Ata 4318 – 25/09/2023
SESSÃO ORDINÁRIA
Presidência: Sr. Maurício Bellaver.
Às 18h o senhor presidente vereador Mauricio Bellaver assume a direção dos trabalhos. Presentes os seguintes vereadores: Calebe Coelho, Clarice Baú, Cleonir Roque Severgnini, Davi André de Almeida, Eleonora Peters Broilo, Felipe Maioli, Gilberto do Amarante, Juliano Luiz Baumgarten, Sandro Trevisan, Tadeu Salib dos Santos, Thiago Pintos Brunet e Tiago Diord Ilha.
PRES. MAURÍCIO BELLAVER: Boa noite a todos. Declaro aberto os trabalhos da presente sessão ordinária. Dada a verificação do quórum informo a presença de 13 vereadores nesta sessão do dia 25 de setembro de 2023; ausente o vereador Thiago Brunet, vereador Chico Sutilli e vereador Marcelo Broilo com falta justificativa. Solicitamos ao vereador Calebe Coelho, 1º secretário, para que proceda à leitura do expediente da secretaria.
EXPEDIENTE
1º SEC. CALEBE COELHO: Expediente de 25 de setembro de 2023. Ofícios – SMGG (Secretaria Municipal de Gestão e Governo): nº 194/2023 assunto: Reposta ao Pedido de Informação nº 74/2023; nº 195/2023 assunto: Reposta ao Pedido de Informação nº 75/2023; nº 196/2023 assunto: Reposta ao Pedido de Informação nº 76/2023; e nº 201/2023 assunto: Projeto de Lei nº 32/2023. Pedidos de Informação de autoria do vereador Juliano Baumgarten: nº 86/2023 – assunto: Solicita informações a respeito do transporte remunerado individual privado de passageiros; nº 87/2023 – assunto: Solicita informações a respeito da oferta gratuita de absorventes higiênico femininos, nº 88/2023 – Solicita informações a respeito da norma de referência nº 1/ANA/2021, nº 89/2023 – Solicita informações a respeito da implantação da Lei Federal nº 13.709/2018. Pedidos de Providência de autoria do vereador Juliano Baumgarten: nº 201/2023 – assunto: bebedouros; nº 202/2023 – assunto: Manutenção Linha São Miguel. Indicações de autoria do vereador Juliano Baumgarten: nº 70/2023 – assunto: Casamento ou casamentos coletivos comunitários; nº 71/2023 – assunto: agenda do prefeito, vice-prefeito e secretários no sítio oficial da internet ou no site. Obrigado.
PRES. MAURÍCIO BELLAVER: Obrigado, vereador Calebe Coelho. Convido para fazerem parte da Mesa o senhor Ademir Dal Pizzol – presidente da Fundação Nova Vicenza de Assistência – e a senhora Ângela Troes – presidente do conselho deliberativo – para explanarem sobre as atividades realizadas pela instituição. A palavra está com nossos convidados pelo tempo de até 30 minutos. Som na tribuna.
- ADEMIR DAL PIZZOL: Então boa noite a Câmara de Vereadores. Saudando o presidente Maurício Bellaver, saúdo os demais vereadores; o convite do nobre vereador também o Marcelo Broilo no qual não se faz presente, mas deixou encarregada a doutora Eleonora Broilo para que fizesse as cortesias da Casa e a nossa receptividade. Então muito obrigado. Agradecer a presença do nosso secretário aqui o doutor e o nosso professor sempre Felicetti, a nossa tesoureira a Sandra Tonet que assume juntamente conosco aqui esse ano de 2023 e a presidente do conselho deliberativo aqui, a Ângela Troes, que sempre nos assiste da melhor forma possível nas demandas que a entidade tem. Então, pessoal, o objetivo é apresentarmos um pouco o que é a Fundação Nova Vicenza da qual a gente já esteve presente aqui nesta Casa em 2022 onde solicitamos uma pauta relativo a valores, numerários, aumento de participação do poder público junto a nossa entidade certo. E também então trazer um pouco aqui para que todos conheçam o que é a Fundação Nova Vicenza: é uma entidade filantrópica, sem fins lucrativos e atualmente nós então atendemos uma demanda aí de 303 crianças no município com uma capacidade maior sobre esta. Então, pessoal, a entidade ela foi fundada em 1992 por uma demanda do setor calçadista aqui de Farroupilha, o setor pujante na época da qual tem uma representatividade muito grande ainda nos tempos atuais pela empregabilidade, pelas empresas que estão aqui presentes no segmento calçadista em Farroupilha. Então ela inicia suas atividades em 6 de abril, fundada em 6 de abril e as suas atividades elas iniciam no dia 7 de 93; nós tivemos uma lei municipal que determinou isso que foi designado em 12 de 92 né e as atividades então iniciando no dia 7 de abril de 1993. Então como comentei no início, ela é uma entidade sem fins lucrativos, importante que todos tenham conhecimento que é uma entidade filantrópica, pessoal, então nós temos esse quesito filantropia a cada cinco alunos matriculados na nossa entidade, quatro são, ou melhor, cada cinco alunos um é gratuidade certo, em virtude da bolsa que nós temos que conceder ao nosso efetivo dentro da entidade. Então a fundação hoje ela administra quatro escolas de educação infantil, mantém um convênio com as empresas e o poder público de Farroupilha, certo; e ela concede as bolsas de estudos para manter o título filantrópico que é designado a Fundação Nova Vicenza. As entidades instituidoras então desde a sua fundação até o momento que fazem parte da nossa Fundação Nova Vicenza então é a Câmara de Indústria Comércio e Serviços, a Associação Farroupilha dos Engenheiros Arquitetos e Agrônomos que seria a AFEA, a Câmara dos Dirigentes Lojistas, Sindicato da Indústria do Calçado, Sindicato da Indústria da Fiação e Tecelagem e a Ordem dos Advogados do Brasil/subseção de Farroupilha. Então essas entidades elas mantêm um representante ativo dentro da nossa do nosso Conselho e dos demais níveis hierárquicos que existem dentro da Fundação Nova Vicenza. Passar um pouco para vocês aqui agora a questão da estrutura das nossas escolas, não sei se é de conhecimento de todos, mas começamos pelo bairro Medianeira; então é uma escola cedida pelo poder público, certo, então tem um contrato cedido pelo poder público, ela tem uma capacidade para atender 60 crianças. O cedido pelo poder público, pessoal, ele se trata na questão do prédio tá, então prédio/terreno isso era um contrato antigo que tínhamos no passado e ainda está sendo mantido em duas escolas; até nós temos um marco muito importante que é o ano de 2016. Até então nós havíamos oito escolas administradas dentro da nossa entidade dentre estas quatro elas foram retiradas do poder da fundação e passou para o poder público; automaticamente a nossa Fundação ela continuou mantendo a atividade com suas quatro escolas dentre essas duas são escolas cedidas pelo poder público. Então bairro Medianeira: capacidade de 60 crianças, contrato administrativo de 42, uma bolsa de estudo de 8, pela questão da filantropia, os convênios com as empresas e pais diretos 12. Aqui nós temos uma capacidade além da expectativa, porque são 60 crianças e estamos com 62 sendo atendidas com 11 profissionais dentro da entidade. o profissional a gente se refere à diretora, vamos falar do termo mais escola mesmo né, Felipe e demais professores aqui presentes, então nós temos cozinheiras, atendentes recreacionistas e mais as professoras de acordo com os níveis que estão sendo assistidos dentro da escola. A escola então do bairro Planalto, essa é a Chapeuzinho Vermelho, é uma escola que demanda 145 crianças a serem atendidas; é uma escola da qual nós temos a contribuição por aluguel porque o pavilhão é particular então automaticamente a entidade ela paga aluguel sobre esse pavilhão certo, pessoal. E não é só isso são requerimentos, PPCI, toda adequação que é necessária também nós precisamos estar atentos justamente para poder estar renovando todo, vamos dizer assim, o calhamaço de papel que muitas vezes é solicitado à entidade tá, pessoal. Então aqui nós temos 145 crianças, a nossa capacidade. Aqui nós temos, olha, pais e empresas 17 convênios, contrato administrativos 45, contraturno 2, bolsas de estudo 14 que se referem a gratuidade de filantropia, convênios 29, total de crianças assistidas 107. Então nós temos uma demanda aí de crescimento ainda de em torno de umas 38 crianças que podemos colocar dentro da nossa estrutura com 20 colaboradores. Essa é uma escola modelo nossa inclusive e além disso, pessoal, nós temos uma intendência dentro dela, essa intendência o que seria? Toda a parte de infraestrutura do alimento, do recebimento do alimento até a confecção de todo o alimento que vai ser conduzido durante o dia as nossas crianças. Então é um cuidado muito grande isso em todas as escolas, mas essa é um modelo que nós temos, porque em nossas reuniões nós podemos dizer também que o pão ela oriunda dessa escola né que acaba fazendo a nossa aperitivo. Então também fica o convite para que vocês possam estar conhecendo né essa unidade ela está aqui na Avenida Santa Rita bem próximo de todos nós aqui. Seguindo nós temos então no bairro Cinquentenário a Tio Patinhas, é uma escola cedida pelo poder público a estrutura dela, embaixo tem um grupo de escoteiros lá também eu acho que é Rouxinol da Serra ou alguma coisa assim aí, Salto Ventoso nessa unidade aqui. Então é um pavilhão compartilhado com eles da qual nós temos então todo o aparato dos escoteiros, a questão do cuidado com a jardinagem; então isso fica cargo deles e as manutenções necessárias da parte superior ficam a cargo do nosso da nossa estrutura Fundação. Aqui nós temos uma pauta tá, pessoal, porque decorrente aí desses mês de abril aí que causou um pânico em todas as escolas né que iam ter atentado e tudo mais é uma escola que ela tem uma certa deficiência na estrutura de cercas ao redor dela tá. Então o dia que vocês puderem visualizar isso, já foi levado ao poder público né e o poder público já está tratando porque do lado tem uma UPA ali, se eu não me engano né; todo mundo conhece, isso aí tem então uma unidade básica e realmente ela demanda um cuidado um pouco maior tanto para unidade, quanto para a Fundação Nova Vicenza tá, pessoal. Então em algum momento que vocês tiverem circulando por lá apenas para reforçar porque de qualquer forma as nossas reivindicações também são muito bem atendidas aí pelo poder público certo. 64 crianças; aqui nós temos 36 no administrativo, no contrato né, bolsas 9 crianças, convênio 13, total de 58 para 64 de atendimento. Também estamos com uma capacidade ali de basicamente 6 crianças a serem atendidas e um efetivo de 13 colaboradores. Essa escola tem vamos dizer assim tem uma demanda alta e baixa até porque o Medianeira como um bairro um pouco mais isolado do centro então as mães procuram as empresas também direcionarem; nós temos todo a planta fabril lá do Cinquentenário né; então as empresas conveniadas elas acabam demandando essa nossa estrutura do Cinquentenário. Seguindo, pessoal, aqui próximo de nós então O Rei Leão, tá bem próximo aqui mesmo da Câmara de Vereadores, nós temos aqui uma demanda de 110 crianças. A estrutura designada hoje é uma casa alocada de também pessoas contratado na verdade né um aluguel que nós pagamos aí um tanto quanto elevado dessa estrutura, uma concorrência bastante grande, porque a prefeitura também acabou abrindo uma escola muito próximo de nós né então isso faz com que nós temos sempre uma capacidade entre o efetivo e o realizado sempre em déficit nessa escola tá, pessoal. Então aqui nós temos um contrato administrativo de 27, 9 bolsas de estudo e 40 convênios. Então aqui nós temos as empresas aí mais próximas aqui do bairro Pio X aí que elas acabam contemplando essa questão do convênio/empresa tá. E aqui uma estrutura de 17 colaboradores para atender à demanda das nossas crianças. Então aqui um ‘brief’ bem básico do que ocorre hoje com a nossa estrutura: 379 crianças; até 2016, pessoal, nós tínhamos 720 crianças sendo atendidas pela Fundação Nova Vicenza tá. Então basicamente hoje a gente conseguiu subir um pouco mais da metade ali e estamos com 379 de capacidade e 303 de efetivo, colaboradores 66; sempre sabendo que desse 303 fazendo uma conta a grosso modo, 40 crianças elas são gratuidade pela bolsa de estudo/filantropia que a entidade tem, certo. Falar um pouco do nosso plano de trabalho aqui para vocês. Então a equipe, cada escola ela possui a sua equipe desde a atendente, da diretora, da merendeira, das cuidadoras, do pessoal da limpeza, do receptivo porque pessoal todo dia nós temos a carne que chega fresquinha, o alimento que chega fresquinho na nossa escola certo a não ser o que é de intendência que a gente faz um estoque que são os alimentos – o arroz/o feijão – que sempre se mantém; agora os demais diariamente fornecedores selecionados, exclusivos, porque também a entidade não tem esse objetivo de estar demandando troca constante. Doutora Eleonora bem sabe o que que é o trato com crianças né então nós temos um cuidado muito específico com isso. A nossa equipe graças ao bom Deus é uma equipe muito comprometida com a entidade e aqui estamos hoje colhendo os frutos pela excelência. Temos também resultados né, professor Felicetti, da qual a gente já está fazendo o levantamento de campo para saber a satisfação dos nossos pais diante do trabalho que está sendo apresentado pela entidade. A área administrativa conta com 5 colaboradores hoje, é uma sala cedida pela prefeitura fica junto a AFADEV ali né todo mundo sabe onde é que fica aqui na Júlio de Castilhos eu acredito né. Até fica uma sugestão para vocês olharem a AFADEV um pouquinho com carinho um pouquinho maior pessoal, porque lá eles criaram um bondinho né uma escada lá que no meu ponto de vista para as pessoas que são portadoras de deficiência é um negócio assim fora da realidade sabe, fora da curva, como muita gente diz. Então seria importante e oportuno daqui a pouco, disponibilizar para essa entidade uma sala mais térrea para que as pessoas tenham a tal da acessibilidade né, porque o bondinho lá que eles criaram infelizmente ele chega a ser até um tanto quanto perigoso. Façam uma visita assim que vocês puderem, fica só uma recomendação tá para o poder público, daqui a pouco seja até uma pauta de alguns dos vereadores aqui presentes e eu tenho certeza que vai dar um resultado muito positivo para aquela entidade que divide o pavilhão conosco ali na Júlio de Castilho. Contamos com uma nutricionista, ela é ‘full’ conosco né então ela fica permanentemente dentro da entidade, cuida de toda parte do cardápio todas as tratativas que são necessárias, designação de compras, enfim, tudo o que é que cabe a nutricionista ela está constantemente sendo assistida por nós. Partidária pedagógica também pedagogas pela formação assim como nós temos uma pedagoga dentro da nossa entidade que pode dar todo o suporte aos pais, enfim, tudo o que for necessário à demanda da criança e a parte de psicóloga também, uma psicóloga em torno integral conosco que dá todo suporte – crianças, pais, receptivos, professoras, admissão, demissões – tudo que for necessário dentro de uma estrutura de uma empresa. Aqui apresentar para vocês um pouco da nossa estrutura então: conselho deliberativo aqui presente a Ângela Troes representando os advogados a Ordem dos Advogados do Brasil; o Juliano Tofolo aqui do CDL; a Franciele Bonalume designado ali pela fiação e tecelagem; Elenice Girelli pela CICS; Giuliano Fornazier pela indústria do calçado; Gilmar Signori pela engenheiros seria a AFEA aqui de Farroupilha. Conselho diretor nosso então presidido atualmente pela minha pessoa, Ademir Dal Pizzol, nós temos a tesoureira então a Sandra Tonet que ela ingressa esse ano conosco e o professor Luiz Felicetti também que já tem uma longa trajetória dentro da nossa entidade e conhece muito bem todos os as pautas da Fundação Nova Vicenza. O conselho curador então é quem puxa a nossa orelha né se alguma coisa não estar de acordo e nós temos então o Diego Sebben, o Marcelo Sordi com uma longa experiencia também e tem uma dedicação bastante grande para com a Fundação e a Nádia Grasselli que também nós precisamos né ter um imobilizado dentro da entidade, porque essa tem um conhecimento bastante grande e também nos auxilia muito bem nas pautas. Pessoal, o organograma depois ele vai ficar à disposição aqui da pauta da Casa quem tiver e quiser consultar o nosso cronograma sua funcionalidade então ele já está exposto, tá em formato pequeno, mas a estrutura apresentada até o momento que se faz então e fica à disposição da Casa para consultas futuras. Falar um pouquinho para vocês sobre as modalidades do atendimento que nós temos então hoje: questão das bolsas 100% Fundação sempre levando em consideração filantropia tá pessoal, como não tem fins lucrativos precisamos enfatizar constantemente a filantropia da entidade. Porque qualquer deslize a entidade perde o título filantrópico e aí vocês sabem né carga tributária e todos os ônus eles acabam vindo para cima né. Poder público então nós temos um contrato administrativo hoje que rege a questão de compra de vagas. Convênio empresas. Esse contrato administrativo até ele vai ter eu acho que uma renovação agora né que vem para Câmara de Vereadores no mês de outubro a questão da pauta de remuneração de valores aí então; se todos puderem analisar com carinho aí, porque nós temos hoje de um berçário até a pré-escola basicamente um valor único e o berçário ele sempre demanda um cuidado mais específico e automaticamente então a gente pede para que todos os vereadores aqui presentes analisem com carinho a questão do que é um berçário e qual é o valor que realmente ele poderia ser contemplado tá. Aí nós temos o convênio público municipal/contrato administrativo/convênio empresas, essas participações aqui ó 45 empresa é faturado contra a empresa que designa o aluno a nossa entidade tá, e o 55 então ele é cobrado pela prefeitura na questão do convênio. Conveniar então nós temos também aí o 55 que esse número ele foi aumentado agora na pauta de 2022 aqui, era 45, nós subimos 10% da qual foi submetido à apreciação e aqui foi aprovada né; então nós temos 45% pais. O Conveniar pais e empresas certo que são crianças com mais de 4 anos; aqui nós temos uma demanda bem baixa são acho que três ou quatro crianças que são assistidas nesse convênio né. E o Conveniar 100% pais nós temos uma criança que é assistida hoje pela Fundação Nova Vicenza nesse convênio específico. Então isso é uma pauta também que nós colocamos para os nossos empresários em Farroupilha e levamos para todas as entidades bem como visitas in loco aos nossos empresários que são os nossos clientes para levarem isso para os seus funcionários a fim de ter um diferencial pensando no quê? Na contratação e no futuro da educação das nossas crianças, porque se não tiver educação de nada adianta a gente ter cursos profissionalizantes que já é difícil de mantê-los né assistindo uma aula das 7h até às 11h30min né; então imagina se não tiver uma insistência né ou um carinho ou um olhar diferenciado por parte dos nossos empresários de Farroupilha também no que tange à educação e o futuro dos nossos filhos e das nossas profissões em Farroupilha certo. Ah, só para vocês terem uma ideia, o Conveniar hoje a nossa pauta o valor é R$ 1.395 hoje o que é cobrado se fosse um valor 100% integral pelo pai, enfim, sei lá quem vier se beneficiar dos serviços da nossa entidade. Hoje então a entidade ela dispõe desse valor que é R$ 1.395 para um aluno, certo. Apresentar para vocês um pouco da nossa missão então: que a educação é um atendimento de qualidade as crianças e 3 meses aos 5 anos e 11 meses, depois desse período então aí ele já tem que partir para uma escola já um nível um pouco mais elevado também; mas recebem todo o aparato pessoal, contato principalmente o que nós estamos vendo aqui olha que é a nossa premissa básica todos nós viemos senão da agricultura, mas sempre tivemos um contato né e sabemos quem vem primeiro se é ovo ou a galinha. Sei que a galinha ela é muito importante para que o ovo venha e assim sucessivamente né não é só encontrar em bandeja de supermercado tá, pessoal. Então as nossas crenças realmente elas têm um contato bastante grande com a natureza dentro de que as escolas proporcionam, dentro do seu convívio inclusive. As capacitações que nós temos, os trabalhos manuais, a assistência, porque muitas vezes pegam um berçário nós temos que ter uma estrutura e mais uma ajudante, são duas pessoas para no mínimo, mínimo e máximo, vamos dizer assim, de seis a oito crianças. Então é um diferencial que tem que ter em cima disso. não é só ter um berçário e uma professora aa assistir lá uma demanda de seis crianças. Então tem a professora mais a ajudante. E aqui também nos trabalhos nos trabalhos desenvolvidos durante o dia quando o dia permite evidentemente né pessoal, aqui é assistência também pelas nossas funcionárias todas elas é muito importante e é bem emocionante estar presente e conviver com isso também, pessoal. Quem tem oportunidade nós já tivemos né Ângela, o Felicetti também, a Sandra tá chegando conosco vai ter essa oportunidade. Então por mais que eles não nos conheçam eles acabam nos fazendo ser inseridos dentro do sistema da escola. Professora Eleonora aí também na questão de pedagogia não deixa de ser uma professora também né. Pessoal, os cardápios elaborados dentro da nossa escola certo; como eu comentei então os fornecedores são todos eles habilitados, sem mudanças, são fornecedores já de longa data conosco dentro da entidade. E o importante que o alimento fresquinho, o alimento quente dentro das porções que são necessárias: café da manhã, o lanche das 9h/10h, o almoço, lanche da tarde e ainda antes das crianças saírem da creche elas ainda elas recebem mais uma refeição. E, pessoal, dado muito importante em algumas das nossas escolas existem crianças que estão ali muitas vezes pelo alimento, eles não vão nem pela educação, mas sabem que tem um alimento e saem de lá nutridas. Então isso também é uma satisfação nossa interna bastante grande e o mérito não é do Ademir, da Ângela, do Felicetti, da Sandra, o mérito é das professoras que lá estão fazendo com muito carinho todo o alimento que é consumido dentro das nossas entidades. O dia que vocês quiserem uma pauta um pouco mais recheada com um pãozinho feito pela Fundação Nova Vicenza nos requisite que eu tenho certeza que vai ser de bom grado da nossa parte e vocês vão estar degustando um alimento de excelência também. Pessoal, Fundação Nova Vicenza então agradece a todos vocês a receptividade, ao vereador Marcelo Broilo que eu sei que ele preside essa cadeira doutor Eleonora transmita o nosso carinho e apreço a abertura aqui também dá pauta aqui na Câmara de Vereadores. E basicamente apresentando suscintamente também um pouco das nossas atividades junto ao município de Farroupilha tá, pessoal. Muito obrigado, estamos à disposição a perguntas e agradeço a compreensão de todos vocês aí.
PRES. MAURÍCIO BELLAVER: Obrigado. Registrar a chegada do vereador Thiago Brunet às 18h17min. A palavra está à disposição dos senhores vereadores pelo tempo de até 3 minutos para perguntas e questionamentos e os nossas convidadas terão o mesmo tempo para respostas. Com a palavra a vereadora Eleonora Broilo.
VER. ELEONORA BROILO: Boa noite a todos, aos colegas vereadores e ao presidente. agradecer a presença de todos, de maneira muito especial a todos representantes da Fundação Nova Vicenza de Assistência, fazer a presença dos senhores Ademir Dal Pizzol, Luiz Fernando Felicetti, a senhora Sandra Tonet e Ângela Troes. Agradecer muito a presença de todos e a bela explanação do Ademir que eu conheço há muitos anos. Bem, eu gostaria de dizer também que esta proposição é do vereador Marcelo Cislaghi Broilo que encontra-se impossibilitado de estar presente, porque ele foi operado quinta-feira né e ele ainda se recupera a nível hospitalar, mas está muito bem, ele está muito bem, graças a Deus, ele se recupera bem e em breve ele estará de volta. E então ficou para mim dar as boas-vindas aos senhores, agradecemos muito pela presença. E dizer o seguinte: que a Fundação Nova Vicenza vem fazendo um trabalho excepcional junto à comunidade, junto às nossas crianças, aos nossos bebês e as nossas crianças um pouquinho maiores. Eu não estou dizendo isso porque os senhores estão aqui. Eu estou falando, porque eu tenho diariamente no consultório eu tenho exemplos disso. As crianças eu pergunto para as mães: ‘vão para escolinha? Qual é a escolinha? Ah é a Tio Patinhas, ah é o Pequeno Príncipe, é esta, é aquela. Muito bem. E todas elas estão muito bem atendidas, elas estão nutridas, elas estão alegres, elas estão felizes, e uma das coisas que muito me deixa tranquila é a conversa que existe pelas cadernetas né entre a família e a escola onde, por exemplo, se a criança não comeu já é dito ‘olha a criança não está comendo, a criança está tendo alguma atitude que não é adequada’. Então esse tipo de convivência da família é muito importante. Bem, não posso falar mais, porque já me cortaram o tempo, mas eu posso fazer as minhas perguntas. Eu observei na explanação que algumas escolas a idade vai de 3 meses a 4 anos e outras de 3 meses a 5 anos e 11 meses; primeiro eu gostaria de saber o porquê desta diferença de idade nas escolinhas. E segundo eu queria saber o que diminuiu tanto as vagas de 720 para as 300 e poucas que nós temos agora. Essas são as minhas perguntas
PRES. MAURÍCIO BELLAVER: Obrigado, vereadora Eleonora Broilo. Com a palavra nossos convidados por 3 minutos.
- ADEMIR DAL PIZZOL: Doutora Eleonora, obrigado pelas colocações à nossa entidade e tratando sobre a questão das vagas, 2016 sim foi o marco notório e sabido acredito que por alguns vereadores aqui presentes que lá faziam parte também da administração e realmente então teve uma solicitação por parte do poder público da qual ele simplesmente disse que quatro escolas passariam para o poder público e não deu muitas abertura para que a gente pudesse contestar na verdade. Então de imediato nós fizemos uma demissão massiva de todo o nosso quadro funcional, porque se em média cada escola ela tem em torno de 17 a 20 profissionais quatro escolas então foram no mínimo 80 profissionais podemos dizer assim né, Ângela, que forma demitidos na época. E claro foram assistidos pelo poder público municipal essas crianças. Então a escola a Fundação Nova Vicenza ela passou por uma reestruturação muito grande e vou falar com todas as palavras e com clareza também, nós chegamos ao ponto de pensar em sucumbir com a entidade tá, pessoal, porque não tinha mais como nós sustentarmos a questão. Vocês sabem qualquer demissão hoje, que a gente faz hoje de qualquer colaborador nosso, é um valor astronômico né e isso realmente deixou o fluxo de caixa um tanto quanto comprometido tá. Decorrente disso tivemos a pandemia também em 2020 que daí muitos pais que tinham a questão, na verdade era tripartite antigamente né era poder público, empresa e pais e os pais não queriam mais pagar, porque muitas vezes ficaram na questão de obsolescência nas empresas, ficaram em designação de trabalho ali que tiveram que ir para casa não tinha o que fazer e automaticamente então isso acabou comprometendo bastante a nossa estrutura. Então podemos dizer assim que o marco segundo marco principal dentro da entidade foi a pandemia em 2020 e isso realmente muitos alunos, muitas desistências tivemos né, Ângela, o Felicetti também pode nos contribuir também se for o caso aí. Mas deixou nós assim olha eu digo que até março desse ano nós estávamos com duas escolas na mira ainda para fazer a questão do fechamento, porque não eram superavitárias, elas vinham dando déficit constante para nós tá. E sobre a questão do atendimento, doutora Eleonora, sobre o porquê essas faixas etárias na verdade né é um dos quesitos é porque berçário e contemplando aqui Maternal 1 até Maternal 2 o valor que a gente demanda ele é um valor de mesma contribuição e exige um trabalho dobrado em cima principalmente do berçário; então da qual no início da minha pauta eu coloquei que precisa um olhar diferenciado da Câmara de Vereadores quando essa pauta vier a ser analisada aqui por vocês tá. E sobre as faixas então pré-escola hoje nós estamos com 22 alunos né que demandam em cima, eu tenho até o relatório aqui por escola que a gente pode disponibilizar aqui para Câmara de Vereadores até que vocês possam fazer uma análise mais precisa; mas berçário hoje compreende 46 crianças, 22 na pré-escola e os demais aqui que nós falamos em torno de 80 dos 303, 300 crianças 88 daria em torno de 200 crianças 220 elas são mantidas entre o maternal 1 e 2 que são as demandas que nós temos então no momento. Não sei se respondi à pergunta, mas fico à disposição.
SRA. ÂNGELA TROES: Se eu puder complementar, agradecendo o espaço, o tempo de vocês, só para complementar o questionamento da senhora com relação ao porquê duas escolas atende até 4 anos e outras até 5 anos e 11 meses. Como são poucas crianças a partir dos 4 anos se decidiu reunir as turmas para que elas passem a ser atendidas de uma forma concentrada para que não tenha que ter turmas de a partir dos 4 anos nas quatro escolas. então houve uma reunião dessas turminhas em duas escolas que eram as que tinham o maior número de alunos, então as que tinham menos né acabou sendo reunidas as turmas. Esse é o motivo. Obrigado.
PRES. MAURÍCIO BELLAVER: Obrigado aos convidados. Mais alguém quer fazer uso da palavra? Com a palavra o vereador Juliano Baumgarten.
VER. JULIANO BAUMGARTEN: Senhor presidente, colegas vereadores/vereadoras, cidadãos/cidadãs que se fazem presentes aqui nessa noite, imprensa através do Leandro Adamatti. Cumprimentar toda a diretoria presente da Fundação Nova Vicenza, parabenizar pelo trabalho. Eu tenho um comentário e um questionamento. Quanto à questão da sede da AFADEV eu acho que é bem bem prudente só que claro cabe ao poder executivo alocar uma nova sala/uma nova sede né; foge na nossa competência até porque com a nº 13019 provavelmente vai ter que fazer uma chamada pública, um espaço novo; então foge das nossas competências. O meu questionamento ele é bem simples: qual que é o critério para a concessão das bolsas de estudo? Seja por renda, é por família, enfim? Obrigado.
- ADEMIR DAL PIZZOL: Vereador Juliano, o critério ele fica a cargo do poder público tá. Então ele tem que ter lá toda o histórico a princípio, o “holerite” é o que deveria demandar na verdade né é o que nós sempre questionamos dentro da nossa entidade também; então não é QI, a gente procura analisar muito esse detalhe. Já levamos muitas pautas para dentro da do poder público também em reuniões que nós tivemos lá com a secretaria de educação e também e uma das pautas que o professor Felicetti coloca muito. A questão é renda, certo, então a renda de baixo para cima, o menos favorecido é o que vai ter a primeira vaga. Então a princípio para nós fica notório essa questão e confiamos plenamente no trabalho desenvolvido pela secretaria municipal de educação aqui de Farroupilha. Aí se os critérios são outros então… Ângela, tu pode me auxiliar também.
SRA. ÂNGELA TROES: O que acontece: a análise das bolsas de estudo são concedidas pela Fundação é feita pela Fundação, os critério são da Fundação e o critério é renda. Isso. E aí o que acontece? Em razão da filantropia a fundação hoje garante os 20% de bolsa de estudos para todas as crianças pagantes 100%, que são as crianças pelo Conveniar/Projeto Conveniar e também sobre as crianças do contrato administrativo com o município, que são as compras de vagas né. Então na verdade assim o nosso custo, o nosso valor integral hoje, porque um particular pode né se matricular na Fundação, R$ 1.395 seria o valor da mensalidade turno integral com seis ou sete refeições 4 ou 5 dependendo da faixa etária. Então isso tudo está incluído né nesse valor integral. No convênio, na compra de vagas o contrato administrativo com o município o valor é R$ 894,97 que a Fundação recebe, sendo que sobre esse essas crianças que estão matriculadas pelo contrato administrativo, a Fundação também garante 20% de bolsa. Então hoje as bolsas são calculadas com base na integralidade das matrículas, aqueles que pagam 100% e os que são matriculados através do contrato administrativo. A análise da bolsa é feita pela Fundação de acordo com a renda.
PRES. MAURÍCIO BELLAVER: Obrigado, convidados. Mais alguém quer fazer uso da palavra? Com a palavra o vereador Felipe Maioli.
VER. FELIPE MAIOLI: Boa noite a todos presentes que estão quem está aqui nos assistindo, colegas vereadores, presidente Maurício; em nome do Ademir Dal Pizzol quero dar um boa noite especial a todos os integrantes da Fundação. Primeiro parabenizar pelo projeto, pelo trabalho, pelo processo e, enfim, eu queria fazer uma pergunta: uma visão macro o que que o que que realmente, objetivo, precisa para que a Fundação possa explodir em todas as questões envolvendo número de investimento nas questões estruturais ou investimento/parcerias com o poder público, mais verba para que possa atender mais mais pessoas; num âmbito global assim o que que vocês veem para que a coisa esteja assim como 100% andando na sua plenitude da satisfação pessoal de vocês que tocam. O que que precisaria nesse assim para longo prazo, uma visão bem bem global. Não sei se eu consegui se expressar. Obrigado.
- ADEMIR DAL PIZZOL: Vereador Felipe, primeiro a conscientização por parte da população de Farroupilha; população pessoas físicas como pessoa jurídicas também. Não adianta a pessoa jurídica principalmente que é quem aporta né as crianças conosco ela ter apenas a sensibilidade da convenção coletiva. Opa, a minha convenção coletiva diz que eu devo pagar R$ 190,00 lá pela pela criança e se quer ir para a mãe ‘crecheira’ é um trabalho também né e nós temos que dar uns olhos às mães ‘crecheiras’ que tem bastante na cidade. Mas se o empresário, né o gestor da empresa ele não tiver a visão voltada para educação, nós não vamos conseguir chegar ao atendimento de 100% das 379 vagas que nós temos. Então é uma questão de conscientização. E hoje nós temos esse entrave por quê? Dissídio coletivo começa agora a rodar de novo em algumas entidades é 190, bota assim uma média aí de R$ 150 a R$210 não passa disso as contribuições e há empresários das quais nós já visitamos aqui em Farroupilha de que para eles é o seguinte: não, é o que está convencionado e é isso que eu vou seguir. Então realmente é o trabalho que a entidade faz, a Fundação, de estarmos presentes nas grandes empresas de Farroupilha, certo, e nós temos destas uma empresa da qual ela tem esse olhar voltado para a questão de um benefício ao colaborador e da educação futura dessas crianças que é atendida pela Fundação Nova Vicenza e tem uma grande representatividade dentro da nossa entidade, certo. Então, Felipe, é uma questão realmente, Felipe pela amizade né, é uma questão de conscientização que a gente precisa certo. As demandas hoje a nível de poder público nós tínhamos no passado o PNAE que vinha para nós; qual era o outro quesito lembra, Ângela?
SRA. ÂNGELA TROES: Tem o FUNDEB…
- ADEMIR DAL PIZZOL: Ah, entra junto né, sim, mas eram quesitos que eram separados até então né. Então houve uma interpretação por parte do poder público né então isso acabou sendo contemplado e devemos também levar em consideração que diante da filantropia os 303 alunos isso faz parte do quadro que a prefeitura envia para o ministério de educação e recebe as verbas né que são designados a nós. E evidentemente nós devemos também ser um pouco mais agressivos né, agressivos no questão de apresentar projetos a Casa e também levar alguma pauta a algum deputado federal para que esses recursos venham através do poder público que é a prefeitura que faz a gestão né; temos um estudioso aqui né o nosso amigo do lado do Juliano que agora me fugiu o nome, Roque Severgnini, que estudou política pública né, mas sabe que tudo passa via prefeitura municipal de Farroupilha tá. Então realmente falta um pouco de agressividade nossa nessa questão de bater nas casas, câmara de vereadores, deputados federais para que esses recursos venham até nós.
PRES. MAURÍCIO BELLAVER: Obrigado.
SRA. ÂNGELA TROES: Só se eu puder complementar tem uma situação que a gente verifica na prática que é o fato de que o custo da criança no berçário é muito maior do que né na no maternal, enfim. então a gente precisa que exista um valor diferenciado no contrato administrativo para o berçário até porque a maior procura e pelo que a gente tem de informação maior déficit envolve as crianças pequenas, os bebês né. Então esse essa é uma pauta que a gente também precisa levar ao poder executivo no sentido de que as vagas do berçário tenham um valor diferenciado.
PRES. MAURÍCIO BELLAVER: Obrigado. Com a palavra o vereador Sandro Trevisan.
VER. SANDRO TREVISAN: Obrigado, senhor presidente, senhoras vereadores, senhoras vereadoras. Quero cumprimentar aqui então Dal Pizzol e cumprimentando a ti eu cumprimento a todos da Fundação Nova Vicenza – todos já foram nomeados, imprensa, público presente. Bom, esse projeto que chegou a vir para a Câmara de Vereadores oriundo do executivo municipal, foi em 2022 né, nós vereadores ainda nos recordamos de desse momento. E a gente pode dizer então que sim a Fundação ela é importante também para o município, porque como são compilados a distribuição dos valores e das responsabilidades financeiras dentro do município é importante porque vocês conseguem cativar na verdade e buscar recursos também nas empresas privadas. Isso é muito importante. Então agradecer o trabalho muito bem feito pela entidade, parabenizar a quem realmente se dedica a esse tipo trabalho comunitário que é em respeito das nossas crianças e a gente sabe que o futuro depende delas. A gente precisa tratar elas da melhor maneira possível em função de ‘n’ detalhes; são crianças, é o futuro, são nossos filhos, são pessoas da nossa comunidade, parabéns pelo trabalho. E gostaria de fazer uma perguntinha bem rápido: esse projeto que veio para a Casa em 2022 e aprovado por todos os vereadores nessa Casa em função de que visualizamos a importância dele e uma na verdade um trabalho em conjunto com o Executivo, a Fundação e empresas privadas; esse projeto que veio para cá ele foi na verdade um divisor de águas, ele teve uma importância dentro da Fundação? Eu acredito que tenha tido tá, mas teve essa importância? E com isso esse essa nova análise que vocês fazem em função desses custos sim tá a gente sabe que quando que são bebês ou até outro quando são muito pequenos tem que ter uma quantidade maior de trabalho/mão de obra literalmente mais pessoas envolvidas isso é necessário e gera um custo maior. Então minhas perguntas são: teve uma diferença com a aprovação desse projeto aqui? foi um diferencial para vocês como entidade como dar um ‘up’ no trabalho e na parte financeira? e atualmente como estão essas contas a nível financeiro dá para se ter um equilíbrio? Estava falando agora a respeito da das crianças, já termino, presidente, a respeito das crianças que que exigem uma quantidade maior de serviço como fica a questão financeira da gestão, estão conseguindo resolver isso? Tá visualmente o problema tá estancado consegue ter no final sabe consegue se defender, a entidade consegue se manter? Gostaria que desse um, não sei se me entendeu, a questão financeira em função desses detalhes e se teve um divisor a respeito do projeto, porque provavelmente vira outro projeto e acredito que aqui a Casa estará pronta para ajudar a instituição.
- ADEMIR DAL PIZZOL: Sandro, obrigado pela pergunta. Ângela também se tu puder depois me auxiliar. Por que março que eu comentei aqui? Até março nós estávamos aí prestes a quase sucumbir com duas escolas né; porque março é a retomada da atividade econômica então o tal do pós-carnaval é o que ocorre. Então de outubro até o mês de março nós tivemos ainda uma estagnação diante do dessa, vamos dizer assim, percepção que as empresas deveriam ter de que ‘opa os pais já não pagam mais, a prefeitura incrementou, ficou empresa, prefeitura, enfim, ficou mais dividido dentro desses dois quesitos. Então decorrente da atividade da retomada da atividade econômica em alguns setores nós começamos a notar o incremento até que no entanto até março se nós pegarmos os números nós tínhamos 268 alunos que eram contemplados e hoje estamos com 303. A nossa escola deficitária ainda ela continua sendo aqui a Rei Leão, é uma escola que ela está um pouquinho acima do ponto de equilíbrio só que a despesa relativo ao aluguel é uma despesa significativa e isso acaba, vamos dizer assim, demandando recurso; assim, tu alugou o pavilhão tu tem que alocar o recurso consequentemente né só que o rateio não é ‘ah, a Rei Leão me custa 1.300, a Tio Patinhas custa 1100, a fulana custa 1200’. Não. O rateio ele é único, é 379 crianças rateadas dentro da nosso do nosso centro de custo né com colaboradores, com todos os encargos que a gente tem, porque férias e 13º pega para todo mundo né. Então sim o incremento decorrente do convênio aqui aprovado pela Câmara de Vereadores ele começou a surtir efeito agora a partir de março desse ano até porque nós tivemos uma reunião em fevereiro também e nós pedimos para que o poder público começasse a canalizar mais alunos a compra de vagas; nós tínhamos 100 passamos a 150. Então nós tínhamos 100 crianças assistidas e em março também nós chegamos e contemplamos o poder público com mais 50 à compra de vagas e aí nós tivemos então o nosso incremento pelos dois fatores: incremento e mais aprovação decorrente aqui da Casa. Não sei se respondida a pergunta, mas a Ângela podia completar.
SRA. ÂNGELA TROES: Só para complementar nós esperávamos que com o aumento do percentual a cargo do município houvesse uma procura maior através do Conveniar né por parte das empresas e dos pais, porém ainda assim hoje é 45% o percentual a cargo das empresas né e a gente viu que não foi suficiente por conta dessa questão dos dissídios né, do valor que é pago pelo auxílio creche. Então em razão disso a nossa expectativa acabou frustrada com relação ao número de procura né de novos novas matrículas. Esse foi um ponto e a outra questão é que assim nós estávamos muito preocupados com a questão do equilíbrio financeiro naquela ocasião; hoje as contas estão mais equilibradas, mas a Fundação não consegue fazer muito investimento no sentido de aquisição de brinquedos novos né, aquisição de livros, desenvolvimento de algum projeto mais específico, porque tá tudo muito justo, não tem, nunca sobra para fazer novos investimentos. Então o que a gente precisaria era que a comunidade como um todo veja da importância de contribuir também, as empresas/as famílias contribuir também com a educação, porque as escolas não são só um depósito de crianças né. Existe um projeto pedagógico que é desenvolvido, elas estão bem cuidadas, elas têm alimentação balanceada; existe um serviço que é ofertado e isso precisa ser valorizado né. Seria, mas as nossas expectativas, de certa forma, foram frustradas pela, porque poderia haver uma procura maior né. Isso.
- ADEMIR DAL PIZZOL: As empresas né.
SRA. ÂNGELA TROES: Isso.
PRES. MAURÍCIO BELLAVER: Com a palavra o vereador Roque Severgnini.
VER. ROQUE SEVERGNINI: Senhor presidente, senhores vereadores/vereadoras, pessoas presentes aqui especialmente ao senhor Ademir Dal Pizzol, a doutora Ângela que representa muito bem a nossa OAB aí, a Sandra, o seu Felicetti nosso ex-secretário de educação. Eu acho que a gente está sempre evoluindo né estamos sempre evoluindo, se for rememorar o passado e alguns gostam de voltar ao passado para discutir picuinhas, tem tantas que podia ser discutido, o importante e discutir daqui para frente como que se vai fazer. E saber que para chegar até aqui se passou por diversas etapas e árduas etapas né e todos foram construindo pouco a pouco e hoje a gente tem um momento que foi convidado a Fundação aqui na verdade para dar os parabéns. Não tem problema nenhum questionamento algum de qualquer problema que possa estar existindo; coisas que já aconteceram. E eu tenho um entendimento que deveríamos terceirizar ou melhor comprar 100% das vagas. A prefeitura comprar vagas da Fundação/das escolinhas particulares que aliás se acentuou bastante a compra dessas vagas há pouco tempo né. Eu me lembro eu era secretário do desenvolvimento econômico e muitas empresas né de educação infantil abriram escolas e a prefeitura pode comprar, porque para a prefeitura é muito mais vantagem ela comprar vaga da Fundação Nova Vicenza do que ela ter que concursar, criar toda uma estrutura de prédio, de pessoas e etc. etc. etc.. E aí você falou antes aí que tem uma nutricionista né que provavelmente gerencia todo o sistema né de nutrição das crianças, é excelente, dificilmente a prefeitura conseguiria ter uma única vai ter que ter uma em cada prédio possivelmente né. Outra questão eu não acho que a prefeitura tem que ser tem que administrar prédios públicos, eu acho que os prédios tem que alguém tem que construir e a prefeitura tem que fazer convênios, enfim, para usar. É a mesma coisa com as universidades, se tem bolsa compra não faz uma universidade nova compra das privadas né é muito menos custo para poder público municipal. Então eu creio que essa questão de gestão de compra de vagas é a mais recomendada é o mais ideal porque é um ganha/ganha. A hora que terminou a criança não faz mais uso dessas vagas a prefeitura não tem que manter o professor, o educador, o coordenador, nutricionista, e a Fundação pode abrir vagas para outros convênios, enfim. Então eu acredito muito nisso no trabalho de vocês, é um trabalho bonito um trabalho totalmente gratuito né que se presta como dever do cidadão que tem da porta da sua casa para fora né. Eu tenho dois filhos, os dois estudaram na escolinha – um lá no Medianeira, O Pequeno Príncipe, e outro aqui no Mickey aqui no centro – nunca tivemos uma reclamação muito bom sempre. Então parabéns pelo trabalho de vocês e a pergunta é como é que tá a questão da compra de vagas da prefeitura com a fundação? Acho que também neste tema vocês já tocaram, mas se de repente puder dar uma reforçadinha.
SRA. ÂNGELA TROES: Hoje 150?
- ADEMIR DAL PIZZOL: 150 destinadas.
SRA. ÂNGELA TROES: 150 vagas disponíveis né. Mas a questão é que a compra de vagas o valor tá da compra em razão da chamada pública ele é um valor inferior ao valor integral, ao custo né; e sobre essas sobre essas crianças que estão matriculadas, sobre essas vagas, também é feito o cálculo dos 20% da bolsa de estudos então o valor que seria 895 se transforma num valor inferior efetivamente em razão dos, é, mas nós já estamos fazendo um estudo também nesse aspecto né.
- ADEMIR DAL PIZZOL: Só para complementar: a questão da compra de vagas, pessoal, 150 aquela proporção a cada cinco alunos um é gratuito dentro da Fundação Nova Vicenza. Então, pessoal, vamos fazer uma proporção ali basicamente de 150 alunos falamos de 20 pessoas que são atendidas pela gratuidade, números redondos né, mas o percentual é 13.25 a cota parte que a entidade tem que entrar com a questão da filantropia daí tá. só para deixar um número mais…
PRES. MAURÍCIO BELLAVER: Obrigado. Mais… Com a palavra o vereador Amarante.
VER. GILBERTO DO AMARANTE: Boa noite, vereadores/vereadoras, Ademir Dal Pizzol, a doutora Ângela, os demais integrantes da Fundação e os que estão aqui nessa nessa Casa essa noite. Ademir, eu escutei a tua explanação acho que é muito muito informativa né, de forma clara, e claro que aqui eu estava observando uma questão: hoje você teriam espaço para mais 76 crianças né que de certa arredondando no mínimo é 76 mil que deixa de entrar nos cofres ou, enfim, no equilíbrio até que possa vir a ajustar para fazer as reformas, enfim os ajustes que tem que fazer até mesmo nos prédios que eu imagino que a própria Fundação que faça né; ou aí até já deixa uma pergunta, faço uma pergunta: tem como buscar esse preenchimento como que a gente pode, de repente, auxiliá-lo, se é possível né, para preencher essas 76 vagas. Seria uma pergunta né. E quem faz hoje a manutenção dos prédios de um todo da Fundação; é a Fundação ou tem aporte do poder público para aporte financeiro para inserir e fazê-lo de forma conjunta. Obrigado.
- ADEMIR DAL PIZZOL: Obrigado, Gilberto, pela pergunta. Sobre a manutenção das escolas fica a cargo da Fundação Nova Vicenza. Nós temos os mesmos dois prédios cedidos que seria o Medianeira e o Cinquentenário demandaram também reformas no telhado agora recentemente né, porque com essas chuvas aí que, de repente, começou a cair água que não parava mais e tivemos problemas e esses problemas eles foram sanados justamente pelo nosso financeiro aqui internamente da entidade tá. Isso demanda também a Rei Leão, por exemplo, hoje nós temos uma demanda de um piso aqui, é uma casa alocada de uma família, e precisa ser consertado até para a receptividade dos pais. Nós fizemos uma reunião recentemente então pô não é um piso bonito sabe é uma lajota que tá um pouco quebrada; claro tem tráfego né, muitas crianças é brinquedo que cai é tudo que cai no chão e isso acaba meio que desestruturando um pouco, mas o recurso demanda da entidade. Um dado importante também, pessoal, levando nós temos gestores aqui internamente tá, os nossos colaboradores são CLT então como eles são admitidos eles precisam ter os periódicos, eles precisam ser assistidos com os exames admissionais, os periódicos, enfim, e essa estrutura toda tem que ter um capital destinado para isso também; primeiro ponto. Segundo: compra de vagas – 150 crianças. Se nós destinarmos mais 70 para a prefeitura a prefeitura tem como colocar para nós, mas ela quer berçário, porque ela tem muita demanda em berçário. E aí o que ocorre? Nós temos hoje uma concorrência na cidade de escolas que abriram pós-pandemia muito grande, que é notória é conhecido por muitos de nós aqui também né, e essa concorrência faz com que a Fundação a única contribuição que o pai tem é a matrícula que acho que deve estar R$ 105 agora designado para 2024 da qual ele recebe a agenda; porque se a gente dá a agenda a agenda ela volta deteriorada, se a gente cobra ela é cuidada. Não sei se vocês conseguem entender a relação custo/benefício que existe tá. Então nós precisamos sim cobrar esta contrapartida dos pais para que eles tenham o cuidado com o material que é disponibilizado ao aluno. E a gente sabe que muitas escolas em Farroupilha né é o dia da árvore que caiu no chão, o dia da folha que está despencando, dia dos pais, dia do amigo, tudo isso são contribuições acessórias que tem nas entidades. Não sei se eu respondi, caso estou à disposição também.
PRES. MAURÍCIO BELLAVER: Obrigado. Mais alguém quer fazer uso da palavra? Se nenhum vereador quiser fazer mais uso da palavra passo aos nossos convidados para suas considerações finais.
- ADEMIR DAL PIZZOL: Então quero agradecer imensamente a Câmara de Vereadores aqui, nosso amigo Marcelo Broilo; doutora Eleonora, transmita o nosso carinho/apreço. Um muito obrigado por abrir este espaço para a Fundação, esperamos ter conscientizado um pouco ou ter trazido um pouco né do carinho que nós temos com cada criança que está presente em nossa escola aqui sensibilizando vocês também. Vocês de uma forma todos os vereadores né, porque nós temos de professores, médicos, advogados, então podemos dizer que, temos pastor também presente, então nós podemos dizer assim que é uma Câmara de Vereadores que tem um olhar diferente, tem uma estrutura diferenciada, tem um saber e tem um ofício por trás principalmente um ofício às crianças. Então muito obrigado mesmo em nome da Fundação, em meu nome e nome da Ângela da qual vai fazer as suas considerações também, professor Felicetti obrigado, Sandra obrigado por estar conosco nessa pauta dos próximos três anos de mandato. E agradecer principalmente as professoras que estão conosco, fica aqui gravado pela nossa TV Farroupilha né, e as nossas professoras, a nossa merendeira, enfim, toda a nossa equipe aí que nós temos um carinho muito especial. A TV Serra, não, mas Leandro faça a tua parte que é sempre bem feita. Obrigado mesmo tá e agradeço. Isso aí já faz um pouco a parte da idade tá esquecer os nomes e etc.; tá começando a seguir né então precisamos fazer um uma retrospectiva. Mas olha muito obrigado mesmo, brincadeiras à parte, pessoal, mas nós temos um trabalho muito sério que precisa ser desenvolvido com carinho e vocês podem ver até a estrutura mesmo da nossa entidade como presidente e vice ela basicamente ela fica entre as pessoas que acompanham a entidade no mínimo a 10 a 12 anos. Então o Ademir ele entrou a Fundação em 2010 e de lá até aqui estou presente. E como foi dito aqui pelo Roque é um trabalho voluntário que é feito. O mérito não sei, as pauladas depois que acaba o mandato elas aparecem tá. Então muito obrigado a todos fico agradecido, as brincadeiras à parte evidentemente. Doutora Eleonora novamente muito obrigado pela atenção, fico agradecido ao presidente também o Maurício muito obrigado aqui por ter aberto espaço a nós.
SRA. ÂNGELA TROES: Eu vou só complementar o que as palavras do Ademir. Gostaria então na pessoa do presidente agradecer a oportunidade é ao tempo de todos vocês, no ano passado quando nós estivermos aqui nós nos sentimos muito acolhidos e apoiados e esse é o motivo também pelo qual nós estamos aqui. Todas as escolas estão de portas abertas para quem quiser ir visitar. Agradecemos as entidades instituidoras, aos conselheiros em especial ao professor Felicetti e a Sandra, que aceitou o desafio né. E eu gostaria de deixar um agradecimento especial a nossa gerente executiva Marili Mafalda Oliveira que ela poderia estar aqui hoje, ela teve um problema e ficou impossibilitada, e em nome dela agradecer a todas as colaboradoras né das escolas, as coordenadoras, a equipe administrativa, que fazem um trabalho muito bonito né. Toda em qualquer oportunidade que a gente tiver de fazer das nossas assembleias vocês estão convidados para conhecer mais a fundo o trabalho que é desenvolvido na entidade. Então muito obrigada pelo espaço, pelo tempo de vocês e a gente tá à disposição para tudo que vocês precisarem de informações tá. Muito obrigada.
PRES. MAURÍCIO BELLAVER: Agradecemos aos nossos convidados. Passamos ao espaço destinado ao grande expediente.
GRANDE EXPEDIENTE
PRES. MAURÍCIO BELLAVER: Convidamos o partido Republicano para que faça uso da tribuna; abre mão. Convidamos o Partido Liberal – PL para que faça uso da tribuna; abre mão. Convidamos o partido do Movimento Democrático Brasileiro – MDB para que faça uso da tribuna; fará uso da tribuna a vereadora Eleonora Broilo.
VER. ELEONORA BROILO: Boa noite a todos. Boa noite aos meus colegas vereadores, boa noite ao presidente, boa noite a todos representantes da Fundação Nova Vicenza, boa noite a todas as pessoas que aqui se encontram, a nossa imprensa representada diariamente aqui né pelo Adamatti. Eu vou falar um pouquinho sobre terminar o assunto que eu comecei na terça-feira passada sobre o aborto e que foi muito pouco tempo e eu não consegui terminar. Então eu gostaria de terminá-lo hoje com algumas imagens como eu fiz a semana passada. Começar falando um pouquinho sobre a lógica humana. Olhem que interessante, uma cutia é proibido matar, a onça é proibido matar, uma cobra, no caso ali uma cascavel, é proibido matar e o bebê humano é permitido matar. Como a lógica humana é interessante né? Não que eu seja a favor de matar os animais, pelo amor de Deus, eu sou a maior defensora que existe de animais né, mas eu quero apenas dizer que a lógica é muito interessante. É proibido matar os animais, mas é permitido matar o bebê humano. Pode passar o outro, Rose. Esta imagem também é bem interessante: na palma da mão nós temos o desenvolver do bebê até as 12 semanas. Lá no início vocês podem ver um embrião de 6 semanas, que se vocês lembram do que eu falei a semana passada quando eu mostrei o coração batendo a toda, né era um coração de um bebê de 6 semanas; e eu disse com certeza ele não é maior que um amendoim se é que chega o tamanho de um amendoim. Bem, lá está um bebezinho de 6 semanas. Olhem como ele cresce em uma semana; em 7 semanas ele já está deste tamanho, em 8 semanas, em 9 semanas vocês já podem ver que ele tem rosto, em 10 semanas ele já tem o pezinho, em 11 semanas ele já tem o braço, ele tem a mão; em 12 semanas ele está praticamente formado; ele tem as mãozinhas, ele tem os pezinhos. Normalmente com 11 semanas a gente já consegue ver o sexo. Quem tem bastante prática nisso já consegue ver o sexo com 10 semanas não é, vereador Thiago? Com 10 semanas já é possível ver o sexo, se tiver muita prática, senão com 11 ou 12 semanas já se pode ver o sexo. Vejam o que diz embaixo: não é um amontoado de células, não é um amontado de células, é um bebê. É um bebê que com 12 semanas ele tem a forma humana, totalmente a forma que vai levar até o final. O próximo, Rose. E aqui é o milagre da vida. Se vocês conseguirem entender o que está acontecendo… O obstetra conseguiu retirar o bebê do útero da mãe ainda no saco amniótico, ele está dentro do saco amniótico, não foi rompido ainda, olhem que imagem bonita. Este bebê está ainda totalmente ligado à sua mãe. Olhem como agora já fica mais fácil de ver, então ele agora ele vai abrir, ó, olha a mãozinha dele. Olha, incrivelmente este bebê cabia dentro daquela bolsa, a bolsa se abriu e ele veio ao mundo. Olha. Mas para ele chegar até aqui, para ele chegar até aqui, ele não pode ser assassinado antes das 12 semanas. É um indivíduo que tem o direito à vida como qualquer um de nós. Quem acha, quem é a favor do aborto deveria aplicá-lo em si mesmo né é bem assim. Nós não podemos, sob hipótese alguma, decidir sobre a vida do ser humano. Se é proibido, e eu concordo, matar animais, também o é matar um feto humano. Bom, Rose, bota as outras, por favor. Bom, olha só, nesse sábado foi inaugurado a estratégia de saúde da família do Industrial. Como disse o vereador Roque, como disse o vereador Roque e eu vou concordar com ele, a gente não deve falar sobre o passado né, eu não devo dizer que nunca, eu não devo dizer que nunca deveria ter sido fechado este posto, não devo dizer isso; então eu não vou dizer, vou ficar quieta quanto a isso. Mas não posso deixar de dizer que para o Industrial é muito importante a inauguração desse posto. Passa o próximo, Rose, por favor. Então aqui está né a inauguração. Na realidade foi feito uma ação dupla: foi o sábado do trabalhador que uniu secretarias na comunidade do Bairro Industrial; se aproveitou então a inauguração da Estratégia de Saúde da Família do Industrial e o sábado do trabalhador e foi tudo realizado então no bairro Industrial em Farroupilha. Pode passar. Então são salas né, mais um, isto, sala do dentista. Eu achei muito bonito, o lugar está fantástico né. Eu agradeço ao vereador Davi por ter me cedido algumas fotos, porque infelizmente eu não pude estar presente, eu tenho que dizer que eu não pude estar presente na inauguração, meu marido estava de aniversário no dia 23 e nós demos uma saidinha, então eu não pude estar, embora eu quisesse muito eu não pude estar presente. Eu tinha que dar um pouquinho de atenção para ele também. Eu gostaria de apresentar o resto das obras que nós as quais nós fizemos o tour na segunda-feira da semana passada, mas eu vou deixar para uma outra hora, porque na realidade foram tantas obras que eu confesso para vocês que eu não consigo me lembrar de todas. Então eu vou ter que fazer uma relação, tudo direitinho, para não deixar a bola picando para vocês né; porque se eu deixar a bola quicando é óbvio que vocês vão me vão me sentar a pua né. Então para não acontecer isso eu quero ter tudo direitinho né para não acontecer isso. Então eu não vou falar agora, eu nem teria tempo mesmo, então eu não vou falar agora, mas quero que vocês lembrem das imagens bonitas do neném, essas imagens você tem que levar para casa e vocês tem que passar para todas as pessoas que vocês puderem, porque disso depende a vida dos nossos nenêns. Muito obrigado.
PRES. MAURÍCIO BELLAVER: Obrigado, vereadora Eleonora Broilo. Convidamos o Partido Democrático Trabalhista – PDT para que faça uso da tribuna; abre mão. Convidamos o partido Rede Sustentabilidade para que faça uso da tribuna; fará uso da tribuna o vereador pastor Davi.
VER. DAVI DE ALMEIDA: Boa noite, senhor presidente, senhores vereadores. Quero cumprimentar todas as pessoas que nos acompanham aqui nessa noite, também aqueles que estão conosco online, cumprimentar a imprensa aqui presente. E dizer que é uma noite muito importante quando a gente vem ouvir sobre esses investimentos dessa Associação na educação e o quanto precisam né desta Casa para poder continuar o seu trabalho. Quero cumprimentar aqui a doutora Eleonora pela sua fala mostrando aqui em vídeos/em fotos a importância de nós preservarmos a vida. Parabéns pela sua fala, acho que contribui e muito dada a sua vivência e nós que temos os nossos filhos, porque quando alguém decide matar é só porque está vivo; então a gente precisa rever esse conceitos. Eu quero unir a minha fala a sua também sobre a nossa unidade né a Estratégia de Saúde da Família do Bairro Industrial; que entrega maravilhosa que o Executivo faz a toda comunidade do Bairro Industrial, uma comunidade que estava solicitando/pedindo né esta importante unidade. É claro que no governo anterior foram feitas entregas de várias unidades de saúde inclusive do bairro América, mas na interpretação e daquilo que eu tenho estudado na área da saúde, a saúde a gente só amplia, a gente não encerra trabalhos de saúde. A gente faz ampliações. Mas é claro que no América se tem uma grande unidade esta é uma grande verdade, todavia no América não se é há uma estratégia de saúde para o América; ela se tornou uma estratégia de saúde para o Industrial. Mais de 60% dos atendimentos da estratégia de saúde do bairro América elas eram oriundas de moradores do Bairro Industrial; então a gente vê que essa entrega da unidade de saúde do Industrial ela vem muito a contribuir. Então sábado né foi entregue esta importante unidade, nós vamos ter serviços importantíssimos ali a qual a doutora Eleonora já apresentou aqui em algumas fotos, mas se tu quiseres, Rose, pode deixar passando aí as imagens que nós compartilhamos hoje à noite para que a comunidade farroupilhense venha saber desses importantes investimentos do executivo municipal cooperados pelas aprovações de investimentos na área da saúde desta Casa. E então aqui no bairro Industrial nós vamos ter então os serviços de médico da família que isso é importante se dizer né – antigamente nós tínhamos né e a minha família tinha um médico que era ‘o’ da família e nós tínhamos ali o doutor Luiz Bolsan que nos atendia então era o médico da família. Mas o que que cria isso? um vínculo da família, que as pessoas todos podem ser atendidos né. Ginecologia, pediatria, nós vamos ter ali nutricionista, hoje tem avançado e a gente vê um avanço principalmente pós esses eventos naturais problemas mentais, pessoas que estão buscando ajuda e aqui na nossa cidade a gente vê como tem avançado isso então nós vamos ter psicólogo ali nessa unidade, olha que relevante, dentista, enfermeiros, uma equipe capacitada, e uma coisa que se amplia né e se dá continuidade no Industrial que são os agentes comunitários de saúde. Então é uma unidade completa vai atender às 7:30 né faz o intervalo ao meio-dia e depois vai da 13h até às 17h. Uma unidade completa que vai poder atender a nossa comunidade. Visando isso, a gente vê as ampliações na área da saúde que tem sido realizadas aqui no nosso município. Nós vemos em segundo lugar o avanço né do atendimento no interior né: o ‘interior com mais valor’ que então foi retomado e investido nesse ônibus de que tem ali médico, tem dentista, tem atendimento de enfermagem, que tem alcançado todo o nosso interior. Todos nós somos sabedores de que o interior tinha que se locomover até a unidade do posto central aqui de Farroupilha para poder ter seus atendimentos né o que ocasionava o deslocamento, agendas completamente lotadas, então a gente vê a importância né desse ‘interior com mais valor’ que era um projeto que antigamente tinha depois foi abortado esse trabalho, mas agora retomada e a gente vê a alegria da comunidade em ter este trabalho. Outro ganho que a comunidade farroupilhense teve na área da saúde em investimento, foi então um investimento é no método Bobath e no PICS né que então eram demandas que o município tinha que gastar recursos através de ações judiciais e então foram investidos esses recursos para trazer esse tratamento do método Bobath né que é chamado neuroevolutivo dando a sequência né do ciclo motor das crianças. Então a gente vê essa importância se tornando referência né para o Estado do Rio Grande do Sul e Brasil também. E a gente vê também esses essas novas 29 características de profissionais que são incluídos através do PICS né, as práticas integrativas complementares em saúde. Então a gente vê a importância da evolução do cuidado né da saúde aqui de Farroupilha e mais os investimentos que estão sendo feitos e outras unidades que serão entregues né como nós temos visto esse complexo ali no bairro Primeiro de Maio. Então eu trago para os senhores essa informação, parabenizo então o Executivo né e vejo quão importante esta Casa trabalhar em prol da saúde do nosso farroupilhense. Quero também dar as boas-vindas ao Tadeu, seja bem-vindo Tadeu novamente, né que retorna essa Casa e que Deus te abençoe e te dê saúde e a gente possa estar junto em todo esse tempo. Muito obrigado, senhor presente.
PRES. MAURÍCIO BELLAVER: Obrigado, vereador Davi. Convidamos o Partido Progressista – PP para que faça uso da tribuna; abre mão. Convidamos o Partido Socialista Brasileiro – PSB para que faça uso da tribuna; fará uso da tribuna o vereador Juliano Baumgarten.
VER. JULIANO BAUMGARTEN: Senhor presidente e colegas vereadoras, vereadores, mais uma vez cumprimento ao público. Eu vou falar sobre um assunto diferente nessa noite. Quero falar um pouquinho sobre meio ambiente. Acho que é bem importante a gente debater se posicionar sobre a questão desse tema que ele é, sem sombra de dúvidas, fundamental, relevante e principalmente depois dos pedidos de informações que eu fiz, veio o retorno nos últimos dias, é o pedido de informações nº 76/2023 sobre o valor que é gasto com o tratamento do chorume e o transporte. E é um valor bem alto, bem alto mesmo, e é alguma coisa que chama a atenção. Aí a primeira pergunta que eu faço: será que o município não poderia contratar/locar uma estação ou propriamente construir uma estação? Fica uma indagação. Eu conversava com a AFAPAN e é um assunto que sim que pode e deve parlamento as entidades da sociedade civil organizada como o caso da AFAPAN, meio ambiente, ECOFAR, órgãos vivos da cidade para tratar desse assunto, porque a gente está falando de futuro. Não só do presente, mas do futuro porque tudo que é produzido vai para o aterro e o custo da manutenção da operação é muito alto. Só para vocês terem uma noção: de junho até dezembro de 2022 foram gastos R$ 1.051.653,92 do tratamento e do transporte do chorume; 2022. De janeiro até agosto, que foi quando findou e veio o pedido de informações, deste ano R$ 1.153.794,00. Eu peguei uma referência da AFAPAN para a gente tentar ilustrar o quanto está sendo gasto com a questão do descarte lá do lixo literalmente. Se a gente fosse aplicar esse recurso de 2022 na área da assistência social do município, por exemplo, poderiam ser compradas 8.763 cestas básicas. Se nós fossemos partir para a área da habitação poderiam ser construídas 11 casas populares. Pegando os números de 2023, se fôssemos pela questão da habitação: 12 casas populares e no caso da assistente social, da alimentação, 9.615 cestas básicas. E se a gente fizer um exercício matemático, somar, teriam sido adquiridas então 18.378 cestas básicas e construído 23 casas populares. Ou seja, menos de 2 anos corridos, se a gente for contar os meses, um valor alto, um valor caro que foi despendido foi utilizado para uma questão que poderia e deveria ter sido debatido e achado uma alternativa caseira. Por que não fazer uma estação de tratamento? Eu acho que é importante agora nesse momento sentar com a AFAPNA, eu sei que a AFAPAN vem a tempos dialogando tentando buscar questões e há anos né, é um problema histórico, recorrente, mas é recente a questão do tratamento. Foi recentemente que fora pedido pela AFAPAN para poder renovar a licença de operação do aterro sanitário; mas é um valor alto e um valor que nos chama a atenção, porque até o Adamatti transmitiu dias atrás na TV Serra a manifestação do Júlio da Vila Esperança e até a gente não veio, não viu, o nosso colega Vereador Tiago Ilha também se manifestou aqui, que algumas coisas que não evoluíram e poderiam e precisam. Quem sabe assistência àquele pessoal lá que trabalha além da questão da garantia do emprego, da renda e da sobrevivência, a questão social, sustentável e outros programas que poderiam ser criados. E isso pode acontecer com dinheiro que literalmente está indo embora de uma forma tão simples. Nada muito complexo no sentido da execução, mas cabe um esforço e claro com todo esse valor aqui aplicado eu tenho certeza absoluta que daria para construir uma estação de tratamento. Então é algo permanente, porque o município vai ter que fazer isso; não vai ter que toda hora ficar transportando. Isso é uma exigência, é fato consumado. Outra questão também bem importante que eu trago e ainda seguindo esse tema da questão do meio ambiente e da sustentabilidade. Existe um programa a nível de Brasil chamado cidades sustentáveis que são de órgãos e entidades voltadas à preservação do meio ambiente e através disso é desenvolvido o índice das cidades sustentáveis. E a nossa cidade ela não é considerada uma cidade signatária, ou seja, que aderiu os preceitos ou modelo inclusive com objetivos e até propriamente dito algumas normas da ONU que buscam trabalhar com aquelas agendas ambientais para fortalecer o sistema. E dá para se dizer que Farroupilha, de acordo com o último os últimos dados, ou último índice que fora divulgado, Farroupilha caiu um pouquinho no percentual; não é uma queda tão significativa, mas cabe sim salientar atenção. E alguns pontos, eu vou aqui referendar, que sim que chamam atenção e a gente precisa fazer esse debate. se a gente pegar a régua de 2015 a nossa questão o nosso índice era 52,34 hoje 2023 é 51,01; como eu disse, não caiu tanto, mas cabe a gente discutir. Então um dos apontadores desse estudo teve uma queda baixa, mas teve alguns que chamam atenção como, por exemplo, a redução das desigualdades: 4 pontos; saúde e bem-estar: 5 pontos de queda; fome zero e agricultura sustentável: 13 pontos de queda; cidades e comunidades sustentáveis: 15 pontos; ação contra a mudança global do clima: 18 pontos; indústria, inovação e infraestrutura: 24 pontos; energia acessível e limpa: 37 pontos. Olha, em meio a tudo que a gente tá assistindo, todas essas catástrofes, essas tragédias que reforçam o debate e as ações voltadas às políticas públicas emergenciais em questão no que tange ao clima, é importante, é necessário que nós façamos o debate e acima de tudo seja colocado algumas coisas na prática. porque isso nós não estamos falando só do agora nós estamos falando depois, porque envolve diretamente; se a gente pegar a própria questão das temperaturas, a oscilação que tem feito, obviamente que não foi só Farroupilha, mas a nível de Brasil vamos citar diversas capitais, mais de 10 capitais no dia de ontem tiveram médias elevadas históricas jamais vistas. Isso é mais um sinal que o desequilíbrio ambiental, que desequilíbrio sustentável perdura e infelizmente não avançou. E a gente precisa sem sombra de dúvidas fazer esse debate, tentar implementar, ver as legislações que hoje já vigoram ver se a gente pode enquanto Câmara pode melhorar e ver se tem como estimular de alguma forma ou de outra. Quem sabe programas mais robustos de reciclagem, quem sabe fortalecimento de educação ambiental, quem sabe outros mecanismos que possam vir e possam contribuir com o debate. Acho que esse é o momento que nós precisamos tratar disso; não se trata só do agora se trata do amanhã. Então eu acho que é salutar e necessário. Então essa minha fala ela traz alguns questionamentos, algumas reflexões, mas nós precisamos debater Farroupilha e precisamos debater alguns pontos que eles são cruciais para nossa vivência e para o desenvolvimento não só desta geração, mas as próximas que virão. Obrigado, senhor presidente.
PRES. MAURÍCIO BELLAVER: Obrigado, vereador Juliano Baumgarten. Encerrado o espaço destinado ao grande expediente. Passamos ao espaço destinado ao pequeno expediente.
PEQUENO EXPEDIENTE
PRES. MAURÍCIO BELLAVER: A palavra está à disposição dos senhores vereadores. Se nenhum vereador quiser fazer mais uso da palavra está encerrado o espaço do pequeno expediente. Espaço de comunicação importante.
ESPAÇO DE COMUNICAÇÃO IMPORTANTE
PRES. MAURÍCIO BELLAVER: A palavra está à disposição pelo tempo de dois minutos. Com a palavra o vereador Amarante.
VER. GILBERTO DO AMARANTE: Senhor presidente, eu estive na última sexta-feira com a deputada Denise Pessoa e levamos o assunto para ser discutido ou levei o assunto para ela para que leve ao governo federal para discutir e rever o orçamento do teto, do teto, me ajuda aí doutora Eleonora do teto MAC do Hospital São Carlos; que isso foi debatido muito com o hospital do hospital lá de Caxias do Sul, do Hospital Geral, lá foi avançado muito foi avançado eu acho que foi hoje já atendido já os 118 leitos, mas Farroupilha o governo federal está devendo muito para Farroupilha. E outros assuntos que a gente discutiu também, de repente, algumas verbas para praça do nosso município haja visto aí algumas praças bem degradadas pelo tempo e tudo isso vai se degradando a exemplo do Bela Vista e de outros bairros aí que tem que ser revisto. Também estive com o deputado Pompeo de Mattos no sábado onde também tratamos de emenda parlamentar para o hospital e outros e outras obras e demais assuntos. Então só para deixar registrado essas duas visitas que eu fiz aí na última semana. Obrigado, senhor presidente.
PRES. MAURÍCIO BELLAVER: Obrigado, vereador Amarante. Mais alguém quer fazer uso da palavra? Se nenhum vereador quiser fazer mais uso da palavra está encerrado o espaço de comunicação importante. Espaço do presidente por 5 minutos.
ESPAÇO DO PRESIDENTE
PRES. MAURÍCIO BELLAVER: Abre mão. Encaminhamento de proposições: às comissões de Legislação, Justiça e Redação Final, Orçamento Finanças e Contas Públicas o projeto de lei do executivo nº 32/2023. Nada mais a ser tratado nesta noite declaro encerrado os trabalhos da presente sessão ordinária. Boa noite a todos.
Maurício Bellaver
Vereador Presidente
Calebe Coelho
Vereador 1ª Secretário
OBS: Gravação, digitação e revisão de atas: Assessoria Legislativa e Apoio Administrativo.