SESSÃO ORDINÁRIA

 

 

Presidência: Sr. Mauricio Bellaver.

 

Às 18h o senhor presidente vereador Mauricio Bellaver assume a direção dos trabalhos. Presentes os seguintes vereadores: Calebe Coelho, Clarice Baú, Cleonir Roque Severgnini, Davi André de Almeida, Edson Luiz Paesi, Eleonora Peters Broilo, Eurides Sutilli, Felipe Maioli, Gilberto do Amarante, Juliano Luiz Baumgarten, Marcelo Cislaghi Broilo, Sandro Trevisan, Thiago Pintos Brunet e Tiago Diord Ilha.

 

PRES. MAURICIO BELLAVER: Boa noite a todos. Declaro aberto os trabalhos da presente sessão ordinária. Dada a verificação do quórum, informo a presença de 12 vereadores nesta sessão plenária com a ordem do dia 26 de setembro de 2023; ausente o vereador Thiago Brunet, vereador Chico Sutilli e vereador Marcelo Broilo com falta justificada. Ordem do dia.

 

ORDEM DO DIA

 

PRES. MAURICIO BELLAVER: Em 1ª discussão o projeto de lei do executivo nº 30/2023 que dispõe sobre a política de incentivo ao desenvolvimento econômico e turístico do município de Farroupilha, institui o e-farroupilha e dá outras providências. Pareceres: Legislação, Justiça e Redação Final favorável; Orçamento, Finanças e Contas Públicas favorável; Jurídico favorável. A palavra está com o vereador Felipe Maioli.

VER. FELIPE MAIOLI: Presidente, boa noite. Boa noite a todos que estão aqui nos assistindo. Peço que esse projeto permaneça em 1ª discussão. Obrigado, presidente.

PRES. MAURICIO BELLAVER: Projeto nº 30/2023 permanece em 1ª discussão. Em 2ª discussão o projeto de lei do legislativo nº 31/2023 que regulamenta a presença das doulas nas maternidades, hospitais e demais estabelecimentos de saúde do município. Pareceres: Legislação, Justiça e Redação Final favorável; Infraestrutura, Desenvolvimento e Bem-Estar Social favorável; Jurídico favorável. A palavra está à disposição dos senhores vereadores. Com a palavra o vereador Juliano Baumgarten.

VER. JULIANO BAUMGARTEN: Senhor presidente e colegas vereadoras/vereadores. Cumprimento todos os cidadãos/cidadãs que se fazem presentes aqui nessa noite, imprensa – Leandro Adamatti, Zé Theodoro da Rádio Miriam obrigado pela participação. Esse é o projeto que ele tá em 2ª discussão o projeto da minha autoria a gente já fez um debate pós aquela discussão após o pedido do meu colega vereador doutor Thiago Brunet para realizar então uma reunião uma conversa com o hospital. Até ontem quando eu falava com ele nos bastidores ele me disse que tentaria mais uma vez uma conversa, porque segundo ele não havia tido e não havia conseguido marcar essa conversa. Porque ele gostaria de tentar ver de como ajustar, de como levar adiante, de como trabalhar com essa questão e, enfim, hoje até o presente momento ele não se faz nesse espaço parlamentar. Mas como eu tinha dito, e não adianta, está aqui já faz um bom tempo o projeto, ele foi protocolado em 12 de julho já teve todos parecidos favoráveis por todas as comissões e é o quê? Nada mais nada menos do que a gente trabalhar para humanizar a possibilidade dos partos onde que as gestantes, as suas famílias têm a possibilidade de ter o acompanhamento de uma profissional uma doula que é sem sombra de dúvidas de extrema importância tendo em vista a necessidade, o cuidado e para ajudar com algumas funções né como a questão do suporte informativo, do suporte emocional, do suporte físico. E busca o quê? Auxiliar também na questão das dores. É algo que não vai gerar custo de R$ 1,00 ao erário público, ou seja, não vai custar R$ 1,00. Para nossos cidadãos que nos acompanham ao projeto o que que ele serve? É permitir que essas profissionais atuem no sistema de saúde e tudo por conta das pacientes, tudo por conta das famílias que terão a criança. Então busca também a forma de estimular os partos naturais que é uma questão que pode, corroborada, pode ser trabalhado com o próprio hospital ou outras casas de saúde que venham ajudar. Eu também fui procurado pela associação estadual das doulas que me contatou e me perguntou como que estava o processo, que elas tem ela tem feito todas as conversas onde que as Câmaras trabalham o projeto e ela deve ter encaminhado algum documento para os vereadores, um ofício, uma carta, algo do gênero, elas me comentaram que iam fazer isso; e eu acho que é bem importante ficou muito mais claro esse documento especificando/detalhando. Então eu peço que seja colocado nessa noite em votação. Espero que seja aprovado. É algo para atender as pessoas, para atender as mães, para humanizar, para ter um atendimento mais positivo, para ter um controle também, maior segurança. Então nós estamos aqui só autorizando as profissionais a poderem trabalhar junto com as famílias na hora do parto. Então, senhor presidente, peço que seja votado nessa noite o referido projeto. Obrigado.

PRES. MAURICIO BELLAVER: Obrigado, vereador Juliano Baumgarten. Só registrar a chegada do vereador Thiago Brunet às 18h07min. Mais alguém quer fazer uso da palavra? Se nenhum vereador… Com a palavra vereador Felipe Maioli.

VER. FELIPE MAIOLI: Com relação a esse projeto de lei também recebemos, vereador Juliano, da Associação de Doulas do Estado do Rio Grande do Sul um ofício, um material e confesso que seria muito importante ter tido o retorno do profissional citado há algum tempo atrás para esta Casa. Seria bem interessante ter tido o retorno para nós podermos ter mais segurança no nosso voto. Porém nesse ofício deixa muito claro algumas coisas, a profissional doula não realiza nenhum tipo de procedimento técnico como, por exemplo, doutora essa palavra procede, ausculta de batimentos cardíacos fetais, é isso? Aferição da pressão arterial, exame do toque e outros, resguardando o ato médico e as competências de cada profissional na assistência ao parto; mesmo quando a doula possui formação técnica, por exemplo, enfermeira, fisioterapeuta ou demais profissões da área da saúde, a profissional fica impedida de utilizar recursos privativos de sua formação quando entra como doula na instituição de saúde. Tal dispositivo na legislação visa proteger todos os profissionais envolvidos na cena do parto, a segurança do binômio mãe e bebê e da instituição de saúde. Então o material é amplo e somente lendo esse parágrafo já dá para tirar as devidas conclusões e o meu voto é favorável ao projeto do vereador Juliano.

PRES. MAURICIO BELLAVER: Obrigado, vereador Felipe Maioli. Mais alguém quer fazer uso da palavra? Se nenhum… Com a palavra o vereador Thiago Brunet.

VER. THIAGO BRUNET: Boa noite, senhor presidente e demais colegas vereadores e as pessoas que estão aqui e nas suas casas. Bom, eu até não ia falar que a gente pudesse fazer uma votação silenciosa e resolver esse problema, porque eu sei o quanto tempo essas meninas estão lutando por isso né, pelos seus direitos, por poder trabalhar, gente, né por poder trabalhar; tu brigar para poder trabalhar, para poder ter a sua renda. Então eu sempre fui a favor do trabalhador, eu sempre fui a favor de que as pessoas busquem com as suas mãos o seu trabalho a sua dignidade e a sua renda. E isso não pode ser castrado em hipótese alguma. Porém eu tive naquele momento aí, um mês atrás eu acho, uma preocupação do hospital com relação a vocês. A gente entendeu que também eu não quero como médico colocar ninguém em risco – nem o bebê, nem a mãe e nem muito menos qualquer pessoa que esteja lá no centro obstétrico no momento do parto. E eu falei com o Thiago, também é Thiago o nome do diretor técnico do hospital, conversei com ele e ele também entendeu que era interessante; conversei com os meus colegas lá no centro obstétrico tá, 90% são favoráveis às doulas que elas possam trabalhar. Então eu não tive o retorno tá infelizmente eu tenho que registrar aqui, mas eu não tive o retorno Felipe do diretor técnico, eu conversei com ele durante duas vezes e pedi para ele e a chefe do centro obstétrico, a doutora Rosângela Silvestrin, solicitou uma reunião, essa reunião foi desmarcada durante duas vezes por questões pessoais então a gente ficou sem o retorno. Como ficou sem o retorno a gente vai ter que votar fundamentado nos nossos princípios e fundamentado na lei federal que já existe e já dá esse direito à que estas pessoas executem essa profissão que é sim importante, porque é uma é uma pessoa da confiança da gestante, Felipe, né, é uma pessoa que tá ali desde o início da gestação orientando as pacientes para o momento que muitas vezes e é verdade eu digo isso o médico não tem tempo, muitas vezes não tem o conhecimento necessário da família porque normalmente a doula é uma pessoa mais próxima a família. Então acho que sim acho que é merecido, tem o meu voto favorável e acredito que hoje nós vamos conseguir votar esse projeto com unanimidade. Parabéns ao vereador que foi atrás e buscou esse direito de vocês. Uma boa noite.

PRES. MAURICIO BELLAVER: Obrigado, vereador Thiago Brunet. Com a palavra a vereadora Clarice Baú.

VER. CLARICE BAÚ: Boa noite, presidente. Boa noite, colegas. Boa noite a todos que estão aqui hoje nos prestigiando, a imprensa, aos servidores da Casa. Só para contribuir a essa questão nós já temos a lei nº 3.367/2022 que deixa claro que a existência da doula durante o parto não impede a presença de um acompanhante já assegurado por lei federal nº 1.108/2005; no entanto a norma resguarda ao centro obstétrico o direito de negar a permanência de ambos caso o espaço físico não comporte o número de pessoas, que era a nossa preocupação, tanto que a gente fez uma reunião com o hospital para ver se eles tinham essa questão do espaço físico né e eles disseram que na época não tinham né, não teriam né para que possam essas doulas de imediato começar a trabalhar, mas penso que está aqui resguardado pela lei que se não tiver espaço físico não vai ser permitido e daqui a pouco então se fará um trabalho para que o hospital tenha esse né esse espaço físico e comporte mais pessoas no centro obstétrico. Obrigada, presidente. Meu voto é favorável também.

PRES. MAURICIO BELLAVER: Obrigado, vereadora Clarice Baú. Mais alguém quer fazer uso da palavra? Se nenhum vereador quiser fazer mais uso da palavra coloco em votação nesta noite e os vereadores que estiverem de acordo permaneçam como estão. Em votação o projeto de lei do legislativo nº 31/2023 que regulamenta a presença das doulas nas maternidades, hospitais e demais estabelecimentos de saúde do município. Os vereadores que estiverem de acordo permaneçam como estão; aprovado por todos os vereadores. Em 1ª discussão o projeto de lei do legislativo nº 36/2023 que regulamenta a cedência do plenário Lidovino Antônio Fanton, e dá outras providências. Pareceres: Legislação, Justiça e Redação Final favorável; Infraestrutura, Desenvolvimento e Bem-Estar Social favorável; Jurídico favorável. A palavra está à disposição dos senhores vereadores. Com a palavra o vereador pastor Davi.

VER. DAVI DE ALMEIDA: Boa noite, senhor presidente, senhores vereadores, vereadoras, a imprensa aqui presente e todos os demais que estão conosco na Casa nesta noite, aqueles que nos acompanham. Esse projeto de resolução nº 36/2023 regulamenta a cedência do plenário Lidovino Antônio Fanton, e dá outras providências né. Então aqui na justificativa como o senhores tem ciência aqui do projeto diz assim: “esta resolução regulamenta a cedência do plenário Lidovino Antônio Fanton em observância ao que dispõe a constituição federal e estadual sobre as balizas de atuação da administração pública.” A Constituição do Estado do Rio Grande do Sul diz, em seu artigo 19 que “a administração pública direta e indireta de qualquer dos poderes do Estado e dos municípios, visando à promoção do bem público e à prestação de serviços à comunidade e aos indivíduos que a compõem, observará os princípios da legalidade, da moralidade, da impessoalidade, da publicidade, da legitimidade, da participação, da razoabilidade, da economicidade, da motivação, e da transparência”. Tais dizeres estão em consonância com a Carta Magna, especial em seu artigo 37. A cedência da sede do poder legislativo para uso estranho às suas funções pressupõe delimitação de responsabilidades com o patrimônio público e atuação dos servidores públicos. Então, senhores vereadores, essa resolução conforme nós entregamos para cada um dos senhores né para que pudessem fazer uma análise e também contribuir né com essa resolução que nós entregamos no mês de julho e protocolamos na casa em 24/08 e agora então para a 1ª discussão para que a gente possa então regulamentar nesta Casa que nesse momento está sem essa regulamentação e que nós precisamos então fazer ela colocando em votação. Então seria isso, senhor presidente.

PRES. MAURICIO BELLAVER: Obrigado, vereador Davi. Mais alguém quer fazer uso da palavra. Com a palavra o vereador Juliano Baumgarten.

VER. JULIANO BAUMGARTEN: Senhor presidente e colegas vereadores/vereadoras. Bom, pastor Davi, sobre o projeto eu acho que de uma forma sucinta sim eu acho que ele tá é bem amplo a gente compreende a importância e o quão as instituições e algumas questões que tange o poder público elas são burocráticas e elas carecem de regulamentação e elas são fundamentais. Eu tenho uma coisa em específico que eu acho que poderia ser mudado dentro disso. Eu fiz um um rascunho, mas eu acho que no artigo 12 eu mudaria a questão da cedência para solenidade de formatura; eu acho que isso que pode e deve ser porque se trata de solenidade de formatura de uma escola, ou seja, uma escola pública de ensino fundamental/médio ou, de repente, uma turma de ensino superior ou de um curso técnico. Eu acho que isso é um se trata de um viés educativo eu acho que deveria se manter. E claro, por exemplo, tempos atrás a gente acompanhou outras coisas, era comum as crianças virem fazer, das escolinhas, a transição da etapa da educação infantil/creche para o ensino fundamental, tinha uma formatura simbólica era feito aqui na Câmara. Então eu acho que isso nós poderíamos rever, porque eu acho que isso infelizmente nos distancia da população nesse ponto. Então eu gostaria né de pedir se possível tu juntamente com os outros autores de repente a gente tentar alterar isso para poder depois regulamentar e tocar ficha, porque não vai ficar legal eu acho aprovando dessa forma principalmente com a questão nesse do artigo 12, que eu acho que foi a coisa mais sensível que chegou dentro da minha perspectiva dentro da minha interpretação. Então se assim acharem e puder para a gente tentar alterar isso 100% favorável.

PRES. MAURICIO BELLAVER: Obrigado, vereador Juliano Baumgarten. Mais alguém quer fazer uso da palavra? Se nenhum vereador quiser fazer mais uso da palavra coloco em votação a solicitação do vereador Davi para que o projeto seja votado nesta noite. Os vereadores que estiverem de acordo permaneçam como estão. Em votação o projeto de lei do legislativo nº 36/2023 que regulamenta a cedência do plenário Lidovino Antônio Fanton, e dá outras providências. Questão de ordem para o vereador Davi.

VER. DAVI DE ALMEIDA: Senhor presidente, só em resposta aqui ao nobre vereador Juliano, essa alteração vereador Juliano o senhor mesmo pode fazer né, uma indicação né, e a gente pode aguardar essa é submetida ao jurídico né e aí depois a gente pode colocar; assim como os demais vereadores também podem. Bom, aí agora tá segue o regimento então.

PRES. MAURICIO BELLAVER: Os vereadores que estiverem de acordo permaneçam como estão; aprovado por todos os vereadores. Em 1ª discussão o projeto de lei do legislativo nº 37/2023 que dispõe sobre os conselhos municipais. Pareceres: Legislação, Justiça e Redação Final favorável; Infraestrutura, Desenvolvimento e Bem-Estar favorável; Jurídico favorável. A palavra está à disposição dos senhores vereadores. Com a palavra o vereador Juliano Baumgarten.

VER. JULIANO BAUMGARTEN: Senhor presidente, então o projeto 37 eu vou solicitar para permanecer em 1ª discussão, porque eu encaminhei uma solicitação junto a Ordem dos Advogados do Brasil/subseção, a CICS e o Observatório e tenho conversado com alguns Conselhos, porque essa lei/essa proposição ela nasce da manifestação popular oriunda desta Casa através da tribuna popular onde que um dos cidadãos que é membro de Conselhos trouxe algumas questões fundamentais para melhorar a participação popular bem como estrutura do poder público para alcançar/auxiliar estes esses integrantes. Então é uma é uma proposta que ela vem para aumentar a participação popular e acima de tudo organizar algumas coisas e dar mais estrutura. Então eu solicitei alguns pareceres a essas entidades então eu peço que permaneça em 1ª discussão. Muito obrigado.

PRES. MAURICIO BELLAVER: Obrigado, vereador Juliano. O projeto nº 37/2023 permanece em 1ª discussão. Encerrado o espaço de discussão de projetos. Passamos a apresentação e deliberação dos requerimentos.

 

REQUERIMENTOS

 

PRES. MAURICIO BELLAVER: Não há requerimentos. Encerrado espaço de requerimentos. Passamos ao espaço destinado a moções.

 

MOÇÕES

 

PRES. MAURICIO BELLAVER: Moção nº 22/2023: Apoio à instituição do Imposto sobre Grandes Fortunas. A palavra está com o vereador Juliano Baumgarten pelo tempo de até 5 minutos na tribuna.

VER. JULIANO BAUMGARTEN: Obrigado, senhor presidente. Uma moção de apoio. Existem hoje três projetos que tramitam no Congresso Federal que venham a taxar as grandes fortunas; o que que é isso? Cobrar mais imposto de quem são os bilionários, de quem são os milionários. Que se a gente for colocar numa régua eles pagam na mesma proporção que nós cidadãos com salário abaixo um valor padrão. O que que eu fiz? Eu busquei conjunto ao site ‘oiceberg’ e tem uma tabela duas tabelas que eu quero, Rose, por gentileza, que tu coloca no telão que elas vão ilustrar o contexto de como está dividido hoje a questão do Brasil. Então eu gostaria que tu congelasse essa tela que ela é bem didática. Se a gente for pegar hoje 1% da população, é isso mesmo que vocês ouviram, 1% da população detém 49% da riqueza no país, 1% da população; depois 40%, perdão, 9% que é a classe média tem 31% da renda; depois os pobres que são 40% da população no Brasil detém 20% da renda e os 50% que são considerados miseráveis não possuem nada. A moção ela vem com um viés da gente trabalhar com justiça social e justiça social é o quê? Maior distribuição de renda para quem precisa, para a classe trabalhadora, os pobres,  porque hoje se a gente for pegar quem está lá naquele 1% é dono de Jet Ski, é dono de iate, é dono de grandes fortunas que pagam proporcional hoje o que nós cidadãos pagamos. Pode passar a outra lâmina, Rose, por gentileza. Ali também traz resumido ali e também a própria questão da renda ali que se a gente for pegar ricos no total 49, 1% que dá 49% da riqueza que condiz a R$ 8,1 trilhões; classe média: 9% da população que compreende a 31% da riqueza que condiz a R$ 5,1 trilhões; os pobres: 40% da população que contemplam 21% da riqueza que é R$ 3,4 trilhões; e os miseráveis: 50% da população que compensa então que tem lá uma riqueza de menos 0,4% que é – 70 bilhões. Ou seja, se a gente for pegar esse imposto sobre as grandes fortunas e é importante desmistificar grandes fortunas não é quem tem um carro novo, ou quem tem uma casa boa, são os bilionários, quem tem muita grana, quem tem muito dinheiro certo. Se a gente for pegar isso vai gerar cerca de 40 bilhões para o país em cerca de 4 anos; mas claro isso não é uma fonte que o país tem que esperar para apenas trabalhar com esse viés, é uma forma de tentar equiparar, de tentar buscar. E só para vocês terem uma noção o imposto sobre as grandes fortunas ele já tá previsto na Constituição de 1988 no artigo 153 e ele determina que compete à União instituir impostos sobre grandes fortunas mediante lei complementar, e essas leis que estão tramitando são complementares; ou seja, após 35, quase 35 anos da promulgação da Constituição a medida não saiu do papel. Isso, como eu falei, visa reduzir a desigualdade social. Pegando aqui também o Brasil de fato só um dos tantos exemplos que podem ser feitos essa taxação financiaria cerca de 30% do valor investido em moradia popular através do Minha Casa Minha Vida, ou seja, é o apoio ao projeto que está tramitando aos milionários aos ricos. Então é uma manifestação dizendo sim tem que cobrar mais de quem é cheia do dinheiro, porque não é a conta, não fecha, não é justo nosso pagarmos a mesma coisa de quem possui muita grana. Então peço aprovação, é um simbólico de dizer que precisa sim debater e aprovar essa matéria. Obrigado.

PRES. MAURICIO BELLAVER: Obrigado, vereador Juliano Baumgarten. A palavra está à disposição dos senhores vereadores pelo tempo de até 3 minutos. Com a palavra o vereador Sandro Trevisan.

VER. SANDRO TREVISAN: Boa noite, presidente, senhores vereadores, público aqui presente. Tenho que fazer um comentário a respeito disso. Hoje a gente vive num sistema extremamente equilibrado, não que aqui eu seja a favor de grandes fortunas, de pessoas no sentido de bilionários, de se manter tudo isso, mas o grande problema é que a gente tá no país que simplesmente faz a todo tempo todo instante novas tributações. E o mais interessante, uma análise que eu faço, é praticamente em função do combustível uma análise do combustível. Que até um pouco tempo atrás o governo tinha um tributo que ele botava em cima do combustível e esse semestre acho que era cobrado dentro do município. Bom, teve uma lei federal ali que ele acabou diminuindo o valor do combustível por quê? Porque não eram cobrados. A gente tem o equilíbrio a nível dessas empresas, essas empresas grandes na verdade se elas tiverem uma nova tributação elas vão repassar para quem? Quando o combustível é repassado, uma grande empresa tem grandes lucros, mas qualquer eles trabalham com a quantidade absurda de mercadorias e tendo um lucro pequeno sobre uma quantidade absurda; qualquer repasse nesse sentido a nível de impostos para essas empresas acarretam no valor aumentado ao produto final. E ora quem sempre paga tudo isso? Quanto nós estávamos pagando o combustível até um pouco tempo atrás. Voltaram a ser cobrados os impostos sobre aquele combustível o que que aconteceu com o combustível? Aumentou de preço. Quem paga o aumento de preço dos combustíveis? Ora, pessoal todo esse sistema, e antigamente até acho que era interessante quando que se tinha, por exemplo, grandes proprietários de terrenos, de fazendas e coisas do gênero onde eles tinham mesmo essa quantidade e tirando recurso deles tu conseguiria repassar a população mais carente; mas nesse momento vejo que segue uma contramão nesse sentido aonde que essas empresas automaticamente vão repassar tudo isso. eu quero meu país é que comece a diminuir os tributos. Seria extremamente a favor que conseguisse diminuir o tributos que são agregados as pessoas pobres ou que desse chance a pessoas pobres ou empresários de pequeno valor aquisitivo para que eles pudessem trabalhar sem toda essa burocracia e sem essa quantidade absurda de impostos que tem sobre esses pequenos investidores e daí sim a gente conseguiria dar chance para que as pessoas pudessem crescer. Então, senhor presidente, eu vejo que nesse momento e apesar de que a gente está fazendo aqui um ato simbólico na né, porque a gente não decide nada, isso aqui é simplesmente algo exposto ali extremamente político, simplesmente político, porque isso aí a gente aprovando ou não aprovando simplesmente muda em nada. Se fosse a gente decidir algo aqui que viesse a mudar a nível de União até concordo que seria uma discussão bem ampla né, mas… Então, senhor presidente, em função de que sempre esses impostos, já estou terminando eu tenho espaço de líder, então esses investimentos eu tenho certeza eles refletem aonde? Aonde vão ser cobrados, aonde sempre é cobrado, sempre dizem que estoura onde? A corda estoura onde é mais fraco. Se começar a tributar nesse sentido com certeza vai ser repassado, essas empresas vão repassar esse valor e quem vai pagar é a população de novo mais uma vez. Eu, a nível de Brasil, eu acredito que a gente precisa é pensar em começar a reduzir impostos, diminuir o tamanho do Estado, diminuir a quantidade que é cobrada de impostos as pessoas precisam é ter diminuição de impostos, cria um aqui, cria outro lá, cria outro lá; quem paga tudo isso? Nós estamos na contramão, nós estamos na contramão. O governo põe que não tem teto de gastos; na tua casa tu consegue não pôr teto de gasto na tua casa? Minha filha a partir de agora vamos lá todo mundo gasta à vontade. E o governo fez o quê? Não colocou teto de gastos. É bacana dizer que não tem, quem paga tudo isso? A gente trabalha com números, numericamente isso se apresenta numericamente de algum lugar vai sair. Nós vamos pagar isso tudo. Sempre nós pagamos. Eu acho que de repente uma reformulação da maneira como isso é cobrado ou uma análise de possibilitar com que novos empreendedores tenham sim então possibilidade de empreender e sem essas burocracias absurdas. Não, a gente vai taxar mais, taxar mais aqui taxar mais lá para fazer o quê? Para continuar bancando um sistema que se comprova no Brasil que não é eficaz. Então com o pensamento que eu tenho em função de que isso sempre vai ser cobrado de alguém e a gente sabe de quem vai ser cobrado, eu me obrigo, presidente, a dizer que eu sou contra.

PRES. MAURICIO BELLAVER: Obrigado, vereador Sandro Trevisan. Mais alguém quer fazer uso da palavra? Com a palavra o vereador Thiago Brunet.

VER. THIAGO BRUNET: Boa noite, senhor presidente. Como fala o Sandro aqui, bem falou né, nós estamos aqui fazendo uma discussão né. Nós estamos aqui conversando e fazendo cada um dá sua opinião do que acha, mas o que a gente acha que é tão pequeno perto do que acontece que às vezes eu nem eu nem ia falar, mas gostei do debate acho que eu entrei entrou no assunto. Eu, Juliano, vou votar contra tá, não tem não é nada contra a tua pessoa né é uma questão ideológica. Eu acho que nós temos que ter um sistema aí que pudesse, por exemplo, dividendos: o Brasil é o único país do mundo que não cobra imposto de dividendos. Quem é que tem dividendos cara; quem é rico quem tem grana que tem as tuas ações lá e ganha dividendo da Petrobras; tem que taxar. Vamos lá, o cara vamos taxar o cara que tem um iate. Bom, o cara que tem um iate tem que pagar, o iate tem que pagar um dividendo poucas são poucas pessoas que chegam a ter dinheiro para pagar o iate. Agora tu pegar e dizer assim: não, tu é rico, bom, já que tu teve sucesso já que tu conseguiu abrir tua empresa e passar pelo maior imposto do mundo, pelas maiores leis trabalhistas do mundo, pela maior corrupção muitas vezes que se tem no mundo e tu conseguiu ter sucesso, não, agora que tem sucesso agora nós vamos te cobrar, agora nós vamos te taxar. Não, isso eu não acho justo. Porque esse cara tem os meus parabéns. Esse cara é uma pessoa de sucesso se ele chegou a ser um bilionário. Que bom né. Eu queria que todos fossem bilionário não que todos fossem pobre, é isso que que é o que eu busco. E de certo modo, Juliano, o que eu penso hoje eu prefiro deixar esses bilhões na mão de um bilionário do que na mão do governo do jeito que a coisa anda. Era isso, senhor presidente. Muito obrigado. Claro, aparte para o vereador Juliano.

PRES. MAURICIO BELLAVER: Um aparte ao vereador Juliano Baumgarten

VER. JULIANO BAUMGARTEN: Obrigado pelo aparte, doutor Thiago. Sim, o debate é político né, Sandro, tudo que a gente debate aqui é político; não sei porque o pessoal tem medo de falar político. A moção da semana passada era político, o projeto é político, o que nós vamos fazer é político. Não, eu respeito as posições et., mas, Sandro, só para ficar claro não é se tratar das empresas e sim das pessoas físicas. Não empresa é uma coisa a pessoa física é outra tem que distinguir isso para deixar claro né não para confundir certo. Então tem que ser bem didático, bem claro, propositivo, na questão de professor tem que deixar bem isso. E o que que a gente faz com toda a pobreza escancarada com toda a desigualdade social? O que que a gente faz com 50% da população que são os miseráveis? A gente fecha os olhos esquece a existência deles ou a gente tenta fazer uma justiça social. Fica uma reflexão. Obrigado, senhor presidente.

PRES. MAURICIO BELLAVER: Obrigado, vereador Thiago Brunet. Com a palavra o vereador Tiago Ilha.

VER. TIAGO ILHA: Senhor presidente, a discussão quando a gente fala desse assunto realmente traz todo mundo para o debate. Quero primeiro cumprimentar as pessoas que estão aqui, que estão em casa e os colegas vereadores. Eu também sou contra essa moção, porque acredito que nós precisamos entender que eu acredito num país que seja cada vez menor no ponto de vista de tributo seja pessoa jurídica ou seja pessoa física. Nós acreditamos que um Estado tem que ser cada vez mais enxuto e que às vezes falta dinheiro por quê? Por que que falta dinheiro nos governos? É sempre a mesma conversa. Por que que falta dinheiro nos governos? Porque o dinheiro não é suficiente. Se a gente falasse aqui 400 milhões aqui na cidade Farroupilha é pouco? Ah? Se nós falar em um trilhão é pouco? Então não é pouco. O problema é que os nossos impostos no Brasil desde do seu primórdio são muito mal administrados. Então a gente precisa lutar quanto posição política ao contrário disso. Nós precisamos fazer com que o Estado seja cada vez menor e faça mais com menos. E se a gente é taxar seja, pessoa jurídico ou seja pessoa física, a gente sempre vai estar trabalhando todo o nosso; os governos só falam sobre imposto e outros tipos de trabalho não. A gente vê falar toda hora ‘não, mas não consigo mais dar volta, porque tem muita despesa’. Enfim é sempre a mesma conversa então eu só totalmente contra posicionamentos de e aqui não vou discutir nenhum mérito se é para milionários ou não é milionários; eu sou contra mesmo é impostos né. Eu acho que precisa sempre, não importa se é jurídico se é físico se tem bastante ou tem pouco. Até na distribuição colocada pelo colega vereador eu acho que a gente precisa seguir e levar o exemplo de muitos outros países que têm trabalhado ao contrário disso né. Quando a gente olha a carga tributária dos Estados Unidos, por exemplo, a gente se impressiona com a forma simples de olhar os seus impostos né. A gente nunca conseguiu no Brasil olhar o imposto como uma algo talvez necessário, mas o mínimo possível viável. E que no Brasil é o contrário, nós sempre estamos aumentando a nossas despesas e procurando criar um novo imposto para resolver um rombo que nós mesmos criamos. Então toda vez que falar posicionamentos políticos acho que sim o vereador tem razão então aqui o posicionamento político desse vereador a esse caso é contrário.

PRES. MAURICIO BELLAVER: Obrigado, vereador Tiago Ilha. Com a palavra o vereador Gilberto do Amarante.

VER. GILBERTO DO AMARANTE: Boa noite, boa noite a todos, pessoal que está aqui nos assistindo essa noite. Eu quero dizer que aqui sim é um debate político e às vezes quando nós queremos nós tapamos o sol com a peneira e às vezes nós mostramos o sol né; e às vezes escondemos com nuvens. Mas o que que acontece? Hoje o Brasil tem uma dívida de 6 trilhões e essa dívida tá aí. Quem é que fez? Não sei, governos anteriores, mas está aí. Hoje a dívida pública do Brasil é de 6 trilhões. Está lá claro para todos. Mas quem é que fez essa dívida? Foi governo anteriores? Lá tem um gráfico desde 2000/2002. Eu sou contra imposto também haja vista que os impostos na Alemanha, na Europa, nos Estados Unidos muitos países cobram mais que nós; Mas aí vão dizer ‘ah, mas tem serviço mais qualificado’. Claro que sim, tem muitos, têm melhores serviços, educação, investimento. O Estados Unidos, por exemplo, não tem o SUS lá ninguém tem direito à saúde, enfim. Mas tem uma tem uma situação que é importante: há dias atrás nós votamos aqui nessa casa, eu só tô trazendo para o debate porque é importante nós debatermos isso, nós aprovamos nessa Casa um empréstimo para o município de R$ 20.000.000,00 e qual foi uma das principais alegações? Perda da do ressarcimento pelo Estado do ICMS que seria repassado para o município daquele imposto que o vereador Sandro citou aqui que foi tirado. Ou seja, do jeito que as contas estão hoje tem que se fazer de repente rearranjos sim, claro que sim. Mas como buscar isso eu não sei? Daquele que não tem dinheiro não é. Eu também não quero pagar mais imposto, quem que é mais pagar imposto? Eu não. Eu acho que já pago muito imposto. Mas da onde buscar esses valores? Não sei. Então traga um ajuste uma maneira de como equilibrar essas coisas, porque os gastos estão aí, os gastos foram feitos, estão construídos. O vereador Thiago citou aqui quem tem iate, quem tem iate hoje não paga imposto; quem tem avião não paga imposto. Então é extremamente, mas quem tem alguns bilhões daqui a pouco investiu lá fora ou até mesmo através de sei lá como é que ganhou esse dinheiro que fez render. Por exemplo, nós, ultimamente teve muita pirâmide, muita gente ganhou muito dinheiro, não sei. Eu acho que de forma e legal isso teria que ser revisto. Obrigado, senhor presidente.

PRES. MAURICIO BELLAVER: Obrigado, vereador Amarante. Com a palavra a vereadora Clarice Baú.

VER. CLARICE BAÚ: Obrigada, presidente. Só para corroborar com a nossa discussão porque a gente não resolve nada mesmo. Acho sim que é um debate político, mas mais político e socialista, porque eu entendo que a pobreza, os vulneráveis tem que ser erradicados com certeza e a obrigação sim dos governos olhar para essa população. Só que já temos os programas governamentais que olham para as pessoas mais menos providas. E também isso sempre é uma pauta de campanha eleitoral. E agora nós temos que pagar para erradicar a pobreza. Se isso não estava previsto na sua no seu programa de campanha é falta de gestão e políticas públicas e não aumentar impostos. E eu vejo que se os milionários não é, sempre pagam impostos, podem pagar no mesmo percentual daqueles que não são milionários, mas pagam sobre o valor do bem; então eles sempre vão pagar mais também, porque é sobre o valor do bem. Então se o bem é maior, são milionários, sempre vão pagar mais impostos. Pode ser na mesma proporção daqueles que tem menos, mas pagam sim mais do que os outros. Então eu acho que assim a responsabilidade de erradicar a pobreza sim é dos governos, mas através de políticas públicas dos programas governamentais e não no aumento de impostos. Obrigado aí, presidente.

PRES. MAURICIO BELLAVER: Obrigado, vereadora Clarice Baú. Com a palavra o vereador Juliano Baumgarten.

VER. JULIANO BAUMGARTEN: Obrigado pelo espaço, meu colega vereador Roque, líder de bancada. Vereador Tiago Ilha o senhor sabe quem taxou as grandes fortunas? Estados Unidos. Sabe quais são os países no mundo que não tem taxação sobre fortuna? Brasil e Estônia. Acho que é importante sim a gente fazer esse debate, porque as raízes elas são muito mais profundas. Agora dizer do governo ‘a’ ou ‘b’ é muito raso; a gente uma análise sócio-histórica do que aconteceu e como nosso país foi habitado, nosso país foi constituído. A gente não tem como comparar com alguns exemplos. Não tem como comparar a formação socioeconômica dos Estados Unidos com a formação socioeconômica do Brasil. A gente vai ver o que? O Estados Unidos organizou muito antes o Brasil padeceu durante anos com uma mão de obra escrava, uma mão de obra pobre; depois não conseguiu adequar/inserir essas pessoas na sociedade, as jogou aos léus. Assim começou a origem das favelas, a origem do preconceito, entre outras questões, mazelas sociais pontuais que a gente poderia falar. E a própria do desenvolvimento de todas as políticas que aconteceram desde lá do Brasil colônia, Brasil império e agora Brasil República que a gente vive. E eu defendo sim que as pessoas têm que ter as mesmas oportunidade e que as pessoas possam sinceramente ter as mesmas tributações. Não é justo. Não é justo eu pagar o imposto ‘x’ e quem tem uma renda infinitas vezes à minha pague menos. Então a tributação nada mais nada menos do que ela é compensar/fazer uma justiça social. E como disse, nós não vamos mudar nada, mas é um posicionamento que acredito. Assim como essa semana passada a Casa debateu a questão do aborto que também não é a Câmara de Vereadores que decidiu não vai decidir e foi uma movimentação; quem vai decidir ou é o congresso federal ou é o STF ou é o presidente da república, mas isso a gente tá fazendo. Porque o que que acontece? Infelizmente, vereador Sandro, no momento onde que o nosso sistema é alimentado por tributos oriundos dos impostos a maior parte, aliás, tudo que sustenta são os impostos e quando tu corta não há uma compensação, que foi o caso bem lembrado da perda de ICMS que nós tivemos. Então isso é o quê? Isso se chama com duas palavras: justiça social. E outra: tá tributando quem é rico. Alguém aqui é milionário, alguém tem um helicóptero, um jet ski, um iate? Então tá bom. Obrigado, senhor presidente.

PRES. MAURICIO BELLAVER: Obrigado, vereador Juliano Baumgarten. Mais alguém quer fazer uso da palavra? Com a palavra o vereador Roque Severgnini.

VER. ROQUE SEVERGNINI: Eu quero cumprimentar a todos especialmente o pessoal do Kart Clube que está aqui, sejam bem-vindos a essa Casa. Eu sei que vocês têm uma pauta importante vamos tentar ver se a gente consegue colocar esse assunto em pauta aqui para nós conversar um pouquinho. Bom, sobre esse essa moção eu particularmente eu assim eu tenho uma aversão à moção que vocês não tem ideia, porque não serve para nada, para nada. Essas de aborto, essas de arma, de tributação, é chover no molhado e botar na internet só para fazer ‘like’. É isso. E eu digo o seguinte: sabe por que que tem que cobrar tanto imposto nesse Brasil? Por causa da boca grande dos partidos. O Republicanos, o MDB e o PP era um bolsonaristas; sabe onde é que estão agora? Todos no governo; acabou de entrar o PP com mais ministérios e o Republicanos também. Então a mão grande dos partidos pelos cargos abocanha uma parte da receita da população. A Câmara de Vereadores é um exemplo disso. Tem partido aqui que tem assessores quando um já é demais ao meu ver tá. A estrutura Câmara de Vereadores é muito além da necessária, muito além da necessária; isso impacta no que? No imposto de cada cidadão. A estrutura da prefeitura com grande cargo número de cargos de confiança é muito além da necessária. Faz com que aumente o IPTU, faz com que aumenta as despesas do governo e para isso tem que aumentar os impostos. Então é por isso que a gente tem grandes problemas com arrecadação. Não é porque se paga pouco é porque se gasta muito. Agora tem um detalhe nessa moção se a gente tivesse noção do que é ser rico nesse país a gente ia enlouquecer do quanto que a gente é pobre. É um milhão de bilhões que os cara têm, que ganharam eu não sei como. Então é aquela meia dúzia que não enche duas mãos que está querendo se sobretaxar; não de pessoas jurídicas, de pessoas físicas que nem investe no Brasil investem fora do Brasil. Aliás uma vez existiam os paraísos fiscais que não eram alcançados pela mão da receita federal dos seus países, hoje já se alcança, já se conhece. Então eu não entendo como fizeram rapidamente para aprovar a reforma tributária que alcançou mais alguns impostos e como se juntaram ali para proteger meia dúzia que não querem ser sobretaxados. Eu vou votar a favor do colega Juliano embora nós não discutimos sobre isso, mas é uma moção que é só para fazer um discurso aqui, um desabafo. Mas realmente os impostos têm que se cobrar a mais às vezes é por conta dos grandes gastos que os governos tem para acomodar os partidos políticos e os caras que querem os carguinhos né; tem gente que só vive da vida pública né. Então era isso.

PRES. MAURICIO BELLAVER: Obrigado, vereador Roque Severgnini. Mais alguém quer fazer uso da palavra? Com a palavra o vereador Amarante.

VER. GILBERTO DO AMARANTE: Eu quero, volto aqui a falar dos 6 bilhões que tem de dívida pública no governo federal. E hoje e hoje, senhores vereadores, tudo bem vamos de repente nesta meia dúzia de bilionários que não sei quem é, eu trabalho também e muito trabalhei na vida para ganhar para ter para ter uns trocado no bolso, mas de repente nós não fazendo forças e se todo o Brasil fizer força que esta Câmara de repente fizesse para que fosse taxado estes bilionários quando amanhã talvez o governo federal vai querer tirar esses 40 bilhões aí e vai jogar um imposto que todos nós vamos ter que pagar inclusive os pobres, aqueles bem humilde. Aí vamos ter que pagar igual, porque essa conta alguém vai ter que pagar, a dívida está lá. Se não cobra de quem tem muito, vamos cobrar de todos inclusive aqueles que não tem nada. Então muito obrigado, senhor presidente.

PRES. MAURICIO BELLAVER: Obrigado, vereador Amarante. Com a palavra o vereador Felipe Maioli.

VER. FELIPE MAIOLI: Vou só resumir todas as falas e emitir a minha opinião com uma frase que, votarei contra a moção sem dúvida nenhuma, porque quando começarmos a falar em querer diminuir as desigualdades como foi falado aqui; querer diminuir as desigualdades antes de tirar dos mais ricos comece primeiro a pensar em reduzir os impostos dos mais pobres. Muito obrigado. Votarei contra a moção.

PRES. MAURICIO BELLAVER: Obrigado, vereador Felipe Maioli. Mais alguém quer fazer uso da palavra? Com a palavra vereadora Eleonora Broilo.

VER. ELEONORA BROILO: Boa noite a todos. Boa noite, presidente. Boa noite, colegas vereadores, colega vereadora. Boa noite a todos os presentes, imprensa, meu marido que hoje ficou bonitinho aí, não saiu né, aguentou firme né, hoje ele tá tri comportado. Bem, vou fazer um resuminho rápido né. Então é assim, nós não somos Robin Hood para tirar do rico e dar para o pobre, nós não somos Robin Hood né; se a gente fosse chamava o Kevin Costner aqui para ele fazer o filmezinho dele aqui para nós né. Eu acho que eu concordo plenamente com o vereador Felipe que eu acho que a primeira coisa que tem que fazer para igualdade é diminuir o imposto de todo mundo, de todo mundo e aí depois começa a pensar em taxar esse ou aquele. Mas primeiro tem que diminuir o imposto. Se é justo ou não é o que nós pagamos, por exemplo, de imposto de renda, isso é uma coisa. Mas se fulano ganha dez mil e paga mil e ciclano ganha 200 mil e paga 20 ele já tá pagando mais. É em cima do valor que ele ganha né. Então, na realidade, essa taxação já é uma taxação proporcional ao que ganha né, já é assim. Eu vou votar contra, porque eu acho que isso é o primeiro passo para um socialismo; eu sou contra o socialismo, eu acho que nós temos que, todos temos que trabalhar para chegar onde queremos. Então assim, sou contra, esta moção eu sou contra; sou contra, mas eu vou dizer para vocês, eu acho que as desigualdades tem que ser compensadas sim com políticas públicas.

PRES. MAURICIO BELLAVER: Obrigado, vereadora Eleonora Broilo. Com a palavra vereador Tiago Ilha.

VER. TIAGO ILHA: Só ainda para somar na discussão. O vereador Roque falava aqui eu concordo contigo, vereador, que a gente vê sempre o lado que é o que deveria ser trabalhado que é a despesa né. E os partidos sim eles até porque quando a política se torna profissão o cidadão só sabe fazer aquilo e eu acho que tu tem razão a gente tem exemplo inclusive na nossa cidade né que não consegue arrumar outro emprego a não ser entrar na política. E aí quando a política não é profissão tu faz o quê? Vive só da política; e aí agora a porca só engorda. E o mais e o mais triste para mim Republicano não é participar eventualmente do governo Lula; o mais triste para mim Republicano é ver o anúncio do meu presidente dizendo que não está no governo Lula. O mais triste para mim como membro do meu partido é ver uma um negócio do meu presidente dizendo que não estão no governo Lula; que quem está é o fulano que que acabou saindo. Por favor né. Então essas são as coisas que realmente deixam a gente às vezes distante da própria política. Mas essa discussão também concordo com o Roque quando ele disse que esse negócio para mim o negócio que nem que nem tosa de porco: muito grito pouca lã esse negócio de moção. Porque é um negócio sem serventia nenhuma né. Porque ele vai ficar a gente ficou aqui claro que o posicionamento político e a discussão é sempre importante é uma Casa de discussão política, até eu acho que talvez a gente deva usar isso mais na tribuna mesmo na segundas-feiras, mas a gente está aqui pelo menos uns 35 minutos nesse tema aqui né, então é uma é uma coisa que a gente precisava até inclusive rever esse negócio aí no futuramente de como como encaminhar esse negócio de moção, daqui a pouco só ler e passar para diante. Mas é uma coisa que a gente tem que discutir isso mais a fundo, mas reitero e colaboro com essa questão da discussão. Toda discussão claro né vereador é sempre importante, porém, entretanto, sem nenhuma serventia né. A gente discute e discute aqui um negócio que é lá; é um posicionamento político que que é lá, é um posicionamento político que serve realmente concordo com o Roque em tudo que ele falou só para gente botar na internet. Eu acho é posicionamento político tá tudo certo. E nem tô aqui dizendo que o senhor não devo fazê-lo ainda, tem que fazer é uma prerrogativa legal sua como vereador, mas também é uma opinião minha prerrogativa minha de dizer que isso não serve para nada né como o senhor tem o direito de dizer. É uma opinião né, é só opinião sempre, sempre têm as suas opiniões. Obrigado, senhor presidente.

PRES. MAURICIO BELLAVER: Obrigado, vereador Tiago Ilha. Com a palavra o vereador Calebe Coelho.

VER. CALEBE COELHO: Vereadora Eleonora, eu acho que isso é uma grande bobagem, sabe, dizer que vai tirar dos ricos para dar para os pobres é bobagem; a gente sabe que não vai acontecer. A gente sabe que esse governo não tem teto, então precisa sair o dinheiro de algum lugar e aí alguém vai ter que pagar o pato. Já começou se se falando que nós não podemos ter duas TVs, eu já me sinto culpado, porque eu tenho duas; quer ver um outro exemplo: a gente paga IPVA para quê? E vai para isso? Não vai. Essa lei é uma bobagem. Obrigado.

PRES. MAURICIO BELLAVER: Obrigado, vereador Calebe Coelho. Mais algum vendedor quer fazer uso da palavra? Se nenhum vereador quiser fazer uso da palavra coloco em votação a moção nº 22/2023. Os vereadores que estiverem de acordo permaneçam como estão; reprovado para o PP, MDB, PL, Rede, Republicano e o vereador Thiago Brunet, a favor PSB e vereador Amarante. Encerrado o espaço das moções. Passamos ao espaço de comunicação de liderança pelo tempo de 3 minutos para manifestações sobre ações da bancada ou bloco parlamentar.

 

ESPAÇO DE COMUNICAÇÃO DE LIDERANÇA

 

PRES. MAURICIO BELLAVER: Com a palavra o líder de bancada. Com a palavra o vereador Roque Severgnini.

VER. ROQUE SEVERGNINI: Senhor presidente, primeiro que nós precisamos fazer uma profunda reflexão quanto à questão climática que nós estamos vivenciando né. hoje amanhã mesmo a gente foi surpreendido embora algo meio anunciado né de uma torrencial chuva de pedras né, de granizo, e isso preocupa muito não só a cidade, mas principalmente o nosso interior. A gente tem uma relação muito forte com os agricultores e se tem notícia que em várias localidades né houve prejuízos né, a parreira principalmente que está brotando, os pêssegos que já estão em estágio bastante avançado. Isso é bastante preocupante, então a gente pede uma atenção especial da prefeitura municipal através da secretaria de agricultura que possam socorrer esses agricultores na medida do possível porque evitar é meio que impossível. E também senhor presidente, eu gostaria de pedir a vossa excelência e aos demais pares para que ao término da sessão nós possamos ouvir aqui o pessoal do Kart Clube; que eu estava falando com o seu Alexandre Onzi, presidente do Kart, e que houveram algumas modificações, eles estão aí há 28 anos né fazendo frente ao kartódromo e houve aí uma modificação. Não sei porque cargas d’água, se abriu um processo licitatório e eles gostariam de conversar sobre isso. Então se pudermos, o bom seria se a gente pudesse pedir que usasse a tribuna, mas me parece que regimentalmente não dá então também não vamos aqui criar problemas com a administração da Casa. E depois ajudar então fazer um bate-papo aqui com eles e ouvi-los e ver o que que nós podemos auxiliar tá bem. Obrigado, senhor presidente.

PRES. MAURICIO BELLAVER: Obrigado, vereador Roque Severgnini. Após que nós acabamos a sessão daí o pessoal do Kart Clube nós vamos fazer uma roda e conversamos sim. Mais alguém quer fazer uso da palavra? Com a palavra o vereador Tiago Ilha.

VER. TIAGO ILHA: Presidente, eu acho que é um tema muito importante que a gente precisa gastar muito tempo nessa Casa é discutir essa situação que a gente vem sofrendo sobre as mudanças climáticas, vereador Roque. Hoje nós vivemos um mundo totalmente que tá mudando a todos os dias e tem uma correlação a legislação municipal as mudanças climáticas tem. Inclusive até um trabalho de a gente olhar no ponto de vista da agricultura, no ponto de vista do desenvolvimento urbano, no ponto de vista até mesmo plano diretor da nossa cidade; que isso vai impactar cada vez mais. Aquela pequena chuva né ali na Papa João XXIII que é uma pavimentação de certa forma que não tem uma baixada, ela ficou totalmente tomada com mais ou menos uns 40 cm de água. Então a gente também precisa rediscutir essa questão da cidade no ponto de vista do planejamento urbano e aí tem obviamente legislações que passam aqui por dentro dessa casa municipal e que essa pauta a gente precisa trabalhar forte aqui. Até precisamos discutir muito esse assunto né no ponto de vista talvez um pouco mais abrangente de legislação, de plano municipal, de até de um plano preventivo mais voltado ao momento que a gente vive, no ponto de vista educacional também tem uma seara importante nessa questão climática que interfere no dia a dia da nossa cidade né. A gente fala aqui daqui a pouco a gente aqui em Farroupilha a gente não tem é o que acontece com outras cidades que estão na no leito do rio, porém a gente às vezes discute quando vai fazer lá uma boca de lobo, o senhor foi secretário, e que agora a gente precisa, não sou uma maior experiente disso, até mesmo discutir como serão as próximas em outras pavimentações da cidade, porque o nível e o tamanho, choveu forte por 10 minutos/12 minutos e já mostrou né essa situação. Então a gente precisa estar atentos a questão da mudança climáticas que já estão nos avisando batendo na nossa porta. Eu acho que é uma discussão que me somo ao senhor para a gente fazer nessa Casa. Obrigado.

PRES. MAURICIO BELLAVER: Obrigado, vereador Tiago Ilha. O meu vice-presidente não tá aí, mas eu já vou fazer uso da palavra. Pode? Não, eu vou já eu vou aproveitar o embalo. Vou aproveitar o assunto do Roque e do Tiago a respeito do tempo. Eu não, eu vivendo lá na agricultura que nem hoje de manhã ficou escuro, gente daqui mandando as pedras para lá mandando foto né, e aí então tu tem o coração na mão se aquilo vai para lá acaba com tudo; aí queimou da geada, sofreu a seca o ano passado e agora tá isso aqui. Porque falar do tempo estamos mentindo, porque duvido o cara que vai entender, porque mesmo o senhor falou que 10 minutos alagou. Então eu acho que discutir, primeiro nós temos que entender; que o que que tá acontecendo eu não sei. O pé de fruta ele tá botando/fazendo a fruta, mas não folha mais. Então ele não tá mais entendendo esse ciclo que tá acontecendo; não veio frio e quando veio o frio queimou.  Hoje acabou de chover ali em São Marcos era 11h; 12:30 nós fomos trabalhar, em uma hora nós estava tudo suado; então é uma coisa que não se entende mais o tempo. Então é uma coisa muito preocupante muito preocupante para aqui na cidade; que lá nós fizemos e aqui vocês tomar café, almoço e janta. Se não consegue entender lá aqui vocês não vão conseguir matar a fome. Uma coisa que eu falo muito séria esse ano aqui não vai ter mel; se tivermos mel é impossível, porque a flor ela não consegue mais floresce, quando floresce o pólen já foi, a abelha não está mais comendo. O que que vai acontecer? A abelha não tá produzindo nem mais mel para ela comer. O que aconteceu? A abelha tá morrendo. Então é uma coisa que nós não estamos entendendo a natureza; o porquê não sei. Muito obrigado aí. Com a palavra a vereadora Clarice Baú.

VER. CLARICE BAÚ: Obrigada, presidente. Na verdade que só queria justificar que hoje de manhã nós cancelamos então a mesa redonda né e o lançamento do selo de acessibilidade para todos. Essa Mesa Redonda então era para trabalhar a questão da acessibilidade e inclusão das pessoas portadoras de dores crônicas e com mobilidade reduzida. Em função do mau tempo realmente porque eram 8:30 e as pedras e as pessoas não teriam tempo para se deslocar e ia atrapalhar os trabalhos; e como o tema é muito importante foi cancelado para o dia de hoje. Será transferido né estou aqui articulando com os palestrantes uma nova data para que nós possamos realmente discutir, termos essa mesa redonda e o lançamento desse selo onde as empresas e o comércio, enfim, os lojistas também vão estar e disponibilizando mais acessibilidade para as pessoas portadoras de dores crônicas e de mobilidade reduzida. Obrigada, presidente.

PRES. MAURICIO BELLAVER: Obrigado, vereadora Clarice Baú. Com a palavra a vereadora Eleonora Broilo.

VER. ELEONORA BROILO: Eu apenas gostaria de comunicar aos senhores a 2ª edição do livrinho ‘Meu Mundo Doce’ do Mateus já está pronta na gráfica, pronto para ser lançado. O Mateus na realidade só está precisando de uma ajudazinha financeira. Eu estou ajudando, nós estamos contando com um pouco de dinheiro em caixa, mas está faltando um pouquinho. Se alguém quiser ajudá-lo, tá, converse comigo que eu coloco em contato com a mãe com a Neuza, mãe do Mateus, para que a gente possa consolidar então essa transferência né para que a gente possa ajudá-lo a lançar o seu novo livro. Muito obrigado.

PRES. MAURICIO BELLAVER: Obrigado, vereadora Eleonora Broilo. Mais alguém quer fazer uso da palavra? Com a palavra o vereador Gilberto do Amarante.

VER. GILBERTO DO AMARANTE: Bem rapidinho. Tiago Ilha, eu acho que reforçando nesse momento das chuvas torrenciais que elas estão muito mais agressiva, né, cabe aqui discutir novamente a secretaria de meio ambiente né que aonde trata faz todas as tratativas e eu sei que engenheiro que foi convidado para assumir o planejamento não aceitou por pelas duas secretarias estar ligada, ‘linkadas’ né. Então é uma coisa de repensar isso. Quero então informar que dia 28 próximo será feito aí ações junto a RGE, dimensões de rede e troca de postes, revisão de cargas na região de Caravaggio; no dia 29 na Linha 30 e no dia 3/10 na Linha Ely. Já foi feito a revisão junto aos moradores e nesses dias os moradores dessas regiões trabalharão junto a RGE e com um equipamento da prefeitura, uma retroescavadeira. Muito obrigado.

PRES. MAURICIO BELLAVER: Obrigado, vereador Amarante. Mais alguém quer fazer uso da palavra? Não havendo mais manifestação está encerrado o espaço de liderança. Passamos ao espaço de explicação pessoal aos vereadores pelo tempo de até 2 minutos para falar de ações de seu gabinete ou assunto de interesse coletivo.

 

ESPAÇO DE EXPLICAÇÃO PESSOAL

 

PRES. MAURICIO BELLAVER: A palavra está à disposição dos senhores vereadores. Com a palavra o vereador Juliano Baumgarten.

VER. JULIANO BAUMGARTEN: Senhor presidente, vou ser breve prometo. Primeiro quero agradecer todos os meus colegas que compreenderam a importância do projeto e foi aprovado de forma unânime; compreenderam a importância né, doutor Thiago, de poder trabalhar dar dignidade de poder auxiliar e te agradeço também que tu fez a ponte foi atrás tentou ser o interlocutor. Não houve em êxito em algumas questões, mas tu foi atrás e como aquilo que a gente havia combinado foi concluído. Segundo, eu acho que isso que a gente faz se chama democracia; pensar diferente, discutir e agir. Mas eu ouvi uma fala estarrecedora: ‘que proibiram de ter duas TV’. Que coisa estúpida quanta bobagem. Isso é fake News. Gente, isso eu até peço para retirar dos anais para não envergonhar a história dessa casa legislativa. É um tamanho delírio uma tamanho insanidade falar algo desse jeito que foi proibido de comprar duas TVs. Mas me diz onde que foi que vou eu lá brigar com quem proibiu de comprar duas TVs. Será que estava com problemas? Então fica a reflexão: por mais que a gente possa pensar diferente independente de espectro ideológico seja de esquerda, seja de direita, ou seja, de centro, mas acho também a gente tem que ter responsabilidade com a nossa fala. Obrigado.

PRES. MAURICIO BELLAVER: Obrigado, vereador Juliano Baumgarten. Mais alguém quer fazer uso da palavra? Não havendo mais manifestação… Com a palavra o vereador Roque Severgnini.

VER. ROQUE SEVERGNINI: Só na linha que o vereador Tiago Ilha estava comentando. A cidade ela tá com o sistema de drenagem infartado né; e existem drenagens que foram feitas, vereador Sandro, há 40 anos, havia poucos telhados, poucas pavimentações, havia muita permeabilidade de água no solo porque, enfim, não existam calçadas, não existiam asfaltos e tal. Então essa água não tem mais espaço para descer para desaparecer para escoar, e ela vai pela canaletinha vai achar uma um bom uma boca de lobo para poder entrar e isso estrangulou. E aliado a isso nós temos a sacolinha plástica que para na gradezinha da boca de lobo, mas tem um outro fator que só citar como exemplo e como sugestão para o governo: nós fizemos um sistema de hidrojateamento nas redes de esgoto em todo o centro da cidade e em vários bairros. Isso a época resolveu muito porque tirou-se toneladas de material de dentro das próprias bocas de lobo e das redes; se coletou e se deu o destino adequado e isso auxiliou muito. Então hoje o que que acontece? Por exemplo, no CREAS ali atrás do cemitério choveu nem 10 minutos, quase que levou embora os carros que estavam estacionado ali. o Felipe que tem ali comércio próximo deve ter notado e é próximo a Papa João XXIII. Então são pequenos, pequenas chuvas que acabam causando grandes problemas. E isso pode ser uma prevenção apenas. Solucionar não se soluciona, solucionar é responsabilidade do mundo inteiro; o mundo inteiro vai ter que tratar melhor essa questão ambiental. E o mundo é onde? Nós estamos dentro do mundo. Então nós aqui na nossa casa, na nossa rua, na nossa escola, no nosso bairro, enfim, faz parte do mundo; mas a gente precisa ter políticas macros capazes de abraçar essas causas. Então eu creio que a gente tem muito trabalho pela frente. Obrigado, senhor presidente.

PRES. MAURICIO BELLAVER: Obrigado, vereador Roque Severgnini.  Mais alguém quer fazer uso da palavra? Com a palavra o vereador Tiago Ilha.

VER. TIAGO ILHA: Ainda para somar nessa questão eu preciso deixar registrado mais uma vez, eu acho que eu já devo ter falado 100 vezes, o maior retrocesso político dos últimos tempos em Farroupilha foi ter fechado secretaria do meio ambiente. É o maior um retrocesso contra as pautas ambientais. É como se dissesse: ‘o que tá acontecendo no mundo aí eu não tô nem aí, vou fechar a secretaria do meio ambiente’. Pelo amor de Deus, gente. Uma secretaria vital/importante para o futuro da nossa cidade; hoje na nossa cidade nós estamos secretaria fechada, tá um puxadinho dentro do outro secretaria. Tanto o exemplo que inclusive um dos profissionais que foi convidado me disse exatamente isso, vereador Roque: que ele jamais entenderia que essa pauta ela converge porque são pautas que até podem ser transversais como todas secretarias são, porém são pautas que precisam de agenda própria e são interesses conflitantes né exatamente. Então a pauta ambiental na cidade já tá quase há 3 anos colocada dentro do da última gaveta da prefeitura; fechamos a secretaria do meio ambiente e a pauta ambiental terminou, volta e meia tem algumas chaminha acesa. Então eu não queria terminar essa sessão sem registrar novamente a revolta desse vereador pelo fechamento da secretaria do meio ambiente, que está há 3 anos fechada dentro de um puxadinho de outra secretaria; com uma pauta ambiental que clama o momento de discussão ambiental no mundo e principalmente no nosso estado, será que nem isso atenta os nossos governantes a puxar para fora essa pauta ambiental importantíssima. Obrigado.

PRES. MAURICIO BELLAVER: Obrigado, vereador Tiago Ilha. mais alguém quer fazer uso da palavra. Fará uso da palavra o vereador Amarante.

VER. GILBERTO DO AMARANTE: O vereador Roque falou numa situação aqui, vereador Roque, na questão da limpeza das bocas de lobo, ou seja, da saída da das redes que faz a ligação nas redes centrais das ruas. Era feito cada dois anos e isso ficou meio costumeiro né, acho que tu fez eu fiz quando fui secretário e por um período, por um prazo, diminuiria também o odor que tinha na cidade que as bocas de lobo geram com essa sujeira; não fazendo isso mais o odor ele tá lá, ele se mantém. Mas eu vejo que antes as entidades e tudo mais cobrava diariamente e hoje parece que não estão mais cobrando, mas o cheiro está lá. as lojas reclamam porque, vamos falar aqui, o cheiro mesmo né existe ele não foi mais nunca mais foi feito limpezas de formas de jatear, de fazer toda aquela retirada daqueles entulho que estava dentro das bocas de lobo. Mas também eu vejo que isso e mais uma questão, mas drenagens que estão sendo feito hoje, aliás, não está sendo feito na grande parte das ruas que foram pavimentadas não foi revisada as drenagem e não foi feito drenagem. Então é isso que eu sempre falo nessa Casa que não está sendo feito. Quando foi lá no passado vocês eu acho que há de lembrar que qualquer chuva torrencial que dava nós tinha problema de drenagem no São Francisco, no Centenário, no Monte Pasqual, Primeiro de Maio. A gente resolveu uma parte disso, mas tem que continuar essa, esse trabalho contínuo. Então senhoras e senhores é um assunto assim que tem que ser tratado e tem que ser discutido. Um outro assunto que hoje também nos chamaram lá no Industrial é para dar uma olhadinha também na drenagem do telhado do posto que hoje voltou a chover dentro, então tem que ser olhado aquilo lá.  Essas obras novas que dão problema tem que ter cuidado sim. Muito obrigado, senhor presidente.

PRES. MAURICIO BELLAVER: Obrigado, vereador Amarante. Mais alguém quer fazer uso da palavra? Não havendo mais manifestação está encerrado o espaço de explicações pessoais. Espaço do presidente pelo tempo de 5 minutos para avisos e informações.

 

ESPAÇO DO PRESIDENTE

 

PRES. MAURICIO BELLAVER: Abre mão. Nada mais a ser tratado nesta noite, declaro encerrado os trabalhos da presente sessão. Boa noite a todos.

 

 

 

 

Mauricio Bellaver

Vereador Presidente

 

 

 

Calebe Coelho

Vereador 1ª Secretário

 

 

OBS: Gravação, digitação e revisão de atas: Assessoria Legislativa e Apoio Administrativo.