SESSÃO ORDINÁRIA

 

 

Presidência: Sr. Mauricio Bellaver.

 

Às 18h o senhor presidente vereador Mauricio Bellaver assume a direção dos trabalhos. Presentes os seguintes vereadores: Calebe Coelho, Clarice Baú, Cleonir Roque Severgnini, Davi André de Almeida, Edson Luiz Paesi, Eleonora Peters Broilo, Eurides Sutilli, Felipe Maioli, Gilberto do Amarante, Juliano Luiz Baumgarten, Marcelo Cislaghi Broilo, Sandro Trevisan, Thiago Pintos Brunet e Tiago Diord Ilha.

 

PRES. MAURICIO BELLAVER: Boa noite a todos. Declaro aberto os trabalhos da presente sessão ordinária. Dada a verificação do quórum informo a presença de 15 vereadores nesta sessão plenária com a ordem do dia 12 de setembro de 2023. Ordem do dia.

 

 

ORDEM DO DIA

 

 

PRES. MAURICIO BELLAVER: Em 1ª discussão o projeto de lei do executivo nº 28/2023 que dispõe sobre a gratuidade do transporte coletivo urbano assegurada pelo art. 145 da lei orgânica municipal; com mensagem retificativa. Pareceres: Legislação, Justiça e Redação Final favorável; Infraestrutura, Desenvolvimento e Bem-Estar Social favorável; Jurídico favorável. A palavra está com o vereador Felipe Maioli.

VER. FELIPE MAIOLI: Boa noite a todos e a todos que estão aqui nos assistindo. Senhor presidente, peço que esse projeto seja retirado de pauta e que permaneça na Casa.

PRES. MAURICIO BELLAVER: Projeto nº 28/2023 retirado de pauta e permanece na Casa. Em 1ª discussão o projeto de lei do executivo nº 29/2023 que institui campanha permanente de incentivo à adoção animais domésticos em Farroupilha e respectivo selo de participação; com mensagem retificativa. Pareceres: Legislação, Justiça e Redação Final favorável; Infraestrutura, Desenvolvimento e Bem-Estar Social favorável; Jurídico favorável. A palavra está com o vereador Felipe Maioli.

VER. FELIPE MAIOLI: Senhor presidente, então falando um pouquinho sobre o projeto de lei nº 29 é um projeto de lei que institui a campanha permanente de incentivo à adoção de animais domésticos em Farroupilha e respectivo selo de participação. A fixação de cartazes embora muitas vezes possa ser considerada um pequeno gesto pode trazer a quem os vê a elucidação acerca da necessidade de adoção de animais abandonados. Segundo a Organização Mundial da Saúde – OMS – no Brasil existem milhões de animais abandonados; ao adotar ajudamos a reduzir esse número e o sofrimento desses animais que precisam de um lar onde recebem cuidados e amor. Adotar um animal é valorizar a vida e um ato de amor.  A presente propositura tenciona uma ação que pode ser de grande auxílio ao poder público na luta pelos direitos e bem-estar dos animais. Sendo assim solicitamos a apreciação e consequente aprovação do citado o projeto de lei. Senhor presidente, peço que seja votado esta noite este projeto. Muito obrigado.

PRES. MAURICIO BELLAVER: Obrigado, vereador Felipe Maioli. Mais alguém quer fazer uso da palavra? Se nenhum vereador quiser fazer mais uso da palavra coloco em votação a solicitação do vereador Felipe Maioli para que o projeto seja votado nesta noite. Os vereadores que estiverem de acordo permaneçam como estão. Em votação o projeto de lei do executivo nº 29/2023 que institui campanha permanente de incentivo à adoção de animais domésticos em Farroupilha e respectivo selo de participação; com mensagem retificativa. Os vereadores que estiverem de acordo permaneçam como estão; aprovado por todos os vereadores. Em 2ª discussão o projeto de lei do legislativo nº 31/2023 que regulamenta a presença das doulas nas maternidades, hospitais e demais estabelecimentos de saúde do município. Pareceres: Legislação, Justiça e Redação Final favorável; Infraestrutura, Desenvolvimento e Bem-Estar Social favorável; Jurídico favorável. A palavra está à disposição de senhores vereadores. Com a palavra o vereador Juliano Baumgarten.

VER. JULIANO BAUMGARTEN: Senhor presidente e colegas vereadoras/vereadores. cumprimentar então aqui o Clube de mães que está aqui presente nessa noite, agradecer o convite. Quero cumprimentar também a imprensa – Zé Theodoro e Leandro Adamatti – Isaías – presidente do PSB, servidores da Casa e demais cidadãos que nos acompanham de seus lares. O projeto nº 31 eu peço, senhor presidente, que fique na Casa até o final do mês; eu vou colocar em votação, mas estou aguardando um retorno do doutor Thiago. Aí então permanece em 2ª discussão.

PRES. MAURICIO BELLAVER: Obrigado, vereador Juliano Baumgarten. O projeto nº 31/2023 permanece na Casa em 2ª discussão. Em 1ª discussão o projeto de lei do legislativo nº 34/2023 que altera a lei municipal nº 4.710, de 23/12/2021. Pareceres: Legislação, Justiça e Redação Final favorável; Infraestrutura, Desenvolvimento e Bem-Estar Social favorável; Jurídico favorável. A palavra está à disposição dos senhores vereadores. Com a palavra o vereador Juliano Baumgarten.

VER. JULIANO BAUMGARTEN: Senhor presidente, então o projeto nº 34 da minha autoria é um projeto bem simples, direto e objetivo que ele visa alterar então o período de realização da semana municipal de ciência e tecnologia que também é lei deste vereador, lei nº 4.710 que foi aprovado de forma unânime nesta Casa. E eu fui contra alguns diretores que soube de uma movimentação junto à secretaria de educação que pretende realizar atividades focadas nas escolas sobre ciência, tecnologia e inovação; e eu parabenizo a secretaria de educação por acolher e por trabalhar essa temática que é de suma importância no desenvolvimento dos nossos jovens das nossas crianças. Só que o que que acontece? Nesse período, na segunda semana, é um mês que tem é uma semana, perdão, que tem muitas atividades e eu não tinha me dado conta quando elaborei o projeto, porque eu usei até a própria questão de cima para baixo onde que era no Estado e na Federação/na União desenvolvido isso. E para quem não sabe então depois que a pedido dos professores, conversando, eu optei por apresentar um projeto de lei para alterar, porque tem a semana da criança então tem muitas atividades nas escolas e também tem as comemorações alusivas ao dia do professor. Então nada mais nada menos que muitas do que a gente quer é que alguns projetos nossos sejam colocados na prática. Então o que que muda no projeto? Só em vez de ser realizado na 2ª semana vai ser realizado na última semana do mês de outubro. Então é só uma alteração para adequar e poder com que a própria secretaria de educação cumpra com a ideia e as escolas não fiquem apertadas com o calendário escolar. Então eu peço aprovação coloque em regime de urgência para votar nessa noite para poder ter execução na prática. Obrigado, senhor presidente.

PRES. MAURICIO BELLAVER: Obrigado, vereador Juliano Baumgarten. Mais alguém que fazer uso da palavra? Com a palavra o vereador Amarante.

VER. GILBERTO DO AMARANTE: Boa noite presidente, boa noite vereadores, boa noite vereadoras. Boa noite aqui ao nosso Clube de Mães, em nome da presidente Eva parabéns e desejo um grande sucesso no evento e será grande como todos que acontecem em nossa cidade, será mais um grande evento de Clube de Mães e que será realizado dessa vez lá no Farrapos. Quero dizer Juliano que ciência e tecnologia na escola é mais ou menos que nós estávamos discutindo ontem né naquele projeto da Bigfer que é trabalhar com as crianças na questão financeira, na questão prática do conhecimento – desenvolver o conhecimento de uma forma mais ampla – além das matérias humanas/exatas que já estão no currículo escolar. Acho que vem aí só contribuir para o desenvolvimento de nossas crianças de nosso município e te parabenizo por esta emenda na lei já existente que foi proposta por vossa excelência dessa forma. Obrigado, senhor presidente.

PRES. MAURICIO BELLAVER: Obrigado, vereador Amarante. Mais alguém quer fazer uso da palavra? Se nenhum vereador quiser mais fazer uso da palavra coloco em votação a solicitação do vereador Juliano Baumgarten para que o projeto seja votado nesta noite. Os vereadores que estiverem de acordo permaneçam como estão. Em votação o projeto de lei do legislativo nº 34/2023 que altera a lei municipal nº 4.710, de 23/12/2021. Os vereadores que estiverem de acordo permaneçam como estão; aprovado por todos os vereadores. Em 1ª discussão o projeto de lei do legislativo nº 35/2013 que concede título de cidadão emérito de Farroupilha à senhora Amélia Rizzo Tartarotti. Pareceres: Legislação, Justiça e Redação Final favorável; Infraestrutura, Desenvolvimento e Bem-Estar Social favorável; Jurídico favorável. A palavra está à disposição dos senhores vereadores. Com a palavra a vereadora Eleonora Broilo.

VER. ELEONORA BROILO: Boa noite a todos. Boa noite, senhor presidente Maurício Bellaver, boa noite a minha colega doutora Clarice Baú, boa noite imprensa em nome do Adamatti; eu cumprimento também o Zé Theodoro da Rádio Miriam; cumprimento de maneira muito especial todos as senhoras participantes do Clube de Mãe Aliança que vieram nos entregar um convite muito bonito para um encontro do Clube no dia 22 de outubro e ao qual eu farei o possível para estar presente. Muito obrigado, muito obrigado pela sua presença, muito obrigado por esse convite. Bem, o projeto de lei do legislativo nº 35 que concede o título de cidadão emérito de Farroupilha à senhora Amélia Rizzo Tartarotti. A Dona Amélia; antes é sempre importante lembrar que o projeto de lei concede o título de cidadão emérito ele tem por finalidade homenagear os filhos da nossa Farroupilha que de uma maneira, ao longo da sua trajetória, ao longo da sua vida, contribuíram de alguma maneira para a nossa sociedade e para a nossa comunidade. A dona Amélia Rizzo Tartarotti foi pioneira no ramo do comércio de tecidos, de secos e molhados na extinta Casa Ruaro e também no ramo dos transportes de Farroupilha, junto com seu falecido marido Wilson Tartarotti. Sempre atuante nas atividades socias e religiosas do município a dona Amélia se fez presente em todas as festas, ela foi festeira por várias vezes junto a Paróquia Sagrado Coração de Jesus. Então a dona Amélia foi uma mulher que esteve à frente do seu tempo, muito à frente do seu tempo, e eu gostaria muito de solicitar aos senhores, entendendo a relevância desta proposta uma vez que a dona Amélia já conta com 97 anos de idade, né que apreciem o presente projeto de lei e consequentemente que o aprovem. Muito obrigado.

PRES. MAURICIO BELLAVER: Obrigado, vereadora doutora Eleonora Broilo. Mais alguém quer fazer uso da palavra? Com a palavra o vereador Juliano Baumgarten.

VER. JULIANO BAUMGARTEN: Senhor presidente, de uma forma bem sucinta obviamente sou favorável né, doutora Eleonora. Uma história importante da cidade, ajudou a construir, inclusive eu sugiro que a sessão solene de outorga seja até antecipada. É uma sugestão, acho que cabe ver se tem condições ou não pela questão da própria idade também da homenageada. Obrigado.

PRES. MAURICIO BELLAVER: Obrigado, vereador Juliano Baumgarten. Mais algum vereador quer fazer uso da palavra? Se nenhum vereador quiser fazer mais uso da palavra coloco em votação a solicitação da vereadora Eleonora Broilo para que o projeto seja votado nesta noite. Os vereadores que estiverem de acordo permaneçam como estão. Em votação o projeto de lei do legislativo nº 35/2023 que concede título de cidadã emérito a senhora Amélia Rizzo Tartarotti. Os vereadores que estiverem de acordo permaneçam como estão; aprovado por todos os vereadores e subscrito por todas as bancadas. Encerrado o espaço de discussão de projetos. Passamos a apresentação e deliberação dos requerimentos.

 

 

REQUERIMENTOS

 

 

PRES. MAURICIO BELLAVER: Não tem. Espaço destinado as moções.

 

 

MOÇÕES

 

 

PRES. MAURICIO BELLAVER: Não tem. Passamos ao espaço de comunicação de liderança pelo tempo de 3 minutos para manifestações sobre ações da bancada ou bloco parlamentar.

 

 

ESPAÇO DE COMUNICAÇÃO DE LIDERANÇA

 

 

PRES. MAURICIO BELLAVER:  Com a palavra o líder de bancada. Com o vereador Gilberto do Amarante.

VER. GILBERTO DO AMARANTE: Senhor presidente, quero dizer para os demais colegas também, hoje eu estive no Hospital São Carlos aonde o deputado Afonso Motta destinou aí R$ 150.000,00 que já está disponível para que o hospital possa fazer o uso desse valor. Também estive hoje com a CSG cobrando num primeiro momento para que ela executasse aquela ali as sinalizações na RSC-122 para aquela comunidade de São Miguel fazer uso. No entanto o engenheiro Márcio citou que a prefeitura ainda não entregou, porque falta fazer uma cobertura de raspa de asfalto que eles vão buscar em algum lugar; até pediria, vereador Marcelo, que a comunidade tinha uma informação que a prefeitura já tinha terminado a parte até eu também tinha essa informação, eu até falei nesta Casa, mas para a empresa foi falado ainda ontem que não foi concluído a parte da prefeitura. Que a parte de fazer ali a terraplanagem tá pronta dá pra gente observar, mas essa segunda cobertura para e dar ‘Ok’ como pronta a obra e a CSG fazer a sinalização e a população fazer uso ainda não está ‘Ok’ por parte do executivo municipal. Então pediria para dar uma olhada e liberar o mais breve possível né que é então se se termina esta obra de uma vez por todas. Muito obrigado, senhor presidente.

PRES. MAURICIO BELLAVER: Obrigado, vereador Gilberto do Amarante. Com a palavra o vereador Chico Sutilli.

VER. EURIDES SUTILLI: Boa noite a todos. Referente ao projeto nº 29/2023 que o nosso líder nos apresentou, o projeto do Executivo, de ‘doação’ de animais não seria de adoção de animais? Acho que há um equívoco aqui porque o projeto é o projeto de adoção né. só para retificar porque doação ninguém iria doar seu animal de estimação né e adoção, acho que houve só um equívoco aqui no preencher o script do da sessão, sim, e no projeto diz que é de adoção né. Vamos aprovar um projeto para a gente adotar, para tirar os animais das ruas, os animais. Seria só retificar essa parte. Obrigado.

PRES. MAURICIO BELLAVER: Obrigado, vereador Chico Sutilli. Com a palavra o vereador Roque Severgnini.

VER. ROQUE SEVERGNINI: Senhor presidente, senhores vereadores, demais pessoas; cumprimentar aqui o Clube de mães, obrigado pelo convite. Eu gostaria de fazer primeiro uma observação: dia 02/10 até pelo colega vereador professor Juliano me falava aqui dia 02/10, às 18h, está marcado uma audiência pública para discutir o plano diretor. Nesse dia é uma segunda-feira né 18h exatamente no horário da sessão e é um tema por demais importante para a Câmara de Vereadores; até acho um pouco estranho marcar no dia da sessão no horário da sessão. Isso poderá demorar mais aqui se nós não tivermos informações.E eu sugiro que se nós pudéssemos nessa noite ao invés de fazer a sessão aqui participar da audiência pública para ouvir lá né as questões do plano diretor, se não der para ser todos pelo menos um de cada bancada pudesse ir né; no caso vai ter alguma bancada que talvez vai se ausentar aqui, mas é por um bom motivo. Sugestão apenas para avaliar; passo para a Mesa, de repente, avaliar. A outra questão eu queria dizer que hoje à tarde estive em uma reunião/uma audiência com o nosso delegado de polícia, que gentilmente nos atendeu, para relatar, o nosso delegado de polícia doutor Ederson Bilhan, para relatar um fato do qual eu fui vítima no dia de hoje de uma invenção, de uma fala; suposta fala minha que estaria repudiando a ajuda da prefeitura de Farroupilha para as vítimas da enchente. Uma postagem, um cara de criminoso de fake news. E o criminoso que fez isso deve estar nos assistindo aqui ou em algum outro lugar ou receberá essa fala ele vai ser alcançado pela mão da polícia estejam certos. Eu gostaria de saber como é que essa pessoa que comete esse tipo de crime se encontra com a sua consciência na frente de um computador quando vai escrever algo totalmente inverídico. Quando a fala desse vereador foi exatamente no sentido de elogiar o prefeito, o governador, o vice-governador e o vice-presidente da república por estar ajudando esses municípios e não o contrário. Fizeram um ‘cardzinho’ que deve ter ocupado um tempo né, não sei se de serviço privado ou de serviço público, mas fizeram e espalharam. Tive uma resposta muito positiva da polícia, crime de fake news inclusive é crime que pode ser investigado pela polícia federal e assim será feito. E tenham certeza que o criminoso ou a criminosa que fez isso será alcançado pela mão da polícia. E ao menor indício de possibilidade de alguém que puder contribuir, dizer que tem alguma informação, nos informes que será intimido para depor sob pena né de ser responsabilizado por aquilo que estiver espalhando. Obrigado.

PRES. MAURICIO BELLAVER: Obrigado, vereador Roque Severgnini. Mais alguém quer fazer uso da palavra? Não havendo mais manifestação está encerrado o espaço de liderança. Passamos ao espaço de explicação pessoal aos vereadores pelo tempo de 2 minutos para falar de ações de seu gabinete ou assunto de interesse coletivo.

 

 

ESPAÇO DE EXPLICAÇÃO PESSOAL

 

 

PRES. MAURICIO BELLAVER: A palavra está à disposição dos senhores vereadores. Com a palavra o vereador Juliano Baumgarten.

VER. JULIANO BAUMGARTEN: Senhor presidente, primeiro eu quero nesse espaço me solidarizar ao meu colega vereador advogado Roque; conversávamos hoje durante o dia; infelizmente a pessoa que fez ali ela tinha um objetivo: denegrir a imagem do colega. Não foi outro, é aquilo que eu falava o senso de humanidade se vai e é no momento de tragédia que os oportunistas fazem. Quem fez torçamos que consiga encontrar. O segundo assunto realmente eu gostaria de falar sobre a questão do plano diretor. Até eu achei estranho marcar numa segunda-feira à noite ou é mera coincidência. E eu vou ser totalmente oposto ao que meu colega Roque disse, eu não vejo de cancelar a sessão eu acho que tem que trocar a data da audiência pública, inclusive o lugar; pelo que eu vi aqui no site da prefeitura vai ser aqui no auditório da SICREDI/Agro ali perto da prefeitura. Por que não fazer aqui na Câmara de Vereadores numa quarta ou uma quinta-feira de noite que não tem sessão. É tão simples, publica um novo edital e faz nesse horário aqui e todos os vereadores eu tenho certeza que vão participar, que é de interesse; e eu concordo com o Roque quanto mais demorar, mais a gente vai perder, a cidade que perde com a demora da revisão do plano diretor. Então eu sugiro, Marcelo, os colegas, vereador Felipe, para tentar conversar para o governo para trocar a data da audiência. Porque é estranho primeiro a gente tá cobrando as pessoas nos procuram agora vai acontecer, mas ironia do destino numa segunda-feira de noite. Então essa é minha manifestação. Obrigado.

PRES. MAURICIO BELLAVER: Obrigado, vereador Juliano Baumgarten. Mais alguém?  Com a palavra o vereador Amarante.

VER. GILBERTO DO AMARANTE: Quero rapidamente falar também, senhor presidente, na questão da audiência pública. Têm pessoas ônibus que querem participar da audiência pública e nós temos que cuidar um pouco, Marcelo, os locais que nós vamos utilizar como sendo o poder público tá; porque as vezes nós damos uma impressão de publicitar certos setores ou certas empresa e eu acho que o Executivo talvez nem se deu conta disso. Acho que pode ser feito aqui nesta Câmara de Vereadores sim, temos todo esse espaço, talvez maior que o espaço que está sendo aí proposto, de fácil acesso de fácil interpretação para chegar e todo mundo sabe onde é; até porque vai ter que citar o nome de uma empresa diante do… sabe eu acho que não não pega bem isso. Então como sugestão vamos fazer nesta casa de vereador. Então sei lá em último caso numa entidade – na CICS no Sindilojas – então; ou por que não nesta Casa que é a casa de acesso e de fácil acesso de todos. E também peço para que seja mudada a data, que nós possamos estar presentes e discutir. Podemos até pensar ‘ah, mas vai ter audiência pública na Câmara de Vereadores também. Terás, mas podemos antecipar muitas informações das quais antecipamos o processo como um todo né. Muito obrigado, senhor presidente.

PRES. MAURICIO BELLAVER: Obrigado, vereador Amarante. Mais alguém quer fazer uso da palavra? Com a palavra o vereador Kiko Paesi.

VER. EDSON PAESI: Senhor presidente, colegas do legislativo, imprensa, público e servidores dessa Casa. Vereador Roque, eu não tomei conhecimento dessa informação que o senhor traz de fake news. Podemos divergir sim, ideias, mas todos nós fomos testemunhas que ontem à noite na sua fala o senhor se solidarizou com as vítimas e parabenizou todos que se engajaram na ajuda, inclusive do nosso próprio executivo. Então se há uma fake news isso é lamentável certo, é lamentável. E nesse nessa situação eu me solidarizo com o senhor, nossa solidariedade. Também parabenizar todos que se engajaram no auxílio as cidades atingidas, inclusive muitos servidores do Executivo também que se deslocaram até lá para colaborar; e lamentar que diante de uma tragédia têm pessoas que utilizam isso para o espetáculo negativo né, todos aqui tem o mínimo de empatia de colocar-se no lugar do outro que ninguém está livre disso. É isso então; obrigado.

PRES. MAURICIO BELLAVER: Obrigado, vereador Kiko Paesi. Mais alguém quer fazer uso da palavra? Com a palavra o vereador Roque Severgnini.

VER. ROQUE SEVERGNINI: Apenas para agradecer o vereador Kiko, vereador Juliano e demais vereadores, enfim, pela compreensão. E inclusive parabenizar aqui os servidores que estiveram lá que ocasionalmente eu falei de uma foto, mas é a foto não tô julgando o trabalho; os servidores qualificadíssimos estiveram lá, operadores de máquinas, motoristas de caminhões que eu conheço e que inclusive trabalharam comigo quando eu fui secretário, funcionários de altíssima qualidade e de grandíssima competência que no setor privado dificilmente vai encontrar equivalência a esses profissionais. Então parabenizar a todos mais uma vez e nos solidarizar com essas vítimas dessa tragédia que jamais poderia passar pela cabeça do ser humano de querer tirar proveito dessa situação. Quanto à questão do plano diretor nós temos aqui duas sugestões, eu gostaria que a gente pudesse dar encaminhamento disso, porque eu creio que ser importante por quê? A experiência nos diz quando vir o plano diretor para a Câmara nós vamos receber muita pressão aqui dentro de setores que não estarão contemplados ou dos setores que estão contemplados e querem que votar mais rápido, de setor que não está contemplado e que é que segura e para discutir mais e vai ser um puxa daqui e um puxa de lá. Então o que que eu acho? Que é importante a gente participar dessa assembleia dessa audiência pública. Quem sabe aqui alguém da base do governo pudesse convencer o governo a mudar a data, pode até fazer aqui, mas eu não tenho problema nenhum de ir no SICREDI também até porque é uma cooperativa. Ou então a gente poder participar lá da audiência. Se a gente não participar tudo bem, mas fica o alerta nós vamos demorar mais aqui para discutir porque é um plano que vai nortear os destinos da cidade por no mínimo 10 anos né. Não vai ser para nossa legislatura e talvez pouco para esse governo, mas vai ser para outros governos e nem tanto para os governos né vai ser para cidade. Então eu pediria, senhor presidente, que a gente pudesse dar um encaminhamento nesse assunto se for possível. Obrigado.

PRES. MAURICIO BELLAVER: Obrigado, vereador Roque Severgnini. Mais alguém quer fazer uso da palavra? Não havendo mais manifestação está encerrado o espaço para explicações pessoais. Espaço do presidente

 

ESPAÇO DO PRESIDENTE

 

 

PRES. MAURICIO BELLAVER: Não há assunto.  Informamos aos nobres vereadores que na próxima segunda-feira, dia 18, sessão solene em homenagem a Semana Farroupilha no acampamento Farroupilha. Nada mais a ser tratado nesta noite, declaro encerrado os trabalhos da sessão. Boa noite a todos.

 

 

 

 

Mauricio Bellaver

Vereador Presidente

 

 

 

Calebe Coelho

Vereador 1ª Secretário

 

 

OBS: Gravação, digitação e revisão de atas: Assessoria Legislativa e Apoio Administrativo.