Ata 4312 – 04/09/2023 – Pátria

Sessão SOLENE

Presidência: Sr. Maurício Bellaver.

Às 18h o senhor presidente vereador Mauricio Bellaver assume a direção dos trabalhos. Presentes os seguintes vereadores: Calebe Coelho, Clarice Baú, Cleonir Roque Severgnini, Davi André de Almeida, Edson Luiz Paesi, Eleonora Peters Broilo, Eurides Sutilli, Felipe Maioli, Gilberto do Amarante, Juliano Luiz Baumgarten, Marcelo Cislaghi Broilo, Sandro Trevisan, Thiago Pintos Brunet e Tiago Diord Ilha.

PRES. MAURICIO BELLAVER: Boa noite a todos. Declaro aberto os trabalhos da presente sessão solene em homenagem a semana da pátria. Dada a verificação do quórum informo a presença de 15 vereadores nesta sessão do dia 4 de setembro de 2023. A Câmara de Vereadores agradece a presença de todos e saúda a autoridades aqui presentes, senhoras e senhores. Convidamos para que faça parte da Mesa o excelentíssimo senhor Fabiano Feltrin, prefeito municipal. Convidamos a todos para de pé ouvir a execução do Hino Nacional Brasileiro que será executado pelo Luiz Henrique da Silva, mestre em piano. (EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL). Convido para que faça uso da tribuna em nome do poder legislativo o vereador Edson Paesi.

VER. EDSON PAESI: Boa noite senhor presidente, colegas deste legislativo, servidores da Casa, imprensa, público que nos acompanha, prefeito municipal Fabiano Feltrin e ao cumprimentá-lo, prefeito, estendo os cumprimentos ao demais de todo o executivo, nosso bravos servidores. Estamos celebrando os 201 anos da independência do Brasil. Nas narrativas românticas ou poéticas da nossa história como expressa a letra do hino nacional brasileiro, escrito por Joaquim Osório Duque-Estrada, conta que às margens do rio Ipiranga um povo heroico teria bradado de modo retumbante pela liberdade desta terra e do povo dela, ou então morreria por essa causa. E que o sol da liberdade naquele instante brilhava no céu do Brasil. Assim também ilustra a letra do hino da independência – ou hino imperial – de autoria de Evaristo da Veiga – jornalista, político e ativista pela independência – que o sol da liberdade estava, portanto, naquele momento raiando no horizonte do Brasil. Em ambas as narrativas a luz do sol representa a liberdade, a saída das trevas da opressão. Temos o sete de setembro como data oficial do dia em que o Brasil deixou de servir a Portugal. Mas devemos retroagir algumas décadas: lembremos da inconfidência mineira, de 1789, movimento separatista e republicano que objetivava também a criação da universidade e da indústria no Brasil. Tiradentes foi enforcado por essa causa, deu a vida pela liberdade. E a conjuração baiana, de 1798, ou também conhecida como revolta dos alfaiates, que foi um movimento político popular ocorrido em Salvador; tinha como objetivos separar a Bahia de Portugal, abolir a escravatura e atender às reivindicações das camadas pobres da população. E vamos homenagear também a empoderada Maria Quitéria que, sem deixar de ser mulher, disfarçou-se de homem para alistar-se voluntariamente no batalhão dos periquitos e lutar pela liberdade. Mulheres representadas nessa Casa pela doutora Clarice e pela doutora Eleonora que honra termos uma Maria Quitéria na história do nosso país entre tantas outras mulheres. Com a invasão napoleônica em Portugal, no ano de 1807, a Família Real transfere-se para o Brasil fixando no Rio de Janeiro a capital da coroa portuguesa; sendo criadas aqui: a imprensa régia, o banco do brasil, a academia militar, a fábrica de pólvora, instituições de ensino superior, a abertura dos portos e refletindo também em mudanças culturais e de comportamento do povo brasileiro. A vinda da família real teve como consequência a aceleração do processo emancipatório do Brasil. Em 1815 o Brasil deixa de ser colônia sendo declarado parte do Reino Unido de Portugal e Algarves. A revolução pernambucana de 1817 e a revolução liberal do Porto de 1820 precipitaram o retorno da família Real a Portugal, ocorrido em 1821. Assim Dom João VI nomeia seu filho, Dom Pedro, príncipe regente da parte brasileira do reino. Somam-se a esses fatores a crise do antigo sistema colonial que resultara em movimentos separatistas vitoriosos na América do Sul e também a desgastes nas relações entre Brasil e Portugal que levaram à independência do Brasil proclamada por Dom Pedro em 7 de setembro de 1822.  Nesta decisão de Dom Pedro vale ressaltar a influência de sua esposa Leopoldina, mulheres, a bravura, e também do seu conselheiro Bonifácio. Em 1824 o Brasil tem sua primeira constituição, mesmo ano em que os Estados Unidos reconheceram a independência do brasil. O reconhecimento por parte de Portugal só viria a ocorrer em 29 de agosto de 1825 com o tratado de paz e aliança; esse acordo também previa a indenização de 2 milhões de libras esterlinas que deveriam ser pagas pelo Brasil à coroa portuguesa. Na época o Brasil não dispunha de tamanha cifra, a Inglaterra se propôs a financiar essa indenização. Mas vejam que interessante, a mesma cifra cobrada pela coroa portuguesa como indenização pela independência do Brasil era o que Portugal devia para a Inglaterra. A Inglaterra disse eu quito essa dívida do Brasil com a coroa portuguesa e assim Portugal não nos deve nada e sim o Brasil. Bom, ao longo destes séculos de independência, nossa história transforma-se a cada dia com os inúmeros fatos marcantes. A história é a construção do homem frente à sociedade, acontece a cada instante e o que passou não muda.  Fatos marcantes e mudança na sociedade. E como nação temos muitos desafios, problemas a superar tais como a violência, a pobreza, a fome, as questões ambientais e aluta pela preservação de nossos direitos individuais e coletivos da nossa jovem democracia. que possamos queridos colegas legisladores, prefeito, querido público acreditar na harmonia dos três poderes e que nenhum poder por mais supremo que se julgue haja arbitrariamente sobre os demais. E sobre quando a vontade do povo é digna e legítima. Somos a 5ª maior nação do mundo em território e o 7º mais populoso. Um país de dimensões continentais que agrega seis biomas: o pampa, o pantanal, a Amazônia, a mata atlântica, o cerrado e a caatinga. De uma rica diversidade étnica cultural que se estende do Chuí ao Oiapoque. Terra do samba e do carnaval, do forró, do frevo, do olodum, do axé, dos fandangos do sul do Brasil, da mpb, das festas e crenças folclóricas, da pluralidade religiosa, entre outras manifestações populares diversas; da pátria de chuteiras representada na camisa da seleção brasileira que tanto nos orgulha, 5 vezes campeão mundial,  uma das maiores paixões do brasileiro; de uma imensa área litorânea e de diversas exuberâncias naturais e turísticas que atraem a atenção do mundo; do agronegócio que exporta alimento para todo o planeta. Um povo alegre, criativo, trabalhador, empreendedor e que nunca desiste. Nossos símbolos oficiais e populares são nossa identidade; somos pretos, brancos, pardos, indígenas, mestiços, nativos ou estrangeiros que adotaram este solo, nele somos todos filhos da mãe gentil, nossa pátria amada Brasil. Obrigado!

PRES. MAURICIO BELLAVER: Agradecemos ao vereador Edson Paesi. Convido para que faça uso da tribuna em nome do poder executivo municipal o nosso prefeito Fabiano Feltrin.

PREFEITO MUN. DE FARROUPILHA SENHOR FABIANO FELTRIN: Muito boa noite. Prazer muito grande nós estarmos aqui. Saudando nosso presidente Mauricio Bellaver todos os vereadores, vereadoras doutora Clarice e doutora Eleonora, funcionários da Casa, imprensa, os que nos prestigiam com a sua presença hoje e tenho certeza que a fala do professor vereador Paesi acaba sendo muito representativo e quem sabe se esse áudio não pode ir para as escolas, porque realmente são coisas muito importantes que resgata a história e o quanto a nossa história ela têm pessoas que desbravaram para nós chegarmos até aqui e tenho certeza que representará a todos os vereadores e vereadoras de uma forma muito bacana para representar o legislativo e tudo que vocês conduzem aqui com brilhante trabalho que vocês fazem. Eu hoje me lembrei, vereadores e vereadoras, do professor Gigio né, talvez só os mais velhos lembram com a sua DKV, que me ensinou OSPB e na época tinha Moral e Cívica e o quanto a gente aprendia a importância do civismo, da pátria e os senhores como poder legislativo, o executivo e os poderes constituídos sim eles têm a obrigação de nós darmos sequência na história e de nós cada vez mais fazermos com que os jovens tenham esse amor e entender e compreender a importância do patriotismo. E quando a gente vê os países de primeiro mundo que erguem a sua bandeira isso também acaba sendo um exemplo, e a gente tem melhorado, eu acredito que o Brasil ele tem feito essa parte com muita tranquilidade com esse povo acolhedor do jeito que é; recentemente senhores receberam aqui os portugueses que vinham do primeiro mundo para nos mostrar como as coisas deveriam ser feitas e eles saíram daqui encantados e todos vocês têm muito mérito nisso. Então eu entendo que o nosso papel ele é fundamental para que a gente continue principalmente nos jovens que a gente possa continuar e cultuar. A gente tem feito um trabalho bastante intenso com todas as entidades/sociedade civil organizada e principalmente com as escolas de trazer para nós cantarmos o hino junto, para conversarmos um pouco sobre tudo isso e tem sido bastante prazeroso. E nesse dia 7 de setembro nós podemos pensar em liberdade, mas como um direito de fazermos o que, não o que quisermos, mas sim com a oportunidade de fazer a coisa certa, porque não tem o certo ou errado que pode ser certo; não, o certo é certo o errado é errado e nesse sentido amar a pátria é aprender todo dia a viver com cidadãos, respeitar o próximo e defender o que realmente transforma um país e o seu povo. Que vem através da educação, que aqui nós temos no próprio poder legislativo professores, e é a melhor condição de ter uma igualdade social é ter educação e é geração de emprego e renda para ter dignidade. Isso acaba gerando saúde. E nós todos estamos trabalhando de formas com atribuições diferentes, mas com o mesmo objetivo de deixarmos um mundo melhor do que nós recebemos. Então vamos comemorar a independência do Brasil, viva o 7 de setembro e muito obrigado pelo trabalho de cada um de vocês.

PRES. MAURICIO BELLAVER: Agradecemos ao nosso prefeito Fabiano Feltrin. Quero em nome do poder legislativo municipal agradecer a presença do nosso prefeito Fabiano Feltrin, dos nossos vereadores, imprensa, secretários municipais, da escola de música, senhoras e senhores. Convido a todos para de pé ouvirmos a execução do Hino Rio-Grandense que será executado pelo Luiz Henrique da Silva. (EXECUÇÃO DO HINO). Comunicado aos vereadores para uma reunião amanhã, dia 5/9/2023 às 16h na sala de reunião de Câmara de Vereadores de Farroupilha com a presença do secretário Plinio Balbinot; dúvidas para o projeto do executivo nº 31/2023. Nada mais a ser tratado nesta noite declaro encerrados os trabalhos da sessão solene em homenagem a Pátria. Boa noite a todos.

Mauricio Bellaver

Vereador Presidente

Calebe Coelho

Vereador 1º Secretário

OBS: Gravação, digitação e revisão de atas: Assessoria Legislativa e Apoio Administrativo.