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22/07/2024 18:20:15 - Farroupilha / RS
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Ata 4359 – 02/04/2024

SESSÃO ORDINÁRIA

 

Presidência: Sr. Davi André de Almeida.

 

Às 18h o senhor presidente vereador Davi de Almeida assume a direção dos trabalhos. Presentes os seguintes vereadores: Calebe Coelho, Clarice Baú, Cleonir Roque Severgnini, Eleonora Peters Broilo, Felipe Maioli, Gilberto do Amarante, Jorge Cenci, Juliano Luiz Baumgarten, Mauricio Bellaver, Sandro Trevisan, Tadeu Salib dos Santos, Thiago Pintos Brunet, Tiago Diord Ilha e Valmor Vargas dos Santos.

 

 

PRES. DAVI DE ALMEIDA: Boa noite a todos. Declaro aberto os trabalhos da presente sessão ordinária. Dada a verificação do quórum informo a presença de 15 vereadores nesta sessão plenária com a ordem do dia 02 de abril de 2024. Ordem do dia.

 

 

ORDEM DO DIA

 

PRES. DAVI DE ALMEIDA: Em 1ª discussão o projeto de lei do executivo nº 03/2024 que altera a lei municipal nº 4.881 de 2/1/2024. Pareceres: Legislação Justiça e Redação favorável; Infraestrutura, Desenvolvimento e Bem-Estar Social favorável; Jurídico favorável. E a palavra está à disposição dos senhores vereadores. Com a palavra o vereador Calebe Coelho

VER. CALEBE COELHO: Boa noite senhor presidente, o projeto de lei do executivo nº 03/2024 visa alterar a lei municipal 4.881 e o artigo 174 da lei municipal refere que ‘processos administrativos protocolizados anteriormente à data de entrada em vigor desta lei serão examinados de acordo com a legislação vigente à época de seu protocolo, facultado ao requerente a opção pela análise com base nesta lei’. Considerando que para abertura do processo de aprovação de projeto é necessária prévia emissão de Parâmetros Urbanísticos – PU e que o mesmo não possui um prazo de validade determinado, se faz necessária a alteração legal ora proposta. Destarte, os Parâmetros Urbanísticos – PU fornecidos pelo município com base na lei municipal nº 4.176, de 26/11/2015, decorrentes de processos administrativos iniciados antes da vigência do novo PDDTI, poderão, até a data de 31/05/2024, mediante expresso pedido do interessado, ser utilizados em processos de aprovação de projetos iniciados a partir da vigência da lei municipal nº 4.881, de 2/1/2024, sendo que, neste caso, todo o processo de aprovação de projeto seguirá as normas da lei municipal nº 4.176, de 26/11/2015. Sendo assim então senhor presidente, peço que seja colocado em votação hoje essa esse projeto de lei e aprovação por parte dos colegas. Obrigado.

PRES. DAVI DE ALMEIDA: Obrigado vereador Calebe Coelho. E a palavra está à disposição dos senhores vereadores. Com a palavra o vereador Juliano Baumgarten.

VER. JULIANO BAUMGARTEN: Senhor presidente, colegas vereadoras/vereadores, quero cumprimentar os cidadãos/cidadãs presentes aqui nessa noite, quem nos acompanha dos seus lares, a imprensa, Leandro Adamatti que está aqui pela da TV Serra; cumprimentar o Dilço, presidente da UAB, seja bem-vindo nesta Casa. Esse para quem está chegando para aqui tentar compreender, esse projeto já é uma alteração do plano diretor. Vejam só, um plano diretor que tinha uma pressa, que tinha uma ânsia, que tinha que ser, meu Deus do céu, estavam correndo contra o tempo porque tinha que aprovar o plano diretor. O professor doutor estava tudo certo estava tudo maravilhoso já mandaram alterações, ou seja, mostra que o projeto já foi feito com problemas; foi aprovado com problemas que deveria ter tido um prazo com maior tempo para discutir, com maior prazo para avançar. Está aqui ó de volta. E o que me estranha é que tinha um cidadão aí que ele estava segunda, terça, só faltava ele tá com a chave para abrir a porta e fechar; fazia barro interesse público do bolso, do bolso dele, interesse exclusivo. Aí agora que ele conseguiu os benesses nunca mais botou os pés na Câmara então a cara de pau é gigantesca de algumas pessoas e vou falar aqui e pronto, vou registrar. Então assim, a pressa a pressa para o plano diretor já tem uma alteração. Obviamente que eu vou votar favorável porque é algo que eu recebi contato de uma arquiteta que trabalhava conosco na administração, que fazia um belíssimo trabalho, e no seu escritório ela precisa desse avanço porque tem inúmeros clientes que estão buscando e tem que seguir todo o trâmite; mas quero só referendar. E se vier mais um projeto de lei para alterar o plano diretor vou dizer: viu, para que tanta pressa? Para mandar alteração agora. Então voto favorável, mas vamos lembrar a pressa tá aqui o resultado começou as os remendos no plano diretor. Obrigado.

PRES. DAVI DE ALMEIDA: Obrigado vereador Juliano Baumgarten.  E a palavra está à disposição dos senhores vereadores. Em votação a solicitação do vereador Calebe Coelho para que o projeto seja votado nesta noite. Os vereadores que estiverem de acordo permaneçam como estão; aprovado por todos os senhores vereadores. Em votação o projeto de lei do executivo nº 03/2024 que altera a lei municipal nº 4.881 de 2/1/2024. Os vereadores que estiverem de acordo permaneçam como estão; aprovado por todos os senhores vereadores. Em 1ª discussão o projeto de lei do executivo nº 04/2024 que reajusta os valores dos vencimentos dos cargos do poder executivo municipal, e da outras providências. Pareceres: Legislação Justiça e Redação favorável; Orçamento, Finanças e Contas Públicas favorável; Jurídico favorável. A palavra está à disposição dos senhores vereadores Com a palavra o vereador Calebe Coelho.

VER. CALEBE COELHO: Senhor presidente, com fulcro então no artigo 138 do regimento interno gostaria de apreciação de forma conjunta dos projetos de lei do executivo nº 04/2014 e nº 05/2024 e o projeto de lei do legislativo nº 05/2024 por versarem sobre objeto e finalidade semelhante. Os referidos projetos eles visam reajustar os valores dos vencimentos dos cargos dos poderes executivo e legislativo valorizando o quadro funcional pela sua dedicação e comprometimento com serviços; ademais o valor do vale refeição passando para R$ 25,00 para cada dia trabalhado do mês. Era isso senhor presidente. Então gostaria que fosse votado essa noite. Muito obrigado.

PRES. DAVI DE ALMEIDA: Obrigado vereador Calebe Coelho. E a palavra está à disposição dos senhores vereadores. Com a palavra o vereador Juliano Baumgarten.

VER. JULIANO BAUMGARTEN: Senhor presidente e colegas vereadoras/vereadores, eu quero me manifestar tanto sobre o projeto nº 4 e o nº 5 que eles são de matérias pertinentes e também semelhantes então acho que sim que se bota em votação para se facilitar o processo. Quero registrar meu voto favorável. Dizer que não se faz serviço público sem servidor público e os reajustes são necessários e fundamentais então voto favorável, e que todo o servidor público possa ter as condições mínimas salariais quanto as condições laborais, ou seja, questões básicas como se alguém precisa se locomover, veículo, que lá seja um ambiente que não seja insalubre que seja um ambiente agradável com todas as condições. Então referendo e voto favorável aos dois projetos. Obrigado.

PRES. DAVI DE ALMEIDA: Obrigado vereador Juliano Baumgarten.  E a palavra está à disposição dos senhores vereadores. Em votação a solicitação do vereador Calebe Coelho para que o projeto seja votado nesta noite. Os vereadores que estiverem de acordo permaneçam como estão; aprovado por todos os senhores vereadores. Em votação o projeto de lei do executivo nº 04/2024 que reajusta os valores dos vencimentos dos cargos do poder executivo municipal, e da outras providências.. Os vereadores que estiverem de acordo permaneçam como estão; aprovado por todos os senhores vereadores. Só peço só vou suspender a sessão por um minuto só para tirar uma dúvida com o secretário, muito obrigado. (SESSÃO SUSPENSA). Obrigado vereadores pela atenção de todos. Então conforme solicitação para que seja colocado em votação em bloco nós vamos fazer a votação a discussão em bloco, mas a votação precisa ser individual de cada projeto. Em votação projeto de lei do executivo nº 05/2024 que dispõe sobre a revisão geral das remunerações e subsídios dos servidores públicos municipais, e dá outras providências. Os vereadores que estiverem de acordo permaneçam como estão; aprovado por todos os senhores vereadores. Em votação o projeto de lei do legislativo nº 05/2024 que reajusta os valores dos vencimentos dos cargos do poder legislativo municipal, e da outras providências. Em 1ª discussão projeto de lei do legislativo nº 02/2024 que fixa o subsídio do prefeito e do vice-prefeito de Farroupilha. Pareceres: Legislação Justiça e Redação favorável; Orçamento, Finanças e Contas Públicas favorável; Jurídico favorável. E a palavra está à disposição dos senhores vereadores. Com a palavra o vereador Calebe Coelho

VER. CALEBE COELHO: Senhor presidente, com fulcro então no artigo 138 do regimento interno gostaria da apreciação de forma conjunta dos projetos de lei do legislativo nº 02/2024, nº 03/2024 e nº 04/2024 por versarem sobre objeto e finalidade semelhante. Os referentes projetos visam fixar subsídios de prefeito, vice-prefeito, vereadores e secretários municipais para a próxima legislatura que terá início no dia primeiro de janeiro de 2025 de tal forma que os projetos de lei vêm em comprimento a lei orgânica e ao regimento interno. Cabe ressaltar que os valores apresentados permanecem os mesmos aplicados atualmente e não será permitido a alteração dos mesmos para os próximos 4 anos, assegurada apenas a revisão geral dos servidores municipais nas mesmas datas e índices. Então solicito que se for possível a votação hoje dessa desses projetos e aprovação dos colegas. Obrigado.

PRES. DAVI DE ALMEIDA: Obrigado vereador Calebe Coelho. E a palavra está à disposição dos senhores vereadores. Em votação a solicitação do vereador Calebe Coelho para que o projeto seja votado nesta noite. Os vereadores que estiverem de acordo permaneçam como estão; aprovado por todos os senhores vereadores. Em votação o projeto de lei do legislativo nº 02/2024 que fixa o subsídio do prefeito e do vice-prefeito de Farroupilha. Os vereadores que estiverem de acordo permaneçam como estão; aprovado por todos os senhores vereadores. Conforme solicitação então do vereador Calebe Coelho a votação em bloco sendo do mesmo objeto e a discussão então de todos os projetos que já foi colocada à disposição dos senhores vereadores. Em votação o projeto de lei do legislativo nº 03/2024 que fixa o subsídio dos vereadores de Farroupilha para a próxima legislatura, e da outras providências. Os vereadores que estiverem de acordo permaneçam como estão; aprovado por todos os senhores vereadores. Em votação o projeto de lei do legislativo nº 04/2024 que fixa o subsídio dos secretários municipais, e da outras providências. Os vereadores que estiverem de acordo permaneçam como estão; aprovado por todos os senhores vereadores. Em apreciação o parecer do tribunal de contas referente a tomada de contas do poder executivo municipal do exercício de 2017. Pareceres: Orçamento, Finanças e Contas Públicas favorável. E a palavra está à disposição dos senhores vereadores. A palavra está com o vereador Gilberto do Amarante.

VER. GILBERTO DO AMARANTE: Boa noite vereadores, boa noite vereadoras. Aqui estamos vendo a última prestação de conta do governo Claiton/Pedrozo do qual demonstra que todas as contas que vieram do tribunal de contas vieram totalmente favorável a tudo que o prefeito fez. Quero dizer que o impeachment nós tivemos dois momentos, nós tivemos um momento do pagamento de um milhão e seiscentos que foi a causa que levou o impeachment e depois se criou o fato da compra dos terrenos que inclusive o executivo municipal hoje utilizando aqueles terrenos do qual foi aclamado o impeachment que justificou a parte jurídica na Câmara de Vereadores. Quero dizer que sim o software ele custava em torno de 12 milhões que é a economia exatamente que nós, um pouco menos de 12 milhões, que é a economia que fizemos na Pedro Grendene e eu não vi bandeira nenhuma de ninguém levantando essa causa. É dinheiro público da mesma forma. Embora que o software já é utilizado por outros municípios e até alguns Estados o mesmo programa que estava sendo implantado aqui no município. Quero dizer que o trabalho perante aos órgãos que regulam ou que regulamentam as contas exercida pelo governo anterior estavam todas extremamente lícitas, não tinha nada de irregular. Tinha sim uma aclamação que de repente o prefeito enfrentava de uma forma diferente alguns setores de nossa comunidade que levou então a sua cassação. Muito obrigado senhor presidente.

PRES. DAVI DE ALMEIDA: Obrigado vereador Gilberto do Amarante. E a palavra está à disposição dos senhores vereadores. Com a palavra o vereador Roque Severgnini.

VER. ROQUE SEVERGNINI: Senhor presidente, este projeto aqui ou melhor a prestação de contas do prefeito Claiton Gonçalves e Pedro Pedrozo ela bem reflete o mandato de prefeito e vice-prefeito de 8 anos que pelas informações que se tem é a última prestação de contas todas elas 100% aprovadas, 100% aprovadas. Não há uma multa aplicada, não há uma penalidade aplicada, algumas advertências, algumas correções de rumo que é absolutamente normal; então nós podemos dizer com tranquilidade que foi duas gestões que honraram e cuidaram do dinheiro público. Sim vereador Amarante houve a cassação do prefeito Claiton, uma cassação literalmente política, política; essa Casa cassou, mas não há um apontamento do tribunal de contas que possa sustentar uma frase dita nessa Casa quando considerou o impeachment do ex-prefeito Claiton Gonçalves. Uma frase que possa se sustentar e dar guarida a esta Casa não vai ser encontrado em nenhum relatório do tribunal de contas. Foi uma cassação política. E usaram inclusive do software. E um dia desses vou botar no telão quem foi que pediu para pagar o software da saúde; quem foi que fez um ofício determinando o pagamento e modificando o que estava no edital. E eu quero debater essa situação do software aqui a hora que quiserem e com quem quiserem que nós vamos mostrar quem que queria fazer o pagamento desse software. Então hora da verdade, contas do ex-prefeito Claiton Gonçalves 100% aprovados, conta do ex-prefeito/ex-vice-prefeito Pedro Pedrozo 100% aprovadas. Continuamos do mesmo lado defendendo as mesmas teses e cuidando da nossa cidade como sempre cuidamos e como haveremos de cuidar. Com muito orgulho então votaremos a favor do relatório; também um parecer aqui do relator vereador Tiago Ilha que traz guarida ao parecer do tribunal de contas quando vota pelo parecer favorável ao que aqui está. Obrigado senhor presidente.

PRES. DAVI DE ALMEIDA: Obrigado vereador Roque Severgnini. A palavra está à disposição dos senhores vereadores. Com a palavra o vereador Jorge Cenci.

VER. JORGE CENCI: Senhor presidente e colegas vereadores e a todos que aqui nos prestigiam. Na verdade eu quero aqui apenas ler o que nós está proposto aqui para aprovação: ‘Em votação o parecer do tribunal de contas referente a tomada de contas do exercício municipal 2017. Os vereadores que estão de acordo permaneçam como estão’. Então aqui né, não, eu preciso fazer essa colocação o que está sendo trazido aqui é a aprovação do contas do exercício do ano de 2017 a qual me coloco favorável também senhor presidente.

PRES. DAVI DE ALMEIDA: Obrigado vereador Jorge Cenci. E a palavra está à disposição dos senhores vereadores. Com a palavra o vereador Juliano Baumgarten.

VER. JULIANO BAUMGARTEN: Senhor presidente e colegas vereadores/vereadoras, eu quero cumprimentar o Joel, companheiro valoroso que sempre teve lado sempre esteve conosco. E quero dizer aqui que sim a gente vota aqui as tomadas de conta, mas nós vamos fazer se preciso for o debate ou fazer comentários porque é um parlamento e nós vamos ‘parlar’. Então referendo e endosso parecer do tribunal de contas, o parecer do relator e sim voto favorável pela aprovação que por tantos os expostos mencionados e descritos no parecer que sim o governo Cleiton e Pedrozo fecharam com chave de ouro fecharam com o que é o que se espera de qualquer gestor seja de qualquer partido ou grupo político, fechar as contas e ter aprovadas. Então isso aqui para o próximo prefeito/prefeita, quem for que vim, isso aqui é tema de casa e não tem recuperação, não tem. Então fizeram bem feito e tá aqui e eu voto favorável o parecer do tribunal de contas. Obrigado.

PRES. DAVI DE ALMEIDA: Obrigado vereador Juliano Baumgarten.  E a palavra está à disposição dos senhores vereadores. Em votação o parecer do tribunal de contas referente a tomada de contas do executivo municipal exercício de 2017. Os vereadores que estiverem… Encaminhamento de votação Gilberto do Amarante.

VER. GILBERTO DO AMARANTE: Quero dizer que esta prestação de conta é a última não é de 2017 porque as outras todas nós já votamos nessa Casa; essa, as outras anteriores todas já passaram por essa Casa 2019, 2018, então todas elas já foram votadas sem apontamento do tribunal de contas. Quero dizer que sim nosso governo ele trabalhava de certa forma sem se preocupar muito com marketing, ele trabalhava em fazer muitas obras como lá e aqui no município fez muitas com sua equipe de trabalho; não se preocupou em agradar entidades tanto que nesse governo logo que assumiu criou um ‘conselhão’ que envolveu muitas entidades e hoje essas entidades que discordam ou cobram alguma coisa do governo o próprio governo diz que essa entidade está do outro lado. Não, entende-se que um governo tem que atender toda a população do nosso município e não uma parcela da qual às vezes ele mesmo define com quem ele vai trabalhar e quem é esse ‘conselhão’, cria os membros e tudo mais. Muito obrigado senhor presidente.

PRES. DAVI DE ALMEIDA: Obrigado vereador Gilberto do Amarante. Em votação o parecer do tribunal de contas referente a tomada de contas do executivo municipal exercício de 2017. Os vereadores que estiverem de acordo permaneçam como estão; aprovado por todos os senhores vereadores. Encerrado o espaço de discussão de projetos. Espaço de requerimentos.

 

 

REQUERIMENTOS

 

PRES. DAVI DE ALMEIDA: Requerimento nº 12/2024: convite ao senhor Marco Antônio Fetter. A palavra está à disposição do vereador Calebe Coelho pelo tempo de até 5 minutos.

VER. CALEBE COELHO: Senhor presidente, na semana passada estive conversando um bom tempo com o doutor Marco Antônio Fetter e dada a sua vasta experiência e o seu currículo de quanto ele já fez em outros lugares ele está apresentando um projeto muito interessante. Então eu gostaria de requerer a vossa excelência nos termos do artigo 126 inciso III que seja convidado o professor doutor Marco Antônio Fetter, presidente do Instituto Pró-Família – IPFAM, para que venha a esta Casa, a Câmara Municipal, explanar sobre o projeto família para Farroupilha, que está sendo desenvolvido para atuar nas localidades de Linha Palmeiro, São Marcos, Vila Jansen e Nova Milano. Então tenho certeza que esse doutor ele tem muita coisa nos passar e a passar também para as pessoas com relação a família e a projetos que são o cerne da nossa existência; porque família é o cerne da nossa existência. Portanto solicito que seja colocado que seja aprovado o requerimento se possível para que ele possa vir nos visitar. Obrigado.

PRES. DAVI DE ALMEIDA: Obrigado vereador Calebe Coelho. E a palavra está à disposição dos senhores vereadores pelo tempo de até 3 minutos. Em votação o requerimento nº 12/2024. Os vereadores que estiverem de acordo permaneçam como estão; aprovado por todos os senhores vereadores. Encerrado o espaço dos requerimentos. Espaço das moções.

 

MOÇÕES

 

PRES. DAVI DE ALMEIDA: Moção nº 05/2024: Apelo ao DAER e outros. A palavra está à disposição do vereador Gilberto do Amarante pelo tempo de até 3 minutos.

VER. GILBERTO DO AMARANTE: Boa noite senhor presidente. Quero saudar o Joel sua filha Luana que já foi vereadora por um dia nessa Casa e os demais que estão aqui, o seu Balsani e os patriotas que estão aqui esta noite conosco, pastor lá do Belvedere. Quero dizer que essa moção na verdade a moção de apelo para colocação do guard-rail e lombo eletrônica buscando atender a solicitação do município de Farroupilha para proteção e segurança dos motoristas que trafegam pela rodovia VRS 813 proximidades do km 4 em Farroupilha. Conforme moção de apelo feita em 18 de janeiro de 2021 e moção de apelo em 2023, neste local continuam ocorrendo acidentes graves, mais de nove já registrados, sendo um deles com vítima fatal. Conforme requerimento de 18 de janeiro de 2021 este assunto vem mobilizando a comunidade de Farroupilha para que a questão em pauta seja resolvida. O assunto já vem sendo solicitado há mais de três anos e não tem nenhuma resposta por parte do governo do estado do RS, considerando que esta rodovia, a VRS 813, por ser de domínio do estado, somente ele pode alcançar a solução. Segue aqui outras outros anexos de resposta do qual o departamento autônomo de estradas e rodagem – o DAER, ao deputado Juvir Costella, ao secretário de logística e transporte do estado do governo do Rio Grande do Sul, a casa civil e assembleia legislativa. Veja bem que o secretário Juvir Costella na última campanha ele esteve inclusive lá na casa da família Molon falando do assunto e se comprometendo; e lá naquela ocasião, há 3 anos atrás, ele nos informou que havia uma licitação para compra de guard-rail e outros equipamentos de segurança para as estradas estaduais no qual a 813 estaria nesse escopo, porém até hoje semana passada falei novamente com o DAER e ele disse que ainda continua em licitação a dita compra. Então veja o quanto é moroso e quanto é demorado. E o pior disso é que eles disseram que tem lá um recurso de 300 mil 300 milhões para investir do qual doutora não fazer a licitação. Tem valor grande em caixa e a coisa mais fácil que seria fazer o documento não fazem. Que secretário é esse que governo é esse que se diz muito responsável. Agora também que muitas vezes é sua equipe de trabalho que não funciona; se tem lá peças que não funcionam não vai sair as obras, não vai sair a documentação, não vai ser desenrolada porque a sua equipe não funciona, tem pessoas integrantes que não funcionam. Então é isso que o governo do estado tem que fazer e resolver. É sim uma situação vergonhosa para nós que vamos lá que vamos até lá sim fazer pedidos e aquisições, algumas nós somos atendidas, agora quando trata de alguns secretário de algumas pessoas não é possível aceitar. E essas pessoas mesmo quando é a época de campanha estão por aqui e faz em voto fazem muito voto em nossa cidade porque tem um partido que aqui é forte e representa essas pessoas. Eu acho que tá na hora sim de todos nós unirmos força para buscar junto ao Estado as soluções dos moradores do município de Farroupilha. Porque o município de certa forma tanto a Câmara como o Executivo ele é responsável por tudo, por tudo o que acontece e tudo daquilo também que se deixa de fazer e se deixa de cobrar e deixa de fazer os encaminhamentos. Obrigado senhor presidente.

PRES. DAVI DE ALMEIDA: Obrigado vereador Gilberto do Amarante. A palavra está com o vereador Juliano Baumgarten.

VER. JULIANO BAUMGARTEN: Senhor presidente, pena que o nosso regimento fala que as discussões de moções e requerimentos elas são na terça porque deveria ter sido ontem, o dia do secretário de trânsito e transporte o dia da mentira. Porque ele é um mentiroso. Ele nos prometeu lá na secretaria que em 3 meses no máximo seria resolvido o problema e ele não conseguiu fazer isso. Eu se eu tivesse na situação dele eu teria o mínimo de capacidade de passar distante aqui de Farroupilha principalmente da 813 porque senão né, teria que ter um pouquinho de ‘semancol’ porque é vergonhoso. Faz tempo que a gente vem falando isso, o vereador Felipe Maioli fez vários contatos, o vereador Amarante, eu e mais outros tantos colegas vereadores e no ano passado nós tivemos lá e nós falamos. É tão simples. Dois dias antes de nós irmos para conversa com ele nós já sabíamos que teria aquele chororô ‘não tem que licitar tem isso tem aquilo’. Nós falamos Amarante vamos catar um guard-rail na cidade, isso a gente acho que esqueceu de comentar, mas nós vamos comentar aqui para registrar para posterioridade, nós falamos vamos catar um guard-rail obsoleto que tem em alguma rodovia e nós vamos apresentar; e nós achamos um lá perto da Lema lá que vai para o Caçador, à direita no sentido indo Farroupilha/Bento, tem lá o mato estava fazendo proteção para o guard-rail de tanto mato que tinha. Nós catamos o guard-rail e nós chegamos para o secretário ‘não, tá aqui’. ‘Imagina que nós vamos tirar isso aí, mas eu vou conseguir um para vocês eu vou fazer vou licitar porque eu vou botar o olho de gato porque eu vou fazer isso porque eu vou fazer aquilo’ e não conseguiu fazer nada. Não conseguiu fazer nada. depois daquele dia que ele disse que faria colocaria o guard-rail que tomaria providências todos os acidentes e mortes que acontecerem bota na culpa dele, ele é culpado ele prometeu que ia resolver o problema. Eu acredito que município tem que tomar pés dessa situação porque quem tá padecendo é a população, quem tá sofrendo é a família e quem se acidentou ou quem pode se acidentar. E nenhum de nós está ileso de acontecer algo. e eu vou fazer uma breve lembrança o trevo do Santa Rita. O trevo Santa Rita era uma roleta russa né Joel. O governo Claiton/Pedrozo foi lá e fez o quê? Buscou investimentos foi para cima do DAER apresentou o projeto e tá lá. Quantas pessoas foram atropeladas lá no conjunto semafórico do trevo de Santa Rita? Nenhuma depois que foi instalado, nenhuma e eu digo porque eu moro lá próximo. Então para concluir o município tem que tomar pés da situação do guard-rail antes que mais vidas sejam perdidas. Obrigado.

PRES. DAVI DE ALMEIDA: Obrigado vereador Juliano Baumgarten.  E a palavra está à disposição dos senhores vereadores. A palavra, já lhe concedo, a palavra está com o vereador Calebe Coelho

VER. CALEBE COELHO: Realmente a situação lá na estrada em frente à família Molon não tem explicação. Me lembro desde que eu era criança de que acontece acidentes lá; é inadmissível acreditar que até hoje não conseguiram fazer nada, que o Estado não conseguiu fazer nada nesse sentido. Também não podemos nos iludir que um guard-rail vai resolver o problema. O guard-rail talvez vai impedir que os carros passem para o terreno e destruam a casa da família Molon, o que já é uma grande coisa, porque até agora se eu não tô enganado vereador Gilberto são 15 acidentes, se eu não estou enganado, com uma morte. Então ela não tem mais paz, ela não tem segurança, ela não pode tomar um chimarrão na frente de casa se bem que os acidentes acontecem à noite. Mas o que precisaria mesmo, além do guard-rail, seria a mudança do traçado ou alguma outra solução. Tartarugas também não vão resolver muito, ajuda, mas não; uma lombada eletrônica. Porque realmente não tem como ter vida sabendo que a qualquer momento a tua casa a tua propriedade vai ser invadida. A o última acidente uma caminhonete bateu numa árvore e ainda bem que tinha aquela árvore porque senão ia entrar casa dentro e no outro acidente que aconteceu um caminhoneiro passou entre essas duas árvores e foi bater no canto da casa e a família estava na cozinha né. Então o guard-rail vai ajudar muito, mas o Estado precisa fazer mais com guard-rail, que é o que é o mínimo né. Então a gente tá torcendo para que aconteça isso logo porque a família Molon não merece arcar com esses 15 prejuízos que ela vem arcando até agora. E sempre a mesma coisa e sempre conversa, sempre blá blá blá.

PRES. DAVI DE ALMEIDA: Obrigado vereador Calebe Coelho. E a palavra está com vereador Gilberto Amarante no espaço de liderança.

VER. GILBERTO DO AMARANTE: quero dizer Calebe que esses nove acidentes nesse curto período que a gente vem discutindo. Porque lá inclusive já houve outro acidente de morte lá no passado que eu acho que tá entre esses então seria dois duas vítimas né nesse local. Sim, ali a gente tá pedindo também uma lombada eletrônica ou um pardal que venha trazer mais diminuir a velocidade; é isso que está inclusive na moção e acho que é isso que a gente tem que no caso defender. Eu quero dizer que têm secretários e têm políticos que é comprometido com o seu setor com os seus afazeres. Nós numa ocasião nós estivemos lá em Porto Alegre com o vereador Juliano e Felipe Maioli onde a gente reivindicou lá valores e a gente trouxe naquela ocasião e já foi colocado nos cofres do município mais de 3 milhões. então tem. E um e um secretário que até posso citar que o partido que era, que era do PTB, que não tem voto em Farroupilha; tinha uma miséria de voto e fez uma miséria de voto também, ou seja, e essas fazem voto que fazem campanha no nosso município é que temos que cobrar mais comprometimento e através do nosso voto que conseguimos fazer isso. Então vejam que tem deputado sim, por exemplo, nós temos o deputado Eduardo Loureiro, Sossella lá que é do PDT, que sempre quando há uma demanda do município de Farroupilha eles abrem as portas para nós debatermos qualquer que seja o assunto e algumas a gente avança e outras é construção. A gente sabe que na política é mais lento, mas se não houver um princípio de discussão e depois fomentar essa discussão as coisas não acontecem. Então tem situações que a gente foi a Brasília e em outros locais e que hoje está acontecendo. Agora não podemos é achar que um deputado que nos recebe que recebe um bom salário ou então secretário não cumpra com as suas obrigações mínimas; que ali um guard-rail uma lombada eletrônica é obrigações mínimas. Aí muitas vezes o que eu acho errado é que esses secretários coloco nas costas do DAER. Mas vamos lá quem é que passa o recurso para o DAER? É a secretaria do próprio Costella, é o governo do estado. Então se o DAER não recebe recurso ele não vai fazer porque ele é demandado pelo Estado. Agora quando tem inauguração de uma obra aí aparece o secretário; nunca vi o DAER lá ‘estou aqui inaugurando essa obra ou aquela aquisição’ aí está o secretário de estado. Então temos que cobrar sim da pessoa certa que é o secretário do estado. Muito obrigado senhor presidente

PRES. DAVI DE ALMEIDA: Obrigado vereador Gilberto do Amarante. A palavra está à disposição dos senhores vereadores. Com a palavra o vereador Jorge Cenci.

VER. JORGE CENCI: Senhor presidente e colegas vereadores, saúdo a todos que aqui estão nos prestigiando. Eu acho importante sim né nós cobrarmos uma vez e quando não atendidos reforçar o pedido e cobrar mais uma vez. Se não se tem êxito com o secretário de estado se tem que talvez avançar e eu sei então de algumas intermediações até do nosso vice-prefeito municipal junto ao vice-governador para tentar solucionar a situação né. Agora eu não entro no mérito do porquê da demora, mas sim tá muito demorado. Eu acho que nós farroupilhenses e quem circula por esta via tem no mínimo que receber mais atenção né principalmente alguns quesitos e esse é um. Então eu acho que é bem importante. E o nosso papel também é cobrar/reivindicar então certamente sou favorável a moção e me somarei também na cobrança. Obrigado senhor presidente.

PRES. DAVI DE ALMEIDA: Obrigado vereador Jorge Cenci. E a palavra está à disposição dos senhores vereadores. Com a palavra o vereador Roque Severgnini.

VER. ROQUE SEVERGNINI: Senhor presidente e senhores vereadores, demais pessoas aqui presentes. Cumprimentar o pessoal do patriotas, o seu Balsani, o seu Joel, nosso parceiro, pastor, as pessoas, a imprensa. Veja bem os esforços que essa Casa está colocando nessa situação parece que a gente tá reivindicando uma rodovia né. Tá reivindicando uma defensa metálica, um guard-rail que é a defensa metálica né, ali numa curva que já não sei quantos acidentes já aconteceram. E vergonhosamente a gente tem representantes que não atende as demandas porque Farroupilha tá ali a 20ª/21ª cidade em termos do ranking de arrecadação do Estado do Rio Grande do Sul. Nós temos lá quatrocentos e setenta e poucos municípios que são menores do que Farroupilha potencialmente econômico e a gente não tem esse pedido atendido, e me causa mais estranheza ainda saber que vice-prefeito e o vice-governador tem conversado sobre isso. Mas será que o Vice-governador e o governador não consegue determinar para fazer uma defensa metálica. Tchê, vamos fazer uma vaquinha e vamos pagar nós. Isso é uma vergonha. Isso é uma vergonha. Eles têm menos capacidade de investimento do que um agricultor, eles têm menos vontade na verdade fazer porque se tivesse vontade faria. Ora dizer que é problema do DAER; quem nomeia o chefe do DAER? É o secretário de infraestrutura que nomeia, o secretário de transporte que nomeia; é tudo do mesmo governo. É igual nós dizer, por exemplo, ou comparar aqui a secretaria do meio ambiente de Farroupilha dizer que a culpa é da ECOFAR. Mas então resolve né. Só fazendo uma comparação aqui. Então o secretário vir aqui e dizer que não é culpa dele que é culpa do DAER isso aí até pega mal para o secretário, fica até vergonhoso para ele. E sinceramente essa discussão deveria ser de nós melhorar aquela rodovia para que não tivesse nem que botar essa defensa metálica porque a rodovia tivesse uma segurança e que ali não tivesse nenhum acidente. A defensa metálica é colocada para dizer olha aqui vai ocasionar acidente porque essa via tem problemas, é para isso, é um paliativo e a gente não consegue resolver nem o paliativo. Quero dar os parabéns aqui para o vereador Amarante e o vereador Juliano que são defensor dessa causa, talvez tem mais vereadores acho que o Felipe não sei mais alguém aqui, mas assim a gente chegou no limite. E outra se a nossa prefeitura não tem capacidade de cobrar o DAER para colocar uma defensa metálica pega a prefeitura e faça um convênio e coloque lá uma defensa metálica; vamos parar de passar vergonha. Porque realmente é vergonhoso a gente ver a família que lá reside aqui na Câmara de vez em quando pedindo e dando entrevista com o mesmo problema e nós aqui em 15 vereadores, a prefeitura inteira, o prefeito e o vice, o secretário estadual, o DAER e o vice-governador não conseguimos resolver um problema de defensa metálica vamos pegar o boné e vamos para casa né. Não tem jeito. Então vereador Amarante me solidarizo e apoio a vossa iniciativa.

PRES. DAVI DE ALMEIDA: Obrigado vereador Roque Severgnini. E a palavra está à disposição dos senhores vereadores. Em votação o requerimento então nº 12/2024. Os vereadores… Perdão senhores, é a moção. Em votação a moção nº 05/2024. Os vereadores que estiverem de acordo permaneçam como estão; aprovado por todos os senhores vereadores. Encerrado o espaço das moções. Passamos ao espaço de comunicação de liderança pelo tempo de 3 minutos para manifestações sobre ações da bancada ou bloco parlamentar.

 

ESPAÇO DE COMUNICAÇÃO DE LIDERANÇA

 

PRES. DAVI DE ALMEIDA: Com a palavra o líder de governo da bancada. Com a palavra o vereador Juliano Baumgarten.

VER. JULIANO BAUMGARTEN: Senhor presidente, primeiro quero fazer um convite então segunda-feira que vem, às 10h, nós vamos fazer um painel do legislativo em ação com a temática da universidade. Então de que o nosso público alvo é o ensino médio para compreender a importância e o significado de uma universidade tanto para a questão da educação como o desenvolvimento não só de Farroupilha, mas de toda a região. E fica aperto o convite a quem quiser participar; quem estará falando no painel são dois doutores em educação: a doutora Deise Noro e o doutor Diego Tormes. Também hoje né vereador Amarante estivemos em Porto Alegre em algumas agendas, uma delas na secretaria estadual de educação onde que fomos recebidos pela senhora Raquel Teixeira, secretário estadual de educação, onde que nós levamos algumas demandas e saímos com encaminhamentos. Sim fomos firmes e fizemos algumas cobranças para acontecimentos. Há tempos eu venho falando esse assunto, o Amarante e demais vereadores. Lá em 2018 se começou uma obra no Colégio Estadual Farroupilha da troca da rede elétrica e de uma subestação. Se passou começou um pouco e se parou a obra. Vejam só, contando de 18 para cá 6 anos se passaram e está lá a escola com uma sobrecarga de energia e a qualquer momento pode ter um curto-circuito e a própria escola pode pegar fogo. Nós estamos falando de vidas nós estamos falando de segurança de uma obra que já deveria ter sido concluída. Pois bem, ficou muito claro e eu nós falamos em vários momentos e eu enfatizei ‘secretária, tá, quando?’ Ela nos deu a palavra e eu trabalho muito com a palavra. Assim como acreditei no cidadão aí o outro secretário que não vale nem a pena gastar saliva para falar o nome, ela disse até dezembro sai a obra. Então nós vamos aguardar. Esteve também junto conosco a vice-diretora do Colégio Estadual Farroupilha, a professora Inezita, o presidente da UAB o Dilço, Alexandra, enfim. nós aguardamos então o retorno para a conclusão dessa subestação de energia para evitar tragédia e que aquela escola possa ter dignidade na sua aptidão na sua execução. E também os outros dois assuntos que foram tratados lá foi a questão do Colégio Estadual São Tiago, algumas demandas pontuais que terão que ser dado outros andamentos; e a cobertura da quadra esportiva da Escola Vivian Maggioni onde que então há tempos o meu colega Amarante vem falando. Nós temos nos mobilizado para que por conta do estudo de impacto de vizinhança aquela empresa venha pagar essa benfeitoria e agora só falta a prefeitura, só para concluir senhor presidente, só falta a prefeitura encaminhar o ofício com o projeto que o governo do estado dará o aval e a empresa poderá executar a obra. Obrigado.

PRES. DAVI DE ALMEIDA: Obrigado vereador Juliano Baumgarten.  E a palavra está à disposição dos senhores vereadores. Com a palavra o vereador Gilberto do Amarante.

VER. GILBERTO DO AMARANTE: Senhor presidente, falando da nossa viagem a Porto Alegre hoje no caso requisitada por nós, por mim vereador, junto ao deputado Eduardo Loureiro de qual agendou com a secretária Raquel Teixeira, do qual temos em torno de 40 minutos; foram muito receptivos conosco tá, nós somos o partido trabalhista que defende a educação isso a nível nacional e a nível regional. Entendo que estava lá o Alex, engenheiro, representando a AFEA também representando a secretaria da educação que levou o projeto. O projeto está pronto no caso da cobertura da Escola Vivian Maggioni, que é uma contrapartida, então esse projeto facilitou porque foi feito já os encaminhamentos direto; Alex e secretária farão esse encaminhamento que será bem mais a logística dele será rápido e será devolvido à aprovação. Tivemos sim a escola do a Escola Estadual Farroupilha que ali temos uma subestação que ali no caso é falta né de energia para fazer o funcionamento de todo o equipamento; que lá a instalação foi feita toda da escola, mas aí agora não tem carga para alimentar então se ligar lá ar-condicionado, inclusive compraram ar-condicionado e já venceu a garantia e não utilizaram ainda não conseguiram ligar porque não tem energia suficiente. Prometeram sim, eu acredito que vai sair esta obra, porém não acredito que eles entregaram 100% da obra por quê? Porque tem projeto tem a obra isso aí tem liberação de RGE e tudo mais. Mas se iniciar a obra esse ano parabéns para nós vereador Juliano que eu acho que já conseguimos aí uma questão junto com a escola estadual junto com o representante da escola, uma aquisição importantíssima. Reforçamos o pedido e daí temos que fazer encaminhamentos diferente em relação à Escola Estadual São Tiago do qual vamos estar tratando isso também sobre o que precisa ser feito de obras de infraestrutura; inclusive um ginásio para aquela escola que hoje não tem. A Escola São Tiago não tem ginásio, tem 1.200 alunos e não tem ginásio. E também tratamos novamente da questão da pista de caminhada da Via dos Romeiros. Porque já tratamos num outro momento reforçamos essa tratativa inclusive com o secretário do turismo do qual está lá provisório e fizemos um pré-encaminhamento para falar do assunto com o governo do estado que é para liberar dinheiro para o término daquela obra lá. E aí vamos agendar isso está bem encaminhado com deputados; e eu quero dizer que o deputado Sossella também nos recebeu muito bem, só para terminar senhor presidente, que é as nossas portas de entrada. E temos que também agradecer a essas pessoas que é os nossos abridor de portas para nós entregar as demandas de nosso município que é dever do Estado fazer, mas é por outro lado o olhar de todos nós aqui representantes da população de Farroupilha. Muito obrigado.

PRES. DAVI DE ALMEIDA: Obrigado vereador Gilberto do Amarante. E a palavra está à disposição dos senhores vereadores. Com a palavra o líder de bancada vereador Calebe Coelho.

VER. CALEBE COELHO: Hoje estava conversando então com o cidadão que ele me relatou o seguinte acontecido: ele estava com a sua esposa e sua filha na sua casa estava tudo silencioso era de noite e ele percebeu pela câmera que estava entrando um bandido na sua casa; chegou com a bicicleta, foi sorrateiramente, acabou entrando na casa dele e na casa da pessoa que mora do lado, que é o seu sogro. Depois que ele saiu, ele chamou a polícia não chegou a tempo, depois que o bandido ele foi lá conversar com ele. Eu disse que não devia ter ido ‘tu tá arriscando tomar um tiro né, capaz’. Ele foi e era um jovem, talvez 20 anos, e aí quando ele foi pego em flagrante ‘não, o senhor desculpa aí não só peguei uns bombons aí’. E aí ele revistou a mochila dele e realmente tinha uns bombons e umas coisinhas ali né. E aí o meu colega, meu amigo, cidadão, então ele falou que estava esperando a polícia e tal e o rapaz ficou impaciente e a polícia não vinha ele liberou; só que antes de liberar ele pegou o celular né e estava filmando o rapaz e já tinha deixado eles bombons e tal. E aí o rapaz olhou para ele e disse assim ‘tu tá me filmando? Sim. ‘Eu vou te processar’ diz ele. Aí ele falou assim ‘tu vem assaltar minha casa e é tu que vai me processar?’ Quer dizer a gente que já viveu como eu, por exemplo, 50 anos a gente vê uma decadência acontecendo que não tem explicação. É aquele ditado que a gente diz do poste fazer xixi no cachorro. É verdade exatamente assim né. Então é a constatação é que realmente a gente tá de mãos atadas. Aí ele liberou o meliante não sabia nem que ele estava com uma espingarda, aliás, ele não estava com espingarda ele estava com facão dentro do calção; se ele tivesse partido para cima teria sido pior para ele. Liberou. Mais adiante depois a polícia pegou ele numa outra casa, tinha roubado uma espingarda. Uma família tradicional tinha um ‘nono’ lá que tinha uma espingarda bem velha e estava com a espingarda né. Então assim eu falei para ele ‘não enfrenta, passa para a polícia’. Ele tinha filmagem do cara entrando tinha filmagem do cara, mas tá sujeito a ele receber um processo. Imagina a situação tu tem um vídeo lá da tua casa do cara entrando na tua casa roubando as coisas, entrou na casa do ‘nono’ do lado e é capaz daqui uns dias, espero que não né, mas olha a petulância. Então a gente tá vivendo no momento muito delicado e eu nos meus 50 anos já vivi pra ver isso e outras coisas que acontecem que a gente sabe. Então o que a gente possa cada dia tentar fazer um mundo melhor trazendo atenção para aquilo que realmente interessa que é para educação, a família e fazer com que as pessoas tentam ter uma vida mais digna né. E que a gente possa ampliar isso para todo mundo para todas as pessoas da cidade, do país e do planeta. Obrigado.

PRES. DAVI DE ALMEIDA: Obrigado vereador Calebe Coelho. Eu só quero ressaltar aqui queridos sobre esse tempo de 3 minutos para que a gente possa permanecer na temática de ações da bancada e bloco parlamentar. O querido vereador Calebe com toda a razão expõe, mas só para a gente organizar aqui o tempo que qualquer assunto pode ser falado no tempo de 2 minutos tá bom queridos. Obrigado. E a palavra está à disposição dos senhores vereadores. Está encerrado o espaço de liderança. Passamos ao espaço de explicação pessoal aos vereadores pelo tempo de 2 minutos para falar de ações do seu gabinete ou assunto de interesse coletivo.

 

ESPAÇO DE EXPLICAÇÃO PESSOAL

 

PRES. DAVI DE ALMEIDA: E a palavra está à disposição dos senhores vereadores. Com a palavra o vereador Juliano Baumgarten.

VER. JULIANO BAUMGARTEN: Senhor presidente, também seguindo a linha na qual anteriormente me referi nós vimos né vereador Amarante junto à secretaria do Sossella programas de fomento ao emprego/geração de renda e infelizmente não vimos o município de Farroupilha num programa do governo do estado onde que o município poderia receber cerca de R$ 120.000,00 do governo do estado para fomentar capacitação para pessoas que se encontram em situação de rua, usuários do CRAS, bolsa-família, entre outros programas sociais. Então é um recurso que estava à disposição foi aberto o edital foi encaminhado o e-mail o contato para o gabinete não teve retorno e o município ficou fora, ou seja, recurso que poderia estar sendo utilizado em educação profissional e geração de renda/emprego para os nossos munícipes. Também né falamos da falamos sobre a pista de caminhada de Caravaggio e nós vamos fazer vereador Amarante um documento onde que nós vamos colher assinatura de grupos de pessoas que quiserem fazer presente e nos apoiar para depois entregarmos ao governo do estado cobrando, pois o então o secretário de turismo do Estado Covatti havia nos dito que quando fosse lançado o ‘Avançar 2’ do turismo Farroupilha seria contemplado; e teve algumas trocas internas do governo e agora nós vamos persistir/perseverar com essa batalha porque é um quilômetro quase dois quilômetros que faltam para concluir a pista de caminhada, que é um ponto de suma importância não só para questão cultural, questão da fé, mas um espaço de saúde, de vivência e um cartão postal da nossa cidade de Farroupilha. Seguimos trabalhando. obrigado pelo espaço senhor presidente.

PRES. DAVI DE ALMEIDA: Obrigado vereador Juliano Baumgarten.  E a palavra está à disposição dos senhores vereadores. Com a palavra o vereador Gilberto do Amarante.

VER. GILBERTO DO AMARANTE: Às vezes presidente nós temos que ser incansável em algumas questões porque por mais às vezes a gente busca um valor no deputado duzentos mil cento e poucos mil e às vezes a gente fala de alguns milhões e a gente tem conseguido. Agora nós temos que ser insistente, muito insistente para alcançar esse êxito. E mesmo que os vereadores às vezes sejam trocado que as demandas continuem que aí serão atendidas; por exemplo, a exemplo desses 1.900 metros que falta ali da pista de caminhada. Trocou o secretário o Covatti está meio confuso na secretaria de turismo, entendo isso, porque senão eu acho que já tinha sido resolvido porque dinheiro segundo o Estado tem. Tem também quero deixar falar aqui para deixar falado na questão da ação que a gente teve com a RGE no último dia 27 aqui em Linha Machadinho que foi coordenada/encaminhado por mim esta demanda da qual a gente já fez muitas comunidades. Aonde foram limpado embaixo das redes em torno de próximo de 3 quilômetros, ali foi solicitado troca de postes, organização na distribuição de carga de energia e no qual isso tudo foi atendido e foi um excelente mutirão lá no dia 27 com esta comunidade no qual a comunidade, vereador e a RGE contribuíram para que isso resolvesse o problema energético daquela comunidade. E é uma situação que a gente vem há bastante tempo encaminhando, tratando e resolvendo de muitas comunidades do interior. Quero dizer que tinha sido solicitado uma máquina, segundo os moradores, para a agricultura; em outros momentos eu solicitei fui atendido desta vez não foi atendido. Muito obrigado senhor presidente.

PRES. DAVI DE ALMEIDA: Obrigado vereador Gilberto Amarante.  E a palavra está à disposição dos senhores vereadores. Está encerrado o espaço de explicações pessoais. Espaço do presidente pelo tempo de 5 minutos para avisos e informações.

 

ESPAÇO DO PRESIDENTE

 

PRES. DAVI DE ALMEIDA: Não farei uso nessa noite. Encerrado espaço do presidente. Nada mais a ser tratado nesta noite declaro encerrados os trabalhos da presente sessão ordinária. Uma boa noite a todos.

 

 

 

Davi André de Almeida

vereador presidente

 

 

 

Felipe Maioli

vereador 1º secretário

 

 

OBS: Gravação, digitação e revisão de atas: Assessoria Legislativa e Apoio Administrativo.