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18/05/2024 17:11:53 - Farroupilha / RS
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Ata 4299 – 17/07/2023

SESSÃO ORDINÁRIA

 

Presidência: Sr. Maurício Bellaver.

 

Às 18h o senhor presidente vereador Mauricio Bellaver assume a direção dos trabalhos. Presentes os seguintes vereadores: Calebe Coelho, Clarice Baú, Cleonir Roque Severgnini, Davi André de Almeida, Edson Luiz Paesi, Eleonora Peters Broilo, Eurides Sutilli, Felipe Maioli, Francyelle Bonaci de Matos, Gilberto do Amarante, Juliano Luiz Baumgarten, Marcelo Cislaghi Broilo, Sandro Trevisan e Tiago Diord Ilha.

 

PRES. MAURÍCIO BELLAVER: Boa noite a todos. Declaro aberto os trabalhos da presente sessão ordinária. Dada a verificação do quórum informo a presença de 15 vereadores nesta sessão do grande e pequeno expediente do dia 17 de julho 2023. Solicitamos ao vereador Calebe Coelho, 1º secretário, para que proceda à leitura do expediente da secretaria.

 

EXPEDIENTE

 

1º SEC. CALEBE COELHO: Expediente de 17 de julho de 2023. Ofícios SMGG (Secretaria Municipal de Gestão e Governo): 151/2023 assunto: mensagem retificativa ao Projeto de Lei Complementar nº 01, de 14/06/2023; 152/2023 assunto: Projeto de Lei; 153/2023 assunto: Mensagem Retificativa ao Projeto de Lei nº 22/2023; 154/2023 assunto: Resposta ao Pedido de Informação nº 51/2023; 155/2023 assunto: Resposta ao Pedido de Informação nº 52/2023; 156/2023 assunto: Resposta ao Pedido de Informação nº 53/2023; 157/2023 assunto: Resposta ao Pedido de Informação nº 54/2023; e 158/2023 assunto: Resposta ao Pedido de Informação nº 55/2023. Comunicado: O Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS e a Secretaria Municipal de Habitação e Assistência Social convidam para participar da 11ª Conferência Municipal de Assistência Social, que ocorrerá no dia 26/07/2023, às 13h, no Centro de Convivência Idosos São José. Pedidos de Informação de autoria do vereador Juliano Baumgarten: nº 64/2023 – solicita informações a respeito da implantação do Parque Tecnológico Zenit/UFRGS; nº 65/2023 – solicita informações a respeito da Lei Federal nº 14.599/2023 no âmbito municipal. Pedidos de Providência de autoria do vereador Juliano Baumgarten: nº 123/2023 – assunto: Inibir o acesso de veículos no passeio público na Rua Rômulo Noro com a Rua Tiradentes; nº 124/2023 – assunto: Melhorias na Rua Tiradentes, próximo ao Banco Santander; nº 125/2023 – assunto: Manutenção da Rua Cesar José Francischini, no Bairro Santa Catarina; nº 126/2023 – assunto: Garagem coberta para os veículos oficiais do município; nº 128/2023 – assunto: Restauro do Museu Municipal Casa de Pedra. Pedido de Providência de autoria do vereador Gilberto do Amarante: nº 127/2023 – assunto: limpeza de boca de lobo. Pedidos de Providência de autoria da vereadora Francyelle Bonaci de Matos: nº 129/2023 – assunto: iluminação na Linha Machadinho; nº 130/2023 – assunto: iluminação na pista de caminhada em Caravaggio; nº 131/2023 – assunto: reparos no asfalto na Linha Caçador. Indicação nº 53/2023 de autoria do vereador Juliano Baumgarten – assunto: Dispõe sobre a instituição do programa de educação aberta para a 3ª idade. era isso senhor presidente.

PRES. MAURÍCIO BELLAVER: Obrigado vereador Calebe. Senhores vereadores com a concordância das bancadas estamos recebendo nesta noite a comitiva da cidade de Cadaval/Portugal referente ao convenio de intercâmbio/geminação com a cidade de Cadaval em Portugal para fins de promover e ampliar os laços culturais e econômicas entre essas duas comunidades, o que nos orgulha muito. Eu quero convidar para fazer parte da Mesa o senhor Ricardo Alexandre da Silva Pinteus – vice-presidente da Câmara Municipal e Augusto Fernando Alves Ramos – adjunto do presidente da Câmara Municipal. quero saudar também as presenças dos alunos Guilherme Santos Marques, Mariana de Almeida e Ricardo Alexandre Rodrigues Gonçalves. Quero passar a palavra imediatamente ao vice-presidente senhor Ricardo Alexandre da Silva Pinteus.

  1. RICARDO ALEXANDRE DA SILVA PINTEUS: Boa noite a todos. Só ajudar a dizer o nome: Pinteus; eu sei que não é fácil, nem em Portugal é fácil quanto mais aqui no Brasil. É com muito gosto e muito orgulho que estou aqui hoje e com a comitiva do Cadaval para explicar só um bocadinho para quem não conhece o Cadaval. O Cadaval situa-se na zona oeste a cerca de 40 minutos de Lisboa e cerca de 40 minutos a uma hora de Fátima – vou fazer essa referência para vocês perceberem que sei que também são muito fortes ligados à religião – e junto à costa. somos um concelho de matriz agrícola muito forte na produção da produção da pera rocha e de vinha. É o nosso motor econômico do nosso concelho. E foi aí que nasceu com nosso presidente e com o vosso anterior presidente nasceu/começou a nascer este intercâmbio; onde começo por causa do moscatel onde vocês são, salvo erro e não estou enganado, o maior produtor de moscatel do Brasil e nós também temos uma, não produzimos, mas temos uma componente muito importante econômica que é a uva moscatel. acho que isso foi um início de um processo, foi só o início foi só primeiro passo que prevemos alargar acho eu que é importante que se alargue a nível cultural e a nível económico. Estou aqui a dizer isso, parece fácil, mas não é fácil. Isso tem que ser com passos dados devagar, mas acho que no futuro tanto um território como o outro território podem vir a se beneficiar dessa parceria. o ano passado que recebemos lá a vossa comitiva e este ano contribuímos tanto com os alunos que vão cá ficar um mês, nós vamos ficar uma semana temos que visitar as empresas e perceber o vosso ‘cide’ económico e também no futuro podermos ajudar a entrar na Europa. Estamos abertos a isso. Como diz somos e acho que aí é que é importante estas estes intercâmbios só fazem sentido quando beneficia as duas partes e quando tivermos algum benefício económico. porque não é por vir passear ou ao Brasil ou vocês irem passear em Portugal que é isso, pois tudo isto só faz sentido quando os dois territórios beneficiarem economicamente deste intercâmbio. E é isso que nós que eu acho que nós devemos fortalecer como eu disse com passo devagar. na altura que esteve lá o presidente Fabiano eu sei que depois a conjuntura mudou, mas por exemplo, um dos das áreas que nós temos alguma carência é na parte da medicina e vocês até têm; vocês têm para explicar e não querendo tomar e não sei se temos muito tempo e não quero tomar muito tempo, mas só para e aqui vocês têm um sistema… Ah, vamos lá, obrigado. Nós temos um sistema diferente, vocês aqui na Câmara ou na prefeitura como vocês dizem vocês gerem os médicos e gerem os professores; nós lá isso não acontece, é gerido pelo Estado. E existe neste momento uma crise grande de médicos em Portugal, não de número de assistência de médicos, mas de fuga dos médicos para o setor privado. então quanto mais pequenos são os municípios ou ficam mais fora das grandes cidades onde os médicos na altura e até falando com o Gabriel e com o prefeito falamos que podia ser interessantes se houvesse essa possibilidade. eu sei, pois que seguidamente vocês voltaram a ter um surto de covid grande e isso os médicos que não estavam muito bem virados, mas é uma das áreas que estão prontos podíamos caso fosse possível e também em todas as áreas económicas porque nós abrindo uma porta a vocês estão a abri a porta da União europeia e vocês sabem que é um mercado grande e daí também para o resto do mundo. Mas o que nos interessa principalmente é o nosso território e o vosso território e é com isso que espero que vamos estreitando laços e consigamos todos levar isto a bom porto e devagar. e eu digo também na pauta e posso falar aqui da parte cultural, no primeiro dia que chegamos fomos ao vosso CTG assistir as vossas danças que com suas diferenças são muito parecidos com o nosso folclore e todos esses intercâmbios acho que serão sempre uma mais valia para os territórios. isto porque nós vimos coisas aqui que umas possíveis de adaptar outras não e quando vocês vão a Portugal também veem coisas que se calhar simples e é isso que esses intercâmbios beneficiam todos os territórios; veem coisas simples e fáceis de implementar aqui e que não tem muitos custos ou não um custo elevado. Custo tem sempre, não se faz nada e quem está nestes cargos sabe que não se faz nada e nada é barato, mas pode ser coisas simples que se vê e isso acho que vai beneficiar toda a gente. Que no fim o que nós queremos é que as nossas populações saiam beneficiadas, tanto Farroupilha como do Cadaval, é isso que no fim isto resume. não é vir passear ao Brasil nem vocês irem passear a Portugal é que todos sermos beneficiados e eu acho que isso vai ser no futuro uma mais-valia. Sempre passo a passo e não pensando que isso se faz um dia para o outro, que isso são coisas que demoram muito tempo e até mais porque da nossa longa distância que estamos uns dos outros; ainda queria mais, mas eu acho que que vai ser uma parceria muito fértil. E mais uma vez agradecer a todos por nos receberem nesta Casa e no vosso território; estou muito orgulhoso por estar aqui. muito obrigado.

PRES. MAURÍCIO BELLAVER: Obrigado senhor Ricardo Alexandre da Silva Pinteus. Agora acertei. passamos a palavra ao senhor Augusto Fernando Alves Ramos – adjunto do presidente da Câmara Municipal.

  1. AUGUSTO FERNANDO ALVES RAMOS: Muito boa noite a todos. agradecer também a vossa receptividade que tiveram para conosco. quando recebemos a vossa comitiva que foi a Portugal tentamos mostrar aquilo que melhor fazíamos no nosso concelho, lá no nosso território, penso que eles têm trouxeram umas mais-valias nós também esperamos levar para Portugal os bons fazeres que vocês têm aqui, as boas práticas e através desta germinação criar pontes através desses dois territórios que são longe um do outro, mas que esperamos que consigamos que se aproximem. e no fundo o Ricardo já explanou aqui tudo toda a nossa localização e mais ou menos a nossa atividade, mas esperamos e já vimos aqui muita coisa que tem interesse para nós lá, boas práticas que vocês têm, esperamos que quando uma comitiva lá for de empresários, eu vou convidar aqui uma comitiva de empresários, consigamos estreitar ainda mais aqui as relações e a parte também da parte cultural que nós já temos; porque nós já temos uma tradição que já tinha que é um país já muito mais antigo que o que é a vossa o vosso e que consigamos vocês tragam para aqui alguma cultura de lá, se assim entenderem, de boas práticas e é uma coisa que tem que se aprender com Portugal que os erros que lá foram cometidos no passado como vocês como são uma parte mais recente não os cometam e ir lá buscar o que melhor nós temos. vocês têm essa oportunidade. uma cultura diferente conseguir trazer o melhor para um país e uma região que vocês estão que pode negociar com essa parte.
  2. RICARDO ALEXANDRE DA SILVA PINTEUS: Só dizer que estamos abertos a alguma explicação alguma pergunta que queiram fazer, algum pormenor alguma curiosidade que tenham se soubermos responder também podemos responder.

PRES. MAURÍCIO BELLAVER:  Obrigado senhor Augusto Fernando Alves Ramos. Conforme acordo com bancadas farão usa a palavra referente a esta Casa aos vereadores. Com a palavra a vereadora Clarice Baú.

VER. CLARICE BAÚ: Boa noite Presidente. Boa noite colegas vereadores, a todos que estão aqui hoje nos prestigiando presencialmente, aqueles que nos assistam remotamente também, a imprensa, os funcionários da Casa e em especial os nossos convidados de Cadaval e os alunos, toda a comitiva que aqui hoje nos honra muito a presença de vocês. Bom, eles estão aqui no município por força da lei nº 4.545/2019 do prefeito Claiton Gonçalves e do Pedrozo né que instituiu o intercâmbio chamado ‘germinação’ e que o prefeito Fabiano Feltrin deu continuidade a esse programa pela magnitude de que esse projeto todo se apresenta e em função dos resultados positivos experimentados pelos jovens intercambistas. Como disse aqui o senhor Ricardo Alexandre, vice-presidente da Câmara Municipal de Cadaval, que os dois municípios ganham com isso os dois são beneficiados né, os dois países né são então beneficiados, e ele diz também então que uma parceria fértil o que eu concordo. Então sejam bem-vindos quero que dar as boas-vindas ao senhor Ricardo Alexandre da Silva Pinteus – vice-presidente da Câmara Municipal de Carnaval – e o senhor Augusto Fernandes Fernando Alves Ramos também, adjunto do presidente da Câmara Municipal de Cadaval, e os alunos né os protagonistas de todo esse intercâmbio: o Guilherme Santos Marques, Mariana de Almeida Gueifão e Ricardo Rodrigues Gonçalves. sejam todos bem-vindos e que a estadia seja aqui realmente uma parceria fértil. Porque a importância deste programa é de que os jovens estudam, conhecem, vivenciam a cultura os costumes a economia de outro país. nenhuma escola com tanta propriedade o aprendizado mesmo que sejam 30 dias porque é a questão prática é a experiência vivenciada por esses alunos, inclusive favorece o crescimento pessoal de cada um que todas as escolas gostariam de atingir né essa questão do crescimento pessoal. Conhecer então culturas é impagável, a gente pode ler a gente pode assistir, mas experimentar isto não tem preço; enriquece inclusive os seus currículos e quando forem inseridos no mercado de trabalho com certeza isso vai ser um diferencial no currículo de vocês. então a germinação da oportunidade de conhecer os valores, os hábitos, as músicas né como o senhor Ricardo comentou que nosso CTG aqui lá também é o folclore de lá né então são semelhantes né a nossa cultura, mas vocês vão experimentar né vocês vão sentir que existem as suas as suas particularidades. e a gastronomia né lá é o peixe né e aqui nós temos as massas os pães né que é farta nossa gastronomia; e a belezas naturais em nosso país que não são poucas. essa troca de ideias e de experiências favorece o crescimento sem fronteiras literalmente então quero desejar em nome da bancada do PP, MDB e PL o sucesso aos intercambistas, uma excelente passagem para o nosso município e saibam que muito nos honra recebê-los hoje vocês aqui no nosso ‘escritório’. Obrigado presidente.

PRES. MAURÍCIO BELLAVER: Obrigado vereadora Clarice Baú. Com a palavra o vereador Roque Severgnini.

VER. ROQUE SEVERGNINI: Senhor presidente, senhoras e senhores vereadoras, as pessoas que nos acompanham e que presenciam esta sessão da Câmara Municipal de Vereadores. nós queremos cumprimentar aos nossos visitantes em meu nome especialmente em nome do vereador Tiago Ilha, Fran Bonaci, Gilberto Amarante e vereador Juliano Baumgartner e os demais vereadores e vereadores dessa Casa e cumprimentar ao senhor Ricardo Alexandre da Silva Pinteus – vice-presidente da Câmara Municipal e o senhor Augusto Fernando Alves Ramos – adjunto do presidente da Câmara Municipal e dos seguintes jovens caravelenses né Guilherme Santos Marques, Mariana de Almeida Gueifão e Ricardo Alexandre Rodrigues Gonçalves. sejam bem-vindos, espero que vocês estejam gostando do frio né eu sei que lá em Portugal em Cadaval não tá frio né, mas aqui tem uns bons vinhos para tomar e tem uma graspa também, já ofereceu para eles graspa Gabriel? Ah, tá com ela aí, trouxe junto.  Eu vi pelo site da Câmara Municipal lá do Cadaval que foi publicado um edital de inscrição para o programa né – Programa de Cooperação de Estágios 2023 – em cumprimento com acordo de germinação assinado pelas duas autarquias que prevê a implementação de programas de cooperação nomeadamente da área do conhecimento e dá economia local. são duas palavras que estão nessa frase aqui – conhecimento e economia – e é da parte de Cadaval, ou seja, economia local. E isso aí é importante por que? porque há uma preocupação de se assenhorar daquilo que é nosso daquilo que é de vocês daquilo que a gente tem de comum entre as duas cidades eu são gêmeas; gêmeas por conta principalmente do moscatel. do moscatel que está aqui o nosso ex-prefeito Pedro Pedrozo que na gestão do prefeito Claiton e Pedrozo os nossos agricultores pelo seu empenho conseguiram o título de ‘capital brasileira do moscatel’ para nossa cidade de Farroupilha. o Brasil tem 26 estados e o Distrito Federal e tem mais de 200 milhões de habitantes e Farroupilha aqui no sul do Brasil, na Serra Gaúcha, é a capital brasileira do moscatel porque é o município do Brasil que mais produz a uva moscato e por consequência a produção do moscatel e por isso que Farroupilha tem o festival brasileiro do moscatel que em 2019, em 2019, vieram aqui para o nosso município para o Festival de moscatel o pessoal de Cadaval. estiveram aqui e nessa ocasião foi assinado o convênio foi firmado a parceria com Cadaval no Festival do moscatel; em 2019 esteve aqui o Prefeito José Bernardi né. e eu quero aqui também fazer uma menção ao ex-secretário municipal de turismo, Francis casale, que esteve em Cadaval e inclusive numa viagem que fez para a Itália e aproveitou para passar em Cadaval, em 19, e depois isso então veio se desenvolvendo com a assinatura do da parceria no Festival do moscatel. E em 2020 estava programado então para Farroupilha ir a Cadaval, porém com a pandemia que assolou o mundo né e o Brasil foi um dos que foi assolado e Portugal também essa missão foi postergada; e aí veio a eleição do atual prefeito e parabenizar aqui que deu e então a Câmara de Vereadores autorizou a ida a Portugal e lá estiverem e foram recebido por vocês. e agora nós aqui recebemos o município de Cadaval e em nome de vocês que vieram para trocar experiência na área da agricultura, turismo, enoturismo, vitivinicultura, agroturismo e outras experiências mais que o velho mundo traz para nós e nós podemos também ter coisas boas e importantes para repassar a Portugal. então isso só é possível por quê? Porque em 2014 o município de Farroupilha ele passou a fazer parte da AENOTUR que participam aí sete países de dois continentes, Europa e da África do Sul, desculpa da América do Sul já estava confundindo os continentes aqui; então da Europa e da América do Sul. da Europa participam Portugal, Espanha, Itália e França e da América do Sul Brasil, Argentina e Uruguai. O que que eu acho disso? é sempre importante a gente estabelecer parcerias saudáveis, parcerias que possam elevar os nossos conhecimentos e a nossa economia exatamente como na frase que está ali no edital de classificação dos estagiários que vieram para cá visitar a nossa cidade. Então parabéns a vocês, levem o nosso abraço aí a Cadaval, parabéns ao ex-prefeito Pedroso e Claiton, parabéns ao atual prefeito que dá continuidade. Obrigado por nós estarmos discutindo esse tema aqui, o Gabriel que nos procurou aqui e o Marcelo também, sejam bem-vindos e sucesso. e espero que levem boas impressões do nosso município de Farroupilha. obrigado.

PRES. MAURÍCIO BELLAVER: Obrigado vereador Roque Severgnini. Quero neste momento agradecer a presença dos senhores Ricardo Alexandre da Silva Pinteus – vice-presidente da Câmara Municipal e Augusto Fernandes Alves Ramos – adjunto do presidente da câmara municipal e dos alunos Guilherme Santos Marques, Mariana de Almeida e Ricardo Alexandre Rodrigues Alves. E dizer aos senhores que esta Casa está à disposição dos senhores e que possamos cada vez mais estender a relação entre esses dois municípios. Obrigado a todos vocês e sejam sempre bem-vindos. Suspendo a sessão por 2 minutos. (SESSÃO SUSPENSA). Reiniciando os trabalhos. Passamos ao espaço destinado ao grande expediente.

 

GRANDE EXPEDIENTE

 

PRES. MAURÍCIO BELLAVER: Convidamos o partido progressista – PP para que faça uso da tribuna; fará uso da tribuna a vereadora Clarice Baú.

VER. CLARICE BAÚ: Boa noite novamente presidente, aos colegas, vereadores, a todos que estão aqui nos prestigiando, a imprensa, aqueles que nos prestigiam de forma remotamente também e os funcionários da Casa. hoje trago uma notícia em relação à educação em que todos foram surpreendidos nessa última semana: é de que o governo federal encerra o programa de escolas cívico-militares. uma surpresa. em todo o país são mais de 15 mil alunos que frequentam essas escolas. houve audiências públicas, ouviram a população para instituir esse programa e agora sem ouvir a população nem mesmo os interessados diretamente desmantelam as escolas cívico-militares; inclusive sem nenhuma justificativa técnica puramente ideológica. é sabido que nessas escolas a evasão é insignificante, a segurança é máxima mesmo assim não interessa esse programa para esse governo federal. como funciona essas escolas? os militares cuidam da parte administrativa da disciplina e que os pais aprovam e muito por isso essas escolas são muito disputadas inclusive com listas de espera e as aulas são ministradas por professores da rede pública regular. importante essa integração que tem dado certo e aplaudido pelos pais. e mais uma surpresa pois havia uma promessa do ministro da educação em manter essas escolas; me parece que esse governo federal está sendo uma caixinha de surpresa todos os dias. inclusive já foi enviado um documento para as escolas que os alunos no final do ano serão remanejados para as escolas regulares. Vejam o desmonte, o problema repassado para os pais para os alunos para toda a comunidade escolar. aí que eu fico um pouco confusa onde fica a democracia em que pessoas podem fazer escolhas? simplesmente vão ser remanejados os alunos. Parabéns ao governo federal, mais uma vez agindo democraticamente. temos notícias que ao todo foram gastos R$ 379.428,00 em 11 imóveis, a primeira-dama, a Janja, queria até comprar uma mesa de R$ 200.000,00 para o Palácio da Alvorada, mas a compra foi negada pelo ministro da casa civil, pelo menos tem sensatez em alguém lá, e mais o presidente Lula gastou 12,1 milhões em despesas com o cartão corporativo do governo federal durante quatro primeiros meses do seu mandato. a informação foi publicada pelo Portal Crusoé com base em dados extraídos do Portal da Transparência. Ah, mas tem mais: segundo a Revista Veja Lula gastou 24 milhões em viagens internacionais até o mês de maio deste ano, as informações foram obtidas pela publicação por meio da lei de acesso à informação. O Palácio do Planalto pagou mais de R$ 216.000 na hospedagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a primeira-dama, a Janja, em um hotel em Brasília – o valor exato foi R$ 216.823,95 – consta em publicação no diário oficial da união. veja as prioridades do nosso governo federal. Por certo não é a educação e muito menos escolas que estão dando certo, as escolas cívico-militares, com a justificativa que as escolas teriam um orçamento alto. depois falam em fome, nos menos providos, mais investimentos na educação; Vejam só para esses as migalhas para os presidenciáveis sofá de couro italiano e gastos exorbitantes em hotéis, viagem, em cartão cooperativo. na real as mordomias/as benesses e nós brasileiros pagando tudo isso. chega a ser um deboche com o povo brasileiro que tem fome, sem moradia, sem segurança, sem saúde, sem o saneamento básico e mais, um governo achando muito investir nas escolas cívico-militares. Dou um aparte a doutora Eleonora, depois eu continuo.

1º SEC. CALEBE COELHO: Aparte a doutora Eleonora

VER. ELEONORA BROILO: Obrigado, me desculpe a interrupção, mas eu não pude deixar. a senhora falou sobre moradia, mas de acordo com o Lula, com o presidente Luís Inácio Lula da Silva, o governo está terminando porque não foram acabadas 186 milhões de moradias para os brasileiros. Olha só, existe 220 milhões de brasileiros, mas 186 milhões não vai ter gato e cachorro sem casa. 186 milhões segundo ele de casas vão ser terminado. problema de moradia nós não vamos ter não.

VER. CLARICE BAÚ: Ok?

VER. ELEONORA BROILO: Obrigado

VER. CLARICE BAÚ: Obrigada. mas nem tudo está perdido vejam a importância dessas escolas cívico-militares que os governos estaduais já se pronunciaram e que vão bancar e não vão desmantelar essas escolas. também temos aqui por justiça apontar os argumentos para essa decisão de encerrar os programas de escola cívico-militares: um deles é que há uma desproporção de recursos a essas escolas pelo número de alunos atendidos, o que fica longe de plausível. Vejamos, o orçamento destinado para o ministério da educação é de 147 bilhões e para as escolas cívico-militares 64 milhões; vejam são 216 escolas cívico-militares mantidos pelo MEC. Então se fizer uma conta simples um aluno custa por mês R$ 355,00 nessas escolas cívico-militares e é demais para gastar isso, mas comprar sofá de couro talvez seja o mais interessante. então não se sustenta a justificativa. essas escolas funcionam e sabemos do déficit que nós temos em educação então porque não fazer mais investimento nas outras escolas já que acha que tá gastando muito nessas escolas cívico-militares e não balizar por baixo. Será que é porque não atende o propósito político por ser programa do governo anterior? Quem sabe. se não bastasse atitudes como estas também é de se concluir de que populações educadas são difíceis de controlar. atitudes como estas acaba formando verdadeiros eleitores mantendo reféns os seus eleitores a esta entre as migalhas, o assistencialismo exacerbado. eleitores perfeitos nesse tipo de atitude. e ainda se houve de que a bandeira do Brasil é voltada aos necessitados. assim a lógica da boa política seria de que escolas que faltam tudo devem ser valorizadas com mais investimentos e não retirar aqueles das escolas que estão dando certo, que provam a excelência de ensino. mais investimentos em educação deve ser a maneira inteligente de governar, escolas que deram certo porque não gastar nessas escolas? essas escolas cívico-militares já demonstraram escolas serem seguras. Por que não ampliar o modelo e o investimento nas outras escolas? não se trata de privilégio se trata de falta de investimento igualitário a todas as escolas e a falta de prioridade a educação. não se pode de forma alguma nivelar a educação por baixo; o correto o sensato seria investir nas demais escolas, poupar em qualquer área e não na educação. vejam que um presidiário custa R$ 1.819 por mês um aluno na escola cívico-militar custa R$ 355,00. Vejam a prioridade. talvez poupar nos gastos do cartão corporativo, nas mordomias presidenciais já sobrariam recurso para outras escolas públicas que tanto necessitam de investimento. Ao contrário flagrada estratégia política de quanto menos alunos pensantes, preparados para criticar, para escolher seus candidatos pelos seus feitos é a meta deste governo que ao invés de investir na educação quer desmantelar modelos de escolas que estão dando. Isso é lamentável. Fica aí a reflexão. Obrigado presidente.

PRES. MAURÍCIO BELLAVER: Obrigado vereadora Clarice Baú. Convidamos o partido socialista brasileiro – PSB para que faça uso da tribuna; fará uso da tribuna o vereador Juliano Baumgarten.

VER. JULIANO BAUMGARTNER: Senhor presidente, colegas vereadoras/vereadores, imprensa, cidadãos/cidadãs que se fazem aqui presentes nesta noite, cumprimento especial ao ex-prefeito Pedro Pedrozo, enfim, todos que nos acompanham dos seus lares. eu queria começar essa minha fala lamentando a passagem então de uma pessoa querida da nossa cidade e que tinha envolvimento gigantesco comunitário: o Renato de Meira; que não porque simplesmente era uma pessoa próxima nós uma pessoa que era do nosso convívio, mas uma pessoa que era disposto a tudo. era uma pessoa simples, humilde, trabalhadora e sempre disposta a ajudar; inclusive na comunidade servindo almoços estando a disposição para qualquer ação. E também durante muitos anos ele interpretou o papel/personagem de Jesus Cristo nas encenações tanto da comunidade São Vicente Mártir no bairro Nova Vicenza quanto na Paróquia do centro. então nós profundamente né em nome da bancada do PSB e meu colega vereadora advogado Roque, falo em nome de toda a família PSB/Farroupilha, lamentamos a sua passagem e desejamos o descanso eterno e que sua família seja confortada com a sua passagem e nós guardaremos na memória o nosso querido Renato. então era essa uma simplória e singela homenagem, mas não menos importante de registrar. Cedo uma parte para o vereador Amarante.

PRES. MAURÍCIO BELLAVER: Um aparte para o vereador Amarante.

VER. GILBERTO DO AMARANTE: Obrigado pelo aparte vereador Juliano. depois se o vereador permitir até queria pedir um minuto de silêncio pela passagem do nosso colega que muito representou nossas comunidades em Farroupilha. Então ele era uma pessoa muito simples até não sabia que ele era filiado ao partido, mas a representação do Renato é nas comunidades. então ele servia muito serviu por muitos anos, há 40 anos, o Nova Vicenza e continuou servindo a todas as comunidades, Farrapos, ou aquelas que ele era chamado. então era uma pessoa simples sim. Então presidente se dá para nós fazer um minuto de silêncio no final por esta pessoa que por incrível que pareça uma pessoa sem recurso financeiro, mas ontem tinha mais de 500 pessoas no seu na sua despedida no final. Então poucos eu acho que pessoas que representam uma comunidade é desta forma para mim, é quando tem muitas pessoas que lá estão se despedindo porque gostavam dessa pessoa. muito obrigado pelo aparte vereador Juliano.

VER. JULIANO BAUMGARTNER: obrigado pela contribuição vereador Amarante. E sim depois de esterno somo ao pedido presidente do meu colega vereador Amarante para no final nós fazemos um minuto de silêncio em memória do Renato. Eu quero também… quer um aparte vereador Roque? Aparte para o vereador Roque.

PRES. MAURÍCIO BELLAVER: Aparte ao vereador Roque.

VER. ROQUE SEVERGNINI: Obrigado professor Juliano. Eu também gostaria de embora o vereador Juliano já falou em nome da bancada, mas também de reforçar a importância que o Renato teve no trabalho comunitário. Renato Meira, um jovem que conheci ele no final dos anos 80 nas pastorais, nos grupos de jovens, nas associações de moradores, nas encenações de sexta-feira santa, do Natal lá no bairro Nova Vicenza e também aqui no centro na Paróquia; sempre esteve envolvido. Nunca vi o Renato dizer não para alguém quando ele fosse convidado para fazer qualquer tarefa comunitária, e sempre fazia da melhor forma possível. Fomos colegas de gincana da Fantasma e lembro dele como uma pessoa de bem. Então certamente ele foi vítima de um infarto né, foi fulminante né, infelizmente não sobreviveu. E o Renato também foi candidato a vereador nas últimas eleições pelo PSB; importante a contribuição também dele na política.

VER. JULIANO BAUMGARTNER: Obrigado pelo aparte vereador Roque. cumprimentar também o professor Luiz que se faz presente, bom te ver meu amigo. eu vou falar sobre um assunto que é bandeira que é pauta do nosso mandato e foi lá quando defendemos na eleição quando batíamos nas portas, pedimos voto, conversávamos com as pessoas, que é a bandeira da juventude – as políticas públicas de juventude que infelizmente elas inexistem no município de Farroupilha. elas só estão estipuladas através de lei, mas na sua prática na sua essência nada acontece; dá para citar uma delas – a lei nº 4.528 de 24/07/2019 que dispõe sobre o plano municipal de juventude e o fundo – que foram ações que quando eu estive enquanto coordenador/diretor do departamento juventude nós trabalhamos nós construímos ações para tentar orientar o jovem para tentar encontrar alternativas dede o encaminhamento profissional até acessos básicos que também fazem parte do estatuto da juventude – lei nº 12.852 de 5/8/2013. só que o que que nós vimos? Nada, uma nulidade; ou seja, acabaram com tudo que tinha por quê? Porque a juventude não é prioridade nesse governo, a juventude não importa. e depois não adianta dizer porque os jovens ou fazerem atividades e envolverem adolescentes. Para quem não sabe jovem de acordo com o estatuto da juventude é de 15 a 29 anos. o ano passado foi feito uma semana da juventude pífia, malfeita, mal condozida, mal organizada, pior que uma salada de frutas cortou o mamão cortou o abacaxi daí tu botou uma cebola e tu botou um alho. Então há um desinteresse de trabalhar pela juventude. E no nosso governo passado nós implementamos um dos maiores programas que sem sombra de dúvidas perdura hoje que é o transporte municipal universitário; que foi algo que foi conquistado e depois veio uma alteração nós aprovamos e assim foi. E hoje o que que a gente vê? coisas básicas. nós tínhamos o banco dos estágios; que o que que era o banco dos estágios? uma política de articulação entre empresas/entre instituições e o poder público onde nós acolhíamos currículos e encaminhávamos a órgãos como o CIEE e empresas que nos procuravam, mas antes disso em parceria com a própria Universidade de Caxias do Sul nós fizemos oficinas de currículos – como elaborar – orientando a busca. na semana passada uma estudante do instituto federal me perguntou “professor, onde que eu encontro estágio?” Daí ela me disse o seguinte: não, eu fui no CIEE não tem essa articulação não foi feito nada. nós tínhamos a ‘juventude pensando no futuro’ que durante o período reuniu mais de 5.000 jovens; um evento/uma atividade vocacional que fazia com que o jovem buscasse a compreensão para administrar para gerir sobre o seu futuro. por quê? para quem conhece e para quem vivenciou a sala de aula é muito comum principalmente no 3º ano do ensino médio há muitas dúvidas… (ALTERCAÇÃO). Então voltando aqui mais uma vez há um problema há um desinteresse e a gente vê que as coisas não estão acontecendo. foi feito uma junção uma união em meio na reforma administrativa…

PRES. MAURÍCIO BELLAVER: (SESSÃO SUSPENSA). Retomando os trabalhos com a palavra o vereador Juliano.

VER. JULIANO BAUMGARTNER: Bom, vamos continuar na minha sala né. por gentileza meus colegas lá também dão uma segurada senão fica difícil tá. tem que ser o que é para um é para todos senão não adianta. Então voltando aqui. nós tínhamos programas que buscavam atender/acolher os jovens a tentar inserção no ensino superior primeiro direcionando fazendo com que esses jovens compreendessem e tivessem o tempo – 6/7 meses – para compreender aquela profissão e buscar, acima de tudo, maiores informações quando fosse prestar o vestibular ou até mesmo no final do ano se fosse buscar um curso técnico assim tivesse a direção. e nós fizemos e inclusive é lei municipal está incluso no calendário oficial de eventos do município e não foi mais realizado. Em 2021/2022 é compreensível por conta da questão pandêmica, mas 2023 não tem mais pandemia então não há como negar porque não se realizar. e não se trata tudo isso que eu tô falando não se trata apenas de uma legislação se trata sim de atender quem precisa, de atender ali na ponta, nós vimos essa distância e nós lamentamos por não ter essa, esse prosseguimento essa continuidade. Porque quem está perdendo é os nossos jovens basta conversar lá nas escolas lá no 3º ano ou até mesmo com as pessoas porque infelizmente se falha. o banco de estágios que eu falava antes nós conseguimos encaminhar vários estudantes entre CIEE, menor aprendiz, coisas que eram passíveis que se tratava apenas de orientação, de organização, de informação; e nós perdemos. cedo um aparte para o vereador Kiko.

PRES. MAURÍCIO BELLAVER: Aparte para o vereador Kiko.

VER. EDSON PAESI: Apenas uma ponderação. o ano passado na semana da juventude teve uma programação sim muito bem alinhada muito bem construída, inclusive eu participei de parte dela, com uma noite na Casa de Cultura se eu não me engano foi juntamente com as tradicionais ‘quintas da arte’, um podcast com jovens e algo muito bem construído muito bem conduzido. então essa parte que ela foi pífia não confere vereador Juliano. Ela foi bem construída e tivemos êxito sim. E a juventude não está totalmente abandonado uma vez que temos na Casa de Cultura hoje cerca de 450 alunos obviamente que da idade mínima de 8 anos sem idade máxima, mas na sua maioria crianças, adolescentes e jovens e também o trabalho que vem sido construído no departamento de esportes com o Cilonei demonstra que a secretaria de educação está assim voltada ao projeto. Obrigado.

VER. JULIANO BAUMGARTNER: Discordo veementemente do senhor, porque se o senhor analisar com dados inclusive do último censo do IBGE a juventude de Farroupilha é composta por 1/4 da população, ou seja, passa de 11.000 jovens e quando parte do pressuposto que tem 400 alunos tu não consegue fazer a separação da faixa etária e muito bem as outras questões concomitantes que se cabe também no exercício da realização das escolinhas das atividades esportivas que fogem disso que ali está posto. então é necessário que seja dito isso. e foi pífia porque foi, não teve início meio e fim se misturou tudo; tem que ter uma linha tem que ter uma organização. e todas as que foram feitas foram construídas ouvindo dialogando indo para base, ouvindo os jovens quais são os seus anseios qual é o interesse e quais são as dificuldades enfrentadas; num ano nós falamos sobre saúde e entrou todos os temas possíveis. então infelizmente Kiko eu vou discordar de ti porque há sim uma defasagem há uma política não executada e quem tá perdendo é a cidade são os jovens não sou, eu tenho 33 eu já passei da minha faixa etária que compreende a juventude; mas eu lamento eu lamento porque mais uma vez não sou eu que perco. então há uma necessidade de se voltar atrás e olhar precisamos atender esses jovens porque infelizmente muitas vezes a gente se pega em discursos e diz que o jovem é o futuro; o jovem não é futuro o jovem é o presente, mas tu tem que assistir tu tem que acolher ele. e muitas vezes com pequenas coisas não precisa criar algo miraboloso tu não precisas criar uma secretaria tu não precisas criar algo que venha simplesmente a fazer com que este jovem pegue ele pela mão empurre ou carregue, tu tem que pelo menos direcionar/orientar/levar ao caminho. então eu lamento que a administração atual não tem feito praticamente nada pela juventude farroupilhense e deveria para ontem rever os conceitos e atender essa significativa e importante população da nossa cidade. obrigado senhor presidente.

PRES. MAURÍCIO BELLAVER: Obrigado vereador Juliano. Convidamos o Partido Republicano para que faça uso da tribuna; fará uso da tribuna a palavra o vereador Tiago Ilha.

VER. TIAGO ILHA: senhor presidente, colegas vereadores e vereadoras, as pessoas que estão aqui na Casa e as pessoas que também estão na nos seus lares ou que acompanham essa sessão também em outros momentos. hoje queria trazer um tema que é preocupante e que não tenho percebido nenhum tipo de ação ao longo do tempo na nossa cidade que, aliás, não só na nossa cidade como tem demonstrado uma falta de ação de preparo de planejamento e organização na cidades do Rio Grande do Sul e pelo Brasil. Com o número de modificações climáticas que tem acontecido no Brasil e no mundo nós estamos sofrendo a interferência na natureza diretamente no nosso dia a dia. Agora recentemente com a passagem dos dois ciclones no Rio Grande do Sul num curto espaço de tempo quantas famílias acabaram ficando sem seus lares, quantas cidades entraram em colapso – inclusive os prefeitos decretando situação de emergência – e que na grande maioria das vezes é o reflexo da falta de planejamento urbano que uma cidade precisa ter em vários aspectos. quanto à questão habitacional que muitas vezes a gente esquece que existe invasões, a gente esquece que existe lugares que tem a dificuldade para intempéries da natureza; quais as ações que nós quando cidades estamos nos planejando para situações que fogem do nosso controle. porque nós como seres humanos nos achamos extremamente perfeitos e organizados agora quanto cidades a gente precisa olhar para situações que são reais gente. uma vez a gente falava sobre ‘ah, possível acontecer tal coisa’ parece que era algo futurista oriundo ou tirado de um filme de ficção. Não, hoje é uma realidade que interfere no dia a dia da cidade. E aí nós estamos falando ‘Tiago, isso tem acontecido só na área possível de invasão?’ Não. Têm cidades que tem acontecido em toda a área urbana, em todo o centro da própria cidade por reflexo da falta de planejamento. porque de todavia a gente sempre soube que existia um rio, a gente sempre soube que existia um córrego, a gente sempre soube toda vez que a gente vai fazer um anúncio: ‘vou fazer um asfaltamento em tal lugar’; como é que tá o escoamento da água. Qual o planejamento para longo prazo. a maioria das nossas cidades pensa em tapar de asfalto sem cuidar para onde que essa água vai escorrer quando tiver um alto volume de chuva. Vamos colocar aqui um reflexo da nossa cidade; o governo anterior do Claiton/Pedrozo trouxe um programa belíssimo fantástico que eu tive a honra de liderar e implantar enquanto secretário de meio ambiente que era o IPTU sustentável. Que dava o quê? dava ao cidadão que incentivasse o recolhimento da água da chuva o reaproveitamento do solo para que o escoamento da água em números altos de chuva, como aconteceu agora recentemente em todo Rio Grande do Sul, pudesse ter um escoamento rápido da sua água. E aí o que que aconteceu na nossa cidade? Mais um projeto que era feito pelo governo anterior que vieram com uma justificativa extremamente inacreditável, que foi engavetado, porque disse que o jurídico travou; pelo menos foi o que foi dito aqui na Câmara e o que eu vi na imprensa. Então tá, o jurídico travou o projeto do IPTU sustentável que tinha uma lei com diretriz clara, objetiva e extremamente que fazia com que o cidadão incentivasse a investir em energia solar, em reaproveitamento da água da chuva, em utilização maior do solo na sua residência; dava desconto no IPTU fazendo com que fosse um incentivo aqui todo ano. rodou um ano rodou no segundo mudou o governo o jurídico trancou. Bom, um ano pode outro ano pode e no terceiro o jurídico trancou. Então se o jurídico trancou como é que destranca? como é que destranca? tudo pode desde quê? Nós não podemos ficar. De novo, a gente acompanha muitas vezes inclusive nessa Câmara o jogo extremamente de vaidade é tão terrível e que vou dizer para vocês e confesso aqui do fundo do meu coração, muitas vezes me deixa distante da política porque essa política não me representa. Gente, nós não somos maiores do que ninguém porque nós estamos ocupando um cargo público, nós deveríamos ser o que mais tem resiliência de entrega de serviço e o que menos tem as necessidades de ser exaltado. com todo respeito do mundo que eu tenho por todos que estão aqui hoje conversando muitas vezes gente com todo respeito que eu tenho e admiração que tenho pelo colega Juliano, mas se falarem aqui continuem falando eu vou continuar dando minha mensagem. lá na Câmara de Deputados então não ia ter não ia ter uma reunião, na Assembleia muito menos. Eu fui esses dias na Câmara de Vereadores, bom, ah, não tá certo não tá, mas tudo bem eu tô aqui para dar minha mensagem como parlamentar que prosear que proseiem eu não sei o que estão proseando então que proseiem. Eu estou aqui para dar o meu recado, quero dizer eu sei da onde eu vim eu sei o que estou fazendo eu sei para onde quero ir. Então eu estou aqui me manifestando no interesse coletivo do cidadão e eu estou discutindo essa situação da questão estrutural da nossa cidade porque ficou nítido que a sociedade está despreparada para intempéries da natureza. inclusive aqui na nossa cidade no passado quando dá um vento muito forte dá uma chuva muito forte vira um caos a cidade. Porque aí vamos lá então nós estamos se planejando como tendo defesa civil tendo lá um possível lugar de abrigo. Não, a gente tá trabalhando o problema não tá trabalhando a causa. Qual o planejamento urbano da nossa cidade de Farroupilha que está projetando a cidade para os próximos 50 anos no reaproveitamento da água da chuva. porque tá mostrando aí em todos os estudos apresentados vai só aumentar as intempéries da natureza; os ciclones extratropicais como tem acontecido nos últimos dois meses só vão aumentar nos próximos anos. E nós enquanto cidade o que nós estamos fazendo para apresentar o futuro planejamento urbano da nossa cidade no ponto de vista de novo que tem uma questão de urbanismo, mas totalmente de meio ambiente também. então aonde é que nós estamos apresentando isso. então o nosso gabinete preocupado não só em falar o que está acontecendo está trabalhando em um projeto que faz parte de um projeto maior que eu já falei aqui que é o ‘Farroupilha merece mais’ e estamos apresentando já nas próximas semanas uma série algumas sugestões de outros projetos de lei para que a gente possa pensar a nossa cidade para o futuro. Porque nós precisamos enquanto legisladores deixar um legado na nossa passagem aqui e ele não pode ser um legado apenas de ego ele precisa ser um legado de raiz, que deixe na história da nossa cidade. então nós estamos sim preocupados com essa situação e não é mais uma análise futurista. Gente, aconteceu; nós vamos esperar que aconteça em Farroupilha? nós vamos esperar que daqui a pouco pessoas percam a sua vida, que famílias fiquem fora das suas casas? Porque a gente só está preocupado ‘bom, quando acontecer a gente compra telha e lona.’ É esse o planejamento que nós estamos pensando enquanto cidade? Comprar telha e lona. Não, nós precisamos mais do que ações específicas para situações de calamidade. nós precisamos de um planejamento contundente alicerçado exatamente que cidade a gente quer. a gente fala vou asfaltar a Avenida tal a entrada ‘Y’; a gente está prevendo para onde que vai o escoamento dessa água? porque toda vez que eu trago o asfalto eu levo com mais rapidez a água e para onde que ela vai. nós temos alguns lugares históricos da nossa cidade, o ex-prefeito Pedrozo sabe, que quando chove um pouquinho demais já alaga todo o lugar porque faltou planejamento na hora de soltar o asfalto naquele lugar. então nós precisamos enquanto cidade apresentar muito mais do que ações de causa, que é aquela coisa que a gente vai para pagar o incêndio, nós precisamos apresentar coisas de futuro que de planejamento sustentável na cidade. queria ceder um aparte ao vereador Amarante senhor presidente.

PRES. MAURÍCIO BELLAVER: Um aparte para o vereador Amarante.

VER. GILBERTO DO AMARANTE:  Obrigado pelo aparte vereador Tiago. Eu quero falar ali um pouquinho do IPTU sustentável porque pessoas me procuraram também cobrando por que que não está sendo mais atendida nesse projeto. então o pessoal foi até o executivo municipal e lá estiveram, foram solicitados, claro, o projeto dos reservatórios que contempla o IPTU sustentável tá, mas o que espantou muito as pessoas que foram então pedir este valor a ser ressarcido, que é um valor mínimo, é que lá pediram uma matrícula atualizada do imóvel matrícula negativa de ônus. Gente, mas o que é isso?  Então aí tá claro que tá se dificultando algo que antes não e outra não precisa; agora do projeto sim lá tem o endereço tem a residência tem todo o projeto como um todo, o município sabe disso. Isso foi uma professora que me trouxe o relato para apresentar aqui na Câmara e o teu assunto é bem pertinente. Muito obrigado.

VER. TIAGO ILHA: E tu sabe vereador Amarante, obrigado pela contribuição, que eu fico espantado de ver essa dificuldade não só na aplicação de uma lei que foi aprovada e que foi sancionada na nossa cidade que é IPTU sustentável, talvez possa parecer à prefeitura que a prefeitura vai deixar de arrecadar dinheiro com o desconto que aquele cidadão vai ter no IPTU. Mas gente do céu, faz as contas o que custa ao município o que custa ao município fazer, se preocupar, porque olha só nós estamos falando de planejamento urbano: se a gente não cria uma lei que traga o morador junto nesse trabalho de nada vai adiantar porque o município vai continuar fazendo estradas vai continuar precisando pavimentar e o cidadão não vai estar nem aí. então é um é um é uma lei que incentiva o cidadão também investir no ponto de vista privado, e se ele investiu no ponto de vista privado ele precisa ter esse desconto no IPTU que é o que? o imposto sobre a propriedade. Então nada mais do que justo então o município eu me lembro que na discussão da elaboração do projeto o ex-secretário Deivid Argenta mostrava o quanto custaria para o município 40 minutos aproximadamente de chuva numa quantidade ‘Y’ na nossa cidade; o que aconteceria de caos em alguns lugares da nossa cidade e quanto isso seria evitado se todas aquelas residências daquele mesmo localidade teriam só o maior aproveitamento do solo e menas [sic] calçada e mais grama. Quero ceder um aparte ao vereador Roque.

PRES. MAURÍCIO BELLAVER: Um aparte ao vereador Roque.

VER. ROQUE SEVERGNINI: Vereador Tiago, sobre essa questão do IPTU sustentável eu até busquei informações e tentei me convencer, tentei estar do outro lado e entender quais foram as os objetivos quais foram os argumentos que convenceram o prefeito de abrir mão desse projeto. eu não consegui encontrar nenhum. eu desconfio que algum desconhecimento ou falta de informação entrou no meio disso tudo porque não faz sentido. é um projeto que ajuda a cidade é um projeto que estimula o proprietário a sustentar sua moradia com água, com verde, com impermeabilidade, etc. e tal; e daqui a pouco isso é terminado com esse programa. E algo que nem tinha nascido recém estava germinando ali e daqui a pouco terminou. eu acho que foi uma falta de conhecimento do projeto, eu acho que só pode ter sido isso

VER. TIAGO ILHA: É. Espero que não tenha sido má fé né vereador porque aí nós estamos muito mal governado. Porque além disso nós poderíamos citar o projeto então que tem total conexão que eu tô falando aqui que é o projeto da lei de apoio à reciclagem um projeto sancionado ao que estou falando aqui que é o projeto da lei de apoio a reciclagem. Um projeto feito aprovado sancionado que rodou um ano dois e depois foi engavetado; tanto que quando foi discutido a ECOFAR aqui todo mundo ficou se perguntando onde é que tá os apoios a reciclagem. ninguém sabia dizer porque não tem nenhum apoio a reciclagem formal e nós temos uma lei municipal aprovada. então o que que nós vamos dizer para o cidadão? Nós. criamos duas leis que trabalham a questão ambiental uma que incentiva o cidadão a outra que dá condições as famílias reciclarem pra gente não ver o lixo jogado pela nossa cidade e aí a gente vai explicar o quê. Que o nosso prefeito engavetou por quê? não sabemos vereador Roque. estamos tentando se colocar para não dizer que estamos aqui falando; e eu procuro fazer essa tentativa de me colocar também no outro lado, mas eu não encontro nenhuma justificativa viável para a gente conseguir explicar isso. então mais uma vez a gente traz esse assunto e nós vamos sim fazer a nossa parte né e vamos apresentar um projeto nesse sentido nas próximas semanas aqui na Câmara. Muito obrigado senhor presidente.

PRES. MAURÍCIO BELLAVER: Obrigado vereador Tiago Ilha. Convidamos o partido liberal – PL para que faça uso da tribuna; abre mão. Convidamos o partido do movimento democrático brasileiro – MDB para que faça uso da tribuna; abre mão. Convidamos o partido democrático trabalhista – PDT para que faça uso da tribuna; fará uso da tribuna a Fran.

VER. FRANCYELLE BONACI: Boa noite a todas e a todos, senhor presidente, colegas vereadoras e vereadores, imprensa, pessoas que nos prestigiam essa noite, internautas. gostaria também de fazer uma saudação especial ao Jorge, sempre parceiro no jornal Farroupilha, que na última semana né Jorge a minha coluna ocupou quase a página inteira do jornal, mas que por ser um tema muito sensível então na verdade todos do jornal se sensibilizaram e entenderam que era importante naquele momento a gente estar falando sobre isso. Hoje o que me traz à essa tribuna vereadora Clarice, é um fato muito triste. E por entender a responsabilidade que nós, enquanto mulheres, quer estamos neste parlamento temos aqui eu não poderia ficar calada ou deixar de falar sobre isso. Na tarde da terça-feira passada uma mulher foi agredida no meio do centro da cidade né em seu local de trabalho. E, após o ocorrido, a vida dela virou do avesso. E isso acontece muito né na vida da vítima com a exposição nos meios de comunicação, com a exposição nas redes sociais e como se não bastasse os hematomas e a dor psicológica dessa mulher ela também ficou desempregada; porque ela perdeu o emprego mesmo sem ter tido culpa né. e quando eu falo de culpa é porque os senhores e senhoras aqui presentes e vocês devem ter assistido o vídeo horrível né que estava na nos meios de comunicação e vocês devem ter visualizado que ela foi agredida pelas costas; além de tudo é uma covardia sem tamanho o que aconteceu com ela. e eu enquanto vereadora então a gente usou o nosso gabinete nós entramos em contato com a coordenadoria da mulher para ter mais informações para saber como a coordenadoria atuou nesse caso, também falamos com o delegado de polícia para entender né o porquê esse crime não foi enquadrado na Lei Maria da Penha. e o nosso gabinete também foi procurado pela vítima onde nós fizemos todo o acolhimento e o suporte necessário naquele momento que nós poderíamos fazer. onde eu quero chegar com isso tudo né doutora Eleonora. nós queremos respostas; na verdade não é a vereadora Fran é a comunidade. e aqui eu gostaria de deixar três perguntas né para a gente refletir um pouco: porque essa mulher, vítima, e a que eu repito vítima, foi demitida do seu emprego? o que ela fez de errado como profissional para que além de ser agredida fisicamente também ser punida profissionalmente? Porque neste caso na minha opinião o empregador nesse momento também fez parte dessa rede de violência. E qual é o motivo pelo qual então essa agressão e aqui também, na minha opinião que fique claro, que foi uma violência de gênero porque o agressor aproveitou o fato dela ser mulher para agredir ela pelas costas né porque vocês acham que eles agrediriam assim um homem? Talvez? Eu acho que não. Então além de ser um crime de violência de gênero na minha opinião porque não foi enquadrado na lei Maria da Penha e sim como lesão corporal? e aqui eu vou, só para não terminar meu raciocínio, e aqui então eu vou citar o artigo 5º da lei nº 11.340 que conversando com o delegado então ele me falou que não caberia; porque para os efeitos dessa lei ‘configura a violência doméstica e familiar contra a mulher qualquer ação ou omissão baseada no gênero que lhe cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial’; e no inciso II diz assim: ‘no âmbito da família compreendida como a comunidade formada por indivíduos que são ou se consideram aparentados unidos por laços naturais, por afinidade ou por vontade expressa’. Então por esse motivo aqui no meu entendimento eu acho que caberia que se enquadraria sim no crime de da Lei Maria da Penha, aqui então o crime de violência de gênero. e por último né e depois eu cedo um aparte para a senhora tá vereadora, e por último onde estava então a coordenadoria da mulher que prestou atendimento por WhatsApp? e aqui eu faço esse questionamento porque eu entrei em contato e também conversando com a vítima depois ela nos comentou como ela foi atendida, enfim, e a gente acha que o acolhimento tem que ser deve ser diferente né. e acolher colegas vereadores muitas vezes é a presença, é estar em silêncio, mas estar ali. e aqui eu até tinha comentado com a vereadora Clarice que eu ia citar ela porque em uma das nossas conversas que a gente já falou sobre isso eu lembro que a senhora me contou uma vez que muitas vezes inclusive a senhora atuou com seu carro particular quando era coordenadora da mulher. Então é isso que eu acho que uma coordenadora faz, ela acolhe e se ela precisar inclusive ela traz para si porque ela precisa mostrar apoio nesse momento. e em um momento de fragilidade como esse eu como mulher não conseguiria me calar e achar que é normal o que aconteceu. E vejam bem eu não estou aqui entrando no mérito dos porquês essa agressão aconteceu, e eu gostaria de deixar isso como uma reflexão para nós aqui, para os senhores e senhoras, a gente nunca a gente jamais questiona a vítima. não nos interessa saber o porquê aquilo aconteceu. O que nós como agentes políticos como defensores de uma sociedade mais justa e equilibrada devemos fazer é lutar para que isso diminua cada vez mais até que chegue o dia em que será erradicado esse e qualquer tipo de violência contra a mulher; pelo simples fato dela, de nós, sermos mulheres. por isso eu acho que já passou do momento de nós termos aqui nessa Câmara uma procuradoria da mulher para que seja tratado dos casos de violência contra a mulher, que sirva também de um espaço para acolhimento, mas também que debate a políticas públicas e formas de trabalhar por uma sociedade mais justa e igualitária; e por esse motivo eu encaminhei então a mesa diretora um ofício de indicação para criação da mesma. porque como disse o vereador Tiago Ilha a gente trabalha o problema e não a causa né quando a gente trabalha somente de violência então a gente já tá trabalhando o problema e a gente precisa trabalhar outras formas. Então aqui eu deixo a minha solidariedade a vítima, a sua família; o nosso gabinete é temporário, mas a Fran como vereadora ou como pessoa estará sempre disposta e pronta para atender e acolher qualquer mulher. Eu cedo um aparte para a vereadora Eleonora agora.

PRES. MAURÍCIO BELLAVER:  Um aparte para a vereadora Eleonora Broilo.

VER. ELEONORA BROILO: Obrigado pelo aparte vereadora. em primeiro lugar e eu não sei porque que esta vítima não foi integrada na Lei Maria da Penha, não sei tá. Até porque houve dois agressores não foi um só; não foi só um homem, foi um homem e uma mulher. e eu não conheço tão a fundo a Lei Maria da Penha para saber se uma agressão de uma mulher também poderia incluir na Lei Maria da Penha. Eu não sei não chega a esse ponto meu conhecimento; mas ela foi agredida pelo homem primeiramente e depois pela mulher. Então eu não sei te dizer. mas muito me surpreende ela ter sido demitida porque eu conheço é muito meu amigo o dono daquela relojoaria, ele é muito meu amigo e ele tem um coração maior do que ele. então assim, encerrando, eu não entendo e eu vou conversar com ele; eu me proponho a conversar com ele.

VER. FRANCYELLE BONACI: Obrigada vereadora. um aparte para o vereador Juliano. PRES. MAURÍCIO BELLAVER:  Um aparte para o vereador Juliano.

VER. JULIANO BAUMGARTEN: Fran, acho que é um tema muito importante que tu traz e no momento certo, a gente precisa discutir isso sem sombra de dúvidas porque ele é recente, não faz uma semana, movimentou a cidade e infelizmente foi parar o vídeo da agressão no site de rádio/rede social. Porque eu acho que o primeiro um dos tantos erros que se aconteceu em meio a esse contexto a esse fato um sem sombra de dúvidas foi aquele vídeo ter sido exposto; aquele vídeo deveria no máximo ter sido exposto para o delegado para polícia. por quê? Porque expos a mulher a um constrangimento desnecessário. E claro o vídeo é forte foram atos covardes, desleais e não justifica independente de qual problema que aquele grupo havia entre eles. E eu tenho que lamentar o ocorrido. te parabenizar mais uma vez pelo tema levantado e me solidarizar a vítima porque isso não pode continuar acontecendo seja em Farroupilha, seja em Caxias, qualquer lugar que for; não tem mais espaço para isso. obrigado pelo aparte.

VER. FRANCYELLE BONACI: Um aparte para o vereador Amarante.

PRES. MAURÍCIO BELLAVER:  Um aparte ao vereador Amarante.

VER. GILBERTO DO AMARANTE: Obrigado Fran, pelo aparte. quero primeiro te parabenizar sim pela acolhida que você fez para a mulher, vítima então né, e todo o desembaraço que você acompanhou junto com ela. também quero dizer que causa um pouquinho de estranheza todas as pessoas filmando, tinha outras pessoas ao entorno assistindo a violência como um todo, e ninguém chamou então a polícia ou então socorreu a vítima. porque eu digo e repito eu se eu ver uma violência, independente de quem seja, eu estarei lá para separar ou para parar com a violência ou até daqui a pouco me expor contra a maior força que naquele caso ali era o homem. Então quero dizer para a senhora doutora Eleonora que estarei sempre desta forma, atuarei desta forma porque a mulher de certa forma ela é a parte mais sensível. Muito obrigado pelo aparte.

VER. FRANCYELLE BONACI: Obrigado senhor presidente, boa noite.

PRES. MAURÍCIO BELLAVER: Obrigado vereadora Francyelle. Convidamos o partido Rede Sustentabilidade para que faça uso da tribuna; abre mão. Encerrado o espaço destinado ao grande expediente. Passamos ao espaço destinado ao pequeno expediente.

 

PEQUENO EXPEDIENTE

 

PRES. MAURÍCIO BELLAVER: A palavra está à disposição dos senhores vereadores.

Com a palavra o vereador Kiko.

VER. EDSON PAESI: Obrigado senhor presidente. apenas um adendo eu quero me solidarizar com meus colegas aqui, Juliano, a gente sabe que sala de aula e plenário sempre tem conversas paralelas. eu não ouvi o que eles conversavam ao meu lado foi tão baixo e por uma fração de segundos. vereadora Fran muita oportuno trazer essa questão da violência contra a mulher eu tenho mãe/eu tenho irmã/eu tenho sobrinha/eu tenho esposa/eu tenho enteada, e trabalhamos muito isso em sala de aula – professor Juliano como história, diretora Clarice, professor Sandro – em temas transversais à violência, o quanto a mulher é vulnerável e quanto o ato de violência ocorre muito dentro de casa principalmente violência sexual além da física e de outras formas, a psicológica e a moral também; que no caso de estupro de vulnerável, meninas e até meninos também, geralmente o agressor está dentro de casa. então muito oportuno. e gostaria também doutora Clarice de complementar a tua fala no grande expediente quanto ao programa escola cívico-militar. O programa escola cívico-militar ele não é uma imposição ele é uma opção; opção essa muito procurada e muito disputada. tenho muitos amigos que têm seus filhos na escola cívico-militar e a satisfação deles é plena e todas as opções de se buscar aquela escola nem partir dos pais partiu da própria criança/do adolescente de buscar aquele modelo cívico-militar. que diferente do que se fala ele não é doutrinador não é antidemocrático, ao contrário, e simula muito a pratica esportiva, a prática cultural, a disciplina sim, e na parte pedagógica não há interferência militar. A parte pedagógica na sala de aula é respeitada a autonomia do docente. e o governador Eduardo Leite, aproveito para parabeniza-lo também, ele decidiu por manter o programa no Rio Grande do Sul. e um ex-deputado, Jean Wyllys, de forma muito desrespeitosa às instituições porque a fila dele atacou a instituição escola cívico-militar e também muito agressiva, desrespeitosa e preconceituosa, discriminatória a pessoa do governador Leite. Então parabenizo a iniciativa do governador Leite de manter o modelo e me solidarizo também com as agressões que recebeu desse ex-deputado que não sei se foi de má-fé ou um lapso, enfim, não condiz com a figura de uma pessoa pública embora ele não seja mais deputado, mas ele é um formador de opinião. obrigado.

PRES. MAURÍCIO BELLAVER: Obrigado vereador Kiko. Com a palavra o vereador Roque Severgnini

VER. ROQUE SEVERGNINI: Senhor presidente, demais vereadores, pessoas que nos acompanham aqui do plenário da Casa e de outras formas de assistir à sessão aqui. eu quero falar sobre um assunto que foi bastante comentado na semana passada que foram algumas explosões que foram feitas ali no bairro Monte Pasqual, que foi detonada rochas aí, enfim. Está aqui o Ivanir Verona que eu sei que é do ramo, mas a minha ideia aqui é discutir o assunto. não sei também quem era a empresa que fazia as detonações, mas sei que a repercussão foi bastante grande e a presidente do bairro Monte Pasqual, a advogada Neusa Moro, nos procurou também muito preocupada, e muitos moradores ali do bairro porque não sabiam o que estava acontecendo com o estrondos e tal e as pessoas temendo pela rachadura de suas casas. nós temos a lei municipal nº 4.169 de 11/112015 que dispõe sobre o estudo de impacto de vizinhança, que é o EIV, e o relatório de impacto de vizinhança, que é o RIV, e ela tem algumas considerações, essa lei né, dizendo o que é considerado impacto de vizinhança, o que é vizinhança, o que são medidas de prevenção, o que são medidas mitigadoras/medidas compensatórias/medidas compatibilizadoras/medidas potencializadoras, o que é empreendimento, o que é ambiente urbano e o que é ambiente rural. Bom, feito isso ela acaba definindo em quais desses ambientes em quais desses empreendimentos é exigido o relatório de impacto de vizinhança o estudo de impacto de vizinhança ou relatório de impacto de vizinhança. e no seu artigo segundo ela diz que é obrigatório o EIV ou RIV em loteamentos com geração igual ou superior a 120 lotes, edificação ou agrupamento de edificação e aí tem as diversas destinações dessas edificações ou agrupamentos e também nos estabelecimentos prisionais ou similares, cemitérios, crematórios e necrotérios, estações e terminais dos sistemas de transporte, edificações situadas em terrenos alagadiços ou sujeito a inundações, estádios, motocross, Kart e autódromo e também atividades rurais, por exemplo, turismo rural. Bom,  não fala, por exemplo, de detonação de rochas. Então nesse caso houve ali por necessidade do desenvolvimento, enfim, a detonação de várias rochas que impactou na vizinhança que impactou nos imóveis, enfim, e na vida no dia a dia das pessoas. o que que eu entendo disso? feito algumas ponderações com a contribuição de alguns técnicos que seria importante a gente incluir aqui no parágrafo no artigo 2º no seu inciso III, ou melhor, na letra ‘i’ inciso IX incluir o inciso IX que pudesse, por exemplo, conversar sobre a possibilidade de quando, deixa só pegar aqui onde é que tá o textinho, de quando houver cidade de desmonte de material rochoso com uso de máquinas ou equipamentos hidráulicos ou explosivos e similares em área urbana tivesse também de submeter esse empreendimento ao estudo de impacto de vizinhança né ou então ao relatório de impacto de vizinhança. Que o cidadão que vai fazer o empreendimento vai apresentar um projeto/um plano levando em consideração essas ações que vão ser feitas. porque veja bem me parece um pouco que certo isso porque numas atividades rurais de turismo rural tem que apresentar o impacto de estudo de vizinhança. se você vai fazer uma construção aqui no centro, em qualquer local, você tem que fazer um relatório de impacto de vizinhança, por exemplo, para ver quantas vagas ou quanto vai impactar nas vagas de estacionamento. então eu acho que aqui não é nenhuma questão ser a favor ou contra, eu acho que é uma questão de ajustar essa lei que precisa colocar no seu estudo no seu relatório de impacto de vizinhança essa modalidade do desmonte de rochas. Então eu não tô dizendo que vou apresentar, só para concluir senhor presidente, não estou dizendo aqui que vou apresentar uma lei ou não, mas eu acho que nós teríamos que fazer esse debate aqui da Câmara e podemos construir juntos; acabei de citar aqui o Verona que é da área e que pode dar uma contribuição importante para isso. então nós podemos poderíamos de repente reunir alguns aqui pensadores, técnicos, enfim, e construir essa alternativa, é isso senhor presidente, muito obrigado.

PRES. MAURÍCIO BELLAVER: Obrigado vereador Roque. Com a palavra o vereador Amarante.

VER. GILBERTO DO AMARANTE: Senhor presidente, eu quero aproveitar essa noite que nós estávamos aqui com o pessoal de Portugal, recente né, e falamos muito da questão das uvas moscato e somos o município com o maior produtividade de uvas moscato e que lá no governo Claiton/Pedrozo se criou ou se desenvolveu atravesso AFAVIN o festival do moscatel. E que esse festival depois de muito debati muito eventos, aconteceram 4né, depois veio a pandemia teve um período de então de que não poderia fazer aglomeração então esse festival não aconteceu. Para estranheza de todos nós é que não deu a atenção para este para esta marca que já estava consolidada de Farroupilha. Então eu vejo que tem muitos assuntos que nós temos que sim defender a nível de região, mas aquilo que nós já conquistamos em nosso município nós temos que defender para o nosso município e não fazer corpo mole ou as vezes fazer de conta como o próprio IPTU sustentável que falamos a pouco; fazer de conta que não vimos ou então criarmos empecilho para dificultar, que foi o que aconteceu aqui. E Garibaldi então levou a marca moscatel que nós já tínhamos conquistado a nível nacional de Farroupilha. Então a semana passada saiu o resultado aqui da do INPI que concedeu esta marca para Garibaldi. E cadê os nossos envolvido que estava na frente, que momentos e antes da decisão já falou numa emissora de rádio aqui de nossa cidade meio que a favor de Garibaldi, aonde depois então eu escutei o advogado Álvaro Pessin que contrapôs naquele mesmo momento naquela mesma fala o nosso Executivo dando uma resposta totalmente contrária daquilo que o nosso Executivo estava falando naquele momento. Então quando nós falamos de marcas que já é conquistada pelo município de Farroupilha eu acho que nós temos que lutar por ela nós temos que defender e não trabalhar a nível de região e achar que se um outro município então entrar, e o próprio entrar com este pedido com este recurso; não sei se houve intenção ou não, se é do mesmo partido ou não; mas dá a impressão que tem uma certa ou talvez porque foi criado pelo governo anterior? Gente, vamos lá, não podemos fazer isso. Temos que defender aquilo que já é nosso. Quantos quantas lotações de hotéis e quanto movimentou o nosso turismo que é muito falado aqui em nossa região ou vamos defender de repente diferentes interesse, vamos apagar aquilo que já estava conquistado.  Então eu vou dizer para voices assim: é ruim, é ruim isso? Eu acho que Farroupilha perde muito com isso embora que tem outros meios que pode se buscar para trabalhar isso e quem sabe ate desenvolver uma outra marca com o mesmo teor da valorização do moscatel que já conquistamos em Farroupilha. Quero dizer em relação a isso vamos estar sim conversando com a AFAVIN vereador Roque e demais, eu acho que todos nós vereador Tiago Ilha, Fran e todos os vereadores aqui para ver o que é possível fazer. Que agora acho que não tem mais muito o que fazer a não ser registrar e entrar na justiça comum. E encerrando assunto quero falar um pouquinho mais da passagem do Renato Meira que por muitos 40 anos serviu a comunidade do Nova Vicenza como voluntário, jovem, e todo o município com um todo, todas as comunidade que pedisse a sua ajuda porque ele era uma pessoa humilde com poucos recursos financeiros, mas doava muito serviço para toda a nossa cidade na sua vida que viveu aqui no nosso município. Muito obrigado senhor presidente.

PRES. MAURÍCIO BELLAVER: Obrigado vereador Amarante. Com a palavra a vereadora Eleonora Broilo.

VER. ELEONORA BROILO: Obrigado presidente. Boa noite a todos os meus colegas vereadores, as vereadoras né Fran e a minha querida amiga doutora vereadora Clarice, a imprensa, as pessoas que estão aqui, não consigo enxergar a todos, mas a todos que nos acompanham aqui e aqueles que nos acompanham de casa também. São vários assuntinhos que me fazem falar nesse pequeno espaço, mas o primeiro deles são duas coisas relacionadas ao vereador Amarante. Vereador Amarante, o senhor sabe em que ano foi, vereador Amarante eu falo com o senhor…

VER. GILBERTO DO AMARANTE: (INAUDIVEL)

VER. ELEONORA BROILO: Mas eu estou falando com o senhor, é uma questão de educação. Eu já disse que o senhor devia ter orelhas e nenhuma boca. O senhor sabe em que ano foi teve a primeira FENACHAMP? Em 1980.

VER. GILBERTO DO AMARANTE: A senhora falou certo, FENACHAMP. Champanhe.

VER. ELEONORA BROILO: FENACHAMP. Mas já tinha moscatel já tinha tudo. 1980. Mas o assunto que me traz realmente a falar com o senhor é o seguinte: o senhor falou que o senhor se visse qualquer agressão contra, o senhor nem falou em mulheres o senhor falou contra qualquer pessoa, o senhor colocaria até colocaria a cara, o senhor faria qualquer coisa, o senhor defenderia. Aí eu pergunto: agressão não é só física não é só sexual; não é vereador Fran que a agressão também ela é verbal. E as vezes a agressão verbal é pior que qualquer outra agressão porque não deixa marca, a gente não tem prova não deixa marca, está é uma das piores agressões que existe. Eu estive conversando com o delegado sobre isso. Por que que o senhor não defende quando a vereadora Clarice e eu somos agredidas aqui dentro verbalmente por alguns de seus colegas. Bem, eu tenho que dizer que a vereadora Clarice e eu estamos longe de ser vulneráveis, estamos longe de ser vulneráveis, mas somos mulheres e como tal nós merecemos defesa também. Somos mulheres e não podemos ser agredidas sob hipótese alguma. Então nós temos que ser enquadrados na Lei Maria da Penha. Bom, fora isso eu sei eu quando o senhor falar eu vou ter que ter aqui uma sombrinha né com grafeno que é obvio que vai vir chumbo grosso né; eu vou ter a sombrinhazinha aqui com grafeno. mas eu não me importo. esta vereança deste mandato me permitiu não me importar mais, eu já fui tantas vezes agredida aqui dentro que não me importo mais. Eu quero dizer também que me solidarizo com a vereadora Clarice e o vereador Sandro dizendo que foi um absurdo o que aconteceu aqui dentro, foi um absurdo né. Isso nos leva nos remonta a períodos em que o brilhantismo falava mais alto, o brilhantismo de bom, deixa assim. Mas, enfim, me solidarizo com vocês porque acho que isso são coisas que não podem acontecer. Nós não podemos ser xingados assim por colegas, mas tudo bem. É uma opinião minha. Doutora vereadora Clarice eu queria lhe dizer que eu ia falar no grande expediente sobre a questão das escolas cívico-militares, mas a senhora falou, eu vou usar o grande expediente, ah, desculpe, o espaço de líder, mas a senhora falou com tanta maestria que eu tenho a humildade e a gente tem que ter humildade que eu não falaria nem igual e muito menos melhor que a senhora. Então eu apenas vou dizer que eu concordo com tudo ipsis literis que a senhora falou. E quero dizer que eu parabenizo não só o nosso governador, não só o nosso governador, mas todos os governadores que se colocaram contra essa lei federal e vão manter as escolas cívico-militares. Eu estive lendo sobre isso que teve escolas que o aproveitamento era zero, zero, e que depois que elas foram transformadas em cívico-militares em 3 meses já era quatro e meio, apenas três meses, e que os pais estavam muito contentes com isso. Como é que nós vamos dizer que não é bom. É justo nós pegarmos 15.000 alunos que já estão inseridos no sistema que já estão inseridos com seus colegas com seus professores com esse método e jogá-los como se fossem o quê? O quê? Lixo? Porque é dessa maneira que eles estão sendo tratados. São 15.000 alunos que custam a bagatela de pouco mais de R$ 300,00 por aluno. Por amos de Deus vamos colocar a mão na consciência não é possível que alguém aprove isso, não é possível. mas, enfim, eu queria dizer que em primeiro lugar nos temos que defender as mulheres de todas as maneiras possíveis; em segundo lugar nos temos que defender a escola cívico-militar e eu tenho que parabenizar o nosso governador que botou um H no seu nome e enfrentou o governo federal, parabéns governador Leite espero que não volte atrás né. Espero que não volte atrás. E mais uma vez me solidarizo com os senhores pelo que aconteceu hoje, vergonha de ser vereadora. Obrigado.

PRES. MAURÍCIO BELLAVER: Obrigado vereadora Eleonora Broilo. Mais alguém quer fazer uso da palavra. Fará uso da palavra o vereador Sandro Trevisan.

VER. SANDRO TREVISAN:  Obrigado senhor presidente, senhores vereadores/senhoras vereadoras, público presente. E eu gostaria de saber se 2,38 decibéis emitidos por nós aqui é extremamente relevante. Segundo eu não entendo e já vi muitos debates e muitas vezes os próprios vereadores, todos os vereadores, situação ou oposição não interessa, fi9cam falando entre eles por questões até políticas aqui mesmo de projetos do que tu viu do que tu entendeu. E se eu estiver falando algum tipo de besteira tentem olhar como funciona em todos os locais. Se o vereador se sentiu ofendido não foi, a gente está falando exatamente num tom extremamente baixo em função de não atrapalhar, muito baixo. senhor presidente, faltar respeito se eu tivesse aqui num tom extremante alto, gritando ou muitas vezes atravessando na conversando do outro porque o presidente tem que cuidar quando que numa questão de ordem aqui mesmo quando alguém está falando tem que garantir a palavra a essa pessoa que fala e esse bate-boca tem que sim terminar. E acontece muito. E nesse caso para sim é uma questão de educação. Nunca fiz isso, sempre respeito todos que estão falando e quando a pessoa está com a palavra eu continuo a respeitar. Muitas vezes gostaria de falar algo? Gostaria, não falo pois não é meu momento. Então gostaria que o presidente cuidasse disso. Fran, sim, é uma vergonha que nesses que hoje em dia a gente continue a presenciar esse tipo de barbaridade, é inadmissível, e a gente sabe que isso acontece; isso foi uma filmagem que apareceu as pessoas recebem e compartilham ainda. Recebem no seu celular e fazem o desfavor de ficar compartilhando para a cidade inteira ao invés de pegar as filmagens e não sei, não tô dizendo que foi a própria loja que fez isso, não sei, de forma alguma não sei quem gravou não sei quem repassou, mas ficam repassando. E esse tipo de coisa que deveria ser única e exclusivamente enviado a quem? Ao delegado. Mas mais uma vez as redes sociais fazem o desserviço. Então no momento que a gente vive numa sociedade que teoricamente é evoluída a gente consegue viver esse tipo de barbaridade que é o que é registrado. O que acontece sem que se saiba ou sem que denunciem é absurdamente maior infelizmente. E quem sabe um dia isso possa mudar, mas vai aonde? Vai lá de novo na questão das nossas crianças da nossa educação porque embora se tenha algum tipo de discussão chegar à agressão, embora tu não concordes né vereador Tiago, não concorde com alguma coisa, mas chegar a agredir é o absurdo dos absurdos. E infelizmente acontece e muito aqui na nossa cidade no Estado e no país nosso planeta. Então de forma alguma isso deveria acontecer, mas acontece; e que sejam tomadas então as devidas atitudes né, providencias, e quem fez é que pague é o mínimo que tem que fazer. Na questão de colégio o que eu acredito vereadora Clarice e doutora Eleonora que trabalharam com o assunto é que se a gente está num país democrata nada mais do que oferecer este tipo de ensino as famílias que gostam. E tem algum tipo de abuso neste sentido? Não. Eu vivo em colégios conheço um monte de colégios e se meu filho estudasse no colégio militar não teria problema algum, de forma alguma. Às vezes eu acho que em muitos lugares falta um pouco de disciplina, quer dizer falta muita disciplina; disciplina de ditadura de forma alguma, opressora de forma alguma, mas disciplina está faltando. Obrigado senhor presidente.

PRES. MAURÍCIO BELLAVER: Obrigado vereador Sandro Trevisan. Com a palavra o vereador Felipe Maioli.

VER. FELIPE MAIOLI: Obrigado presidente. Só para boa noite a todos que estão aqui nos assistindo presencialmente e em suas casas, falar sobre alguns assuntos também que chegou até a nossa pessoa no dia de hoje. Relacionado ao São José ato muito importante a duas semanas atrás foi dado início de uma obra de pavimentação da Alexandre Bartelle que vai ser dado uma semana; continuidade ao que foi feito pelo governo anterior, muito importante essa continuação; governo passado início a Alexandre Bartelle e agora está sendo dado continuidade totalizando essa rua que é muito importante para o bairro São José. No início desta manhã então tivemos o ato de início as obras da Nísio Lumbieri, Honorino Pandolfo e a Paim Filho, uma partezinha dela também; muito importante para o bairro São José.  No bairro São José também estive hoje de manhã oportunidade de conversar com o secretário de obras relacionado ao pedido do Elton que esteve aqui nessa Casa com relação ao Jardim Toscana continuação do Rua Muçum que sai lá no São Francisco né aquele acesso que foi solicitado; então cobramos uma ação a curto prazo para que essa rua seja feira o mais rápido possível e fiquei muito contente com o que veio por parte dele que já vai ser começado fazendo um aterro lá para dar sequência na Rua Mussum no São José.  Também entrou em contato com a nossa pessoa um morador do São José – onde a gente recebe 10 cobranças e quando a gente recebe algum elogio é importante que se fale também né – com relação ao atendimento no posto de saúde do São José. Então esse cidadão elogiou muito a forma como que foi recebido, a forma como que foi atendido pelos recepcionistas e pela médica também, que na intenção de até trocou a medicação desse cidadão e muito feliz ele foi pela forma que foi atendido no posto de saúde do São José. Isso foi muito importante e gratificante eu tenho certeza lá para as pessoas que estão trabalhando no posto de saúde se dedicando ao máximo para poder atender bem as pessoas. Também queria dizer que no último dia 14 a Escola Oscar Bertholdo realizou a feira de empreendedorismo; uma pauta muito importante que nosso colega vereador Roque sempre fala, que trabalhou muito quando esteve envolvido na prefeitura municipal de Farroupilha as escola do município estão trabalhando essa questão então para quê? Para despertar nos adolescentes principalmente nas turmas de 9º, para que eles começam já ter acesso a muitas diversidades de profissões para que possa chegar lá no ensino médio e depois na faculdade e já saber o que possa ou que pode escolher. Então está sendo feito algumas coisas sim com relação aos adolescentes, a juventude em nossa cidade e de extrema importante e de extrema relevância. Dando continuidade aquilo que o nosso colega Tiago Ilha falou então eu não vou fazer de conta eu vou atrás de informações. Já entrei em contato com o secretário Plinio, vou te passar na próxima sessão sobre o IPTU sustentável que eu compactuo com tua ideia., acho muito importante para nossa cidade e vamos buscar explicações precisas e concretas sobre o tema. E para finalizar eu estive hoje passando na Rua que passa por trás do shopping 585 que liga a comunidade do, isso, que passa pelo bairro América e liga a Linha São Miguel; que as pessoas estão com dificuldade em fazer o acesso que foi pintado a linha continua. Então estive passando com meu carro e realmente já aproveitei e fui falar com o secretário Argídio Schmitz porque está feia a coisa ali mesmo. Então a gente já levou essa reivindicação para que os buracos sejam para que possa ter um acesso bastante interessante para o pessoal do bairro América e o pessoal de São Miguel também. Porque rapidamente, para encerrar, a curto prazo é a melhor saída apara as pessoas que frequentam essas duas localidades. E a longo prazo tem toda aquela questão ao acesso da Linha São Miguel. Então seria isso. E dizer que nosso governo federal em 6 meses ele ficou 31 dias fora do nosso país, então só para deixar essa fala registrada. Obrigado.

PRES. MAURÍCIO BELLAVER: Obrigado vereador Felipe Maioli. Com a palavra o vereador Juliano Baumgarten.

VER. JULIANO BAUMGARTNER: Senhor presidente e colegas vereadoras/vereadores. Vou usar espaço para falar sobre algumas demandas do bairro Nova Vicenza; uma delas é o cemitério público. eu passei sábado de noite era 10:09, inclusive eu fiz um registro fotográfico na qual com o aplicativo e possível mensurar a localidade/o horário e os portões estavam abertos né Manuel. Lamentável, quando tu estavas na rua juntamente com os outros guardas não tinha isso, 6 horas fechava o portão, depois a gente ouve na imprensa que roubou, que teve portas de alumínio, letreiros, etc. e o quê? O cemitério abandonado, aberto lá a Deus dará, a própria sorte. então é lamentável mais uma vez ter que vir falar sobre essa questão do descaso com o cemitério aberto. quero também falar hoje né vereador Amarante e Gilmar nós estivemos junto com o Luiz Sonaglio, que é o presidente do bairro Nova Vicenza, e juntamente com a reportagem da Rádio Spaço fomos chamados porque houve um furtos de fios na Rodovia dos Romeiros próximo mais próximo vamos usar de referência ali o Restaurante Ronda Charrua, da Carlos Fetter até mais ou menos ali. Que sim foram furtos porque nós fomos averiguar os cabos e não havia sinais de rompimento ou de tentativa de força. Foi cortado, estava muito rente e estava muito bem ajeitadinho propriamente dito. então nós lamentamos que isso ocorra quantas pessoas foram prejudicadas por conta deste ato não sei mensurar, mas, enfim, fica aqui o registro.  Ah, na Augusto Pestana próximo ali também que liga o Nova Vicenza a Rodovia dos Romeiros há buracos enormes, quem desce ou quem sobe por ali para danificar o carro é dois palito principalmente na baixada, na descida; e ali a solução é simples botar uma máquina abrir os dois lados fora quando chove vai escorrer a água pelo devido lado e não vai fazer o estrago ali que foi feito. então acaba simplesmente prejudicando as pessoas. e é para isso que nós estamos aqui para falar o que for necessário, para cobrar/representar as coisas que são importantes. também há um problema gravíssimo já estou em contato com a secretária e a secretaria do meio ambiente para tratar de elementos químicos que estão colocando nas águas próximas também ali que existem várias vertentes, ali é uma área de APP, tem muitas vertentes, pinheiros, e o que que acontece? o cheiro é insuportável e a água ela tá com cor; por quê? principalmente aspectos gordurosos; parece como se fosse pegar uma panela de que tu faz um alimento gorduroso e jogar junto aquela água. então é lamentável isso, vamos aguardar agora o que que a secretaria do meio ambiente diz, e tem que achar o responsável, enfim, quem for e tem que penalizar. Não pode. porque essa água ela corre e corta onde que muitos moradores comuns usam dessas vertentes para regar plantas, verduras, legumes, inclusive fazer higienes nos seus pátios. Ela não é uma água potável para consumo, para beber, mas ela tem utilidade, ou seja, tu reaproveitas essa água.  E por fim também falando do bairro Nova Vicenza há um problema gravíssimo e é um problema histórico com a questão de despejo de lixo principalmente nesse entorno ali. hoje nós passamos lá novamente as pessoas jogam, jogam não só na beirada, mas também mato a dentro e é nós temos que tentar achar uma forma de identificar e ajudar o poder público, cobrar também, para essas pessoas não voltarem a despejar esses lixos por quê? primeiro que há uma necessidade de consciência e segundo que isso vai ficar ali por muito tempo, por muito tempo, e a gente sabe que o plástico demora mais de décadas para se decompor, o papelão, enfim, entre outros tantos elementos assim como outras coisas que a gente tanto fala repete. A questão de atirar o lixo é vergonhosa e nos deixa triste enquanto cidadãos enquanto moradores e acima de tudo aqui enquanto parlamentares. então quero mais uma vez lamentar e solicitar a compreensão que ajude/colabore não descarte lixo de forma inadequada. obrigado senhor presidente.

PRES. MAURÍCIO BELLAVER: Obrigado vereador Juliano Baumgarten. Com a palavra o vereador Amarante, espaço de líder.

VER. GILBERTO DO AMARANTE: Eu quero falar aqui até só dar um falar em resposta da doutora Eleonora, bem rapidinho. quero dizer doutora que a senhora sabe que a senhora enquanto profissional sempre elogiei a senhora muitas vezes, a senhora foi médica dos meus filhos e lhe admiro muito como profissional e sempre falarei isso para toda cidade e se tiver um médico para recomendar pediatra eu recomendo a senhora e quero. Mas na questão e nas discussões políticas aqui muitas vezes são acaloradas e a senhora se acalora e tem um coisa que me incomoda muito que como todos nós sabemos nós, às vezes, se manifestamos por fala, gestos e tatos né e os seus gestos muitas vezes provoca, são bem provocativos; por exemplo, hoje mesmo quando a Fran Bonaci falou da sua coluna no jornal a senhora fez um gesto, é só nós pegar a câmera aqui e vamos ver o gesto que a senhora fez. talvez a senhora não se dê conta disso, mas a senhora faz esses gestos, então quando nós falamos do lado de cá a senhora para mim é provocativo esse gesto. eu respeito a senhora e sempre respeitei com a nível de fala, cuido o que eu falo para eu não ser respeitoso agora claro a senhora por outro lado também a senhora fala o que a senhora quer quando a senhora pensa que deve de falar. a senhora não mede palavras para falar. então somos aqui um local que hoje mesmo eu estava discutindo eu trabalhei na Grendene numa situação aonde era muito salubre na questão de cobrança, mas aqui a gente também tem momentos bem salubre e aonde homens e mulheres debatem e falam de formas iguais até porque os assuntos são políticos são em defesa da sociedade, e todos os assuntos aqui são referente a nossa sociedade a nossa comunidade. Então eu acho que homens e mulheres no debate aqui eles são ambos acalorados. Então quando eu me exceder eu peço desculpa para a senhora eu peço desculpa para as vereadoras e com certeza como falei antes se eu ver uma agressão dessa como estava no vídeo daquela mulher que foi vitimada eu sairei em defesa de qualquer pessoa e já não quero que nunca aconteça com nenhuma de vocês que estão aqui. Mas com certeza se um dia eu ver qualquer coisa parecida ou próximo disso numa rua eu estarei lá para, se estiver próximo, com certeza conte comigo para toda a defesa do caso. e quero dizer também que, e até já passei esse assunto, foi um requerimento de hoje, na Rua Veneto que o asfalto tá ficando está pronto que a obra está ficando muito boa e vai servir muito aquela comunidade, os moradores me chamaram lá para nós tratarmos da de uma boca de lobo que fica lá na Victório Fagherazzi com a Veneto que em vez desta água coletar água ela jorra água, ou seja, o cano central está com problema está comprometido. então não sei se tem que abrir o asfalto faltou lá uma fiscalização, faltou lá um olhar técnico; eu sei que problemas acontecem e obras são feitas, mas tem que ser corrigido. se tem que abrir o asfalto se tem que fazer de novo tem que ser corrigido. aconteceram um problema acontecem, lá pelas tantas acontecem inclusive numa obra nova. Claro que toda a atenção e todo cuidado e toda a fiscalização ajuda com que problemas talvez mais visíveis no caso ou mais próprio da própria obra que é o caso desse a tubulação central um comprometimento uma interrupção para que a água não circule ou não desça por aquela rede pode ser uma falha, enfim, o problema está lá e nós temos que resolver. então era isso senhor presidente, muito obrigado.

PRES. MAURÍCIO BELLAVER: Obrigado vereador Amarante. Com a palavra o vereador Marcelo Broilo.

VER. MARCELO BROILO: Obrigado senhor presidente. Boa noite colegas vereadores/vereadoras, imprensa representada aqui pelo nosso amigo Leandro Adamatti, nossas assessoras, Manoel – profissional da nossa guarda municipal, Ivanir, vejo o pessoal ali também, nosso amigo também do jornal Jorge, Gabriel, Maurício, sejam bem-vindos também. desculpa pela voz e por isso também o uso desta máscara. falando então desta voz ontem eu fui na nossa antiga UPA nosso centro de especialidades Felipe no São Luís e simplesmente como já falei Gabriel nesta casa legislativa extremamente bem atendido. Começo a rever cada vez mais meu plano de saúde porque a velocidade e o atendimento independente do da função/cargo a pessoa não sabia, nunca, foi assim algo fantástico em termos no médico, enfermeiro e um atendimento assim nota 10. que bom, continuamos sempre avançando na saúde. Fran, o que você falou eu sou muito solidário a tudo isto e até pelo projeto ‘me respeita’ né, de conhecimento dos colegas da nossa sociedade, inclusive já inserido como mais um braço Amarante da rede de apoio a proteção à mulher. então repúdio totalmente o que aconteceu. essa pessoa que praticou isso totalmente covarde, porque não vai bater então em alguém do tamanho dele ou num homem né ou então pelas costas como o pessoal falou. então o mérito em si eu quero dizer que realmente uma covardia sem precedentes, espero com todo meu coração que se faça justamente a justiça e que realmente essa pessoa, a qual sou solidário, realmente consiga aparar essas arestas e o que causou também na sua vida. Kiko, parabéns pelo teu trabalho na secretaria; o contraponto nem posso dizer assim, mas foi a referência a questão de justiça do teu empenho em todas as pautas e demandas da secretaria. Então realmente eu sei disso tudo e em nenhum momento está abandonado pelo contrário quando retornar. Parabéns. colega Juliano tínhamos uma demanda a qual também o nobre vereador pediu a mim para conversar então com o pessoal da ECOFAR, inclusive mandou toda aquela demanda as fotos e fiquei sabendo também que o diretor-presidente né entrou em contato contigo, isso é importante, para ver justamente do diálogo da compreensão e rapidamente acho que foi no mesmo dia né Juliano então que bom; e realmente ele está solicito e parabéns para o Breda. colega Amarante, você fez referência a questão do moscatel, independente do que a parte jurídica definiu e não foi nenhuma má vontade do nossa Executivo – do prefeito Fabiano do vice Jonas – e bem pelo contrário da secretária Regina; olha o sucesso dessas edições inclusive na questão Garden. Então isso é uma questão jurídica a doutora explanou um pouquinho, não vou entrar no mérito, e não é porque foi ideia/projeto que também se originou ali do governo anterior, nada disso, porque hoje tivemos aqui vereadora Clarice, a qual foi perfeita sua explanação, um projeto de 2019 da gestão anterior e demos prosseguimento porque é bom. então acho que é questão de justiça e tudo mais. agora para finalizar aí sim a questão das escolas cívico-militar, aí sim é revanchismo isso tá escancarado que sim e bem diferente do moscatel que parece que foi referência a um governo aqui outro governo lá. então isso com pesar a gente comenta e é muito triste porque ficou bem notório que é uma questão do que fora então pelo Governo Federal cancelado projeto do antigo presidente. Então tá pessoal, da minha parte desculpas aí pela voz, agradeço a presença de todos e agradeço a oportunidade senhor presidente.

PRES. MAURÍCIO BELLAVER: Obrigado vereador Marcelo Broilo. Com a palavra o vereador Davi.

VER. DAVI DE ALMEIDA: Boa noite senhor presidente Boa noite senhores vereadores/senhoras vereadoras, todos que estão conosco ainda nesse horário que estão online e que estão aqui presentes nessa Casa. eu quero só abordar aqui alguns assuntos rapidamente deixar aqui a minha contribuição. primeiro Fran quero te parabenizar pelo assunto que tu trazes né dessa preocupação e que eu entendo que essa Casa tem total preocupação para garantir a seguridade de todas as mulheres, eu vejo que nós vereadores precisamos nos envolver sim né e trabalhar juntos em apoio né a esta causa. Vejo da importância de nós avançarmos com o trabalho da coordenadoria da mulher que tem feito um trabalho é muito bom, ver também as questões que são necessárias se melhorar a cada dia porque sempre é importante nós pensarmos nisso né vereadora Clarice, tu que passou por lá sabe dos desafios né que se tem e é muito importante. eu queria também parabenizar um assunto que traz o vereador Tiago Ilha e dizer da importância de nós continuarmos investindo e trabalhando pelo nosso meio ambiente, e também quero dizer que vereador Tiago como é bom quando as coisas estão no papel e são de fácil aplicabilidade assim e eu cito/falo isso porque cito a lei do IPTU sustentável que foi sancionado em 31/7/2019 por ti Sandro aqui nessa Casa quando tu era presidente. E aí então eu tenho um conhecido que precisou da aplicação dessa lei vereador, um conhecido, e o passeio precisava ficar 50% o gramado 50% a calçada; infelizmente um fiscal sem o crescimento da aplicação da lei né foi e fez a fiscalização e pela terceira vez consecutiva quando não houve a manifestação aplicou multa né. Mas, enfim, isso já é passado e a multa já está sendo paga porque teve que parcelar né. eu fazia parte do governo que me orgulha de fazer parte do governo Claiton/Pedrozo que me oportunizaram a trabalhar pela nossa comunidade e levei inclusive a conhecimento né da falta de conhecimento do fiscal; mas, enfim, ainda estão pagando R$ 6.000,00 parceladamente a multa. então quer dizer um ano e meio de IPTU sustentável que agora já tem mais tempo né já tem agora vai para 4 anos a lei, 4, mas não se tinha conhecimento. então a gente precisa ver né o que precisa. como falou aqui o colega Amarante ver por que que se precisava as negativas de débito ou positivas ou matrícula porque a lei tá dizendo no artigo 5º a partir do parágrafo primeiro/segundo/terceiro; então  a lei ela é colocada e tem ali as suas os seus parâmetros para que ela seja aplicada né e a gente precisa mesmo né seguir direitinho para que a gente possa ter o resultado que todos esperam que é então se ter essa oportunidade de ter os benefícios que a lei coloca e coloca muito bem por sinal. em terceiro lugar quero contribuir com a vereadora Clarice sobre a escola cívico-militar e te dizer vereadora eu, após vou pedir o espaço de liderança presidente, que a políticos que não querem a educação, infelizmente, e nem ensino. Porque sem a educação e sem o ensino é mais fácil de manipular. Então o que se entende é que o desgoverno que hoje nós temos quer priorizar a falta de educação e quer valorizar a manipulação. Espaço de liderança senhor presidente. em quarto lugar não fica só na falta de educação e ensino das escolas que a gente vê que os governadores ainda prezam né e valorizam e a gente valoriza o que o governo do estado faz que é manter né o incentivo à escola, mas também a gente vê o desemprego na nação brasileira e agora chega a vez da Volkswagen: 800 contratos que estão sendo cancelados vereador Kiko, empregados que tinha o seu trabalho garantido, mas pela situação financeira do Brasil então se cancela 800 contratos. e a gente vê mais uma vez o desgoverno que nós estamos vivendo no Brasil. em 5º lugar falar de coisas boas também porque a gente não pode só vir para cá e falar o que está acontecendo de ruim, mas precisamos valorizar as coisas boas e tem muita coisa boa acontecendo né. e a gente vê então hoje algumas obras que foram anunciadas e vão começar a partir de hoje Maioli, como tu citaste aqui, na Rua Nísio Lumbieri, Honorino Pandolfo e a Paim Filho que precisa também né; são ruas e uma delas estratégica para nossa cidade. que bom que nós estamos conseguindo avançar em muitas coisas. e vemos também aqui a Pedro Grendene que avança né também a sinalização né aquele poste que estava no meio da rua foi retirado ali né, precisava não dava para ficar, e a gente vê então que essa Avenida muito importante ela então começa a ter e tomar cara de tudo aquilo que ela precisa. a gente vê também em sétimo lugar, para concluir senhor presidente, o segundo festival de inverno ali da escola pública de música; um trabalho extraordinário magnífico já foi a primeira semana e começa agora dia 17 e vai até o dia 20. então este Festival de Inverno aonde que os jovens/as crianças né os alunos têm a oportunidade de apresentar o trabalho daquilo que estão aprendendo e a gente vê a valorização e o empenho que se dá na área da cultura. um projeto que começa no governo anterior, mas que se investe se dá continuidade neste governo e Farroupilha ganha com tudo isso. então que bom que a gente vê vereador Kiko eu sinto o teu nome porque tu estás como diretor, estava né, e a gente vê o resultado de um trabalho de uma continuidade né e como nós precisamos dar continuidade naquelas coisas boas/bacanas que temos aqui no nosso município. quem ganha somos todos nós farroupilhas quem ganha é a nossa comunidade. Muito obrigado senhor presidente.

PRES. MAURÍCIO BELLAVER: Obrigado vereador Davi. Com a palavra o vereador Roque Severgnini.

VER. ROQUE SEVERGNINI: Quero fazer uma referência aqui ao sistema de pedagiamento das nossas rodovias, rodovias estaduais que é da nossa região da Serra. eu vi que na semana passada no dia 13 de julho a CICS/Serra reuniu juntamente com Mobi/Caxias para fazer um debate, enfim, com a concessionária sobre principalmente as priorizações de obras de infraestrutura rodoviária nos primeiros 7 anos. e obviamente esse é um discurso que, ou melhor, é um tema que tá no dia a dia nosso aqui ainda que alguns não se deram conta, mas logo, logo quando começar a pagar o pedágio na cancela vai saber que o pedágio chegou né. E eu percebo que há pelo menos agora em torno desse tema uma mobilização regional o que é bom o que é bom. porque se ele virá nós temos que tentar fazer com que ele venha da melhor forma né vereador Amarante, já está aí só não está ainda cobrando, mas que ele venha da melhor forma e que as obras que estão previstas nesse plano de investimento possa ser da melhor forma possível aproveitada em benefício das nossas comunidades regionais aqui e principalmente da comunidade de Farroupilha. eu fui a Porto Alegre, tinha uma audiência no fórum central quarta-feira, e desci com muita chuva; desci com chuva permaneci em Porto Alegre com chuva retornei com chuva e cheguei com chuva, era muita chuva. e tanto na descida quanto no retorno eu percebi a concessionária trabalhando direto, muita chuva e eles trabalhando, com as pás, com picão, com carro, com retroescavadeira e trabalhando. e o que que eu percebi nesse caso? Não a dia melhor do que um dia de chuva para diagnosticar os problemas da rodovia. E realmente eles estavam limpando todas as sarjetas, fazendo o escoamento das águas e resolvendo pelo menos isso. Então eu entendo que me parece que o pessoal está chegando para ter uma relação boa com a comunidade, nós tivemos uma reunião boa também com o prefeito na semana passada estamos aguardando a sinalização do ex-vereador Arielson Arsego que ficou encarregado de marcar uma próxima reunião porque debate o acesso do da comunidade de São Miguel e lá nós vamos estar se assim estivermos sabendo para participar da reunião. Eu acho que é um momento que a gente tem que unir forças entre a Câmara de vereadores, as comunidades, as entidades e a prefeitura municipal para buscar o melhor resultado para nossa cidade. E a gente sempre tem que ser dique de contenção da demagogia, temos que ser dique de contenção do oportunismo e também dos abusos então a gente precisa buscar um equilíbrio entre aquilo que é bom e aquilo que é justo e aquilo que é possível e, ou melhor, aquilo que é necessário e aquilo que é possível. porque nem tudo aquilo que é necessário que é possível ele, ou melhor, nem tudo aquilo que a gente almeja e que seria necessária é possível, mas precisamos fazer aquilo que é possível. porque senão você pensa uma série de coisas no mundo ideal, mas no mundo real você não faz. Então é a capacidade de tomar as decisões no momento certo e isso nós precisamos tomar e é lá traz um pouquinho que nós tínhamos que ter tomado essas decisões com relação ao edital do pedagiamento. Não foi possível lá por ‘n’ fatores que já foi debate nessa Casa e certamente continuará sendo, mas agora nós temos que fazer aquilo que está ao nosso alcance aquilo que é real; e o que que é real? Discutir agora a priorização de obras de investimento dentro da nossa comunidade e fazer com que essas obras aconteçam o mais rápido possível. por exemplo, o acesso para o São Miguel não dá para a gente esperar para daqui 30 anos fazer o acesso, precisamos fazer para amanhã, então temos que jogar força naquilo que é mais importante. e quando nós fomos mover a nossa usina de energia/de força precisamos mover para algo importante e não mover uma usina para acender um palito de fósforo né, que muitas vezes têm acontecido né; se faz um grande movimento da usina para acender um fósforo no final. é isso muito obrigado.

PRES. MAURÍCIO BELLAVER: Obrigado vereador Roque Severgnini. mais alguém quer fazer uso da palavra. Com a palavra o vereador Felipe Maioli, líder de governo.

VER. FELIPE MAIOLI: Só então mais alguns itens alguns assuntos para a nível de informação. colega Tiago, quarta-feira agenda com o Plínio, não tem horário ainda, tô te convidando de repente se quiser bater um papo junto lá, daí eu te aviso o horário daí. Mas sem cobrança tá, se quiser vir vem senão depois te passo todas as informações; tranquilo. saiu a licitação então deu deserta na Armando Antonello aquele trecho de que está em estrada de chão ainda, deu desertinha; então só para o pessoal saber que a licitação foi feita e deu deserto a primeira a primeira licitação; informação que recebemos hoje né colegas. hoje também deu um susto aí no pessoal da Pedro Grendene quando ouviram aquelas linhas pontilhadas dando a impressão de que seria duas pistas que desciam e duas pistas que subiam; então o pessoal ficou bastante preocupado que não iria ter estacionamento então fui contatado por alguns comerciantes e essas linhas pontilhadas vão ser corrigidas tá dentro dos próximos dias e vai ter estacionamento sim, as pessoas podem ficam tranquilas. então se chegar até os ouvidos de vocês colegas algumas coisas nesse sentido são tranquilas que vai ser feito a linha contínua branca caracterizando o local de estacionamento e não duas pistas que descem e duas pistas que sobem como está dando a impressão; vamos ser bem claros né e bem sinceros. então vai ser feito esta correção. e com relação às escolas cívico-militares eu acho que ainda temos esperança de que as pessoas poderão escolher o que gostariam de fazer né para com seus filhos; então já que elas existem porque não deixá-las aí para que as pessoas escolham onde querem colocar seus filhos para estudar. Muito obrigado. era isso senhor presidente.

PRES. MAURÍCIO BELLAVER: Obrigado vereador Felipe Maioli. Com a palavra o vereador Calebe Coelho.

VER. CALEBE COELHO: Esse final de semana teve um projeto muito legal da AFAPAM que é um projeto que já tá acontecendo em algumas áreas que é para recolher lixo; e foi muito interessante ter participado. eu vi que tinha uma mãe que tinha uma criança com 8/9 anos trabalhou pegou junto ali a menina tanto a menina quanto a mãe né. Esse projeto aconteceu então ali da Santa até Caravaggio; aconteceu também lá daquela estrada que vai para Jansen né onde entra ali para vir para Caravaggio e ali ficou um trecho destinado aos escoteiros e eles quase conseguiram concluir. o trajeto que eu estava era da antiga Beijo Frio até Caravaggio e a gente conseguiu fazer 1/5 mais ou menos com seis pessoas porque era muito lixo. para vocês terem uma ideia, inclusive a tua filha né Gilmar, parabéns pela atitude, nós encontramos ali privada/fio de luz/carteira de cigarro/isopor/garrafas pet de água/garrafas de cerveja – e o que me chamo só que só tinha garrafa de Heineken e Budweiser, eu fiquei curioso com isso sabe não tinha outra marca era só dessa marca – e as garrafas elas estavam onde têm hortênsia porque as pessoas elas jogam num ponto onde não vai ser visto. então talvez até a gente tenha que fazer uma mobilização para as pessoas que jogam lixo que joguem numa área mais aberta para facilitar quem vai fazer o recolhimento, pelo menos isso né já que não deixam de jogar o lixo né. Plásticos, encontramos também um telefone Nokia – que a gente sabe que telefone da Nokia vai durar milhares de anos né, capaz de estar até com a bateria daqui milhares de anos funcionando né. encontramos também fralda e latinhas entre outras coisas né. até vou sugerir né para o pessoal da AFAPAM porque a gente tinha dos escoteiros Guaracy que nos forneceram um pedaço de pau desse tamanho com prego na ponta né, vou sugerir para que a gente possa fazer isso com cabo de vassoura que aí é mais comprido e que tenha um gancho na ponta para que fique mais fácil para puxar porque entrar dentro das hortênsias é difícil e até meio perigoso né. estava frio, mas tinha um sol bonito, foi um dia bem bom para a gente trabalhar né. então quero dizer que eu fiquei um pouco decepcionado por ver a quantidade de lixo que tem né que as pessoas jogam ainda mais indo para um lugar que é sagrado né. como é que jogam tanto lixo assim. Tá, tudo bem podem não ser romeiros pode ser pessoas que vão dar uma volta, mas a pessoa que joga uma garrafa de cerveja ela provavelmente não quer que a polícia encontre essa garrafa vazia dentro do carro né; então acho que a gente tem que repensar um pouco isso né. então eu queria agradecer ao Érico e a AFAPAM pela iniciativa por esse projeto maravilhoso né, ficamos até em torno de duas horas junto com o período do lanche que nós fomos comer um salshipão num restaurante que tem logo ali abaixo que eu me esqueci o nome agora, mas é maravilhoso né. Como? Nona Lidas. Um lugar maravilhoso lindo para ir numa tarde né e lá comer alguma coisa né. então agradecer também ao grupo de escoteiros Guaracy, todas as pessoas que estavam presentes e dizer que essa atitude a gente tem que fazer mais porque como o Érico falou tem coisas que não é obrigação da ECOFAR fazer; eles tem que recolher o lixo que tá no saquinho e tal esse tipo de trabalho vai ter que ser feito por pessoas voluntárias. E o pior né vai ter sempre porque sempre vai ter gente sujando. então parabéns a AFAPAM e inclusive por convidar né as pessoas e parabéns a todas as pessoas que lá estiveram inclusive com os filhos que eu acho que é um bom exemplo né afinal de contas quanto tempo ficaria na natureza uma garrafa né. a gente encontrou ali perto na subidinha da Unimed, aliás, depois da Unimed quem vai descer antes da curva ali tinham, mas tinham muitas garrafas né. então agradecer pela oportunidade e dizer que esse trabalho foi feito com todo carinho embora a gente conseguiu no nosso trajeto fazer apenas 1/5 de tanta sujeira que tinha né. mas era isso então senhor presidente, obrigado.

PRES. MAURÍCIO BELLAVER: Obrigado vereador Calebe coelho. mais alguém… com a palavra o vereador Tiago.

VER. TIAGO ILHA: Eu quero contribuir aqui na discussão com o vereador Calebe. eu descordo um pouco do seu posicionamento eu acho que é muito importante a sociedade se envolver eu acho que a participação coletiva ela é fundamental até porque eu acho que tem uma questão até mais importante do que só recolher o lixo, é uma conscientização ambiental por parte da sociedade, porém a gente não pode fechar os olhos que isso não é obrigação da prefeitura. pelo amor de Deus. nós tínhamos inclusive no governo anterior uma ação, não sei, quem estava no governo lembra, que era um sábado sim outro não, era dois sábados por mês, que ia numa num local da sociedade envolvia todas as entidades e a prefeitura tinha que estar lá nessa ação vereador Calebe com um caminhão com todo equipamento público que é pago por nós. porque senão daqui a pouco a gente vai estar sabe o quê? se convencendo que é nosso papel gerenciar a cidade e que nossos impostos têm que ficar guardado na prefeitura fazendo parte do cofre do prefeito, dos 60 milhões/80 milhões/90 milhões, não sei quantos milhões já tem nesse cofre. nós temos que botar o cofre para fora para investir no serviço. Isso, essa ação, é importante, fundamental e tem que ser replicada, porém mostra a incompetência nosso enquanto gestão pública. toda vez que tem lixo pela cidade também é incompetência primeiro no ponto de vista, óbvio, de resolveu o problema na ponta depois da nossa incompetência no ponto de vista da educação ambiental que é prerrogativa da prefeitura; e quando eu falo prefeitura eu tô falando aqui é de quem está na prefeitura. Hoje é o prefeito amanhã é outro prefeito anteriormente era outro prefeito. Eu tô falando de quem está na prefeitura. É prerrogativa legal constitucional porque se não a gente vai se acomodar aqui. Os problemas da sociedade não têm que ser resolvidos só pelo cidadão eu acho que tem que ter a coparticipação do cidadão, mas ela precisa ser amparada pelo por toda a máquina pública. Porque veja no ponto de vista social o projeto que você lidera e que ajuda a liderar: magnífico, mas ele seria muito maior se a prefeitura tivesse junto com toda a força de serviço social que já tá na conta da prefeitura de fazer. Aquele projeto tão lindo que você faz Calebe se tivesse a secretaria de assistência social com toda a estrutura explodia. Então nós podemos dar aqui vários exemplos que a sociedade faz a sua parte e tem que fazer, mas se o município der sustentação e abrir os braços – vamos lá, vamos fazer um mutirão de limpeza então ó todas as entidades que quiserem fazer a prefeitura vai estar junto – aí sim nós estamos fazendo jus do que a gente paga no ponto de vista do nosso imposto. queria só dar essa contribuição aí senhor presidente. Obrigado. Vou ceder um aparte ao vereador Amarante

PRES. MAURÍCIO BELLAVER: Um aparte para o vereador Amarante.

VER. GILBERTO DO AMARANTE: Aproveitando esse aparte vereador Tiago Ilha quero lembrar que nós fazia muito fazia ações rotineiramente na área invadida para tirar o lixo os entulho que lá estava. eu não vejo mais isso gente. isso é preocupante porque isso gera um problema lá no posto de saúde, gera um problema de um problema depois lá na UPA. nós tirávamos toneladas teve uma vez que nós chegamos tirar 20 trucks cheio de entulho daquela área e eu não vejo mais ações. Gente, quando fizer e quiserem convidar este vereador estarei junto, mas vamos resolver isso ou vamos dar continuidade naquilo que era feito anteriormente. Muito obrigado pelo aparte vereador Tiago.

VER. TIAGO ILHA: E também no final de semana eu fiz um trabalho e quero ver se esse final de semana a gente intensifica isso, pelo nosso gabinete, que a gente tem percebido, por exemplo, foi falado aqui que a prefeitura contratou uma empresa terceirizada para fazer rondas né nas áreas invadidas; eu tô procurando encontrar um veículo dessa empresa ou né eu não achei ainda. até se vocês puder nos ajudar a dizer aonde que estão, passar um roteiro, porque o poder do vereador é fiscalizador se eles estão fazendo o que eles estão sendo pago. Inclusive gostaria que vocês divulgassem, a prefeitura divulgasse né, daqui a pouco no ponto de vista estratégico, mas dissesse “esse final de semana vão estar pela cidade”. eu não tenho problema de procurar eu só tô vendo né, não tenho problema. só digam esse final de semana vai estar na cidade que a gente procura. porque gente a gente não pode pagar sem ver o serviço acontecer. então também entretanto que a gente faça uma ação de fiscalização dos lixos clandestinos na cidade quer estão aumentando, vou trazer esse tema semana que vem. Obrigado senhor presidente.

PRES. MAURÍCIO BELLAVER: Obrigado vereador Tiago. Mais alguém quer fazer uso da palavra. Se nenhum vereador quiser mais fazer uso da palavra está encerrado o espaço do pequeno expediente. Espaço de comunicação importante de dois minutos.

 

ESPAÇO DE COMUNICAÇÃO IMPORTANTE

 

PRES. MAURÍCIO BELLAVER: A palavra está à disposição dos senhores vereadores. Com a palavra o vereador Davi.

VER. DAVI DE ALMEIDA: Só para contribuir vereadores com essa discussão sobre o lixo nós realizamos com a vereadora/ex-vereadora Glória Menegotto, que era secretária de habitação, essa ação que o vereador Amarante cita algumas vezes e verdadeiramente foram tirados vários trucks ali atrás dos prédios ali do Industrial só que agora vereador Amarante o senhor não viu, mas foi feito uma ação muito forte a pedido do delegado, o Schmitz foi lá com equipamentos e tal e aquela área tá toda limpa. se tu passar ali ela tá toda toda limpa. Atrás do prédio, é, atrás do prédio. então ali lembro de algumas ações assim. então acho que a gente precisa deixar claro também né o que eles estão fazendo né e que é importante também; ali era uma área de drogadição inclusive uma menina ali ela foi apedrejada foi surrada a ponto de hoje estar numa cama imóvel porque ali era um lugar de, enfim, muita coisa ali. então hoje aquela área tá limpa tá organizada e é isso que nós precisamos na nossa cidade. Obrigado senhor presidente.

PRES. MAURÍCIO BELLAVER: Obrigado vereador Davi. Com a palavra o vereador Felipe Maioli.

VER. FELIPE MAIOLI: Senhor presidente, só para convidar os colegas vereadores então que amanhã, terça-feira, às 16h virá nesta Casa o Diego Tormes do sindicato e o Colloda do Executivo para fazer o fechamento com relação àquela solicitação envolvendo o projeto de lei complementar nº 01 de 14/3/2023 que dispõe sobre as normas de aposentadoria e pensão para os servidores públicos. algumas solicitações feitas pelo sindicato e então já para fazer o fechamento com o grande grupo, 16h amanhã, todos os colegas convidados. Obrigado.

PRES. MAURÍCIO BELLAVER: Obrigado vereador Felipe. Com a palavra o vereador Amarante.

VER. GILBERTO DO AMARANTE: Senhor presidente, quero pastor Davi, não, tu tem razão aquela área ali era perigosíssimo e era um local de tráfico. Foi resolvido até porque ali também tinha anteriormente uma questão ambiental que foi vendido aquela área e o novo proprietário assumiu e desenrolou tá. Mas quando eu citei quando eu citei a área invadida é a área invadida como um todo e que o senhor até participou de algumas ações com na época a secretária Glória e depois o vereador Tiago deu continuidade que daí não aumentou mais aquele volume de caminhões que nós tiramos a primeira vez. então depois a gente deu continuidade com ações regulares e são essas ações naqueles locais que tem inúmeras família que eu digo, volto a dizer, essas pessoas vão parar nas nossas postos de saúde com problemas de tantos que pode ser gerada pelo fator do lixo, e na nossa própria UPA. e aí nós todos acabamos perdendo com isso. era isso senhor presidente.

PRES. MAURÍCIO BELLAVER: Obrigado vereador Amarante. Com a palavra o vereador Tiago.

VER. TIAGO ILHA: Gostaria só de fazer um registro né. no último sábado nós tivemos um belíssimo evento de tradição gaúcha como teremos também no próximo sábado; no sábado tivemos no CTG Aldeia Farroupilha. o vice-prefeito Jonas que tem sido muito prefeito da tradição gaúcha porque eu acho que o prefeito deve se eu não me engano um ou outro evento ter aparecido né, mas o Jonas Tomazini, vice-prefeito, tem aparecido em todos então demonstrando e representando obviamente a prefeitura demostrando respeito pela tradição gaúcha. e eu queria aqui fazer o meu registro porque em todos os eventos da tradição gaúcha eu tenho obviamente feito participando e o Jonas vem levando uma fala né de incentivo da prefeitura né. E muito triste ter que ouvir nos bastidores né “ah, mas o prefeito não apareceu de novo”. então eu digo isso não com felicidade de estar batendo aqui, com tristeza porque independente de quem seja o nosso prefeito né e a tradição gaúcha eu me sinto um representante dela precisa cobrar a participação do prefeito. por mais que o vice tenha feito muito bem por respeito se explique a ausência do prefeito na nos eventos da tradição gaúcha desprestigia a sociedade cultural gaúcha tão importante. também nas últimas semanas nós assumimos então a presidência do partido republicano mais uma vez né – junto com o Paulo com a nossa sempre deputada Fran com o Darlan, enfim, com o Adriano com José Luiz com o Rui, com tantos outros, Pontes, tantos outros colegas republicanos – a executiva de liderar o partido republicano na cidade de Farroupilha para o próximo pleito eleitoral né. Então a partir deste momento nós estamos né e tenho falado muito isso para os colegas vereadores com uma grande missão de descobrir que projeto nós queremos para a cidade para os próximos 4 anos; e contem também com a nossa contribuição nesse sentido. obrigado senhor presidente.

PRES. MAURÍCIO BELLAVER: Obrigado vereador Tiago. Mais alguém quer fazer uso da palavra. Com a palavra o vereador Kiko.

VER. EDSON PAESI: Obrigado senhor presidente, colegas dessa vereança, público e imprensa. eu gostaria de acrescentar a questão do lixo sim o município, enfim, o ente público é responsável pela logística, responsável pela coleta e pelo direcionamento do lixo; e também na escola pública a educação de se trabalhar como tema transversal de conscientização e isso vereador Juliano/sempre diretora Clarice/professor Sandro também o quanto trabalhamos isso na escola estadual como tema transversal: a conscientização do descarte correto dos resíduos – não usar mais o termo lixo e sim resíduo porque muita coisa pode ser reaproveitada. Trabalhávamos também temas paralelos a semana do meio ambiente que é em junho, mundial né, semana mundial do meio ambiente que é em junho. Mas eu vejo o bom trabalho realizado pela ECOFAR e de forma contraditória o mau uso por grande parte das pessoas no descarte incorreto, a mistura de resíduos que poderiam ser reciclados com resíduos orgânicos e fazem do container um verdadeiro aterro sanitário onde ele extrapola sua capacidade e acabam colocando ao redor dele deixando a calçada imunda. Então essa conscientização porquê do ponto de vista do planeta não existe jogar fora eu posso tirar da minha casa e descartar lá só que do ponto de vista do planeta o lixo continua aqui não importa aonde ele será direcionado. então falta sim muita conscientização/iniciativa de grande parte da população em fazer o descarte correto e respeitar aquele espaço público onde está o coletor de lixo/container, em separar em cada container específico e respeitar o limite da caixa e não colocar na via pública/na calçada causando tanto problema. obrigado.

PRES. MAURÍCIO BELLAVER: Obrigado vereador Kiko. Mais alguém quer fazer uso da palavra. Se nenhum vereador quiser mais fazer uso da palavra está encerrado o espaço de comunicação importante. Espaço do presidente.

 

ESPAÇO DO PRESIDENTE

 

PRES. MAURÍCIO BELLAVER: Não há assunto. Encaminhamento de proposições: as comissões de Constituição, Justiça e Redação, Infraestrutura Desenvolvimento e Bem Estar Social o projeto de lei do legislativo nº 31/2023; a emenda substitutiva nº 01/2023 ao projeto de lei do legislativo nº 30/2023; e a mensagem retificativa ao projeto de lei do executivo nº 22/2023; as comissões de Constituição, Justiça e Redação, Orçamento, Finanças e Contas Públicas o projeto de lei do executivo nº 25/2023; e a mensagem retificativa ao projeto de lei complementar do executivo nº 01/2023. A pedido dos nossos colegas vereadores faremos um minuto de silêncio ao passamento do Renato de Meira. (UM MINUTO DE SILÊNCIO) Nada mais a ser tratado nesta noite declaro encerrados os trabalhos da presente sessão ordinária. Boa noite a todos.

 

 

 

Maurício Bellaver

Vereador Presidente

 

 

 

Calebe Coelho

Vereador 1ª Secretário

 

 

OBS: Gravação, digitação e revisão de atas: Assessoria Legislativa e Apoio Administrativo.