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01/03/2024 00:33:05 - Farroupilha / RS
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Ata 4329 – 31/10/2023

SESSÃO ORDINÁRIA

 

Presidência: Sr. Mauricio Bellaver.

 

Às 18h o senhor presidente vereador Mauricio Bellaver assume a direção dos trabalhos. Presentes os seguintes vereadores: Calebe Coelho, Clarice Baú, Cleonir Roque Severgnini, Davi André de Almeida, Edson Luiz Paesi, Eleonora Peters Broilo, Eurides Sutilli, Felipe Maioli, Gilberto do Amarante, Juliano Luiz Baumgarten, Marcelo Cislaghi Broilo, Thiago Pintos Brunet e Tiago Diord Ilha.

 

PRES. MAURICIO BELLAVER: Boa noite a todos. Declaro aberto os trabalhos da presente sessão ordinária. Dada a verificação do quórum informo a presença de 13 vereadores nesta sessão plenária com a ordem do dia 31 de outubro de 2023; ausente os vereadores Sandro Trevisan e vereador Thiago Brunet. Ordem do dia.

 

ORDEM DO DIA

 

PRES. MAURICIO BELLAVER: Em 1ª discussão o projeto de lei do executivo nº 36/2023 que convalida os atos e as medidas de cooperação do município de Farroupilha com os município atingidos pelos eventos climáticos extremos e de grande magnitude ocorridos no Estado do Rio Grande do Sul entre os dias 2 e 6 de setembro de 2023, especialmente considerando o estado de calamidade declarado pelo decreto estadual nº 57.177/2023 e suas alterações. Pareceres: Legislação, Justiça e Redação Final favorável; Infraestrutura, Desenvolvimento e Bem-Estar Social favorável; Jurídico favorável. A palavra está à disposição de senhores vereadores. Com a palavra o vereador Felipe Maioli.

VER. FELIPE MAIOLI: Presidente Maurício, boa noite. Boa noite colegas vereadores, quem tá nos assistindo em casa, presencialmente aqui na Câmara; um boa noite especial ao Labo, seja bem-vindo Labo.  Com relação ao projeto nº 36/2023 nos diz que entre os dias 2 e 6 de setembro do corrente ano nosso Estado vivenciou o drama de eventos climáticos extremos e de grande magnitude que atingiram parcela significativa de seu território, causando mortes e deixando milhares de pessoas desabrigadas. Devido aos prejuízos econômicos, sociais e ambientais e, sobretudo, considerando-se a vulnerabilidade das pessoas, torna-se imprescindível a aplicação de medidas para amenizar as perdas causadas por estes eventos nefastos. Neste contexto, foi elaborada a presente proposta como forma de nosso Município estabelecer mecanismos de apoio ao enfrentamento desta calamidade a outras cidades. Visando a preponderância do interesse coletivo e social, solicitamos a apreciação e decorrente aprovação do anexo projeto de ei. Senhor presidente peço que tal projeto seja posto em votação nesta noite.

PRES. MAURICIO BELLAVER: Obrigado vereador Felipe Maioli. Registrar a chegada do vereador Thiago Brunet às 18h05min. Mais algum vereador quer fazer uso da palavra. Se nenhum vereador quiser fazer mais uso da palavra coloco em votação a solicitação do vereador Felipe Maioli para que o projeto seja votado nesta noite. Os vereadores que estiverem de acordo permaneçam como estão.  em votação o projeto de lei do executivo nº 36/2023 que convalida os atos e as medidas de cooperação do município de Farroupilha com os municípios atingidos pelos eventos climáticos extremos e de grande magnitude ocorridos no Estado do Rio Grande do Sul entre os dias 2 e 6 de setembro de 2023, especialmente considerando o estado de calamidade declarado pelo Decreto Estadual nº 57.177/2023 e suas alterações. Os vereadores que estiverem de acordo permaneçam como estão; aprovado por todos os vereadores. Encerrado o espaço de discussão de projetos. Passamos a apresentação e deliberação dos requerimentos.

 

REQUERIMENTOS

 

PRES. MAURICIO BELLAVER: Requerimento nº 83/2023: congratulações a igreja Assembleia de Deus. A palavra está à disposição do vereador Davi de Almeida pelo tempo de até cinco minutos.

VER. DAVI DE ALMEIDA: Boa noite senhor presidente. Boa noite senhores e senhoras vereadoras, as pessoas que estão nos acompanhando hoje aqui, online, cumprimentar a imprensa. Senhor presidente, eu trago a essa Casa nessa noite o requerimento nº 83/2023 que traz esse voto de congratulação em comemoração aos 60 anos da Igreja Assembleia de Deus aqui de Farroupilha. uma igreja que construiu aqui a sua história, os desbravadores primeiros missionários que chegaram aqui em 1963; o irmão Rui que veio para cá pessoas que vieram de Caxias do Sul realizando o primeiro batismo aqui da Igreja Assembleia de Deus em 1965 e depois logo em 1975 veio a chegada então pastor Severino Braga Varela juntamente com a sua esposa Benta Varela; construíram e deixaram aqui um grande legado para nossa cidade. Em 1981 então inaugurou-se o primeiro templo da Igreja Assembleia de Deus aqui na cidade aqui no bairro Pio X, na Rua Carlos Egger, e em 1987 inaugurou-se o salão social aonde ali muitas ações sociais através da CEAFA foram realizados, pessoas foram ajudadas foram contempladas e ali então muitos cursos né foram também entregues proporcionados pela igreja para trazer o conhecimento em teologia para os seus fiéis. e então a gente vê esse avanço da Igreja Assembleia de Deus deixando um grande legado, aos poucos constituindo as suas congregações aqui no município, e em 1990 inicia então na década de 90 a construção do templo ali no bairro São Luiz. Um grande templo, um templo de três andares proporcionando né naquela época era um poucos membros ainda, mas o pastor Severino Braga Varela um grande visionário um grande empreendedor ele já visualizava o futuro. e a gente então vê que do trabalho de toda a comunidade evangélica em 2011 então foi inaugurado este templo da Igreja Assembleia de Deus Ali no bairro São Luiz; que teve presença de um dos missionários suecos da época que era então presidente da Igreja Assembleia de Deus de Caxias do Sul né, o pastor João Lundgren né, e também juntamente com o seu enviado, pastor de Farroupilha então, pastor Severino Braga Varela. Eles inauguram ali aquele templo com a presença de toda convenção do Estado do Rio Grande do Sul bem como o Brasil também na presença também do prefeito da época né, o Ademir Baretta que era prefeito nessa ocasião. Passando esse episódio a gente sabe da grande perda né que a comunidade evangélica de Farroupilha teve que foi o falecimento do pastor Severino Braga Varela; mas deixou um grande legado, um grande legado. posteriormente então assume como pastor depois de muitos anos presidida pelo pastor Severino assume a igreja então o pastor José do Amarante que também deixa um legado né e realizou um trabalho magnífico; logo após o pastor José ser transferido para outra cidade vem então veio o pastor Elísio de Moraes que presidiu por um determinado tempo e posteriormente então nós tivemos o pastor Ordonez que infelizmente na época da pandemia nós o perdemos também, ele veio a óbito, mas logo assumiu então o pastor que está até os dias de hoje o pastor Álvaro Braun né que veio e assumiu o trabalho aqui na cidade. Então a igreja Assembleia de Deus colegas ela tem um papel relevante na história do evangelho/do cristianismo aqui e hoje tem muitas congregações espalhadas pela cidade; e eu trago para vocês um pouquinho da história para que a gente possa aprovar esse requerimento nessa noite e que eu pessoalmente possa ir na reunião do mês de novembro, de ceia deles, entregar pessoalmente para toda a comunidade evangélica Assembleia de Deus. por isso justifico também a ausência que eles não estão aqui hoje à noite. Muito obrigado

PRES. MAURICIO BELLAVER: Obrigado vereador pastor Davi. Mais alguém. A palavra está à disposição dos senhores vereadores pelo tempo de até três minutos. Se nenhum vereador quiser fazer mais uso a palavra coloco em votação o requerimento número… Com a palavra o vereador Gilberto do Amarante.

VER. GILBERTO DO AMARANTE: Pastor Davi, eu quero dizer aqui parabéns pela tua indicação. Quero falar um pouquinho do pastor Severino, eu sou católico nunca, estive alguns encontros cultos da igreja evangélica, mas o pastor o pastor Severino para mim foi uma referência como pessoa como pessoa como ser humano do qual eu convivi muito com ele e tive o prazer que talvez ali sei que teve a família também, mas nos seus últimos dias de continuar falando com ele porque a gente fez um amplo trabalho junto inclusive na igreja Assembleia de Deus; aonde hoje quando eu entro por lá todo granito ali exposto grande parte a gente doou, era retalhos, ele sempre estava comigo eu visitava ele na casa dele. porque ele era uma pessoa doce, uma pessoa muito boa, uma pessoa que independente da religião do qual ele praticava ele era aquela pessoa que simples da maneira dele. e a gente construiu o telhado da igreja teve um momento que a gente teve que acionar o CREA do Rio Grande do Sul porque não estava aceitando a forma que estava sendo feito e a gente foi atrás e resolvemos. eu não estava na prefeitura, não estava no executivo, eu tinha uma microempresa, mas a gente sempre teve esse contato muito próximo pelo fato de gostar da pessoa dele e eu tenho certeza que ele também simpatizava muito com a minha pessoa da qual fizemos um trabalho junto, voluntário, como a gente pratica em outros locais, mas lá com o pastor Severino em especial. e foi um dos únicos pastores que eu tive mais contato; mesmo depois o pastor Amarante a gente conversou algumas vezes, mas a sua da igreja evangélica que eu mais me identifiquei até hoje na minha vida e considero como uma pessoa fantástica e eu tenho certeza que a cidade e que nós perdemos todos nós perdemos e todos nós um dia partimos. E o Pastor Severino foi uma pessoa que talvez partiu cedo, mas de grande importância para o nosso município. Muito obrigado.

PRES. MAURICIO BELLAVER: Obrigado vereador Gilberto do Amarante. A palavra está com o vereador Roque Severgnini.

VER. ROQUE SEVERGNINI: Senhor presidente, senhores vereadores, senhoras vereadoras, pessoas aqui presentes, a imprensa aqui de modo especial o Adamatti e o Zé Theodoro. cumprimentar o pastor Davi pelo requerimento onde que parabeniza e envia votos de congratulações à Igreja Evangélica Assembleia de Deus na pessoa do pastor presidente Álvaro Braun em comemoração ao 60º aniversário desta instituição, comemorada no dia 19 de outubro de 2023. Como disse aqui o vereador Davi e também o vereador Amarante a gente conhece o trabalho prestado né não só na fé né, mas também nas obras porque a fé sem obras né é morta é inútil para salvação né. então eu me lembro quando eu fui presidente da União das Associações de Bairro e o seu Severino Braga Varela, saudoso Severino Braga Varela, ele sempre teve uma participação muito forte inclusive nas associações de moradores e ali no Pio X, a igreja era aí né, tinha ali um espaço inclusive que a gente fazia reuniões naquele local; e depois eu lembro também que eu era vereador acho até na ocasião a gente foi conhecer quando eles tiveram um sonho de construir a igreja ali do bairro São Luiz e  fizeram ali inclusive nós somos eu moro próximo dali umas duas/três quadras do templo, e a gente vê a organização e também o quanto que ele se dedicam a auxiliar a comunidade, as pessoas, os fiéis, mas também promovendo campanhas né de todas as formas aí para poder estender o braço da igreja no auxílio às pessoas que mais precisam. então pastor Davi leve as nossas palavras aqui, minha e do vereador professor Juliano aqui em nome do partido, e leve esse documento a eles que com certeza é merecido e nada melhor do que o senhor como vereador e pastor também para transmitir os votos desta Casa a essa tão importante congregação da Assembleia de Deus aqui em Farroupilha. parabéns. Obrigado.

PRES. MAURICIO BELLAVER:  Obrigado vereador Roque Severgnini. Mais alguém que vai fazer uso da palavra. Se nenhum vereador quiser fazer mais uso da palavra coloco em votação o requerimento nº 83/2023. Os vereadores que estiverem de acordo permaneçam como estão; aprovado por todas as bancadas e subscrito por todas as bancadas. Encerrado o espaço de requerimentos. Deixar registrado a falta do vereador Sandro Trevisan que está justificada. Passamos ao espaço destinado a moções.

 

MOÇÕES

 

PRES. MAURICIO BELLAVER: Não há moções. Passamos ao espaço de comunicação de liderança pelo tempo de 3 minutos para manifestações sobre ações da bancada ou bloco parlamentar.

 

ESPAÇO DE COMUNICAÇÃO DE LIDERANÇA

 

PRES. MAURICIO BELLAVER:  Com a palavra o líder de bancada. Com a palavra o vereador Gilberto do Amarante

VER. GILBERTO DO AMARANTE: Presidente, vereadores, vereadoras, demais que estão nos assistindo pessoal aqui na plateia e os que estão em seus lares através das redes sociais. Só para comunicar senhor presidente nós tivemos uma reunião no Saturno no último dia 25, no Saturno de Caravaggio com o presidente daquela entidade, o Kiko, até o Vereador Juliano esteve presente, o Executivo esteve representado lá também pelo Renan e pelo Fabinho, e a comunidade fez várias reivindicações dos quais algumas a gente já tinha encaminhado, por exemplo, Maurício, presidente, a retirada de um poste lá na avenida que ficou bem encaminhado com o Executivo. a princípio ficou decidido que será retirado. Tem a questão da telefonia que também foi muito já falado nesta Casa, e o Vereador Juliano e eu estivemos em Brasília tratando desse assunto, e também foi feito encaminhamentos. claro que lá também houve uma citação que eu acho que é importante o vereador Marcelo de repente dar uma olhada para nós vereador Marcelo que duas antenas de telefonia era para ser instalado lá conforme o Galafassi, o proprietário do restaurante Bem-Te-Vi/Hotel Bem-te-vi, citou e por questões ambientais ou de licença ambientais aquelas torres não forem instaladas. então é importante a gente ver porque a gente sabe que hoje não há sinal, inclusive nas festas não tem como usar pix e nem cartão de crédito. e vamos retomar esse assunto com muito afinco junto com o Executivo porque é uma questão coletiva é uma questão que nós temos que resolver haja vista que é o local que mais recebe romeiros aqui da nossa região da Serra Gaúcha e turista né como um todo. Tem a questão também que foi falado do pontilhão lá embaixo, da estrada ali da que desce na Busa, que é de uma mão única e não pode trafegar ônibus nem caminhão; eu sei que isso não é de hoje é de tempo, mas é um assunto que pode ser discutido também com o Executivo essa questão. e claro a municipalização da estrada caminhos de pedra que já o vereador Maurício até já trouxe para essa Casa, fez um encaminhamento para o Executivo, mas foi reforçado esta fala. assim como outros assuntos gerais foram tratado também. então muito obrigado senhor presidente.

PRES. MAURICIO BELLAVER: Obrigado vereador Gilberto do Amarante. Mais alguém quer fazer uso da palavra. Com a palavra o vereador Roque Severgnini.

VER. ROQUE SEVERGNINI: Senhor presidente, eu só quero voltar num tema que a gente debateu alguns dias atrás e a gente está organizando aqui através do meu gabinete aqui juntamente com o Giovani, que a nossa assessor, buscando alguns dados sobre sistema antigranizo né com foco na questão da agricultura familiar da nossa do nosso interior aqui de Farroupilha. Já fizemos um bom levantamento e basicamente esses equipamentos públicos né ou talvez não públicos assim, mas pelo menos por enquanto a gente dizer que há uma um incentivo por parte do governo do Estado de Santa Catarina; mas não é um programa que vem de agora é um programa já que tem a décadas né que existe esse sistema antigranizo. e nós levantamos principalmente algumas informações ali do Vale do Vinho, Videiras e ao redor aí e nessa questões que a gente buscou informações houve agora há pouco tempo alguns investimentos por parte do Governo do Estado de Santa Catarina que é no sentido de modernizar esses equipa antigranizo e não no sentido de compra de novos equipamentos. Então veja bem eles estão lá fazendo a manutenção e modernizando o sistema, a gente é que nem. Eu não tenho conhecimento nenhum que o governo do estado tem algum programa para isso e também não conheço nenhuma prefeitura do nosso Estado que tem algum programa para isso. E Santa Catarina já está tentando buscar equipamentos mais modernos porque o que eles têm já não é mais tão moderno assim para atender. Então a gente tem alguma cidade, Videira como eu falei, Lebon Régis, Caçador, ali aquela entorno e a ideia inicial pelo menos é daqui a pouco através da frente parlamentar em defesa da agricultura a gente fazer uma visita nesse local; que é perto dá para ir num dia e voltar talvez no mesmo dia ou ir num dia em voltar no outro. Mas isso é tema para o ano que vem porque nós já estamos em novembro praticamente, daqui a pouco a Câmara para e a agricultura começa a colher uva; então não tem como fazer uma comitiva de agricultores para ir conhecer também. e até porque a gente se assentar com a com a frente parlamentar para debater algumas questões, ver se é essa mesmo a ideia e a partir disso então organizar uma visita né. não precisamos ir fora do país não precisamos ir muito longe, vamos ali em Santa Catarina que é perto. a gente tem aqui em Farroupilha inclusive instalado só que aqui até o Maurício acho que pode me ajudar aí na divisa de Farroupilha com Pinto Bandeira ali só que é um investimento privado né. então ele é bom para a gente ir lá olhar e conhecer, mas queria conhecer o programa público para incentivo disso. então não é só ir lá e conhecer o sistema antigranizo, mas conhecer também como ele foi concebido; qual é o incentivo e qual é a forma que tá se fazendo lá. obrigado.

PRES. MAURICIO BELLAVER: Obrigado vereador Roque Severgnini. Mais alguém quer fazer uso da palavra. Não havendo mais manifestações está encerrado espaço de lideranças. Passamos ao espaço de explicação pessoal aos vereadores pelo tempo de 2 minutos para falar de ações de seu gabinete ou assunto de interesse coletivo.

 

ESPAÇO DE EXPLICAÇÃO PESSOAL

 

PRES. MAURICIO BELLAVER: A palavra está à disposição dos senhores vereadores. Com a palavra o vereador Juliano Baumgarten.

VER. JULIANO BAUMGARTEN: Senhor presidente e colegas vereadoras/vereadores, bom, eu quero usar esse espaço para comentar e convidar todos para participar de uma atividade que vai acontecer quinta-feira que vem aqui na Câmara de Vereadores, uma atividade pela comissão do legislativo em ação onde na qual estou presidente; e a intenção é fazer atividades diferentes, cada vereador que compõe a comissão pode a qualquer momento desenvolver simpósios, palestras, seminários, painéis, coisas que forem relacionadas/pertinentes à sociedade. então nós estaremos trabalhando com um painel sobre a Universidade Federal da Região Nordeste. Temos confirmado então a programação. estará presente neste painel a deputada federal Denise Pessoa, a coordenadora da 4ª Coordenadoria Regional de Educação a professora Viviane, também teremos a presença então da professora mestra doutora pesquisadora e palestrante Deise Noro no painel; após isso teremos então aberto um espaço para as pessoas fazerem seus comentários, questionamentos, e também o lançamento de um comitê municipal pró universidade. é importante, nós somos uma região pujante onde que nós temos mais de um milhão de pessoas e nós não possuímos uma universidade federal. e é importante sim esse movimento que está acontecendo e fazer então essa atividade neste parlamento, enfim através de uma comissão. e fica o convite a todos para se fazerem presentes. obrigado senhor presidente

PRES. MAURICIO BELLAVER: Obrigado vereador Juliano Baumgarten. Mais alguém quer fazer uso da palavra. Vereador Marcelo Broilo.

VER. MARCELO BROILO: Obrigado senhor presidente. Boa noite colegas vereadores/vereadoras, imprensa, pessoas que nos assistem presencialmente, pessoal de casa. então eu gostaria de em nome da comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas convidar os vereadores e em geral para amanhã, 18h, na casa legislativa para audiência pública do projeto nº 42/2023 do executivo municipal a qual dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2024. Muito obrigado.

PRES. MAURICIO BELLAVER: Obrigado vereador Marcelo Broilo. Com a palavra o vereador Gilberto do Amarante.

VER. GILBERTO DO AMARANTE: Quero registrar que hoje eu estive no bairro Industrial com o presidente do bairro aonde pediu vereador Marcelo para fazer mão única na Rua Vacaria tá. então vou estar encaminhando o requerimento porque lá tá um transtorno muito grande tá porque tem o prédio ali de um empreendimento, Arcari, que retira o lixo, enfim, tranca rua. e aí também dá uma olhadinha na rua que tá muito degradado, calçamento solto, buracos, enfim; e por ser uma rua estreita e muito transitável então e tem a escola também naquele local então vamos se puder antecipar ver o que que pode fazer já ali com o trânsito já já antecipamos essa pauta. e uma outra questão é em relação ao loteamento do qual eu falei que lá do bairro Santa Catarina. nós temos que ver aquela questão se há como fiscalizar porque aquele loteamento ele tá se degradando sem fazer uso ainda, as pedras estão se soltando tudo lá e ruas novas sem habitar, sem ter habitantes ainda. vamos ver se há possibilidade de cobrar do loteador. E uma outra coisa também vereador Marcelo que o vereador Roque tem trazido essa fala essa preocupação aqui constantemente é sobre o plano diretor porque vai chegar aqui vai vir para nós votar esse ano, como é que está essa situação. porque tem pessoas que estão nos cobrando e cobrando muito e eu tô vendo que não há mais tempo para nós votar esse ano; porque debater, vai ter as audiência, discussões e se não vier semana que vem, por exemplo, esse ano já não vota mais. Muito obrigado presidente

PRES. MAURICIO BELLAVER: Obrigado vereador Gilberto do Amarante. Mais alguém quer fazer uso da palavra. Não havendo mais manifestação está encerrado o espaço de explicações pessoais. Espaço do presidente pelo tempo de 5 minutos para avisos e informações.

 

ESPAÇO DO PRESIDENTE

 

PRES. MAURICIO BELLAVER: Abre mão. segunda segunda-feira, dia 6, sessão solene. Nada mais a ser tratado nesta noite declaro encerrado os trabalhos da presente sessão. Boa noite a todos.

 

 

 

 

Mauricio Bellaver

Vereador Presidente

 

 

 

Calebe Coelho

Vereador 1ª Secretário

 

 

OBS: Gravação, digitação e revisão de atas: Assessoria Legislativa e Apoio Administrativo.