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21/04/2024 03:23:36 - Farroupilha / RS
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Ata 4345 – 06/02/2024

SESSÃO ORDINÁRIA

 

Presidência: Sr. Davi André de Almeida.

 

Às 18h o senhor presidente vereador Davi de Almeida assume a direção dos trabalhos. Presentes os seguintes vereadores: Calebe Coelho, Clarice Baú, Cleonir Roque Severgnini, Eleonora Peters Broilo, Eurides Sutilli, Felipe Maioli, Gilberto do Amarante, Jorge Cenci, Juliano Luiz Baumgarten, Mauricio Bellaver, Sandro Trevisan, Tadeu Salib dos Santos, Thiago Pintos Brunet e Tiago Diord Ilha.

 

PRES. DAVI DE ALMEIDA: Boa noite a todos. Declaro aberto os trabalhos da presente sessão ordinária. Dada a verificação do quórum informo a presença de 14 vereadores nesta sessão plenária com a ordem do dia 6 de fevereiro de 2024; ausente o vereador Tiago Ilha. Ordem do dia.

 

ORDEM DO DIA

 

PRES. DAVI DE ALMEIDA: Senhores vereadores nós temos em discussão projeto nº 42/2023, 43/2023 e 44/2023 falando sobre os subsídios e a mesa diretora então pede que fica fique em 1ª discussão; que permanece na Casa o projeto nº 42/2023, nº 43/2023 e nº 44/2023 Encerrado o espaço de discussão de projetos. Espaço de requerimentos.

 

REQUERIMENTOS

 

PRES. DAVI DE ALMEIDA: Com a palavra o vereador Calebe Coelho.

VER. CALEBE COELHO:  Senhor presidente, pediria que o requerimento nº 1/2024 e o nº 2/2024 permaneça na Casa também.

PRES. DAVI DE ALMEIDA: Permanece na Casa então os requerimentos nº 1/2024 e o nº 2/2024. Requerimento nº 3/2024: solicitação de audiência pública. A palavra está com o vereador Juliano Baumgarten pelo tempo de até 5 minutos.

VER. JULIANO BAUMGARTEN: Senhor presidente, colegas vereadoras e vereadores, nossas colegas servidoras da Casa, Leandro Adamatti da imprensa, Jorge Bruxel também da imprensa presente aqui nessa noite. Senhor presidente, então é um assunto que há tempos está na pauta da comunidade é um assunto de interesse coletivo tendo em vista recentemente também o nosso colega ali também da Rádio Spaço Luiz Carlos Muller esteve fazendo também a cobertura de uma audiência pública no salão nobre que tratou sobre a aprovação da implantação do estabelecimento, mas que em suma o principal ponto de divergência era a questão da perturbação do sossego público. Como aquilo se tratava mais do estudo de impacto de vizinhança eu na ocasião participei e vi que é um clamor de um setor da nossa população para que se faça o debate. E é de suma importância nós o poder legislativo, poder legal constituído, que faça sim essa discussão e eu vejo que a ferramenta o instrumento que nós temos mais cabível do momento é uma audiência pública tendo em vista né próprio presidente Davi que quando estávamos discutindo sobre o código de posturas não conseguimos findar o assunto da perturbação do sossego público. E eu acho que se faz necessário partimos da iniciativa de fazermos o debate público e depois até se achar válido e assim os nobres colegas acharem concordar e se criar uma comissão especial para alterar essa parte que compreende a questão do da perturbação do sossego público. Então estão alguns órgãos previstos – ministério público, brigada militar, OAB secretaria de gestão, guarda municipal, entre outros, para quê? Para que nós possamos sim achar uma solução. Porque eu acredito e sustento que tem que ter um equilíbrio; assim como nós compreendemos que há necessidade de espaços de convivência para juventude, para as pessoas, há também a necessidade da recíproca do respeito e que não perturbe e que não acarrete em outros pontos. Então ciente disso eu peço que se coloque em votação o requerimento nº 03 da minha autoria e que seja aprovado para que possamos realizar esse debate. Obrigado senhor presidente.

PRES. DAVI DE ALMEIDA: Obrigado vereador Juliano. Quero registrar a presença do vereador Thiago Ilha. Em votação o requerimento nº 3/2024. Os vereadores que estiverem de acordo permaneçam como estão; aprovado por todos os senhores vereadores. Requerimento nº 4/2024: solicitação de licença parlamentar. A palavra está com o vereador Eurides Sutilli pelo tempo de até 5 minutos.

VER. EURIDES SUTILLI: Boa noite a todos. ‘O vereador signatário, após ouvida a Casa, requer a vossa excelência que seja encaminhado à mesa diretora o presente requerimento para fins deste que subscreve licenciar-se, nos termos do artigo 23, inciso I, do regimento interno desta casa legislativa, pelo período de 31 dias, a partir do dia 19 de fevereiro de 2024’. Era isso senhor presidente.

PRES. DAVI DE ALMEIDA: Obrigado vereador Eurides. E a palavra está à disposição dos senhores vereadores pelo tempo de 3 minutos. Em votação requerimento nº 4/2024. Os vereadores que estiverem de acordo permaneçam como estão; aprovado pelos senhores vereadores. Encerrado o espaço dos requerimentos. Passamos ao espaço de comunicação de liderança pelo tempo de até 3 minutos para manifestações sobre ações da bancada ou bloco parlamentar.

 

ESPAÇO DE COMUNICAÇÃO DE LIDERANÇA

 

PRES. DAVI DE ALMEIDA: Com a palavra o líder de bancada. Com a palavra o vereador Calebe Coelho.

VER. CALEBE COELHO: Senhor presidente, solicito que retorne a pauta o projeto de lei do executivo nº 49/2023. Obrigado.

PRES. DAVI DE ALMEIDA: Então retorna a pauta o projeto nº 49/2023. A palavra está à disposição do líder de bancada. Com a palavra o vereador Juliano Baumgarten.

VER. JULIANO BAUMGARTEN: Senhor presidente, então eu quero comunicar e convidar os nobres pares: amanhã 9h lá na barragem do Burati estaremos fazendo uma visita, quem quiser nos acompanhar venha; irá nos acompanhar o Claudiomar que é o topógrafo da secretaria de urbanismo. Havia dialogado com o secretário Zanonato ele disse “não, o Pegoraro está à disposição para acompanhar para ver as questões, as marcações, as divisas”; também estará o gerente da CORSAN e tem um morador que foi que me procurou ainda o ano passado porque o problema que lá se tem ele é recorrente ele é histórico: a questão de pessoas que vão lá acampar deixam dejetos, lixo, poluição e etc. etc. Então vamos lá verificar e ver o que pode tentar ser feito para melhorar tendo em vista que lá não é apenas uma reserva o que pode tentar ser feito para melhor tendo em vista que lá não é apenas uma reserva ecológica, mas principalmente o abastecimento de água da nossa cidade. Então quero comunicar e convidar quem quiser se fazer presente; depois me contate que vamos organizar para ir in loco. O outro assunto que me traz a falar também nesta noite e eu quero já solicitar ao líder de governo, não sei quem que é o líder do governo? Calebe, vereador Calebe então você foi incumbido dessa missão. É um assunto que há tempos eu venho falando e não teve resultado e etc. etc. Até ontem eu fiz alguns comentários suscintos, mas volto. Rose, coloca a imagem no telão por gentileza para nós. É lá do Monte Pasqual a escadaria. O que que acontece só para contextualizar: teve a obra e pararam então o que que acontece foi quebrado toda a carcaça da escada, da escadaria, não tem mais. Fixa essa é só uma foto. Foi tirado toda a carcaça lá da escadaria não tem mais escadaria, foi retirada a iluminação não tem mais a iluminação e agora o mato tomou conta. Então é preciso que a ECOFAR, secretaria de obras, alguém vai lá e faça uma limpeza. Estava ruim antes piorou. então a gente sabe que agora tem uma nova licitação em andamento e tal, não saberemos quando será e acontecer, mas se faz necessário o básico do básico. Mas não é para semana que vem para daqui de duas semanas; isso aqui é tarefa para matar essa semana tendo em vista todo histórico e o contexto evidentemente apresentado aqui por mim inúmeras vezes. E até a moradora que me contratou hoje de meio-dia ela me disse assim “nós estamos pensando seriamente nos mudar do endereço porque a gente não aguenta mais, primeiro meu esposo caiu e rompeu o tendão por conta da infraestrutura do local aí depois veio a dita cuja da obra começou/parou, tiraram agora nossa iluminação e agora o mato tomou conta; a gente quase não consegue acessar a nossa residência”. Então esse é o meu pedido para o líder do governo, que o governo tome providências o quanto antes disso. Obrigado senhor presidente

PRES. DAVI DE ALMEIDA: Obrigado vereador Juliano. E a palavra está com o líder de bancada; com a palavra o líder de bancada vereador Gilberto do Amarante.

VER. GILBERTO DO AMARANTE: Boa noite Presidente. Boa noite vereadores/vereadoras. Quero falar mais uma vez presidente do em relação ao sinal de telefonia ali da comunidade de Caravaggio que até hoje não foi solucionado; e por um erro no penúltimo censo que foi feito aquela comunidade não era contemplada com habitantes, não tinha habitantes é um absurdo, mas esse é o que tinha lá na ANATEL a última vez que tivemos lá eu e o vereador Juliano para tratar desse assunto também. Mas a gente ficou sabendo lá que, por exemplo, quando há romarias com excesso de pessoas e precisa do sinal de telefonia é possível através do executivo e até mesmo pedido de vereadores que eles coloquem lá um sinal para aquele período. Então é possível isso e é feito isso em outros locais do Rio Grande do Sul e Brasil afora. Então a situação é de ser tratado pode ser tratado e é um assunto que até marquei aí uma reunião com o vice Jonas que vamos ver se conversamos na semana que vem para tratar desse assunto e outros assuntos da comunidade de Caravaggio. E também lá a gente foi encaminhado pela pelos coordenadores lá da ANATEL para que nós conduzisse junto a um senador e lá a gente conduziu junto ao senador Paim, eu e o vereador Juliano, tratando para que fosse resolvido esse problema para sempre. E estamos no aguardo. Esperamos que isso venha uma resposta positiva e eu acho que sim né vereador que terá essa solução definitiva. E eu quero também falar que tem uma pessoa de Barbosa que é o vereador Ênio Grolli e ele conseguiu vários sinais de telefonia no interior de Carlos Barbosa. E ele, este vereador, é uma referência lá na ANATEL aqui da Serra Gaúcha. Se você falar que tu é da Serra Gaúcha eles vão lembrar do vereador Ênio Grolli, ele é uma referência e ele sim de certa forma com a sua simplicidade mais suas atitudes indo lá todo ano ele resolveu várias questões de sinal de telefonia aí na região no interior de Carlos Barbosa. E quero dizer com isso que é importante sim esse diálogo junto aos setores que de repente trarão as soluções aqui para o nosso município de diferentes áreas, por exemplo, tivemos lá no outro momento na ANATEL para falar de cabeamentos e energia, na ANEL e que também de certa forma foi encaminhado e foi dada andamento em muitas coisas. Muito obrigado senhor presidente.

PRES. DAVI DE ALMEIDA: Obrigado vereador Gilberto do Amarante. E a palavra está com o líder de governo. Encerrado espaço de lideranças. Passamos ao espaço de explicação pessoal aos vereadores pelo tempo de até dois minutos para falar de ações de seu gabinete ou assunto de interesse coletivo.

 

ESPAÇO DE EXPLICAÇÃO PESSOAL

 

PRES. DAVI DE ALMEIDA: A palavra está à disposição dos senhores vereadores. Com a palavra o vereador doutor Roque.

VER. ROQUE SEVERGNINI: Senhor presidente, muito obrigado, senhoras e senhores. Na verdade nós temos três projetos aqui até estava conversando aqui com o vereador Juliano que é o projeto 42, 43 e 44; eles tratam aqui do subsídio dos vereadores, do secretários municipais, do vice-prefeito e do prefeito. Aonde está a minha dúvida que poderia ser esclarecido depois aí por alguém por alguém do Executivo, enfim, ou até da própria Mesa. Nós temos aqui segundo o parecer jurídico o prefeito municipal passará a ter um reajuste no seu salário de 4%, o vice-prefeito 4,2%, os vereadores 4% e o secretário 6,7%; Eu queria entender por que que tem de 4 a 6,7% o reajuste. Porque se é a reposição da inflação não pode ter uma inflação para secretário e outra para vereador outra para vice e outra para prefeito. Então na verdade que o secretários estão tendo o seu ordenado/seu subsídio reajustado em 6,7%. Parece pouco, mas cada um vai ter R$ 500,00 a mais no seu salário mensalmente. Se nós formos ver que o servidor público municipal ele tá ali vamos dizer assim minguando por alguns zero virgula zero alguma coisa de aumento 6,7 é um aumento considerável. Importante deixar claro que nós não estamos discutindo aqui salário do atual prefeito do atual vice do atual dos atuais secretários e nem dos atuais vereadores é da próxima gestão do executivo e do legislativo, mas eu acho que nós seremos cobrados porque não tô aqui discutindo se é bastante é pouco tô discutindo que há diferença de reajuste do salário dos próximos mandatários. Sei que o Vereador Juliano também tem outras dúvidas que vai suscitar em momento oportuno, mas de minha parte eu gostaria de, para concluir senhor presidente, da minha parte eu gostaria de ter esclarecido essas esses pontos suscitados aqui. Obrigado.

PRES. DAVI DE ALMEIDA: Obrigado vereador. A palavra está à disposição dos senhores vereadores. Com a palavra o vereador Juliano Baumgarten.

VER. JULIANO BAUMGARTEN: Senhor presidente, quero fazer mais uma manifestação acerca da luta da mobilização pela Universidade Federal aqui na Serra Gaúcha. Que é uma pauta que nós vamos trabalhar com afinco neste ano, vamos intensificar os trabalhos e eu referendo aqui externo mais uma vez o convite a todos os parlamentares na próxima quinta-feira, dia 15, às 15h30min aqui na sala de reuniões teremos mais uma reunião para tratar de ações mobilizações que vamos desenvolver. E hoje nós chegamos ao número de mais de 15 entidades aqui da nossa comunidade que fazem parte do comitê pró universidade, ou seja, tá ganhando força tá na boca da população, a população tem apoiado as entidades de classe, todas elas que a gente tem buscado apoio, conversado, dialogado, uma por uma tem se somado e isso é importante não só para a cidade, mas como toda região. E aquilo que eu falo não se trata só de qualificar para o mercado de trabalho se trata para formar melhor cidadãos com capacidade de pensamento crítico, discernimento e a sua própria consciência de classe de compreender como que se funciona a sociedade e como que este pode ser um agente para mudá-la. Tendo em vista também que a maior parte dos estudantes que vão para uma universidade federal eles não voltam para sua terra natal acaba abrindo mais portas novos horizontes e esta mão de obra essas pessoas qualificadas podem e devem ficar aqui na nossa região melhorando ainda mais quem sabe lá na questão da agronomia, na questão da ciências sociais, na questão da comunicação, enfim, todos os campos de conhecimento que são fundamentais para uma harmonia e o equilíbrio da nossa sociedade. Então era essa a minha manifestação senhor presidente.

PRES. DAVI DE ALMEIDA: Obrigado vereador Juliano. A palavra está à disposição dos senhores vereadores. Com a palavra a vereadora doutora Eleonora Broilo.

VER. ELEONORA BROILO: Boa noite senhor presidente, colegas vereadores, colega vereadora doutora Clarice, imprensa, nossos assessores e quem nos acompanha. Bem, o que me faz fazer uso desse espaço é algo de interesse coletivo. Quero falar sobre a ação do Executivo de num decreto deixar de proibir as vacinas do covid para crianças de 6 meses a 4 anos e 11 meses; essas vacinas são vacinas que são obrigatórias inclusive o governo federal deixou claro que as crianças que não tivessem a vacina não poderiam entrar na escolinha. Mas através de um decreto deixou de ter obrigatoriedade, faz a vacina quem quer. Se os pais acham que não devem fazer a vacina a vacina não será feita. Isso é algo muito importante tendo em vista a liberdade que nós temos que ter. Eu numa entrevista eu falava exatamente isso que a vacina não pode ser obrigatória a vacina tem que ser algo que os pais façam se quiserem porque nós não temos ainda, nós não temos ainda, grandes pesquisas, estudos sobre esta vacina, os efeitos futuros nessas crianças. Então a atitude do Executivo foi salutar e merece aplausos sobre isso. Se nós estivéssemos numa pandemia com certeza minha opinião seria diversa daqui eu tenho hoje, aí risco/benefício nós temos que pensar em tudo; mas no momento que nós não estamos em risco epidemiológico eu concordo plenamente e parabenizo o Executivo.

PRES. DAVI DE ALMEIDA: Obrigado doutora. E a palavra está à disposição dos senhores vereadores. Com a palavra o vereador Felipe Maioli.

VER. FELIPE MAIOLI: Boa noite a todos colegas vereadores e quem tá em suas casas nos assistindo. Brevemente para comunicar então e para falar de uma demanda que chegava muito até nós e na última segunda-feira então foi dado a ordem de início da pavimentação asfáltica na Paim Filho e na Gonçalves Dias. Tenho certeza e tenho relato de muitos moradores do bairro Imigrante que estão muito contentes com as coisas que estão acontecendo para a melhoria de suas qualidades de vida. então essa fala é somente para parabenizar os moradores que se dedicaram que solicitaram que fizeram os seus pedidos e estão sendo aceitos nesse momento. Obrigado a todos.

PRES. DAVI DE ALMEIDA: Obrigado vereador Felipe Maioli. E a palavra está à disposição dos senhores vereadores. Com a palavra o vereador Gilberto do Amarante.

VER. GILBERTO DO AMARANTE:  Só para lembrar presidente conforme já falei antes contigo a gente fez solicitou aqui que a CSG venha nesse plenário para falar e eles estão querendo mandar através de vídeo as suas informações; não, a gente vai firmar para que eles venham aqui. Então caso não venham a gente vai pedir para que alguém da secretaria do estado venha aqui se manifestar sobre as obras né. Porque sim eles avançaram fizeram melhorias, mas as obras de ampliação das quais está no contrato e que a duplicação da 453 vence em 2026 e não começaram ainda então veja bem tem todas as licenças ambientais tem todo o processo antes das obras. E caso então ele não faça essas obras que faça as obras aqui em torno do nosso município que são as passarelas, viadutos, os retornos, as elevadas, que isso estamos de acordo e inclusive discutimos numa ocasião – acho que estava eu, o vereador Roque não lembro, acho que o vereador Juliano com o executivo municipal – que defendemos essa mesma pauta. E claro queremos prazo para isso porque senão o tempo passa e nós vamos pagar e já estamos vamos pagar caro já no início desse pedaço, caríssimo né. Nós defendia ali um valor de sei lá R$ 4,00/5,00 e hoje vai passar de R$ 8,00/9,00. Então estamos pagando para ter as melhorias então que faça cumprir o que está em contrato. Muito obrigado senhor presidente

PRES. DAVI DE ALMEIDA: Obrigado vereador Gilberto do Amarante. E a palavra está à disposição dos senhores vereadores. Está encerrado o espaço de explicação pessoal. Espaço do presidente pelo tempo de até 5 minutos para avisos e informações.

 

ESPAÇO DO PRESIDENTE

 

PRES. DAVI DE ALMEIDA: Senhores vereadores, quero registrar aqui na casa que hoje à tarde então nós tivemos uma importante reunião de início dos trabalhos a qual mostramos um planejamento da mesa diretora, objetivos que nós pensamos em colocar para a casa legislativa e o projeto também de arquitetônico né para nossa casa a nova casa do povo né. Então que a gente pretende trabalhar este projeto em parceria também com a AFEA e nós então demos andamento hoje e vamos continuar então os trabalhos aqui na mesa diretora. Quero também cumprimentar nessa noite pastor Flávio que está aqui, também imprensa – Adamatti, Jorge – e os demais as pessoas que estão nos acompanhando. Encerrado o espaço do presidente. Nada mais a ser tratado nesta noite declaro encerrado os trabalhos da presente sessão ordinária. Boa noite a todos.

 

 

 

Davi André de Almeida

vereador presidente

 

 

 

Felipe Maioli

vereador 1ª Secretário

 

 

OBS: Gravação, digitação e revisão de atas: Assessoria Legislativa e Apoio Administrativo.