Pular para o conteúdo
18/05/2024 17:57:19 - Farroupilha / RS
Acessibilidade

Ata 4278 – 02/05/2023

SESSÃO ORDINÁRIA

 

Presidência: Sr. Maurício Bellaver.

 

Às 18h o senhor presidente vereador Mauricio Bellaver assume a direção dos trabalhos. Presentes os seguintes vereadores: Calebe Coelho, Clarice Baú, Cleonir Roque Severgnini, Davi André de Almeida, Eleonora Peters Broilo, Felipe Maioli, Gilberto do Amarante, Juliano Luiz Baumgarten, Marcelo Cislaghi Broilo, Sandro Trevisan, Tadeu Salib dos Santos, Thiago Pintos Brunet e Volnei Arsego.

 

PRES. MAURÍCIO BELLAVER: Boa noite a todos. Declaro aberto os trabalhos da presente sessão ordinária. Dada a verificação do quórum informo a presença de 12 vereadores nesta sessão plenária com a ordem do dia 2 de maio de 2023; ausente os vereadores Tiago Ilha, Thiago Brunet e Roque Severgnini. Em aprovação as atas nº 4270 de 3/4/2023 e nº 4271 de 4/4/2023. Os vereadores que estiverem de acordo permaneçam como estão; aprovado por todos os vereadores. Solicito ao vereador Calebe Coelho, 1º secretário, para que proceda à leitura do expediente da secretaria.

 

EXPEDIENTE

 

1º SEC. CALEBE COELHO: Expediente de 2 de maio de 2023. Ofícios – SMGG (Secretaria Municipal de Gestão e Governo): nº 98/2023 assunto: Resposta ao Pedido de Informação nº 27/2023; nº 99/2023 assunto: Resposta ao Pedido de Informação nº 28/2023; nº 100/2023 assunto: Resposta ao Pedido de Informação nº 29/2023; nº 101/2023 assunto: Resposta ao Pedido de Informação nº 30/2023; nº 102/2023 assunto: Licença para viagem ao exterior. Comunicado – Administração Pública de Farroupilha; convite para a abertura oficial do 20º ENTRAI, dia 12/05/2023, às 19h, na Praça da Imigração Italiana, em Nova Milano. Pedido de Informação de autoria do vereador Roque Servegnini: nº 40/2023 – solicita informações a respeito da ECOFAR. Pedidos de Providência de autoria do vereador Juliano Baumgarten: nº 72/2023 – assunto: protetor para as roçadas da ECOFAR; nº 73/2023 – assunto: manutenção das escadarias do Bairro Primeiro de Maio. Pedidos de Providência de autoria do vereador Gilberto do Amarante: nº 74/2023 – assunto: retirada de poste de energia elétrica; nº 75/2023 – assunto: poda de árvores e limpeza; nº 76/2023 – assunto: poda de árvores. Indicações de autoria do vereador Juliano Baumgarten: nº 22/2023: adesão a edital de cultura; nº 23/2023: altera a lei municipal nº 3.945, de 16/10/2013; nº 24/2023: protocolo de atendimento.

PRES. MAURICIO BELLAVER: Obrigado vereador Calebe Coelho. Registrar a presença do vereador Roque Severgnini as 18h04min. Ordem do dia.

 

ORDEM DO DIA

 

PRES. MAURÍCIO BELLAVER: Em 2ª votação o projeto de emenda à lei orgânica municipal nº 01/2023 que altera a lei orgânica municipal. Os vereadores que estiverem de acordo permaneçam como estão; aprovado por todos os vereadores. Em 1ª discussão o projeto de lei do executivo nº 09/2023 que altera a lei complementar nº 12/2002 com mensagem retificativa. Pareceres: Legislação, Justiça e Redação Final favorável; Orçamento, Finanças e Contas Públicas favorável; Jurídico favorável. A palavra está à disposição dos senhores vereadores. Com a palavra o vereador Felipe Maioli.

VER. FELIPE MAIOLI: Boa noite senhor presidente, peço que o projeto de lei do executivo nº 09/2023 permaneça em 1ª discussão.

PRES. MAURÍCIO BELLAVER: Permanece em 1ª discussão o projeto nº 09/2023. Em 1ª discussão o projeto de lei do executivo nº 11/2023 que altera a lei municipal nº 3.305 de 22/10/2007 com mensagem retificativa. Pareceres: Legislação, Justiça e Redação Final favorável; Infraestrutura, Desenvolvimento e Bem-Estar contrário ao parecer do relator e favorável ao projeto; Jurídico favorável. A palavra está à disposição dos senhores vereadores. Com a palavra o vereador Felipe Maioli.

VER. FELIPE MAIOLI: Senhor presidente, o projeto de lei do executivo municipal nº 11/2023 de extrema importância haja vista o tempo que está na Casa né, o tempo que está sendo discutido/debatido e essa após a chegada da mensagem retificativa que nessa semana ocorreu mais alguns encontros este executivo municipal e SISMUF então para possíveis ajustes. Então peço que seja retirado de pauta. Vai ser encaminhada essa mensagem retificativa para as comissões e após o parecer das comissões automaticamente para que seja votado logo né após os pareceres. Muito obrigado.

PRES. MAURÍCIO BELLAVER: Obrigado vereador Felipe Maioli. Retirado de pauta. Em 1ª discussão o projeto de lei do executivo nº 16/2023 que altera a lei municipal nº 4.192 de 9/12/2015 [sic]. Pareceres: Legislação, Justiça e Redação Final favorável; Orçamento, Finanças e Contas Públicas favorável; Jurídico favorável. A palavra está à disposição dos senhores vereadores. Com a palavra o vereador Felipe Maioli.

VER. FELIPE MAIOLI: Projeto de lei do executivo nº 16/2023 que altera a lei municipal nº 4.733 de 1/6/2022 em decorrência fica dispensado o pagamento de eventuais honorários fixados nas execuções fiscais que abrangem os imóveis dos incisos que estão no projeto de lei. Está lei entrará em vigor na data de sua publicação. Bom, vamos dar uma conversada sobre esse projeto. A permuta de imóvel autorizada pela lei municipal nº 4.733 de 1º/6/2022 conforme já anteriormente destacado, é de extrema relevância para o município e para a sociedade farroupilhense, em especial, para a comunidade escolar, na medida que possibilitará a construção de uma nova estrutura física para a Escola Municipal de Ensino Fundamental Nossa Senhora Medianeira, ao lado da atual quadra esportiva, concentrando as atividades em um local mais apropriado para o seu desenvolvimento. Contudo, no texto original da mencionada lei deixou de constar dispositivo autorizativo para a dispensa de eventuais honorários fixados nas execuções fiscais que abrangem os imóveis que passam a integrar o patrimônio do município, razão pela qual estamos propondo tal inclusão, viabilizando, consequentemente, a finalização dos atos relativos à permuta. Assim sendo, solicitamos a vossa excelência e aos demais eminentes vereadores a aprovação do anexo Projeto de Lei. E peço para ser colocado em votação nesta noite senhor presidente.

PRES. MAURÍCIO BELLAVER: Obrigado vereador Felipe Maioli. Só uma correção que deu um erro de digitação do número do projeto é 4.733 de 1/6/2022. Mais algum vereador quer o uso da palavra. Se nenhum vereador quiser mais fazer uso da palavra coloco em votação a solicitação do vereador Felipe Maioli para que o projeto seja votado nesta noite. Os vereadores que estiverem de acordo permaneçam como estão. Em votação do projeto de lei do executivo nº 16/2023 que altera a lei municipal nº 4.733 de 1/6/2022. Os vereadores que estiverem de acordo permaneçam como estão; aprovado por todos os vereadores. Em 1ª discussão o projeto de lei do legislativo nº 09/2022 [sic] que proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos de/com estampido ou qualquer outro efeito sonoro ruidos no município de Farroupilha. Pareceres: Legislação, Justiça e Redação Final favorável; Infraestrutura, Desenvolvimento e Bem-Estar favorável; Jurídico favorável. A palavra está à disposição dos senhores vereadores. Com a palavra o vereador Juliano Baumgarten.

VER. JULIANO BAUMGARTEN: Senhor presidente e colegas vereadora/vereadores, imprensa, cidadãos/cidadãs que se fazem presentes aqui nesta noite. Eu quero solicitar que tanto o projeto nº 9 como o nº 15 permaneçam em 1ª discussão nessa Casa.

PRES. MAURÍCIO BELLAVER: Permanece em 1ª discussão o projeto nº 15 e o projeto nº 9. em 1ª discussão o projeto de lei do legislativo nº 16/2023 que altera a lei municipal nº 4.192 de 09/12/2005 [sic]. Pareceres: Legislação, Justiça e Redação Final favorável; Infraestrutura, Desenvolvimento e Bem-Estar favorável; Jurídico favorável. A palavra está à disposição dos senhores vereadores. Com a palavra o vereador Juliano Baumgarten.

VER. JULIANO BAUMGARTEN: Senhor presidente e colegas vereadores/vereadoras, bom, o projeto de lei nº 16/2023 da minha autoria então ele visa alterar alguns artigos do código de postura no que tange a questão dos carros abandonados. Inclusive na última quinta-feira foi realizada uma audiência pública onde que se discutiu, inclusive esteve presente o diretor do departamento de trânsito Joel Correa e também um dos populares morador e presidente da Associação do Moradores do Bairro Cinquentenário, o Machado, que foi um dos cidadãos que procurou que levantou essa pauta diversas vezes dentro das reuniões da UAB. Por quê Já existe sim uma legislação municipal que fala da questão dos carros abandonados. Mas o que que nós avaliamos e conversando com um dos fiscais de posturas, há dois anos atras, quando nós começamos a iniciar o estudo do código de posturas e as possíveis alterações é que existiam lacunas; que não existiam descrições/direcionamentos. Então o que que nós fizemos. diga-se de passagem, nós atualizamos a legislação e fizemos algumas questões pontuais que vem a melhorar; mas antes de fazer a alteração no projeto de lei existe um diagnóstico, já em tempo quero saudar o ex-prefeito Pedro Pedrozo também, que é o quê? Que existe em muitos locais carros abandonados nas vias públicas; estes resultam no quê? Ocupação de vagas reais de estacionamento, problemas no fluxo de veículos, a questão de criação de mato ao redor e a própria questão da segurança porque vai saber a origem e procedência do mesmo. E nós temos algumas questões pontuais que é sobre as ruas estreitas. Por exemplo, o bairro cinquentenário. Inclusive o Machado citava aqui que houve até uma briga na vizinhança e o vereador Sandro presidiu a audiência, vereador Amarante também esteve presente, que houve o quê? Por a rua ser estreita o pessoal começou a acumular alguns carros e houve literalmente uma briga entre vizinhos e um acabou até comprando uma sucata para atrapalhar a via porque o vizinho do lado havia colocado. Lamentável a gente enquanto parlamentar. Mas o projeto ele visa o quê? Alterar o artigo 9º e revogar o 10º porque ele é, diga-se de passagem, mais completo; ele estabelece o prazo, referenda a questão da multa, caracteriza o veículo, ou seja, descreve e também a situação de abandono. E busca maiores detalhes e segurança jurídica para os fiscais atuar porque é um problema e há uma necessidade de agir. Outros pontos que eu já referendei de outros assuntos do código de posturas. Mas também o Joel falava que existe uma necessidade de um local para armazenamento desses veículos. Há uma sugestão aqui que eu apontei na audiência e reitero que é a própria questão do aterro municipal, que inclusive lá encontram-se alocados carros da própria prefeitura que não conseguiram ser leiloados, que estão sim em condição de abandono estão sim em condição de sucata. E por fim também o Joel falava e referendou a questão da hasta pública. Sim, está previsto em caso do cidadão ter o carro apreendido e não for recolher/buscar, equiparar, esse mesmo irá a hasta pública. Então é um projeto visa alterar visa contribuir com essa matéria então peço que, já faz um bom tempo que está tramitando nesta Casa, peço que seja discutido e seja colocado em votação nesta noite. Obrigado senhor presidente.

PRES. MAURÍCIO BELLAVER: Obrigado vereador Juliano Baumgarten. Mais algum vereador quer fazer uso da palavra.  Com a palavra o vereador Marcelo Broilo.

VER. MARCELO BROILO: Obrigado senhor presidente. Boa noite colegas vereadores, vereadoras, público aqui presente, pessoas que também nos assistem de casa. Senhor presidente, para a complexidade do projeto haja vista pela também análise do código de posturas eu pediria, se for possível, solicitação de vistas do projeto do nosso colega Juliano para a próxima semana. Obrigado.

PRES. MAURÍCIO BELLAVER: Concedida vistas. Em 1ª discussão o projeto de lei do legislativo nº 18/2023 que institui no município de Farroupilha a semana de educação alimentar nutricional. Pareceres: Legislação, Justiça e Redação Final favorável; Infraestrutura, Desenvolvimento e Bem-Estar favorável; Jurídico favorável. A palavra está à disposição dos senhores vereadores. Com a palavra o vereador Calebe Coelho.

VER. CALEBE COELHO: Senhor presidente, peço que esse projeto permaneça mais uma semana na Casa.

PRES. MAURÍCIO BELLAVER: Permanece mais uma semana então o projeto nº 18. Em 1ª discussão o projeto de decreto legislativo nº 25/2023 que autoriza o prefeito municipal a afastar-se do país. A palavra está à disposição dos senhores vereadores. Se nenhum vereador quiser mais fazer uso da palavra coloco em votação o projeto de decreto legislativo nº 25/2023 que autoriza o prefeito municipal a afastar-se do país. os vereadores que estiverem de acordo permaneçam como estão; aprovado por todos os vereadores. Encerrado o espaço de discussão de projetos. Passamos a apresentação e deliberação dos requerimentos.

 

REQUERIMENTOS

 

PRES. MAURÍCIO BELLAVER: Requerimento nº 29/2023: 29/2023: congratulação a empresa Fabrício Pedras. A palavra está com o vereador Calebe Coelho pelo tempo de até 5 minutos.

VER. CALEBE COELHO: Senhor presidente, é sempre uma alegria é muito bom a gente poder comemorar 23 anos de fundação de empresas que são daqui empresas que geram lucro, que geram emprego e que trazem sucesso ao nosso nome, que fazem um trabalho elogiável. Então nesse momento eu peço que seja enviado votos de congratulações a empresa Fabrício Pedras que celebra seus 23 anos de fundação, no mês de abril, contando com pedras de areia, lajes e retalhos para calçadas, mesas de pedra e pedras de basalto; possuindo sua sede em Farroupilha e realizando muito trabalho junto à comunidade de Farroupilha. sendo assim, esta é uma forma de reconhecimento da nossa casa legislativa, para lhes aplaudir e desejar sucesso em seus trabalhos. e o poder legislativo municipal se dispõe inteiramente a cooperar, colocando-se a disposição para ouvir suas demandas.  A Fabricio Pedras nosso muito obrigado.

PRES. MAURÍCIO BELLAVER: Obrigado vereador Calebe. A palavra está à disposição dos senhores vereadores por 3 minutos. Subscrito… Com a palavra o vereador Volnei Arsego.

VER. VOLNEI ARSEGO: Obrigado senhor presidente. Boa noite aos senhores vereadores e vereadoras, ao público presente, imprensa. Falar do Fabricio é recordação da juventude onde começou um cidadão jovem que já manuseava as pedras desde jovem, e muita parceira aonde estimulou o trabalho deste jovem rapaz que ao longo dos seus 23 anos criou a sua empresa e um nome a zelar. Um cidadão que se compromete, de responsabilidade, aonde se você depender de Fabricio para construir sua casa ele dá o seu coração para ajudar que você possa fazer e não me nenhum esforço para contribuir em sua obra. Eu só quero te agradecer Fabricio pela paciência pela bondade e por tu ter me ajudado; você é um cidadão que eu estimo muito. E pela tua força de vontade também porque pedra não é esponja né, é sacrifício a gente tem que suar um pouquinho ai. E muitas vezes ainda vou dizer uma coisa quantas vezes eu lhe avisei né e pedir para você pegar uma mãozinha lá para você, hidráulica, que vai facilitar a tua vida né. Você é jovem hoje, mas futuramente a de pensar né. Então somente agradecimento a vossa pessoa pela tua simplicidade tua bondade. Meus parabéns. E vida longa para ti meu jovem.

PRES. MAURÍCIO BELLAVER: Obrigado vereador Volnei Arsego. Passo a presidência para o vice-presidente.

VICE-PRES. DAVI DE ALMEIDA: Passo a palavra ao vereador Maurício Bellaver.

VER. MAURÍCIO BELLAVER: Falar no nome do Fabricio acho que poucos conhecem, mas do Fabricio Pedras Farroupilha inteira conhece. Fabricio ele transporta pedra, compra pedra em outros municípios e traz para Farroupilha. então ele trabalha no meio rural também com rabicho de parreira e o guri pega na mão e bota nas costas o rabicho e vai; na mesa central para passar o fim de semana e tomar um chimarrão tudo de pedra, na calçada que nós pisamos, na paralelepípedo, no cemitério. Então onde que tem pedra o nome do Fabrício está lá. Só que eu convidaria os vereadores no final para cumprimentar o Fabrício, pegar na mão dele porque a mão dele não é uma mão comum é mais uma lixa do que uma mão. Para trabalhar na pedra 23 dias é fácil, mas 23 anos é impossível. Então Fabrício não vou te dizer quanto mais tem que trabalhar porque nisso tu tem que medir esforço porque mexer com esse trabalho não é fácil. Pedra já diz né até o britador quebra e o Fabrício não quebra de tanto carregar pedra. ‘meu companheiro’. Fabricio continua sempre assim alegre, carregando pedra e duas três viagem por dia né. Muito obrigado e continua sempre assim.

VICE-PRES. DAVI DE ALMEIDA: Obrigado vereador Maurício Bellaver. E eu devolvo a presidência a vossa excelência.

PRES. MAURÍCIO BELLAVER: Mais algum vereador quer usar a palavra. Se nenhum vereador quiser fazer uso da palavra coloco em votação o requerimento nº 29/2023. Os vereadores que estiverem que estiverem de acordo permaneçam como estão; aprovado e subscrito por todas as bancadas. Requerimento nº 30/2023: congratulações ao empresário Daniel Bampi. A palavra está com o vereador Calebe Coelho pelo tempo de até 5 minutos.

VER. CALEBE COELHO: Senhor presidente, gostaria então que vossa excelência pudesse enviar votos de congratulações ao empresário Daniel Bampi, que foi eleito no dia 10 de abril como presidente da Associação das Entidades Representativas da Classe Empresarial da Serra Gaúcha – CICS/Serra, para lhe aplaudir e desejar sucesso em seus trabalhos, e o poder legislativo municipal se dispõe inteiramente a cooperar, colocando-se a disposição para ouvir suas demandas.

PRES. MAURÍCIO BELLAVER: Obrigado vereador Calebe. A palavra está à disposição dos senhores vereadores pelo tempo de até 3 minutos. Se nenhum vereador quiser fazer uso da palavra coloco em votação o requerimento nº 30/2023. Os vereadores que estiverem que estiverem de acordo permaneçam como estão; aprovado por todos os vereadores. Requerimento nº 35/2023: congratulações a Manuel Onzi, Manuela desculpa, Manuela Onzi Campeol. A palavra está com o vereador Calebe Coelho pelo tempo de até 5 minutos.

VER. CALEBE COELHO: Então senhor presidente, votos de congratulações é uma coisa muito alegre sempre, é quase como quem trabalha na maternidade né todo dia tem uma notícia boa né. E hoje estamos aqui para falar de ti Manuela né. Manuela Onzi Campeol que conquistou a medalha de bronze em SkyRunning, na categoria VK, neste final de semana, em Jaraguá SkyMarathon, em Jaraguá do Sul/SC, por meio da Associação Farroupilha Runners e da Maria’s das Trilhas. Bem como pela convocação, olha só gente, para a seleção brasileira de SkyRunning, onde irá representar o Brasil no mês junho de 2023 no Campeonato Sul-Americano de SkyRunning, que acontecerá no estado do Espírito Santo. Diante o exposto, este vereador, deseja sucesso em sua trajetória e desde já agradece a atleta por estar levando o nome do município consigo através de tanta garra, disciplina e dedicação ao esporte. E o poder legislativo municipal se dispõe inteiramente a cooperar, colocando-se a disposição para ouvir suas demandas. Nós sabemos que sua vida não é fácil, a vida de atleta é uma vida de muitos esforços, de muita dedicação, de muita superação, de muita troca né, quantas vezes você trocou o treino por alguma outra coisa que poderia fazer, mas preferiu treinar. A gente sabe que o resultado vem. Eu quero parabenizar também todos os atletas né porque todo mundo está tentando né e isso já é uma vitória. Então no seu caso que foi chamada para a seleção é realmente uma honra/uma satisfação poder tê-la aqui com a gente e eu peço então ao presidente que envie votos de congratulações para que a senhora possa se sentir incentivada a continuar cada vez mais nessa sua corrida diária e trazendo cada vez mais resultados para nossa cidade. Muito obrigado.

PRES. MAURÍCIO BELLAVER: Obrigado vereador Calebe Coelho. A palavra está à disposição dos senhores vereadores pelo tempo de 3 minutos. Com a palavra o vereador Juliano Baumgarten.

VER. JULIANO BAUMGARTEN: Senhor presidente e colegas vereadores/vereadoras, então vamos cumprimentar a Manu. Parabéns por tu estar nesse caminho, ter trilhado isso. quero também cumprimentar o Fabricio né. Falo em nome da bancada do PSB, nome do meu colega vereador advogado Roque e em meu nome. A Manu eu tive o prazer de trabalhar com ela um período na secretaria de educação e a Manu sempre estava pronta para o treino; ela se preparava e até um dia eu disse assim “tu mora aonde? Ah eu moro em tal lugar. “E como é que está a pavimentação?” Não, é estrada de chão, não inventa de botar asfalto lá; não inventa que lá é meu campo de provas. Então tu nem inventa. E eu disse “não, já é difícil conseguir asfalto”. Mas a Manu sempre esteve dedicada sempre empenhada, era sol/frio/chuva/barro/seco todo que for a Manu esteve lá. E que bom né vereador Felipe Maioli esses dias tu trouxe uma equipe de ciclismo e agora estamos recebendo pela iniciativa do vereador Calebe uma atleta uma maratonista. inclusive tinha o ‘Graxinha’ ali também; também vi pela imprensa que também vai ser destaque vai disputar uma outra prova. É isso que a gente precisa é fomentar o esporte. Te parabenizar te deixar boa sorte. E sei que tu saberás com maestria representar nossa Farroupilha. Então parabéns e peço para subscrever o requerimento do Calebe. Obrigado senhor presidente.

PRES. MAURÍCIO BELLAVER: Obrigado vereador Juliano Baumgarten. Com a palavra o vereador Sandro Trevisan.

VER. SANDRO TREVISAN: Obrigado presidente. Senhores vereadores, senhoras vereadoras, público presente na Casa. Rapidamente então parabenizar também o Fabricio, pegando um gancho aqui, e obvio que eu tenho que dar os parabéns então a Manuela né. A gente se conhece de lá data tivemos o privilégio de estar em sala de aula junto há um tempo atrás. Parabéns pela determinação parabéns por estar no esporte. A gente vê e eu vejo cada vez mais nas próprias salas de aula de hoje em dia uma gurizadinha que digo eu novas e que não em esporte algum né, e a gente sabe o quanto isso é necessário para nossa vida. Então parabéns, eu tinha que te parabenizar pessoalmente assim porque o tempo passa e a gente acaba com essas recordações ‘poxa a gente estava em sala de aula junto e agora está aqui sendo homenageada por algo que é saúde algo que é importante e incentivando outras pessoas a praticar o esporte. Meus parabéns mesmo.

PRES. MAURÍCIO BELLAVER: Obrigado vereador Sandro Trevisan.  Com a palavra o vereador Amarante.

VER. GILBERTO DO AMARANTE: Senhor presidente, boa noite vereadores/vereadoras e a todos que estão aqui essa noite. Parabéns, parabéns a Manuela. Isso virou tradição ode família né Onzi, virou tradição conquista de pai e filho, mas a filha agora que prospera vai além vai participar do campeonato brasileiro. Que bom que ótimo nós termos competidores aqui de nossa cidade levando nossa bandeira levando o esporte na família, de certa forma incentivando os demais porque toda a imprensa começa a divulgar. E que bom. E que isso se semeie. que o próprio ‘Graxinha’ campeão aí recentemente gaúcho trazendo medalhas para nosso município. Fabricio também quero te parabenizar e perguntar como é que está as costas tchê; porque essa coisa de carregar peso é sofrido é doido, mas o bom é que sempre recompensa quando fizemos com satisfação. Eu sei que tu trabalha dessa forma. Mas Manu mais uma vez parabéns, sucesso, e vamos conquistar o brasileiro também, vamos trazer quem sabe o mundial vamos mostrar nossa cidade mundo afora porque Brasil afora já está mostrando. Muito obrigado senhor presidente. Obrigado Calebe também, parabéns pela tua homenagem.

PRES. MAURÍCIO BELLAVER: Obrigado vereador Amarante. Mais algum vereador quer fazer uso da palavra. Fará uso da palavra o vereador Marcelo Broilo.

VER. MARCELO BROILO: Obrigado senhor presidente. Gostaria em nome da bancada do MDB, colega Felipe e doutora Eleonora, de lhe dar os parabéns Manuela, extensivo ao Fabricio também. E que importante isso né você medalhista e mais do que isso né representando o nosso país. Você é super nova quando digo vida longa a todos que merecem congratulações; siga nessa linha e faça o seu melhor. Tenho certeza disso. Então em nome da nossa bancada, dos colegas, desejo muito sucesso e continue levando o nome de nossa cidade ao Estado a nação e por aí fora. Continue assim, parabéns e muito sucesso.

PRES. MAURÍCIO BELLAVER: Obrigado vereador Marcelo Broilo. Com a palavra o vereador Davi.

VER. DAVI DE ALMEIDA: Boa noite senhor presidente, boa noite aos senhores vereadores, todos que estão presente aqui, aqueles que nos acompanham, imprensa. Quero te parabenizar Manuela por esse grande feito que traz um resultado magnifico para você como atleta e orgulha nossa Farroupilha de saber que temos uma representante que vai para um nível muito maior e nós vamos ficar aqui na torcida né que de tudo certo e que tu alcance o nível máximo diante daquilo que estás disposta a conquistar.  E como é importante a gente incentivar também a gente ver no teu rosto a alegria das conquistas que tu tem feito e daquelas que virão. Então desejo sucesso, saúde né e que tu possa realmente ter essas vitórias. Aproveitando senhor presidente, quero parabenizar aqui nosso colega Calebe pelas proposições também Daniel Bampi e parabenizar também o Fabricio né que tem hoje sido homenageado aqui na nossa Casa. E deixar um abraço ao ‘Graxinha’ também que também é um campeão que está na Casa hoje aqui, a gente vê os resultados né do trabalho também. Um abraço a todos.

PRES. MAURÍCIO BELLAVER: Obrigado vereador Davi. Mais alguém quer fazer uso da palavra. Se nenhum vereador quiser mais fazer uso da palavra coloco em votação o requerimento nº 35/2023. Os vereadores que estiverem de acordo permaneçam como estão; aprovado por todas bancadas. Requerimento nº 36/2023: congratulações a Ulysses Bertholdo Filho. A palavra está com o vereador Calebe Coelho pelo tempo de 5 minutos.

VER. CALEBE COELHO: Esse requerimento também permanece mais uma semana senhor presidente.

PRES. MAURÍCIO BELLAVER: Obrigado vereador Calebe. Encerrado o espaço de requerimento. Passamos ao espaço destinado a moções.

 

MOÇÕES

 

PRES. MAURÍCIO BELLAVER: Não há moções. Passamos ao espaço de comunicação de liderança pelo tempo de 3 minutos para manifestações sobre ações da bancada ou bloco parlamentar.

 

ESPAÇO DE COMUNICAÇÃO DE LIDERANÇA

 

PRES. MAURÍCIO BELLAVER: Com a palavra o vereador Juliano Baumgarten.

VER. JULIANO BAUMGARTEN: Senhor presidente e colegas vereadores, bom, vou usar esse espaço e tenho alguns assuntos para falar que eu quero registrar aqui e que foram ações do nosso mandato nos últimos dias. Primeiro: na sexta-feira estive na inauguração do novo prédio do Hospital Geral junto ao governador do estado onde que entreguei um documento nas suas mãos cobrando celeridade por conta da emenda do Skate Park, que é uma pauta desse vereador e foi um recurso que foi adquirido junto ao nosso mandato. Por fim, outra questão também que já foi referendado aqui e eu já mandei no grupo de WhatsApp dos vereadores, avisar que no dia 10, então não quarta-feira está aproxima, às 19h teremos uma reunião na comunidade de Linha Boêmios sobre a questão do abastecimento junto a CORSAN, o gerente já confirmou será lá na Casa Piemonte. Então reforçar o convite quem puder se fazer presente venha, é uma pauta muito importante. Eu também quero falar sobre uma indicação de um protocolo que eu fiz e eu queria pedir força ao Executivo para ajudar a somar que lá, é algo bem simples, mas bem objetiva, nessa semana que passou, foi na quinta-feira ou na quarta-feira, não lembro a data alguém me ligou que o hospital estava abarrotado de pessoas. Então liguei para a Janete conversamos e a maior parte eram pessoas que estavam aguardando consulta com o traumato-ortopedista, mas existiam sim pessoas que estavam buscando consultas. E seguindo aquela lógica de ter um protocolo e as consultas não urgentes/não emergentes procurar lá o espaço chamar lá a UPA ou um posto de saúde eu a sugestão que eu dei foi a seguinte: o executivo municipal junto com o Pró-saúde, secretaria de saúde e Hospital São Carlos elaborar uma espécie de uma carta protocolo e mandar para todas as casas para ter informação. Muitos cidadãos não sabem como proceder e acabam indo ainda no Hospital São Carlos direto numa consulta de rotina ou algo que não de urgência/emergência. Então isso vai fazer o que? Ajudar a desafogar lá o atendimento e facilitar. Então é algo bem simples, todos nós recebemos nas nossas casas um carne impresso do IPTU eu estou na própria contramão que eu defendo a digitalização, mas mediante alcançar o maior número de munícipes e cidadãos eu acho m que esse é o caminho. Então é algo que um custo baixíssimo, mas informações precisas que podem sim ser adicionadas e resolver um problema pontual da nossa cidade. Nesse espaço era isso. Obrigado senhor presidente.

PRES. MAURÍCIO BELLAVER: Obrigado vereador Juliano. Mais alguém quer fazer uso da palavra. Com a palavra o vereador Amarante.

VER. GILBERTO DO AMARANTE: Senhor presidente, como nós combinamos a semana passada então nós estivemos ali na Linha na entrada da Linha São Miguel com o engenheiro Marcio com o vereador Roque, vereador Juliano, o Daniel Bampi presidente e representando a CICS/Serra, a comunidade lá da Linha São Miguel umas 4 ou 5 pessoas; que nesse momento foi combinado que não seria um número grande até porque seria ali na beira do asfalto mesmo para nós buscarmos uma alternativa. E como retorno o Marcio então nos fará um projeto de forma rápida que até quero convidar os demais vereadores que ele possa vir apresentar nessa Casa para que fique registrado. O projeto ele é de forma exequível, quer dizer ele vem com uma possibilidade de executar; não se sabe se nesse momento é pela concessionária ou um outro órgão do Estado ou outro poder aí que venha a fazer este acesso. Há um espaço não exatamente na entrada da Linha São Miguel, mas conforme dito pela própria polícia rodoviária para moradores, que ali naquele trecho é possível fazer um acesso com mais segurança do que está hoje; até porque os demais acessos tanto como o de Nova Milano quanto aquela da Linha Boêmios não é possível, o acesso é ruim é precário, ali ainda há possibilidade de ter o melhor acesso. Então veja bem e claro o pessoal da Linha São Miguel eles continuam ali um pouquinho entristecido pela nossa polícia rodoviária que está indo lá fazer o trabalho dela e está fazendo multa sim por uma questão que é a sua rotina é o seu trabalho. Isso nós não podemos fazermos nada. Eu acho que estão cumprindo com a lei. E vamos sim de forma com o passar dos dias vamos tentar aí buscar/construir desta forma. E também queria dizer que a nossa estada lá com o Costella lá amanhã por questões de mudança de agenda do deputado e do próprio secretário será/ficará para quarta-feira da semana que vem. Então mudou a data dessa nossa ida de nós irmos a Porto Alegre tratar da 813 da colocação do guard-rail. Muito obrigado senhor presidente.

PRES. MAURÍCIO BELLAVER: Obrigado vereador Amarante. Mais alguém quer fazer uso da palavra. Não havendo mais manifestação está encerrado o espaço de liderança. Passamos ao espaço de explicação pessoal aos vereadores pelo tempo de 2 minutos para falar de ações de seu gabinete ou assuntos de interesse coletivo.

 

ESPAÇO DE EXPLICAÇÃO PESSOAL

 

 

PRES. MAURÍCIO BELLAVER:  Com a palavra o vereador Roque Severgnini.

VER. ROQUE SEVERGNINI: Obrigado senhor presidente. senhores vereadores, pessoas presentes e especialmente um cumprimento ao Fabricio né – homem das pedras -, a Manuela – a maratonista aí – vida longa e sucesso. Na verdade, eu gostaria só de abordar um tema que foi motivo de algumas entrevistas de pessoas nessa semana passou; é sobre as ambulâncias do SAMU. Nós tivemos aí uma preocupação muito grande por parte do SAMU por conta que as duas ambulâncias lá existentes estavam em manutenção, e também uma ambulância cedia também estava em manutenção. O reflexo de uma falta total de planejamento porque não é uma crítica é uma constatação. Se você tem duas ambulâncias do SAMU deixa as duas entrar em manutenção, tem uma ambulância que presta socorro, que é cedida pela prefeitura, deixa essa também entrar em manutenção.   Então se você não planeja para que essas ambulâncias estejam em funcionamento demonstra que é o ritmo mais ou menos que segue. E hoje até fui entrevistado sobre a possibilidade de emendas para a área do SAMU e até ver se este vereador poderia buscar alguma emenda já que a lei mudou. E fraternalmente aqui eu acho que a vereadora Clarice também foi iludida né porque veio um deputado, Afonso Hamm se não me engano, deu uma emenda para comprar uma ambulância a prefeitura recebeu a emenda para comprar a ambulância a vereadora recebeu a informação que dava para comprar a ambulância aí depois foram ver que não dava para comprar a ambulância. E aí ficou a entrevista ficou a foto, ficou a foto do deputado, prefeito e tal, e a ambulância não saiu.  Então realmente a gente precisa repensar algumas ações de deputados com relação à cidade. E também frisei que a prefeitura sobrou o ano passado, para concluir senhor presidente, R$ 94.000.000,00 em caixa e daria para comprar pelo menos duas ambulâncias novas. Obrigado senhor presidente, senhores e senhoras vereadores.

PRES. MAURÍCIO BELLAVER: Obrigado vereador Roque Severgnini. Com a palavra a vereadora Clarice Baú.

VER. CLARICE BAÚ: Obrigado presidente. Boa noite colegas vereadores, boa noite a todos que estão aqui nos prestigiando hoje e aqueles que nos assistem de forma remota. Só alguns esclarecimentos sobre a questão da ambulância. Creio que não posso ser uma pessoa a ser iludida, mas né é uma interpretação do colega Roque. O histórico: veio uma verba de R$ 200.000,00 do deputado Afonso Hamm; na época e como todos sabem, não só na época como agora também, o vereador tem limitações ele não executada nada. Na verdade, ele sugere ele indica. Então o assessor do deputado veio trouxe uma vera que nós tínhamos pedido a tempo que poderia ser indicado então para compra da ambulância do SAMU diante das condições que se encontra essas ambulâncias. Daí fui informada pelo Executivo né que em 2021, no primeiro ano de governo se faça justiça, foi feito um pedido junto ao ministério da saúde através a 5ª coordenadoria da saúde a reposição da frota do SAMU tendo em vista como foi recebido neste governo a frota do SAMU. A semana passada tivemos então a notícia de que Farroupilha não foi ainda contemplada com esse lote da reposição, mas o município está cadastrado lá e continua na espera da reposição da frota. Claro eu não podemos cruzar os braços e esperar que o ministério da saúde mande logo ou não, não se sabe, não temos previsão. Então agora temos uma resolução 449 do ministério da saúde que pode sim ser comprado a ambulância com verba parlamentar o que na época não se pode fazer tá. Então essa verba que veio do deputado Afonso Hamm foi para saúde onde foi ocupado lá para atenção básica para cumprimento de metas. Então a população teve sim como ocupar essa verba que veio. já estou finalizando. então só para deixar de que não foi possível comprar com aquela verba, mas agora é possível. Então faço um chamamento para todos os vereadores se possível buscar verba diante as condições que nosso SAMU está e diante também de que agora a prerrogativa de emendas parlamentares estarem autorizada a compra de ambulâncias né. Então a responsabilidade é do município é do Estado é federal é de todos nós também.

PRES. MAURÍCIO BELLAVER: Seu tempo…

VER. CLARICE BAÚ: Acho importante deixar claro aqui que a verba que veio foi ocupado sim para saúde e agora estamos em busca de nova verba para conseguir a aquisição então dessa ambulância do SAMU porque agora está autorizado…

PRES. MAURÍCIO BELLAVER: Seu tempo acabou doutora.

VER. CLARICE BAÚ: Por uma resolução. Obrigado. Terminando.

PRES. MAURÍCIO BELLAVER: Obrigado vereadora Clarice Baú. Com a palavra o vereador Calebe Coelho.

VER. CALEBE COELHO: Senhor presidente, gostaria de comunicar as pessoas que neste final de semana em frente a prefeitura vai ter recolhimento, desculpa, de vidros, óleo, caixinhas de leite, esponja, blister – que é aquele plástico que envolve os comprimidos; e todo esse material vai ser recolhido das 8h até 11h30min em frente à prefeitura. Então você que tem esse material em casa que não está servindo para nada e não vai né então pode levar até a prefeitura, vai ser em formato de drive-thru, e estarei lá também com os outros colegas para fazer esse recolhimento tá. Vai ser recolhido também tampinhas. Dai a gente consegue dar um destino correto para esse material. Outro assunto que eu gostaria de falar é que nós temos na cidade uma senhora chamada Carla Janaina Legestão; é uma tia da merenda lá do São Tiago que um dia ela acabou faltando a aula, deu até uma polemica porque ela faltou a aula, e nesse dia ela descobriu que ela estava com câncer. O estado dela é muito delicado ela já passou a primeira etapa ficou vários dias na UTI entubada e a família está realizando um almoço beneficente que vai acontecer agora dia 7/5 ao meio-dia no salão do campo do Industrial. Então quem puder ajudar comprando o ingresso ou contribuindo com alimentos, por favor, entre em contato coma a família. Está em todas as redes sociais. Porque mesmo tendo plano existem coisas que o plano não cobre e a família realmente está passando por muitas dificuldades. Então se a gente puder ajudar né, afinal de contas todos nós temos muito carinho pela tia da merenda que foi a nossa, ela não foi a minha no caso, mas a gente sempre lembra até hoje da nossa tia da merenda né. E não só por isso, porque é um ser humano também que está precisando de ajuda né e Então quem puder contribuir né. Ah, eu não posso ir no almoço, mas quer contribuir com o valor do ingresso, por favor, faça isso porque a família realmente precisa. Muito obrigado.

PRES. MAURÍCIO BELLAVER: Obrigado vereador Calebe Coelho. Com a palavra o vereador Amarante.

VER. GILBERTO DO AMARANTE: Senhor presidente, quero informar que na última quinta-feira, dia 27, então nós tivemos uma reunião para tratar assuntos da RGE com a comunidade de Caravaggio onde estivemos in loco nos locais e fizemos um levantamento. Então vai ser programado uma ação naquela comunidade e o secretário da agricultura estava presente com os demais vereadores… com os demais moradores. E também informar que o dia próximo 4 de abril terá uma ação… 4 de maio terá um ação na Linha 30 para tratar também de resolver roçadas e outras questões da RGE. obrigado senhor presidente.

PRES. MAURÍCIO BELLAVER: Obrigado vereador Amarante.

Com a palavra o vereador Juliano Baumgarten.

VER. JULIANO BAUMGARTEN: Senhor presidente, vou usar este espaço então para falar primeiro quero cumprimentar e parabenizar o Amarante pela proposição junto ao consórcio Caminhos da Serra Gaúcha, a empresa do pedagiamento, hoje nós estivemos lá, vereador Amarante, eu, vereador Roque e mais também esteve alguns moradores e inclusive o Daniel Bampi, e nós conversamos, enfim, com o responsável e é aquilo que a gente vai dizer aqui: é lamentável que tem que ir lá chorar as pitangas e pedir o básico. Primeiro que seria de fazer é repintar o pontilhado que lá existia que então não existia um problema de acessibilidade na entrada daquela comunidade, da comunidade de São Miguel, e depois o vereador Amarante e os demais lá sugeriram a questão de um acesso. E a própria concessionária se prontificou a fazer o projeto e ela pode sim por ter a concessão fazer a alteração da via. Então ali na frente depois desse projeto mediante viabilidade/questão econômica nós vamos ver quem sabe vamos ter que bater lá na porta do Executivo para tentar resolver esse problema; que não vai ter aporte do governo do estado para fazer esse acesso. Fato. Então eu penso que o paliativo tem que ser para ontem e depois a solução ela não vai acontecer agora. Quero comentar também que amanhã estarei na Assembleia Legislativa participando da reinstalação da frente parlamentar do cooperativismo, a FRENCOOP, então proposição do deputado Elton Webber. Também estivemos na quinta-feira, vereador Amarante, vereador pastor Davi e vereador Marcelo na reunião do parlamento regional, discutimos o preço mínimo da uva. E também, para finalizar, foi uma semana intensa de trabalho: na quarta estive junto ao Observatório da cidade vendo a entrega da consulta popular de todo o estudo que foi feito da serra gaúcha, índices, um documento bem, para concluir senhor presidente, um documento bem robusto que fora apresentado para nós termos métricas de políticas públicas da serra. Obrigado senhor presidente.

PRES. MAURÍCIO BELLAVER: Obrigado vereador Juliano. Com a palavra o vereador Davi.

VER. DAVI DE ALMEIDA: Senhor presidente, é para informar também, como já me antecedeu aqui o vereador Juliano, estivemos no parlamento regional juntamente com os demais vereadores, eu e o vereador Marcelo representando aqui vossa presidência. E ali falamos né e chegamos a debater assuntos muito importantes; falamos sobre agroindústria, a importância de Farroupilha ter sido uma das cidades que teve então o selo ‘aqui tem sabor’ que é um selo regional né, mas um dos municípios que saiu na frente e trouxe esse selo para que possa incentivar os empreendedores os nossos agricultores. Então destacamos ali a importância desse trabalho do município, do secretário de agricultura. E falamos, como disse aqui o vereador Juliano, sobre o valor da uva né que é comercializado junto as cooperativas e os pagamentos parcelados que são realizados, e o agricultor sofre muito com isso. E fica também de uma forma refém né das cooperativas. E se discutiu então um projeto de lei que possivelmente será levado a Brasília para que eles possam ter então um recurso as cooperativas, receber esse recurso e pagar então os agricultores e que eles possam parcelar esses recursos; um recurso federal juntamente com os bancos ou um projeto que possa ser elaborado. Possivelmente também no mês de julho teremos aqui também uma discussão onde traremos ao parlamento regional uma ideia né que o vereador Juliano até mesmo propôs então possivelmente será levantada essa pauta para os próximos meses para que o parlamento estar aqui em Farroupilha também. Muito obrigado.

PRES. MAURÍCIO BELLAVER: Obrigado vereador Davi. Mais alguém quer fazer uso da palavra. Não havendo mais manifestação está encerrado o espaço para explicação pessoal. Espaço do presidente pelo tempo de 5 minutos para avisos e informações.

 

ESPAÇO DO PRESIDENTE

 

PRES. MAURÍCIO BELLAVER:  Não tem nenhum assunto para o presidente. Encaminhamento de proposições as comissões de Legislação, Justiça e Redação, Infraestrutura, Desenvolvimento e Bem-Estar os projetos de lei do legislativo nº 22/2023, 23/2023, nº 24/2023 e o substitutivo ao nº 19/2023. Nada mais a ser tratado nessa noite declaro encerrado os trabalhos da presente sessão. Boa noite a todos.

 

 

 

 

Mauricio Bellaver

Vereador Presidente

 

 

 

Calebe Coelho

Vereador 1ª Secretário

 

 

OBS: Gravação, digitação e revisão de atas: Assessoria Legislativa e Apoio Administrativo.