SESSÃO ORDINÁRIA

 

Presidência: Sr. Mauricio Bellaver.

 

Às 18h o senhor presidente vereador Mauricio Bellaver assume a direção dos trabalhos. Presentes os seguintes vereadores: Calebe Coelho, Clarice Baú, Cleonir Roque Severgnini, Davi André de Almeida, Edson Luiz Paesi, Eleonora Peters Broilo, Felipe Maioli, Gilberto do Amarante, Juliano Luiz Baumgarten, Marcelo Cislaghi Broilo, Sandro Trevisan, Thiago Pintos Brunet e Tiago Diord Ilha.

 

PRES. MAURICIO BELLAVER: Boa noite a todos. Declaro aberto os trabalhos da presente sessão ordinária. Dada a verificação do quórum informo a presença de 14 vereadores nesta sessão plenária com a ordem do dia 19 de setembro de 2023; ausente o vereador Chico Sutilli. Em aprovação as atas nº 4.301 de 24/7/2023 e nº 4.302 de 25/7/2023. Os vereadores que estiverem de acordo permaneçam como estão. Solicito ao vereador Calebe Coelho, 1º secretário, para que proceda à leitura do expediente da secretária.

 

EXPEDIENTE

 

1º SEC. CALEBE COELHO: Expediente de 19 de setembro de 2023. Ofício nº 192/2023 – SMGG (Secretaria Municipal de Gestão e Governo) – assunto: Reposta ao Pedido de Informação nº 73/2023. Comunicado – Coral Il Romano convida para o 2º Encontro de Corais, a fim de comemorar o 14º aniversário de fundação, que ocorrerá no dia 23/09/2023, às 16h30min, no Santuário Diocesano Nossa Senhora de Caravaggio. Comunicado – Instituto Bigfer convida para o ‘bingo da acolhida’ que ocorrerá no dia 08/10/2023, às 15h, no salão da comunidade do Bairro Nova Vicenza. Pedidos de Informação de autoria do vereador Juliano Baumgarten: nº 84/2023 – assunto: solicita informações a respeito do contraturno; e nº 85/2023 – assunto: solicita informações a respeito do patrimônio cultural. Pedidos de Providência de autoria do vereador Juliano Baumgarten: nº 196/2023 – assunto: Manutenção da Rua Dom Pedro II; nº 197/2023 – assunto: Melhoria na iluminação; nº 198/2023 – assunto: Melhorias Parada Praça Matriz; nº 199/2023 – assunto: Conserto de placa; e nº 200/2023 – assunto: Restauro. Indicações de autoria do vereador Juliano Baumgarten:  nº 67/2023 – assunto: Projeto de Lei para incentivar a adoção de cães e gatos resgatados pelo Município; e nº 69/2023 – assunto: que sejam unificados os Conselhos Municipais de Trânsito e Trafego. Indicação nº 68/2023 de autoria do vereador Edson Paesi – assunto: Projeto de Lei que institui e inclui no calendário oficial de eventos do Município os eventos ‘Noite no Museu da Casa de Cultura de Farroupilha’ e ‘Festival de Inverno da Escola Pública de Música’. Era isso senhor.

PRES. MAURICIO BELLAVER: Obrigado vereador Calebe Coelho. Ordem do dia.

 

ORDEM DO DIA

 

PRES. MAURICIO BELLAVER: Em 1ª discussão o projeto de lei do executivo nº 30/2023 que dispõe sobre a política de incentivo ao desenvolvimento econômico e turístico do município de Farroupilha, institui o e-farroupilha e dá outras providências. Pareceres: Legislação, Justiça e Redação Final favorável; Orçamento, Finanças e Contas Públicas favorável; Jurídico favorável. A palavra está com o vereador Felipe Maioli.

VER. FELIPE MAIOLI: Presidente, boa noite. colegas vereadores boa noite, um boa noite especial a todas as pessoas que estão aqui nos assistindo presencialmente e através das redes sociais em suas casas. Com relação ao projeto de lei do executivo nº 30/2023 devido a alguns ajustes necessários ainda a ser feito peço que ele permaneça em 1ª discussão.

PRES. MAURICIO BELLAVER: Obrigado vereador Felipe Maioli. Projeto nº 30/2023 permanece em 1ª discussão. Em 2ª discussão o projeto de lei do legislativo nº 31/2023 que regulamenta a presença das doulas nas maternidades, hospitais e demais estabelecimentos de saúde do município. Pareceres: Legislação, Justiça e Redação Final favorável; Infraestrutura, Desenvolvimento e Bem-Estar Social favorável; Jurídico favorável. A palavra está à disposição de senhores vereadores. Com a palavra o vereador Juliano Baumgarten.

VER. JULIANO BAUMGARTEN: Senhor presidente e colegas vereadoras/vereadores. Cumprimento todos os cidadãos/cidadãs que se fazem presentes aqui nessa noite, cumprimento especial ao Ênio Ferreira e a defesa civil, o pessoal do Jeep Clube, os nossos servidores da Casa, pessoal do PTB que está presente, o pessoal que foi voluntário nas atividades que ocorreram nos últimos dias; cumprimentar também nosso colega doutor Isaias, presidente do PSB. Senhor presidente, eu peço que permaneça em 2ª discussão; vou colocar em votação na próxima terça-feira. conversando com o doutor Thiago que tinha que ter um prazo foi pedido mais uma semaninha ali para alguns ajustes internos então a gente tá dando uma segurada essa semana, mas a semana que vem sem falta a gente coloca em votação para limpar a pauta.

PRES. MAURICIO BELLAVER: Projeto nº 31/2023 permanece em 2ª discussão. Em 1ª discussão projeto de alteração ao projeto de emenda lei orgânica municipal nº 03/2023 pela comissão especial. Parecer: comissão especial favorável; jurídico favorável. A palavra está à disposição dos senhores vereadores. Com a palavra o vereador Sandro Trevisan.

VER. SANDRO TREVISAN: Boa noite senhor presidente, senhores vereadores/senhoras vereadoras todo o público aqui presente, funcionários da Casa. eu tenho aqui então uma proposta de alteração ao projeto de emenda à lei orgânica e nesse caso o que a gente tem e está trabalhando em função da lei do passe livre né. Esse projeto essa alteração a lei orgânica ela é simples bem simples nesse momento porque ela trabalha simplesmente com escopo principal e tem só a modificação no artigo primeiro do inciso segundo do artigo 145 passa a ter a seguinte redação e simplesmente: às pessoas com deficiência, enquanto aquelas que têm impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, residentes em farroupilha. É só uma questão de ajustes de ortografia tá; esse Farroupilha ali com letra minúscula e ao lado dele precisa ser colocado ‘NR’ – nova redação. logo a seguir a gente continua com o projeto que trata sim então para gratuidade de passagens para as pessoas com deficiências; mas nesse momento simplesmente votação do 1º turno para modificação da lei orgânica Então gostaria de pedir aos senhores vereadores que nesse momento é simplesmente ortografia simplesmente uma questão de redação a gente aprova isso e logo em seguida teremos sequência né nos projetos de leis do executivo e terão mais informações sobre o presente projeto. obrigado senhor presidente.

PRES. MAURICIO BELLAVER: Obrigado vereador Sandro Trevisan. mais alguém quer fazer uso da palavra.

VER. SANDRO TREVISAN: Questão de ordem. eu gostaria de colocar em votação na noite de hoje. Obrigado.

PRES. MAURICIO BELLAVER: Mais alguém quer fazer uso da palavra. Se nenhum vereador quiser fazer mais uso da palavra coloco em votação a solicitação do vereador Sandro Trevisan para que o projeto seja votado nesta noite. Os vereadores que estiverem de acordo permaneçam como estão. Em votação o projeto de emenda à lei orgânica municipal nº 03/2023 com proposta de alteração. Os vereadores que estiverem de acordo permaneçam como estão; aprovado por todos os vereadores em 1º turno. Encerrado o espaço de discussão de projetos. Passamos a apresentação e deliberação dos requerimentos.

 

REQUERIMENTOS

 

PRES. MAURICIO BELLAVER: Requerimento nº 76/2023: congratulações aos voluntários do Jeep Clube, Pró-Saúde e Secretaria de Obras. a palavra está com o vereador Marcelo Broilo pelo tempo de até 5 minutos na tribuna.

VER. MARCELO BROILO: Obrigado senhor presidente. Boa noite senhor presidente, colegas vereadores/vereadoras, nossa imprensa, público que nos assiste presencialmente é uma honra tê-los conosco, pessoal que nos assiste pelas mídias sociais. vejo muitos amigos, nossos assessores, Carlos seja bem-vindo, Silo e outros tantos que eu vou conseguir nomear no nosso requerimento. Obrigado. Bom senhor presidente, em relação ao requerimento nº 76/2023: ‘o vereador signatário, após ouvida a Casa, requer a vossa excelência que seja enviado votos de congratulações aos voluntários em especial ao Jeep Clube em nome do presidente Lucian Zardo, aos voluntários da Associação Farroupilhense Pró-Saúde em nome do gerente geral Carlos Grasselli, seja bem-vindo Carlos, e aos voluntários da Secretaria de Obras e Trânsito em nome do secretário Argídio Schmitz, que trabalharam e continuam trabalhando incessantemente dedicando o seu tempo e seu amor para cuidar dos munícipes vizinhos em um momento tão difícil decorrente da enchente no Vale do Taquari. Em nome destes esse vereador parabeniza todos que voluntariamente ajudaram e colaboraram direta ou indiretamente nos trabalhos de ajuda às pessoas atingidas. Diante do exposto, deixo registrado toda admiração e respeito pelo belíssimo trabalho realizado’. E antes senhor presidente de colocar em votação gostaria de nominar mais pessoas voluntárias que estão presentes na Casa ou que por ventura não conseguiram estar, mas que eu faço questão absoluta e, após também, com consentimento desta Casa tecer algumas palavras que se faz muito necessário na noite de hoje. em relação ao Jeep Clube como presidente então o Lucian Zardo e em nome do vice Caio Zinn, a Júlia Dotta participante da diretoria e Aureo Trevisan sócio; sabendo da missão que o Jeep Clube prestou nesse episódio triste a qual tive a oportunidade de falar bastante com o Luciano hoje, na tarde de hoje, e não foi um passeio de Jeep normal né foi justamente para ajudar. importante esse legado aonde conta com 53 membros esse Jeep Clube, importantíssimo, tem fotos vocês podem ver aí no telão. Obrigado pessoal mesmo de coração. em relação aos voluntários do Pró-saúde Amanda tem uma lista extensa. eu sei que você foi a organizadora/mentora e conseguiu fazer a logística né. então eu vou citar e perdão se por ventura algum sobrenome sair incompleto pela folha que eu tenho aqui, mas não menos importante o carinho de citar a todos mesmo que não esteja aqui. então senhores gostaria muito de congratular a Tais Pastori, Thainá Tavares, Guilherme Santos, a Laura Guth, Maria Denise Thomas, a Micaela Santos, a Caroline Valim, a Helena Duarte, a Marilene Turchetto. Tamires Alcarraz, Janai Mognon, Deiser Rossetto, Vitória Dias, Tatiane Klein, Jamile Grim, Vitor Hugo Freitas, Giulia Mangoni, Jaqueline Scarsi, Maristela Zimberlam, também a Natália Negri, Bruna Lucietto, Maria Paula Hartmann, Bianca Gardini Gazzoni, a Carla Viviane, a Nadine Zuco; e continuando, coisa bonita tantos voluntários colega Clarice, a Caroline Brustolin, a Manuela Detoni, a Elizete Detoni Mangoni, a Júlia Helena a Isabela Slomp Bettoni, Natalia Macedo, Andriele Sanfelice, Thais Hunoff, Mariane Pereira, Matheus Balbinot Perini, Kátia Cardoso, a Jéssica Prates, a Eliane Veronese, a Cinthia Putton, Rosane Rech, Geovana Pegoraro, a Jéssica Ramos, Ana Vitória Kummer, Charlise Aparecida Batista, a Sabrina Knop, a Thaís Ayres e a Júlia Tomazini. pessoas então, voluntários, Carlos e Amanda parabéns pelo trabalho que Deus os proteja. tivemos uma participação muito importante também da secretaria de obras, o secretário Schmitz não se encontra, mas falo também em nome do executivo e da primeira-dama e vários amigos foram lá prestar solidariedade senhores: o Leandro Mugnol, o Leandro Villa, o Leodir Villa, o Volmir Colombo, o Leandro Guilden, o Leandro Montemezzo e o Adair Tusset, o Alexandro Vieiro, Roberto de Morais, Wilton José Tozzo e o Cleber Parreira. quero aqui destacar então independente do requerimento é pouco tempo para falar de todos os feitos de você senhores e senhoras, mas quero destacar em muito a participação nossa colega de Casa assessora jurídica Franciele Campos incansável na sua missão, parabéns Fran parabéns pelo que você realizaste, a Fernandinha está aonde? ali Fernanda Pereira Dias né obrigado tudo que fizeste. destaco o meu amigo Leocir Piaia está ali escondidinho dá o reflexo da luz não te enxerguei aqui Leocir. Nosso amigo Ênio da defesa civil, depois o Calebe vai proceder mais algumas falas muito importantes. E agora pouco a presença do Lions/Imigrantes né Ênio com a presença do Gilmar e também as pessoas que estão pelo belíssimo trabalho não só lá a gente, a gente fala do voluntariado até em Caravaggio né, que bom. A gente fala do Vale do Taquari, mas é importante a soma de esforços. e por fim senhor presidente pelo tempo e depois gostaria de colocar a aprovação dos senhores, gostaria então de falar algo que tenho o privilégio de mencionar aos senhores nessa noite. Bom, senhoras e senhores em um requerimento simples, mas genuíno e de muita importância não consigo expressar com palavras realmente com a intensidade merecida por tamanha empatia com o próximo. O que essa casa legislativa vivencia hoje colegas é fruto de uma extrema solidariedade praticada por todos vocês aqui presentes e pelos demais não citados pela complexidade da ação, os quais eu peço desculpas, e outros que não puderam estar aqui como mencionei antes. em um ato heroico de extrema compaixão não mediram esforços para ajudar a fazer a diferença na vida de tantas e tantas pessoas atingidas pelo enorme desastre natural. Senhores, nada mais gratificante na vida de um ser humano do que o reconhecimento, mas não é pela vaidade de ser reconhecido é pela afirmação coletiva de que seus atos cumpriram uma missão altruísta diante da vulnerabilidade de tantos desabrigados em um contexto de devastação de tantas cidades, de modo que desvelar a urgência de buscar meios de socorrer nossos irmãos. A verdade seja dita são vocês que dignificam a vida, que representam tão bem pelo compromisso social e pela mão estendida; as marcas da generosidade jamais serão esquecidas. A singela atitude de reconhecer e agradecer é uma demonstração da consideração e afeto praticado por essa casa legislativa. essa atitude aumenta a minha cumplicidade com esse poder e com todos os parlamentares que assim desejarem, em especial em uma situação movediça como a que se apresentou e cuja preocupação foi de nunca se negligenciar os cuidados Kiko com as prioridades que se estabeleciam. me emociono por essas congratulações especialmente porque acredito no poder da doação pastor Davi e esse ensejo em meu nome e em nome da bancada do MDB, cito a colega doutora Eleonora e meu colega Felipe Maioli, de todos pares e tem o propósito exaltar a coragem, a determinação e a ousadia de tantos homens e mulheres que nos faz acreditar que a vida vale muito a pena. por isso cumpri-lhes dizer que a atitude de um homem em seu cotidiano tem boa parte de sua convicção, mas seu contorno agrega valores de cada um que com ele se importou durante toda a sua jornada colega Tiago. muito obrigado por seus gestos, isso nos une mais do que antes, gratidão pela oportunidade de tecer algumas palavras agradecendo imensamente a todos os voluntários que com suas convicções e atitudes são exemplos a serem seguidos. e por isso colegas vereadores e público que nos assiste e o pessoal que fez essa nobre missão e quem nos assiste de casa como bem lembra o inquestionável líder Chico Xavier o que ele dizia “Deus nos dá o sol da manhã e o sopro da vida, mas o resto corre por nossa conta”.  vida longa a todos e meu muito obrigado.

PRES. MAURICIO BELLAVER: Obrigado vereador Marcelo Broilo A palavra está à disposição dos senhores vereadores pelo tempo de até 3 minutos. Com a palavra o vereador Juliano Baumgarten.

VER. JULIANO BAUMGARTEN: Senhor presidente, colegas vereadores/vereadoras. quero cumprimentar mais uma vez a todos e todas que chegaram em especial ao Carlos, tinha cumprimentado, mas não tinha visto ele ali. Bom, eu vou me manifestar tanto pelo requerimento nº 76 quanto pelo requerimento nº 77 que eles são uma matéria muito semelhante; nós falamos semana passada na sessão de segunda a gente conversou muito sobre essa questão, muito, muito mesmo; a gente viu o momento difícil que todo o Estado passou seja quem foi atingido diretamente ou indiretamente, mas teve uma comoção de todos porque além das vidas que foram ceifadas se perdeu a história, se perdeu a vida aquilo que muitas famílias levaram anos e anos para construir seja da sua casa, seja do seu carro ou seja daquela vivência do seu comércio, enfim. e o que nos transbordou de alegria e gratidão foi que o sentimento que foi prestado e foi colocado em prática dos nossos cidadãos foi a solidariedade; cada um se deu de um pouco, cada um dentro do que pôde e da sua forma. Então acho que é bem oportuno e bem válido tanto o clube aqui do Jeep, o Pró-saúde, a secretaria de obras, o resgate voluntário, enfim, todos se dedicaram; os inúmeros e inúmeras voluntárias que foram várias vezes, que arrecadaram alimentos, água, roupa, enfim, etc. e etc. todos ajudaram a amenizar um pouco a dor e abrir aquela porta para ter uma luz no fim do túnel. aquilo foi terrível isso é infelizmente um fato histórico uma tragédia que aconteceu e na escala que aconteceu talvez daqui de mil anos e olha lá, foi algo totalmente fora da curva. então eu de uma forma muito sucinta, humilde, simples, eu quero parabenizar todos/todas pelo envolvimento sem olhar quem e com o principal objetivo: acolher. e isso foi o que foi que deu um pouco de conforto para aquela região. então eu falo tanto do nº 76 quanto do nº 77 senhor presidente. Parabéns a todos envolvidos nessa causa tão bela todos que contribuíram, e depois também peço para subscrever os dois requerimentos. Parabéns Marcelo, parabéns a bancada do PP que fez as indicações. Obrigado, boa noite.

PRES. MAURICIO BELLAVER:  obrigado vereador Juliano Baumgarten. Mais alguém quer fazer uso da palavra. Com a palavra o vereador Gilberto do Amarante.

VER. GILBERTO DO AMARANTE: Boa noite presidente, boa noite vereadores/vereadoras, pessoas aqui presentes, voluntários, o Ênio e em nome do Ênio da defesa civil quero estender aqui uma gratidão a todos os demais, os jipeiros, que não pouparam esforços para chegar lá naquele local num momento difícil num momento que os acessos todos interrompidos e buscaram sempre a organizar as frentes de trabalho perante ao nosso município. aqui no nosso município ele foi muito solidário com os três municípios Roca Sales/Muçum/Santa Teresa aonde inúmeras pessoas foram junto com a prefeitura, organizado pela prefeitura, assim como muitas pessoas também foram com os seus carros, grupos de família, grupos de identidades, até por uma questão de flexibilidade do ir e vir sem nenhum momento pensar qualquer outra coisa a não ser ajudar. e as pessoas nesse momento um abraço, um aperto de mão ajuda dura que tinha lá os trabalhos todos para fazer assim como utilizar utilizando equipamentos do próprio município. a equipe do Pró-saúde através do Carlos. mas também inúmeras pessoas no anonimato, como a Eneida Machado que aqui está presente, queria de toda forma estar lá; e assim foram inúmeras pessoas fazendo o que tinha para fazer: algumas pessoas na organização dos grupos de trabalho, outras pessoas na frente do trabalho tirando lama, movimentando tudo o que precisava naquele momento e que fosse lá feito. E quero também citar tinha a brigada militar, bombeiros e principalmente assim todos os voluntários anônimos, aqueles que não querem de certa forma que seu nome até seja falado em nenhum momento. e claro que o nosso estado do Rio Grande do Sul sofreu assim como isso foi falado no Brasil inteiro esse movimento voluntariado todo em prol de estender a mão para aquele povo nesse momento tão difícil que eles enfrentaram; e que nós ao chegar em casa graças a Deus com certeza estamos no leito de nossa casa tudo em paz tudo tranquilo e sabemos que aquelas famílias lá passam por momentos tão difíceis e que bom que todos aqueles que de certa forma ou doando dinheiro, alimento ou serviço foram solidários com aquela com aquelas com aqueles município e aquelas pessoas. muito obrigado senhor presidente.

PRES. MAURICIO BELLAVER: Obrigado vereador Gilberto do Amarante. Mais alguém quer fazer uso da palavra. Com a palavra o vereador Roque Severgnini.

VER. ROQUE SEVERGNINI: Senhor presidente, senhores vereadores/vereadoras, pessoas que nos assistem aqui do plenário da nossa Casa, pessoas que nos assistem pelas plataformas digitais em suas casas. nós falamos ontem à noite na e por ocasião da sessão solene da Semana Farroupilha que a dor assola o Rio Grande do Sul, de modo especial o Vale do Taquari e também a nossa cidade a nossa região aqui da Serra. e que bom que nós temos a capacidade de nos unir de nos dar as mãos e de encontrar em nós a sensibilidade fraterna de auxiliar os nossos irmãos que são, em última análise, as pessoas que foram atingidas por este por esta enchente né que marca certamente uma época no nosso Estado e no mundo também né porque a natureza vem cobrando um preço; não se sabe ainda exatamente o porquê, mas se sabe que há o fator humano por trás de tudo isso né. E infelizmente está aí o preço a ser cobrado. Como já foi dito aqui vocês representam né as pessoas que aqui estão representam a todos que lá de uma forma solidária estiveram dentro das suas possibilidades, dentro do que cada um pode fazer. quem está no poder executivo pode muito mais, quem está no poder legislativo também pode, quem tem uma entidade também pode, quem não faz parte de nenhuma entidade também pode; todo mundo pode um pouco né. Eu, sábado nós participamos do jogo da OAB e também lá tinha a OAB né doutor Carlos e doutor Isaias também estão aqui, fazendo uma campanha lá de arrecadação. Então se viu a solidariedade em todos os cantos, rostos anônimos que nunca vão aparecer e as pessoas que representam as entidades que por si só tem que estar lá ostensivamente ajudando e participando. Nossa solidariedade a todas essas pessoas, nosso reconhecimento a todos os que de uma forma ou de outra ajudaram, ajudam e ainda vão ajudar. E também o nosso à nossa disponibilidade de auxiliar de poder fazer alguma coisa ainda que seja pouco, mas fazer alguma coisa pelo próximo né. porque todos nós precisamos ninguém sobrevive sozinho em lugar algum, todos nós dependemos um dos outros, em dado momento a gente vai precisar de alguém. Então é muito melhor a gente poder auxiliar e como eu dizia, para concluir senhor presidente, numa entrevista, inclusive para o Leandro Adamatti aqui da TV, fazer o bem muito é mais fácil do que fazer o mal. então ocupar o nosso tempo para fazer o bem, dedicar-se a fazer o bem e faz muito melhor para nós que podemos ajudar do que para quem é ajudado certamente. Então parabéns a vocês todos que representam a nossa cidade nessa galhardia de auxílio a essas pessoas. obrigado.

PRES. MAURICIO BELLAVER: Obrigado vereador Roque Severgnini. Mais alguém quer fazer uso da palavra. Se nenhum vereador quiser fazer mais uso da palavra coloco em votação o requerimento nº 76/2023. Os vereadores que estiverem de acordo permaneçam como estão; aprovado por todos os vereadores e subscrito por todas as bancadas. Requerimento nº 77/2023: congratulações ao coordenador da defesa civil de Farroupilha. A palavra está com o vereador Calebe Coelho pelo tempo de até 5 minutos.

VER. CALEBE COELHO: Senhoras e senhores, uma coisa que eu percebi com essa tragédia toda é o quanto nós o quanto a humanidade, as cidades, as pessoas precisam de vocês; o quanto nós, pessoas comuns, não sabemos nada no caso das tragédias. uma coisa que me chamou bastante a atenção havia pessoas paradas em alguns lugares, pessoas comuns que foram para ajudar, e essas pessoas elas não sabiam o que fazer; elas não sabiam onde ir para que lado correr, as pessoas que foram para ajudar não sabiam o que fazer. E aí um de vocês parou e disse: vocês estão procurando onde ajudar então faz o seguinte não pergunta vai entra nos lugares, pede licença para as pessoas, e vê o que que vocês podem fazer porque as pessoas estão em choque. nem elas sabiam por onde começar, elas perderam tudo. Então esse foi um conselho maravilhoso. e aí as pessoas fizeram isso encontraram os lugares onde podiam ajudar e teve gente que passou das 9h até às 17h no mesmo local tirando barro, terra, água né, entulho; essa coisa do entulho também é muito chocante porque as pessoas dava uma tristeza de ver a rua cheia de entulho, era como que uma necessidade de que a patrola tirasse aquelas coisas de lá porque incomodava. e quando a patrola vem ela quebra tudo né, o trator vem e ele quebra para poder caber mais na caçamba e ali estão sofás, camas, fogões né; imagina um sofá onde tu assistia filme com teu filho. então é uma coisa muito chocante. então nós queremos com esses votos de congratulações agradecer e também saber como que nós podemos aprender para agir em situações de risco. como vocês poderiam ajudar as pessoas comuns né, que tipo de curso que tipo de informação. porque nós tínhamos um exército de pessoas trabalhando e muitas delas não sabiam né para onde ir. e uma coisa muito chocante também é ver muita gente assim nos seus carros sabe só tirando foto da tragédia, isso aí olha esse tipo de gente não precisaria nem existir né. então eu acho que nós precisaremos saber mais, apoiar mais vocês né em todos os aspectos; nós do poder público também, do legislativo, proporcionando mais qualidade de trabalho porque no momento em que a coisa pega é vocês que estão lá em primeiro lugar. então é difícil porque vocês também são seres humanos, também tem filhos, também perdem pessoas, é vocês que encontram os corpos, então é muito difícil. e esses votos de congratulações perto do que vocês merecem não é nada, mas é um primeiro passinho e que a gente possa fazer muito mais para ajudar dentro do que for possível. então é importante a gente manter contato. então só muito obrigado e parabéns.

PRES. MAURICIO BELLAVER: Obrigado vereador Calebe Coelho. A palavra está à disposição dos senhores vereadores pelo tempo de até 3 minutos. Com a palavra o vereador pastor Davi.

VER. DAVI DE ALMEIDA: Boa noite senhor presidente, senhores vereadores, senhoras vereadoras. quero cumprimentar a imprensa aqui presente, também quero cumprimentar as autoridades cumprimentando também o seu Brasil que está aqui hoje à noite, Carlos, nossos amigos que estão aqui; cumprimentar o Carlos do Pró-saúde, Amanda, lideranças, o Ênio, demais pessoas que estão jipeiros e todos aqui. Senhor presente eu quero fazer uma única fala desses dois requerimentos haja a importância dos dois né: o nº 76 e o nº 77. E parabenizar as equipes parabenizar todos os voluntários, de um modo em parabenizar Farroupilha, os nossos colegas vereadores também que se mobilizaram para ajudar de alguma maneira. e Farroupilha mostra mais uma vez que é solidária né que pensa no próximo e a gente viu isso claramente né; os voluntários indo, as doações e tantas coisas que a gente pode contemplar. hoje pela manhã com toda chuva que veio eu fiquei pensando vereador Roque que eles devem se assustar com cada chuva que vem né porque fica marcado né. E agora o que nós temos que aprender? aprender essas lições de pensar no próximo, de governar diante das necessidades né, trabalhar pela nossa comunidade cada vez mais nas necessidades que são latentes. e a gente vê as lições né que a saúde de Farroupilha deu de mandar a sua equipe, a defesa civil né que tem feito um trabalho exemplar, enfim, todos né de uma maneira ou de outra; o Executivo mandando maquinários, enfim, e as pessoas ajudando com seus alimentos né a gente ia em qualquer mercado naqueles dias e a gente via uma movimentação gigantesca. Então parabéns a todos vocês, que Deus continue abençoando a vida de cada um de vocês, as famílias de vocês, porque cada voluntário que vai também a família fica apreensiva né; então que vocês venham continuar fazendo esse excelente trabalho e que essa Casa venha poder estar dando o suporte naquilo que for necessário para todos vocês. muito obrigado senhor presidente.

PRES. MAURICIO BELLAVER: Obrigado vereador pastor Davi. Mais alguém quer fazer uso da palavra. Se nenhum vereador quiser fazer mais uso da palavra coloco em votação o requerimento nº 77/2023. Os vereadores que estiverem de acordo permaneçam como estão; aprovado por todos os vereadores e subscrito por todas as bancadas. Encerrado espaço de requerimentos. Passamos ao espaço destinado a moções.

 

MOÇÕES

 

PRES. MAURICIO BELLAVER: Moção nº 21/2023: repúdio ao julgamento do Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 442. A palavra está com o vereador Felipe Maioli pelo tempo de 5 minutos na tribuna.

VER. FELIPE MAIOLI: Presidente Maurício, todos que estão aqui nos assistindo um boa noite especial. primeiro queria agradecer a todos vocês que estão aqui, parabenizar pelo que vocês exercem na sociedade, pela liderança e pelas atitudes que vocês tomam que só engrandecem a toda a nossa população de Farroupilha. Queria dar um boa noite especial ao Darlan Jesus, em nome desse líder que está aqui que tem muito a ver com essa moção que eu vou ler agora, representando o movimento Farrapos; parabenizo a todos e agradeço a todos por estarem aqui essa noite pelo que vocês desempenham na sociedade. essa Moção de repúdio que eu estou apresentando hoje ela diz respeito ao julgamento da ADPF 442 que institui a possibilidade de descriminalização do aborto por mulheres com até 12 semanas de gestação, em trâmite no Supremo Tribunal Federal a fim de garantir as prerrogativas do Congresso Nacional. A Câmara Municipal de Vereadores de Farroupilha por intermédio vereador que aqui vos fala, Marcelo Broilo, Eleonora Broilo, Clarice Baú, Eurides Sutilli, Sandro Trevisan, Calebe Coelho, Edson Paesi e David de Almeida manifestam moção de repúdio a possibilidade de descriminalização do aborto por mulheres com até 12 semanas de gestação. é esse o teor da ação de descumprimento de preceito constitucional em análise no Supremo Tribunal Federal – STF movida por representação feito o partido PSOL na ADPF 442. Não podemos aceitar a negação de direito à vida. Essa ação que está no STF vai permitir o assassinato de nascituros indefesos. O PSOL requer na ação declaração de não receptação parcial dos artigos 124 e 126 do código penal para permitir a descriminalização do aborto feito até a 12ª semana de gestação. necessário se faz aduzir que o Congresso Nacional votou o projeto nº 1.135/1991 que permitia o aborto até a 12ª semana de gestação e a matéria foi rejeitada por 33 votos a zero nas comissões e foi arquivada em definitivo; e agora é novamente trazida por esse partido através de ativismo judicial no Supremo Tribunal Federal. a matéria relacionada à descriminalização do aborto é de competência eminentemente política que deve ser decidida pelo poder legislativo, único poder legitimamente constituído para decidir sobre tais questões; desse modo deve ser garantido que tão somente o Congresso Nacional discipline o tema e que a ADPF 442 não seja julgada pelo Supremo Tribunal Federal. O Congresso Nacional que detém a legitimidade para regular o tema e se não o fez ao longo dos mais de sete décadas de vigência do código penal não foi por omissão ou negligência, mas em razão da vontade majoritária do Parlamento que se manifestou contrariamente à medida em todas as vezes que a matéria foi discutida. precisamos garantir a participação da sociedade e do Estado na proteção das famílias e dos direitos das crianças, razão pela qual pedimos o apoio de todos os nossos nobres colegas para aprovação dessa moção de repúdio contra esta ação que tramita no STF. nós estamos fazendo a nossa parte no nosso no município de Farroupilha, estamos nos juntando a outros municípios que também estão fazendo essa moção; inúmeros municípios já estão trabalhando para que nós possamos juntar forças para que isto não ocorra. Peço aos todos os colegas que se solidarizem a esta moção e vamos mostrar a nossa força, a força da nossa cidade para que esse tipo de ato não venha ocorrer. Muito obrigado a todos.

PRES. MAURICIO BELLAVER: Obrigado vereador Felipe Maioli. A palavra está à disposição dos senhores vereadores pelo tempo de até 3 minutos. Com a palavra vereadora Eleonora Broilo.

VER. ELEONORA BROILO: Obrigado senhores. eu vou usar a tribuna.

PRES. MAURICIO BELLAVER: som na tribuna.

VER. ELEONORA BROILO:  Avise ao Rose que coloque as imagens. Bem, primeiro lugar boa noite a todos. Boa noite meu presidente. Boa noite aos colegas vereadores, a colega vereadora, a todas as pessoas presentes, ao colega Kiko Paese nosso sempre vereador, a Franciele Campos e a  nossa Fernandinha, obrigado por tudo Fernanda, a todos os representantes do Jeep Clube, dos voluntários do Pró-saúde, o Silo, a defesa civil, a Amanda, o Carlos, enfim, todos que de uma maneira ou de outra se fizeram presentes na ajuda voluntariada dessa tragédia que se manifestou sobre as nossas cidades do Rio Grande do Sul. Bem, falar sobre a legalização do aborto em até 12 semanas de gestação, ou seja em que momento for, para mim e acho que para muitas das pessoas aqui presentes é a mesma coisa que a gente dizer que perdeu totalmente a fé e a credibilidade na humanidade. mas eu trouxe imagens porque eu acho que imagens falam mais do que 1.000 palavras. Eu posso passar a noite aqui falando e não vou convencer ninguém, mas essas imagens vão convencer. esse feto, porque não é mais um embrião é um feto, ele tem 12 semanas de vida, 12 senhores, 12, e querem assassinar esse indivíduo porque ele é um indivíduo. Ele coça o olho ele coloca o dedo na boca, mas querem assassina-lo. Porque é um assassinato. é a mesma coisa que pegar um bebê recém-nascido e mata-lo. eu vou pedir meu espaço de líder. este bebê aqui que tem 12 semanas é um indivíduo. Rose, passa, por favor, a primeira foto. Aqui. Este coraçãozinho aqui, que infelizmente eu não consegui trazer o som, tem 6 semanas e o coração dele bate a mil; vocês podem ver ali no vermelho o coraçãozinho dele batendo. não é um indivíduo? não é um indivíduo quando ele tem o coração batendo, e batendo a toda; uma pena que vocês não podem ouvir o som do coração batendo. É um som forte. o coração tá ali batendo com 6 semanas. ele não é maior do que um amendoim se é que chega a um amendoim, mas o coração tá ali batendo. Rose, coloca, por favor, a de 12 semanas de novo. E aí com 12 semanas o ser que querem matar é este aqui, este aqui, coçando o olhinho; coçando o olho senhores. e vão me dizer que ele não é um indivíduo. por que quem me disser isso eu vou perder totalmente a fé que eu tenho nesta pessoa e na humanidade. eu não posso considerar que por questões políticas um ser totalmente inocente, porque ele é totalmente inocente, pague pelos pecados políticos. eu não posso permitir isso. esta bandeira é minha e será minha enquanto eu viver. sou absolutamente contra o aborto. o aborto eu só vejo em algumas situações, muito poucas. anencefalia – quando o feto não tem cérebro – não há porque manter essa gestação ele não vai viver; quando a vida da mãe está em risco, bem, nós temos a vida de uma outra pessoa; existe também o caso do estupro. Mas mesmo assim senhores eu quero dizer que há controvérsias quanto a isso. quantas famílias aguardam por uma adoção. quantas famílias aguardam por uma adoção. eu não vou entrar nesse mérito não vou entrar nesse mérito. quero apenas dizer que o aborto é um ato terminal, em decisões terminais, por isso eu apelo que todos os senhores que me ouvem nesta noite pensem com suas lamas e pensem para sempre neste indivíduo aqui de 12 semanas coçando o seu olhinho e quero que vocês durmam em paz.

PRES. MAURICIO BELLAVER: Obrigado vereadora Eleonora Broilo. Mais alguém quer fazer uso da palavra. com a palavra o vereador Thiago Brunet.

VER. THIAGO BRUNET: Boa noite senhor presidente e demais colegas vereadores. primeiramente queria parabenizar a todas as pessoas que foram solidárias a tragédia; eu não me manifestei porque todos os vereadores já tinham falado tudo, mas eu queria fechar dizendo que nessa tragédia eu de fato não fiz nada e olha que eu sou uma pessoa bem solidária né, mas por alguns fatores aí, enfim, eu não me dediquei eu não fui, fiz um pix e outro, encaminhei uma caixa de remédios que eu tinha lá no consultório com alguns familiares. Mas eu não fiz o que eu poderia ter feito. Então eu fico orgulhoso né, esta casa legislativa eu tenho certeza que todos os 15 colegas ficamos orgulhosos porque eu que represento tantas vezes as pessoas aqui nessa vez eu tenho certeza que eu fui representado por vocês. Parabéns, eu tenho orgulho de Farroupilha e tenho orgulho da solidariedade que vocês tiveram com essas pessoas; vocês me representaram. eu utilizo aqui para falar sobre essa questão do aborto tá. A doutora Eleonora exemplificou muito bem e eu sou completamente contra o aborto também seja ele no momento que for, ressalvo né as questões técnicas de anencefalia, onde a mãe também tem luz de vida e questão de estupro que isso aí é lei e a gente não tem que discutir. mas gente eu já me ofereceram, sou gineco né, todos os meses todos os meses vem alguém lá me oferecendo dinheiro para mim praticar o aborto né. Eu acho que eu estaria rico já se eu optasse né por realizar esta atrocidade. Rico, mas sem saúde né; rico, mas sem dignidade né; rico, mas sem amor à vida das pessoas. e eu jamais vou trocar a minha dignidade por dinheiro quer ele quanto for quer ele que seja, jamais vou fazer isso. porque num país onde a gente tem tantos métodos anticoncepcionais gente, tantos e tantos métodos: tem pílula, tem DIU, tem implanon, tem anel vaginal; Pô, tem informação, tem camisinha né. Tem tantas formas de a gente evitar. o que me preocupa e aí eu quero espaço de líder, por favor. o que me preocupa também, além de claro a vida que está ali que Eleonora falou bem, não é só isso é a vida da mãe é a vida da pessoa que vai cometer o aborto. Porque hoje a gente sabe que muitas pessoas que vão e cometem esse ato esta atrocidade acabam perdendo a sua vida também pelo risco de infecção, pelo o risco de sangramento, de hemorragia, isso acontece né. o índice de mortalidade de pessoas que praticam o aborto gira em torno de 5%, ou seja, de cada 100 cinco morrem. E infelizmente no nosso país se nós liberar o aborto vai virar método anticoncepcional gente. eu sou gineco eu sei o que eu tô falando. as pessoas já tem uma dificuldade imensa com todos esses métodos, com todas as informações que tem sendo o aborto proibido, de tomar anticoncepcional corretamente de fazer a anticoncepcional corretamente; se a gente liberar isso vai ser uma desgraça para o bebê que está ali que não tem nada que ver, mas também para as mães. Porque com certeza vai aumentar a taxa de mortalidade das mães. e eu quero finalizar contando uma historinha que eu li esses dias e que eu achei bem interessante sobre a existência de Deus tá: dois bebês conversavam no ventre da mãe, dois gêmeos, aquela foto ali tinham dois gêmeos e um conversava com outro; um perguntou ao outro Tiago “você acredita em vida após o parto? o outro respondeu: é claro tem que a ver algo logo após o parto, talvez nós estejamos aqui para nos preparar para o que virá mais tarde. Bobagem disse o primeiro, não há vida após o parto; que tipo de vida seria essa? O segundo disse: eu não sei, mas haveria mais luz do que aqui; talvez nós poderíamos andar com as próprias pernas e comer com as nossas bocas, talvez teremos outros sentidos que não podemos entender agora. o primeiro retrucou: andar é impossível e comer com a boca ridículo; cordão umbilical nos fornece nutrição e tudo o que mais precisamos. Cordão umbilical é muito curto, a vida após o parto está fora de cogitação. o segundo insistiu: bem, eu acho que há alguma coisa e talvez seja diferente do que aqui, talvez a gente não vá mais precisar desse tubo físico. o primeiro contestou: bobagem, e além disso se há realmente vida após o parto então porque ninguém jamais voltou de lá. o parto é o fim da vida e no pós-parto não há nada além da escuridão, silêncio e esquecimento. ele não nos levará a lugar nenhum. Bem, eu não sei disse o segundo, mas certamente vamos encontrar a mamãe e ela vai cuidar de nós. o primeiro respondeu: mamãe? você acredita em mamãe? isso é ridículo. se a mamãe existe então onde é que ela está agora? O segundo disse: ela está ao nosso redor estamos cercados por ela, nós somos dela, é nela que vivemos, sem ela este mundo não seria e não poderia existir. Disse o primeiro: bem, eu não posso vê-la então é lógico que ela não existe. Ao que o segundo respondeu: às vezes quando você está em silêncio se você se concentrar e realmente ouvir você poderá perceber a presença dela e ouvir a sua voz amorosa lá de cima. Esse foi o modo pelo qual o escritor húngaro explicou a presença de Deus pastor; muitas vezes a gente não pode ver, a gente diz: ah, existe então porque que ninguém voltou de lá né. e ele está ao nosso redor ele está na nossa volta, existe sim. E por existe Deus é que nós não podemos permitir que a atrocidades como essa aconteçam. Muito obrigado e boa noite.

PRES. MAURICIO BELLAVER: Obrigado vereador Thiago Brunet. Com a palavra o vereador Roque Severgnini.

VER. ROQUE SEVERGNINI: Senhor presidente e senhores vereadores, dizer ao vereador Felipe Maioli proponente da dessa moção que nós vamos votar a favor e só não subscrevemos também por conta de que acho por conta prática da Câmara acabamos não tendo conhecimento no momento exato há tempo de subscrever. primeiro porque não cabe ao STF legislar sobre isso, não é competência do STF, o STF não representa a sociedade; o STF vota julga e deu, nada mais. Quem faz as leis sob qualquer tema ou é o Senado ou é a Câmara dos Deputados ou Assembleias Estaduais ou as Câmaras de Vereadores, pronto, nada mais. E o STF pode julgar alguma coisa que ele entender que está inconstitucional, que não é o caso né.  Porque essa ADPF que é um nome é uma sigla pouco ouvida inclusive, mais praticada no ramo do direito, ela é uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental. Tá, mas o que que acontece então se o STF decidir votar e aprovar essa ADPF né doutora Clarice, doutor Carlos, doutor Isaías, não sei se tem mais algum outro advogado, ela vai ter um efeito erga omnes, ou seja, ela tem efeito para todos ela não tem um efeito só para quem entrou com o processo. Bom, ela não vai beneficiar só quem entrou com a ADPF vai atingir a todos se ela tem um efeito vinculante que vai ter que ser cumprido por todos. então isso não é papel do STF. e apesar da doutora Eleonora não estar aqui, mas eu concordo com ela eu concordo com a doutora Eleonora, onde ela está, está lá, eu concordo com a sua fala doutora Eleonora: exatamente isso, há casos e casos e exceções que tem que ser tratado com raríssimas exceções né. e ninguém melhor do que os médicos para esclarecer sobre esse tema. então eu creio que esse não é um tema que devo ser tratado pelo STF. a Câmara de Deputados e o Senado são eleitos para tomar decisão e não tomou a decisão nesse sentido que está se propondo pelo PSOL. Então o PSOL tem representação na Câmara dos Deputados, tem representação no Senado, no Congresso Nacional, faz passar pelo congresso; bom, se não tem maioria para fazer passar suas vontades tenta convencer mais gente e eleger mais deputado. então eu creio que esse não é um tema para se discutir no STF e portanto nós concordamos sim, e também né não é um tema para se discutir talvez possa ser discutido porque nada é proibido discutir e debater, mas eu acho que não é o caso né dessa proposta que ora se está cogitando. obrigado

PRES. MAURICIO BELLAVER: Obrigado vereador Roque Severgnini. E com a palavra o vereador pastor Davi.

VER. DAVI DE ALMEIDA: senhor presidente, eu quero fazer aqui uma saudação ao Darlan do movimento Farrapos também nessa noite, ao vereador Kiko Paese está aqui atrás da Câmara e não tinha lhe visto, mas é sempre bem-vindo, cumprimentar o Silo também do departamento de esportes e também a Fernandinha que está aqui conosco nessa noite e agradecer todo tempo aí que você esteve conosco nessa Casa o teu trabalho elogiável, muito obrigado. Bom senhores, nós ouvimos aqui uma pediatra, um gineco e acabamos de ouvir um advogado; cabe a nós entender que como disse aqui o doutor Roque não cabe ao STF, mas não cabe também nós temos favoráveis ao aborto. E eu quero dizer para vocês que assim como os colegas que assinaram essa moção e a manifestação de alguns colegas já também sou contrário aborto e vou ser contrário. nós não temos esse direito a não ser a legislação que já existe de nós autorizarmos a se tirar a vida como foi aqui falado exemplificado pela doutora Eleonora. Então senhores o que nós vemos no Brasil o STF tomando algumas posições que não são deles assim como foi a descriminalização as drogas doutor Carlos; e a gente vem padecendo com todas essas decisões que são absurdas. então presidente eu não vou me estender mais porque ouvimos as falas excelentes dos colegas aqui, e o que pode dar e tirar a vida é Deus e nós precisamos temer somente a ele. então eu quero declarar aqui sou absolutamente contra o aborto, contra o aborto. e que essa Casa possa aprovar em unanimidade nessa noite e nós mandarmos essa moção de representatividade que representa não só essa Casa, mas representa um posicionamento de muitos farroupilhenses e de muitos brasileiros. Muito obrigado senhor presidente.

PRES. MAURICIO BELLAVER: Obrigado vereador pastor Davi. Mais alguém quer fazer uso da palavra. Fara uso da palavra o vereador Sandro Trevisan.

VER. SANDRO TREVISAN: Obrigado presidente. primeiramente parabenizar o vereador Maioli pela moção de repudio. De forma bem rápida cumprimentar o sempre vereador e amigo Kiko Paese e para não esquecer de ninguém parabenizar a todos que se envolveram de uma forma ou de outra para ajudar todas as pessoas que sofreram com a enchente. triste ver isso acontecendo na nossa região, triste ver aquelas pessoas passar pelo que passaram naquele momento e o governo em si como um todo começa a precisar ter alguns alertas, alertas de previsão, porque infelizmente por uma questão probabilística ou de clima de mudança de clima em função de ações feitas por ser humanos esse tipo de tragédia pode ser repetir. e naqueles locais aonde a água passou ela por ventura pode passar de novo com níveis iguais um pouco superiores um pouco abaixo. Então os governos precisam ter esse cuidado em função das previsões de tempo dos alertas e da própria posição geográfica onde se estabelecem. eu sei que é complicadíssimo, muito complicado né Vereador Calebe, dizer o seguinte: não agora nesses locais aqui as pessoas não podem mais morar. e vão morar aonde? Mas é uma questão de vida pode ver a diferença entre a vida e a morte. Isso precisa ser muito pensado pelo governo, muito, muito alisado, pois dezenas de pessoas morreram. e fazendo essa correlação entre morte e claro que todo mundo aqui se sensibiliza né em ver essa tragédia a gente faz uma análise de que aqui temos outro caso aonde querem levar inocentes a morte. e o Supremo ele me parece como falou agora o pastor Davi né que quem tem a decisão sobre a vida e a morte é Deus. utilizo o espaço de líder. Quem tem a decisão sobre a vida e a morte é Deus, mas daí o Supremo como ele se acha Deus, no nosso país o Supremo tem a convicção enquanto ele acreditava que era Deus tudo bem agora que ele começou a ter certeza de que ele é Deus fica complicado e ele quer decidir sobre a vida e a morte. então com certeza vereador Felipe e senhores vereadores eu sou voto favorável a moção de repúdio e acredito que quando a gente perde a noção de que a vida é importante eu não sei mais o que a gente está fazendo em um planeta em um lugar aonde a gente vive aonde todos têm o direito de viver, principalmente os inocentes Obrigado senhor presidente.

PRES. MAURICIO BELLAVER: Obrigado vereador Sandro Trevisan. Mais alguém quer fazer uso da palavra. Com a palavra o vereador Calebe Coelho.

VER. CALEBE COELHO: Apenas uma colocação, existem pessoas que matam, estupram, esquartejam, estupram crianças, escondem cadáveres, para esses tem que ter segunda chance tem que se dar mais uma chance; pena de morte não. para esse ‘serzinho’ aqui não, tem que matar. obrigado.

PRES. MAURICIO BELLAVER: Obrigado vereador Calebe Coelho. Com a palavra o vereador Tiago Ilha.

VER. TIAGO ILHA: Senhor presidente, colegas vereadores e vereadoras. eu quero cumprimentar todas as pessoas que estão aqui e em especial os voluntários que como todos os vereadores citaram aqui representaram muito bem a nossa cidade de Farroupilha nesse momento mais delicado em que o Rio Grande do Sul vive e as famílias né dessas regiões mais afetadas. Todos precisamos fazer a nossa parte e vocês têm feito isso com maestria. quero cumprimentar aqui meu colega de trabalho primeiramente, o Darlan de Jesus, que também é presidente do movimento Farrapos e é nosso membro da executiva do partido republicano aqui na cidade; Darlan que vem trazendo esse tema, enfim, que aproximando dos vereadores esse tema né importante. e que de pronto eu disse ao Darlan, o Darlan disse: olha Tiago tem um movimento tenho conversado com o Felipe Maioli e eu acho que é uma importante moção a ser colocada; e eu disse para ele: olha eu acho que é importante no dia da votação vou dizer isso que o Felipe possa liderar e como bem liderou essa moção. Obviamente que voto a favor. E disse a ele naquele momento e que eu tenho uma característica que leva o meu mandato nos dois anos que eu estou aqui, eu busco trazer e propor bandeiras que eu tenho total conhecimento do que eu tô dizendo né; e é um tema que sem dúvida nenhuma obviamente que a gente tem conhecimento, mas não detém né doutora de todos os conhecimentos, o doutor Roque aqui, e eu tinha certeza que o Felipe ia trazer esse debate né Felipe e provocar essa discussão importante. obviamente que nós somos contra o aborto e aqui a moção ela se diz principalmente da prerrogativa né do Supremo legislar sobre o tema né doutor Roque. Essa é isso que tá colocado aqui. então a gente sim coloca também a nossa o nosso voto a favor da moção contrária a esse posicionamento do Supremo legislar numa causa que não é dele né, acho que isso é o principal tema aqui discutido. E que essa, esse grande movimento que tá acontecendo em nível nacional em muitas Câmara de Vereadores. eu estive conversando hoje também com um movimento da Igreja Católica de Bento Gonçalves a qual também das pessoas das pessoas, enfim, incumbidas a essa participação e disse que o posicionamento desse vereador obviamente ia ao encontro da proposta né para que a gente possa quem sabe dar um aceno né a esse movimento contrário a esse posicionamento que não é do Supremo e sim é uma prerrogativa única exclusiva do parlamento federal né. então nesta feita o nosso voto é favorável à presente moção senhor presidente.

PRES. MAURICIO BELLAVER: Obrigado vereador Tiago Ilha. Com a palavra o vereador Kiko Paesi.

VER. EDSON PAESI: Obrigado senhor presidente, colegas de vereança, servidores dessa Casa, imprensa, público que nos acompanha; e uma saudação deste Kiko Paesi para aquele Kiko Paese, Ênio, jipeiros e os demais. sobre a questão de interromper de forma for covarde, arbitrária e precocemente a vida de um ser indefeso eu quero citar aqui a teoria de ato e potência do pensador Aristóteles. Aristóteles definiu o seguinte: ato é a própria existência do ente e potência é o que aquele ente pode vir a se tornar; um embrião em ato é um feto em potência, um feto em potência é um bebê que poderá vir a nascer. O feto em ato é a potência em potência ao bebê que virá a nascer. e sobre alma ele dizia: uma alma é simplesmente um princípio de vida, é a fonte das atividades próprias de cada ser vivo. eu quero repetir aquilo que eu falei há duas semanas atrás no meu discurso em homenagem a semana da pátria, que possamos ainda confiar na harmonia dos três poderes e que nenhum poder por mais supremo que se julgue aja arbitrariamente sobre os demais. para finalizar parabenizar todos os voluntários que esteve lá com aquelas vítimas da tragédia; doaram seu tempo seus recursos também para auxiliar. obrigado.

PRES. MAURICIO BELLAVER: Obrigado vereador Kiko Paesi. Mais alguém quer fazer uso da palavra. Se nenhum vereador quiser fazer mais uso da palavra coloco em votação a moção nº 21/2023. Os vereadores que estiverem de acordo permaneçam como estão; aprovado por todas todos os vereadores e subscrito por todos vereadores todas as bancadas, subscrito por todas as bancadas. Encerrado o espaço das moções. Passamos ao espaço de comunicação de liderança pelo tempo de 3 minutos para manifestações sobre ações da bancada ou bloco parlamentar.

 

ESPAÇO DE COMUNICAÇÃO DE LIDERANÇA

 

PRES. MAURICIO BELLAVER:  Com a palavra o líder de bancada. Com a palavra o vereador Juliano Baumgarten.

VER. JULIANO BAUMGARTEN: Senhor presidente e colegas vereadores, eu vou usar esse espaço. nós estávamos conversando, eu o vereador Roque mais o vereador Amarante, tem algumas demandas que a gente recebeu no dia de hoje. mas antes eu quero falar agradecer Marcelo, Felipe, os vereadores e o Executivo que atendeu um pedido nosso para mudar a audiência do plano diretor que tinha sido marcado para uma segunda-feira no horário de sessão; nós pedimos que sim queremos participar porque se trata da cidade e do desenvolvimento. Então hoje eu vou trazer algumas coisas pontuais. bota no telão para mim, por favor, Rose. são problemas alguns eles se repetem então, por exemplo, vamos começar: escola; tem muitos, muitas escolas com goteiras. algumas foram resolvidas as outras não ou de forma incompleta, mas me desculpe de novo Ângelo Escola Ângelo Venzon Neto, já tinha falado Senador Teotônio Vilela, Primeiro de Maio, EMEI dos Anjos/Industrial. então há um problema grave no pacote aí, precisa resolver, as pessoas que me mandaram me disseram assim: tá e aí o que que a gente faz? Seca o chão, vai atrás para tentar alocar as crianças no lado, o que que a gente faz. então é algo simples, mas que precisa ser resolvido de forma plena, ou seja, tudo, não dá para ser vai lá arruma uma parte daí chove e outra e assim vai. Bota das paradas; isso também é algo que dois anos eu já venho comentando aqui nessa Casa inclusive foi feito quatro pedidos de providência, um o Amarante assinou comigo. problemas pontuais em duas paradas da nossa cidade, as mais com expressão de cidadãos: parada da praça da prefeitura e na matriz. As pessoas em dias assim não conseguem sentar. e a pessoa que me mandou hoje diz que existiam pessoas idosas lá que estavam de pé. e algo extremamente simples, foi feito a melhoria de questões estéticas ficou bonito e etc., mas precisa fazer o básico que é o quê? eliminar as goteiras, eliminar os problemas pontuais. Pode passar, agora nós vamos para o terceiro ponto. Hoje eu fui contatado juntamente com os meus colegas vereadores sobre o posto de saúde do bairro Industrial. parece que vai ser inaugurado sábado choveu alagou. Está com problemas sérios de goteiras. e conversando com os moradores, as últimas fotos tem nomeada é que a imagem aqui, mas inúmeras goteiras. O Amarante foi comigo in loco nós conferimos a demanda chegamos lá as pessoas as atendentes do Pró-saúde que elas estavam fazendo de fato a higienização, a limpeza, só para concluir senhor presidente, mas eu quero aqui dizer tem que cobrar da empresa que construiu o quanto antes para resolver isso. não dá para deixar ter mais uma chuvarada e der problemas porque essa estrutura vou repetir veja uma obra nova que nem foi entregue. obrigado senhor presidente.

PRES. MAURICIO BELLAVER: Obrigado vereador Juliano Baumgarten. Mais alguém quer fazer uso da palavra.  Com a palavra o vereador Amarante.

VER. GILBERTO DO AMARANTE: Senhor presidente, eu quero ser breve e falar um pouquinho das obras que tivemos também visitando hoje inacabada da CORSAN por quê? Com intenção de fazer o tratamento cloacal destruíram escavaram várias ruas do município principalmente aqui para o lado do bairro Bela Vista, Santa Rita, Nova Vicenza para fazer então a ligação lá no ETE que também não concluíram. essa obra era para estar pronta lá em 2020 e continua do mesmo jeito que parou a 2/3 anos atrás. Então vamos estar fazendo aí uma moção de repúdio para o governo do estado por que agora a CORSAN está sendo privatizada e esperamos que eles retomem estas obras porque tudo o que eles fizeram é ligar alguma coisa a lugar nenhum e sim danificaram todas as nossas ruas de nossa cidade porque uma vez que é mexido com os calçamento retirado você não emparelha mais por mais que a CORSAN em alguns pontos chegou a refazer três vezes o trabalho, mas não consegue mais regularizar e aí fica o caos que está as nossas ruas aonde foi trabalhada onde foi mexido. assim como o vereador Juliano citou aqui o posto lá do bairro Industrial que será muito bem utilizado pela aquela comunidade, falei um pouquinho com o Carlos, sim é uma obra nova e a gente sabe que choveu muito inclusive com chuva de pedra essa noite; mas não pode qualquer obra tem que dar a condição ou tem que prever esses intempéries porque senão aí não tem condições inclusive de botar os equipamentos, equipamentos caros que vão ser colocado lá naquele local para fazer o atendimento do público em geral. hoje já tem uma parte dos equipamentos inclusive foi coberto esses equipamentos, inúmeras goteiras, sei que a empresa de repente já está fazendo esse conserto mas não pode né não pode. se fosse uma obra esporádica a gente ia entender, mas eu diria assim que é de 50 a 70% das obras sempre apresenta algum problema e problema sério como esse problema que é um problema estrutural. Inclusive essa obra ela tem chapa, ela não é, chapa de concreto, não é lá um forro de PVC ou forro de gesso ou qualquer coisa do gênero. Muito obrigado senhor presidente.

PRES. MAURICIO BELLAVER: Obrigado vereador Amarante. Com a palavra o vereador Marcelo Broilo.

VER. MARCELO BROILO: Quer falar Kiko? Tá. Obrigado senhor presidente. Eu não ia falar, mas vou falar; eu até ia usar esse espaço para uma questão pessoal minha, mas até vou falar primeiro depois eu quero colaborar o que o vereador Juliano e Amarante falaram. quero comentar e compartilhar com os nobres colegas que por motivo de força maior, leia-se procedimento cirúrgico para não dizer a operação com anestesia geral né, eu vou me afastar por 15 dias desta Casa; tenho esse procedimento na quinta-feira, um pouco de medo e com a graça de Deus aí ele vai ajudar e em 15 dias quero retornar aí a Casa. muito obrigado aí pela compreensão senhor presidente e secretário Duilus também. Amigos, colegas vereadores, eu vou só pontuar a questão do Industrial. olha Amarante e Juliano vamos identificar entendeu todas teriam respostas a contento 50/70%; Amarante de novo eu não quero brigar com o senhor vamos lá falar da Papa João XXIII que daí tinha 60 obras: era a obra e 59 buracos né. Mas vamos lá pessoal Industrial a chuva de pedra ocasionou entupimento da calha, não é saudável e a gente não quer isso, e deu a goteira; fora fiscal já foi consertado entendeu. ela vai ser inaugurada, mas veja de novo pessoal é horrível vocês ouvir isso né. Vocês tiraram o Industrial vocês tiraram o posto que tinha no Industrial agora estamos colocando e tem a goteira, a gente não quer goteira, mas é horrível falar né mais uma obra desse Executivo. Pessoal, puxa vida e não é senhores não é um posto comum é uma ESF – unidade de saúde familiar com muito mais serviço que tinha. esse governo Fabiano Feltrin e Jonas Tomazini tá colocando o posto do Industrial para ajudar a desafogar e atender as pessoas e agora uma goteira que a chuva de pedra doutora Eleonora aconteceu. Mas é o fim senhores numa noite que vocês viram que nós estamos falando o repertório dessa né. Mas enquanto falam em goteira eu digo assim por favor né. então assim ó de novo não voltar aqui ao governo fez ou deixou de fazer. vamos voltar vocês tiraram Amarante vocês fecharam o posto do Industrial e agora estamos colocando senhores; deu a goteira sim sem nenhum custo, desculpa, para o erário público. teve o fiscal chamou a empresa ela foi notificada e arrumou; está monitorada essa calha então vai ser trocada. choveu por tudo senhores, tem uma goteira aqui senhores aqui atrás da minha cadeira também. então pessoal vale ressaltar colocamos mais uma obra importante, não vou falar de todas que fomos vistoriar no dia de ontem né doutora Eleonora. Muito obrigado senhores.

PRES. MAURICIO BELLAVER: Obrigado vereador Marcelo. Com a palavra o vereador Kiko Paesi.

VER. EDSON PAESI: Obrigado. eu quero também saudar aqui o amigo e colega Cilonei, diretor do departamento de esporte, que tem desenvolvido uma excelente atividade excelente trabalhos à frente da sua pasta Cilonei. Vereador Marcelo estivemos juntos vistoriando algumas obras da cidade e realmente quantas obras de infraestrutura, iluminação, pavimentação, serviços públicos como escola como postos de saúde também, algumas que precisam de melhorias outras que são novas; e dizer que a nossa administração está sempre presente. não corresponde quando alguns dizem que o prefeito deixa o município acéfala, isso não confere está ali atuando constantemente. e também eu quero comunicar que hoje eu encerro minha breve passagem por essa Casa, foram dois meses e uma semana, agradecer a acolhida de todos nossas queridas assessoras, servidores dessa Casa, imprensa, o público que sempre participou e a todos os senhores também. agradecer e desejar um bom trabalho a todos. e a partir de quinta-feira estarei retornando as atividades da Casa de Cultura, voltarei a ser colega do Cilonei, um querido parceiro, sempre disposto muito ativo e estamos à disposição também para as atividades de cultura da casa. obrigado

PRES. MAURICIO BELLAVER: Obrigado vereador Kiko Paesi. Mais alguém quer fazer uso da palavra. Não havendo mais manifestação está encerrado o espaço de liderança. Passamos ao espaço de explicação pessoal aos vereadores pelo tempo de 2 minutos para falar de ações de seu gabinete ou assunto de interesse coletivo.

 

ESPAÇO DE EXPLICAÇÃO PESSOAL

 

PRES. MAURICIO BELLAVER: A palavra está à disposição dos senhores vereadores. Com a palavra a doutora vereadora Eleonora Broilo.

VER. ELEONORA BROILO: Eu apenas queria completar com os vereadores Kiko e vereador Marcelo, eu acho que momento oportuno falaremos sobre o nosso tour ontem pelas obras da cidade. muito pouco tempo não dá para falar. mas eu apenas quero dizer que sim nós fizemos um tour por toda a cidade ontem vendo obras né, obras, obras mesmo né e olha eu quero dizer para vocês que chegou o momento que eu deixei de contar eu não tinha mais deixei de contar me perdi. então foram são muitas obras e no momento oportuno com certeza falaremos sobre elas.

PRES. MAURICIO BELLAVER: Obrigado vereadora Eleonora Broilo. Com a palavra a vereadora Clarice Baú na tribuna.

VER. CLARICE BAÚ: Boa noite presidente. Boa noite colegas vereadores, a todos que estão ainda aqui nos prestigiando nosso muito obrigado nosso carinho de sempre, aqueles que nos assistem de seus lares também. quero parabenizar aqui todos os voluntários né nessa questão das catástrofes que assolaram aqui nossas cidades próximas. Aqui quero deixar esse convite para vocês: terça-feira que vem dia 26, no período de 9h às 11h, nós teremos aqui o lançamento do selo da acessibilidade para todos. teremos também a mesa redonda né com o tema: acessibilidade e inclusão – pessoas portadoras de dores crônicas e com mobilidade reduzida. esse programa foi uma construção junto com o Pró-saúde, secretaria municipal de saúde e toda a sua equipe diante de dois projetos de lei que eu fui autora né que é a Lei Municipal nº 4.808 que institui no município de Farroupilha a política municipal de conscientização e orientação sobre o lúpus e a lei municipal nº 4.820 que institui no município de Farroupilha a política municipal de proteção dos direitos da pessoa com fibromialgia. desdobramento dessas duas leis é que então o Pró-saúde e a secretaria municipal nós construímos então esse selo de acessibilidade para todos que é um selo de acolhimento né de todas as pessoas portadoras de doenças crônicas; elencamos algumas: o Parkinson, o pós AVC, a fibromialgia, o lúpus, autismo e outras causas permanentes de redução de mobilidade. Os dois projetos de leis tem como objetivo né e diretrizes incentivar e promover atendimento multidisciplinar, já tô terminando, as informações relativas à fibromialgia e ao lúpus né e uma formação e capacitação dos profissionais que trabalham com essas pessoas portadoras de dores crônicas que às vezes não são identificados por algum exame clínico e que traz bastante problemas também nas questões familiares. Então esse programa vem para auxiliar e trazer um pouco de alento a essas pessoas que são portadoras de doenças crônicas. A secretária municipal de saúde vai emitir através do laudo médico uma carteira uma carteirinha onde terão acesso então e prioridade nos acolhimentos dessa equipe multidisciplinar, nas nossas, nas nossas empresas inclusive as CICS/Sindilojas/Sindigêneros/CDL estão também junto e construíram junto conosco esse projeto. Então deixo o convite para que todos venham aqui nos prestigiar, acho que é importante temas que vão ser ali esclarecidos no dia. então conto com a presença de todos. Obrigado presidente.

PRES. MAURICIO BELLAVER: Obrigado vereadora Clarice Baú. Mais alguém quer fazer uso da palavra. Com a palavra o vereador Amarante.

VER. GILBERTO DO AMARANTE: Marcelo, eu não quero te deixar nervoso, mas eu quero dizer o seguinte que não tinha uma goteira no posto estava chovendo direto como se fosse quase lá fora. eu fui lá estava lá e as pessoas nos chamaram foi a segunda vez. Então assim ó só para relatar eu acho que aqui não estamos nós temos que consertar, nós temos que consertar o que foi feito errado e ponto né. claro que a gente fala de algumas obras, por exemplo, que não foram consertados ainda: pista de a pista de atletismo e são várias, várias obras Marcelo; como eu citei a própria Armando Antonello, a Veneto, a UPA, o drive-thru. todas essas obras tiveram um problema na sua execução e problema sério. quero dizer que teve obras boas também a Pedro Grendene inclusive que teve uma bela de uma economia trabalhada por todos nós e comunidade que gastamos ali de 10 partes eu acho que gastamos duas. então é só uma questão agora de fazer mais uma organização e ficar excelente essa obra. então tem obras boas sim que o governo tá fazendo e temos que consertar aquelas e cuidar para não errar; eu acho que é isso que nós chamamos cuidar para nós não errar. São o dinheiro de todos. Obrigado Marcelo. Obrigado presidente.

PRES. MAURICIO BELLAVER: Obrigado vereador Amarante. Com a palavra o vereador Juliano Baumgarten.

VER. JULIANO BAUMGARTEN: Senhor presidente, eu vou te responder evidentemente Marcelo. não vou ficar quieto. Marcelo, acho que Farroupilha tem que adotar o formato geográfico e até a questão da distribuição de águas que nem lima no Peru; não sei se o senhor sabe é abastecido pela Cordilheira dos Andes e pouco chove, de vez em quando uma garoinha; porque é impressionante chove dá problema na escola chove dá problema no posto, chove. e não foi a primeira vez foi a segunda vez que as pessoas falaram e não era uma goteira, duas, estava alagado. se tem um problema pronto tá a solução tem que resolver. notifique a empresa vai lá corrigir. foi o que trouxe, as pessoas nos procuraram porque elas querem resposta. bem pontual certo. então eu acho que essas coisas elas acontecem, mas tem que ter um acompanhamento maior tem que ter fiscalização. tem problemas pontuais que nem no Food Park que meu colega vereador se atrapalhou com a pronúncia, mas que tá uma porcaria lá um remendo em cima de um remendo. que em vez de ajudarem a consertar tentam ironizar a todo o custo porque ele se equivocou com uma expressão. Mas ele tá certo porque tá lá errado e basta ir lá enxergar, pronto, não tem como tapar o sol com a peneira. Então essas coisas elas não contribuem quando a gente vem falar que é para resolver é para cobrar porque é papel do poder legislativo fiscalizar. Por fim vou falar algo mais leve algo mais uma informação boa para a cidade, que veio diretamente de Brasília, que é um projeto que tem o reconhecimento da de farroupilha como título de capital nacional da moda de inverno que foi relatado pelo deputado Heitor deputado federal Heitor Schuch e foi aprovado hoje na comissão de, como é que é o nome da comissão, de indústria e comércio e serviços; depois vai para o plenário e é mais um título que a cidade ganha. Um projeto do Bibo Nunes. E a gente fala não importa a cor do gato desde que ele caça o rato. Obrigado senhor presidente.

PRES. MAURICIO BELLAVER: Obrigado vereador Juliano Baumgarten. Com a palavra o vereador Roque Severgnini.

VER. ROQUE SEVERGNINI: Senhor presidente, é um tema bastante importante que vai decidir o futuro da nossa cidade, não só da cidade, mas também no interior, é o plano diretor. O plano diretor da cidade discute e dialoga com temas importantíssimos né e eu estou um pouco preocupado porque havia uma expectativa que o plano diretor viesse para essa Casa até o final do mês de setembro; nós tínhamos uma audiência marcada para 2 de outubro o que já extrapolaria o prazo e foi bom que foi remarcado, poderia ter sido antecipado, mas foi postergado para 4 de outubro. Ou seja, corre-se o risco de o plano diretor não ser aprovado nesse ano e isso é ruim para todos nós porque há uma expectativa dos investidores na nossa cidade. ninguém vai investir quando tem para se aprovar um plano diretor que poderá mudar alguns índices de construção, alguns índices de algumas questões do sistema viário, algumas questões de loteamentos, algumas questões de parcelamento de solo, e isso deixa a cidade parada. então eu até estranho um pouco essa demora porque a gente vem conversando sobre isso desde o início do ano passado e nós estamos no final praticamente do ano 2023 adentrando para o ano 2024 e com a possibilidade daqui a pouco desse plano diretor ser votado só no ano que vem. então isso aí é preocupante. eu fui procurado por alguns empresários nessa semana que estão preocupados com essa situação. E isso tem tomado conta de alguns setores da economia da nossa cidade. eu quero deixar aqui essa manifestação, reiterada manifestação porque já me manifestei sobre esse tema em momentos anteriores, e gostaria que isso tivesse uma celeridade para que viesse a Câmara. de qualquer forma vamos aguardar. E Marcelo sorte lá na sua no seu procedimento cirúrgico, espero que corra tudo bem. Obrigado.

PRES. MAURICIO BELLAVER: Obrigado vereador Roque Severgnini. Com a palavra o vereador pastor Davi.

VER. DAVI DE ALMEIDA: Vereador Marcelo, só para te desejar sorte aí no procedimento que você vai fazer né Que Deus esteja contigo aí e vai dar tudo certo cara. E vereador professor Kiko né que a tua passagem aqui né nos deixou uma marca muito relevante né obrigado pelas suas contribuições aqui. E a gente não perde né agora volta para casa né que tem feito um trabalho excelente e volta o Tadeu também que contribui muito com essa Casa. Então parabéns e seja e que tenhamos outras oportunidades de estar conosco aqui. Abraço.

PRES. MAURICIO BELLAVER: Obrigado vereador pastor Davi. Mais alguém quer fazer uso da palavra. Não havendo mais manifestação está encerrado o espaço de explicações pessoais. Espaço do presidente pelo tempo de 5 minutos para avisos e informações.

 

ESPAÇO DO PRESIDENTE

 

PRES. MAURICIO BELLAVER: Abre mão. Nada mais a ser tratado nesta noite declaro encerrado os trabalhos da presente sessão. Boa noite a todos.

 

 

 

Mauricio Bellaver

Vereador Presidente

 

 

 

Calebe Coelho

Vereador 1ª Secretário

 

 

OBS: Gravação, digitação e revisão de atas: Assessoria Legislativa e Apoio Administrativo.