SESSÃO ORDINÁRIA

 

Presidência: Sr. Mauricio Bellaver.

 

Às 18h o senhor presidente vereador Mauricio Bellaver assume a direção dos trabalhos. Presentes os seguintes vereadores: Calebe Coelho, Clarice Baú, Cleonir Roque Severgnini, Davi André de Almeida, Edson Luiz Paesi, Eleonora Peters Broilo, Eurides Sutilli, Felipe Maioli, Gilberto do Amarante, Juliano Luiz Baumgarten, Marcelo Cislaghi Broilo, Sandro Trevisan, Thiago Pintos Brunet e Tiago Diord Ilha.

 

PRES. MAURICIO BELLAVER: Boa noite a todos. Declaro aberto os trabalhos da presente sessão ordinária. Dada a verificação do quórum informo a presença de 15 vereadores nesta sessão plenária com a ordem do dia 3 de outubro de 2023. Em aprovação as atas nº 4.308 de 21/8/23, nº 4.309 de 22/8/23, nº 4.310 de 28/8/223 e nº 4.311 de 29/8/23. Os vereadores que estiverem de acordo permaneçam como estão; aprovado por todos os vereadores. Solicito ao vereador Calebe Coelho, 1º secretário, para que proceda à leitura do expediente da secretaria.

1º SEC. CALEBE COELHO: Senhor presidente, eu estou sem o expediente.

PRES. MAURICIO BELLAVER: Faremos o expediente então no final da sessão. Ordem do dia.

 

ORDEM DO DIA

 

PRES. MAURICIO BELLAVER: Em 1ª discussão o projeto de lei do executivo nº 28/2023 que dispõe sobre a gratuidade do transporte coletivo urbano assegurada pelo artigo 145 da lei orgânica municipal, com mensagem retificativa. Pareceres: Legislação, Justiça e Redação Final favorável; Infraestrutura, Desenvolvimento e Bem-Estar Social favorável; Jurídico favorável. A palavra está à disposição de senhores vereadores. Com a palavra o vereador Felipe Maioli.

VER. FELIPE MAIOLI: Presidente, boa noite.  colegas boa noite. A todos que estão aqui nos assistindo boa noite a todos. Presidente, eu peço que esse projeto permaneça na Casa e está sendo organizado alguns detalhes para que seja votado na próxima semana.

PRES. MAURICIO BELLAVER: Obrigado vereador Felipe Maioli. Projeto nº 28/2023 permanece na Casa.  Em 1ª discussão o projeto de lei do legislativo nº 37/2023 que dispõe sobre os conselhos municipais. Pareceres: Legislação, Justiça e Redação Final favorável; Infraestrutura, Desenvolvimento e Bem-Estar Social favorável; Jurídico favorável. A palavra está à disposição de senhores vereadores. Com a palavra o vereador Juliano Baumgarten.

VER. JULIANO BAUMGARTEN: Senhor presidente e colegas vereadoras/vereadores, quero cumprimentar todo cidadãos/cidadãs presentes, as alunas, enfim, todo pessoal que nos acompanha nessa sessão, Leandro Adamatti, pessoal do Kart Clube, presidente Isaías, enfim, sejam todos bem-vindos. Presidente, eu gostaria de solicitar que seja retirado de pauta por uns dias; eu tô aguardando ainda alguns pareceres dentre deles um é da Ordem dos Advogados do Brasil. que é um projeto de suma importância mais claro carece de apoio para a gente tentar buscar a aprovação. então retirado de pauta solicito senhor presidente. Obrigado.

PRES. MAURICIO BELLAVER:  Obrigado vereador Juliano Baumgarten. O projeto nº 037/2023 retirado de pauta. Encerrado o espaço de discussão de projetos. Solicito ao vereador Calebe Coelho, 1º secretário, para que proceda à leitura do expediente da secretaria.

 

EXPEDIENTE

 

1º SEC. CALEBE COELHO: Expediente de 10 de outubro de 2023. Ofício nº 209 – SMGG (Secretaria Municipal de Gestão e Governo) – assunto: Projetos de Lei. Pedidos de Informação de autoria do vereador Juliano Baumgarten: nº 92/2023 – assunto: Solicita informações a respeito do Incentivo Financeiro adicional; nº 93/2023 – assunto: Solicita informações a respeito da ata da audiência pública do novo Plano Diretor; e nº 94/2023 – assunto: Solicita informações a respeito de verbas repassadas para entidades culturais. Pedidos de Providência de autoria do vereador Juliano Baumgarten: nº 211/2023 – assunto: manutenção e abertura de valeta; nº 212/2023 – assunto: manutenção Linha São Miguel; nº 213/2023 – assunto: conserto da Rua Antônio Grendene; nº 215/2023 – assunto: conserto da Rua Carlos Nelson Bach; nº 216/2023 – assunto: roçada da Praça do Bairro Cinquentenário; e nº 217/2023 – assunto: Varrição da Rua São Vicente.  Pedido de Providência nº 214/2023 de autoria do vereador Davi de Almeida – assunto: pavimentação na Rua Frederico Antônio Gandolfi. Indicação nº 73/2023 de autoria do Juliano Baumgarten – assunto: que os servidores públicos municipais possam estacionar sem custo na zona azul. Era isso senhor presidente.

PRES. MAURICIO BELLAVER: Obrigado vereador Calebe Coelho. Passamos a apresentação e deliberação dos requerimentos.

 

REQUERIMENTOS

 

PRES. MAURICIO BELLAVER: Requerimento nº 79/2023: Congratulações a Fêmina Escola de Dança. A palavra está com o vereador Calebe Coelho pelo tempo de até 5 minutos.

VER. CALEBE COELHO: Boa noite a todos. Senhora Fabiana, que momento, só de olhar o rosto dessas meninas e o orgulho a exibição dos pais a gente tem noção do tamanho do que está acontecendo ou do que aconteceu na verdade né e do que tá acontecendo aqui. a gente sabe que vocês além de dançarinas são atletas também porque é joelho ralado é dedo roxo é muito sofrimento né, mas vale a pena. e a senhora sabe que essas meninas elas são meio que como filhas também né, não tem como não ser um pouco mãe eu acredito né então essa homenagem eu acho que é muito apropriada. Femina, escola de Farroupilha, é premiada no Festival Sul em dança. A Fêmina Escola de Dança de Farroupilha participou na última semana da 20ª edição do Festival Sul em Dança, o qual reuniu mais de 1.000 grupos de 139 cidades, realizada no centro de eventos da FIERGS, em Porto Alegre, sendo consolidado como um dos maiores festivais de dança do Brasil. Assim, a escola contou com apresentação de 12 coreografias nas categorias estilo livre e jazz dance.  O concurso abrange desde grupos profissionais a escolas, academias, rede de ensino e projetos sociais, acolhendo e celebrando a diversidade e o talento em todas as suas formas; e participar deste processo proporciona às bailarinas um universo de trocas e experiências. A equipe conquistou um destaque coreográfico com a coreografia ‘Red’, título muito concorrido no festival e destinado às coreografias que se destacaram entre todas as apresentações; além do destaque contou com as seguintes premiações: Sugary – 1º lugar; Boogie Shoes – 2º lugar; This is Me – 3º lugar; Soldados – 3º lugar; Red – 3º lugar e destaque coreográfico; Aflição – 3º lugar; Wannabe – 1º lugar; This Will Be – 3º lugar; Candy Crush – 1º lugar. Sendo assim, professora e coreógrafa, Fabiana Hexsel Corá, Alice de Miranda Bohrer Gonçalves, Ana Laura Nazario Bonalume, Ana Laura Romagna, Ana Luiza Romagna, Ana Paula Trubian Meneghel, Aurora Casagrande Martins, Bianca Natale Krichak Dal Pizzol, Caroline Tortelli Pellizza, Danielly Leite, Eduarda Bortoli, Eduarda Crocoli Sonza, Eloísa Colombo Ferronato, Emanuelle Bisutti Gardini, Emilly Nunes Mantovani, Érika de Conto Biasio, Fernanda Franceschet Scarabotto, Flávia de Matos, Gabriela Formentini de Oliveira, Gabriela Fardin, Isabella Alves de Cesaro, Isadora Carraro Kern, Isadora Colombo Marques, Isadora Martins Nichetti, Laura Galafassi,; Lavínia Hensel Cole, Letícia Isabela Colombo, Luiza Agostini Winter, Luiza Crocoli Colombo, Maiqueli Colombo da Silva, Manuela Bonadeo Knob, Manuela Vivan Buttelli, Maria Eduarda Cezar, Maria Eduarda Nazario Bonalume, Maria Eduarda Turcatti, Maria Fernanda Feltrin, Maria Luiza Girelli Capra, Mariana Zucco, Natália Letti Castilhos, Nathali Rodrigues Gavineski, Nicolle Cavalca Pietra Leite, Roberta Hart Schneider, Sofia Helena Felli e Valentina Selli Bondan esta é uma forma de reconhecimento da nossa casa legislativa para lhe aplaudir e desejar sucesso em sua trajetória. Eu e toda a bancada de vereadores desde já agradecemos de coração as bailarinas e atletas por estarem levando o nome do município consigo através de tanta garra, disciplina e dedicação à dança. e o poder legislativo municipal se dispõe inteiramente a cooperar colocando-se a disposição para ouvir suas demandas. Senhores pais, senhoras professoras, atletas, muito obrigado de coração. Peço que seja colocado em votação então esses votos de congratulações as nossas queridas meninas.

PRES. MAURICIO BELLAVER: Obrigado vereador Calebe Coelho. A palavra está à disposição dos senhores vereadores pelo tempo de 3 minutos. Se nenhum vereador quiser fazer mais uso da palavra coloco em votação no requerimento nº 79/2023. Os vereadores que estiverem de acordo permaneçam como estão; aprovado por todos os vereadores e subscrito por todas as bancadas. Encerrado espaço de requerimentos. A pedido dos vereadores depois que acabemos a sessão para tirar uma foto em plenário com todos vocês. Passamos ao espaço destinado a moções.

 

MOÇÕES

 

PRES. MAURICIO BELLAVER: Não há moções. Passamos ao espaço de comunicação de liderança pelo tempo de 3 minutos para manifestações sobre ações da bancada ou bloco parlamentar.

 

ESPAÇO DE COMUNICAÇÃO DE LIDERANÇA

 

PRES. MAURICIO BELLAVER:  Com a palavra o líder de bancada. Com a palavra o vereador Amarante.

VER. GILBERTO DO AMARANTE: Boa noite presidente. Boa noite vereadores e vereadoras. parabenizar todas as dançarinas, os pais e os professores, muita honra e que que emoção recebe-los vocês aqui esta noite, sendo homenageado e vocês trazendo prêmios e levando o nome de Farroupilha aí Brasil afora. eu quero falar aqui de uma questão da cancha do piquete de rodeios. eu gostaria Rose que tu colocasse aquelas fotos ali para nós que foi encaminhado porque aqui nós temos um problema, mais uma, não sei se faltou diálogo, mas, enfim, da atual administração com o piquete Querência Farroupilha porque será retirado este prédio pelo piquete que foi muito bem feito tá muito lindo tanto por fora quanto por dentro que está hoje lá na cancha de rodeio, que tem um conselho que está administrando esse local. talvez ali faltou Jogo de cintura mais uma vez, assim como faltou jogos de cintura com o grupo do kart e aí por diante, para manter esse espaço que é tão bonito e será retirado nos próximos dias aí que foi dado conforme o contrato 120 dias para retirar o pavilhão ou então seria desapropriado do que hoje é pertencente do piquete de Querências Farroupilha. quero dizer também que estou fazendo aí até conforme eu sei que vem uma emenda parlamentar do Tiago Ilham através do nosso deputado lá, o Carlos Gomes, de R$ 300.000,00 para fazê-lo a cancha de rodeio. Conforme informações oficiais a cancha de rodeio parte dela vai ter que ser revisto, a parte da principalmente na parte das mangueiras das mangueiras de madeira onde entra os animais. Acho que passa, passa mais uma foto se tu tem Rose ou essa não está, da cancha de rodeios. Mas, enfim, estou fazendo um pedido de informação se foi consultado os setores as organizações que trabalham com rodeios, enfim, para fazer a cancha de forma adequada. Então quero dizer aqui que Marcelo leva para o nosso governo que traga essa informação para nós de repente nos próximos dias aí o porquê que faltou ou por que que erramos né uma cancha que é tão simples de fazer. Muito obrigado.

PRES. MAURICIO BELLAVER: Obrigado vereador Amarante. Com a palavra o vereador Tiago Ilha.

VER. TIAGO ILHA: Senhor presidente, colegas vereadores e vereadoras. quero cumprimentar de forma muito carinhosa aqui a todas as pessoas que estão aqui, vejo bons amigos né, e essa escola de dança que é uma orgulho da nossa cidade né e que se apresenta e leva o nome da nossa cidade para vários lugares. Parabéns, hoje é um momento que a gente fica feliz de reconhecer. quero me somar aqui e trazer nessa discussão com um colega vereador Amarante porque nós buscamos esse recurso que na verdade são duas emendas né que totalizam R$ 500.000,00 as duas para fazer a cancha de rodeio para que a gente pudesse ter no futuro o sonho de ter o rodeio crioulo novamente em Farroupilha né. Sempre encaminhamos e sugerimos a administração que semana farroupilha/semana farroupilha futuro rodeio/futuro rodeio e uma coisa independente da outra. também sugerimos que fosse criado uma associação e por esse trabalho de dois anos de trabalho se criou uma associação com todos os CTGs; que cada CTG da cidade tem uma cadeira nessa associação e essa associação elegeu um presidente que é o Juarez Valler e a associação que faz e participou do processo licitatório da nova do novo lugar do parque de rodeios. essa empresa, essa empresa que é a associação, ganhou o processo licitatório então por sua vez a prefeitura pediu que o piquete Querência Farroupilha que lá estava retirasse/devolvesse para o município a área que outrora tinha sido concedido e terminado a algum tempo o termo de concessão. a associação agora tem cuidado disso, ela tem até inclusive eu tenho perguntado para os membros da associação na próxima reunião eu devo estar presente para que essa negociação possa ter algum tipo de êxito para que não precise simplesmente derrubar lá o lugar. mais claro que a gente se sente um pouco engessado vereador Amarante porque a prefeitura que tem o poder executivo e a associação que hoje detém do espaço por licitação né, que representa todos os CTGs, então a gente pensa nesse momento de respeitar a condução da associação, que ela possa ter a representatividade que ela fez tendo todo os CTGs lá dentro e encontre o melhor caminho. Mas eu acho importante esse pedido informação para que a gente possa ter nessa Casa qual o desleixo dessa situação toda e que posso encaminhar da melhor maneira possível. porque às vezes a gente faz uma grande movimentação para um gigante benefício e a gente daqui a pouco não se acerta em picuinhas. eu acho que por isso que às vezes o movimento tradicionalista não vence em algumas etapas porque a gente precisa ceder um pouco para que a gente tenha algo maior né. Então acredito e confio que tanto a administração municipal e também a associação posso chegar numa conclusão e a gente tá aqui se somando a essa ideia para ver futuramente o que é o principal do nosso esforço gente ver o rodeio crioulo acontecendo né. obrigado senhor presidente.

PRES. MAURICIO BELLAVER: Obrigado vereador Tiago Ilha. Com a palavra a vereador Roque Severgnini.

VER. ROQUE SEVERGNINI: Senhor presidente, senhores vereadores/vereadoras. Saudar aqui os integrantes da escola Fêmina Escola de Dança em Farroupilha, parabéns a todos, alunos, professores, familiares e parabéns por representar tão bem a nossa cidade de Farroupilha. queria fazer aqui uma referência a audiência pública que tratou do plano diretor do último dia 4 de outubro. estivemos lá em alguns vereadores não vou citar aqui porque não tenho certeza de quantos estiveram lá, acho que foi uma audiência bastante importante, houve uma boa participação, quero dizer que foi importante ter mudado a data que propiciou a gente poder participar. no entanto creio que deveria ter sido feito aqui na Câmara de Vereadores porque o espaço lá ficou pequeno, ficou difícil das pessoas se acomodarem por lá. eu entendo que o plano diretor é um plano importante porque ele vai dialogar com o desenvolvimento e o crescimento da nossa cidade e também do interior. já está atrasado para vir para a Câmara e acredito que ainda vai levar mais uns dias porque houveram diversas sugestões, embora ao meu ver eu acho que essa audiência pública deveria ter entrado nos pormenores do plano diretor; ter aberto mais né para ter mais informações porque ela foi muito tecnicista a audiência, ela deu umas linhas gerais e pronto ninguém mais soube do que se tratava. E audiência pública ela é exatamente ela é para dialogar com o público então quem vai lá é porque não sabe das coisas, e para saber você precisa abrir entrar em todos os detalhes e pontos do plano e isso não aconteceu. se fez algumas referências e quem tinha dúvida ‘ah você vai lá no balcão depois que vai te informar lá’. Mas então a audiência pública não cumpre com eficiência o seu papel. então esse ponto eu gostaria de comentar. e ele vai vir para Câmara, nós vamos ter um espaço aqui para debater ponto a ponto. e digo também que a gente tem recebido diversas já manifestações de pessoas querendo falar sobre o plano diretor por quê? Porque pessoas que estiveram na audiência lá levantaram o assunto e foram até o balcão e eles disseram o seguinte, vejam bem, gravem isso: ‘isso aqui vocês tem que pedir para os vereadores que se eles quiserem eles podem alterar o plano’; especificamente sobre um item que falaram que discordam numa posição da AFEA. eu não tô dizendo que concordo nem discordo, é apenas um item que a pessoa diz o seguinte: ‘olha isso aqui foi sugerido pela AFEA’ e aí o morador, para concluir senhor presidente porque eu acho que é importante, o morador disse ‘olha eu queria pontuar isso aqui’; ‘ah não isso aqui vai assim e você fala com os vereadores que eles podem mudar lá’. Então é importante isso. e só uma última palavra apareceu lá um cronograma elogiável de atividades do plano e dizia o seguinte ‘reunião com os vereadores da situação’. ficou ruim né para a Câmara né, dividiram e os vereadores de situação participaram da reunião e discutiram o plano e os de oposição não foram convidados. acho que ficou chato para quem estava apresentando. Presidente, obrigado pela complacência do tempo.

PRES. MAURICIO BELLAVER: Obrigado vereador Roque Severgnini. Mais alguém quer fazer uso da palavra. Não havendo mais manifestações está encerrado espaço de lideranças. Passamos ao espaço de explicação pessoal aos vereadores pelo tempo de 2 minutos para falar de ações de seu gabinete ou assunto de interesse coletivo.

 

ESPAÇO DE EXPLICAÇÃO PESSOAL

 

PRES. MAURICIO BELLAVER: A palavra está à disposição dos senhores vereadores. Com a palavra o vereador Juliano Baumgarten.

VER. JULIANO BAUMGARTEN: Senhor presidente, então nesse espaço quero fazer também referência a audiência pública que sem sombra de dúvidas ela é um espaço democrático, um espaço importante, mas faltou fazer um espaço maior; poderia ter sido utilizada a Câmara de Vereadores e às vezes até não se compreendia o que as pessoas falavam, falavam num tom baixo, enfim, não estava num ambiente propício. pois bem, foi feito. Um ponto que eu levantei na audiência e eu falava com alguns vereadores em ‘off’ e é muito preocupante isso e cabe sim uma discussão e está aqui esse é o documento obtido através do CEI que é um novo plano diretor não oficial porque o oficial até não veio para Câmara fala a questão da composição dos novos bairros na cidade. Tem o artigo 26 faz a descrição do conceito e depois fala algumas questões que vão locais que vão virar bairros Linha Amizade vai virar bairro, Desvio Blauth, Burati, Caçador, Jansen, Machadinho, Nova Milano, Nova Sardenha, Olaria, Paese, Palmeiro, São Marcos, São Miguel, e assim vai. Então tá aqui é o artigo 27 tem todos os incisos. Então isso é preocupante. Será que essas comunidades concordam será que elas foram ouvidas. então isso pode mudar o rumo da cidade, do desenvolvimento da agroindústria, do desenvolvimento do turismo e acima de tudo o sentimento de pertencimento das comunidades e o respeito. por fim senhor presidente, nesses últimos segundos que me restam, então eu quero comunicar que estarei em viagem semana que vem juntamente com meu colega vereador Amarante onde que nós temos algumas agendas parlamentares em MEC, ministério da saúde, com alguns deputados para buscar recursos e também dar mais uma passadinha no FNDE para liberar que tem 4/5 obras que faz um tempo e tem que ter pressão política. obrigado senhor presidente.

PRES. MAURICIO BELLAVER: Obrigado vereador Juliano Baumgarten. Com a palavra o vereador Thiago Ilha.

VER. THIAGO ILHA: Presidente, quero trazer um alerta sobre essa andança da discussão do novo plano diretor. eu estive lá, não consegui adentrar né, até acompanhei a manifestação do Pedrozo acho que bem na hora que eu cheguei estava falando e algumas pessoas lá se manifestaram. E vereador Roque o que que o que tem me preocupado na questão do plano diretor é o que tem me preocupado na esfera de planejamento de cidade. Nós hoje enxergamos uma Farroupilha que está sendo pensada para hoje, a gente não tá se preocupando com a cidade que nós vamos ter daqui a 50 anos; aliás a gente tem eu tenho visto a administração trabalhar na dor e na febre não no que causou essa dor e a febre. não consegue planejar uma cidade se a gente só pensa nos próximos um ano dois anos. quando a gente transforma gente o interior em bairro nós estamos tirando a identidade do que a gente sempre gritou que era importante do turismo; do turismo rural, na possibilidade de trazer a esses eixos urbanos já existem. Bom, essa discussão e outras nós vamos ter a oportunidade e aproveito esse momento que a Casa tá aqui com muitas pessoas que a gente possa senhor presidente fazer chegar as pessoas no dia que vai discutir aqui o plano diretor, porque ele vai ser discutido e votado. e esse plano diretor vai influenciar a vida de todo mundo, bairros, as empresas, as construções da nossa cidade, a parte ambiental. Nós estamos vendo cidades aí embaixo da água muitas vezes mesmo que não tenham hoje com as mudanças climáticas tão constante, mesmo que não tenham passando próximo ao rio hoje Farroupilha mesmo choveu alguns dias atrás algumas ruas da cidade ficaram alagadas porque a gente não planejou como ia ser o futuro quando a gente projetou aquelas situações de pavimentação senhor presidente, para concluir, há 20 anos atrás. Então se a gente não olha a cidade para daqui 40 anos que cidade nós vamos ter daqui a 5 isso essa discussão precisa vir aqui na hora de discutir o novo plano diretor. obrigado senhor presidente.

PRES. MAURICIO BELLAVER: Obrigado vereador Tiago Ilha. Fará uso da palavra o vereador Amarante.

VER. GILBERTO DO AMARANTE: Senhor presidente, eu quero hoje relatar que hoje à tarde eu tive com a Janete Toigo, coordenadora do hospital, discutindo alguns detalhes que a gente vai então estar com o vereador Juliano Baumgarten em Brasília na próxima semana tratando de diversos assuntos; e um dos assuntos que ela nos pontuou e é de extrema importância é um valor de R$ 6.000.000,00  Tiago Ilha que está para ser votado na bancada gaúcha que esse número é o 41 desse projeto e que o nosso presidente é o deputado Carlos Gomes. É reforçar junto a todos os deputados por quê? Porque o sistema o sistema eletrônico do hospital tá muito desatualizado tanto é que ali na portaria mesmo quando tu chega para tu dar o nome demora para sair a etiqueta. então está precisa de novos servidores além de toda a fiação. E trataremos também de recursos de emenda parlamentar, tem aqui um assunto também que é o aumento ali do setor de emergência que até hoje se vê algum valor, mas não se conseguiu utilizar aquele valor porque faltou recurso para o hospital para atender outras demandas. também vamos aí buscar destravar aquela creche lá do bairro Belvedere que está travado porque a empresa que tinha licitado, enfim, quebrou. vejo que hoje temos aí um novo governo, independente do governo que esteja lá a gente falou isso com demais vereadores nós temos que buscar recurso porque é lá que está. então muitas vezes a gente pensa ‘não, por WhatsApp a gente resolve algumas coisas’. A Maria Anselmi e a própria Janete Toigo estiveram recentemente em Brasília e circularam por todos os setores de Brasília com outros vereadores de outras cidades, de repente tá faltou comunicação, mas não tinha vereadores de Farroupilha, então é de extrema importância assim os vereadores ir a Brasília ou então articular com os seus deputados para que trouxemos dinheiro de Brasília. porque sempre vai faltar para aquele que mais precisa porque aquele que tem dinheiro ele vai dar um jeito e vai resolver o seu problema. muito obrigado senhor presidente.

PRES. MAURICIO BELLAVER: Obrigado vereador Amarante. Com a palavra a vereador Roque Severgnini.

VER. ROQUE SEVERGNINI: Senhor presidente, ainda na questão do plano diretor eu também ouvi lá a manifestação ou pelo menos o descontentamento no sentido da falta de informação do pessoal representando a área rural do nosso município; que, aliás, é uma área importantíssima né. Farroupilha é a pequena propriedade, mas uma cultura muito rica muito importante do ponto de vista econômico para nossa cidade. e no plano diretor, sim, fala de bairros. no entanto eu creio ou pelo menos quero crer que haverá né está aqui o secretário de gestão e governo, o doutor Thiago, que poderá depois no futuro esclarecer para a Câmara, mas eu creio que há de se buscar alguma definição o porquê que está ali estipulado como bairro. não quero acreditar que vai ser zona urbana esses locais até porque o agricultor ele é um segurado especial da previdência, a partir do momento em que nesse local se tornar urbano ele deixa de ser; se tiver um aviário para licenciar numa dessas localidades não vai licenciar, vai inviabilizar a produção agrícola, vai inviabilizar a criação de aves, vai inviabilizar a criação de suínos, vai inviabilizar quem tem tambo de leite. nós vamos ter uma série de problemas pela frente. então eu quero crer que diante de toda a expertise técnico tem o setor de planejamento, de memória criada nessa administração nesse governo, nessa prefeitura, enfim, não pode ter cometido atos falhos dessa maneira. então eu quero crer que aí é apenas uma questão de nomenclatura e não propriamente de eficácia da palavra bairro como sentido urbano; mas vamos aguardar para ver. Era isso presidente, obrigado.

PRES. MAURICIO BELLAVER: Obrigado vereador Roque Severgnini. Com a palavra a vereadora Clarice Baú.

VER. CLARICE BAÚ: Boa noite Presidente. Boa noite colegas. Boa noite a todas essas nossas dançarinas aqui – os professores estão realmente sendo homenageados e reconhecidos né pelo seu trabalho – e todos aqueles que estão aqui nos prestigiando presencialmente e aqueles que estão nos seus lares. só para colaborar um pouco com esse debate na questão do plano diretor que está se iniciando sim as discussões agora. tivemos uma audiência pública e teremos outra audiência pública aqui para dar continuidade aos debates e esclarecer as dúvidas. essa questão do rural e dos bairros, zona, é evidente que não vai se excluir a zona rural porque nem existe legislação para isso, mas o núcleo os centrinhos aí que a gente chama as localidades poderá sim se transformar em zona urbana para que possa aí até alimentar né o comércio né, vão poder então comercializar todas as questões os produtos da zona rural ali na urbana. Então há de convir né que toda a comissão técnica como diz o colega Roque estão preparados para nos apresentar um plano diretor que realmente vai visualizar mudanças positivas aqui para o nosso município. não podemos crer que venha um plano diretor depois de todas as discussões, adequações que se fizerem necessárias, não terá melhorias né. Esperamos que sim. e as discussões estão abertas para que possamos chegar realmente a essas mudanças positivas para o nosso município. Obrigada presidente.

PRES. MAURICIO BELLAVER: Obrigado vereadora Clarice Baú. Com a palavra o vereador Calebe Coelho.

VER. CALEBE COELHO: Senhor presidente, apenas para comunicar então que como os últimos tempos tem sido muito muito chuvoso tem sido muito delicado então amanhã vai ser retomar as obras naquele acesso à Linha São Miguel; precisava dar uma abaixada uma socada naquela terra né então amanhã está programado, se o tempo permitir e que dê tudo certo, para que seja tocado mais um pouco daquela obra então. obrigado.

PRES. MAURICIO BELLAVER: Obrigado vereador Calebe Coelho. Mais alguém quer fazer uso da palavra. Não havendo mais manifestação está encerrado o espaço de explicações pessoais. Espaço do presidente pelo tempo de 5 minutos para avisos e informações.

 

ESPAÇO DO PRESIDENTE

 

PRES. MAURICIO BELLAVER: Após a sessão então nós como havia falado nós vamos tirar as fotos e depois teremos reunião com turma do kart; então tem mais o secretário Thiago Galvan aí e nós vamos tirar as dúvidas aí. Encaminhamento de proposições: as comissões de Legislação, Justiça e Redação, Infraestrutura, Desenvolvimento e Bem Estar os projetos de lei do executivo nº 38/2023 e nº 40/2023; e as comissões de Legislação, Justiça e Redação, Orçamento, Finanças e Contas Públicas o projeto de lei nº 39/2023. Nada mais a ser tratado nesta noite declaro encerrado os trabalhos da presente sessão. Boa noite a todos.

 

 

 

Mauricio Bellaver

Vereador Presidente

 

 

 

Calebe Coelho

Vereador 1ª Secretário

 

 

OBS: Gravação, digitação e revisão de atas: Assessoria Legislativa e Apoio Administrativo.