SESSÃO ORDINÁRIA

 

 

Presidência: Sr. Maurício Bellaver.

 

Às 18h o senhor presidente vereador Mauricio Bellaver assume a direção dos trabalhos. Presentes os seguintes vereadores: Calebe Coelho, Clarice Baú, Cleonir Roque Severgnini, Davi André de Almeida, Edson Luiz Paesi, Eleonora Peters Broilo, Eurides Sutilli, Felipe Maioli, Gilberto do Amarante, Juliano Luiz Baumgarten, Marcelo Cislaghi Broilo, Sandro Trevisan, Thiago Pintos Brunet e Tiago Diord Ilha.

 

 

PRES. MAURÍCIO BELLAVER: Boa noite a todos. Declaro aberto os trabalhos da presente sessão ordinária. Dada a verificação do quórum informo a presença de 13 vereadores nessa sessão do dia 7 de agosto de 2023; ausente os vereadores Tiago Ilha e Thiago Brunet. Em aprovação das atas nº 4.287 de 5/6/2023 e nº 4.288 de 6/6/2023. Os vereadores que estiverem de acordo permaneçam como estão; aprovado por todos os vereadores. Informo a chegada do Thiago Brunet e a chegada de Tiago Ilha. Solicitamos ao vereador Calebe Coelho, 1º secretário, para que proceda à leitura do expediente da secretaria.

 

 

EXPEDIENTE

 

 

1º SEC. CALEBE COELHO: Expediente de 7 de agosto de 2023. Comunicado – Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito Diretor do Foro de Farroupilha convida para curso de capacitação/reunião da rede de proteção responsável pela violência doméstica e familiar da mulher deste Município que ocorrerá no dia 18/08/2023, às 15h30min, no salão do júri do fórum de Farroupilha. Pedido de Informação de autoria do vereador Juliano Baumgarten: nº 73/2023 – solicita informações a respeito do contraturno. Pedidos de Providência de autoria da vereadora Francyelle Bonaci de Matos: nº 152/2023 – assunto: Iluminação Pública; nº 153/2023 – assunto: Troca de grade de boca de lobo. Pedidos de Providência de autoria do vereador Juliano Baumgarten: nº 154/2023 – assunto: Instalação de lombo faixa no Bairro Alvorada; nº 155/2023 – assunto: Mutirão de combate à dengue no Bairro Alvorada; nº 156/2023 – assunto: Recolhimento de animais soltos no Bairro Alvorada; nº 157/2023 – assunto: Recolhimento de galhos no Bairro Alvorada; nº 158/2023 – assunto: Ampliação de coleta de lixo na Comunidade de Vila Rica; nº 159/2023 – assunto: Calçamento da Rua Antônio Fioravante Pedó. Indicações de autoria do vereador Juliano Baumgarten: nº 56/2023 – assunto: Criação de órgão de promoção de igualdade racial; nº 57/2023 – assunto: Criação da Secretaria de Cultura.  Era isso.

PRES. MAURÍCIO BELLAVER: Obrigado, vereador Calebe Coelho. Passamos ao espaço destinado ao grande expediente.

 

 

 

GRANDE EXPEDIENTE

 

 

PRES. MAURÍCIO BELLAVER: Convidamos o partido liberal – PL para que faça uso da tribuna; abre mão. Convidamos o partido do movimento democrático brasileiro – MDB para que faça uso da tribuna; fará uso da tribuna o vereador Marcelo Broilo.

VER. MARCELO BROILO:  Boa noite a todos. Obrigado senhor presidente. Boa noite colegas vereadores/vereadoras, imprensa representada pelo nosso amigo Leandro Adamatti e o Zé Theodoro, as pessoas que nos acompanham presencialmente – o Ivanir, a Emília, Diogo – sejam bem-vindos, pessoal de casa também. Bom amigos, na verdade hoje é um dia festivo para Farroupilha, região/estado, porque a empresa Apolo foi inaugurada, do grupo Marcopolo, então isso muito nos orgulha. Investimento na monta de R$ 20.000.000,00 em Farroupilha. E isso se deu justamente no a construção né que já vinha nos últimos 6 meses dando prosseguimento no condomínio industrial sustentável Greentec na Linha Palmeiro. Então pessoal fora a contratação de pessoas, o desenvolvimento, as fronteiras que a empresa vai proporcionar para nossa cidade e região isso é motivo de muito orgulho e de muita alegria para todos nós Chico Sutilli. Que bom né, que bom. São notícias boas a exemplo do que eu quero comentar e já foi objeto também desta sessão na casa legislativa do consórcio CISGA em que nosso prefeito é o presidente e avança com projetos justamente para trabalhar com os resíduos sólidos. Precisamos né, Tiago, a questão do meio ambiente avançar sempre e pensando no coletivo não só para Farroupilha também para toda região, isso vai dar sustentabilidade que a gente avance em algo tão importante, por isso então a importância do projeto CISGA Amarante também como frente nessa questão autossustentável. Por fim queria comentar e até em rápidas palavras com o colega Juliano, estive vendo a questão do Monte Verde que também foi objeto na semana anterior sobre o acondicionamento dos lixos/dos containers no bairro e eu estive in loco com a ECOFAR observando/vendo e aí quando eu cheguei no era início da tarde tinha o pessoal da empresa também com as motos fazendo nos aguardando na verdade até porque foi bem interessante a forma como se deu, porque eles estavam ali justamente modificando eles de lugar como alguém até possa já ter presenciado. Eu achei oportuno até porque, pessoal, a gente sabe que os containers e também no centro da cidade alguém vai estar perto do container, não tem como né Amarante ser diferente. É um projeto piloto sim. Conversei bastante com a ECOFAR me disponho também colega Juliano nos próximos dias também in loco verificar; mas o que fizemos é uma situação, não digo paliativa, de deslocamento a princípio de colocar dois containers para arrumar as tampas, mas vejam só esses dois que estão sem tampa se alguém por algum motivo falou do cheiro que exalava eles são do lixo seletivo; são 5 orgânicos, Tiago, e 5 seletivos. Então vão ser trocados, vão ser lavados certo.  E eu acho oportuno quando a ECOFAR compra duas motos, Tiago, para ajudar nessa parte de rapidez/de agilidade e deixar as pessoas mais felizes. O que acontece? Sete e pouco da manhã as motos saem – é a segunda e quarta e sexta – até às 8h está recolhido nas residências e o caminhão passa 8h30min/9h no máximo. E digo mais depois também dos fatos arrolados aumentou a coleta do seletivo que era só no sábado, agora tá sendo feito segunda, quarta e sábado para justamente até a questão de impressão que fica aquele lixo talvez mais volumoso pelo pela questão que as pessoas colocam ali. Então eu vejo, pessoal, o que que se avançou da semana anterior para agora? Vamos fazer algo também um projeto piloto, vereador Roque, vamos colocar o pessoal ali da empresa, dois estagiários/dois colegas, ali para fazer um questionário nas residências para ver se as pessoas concordam; nada que não possa ser mudado, Tiago, mas veja bem, o presidente do bairro estava lá – Mauro Dalcin – e quando esse assunto foi levantado ele estranhou ele ficou sabendo pela rádio; então a princípio pelo presidente do bairro estava tudo ok. Então me espanta que espanta que dessa situação poderia ter sido falado com a associação do bairro primeiro sabe, penso assim; mas eu acho que cada um tá no seu direito e todos têm a questão de se manifestar, porém eu acho que poderia ter sido feito de outra maneira. Porém ele está solícito e digo mais ele colocou no grupo do WhatsApp do bairro que tem muitas pessoas lá e muitos e muitos e muitos elogiaram a forma como está. Então quero dizer assim a gente hoje consigo ver os dois lados, semana passada eu tinha apenas o que o colega Juliano apontou, vereador Sandro, e agora eu posso ver in loco o que está acontecendo e as pessoas que passam ao redor inclusive elogiando “deixa assim como está”. Então, pessoal, se é uma/duas/três pessoas não importa todos são pessoas humanas e merecem o respeito. A gente pode mudar? Pode. Vamos aguardar, colega Juliano, o que o resultado destes questionamentos e questionário que vai ser feito no Monte Verde e ali sim se a grande maioria achar que tem que ficar né, pastor, vai ficar. Se achar que tem temos que mudar porque não mudar; então de igual sorte a ECOFAR tá aguardando isso, providenciou essa questão inédita de fazer um questionário também a questão de estar trabalhando junto com o presidente do bairro para levantar essas questões junto aos munícipes, acho bem importante, e um outro fato que também fora levantado que tem um pessoal que vai no lixo né pessoas que, enfim, também do seu sustento encontrar algo que possa realmente, no seletivo né, vereador Felipe, posso encontrar algo que o pessoal falaram que revira o lixo. Veja bem, é uma senhora que faz essa parte e ela leva uma vassoura, vereador Calebe, e ela varre depois. Eu cheguei lá estava limpo estavam todos com as tampas fechadas; então bateram uma foto com o lixo aberto numa segunda-feira realmente é bastante que tem, mas eu digo assim não adianta pessoal o lixo todo mundo quer os containers, mas ninguém quer na frente da sua casa, é complicado fazer a gerência sobre tudo isso, porém eu achei importante, colega Juliano, a ECOFAR aguardando isso aí; se for algo diferente que a população queira mudar mudamos, se a grande maioria achar que tem que ficar assim, pois bem fica. E esse projeto piloto pode ser estendido a outros bairros também. e a ECOFAR adquiriu mais duas motos, achei importante o fato, e são motos que realmente tem agregado carregam bastante assim dizendo e são rápidas e são ágeis até o caminhão chegar. Então não tem problema do cachorro ou animalzinho ali fazer algo e eu acredito que passado também pela educação né que a gente falou tanto por aqui eu vejo com bons olhos. Eu não tinha todo este o início meio e fim desse projeto e eu fiquei sabendo na quinta-feira e realmente eu achei oportuno, achei válido, mas a gente respeita que porventura pessoas não estão felizes por, de repente, eles estarem próximos às suas residências, mas é algo que é difícil de contornar, mas vamos sim aguardar as pessoas, aguardar o questionário que a empresa ECOFAR vai fazer junto aos munícipes. E por fim pessoal gostaria de deixar uma mensagem a todos: achei muito importante e não só porque estou trabalhando na questão da apicultura, aliás não sei quem teve o privilégio de acompanhar a exposição de orquídeas também tinha o pessoal das abelhas sem ferrão, doutora Eleonora, a meliponicultura, fantástico; pessoal de outras cidades também prestigiando Farroupilha e esse setor que hoje um percentual a nível de Brasil quem sabe 7/8/9% não chega a 10 vai expandir, porque é uma tendencia e olha só que interessante trabalhar com as crianças, trabalhar com a nossa juventude, porque é um trabalho belíssimo que elas fazem que a natureza nos proporciona e fora os produtos pessoal. E eu tenho aqui inclusive sabonete que vem do mel cosméticos que vem do mel. É algo fantástico, presidente. Que bom, que bom, então parabéns em nome do Marcelo Tasionero e do Rodrigo Pasa então pela iniciativa, a secretária Regina também, ao Executivo em nome do prefeito Fabiano e do vice Jonas. Que importante foi, Jorge, não sei se você teve oportunidade, a 10ª exposição de orquídeas tá bem e mais a 1ª mostra aqui em Farroupilha exposição das abelhas sem ferrão. E por fim, então como eu prometi, gostaria de ler para os amigos para as pessoas que nos acompanham aqui e também pelas redes sociais algo bem importante para nossas vidas, diz o seguinte: na recepção da NASA tem um poster gigantesco/enorme com a imagem de uma abelha, doutora Clarice, com o seguinte texto: ‘aerodinamicamente falando o corpo de uma abelha não foi feito, Duilus, para voar, mas o bom é que a abelha não sabe disso. A lei da física, continuando, diz que uma abelha não pode voar; o princípio aerodinâmico diz que a amplitude de suas asas ela é muito pequena para conservar seu corpo enorme em pleno voo, as asas pequenas em relação ao corpo, mas a abelha não sabe disso e ela não conhece nada sobre física, doutora Eleonora, e nem a sua lógica e voa de qualquer maneira’. E é isso que a gente pode fazer, voar e prevalecer diante qualquer dificuldade e diante de qualquer circunstância; sejamos como abelha não importa o tamanho de nossas asas levante voo e desfrute das flores da vida e por fim não deixe ninguém dizer que você não é capaz, apenas faça.

PRES. MAURÍCIO BELLAVER: Obrigado, vereador Marcelo Broilo. Convidamos o partido democrático trabalhista – PDT para que faça uso da tribuna; fará uso da tribuna o vereador Amarante.

VER. GILBERTO DO AMARANTE: Boa noite, senhores vereadores/senhoras vereadoras, a nossa imprensa através do Adamatti, o Diogo da iluminação pública que está aqui, o Jorge e os demais que estão aqui nesta Casa essa noite; quero saudar os funcionários da Casa e aqueles que estão assistindo através das redes sociais. Eu quero aproveitar esta noite aqui e falar um pouquinho mais uma vez – já discutimos muitas vezes, mas é bom falar daquilo que também, de certa forma, se colhe resultado bom – da Pedro Grendene. Foi um tema que a gente teve muitas reuniões com a comunidade, comerciante, depois, vereadores, aqui até ingressamos no próprio ministério público para mudar de certa forma a maneira de conceber a obra; que lá tinha uma forma de que seria feito com escavações profundas que passava em torno de um metro/um metro e pouco/um metro e meio depois reposição de batinga/de terra e tudo isso levaria muito tempo para fazer e provavelmente também poderia ter quebrado aqueles comerciantes que ali naquela rua estão. E vou dizer para vocês o próprio prefeito estaria com problema seríssimo, porque essa obra demoraria muito tempo para ser construída conforme estava mais ou menos tinha aí uma previsão de 9 meses, mas não faria em 9 meses o próprio governo dizia que passava bem disso bem mais do que isso; teve licitação foi em branco o custo dessa obra seria em torno de 15 milhões, porque tinha 12 milhões e seiscentos era a questão da licitação em si para fazer a obra, depois tinha mais dois milhões e duzentos e pouco num primeiro momento que era de contrapartida por parte do município para consertar muros, calçadas e outras questões que teria que ser trabalhado naquele local. E também sim com toda a intenção de fazer ali pista dupla né deixar mais largo e alguns pontos ia ficar quase na mesma largura, outros pontos teria calçada; a calçada ficaria mais estreita do que menos que 2 metros e tinha lugar lá que ia ficar 1,80 m conforme estava no projeto. Então tinha uma série de coisas que foi debatido nesta Casa e depois se mudou, mudou a intenção mudou o projeto e fez na verdade como seria feito há um ano e meio atrás ou dois anos da mesma forma. Eu acho que até ganhamos tempo porque melhorou algumas questões e ficou uma obra bonita. Ah, não ficou, talvez tenha alguma coisa que alguns não agrade alguns moradores, talvez não tenha 100% da qualidade que nós gostaríamos que todos, porque a gente procura lá algumas questões e vai ver de repente que tenha algo que possa ainda ser melhorado. E se provou também uma coisa muito importante que dá para fazer pista dupla ali, gente; vocês observaram isso? Que do jeito que está concebida a obra dá para fazer pista dupla, duas pistas para subir e duas pistas para descer; claro que tira os estacionamento como os comerciantes não queriam lá atrás e a gente debater muito sobre isso. Então teria muitas coisas a ser feita que teria que tirar o estacionamento dos moradores. Porque mesmo fazendo a concepção e gastando os 15 milhões também nós íamos tirar os estacionamentos tanto que ia mexer aqui na praça que hoje é área verde, enfim, fazer estacionamento ali para compensar os estacionamento que a gente estaria tirando da Pedro Grendene. Então tem muitas coisas que às vezes é feito e às vezes não se planeja muito bem, não se conversa com os moradores, não se conversa com a comunidade para daí tomar-se uma decisão concreta com base fundamentada, porque se gastou ali em projeto e eu acredito que se gastou um bom dinheiro em projetos que foi tudo para o ralo, esse dinheiro poderia ter se aplicado em outras ruas em outros locais, mas se gastou ali porque foi feito projetos foi contratado empresa – nós até acho que votamos nessa Casa em alguns momentos – ou se não foi gasto em projeto gastou o tempo dos funcionários que estão na prefeitura que são os engenheiros que está lá no planejamento hoje, que são muitos engenheiros que até tem dois turnos se eu não me engano. Eu quero dizer que tudo isso às vezes a gente quer fazer o mais difícil para ter um resultado difícil não do agrado da comunidade e deixamos o simples que é o agrado e acaba compensando os apelos da comunidade e o querer da comunidade. Até acho que ali poderia ter feito uma coisa que não foi feito: ter tirado o paralelepípedo como foi feito na Veneto. Por quê? Porque também você dá uma estruturação maior, melhor e o gasto foi muito parecido até porque as metragens são muito parecidas tirando o paralelepípedo e colocando a base de brita graduada. E hoje então eu quero dizer que nós vereadores – vereador Roque, vereador Juliano e os demais vereadores dos quais participaram, até os vereadores aqui da situação também participaram junto de muitas reuniões – nós economizamos nessa Casa nesta rua em torno de 12 milhões. Será que ia ficar tudo aquilo que se esperava daquela rua, todo aquele embelezamento que se pensava daquela Avenida para gastar 12 milhões a mais. Então esta Casa, estes vereadores colaboraram com a população em economizar 12 milhões. Ah, brigamos/debatemos/discutimos, porque lá tem um problema que tem que ser resolvido e a comunidade quer que seja resolvido. Que é o gargalo nos horários de picos e final de expediente, porque lá tu demora 12 minutos para cruzar a 122. Ali tem um problema e como nós vamos resolver esse problema? Com o viaduto que está no atual contrato da concessionária que é um viaduto chamado de ‘viaduto de trincheira’ que aí vai resolver esses gargalos todos. Aí nós temos que, nós vereadores, de novo também junto com a sociedade, com a comunidade e com o Executivo trabalhar junto com a concessionária para resolver esses ‘tendão de aquiles’ que nós temos aqui no município e que são outros cruzamentos além da Pedro Grendene lá na Luciano Courtois, aqui na própria travessia na Tramontina que daqui a pouco está sendo um problema sério, porque o engarrafamento tá invadindo a pista dupla que tem ali na frente do Valentine, às vezes nos horários de pico também o tráfico tá interrompendo uma das pistas e começa a criar gargalo. Então estas questões nós temos que buscar e tratar através dessa Casa através dos vereadores e através da nossa sociedade como geral. E claro conversar com a empresa que está aí que é a CSG, a concessionária dos pedagiamento, para antecipar algumas obras aqui em nosso município. Porque tem as licenças ambientais para fazer todas as duplicações, eu concordo com isso, isso pode demorar para ser cedida pelo Estado. E mesmo quando for chamado por nós ou então nós se envolver também junto aos nossos deputados do Estado para que articulamos junto aos órgãos ambientais para que seja agilizado esse processo como um todo, porque senão vai ficar travado também e aí as coisas não vão andar e o nosso pedágio, que vamos pagar, daqui a pouco vai ter aí como vamos pensar a própria concessionária da CEEE que foi concedida e hoje é um problema seríssimo no nosso Estado e que não anda. Tem muitos entraves por uma pela regulação do próprio Estado que está complicado e não anda. Então tem a AGERGS que é responsável por fiscalizar, alega que não tem funcionário aí é bom concede tudo e aí o canal que tem que fiscalizar, o governo, não bota lá funcionários para que possa resolver o problema. Então eu quero dizer que a Pedro Grendene então uma sugestão eu sempre sou crítico a tudo que é feito nesse município, sou crítico mesmo, mas também dou sugestão. A Pedro Grendene tanto eu e os demais vereadores – vereador Roque, vereador Juliano – que fizemos muito essa frente economizou ali 12 milhões. Mas então vamos fazer aquelas obras vereador Juliano, por exemplo, a Domenico Fin que é uma obra importantíssima a ser pavimentada de asfalto que liga lá 5 bairros que é o bairro ali o bairro Santa Catarina, bairro São Roque, o bairro Medianeira, o Nova Vicenza, tem o bairro Santa Catarina, Cruzeiro; quer dizer tem todos esses bairros fazem ali um anel viário e termina lá na ali na frente da igreja do Medianeira, que aí é uma das sugestões. Outra coisa: nós temos a Luciano Courtois também que é uma demanda do Bairro Belvedere; que é alargamento daquela rua que na época foi aceito alargar feito uma rua de um loteamento de 9 metros de largura, uma rua principal do bairro. Então no passado se fazia qualquer coisa de qualquer jeito, porque não tinha fiscais. Isso também é uma preocupação com os nossos fiscais de hoje que parece que alguns setores desapareceram então a gente tem que ter cuidado em alguns canais para que não volte a ter problema como tivemos muito no passado. Então eu digo que quando eu fui secretário nós trabalhava em torno de 50 a 60% do período para refazer algo que não fizeram lá no passado ou que não tinha fiscais principalmente nas áreas de drenagem. Em 2019 a gente colocou embaixo da terra em torno de 5.400 metros de tubo. Se reorganizou muita coisa sim tanto que o vereador Roque também teve essa participação que em muitos lugares dava, parecia uma chuva uma nuvem no céu e já tínhamos problemas de alagamento, hoje não tem isso hoje não se fala mais nisso. Mas temos sim que ter o cuidado de quando fizermos as obras, Diogo, nas questões embaixo da terra, porque se não quando a obra está pronta nós vamos ter que vamos se dar conta que não foi feita a drenagem. Então esta questão da própria Domenico Fin que tivemos problema de drenagem já não tivemos na São Vicente; na São Vicente foi feito totalmente uma drenagem toda nova, foi tirado drenagem que passava embaixo de residência às vezes chegava em pátios de empresa. E aqui na Domenico eu continuo ainda cobrando que foi feito o reparo lá da boca de lobo que estava trancada no meio daí foi aberto, beleza/legal, acho que resolveu vai resolver o problema, mas tem um problema que lá continua que atravessa uma drenagem e passa por meios de terreno e residência e não foi tirado aquela drenagem. E para vocês entender era só fazer 25 metros de drenagem e aí ligar numa outra rua e dar e dar seguimento, dar saída para aquela água que é coletada da chuva. Em épocas de chuvas torrenciais nós tivemos problemas seríssimos no município de casas inclusive que a água acabou em algumas situações os móveis foram sugados pela água, porque aonde tem a emenda dos canos se cria um friso e aí começa a tirar a terra e aí vai e canaliza para o cano e aí se cria uma cratera; isso quando vê casa caiu casa, no São Francisco nós tivemos problema, no bairro Centenário tivemos problema, no bairro Primeiro de Maio tivemos problema. Então essas questões eu quero dizer que temos que ter cuidado, cuidado com o que fica embaixo da terra e principalmente quando nós fizemos uma pavimentação nova para não mexer mais depois né. Aqui posso citar ainda a Rua Garibaldi/Hilário Hilgert que pode ser feito o asfalto. E para que o prefeito de repente com esses 12 milhões também atenda as demandas das associações de bairro, porque são 5 demandas que eles fizeram lá no início do mandato e grande parte dessas demandas não foram atendidas ainda. Então, senhor presidente, era esse o que eu queria falar hoje. E quero dizer Diogo obrigado; que o Diogo é uma das pessoas que sempre que eu ligo o Diogo prontamente logo logo tu dá o retorno. Então uma boa noite.

PRES. MAURÍCIO BELLAVER: Obrigado, vereador Amarante. Convidamos o partido republicanos… rede sustentabilidade para que faça uso da tribuna. Convidamos o partido PP para que faça uso da tribuna.

VER. CLARICE BAÚ: Boa noite, presidente. Boa noite, colegas vereadores. Boa noite a todos que estão aqui prestigiando presencialmente, aqueles que nos assistem de seus lares, a imprensa e os funcionários da Casa. Trago hoje uma reflexão em relação à questão da descriminalização do porte da maconha para o uso próprio que está sendo tratado pelo STF. Até o momento 4 ministros já votaram favorável a descriminalização do porte da maconha para uso próprio, porém está suspenso o julgamento. Apesar de muitos entendimentos e inclusive o senador Rodrigo Pacheco entender que o STF não tem competência para legislar, muito menos nesta questão, e sim o Congresso Nacional; mas já temos 4 votos favoráveis. Temos aqui que estabelecer a diferença entre ‘descriminalizar’ e ‘legalizar’ o uso das drogas. Conforme reportagem no site Brasil/El País Opinion e o doutor Ronaldo Laranjeira, que é presidente da Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina, fazem a distinção e apresentam informações essenciais nessa questão. Então a ‘descriminalização’ permite que o usuário faça uso da substância sem ser punido por isso. Quando a gente fala em ‘legalização’ envolve todo um processo para regularizar a produção e também a comercialização da substância. Quem pode vender, quem pode produzir. Sabemos que o Brasil conta com o Plano Nacional de Políticas sobre Drogas – PLANAD; a iniciativa integra boas práticas em um plano de ação de combate ao tráfico de drogas e também, inclusive, na valorização de um tratamento humanizado com foco na reinserção social dos usuários.  O uso de drogas pode comprometer as funções cerebrais gerando transtornos mentais que alteram as funções do organismo, isso dizem os especialistas em medicina, além de ser uma das principais causas de violência e de acidentes de trânsito. Porque o consumo de drogas lícitas ou ilícitas potencializam diversos tipos de doenças principalmente os distúrbios comportamentais. Para o usuário o consumo desenfreado dessas substâncias causa o comprometimento da capacidade crítica, reduz o juízo de valor e o torna refém da marginalidade e da exclusão social. O uso de substâncias foi associado a repetências escolares, falta de concentração, notas baixas, desejo de abandonar a escola, sentir-se entediado no ambiente escolar, não fazer os deveres, faltar/chegar atrasado e prejuízos acadêmicos decorrentes do uso de drogas. Dentre as políticas públicas adotadas na área de drogas mundialmente como o controle da oferta e o acesso a serviços sociais e de saúde para usuários a prevenção é a que apresenta a melhor relação custo-benefício para a redução tanto do consumo abusivo como de suas consequências. Mas quem mais consome drogas? A lista é liderada pelos Estados Unidos com 4 milhões de consumidores no último ano e depois vem o Brasil com quase 3 milhões que consomem drogas; os demais países então o Reino Unido, Espanha e Canadá. Entretanto as substâncias psicoativas ilícitas matam 2 milhões de pessoas a cada ano, favorecendo o devastamento familiar e a miséria de milhares de pessoas. Entre os diversos motivos que levam o indivíduo a usar droga destaca-se a grande dificuldade de suportar as responsabilidades sociais que lhe cabem. Então apesar de o consumo de drogas não ser legalizado no Brasil as pessoas não são punidas judicialmente por consumo desde a lei   antidrogas de 2006. Já existe uma lei antidrogas de 2006 onde o usuário não é punido. Assim, o que o STF está julgando é algo que já está pacificado na legislação desde 2006: que o usuário não é preso. E vejam, se a descriminalização das drogas seria no sentido de estipular a quantidade de droga, como o STF tem apresentando, isso por si só já define o usuário do traficante; desnecessário mais legislação nesse mesmo sentido, mesmo objetivo. Os juízes inclusive nas decisões de atribuir a pena ou mesmo a prisão sempre analisam todo um contexto comprobatório, além da quantidade, como instrumentos próprios para a venda e comercialização da droga como balanças e outros instrumentos, apreensão de quantidade significativa de valores entre outros itens que por certo comprovarão se ele é usuário ou traficante. Então somente a quantidade estabelecer 60 gramas para dizer tu é usuário não vai ser preso; isso já é feito. Encarcerar o usuário realmente não é a solução – oferecer a ele e a população em geral prevenção e tratamento sim, isso já diz o doutor Ronaldo Laranjeira que é um estudioso na medicina. Não existe hoje um exemplo de país que, ao descriminalizar o consumo de drogas, tenha obtido resultados positivos com a medida como diminuir o tráfico de entorpecentes; porque de alguém esse usuário há de comprar a droga. Ao contrário, evidências de entidades apontam que o tráfico em locais como, por exemplo, Portugal – que descriminalizou o consumo de drogas em 2001 – aumentou, assim como o consumo de diversos entorpecentes e mortes por overdose. Devido a esse e outros casos, a constatação da descriminalização da drogas não é a solução para este grave problema. A descriminalização não significa a legalização das drogas, mas é uma medida que abre precedentes extremamente preocupantes, especialmente em termos de saúde pública. E onde estes usuários legais vão adquirir a drogas que não é legalizada as drogas; se o usuário pode usar onde ele vai comprar? Onde? No tráfico. Além disso, existe ainda um lobby, uma narrativa, bem-organizados, que prega que a melhor resposta para o problema das drogas, incluindo o tráfico, seria a descriminalização seguida da legalização; mas a começar pela maconha. Precisamos sim educar e esclarecer a população sobre o uso de substâncias psicoativas, além de proporcionar atendimento de qualidade; juntas, essas iniciativas criarão uma mudança social e cultural no Brasil. Somente quando essas ações estiverem totalmente consolidadas – educação, saúde e boas práticas – é que podemos pensar em mudanças na lei sobre drogas no Brasil. Fica aí para reflexão. Obrigado.

PRES. MAURÍCIO BELLAVER: Obrigado, vereadora Clarice Baú. Convidamos o partido socialista brasileiro – PSB para que faça uso da tribuna; fará uso o vereador Juliano Baumgarten.

VER. JULIANO BAUMGARTNER: Senhor presidente, colegas vereadoras/vereadores, cidadãos/cidadãs que se fazem aqui presentes nessa noite, imprensa – Adamatti/Zé Theodoro/Jorge Bruxel. Quero citar a presença professor Luiz, o David, o Gelson, presidente Isaias que se fazem presentes nesta noite. Bom, falar sobre alguns temas nesta noite. Primeiro vereador Marcelo o que falava antes no corredor eu repito: tu é um cara sensacional tu vai atrás sempre que possível tu vai tu veste a camisa, mas os teus colegas te deixam em maus lençóis. Eu passei hoje à tarde lá e tinha sujeira. O projeto deu errado, mas vamos ficar sangrando até o ano que vem. Tira aqueles containers e espalha. Vai ser feito uma pesquisa, que bom, importante, mas deu errado muda; não tem problema de mudar de alterar. Mas tudo certo vou continuar cobrando/defendendo/sustentando aquilo que as pessoas me procuraram; e não foi uma vez que foi pedido não foi por uma ou dois moradores mais próximos aos containers, foram pessoas de uma/duas quadras distantes que disseram “bah, aquilo lá fica feio na entrada além da questão estética etc. e etc.” Mas tudo bem. Um dos assuntos que eu quero falar nessa noite é sobre a maratona cultural. Primeiro quero dizer, Kiko, tu saiu, a tua equipe deu um duro danado – o Cuca e o Ziliotto fizeram o que foi possível quero cumprimentar eles por ter encabeçado. Mas há um problema com os eventos do município: pouca divulgação, pouca divulgação. O resultado disso, o reflexo, é o público presente, público muito abaixo muito aquém do que poderia ser esperado ser aguardado ou participar; um evento de graça o evento para a população, mas com pouca divulgação. As pessoas não sabem o que acontece e já foram falado outros momentos outros detalhes porque precisa. Ah, tu colocou no jornal tu botou na rádio tu botou no site; sim, mas tem que intensificar essa programação. A própria questão que talvez o principal problema da realização foi o local e eu vou dizer por quê. O som alto atrapalhou os pacientes do hospital. Permita-se citar, doutor Thiago, sábado quando eu me direcionava ao meu carro encontrava conversei com o filho de um cidadão que está internado e ele nos relatou que o barulho atrapalhava. Então não é lugar de fazer evento ali próximo ao hospital. Não dá, tem que mudar. Poderia ter sido feito ou no Parque dos Pinheiros ou no Largo Carlos Fetter ou propriamente dito ali na Coronel Pena de Moraes. O lugar não é adequado para este porte de evento, barulho. Daí vai dizer: não, mas tão promovendo a cultura. Com certeza defendo e apoio, mas ali não é local. E inclusive tem que investir mais na cultura tem que investir. conversei com alguns artistas com algumas pessoas, não foi nem pago um cachê simbólico para os artistas locais que tocaram. Nós temos que valorizar quem é daqui. E tinha possibilidades. Mas pouco foi investido; foi feito, aconteceu, beleza, mas tem que voltar atrás olhar/analisar. Daí tu vai dizer: mas tu cobra, mas tu não apresenta alternativas. Muito pelo contrário, no ano passado eu apresentei emendas ao orçamento municipal de R$ 400.000,00 para a cultura; foram reprovadas, ou seja, estávamos direcionando um recurso substancial para a cultura. Deu para ver. E fora o que meu colega que me antecedeu, vereador Amarante, falava da economia que foi gerada pela Pedro Grendene. Então recurso tem/tinha não foi investido por quê? Porque infelizmente não foi destinado. Então tá lá o reflexo de pouca divulgação/pouco investimento é pouca adesão do público, isso é fato. E inclusive volto a dizer, aliás, vou dizer se tivesse sido um sucesso tenho certeza que o marketing da prefeitura estaria bombando até agora; não vi nem postagem nas redes sociais. Então deu para ver o termômetro. Semana passada eu fui surpreso com um vídeo do nosso prefeito com a deputada federal Denise Pessoa do PT. Pois é tinha um problema com o pessoal do PT agora tá andando junto de mãozinhas dadas, batendo na porta, estranho; sim, o cara da direita, conservador, vai lá bater no gabinete do PT. Será que se perdeu, deu problema no GPS. Não sei, mas tem que exercer o cargo republicano. Mas o que me chamou atenção foi o conteúdo do vídeo: prefeito defendendo, não que não seja importante, defendendo a universidade federal da região nordeste. Concordo, importante, salutar, mas é a UFRGS; e a UFRGS e o campus aqui em Farroupilha o que foi feito? Nada, não avançou em nada; vai deixar passar o cavalo encilhado e pronto dar tchau. Depois vai lá para uma utopia lá em Caxias para tentar viabilizar. Ou vocês pensam que se vier uma universidade federal na região nordeste vai ser o polo/a sede aqui em Farroupilha o campus. Não vai. Isso foi uma construção uma amarração política independente que foi o governo do Claiton/Pedrozo que fez, é algo nosso. O ano que vem vencem os primeiros 5 anos da ocupação do imóvel, conforme a legislação municipal, pode ser prorrogado por mais cinco; mas nós estamos perdendo algo que nós conquistamos de anos e anos de briga e de sonho por quê? Por simplesmente não dar sequência. Eu também queria comentar um pouco mais sobre o pedido de informações só que não chegou ainda a resposta, tá no período e tal, só que eu tenho que lamentar eu não vejo esse mesmo ensejo, esse mesmo essa mesma garra/determinação para discutir assuntos da cidade. Foi lá discutir aeroporto regional. Mas vamos discutir a UFRGS vamos achar uma alternativa para UFRSG, vamos achar uma alternativa para outras tantas coisas. Não pode, as coisas passam à toa passam despercebido e depois sabe o que acontece? É culpa do vizinho. Que nem aconteceu lá na Armando Antonello: a infiltração veio do vizinho. Mas será que fizeram o projeto direito, será que não fizeram uma drenagem. Uma vez a gente ouvia que tinha um ditado: a grama do vizinho é mais verde. Agora não foi o vizinho que estragou a minha grama. É um comentário infantil. Se deu problema lá com a obra vai lá primeiro retira todo aquele pó de brita toda aquela terra que desceu para não entupir a boca de lobo; choveu, deve ter levado um monte para dentro, recolhe os galhos das árvores de cima, faz uma coisa por vez. Não, primeiro temos que fazer uma nota para dizer que teve um problema. Mas foi culpa do vizinho. Gente, é aquilo que eu falei, o prefeito tá brincando de banco imobiliário, mas não foi para isso que foi eleito. E quando eu falo da UFRGS me entristece, porque não é o Juliano que tá perdendo, não é a situação ou a oposição, é a cidade que está perdendo; por quê? Por falta de vontade e interesse e articulação política. Eu estive lá em Brasília no MEC e eu fui atrás, tentei buscar informações, tentei fazer contato com o pró-reitor/com o reitor. O reitor não me recebeu não conversou comigo o pró-reitor disse que não tinha mais interesse. para conseguir uma resposta tive que discutir e ver a coluna da Rosane de Oliveira, da gaúcha ZH, que o reitor não queria me receber, não me recebeu. E aí o que que a gente vê? nenhum movimento, lamentável. Semana da juventude: bah, eu não gostaria de falar desse assunto, mas eu vou falar. As quatro primeiras semanas que foram realizadas no município fui eu que tive o prazer e a oportunidade de tirar do papel um projeto de lei e colocar na prática. Era uma lei que foi se eu não me engano da ex-vereadora dessa Casa, da Glória Menegotto, e depois o Sandro mandou uma sugestão né Sandro, a meu pedido, que mudava a nomenclatura e dava robustez. Antes era a semana do jovem, mas com o advento do Estatuto da Juventude – completou 10 anos agora dia 5 – mudou a terminologia. É de entristecer. Juventude não é pegar e olhar o esporte, o esporte é uma das possibilidades, mas tem questões outras que estão na frente. Recentemente eu fiz uma pesquisa numa escola de ensino médio e a maior parte respondeu ‘que há necessidade de se discutir inserção do mercado de trabalho, que há de se discutir a questão de saúde, que há de se discutir a cultura’. E a gente vê o quê? Um remendo, um picotado e vamos lá para uma escola de ensino fundamental, mas não é esse público para atingir; 15 a 29 anos – estatuto da juventude lei nº 12.852 de 5/8/2013. Mas tem uma dificuldade o pessoal de compreender. Inclusive na transição eu deixei uma caixa de estatuto da juventude, mas acho que nem a leitura conseguiram fazer. Então teria que ler, pelo menos ler, teria que resolver. Então o que que a gente vê? um devaneio, a gente vê um enfraquecimento. E nós vamos fazer o debate político nós vamos cobrar, porque é para isso que nós fomos eleitos. Nós não fomos eleitos para fazer proselitismo e dizer ‘nossa politicagem, porque de acordo com a frase de não sei o quê, viemos para fazer coisas bonitinhas’. Não, nós vamos falar porque nós estamos para defender o interesse do povo. Que um povo que escolhe seus representantes dos quais eles não representam para quê que existe. E assim eu fiz e assim o farei. E aí a gente vê uns momentos complexos os momentos, às vezes, detonado de desgraça onde que a gente não tenta achar a raiz do problema, a gente tenta achar alguma coisa para enfeitar. Mas a gente precisa fazer esse debate e muitas vezes esse debate não acontece porque faltam argumentos. Mas com ferocidade na rádio é lindo. Então a gente precisa debater a cidade. E voltando a questão da Armando Antonello tem que ir lá resolver o problema. Vai lá faz uma limpeza tira os galhos, retira faz a canalização, faz a drenagem e vida que segue. Se cada poste que o Diogo for trocar a lâmpada ele dizer ‘não, ah deixaram o poste torto’ eu vou ter que ir… só um pouquinho. As coisas tem que acontecer e a gente que passa o tempo que as coisas elas ficam parece que é coisa de filme, elas são embelezadas, viram glamour ou até a gente vê uns discursos bonitos “população ficou 8 anos sem ser ouvida”. Digna de um Kikito.  Gramado está esperando para fazer a premiação. a vida real é diferente, a vida do marketing ela é fantasiosa/mirabolante, mas a Farroupilha da vida real é outra e essa que as pessoas clamam quando elas conversam conosco na rua, nos bairros, nas associações, seja quando manda um WhatsApp, quando chamam no direct do Instagram ou outras tantas ferramentas. Então é preciso agir com mais postura e liturgia ao cargo que lhe fora concedido. Organizar porque não pode ser verdade. E todas essas cobranças elas são cobranças ao cargo, ao cargo, ao cargo, porque senão depois vão dizer que o pessoalizei. Não pode ser assim, a gente vai fazer o debate político a gente vai fazer as cobranças e pronto. Não dá para passar. Para finalizar, senhor presidente, a UFRGS de sonho tá escapando e nada tá sendo feito pela atual administração para manter ou para dar sequência ou para ter um encaminhamento; a gente precisa avançar um pouco mais. Obrigado.

PRES. MAURÍCIO BELLAVER: Obrigado, vereador Juliano Baumgarten. Convidamos o partido republicano para que faça uso da tribuna; abre mão. Encerrado o espaço destinado ao grande expediente. Passamos ao espaço destinado ao pequeno expediente.

 

 

PEQUENO EXPEDIENTE

 

 

PRES. MAURÍCIO BELLAVER: A palavra está à disposição dos senhores vereadores. Com a palavra o vereador Kiko Paesi.

VER. EDSON PAESI: Senhor presidente, colegas desse legislativo, servidores da Casa, imprensa, público que nos acompanha. Vereador Juliano, só permita-me fazer uma ponderação. A maratona cultural há uma empresa produtora detentora do evento, ela havia angariado recursos via LICs para as edições de 2019/20/21 em função do período pandêmico ela não pode realizar; realizou em 22 e não conseguiu captar para o evento de 2023. Então se fez com escassos recursos. Então buscou-se realizar o evento de uma forma dentro do que o município podia disponibilizar. Sim, muitos artistas apresentaram-se voluntariamente cientes disso, sensibilizar-se com o propósito do evento cultural de promover a cultura do município. Eu lembro que por duas ou três ocasiões a equipe da Casa de Cultura esteve numa rádio local a título de entrevista para divulgar o evento, além de propaganda em rádio, jornais e também nas mídias sociais então, aliás, desculpe pelas mídias digitais. Então teve sim divulgação claro que dentro do que se tinha de recurso disponível. Sobre o local de evento que talvez a sonorização pudesse causar algum desconforto ao hospital, eu não conversei com a equipe do hospital, mas fica aqui a sugestão até de conversarmos e ver até que ponto isso atrapalhou, mas vale lembrar que há muitas décadas existem eventos ao redor da Igreja Matriz, em frente à Igreja Matriz muitas vezes, a chegada do Papai Noel foi feito ali , outros eventos, enfim, com sonorização que toda a redondeza escuta e não ouvi reclamações na parte do hospital. Mas, claro, vale sim o adendo para a gente pensar daqui a pouco, certo. Vereadora Clarice, excelente tua explanação sobre a questão da descriminalização da droga; uma pena que os senhores do STF não estão aqui nesse momento, quem sabe fizéssemos chegar até lá. E a senhora tem propriedade para falar porque é da área do direito, foi professora e diretora de escola durante mais de 20/30 anos, 25 anos, e além disso porque é um tema muito latente no nosso cotidiano. Ao mesmo tempo que a gente vê o esforço de profissionais da área da saúde, familiares, representantes de organizações assistenciais e religiosas também, pastor Davi – e da área da saúde temos aqui doutor Thiago/doutora Eleonora, da área dos direito doutor Roque/doutora Clarice, da área da educação também Sandro/Felipe/Juliano/eu e também a Clarice – em educar e conscientizar e não só na questão da droga ilícita, mas também as drogas lícitas; basta ver também os estragos que o consumo desenfreado do álcool e do cigarro causam. E uma das melhores leis que esse país teve foi a lei seca – tolerância zero – quanto ao álcool e o volante. Então a senhora trouxe o assunto com muita propriedade. Também, vereador Marcelo, a questão do lixo voltamos a falar a questão da educação; educação ambiental existe sim nas escolas, na mídia de massa, na mídia digital – que é também uma mídia de massa. Educação existe. Eu vejo uma significativa lacuna na conscientização. Qualquer um de nós aqui tem responsabilidade em pegar aquele resíduo seja ele com possibilidade de ser reaproveitado ou orgânico e colocá-lo no devido lugar. Obrigado.

PRES. MAURÍCIO BELLAVER: Obrigado, Kiko Paesi. Mais alguém quer fazer uso da palavra? Com a palavra o vereador Thiago Brunet.

VER. THIAGO BRUNET: Boa noite, senhor presidente, demais colegas vereadores. quero usar meu tempo aqui primeiro para agradecer e parabenizar a Fran Bonaci né pelos 31 dias que ela teve aqui; acho que ela conseguiu fazer um bom trabalho pelo que acompanhei. Recebi muitos elogios inclusive de colegas vereadores. Acho que juntamente com a Clarice juntamente com Eleonora ela fomentou a presença da mulher na política e isso é importante né. Temos cada vez mais que trazer a mulher para a política porque afinal de contas a mulher, e eu convivo diariamente com mulheres, elas têm um olhar diferente elas têm atitudes diferentes e sem dúvida nenhuma a política precisa urgentemente desse olhar feminino né para que a gente possa cada vez mais dialogar. E a Fran Bonaci conseguiu trazer durante esse período curto que teve aqui e tem o meu aplauso, tem o meu respeito e se Deus quiser vai conseguir os seus objetivos aí políticos nos próximos anos. esse é o meu desejo. Bom, dito isso, com relação à questão da descriminalização, doutora Clarice, acho tu abordaste com propriedade afinal de contas és uma doutora em direito, então eu compactuo com algumas coisas; é um tema polêmico né é um tema polêmico e todo tema polêmico gera dúvidas e debates. Mas eu acredito que numa sociedade como a nossa onde temos grandes problemas e o Kiko falava bem aí o cigarro e o álcool já são um problema de saúde pública né; se tu pegar o cigarro e o álcool ele mata centenas de pessoas de brasileiros por ano e traz violência doméstica e traz problemas sociais já. Então toda droga ela altera o sentido do cidadão e se o cidadão porventura tiver algum, desencadear nele alguma situação psicótica, a droga é o gatilho né. Ninguém sabe quem vai ser, por exemplo, alcoólatra; diz que as pessoas todas têm o gene do alcoolismo, tem gente que nunca bebeu e por isso nunca se tornou alcoólatra. A maconha né tem vários estudos que mostram que ela leva a doenças psiquiátricas né inclusive eu falo com propriedade que tenho um primo que desenvolveu uma doença psiquiátrica por fumar um baseadinho quando era adolescente, de brincadeira assim né, e hoje ele tá interditado, doutora Clarice, ele é um cidadão interditado. Ele ganha um salário, nós pagamos essa conta, ele ganha um salário por mês para não poder trabalhar para ficar em casa. Então ele desenvolveu esquizofrenia né. E hoje a gente tem que abordar esse assunto temos o dever e a obrigação de abordar. eu meu filho tem 13 anos “Caetano, tu já viu um cigarro de maconha? Resposta: “claro que já vi né, pai”. “Aonde, Caetano?” “Ah, lá na praça ali na… como é que onde eles andam de bicicleta na pista ali… no Parque dos Pinheiros”. “Ah é, mas tu viu?” “sim, sim, eles andam com aquele cigarrão na boca ali, a gente vê”. Então a gente precisa abordar esse assunto a gente precisa conversar com os nossos filhos, porque eu disse eu digo para ele assim oh “quem vai trazer a droga para ti não é um monstro de capa preta feio é o teu colega é alguém próximo a ti e que muitas vezes por isso é difícil dizer não”. Então eu acho que quanto mais a gente permitir que as pessoas tenham acesso, pior fica. Então não tem que descriminalizar, não tem que legalizar né. Ah, mas tem pessoas que usam e que tem a vida normal. Sim, mas tem o contrário, tem pessoas que usam e não conseguem e tem problemas graves com a droga. Então também tenho essa opinião. Acho que primeiro que acho que o STF nem devia tá discutindo esse caso, mas já que está sou contra e precisamos abordar. Com relação a questão do da pauta até do Juliano aqui realmente eu estava de plantão e acho que ali não é o melhor lugar para fazer shows né; acho que nós precisamos encontrar, eu tô finalizando, acho que a gente precisa encontrar um outro lugar para fazer aquilo lá. É um certo desrespeito sim a quem tá doente ao cidadão tá ali, porém eu quero né lembrar que eu já fui ali no governo Claiton em shows ali; então historicamente os governos fazem ali, essa é uma verdade também, mas nós temos que resolver isso aí. E também acho que é falta de respeito. Um abraço.

PRES. MAURÍCIO BELLAVER: Obrigado, vereador Thiago Brunet. Mais alguém quer fazer uso da palavra? Com a palavra o vereador Amarante.

VER. GILBERTO DO AMARANTE: Senhor presidente, eu quero, eu vi uma entrevista também do nosso prefeito falando da terceirização através do CISGA, da ECOFAR, Marcelo Broilo; eu acho que sim até citou algumas questões da ECOFAR que recebeu com problemas e pelo que se consta também ainda não foi resolvido esses problemas, porque continua né numa lá no portal da transparência está igual desde que recebeu da época do governo anterior. Então não se resolveu o problema. Sim aumentou o custo, número de funcionários, isso sim aumentou e aumentou bastante. A questão que até quando nós falamos em gestão pública e gestão de todas as tramitação tanto até mesmo da nossa própria vida e a gente fala muito da gestão da forma do nosso Executivo fazer gestão; então aqui tá pelo que ficou claro é que trará uma empresa para fazer gestão da ECOFAR porque a ECOFAR continuará né. Então é estranho isso, porque estamos trazendo uma empresa para fazer a terceirização da ECOFAR que já é terceirizada. Nós vamos criando um daqui a pouco nós perdemos o controle né de pensar dessa forma, de não buscar uma alternativa, de repente, que venha cobrar porque provavelmente ‘ah, mas esse vai ser será feito um contrato com a Caixa Econômica Federal’.  Sim, mas alguém vai ter que pagar essa conta né. Então eu só quero deixar isso mais claro, porque a gente vai ter que ficar atento, porque até trouxe esse novo esse novo futuro, vamos dizer, coordenador desta empresa que faria que até inclusive estava na imprensa falando do assunto; tem a questão dos funcionários que lá estão não sei qual mudança que terá, mas sim se preocupar, nós, há uma preocupação, porque na medida que a gente vai aumentando, aumentando, aumentando, terceirizando terceirizado né e aí como é que fica o Executivo que é o chefe direto que seria o chefe direto né. É uma coisa de nós aqui na Câmara nessa Casa ficar de olho e debatermos esse assunto que é mais menos um assunto que a gente debateu muito parecido com a Pedro Grendene. Eu sou suspeito falar, não, eu sou é totalmente contrário a drogadição em qualquer em qualquer patamar. Eu tenho e tive sim eu acho que todos nós temos uma grande preocupação, vereadora Clarice, que até nós estávamos falando antes na ali na sala de reunião em relação aos nossos filhos; e a gente vê exemplos de famílias muito bem estruturadas que de repente por uma razão até mesmo dos amigos e a gente não está livre disso e a grande preocupação de todo pai é em relação a isso. Porque a gente não sabe aonde vai parar este caminho. Mas claro que hoje eu diria que nós temos tantos assuntos no nosso país a ser debatido/a ser discutido e é um assunto que eu acharia desnecessário até ser debatido/ser discutido nesse momento. E sim daqui a pouco nós criar meios e métodos para tratar o assunto com a educação, com buscar incentivar ao não uso né, programas de estado/município para que todos os filhos de todos os cidadãos porque eu tenho certeza que seja o mais pobre ou o mais bem sucedido ninguém quer para sua família alguém que venha se envolver com drogas ilícitas, porque não se sabe onde vai parar. Como o próprio Doutor Tiago aqui disse tem um começo e depois muitas pessoas até usam, falei com tem pessoas que já citaram que usaram determinado período e depois se desfizeram e deixaram facilmente e outros já não conseguem. Então muito obrigado, senhor presidente.

PRES. MAURÍCIO BELLAVER: Obrigado, vereador Amarante. Mais alguém quer fazer uso da palavra? Com a palavra a vereadora Eleonora Broilo.

VER. ELEONORA BROILO: Boa noite presidente, colegas vereadores, colega vereadora, imprensa, as pessoas que nos acompanham tanto presencialmente quanto do conforto de suas casas. Bem, o que me traz a falar hoje é dois assuntos. Primeiro eu quero falar sobre a 10ª exposição de orquídeas e a 1ª mostra de apicultura com abelha sem ferrão. Eu estive, passei a tarde de sábado, na exposição e eu pude ver com bastante alegria quantas pessoas passaram nessa exposição. Eu e meu marido sentamos num banco e ficamos observando e não foi e não foi apenas na 10ª exposição de orquídeas ou apenas relacionado à apicultura; não, foram em ambas, a gente sentou um pouco numa um pouco noutra e nós podemos observar a quantidade de pessoas que por lá passaram. Eu tenho certeza que muitas dessas pessoas nem eram da região daqui de Farroupilha eram de fora; casais passeando com os seus filhos/com seus pets aproveitando o dia lindo e aproveitando a exposição que estava maravilhosa muito bem organizada. E também dar os parabéns aos apicultores que ensinavam com toda a calma do mundo tudo que as pessoas gostariam de saber sobre apicultura com essas abelhas sem ferrão né – desde aquelas menorzinhas que eu não vou me lembrar o nome de todas né, porque era tanta gente me falando tanto os apicultores falando que eu não me lembro de todos – mas desde as menorzinhas até a abelha que tem quase o tamanho da abelha normal né e mostrando as colmeias numa caixa de vidro onde a gente podia ver como elas trabalhavam né e como eles extraíam o mel. Então eu francamente fiquei bem eu gostei muito do que eu vi e as crianças principalmente estavam extasiadas vendo as colmeias e vendo as abelhas trabalharem e tudo mais. Bem, eu queria falar também sobre a questão da liberação da maconha. Eu sou contra qualquer tipo, qualquer tipo de droga, qualquer tipo de droga. Liberar droga eu acho que não vai resolver o problema de ninguém até porque a maconha medicinal ela já é liberado né, já existe a maconha para alguns tipos de doença. Ela é, exatamente ela já só exatamente ela já é isso já é liberado nós não precisamos liberar a maconha para isso. Um país coma a Holanda onde a maconha é liberada não mudou muita coisa né, continua havendo continua havendo o tráfico, continua havendo né, se tu passa numa ruazinha mais escurinha alguma coisa assim tem gente te oferecendo, tem pessoas oferecendo para ti o que tu quiser né. Então, encerrando, eu particularmente acho não resolve nada né; não vai resolver nada, pelo contrário, vai piorar então eu sou terminantemente contra a liberação da maconha ou de qualquer outra droga. Muito obrigado.

PRES. MAURÍCIO BELLAVER: Obrigado, vereadora Eleonora. Mais alguém quer fazer uso da palavra? Com a palavra vereador Juliano Baumgarten.

VER. JULIANO BAUMGARTEN: Senhor presidente, Kiko, meu colega, pouca divulgação teve o evento, pouca. O problema foi esse, um dos, pouca divulgação. Então tem como fazer/divulgar mais, mas tem que organizar mais o cronograma e despachar.  Foi pouco. Conversava com uma pessoa que já trabalhou também no setor de eventos da prefeitura e ela me confirmou que se a prefeitura quisesse ter feito algum investimento, independente de captação de recurso ou não da produtora, poderia ter feito. Não fez porque não quis. Então dinheiro tem e como gastar. Olha só no diário oficial de hoje, eu vou ajudar, porque defendo a cultura e isso aqui tão queimando dinheiro com bobagem. Vou dizer aqui oh três mil e meio que poderia ser tido utilizado para abrilhantar o evento de sábado ou de tanto dos outros da cultura: inexigibilidade 8/2013 – diário oficial de hoje -prefeitura está contratando um ‘influencer digital’ de três mil e meio para falar no fórum de turismo. Mas vai fazer o quê? Mas da onde. Mas Jesus amado em vez de pegar um doutor, de pegar alguém com uma propriedade, de usar exemplos próximos, por exemplo, o seu Tarcísio Michelon que criou o caminhos de pedra que é um ‘case’ exemplo de economia criativa que pode mostrar iniciativa do privado, pegar alguém de Gramado, de Canela ou de outros tantos lugares e vai me contratar um ‘influencer digital’. Só falta, tá virando o João Dória só falta ‘acelera Farroupilha’ sabe. Eu juro que eu fico pensando que não pode as mentes brilhantes elas devem bater a cabeça para conseguir chegar nisso, queimar três mil e meio com ‘influencer digital’. Tem mais coisa importante para difundir, dá para melhorar mais aquele site, dá para melhorar outras ferramenta, dá para criar coisas que façam sentido, vamos discutir com o que que a gente tem, vamos construir políticas públicas. Me trazer um ‘influencer’. Ah, deve ter um mestrado, um doutorado, uma expertise. Então essa essas coisas que me impressionam. E vereador Amarante essa da ECOFAR eu não sabia tá. Vão terceirizar agora a ECOFAR; O comando é isso? Mas meu Deus do céu não conseguem… Olha nada me surpreende mais. Têm umas coisas que elas não tem explicação. Eu estava observando antes a fala também do Amarante que ele falava ali da de algumas ruas que elas carecem de uma atenção. Claro, é um trabalho árduo um trabalho de continuidade. Mas tem algumas coisas básicas que elas não podem passar despercebida. A Vêneto, gente, depois que viram que a boca do lobo estava entupida foram desentupir, depois que a água corria e entrava na casa das pessoas né, Chico. Sabe que as pessoas ligam para nós, o Chico morava lá no bairro, daí tu vai dizer “não a prefeitura não fez nem a drenagem, não desentupiu a boca de lobo”. E a gente faz essas cobranças e ficam magoadinho ficam bravo. Não pode ser verdade. Mas essa foi acho que uma das melhores: agora a culpa do vizinho. Então é por isso que as coisas não estão acontecendo não estão andando. Quando a gente vê que o comandante do navio bota a culpa no vizinho, que a melodia tá baixa, que a voz está desafinada e nós tem que chamar um ‘youtuber’ para fazer videozinho estamos indo à bancarrota. Não pode ser verdade. As coisas não tão 100%. Não está um caos não tá um dilúvio uma coisa assim, mas tem coisa que não estão fechando. Prioridades. Vamos mandar esse dinheiro para cultura. Vamos ajudar aqui, vamos, vamos fomentar a cultura, vamos equipar lá a escola pública de música que inclusive uma das emendas de cem mil era para comprar novos instrumentos, vamos mandar um dinheiro lá para o fundo para ter projetos, mas não vamos gastar dinheiro com bobagem. Mas nós vamos debater aqui nós vamos cobrar, porque esse é o fórum esse é o local, para isso que nós fomos eleitos e é isso que nós vamos fazer: cobrar até o final. Obrigado.

PRES. MAURÍCIO BELLAVER: Obrigado, vereador Juliano Baumgarten. Com a palavra o vereador Davi.

VER. DAVI DE ALMEIDA: Boa noite, senhor presidente e senhores vereadores. Eu quero fazer aqui algumas colocações para que fique registrado nessa Casa e eu quero falar um pouquinho sobre o que nós vivemos essa semana né. E iniciamos esse mês com uma mais uma né onda de violência aqui na cidade e a gente vê já a rapidez da resposta em que a nossa brigada militar também nos deu nos trazendo essa sensação de segurança; mas o que a gente vê é que avança né essa impunidade e a gente vê que mais uma vez né o STF vem querendo legislar né quando deveria fazer o seu papel que é o que não está fazendo. E eu quero então citar aqui né esse mês do ‘agosto lilás’ que é o combate à violência contra a mulher. E dizer da importância do trabalho que foi feito por parte da prefeitura municipal aqui na praça e tem sido feito nos avanços na comunicação; esta Casa tem trabalhado muito esse tema: vereadora Clarice na frente parlamentar da mulher tem trabalhado muito isso. É um mês muito importante para que a gente mantenha né a constância dessa luta contra essa violência. Quero citar também aqui a maratona cultural que ocorreu agora a 10ª né que acontece que já é uma tradição aqui em Farroupilha, a gente vê a valorização né, a valorização dos nossos talentos né. E eu tenho em casa alguém que participa efetivamente ali é professor da escola e a gente vê o quanto Farroupilha tem avançado né e algumas pessoas a bem da verdade que participam, porque é uma maneira de manter a cultura e se importam com a cultura, outras pessoas nem tanto assim né, Eu vejo a questão aqui que o vereador levanta da divulgação, penso eu que a gente sempre pode melhorar, mas vejo que dentro daquilo que se comunica e se divulga se foi feito aqui na cidade participou quem quis participar né, porque foram 12 horas né de atividade então se tem tempo né para participar. Mas, enfim, fica o pensamento para o futuro até do local também de mudar em virtude do som, enfim, né. Falo também de hoje então dos moradores ali do Vila Nova né que se inicia a pavimentação; há muito a se fazer também, a gente sempre fala, mas já se ‘starta’ mais uma fase. Então Farroupilha vem vivendo tempo de avanços, né um tempo de acontecimentos em favor da nossa comunidade. Então, senhor presidente, deixo registrado aqui nessa casa esses pontos que abordo para que a gente possa continuar trabalhando efetivamente para nossa comunidade. Muito obrigado.

PRES. MAURÍCIO BELLAVER: Obrigado, pastor vereador Davi. Com a palavra a vereadora Clarice Baú.

VER. CLARICE BAÚ: Obrigado presidente. Quero aqui parabenizar toda a tua equipe, Kiko Paesi, da casa da cultura, porque eu não tenho visto nenhum governo que tenha passado aqui em Farroupilha com mais valorização dos músicos e artistas locais como este. Estão de parabéns. Sempre tem os ajustes sempre é bom a sugestões né, mas a prerrogativa de execução realmente é por parte do Executivo. Estão de parabéns porque o que eu tenho ouvido dos músicos e dos artistas que eles têm sido valorizado sim; talvez não financeiramente né por falta de recursos ou por prioridades que o Executivo entenda que também não é momento, mas os músicos estão aí estão se apresentando, estão divulgando o seu trabalho é isso que importa também. Então parabéns pelo trabalho que tem sido feito pela tua equipe no momento lá na Casa da Cultura. A questão da terceirização da limpeza pública não é novidade aqui em Farroupilha. Na outra gestão foi terceirizada por uma empresa do Ceará e deu certo porque né como falam agora que são os problemas. Então na verdade a terceirização às vezes é uma forma inteligente de se governar; talvez seja esta forma de um consórcio com 26 municípios que vão integrar esse consórcio que vão administrar essa questão da limpeza pública. Quiçá dará certo. E também nós temos que entender uma situação bem clara nós somos três poderes: executivo, legislativo e judiciário; executivo executa, legislativo legisla, executivo [sic] julga. Não, nós não, o Executivo não pode se meter aqui e dizer como nós temos que legislar não é verdade, e nós também não podemos aqui dizer como eles tem que executar; podemos sugerir, mas as prioridades, quem elenca, quem executa, a forma como deve executar é o executivo. Não executando da forma correta na forma da legalidade entre o judiciário. são três poderes independentes, mas harmônicos; melhor que fosse da forma harmônica. Então eu tenho que dizer assim que às vezes eu fico impressionada, o legislativo como o STF também quer legislar e não ao invés de julgar. Às vezes eu vejo algumas opiniões aqui que parece que: não o Executivo tem que fazer assim que fazer assado. isso é prerrogativa de Executivo. nós temos que fiscalizar, dar sugestões sim, apontar as situações sim, mas cabe ao Executivo elencar a forma que vai executar. Não executando dentro da legalidade entra o judiciário. Obrigado, presidente.

PRES. MAURÍCIO BELLAVER: Obrigado, vereadora Clarice Baú. Mais alguém quer fazer uso da palavra? Com a palavra o vereador Amarante.

VER. GILBERTO DO AMARANTE: Senhor presidente, obrigado. Como diz a constituição federal um dos principais prerrogativas do vereador do legislativo é representar a população; e o que é representar a população? É ouvi-los. Ouvi-los e buscar alternativa como nós estamos fazendo muito bem. Quando foi a Vila Rica, por exemplo, fomos chamado foi discutido nessa Casa e depois o Executivo atendeu a demanda daquela comunidade. A Pedro Grendene da mesma forma começou nesta Casa; não é uma questão de querer mandar no legislativo que ele faça ou executa da forma que eu quero, mas que a sociedade quer por isso eu sou representante da sociedade senão não tem porque eu estar aqui. Represento sim e continuarei representando a sociedade sempre e debatendo todos os assuntos, porque senão se faz de qualquer jeito e quando se faz de qualquer jeito faz de qualquer faz qualquer coisa. E principalmente quando o nosso Executivo de repente não está frequente todos os dias na cidade, principalmente quando o nosso executivo se preocupa muito mais com temas regional do que de nossa cidade. Porque eu só vejo o Executivo falando temas regional. Eu não vejo o nosso Executivo falando da nossa cidade, ele foi eleito para ser aqui de Farroupilha. Quando vai defender um tema que pode vir uma universidade federal para Caxias e deixamos de atender Farroupilha, quando defendemos um tema que tínhamos já o festival do moscatel de Farroupilha e de repente fizemos vista grossa e deixamos para Garibaldi também é um tema e assim como os outros como outros temas. Quando a gente deixa de discutir o tema do dia a dia de nossa cidade e vamos discutir o tema do aeroporto regional que é coisa que já está consolidado para se promover politicamente, estamos deixando de atender o nosso o nosso município. Por isso que o vereador aí ele tem voz ele representa a sociedade; por isso que o vereador é a representação, por isso que muitas vezes nós temos em algum lugar quando a gente vai lá, por exemplo, falar com alguém – secretarias do governo do estado ou com alguém do estado – se está um vereador eles entendem que é uma representação de um grupo de pessoas, quando está mais do que um vereador são grupos diferentes lá representados. E assim somos nós na Câmara de Vereadores representante da população. E sim direcionamos muitas vezes em corrigir o que de repente de forma equivocada se pensa de forma errada e não é ouvido. Aí sim quando o Executivo não escuta os moradores, os vereadores estão aqui para escutá-los e é o que a gente faz e todo dia. A população ali fora entende a constituição agora se nós vereadores não entendemos o que tá lá na Constituição então é ruim, porque eles procuram os vereadores porque eles sabem que a voz do povo, assim como na Câmara assim como na Assembleia do Estado assim como na Câmara dos Deputados Federais só que com menos poder, mas continuamos da mesma forma sendo representante do povo e assim que eu farei até o final do meu mandato. Não querendo demandar, sugerimos, tanto é, vereadora Clarice, que a gente conseguiu mudar o nosso Executivo em gastar 3 milhões e não 15 milhões na Pedro Grendene; fomos nós, foi esta Casa. Aí nós se metemos no Executivo? Não, nós procuramos entender a comunidade e fazer com que o prefeito também entendesse e ouvisse a comunidade e aí fizesse o que o que é melhor para comunidade. Aí tu vai dizer ‘ah, mas o vereador ajudou ou prejudicou prefeito’. Eu quero dizer que nós ajudamos e ajudamos muito porque pessoas que estão inclusive no governo diziam ‘vocês poderiam ter deixado o governo ia ficar enterrado com aquela obra não ia conseguir terminar, de repente, aí até o final do seu mandato’. O período que teve ali parado de dois ou três meses já teve cobranças e nem parou se tu vai ver; imagina ficar parado um ano/um ano e meio. Então era isso, senhor presidente, muito obrigado.

PRES. MAURÍCIO BELLAVER: Obrigado, vereador Amarante. Com a palavra o vereador Roque Severgnini.

VER. ROQUE SEVERGNINI: Senhor presidente, senhores vereadores/vereadoras, pessoas presentes, a imprensa. Fazer uma referência aqui a empresa bigfer que no último dia 2 de agosto inaugurou o Centro Educacional Instituto Bigfer que é um espaço muito importante que oferece o contraturno escolar no Programa Acolher com 8 turmas do ensino fundamental e em dois turnos. Nós estivemos lá sentimos a ausência do poder executivo né – estava representado pela primeira-dama muito bem representado, mas creio que poderia ter a presença do prefeito lá ou do vice. Mas de qualquer forma o projeto é muito bom, parabenizar a empresa que vem investindo nessa área e cumprindo também com a sua função social. Eu quero também falar sobre a ECOFAR. Eu vou confessar uma coisa aqui que talvez poucos saibam eu fui contra a criação da ECOFAR, eu não achava que era a solução pelo desenho que é a questão pública e a ECOFAR não iria fugir da regra. Só que me estranhou que essa administração tornou a ECOFAR 100% pública. Como disse a vereadora Clarice é um direito do governo e eu não vou discordar, foi eleito para tomar as decisões como base naquilo que defendeu. Mas agora me causa estranheza também é terceirizar então a ECOFAR; e também é um direito do prefeito que não deverá ser tolhido. No entanto foi dito que a ECOFAR, recebeu a ECOFAR com problemas, mas não resolveu os problemas que um dos problemas era o estatuto; o estatuto está exatamente igual ao da fundação. Não resolveu, não conseguiu resolver. Têm coisas boas que o governo tá fazendo? tem coisas boas, temos que concordar que tem muita coisa boa sim, mas a gente tem que pontuar também quando tem coisas que são ditas pelo menos e que não correspondem com a realidade. O prefeito diz que pegou uma prefeitura desmantelada; desmantelada era quando nós pegamos em 2012 que ele era o vice-prefeito. A prefeitura não demitiu um cargo de confiança, tinha as férias das pessoas para serem pagas. Eu fui nomeado secretário de obras eu fui lá na garagem eu tive que dizer para os CCs ‘olha vocês não são mais CCs nossos; o prefeito não demitiu vocês? Não. Não nos demitiram e não disseram nada’. Nos entregaram todos os CCs para nós demitir e pagar. Então isso é uma prefeitura desmantelada. Um alvará na época do prefeito Baretta e Feltrin, que na época era vice, uma empresa para abrir levava em média 400 dias; nós entregamos com alvará 24 horas, que está sendo dado continuidade. Então tem umas coisas que eu concordo, eu acho que a gente dizer que tá tudo errado seria uma infantilidade inclusive. Então têm coisas boas sim tem obras boas sendo feitas e outras obras certamente virão. Estamos ansiosos para a chegada do plano diretor que tá demorando muito para chegar nessa Casa; que nós fizemos uma reforma do plano diretor fizemos um novo plano diretor e essa administração vai fazer um outro. Para que todos saibam o plano diretor tem data ele não é eterno ele tem que ser revisto de tempo em tempo. Então essa administração tá revendo e eu acho certo. Mas a outra coisa sempre que não dá para concordar com o prefeito é dizer que ele foi para Brasília para tratar do aeroporto regional; o aeroporto regional para vocês terem uma ideia foi decidido ainda quando o governador era o Tarso Genro que é ia ser em Caxias do Sul. Mas ir fazer o que lá? Vamos arrumar uma outra desculpa né que essa não cabe, essa não dá para se solidarizar né. Então têm coisas que são importantes e são boas do governo, mas tem outras que a propaganda é enganosa. E essa questão Kiko, vereador Kiko, da maratona cultural não se preocupa o pessoal não participa; no nosso governo também participava pouco muito pouco. agora uma coisa é certa valorizar o artista não é pegar artista de graça para ir tocar lá. Eu sou advogado e eu não trabalho de graça, o médico não trabalha de graça, o professor não trabalha de graça, por que que o artista tem que tocar de graça. Isso não é valorizar, valorizar é pagar o cachezinho dele. E o que tem que mudar é que não pode mais ser ali. Para concluir, presidente, se na nossa administração foi feito ali foi feito errado, mas dois erros não fazem um acerto; então não copia o que está errado tenta copiar o que tá certo. Muda de lugar. Nós fizemos diversas vezes no Parque dos Pinheiros e, aliás, no final de semana estava excelente para fazer ali. Obrigado.

PRES. MAURÍCIO BELLAVER: Obrigado, vereador Roque Severgnini.  Mais alguém quer fazer uso da palavra? Se nenhum vereador quiser mais fazer uso da palavra está encerrado de explicação pessoal digo do pequeno expediente. Espaço de comunicação importante.

 

 

ESPAÇO DE COMUNICAÇÃO IMPORTANTE

 

 

PRES. MAURÍCIO BELLAVER: A palavra está à disposição pelo tempo de até 2 minutos. Se nenhum vereador quiser mais fazer uso da palavra está encerrado o espaço de comunicação importante. Espaço do presidente.

 

 

ESPAÇO DO PRESIDENTE

 

 

PRES. MAURÍCIO BELLAVER: Não tem assunto. Nada mais a ser tratado nesta noite declaro encerrados os trabalhos da presente sessão ordinária. Boa noite a todos.

 

 

 

 

Maurício Bellaver

Vereador Presidente

 

 

 

Calebe Coelho

Vereador 1ª Secretário

 

 

OBS: Gravação, digitação e revisão de atas: Assessoria Legislativa e Apoio Administrativo.