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21/05/2024 02:01:18 - Farroupilha / RS
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Ata 4273 – 11/04/2023

SESSÃO ORDINÁRIA

 

Presidência: Sr. Maurício Bellaver.

 

Às 18h o senhor presidente vereador Mauricio Bellaver assume a direção dos trabalhos. Presentes os seguintes vereadores: Calebe Coelho, Clarice Baú, Cleonir Roque Severgnini, Davi André de Almeida, Eleonora Peters Broilo, Felipe Maioli, Gilberto do Amarante, Juliano Luiz Baumgarten, Marcelo Cislaghi Broilo, Sandro Trevisan, Tadeu Salib dos Santos, Thiago Pintos Brunet, Tiago Diord Ilha e Volnei Arsego.

 

 

PRES. MAURÍCIO BELLAVER: Boa noite a todos. Declaro aberto os trabalhos da presente sessão ordinária. Dada a verificação do quórum informo a presença de 14 vereadores nesta sessão plenária com a ordem do dia 11 de abril de 2023; informando 15 vereadores. Ordem no dia.

 

 

ORDEM DO DIA

 

 

PRES. MAURÍCIO BELLAVER: Em 1ª discussão o projeto de lei do executivo nº 76/2022 que autoriza o poder executivo municipal a conceder incentivo à empresa Embalagens Seroni Ltda., e dá outras providências. Pareceres: Legislação, Justiça e Redação Final favorável; Orçamento, Finanças e Contas Públicas favorável; Jurídico favorável. A palavra está à disposição dos senhores vereadores. Com a palavra o vereador Felipe Maioli.

VER. FELIPE MAIOLI: Senhor presidente, boa noite a todos que estão aqui nos assistindo, nos prestigiando. Bom, referente ao projeto de lei 76 do executivo juntamente com o nº 77 e o nº 78 que autoriza o poder executivo municipal a conceder incentivo à empresa Embalagens Seroni Limitada, a empresa Antares Acoplamentos Ltda e a PCP Produtos Siderúrgicos solicito que esses três projetos continuem em 1ª discussão aguardando alguns detalhes para que na próxima semana obtivemos a fala do secretário Plínio da prefeitura né, do departamento de finanças, que será então regulamentado todos os documentos para ser votado na próxima terça-feira. Muito obrigado.

PRES. MAURÍCIO BELLAVER: Obrigado, Felipe Maioli. Projetos nº 76, nº 77 e nº 78 ficará em 1ª discussão. Em 1ª discussão o projeto de lei do executivo nº 09/2023 que altera a lei complementar nº 12/2022; com mensagem retificativa. Pareceres: Legislação, Justiça e Redação Final favorável; mensagem retificativa favorável; Orçamento, Finanças e Contas Públicas favorável; mensagem retificativa favorável; Jurídico favorável. A palavra está à disposição dos senhores vereadores. Com a palavra o vereador Felipe Maioli.

VER. FELIPE MAIOLI: Senhor presidente, peço que fique em 1ª discussão o projeto de lei do executivo 09/2023.

PRES. MAURÍCIO BELLAVER: Projeto nº 09/2023 fica em 1ª discussão. Em 1ª discussão o projeto de lei do executivo nº 14/2023 que autoriza cessão de uso de bem público à União. Pareceres: Legislação, Justiça e Redação Final favorável; Infraestrutura, Desenvolvimento e Bem-Estar favorável; Jurídico favorável. A palavra está à disposição dos senhores vereadores. Com a palavra o vereador Felipe Maioli.

VER. FELIPE MAIOLI: Senhor presidente, o projeto de lei nº 14/2023 do executivo municipal que autoriza a cessão de uso do bem público à União ele, o presente projeto de lei ele visa obter autorização legislativa para dar em cessão de uso à União por intermédio do ministério da saúde/secretaria especial de saúde indígena – SESAI – um veículo utilitário para o transporte da comunidade indígena de Farroupilha para consultas, exames e urgências. O referido bem garantirá autonomia à comunidade nos deslocamentos para atendimentos de saúde. Devido à importância deste projeto peço que seja colocado em votação nesta noite.

PRES. MAURÍCIO BELLAVER: Obrigado, vereador Felipe Maioli. Mais alguém quer fazer uso da palavra? Com a palavra o vereador Juliano Baumgarten.

VER. JULIANO BAUMGARTEN: Senhor presidente, colegas vereadoras/vereadores, cidadãos/cidadãs que se fazem aqui presentes aqui nessa noite, imprensa, Adamatti, enfim, demais veículos. Quero cumprimentar o Fernando presidente do NUCHAFAR – núcleo das cooperativas habitacionais, doutor Isaías Girardi também presidente do PSB e membro da Ordem dos Advogados do Brasil; quero cumprimentar também o Muller ali que eu vi, enfim, todos os cidadãos, o Diego Tormes, presidente do sindicato, enfim. É um projeto importante, vereador Felipe Maioli, obviamente que serei favorável tendo em vista a importância da construção e consolidação de políticas públicas para todas as áreas. Para quem não sabe Farroupilha em alguns dos seus lugares específico dois ali próximo à Linha Jacinta e também um pouquinho mais para frente do Balneário Santa Rita existem então índios caingangues que foram poucos dos que sobraram ao longo desses anos de exploração desde que o Brasil então foi explorado/colonizado/saqueado e tudo o que aconteceu que hoje reflete. Nada mais justo do que atender de primazia com qualidade, e a saúde sem sombra de dúvidas é algo fundamental e essencial. E quando a gente vê que vai ser destinado um veículo para união para utilização do transporte dos indígenas para a questão de saúde é importante salientar, referendar e usar recentemente o que aconteceu a tragédia dos yanomamis que muitas vezes foram desassistidos. Então voto favorável. Que bom que tá tendo essas iniciativas quem ganha são os indígenas que precisam e merecem todo o respeito. Obrigado, senhor presidente.

PRES. MAURÍCIO BELLAVER: Obrigado, vereador Juliano Baumgarten. Mais alguém quer fazer uso da palavra? Se nenhum vereador quiser mais fazer o uso da palavra coloco em votação a solicitação do vereador Felipe Maioli para que o projeto seja votado nesta noite. Os vereadores que estiverem de acordo permaneçam como estão. Em votação o projeto de lei do executivo nº 14/2023 que autoriza cessão de uso de bem público a União. Os vereadores que estiverem de acordo permaneçam como estão; aprovado por todos os vereadores. Em 1ª discussão o projeto de lei do legislativo substitutivo nº 01/2023 que institui no município de Farroupilha a semana de orientação e combate a diabetes, e dá outras providências. Pareceres: Legislação, Justiça e Redação Final favorável; Infraestrutura, Desenvolvimento e Bem-Estar favorável; Jurídico favorável. A palavra está à disposição dos senhores vereadores. Com a palavra o vereador Calebe Coelho.

VER. CALEBE COELHO: Boa noite a todos. Trago até o conhecimento então dos presentes esse projeto de extrema importância que foi nos trazido a atenção pela Neusa, um projeto de que pode ajudar a salvar muitas vidas, porque ele visa trazer conhecimento a pessoas que não têm esse conhecimento e que se tivessem poderiam mudar a vida de filhos, de pais, de parentes. como provavelmente nem todos tiveram acesso ao teor da lei vou ler alguns artigos aqui: Fica por essa lei instituída a Semana de Orientação e Combate a Diabetes, a ser referenciada anualmente no mês de novembro; As atividades alusivas a Semana de Orientação e Combate a Diabetes, têm como objetivos: – Conscientizar a população sobre a importância da orientação, prevenção e controle da doença, através de ampla divulgação e exposição de materiais educativos citando eventuais sintomas e alertando para possível diagnóstico, utilizando-se, ainda, dos meios de comunicação acessíveis à população; – Auxiliar a promover campanhas publicitárias, institucionais, seminários, palestras, debates e reuniões referentes à diabetes, alertando e esclarecendo acerca deste problema de saúde pública, – Incentivar grupos de apoio para possibilitar a troca e compartilhamento das histórias de vida entre portadores da doença, – Contribuir para a redução e combate dos casos de diabetes no Município de Farroupilha/RS. As ações descritas no art. 2º poderão ser realizadas também por instituições de ensino, entidades representativas de classe e pelas organizações da sociedade civil isoladamente ou em parceria. Então esse projeto é muito importante, porque só quem viveu na pele sabe o que significa essa doença e como é importante que se tenha conhecimento a respeito disso, pois se a gente tiver alguma ideia do que pode acontecer sobre diagnóstico, sobre como pode ser a vida também para quem já tem a vida pode ser muito diferente. Então uma lei muito importante que eu farei questão de trabalhar com muito afinco tanto antes quanto na semana quanto depois para que a gente possa alertar o maior número de pessoas possíveis. Então muito obrigado pela sugestão. Senhor presidente, gostaria que fosse colocado em votação então, por favor.

PRES. MAURÍCIO BELLAVER: Obrigado, vereador Calebe Coelho. Mais alguém quer fazer uso da palavra? Com a palavra o vereador Davi.

VER. DAVI DE ALMEIDA: Boa noite, senhor presidente, senhores e senhoras vereadores. Quero cumprimentar a população aqui presente nessa noite, as autoridades, cumprimentar a imprensa, as pessoas que estão nos acompanhando online. E quero fazer antes de fazer a referência ao projeto de lei que fala então sobre a prevenção, orientação e combate a diabetes fazer referência ao projeto nº 14 que nós acabamos de aprovar. Dizer da importância da cedência deste veículo né o qual a gente sabe que a secretaria de saúde tem sempre atendido né os nossos indígenas caingangues ali; a gente tem aqui a presença do motorista, o Jorge que está ali, que tem juntamente com a secretaria desempenhado um excelente trabalho. A gente sabe da importância né, Jorge, que é um veículo em boas condições para a gente fazer o trabalho. então parabéns aí o Executivo por essa cedência. E te parabenizar, Calebe, a sugestão né porque todo o projeto de lei que vem para nós trabalharmos a prevenção da saúde é um projeto de boas-vindas. Então quando nós temos né uma semana para a gente trabalhar a orientação, para a gente trabalhar o combate a diabetes que vem sendo cada vez mais alarmante esses números, a gente sabe que a gente está economizando também recursos públicos no futuro né quando a gente vai precisar investir em tratamento. Então quando a gente pode prevenir, a gente pode falar, a gente pode cuidar das pessoas né e falar da importância do cuidado eu acho que a gente tá valorizando a vida das pessoas e também fazendo um trabalho de prevenção à saúde pública. Então sou favorável ao projeto, te parabenizo mais uma vez, as pessoas que também trabalharam contigo na elaboração nesse projeto e parabenizo mais uma vez esta casa por ter um projeto tão importante quanto esse projeto que está em votação nessa noite. Obrigado, senhor presidente.

PRES. MAURÍCIO BELLAVER: Obrigado, vereador pastor Davi. Com a palavra a vereadora Eleonora Broilo.

VER. ELEONORA BROILO: Boa noite a todos, em especial a Neusa mãe do Matheus, a Karina, e a todos que aqui se encontram. E eu gostaria de dizer o seguinte: todo, todo projeto, toda a campanha que se fizer a favor do diabetes ela é louvável, porque só quem tem diabete sabe o que se sofre, mas uma criança com diabete, uma criança que tem diabete é na realidade para a criança que não entende muito bem porque que ela não pode porque que ela não pode comer o seu doce, porque que ela não pode fazer isso, porque que ela não pode fazer aquilo é muito pior do que o adulto que tem noção, que tem compreensão do que está acontecendo. Então na realidade eu louvo o projeto, mas toda a campanha toda a campanha tem que ser louvada. E eu sei muito bem, Neusa, nós sabemos muito bem o que é porque nós atendemos quando se descobriu o diabetes do Matheus em que condições que foi isso; nós sabemos muito bem o que vocês como família passaram e o que eu como pediatra senti e fiquei ao lado dele um dia inteiro. Então nós duas sabemos sem ter uma UTI para levá-lo. Então nós sabemos muito bem como foi a evolução do quadro e que graças a Deus num dia ele estava bem e pronto para tocar junto com o nosso prefeito. Então eu queria dizer, Neusa, tu é uma heroína, tu é uma heroína, Neusa tu é uma heroína. Eu te ajudei na execução do segundo livro ‘O Mundo Doce do Matheus’ e eu ajudaria sempre de bom grado, sem questões políticas, sem nada, porque isso é um prazer para mim. E eu gostaria de te dizer Neusa que mais do que tu o Matheus é um herói; ele agora quer ser governador; então diz para ele que eu estou apoiando ele nessa caminhada. Ele é o nosso futuro governador. Muito obrigado.

PRES. MAURÍCIO BELLAVER: Obrigado, doutora Eleonora. Com a palavra a vereadora Clarice Baú.

VER. CLARICE BAÚ: Obrigado, presidente. Boa noite, colegas vereadores; boa noite a todos que estão aqui presencialmente nos prestigiando, aqueles nos acompanham presencialmente a imprensa e todos que fazem parte aqui da casa legislativa. Recebi aqui um encarte, um cartão postal, que diz assim: conviver com o diabetes é uma luta diária, o paciente é um vencedor por superar tantas dificuldades; a educação em diabetes aumenta o conhecimento do paciente visando diminuir complicações da doença. E tem aqui a foto do Matheus conforme a doutora Eleonora me informou que é o Matheus, eu não o conheço. Só quero aqui testemunhar que minha mãe ela teve diabetes e por falta de conhecimento, de um diagnóstico precoce, ela teve entrou em coma diabético foi para em Porto Alegre e quase veio a óbito. Aí lá descobriram que era diabética e fomos começaram o tratamento tardio e ela ficou oito anos e sete meses acamada sem mexer pernas, braços, nenhum órgão em função da neuropatia diabética; em função dessas complicações que a diabetes pode trazer para a paciente se não tiver orientação, se não tiver conhecimento de como tratar essa doença. Essa doença é tratável pode ter uma vida com limitações, mas pode, não precisa atrapalhar um curso da vida em função do diabetes, mas isso é importante esse tipo de projeto, parabéns, colega Calebe, porque tudo que traz a informação, o conhecimento, a prevenção com certeza nós temos um ganho lá na frente. Aqui se trata de vida de qualidade de vida. Parabéns. E estamos a disposição para também. Sim, um aparte para a doutora Eleonora.

PRES. MAURÍCIO BELLAVER: Um aparte para a doutora Eleonora.

VER. ELEONORA BROILO: Obrigado, vereadora doutora Clarice Baú. Só para dizer que nas crianças, principalmente nas crianças, é muito comum que a gente descubra a doença quando acontece exatamente isso; que o paciente entra no coma diabético. É assim que normalmente se descobre que a criança, principalmente pequena, é diabética; foi assim que nós descobrimos a doença do Matheus que deveria ir para uma UTI, nós não tínhamos UTI e nós tínhamos que lidar com isso no PA da Unimed, mas lidamos e nos saímos muito bem né, Neusa. Mas assim como a mãe da doutora Clarice, assim como Matheus muitas outras pessoas e principalmente crianças se descobre no primeiro choque. Obrigado.

PRES. MAURÍCIO BELLAVER: Obrigado, doutora Clarice. Com a palavra o Vereador Juliano Baumgarten.

VER. JULIANO BAUMGARTEN: Senhor presidente e colegas vereadores. Quero cumprimentar aqui o ex-prefeito Pedro Pedrozo que se faz aqui presente, Joel, servidores públicos que aqui também vi para não esquecer nenhum não vou mencionar. Quero falar em nome da bancada do PSB, em nome do meu colega vereador advogado Roque e obviamente meu nome, sobre o projeto de lei do Calebe. Calebe, parabéns pela iniciativa, são ações importantes que sim que se tem uma coisa que eu tenho sustentado/defendido ao longo desses dois anos de mandato é que não importa a origem do projeto, importa o que vai impactar, o que vai resultar na vida das pessoas. E quem tem familiares com determinadas doenças que é o caso de familiares meu que tem diabetes que tem todo inclusive eu quase não digo 100%, mas é muito certo que eu terei diabetes, que todo questão genética/ hereditário da minha família então é um caminho quase sem volta para minha pessoa. Então eu acho que sim a informação. Daí vocês vão dizer assim, “mas vereador vocês nós vivemos hoje no mundo tecnológico na era das informações”. Sim, tem muitas informações as pessoas não conseguem gerenciar e a gente tem todo uma disseminação de fake news, de notícias falsas; que elas não constroem que elas muito pelo contrário elas destroem. E quando a gente vê o poder legislativo apresentar um projeto para depois lá na frente qualquer gestão que estiver – essa, a próxima, sucessiva – porque uma lei tem cumprir, tem que seguir. Não é só apresentar agora o projeto, vereador apresentou aprovou o prefeito sancionou e pronto. Não, vai ter que executar e é isso que a gente precisa colocar na prática, botar a mão na massa. Então nós votamos favoráveis te cumprimentamos e todas as proposições que vierem de todos os colegas vereadores, seja do prefeito, seja do vice, seja de quem for que vier, nós votaremos favorável desde que seja para beneficiar a população. E eu na condição de professor antes melhor tu informado antes melhor a prevenção do que depois do tratamento; às vezes tu consegue remediar antes, a prevenção. Então votamos favorável. Obrigado, senhor presidente.

PRES. MAURÍCIO BELLAVER: Obrigado, vereador Juliano. Mais alguém quer fazer uso da palavra? Se nenhum vereador quiser mais fazer o uso da palavra, coloco em votação a solicitação do vereador Calebe Coelho para que o projeto seja votado nesta noite. Os vereadores que estiverem de acordo permaneçam como estão. Em votação o projeto de lei do legislativo substitutivo nº 01/2023 que institui no município de Farroupilha a Semana de Orientação e Combate à Diabetes, e dá outras providências. Os vereadores que estiverem de acordo permaneçam como estão; aprovado por todos os vereadores. Em 1ª discussão o projeto de lei do legislativo nº 09/2023 que proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos de/com estampido ou qualquer outro efeito sonoro ruidoso no município de Farroupilha. Pareceres: Legislação, Justiça e Redação Final favorável; Infraestrutura, Desenvolvimento e Bem-Estar favorável; Jurídico favorável. A palavra está à disposição dos senhores vereadores.  Com a palavra o vereador Juliano Baumgarten.

VER. JULIANO BAUMGARTEN: Senhor presidente, eu solicito que permaneça em discussão. É aquilo que eu falei, o projeto se ele não tiver um amplo debate entre a sociedade civil, todas as pessoas, veículos de imprensa, órgãos de proteção animal, grupos por como, por exemplo, AMAFA que também é um assunto que envolve diretamente a questão dos autistas, enfim, pessoas, não tem sentido esse projeto. Então eu ainda estou viabilizando como fazer o debate, então eu peço que permaneça na Casa.

PRES. MAURÍCIO BELLAVER: Projeto 09/2023 permanece na Casa em 1ª discussão. Em 1ª discussão o projeto de resolução nº 14/2023 que altera a resolução nº 10/2021 que dispõe sobre o Regimento Interno. Pareceres: comissões especiais favorável; jurídico contrário. A palavra está à disposição dos senhores vereadores. Com a palavra o vereador Juliano Baumgarten. Questão de ordem para o vereador Tadeu.

VER. TADEU SALIB DOS SANTOS: Senhor presidente, boa noite aos senhores boa noite às vereadoras. Eu peço vistas para esse projeto.

PRES. MAURÍCIO BELLAVER: Algum vereador quer fazer uso da palavra? Mais algum vereador quer fazer uso da palavra? Com a palavra o vereador Juliano. Questão de ordem para o vereador Roque Severgnini.

VER. ROQUE SEVERGNINI: Obrigado. Eu só gostaria de fazer uma reflexão aqui por conta do pedido de vistas do vereador Tadeu, com todo respeito, mas eu acho que não se aplica na questão de ordem um pedido de vistas. Porque e até por conta dos associados que todos estão aqui das cooperativas e a gente teve um tempo grande aqui na Câmara para discutir; agora todos veem aqui e nós vamos pedir vistas. Então se pode pedir vista na questão de ordem eu na questão de ordem peço urgência. Doutora, então a senhora pede uma questão de ordem e se comunica tá. Então nesse sentido eu peço para o vereador Tadeu então com todo respeito que eu tenho por vossa excelência e vossa excelência quando presidiu a Câmara abriu essa Casa para as cooperativas participarem não leve para casa essa impressão deles agora de que vossa excelência vai fazer eles vir aqui e ter que retornar todos para casa e voltar numa outra ocasião para ver o que a gente vai decidir. Tá aqui o Fernando presidente do NUCHAFAR, o Dilço – presidente da união dos bairros, o ex-prefeito Pedro Pedrozo, várias lideranças, a imprensa e tudo e eu acho que a gente tem que dar a esses moradores a esses cooperativados essa oportunidade e aprovar projeto na noite de hoje para que eles possam usar a casa do povo. Obrigado.

PRES. MAURÍCIO BELLAVER: A palavra com o vereador Juliano Baumgarten. A palavra está com o vereador Juliano.

VER. JULIANO BAUMGARTEN: Bom, senhor presidente e colegas vereadoras/vereadores. Primeiro eu quero cumprimentar mais uma vez todos os cidadãos aqui. Eu acho que se faz necessário a discussão e com todo respeito, vereador Tadeu, eu acho que algumas coisas que aconteceram no decorrer de algum período inclusive o principal fato aqui em voga que é o regimento interno eu falei diversas vezes e eu não quero usar de tom de arrogância, de soberba ou qualquer coisa. Foi falado aquela vez vamos discutir na comissão de uma forma informal. Não foi dada da forma mais democrática acabou entrando direto na comissão, até foi um desrespeito com os próprios vereadores da forma como que aconteceu; não, a maior parte dos vereadores não leu o regimento todo vamos ser bem sincero se eu tiver mentindo me desmintam, mas sabe que não é assim. Vamos lá, o que que acontece? A gente precisa estabelecer algumas coisas. A casa legislativa que nós aqui estamos, se hoje ela está posta aqui é que tem um recurso que é pago, porque é pago um aluguel e esse recurso é oriundo de matéria tributária que é pago por todos os cidadãos, todos nós contribuímos, todos nós com seus trabalhos, todos nós com o imposto. E a singela alteração do projeto de lei, porque na minha compreensão não haveria nem a necessidade de fazer a alteração do projeto de lei, cabe uma interpretação. Na minha condição de professor, aquilo que ali posto ficava bem claro uma cooperativa habitacional não tem interesse socioeconômico, uma cooperativa habitacional representa a luta, o sonho da morada digna, de um pedaço de chão para construir as casas; que há um déficit habitacional no nosso país. E quando a gente vê que pessoas todos os meses tiram recursos do seu bolso em busca do sonho a gente tem que buscar as ferramentas e o parlamento, a casa do povo, é para o povo, senão não existe necessidade de ser referendada. E outra, é importante que a gente reveja isso. Várias vezes eu fui cobrado e várias vezes eu me senti constrangido, constrangido, pelo simples fato de que nós precisamos avançar; se nós poder legislativo não conseguimos ter o discernimento, a compreensão disso quem assim o fará. Nós precisamos corrigir isso antes tarde do que nunca e aqui tá posto. Muitos vão dizer ‘ah, mas o jurídico deu parecer contrário’. É um parecer uma opinião, respeito muito a nossa servidora da casa, mas eu discordo, eu discordo, porque simplesmente tem outras formas de garantir e preservar a gestão da casa que é um ato administrativo pós-aprovação que se chama uma resolução de mesa. A mesa diretora faz que aí vai estabelecer o que? Os regramentos. O grupo ‘a’ solicitou o uso da Câmara; beleza, é 200 pessoas que cabe então tem que respeitar 200 pessoas; banheiro está em condições limpas, tem que entregar em condições limpas. Foi simplesmente disponibilizado a caixa de som/microfone, estava funcionando? Tem que entregar a caixa de som e o microfone funcionando. São questões práticas e pontuais e que a gente não pode retroceder. Há uma pressão grande da sociedade e a gente fala numa parcela significativa. Eu tenho certeza que hoje Farroupilha tem quase 80 mil habitantes no mínimo 10 mil são cooperativados, ou seja, nós estamos falando de cerca de 10% população e a Câmara não tá podendo emprestar o espaço que é pago com o dinheiro do povo, dos tributos, todos nós pagamos, de novo repetir isso aí para utilizar para assembleia. Gente, não pode. Todos os lugares a gente vê e acontece, são referendados, são utilizados, então eu acho, vereador Tadeu, com todo o respeito que eu tenho ao senhor, tem umas coisas que não há necessidade; vamos resolver isso fica bom para a Câmara de Vereadores, para os vereadores. Porque não se trata simplesmente de apresentar aqui botei numa saia justa largou e pronto. Eu cansei de ouvir coisas de cobranças eu tô tentando apresentar uma solução, nós, perdão, vereador Roque e vereador Davi, Tiago Ilha, Thiago Brunet e Amarante. Então só para concluir, senhor presidente, penso que dá para votar hoje e resolver esse problema. Obrigado.

PRES. MAURÍCIO BELLAVER: Obrigado, vereador Juliano Baumgarten. Eu vou suspender a sessão por um minuto que os ânimos não estão bem aqui, mas logo voltaremos em um minuto. (SESSÃO SUSPENSA) Retomando os trabalhos. Conforme o regimento 96, concedo vista ao vereador Tadeu. Concedido vistas. Questão de ordem para o vereador Juliano.

VER. JULIANO BAUMGARTEN: O nosso regimento interno no artigo 96 diz assim: questão de ordem é a manifestação do vereador que contenha questionamento sobre normas regimentais ou sobre encaminhamento dos trabalhos parlamentares durante a sessão plenária. Logo ele pediu vistas antes de começar a debater o projeto, ele deveria ter solicitado a palavra e no debate. Só que assim, tá bem, para mim tá muito tá muito claro aqui que não fecha isso. O 97 eu continuo discordando aqui; vamos lá para o 97, artigo 97 sobre a questão de ordem: pode ser solicitada por qualquer por vereador a qualquer momento da sessão plenária em seu inciso I; inciso II deve ser dirigido ao presidente da câmara; III a solicitação deve indicar alínea ‘A’ o artigo regimental que recepciona a dúvida ou o fato a ser esclarecido; não admite parte inciso IV § 1º formulada a questão de ordem o presidente da câmara deve analisá-la imediatamente; § 2º a decisão do presidente da câmara sobre a questão de ordem cabe recurso ao plenário na forma de regimento. Portanto questão de ordem ao funcionamento não a discussão do projeto. Se o projeto não tivesse seguido os ritos, os trâmites como, por exemplo, o projeto nº 11 vereador Sandro aí caberia uma questão de ordem, mas nesse caso não há questionamentos. Então eu gostaria nessa minha questão de ordem de que permanecesse na discussão o projeto e que fosse não concedido vistas, porque não faz sentido essa argumentação. Obrigado, presidente.

PRES. MAURÍCIO BELLAVER: Obrigado, vereador Juliano. Questão de vistas foi concedido. Nós já acabemos, já passemos o projeto. Questão de ordem é um por bancada. A questão de ordem para vereador Amarante.

VER. GILBERTO AMARANTE: Art. 140: pedido de vista é um instrumento regimental concedido ao vereador para acessar ao processo e à proposição antes de manifestar-se na comissão e em plenário além de ser admitido no caso de apresentação de requerimento na forma regimental, ou seja, já passamos as comissões, já passou pela comissão esse projeto, já andou. E outra, seria simples né presidente era só o vereador Tadeu revogar o pedido de vista. Vamos votar a semana que vem, vão trazer o pessoal aqui de novo semana que vem.

PRES. MAURÍCIO BELLAVER: Questão de ordem.

VER. ROQUE SEVERGNINI: Por falar em regimento interno vocês se deram conta como precisa mudar esse regimento interno. Nem nós não sabemos interpretar isso aqui. Isso aqui é uma vergonha, aliás, eu sinto vergonha numa noite dessa de ser vereador; sinto vergonha de ganhar salário de vocês para estar aqui fazendo essa essas manifestações protelatória, para fazer vocês virem de novo aqui sabe para quê? Para mendigar um espaço para vocês se reunir aqui para discutir sabe o quê? O direito de vocês da moradia, porque em algum momento alguém não deu a moradia e vocês estão comprando esse direito de ter a moradia e aí a gente fica aqui discutindo esse regimento que foi encomendado, foi encomendado não sei da onde e chegou nessa Casa e foi guardado e foi dito para os vereadores lá na nossa bancada, chegaram lá e disseram o seguinte “oh, se quer botar a tua assinatura aqui tem que ser hoje”. “Mas nós não lemos isso aí”. “Ah então teu nome não vai constar no regimento”. Um regimento que foi feito que os vereadores não puderam ler. Aí tem uma tem a lei de Muprhy que diz o seguinte: se alguma coisa puder dar errado dará e mais dará errado da pior maneira no pior momento e do modo que cause o maior dano possível. Isso aqui tem tudo para dar errado. Olha só um vereador com todo respeito vereador Tadeu pedir uma questão de ordem, vistas de um projeto. Isso aí é mais uma questão eu vou eu vou pedir para segurar, é para postergar. Esse projeto tá aqui desde o dia 28 de fevereiro, diga-se de passagem, nós tivemos que mendigar para que alguém fizesse parte de uma comissão especial, porque é um por bancada, do PSB teve que fazer os dois porque se não dava voto o suficiente para nós aprovar. Tivemos que o vereador Sandro que é da situação esteve conosco e o vereador Davi também. O projeto é de minha autoria do vereador Juliano do vereador Thiago Brunet, do Amarante e do Tiago Ilha e do Davi; foi convidado a todos assinarem esse projeto e não quiseram assinar. Essa é verdade não vamos ter vergonha de falar com as pessoas aqui que é fácil fazer discursinho de proteger as minorias, de fazer isso, leizinha de semana daquilo e daquilo, mas quando precisa o povo vir aqui na Câmara a gente faz isso, vereador Tadeu. Com todo respeito eu esperava mais eu esperava mais. Agradeço pela questão de ordem já que não dá para debater o projeto vamos discutir na questão de ordem.

PRES. MAURÍCIO BELLAVER: Questão de ordem para o vereador Tiago.

VER. TIAGO ILHA: Eu gostaria de uma questão de ordem. Acredito, presidente, com todo respeito que eu tenho também para o senhor o senhor também foi equivocado na sua interpretação aqui. Primeiro porque essa sessão ela tá muito clara para até entrar com o mandato de segurança e pedir para ela ser cancelada e é uma prerrogativa do vereador inclusive né, até sugiro para os vereadores entrar por respeito as pessoas que estão aqui. Isso aqui é a maior vergonha feita na Câmara de Vereadores, fazer o pessoal passar cansaço e vir no outro dia. Foi já a semana passada assim daí vem de novo e vão pedir uma outra coisinha ali para dar uma enrolada para outra semana até quando não tiver mais ninguém daí vota. Isso é a pior vergonha que a gente tá fazendo como vereador eu também me sinto, Roque, colega vereador, envergonhado de estar recebendo as pessoas para vir aqui dizer para as pessoas “não volta lá”. Porque o que é um pedido de vistas só para vocês ficarem. Não entendi o projeto, preciso analisar mais. Oh, por favor né, Tadeu, não entendi o projeto. O projeto é simples, mudar o regimento para as pessoas poder usar a casa do povo. Não precisa ter uma semana para estudar um projeto desses pelo amor de Deus nosso senhor. Então, presidente, também eu queria que o senhor, o senhor também tá chegando agora como presidente né nós todos estamos aqui aprendendo e tentando interpretar, presidente, esse regimento não é culpa do senhor, nem minha, nem ninguém, já está infelizmente aqui né discutindo o regimento do regimento. Eu acredito pela sua sensibilidade inclusive até mesmo pela experiência do Duilus, que também é novo esse regimento, Duilus, né, de certa forma que a gente o senhor reconsiderasse esse encaminhamento que o senhor deu, porque o senhor também de certa forma como senhor diz ‘concedi a vista toca adiante’ o senhor tá passando por cima do que tá errado e o senhor é o meu presidente da Câmara, mas o senhor também precisa saber que às vezes o senhor pode se equivocar né. Então o meu pedido de ordem é que o senhor reconsidere isso né para que a gente tenha a tranquilidade de ter certeza do que a gente tá fazendo na noite de hoje.

PRES. MAURÍCIO BELLAVER: Questão de ordem para o vereador Tadeu.

VER. TADEU SALIB DOS SANTOS: Tá correto agora, presidente, questão de ordem? Os senhores vereadores que estavam aqui quando eu ainda estava na presidência, devem lembrar de que esse assunto foi tocado e foi definido por se tratar de final de mandato e que ele permanecesse ainda a época cedendo a Câmara. Eu não discuti isto. Hoje eu pedi vistas, senhores vereadores, foi porque na análise da nossa jurídica me deixou dúvidas e era isso que eu esperava redimir qualquer dúvida no decorrer dessa semana. Como o parecer contrário, eu me detive mais do pedido de vistas a saber o porquê da não concordância da nossa jurídica. Mas por respeito às pessoas que estão aqui e também aos colegas vereadores, os cinco dias dessa semana eu espero que se eu errar eu tenha uma base jurídica justificada. Eu retiro o pedido de vistas; ok. Vamos lá.

PRES. MAURÍCIO BELLAVER: Vistas retirada então pelo vereador Tadeu. E a palavra com o vereador Roque.

VER. ROQUE SEVERGNINI: Muito bem, obrigado, enfim, superamos esse impasse. Aqui é de peleia mesmo, mas no fim tudo dá certo. Parabéns, vereador Tadeu, pela grandeza do gesto inclusive eu acho que tirou o vereador Maurício, presidente, de uma saia justa aí conforme falou o vereador Tiago Ilha. Eu acho justíssimo esse projeto tá, a gente discutiu muito aqui nessa Casa e ele não está aprovado né nós estamos em discussão ainda tem que ir à aprovação. Ao meu entendimento as cooperativas habitacionais elas não têm, ao meu entendimento não, ao entendimento de todos, elas não têm fins lucrativos não são cooperativas que visam lucros, não remuneram seus associados, não remuneram os seus dirigentes. E a questão habitacional ela é uma questão social nós precisamos incentivar as cooperativas habitacionais para que todos possam de forma organizadas fazer as suas contribuições, escolher o seu pedaço de chão. Eu me lembro uma vez que o ex-prefeito Pedro Pedroso me disse quando vem de Santa Maria eu consegui um terreno no Primeiro de Maio e eu sentava no meio daquele meio terreno e dizia é esse lugar que eu vou ter como endereço para voltar para casa todos os dias e é isso que a gente quer, o direito à moradia, o direito à educação, o direito à saúde, o direito alimentação, o direito a estudar, o direito a criar os filhos com dignidade é isso que a gente quer o cidadão pode inclusive se dar o direito e não querer comprar uma casa, porque acha que do ponto de vista econômico não é vantagem ele pode querer pagar aluguel a vida inteira mas é uma opção dele agora o cidadão que precisa de uma casa que sabe que em nosso local aqui é muito difícil para adquirir um terreno mas que sabe que quando adquirir o seu terreno ele dá um jeito de construir sua casa nem que ele constrói um pedaço depois ele emenda faz mais uma parte vai puxando, vai comprando material de construção, vai fazendo em regime de aujutório, vai pedindo ajuda aqui, ajuda lá e no fim consegue construir a sua casa eu não tenho a ilusão de que a Câmara de Vereadores cedendo um espaço vai resolver os problemas de vocês não vai né, a luta é muito maior isso aqui é só um direito de poder utilizar esse plenário eu gostaria de tranquilizar o presidente Maurício e a mesa diretora que depois basta fazer uma regulamentação de como deverá ser o uso do plenário da casa não é ao belo prazer, terá regras, terá condicionantes para usar o plenário e a responsabilidade em última análise para concluir, presidente, é da mesa diretora mas terá que tomar as providências no sentido que tudo que é usado aqui precisa ser muito bem preservado, porque um patrimônio de todos então eu peço que todos aprovem esse projeto que é uma ânsia grande das cooperativas. Obrigado, presidente.

PRES. MAURÍCIO BELLAVER: Obrigado, vereador Roque. Com a palavra o vereador Amarante.

VER. GILBERTO DO AMARANTE: Boa noite, senhor presidente. Quero aqui saudar nosso vereador Tadeu Salib dos Santos; parabéns, Tadeu, porque eu acho que fica bom para todos nós até porque mesmo a situação queria votar essa noite, estão dispostos a colocar esse projeto, parabéns. Eu quero dizer que cooperativas, eu falo sempre aqui, cooperativas hoje é uma situação de você economizar para você se construir isso segue vários segmentos, bancos habitacionais, agricultura é muito forte pode ver hoje se fala de cooperativas ou seja daqui de qualquer lugar de quem é as cooperativas é da cooperativa não existe uma cooperativa existe um CNPJ que é dos agricultores e nesse caso aqui o CNPJ é de vocês as cooperativas são de vocês; ah, existe um gestores existem um coordenador mas cada um tem um pedacinho dessa cooperativa ou deste espaço de área de terra que vocês adquirem aí ao longo do tempo e quero citar aqui uns exemplos de loteamentos no passado que foram feitos por prefeito e foram pagos também às vezes de forma como a cooperativa está sendo, está cobrando, de certa forma hoje, por exemplo, o próprio loteamento Cinquentenário loteamento São José o loteamento Primeiro de Maio que foram loteamentos que naquela época foram importantíssimo para as pessoas mas a gente sabe que hoje não foi seguido as regras que vocês seguem que é do plano diretor que no Cinquentenário nós temos lá gravíssimos problemas nas larguras das ruas que de certa forma naquele momento foi uma solução, mas hoje a solução de vocês é trabalhar no plano diretor que rege o nosso município e vocês faz toda a infraestrutura, todo o trabalho e estão pedindo nesse momento sim uma pequena parte para ter aqui um espaço até para vocês divulgar melhor para seus associados, porque a Câmara de Vereadores quer queira quer não é sabido por quase todos aonde é o local endereço então quando se falou na Câmara de Vereadores é fácil identificar e eu vejo que vocês ora tão fazendo no local outra hora em outro e aí por diante e aí que bom que bom que vocês vão poder regulamentar, porque a mesa desta casa provavelmente vai criar um regulamento que isso é uma questão de interpretação daqui a pouco nem precisava lei, mas tudo bem, vamos fazer uma lei mas é uma questão de interpretação da mesa, a nossa mesa diretora pode fazer os regramento de como vai vai ceder esse espaço nos dias para vocês. Então, pessoal, nós Farroupilha somos cooperativas se nós pensar os bairros maiores cooperativa Monte Verde cooperativa América cooperativa Alvorada e tantas outras cooperativas que vem surgindo em nosso município e todas muito bem organizado. Parabéns; muito obrigado.

PRES. MAURÍCIO BELLAVER: Obrigado, vereador Amarante. Com a palavra o vereador Thiago Brunet.

VER. THIAGO BRUNET: Boa noite, senhor presidente; boa noite, Leandro Adamatti, imprensa, funcionários da casa, demais vereadores e todos que nos assistem de forma presencial em suas casas também. Não tenho vergonha de pensar não tenho vergonha de mudar de ideia porque não tenho vergonha de pensar dizia um vereador que sentava nessa cadeira aqui Arielson Arsego emblemática a frase dele e ele repetia isso quase todas as sessões, não tenho vergonha de mudar de ideia, porque não tenho vergonha de pensar e eu sempre tive uma admiração especial pelo vereador Tadeu, o vereador Tadeu é um cidadão da nossa cidade, cidadão de bem, um cidadão que tem uma história muito grande aqui e o primeiro discurso em 2017 quando eu entrei nessa casa aqui, primeiro dia, dia primeiro de janeiro, foi um discurso mais bonitos que eu já escutei foi um discurso recheado de conteúdo recheado de verdades e de um cidadão que realmente veio aqui para para colaborar né para que a gente possa ter uma comunidade de cada vez melhor; quando ele tomou a preposição de vereador que é dele de pedir vistas eu aqui me calei me calei, porque sabia que por trás daquela decisão tinha alguma situação, tinha alguma coisa que lhe incomodava; então que bom que ele voltou atrás com humildade como é da sua grandeza, do seu caráter, que bom que ele teve esse entendimento que é o entendimento que eu tenho né, mas eu não posso querer que todo mundo tem o entendimento que eu tenho se não não tem graça vida né vida né a vida é feita de debate de discussão mas parabéns, Tadeu, parabéns pela tua grandeza mais uma vez mais uma vez a seis anos que nós somos colegas aqui tu me surpreende tá; então parabéns de coração e quero dizer que realmente a casa, na minha avaliação, e eu fui Presidente dessa casa em 2018, e nós fazíamos cadê o Dilson tá aqui nós fazemos uma vez por mês e o Tiago Ilha era vice-presidente exatamente uma vez por mês faziam as reuniões das cooperativas aqui eu em alguns sábados vinha quando não tava de plantão, quando tinha oportunidade e para mim foi um aprendizado; então, Maurício, eu eu posso dizer assim ó vem nas reuniões participa como presidente abre as portas da casa porque eu em um ano eu não tive nenhum problema nenhuma sujeira nenhuma cadeira quebrada nada nada como falou bem o vereador Roque não vai ser o bel prazer, não vão aqui vim aqui para comer pipoca, pra fazer lanche, vão vir aqui para discutir os temas importantes e a moradia do cidadão de Farroupilha que é isso que é o nosso objetivo; então acho que hoje estamos todos de parabéns vereadores todos de alma lavada e votando com a consciência de que sim vocês têm o direito e merecem estar aqui. Parabéns a todos.

PRES. MAURÍCIO BELLAVER: Obrigado, vereador Thiago Brunet. Com a palavra vereador Tiago Ilha.

VER. TIAGO ILHA: Senhor presidente, quero primeiramente também falar parabéns, Tadeu, pela tua postura né de retirar à vista entendo também que que às vezes fica essas dúvidas jurídicas a gente sempre né quer tentar fazer pelo certo e eu me sumo né ao posicionamento do Brunet né, a gente sabe da enfim da tua posição, da tua competência enfim de toda tua história aqui e eu tinha absoluta certeza que você ia rever, não ia deixar as pessoas aqui esperando por mais uma noite por um projeto que pelo que eu percebo aqui vai ser aprovado hoje de forma unânime mesmo que, senhor presidente, não precisaria nem tá fazendo esse projeto hoje aqui, porque é puro uma análise de interpretação há não pode ter visto não pode ter questões de interesses econômicos tá então eu vou trazer a CICS para cá numa rodada de negócios vai ter um monte de empresários aqui e o que vai ser apresentado aqui pela projeção da CICS ou da Sindilojas, os empresários vão fazer negócios entre si, eu vou estar aqui ou outro empresário outro empresário tem interesse econômico sim obviamente, porque a CICS ou Sindilojas ou qualquer outra ou CDL vai ter interesse econômico? Sim, é a entidade que representa os empresários agora não tem como fechar a Câmara para CDL não tem como fechar a câmara para Sindilojas não tem como fechar a Câmara para as cooperativas aliás o Thiago quando presidente ele levou a Câmara para as comunidades, cada semana aí uma vez por mês ia, nove comunidades, o Thiago levou para fora nós levamos sim mas pela liderança do Thiago como presidente então porque a gente acreditamos Thiago que é importante que a comunidade participe gente eu sou vereador aqui para o segundo mandato passamos  aqui juntos quantas vezes a gente vê a Câmara assim assim ó então ter as cooperativas aqui ter aqui as entidades de classe teve aqui as igrejas do nosso município por que que as igreja não podem fazer uma convenção, porque o CTGs não pode fazer um dia aqui gente tem câmara de vereadores Pedrozo que é feito festival de poesia dentro da Câmara de Vereadores eu já fui várias vezes lá em Osório inclusive duas três vezes por ano inclusive nós estamos falando que a Câmara de Vereadores é a casa do povo o povo tem que estar aqui quase todo dia se não tá todo dia alguma coisa nós não estamos fazendo bem; então se precisa mudar para ficar mais claro então vamos mudar na noite de hoje e pronto. Obrigado, senhor presidente.

PRES. MAURÍCIO BELLAVER: Obrigado,vereador Tiago Ilha. Com a palavra vereadora Clarice Baú.

VER. CLARICE BAÚ: Obrigada, presidente. Parabéns, Tadeu, sempre dando lições para nós porque no entendimento do Tadeu não está longe do entendimento de todos nós existe um parecer jurídico da casa contrário da forma que foi apresentado o projeto de lei, tem ressalvas, precisa ter mudanças aqui para nós atendermos os requisitos constitucionais; então a dúvida do Tadeu é uma dúvida que todos nós temos por outro lado eu sou advogada há 29 anos eu deveria respeitar muito esse jurídico aqui que está desfavorável, porque temos ressalvas que não está dentro da constituição, porém nesses 29 anos eu vi o código penal, código civil, tributário mudar muitas vezes dentro da necessidade da evolução das demandas que vão aparecendo na nossa sociedade os códigos também vieram e se adequaram a essas necessidades; então o nosso regimento interno ninguém assinou sem saber o que estão aí essas falas não concordo eu li o regimento e acredito que todos leram, conforme o entendimento de cada o regimento interno não é um livro de história de fadas fácil de entendimento até para quem é jurídica é difícil, quem trabalha 29 anos é difícil a questão do direito é questão de interpretação, eu leio que está aí, eu interpreto uma forma, um juiz interpreta de outra, o promotor interpreta de outro. Então porque aqui nós não iríamos interpretar diferente agora dizer que a gente não leu que a gente assinou na corrida não isso não existe eu assinei consciente agora tem adequações vamos fazê-la dentro da constituição dentro do que o presidente aqui nós temos uma mesa diretiva que vai fazer uma regulamentação como poderá ser usada, nós vamos abrir a casa para mais a entidades tudo bem como vai ser usada e isso é prerrogativa do presidente e de toda de toda a mesa diretiva; vai ser aberta vai mas aqui ó tem esse horário é isso aqui vai ter que assinar aqui vai ter que cuidar desse instrumento, porque a casa do povo mas não é a casa de né como a nossa casa nós temos regras lá quando a gente recebe visitas e convidados, a gente não deixa o convidado chegar lá e começar a fazer o que quer na nossa casa não é verdade? É casa de todos mas tem que ter um regramento então eu acho que agora cabe ao presidente regulamentar como se vai usar a casa né agora não é só para as cooperativas como para todas as instituições que merecem estar aqui e que aqui ó vai ter os requisitos de quem pode usar também vamos mudar algumas coisas mas nem todos vão poder também né vir aqui e fazer o que quiserem. Então acho parabéns pelo Tadeu né de reconhecer tinha dúvida muito pertinente, muito pertinente, tá tipo eu digo tenho 29 anos de direito e com um parecer bem fundamentado como todos os pareceres dessa casa é muito bem fundamentado, fica difícil de quem não tem a arte do direito interpretar de forma diversa tá; então acho que reconheceu dentro da necessidade pelo respeito das pessoas convidadas aqui hoje. Obrigado nós somos favoráveis então que tenha isso, mas com a regulamentação da mesa. Obrigada.

PRES. MAURÍCIO BELLAVER: Obrigado, vereadora Clarice Baú. Mais alguém quer fazer uso da palavra? Com a palavra o vereador Volnei Arsego.

VER. VOLNEI ARSEGO: Boa noite, senhor presidente, caros vereadores, muito obrigado pela palavra vereadoras as pessoas que aqui presidem hoje os ânimos se esquentaram um pouquinho aqui o pessoal se passou um pouquinho alteraram a voz, mas é assim mesmo viu aqui vez em quando a gente faz esquentar água para tomar o chimarrão mas de fato essa nova lei ela vem para ajudar o povo né que aqui quer usar a casa como colocado aí não se fizer negócio vai ser um fim lucrativo, mas não vai ser a casa que vai lucrar você vai lucrar encima da casa né; então eu acho que isso aqui essa casa ela é de todos nós, basta que existem regras para tudo né vocês nessas cooperativas devem obedecer regras, no seu trabalho vocês devem obedecer regras e aqui é a mesma coisa vai acontecer a mesma situação. Então eu admiro muito o vereador Tadeu fazer uma negativa e logo aí foi fomos conversando até porque algumas pessoas são favoráveis ele teve a sua dúvida e aí teve uma entretenimento na pausa né que admitiu que estava errado então ao senhor Tadeu nossos cumprimentos aí que esse projeto siga em frente para votação. Muito obrigado a todos vocês. Cedo uma parte ao vereador Juliano.

PRES. MAURÍCIO BELLAVER: Uma parte ao vereador Juliano.

VER. JULIANO BAUMGARTEN: Obrigado pela parte, vereador Volnei, só para só para colaborar com o debate, a comissão especial que se reuniu inclusive eu fui o presidente foi o Amarante eu fui o relator, foi colocado no parecer destacado na questão textual. Vou ler para vocês: “cabe ressaltar a necessidade de a mesa diretora elaborar uma resolução de mesa com a regulamentação do uso do referido espaço” Ponto. O que que acontece? É isso aí, vai ser dados devidos encaminhamentos e nós na comissão também entendemos compreendemos e mencionamos porque não é abrir as portas vamos lá ver é o quê dentro do que pode, porque a gente sabe da responsabilidade jurídica também do presidente da casa que responde administrativamente pelo cuidado com o patrimônio público. Obrigado pelo aparte, vereador Arsego.

PRES. MAURÍCIO BELLAVER: Obrigado, vereador Volnei Arsego. Com a palavra o vereador Davi.

VER. DAVI DE ALMEIDA: Boa noite, senhor presidente, senhores vereadores, vereadoras, todos que estão presente aqui conosco, dizer da alegria de receber todos vocês aqui nessa noite tão especial. Eu quero fazer menção ao vereador Tadeu, tu sabe, Tadeu, a admiração que tenho por ti; tu és um exemplo de vida para mim tu sabe disso e será o nosso sempre presidente aqui dessa casa né. Respeito é o teu posicionamento e eu imagino como tu te sentiu quando viu um parecer contrário do jurídico é a primeira vez que nós vamos fazer uma votação aqui com parecer contrário nessa casa. Então na responsabilidade de presidente eu acredito que se suscitou isso e essa dúvida né que traz eu acho muito pertinente o teu pensamento e acho que a gente precisa avaliar isso e aprender contigo né para ter coragem que mesmo diante de tantas pessoas que têm o interesse em comum como o senhor tem também de trabalhar pelo povo é pedir uma vista aqui né. Então deixo aqui o meu carinho com vossa excelência essa noite. Quero dizer para vocês, queridos, que a preocupação eu participei da comissão e na elaboração desse projeto para que vocês possam estar aqui na casa né e a preocupação dessa presidência, do nosso presidente é que se pudesse fazer uma votação com uma regulamentação conforme citou aqui o vereador Juliano né que esclareceu bem ali no parecer e essa era a preocupação, porque imaginem vocês receber um parecer contrário de alguma coisa jurídica né e você não mas eu quero, mas aquele parecer é contrário e daí tem que fazer as regulamentações não que seja alguém aqui contrário a ceder, mas de fazer as regulamentações que é o que o presidente Maurício Bellaver com toda a equipe fará nessa semana né e a preocupação do presidente Maurício Bellaver é uma preocupação com toda a comunidade para que todos possam ter acesso e para que todos possam acessar a casa e ser assim uma noite de discussão e uma noite de parlamento né de nós falarmos aqui quero também citar que o nosso novo regimento sim tem alguns entraves e que não tá errado a gente fazer as mudanças que são pertinentes que são necessárias né mas o regimento interno ele veio para casa; eu estive na comissão que fez a apresentação que lemos o regimento e que inclusive. Espaço de liderança, senhor presidente. E que inclusive ficou à disposição dos vereadores para que todos os vereadores pudessem ler e votar prazo inclusive para fazer sugestões de alteração no regimento interno; então acho que é preciso a gente fazer e colocar a clareza de tudo isso com todo respeito a todas as falas de todos os nobres colegas eu acho que a gente tem anseios, a gente tem vontades e a nossa maior vontade hoje é que vocês possam ter o acesso a esta casa haja vista a importância que a Nuchafar, que as cooperativas têm desse grande projeto habitacional é importantíssimo a gente sonha com a nossa casa eu já sonhei com a minha casa de ter a minha casa de criar os filhos e que bom é a gente poder ter esse acesso e vocês que vão poder discutir isso aqui nessa casa, ter um lugar de referência é importantíssimo né e a nossa maior alegria é daqui um tempo ver a concretização de tudo isso de repente alguns já estão contemplados, outros vão ser contemplados e eu acho que isso é importante e sempre que precisarem eu digo para vocês: eu e os colegas não falo aqui só no meu nome mas todos estão à disposição para a gente poder conversar discutir eu acho que isso é bem importante então presidente creio que será uma boa regulamentação um regramento acredito que essa semana né a gente possa se reunir e ver isso como faço parte da mesa diretora e tenha certeza que vai atender e contemplar a comunidade e nós vamos poder aqui receber vocês né a nossa comunidade nós estamos aqui somos representantes de vocês, o vereador Roque aqui falou que vocês que contribuem né para que a gente possa estar aqui não só em remuneração mas também com o seu voto e nós queremos sim ser representantes de vocês então que Deus abençoe todos vocês, a família de vocês e a gente segue aqui trabalhando por toda a nossa comunidade. Muito obrigado, senhor presidente.

PRES. MAURÍCIO BELLAVER: Obrigado, vereador pastor Davi. O vereador pastor Davi é vice-presidente. Espaço de líder para o vereador Amarante.

VER. GILBERTO DO AMARANTE: Quero saudar algumas pessoas que estão aqui essa noite que antes até entrei logo no assunto: o Fernando, Dilson o Diego Tormes, o Joel e todos vocês parabenizar todos vocês que estão aqui essa noite, porque muitas vezes a gente vai atrás daquilo que a gente quer e às vezes a gente e muitas vezes na grande maioria a gente consegue quando nós unimos a força; eu digo sempre que assim como no passado executivo e não é diferente em todos os setores, o executivo atual ele recebe inúmeras demanda todos os dias mas quais que eles vão atender aquelas que estão mais organizada aqueles grupos de moradores, aqueles grupos de ou aquela comunidade ou associação de moradores que vai com o maior número de coletivo cobrar aquela demanda ou então é uma demanda que vem se cobrando intensamente das pessoas. Então eu acho que assim você não tiver uma noite perdida essa noite, parabéns nós ganhamos e na verdade vai voltar o que era antes de vocês utilizar a casa do povo, a Câmara de Vereadores, porque até eu acho que não me lembro se foi o Roque ou qual o vereador que citou aqui que as leis são feitas para facilitar a vida das pessoas conforme a evolução hoje nós temos vivendo no mundo e tecnologia e tantas outras coisas então as leis vem para facilitar nesse caso a gente está está só colocando em prática aquilo que já era prático então muito obrigado, senhor presidente boa noite.

PRES. MAURÍCIO BELLAVER: Obrigado, vereador Amarante. Com a palavra o vereador Felipe Maioli.

VER. FELIPE MAIOLI: Boa noite a todos vou ser bem breve porque vocês já deve estar muito cansados né nesta noite só para expor o meu voto e parabenizar o Tadeu pela atitude e dizer que o meu voto é favorável ao projeto desde que agora a mesa vai se reunir, vai fazer as regras, as alterações; então rapidamente para tentar fazer mais rápido essa votação desse projeto o meu voto será favorável. Obrigado.

PRES. MAURÍCIO BELLAVER: Obrigado, vereador Felipe Maioli. Mais alguém quer fazer uso da palavra? Espaço de líder para o vereador Roque Severgnini.

VER. ROQUE SEVERGNINI: Quero fazer o uso desse espaço que é o espaço de liderança de bancada do PSB, em meu nome e em nome do vereador professor Juliano, de fazer um reconhecimento aqui a todos os vereadores e vereadores que se manifestaram pela aprovação desse projeto. Isso é o mínimo que a gente pode fazer nessa Casa e depois acolher esses cooperativados aqui nesse plenário e, Fernando, tu que é o presidente da NUCHAFAR representante aqui de todos as cooperativas, o Dilço que está por aqui também que foi né presidente da união de bairros também, a gente sabe como é que é difícil a luta nós tivemos em muitas reuniões de vocês e a gente sabe é antigo o movimento né agora que está tendo um caráter mais cooperativista antigo movimento em Farroupilha e muito mais no Brasil né e quem tem na veia, com certeza, o movimento cooperativista sabe de suas responsabilidades quem consegue organizar toda essa equipe de famílias e associados e cooperativados para poder mensalmente estar contribuindo, fazer a sua assembleias organizar os seus estatutos, os apoios jurídicos que certamente tem, com certeza vamos zelar pela casa do povo que a nossa casa né. É bem verdade como diz a a vereadora Dra. Clarice existe um parecer contrário do jurídico da casa, mas, vereadora Clarice, vossa excelência com 29 anos de advogada e eu com dois tu vê só que diferença isso é injusta essa comparação mas eu já peguei os regimentos e os códigos novo então já peguei os mais moderno é a doutora Clarice passou por várias transformações o que foi um aprendizado, sem dúvida, mas o parecer o que que é um parecer jurídico de alguém que dá um parecer sobre determinado tema e a orientador e a gente precisa respeitar que o profissional que deu esse parecer ele se debruçou em cima de uma doutrina, de uma jurisprudência e chegou a essa conclusão, mas ele é um parecer até a sentença do juiz ela pode ser reformada pode ser apelada pode ser recorrida e pode ser modificada e o resultado lá no final ser outro totalmente diferente. Então muito mais um parecer mas ele pode ser modificado. Então é isso que a gente tá fazendo respeitando a todos as suas opiniões inclusive o parecer jurídico que é feito por uma pessoa qualificada certamente, mas que nesse momento o plenário da casa que é soberano inclusive ao parecer jurídico vota e altera o regimento interno para dar a oportunidade de acolher a todos vocês aqui sobre a orientação depois da mesa diretora que irá regulamentar a forma de uso do plenário. Obrigado.

PRES. MAURÍCIO BELLAVER: Obrigado, vereador Roque. Mais alguém quer fazer o uso da palavra? Com a palavra o vereador Marcelo Broilo.

VER. MARCELO BROILO: Obrigado, senhor presidente; boa noite, colegas vereadores vereadoras pessoas que se encontram na casa legislativa sejam bem-vindos imprensa autoridades e pessoal também que nos acompanha pelas redes sociais. Bom, inicialmente dizer para quem me conhece e sempre fui de posicionamento e vou expor o que eu penso e acho tudo questão de interpretação, se fôssemos olhar por tudo que aprovamos até agora sempre há um respeito do parecer jurídico legalidade e eu primo por isso quero ressaltar que esse regimento que nós mudamos inclusive vários vereadores trabalharam aqui e de novo, para vocês entenderem, foi votado de forma unânime todos votaram esse regimento, porém a gente salienta que é uma situação, no meu caso que trabalhei nesse regimento, que passado por o instituto que analisou também e temos um parecer contrário. Aliás, Tadeu, fosses bem teu posicionamento a dúvida era a minha também até peço desculpas e os retiramos as cadeiras várias vezes né, porque é um assunto importante hoje vou contrário ao que eu sempre fiz e atender todos os regulamentos jurídicos eu peço e dou peço agradecimento especial as nossas colaboradoras Franciele a Vivi, parte jurídica, mas respeito a todos vocês pelo assunto se bem que eu quero deixar bem claro eu iria votar contrário não vou e peço que a mesa diretiva, pastor Davi, tem uma missão a legalidade de fazer com que o pessoal então possa vir a casa não ferindo nada constitucional sabendo que no passado muito recente a casa fora apontada; temos um tribunal de contas, temos legalidade, não estou dizendo se é justo ou não eu tô justamente, a gente é legislador né, doutora Clarice, e temos aqui o projeto 14 que muda a resolução dessa; então justifico dizendo que pelas as circunstâncias aqui apresentadas então eu acompanho os demais colegas e de forma favorável também a gente tem essa questão de ajustar eu deixo bem claro isso por que temos sangramento jurídicos; então vamos seguir espero que Deus nos proteja abençoe nessa missão da mesa diretiva de conciliar o que o jurídico preza e dentro da legalidade conseguir recepcionar todos vocês muito obrigado.

PRES. MAURÍCIO BELLAVER: Obrigado, vereador Marcelo Broilo. Com a palavra o vereador Sandro Trevisan.

VER. SANDRO TREVISAN: Boa noite, senhor presidente, senhores vereadores, também serem bem breve, porque já estão aqui há um tempo sentados esperando. Quero primeiro eu preciso fazer aqui uma fala a respeito do Tadeu acho que a grande maioria aqui já teve a oportunidade de conversar com o Tadeu em particular sabe a pessoa maravilhosa que é então eu acho que ele se atentou sim a uma questão extremamente importante na casa então, Tadeu, parabéns pela atitude primeiro de dizer eu quero vistas e segundo devolvendo vistas em função então de uma comunidade inteira pedindo isso. Parabéns, Tadeu, o meu respeito absurdo a ti e em segundo lugar isso é aprovado hoje e a casa ela nem ela é um dever que ela tem que fazer uma regulamentação e essa regulamentação tem que se dar em função do que prever a lei maior a gente precisa na casa respeitar então se alguns itens forem colocados dentro desse regramento eles são todos eles linkado a nossa constituição e o presidente sim se preocupa com isso porque embora ele seja o presidente a casa é do povo mas é ele que responde por tudo que acontece aqui dentro é como diria um pepino bem grande né, presidente, porque tudo que acontecer aqui dentro é a responsabilidade do presidente, ele era responsável direto tendo que tirar dinheiro do bolso em várias ocasiões; então ele coordena uma casa que é do povo, ela deve sim ser do povo, ela deve sim a suprir as necessidades de quem é o povo em si, mas ele precisa ter um cuidado muito grande, porque cai sobre as costas dele isso é pesado para caramba mas quero dizer que eu sou favorável e assim e vai ter que ser feito sim esse regramento como podemos dizer depois da lei um regramento que determina como é o funcionamento e esse regramento em função do que determina a lei maior então meu voto é favorável e vamos em frente Obrigado, presidente.

PRES. MAURÍCIO BELLAVER: Obrigado, vereador Sandro Trevisan. Com a palavra vereadora Eleonora Broilo.

VER. ELEONORA BROILO: Boa noite a todos colegas vereadores, ao presidente Maurício aos meus colegas de bancada a única vereadora mulher além de mim aqui nesta casa a imprensa a todas as pessoas que se encontram aqui nessa noite. Eu gostaria de dizer que eu tenho respeito neste dia de hoje eu respeito as pessoas que aqui se encontram que estão buscando uma finalização de tudo isso e principalmente o meu colega Tadeu, porque a dúvida que ele tem, porque ele não deixou de ter, ele ainda tem, eu também tenho. Nós temos um jurídico nessa casa esse jurídico nos acompanha no meu caso a 6 anos para alguns apenas a dois mas para mim para o vereador Sandro para o vereador Tadeu já são seis anos; esse jurídico sempre, sempre, em todas as situações todas as situações nos apontou o que era errado e o que era certo; me parece agora, neste momento, até uma traição o que eu vou fazer, porque eu também vou votar favorável, mas eu vou votar favorável pelas pessoas que aqui estão muitas estão abanando a cabeça tentem entender o lado da gente, o lado do Tadeu, o meu lado, o lado do vereador Marcelo, nós estamos vendo um lado que vocês não estão vendo, porque vocês estão vendo com o coração nós estamos tentando ver com a razão; o jurídico deu um parecer contrário e nós vamos votar contra esse parecer. Como dormiremos essa noite? Não sei. Como dormiremos daqui para frente? Não sei, vai depender muito do que a mesa diretiva resolver fazer de como for feito, vai depender deles daqui para frente, nós lavamos nossas mãos, mas existe um parecer contrário e isso é uma coisa que me preocupa muito é a mesma coisa que eu atender um paciente e alguém dizer que não está certo o meu parecer e assim que eu me sinto eu não gostaria disso, porque modéstia à parte se é uma coisa que eu sei é a minha profissão eu entendo que elas também sabem a profissão delas mas eu vou votar favorável Obrigado.

PRES. MAURÍCIO BELLAVER: Obrigado, vereadora Eleonora Broilo. Mais alguém quer fazer uso da palavra? Com a palavra vereador Calebe Coelho.

VER. CALEBE COELHO: Bom, já que só falta eu e tem mais 20 minutos que eu posso falar tá louco né. Não eu fico feliz de que a gente está corrigindo um erro né é a gente leu sim tá todo o regimento embora tentam dizer para vocês que a gente toca as coisas de toque de caixa não é assim só que olha só gente aqui nós temos o agricultor, um professor de música, um pastor nós temos pessoas que fabricam facas, temos pessoas da construção, temos pessoas que são professores de educação física as coisas não são como parecem nós fomos bastante zelosos com relação ao que nós estamos fazendo, mas eu não tinha realmente noção do alcance daquela aprovação. Quando a gente casa a gente não tem realmente noção de como é o casamento, quando a gente tem um filho a gente acha que é tudo lindo maravilhoso até que tu descobre que tu vai dormir duas três horas por noite às vezes e que tu vai voltar a dormir uma noite toda depois que teu filho tiver 7, 8, 10 anos né sem contar aqueles momentos que não acontecem mais quando tu tem um filho pequeno né, a gente não sabe, por mais que a gente se dedique a saber como vai ser propor as novas coisas com relação ao regimento a gente não tem noção real do que acontece, do efeito daquilo. Então é muito importante que a gente possa corrigir os nossos erros eu acho que nessa noite se faz justiça né, fomos bastante xingados, agredidos nas redes sociais, chamaram-nos de coisas que, mas não dava para mudar assim, também não é assim, se desse a gente mudava, mas tá dando agora né então a gente vai fazer isso e eu tô feliz e quero tá aqui na primeira sessão aonde tiver alguma como é que vocês chamam, alguma assembleia né. A casa do povo é para o povo sabe então é difícil para gente que votou na lei e saber que tu a casa do povo do povo tá mas tu voltou para uma coisa que tá tirando a casa do povo para o povo pois é tchê mas que saco né então como é que vamos fazer isso ai até que as coisas aconteçam e eu achei que na política ia ser assim ó ia chegar aqui a fazer uma lei para ela uma lei para ele uma lei para aquilo lá não é assim, gente, e muita gente brada nas redes sociais porque isso porque aquilo, porque aquele outro daqui um ano vai estar aqui e vai ver que não é bem assim né porque as coisas não acontecem não é como a tua casa tu bota o móvel onde tu quer tu pinta da cor que tu quer né existem trâmites né, mas eu tô muito feliz de aprovar essa alteração aí para vocês para nós né eu também sou povo. Obrigado.

PRES. MAURÍCIO BELLAVER: Obrigado, vereador Calebe. Mais alguém quer fazer uso da palavra? Se nenhum vereador quiser mais fazer o uso da palavra, coloco em votação a solicitação do vereador Juliano para que o projeto seja votado nesta noite. Os vereadores que estiverem de acordo permaneçam como estão. Em votação ao projeto de resolução nº 14/2023 que altera a resolução nº 10/2021 que dispõe sobre o Regimento Interno. Os vereadores que estiverem de acordo permaneçam como estão; aprovado por todos os vereadores. Peço para o vereador Davi vice-presidente que proceda a leitura do projeto nº 15.

VICE-PRES. DAVI DE ALMEIDA: Em 1ª discussão o projeto de lei do legislativo nº15/2023 que fixa restrições para nomeação em cargos comissionados e conselheiros municipais. Pareceres: Legislação, Justiça e Redação Final Favorável; Infraestrutura, Desenvolvimento e Bem-Estar Favorável; Jurídico favorável. A palavra está com o vereador Juliano Baumgarten.

VER. JULIANO BAUMGARTEN: Senhor presidente, colegas vereadores eu solicito que permaneça na Casa para discussão.

VICE PRES. DAVI DE ALMEIDA: Obrigado, vereador Juliano. Permanece então em 1ª discussão. Encerrado o espaço de discussão de projetos. Passamos à apresentação e deliberação de requerimentos.

 

 

REQUERIMENTOS

 

 

VICE PRES. DAVI DE ALMEIDA: Requerimento nº 26/2023: convite ao Colégio Estadual Farroupilha. Com a palavra o vereador Juliano Baumgarten.

VER. JULIANO BAUMGARTEN: Senhor presidente e colegas vereadores. Bom, eu quero solicitar então a aprovação do requerimento nº 26 que é um convite ao Colégio Estadual Farroupilha para as professoras Joyce e a professora Aline para virem falar nessa casa sobre dois projetos importantes que são desenvolvidos no Colégio Estadual Farroupilha; que um deles acredito já faz uma década que é o Recicriar e o Festival de Curtas que são o que? Atividades desenvolvidas, atividades importantes que elas são fora do conteúdo elas abrangem muito mais que isso e inclusive o Colégio Estadual Farroupilha no ano que se passou foi premiado, se eu não me engano, agora, foi em Tocantins ganhou um prêmio por conta de um dos curtas desenvolvido então acho que é importante a gente valorizar o trabalho de um de uma escola que enfim apresentar aqui para nós e ver de que forma também que a gente pode tentar auxiliar a escola na divulgação das atividades ou propriamente dito na execução das mesmas; então peço a aprovação do referido do requerimento. Obrigado.

VICE PRES. DAVI DE ALMEIDA: Obrigado ao Vereador Juliano. A palavra está à disposição do senhores vereadores se ninguém quiser fazer o uso da palavra coloco em votação requerimento 26/2023: convite ao Colégio Estadual Farroupilha. Os vereadores que aprovam permaneçam como estão; aprovado por todos os senhores vereadores. Requerimento nº 27/2023: realização de audiência pública. A palavra está à disposição dos senhores vereadores. Com a palavra o vereador Juliano Baumgarten.

VER. JULIANO BAUMGARTEN: Senhor presidente e colegas vereadores. Bom, o requerimento 27 foi de minha autoria, porque eu fiquei assim como todos os demais colegas e ontem nós discutimos mais de uma hora essa temática e poderemos e deveremos discutir mais, porque um assunto muito importante a questão da segurança nas escolas, a segurança das nossas crianças, eu conversava antes com o doutor Thiago Brunet com o Tiago Ilha com o Sandro e nós tivemos algumas conversas, enfim, com algumas pessoas da Polícia Civil brigada que por bem entendem que é necessário e é plausível fazer discussões com a comunidade, mas que determina depende como for pode até auxiliar na propagação. Então eu como eu disse ontem inúmeras vezes, a intenção é resolver o problema não é ser o alecrim dourado para destacar a intenção era resolver o problema para ele não aconteça então por bem por prudência eu acho então tu também seguindo a inteligência e as autoridades policiais acho que a gente segura esse requerimento eu quero propor aqui para o presidente para mesa diretora uma reunião com todos os vereadores, secretaria de educação, brigada militar, polícia civil, guarda municipal, todos os órgãos que podem, porque nós precisamos sim; a Câmara tem que debater e a gente sabe que se algumas coisas forem talvez expansivas pode ser que piore; eu entendo o Darlan do grupo dos Farrapos que trabalha muito a pauta segurança pública eu acho que sim é importante a gente tem, pode, deve discutir, mas mediante esses comentários essa conversa que eu tive com meus colegas eu achei inclusive ontem o vereador Roque me falava achei prudente segurar, porque talvez eu possa estar criando um problema, mas a intenção é resolver o problema mas às vezes a gente pode acabar se atrapalhando no próprio samba; então seguramos o requerimento e o proponho então essa reunião com todos os vereadores e a gente discutir sei lá no horário pós sessão ou antes o quanto antes possível inclusive sugiro semana que vem na terça-feira que é terça-feira a gente não tem as reuniões das comissões então a gente pode se reunir e deve discutir esse assunto para tentar buscar solução para esse problema; então mediante esses argumentos eu peço que fique na casa o requerimento e nós vamos discutir.

VICE-PRES. DAVI DE ALMEIDA: Obrigado, vereador Juliano. Então permanece na Casa o requerimento 27/2023 de realização de audiência pública. Retorno a palavra a vossa excelência o vereador Maurício Bellaver. Requerimento nº 28: congratulações.

PRES. MAURÍCIO BELLAVER: Requerimento nº 28/2023: congratulações a Pituchinhos. A palavra está com o vereador Volnei Arsego pelo tempo de até 5 minutos.

VER. VOLNEI ARSEGO: Senhor presidente eu peço que permaneça na Casa.

PRES. MAURÍCIO BELLAVER: Obrigado ao Vereador Volnei Arsego. Permanece na casa. Requerimento nº 29/2023: congratulação a empresa Fabrício Pedras. A palavra está com o vereador Calebe Coelho pelo tempo de até 5 minutos.

VER. CALEBE COELHO: Senhor presidente eu também peço que permaneça na Casa essas congratulações.

PRES. MAURÍCIO BELLAVER: Obrigado ao vereador Calebe Coelho permanece na casa. Encerado o espaço de requerimentos. Passamos ao espaço destinado a moções.

 

 

MOÇÕES

 

 

PRES. MAURÍCIO BELLAVER: Moção nº 10/2023: apelo à aprovação do projeto de lei complementar nº 108/2021. A palavra está com o vereador Gilberto do Amarante pelo tempo de até 5 minutos.

VER. GILBERTO DO AMARANTE: Senhor presidente, esta moção é uma pelo em relação ao MEI existente hoje muito utilizado por muitos trabalhadores prestadores de serviço em nossa cidade em nossa região e no país inteiro. O vereador abaixo firmado solicita a anuência dos demais pares para que seja encaminhado ao Senado Federal, Câmara dos Deputados Federais, Câmara de Deputados Estaduais, a moção de apelo para que seja aprovado o projeto de lei complementar PLP 108/21 que aumenta para 130.000 a receita bruta anual e permite para enquadramento como microempreendedor individual o MEI a proposta que tramita na Câmara dos Deputados ainda autoriza o MEI a contratar até dois empregados até dois empregados. Então isso é uma é uma questão simples, está tramitando no governo federal mas está lá neste momento na Câmara dos Deputados parado esse projeto mas de extrema importância para o desenvolvimento de todas as pessoas que querem ter o seu negócio e trabalhar de forma regular. Inclusive a contribuindo o INSS com todos os seus direitos então manifesto por meio desta emoção o nosso apelo que é aprovado pelo Senado a proposição altera o estatuto da microempresa que hoje enquadra como MEI o empresário individual com receita bruta no ano calendário anterior de até 81 mil reais e permite a contratação de apenas um funcionário, ou seja, atual lei ela o valor que desde que foi criado o MEI não se atualizou é 81 mil reais e pode contratar mais uma pessoa então você pode aí, de certa forma, ter um crescimento no nosso próprio desenvolvimento econômico no dia em dia porque tá dito pelo Brasil e por todos os setores econômicos que quem banca esse país é o micro, pequeno e médio empresário e o grande sim com os seus grandes com as suas grandes empresas auxiliam de uma forma geral o implemento da economia do nosso Brasil, do nosso estado e aí por diante; então peço a votação de todos nessa noite para o encaminhamento da dessa moção e se for possível que seja subscrita também por todos. Muito obrigado senhor presidente.

PRES. MAURÍCIO BELLAVER: Obrigado, vereador Amarante. A palavra está à disposição dos senhores vereadores pelo tempo de até 3 minutos. Com a palavra o Vereador Juliano Baumgarten.

VER. JULIANO BAUMGARTEN: Eu só quero subscrever; o PSB quer subscrever a moção do colega Amarante. Só isso obrigado.

PRES. MAURÍCIO BELLAVER: Mais algum vereador? Subscrito por todas as bancadas. Se nenhum vereador quiser mais fazer o uso da palavra coloco em votação a moção nº 10/2023. Os vereadores que estiverem de acordo permaneçam como estão; aprovado por para os vereadores, ausentes em plenário vereador Marcelo, vereadora Eleonora, vereador Roque, vereador Tiago Ilha, não estão em plenário. Requerimento nº 11/2023: apoio a promoção do projeto de lei nº 1.449/23. A palavra está com o vereador Felipe Maioli pelo tempo de até 5 minutos. A palavra está com Felipe Maioli.

VER. FELIPE MAIOLI: Bom, então quero apresentar essa moção de apoio. Quero dar um boa noite especial ao Darlan; boa noite especial que me esqueci o nome agora do representante da Guarda Municipal, Mezadri, desculpa. Essa moção de apoio através de uma análise, de uma pesquisa que a gente fez da rede social, ela é um projeto de lei que está tramitando na Câmara dos Deputados Federais é o projeto é o nº1449/2023; não vou não precisa falar o deputado o importante é a matéria que dispõe sobre a implantação obrigatória de segurança armada nas escolas da rede pública e privada de educação básica de ensino. E como esse projeto está tramitando na Câmara dos Deputados Federais também tem um deputado que pediu urgência, então a gente tá fazendo essa moção depois vai ser encaminhada também a Câmara dos Deputados Federais e ao Senado Federal por que que tá sendo feito essa moção? Porque a matéria ela vai ao encontro das coisas que eu penso e as coisas que eu que eu defendo; vejam bem, o presente projeto tem a finalidade de obrigar as escolas das redes públicas e privadas da educação básica de ensino a contratar serviço de segurança armada para atuar nas questões de segurança do estabelecimento escolar visto que todos os acontecimentos que estão que estão tendo no nosso país eu acho que é sempre muito importante nós podermos já sair na frente para poder nos preparar para possíveis atos que ninguém quer que todo mundo está extremamente triste pelos acontecimentos, a proposta determina ainda que a secretaria de segurança pública fiquem responsáveis por ceder agentes de segurança armados para os locais de ensino e permite a contratação de empresas terceirizadas caso necessário ou que municípios vizinhos possam até ceder mediante consórcio público serviço de guarda municipal. Sabe-se também que eu já eu participei estou participando de muitas reuniões em escolas e até na secretaria de educação a prefeitura municipal em conjunto com órgãos de segurança da nossa cidade ela já está desenvolvendo muitas ações para para se prevenir, para, para coibir essas coisas que estão nos deixando muito com medo nesses acontecimentos nesse nosso país; então eu quero também relatar que a prefeitura de Farroupilha através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Juventude ela esteve em conversas com a brigada militar nos últimos dias para tratar sobre a segurança nas escolas da cidade, também houve encontros entre as pastas e diretores das escolas em reuniões em reuniões com as forças de segurança ficou definido um reforço na patrulha escolar e no atendimento às escolas assim como abertura de um canal de comunicação via WhatsApp para um contato e resposta de uma forma rápida e fácil. Já com as direções foi solicitado o maior cuidado com os portões entradas e saídas de aluno evitando que pessoas não identificadas com a comunidade escolar se aproximem das crianças a administração municipal ainda reforçará o uso das câmaras que integram o cercamento eletrônico municipal além de buscar a viabilidade da instalação de câmaras de monitoramento nas escolas que ainda não possuem esse dispositivo. A guarda municipal também irá se envolver como patrulhamento no entorno dos prédios escolares. Essa moção ela teve, além da minha, além de minha, de minha autoria, a participação do vereador Sandro, Thiago Brunet, Calebe Coelho, David de Almeida, Volnei Arsego, Tiago Ilha e tenho certeza que muitos colegas não assinaram simplesmente porque não deu tempo ou porque a gente mandou mensagens via WhatsApp, mas espero que todo mundo, que todos os nobres compartilhem com essa ideia que vai garantir segurança aí. Vamos, sei que somos um grãozinho de arroz nesse cenário nacional, mas acho que temos que dar passos para que isso possa ocorrer. Muito obrigado a todos.

PRES. MAURÍCIO BELLAVER: Obrigado, vereador Felipe Maioli. A palavra está à disposição dos senhores vereadores pelo tempo de 3 minutos. Com a palavra o vereador Roque.

VER. ROQUE SEVERGNINI: Vereador Felipe, queria te parabenizar pelo tema acho relevante e também pelo teu conhecimento com o professor né que por estar em sala de aula muito tempo ou esteve, se momentaneamente não está, e acho que é um tema importante e oportuno, muito oportuno para debater e com certeza todos os esforços possíveis que possam se juntar né acerca da proteção das nossas crianças, dos nossos professores né, dos funcionários de escola e sim a gente precisa regulamentar, precisa colocar à disposição das forças de segurança todo equipamento necessário para proteger a vida; aquelas pessoas que podem e devem fazer uso de armamento para fazer a segurança inclusive nas escolas que sejam as forças de seguranças municiadas de todos os equipamentos possíveis e principalmente da inteligência né eu lembro aqui não é saudosismo, mas o ex-prefeito Claiton queria fazer o reconhecimento facial nas escolas de todas as crianças, de todos os servidores, professores, enfim tá aí algo que era futurista mas não demorou muito para a gente ver que era importante. Então que a gente possa pegar exemplos inclusive de sugestões do passado sugestões do presente como por exemplo essa e transformar no melhor para nossa comunidade escolar, dar segurança para quem precisa estudar, precisa aprender e também paralelamente a isso né a gente responder com a educação para a gente cada vez criando uma cultura de entendimento, de paz e de respeito com as pessoas. Parabéns pelo requerimento, vereador.

PRES. MAURÍCIO BELLAVER: Obrigado, vereador Roque. Com a palavra vereador Juliano.

VER. JULIANO BAUMGARTEN: Senhor presidente e colegas vereadores, bom, eu quero fazer uma me manifestado de uma forma bem sucinta/objetiva. Vereador, a gente cumprimenta, a gente subscreve a iniciativa, porque sim ela tem uma finalidade e obviamente defender a segurança das crianças, dos professores, de toda a comunidade escolar e claro com pessoas capacitadas para estarem lá na porta e fazerem a guarnição de segurança pessoas devidamente capacitadas, treinadas, habilitadas para isso; então obviamente eu voto favorável a moção a gente subscreve, porque é isso é o quê tentar achar uma alternativa mas de novo com alguém que tá lá na ponta capacitado para exercer tal função. Obrigado.

PRES. MAURÍCIO BELLAVER: Obrigado, vereador Juliano. Mais alguém quer fazer da palavra? Fará uso da palavra a vereadora Clarice.

VER. CLARICE BAÚ: Parabéns, colega Felipe Maioli pela iniciativa. Nós somos professores né, professor Sandro, professor Juliano e sabermos da necessidade de termos essa rede de apoio né nas escolas até em vista de todos os acontecimentos que nós que nós estamos presenciando aí nas redes sociais e na imprensa. Entendo que os maiores tesouros estão dentro das escolas; é muito importante que realmente tenha todo esse apoio nessa moção e que seja com a com patrulhamento que seja em função da questão da informática a internet tem dois lados né essas pessoas que fazem essas atrocidades usam a internet para né disseminar essa questão de ódio, essa questão dos desafios, mas também ajuda muito nossa inteligência né nossa brigada militar, da polícia civil; então assim ó que saibam usar realmente que sejam capacitados e que lá consigam proteger as nossas crianças, jovens né e que são das escolas. Então parabéns apoiamos a moção, porque se tem lá um deputado federal que levantou essa bandeira nós temos que unir esforços né para que realmente a gente consiga dar mais proteção para os professores, para toda comunidade escolar. Obrigado, presidente.

PRES. MAURÍCIO BELLAVER: Obrigado, vereadora Clarice. Com a palavra ao vereador Davi.

VER. DAVI DE ALMEIDA: Mais uma vez eu cumprimento a todos e quero em especial cumprimentar o Darlan, mais o colega ai do movimento Farrapos que são aqui nessa noite. Também hoje a gente conversou bastante sobre os temas abordados aqui e quero parabenizar o Felipe Maioli por essa moção então de apoio aprovação este projeto tão importante principalmente nos dias que nós estamos vendo né, em 15 dias a gente tá vivendo quatro episódios que nos deixam espantados e quero te dizer, Felipe, quem conversa com a segurança pública e deixar aqui uma recomendação às pessoas que recebem alguma notificação pela internet né de algum suposto ataque, enfim, que envie imediatamente para a polícia civil ou para brigada militar, porque essa é uma recomendação que eles têm como investigar, rastrear, então que a gente possa estar fazendo isso meu filho né comentando comigo hoje sobre alguns fatos né e eu dizendo para ele filho nós vamos trabalhar pela seguridade das nossas crianças vamos tomar atitudes a qual nós já vemos aqui citadas pelo vereador Felipe de algumas medidas que já são muito importantes, relevantes em que a secretaria de educação juntamente com as forças de segurança já tem alinhado isso é muito importante, porque traz seguridade para os nossos professores né que também não são especialistas em segurança pública, mas já tem então é essa segurança de que estão ali sendo cuidados. A ampliação do vídeo monitoramento que também foi citado aqui pelo vereador Felipe e outras ações. Eu penso que nós devemos nos unir e quero aqui também parabenizar o vereador Juliano pela retirada ou deixar na Casa o requerimento nº 27 para que a gente possa internamente ampliar a discussão né com a segurança pública enfim a gente discutir as temáticas para que a gente possa juntos né construir soluções importantes, pontuais para nossa população saber que sim estamos de olho né na discussão da segurança pública em todos os lugares né e sabemos que esse é um episódio; é que Deus nos proteja sabendo que vai passar e isso que a gente possa passar com segurança e protegendo as nossas crianças. Obrigado, senhor presidente.

PRES. MAURÍCIO BELLAVER: Obrigado, vereador Davi. Com a palavra vereador Amarante.

VER. GILBERTO DO AMARANTE: Bem rapidinho, senhor presidente, nós vamos subscrever esse projeto, vereador Davi, essa moção e dizer que sim você fala da segurança armada nas escolas até ontem eu citei aqui Israel que é zero essa questão de índice de invasão de escola ou qualquer outro ato do qual a gente viu aí nos últimos dias, mas também aqui nessa moção mas também aqui nessa moção tu tá falando de muitas outras questões inclusive de repente até de levar a inteligência das forças civis né organizada e mesmo as oficiais para de repente capacitar professores, diretores, funcionares de escola para todas as atenções inclusive para as redes sociais. Então isso é extrema importância e temos que colocar botar o guarda os guardas em atividade quer dizer ampliar segurança como todo e todos nós vamos estar seguro com isso também. Muito obrigado, senhor presidente.

PRES. MAURÍCIO BELLAVER: Obrigado, vereador Amarante. Com a palavra o vereador Thiago Brunet.

VER. THIAGO BRUNET: Boa noite, senhor presidente primeiramente queria parabenizar o vereador Felipe pela moção, pelo trabalho, pelo entusiasmo, pela discussão nessa casa, mas esse é um crime, gente, que a gente além de ter que ter segurança armada na frente da escola nós temos que ter atenção, porque se não o cara passa com o machadinho na frente do segurança entra na escola e faz a mesma coisa com a segurança armada também esse é um dos crimes mais difíceis que tem de tu coibir, de tu conseguir fazer com que não aconteça, porque é um psicopata. Falando com o vereador Roque agora, o vereador Roque disse que ontem comentava com um amigo próximo de Blumenau hoje, hoje e o cara aquele de Blumenau era um cidadão que morava num condomínio fechado né, classe média, ou seja, não faltava nada para essa pessoa era um cidadão que tava ali convivendo com as pessoas e que jamais suspeitavam que ele pudesse fazer um ato e um crime de tanta crueldade. Então essa precisamos de segurança sem dúvida nenhuma armada sim contem comigo mas precisamos dar atenção de professores, da atenção de alunos, da atenção de todos nós, todos nós somos segurança nesse momento e qualquer situação que acontecer nós precisamos avisar as autoridades nós precisamos nos comunicar o meu filho hoje não sei quem tem filho aqui e eu não quero dar alarde e fazer, porque já fui orientado inclusive pelas pessoas da segurança pública do município que não podemos quanto mais nós da alarde nesse momento talvez pior fica né fica um efeito gera um efeito dominó, mas o meu filho já hoje já me disse pai dia 20 vai ter um atentado, ele sabe até o dia, talvez o pai possa lá na Câmara de Vereadores falar isso para nós não ir para aula dia 20 né, Já claro né, criança, né, já com o interesse de não ir para aula, eu entendi a maldade ali, porque ele não tem, ele tem 12 anos ele não tem daqui a pouco o discernimento do perigo que é e ele já tava pensando em matar aula, mas tá rolando aí um bafafá na cidade que dia 20. Então assim, atenção, gente, atenção, pessoas armadas são importantes, mas nesse momento eu acho que todos nós somos importantes e qualquer informação seja da internet, seja uma informação de um amigo, de um conhecido é importante deve ser dividido com as autoridades da segurança pública do nosso município. Muito obrigado e parabéns, Felipe, mais uma vez.

PRES. MAURÍCIO BELLAVER: Obrigado, vereador Thiago Brunet. Com a palavra o vereador Sandro Trevisan.

VER. SANDRO TREVISAN: Obrigado, presidente. E certamente, Maioli, total apoio a toda a questão que vem relacionada à segurança a nossas crianças tá. Ontem por exemplo era alguém que estava acima do normal na função de falar sobre determinado assunto parabéns ao Juliano pela sensibilidade eu acho que muitas vezes pode ser combustível para para essas pessoas e bem rapidamente dizer que a gente sim, Thiago, concordo contigo a gente tem como pai o dever de começar a fazer um controle mais minucioso sobre tudo que nossos filhos acessam, porque eles vivem no mundo paralelo ao nosso e muitas vezes em função da gente investigar e buscar o que eles têm de informação o que ele sabem que vai acontecer e muitas vezes isso é passado pelas redes sociais, se a gente divulgar isso e informar as autoridades a gente vai estar ajudando a fazer nesse momento uma força tarefa que não é só dar da da nossas equipes de segurança é de todos toda a população e tem que estar de olho, tem que estar cuidando, tem que estar observando e qualquer problema qualquer diferença de comportamento a gente deve se alertar sim. Então se todos nós tivermos unidos e prestando atenção nesse detalhes eu acho que isso vai ser tomara que vai ser que seja evitado próximas coisas desse gênero. Então nem falar muito mesmo em função do alarme mas totalmente a favor, vereador.

PRES. MAURÍCIO BELLAVER: Obrigado, vereador Sandro. Com a palavra o vereador Tiago Ilha.

VER. TIAGO ILHA: Eu gostaria também de cumprimentar a moção e também que a gente acabou fazendo de forma conjunta é cumprimentar aqui o Darlan né movimento é importante que o Darlan traz aqui também. Eu estava agora falando com o João que é lá do Primeiro de Maio que me disse: “Tiago, vocês estão falando aí sobre vários temas e tal e esse tema aí?” Não nós estamos trabalhando esse tema um tema importante que a casa tá sendo atenta também e que neste momento eu acho que é o melhor encaminhamento que a gente está fazendo aqui parabéns pela iniciativa a gente se soma a esta causa. E o Sandro falou uma coisa muito importante né como a gente precisa aumentar o nosso diálogo interno né, Thiago, também trouxe uma contribuição nesse sentido porque tudo começa e termina na nossa casa a gente precisa sem dúvida nenhuma alertar e tem um episódio que me marcou muito esses dias eu estava em Gramado com uma família que comprou a nossa franquia lá de Vitória Espírito Santo e o pai, o pai junto e o filho falando sobre como ele ensinou para o filho o filho de 5 anos como ele ensinou para a questão de ter arma em casa; ele disse fez um gesto para o filho de 5 anos: filho quando o pai estiver com a arma onde é que o filho tem que estar? Atrás do pai. Se o pai estiver com arma dentro de casa é porque tá acontecendo o que filho? Invadindo a nossa casa. Parece que são coisas pequenas né você. Veja que ele criou um ritual tático para ensinar o filho se um dia alguém invadisse a nossa casa e às vezes a gente não fala sobre esse caso se um dia alguém quebrar o vidro invadindo a nossa casa fazer o quê e até mesmo lá na nossa escola se alguém um dia pular o muro aonde é o que que eu faço pai, fico parado né; então às vezes é muito mais não só de proteção da segurança mas criar um protocolo de segurança o Estados Unidos há muito tempo tem né porque lá infelizmente acaba acontecendo isso com frequência e são vários protocolos de segurança que qualquer movimento né faz isso, até mesmo em tragédiasnaturais como o caso dos furacões né em qualquer movimento né suspeita faz isso numa situação faz aquilo é claro que sempre pode fugir à regra, mas um protocolo de segurança no município, nas escolas, poderia treinar todos os nossos professores, monitores e a rede escolar sobre qualquer situação suspeita como a criança se posiciona talvez ajudaria bastante aí na contribuição do nosso caso local. Obrigado, senhor presidente.

PRES. MAURÍCIO BELLAVER: Obrigado, vereador Tiago Ilha. Mais alguém quer fazer uso da palavra? Se nenhum vereador quiser mais quiser fazer o uso da palavra coloco em votação a moção nº 11/2023. Os vereadores que estiverem de acordo permaneçam como estão; subscrito por PSB, subscrito por todas as bancadas. Encerado o espaço das moções, passamos ao espaço de comunicação de lideranças pelo tempo de 3 minutos para manifestações sobre ações da bancada ou bloco parlamentar.

 

 

ESPAÇO DE COMUNICAÇÃO DE LIDERANÇA

 

 

PRES. MAURÍCIO BELLAVER: Com a palavra o vereador Calebe.

VER. CALEBE COELHO: Eu quero dizer a todos que eu gostaria que fosse feito a audiência pública sobre segurança, mas vocês entendem que agora não dá, porque as autoridades elas falam que nesse momento é melhor dar uma acalmada; inclusive nós estamos percebendo, até falando com a autoridade sobre isso, que no Setembro Amarelo aumentou o número de suicídios. Então agora não é hora de talvez fazer muito porém eu acho que ainda é hora da gente poder conversar sobre medidas que nós podemos fazer com relação à segurança então eu tô olhando para câmera e tô falando diretamente para você porque no site da Câmara de Vereadores tem um local onde você pode dar a sua ideia clica aqui no cantinho tem um lugar amarelo aqui até se eu não me engano foi um projeto Vereador Roque aqui você pode clicar e dar sua ideia, porque eu acho importante que a gente possa conversar sobre o máximo de ideias que a gente puder daí a gente leva para as autoridades conversamos entre nós como nós vamos ter reunião também né, mas esse momento é um momento muito delicado eu acho que tem horas que a gente precisa agir e tem horas que a gente precisa ter cautela; então eu concordo, acho que foi uma atitude sensata do vereador Juliano dar uma seguradinha nesse momento, porque as autoridades não sugerem isso né e todos nós somos muito preocupados com relação a tudo isso, porque principalmente quem tem filho né se quem não tem já se apavora e com relação a ideia que o vereador Tiago Ilha colocou, eu achei genial porque no Japão todo mundo sabe o que fazer quando tem terremoto, porque lá tem terremoto direto né, aqui a gente nunca sabe onde vai acontecer então se nós tivéssemos um treinamento né por exemplo do terremoto vai para baixo de uma mesa e fica embaixo da coluna da porta ali né. Ah, tá acontecendo um negócio ali na escola né que que faz? Quem sabe colocar nas escolas também uma campainha diferente gente quando tocar essa campainha todo mundo faça determinada coisa que os técnicos poderiam nos explicar né acho que são ideias muito boas que a gente tem que fazer alguma coisa conversamos com o executivo também com relação a isso então sendo tomadas algumas medidas né, mas eu acho que tem medidas que nós individualmente podemos tomar como pessoas, como pais, né, para saber o que fazer, porque a gente nunca sabe o que que vai acontecer né e é que nem eu digo se num ônibus que caiu né fora da faixa tiver uma pessoa lúcida uma que saiba onde tá a saída de emergência ela pode ir lá abrir esse mês e salvar todo mundo mas precisa ter uma pessoa lúcida então a gente precisa conversar mais sobre isso e volto a sugerir tá aqui na primeira página tá do site da Câmara entra ali onde diz então sugestões banco de ideias acho que dá para tirar muita coisa boa daí. Muito obrigado.

PRES. MAURÍCIO BELLAVER: Obrigado, vereador Calebe. Mais alguém queira fazer uso da palavra? Com a palavra o vereador Amarante.

VER. GILBERTO DO AMARANTE: Senhor presidente, nós tivemos hoje na secretaria de turismo do Estado do Rio Grande do Sul é com o Covatti secretário da pasta o deputado Eduardo Loureiro e o vereador Juliano aonde a gente buscou a reivindicação dos valores para o término da pista de caminhada de Caravaggio, aonde no primeiro momento, eu tive uma reunião com o vice-prefeito Jonas, aonde eu citei que nós faríamos esse pedido e pedi uma espécie de um croqui, um esboço com um orçamento prévio da obra, da metragem que estaria faltando. Então ele colocou isso para nós ele nos entregou hoje de manhã do qual a gente entregou esse documento também para o secretário e o secretário deu totalmente sinal verde para nós, que sim, que ele vai incluir inclusive nessa primeira remessa é daquele que ele vai agora mandar para o governo do estado que esse ano tem um orçamento de quase 400 milhões; então nesses primeiros 100 milhões que ele manda para o governo do estado estaria colocado este valor que sim é 3 milhões e 800 mil reais porém a gente sabe que tem ali uma contrapartida do município que é eu acho que chega ali em torno de 30%, mas o que que ele coloca para nós também? Precisamos do projeto, Felipe, com urgência até nos próximos 10 dias entregar esse projeto que eles inclui e o valor pode vir a esse ano no máximo início do ano que vem estou em contato com com o vice-prefeito Jonas Tomazini também que eu já mandei as diretrizes tá faltando algumas informações que eles vão nos mandar né a respeito do do do do que o nosso nosso executivo aqui precisa para formular e executar o pedido o projeto para o estado então sabe Felipe que no ano passado até teve foi uma reivindicação de nós todos mas mais tua do que nossa questão aqui da pista de ciclismo da 813 e como conseguimos quando der o sinal verde para nós lá na secretaria de turismo, tem que andar rápido, porque realmente eles colocam no próprio no próximo orçamento do estado e quando entra no orçamento a gente sabe que vai ser depositado na conta do município, porque eles depositam o valor. Por exemplo, o valor de 3 milhões e pouco aqui da pista de caminhada da 813 já está no cofre do município. Então presidente era isso que eu gostaria de falar e peço aos colegas vereadores aqui para a gente conversar junto com o executivo, porque enfim a obra é para todos nós né. Muito obrigado.

PRES. MAURÍCIO BELLAVER: Obrigado, vereador Amarante. Com a palavra Vereador Roque.

VER. ROQUE SEVERGNINI: Senhor presidente e vereadores eu gostaria de só fazer uma narrativa sobre a nossa visita na tarde de hoje lá no bairro América, no aterro sanitário. Vou pedir que o Rose coloca as fotos que nós podemos encontrar lá. Estiveram presentes conosco os vereadores Tiago Ilha, Amarante e Juliano e também esteve o Pancotto da FAPAM estiveram acompanhando lá também a Rádio Miriam, Rádio Spaço, a TV Serra e nos surpreendeu ainda mais, vejam só o que nós encontramos lá, eu entendo que é um tema por demais preocupante, ali tem de tudo. Primeiro porque se dá conta que não há a devida reciclagem, segundo porque percebe que não se está usando a melhor técnica para manejar esse aterro sanitário aí. Eu não sou especialista na área minha formação não é essa, mas como vereador eu também tenho né a minha possibilidade de erros, mas creio que uma opinião mais técnica poderia apurar o que tem ali; não me parece assim que ali se encontram ou se reunem as melhores condições para exemplificar um bom trabalho, porque voltamos aqui a refletir nós recebemos nessa casa a ECOFAR que dizia e rogava por aumento de verba para poder precificar e oferecer o melhor serviço. Pois bem, saiu de 10 milhões para 16 milhões e é isso que está sendo apresentado lá fomos recebidos pelo senhor Paulo Castro que vem lá da Clinsul ainda de quando a Clinsul se instalou em Farroupilha passou pelo governo Claiton, passou pelo, sei lá, outros governos e hoje está no governo Feltrin e com todo o respeito a ele, mas assim nos recebeu com muita truculência, com muita turbulência, não vou eu aqui tecer outro comentário, mas acho que não condiz com uma boa cultura de respeito entre os poderes; e eu faço aqui um apelo né estavam lá os outros vereadores que se quiserem podem falar também para que o executivo se debruce com muito afinco sobre esse tema sob pena de nós termos problemas gravíssimos no passado já teve gente presa lá naquele aterro não está longe disso fica a dica. Obrigado.

PRES. MAURÍCIO BELLAVER: Obrigado ao vereador Roque. Mais alguém quer fazer uso da palavra? Com a palavra Vereador Marcelo Broilo.

VER. MARCELO BROILO: Obrigado, senhor presidente. É um espaço curto para falar de um assunto tão importante, então como comunicação eu trouxe algumas informações desse assunto levantado ontem pelos colegas e hoje então dado o prosseguimento. Falei com o diretor presidente Breda eu só quero fazer um contraponto ele é importante até aquele local que é visto ali tem um tempo certo de acontecer as coisas; a gente já teve três células essa é a quarta para a gente conseguir fazer justamente este cobrir né o lixo; o aterro; temos que abrir a quinta célula isso está sendo providenciado tudo fiscalizado pela Fepam e digo mais a última foi em dezembro; vamos falar o que ele me disse, doutora Clarice, em termos é feito uma nota uma avaliação por esses órgãos ambientais e a nossa nota senhores foi sete e meio só não foi oito por causa de uma placa enferrujada fácil de resolver ou seja oito a gente passa de ano né, passamos de ano, a gente sabe que não é perfeito tem coisa para corrigir. Contas auditadas da ECOFAR até dezembro do ano anterior por consultoria independente está tudo lá no portal da transparência e os balanços a disposição como fora falado ontem do custo por quilo de lixo aterrado. Pessoal, o lixo dá cheiro, infelizmente, dá cheiro não tem como se natureza certo eu quero dizer então fora falado do custo para 16 milhões 3 milhões a mais pelo tratamento chorume que não fora feito 250 mil mês dá 3 milhões justifica né desde 2017 a FEPAM cobrava isso e não fora feito pela antiga administração; 250 mil mês do tratamento chorume está sendo feito agora um estudo para fazer uma estação própria enquanto isso os caminhões levam esse líquido né tem todo o nome especial para a cidade Teutônia isso dá 3 milhões anos só para ficar bem registrado que as coisas não são como são ditas né cuidem palavras ao vento.

PRES. MAURÍCIO BELLAVER: Obrigado, vereador Marcelo. O senhor quer o espaço, vereador Juliano. Mais alguém quer fazer uso da palavra? Não havendo mais manifestação está encerado o espaço de liberações. Passamos ao espaço de explicações pessoal aos vereadores pelo tempo de 2 minutos para fala de ações de seu gabinete ou assuntos de interesses coletivos. Com a palavra o vereador Juliano Baumgarten.

VER. JULIANO BAUMGARTEN: Senhor presidente, de uma forma bem sucinta então eu quero comentar bem brevemente da agenda em Porto Alegre muito produtiva segunda agenda nossa na secretaria de turismo que é louvável e volta com recursos inclusive a primeira foi um tempinho atrás que resultou então recursos da rota cervejeira que era o secretário de turismo Santini, hoje o vereador Amarante levantou a pauta, nós fomos lá avançando por Farroupilha. Vereador Marcelo, com todo respeito que eu tenho ao senhor, o que tá lá não tem como admitir, pode trazer as explicações ínfimas aqui, mas o que tem lá não tem como admitir; tá errado, tem que buscar solução, não tem que bater boca. Inclusive nós fomos atendidos de uma forma pelo servidor pelo Paulinho de uma prepotência de uma arrogância uma falta de educação então assim ó beleza tá posto há, porque vamos jogar aqui então tem o cheiro então os moradores do América tem que ficar cheirando do Industrial não gente pera aí a gente pode discordar de posicionamento a gente deve mas não, não, não, pera aí temos que trabalhar certo tá errado não tem que ficar porque foi gasto isso porque foi gasto aquilo por que trouxe por que  não sei o que pronto tem que ir lá resolver o problema tem que ser feito algo paliativo amanhã. Eu achei que inclusive ia ter retroescavadeira trabalhando lá o que eu vi foi mais caminhão jogando lixo, então não dá para brincar com isso tem que achar uma solução para ontem e nós vamos ter que fazer um desfecho disso aí Ministério Público alguma coisa tá errado, tá errado. Inclusive têm veículos lá que deu perca total que tá abandonado lá como lixo como depósito, mas a placa enferrujou, então enferrujou a placa então só para vocês terem uma noção. Obrigado.

PRES. MAURÍCIO BELLAVER: Obrigado, vereador Juliano. Com a palavra o vereador Tiago Ilha.

VER. TIAGO ILHA: Senhor presidente, eu só quero usar esse espaço para dizer, vereador Marcelo, que bom que tá nota 8 espero que que a última vez que eu estava na prefeitura e eu vi uma explicação, porque a gente sempre tá na escada com o pincel na mão e o pessoal volta e meia do executivo faz isso com nós vereadores de situação tomara que não fizeram com o senhor tá, porque tenho informações de gente da área diversa desta, mas eu quero acreditar que isso tá certo e tomara que esteja; então nós vamos reconhecer tá tudo bem mas uma coisa tá nítida né não tem educação ambiental nenhuma em voga do município né, porque lá hoje eu gravei um vídeo 99% do lixo que estava lá sendo colocado no aterro sanitário estava todo misturado. Então isso aí não precisa nem discutir, nem ser perito, não precisa ser nada é só ir lá no agora no aterro e olhar não precisa ser perito nós estamos reciclando quase que nada fui cobrar ainda de um órgão ambiental aqui da cidade lá o cade deliberações que vocês também faz de forma voluntária não é tal a culpa foi o Claiton que tirou a daqui o reciclador. Espera, por favor, né gente nós fizemos uma lei municipal de reciclagem que tá aí só no papel depois que pegou fogo lá nos catadores nunca mais ninguém fez nada então a educação ambiental é ela é inexistente. Nós vamos curtir aqui um projeto inclusive que é de autoria desse vereador vamos trabalhar esse assunto, sou parceiro para a gente descobrir, mas eu digo sempre que toda vez que quando eu buscar informação inclusive do governo que participei: “não, tá tudo certo; não, tá tudo certo, não tem problema” terminou no impeachment. Obrigado, senhor presidente.

PRES. MAURÍCIO BELLAVER: Obrigado, vereador Tiago Ilha. Com a palavra a vereadora Clarice Baú.

VER. CLARICE BAÚ: Ainda bem que vocês riem do prefeito de vocês tá bom então, por um tempo. Bem pouco tempo. Depois que foi ontem levantado esse assunto, eu conversei com o diretor Breda, fiz alguns questionamentos e pedi que ele me enviasse né respostas dos meus questionamentos, porque é uma pauta que eu sempre trabalhei desde que eu fui diretora e professora do estadual, a gente trabalhava educação ambiental. Também tem um projeto da minha autoria aqui é necessário sim não é privilégio do nosso município o problema de resíduos sólidos e a destinação é um problema em todo não quer dizer que nós temos que fazer vistas grossas e não resolveram nossos problemas nós temos que nos preocupar com o nosso município, mas quero dizer que é bem difícil. Sempre tivemos problemas em todas as administrações e esse não seria diferente que não teria problemas na questão dos resíduos né pelo aumento das demandas da população também e talvez por realmente a questão do aprendizado né de como lidar com as situações. Então fiz os questionamentos, aguardo ter a resposta e passar para os colegas para a gente também entender né se realmente isso é normal, se não é, também não sou técnica né, só eu entendo de crime ambiental, nas questões jurídicas, mas a questão técnica não entendo; então precisa falar com quem poderá nos dar as informações espero que até na semana que vem a gente tenha as informações passarei pelos colegas e juntos vamos ver quais as iniciativas que o legislativo poderá fazer diante das respostas. Obrigado, presidente.

PRES. MAURÍCIO BELLAVER: Obrigado, vereadora Clarice Baú. Com a palavra o Felipe Maioli.

VER. FELIPE MAIOLI: Senhor presidente, este espaço é de explicações né tá então só para nesse tema do lixo eu podia tem pouco tempo não é lixo é resíduos muito bem, mas tem dois temas que a gente tem que debater e tem que pensar. Primeiro o recolhimento eficiente ou ineficiente na nossa cidade a destinação e ou a reciclagem isso a gente tem que fazer um debate bem aprofundado sobre isso que eu acho que é que é a saída de tudo isso e o que nós estamos fazendo a gente tá conversando diariamente até com a com o executivo que são os que executam né, passando ideias para chegar num consenso com relação a esses itens. Estive participando na terça, ontem, hoje é terça, na Escola Oscar Bertholdo então respondendo algumas coisas que foram conversadas a diretora solicitou que o CPM estivesse presente, que o conselho de pais estivesse presente e órgãos da brigada estiveram presentes também explicando várias ações que são que estão sendo feitas que são temas que não podem vir a público para não dar não dar muita munição para o inimigo diria assim e a inteligência está funcionando sim da brigada e um dos temas Amarante que tocou nesse assunto de treinamentos né nas escolas está sendo discutido sim já tá sendo debatido, eu acredito que num curto espaço de tempo a ideia é essa é como a escola está preparada para esses casos o que que o professor faz, o que que o aluno faz, para onde corre, para onde, quem abre o portão quem fecha o portão quem liga pra polícia acha que essas coisas são extremamente importantes e foi debatido isso então estamos eu acho que num caminho muito muito importante e nesse nosso encontro que nós vamos ter como os vereadores proposto pelo Vereador Juliano aqui com as com as classes com os que nos guiam aí o pessoal da segurança pública eu acho que vai ser bem importante trocar uma ideia com relação a esses assuntos que vai esclarecer muitas coisas para nós aí. Obrigado.

PRES. MAURÍCIO BELLAVER: Obrigado, Felipe Maioli. Com a palavra o vereador Davi.

VER. DAVI DE ALMEIDA: Senhor presidente, eu só quero ressaltar aqui a ação que foi realizada hoje na Rua da República e posteriormente em na Vilson Tartarotti hoje pela manhã cedinho acompanhava então esse mutirão de retirada então dos fios né de internet inativos na cidade; quero parabenizar aqui o Diogo toda equipe, a Schérula também que trabalhou encima desse trabalho que nasceu aqui nessa Casa e hoje a gente vê a continuidade né. Então já foram realizados alguns mutirões e hoje na Rua da República uma via que teve seu sentido agora único, então ali a fiação estava muito ruim hoje a gente vê aquele trabalho tendo uma amplitude muito bacana. Lembrando aqui que já foram feitos, vereador Amarante, acompanhando, acompanhado por você na Júlio, na Marechal Deodoro da Fonseca, Floriano Peixoto, Independência, Júlio de Castilhos, Pena de Moraes e assim vai continuar o trabalho então ontem nós vimos aqui o representante da RGE ressaltando que Farroupilha sai na frente nesse trabalho; começou depois, mas já está num avanço significativo então é a gente vê esse trabalho sendo um grande destaque. Muito obrigado, senhor presidente.

PRES. MAURÍCIO BELLAVER: Obrigado, vereador Davi. Com a palavra o vereador Volnei Arsego.

VER. VOLNEI ARSEGO: Obrigado, senhor presidente. Vocês vejam como é tamanho importância preocupação de todos os vereadores aqui sobre a o lixo né a coleta de lixo ao destino, de que maneira que está sendo feito e muitas vezes pecamos também né, a gente joga de qualquer lugar a gente se preocupa em separar o lixo trazer para cidade eu ao menos faço isso como eu disse um dia que eu fui adestrado né em vez de ser educado né, mas a gente traz aqui direitinho e a gente se vê um final infeliz, mas eu espero que as pessoas se conscientizem que isso não é bom só para o ser humano, mas assim para todo ser vivo, a fauna a flora, e aí que se compõe para dar o destino que a gente já tem experiências de outras usinas de reciclagem que até chegam ganhar dinheiro né com o resíduo em produção de gases, em produção orgânica, material orgânico que aqui se comentava, mas eu acredito que aqui nessa discussão a gente vai chegando um posicionamento e numa grande solução para esse tipo de problema. Eu também gostaria de agradecer ao meu colega de vereador Juliano sobre a sua pausa do seu requerimento aonde que a gente não acelera tanto, Juliano, né as informações e para que as pessoas, pai e a mãe, que tá em casa eles começam a ficar afoitos e a discussão sim é necessária como tu mesmo falasses para esse tipo de atitude para que a gente faça a prevenção, a prevenção e muitas vezes nós aqui como pais de salvar até o seu próprio filho, mas pensamos também nos filhos dos outros que também são valorizados. Muito obrigado, senhor presidente.

PRES. MAURÍCIO BELLAVER: Obrigado ao vereador Volnei Arsego. Mais alguém quer fazer uso da palavra? Com a palavra o vereador Amarante.

VER. GILBERTO DO AMARANTE: Senhor presidente, quero dizer, pastor Davi, do qual desse trabalho que estive também com o Diogo no final do dia e eu acho que participou de muitas reuniões junto na comissão pastor Davi e outros vereadores e quero dizer também que hoje algumas empresas, algumas pessoas me ligaram que ficaram sem telefone. Quero falar com as empresas amanhã de uma forma de acalmar e dizer que o trabalho ele tem que continuar e que infelizmente às vezes vai acontecer alguns incidentes e assim como muitas empresas estão lá trabalhando e trabalhando muito, algumas empresas que de repente lá naquele dia não estão naquele momento não estão presente de repente que vão vai acontecer né vai acontecer e vai ter que ir lá e fazer o reparo e depois e tem que continuar o trabalho. Questão aqui que o Juliano protelou o trabalho da de nós fazer aqui uma audiência pública, eu gostaria de, se possível, pedir aos colegas convidar os diretores de escola para essa nossa conversa junto da Câmara dos Vereadores. Por que os diretores? Mesmo encolhendo, não tendo paz e toda a sociedade, porque me ligou uma quantidade um número acho que foram cinco ou seis diretores perguntando quando que seria a audiência então eles estão interessados, estão preocupado, tanto quanto nós quanto os pais, eles carregam essa responsabilidade consigo então queria pedir aqui a permissão dos colegas. Em relação ao lixão quero dizer que sim tá feio o ambiente, mas a educação ambiental, Tiago, como tudo defende todos nós defendemos ela tem que ser para hoje, porque nós que geramos aquilo lá e se aumentou muito e aumentou porque hoje estão botando todo o lixo junto lá era vidro, era plástico, era madeira, era alumínio. Então descarrega tudo se coloca tudo num caminhão só então temos que trabalhar esse tema urgente. Muito obrigado, senhor presidente.

PRES. MAURÍCIO BELLAVER: Obrigado vereador Amarante. Mais alguém quer fazer uso da palavra? Com a palavra o Vereador Roque.

VER. ROQUE SEVERGNINI: Como dizia o Jornalista Leandro Adamatti: “tem que fazer o contraponto”. Vereador Marcelo, nota oito eu não vi a nota tá, mas eu acredito em vossa excelência que teve nota oito, mas teve um processo administrativo datado de 27 de 2022 diz o seguinte: após, vistoria realizado no dia 6 de dezembro 2022 vimos solicitar as seguintes adequações na operação do aterro sanitário. Primeiro atualizar a placa de licenciamento ambiental segundo adequar a caixa de inspeção do dreno testemunho de maneira que fique fechada e com tampa que possibilita a inspeção em fiscalização da Fepam, terceiro reduzir a frente de trabalho da célula em operação fazendo a cobertura de parte dela manter a operação adequada, quarto retirar da célula o tanque e as tubulações utilizadas para a recirculação de efluente sendo que o efluente excedente deve ser encaminhado para tratamento externo. Tá pedindo para encaminhar os efluentes então não tá sendo encaminhado conforme vossa excelência afirma quinto reduzir o nível da lagoa um, sexto manter atual pista de abastecimento e lavagem de veículos em boas condições de operação realizando a manutenção da caixa separadora água/óleo evitando acúmulo de efluentes e resíduos por fim é apresentar no prazo de 30 dias do recebimento deste ofício o relatório tecno fotográfico comprovando a realização dos das adequações no mesmo prazo apresentar o CDF e os MTR de destinação do efluente excedente, Tá pedindo aqui então, vereador Tiago Ilha, a comprovação desses documentos de destino desses afluentes que são tratados a peso de ouro fora do município então só para fazer o contraponto que tem um documento de notificação da Fepam; então enfim mas é título de informação. Obrigado.

PRES. MAURÍCIO BELLAVER: Obrigado, vereador Roque. Mais alguém quer fazer o uso da palavra? Com a palavra vereador Marcelo.

VER. MARCELO BROILO: Pessoal, o espaço é curto aqui. Sete e meia, foi sete e meia eu estava falando com o pessoal. Não agora é justamente. Não, é rapidinho. Acho que vale soma e avança juntos. Interessante sim, Roque, mesmo que tenha esse laudo 27 de dezembro, ele não é de agora essa situações já são de muito mais tempo, nem vamos entrar no mérito. Porém olha só como é complicado para tu conseguir a quinta célula, senhores, tem que fazer só vou dar um exemplo tem que fazer um telhado não é pequeno para os caminhões tem que estar cobertos e até naquele ambiente onde é lavado os containers e não fora feito há muitos anos atrás e vai estourando e a FEPAM vai cobrando justamente então só fazer de novo o contraponto. Quero dizer sim aquela quantidade toda de lixo porque ele tá na saturação, pessoal, 2023 não tem mais ele tá aqui é esse ano por isso a urgência também de buscar e acredito que ele pelo campo de futebol por isso a quantidade, mas tem um tempo de saturação de compactação até para conseguir, pessoal, é um problema da humanidade o lixo não é de Farroupilha só quero dizer isso então claro exala o cheiro a gente não gosta e isso tá sendo tratado a passos largos para se avançar numa outra célula daí sim eu consigo cobrir eu não consigo cobrir ela sem abrir a quinta célula para deixar registrado isso.

PRES. MAURÍCIO BELLAVER: Obrigado, vereador Marcelo. Mais alguém quer fazer uso da palavra? Não havendo mais manifestação está encerrado o espaço para explicação pessoal. Espaço do presidente pelo tempo de até 5 minutos para avisos e informações.

 

 

ESPAÇO DO PRESIDENTE

 

PRES. MAURÍCIO BELLAVER: Não há espaço não há nada para tratar, encerrado o espaço do presidente. Nada mais a ser tratado nessa noite, declaro encerrado os trabalhos da presente sessão. Boa noite para todos.

 

 

 

 

Mauricio Bellaver

Vereador Presidente

 

 

 

Calebe Coelho

Vereador 1ª Secretário

 

 

OBS: Gravação, digitação e revisão de atas: Assessoria Legislativa e Apoio Administrativo.