até refletindo sobre o que nós escutamos – verdades, insinuações. E importante que a gente saiba que também entre meio a tantas coisas tem uma palavra que às vezes fica no esquecimento não propositadamente, mas no aguardo do momento certo. Farroupilha, eu digo com muito orgulho, teve ações que a gente tem que se orgulhar da raiz da onde vieram e aonde eles estão. Uma empresa de Farroupilha, que não precisa citar o nome porque hoje ela se desponta como uma das grandes empresas do nosso município, e que conta também com a colaboração de seus funcionários eles determinaram que duas de suas carretas viessem de São Paulo que viriam carregadas matéria-prima eles autorizaram a viram com donativos. E esses donativos foram conseguidos por pessoas de um viver simples, mas de uma grandeza que merece de nós toda a gratidão. Eu queria dizer obrigado a direção dessa empresa, ao Marcelo Aquino e Aline Thaís, que conseguiram donativos para encher duas carretas e vieram para Farroupilha, o destino o Rio Grande do Sul. Todo tipo de alimento veio. Veio para o ser humano que tinha tudo e hoje nada tem; veio para aquele que nunca teve, mas que agora tem também. Não precisa eu dizer Geraldo tu é grande não é por ser um grande administrador, mas por ser dono de um coração que compartilha com a dona Beatriz a bondade tendo isso por excelência. Por que que eu achei importante falar disso nesse momento? Porque eu acho que se nós nos espelharmos no que foi feito de quem não precisava fazer, fizeram, nos motiva para fazermos muito mais do que o nosso limite determina. Muito obrigado.

PRES. DAVI DE ALMEIDA Obrigado Vereador Tadeu. E a palavra está à disposição do senhores vereadores. Questão de ordem qual o artigo Senhor? É questão é para algum artigo alguma coisa que a gente… Obrigado vereador.  E a palavra está à disposição do senhores vereadores. Está encerrado o espaço do pequeno expediente. Espaço do presidente por até 5 minutos.

 

ESPAÇO DO PRESIDENTE

 

PRES. DAVI DE ALMEIDA: Abre mão. Encaminhamento de proposições as comissões de Constituição e Justiça… Pode solicitar vereador, pode solicitar. Espaço de comunicação importante ao vereador Gilberto do Amarante.

VER. GILBERTO DO AMARANTE: Obrigado presidente. Então eu quero dizer que na próxima quarta-feira, no dia 22 dessa semana, vamos ter a reunião a reunião com a CSG para nós continuarmos as tratativas dos acessos aqui da 453. horário das 18h30min.

PRES. DAVI DE ALMEIDA: por favor, o senhor poderia repetir então o dia e horário para nós.

VER. GILBERTO DO AMARANTE: Horário das 18h30min lá na Cave antiga.

PRES. DAVI DE ALMEIDA: Muito obrigado. Espaço de comunicação importante ao vereador Juliano Baumgarten

VER. JULIANO BAUMGARTEN: Senhor presidente, referendar que tem que estar na pauta isso, obrigado vereador Felipe por lembrar dessa questão. Os meus dois comunicados: um é a solicitação da retirada do PL nº 9/2024 que aquele da ACORF e eu acabei me esquecendo na semana passada, vou encaminhar como sugestão; e também quero solicitar, na condição de presidente da comissão do legislativo em ação, amanhã pode ser 16h45min para os membros aqui na sala de reuniões é uma coisa bem breve e rápida sobre uma atividade. então eu gostaria da presença para a gente organizar então conto com a presença dos meus colegas. Obrigado.

PRES. DAVI DE ALMEIDA: Obrigado então. Então fica retirado de pauta o PL nº 09/2024. encaminhamento de proposições as comissões de: Constituição e Justiça, Infraestrutura Desenvolvimento e Bem Estar Social os projetos de lei do legislativo nº 10/2024, nº 11/2024, nº 12/2024 e nº 13/2024, e do Executivo nº 16/2024 e nº 17/2024; as comissões de Constituição e Justiça, Finanças e Contas Públicas os projetos de lei do executivo nº 14/2024 e 15/2024. Nada mais a ser tratado nesta noite declaro encerrados os trabalhos desta sessão ordinária. Uma boa noite e obrigado a todos.

 

 

 

 

Davi André de Almeida

vereador presidente

 

 

 

Felipe Maioli

vereador 1º secretário

 

OBS: Gravação, digitação e revisão de atas: Assessoria Legislativa e Apoio Administrativo.