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28/05/2024 07:14:39 - Farroupilha / RS
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Ata 4304 – 01/08/2023

SESSÃO ORDINÁRIA

 

Presidência: Sr. Mauricio Bellaver.

 

Às 18h o senhor presidente vereador Mauricio Bellaver assume a direção dos trabalhos. Presentes os seguintes vereadores: Calebe Coelho, Clarice Baú, Cleonir Roque Severgnini, Davi André de Almeida, Edson Luiz Paesi, Eleonora Peters Broilo, Eurides Sutilli, Felipe Maioli, Francyelle Bonaci de Matos, Gilberto do Amarante, Juliano Luiz Baumgarten, Marcelo Cislaghi Broilo, Sandro Trevisan e Tiago Diord Ilha.

 

PRES. MAURICIO BELLAVER: Boa noite a todos. Declaro aberto os trabalhos da presente sessão ordinária. Dada a verificação do quórum informo a presença de 15 vereadores nesta sessão plenária com a ordem do dia 1º de agosto de 2023. Ordem do dia.

 

ORDEM DO DIA

 

PRES. MAURICIO BELLAVER: Em 1ª discussão o projeto de lei do executivo nº 23/2023 que autoriza o poder executivo a regularizar imóveis de programas habitacionais do município de Farroupilha, e dá outras providências. Pareceres: Legislação, Justiça e Redação Final favorável; Infraestrutura, Desenvolvimento e Bem-estar favorável; Jurídico favorável. A palavra está à disposição dos vereadores. Com a palavra o vereador Felipe Maioli.

VER. FELIPE MAIOLI: Senhor presidente e caros colegas, o projeto de lei 23 de 16/6/2023, projeto bastante debatido, acatada a solicitação feita pelo colega vereador Roque Severgnini onde nos reunimos na sala de reuniões junto com o secretário da habitação Jorge Cenci; e os vereadores todos foram convidados para esclarecimentos de um projeto muito importante que regulariza imóveis de programas habitacionais do município de Farroupilha e dá outras providências. Sendo assim o presente projeto busca a autorização legislativa para a regularização dos imóveis de programas habitacionais. Então não é regularizar qualquer imóvel né qualquer, qualquer, enfim, qualquer propriedade, são programas habitacionais onde ficou muito bem explanado e esclarecido na reunião que tivemos no dia de ontem. Então eu peço que nesta noite seja posto em votação o projeto de lei nº 23 de 16 de junho de 2023. Era isso, senhor presidente.

PRES. MAURICIO BELLAVER: Obrigado, vereador Felipe Maioli. Mais alguém quer fazer uso da palavra. Se nenhum vereador quiser mais fazer uso da palavra coloco em votação a solicitação do vereador Felipe Maioli para que o projeto seja votado nesta noite. Os vereadores que estiverem de acordo permaneçam como estão. Em votação o projeto de lei do executivo nº 23/2023 que autoriza o poder executivo municipal a regularizar imóveis de programas habitacionais do município de Farroupilha, e dá outras providências. Os vereadores que estiverem de acordo permaneçam como estão; aprovado por todos os vereadores. Em 1ª discussão o projeto de lei complementar do executivo nº 01/2023 que dispõe sobre normas de aposentadoria e pensão para os servidores públicos municipais, e dá outras providências; com mensagem retificativa. Pareceres: Legislação, Justiça e Redação Final favorável; Orçamento, Finanças e Contas Públicas favorável; Jurídico favorável. A palavra está disponível dos senhores vereadores. Com a palavra o vereador Felipe Maioli.

VER. FELIPE MAIOLI: Senhor presidente, então eu peço que esse projeto permaneça em 1ª discussão e devido ao próximo projeto que diz respeito a segunda votação da emenda à lei orgânica municipal, solicitaremos para que o projeto de lei complementar do executivo nº 01/2023 na próxima semana será votado. Então peço que permaneça em 1ª discussão. Muito obrigado.

PRES. MAURICIO BELLAVER: Obrigado, vereador Felipe Maioli. O projeto nº 01/2023 permanece em 1ª discussão. Em 2ª votação o projeto de emenda à lei orgânica municipal nº 02/2023 que altera a lei orgânica do município. Os vereadores que estiverem de acordo permaneçam como estão; aprovado em segunda votação. Em 1ª discussão o projeto de lei do legislativo nº 30/2023 que cria a campanha permanente “Colo para Mãe” dedicada a ações de conscientização, incentivo ao cuidado e promoção à saúde mental de mulheres gestantes e puérperas, no âmbito do município de Farroupilha. Pareceres: Legislação, Justiça e Redação Final favorável; Infraestrutura, Desenvolvimento e Bem-estar favorável; Jurídico favorável; emenda substitutiva nº 01/2023 favorável. A palavra está à disposição dos senhores vereadores. Com a palavra a vereadora Eleonora Broilo.

VER. ELEONORA BROILO: Boa noite a todos. Boa noite presidente, colegas vereadores, colegas vereadoras, as pessoas que aqui se encontram, nossa imprensa e as pessoas que nos assistem do conforto de suas casas. Bem, este projeto eu confesso que eu tenho muito orgulho de estar aqui hoje falando sobre ele, nós trabalhamos bastante em cima dele, estudamos muito para dar corpo a esse projeto. Então ele cria a campanha permanente ‘Colo para Mãe’ dedicada ações de conscientização e incentivo ao cuidado e promoção da Saúde Mental de mulheres gestantes e puérperas no âmbito do município de Farroupilha. No artigo primeiro ela cria a campanha permanente então ‘Colo para Mãe’ dedicada a ações de conscientização incentivo ao cuidado e promoção da saúde mental de mulheres gestantes e puérperas no âmbito do município de Farroupilha; no artigo segundo essas ações de conscientização, incentivo ao cuidado e promoção do tema objeto desta lei poderão ser desenvolvidas através de reuniões, palestras, cursos, oficinas, seminários, rodas de conversa, distribuição de material informativo, entre outras, sempre priorizando a conscientização da população sobre a importância da saúde mental materna, o incentivo aos órgãos da administração pública municipal, empresas, entidades de classe, associações, federações e à sociedade civil organizada para se engajarem nas campanhas sobre o tema objeto desta lei; no art. 3° as ações descritas no art. 2º poderão ser realizadas também por instituições de ensino, entidades representativas de classe e pelas organizações da sociedade civil, isoladamente ou em parceria. A lei entra em vigor a partir de sua publicação. Qual é a justificativa que nós encontramos? O projeto de lei intenta conscientizar e sensibilizar a população para a causa da saúde mental materna. É importante que se esclareça a relevância da dedicação à saúde mental das mães, porquanto, apesar do forte estigma social em torno de temas ligados à saúde mental, há um alarmante aumento nos casos de depressão e ansiedade. E aqui cabe um parênteses que nós temos também depressão pós-parto tardia; nós temos mães que mostram uma depressão pós-parto às vezes um ano após o fato. Estima-se que uma em cada quatro mulheres sofram de depressão pós-parto, sendo que mais da metade dessas depressões já estão presentes na gestação, porém sem diagnosticado e muito menos tratadas adequadamente e em tempo. A incidência de depressão pós-parto em países de baixa renda, segundo a OMS gira em torno de 19,8%. Pesquisa realizada no âmbito do estudo ‘Nascer no Brasil’ pela Escola Nacional de Saúde Pública da Fiocruz, com mais de 23 mil mulheres, detectou depressão materna em 26% das mães entre 6 e 18 meses após o parto. São índices preocupantes e que geram grande impacto na vida de mães, bebês, pais e famílias inteiras. Muitas vezes as alterações passam despercebidas, sem diagnóstico ou tratamento, e podem trazer consequências trágicas, e a longo prazo tanto para mães quanto para bebês. Os problemas vão de dificuldades no estabelecimento do vínculo mãe-bebê, no aleitamento materno e desenvolvimento da criança até situações de risco à vida da mãe e do bebê. O período perinatal, em particular, é intensamente desafiador e considerado como período de crise do ponto de vista psicológico e, muitas vezes, em vários outros níveis da vida. Por envolver grandes desafios simultâneos agregados, mães de todos os contextos culturais e socioeconômicos podem ter dificuldades de natureza mental e emocional. O suporte adequado e uma rede de apoio preparada para acolher e amparar emocional e psicologicamente a vivência da maternidade, eu vou usar meu espaço de líder, são essenciais tanto que integram o estatuto da criança e do adolescente. Além disso, há um enorme contingente de mulheres portadoras de transtornos mentais em idade reprodutiva que são vulnerabilizadas pelo forte estigma social relacionado ao transtorno mental e a maternidade. Alguns fatores que impactam na saúde mental materna são famílias fragmentadas, tripla jornada de trabalho, reduções e disparidades salariais, desemprego, informalidade, aumento dos índices de violência doméstica e feminicídio, tudo isso somado tem deixado um pesado fardo para as mães. Logo, compete acentuar que a Campanha “Colo para Mãe” também busca parceiros para promover palestras, rodas de conversa, entrevistas, ‘lives’, marchas, caminhadas, grupos de amamentação, rodas de dança mãe-bebê e ações gratuitas visando alcançar pessoas nos mais variados espaços. Neste sentido, eu peço muito respeitosamente o apoio para a aprovação do projeto de lei que Cria a ‘Colo para Mãe’ dedicada a ações de conscientização, incentivo ao cuidado e promoção da saúde mental de mulheres gestantes e puérperas, no âmbito do município de Farroupilha. Peço, portanto, apoio dos nobres pares para a aprovação do presente projeto de lei. Muito obrigado a todos pela atenção.

PRES. MAURICIO BELLAVER: obrigado vereadora Eleonora Broilo. Com a palavra a vereadora Fran.

VER. FRANCYELLE BONACI: Boa noite a todos e a todos. Boa noite vereadoras e vereadores. Doutora Eleonora é muito legal falar desse projeto aqui hoje na Casa porque a gente sabe o quanto é importante né a saúde mental materna, o quanto demanda da mãe quando ela tem um recém-nascido né e não só por isso eu acho que o pós também. A vida da mulher né como ela tem muitos papéis na sociedade em casa né: ela é mãe, ela é mulher, ela é profissional, ela tem inúmeros fatores na verdade que se somam né então acaba como foi colocado na justificativa muitas vezes a gente tendo sobrecarga né; tripla jornada de trabalho, enfim, coisas que podem vir trazer questões psicológicas né que nos deixam mais propensas à depressão, a suicídio, enfim, entre outras coisas né. Então nós, quando eu digo nós mães né porque eu me coloco também nesse papel. Queria dizer então que é muito importante, nosso voto é favorável com certeza, a gente precisa tratar desse tema. e também eu fiz uma protocolei na Casa uma emenda substitutiva então acrescentando/colocando não só né as gestantes e puérperas, mas também as tentantes e adotantes, porque eu entendo que essas mães que não gestam, mas esperam né que elas têm toda essa espera pela criança que são as mães adotantes e também as tentantes que estão nessa espera para ser mãe, pra conseguir conquistar esse sonho né da maternidade elas também precisam desse amparo. Então por isso também gostaria de deixar aqui na Casa pedir também para os para os vereadores né se sensibilizarem e que a gente consiga votar essa noite. Muito obrigado, senhor presidente.

PRES. MAURICIO BELLAVER: Obrigado, vereadora Fran. Com a palavra o vereador Juliano Baumgarten.

VER. JULIANO BAUMGARTEN: Senhor presidente e colegas vereadoras/vereadores, cidadãos/cidadãs que se fazem aqui presentes, a imprensa – Adamatti/Zé Theodoro – Gustavo, cumprimentar as profes – a Janaina e a profe Simone – obrigado que vocês estão aqui conosco nos acompanhando. Eu quero só me manifestar de uma forma bem sucinta doutora Eleonora; eu sou favorável ao projeto é um projeto importante independente da origem que for, eu vou manter o discurso até 31/12/2024 que é o período que com certeza estarei até aqui, e qual a origem do projeto não importa o que importa é o conteúdo e a diferença que fará na vida das pessoas; independente se tem custo ou não. A gente sabe do trabalho e o desenvolvimento é isso que importa. E também eu quero me somar sou favorável vereadora Fran a sua emenda, eu consegui compreender nós discutimos tu me explicava a importância disso e eu acho que essa emenda ela vem a somar/a contribuir com o projeto da senhora. Então eu me somo as duas vereadoras da Casa com meu voto favorável. Obrigado.

PRES. MAURICIO BELLAVER: Obrigado, vereador Juliano Baumgarten. Mais alguém quer fazer usar a palavra? Com a palavra o vereador Kiko Paesi.

VER. EDSON PAESI: Boa noite senhor presidente, colegas de vereança, imprensa, servidores da Casa, público que nos acompanha e a doutora Eliane bem-vinda, tudo bem? Doutora Eleonora, falar que somos favoráveis ao projeto de lei é o óbvio. A senhora trouxe o tema com propriedade; propriedade é essa pela sua formação e experiência profissional – a senhora vivencia isso; nos trouxe dados científicos, sociais e estatísticos. Essa lei tem na sua essência a bagagem da empatia, parabéns doutora Eleonora. Um projeto de lei que quando que quando pensa pensa-se voltado para a mãe, mas também ela atinge a toda a família e consequentemente a sociedade. Parabéns, doutor Eleonora.

PRES. MAURICIO BELLAVER: Obrigado, vereador Kiko Paesi. Mais alguém quer fazer uso da palavra? Com a palavra o vereador Amarante.

VER. GILBERTO DO AMARANTE: Boa noite a todos. Boa noite aos vereadores, as vereadoras, as duas vereadoras proponentes deste PL de hoje. Eu quero dizer doutora Eleonora que nós homens também temos que contribuir né, porque essa passagem ou essa, de repente, a sua vida após a mulher ter os filhos ela é transformadora e para o homem também né para o seu companheiro que tem que entender as mudanças que muitas vezes a mulher sofre né e que nós, de repente, não interpretamos isso. Acho que temos que ficar atento muito atento e ser e ser solidário nesta questão junto a todos, junto ao município e ser entendedor da matéria e buscar o conhecimento para nós não termos interpretação diferente da realidade do que de fato acontece com a mulher após a sua gestação. E isso é muito comum e é muito comum. A chegada do filho muda todo roteiro de uma casa, de uma família e nós homens também temos que estar preparado. Muito obrigado, boa noite.

PRES. MAURICIO BELLAVER: Obrigado, vereador Amarante. Mais alguém quer fazer uso da palavra? Com a palavra a vereadora Clarice Baú.

VER. CLARICE BAÚ: Obrigado, presidente, boa noite. Boa noite aos colegas vereadores, as minhas colegas vereadoras, as pessoas que estão aqui hoje nos prestigiando presencialmente, aqueles que nos assistem dos seus lares, a imprensa e funcionários da Casa. Parabéns por mais essa iniciativa doutora Eleonora, porque a estatística apresentada na justificativa já prova uma necessidade aí para a questão de nós darmos parabéns pela iniciativa né, já prova a necessidade de termos isto é mais um instrumento né para que possamos alcançar nossos objetivos, porque ser mulher já é difícil – os desafios são grandes, imagine ser mãe – os desafio são maiores. Então pela sensibilidade né como o colega Kiko falou nessa questão profissional nós não poderíamos esperar que passasse o seu tempo aqui e não oferecermos ao executivo mais esse instrumento para ajudar nesse desafio das mulheres e principalmente das mães. Parabéns, doutora Eleonora.

PRES. MAURICIO BELLAVER: Obrigado, vereadora Clarice Baú. Com a palavra o vereador pastor Davi.

VER. DAVI DE ALMEIDA: Muito obrigado, senhor presidente. Quero cumprimentar aqui os senhores vereadores, senhoras vereadoras, público que está presente conosco aqui no plenário e também aqueles que estamos acompanhando ‘online’, cumprimentar a imprensa aqui. Doutora Eleonora, parabenizar a senhora por esta proposição né que vem de encontro à saúde das mamães, pensando no bem-estar da família, pensando no bem-estar das crianças, no bem-estar daquelas que geram a vida. E depois da sua explanação nos resta dizer que somos favoráveis a esse grande projeto e que Farroupilha agradece tão grande contribuição; parece muito simples, mas é de uma grandeza extraordinária a sua preocupação que tem com a nossa comunidade né e pelo seu coração generoso com as pessoas só podíamos esperar este projeto tão brilhante da sua parte. Muito obrigado, meu voto favorável, senhor presidente.

PRES. MAURICIO BELLAVER: Obrigado, vereador Davi. Com a palavra o vereador Marcelo Broilo.

VER. MARCELO BROILO: Obrigado, senhor presidente. Boa noite colegas vereadores, vereadoras, imprensa, doutora Eliane seja bem-vinda a Casa, as pessoas que nos assistem presencialmente e o pessoal de casa. Bom, o que falar né, doutora Eleonora, do projeto nº 30/2023. Fico muito feliz fico muito feliz e esse projeto eu digo para minha colega, parceira de bancada, companheira sempre, endossando as palavras do nosso colega Kiko, na mesma sintonia né, Kiko, ele já nasce grande esse projeto; e ele é permanente, observar é uma campanha permanente; então isso como protagonismo para nossa cidade. Então parabéns doutora Eleonora pela iniciativa, fico muito feliz, é uma bandeira também que eu defendo das mulheres né então a gente segue nesta linha também de atuação. Então não tem o que falar já foi referenciado por demais, parabéns de novo, e como eu disse esse projeto ele é permanente, senhores. Muito obrigado.

PRES. MAURICIO BELLAVER: Obrigado, vereador Marcelo Broilo. Mais alguém quer fazer uso da palavra? Se nenhum vereador quiser mais fazer uso da palavra coloco em votação a solicitação da vereadora Francyelle Bonaci e Eleonora Broilo para que o projeto seja votado nesta noite. Os vereadores que estiverem de acordo permaneçam como estão. Em votação a emenda substitutiva nº 01/2023: os vereadores que estiverem de acordo permaneçam como estão. Em votação o projeto de lei legislativo nº 30/2023 que cria a campanha permanente ‘Colo para Mãe’ dedicada a ações de conscientização, incentivo ao cuidado e promoção à saúde mental de mulheres, gestantes e puérperas, no âmbito do município de Farroupilha. Os vereadores que estiverem de acordo permaneçam como estão; aprovado por todos os vereadores. Encerrado o espaço de discussão de projetos. Passamos a apresentação e deliberação dos requerimentos.

 

REQUERIMENTOS

 

PRES. MAURICIO BELLAVER: Requerimento nº 64/2023: convite as senhoras Regina Celia Ducati – secretária municipal do desenvolvimento, turismo e inovação – e Rosane Meggiolaro Cappelletti – presidente da AFAVIN. A palavra está com o vereador Gilberto do Amarante pelo tempo de até 5 minutos.

VER. GILBERTO DO AMARANTE: Senhor presidente, a nossa, o nosso pedido para a nossa secretária Regina Ducati, do desenvolvimento, turismo e inovação, e a Rosane Meggiolaro Cappelletti, presidente da associação farroupilhense de produtores de vinhos, espumantes, sucos e derivados – AFAVIN – para explanarem sobre a marca ‘Festival do Moscatel’ haja vista que nós temos logo ali na frente o festival acontecendo né. Até aqui a 10ª edição sendo que todos os sábados já estão esgotado as vendas – vendido aí para a nossa região, estado do Rio Grande do Sul e outros estados do país. Já foi um sucesso, está demonstrando que continuará sendo um sucesso. É um dos poucos eventos do nosso município que compartilha de todos os derivados vindo da uva, originário da nossa região – vinhos, espumantes, sucos – e também a comida típica da nossa região que é tão falado e comentado da nossa gastronomia. E que sim temos excelente uma excelente gastronomia, mas pouco de repente com ações ou com eventos que venha divulgar e oferecer esta gastronomia; nada contra os outros eventos, eu acho que até muito bem-vindo tanto as outras festividades de nossa cidade, mas é voltado muito ao comércio; e este é um evento muito direcionado a nossa gastronomia e a nossa bebida feito aqui da nossa região. Vamos estar falando, vamos estar discutindo esse assunto com a Regina, que tem muita propriedade, e a AFAVIN que foi um pedido de todos os componentes da AFAVIN quando eu estava aí eu acho que no lançamento do ‘passo do vinho’ em Caravaggio, que estava com eles na janta, do qual a gente discutiu o assunto. Eu vejo que são duas coisas bem diferente: uma coisa é o passo do vinho – que é a promoção da venda do vinho – e outra coisa é a promoção do festival do moscatel que temos a marca registrada, uma lei federal, sendo nós a capital do moscatel do Brasil. Então isso já leva nós a garantir a estada, esta marca do nosso município que já começou a anos atrás, e vamos estar discutindo a questão do evento, da marca, do entorno que envolve o nosso festival de moscatel de Farroupilha. Então peço a colaboração e o voto de todos os senhores vereadores essa noite. Muito obrigado.

PRES. MAURICIO BELLAVER: Obrigado, vereador Amarante. A palavra está à disposição dos senhores vereadores pelo tempo de 3 minutos. Com a palavra vereador Kiko Paesi.

VER. EDSON PAESI: Obrigado, senhor presidente. Vereador Amarante, só permita fazer uma ponderação: o evento ‘passo do vinho’ além de divulgar o vinho, que é a cereja do bolo, não é apenas a venda de vinho, mas também ao roteiro turístico que agrega além do vinho o que mais esse roteiro pode explorar/ser explorado também, pode nos apresentar. E claro que nesse roteiro agregado ao vinho além do que temos de atrativos turísticos a gastronomia também ela será complementada nesse roteiro turístico né. Obrigado.

PRES. MAURICIO BELLAVER: Obrigado, vereador Kiko Paesi. Mais alguém quer fazer uso da palavra? Com a palavra vereador Roque Severgnini.

VER. ROQUE SEVERGNINI: Senhor presidente, senhores vereadores senhoras vereadoras, pessoas presentes. Nós com certeza teremos um bom diálogo com a secretária do desenvolvimento econômico e também com a presidente da AFAVIN, a senhora Rosane Meggiolaro Cappelletti. E reconhecer aqui o esforço do vereador Marcelo, tínhamos entabulado uma conversa, mas, enfim, o caminho foi por outro foi de outra forma, mas mesmo assim o assunto ele é importante. Eu vou ler uma matéria que diz o seguinte: ‘Farroupilha recebe o título de capital nacional do moscatel. A terra da uva doce e especialmente aromática conhecida como uva moscatel agora tem título, Farroupilha no Rio Grande do Sul recebeu a denominação de capital nacional do moscatel. O município também é a quinta região do Brasil demarcada com o selo de indicação de procedência desde 2014. A terra, enfim, da uva do moscato não se restringe a uma variedade apenas tem formas, tamanhos e cores diferentes que se caracterizam pelo aroma intenso. O presidente da associação farroupilhense de produtores de vinhos, espumantes, sucos e derivados – AFAVIN – João Carlos Taffarel atribui o título ao reconhecimento do trabalho feito na cidade e ainda por possuir o selo de indicação de procedência. Essa é uma matéria jornalística datada de 18/1/2019 pela rádio notícia do Senado. Então veja bem, Farroupilha não foi concedido o título de capital nacional do moscatel. Por que concessão é uma coisa fácil né, conceder; isso aí existia muito em períodos sóbrios né concedia para um amigo um parente e tal. Farroupilha conquistou esse selo esse título de capital nacional do moscatel; por quê? Porque nós somos o maior produtor de uva moscato. É por isso. E por que que nós somos o maior produtor de uvas moscato? Porque nós temos lá né, Maurício, o nosso agricultor plantando as uvas moscato. Não é uma tarefa simples plantar uva moscato, não é uma tarefa simples cultivar/tratar/colher a uva moscato. A uva moscato é diferente Não é igual a uva Bordô, a uva Isabel, a Cora, outras uvas aí né; ela exige um cuidado. Espaço de liderança. Ela exige um cuidado maior e por isso que se dá muito valor à uva moscato e por isso que nós temos um produto bom que é o moscatel e por isso que Farroupilha tem a festa do moscatel; que inaugurou agora o moscatel na seu estilo ‘garden’ que é bom também o que faz nas cantinas/nas vinícolas né, que deu um outro estilo que faz o cidadão ir lá e conhecer de perto como funciona uma propriedade. Porque tem gente que nunca imaginou como é que sai um moscatel; vai conhecer a uva/parreira né, como é plantado, como é que é colhido. Então eu creio que é um produto importante e que agrega valor, porque ele não é vendido in natura ele é produzido, engarrafado, rotulado, precificado e ele tem o seu valor aumentado porque nós vendemos ele pronto para consumir. É diferente de quem planta soja e manda soja para fora. Nós aqui entregamos o produto pronto então isso tem um valor importante e das mãos calejadas daqueles agricultores que produzem isso; não é do vereador/do prefeito, independente de quem está no governo, é dos agricultores esse título. E a gente viu recentemente essa questão sendo debatida sobre se é Garibaldi que tem essa marca ou não é, me parece que Farroupilha andou tendo um revés, e nós precisamos debater isso; não estamos aqui para encontrar culpados, estamos aqui para encontrar saídas, de que forma nós vamos superar isso. E Farroupilha é sim o maior produtor de uma moscato do país. Passou pela Câmara dos Deputados, de diferentes matizes ideológicos e políticas, iniciou com o deputado federal Henrique Fontana/PT passou pelo deputado Stedile/PSB passou pelo deputado Cherini/PL foi para o Senado teve o deputado [sic] Paulo Paim/PT e foi sancionado pelo Presidente da República/PL. Então não é um projeto de uma corrente política ou de outra. Na época era o prefeito Claiton o prefeito da cidade hoje é o prefeito Feltrin, mas vão passar assim como passou o Claiton. O moscatel tem que ficar, porque é um produto nosso. Secretário passa, eu passei como secretário de desenvolvimento econômico, a secretária vai passar, a presidente da AFAVIN vai passar, mas a AFAVIN vai continuar. Então nós precisamos debater esse projeto com a responsabilidade e com a grandeza que ele tem é por isso que a gente quer que ela venha aqui para nós conversar sobre isso. Obrigado e parabéns pela iniciativa, vereador Amarante.

PRES. MAURICIO BELLAVER: Obrigado, vereador Roque Severgnini. Mais alguém quer fazer uso da palavra? Espaço de líder para vereador Amarante.

VER. GILBERTO DO AMARANTE: Ainda sobre esse assunto das uvas moscato que se adaptaram muito aqui na nossa região vereador Roque, além de tudo, hoje nós somos os nossas os nossos espumantes moscatos fazem sucesso no Brasil e competem mundo afora. E também neste festival nós sempre citamos que o nosso turista ele é de passagem em Farroupilha – muitas vezes vem para Gramado ou ele se instala em Gramado ou se instala em Bento e cruza por Farroupilha – e o festival do moscatel, esses três finais de semana, os hotéis já estão lotados. Quer dizer é uma distribuição que começa lá no agricultor e este evento alcança a renda para hotéis/restaurantes que aí ficam aqui esses finais de semana. Esses três finais de semanas provavelmente Farroupilha terá muitos visitantes que vão estar aqui no nosso município desfrutando dos demais setores, inclusive, de repente, comprando malha e outros produtos que a nossa cidade oferece. Então a questão de tudo que vem a fomentar o turismo é muito bom. E eu volto a dizer o ‘paço do vinho’ ele é diferente ele é ‘paço de vinho’ né ele vai estar agregado com aquele que comprar o título, aquele que comprar o anel, que tem o valor, aquele que pagar a mensalidade; ele é diferente eu não sei se vai todos os comerciantes vão conseguir a competir, por exemplo, o agricultor lá no interior que tem sua pequena cantina vai ficar difícil dele competir né. Então nós vamos ter que trazer/continuar fomentando o turismo de todas as formas. Eu acho que o ‘passo do vinho’ também é importante também vem a somar-se para o nosso turismo como um todo, mas é um segmento diferente. São segmentos com setores diferentes, muito direcionado, mas dessa forma que entendi foi muito bem claro foi bem esclarecido e estava muito bom o evento do lançamento. Eu acho importante. De certa forma o turismo tem que servir a todos os setores – do agricultor que planta lá no início da do início do seu plantio até os grandes comerciantes os grandes empresários da nossa cidade. Muito obrigado, senhor presidente.

PRES. MAURICIO BELLAVER: Obrigado, vereador Amarante. Com a palavra o vereador Juliano Baumgarten.

VER. JULIANO BAUMGARTEN: Senhor presidente e colegas vereadoras/vereadores, cidadãos/cidadãs. O requerimento ele é muito simples e eu acho que ele é de suma importância pelo fato que a gente vai debater, buscar compreensão. A casa do povo/o parlamento serve para isso para a gente debater assuntos que são importantes para a comunidade. Daria para citar inúmeros casos de quão esse parlamento foi cenário de debates, alguns até acalorados, mas que teve retorno, que teve avanços. São Miguel, Amarante vai falar, está sendo construído o acesso; ontem o vereador pastor Davi comentou aqui ampliação das vagas da AMAFA; ou seja, nossa Casa debateu esse assunto e chamou diversos profissionais, diversas pessoas que eram do governo ou que não eram do governo e a gente conseguiu resolver. E o debate em torno do moscatel ele é fundamental por quê? Porque além da produtividade da uva moscato que tem todo um desenvolvimento diferente dos produtos, mas vai também da cultura – a cultura que se desenvolveu, o saber fazer. Porque não é só simplesmente colocar lá dentro do tonel e está resolvido; tem o saber fazer que é as formas com que fazem a diferença do produto. Então a gente tem certeza que será uma boa discussão para tentar achar alternativas e unificar a cidade em torno disso. Porque se a gente não olhar como referência as coisas que são nossas quem que vai olhar? Vai ser o vizinho? Não, não vai ser o vizinho, nós temos que fazer o nosso tema de casa. E essa discussão ela é salutar para nossa cidade, para o turismo, para o setor vitivinicultura, para o setor do enoturismo, enfim, toda essa cadeia produtiva que rege todo o nosso desenvolvimento. Cedo um aparte para a vereadora doutora.

PRES. MAURICIO BELLAVER: Um aparte para a vereadora Eleonora Broilo.

VER. ELEONORA BROILO: Obrigado, presidente. Obrigado, vereador Juliano. É só para ratificar o que o senhor está falando. O que determina o sucesso de um vinho e faz com que ele permaneça sendo um sucesso justamente é isso, é o corte, são os cortes que aquele vinho tem, porque não é exclusivamente um é um moscato, ele é um moscato; ele tem cortes de outras uvas e isso é disso que depende ele ser um vinho, é o sucesso dele, e é ser sempre igual é que mantém esse sucesso. Obrigado.

PRES. MAURICIO BELLAVER: Obrigado, vereador Juliano Baumgarten. Mais alguém quer fazer uso da palavra? Passo a presidência para o pastor Davi.

VICE-PRES. DAVI DE ALMEIDA: Com a palavra o vereador Maurício Bellaver.

VER. MAURICIO BELLAVER: Obrigado. Levei um show aqui dos colegas aqui de uva, de vinho, de moscato; por isso mesmo que é uma boa fala só de repente vou fugir um pouco, mas é para um bom motivo, mas é bem bacana, bem interessante. O vereador Roque falou que para trabalhar com a uva moscato tem que ter um bom cuidado, a parreira moscato ela tem que ter um local para ela; de repente 100 metros para trás daqui não dá, mas aqui dá, ela varia muito de posição então. E Farroupilha tem essa exata posição que que dá. Ali em Caxias já não dá. Pode não dar em lugares né. Lá pra de repente Veranópolis, mais para Bom Princípio não dá. Então Farroupilha está localizada num ponto que essa tal de uva moscato ela dá e dá bem. Então tudo ajuda, mas a localização da parreira, de um pomar, o que manda mesmo é a localização dele; então, Roque, o principal é isso. E outra parte principal que tem que tudo nós falamos e falamos de AFAVIN, de turismo, de moscatel, de vinho, de suco, mas tudo nasce lá no colono; então esse cara é muito importante. Então Farroupilha tá assim ela é privilegiada por isso pela uva moscato. Obrigado.

VICE-PRES. DAVI DE ALMEIDA: Obrigado, vereador Maurício Bellaver. Lhe devolvo a palavra e a presidência.

PRES. MAURICIO BELLAVER: Mais alguém quer fazer uso da palavra? Se nenhum vereador quiser mais fazer uso da palavra coloco em votação o requerimento nº 64/2023. Os vereadores que estiverem de acordo permaneçam como estão; aprovado por todos os vereadores. Encerrado o espaço de requerimentos.

 

MOÇÕES

 

PRES. MAURICIO BELLAVER: Não há moções. Passamos ao espaço de comunicação de liderança pelo tempo de 3 minutos para manifestações sobre ações da bancada ou bloco parlamentar.

 

ESPAÇO DE COMUNICAÇÃO DE LIDERANÇA

 

PRES. MAURICIO BELLAVER: Com a palavra o vereador Amarante.

VER. GILBERTO DO AMARANTE: Obrigado pelo espaço, presidente. Quero comentar aqui que eu sei que conforme o vereador Juliano citou antes, os movimentos da Câmara de Vereadores e por todos os vereadores, vereadores de situação – vereador Felipe/vereador Marcelo Broilo – todos nós se envolvemos em assuntos direto que compete ao Executivo fazer e depois de muita, às vezes, insistência, acontece. Então hoje se iniciou a obra ali da Linha São Miguel que foi assunto de muitas reuniões, muitas conversas com a empresa de pedagiamento, a CSG, lá onde num primeiro momento a gente buscou uma alternativa e vou dizer que essa alternativa, vereadores, saiu de um morador daquela região que havia conversado com a brigada militar, porque a todo momento era dito que ali não era possível fazer o acesso, porque não tinha condições de visibilidade, não tinha condições pela curva, pela tem uma parte íngreme; e surgiu porque um morador conversou com a com a polícia rodoviária e a polícia rodoviária disse que naquele ponto exato era possível fazer. E foi justamente aonde a gente começou a construção como vereador com esta empresa, CSG, para fazer o projeto/determinar o projeto naquele local para facilitar e manter o acesso daquela comunidade. E aí num primeiro momento a empresa fez um estudo junto aos seus técnicos em relação ao local, ao trânsito, às normas, e se apontou que sim é possível fazer.  Depois então nós vereadores construímos com essa própria empresa uma parte do custo feito pela própria empresa aonde também se consolidou. E depois então se demorou um pouco sim, demorou um pouco a reunião com o nosso Executivo, aonde o Executivo então fará a parte da terraplanagem e a abertura da rua naquele local. Então essas construções eu acho que é importante. E mais uma vez quero dizer que surgiu essa obra e toda a parte da construção aqui nesta Casa. Muito obrigado, senhor presidente. E agradeço todos os vereadores, o vereador Juliano, o vereador Roque, o vereador Felipe, o vereador Sandro, não lembro se o pastor Davi estava junto; todos que estavam compartilhando desta busca desse resultado. Muito obrigado.

PRES. MAURICIO BELLAVER: Obrigado, vereador Amarante. Com a palavra o vereador Marcelo Broilo.

VER. MARCELO BROILO: Obrigado, senhor presidente. Então queria só reiterar um convite que essa Casa recebeu através das mãos do Marcelo Tasoniero, também da diretoria da do pessoal das orquídeas né, onde essa Casa vocês lembram bem o ano passado aprovou de forma unânime incluindo no calendário oficial do Município a parte das Orquídeas. Então no dia 4, 5 e 6 agora próximo – na sexta, sábado e domingo – a 10ª exposição de orquídeas juntamente com a 1ª mostra de abelhas sem ferrão de Farroupilha. Isso é importante então para todos que estão nos ouvindo para nossa comunidade fica o convite reiterado importante evento que se dará no final de semana. E aproveitar também, Fran, que não dei os parabéns a sua emenda ao projeto da doutora Eleonora na data de que na hora aqui da do da aprovação do presente projeto de lei. Obrigado, senhor presidente.

PRES. MAURICIO BELLAVER: Obrigado, vereador Marcelo Broilo. Mais alguém quer fazer uso da palavra? Não havendo mais manifestação está encerrado o espaço de liderança. Passamos ao espaço de explicação pessoal aos vereadores pelo tempo de 2 minutos para falar de ações de seu gabinete ou assunto de interesse coletivo.

 

ESPAÇO DE EXPLICAÇÃO PESSOAL

 

PRES. MAURICIO BELLAVER: Com a palavra a vereadora Eleonora Broilo.

VER. ELEONORA BROILO: Então em primeiro eu quero parabenizar vereadora Fran pela sua emenda, é muito importante, importante para esse projeto, importante para a comunidade. Segundo lugar quero cumprimentar a doutora Eliane que tá escondidinha no local em que eu não a vejo por isso eu não a cumprimentei ainda; agora eu estou vendo; então seja sempre muito bem-vinda a esta Casa. Em terceiro lugar quero dizer que eu tenho que agradecer a Paty, a minha assessora, pela execução desse projeto – a campanha ‘colo de para mãe’. Ela teve uma participação muito importante na execução desse projeto e eu não posso deixar de citar o nome dela, muito obrigado, muito obrigado pela tua participação e é dizer também que ontem ela estava de aniversário. Então muito obrigado, Paty. Era isso.

PRES. MAURICIO BELLAVER: Obrigado, vereadora Eleonora. Com a palavra vereador Davi.

VER. DAVI DE ALMEIDA: Senhor presidente e senhores vereadores, eu quero cumprimentar também a vereadora, a Fran, que também fez essa importante emenda substitutiva quando diz aqui que cria a campa permanente ‘colo para mães’ dedicado a dedicada a Ações de Conscientização, Incentivo ao Cuidado e Promoção à Saúde Mental de mulheres gestantes, puérperas, tentantes e adotantes no âmbito do município de Farroupilha. Parabéns, Fran, é muito importante essa emenda eu acho que vem de encontro às mães que vivem uma frustração, às vezes, né de tentar nos seus filhos e também as famílias que adotam né que tem esse acompanhamento. Então parabéns. Também já aproveito para parabenizar a tua estada aqui na Câmara de Vereadores, a tua contribuição acho que foi muito importante né e que outras vezes possa estar aqui conosco executando o teu trabalho. Muito obrigado, senhor presidente.

PRES. MAURICIO BELLAVER: Obrigado, vereador Davi. Com a palavra a vereadora Francyelle.

VER. FRANCYELLE BONACI: Boa noite a todos. Obrigado, senhor presidente. Obrigado, pastor Davi. Então queria agradecer também a todos os colegas vereadores e vereadoras pela acolhida, fiquei muito feliz em poder fazer parte desse mês aqui com vocês, dos debates, e acho que de alguma forma eu consegui mostrar o que que é a Fran também, o que que é a Fran representa né e a minha marca, enfim, as coisas que eu defendo, e que eu acho que é importante a gente ter mulheres né que possam estar falando também em nome de outras. E foi muito bom estar nesse momento aqui. Gostaria de agradecer também ao meu colega de bancada Gilberto do Amarante, o meu partido – PDT, os meus colegas aqui – o Roque, Juliano, Tiago Ilha né – por toda parceria e também a nossa assessora Fernandinha, que agora é a presidente do Bairro Pio X então agora é vossa excelência né, então gostaria de agradecer ela também por todo o auxílio. Muito obrigado, senhor presidente.

PRES. MAURICIO BELLAVER: Obrigado, vereadora Francyelle. Com a palavra o vereador Juliano Baumgartner.

VER. JULIANO BAUMGARTEN: Senhor presidente, eu quero, Fran, parabéns pela tua estada nesse curto período, mas muito profícuo com diversas proposições inclusive com uma emenda que ajudou a abrilhantar o projeto da nossa colega; parabéns pela tua estada, a gente sabe que na próxima legislatura estarás de forma definitiva aqui. Eu queria falar sobre a concessionária e dizer que ela tem deixado uma boa, causado uma boa impressão não só pela questão do acesso a São Miguel, mas a pela praticidade do diálogo e a forma de atender. Eu conversava com o Márcio e solicitei que ali entre a sinaleira do bairro Nova Vicenza e a ligação com a rodovia tinha um declive, tinha aberto um buraco e prontamente a concessionária foi lá e arrumou. Então é uma boa impressão, dizem que é o começo, uma solicitação que a gente fez para quem passa ali percebia que dava aquele atrito no carro. Então resolvido o problema. Questão do jovem autor foi muito legal, é muito bacana ver um projeto da nossa autoria sendo colocado na prática, e hoje foi feito a entrega dos certificados e o brilho a felicidade das crianças/dos jovens que estavam recebendo um singelo certificado; mas além disso incentivando o pensamento/a escrita/ a leitura. E por fim, há uma necessidade, conversava com o Joel hoje, vereador Marcelo, tem que ser feito algo ou mudada a sinalização ou ampliado ou mudado o sentido na Armando Antonello, duas ou três quadras; deu um acidente feio hoje e eu passei minutos depois da colisão. Tem que ser feito algo porque ali o pessoal infelizmente como outros tantos casos há imprudência dos motoristas, mas tem que o poder público agir antes que seja ceifado alguma vida. Já fiz pedido de providência, para concluir, senhor presidente, fica mais uma vez aqui o pedido. Obrigado

PRES. MAURICIO BELLAVER: Obrigado, vereador Juliano. Mais alguém quer fazer uso da palavra? Não havendo mais manifestação está encerrado o espaço de explicações pessoais. Espaço a presidente pelo tempo de até 5 minutos para avisos e informações.

 

ESPAÇO DO PRESIDENTE

 

PRES. MAURICIO BELLAVER: Foi aprovado a moção de aplausos – aprovada em 08/02/2023 – autor Felipe Maioli. Janaína Bellé, escritora de Farroupilha, veio entregar um livro para esta Casa. Então a Janaína vai entregar um livro para o presidente e o presidente vai deixar para a Casa. (CERIMÔNIA DE ENTREGA). Encerrado o espaço do presidente. Nada mais a ser tratado nesta noite declaro encerrado os trabalhos da sessão. Boa noite a todos.

 

 

Mauricio Bellaver

Vereador Presidente

 

 

 

Calebe Coelho

Vereador 1ª Secretário

 

 

OBS: Gravação, digitação e revisão de atas: Assessoria Legislativa e Apoio Administrativo.