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21/04/2024 02:47:51 - Farroupilha / RS
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Ata 4347 – 20/02/2024

SESSÃO ORDINÁRIA

 

Presidência: Sr. Davi André de Almeida.

 

Às 18h o senhor presidente vereador Davi de Almeida assume a direção dos trabalhos. Presentes os seguintes vereadores: Calebe Coelho, Clarice Baú, Cleonir Roque Severgnini, Cristiane Pereira de Lima, Eleonora Peters Broilo, Felipe Maioli, Gilberto do Amarante, Jorge Cenci, Juliano Luiz Baumgarten, Mauricio Bellaver, Sandro Trevisan, Tadeu Salib dos Santos, Thiago Pintos Brunet e Tiago Diord Ilha.

 

 

PRES. DAVI DE ALMEIDA: Boa noite a todos. Declaro aberto os trabalhos da presente sessão ordinária. Dada a verificação do quórum informo a presença de 15 vereadores nesta sessão plenária com a ordem do dia 20 de fevereiro de 2024. Ordem do dia.

 

 

ORDEM DO DIA

 

 

PRES. DAVI DE ALMEIDA: Em 1ª discussão o projeto de lei do legislativo nº 42/2023 que fixa os subsídios dos secretários municipais, e dá outras providências. Pareceres: Legislação, Justiça e Redação favorável; Orçamento, Finanças e Contas Públicas favorável; Jurídico favorável. A palavra está à disposição dos senhores vereadores. Com a palavra o vereador Calebe Coelho.

VER. CALEBE COELHO: Senhor presidente, eu gostaria de pedir que o projeto de lei nº 42/2023, nº 43/2023 e nº 44/2023 se mantenham em 1ª discussão ainda.

PRES. DAVI DE ALMEIDA:  Permanece em primeira discussão. Já te passo a palavra. Fica em 1ª discussão os projeto nº 42/2023, nº 43/2023 e nº 44/2023. A palavra está com o vereador Roque.

VER. ROQUE SEVERGNINI: Senhor presidente, sobre o projeto nº 42, nº 43 e nº 44 é o seguinte nós precisamos deixar claro para a população que é a fixação do subsídio dos vereadores para o ano que vem, do subsídio do secretários, do prefeito e do vice-prefeito né. Como que é a regra atual? A regra atual é que a gente tem um salário, vamos pegar o exemplo dos vereadores, o vereador tem um salário né que nem lembro quanto que é o salário aqui, mas tem um salário e esse salário ele é corrigido quando o servidor público recebe aumento, ou seja, se o servidor público municipal tiver 0,5% de aumento um vereador, o prefeito, o secretário e o vice terão 0,5% de aumento; se tiver 1%, 2%, 5% é isso. Normalmente é a reposição da inflação e alguma algum reajustezinho a mais. Bom, nós estamos fixando o salário do prefeito, do vice-prefeito e do secretários e dos vereadores se aprovarmos esse projeto com aumento, não vai ser reposição de inflação e não é corrigido pelo reajuste dos servidores municipais. Aqui tá dito que vai ter aumento de salário do prefeito, dos vereadores, dos secretários e do vice para o mandato do ano que vem né. Então a gente precisa fazer uma avaliação disso aqui. E nós além de ter aqui alguns probleminhas que depois serão corrigidos aqui com emendas de ter índices diferenciado para determinado salário, nós precisamos ver sobre esse aumento que está se propondo do salário dos agentes públicos. De quem veio o projeto? do prefeito com relação ao salário dele ao salário do vice e ao salário do secretários e da Câmara de Vereadores com relação ao salário dos vereadores; Câmara de Vereadores leia-se a mesa diretora né. Eu não fui consultado para saber se tinha que ter aumento de salário ou não. Então a minha consulta foi que deveríamos manter o salário como estava e com o reajuste normal dos servidores municipais. Então eu quero declinar aqui que não tem motivos para nós aumentar salário de vereador, nem de prefeito, nem de vice-prefeito, nem de secretários porque o ano que vem os servidores municipais não terão por virar de ano um aumento de salário; eles permanecerão com o seu salário e com a reposição inflacionária e alguns ganhos talvez aqui ou acolá que o sindicato juntamente com administração consegue negociar para a reposição das perdas salariais. Então não vejo necessidade nesse momento de ter aumento de salário nem para prefeito que, aliás, até o prefeito me surpreende, o homem que diz que quer economizar dinheiro público vir com aumento de salário agora. Ah, é pouco 5%, 6%, 4%, mas isso vai para 4 anos, vai para 4 anos. então a inflação tem dado 4%, 5%, 3% então é isso que tem que repor quando o funcionalismo vai ter o seu a sua reposição; se não nós vamos aumentar 4% sobre trinta e poucos mil não é uns é R$ 1.500,00 por mês a mais né multiplica isso por 13 multiplica por 4 anos e depois quando o funcionalismo tiver aumento vai ter de novo aumento de salário. Agora se alguém conseguir me convencer de que é necessário e vai fazer a diferença esses 4% para quem vai receber, porque eu acho que não vai, e se alguém me convencer de que o salário de vereador, de secretário ou de prefeito ou de vice-prefeito é muito pouco eu posso até mudar de ideia; mas quero ouvir os proponentes dos projetos. Quero ouvir a Mesa né e quero ouvir o líder de governo que vai falar pelos aumentos do salário dos secretários, do vice-prefeito e do prefeito e quem sabe depois das argumentações a gente possa decidir o contrário; mas inicialmente eu tenho esse posicionamento. Obrigado.

PRES. DAVI DE ALMEIDA: Obrigado vereador Roque Severgnini. Eu quero só deixar claro aos senhores vereadores que quando se pede para ficar em 1ª discussão a gente discute somente no dia da votação, mas como decidi abrir a fala para o vereador Roque Severgnini abro a fala para os demais vereadores para que a gente possa avançar aqui na discussão. A palavra está à disposição dos senhores vereadores. Com a palavra a vereadora Clarice Baú.

VER. CLARICE BAÚ: Boa noite presidente. Boa noite colegas vereadores, aos que estão aqui na Casa nos prestigiando hoje e aqueles que nos assistem de seus lares. Não entendi só um detalhe aqui só questão esclarecimento colega Roque. Eu tenho aqui a ordem do dia e estão o projeto da lei do legislativo nº 42, projeto de lei do legislativo nº 43 e o projeto de lei do legislativo nº 43 [sic]; são todos nossos proposição são nossas então eu não entendo a fala de dizer que é o Executivo que tá pedindo aumento. Não, somos nós os projetos são daqui, nós vamos ter que votar favorável ou não né, não sei se eu tô, não é um projeto do Executivo e sim são todos nossos aqui né. é isso? Me esclareça. Queria esclarecimentos.

PRES. DAVI DE ALMEIDA: Um aparte ao vereador Roque Severgnini.

VER. ROQUE SEVERGNINI: Eu jamais imaginei que a líder do governo não soubesse os projetos que tem na Câmara e que o prefeito manda então…

VER. CLARICE BAÚ: Não sou líder de governo

VER. ROQUE SEVERGNINI: Eu acho que não sou que a senhora tem que pedir esclarecimentos.

VER. CLARICE BAÚ: Não sou líder de governo.

VER. ROQUE SEVERGNINI: A Mesa acho que pode esclarecer isso para vossa excelência.

PRES. DAVI DE ALMEIDA: Obrigado vereadora Clarice. A palavra está com o vereador Juliano.

VER. JULIANO BAUMGARTEN: Senhor presidente, colegas vereadoras e vereadores, cidadãos/cidadãs que se fazem presentes aqui nessa noite e imprensa. sobre os três projetos do pacote só quero fazer uma breve manifestação que parte da mesa diretora; não tem a minha assinatura acredito que nem tua, nem do Amarante, nem do Thiago, enfim, quem estabelece isso. então só para deixar nós não foi a mesa diretora que encaminhou então só para deixar claro. Se tivesse minha assinatura não teria problema nenhum de dizer sim assinei junto e tal até porque não tem competência para isso que eu não faço parte da mesa diretora. só para deixar claro isso. Obrigado senhor presidente.

PRES. DAVI DE ALMEIDA: Obrigado vereador Juliano. A palavra está à disposição dos Senhores vereadores. Com a palavra vereador Gilberto do Amarante.

VER. GILBERTO DO AMARANTE: Boa noite. Boa noite a todos os que estão presentes. O que o que eu também quero pedir ajuda aos vereadores porque nós vereadores não podemos fazer projeto de lei que venha mexer no orçamento e esse pode? Realmente foi a Mesa ou veio do governo? É estranho né é muito estranho, eu não assinei e também não concordaria com isso até porque nós estamos aqui colocando aumentos diferenciado para os secretários, diferenciado em relação aos demais; os secretários tem seis e pouco porcento e os demais tem quatro porcento e alguma coisa que ninguém pode ter até porque nós recebemos todos os anos junto com os todos os servidores municipais a porcentagem da inflação que todos até ganham a não ser que tenha, claro, tem funcionário na prefeitura que às vezes tem um valor a mais porque são promovidos. Mas aqui nós, nós não temos promoção nenhuma temos que trabalhar mais isso sim. Obrigado.

PRES. DAVI DE ALMEIDA: Obrigado vereador Gilberto do Amarante. A palavra está à disposição dos senhores vereadores. A palavra está com o vereador Tiago Ilha.

VER. TIAGO ILHA: Senhor presidente, quero cumprimentar as pessoas que também estão aqui e os demais servidores da casa, vereadores e vereadoras. Eu acho que sim até importante já abrir essa primeira discussão senhor presidente e hoje não vai ser votado né porque então ele vai continuar com o trâmite da Casa. Mas eu vejo como prudente e eu acho que a maneira melhor de se fazer aqui na hora de votar esse projeto é cada um votar favorável ao contrário a esse projeto porque se esse projeto for rejeitado, ou seja, não for aprovado pela maioria dos vereadores o subsídios dos tais continua como estão então pode ser rejeitado esse projeto. Então se esse projeto for rejeitado é como se a gente dissesse para a cidade os secretários né os vereadores continuam com os salários que tem né. Eu acho que é nesse sentido até para que a população também possa saber o que está sendo discutido aqui. E eu vejo que nesse momento em que a gente busca sem dúvida nenhuma dar exemplo eu vejo que por mais que fosse 1% né não deveria ser aumentado nem tão pouco o salário dos vereadores nem tão pouco o salário dos secretários né. Eu acredito que e tomara que haja a sensibilidade na hora de votar o projeto e esse projeto seja reprovado e não aprovado porque se ele for reprovado continua como está. Muito obrigado senhor presidente.

PRES. DAVI DE ALMEIDA: Obrigado vereador Tiago Ilha. A palavra está à disposição dos senhores vereadores. Espaço de liderança ao vereador Roque Severgnini.

VER. ROQUE SEVERGNINI: Bom, eu duvido que não tenha tido nenhum diálogo com o prefeito municipal para aumentar o salário dele. Para que todos saibam o salário hoje do prefeito municipal é R$ 30.918,66 vai para R$ 32.155,34 centavos fixado para os próximos 4 anos; se caso tiver o aumento do salário dos servidores tem mais o aumento do salário servidores. O vice-prefeito tem hoje um salário de R$ 11.223,91 iria para 11.691,57; é o que estou lendo aqui. Teria ele 4,2% de aumento e o prefeito 4. Na questão dos ocupantes de cargo de comissão, vou pedir uma gentileza se o pessoal puder eu aguardo até terminar a discussão aí da Mesa, sobre o salário dos secretários municipais hoje R$ 15.459,35 iria para R$ 16.493,98; estranhamente aqui os secretários teriam aumento de 6,7% treinamento aqui o secretários teria um aumento de 6,7% e não 4 conforme está no projeto. Vereadores, salário dos vereadores hoje atualmente R$ 7.589,11 teria um aumento para R$ 7.892 acho que aqui tem algum errinho aqui, mas, enfim, teria um aumento de 4% podendo chegar então valor R$ 7.589 com mais 4%; presidente da Câmara recebe um pouco mais. Seriam isso então. Parece que não é muito, mas se você for pegar aqui 15 vereadores, tá, aumentando o seu salário em mil reais por mês praticamente; se você pegar tem 9 secretários, poderá ter mais poderá ter menos, vai aumentar ali dois/três mil por mês; se você pegar o vice-prefeito vai aumentar dois/três mil por mês; vai pegar do prefeito aumentar dois/três mil por mês. Multiplique tudo isso por 15 e, aliás, por 12 e multiplica por 48 meses que é o mandato: nós vamos chegar a uma situação que tem aumento tem ganhos e a Câmara de Vereadores precisa fazer o seu papel. Se é proposta da Câmara de Vereadores então tem que reunir os 15 vereadores para debater o assunto tá, mas não reuniram então agora assumam o que apresentaram. Assumam o que apresentaram né, sejam fortes assumam o que apresentaram. Obrigado.

PRES. DAVI DE ALMEIDA: Obrigado vereador Roque Severgnini. A palavra está à disposição dos senhores vereadores. Está encerrado a discussão de projetos. Espaço dos requerimentos.

 

 

REQUERIMENTOS

 

 

PRES. DAVI DE ALMEIDA: Requerimento nº 1/2024: concede votos de congratulações ao CTG Ronda Charrua. A palavra está com o vereador Calebe Coelho pelo tempo de até 5 minutos.

VER. CALEBE COELHO:  Senhor presidente, então em virtude do fato dessa data tão importante de 28 anos de fundação churrascaria Ronda Charrua, no mês de janeiro, que possui sede aqui em Farroupilha, anexo ao CTG, o estabelecimento que é gerenciado por Luiz Bortoncelo e Vera Lúcia de Oliveira e mantém o buffet livre e a quilo com atendimento todos os dias da semana e realizando muito trabalho junto à comunidade de Farroupilha. Solicito então que seja enviado votos de congratulações como reconhecimento dessa Casa por esse evento tão importante na vida desta empresa. Obrigado

PRES. DAVI DE ALMEIDA: Obrigado vereador Calebe Coelho. A palavra está à disposição dos senhores vereadores pelo tempo de até 3 minutos. Em votação o requerimento nº 01/2024. Os vereadores que estiverem de acordo permaneçam como estão; aprovado por todos os senhores vereadores. Requerimento nº 02/2024: concede votos de congratulações ao Brasil de Farroupilha. A palavra está com o vereador Calebe Coelho pelo tempo de até 5 minutos.

VER. CALEBE COELHO: Senhores integrantes do Brasil de Farroupilha, um prazer tê-los aqui novamente. E gostaria de dizer então que essa solicitação para os votos de congratulações devido aos 85 anos de fundação; 85 anos é uma vida é quase a idade da nossa cidade né. Então tendo em vista a importância da entidade que desempenha um papel fundamental na prática do esporte e promoção de valores na vida dos atletas eu desejo sucesso em suas trajetórias e desde já agradeço ao clube, através de seus atletas, por estarem levando o nome do município consigo através de tanta garra, disciplina e dedicação ao esporte. E o poder legislativo se dispõe inteiramente a cooperar colocando-se à disposição para ouvir suas demandas. Então parabéns, muito obrigado por tudo, e solicito que seja colocado em votação senhor presidente.

PRES. DAVI DE ALMEIDA: Obrigado vereador Calebe. A palavra está à disposição dos senhores vereadores. Com a palavra o vereador Juliano Baumgarten.

VER. JULIANO BAUMGARTEN: Senhor presidente, quero cumprimentar então todo o pessoal do Brasil de Farroupilha, em especial o presidente Bonetto, o Marchetti, o Bertuol que cuida da comunicação, enfim, as atletas, também os demais membros que não puderam se fazer presente hoje. Falo em nome da bancada do PSB, em meu nome e nome do meu colega vereador Roque. Quero também citar efusivamente o nome de um valoroso colaborador do Brasil de Farroupilha chamado Hortêncio do Amaral que não mede esforços para ajudar. E quando a gente fala em 85 anos a gente remete lá em 15 de janeiro de 1939 – a data de fundação do clube – onde vez a gente olha para um contexto onde que se criava um clube para tentar buscar entretenimento para buscar o lazer. O Arlindo, o fundador do clube, que fora o seu início Brasil Futebol Clube e depois ao longo dos anos mudou e veio se chamar SER Brasil – Sociedade Esportiva Recreativa e Cultural Brasil de Farroupilha. E que o seu maior ápice da história foi 92, o acesso a série A do Gauchão, onde que pudemos levar o Brasil de Farroupilha a todos os cantos do Brasil e por pouco por pouco não demos tivemos voos maiores. Revelamos atletas para o Brasil, por exemplo, Rodrigo Caetano que foi jogador do Brasil de Farroupilha e assumiu essa semana que passou um cargo junto a CBF, a maior instituição de futebol do Brasil, ou seja, farroupilhense, reconhecimento aqui, assim como outros. E claro ao longo desses anos o Brasil vem se remodelando voltou o foco com as categorias de base e sem dúvida meninas o destaque para o futebol feminino que é muito pouco reconhecido e valorizado, e que a gente sabe e precisa o fomento do poder público seja em qualquer esfera – federal, estadual ou municipal – mais incentivo ao futebol feminino que  por vários anos consecutivos tem disputado outras competições fora a região fora o Estado e tem levado o nosso município a todos os cantos do Brasil disputando um brasileiro. Então parabéns pelos 85 anos e a história do Brasil né Gabriel ela se confunde com a história do município de Farroupilha. Parabéns Brasil de Farroupilha, vida longa. Obrigado senhor presidente.

PRES. DAVI DE ALMEIDA: Obrigado vereador Juliano Baumgarten. A palavra está à disposição dos senhores vereadores. Com a palavra o vereador Jorge Cenci.

VER. JORGE CENCI: Senhor presidente, colegas vereadores, saúdo a todos que nos prestigiam, também quem nos assiste através das mídias sociais e a TV Serra. Falar do Brasil de Farroupilha para mim é uma grande alegria, Bonetto saúdo a ti e a todos os componentes da direção, atletas né. E o Brasil sem dúvida nenhuma faz um belo papel de divulgação também do nosso município. Também não poderia deixar de citar né eu tive a oportunidade de atuar no Brasil há muito tempo atrás, Baixada Rubra aqui, então para mim é uma alegria também e essa homenagem sem dúvida nenhuma é muito merecida. E eu acho que Farroupilha sem dúvida nenhuma tem no Brasil de Farroupilha no profissional masculino uma bela visibilidade, mas também não podemos deixar né de citar o futebol feminino que tá trazendo que tá levando o nome do município para todos os cantos deste Estado e também fazendo um papel né de protagonista junto aos demais clubes da nossa federação. Então parabéns pela homenagem e sem dúvida nenhuma a gente tem muito a se engajar também para tentar contribuir porque são pessoas voluntárias que estão ali dando o seu suor e muitas vezes tirando do próprio do próprio bolso do próprio sustento para levar esse nome adiante. Então parabéns a todos vocês e contem comigo aí para tentar contribuir dentro do possível. Obrigado.

PRES. DAVI DE ALMEIDA: Obrigado vereador Jorge Cenci A palavra está à disposição dos senhores vereadores. Com a palavra a vereadora Eleonora Broilo.

VER. ELEONORA BROILO: Boa noite presidente, colegas vereadores, colegas vereadoras, a imprensa, todas as pessoas que nos acompanham, Cilo Monteiro e de modo muito especial os atletas né os atletas do Brasil de Farroupilha em especial o futebol feminino; que nós temos uma nova expansão no clube através das mulheres e eu não posso deixar de citá-las. Mas o motivo pelo qual eu resolvi falar além de congratular o vereador Calebe que fez o voto de congratulação é porque o meu avô, seu Arlindo Peters, foi um dos fundadores Brasil de Farroupilha; ele dava a vida dele pelo clube e eu me lembro que quando eu era pequena meu Deus de cada cinco palavras dele quatro eram referentes ao Brasil de Farroupilha. Então na realidade eu quero eu quero agradecer muito eu sei que meu avô da onde ele está ele está nos vendo e com certeza ele se sente orgulhoso por essa referida homenagem. Obrigado.

PRES. DAVI DE ALMEIDA: Obrigado vereadora Eleonora Broilo. A palavra está à disposição dos senhores vereadores. A palavra está com o vereador Tiago Ilha.

VER. TIAGO ILHA: Senhor presidente, eu queria também aqui estender os cumprimentos né a toda o Brasil de Farroupilha em nome do nosso presidente, o Gabriel, que é um defensor um trabalhador já há muitos anos clube, as meninas e em especial a Tati né. Eu sempre eu tenho acompanhado nos últimos anos presidente o trabalho que a Tati tem conduzido e liderado de apoio ao Brasil de Farroupilha então a gente precisa reconhecer esse trabalho né que ele é de doação mutua né; eu já olho para ela e já sei que tem o Brasil de Farroupilha né vestida nela todos os dias. Então eu sempre fui de reconhecer quem trabalha e a Tati é uma pessoa que trabalha, que tem ideal né, pude conhecer mais de perto esse teu projeto. Então nesse dia que o clube é homenageado por todos na figura obviamente do nosso presidente, mas eu queria reconhecer o teu trabalho Tati, parabéns viu, me sinto orgulhoso de ver o time da nossa cidade principalmente o trabalho do futebol feminino tendo você como uma líder nata aí dentro do teu trabalho. Parabéns viu. Então era isso senhor presidente.

PRES. DAVI DE ALMEIDA: Obrigado vereador Tiago Ilha. A palavra está à disposição dos senhores vereadores. Com a palavra o vereador Gilberto do Amarante.

VER. GILBERTO DO AMARANTE: Boa noite Brasil de Farroupilha aqui representado pelo Gabriel Bonetto, a Tati, o Bertuol, e o time feminino que tem representado e feito muito bonito aí Brasil afora levando a cidade de Farroupilha consigo. É uma singela homenagem. O Brasil de Farroupilha ele tem uma história bonita, eu lembro quando ainda o estádio era aqui na Barão lá no passado Bonetto e depois foi tendo as alterações e hoje continua nessa luta e crescendo né, crescendo e buscando novas alternativas. Eu vejo que o futebol feminino vem crescendo; observando até o último campeonato que teve a nível nacional o estádio do Corinthians lotado então isso é o desenvolvimento. E aí esse valor que vocês masculino também trazem consigo o futebol feminino que está grandioso em Farroupilha tá aí a nível de Grêmio, Internacional e Juventude. Então parabéns ao nosso Brasil e, claro, Brasil masculino que sempre foi aí o que sempre puxou né o time mantém o Brasil de pé. Parabéns.

PRES. DAVI DE ALMEIDA: Obrigado vereador Gilberto do Amarante. A palavra está à disposição dos senhores vereadores. Com a palavra a vereadora Clarice Baú.

VER. CLARICE BAÚ: Obrigado presidente. Realmente na questão das mulheres sou professora, aposentada é verdade, de educação física e no tempo que eu dava aula, 25 anos que eu dei aula de educação física, os times femininos eram de forma muito tímida; era o espaço que era dado é no máximo né era em âmbito escolar, a gente fazia jogos estudantis escolares, mas a gente não via essa projeção que a gente tem visto agora. Então por todo esse trabalho que o Brasil de Farroupilha faz estão de parabéns, mas estão muito mais de parabéns pelo espaço que estão dando agora para nossas meninas. Estão de parabéns. Então sucesso e vida longa ao Brasil de Farroupilha

PRES. DAVI DE ALMEIDA: Obrigado vereadora. A palavra está à disposição senhores vereadores. Com a palavra o vereador Felipe Maioli.

VER. FELIPE MAIOLI: Boa noite a todos, todos os colegas vereadores, a todos que estão aqui nos assistindo. Por mais que a gente possa estar sendo repetitivo, mas se a gente não falar nada alguns poderão questionar por que que ele não falou por que que ele não nos parabenizou. Então eu quero fazer também a minha saudação especial ao Brasil de Farroupilha. Sei de todas as dificuldades de tudo que o Brasil já enfrentou, de todos os problemas e o e o Bonetto está aí como timoneiro desse navio que não é fácil ser presidente; em nome do Bonetto quero parabenizar a todos que estão aqui representando o Brasil. E dizer que todos nós através de falas e de parabéns eu acho que a gente se dedica pouco ao Brasil de Farroupilha, e sei também de todas as dificuldades que as empresas têm em contribuir para ajudar o Brasil de Farroupilha; sabemos também que o poder público se envolve na medida do possível. Mas uma coisa tem que ficar bem clara se não fosse a vontade de vocês já teria fechado as portas isso é claro né. E por mais jovens por mais meninas por mais meninos de Farroupilha jogando no Brasil de Farroupilha participando das categorias de base e quiçá formando os times de ponta, representando o nosso município pelo Rio Grande afora pelo Brasil afora porque eu fiz parte disso também. Eu fui atleta do Brasil de Farroupilha num ano muito importante, num ano muito que lotava o estádio e as recordações da família de fotos elas são eternas. Então se nós não conseguimos nos dedicar tanto ao esporte e ao Brasil Bonetto está nas suas mãos, faça novos líderes para que não deixe para não deixar acabar essa isso que corre nas veias de vocês que é manter o esporte amador o esporte profissional sempre latente no nosso município. Parabéns para todos vocês.

PRES. DAVI DE ALMEIDA: Obrigado vereador. E a palavra está à disposição do senhores vereadores. Em votação o requerimento nº 02/2024. Os vereadores que estiverem de acordo permaneçam como estão; subscrito pelo PSB, subscrito por todas as bancadas. Requerimento nº 5/2024: convite ao secretário municipal de urbanismo e meio ambiente. A palavra está com o vereador Gilberto do Amarante pelo tempo de até 5 minutos.

VER. GILBERTO DO AMARANTE: Senhor presidente, eu convido o secretário municipal aqui do meio ambiente para vir até a Câmara de Vereadores até de uma breve explanação sobre os pontos de recolhimento de entulho que vai ser colocado em nossa cidade. Porque de repente pode estar havendo o mal entendimento até da própria população em relação a isso porque eles entendem que vai todo mundo vai colocar esse entulho vai levar lá vai jogar na frente e de qualquer jeito. Então que de repente traga que essa pessoa que o secretário do meio ambiente venha aqui e fale do assunto para nós e que nós vereadores como eu já fui procurado o vereador Juliano também para falar do assunto e nós tenhamos mais clareza e de repente se reportamos também para a população toda sobre o assunto que terá dois pontos de entregas de tele entulho, ou seja restos de obra colchões e tantas coisas. Que eu acho que até interessante tá. Claro que ninguém quer ter em seu bairro, mas vamos debater o assunto. Eu acho que é prudente o secretário vir e explanar sobre o assunto para nós.

PRES. DAVI DE ALMEIDA: Obrigado vereador Gilberto do Amarante. A palavra está à disposição dos senhores vereadores. Em votação o requerimento nº 5/2024. Os vereadores que estiverem de acordo permaneçam como estão; aprovado por todos os senhores vereadores. Encerrado o espaço dos requerimentos. Passamos ao espaço de comunicação de liderança pelo tempo de 3 minutos para manifestação sobre ações da bancada ou bloco parlamentar.

 

 

ESPAÇO DE COMUNICAÇÃO DE LIDERANÇA

 

 

PRES. DAVI DE ALMEIDA: Com a palavra o líder de bancada. Com a palavra o Vereador Juliano Baumgarten

VER. JULIANO BAUMGARTEN: Senhor presidente, então nesse meu espaço regimental de líder de bancada e de falar um poucos das ações na semana retrasada nós estivemos na barragem do Burati eu, o vereador Amarante, vereador Cenci, vereador Felipe, juntamente com o gerente da CORSAN, o Elton, teve também o Pegoraro da prefeitura e mais dois moradores da comunidade do Rio Burati; acho que nós fomos lá visitar, enfim, a represa e dialogamos sobre as questões que vem afligindo que vem mexido e preocupado os moradores daquela região. Obvio que muitas duvidas e muitos questionamentos surgiram depois da apresentação pela FEPAM do PACUERA, que na verdade é um plano de recuperação ambiental, mas que foi muito mal conduzido. E também a própria questão da poluição que lá a cerca, cuidado, pessoas que acampam, armadas, enfim, uma serie de relatos que inclusive nesta legislatura quando veio dois cidadãos do Burati eles estiveram aqui falando que era uma das preocupação disso. Tendo em vista as dificuldades e também as possibilidades de ocupação eu queria propor depois então, quem quiser participar no finalzinho da sessão, a sessão vai ser breve, cinco minutinhos na sala de reuniões para duas ideias de deliberações de trabalho legislativo previsto no regimento para ter de fato segmento e sentido. Para tentar elaborar um estudo, enfim, de impacto do que pode e não pode ser feito. Então acabada a sessão quem quiser participar ali eu estarei indo ali para tocar esse assunto. Caso não tenha adesão dos parlamentares deixamos assim e vida que segue. O outro assunto que quero falar também é que nosso comitê pró universidade tem ganhado força e tem somado vários grupos e várias entidades da nossa sociedade. Hoje estamos com mais de 15 entidades participando e estão agregando porque se trata de uma pauta para cidade e para a região; não uma pauta do grupo A, do grupo B ou do vereador. Então nós teremos mais uma reunião agora dando sequência dia 3 de março e eu convido a todos e a todas que quiserem se fazer presente, vereadores se somarem neste grupo do comitê para fazer parte do processo. Então era esse o meu comunicado referente ao meu espaço. Obrigado senhor presidente.

PRES. DAVI DE ALMEIDA: Obrigado vereador Juliano. A palavra está à disposição do líder de bancada. Com a palavra o vereador Gilberto do Amarante.

VER. GILBERTO DO AMARANTE: Senhor presidente, nós tivemos na semana que passou, eu o Dilço – presidente da UAB – e o Marcio – engenheiro da CSG – em dois pontos de travessia aqui do nosso município ali na Paulo Tartarotti, aquela rua que sai do belvedere Bela Vista, Fátima e atravessa para vir para o centro; então ali tem dado seguidamente acidentes, já teve mortes, enfim, naquele local – recentemente uma van escolar tombou, graças a Deus estava sem alunos – pedindo uma alternativa para a empresa. E também estamos aguardando essa solicitação que foi votado por todos os vereadores a vida deles a essa Casa para esclarecer as obras que estão prevista no contrato e se será serão feitas conforme prazo. O que nos foi garantido lá é que as obras acontecerão conforme o prazo, ou seja, a duplicação da 453 será feita toda o seu percurso ali da Paulo Tartarotti até a Tela Sul até 2026; se eles estão garantindo isso tudo bem; já se passou quantos anos e nós não tivemos uma alternativa definitiva ali naquele local. Mas é bom nós trazermos essa discussão para que nós tenhamos o acompanhamento deste contrato junto a esta empresa porque o pedágio, queira nós ou não, nós vamos ter que pagar e o preço que lá está estabelecido. Vamos fortalecer e eu vou cobrar, nós não recuamos da vinda que já faz uns três meses que a gente pediu né Alexandra para, fizemos esse requerimento eles não nos deram retorno então a gente vai convocar a assembleia legislativa de repente ou até mesmo a nova secretaria que foi cuidar foi criada aí no governo Leite que vai tratar das concessões. Pedimos sim que é essa empresa se manifeste aqui nesta Casa e traga as informações para nós para nós ser os vigilantes dessas obras. Obrigado senhor presidente.

PRES. DAVI DE ALMEIDA: Obrigado vereador Gilberto do Amarante. A palavra está à disposição do líder de bancada. Com a palavra o vereador Tiago Ilha.

VER. TIAGO ILHA: Senhor presidente, eu gostaria de chamar atenção nós fomos sou vereador proponente do projeto sugestão de lei ainda na legislação passada, inclusive reforçada nesta, para falar sobre as paradas de ônibus né que na nossa cidade nós tivemos já uma segundo reajuste já de tarifa para os passageiros e a situação das nossas paradas de ônibus continuam da mesma forma; pouco a manifestação foi pouca situação manutenção foi colocado e foi feita nas paradas de ônibus. E hoje a gente esteve em algumas delas e continuam muito precárias. Porque a gente parece que é uma coisa simples né, mas eu quero chamar atenção aqui dos meus colegas vereadores e das pessoas, o mínimo que um que um estudante precisa o mínimo que um trabalhador precisa na hora que ele começa o seu dia ou termina o seu dia ou faz o seu intervalo é que ele tenha dignidade de esperar o transporte público no lugar adequado para isso. E nós fizemos aqui um projeto de lei, foi sugestão de lei, que foi para o Executivo para inclusive ocupar o exemplo de algumas cidades que usam também a situação da parada de ônibus com algumas parcerias público-privadas, e existe inclusive em algumas cidades que ocupam para isso. Agora o município tem usado sim para propaganda duas paradas de ônibus né, a lá da da prefeitura e essa aqui do do da da matriz principal obviamente para divulgar ações da prefeitura. Tudo bem não vejo nenhum mal nisso, porém, entretanto, nós precisamos que não gastar só com adesivo que a gente vai colocar a propaganda a gente precisa gastar com a estrutura necessária para pessoa que está aguardando. E ainda é bem verdade que são as duas paradas de ônibus que a gente tem melhor condição ainda de se aguardar ônibus né, porém quando chove né vereador Juliano nós já inclusive eu estava conversando hoje com um membro da associação dos estudantes que me disse que inclusive já fez essa reivindicação ao município. Nós já fizemos aqui e vou fazer de novo na semana, a bancada vai vai fazer esse ofício porque a gente precisa oferecer uma condição mínima para quem espera o transporte público seja para universidade ou seja para trabalhar. Então é uma situação que a gente precisa dessa atenção da prefeitura né porque gente é um investimento tão pequeno uma reforma nas paradas né ou a substituição das mesmas pelo um benefício gigante para quem espera todo dia. Então quero reforçar esse nosso pedido que já fizemos por projeto sugestão de lei e que infelizmente ainda não foi atendido pela prefeitura. Obrigado.

PRES. DAVI DE ALMEIDA: Obrigado vereador Tiago Ilha. A palavra está à disposição do líder de bancada. Está encerrado o espaço de liderança. Passamos ao espaço de explicação pessoal dos vereadores pelo tempo de 2 minutos para falar de ações do seu gabinete ou assunto de interesse coletivo.

 

 

ESPAÇO DE EXPLICAÇÃO PESSOAL

 

 

PRES. DAVI DE ALMEIDA: A palavra está à disposição dos senhores vereadores. A palavra está à disposição com o vereador Calebe Coelho.

VER. CALEBE COELHO:  Eu gostaria de lembrar então que nesse sábado, no dia 24, nós teremos recolhimento de coleta de resíduos eletrônicos lá em frente à prefeitura nos mesmos moldes daquele recolhimento dos vidros e tudo mais. O que que pode ser descartado? Linha verde: informática, computadores, notebooks; linha azul:  eletroportáteis, periféricos, eletrônicos diversos; linha marrom: equipamento de áudio e vídeo, tubos de imagem, monitores e televisores; linha Branca: freezer, geladeiras, fogões, máquinas de lavar, micro-ondas, pilhas, cartuchos e toners de impressora. O que não pode ser descartado ou levado até o drive-thru do recolhimento: lâmpadas fluorescentes, e as mesmas devem ser devolvidas às lojas onde foram compradas. Então é esse o aviso para a gente não perder porque muitas vezes as pessoas nos ligam para saber que dia vai ser o recolhimento. Então é neste sábado das 8h às 11h30min em frente à prefeitura. Obrigado.

PRES. DAVI DE ALMEIDA: Obrigado vereador. A palavra está à disposição dos senhores vereadores. Com a palavra o vereador Roque Severgnini.

VER. ROQUE SEVERGNINI: Eu estive hoje sendo procurado por algumas famílias aqui do interior do município, especificamente na Linha Muller, que me relatam problemas na questão do transporte escolar – micro-ônibus ou van, enfim, passando na frente da casa pegando as 6h20min da manhã deixando às 7h no colégio e as Crianças ficando esperando ali até às 7h30min sem ter ninguém acompanhando. O colégio soltando as crianças 11h30min a van ou micro-ônibus, enfim, recolhendo elas ao 12h20min; 50 minutos ali no pátio, não né, do lado de fora do colégio esperando o micro-ônibus recolher essas crianças para devolver aos seus lares. Tem problema aí e é preciso que a prefeitura municipal tome providências com relação a isso. É um assunto sério, crianças, enfim, os pais colocam no ônibus no transporte imaginam que elas devam ir e voltar em segurança e isso está comprometendo a segurança dessas crianças. Falei isso na Rádio Spaço sobre esse assunto e certamente amanhã terá alguma repercussão. Não sei de quem que é a culpa, mas certamente das crianças é que não é. Eu gostaria também para não passar em branco me reportar da questão de ontem à noite presidente Davi. Eu sinceramente tenho convicção que vossa excelência errou tá, vossa excelência olhou para lá e disse o seguinte ‘se mais alguém quiser fazer o uso da palavra’ e quando virou para cá disse ‘encerrado o espaço’. E o vereador Juliano pediu espaço e vossa excelência não reconheceu o erro e não passou a palavra. Foi ruim porque eu acho que no momento que de oportunidade que foi lhe dado de ser humilde vossa excelência não usou desse espaço. Eu lamento, mas continuo confiando muito no senhor; e gostaria de dizer que como paradigma disso se espelhasse no vereador Maurício que com habilidade conduziu essa Câmara de Vereadores e com a humildade soube sempre com humidade soube sempre reconhecer quando erro. Obrigado.

PRES. DAVI DE ALMEIDA: Obrigado vereador Roque Severgnini. A palavra está à disposição dos senhores vereadores. E a palavra está com o vereador Felipe Maioli.

VER. FELIPE MAIOLI: Senhor presidente, então nosso tivemos a honra de ser convidado em participar de um ato na Linha Paese onde a quadra de esportes da escola foi fechada onde a diretora ficou muito feliz e os alunos também. No mesmo local existe muitas pessoas felizes com relação a pavimentação da rua lateral do lado da igreja e o início da obra dos asfaltos naquela localidade. Então essa participação foi muito importante e nós percebemos a satisfação das pessoas que estavam presentes naquela localidade. Óbvio que não estavam todas deve ter pessoas lá também com alguns problemas e certamente procurando algumas pessoas solicitando algumas demandas, faz parte do jogo, e nesse momento existiam pessoas muito felizes e muito tranquilas. Me dou o direito de falar alguns segundos também sobre ontem à noite por estar ao seu lado pastor Davi cuidando do cronômetro e me dar ao luxo em poder dizer que quando os tempos terminam é dado a palavra e se cumpre com isso cessa as falas consequentemente o respeito pelos colegas e pelas atitudes tomadas pela presidência eles têm que ser muito bem relevados porque em nossas casas na nossa infância na nossa juventude uma das coisas mais importantes que os nossos pais eles nos ensinavam era respeitar as pessoas e neste momento o presidente, legítimo, acabou o tempo, encerrou as falas e consequentemente  as pessoas podem se sentir no direito de querer falar, falar, falar, mas a regra foi mantida. Só para esclarecimento também. Muito obrigado

PRES. DAVI DE ALMEIDA: Obrigado vereador Maioli. E a palavra está à disposição dos senhores vereadores. Com a palavra o Vereador Juliano Baumgarten

VER. JULIANO BAUMGARTEN: Senhor presidente, eu quero usar esse espaço para um assunto que me preocupa. Ontem nós tivemos a volta do ano letivo, aliás, o começo do ano letivo a volta das atividades escolares tanto na rede estadual quanto na rede municipal. E hoje eu fui contratado por algumas pessoas que tem escolas da nossa rede municipal que tá com falta de professores. Veja bem. Então isso depois qualquer coisa vocês podem procurar informações junto a SEDUC que conversei com alguns diretores que me confirmaram. No ano passado nós tivemos um projeto de lei nº 48/2013 que ele foi aprovado em que pese fora feito uma emenda e o prefeito vetou essa emenda o projeto foi sancionado, parcialmente, ressalva com a emenda que ele vetou, e virou a lei municipal nº 4880 sancionada no dia 29/12/2023. Então as aulas voltaram no dia 19/2 e tá com falta de professores. Então isso é muito sério, isso mostra a falta de organização tanto lá no gabinete tanto lá da gestão e assim sucessivamente. por quê? Se lá no dia 19 foi aprovada a lei por que que o prefeito se ele já sabia que ia vetar a emenda por que que ele não sancionou e já abriu o processo seletivo público para esse contrato temporário? Por quê? Então assim as escolas estão tentando quebrar o galho um vai para um lado um vai para o outro e assim vai, certo. Então fica aqui a minha preocupação a volta do ano letivo com falta de professores sabendo que nós aprovamos aqui nessa Casa, de forma unânime, a contratação de até 103 professores. Então fica aqui o meu recado. Obrigado

PRES. DAVI DE ALMEIDA: Obrigado vereador Juliano. E a palavra está à disposição do senhores vereadores. Com a palavra vereador Gilberto do Amarante.

VER. GILBERTO DO AMARANTE: Senhor presidente, eu recebi a informação então que a CSG, o responsável pela empresa, vai estar aqui nesta Casa na próxima semana para falar em diversos assuntos que trata-se das estradas, das obras de infraestruturas que terão que ser feito tanto na 122 quanto na 453; e, claro, na implantação do sistema de pedagiamento de free-flow que já foi instalado aí no nosso município vizinho, Antônio Prado, e que está tendo muito problema, muitas multas excessivas, porque as pessoas passam despercebida pelo local e depois recebe a multa e multas em quantias. E agora a fiscalização que é feita pela AGERGS do Estado terminou de fazer a fiscalização, que estavam conferindo as obras que estavam proposta no contrato, para daí então começar as cobranças aqui nos nessas nesses nessas nesses locais então aqui depois da curva da morte, Carlos Barbosa e depois ali nas proximidades de São Sebastião do Caí. Então vamos buscar todos os esclarecimentos e avisando aí a comunidade em geral. E claro que eu também ontem a questão de fala eu acho que não precisava ter falado. nós tínhamos que ter um tempo um tempo no mínimo pastor Davi, e eu torço por ti também que faça uma excelente gestão como presidente desta Casa, porque nós temos que ter um tempo; nós não temos sistema eletrônico então o tempo de hoje nós podemos pegar nas câmeras não deu 6 segundos, deu não dá 10 segundos. Então como o exemplo que o Felipe traz de casa a família dialogar uma vez nós mandava o filho ficar quieto, nosso pai fazia isso conosco, hoje nós dialogamos. então aqui na Câmara de Vereadores quando o presidente encerra ele cala de certa forma né. Obrigado aos vereadores.

PRES. DAVI DE ALMEIDA: Obrigado vereador Gilberto. A palavra está à disposição do senhor dos vereadores. Com a palavra o vereador Maurício Bellaver.

VER. MAURÍCIO BELLAVER: Obrigado senhor presidente, os colegas e as assessoras aí. Senhor presidente, é a quarta sessão do ano, vai ser normal vai esquentar vai ter que ceder vai ter que ir e aí para um pouco toma um café e tudo vai embora né. Tudo tranquilo. Em questão os professores no ano letivo, o vereador Juliano saiu, eu vou dar uma ideia: nós temos 3 professor que estão parado aqui vamos começar a dar aula né está aposentada, mas vamos dar lucro aí para o governo, ensinar as criançada aí o vereador Felipe, o vereador juliano; cadê o Juliano? O Juliano também tem uma cabeça muito boa aí para ensinar. Então o conselho aqui do vereador Maurício Bellaver vamos voltar da aula aí. Meu pai que tem 90 anos e trabalha de sol a sol aí. Muito obrigado aí vereador presidente.

PRES. DAVI DE ALMEIDA: Obrigado vereador Maurício Bellaver. E a palavra está à disposição dos senhores vereadores. Encerrado o espaço de explicações pessoais. Espaço do presidente pelo tempo de até 5 minutos para avisos e informações.

 

 

ESPAÇO DO PRESIDENTE

 

 

PRES. DAVI DE ALMEIDA: Senhores, então como já colocado aqui pelo vereador Gilberto do Amarante nós temos esta agenda confirmada então com a CSG na segunda-feira e vamos estar aqui para ouvi-los e para também fazer questionamentos para que a gente possa aproveitar a vinda do presidente aqui e a gente possa ampliar a discussão; é uma preocupação de todos né da nossa comunidade e nós precisamos então ampliar a discussão nesta Casa. Encerrado o espaço do presidente. Nada mais a ser tratado nesta noite declaro encerrado os trabalhos da presente sessão Uma boa noite a todos.

 

 

 

 

Davi André de Almeida

vereador presidente

 

 

 

Felipe Maioli

vereador 1ª Secretário

 

 

OBS: Gravação, digitação e revisão de atas: Assessoria Legislativa e Apoio Administrativo.