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29/04/2024 12:16:30 - Farroupilha / RS
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Ata 4296 – 04/07/2023

SESSÃO ORDINÁRIA

 

Presidência: Sr. Davi André de Almeida.

 

Às 18h o senhor presidente em exercício vereador Davi André de Almeida assume a direção dos trabalhos. Presentes os seguintes vereadores: Calebe Coelho, Clarice Baú, Cleonir Roque Severgnini, Eleonora Peters Broilo, Eurides Sutilli, Felipe Maioli, Francyelle Bonaci de Matos, Gilberto do Amarante, Juliano Luiz Baumgarten, Marcelo Cislaghi Broilo, Sandro Trevisan, Tadeu Salib dos Santos, Tiago Diord Ilha e Volnei Arsego.

 

PRES. EM EXERCÍCIO DAVI DE ALMEIDA: Boa noite a todos. Declaro aberto os trabalhos da presente sessão ordinária. Dada a verificação do quórum informo a presença de 15 vereadores nesta sessão plenária com a ordem do dia 04 de julho de 2023.

 

ORDEM DO DIA

 

PRES. EM EXERCÍCIO DAVI DE ALMEIDA: Em 1ª discussão o projeto de lei do executivo nº 09/2023 que altera a lei complementar nº 12/2002, com mensagem retificativa. Pareceres: Legislação, Justiça e Redação Final favorável; Orçamento, Finanças e Contas Públicas favorável; Jurídico favorável. A palavra está à disposição dos senhores vereadores. A palavra está com o vereador Felipe Maioli.

VER. FELIPE MAIOLI: Senhor presidente, boa noite. Boa noite colegas, boa noite quem está aqui nos assistindo e quem está nos assistindo de casa. Eu peço que esse projeto continue em 1ª discussão e permanece na Casa. Obrigado.

PRES. EM EXERCÍCIO DAVI DE ALMEIDA: Continua em 1ª discussão o projeto de lei do executivo nº 09/2023. Em 1ª discussão o projeto de lei do legislativo substitutivo nº 27/2023 que aprova denominação para via pública municipal. Pareceres: Legislação, Justiça e Redação Final favorável; Infraestrutura, Desenvolvimento e Bem-Estar Social favorável; Jurídico favorável. A palavra está à disposição dos senhores vereadores. Com a palavra o vereador Calebe Coelho.

VER. CALEBE COELHO: Senhor presidente, peço que permaneça na Casa esse projeto também.

PRES. EM EXERCÍCIO DAVI DE ALMEIDA: Permanece em 1ª discussão. Encerrado o espaço de discussão de projetos. Passamos a apresentação e deliberação dos requerimentos.

 

 REQUERIMENTOS

 

PRES. EM EXERCÍCIO DAVI DE ALMEIDA: Requerimento nº 53/2023: Congratulações a Arthur Werner Zimmer. A palavra está com o vereador Calebe Coelho pelo tempo de até 5 minutos.

VER. CALEBE COELHO: Boa noite família, tudo bem com vocês? Que honra estarem aqui né, que honra desse guri; porque é um guri e já tem essa medalha no peito né. Eu gostaria de dizer para vocês o seguinte: Arthur Werner Zimmer é bronze no Campeonato Brasileiro Infantil na modalidade de 100 metros costas. O farroupilhense Arthur Werner Zimmer conquistou a medalha de bronze nos 100 metros costas, no dia 14/6, no Campeonato Brasileiro Infantil de Inverno em Bauru, São Paulo, acompanhado do seu treinador Alan Werner e dos companheiros de equipe. O atleta competiu com outros 58 nadadores, poxa, onde fez o 3º melhor tempo da grande final. O atleta é aluno do 8º ano na Escola Santa Cruz e faz parte da Associação Serrana de Desportos Aquáticos – ASDA, que no momento é a 17ª na pontuação, sendo melhor equipe do interior no Rio Grande do Sul. Cabe ressaltar que o atleta recebe incentivo da prefeitura municipal de Farroupilha através do auxílio ao atleta da lei municipal nº 4.577 por meio do departamento municipal do esporte e da juventude – DEMEJ, o qual o Cilo Monteiro é responsável. Sendo assim essa é uma forma de nós homenagearmos e eternizarmos seu nome nessa Casa lhe enviando esses votos de congratulações; também lhes aplaudimos e desejamos sucesso em suas trajetórias. E desde já agradecemos esse teu esforço tua dedicação constante por levar o nome de Farroupilha aos lugares mais altos nessa modalidade que não é tão fácil né, costas não é bem assim né. Então parabéns. E gostaria de colocar em votação senhor presidente os votos de congratulações. Obrigado.

PRES. EM EXERCÍCIO DAVI DE ALMEIDA: Obrigado vereador Calebe Coelho. A palavra está à disposição dos senhores vereadores pelo tempo de até 3 minutos. Com a palavra vereadora Eleonora Broilo.

VER. ELEONORA BROILO: Boa noite presidente, colegas vereadores, colega vereadora doutora Clarice, a imprensa que aqui se encontra, o Arthur Werner Zimmer e sua família. Eu primeiro quero dizer que estou falando em nome não só da minha bancada, mas das outras bancadas aqui né que me rodeiam aqui. E que eu não poderia deixar de falar sobre o Arthur, o Arthur com 14 anos hoje né, tô ficando velha né Arthur, eu vi esse gurizinho nascer né e já nasceu grande; ele já nasceu cumprido né, mas não só ele como seus irmãos gêmeos. E essa família sempre me chamou a atenção pela dedicação aos seus filhos, uma família extremamente dedicada e eu podia imaginar que só ia dar nesse orgulho todo que nós estamos vivenciando hoje.,. Meus parabéns Arthur meus parabéns família, parabéns treinador., parabéns a todos. Mas Arthur isso é uma conquista tua e estão todos de parabéns, mas é uma conquista tua.  Eu te desejo muita sorte nessa tua caminhada e pode ter certeza que meu orgulho caminha junto contigo. Muito obrigado.

PRES. EM EXERCÍCIO DAVI DE ALMEIDA: Obrigado vereadora Eleonora Broilo. A palavra continua à disposição dos senhores vereadores. Com a palavra o vereador Amarante.

VER. GILBERTO DO AMARANTE: Boa noite senhor presidente. Boa noite demais vereadores, as 3 vereadores mulheres representada nessa Casa. Quero aqui sim falar um pouquinho do nosso medalhista Arthur, da família toda – da Lili, do Rodrigo, do Jorge, da Anita, das gêmeas, da esposa do Alan; o Alan que também já concorreu já foi profissional na natação também né Alan de certa forma e que hoje o sobrinho segue essa caminhada. Uma família eu conheço há muitos anos Jorge, acho que uns 30 anos, do qual a gente é amigo né e tive o privilégio de ter a minha filha ser ‘ainha’ do casamento da mãe de vocês que hoje estão aqui recebendo está singela homenagem. Esperamos que vocês tenham muito muito sucesso. Não podemos dizer aqui que vocês ‘ah, tenham que trazer muitas medalhas’ isso o tempo vai dizer; e vocês ao passar do tempo vão buscar ou daqui a pouco caminharão para outros caminhos né Alan como assim a vida nos leva. Então hoje, hoje, nos dias de hoje, parabéns Rodrigo por toda a conquista e a caminhada feita até agora até hoje e sucesso sempre para vocês. Anita, a vó a matriarca, o Jorge parabéns, parabéns Alan, parabéns Arthur, sucesso sempre. E estamos aqui torcendo pelos gêmeos e todos aí e essa família linda/maravilhosa que vocês são. E que de certa forma estão sempre apoiando o Arthur estão torcendo/vibrando em todo lugar que ele esteja. Ao Cilo Monteiro aqui, que é o coordenador de esporte, parabéns pelo apoio Cilo. E uma boa noite para todos vocês. Sucesso sempre.

PRES. EM EXERCÍCIO DAVI DE ALMEIDA: Obrigado vereador Amarante. Nos queremos cumprimentar também o Cilo Monteiro que está conosco nessa noite, também o pastor Darzeli que está conosco e os demais que estão aqui no plenário da Casa. Com a palavra o vereador Juliano Baumgarten.

VER. JULIANO BAUMGARTEN: Senhor presidente e colegas vereadoras/vereadores, cumprimento os cidadãos/cidadãs que se fazem presente aqui presentes, imprensa, toda a família então do Arthur Werner Zimmer. Cumprimentar, parabenizar sempre é importante né Alan além da pratica do esporte o aprendizado; tudo que envolve a formação da cidadania e quem tem espelho em casa consegue isso e é de suma importância. E representando a nossa cidade buscando seja através da natação seja qualquer esporte, mas acima de tudo buscando. Acho que isso é o primeiro passo. Eu falo nessa noite em nome da bancada do PSB, em nome do meu colega vereador e advogado Roque e em meu nome, parabenizar. E fiquei muito feliz com a informação que o colega trouxer que o Arthur hoje é tem o auxílio da prefeitura e a gente vê que lá no passado quando nós tínhamos a secretária de esportes, lazer e juventude nós conseguimos através de um programa que desenvolvemos, o bolsa-atleta, dá para chamar assim, ajudar. E aí a gente vê quão é importante a implementação de política pública na ponta, não só no discurso não só na teoria, mas quando um jovem quando um atleta precisa. Porque é assim, não tem como fazer esporte sem condições físicas sem condições econômicas porque tudo é investimento – o deslocamento para cá o deslocamento para lá, u treino quando precisa requer. Então a gente fica muito feliz de ver acontecer um projeto que nós começamos lá atrás e agora a gente colhe os frutos e tem um farroupilhense que já tem uma medalha no peito representando a nossa cidade. Então parabéns mais uma vez, continue, quem sabe nós vamos buscar uma carreira profissional e representar uma olimpíada, algo maior, não dá para parar de sonhar. O céu é o limite. Vamos lá, parabéns.

PRES. EM EXERCÍCIO DAVI DE ALMEIDA: Obrigado vereador Juliano. E a palavra está à disposição dos senhores vereadores. Se nenhum vereador quiser mais fazer uso da palavra coloco em votação o requerimento nº 53/2023. Os vereadores que estiverem de acordo permaneçam como estão; aprovado por todos os senhores vereadores, subscrito por todas as bancadas. Requerimento nº 54/2023: congratulações a Pablo Barretti. A palavra está com o vereador Calebe Coelho pelo tempo de até 5 minutos.

VER. CALEBE COELHO: Senhor presidente, este também permanece na Casa, por favor.

PRES. EM EXERCÍCIO DAVI DE ALMEIDA: Requerimento nº 54/2023 permanece na Casa. Requerimento nº 55/2023: pedido de licença. A palavra está com o vereador Tadeu Salib dos Santos pelo tempo de até 5 minutos.

VER. TADEU SALIB DOS SANTOS: Obrigado senhor presidente. O requerimento nº 55/2023 tem o seguinte teor: ‘o vereador signatário, após ouvida a Casa, requer a vossa excelência, que seja encaminhado à mesa diretora, o presente requerimento para fins deste que subscreve licenciar-se, nos termos do artigo 23, do regimento interno desta Casa, pelo período de 31 dias a partir do dia 10 de julho de 2023’. Por isso eu peço ao senhor para colocar em votação este pedido.

PRES. EM EXERCÍCIO DAVI DE ALMEIDA: Obrigado vereador Tadeu. A palavra está à disposição dos senhores vereadores pelo tempo de até 3 minutos. Se nenhum vereador quiser mais fazer uso da palavra coloco… Com a palavra a vereadora Eleonora Broilo.

VER. ELEONORA BROILO: Bom, só para dizer Tadeu que nós vamos sentir tua falta, mas tu merece ter o teu descanso. Aproveita, aproveita bastante para que quando tu voltar nós estarmos de novo na luta. Era isso.

PRES. EM EXERCÍCIO DAVI DE ALMEIDA: Obrigado vereadora. Se mais algum vereador quiser fazer uso a palavra está à disposição. Se nenhum vereador quiser mais fazer uso da palavra coloco em votação o requerimento nº 55/2023. Os vereadores que estiverem de acordo permaneçam como estão; aprovado por todos os senhores vereadores. Encerrado o espaço de requerimentos. Passamos ao espaço destinado a moções.

 

MOÇÕES

 

PRES. EM EXERCÍCIO DAVI DE ALMEIDA: Não há moções. Encerrado o espaço das moções. Passamos ao espaço de comunicação de liderança pelo tempo de até 3 minutos para manifestações sobre ações da bancada ou bloco parlamentar.

 

ESPAÇO DE COMUNICAÇÃO DE LIDERANÇA

 

PRES. EM EXERCÍCIO DAVI DE ALMEIDA: A palavra está à disposição dos senhores vereadores. Se ninguém que fazer uso da palavra está encerrado o espaço de comunicação liderança. Passamos ao espaço de explicação pessoal aos vereadores pelo tempo de 2 minutos para falar de ações de seu gabinete ou assunto de interesse coletivo.

 

ESPAÇO DE EXPLICAÇÃO PESSOAL

 

PRES. EM EXERCÍCIO DAVI DE ALMEIDA: Com a palavra o vereador Roque Severgnini.

VER. ROQUE SEVERGNINI: Senhor presidente, senhores vereadores, demais pessoas presentes. É apenas para fazer um comentário que nós estamos aguardando aqui o plano diretor né, o projeto do plano diretor. Muitas pessoas na cidade pedindo por isso. Me parece que teve já uma finalização do estudo da AFEA, que é a Associação Farroupilhense de Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos, enfim; houve então algumas sugestões, sei também que outras entidades se manifestaram. Não há concesso sobre o fato, nem tem muito como ter concesso até porque mexe com a cidade e também com o interior, e nós esperamos que o Executivo, enfim, finalize o projeto aí com as sugestões colhidas pelas entidades e para isso que servem, são audiências né, e é exatamente para colher sugestões. E imagino que algumas deverão ser acolhidas porque senão não teria necessidade de fazer as audiências. Então a pressa está não diria com o Executivo a pressa está com aqueles que precisam desse projeto aprovado né Darci.  E nós teremos que necessariamente teremos que ter o tempo da Câmara de Vereadores porque também precisa ser analisada pela Câmara de Vereadores afinal das contas é um processo que trata do desenvolvimento do município. Então as entidades o Executivo teve um tempo as entidades tiveram tempo o Executivo está tendo novamente um tempo para acolher, enfim, trabalhar as sugestões que vieram das audiências públicas e, para concluir, a Câmara de vereadores certamente terá este tempo também para fazer essa discussão e quem sabe até fazer algumas alterações se assim achar necessário. Então nós estamos aguardando. Eu faço essa observação senhor presidente e já vou concluir apenas porque há na comunidade um grande desejo disso, inclusive teve pessoas que afirmou que os vereadores já tinham recebido o projeto de lei há alguns dias atrás. Não entrou na Câmara de Vereadores pelo menos não é de nosso conhecimento, pode até ser confirmado pelo nobre presidente, mas creio que não; não tem nada na Câmara ainda né. Obrigado.

PRES. EM EXERCÍCIO DAVI DE ALMEIDA: Obrigado vereador Roque. A palavra está à disposição dos senhores vereadores. Se nenhum vereador quiser mais fazer uso da palavra está encerrado o espaço comunicação. Espaço do presidente pelo tempo de 5 minutos para avisos e informações.

 

ESPAÇO DO PRESIDENTE

 

PRES. EM EXERCÍCIO DAVI DE ALMEIDA: Eu quero só fazer aqui um convite, recebemos da Casa de Cultura agora e quero ler então para todos os vereadores. ‘A Casa de Cultura e a Escola Pública de Música de Farroupilha te convidam para prestigiar o segundo festival de inverno; a programação conta com shows, concertos didáticos, oficinas, com a finalidade de contribuir na formação musical da comunidade farroupilhense’. Então depois nós vamos enviar programação para todos os vereadores. Encerrado o espeço do presidente. Nada mais a ser tratado nesta noite declaro encerrado os trabalhos da presente sessão ordinária. Boa noite a todos.

 

 

 

 

Davi André de Almeida

Vereador Presidente em exercício

 

 

 

Calebe Coelho

Vereador 1ª Secretário

 

 

OBS: Gravação, digitação e revisão de atas: Assessoria Legislativa e Apoio Administrativo.