Ata 4271 – 04/04/2023
SESSÃO ORDINÁRIA
Presidência: Sr. Maurício Bellaver.
Às 18h o senhor presidente vereador Mauricio Bellaver assume a direção dos trabalhos. Presentes os seguintes vereadores: Calebe Coelho, Clarice Baú, Cleonir Roque Severgnini, Davi André de Almeida, Eleonora Peters Broilo, Felipe Maioli, Gilberto do Amarante, Juliano Luiz Baumgarten, Marcelo Cislaghi Broilo, Sandro Trevisan, Tadeu Salib dos Santos, Thiago Pintos Brunet, Tiago Diord Ilha e Volnei Arsego.
PRES. MAURÍCIO BELLAVER: Boa noite a todos. Declaro aberto os trabalhos da presente sessão ordinária. Dada a verificação do quórum informo a presença de 15 vereadores nesta sessão plenária com a ordem do dia 4 de abril de 2023. Ordem no dia.
ORDEM DO DIA
PRES. MAURÍCIO BELLAVER: Em 1ª discussão o projeto de lei do executivo nº 76/2022 que autoriza o poder executivo municipal a conceder incentivo à empresa Embalagens Seroni Ltda., e dá outras providências. Pareceres: Legislação, Justiça e Redação Final favorável; Orçamento, Finanças e Contas Públicas favorável; Jurídico favorável. A palavra está disponível aos senhores vereadores. Com a palavra Felipe Maioli.
VER. FELIPE MAIOLI: Boa noite presidente, boa noite a todos os presentes. Senhor presidente peço que o projeto de lei do executivo nº 76/77/78 permaneça em 1ª discussão. Muito obrigado.
PRES. MAURÍCIO BELLAVER: Permanece em 1ª discussão. Em 1ª discussão o projeto de lei do executivo nº 09/2023 que altera a lei complementar nº 12/2022; com mensagem retificativa. Pareceres: Legislação, Justiça e Redação Final favorável; mensagem retificativa favorável; Orçamento, Finanças e Contas Públicas favorável; mensagem retificativa: favorável; Jurídico favorável. A palavra está à disposição do senhor vereador Felipe Maioli.
VER. FELIPE MAIOLI: Senhor presidente, o projeto de lei do executivo 09/2023 peço que também permaneça em 1ª discussão.
PRES. MAURÍCIO BELLAVER: Permanecerá em 1ª discussão. Em 1ª discussão o projeto de lei do executivo nº 11/2023 que altera a lei municipal nº 3.305/2007; com mensagem retificativa. Pareceres: Legislação, Justiça e Redação Final favorável; mensagem retificativa favorável; Infraestrutura, Desenvolvimento e Bem-Estar contrário; mensagem retificativa contrário; Jurídico favorável. A palavra está à disposição dos senhores vereadores. Com a palavra o vereador Sandro.
VER. SANDRO TREVISAN: Boa noite, senhor presidente e senhores vereadores. Na verdade, trata-se até então de uma mensagem, desculpa, né, uma questão de ordem por causa dos trâmites internos. Esse projeto está nas comissões e especial na comissão de infraestrutura, desenvolvimento e bem-estar que presido e os requerimentos deles não foi, foi protocolado de maneira incorreta o parecer; então não tem o que fazer, esse projeto não pode estar em pauta. É uma questão de ordem, uma questão de regimento interno. Eu não tenho como não retirar o que foi protocolado. Pedi um pedido de retirada do prévio parecer que foi protocolado e dizer que a gente precisa seguir o regimento interno tá, e quando o parecer mesmo da comissão, parecer final, ele for aprovado e daí sim se dá trâmite e aí sim pode se dar sequência ao projeto. Então, senhor presidente, sei que tem uma quantidade grande de pessoas aqui, mas se a gente prosseguir dessa maneira ele vai ferir o nosso rito, a gente não vai ter o nosso projeto andando conforme os ritos da Casa preveem. É ruim de estar falando isso, mas não tem como ele prosseguir dessa maneira; não segue os ritos da Casa. Então eu preciso pedir que esse projeto seja retirado de pauta, senhor presidente.
PRES. MAURÍCIO BELLAVER: Obrigado, vereador Sandro. Questão de ordem para o vereador Roque Severgnini.
VER. ROQUE SEVERGNINI: Presidente, eu só gostaria de fazer um pedido então à base do governo municipal sobre o projeto nº 11, vereador Sandro, já que vossa excelência usou a palavra, para que em mesma oportunidade que se vai analisar essa questão da de de do rearranjo da questão da do parecer dado que também possa alinhar a questão com o sindicato dos servidores, com o SISMUF, nos pleitos que tem com relação às demanda dos servidores municipais para que numa única ocasião já possa resolver a questão interna aqui, mas também buscar uma afinidade com aquilo que o sindicato, juntamente com servidores, estão demandando nessa nesse projeto que basicamente a questão das horas de sobre aviso e das horas também de plantão e outras questões que porventura tem no bojo dessas discussões. Que nós da oposição, apesar de ser da oposição, mas queremos contribuir com o projeto e atender as demandas dos servidores. Então era isso. Se puder nós já termos isso alinhado para a próxima sessão quem sabe. Obrigado.
PRES. MAURÍCIO BELLAVER: Obrigado, vereador Roque. O projeto está retirado de pauta. Em 1ª discussão o projeto de lei do legislativo nº 09/2023 que proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos de/com estampido ou qualquer outro efeito sonoro, ruidoso, no município de Farroupilha. Pareceres: Legislação, Justiça e Redação Final favorável; Infraestrutura, Desenvolvimento e Bem-Estar favorável; Jurídico favorável. A palavra está à disposição dos senhores vereadores. Com a palavra o vereador Juliano.
VER. JULIANO BAUMGARTEN: Senhor presidente e colegas vereadoras/vereadores. Cumprimento à imprensa, cidadãos e cidadãs que se fazem aqui presentes, toda a corporação da brigada militar, polícia civil, dentro dentre os demais servidores e cidadãos que nos acompanham daqui e dos seus lares. Bom, eu quero solicitar que permaneça na Casa esse projeto, porque como eu disse eu estou estudando a viabilidade de uma discussão maior na sociedade sobre a temática que ela é muito importante. Então fica em discussão, senhor presidente.
PRES. MAURÍCIO BELLAVER: Permanece na casa o projeto. Em 1ª discussão o projeto de lei do legislativo nº 12/2023 que torna obrigatório a disponibilização de informações dos informes impressos da administração pública municipal. Pareceres: Legislação, Justiça e Redação Final favorável; Infraestrutura, Desenvolvimento e Bem-Estar favorável; Jurídico favorável. A palavra está à disposição dos senhores vereadores. Com a palavra o vereador Juliano Baumgarten.
VER. JULIANO BAUMGARTEN: Senhor presidente e colegas vereadores. Bom, o PL 12/2023 da minha autoria, ele é um projeto dentre os demais que eu apresentei ao longo deste ano e irei apresentar que ele visa o quê? Ampliar a transparência e a publicidade dos atos administrativos através de informes, através de recursos que são destinados a determinadas finalidades. O projeto em voga ele é um projeto de matéria textual simples, mas muito importante que ele trabalha com uma simplicidade que todo material, todo informe impresso que o poder administrativo fizer, ele tem que ser disponibilizado algumas questões como, por exemplo: o órgão/a entidade responsável pela publicação, o valor discriminado das dotações orçamentárias, a identificação da licitação do contrato, a tiragem da publicação; e também ela tem o objetivo de ficar vedada a menção a nomes trabalhando com um dos princípios básicos presentes na nossa Constituição. De fato, como fora desenvolvido na época pelo meu colega vereador doutor Thiago, que a Câmara hoje possuem um informativo que está sendo disponibilizado somente de forma virtual que ele se ele chama ‘Limpe’ que são as abreviações das palavras que são preceituadas lá na Carta Magna que é a legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. Então é isso que a gente quer. Sabemos que é necessário que o poder público, ou seja, qualquer órgão preste contas, preste informações, mas todo o recurso público nós precisamos zelar, porque é um recurso nosso não é o recurso particular. Então nós precisamos saber que tudo que fora desenvolvido, precisa ter esse crivo a fim de transparência e prestação de contas. Isso é uma lei que vem para ficar para todos os governos, não é somente agora, o próximo e depois daquele porque a transparência e a publicidade elas não escolhem partido político, elas não escolhem ideologia política elas escolhem o interesse coletivo. Então, depois dessa minha explanação, eu quero que seja colocado em votação em regime de urgência nessa noite para também começar a limpar a pauta que eu tenho diversos projetos e conforme eles forem entrando nós vamos discutir/buscar, colocar em votação, aprovação, e tentar executar, porque a cidade precisa desses mecanismos. Obrigado, senhor presidente.
PRES. MAURÍCIO BELLAVER: Obrigado, vereador Juliano. Mais alguém quer fazer uso da palavra? Se nenhum vereador quiser mais fazer uso da palavra, coloco em votação a solicitação do vereador Juliano para que o projeto seja votado nesta noite. Os vereadores que estiverem de acordo permaneçam como estão. Em votação o projeto de lei do legislativo nº 12/2023 que torna obrigatório a disponibilização de informações nos informes impressos da administração pública municipal. Os vereadores que estiverem de acordo permaneçam como estão. Rejeitado pela bancada do PL, MDB, Rede e PP. Encerramos o espaço destinado aos projetos. Passamos à apresentação e deliberação dos requerimentos.
REQUERIMENTOS
PRES. MAURÍCIO BELLAVER: Requerimento nº 21/2023: congratulações a Assistência ‘Os Caras.com’. A palavra está com o vereador Calebe Coelho pelo tempo de 5 minutos.
VER. CALEBE COELHO: Boa noite, senhor presidente. Gostaria que fosse então enviado votos de congratulações à assistência da empresa a Assistência ‘Os Caras.com’ que estão celebrando seus 10 anos de fundação no mês de março. Possuindo sua sede em Farroupilha contando com quatro colaboradores, possuindo então uma ampla gama de e uma ampla quantidade de clientes nesses anos todos né realizando consertos de celulares/tablets de todas as marcas, modelos e operadoras bem como muitos trabalhos também junto à comunidade de Farroupilha. Sendo assim, esta é uma forma de reconhecimento da nossa casa legislativa para lhes aplaudir e desejar sucesso em seus trabalhos. E o poder legislativo municipal se dispõe inteiramente a cooperar colocando-se à disposição para ouvir suas demandas. Peço então que se coloque em votação essa homenagem a essa tão estimada empresa de nossa cidade.
PRES. MAURÍCIO BELLAVER: Obrigado, vereador Calebe. A palavra está à disposição dos vereeadores pelo tempo de até 3 minutos. Se nenhum vereador quiser fazer mais uso da palavra, coloco em votação o requerimento nº 21/2023. Os vereadores que estiverem de acordo permaneçam como estão; aprovado por todos os vereadores. Requerimento nº 22/2023: congratulações a Loja Sinval. A palavra está como vereador Calebe Coelho pelo tempo de até 5 minutos.
VER. CALEBE COELHO: Senhor presidente, é sempre uma alegria quando nós podemos celebrar um bom período de existência como a Loja Sinval e quero dizer ao Valdir e ao Bruno do orgulho que nós temos de tê-los em nossa cidade. A gente sabe que é bastante trabalhoso, eu conheço o Bruno desde pequenininho né, o Valdir Desde o tempo que ele tinha mais cabelo né, Valdir, e nós sabemos do seu da sua qualidade no atendimento/ do serviços prestados da nossa cidade. Então nós ficamos muito felizes em poder fazer essa homenagem afinal de contas são 26 anos né de trabalho e dedicação. Então gostaria, senhor presidente, que fosse enviado voto de congratulações a Loja Sinval que celebra seus 26 anos de fundação no mês de outubro possuindo sua sede em Farroupilha e uma filial em Bento Gonçalves, contando com 18 colaboradores e realizando muito trabalho junto à comunidade de Farroupilha. Sendo assim esta é uma forma de reconhecimento da nossa casa Legislativa para eles aplaudir e desejar sucesso em seus trabalhos. E o Poder Legislativo Municipal se dispõe inteiramente a cooperar colocando-se à disposição para ouvir suas demandas. Valdir, Bruno, muito obrigado por tudo, sucesso, e que venham mais 26 anos. Muito obrigado
PRES. MAURÍCIO BELLAVER: Obrigado, vereador Calebe Coelho. A palavra está à disposição dos senhores vereadores pelo tempo de até 3 minutos. Com a palavra o vereador Davi.
VER. DAVI DE ALMEIDA: Boa noite, senhor presidente e boa noite, senhores vereadores. quero cumprimentar todos que estão presente aqui nessa noite, em especial quero cumprimentar o Guilherme que é um dos motoristas ali da secretaria da saúde e cumprimentando ele cumprimento todos que estão aqui e vejam a importância de receber todos nessa Casa nessa noite. Quero cumprimentar aqui também o Valdir/o Bruno que tem uma história de 26 anos, é uma história que vem realizando sonhos das pessoas né e também vem ampliando os seus investimentos aqui na Serra Gaúcha; então minha gratidão pela vida de vocês pelo trabalho excelente que vocês fazem aí nesse tempo e quero dizer para vocês que se repitam esses anos por muitos e muitos tempos. E que vocês possam auxiliar as pessoas a continuar realizando seus sonhos. Obrigado, senhor presidente.
PRES. MAURÍCIO BELLAVER: Obrigado, vereador Davi. Mais alguém quer fazer uso da palavra? Com a palavra vereador Marcelo Broilo.
VER. MARCELO BROILO: Obrigado, senhor presidente. Boa noite a todos, pessoas que nos assistem presencialmente e pessoal de casa. E neste momento especial então ao Valdir/ao Bruno felicidades sucesso nessa linda trajetória de 26 anos, Valdir. Eu me lembro quando falávamos dos tempos difíceis até antes de pandemia, nos meados, você se reinventava isso é a prova do sucesso. Que bom. E como você ajudou pessoas. Não vou citar aqui, mas uma pessoa que eu tenho conhecimento chegou na cidade de Farroupilha e ela não tinha condições, não tinha crédito e você, Valdir, lembra bem com todas suas normas de crédito que é necessário a uma empresa e você ajudou. Isso é uma diferença que você fez na vida dela, na família, e fez diferença com certeza. Então continue assim, vida longa. E, se me permita dizer, a fundação da empresa 6 de outubro de 97 é isso? Uma segunda-feira. Então se me permita novamente o aniversário da minha filha mais velha, Marcela, me chamou muita atenção; e fui mais adiante, nesse dia 6 de outubro é comemorado dia de São Bruno, não sei se tem ligação ao Bruno, mas, enfim, coincidência ou não parabéns, sucesso e que Deus sempre nos abençoe.
PRES. MAURÍCIO BELLAVER: Obrigado, vereador Marcelo Broilo. Mais alguém quer fazer uso da palavra? Com a palavra o vereador Amarante
VER. GILBERTO DO AMARANTE: Boa noite, senhor presidente. Boa noite, demais vereadores/vereadoras, pessoal que está aqui essa noite, a casa cheia, a imprensa – Adamatti, Zé Theodoro – todos os servidores, a nossa saudosa brigada militar, polícia civil e todas as pessoas que estão aqui sendo homenageadas essa noite e aquelas pessoas que também buscam a sua as suas reivindicações que são os servidores público municipal. Aqui com a Loja Sinval nós tivemos no passado um período que trabalhamos juntos na questão da marmoraria/do granito então e que bom que você vem num crescimento; eu até me desfiz da Marmoraria que também continua num crescimento bom. E tu sempre nessa forma de dialogar com a população que é aquela coisa do vendedor né. Então parabéns pelos 26 anos, sucesso para vocês como empresa com o crescimento. Então parabéns e parabéns Calebe pela homenagem. Muito obrigado.
PRES. MAURÍCIO BELLAVER: Obrigado, vereador Amarante. Mais alguém quer fazer uso da palavra? Com a palavra o vereador Tadeu.
VER. TADEU SALIB DOS SANTOS: Senhor presidente, senhoras vereadoras, colegas vereadores. Ao amigo Valdir, falar de Sinval é falar de alguém que nos reporta à pessoa. O Valdir conquistou uma clientela mesmo quando ele tinha a representação de outras lojas/outros nomes; então ele pessoalizou a pessoa dele aos clientes. Então parabéns, Valdir, parabéns Bruno, que vocês tenham uma jornada muito abençoada e um crescimento sem limites. Parabéns, sucesso sempre.
PRES. MAURÍCIO BELLAVER: Obrigado, vereador Tadeu. Mais alguém quer fazer uso da palavra? Com a palavra o vereador Tiago Ilha.
VER. TIAGO ILHA: Senhor presidente, quero cumprimentar todos os meus colegas vereadores, as pessoas que aqui se encontram e também nas suas casas. Da mesma forma eu quero aqui também né dar aí os cumprimentos ao Calebe pela proposição, ao Valdir né e toda sua equipe que viveu hoje o trabalho e a história de vocês inspira a gente que está começando né nessa rotina diária né de empreender na nossa cidade, de acreditar na nossa cidade. Então o nosso reconhecimento, Valdir, a você a toda sua equipe né. Sempre digo que uma empresa não tem êxito né se ela não tem a coparticipação da sua equipe; então transmita pela sua liderança o nosso cumprimento a toda sua equipe né, em todos os níveis né; tá aqui a Roberta que é nosso colaboradora sabe disso que é uma das coisas que eu valorizo muito né, a gente sozinho não consegue nada né, então a gente precisa nesse momento de reconhecer a empresa também de certa forma reconhecer né a todos os seus colaboradores. Leva o nosso abraço apertado. E também quero de forma carinhosa aqui cumprimentar os servidores públicos municipais, vejo diversos aqui, e essa importante colocação dialogar né como é importante nos dias de hoje; aliás era o que eu mais ouvia no antiga legislatura aqui né: prefeito Claiton tem falta de diálogo né. Incrível como parece que as coisas mudam né e que o diálogo parece que não vem na nossa cidade, tem alguma coisa naquela cadeira será? Então nós precisamos descobrir né. Então obrigado, senhor presidente.
PRES. MAURÍCIO BELLAVER: Obrigado, vereador Tiago Ilha. Mais alguém quer fazer uso da palavra? Fará uso da palavra o vereador Thiago Brunet.
VER. THIAGO BRUNET: Boa noite, senhor presidente, demais colegas vereadores, a todos que aqui estão, aos homenageados, aos servidores públicos e em especial ao Valdir e ao Bruno né. Num país onde mais de 50% das empresas fecham as suas portas no primeiro ano, vocês estarem no mercado aí há mais de 25 anos por si só já merece os meus parabéns e de toda a casa legislativa, sem dúvida nenhuma. Num país onde tem os maiores impostos do mundo, as maiores leis trabalhistas, a gente sabe que o pequeno e médio empreendedor/empresário não é fácil. Mas nenhuma empresa, e o Tadeu sempre fala isso, a maior empresa das nossas vidas é a nossa família né, Tadeu, isso aí é uma frase emblemática do nosso Vereador Tadeu, e eu conheço bem o Bruno né; o Bruno esteve durante o pré-natal da mulher dele, que tive a honra de fazer, e ele com todo o trabalho que tinha, com toda a correria que sempre tinha, ele dava um tempo para ir lá ver como é que estava a mulher dele como é que estava o filho dele e isso é importante né. A gente reservar tempos para nossa vida para nossa qualidade de vida e para nossa família. Sem dúvida nenhuma esse é a marca talvez, uma das marcas do sucesso da empresa familiar que vocês têm. Parabéns. Vida longa e que dure mais 26 anos. Um abraço.
PRES. MAURÍCIO BELLAVER: Obrigado, vereador Thiago Brunet. Com a palavra vereador Roque.
VER. ROQUE SEVERGNINI: Quero também parabenizar a Sinval pela história de vocês em Farroupilha; continuem apostando em Farroupilha, apostando na nossa cidade com certeza é a cidade ela é fruto do trabalho de cada um de homens e mulheres trabalhadores, empresários, servidores públicos, nosso pessoal da segurança, enfim, todos os componentes que estão nessa cidade. Eu me lembro que quando assumi a secretaria do desenvolvimento econômico, herdamos já uma situação muito mais favorável, mas teve época aqui que levava-se 400 dias para se ter um alvará na nossa cidade; quando nós saímos o alvará levava em média entre 12 e 24 horas e era digital. Então parabéns a vocês, empresa tão importante e tema tão importante. É uma pena que nessa noite os servidores municipais que aqui estão não possam ver sendo debatido também o projeto de vocês. Eu vi placas aí, como falou o Tiago Ilha, de diálogo de conversa e me parece que isso tá sendo uma demonstração que tá faltando. E eu acho que hoje o poder legislativo tá faltando com vocês, porque deveríamos debater com vocês algum assunto aqui para valorizar a vossa presença aqui, mas nós aqui somos minoria. Obrigado.
PRES. MAURÍCIO BELLAVER: Obrigado, vereador Roque Severgnini. Com a palavra… Se nenhum vereador quiser mais fazer o uso da palavra coloco em votação o requerimento nº 22/2023. Os vereadores que estiverem de acordo permaneçam como estão; aprovado por todos os vereadores. Requerimento nº 23/2023: congratulações à guarda municipal. A palavra está com o vereador Calebe Coelho pelo tempo de 5 minutos.
VER. CALEBE COELHO: Senhor presidente, gostaria de solicitar então que seja enviado votos de congratulações aos agentes Daniel Avalone e Manoel Rodrigo da guarda municipal de Farroupilha, pois eles encontraram na tarde de quarta-feira, dia 29, uma carteira com documentos e mais de R$ 4.000,00 próximos do Mercado Lazzari, no bairro Imigrante, durante o patrulhamento de rotina. Após localizaram a proprietária e devolveram os pertences e o valor. Sendo assim, esta é uma forma de reconhecimento da nossa casa legislativa para lhes aplaudir e ressaltar a importância do trabalho da guarda municipal junto à comunidade. E o poder legislativo municipal se dispõe inteiramente a cooperar colocando-se à disposição para ouvir suas demandas. Era isso, senhor presidente.
PRES. MAURÍCIO BELLAVER: Obrigado, vereador Calebe Coelho. A palavra está à disposição dos senhores vereadores pelo tempo de até 3 minutos. Com a palavra vereador Juliano.
VER. JULIANO BAUMGARTEN: Senhor presidente e colegas vereadores, bom, cumprimento o vereador Calebe acho que é importante enaltecer esse ato que ele é simbólico, singelo, mas o importante para a guarda municipal que está resistindo. Se tem a palavra que define a guarda municipal o sentimento junto ao descaso que está acontecendo é resistência. Então acho que hoje nessa noite além de parabenizar a guarda municipal por esse ato que é o que a gente espera, que é o que a gente acredita e o que é aprendido nas nossas casas: o que não é nosso não pegar. E fazer o ato da cidadania é valorizar o serviço público como um todo inclusive começando com uma das premissas básicas que é o diálogo. O que nós ouvimos num passado não tão distante muitas vezes o diálogo, o diálogo, diálogo, ‘pero no mucho’. Então quero cumprimentar meu colega, parabéns para a guarda municipal, e nós precisamos que a guarda seja respeitada e que seja valorizada; primeiro converse com os guardas municipais. Presidente Diego, fica aqui um alerta: logo ali adianta vão ter muitos guardas municipais com licença saúde, porque estão sendo colocados em condição de humilhação. Fica aqui meu registro. Obrigado.
PRES. MAURÍCIO BELLAVER: Obrigado, vereador Juliano. Mais alguém quer fazer uso da palavra? Se nenhum… Com a palavra o vereador Tiago Ilha.
VER. TIAGO ILHA: Quero, senhor presidente, cumprimentar né mais essa bela iniciativa né do trabalho que por pelo curto tempo né que a guarda faz na cidade é um belíssimo trabalho né. Parabéns a todos os integrantes aqui presentes. Também nessa nesse intuito quero cumprimentar os meus amigos do movimento Farrapo né, os Farrapos de Farroupilha, um movimento apartidário que envolve né como liderada aqui pelo meu amigo Darlan de Jesus que também é o nosso presidente da Juventude do Partido Republicano. Na tua pessoa eu quero cumprimentar a Roberta que também é colaboradora nossa lá na empresa, o Darlan, o Lenny né; parabéns aí pelo movimento pela essa importante iniciativa de discutir a nossa cidade como um contexto né principalmente voltado aos valores que são fundamentais né da família, dos bons costumes né. Então parabéns pela iniciativa e contem sempre com apoio desse vereador. Então obrigado, senhor presidente.
PRES. MAURÍCIO BELLAVER: Obrigado vereador Tiago Ilha. Com a palavra o vereador pastor Davi.
VER. DAVI DE ALMEIDA: Senhor presidente, eu quero nessa noite cumprimentar o nobre vereador Calebe por esta proposição e dizer que a guarda municipal ela tem sim um papel fundamental né hoje no monitoramento das câmeras da cidade, que não são poucas, em parceria com a segurança pública. Dizer que sim, nós precisamos investir na guarda municipal, ouvi-los, são muitas as demandas e eu vejo que essa Casa precisa se envolver para poder ampliar; a gente vê o quanto eles podem ser úteis em treinamento, falando do trânsito e tantas coisas que a gente poderia elencar aqui nessa noite, mas parabenizo você Calebe por aquilo que tem proposto aqui e ressalto aqui a importância de ter uma vez mais todos os servidores ou este número de servidores aqui nessa Casa que levantam os cartazes de conversa/de dialogar e como isso é importante; tanto é, querido servidores, que o presidente do SISMUF está aqui e há poucos dias, uma semana atrás, nós nos reunimos aqui nessa Casa para ouvi-lo, para que ele trouxesse as demandas. Nós levamos essas demandas em discussão. Estava a pouco falando com algum servidores da necessidade de nós termos esse projeto nº 11 que é por isso que vocês estão aqui que a gente possa ampliar a discussão e todos chegar a um denominador comum que vai ser bom para todos. O trabalho de vocês é muito importante é essencial, sem o trabalho de vocês a cidade não avança. Por isso mais uma vez parabenizo Calebe, a guarda municipal e a todos vocês.
PRES. MAURÍCIO BELLAVER: Obrigado, vereador Davi. Mais alguém quer fazer uso da palavra? Com a palavra o vereador Amarante.
VER. GILBERTO DO AMARANTE: Parabéns Calebe, pela saudação ao nosso, os nossos guardas municipais, de uma forma geral, que tem um papel fazer a segurança do nosso município, também junto com a nossa brigada militar. Claro que seria importante nos dias de hoje ele se somaram se multiplicarem junto a nossa brigada o nosso corporativo de segurança principalmente na questão de trânsito, que o nosso trânsito está com problemas em nossa cidade. E eu sei que esta carga, a nossa brigada e a própria a polícia civil tem um papel importantíssimo, mas de situações maiores né e a gente sabe como tá resguardada nossa cidade como um todo. Mas a nossa guarda municipal se não está preparada temos que preparar para ela voltar na atividade não para multar, mas para dialogar, para conversar, para disciplinar, de repente, um que o outro ou acompanhar os nossos condutores de veículos para que nós tenhamos um trânsito que não transmita daqui a pouco aumentando o perigo para o cidadão no dia a dia em nossa cidade. Então muito obrigado, senhor presidente.
PRES. MAURÍCIO BELLAVER: Obrigado, vereador Amarante. Mais alguém quer fazer uso da palavra? Com a palavra o vereador Felipe Maioli.
VER. FELIPE MAIOLI: Boa noite a todos. Também quero fazer parte deste desse momento de parabenizar a guarda municipal pelo trabalho que vem realizando e com certeza tem que ser valorizada sim. Participei de muitos diálogos com representantes da guarda municipal no passado e eu acho que o que o vereador Calebe está fazendo é de extrema importância e relevância também. Quero parabenizar então o Daniel e o Manoel e dizer que estamos sim prontos para representá-los e conversar com vocês com relação aos temas pertinentes. É muito bom também ver a classe de professores aqui com os cartazes de diálogo, diálogo já. E dizer que nós estamos com a consciência muito tranquila, porque na reunião da comissão que eu faço parte nós recebemos o sindicato, conversamos muito, o secretário Rafael Colloda estava presente, o diálogo foi bem importante. A doutora Clarice na semana passada também recebeu o presidente Diego e a gente obteve muitos, muitas coisas importantes foram conversadas. Então graças a Deus a gente está com a consciência tranquila né, vereadora, de estarmos tentando fazer o que tem que ser feito. Então seria isso só para contribuir e obrigado, presidente.
PRES. MAURÍCIO BELLAVER: Obrigado, vereador Felipe Maioli. Mais alguém quer fazer uso da palavra? Com a palavra o vereador Volnei Arsego.
VER. VOLNEI ARSEGO: Muito obrigado, senhor presidente, os vereadores e vereadoras presentes esta noite, o público que aqui servidores marcam presença nesta Casa. É de muita importância o caráter de Daniel e Manuel ao encontrar a carteira de uma pessoa e ter a grande responsabilidade e de uma boa índole, educação, de devolver à pessoa necessitada. Eu acho que qualquer uma pessoa que está aqui eles penso eu que faria da mesma forma porque muitas vezes é o dinheiro que se ganha num mês né e a gente conta com essa quantia para passar os 30 dias né. E pessoas assim faz crescer uma cidade, elas começam agrupar exemplos para as outras. Então parabéns, vereador Calebe, por essa atitude de congratulações a esses dois soldados e que sim a guarda municipal ela tem grande importância e cada dia uma conversa vamos dando um passo melhor. Muito obrigado.
VER. DAVI DE ALMEIDA: Obrigado, vereador Volnei Arsego. Mais alguém quer fazer uso da palavra? Com a palavra o vereador Marcelo Broilo.
VER. MARCELO BROILO: Obrigado novamente, senhor presidente. Saudar o 36º batalhão da brigada militar, os nossos servidores, autoridades, secretário Jorge e demais pessoas, Dilço da UAB, muito obrigado pela presença. Saudar então os nossos colaboradores servidores Daniel e Manoel pela brilhante ação, são nos detalhes que a gente faz a diferença como vida também. Parabéns por todo o trabalho desenvolvido, parabéns à guarda municipal. Aproveito então para ‘linkar’ aos servidores que aqui estão e me somo, na reunião da semana passada estava presente, foram cinco colegas que justamente né, presidente Diego, ouvimos; estava presente Clarice, doutora Eleonora, Volnei, pastor Davi e prontamente após a reunião, Diego, às considerações/apontamentos eu mesmo fiz questão de ligar também para o secretário Colloda e a gente ir avançando também. Então tenho certeza absoluta que vamos chegar sim a um denominador comum e avançar como a gente sempre fez com o diálogo sempre tá bem. Contem conosco. Grande abraço.
PRES. MAURÍCIO BELLAVER: Obrigado, vereador Marcelo Broilo. Mais alguém quer fazer uso da palavra? Se nenhum vereador quiser mais fazer o uso da palavra, coloco em votação no requerimento nº 23/2023. Os vereadores que estiverem de acordo permaneçam como estão; aprovado. Requerimento nº 24/2023: congratulações ao major Giovani Gomes. A palavra está com o vereador Volnei Arsego pelo tempo de até 5 minutos.
VER. VOLNEI ARSEGO: Obrigado, senhor presidente. Eu quero dar as boas-vindas ao Giovani né que vem para acrescentar aqui na cidade com segurança, mostrar seu trabalho e aplaudir e desejar sucesso em seus trabalhos. E o poder legislativo municipal se dispõe inteiramente em cooperar, colocando-se à disposição para ouvir as suas demandas. Muito obrigado.
PRES. MAURÍCIO BELLAVER: Obrigado, vereador Volnei Arsego. A palavra está disponível aos vereadores pelo tempo de até 3 minutos. Com a palavra o vereador Juliano.
VER. JULIANO BAUMGARTEN: Senhor presidente e colegas vereadores. Então falo em nome da bancada né do PSB, meu colega vereador advogado Roque e eu, desejar então boas-vindas, bom trabalho ao major Giovani. Já vínhamos conversando no ano passado alguns projetos/alguns trabalhos e vai dar sequência né ao belo trabalho com o 36º Batalhão do comando do major Becker e dos demais. Eu sempre me atrapalho com nomes as patentes né, é capitão, é major, é tenente, enfim, todos os as autoridades militares eu acho que sim são importantes que a gente sabe o quanto tem feito a diferença. Então nós, a bancada do PSB, nós subscrevemos o documento do vereador Arsego para desejar boas-vindas, porque Farroupilha precisa da brigada e saberemos que quando precisar assim o contaremos. Obrigado.
PRES. MAURÍCIO BELLAVER: Obrigado, vereador Juliano. Com a palavra o vereador pastor Davi.
VER. DAVI DE ALMEIDA: Muito obrigado, presidente. Eu quero aqui dar as boas-vindas então major Giovani que já vem desempenhando um trabalho digníssimo né aqui na cidade, na comunidade e dizer que pode contar conosco, o que o senhor precisar estamos aqui à disposição e temos a certeza e a confiança na condução dos trabalhos. Então seja bem-vindo a este posto e que Deus possa abençoar o senhor grandemente na condução dos trabalhos. Obrigado, senhor presidente.
PRES. MAURÍCIO BELLAVER: Se nenhum vereador quiser mais fazer uso da palavra, coloco em votação no requerimento nº 24/2022. Os vereadores que estiverem de acordo permaneçam como estão; aprovado, subscrito por todas as bancadas. Requerimento nº 25/2023: congratulações a Francieli Campos. A palavra está com o vereador Calebe Coelho pelo tempo de até 5 minutos.
VER. CALEBE COELHO: Senhora Sandra Tozzo que momento né. Como é bom quando a gente pode ver nossos filhos encaminhados, pessoas do bem, a senhora que é a mãe do Márcio, mãe do Janquiel e da doutora Francieli de Campos. Quero dizer para a senhora que é uma honra para gente poder estar fazendo esses votos de congratulações e dizer para a senhora, dona Francieli, que a senhora sim sabe quantas tardes/noites, quanto tempo de estudo, como foi difícil né chegar até aqui. Parece que é assim ó, mas não é. E agora a senhora está então eleita como a nova presidente do Instituto Gaúcho, olha só, gente, Instituto Gaúcho de Direito Eleitoral – IGADE; a advogada Francieli de Campos e demais membros o qual ocorreu então a eleição no dia 24 de março durante a assembleia geral e por aclamação para lhe aplaudir e desejar sucesso em seus trabalhos e em sua trajetória. E desde já esse vereador agradece e reconhece por ter alguém tão qualificada dentro do nosso município e que integra o poder legislativo e nos auxilia diariamente nas demandas dessa casa legislativa bem como por estar levando o nome do município consigo. E o poder legislativo municipal se dispõe inteiramente a cooperar colocando-se à disposição para ouvir suas demandas. Gostaria então, senhor presidente, que fosse enviado votos de congratulações neste momento tão importante na sua vida e na nossa também porque torcemos muito para a senhora, não temos noção de onde a senhora pode chegar, mas é bem alto. Então muito obrigado por tudo. Era isso, senhor presidente.
(FALHA NO ÁUDIO)
PRES. MAURÍCIO BELLAVER: Obrigado, vereadora Eleonora. Com a palavra a vereadora Clarice Baú.
VER. CLARICE BAÚ: Boa noite, presidente. Boa noite, colegas vereadores a todos que estão aqui nos prestigiando (FALHA NO ÁUDIO) de forma remota e todos os funcionários da Casa e a imprensa nosso boa noite. Francieli de Campos, minha colega de direito, penso que todos nós profissionais do direito temos o conhecimento de como é a evolução da sociedade e a evolução do direito. Temos que estar sempre acompanhando e agora parece com uma velocidade maior, imagine no direito eleitoral que a 4 anos temos eleições e vem novas regras/novos regramentos/nova legislação e tem que estar sempre ali né e tendo o domínio de tudo isso. Então parabéns né pela sua competência, porque se não fosse dessa forma não teria sido eleita como presidente do Instituto Gaúcho de Direito Eleitoral. Então siga em frente né, sei que tem competência e nós temos só que agradecer por estar convivendo todos os dias aqui conosco, nos auxiliando sempre que nos apertamos aqui com alguma situação: vamos falar com a Fran; a Fran vai lá nos explica nos orienta né e nós temos seguido em frente juntos. Então agradeço e sucesso nesse novo cargo. Obrigado
PRES. MAURÍCIO BELLAVER: Obrigado, vereadora Clarice Baú. Com a palavra o vereador Davi.
VER. DAVI DE ALMEIDA: Eu quero cumprimentar também nessa noite o secretário Jorge Cenci que está conosco até o momento, também a doutora Eliane está aqui nessa Casa e em especial cumprimentar a doutora Francieli Campos né que se elege então por aclamação presidente do IGADE, importante instituto. E a gente vê a importância né de ter a família do nosso lado vendo as conquistas, apoiando, bom ter aí a sua mãe também nessa noite e honrá-la; e quero desejar que seja um tempo profícuo né que você possa galgar lugares extraordinários na sua carreira. Então parabéns mais uma vez a todos. E subscrevo também, senhor presidente. obrigado.
PRES. MAURÍCIO BELLAVER: Obrigado, vereador Davi. Mais alguém quer fazer uso da palavra? Se nenhum vereador quiser mais fazer o uso da palavra coloco em votação o requerimento nº 25/2023. Os vereadores que estiverem de acordo permaneçam como estão; aprovado e subscrito, subscrito por todas as bancadas. Encerrado o espaço de requerimentos. Passamos ao espaço destinado a moções.
MOÇÕES
PRES. MAURÍCIO BELLAVER: Moção nº 08/2023: aplausos e reconhecimentos a Patrulha Maria da Penha e Sala das Margaridas. A palavra está com o vereador Davi de Almeida pelo tempo de até 5 minutos.
VER. DAVI DE ALMEIDA: Muito obrigado, senhor presidente. Eu quero cumprimentar a todos nessa noite. Quero cumprimentar aqui o meu amigo e também amiga que são presidente e vice do Movimento Farrapos: o Darlan de Jesus e a Roberta Lira que estiveram comigo no gabinete fazendo em parceria esta proposição. E hoje nós temos o privilégio, Darlan e Roberta, de receber aqui nessa Casa essa equipe maravilhosa de segurança pública e que vem trazendo também seguridade às mulheres. E em parceria com a minha colega vereadora Clarice Baú que estamos à frente da frente parlamentar da mulher nós então fizemos esta moção, senhores colegas, e então pedimos que seja enviada a moção de aplausos e reconhecimento. Quero cumprimentar também aqui nessa noite, antes de seguir a minha fala, a Franciele Comin, que vem representando a inspetora Liane, também seja bem-vinda os parabéns e aqui leve também as congratulações a Liane; cumprimentar o doutor Bilhan também nosso delegado de polícia, cumprimentar também aqui o tenente-coronel Becker que está aqui nessa noite, o major Giovani Gomes também que já foi citado e toda a corporação que está aqui conosco. Então que seja enviado, senhor presidente, esta moção de aplausos e reconhecimento ao trabalho realizado pela Patrulha Maria da Penha e a Sala das Margaridas, referente às atividades deste departamento que são de extrema importância na luta e no combate à violência contra as mulheres. E eu cito aqui então a Patrulha Maria da Penha e aos excelentíssimos senhor comandante do 36º batalhão de polícia militar tenente-coronel Luiz Fernando Becker e Major Giovani Campos ao capitão Gomes Giovani Gomes, ao capitão Dérick Moura Gomes, aos soldados Anderson Peres Marques, Elisandro da Silva Azevedo, Alice Rodrigues Minuzzi, Júlia Linhati de Oliveira Gomes e Keila Mattos Barbosa; e da Sala Das Margaridas ao excelentíssimo delegado de polícia Éderson Bilhan e a Excelentíssima Inspetora de Polícia Liane Sartori aqui hoje representada pela Franciele Comin. Então, senhor presidente, eu quero aqui pedir aos colegas que a gente possa então enviar essa moção a Patrulha Maria da Penha; ela possui uma forte atuação no combate e prevenção dos crimes contra as mulheres na nossa cidade de Farroupilha e hoje possui índices que podem ser considerados baixos, atualmente possuem 11 registros de mulheres que estão sendo acompanhadas pela patrulha. A Sala das Margaridas que se encontra na delegacia civil é um espaço voltado para os filhos pequenos das mulheres agredidas e também um lugar que essas mulheres possam se sentir seguras e assim tem sido. Estes dois departamentos vem realizando um trabalho impecável na atuação e segurança para mulheres que são vítimas de algum tipo de agressão. Então queremos reconhecer e aplaudir o trabalho de vocês e de toda a nossa comunidade. E também essa moção embora não faça referência de nenhum fato específico já mencionado, a gente aproveita também para aplaudir né e que esse aplauso seja estendido ao 36º batalhão de polícia militar e delegacia de polícia civil que atualmente fazem parte na cidade e estão presentes aqui nessa Casa. Então, senhor presidente, deixo aqui este pequeno registro, esta pequena ação moção de aplauso e reconhecimento, é um pequeno ato de todo o trabalho que vocês fazem em proteção da nossa população farroupilhense. Muito obrigado pelo trabalho de vocês e contem conosco para dar suporte e atender naquilo que tiver necessidade para toda equipe. Muito obrigado, senhor presidente.
PRES. MAURÍCIO BELLAVER: Obrigado, vereador Davi. A palavra está disponível aos senhores vereadores pelo tempo de até 3 minutos. Com a palavra a vereadora Clarice Baú.
VER. CLARICE BAÚ: Obrigado, presidente. Boa noite especial então a todos que fazem parte da Patrulha Maria da Penha, ao nosso delegado Edson Bilhan, em nome dele a todo toda a sua equipe. Na questão da Sala das Margaridas eu fui coordenadora municipal da mulher por muito tempo e naquela época nós não tínhamos a Sala das Margaridas. Eu acompanhava as mulheres vítimas de violência, às vezes com olho roxo/um galo na cabeça/com sangue, nós íamos até a delegacia no prédio antigo e lá nós éramos colocados junto com os outros que estavam aí aguardando para fazer algum tipo de ocorrência de furto/de rua. E ali eu pensava: ela está sendo agredida pela segunda vez, porque ela já foi agredida pelo esposo/pelo seu companheiro e agora pelas pessoas, porque chama atenção né, por menos que queiram olhar estão olhando então sendo agredida pela segunda vez. E agora com a evolução né, com a boa vontade de toda a equipe nós temos a sala das margaridas que eu penso que o nome é pelo bem me quer/mal me quer que é as questões realmente do né daquele daquela do conflito né uma hora bem me quer outra mal me quer que acontece então a violência doméstica. Então só venho agradecer né, porque eu entendo todo esse trabalho de combate e enfrentamento à violência doméstica, a importância de nós termos uma pequena sala lá para ali acolher esta mulher, acolher os seus filhos que às vezes saíram só com a roupa do corpo, sem nada né, a mãe machucada os filhos lá correndo/chorando né e ali tem alguém que as acolhe que a separe dos outros, que possa dar um alento/um carinho/uma orientação né. Isso é a importância, aí o começo das questões que todas as mulheres podem chegar a denunciar antes que ocorra isso, porque sabem que lá tem alguém para apoiá-las. Então é importante a sala da margaridas parece pouca coisa, mas quem trabalha nessa questão diariamente do enfrentamento e do combate à violência doméstica sabe da importância. Então parabéns, delegado Ederson Bilhan, a gente sabe de todo seu trabalho e desempenho nessas causas também. Maria da Penha só veio também né para unir forças nessas questões da violência doméstica no monitoramento né, educando os agressores para diminuir a reincidência, na questão da orientação das medidas protetivas; é importante nós termos a patrulha Maria da Penha, porque pode ser as primeiras a chegar e também acolher e depois dar os encaminhamentos a esta mulher. Então Farroupilha está mesmo de parabéns com todas as equipes de apoio que nós temos nessa questão do enfrentamento do combate à violência doméstica. A Maria da Penha também e mesmo delegado já mesmo o delegado sempre tem também essa questão do caráter preventivo com palestras, com encontros, isso também veio né junto com a Patrulha Maria da Penha junto com essa Sala das Margaridas; então parabéns e contém sempre com essa vereadora com o meu vice-presidente na frente parlamentar das mulheres para continuarmos nosso trabalho juntos. Obrigado
PRES. MAURÍCIO BELLAVER: Obrigado, vereadora Clarice Baú. Com a palavra o vereador Roque Severgnini.
VER. ROQUE SEVERGNINI: Senhor presidente, cumprimentar a todos que aqui nos acompanham aqui do plenário e também das suas casas. Parabenizar o vereador Davi pelo requerimento de aplausos e reconhecimento a Patrulha Maria da Penha e a Sala das Margaridas. Aqui também o nosso reconhecimento a esse trabalho em meu nome e em nome do vereador professor Juliano a esse tão bom trabalho prestado pela delegacia de polícia de Farroupilha comandado pelo delegado Ederson Bilhan e também pela coordenadora, a Liane Sartori, aqui representado pela sua colega. Isso é importantíssimo, as pessoas vítimas de violência, as mulheres, poderem ser atendidas com dignidade nesse local. Isso é muito importante. Um outro dado, uma outra questão muito importante é nós combatermos a violência, porque não adianta só ter um bom atendimento lá na ponta se na base nós não temos políticas capazes e eficazes de combater a violência. E quando nós falamos de Maria da Penha, com todo respeito aos que pensam o contrário, não adianta falar da Maria da Penha e votar a favor do armamento das pessoas; quem tem que ter arma é a polícia, é as forças de segurança que sabem lidar com as armas. A Maria da Penha, doutora Clarice, foi vítima de um tiro do marido dela, a arma de fogo nas mãos erradas mata pessoas e as mulheres são as maiores vítimas de violência. Em 2020 o Instituto Sou da Paz 1.920 mulheres no Brasil foram vítimas de arma de fogo em violência doméstica. Aqui se votou um requerimento aplaudindo as armas e infelizmente as vereadoras que defendem aqui votaram a favor. Eu tenho comigo que quem quer ter a sua arma, tenha sem problema, mas as mulheres são as maiores vítimas da violência de arma de fogo. A Maria da Penha ficou paraplégica porque levou um tiro de arma de fogo, de uma arma que estava nas mãos de pessoas erradas. Têm muitas pessoas que tem arma e não são da força de segurança, mas são do Clube de Tiro, pratica, estão credenciados, estão legalmente, isso 100% tudo certinho, mas tem muita arma que chegou nas mãos de pessoas erradas e que hoje as mulheres são vítimas de violência da arma de fogo. Então parabéns as Margaridas, parabéns à polícia civil, parabéns a todos os seus integrantes pelo ótimo trabalho que prestam.
PRES. MAURÍCIO BELLAVER: Obrigado, vereador Roque Severgnini. Mais alguém quer fazer uso da palavra? Com a palavra o vereador Amarante.
VER. GILBERTO DO AMARANTE: Vou falar em nome do bancada do PDT, vereador Thiago, presidente. A Maria da Penha eu acho que ela trouxe de certa forma o fomento para se para discutir violência sofrida pela mulher que já é de longo tempo e talvez no passado foi muito pior; e que bom que nós vamos evoluindo e de certa forma trazendo a publicidade de tudo que nós vimos no dia a dia em relação à violência contra mulher contra crianças muitas vezes do sexo feminino e também no masculino e que vamos evoluindo. E aqui em nossa cidade tem um trabalho muito bom voltado à segurança da mulher e o nosso delegado Bilhan ele não dá margem ele já disse em outras ocasiões que não tem margem para a violência da mulher, que é um assunto que ele trata como se fosse um primeiro dever, entre outros, claro, mas muito focado nesta questão. Quero dizer que também e toda esta fala, todo este fomento, eu acho que essa semana que eu vi alguma coisa em decreto, nível em decreto federal, que a Maria da Penha que o atendimento à mulher ela passa a ser 30 dias por mês, 24 horas sendo noite/finais de semana para ter esse acolhimento de forma integral. Então vamos ver como colocar na prática isso que eu sei que o trabalho de vocês já é intensivo hoje. E que vem com essa fala nossa do dia a dia da seguranças públicas e de todos os componentes de nossa sociedade falando/buscando para nós avançar um pouco mais na segurança em relação a violência causada pelo homem para na mulher em si no nosso dia a dia. Então parabéns mais uma vez. E muito obrigado, senhor presidente.
PRES. MAURÍCIO BELLAVER: Obrigado, vereador Amarante. Com a palavra o vereador Marcelo Broilo.
VER. MARCELO BROILO: Obrigado, senhor presidente. Quero aqui agradecer a presença do delegado Éderson e da colega também representando a inspetora Liane, doutora Eliane, seja bem-vinda, a mãe da Fran também, a Fran parabéns né por essa missão justa e merecida como presidente do IGADE; também ao major Giovani sucesso nessa nova empreitada nessa nova missão e ao tenente-coronel Becker depois a gente conversa mais um pouquinho. Bom, eu gostaria, se vocês me permitem, falar um pouquinho da Patrulha Maria da Penha com algumas palavras: ela colhe e monitora mulheres que solicitaram ou já estão com deferimento do pedido protetivo de urgência; acolhe e protege mulheres em situação de vulnerabilidade, salvaguardando a vida e a garantia dos direitos humanos. Quero aqui destacar, em nome da bancada do MDB – da doutora Eleonora, médica pediatra, e o nosso colega e professor Felipe – e justamente em nome deles falar que somos privilegiados Farroupilha, nem toda cidades tem a Patrulha Maria da Penha. Se eu não me engano, salvo, são 114 cidades que tem justamente esse apoio como rede estadual do enfrentamento é tão importante demanda e assunto. Quero dizer também, delegado Éderson, na questão das Salas das Margaridas o pronto acolhimento, a representatividade, os baixos índices que vocês promovem. Então eu fico muito feliz e quero também dizer que como participante da frente parlamentar em defesa dos direitos da mulher que a doutora Clarice e o colega pastor Davi e com muita humildade na questão da campanha permanente ‘Me Respeita’ e dizer que a Patrulha Maria da Penha e a Sala das Margaridas são âncoras da nossa campanha. Então gratidão dupla, merecimento, e ao pastor Davi parabéns pela moção de aplausos. Eu quero dizer que é importante como vocês auxiliam, educam, ensinam nos protocolos de atendimento como fazer quando acontece tais fácil. Então os treinamentos foram muito mais brilhantes com a presença de vocês. E também agradecer ao tenente-coronel Becker, a brigada militar, que sempre participou também de importante projeto. Muito obrigado, que Deus sempre os proteja, vida longa e muito sucesso.
PRES. MAURÍCIO BELLAVER: Obrigado, vereador Marcelo Broilo. Com a palavra o vereador Tiago Ilha.
VER. TIAGO ILHA: Senhor presidente, eu também quero me somar né ao meu colega vereador Davi né a essa importante iniciativa que é esse momento de acolhida né que nosso delegado, a Sala das Margaridas, tem feito na nossa cidade. Também pelo apoio né incondicional do movimento Farrapo. Eu até discordo um pouco do colega Roque discordo bastante nesse posicionamento porque tenho aprendido a entender que quem puxa o gatilho, quem matou a Maria da Penha não foi a arma, foi uma pessoa mal intencionada. A arma quando bem utilizada ela protege o cidadão, inclusive as mulheres né, tenho procurado me inteirar muito por isso e tenho inclusive publicamente assumido essa pauta né. Ela quando ela bem posicionada, bem trabalhada, inclusive pode proteger muitas mulheres, porque na maioria das vezes no contato físico a mulher sempre vai sair perdendo né. Então o travesseiro poderia ter matado a Maria da Penha, qualquer outra forma poderia ter matado ela; de forma lamentável foi um disparo de uma pessoa totalmente despreparada para ter arma. Então a arma não mata ninguém se não aperta o gatilho né. Então, sem dúvida nenhuma, ela pode proteger inclusive; é que possam ter formas adequadas regulamentadas né e será uma pauta deste vereador esta defesa, porque quando a gente começa a conhecer esse contexto né de olhar eu mesmo, sempre olhar a arma por outro ponto de vista né e tenho procurado hoje conhecer mais e descobrir a importância que ela pode fazer para evitar muitas coisas piores né. E na maioria das vezes quando bem utilizada uma arma não precisa nem ser disparada para oferecer segurança ao cidadão, seja homem, seja ele mulher. Então parabéns as iniciativas né me somo aí a essa moção de aplausos né. E não, e defendo também a iniciativa aqui do Movimento Farrapo que também no outro momento veio aqui né defendendo também essa questão de quando bem utilizada né a importância é a segurança do armamento. E uma coisa não tem nada a ver com a outra né então defender o bom utilizo a utilidade da arma também é proteger inclusive as mulheres e por isso que é iniciativa muito bem colocada na noite de hoje e tem todo o nosso apoio. Obrigado, senhor presidente.
PRES. MAURÍCIO BELLAVER: Obrigado, vereador Thiago Ilha. Com a palavra o vereador Calebe Coelho.
VER. CALEBE COELHO: Eu já disse e repito: defendo a postura de armas para cidadãos de bem, já disse que eu não tenho vontade de ter e acho que não tenho nem psicológico para isso; mas eu poderia ter que está tramitando no congresso o spray de gengibre ou de pimenta. Já me ajudaria. Vi um caso, por exemplo, de um menino que correu atrás de uma bola que caiu dentro de um terreno e foi estraçalhado por animais, por cachorros, cachorro de guarda. Quando um cachorro ataca uma pessoa dependendo do cachorro não tem o que fazer o bicho pega mesmo, um spray não mata. Também passei por uma situação parecida, estava caminhando nos trilhos e lá para lá do Silvestrin, estava com fone de ouvido, e quando eu vi tinha dois rottweilers perto de mim; quando eu vi eu levei um susto, porque eu pensei se eles me atacarem eu não tenho o que fazer né então o spray ajudaria, já é um começo. Discordo que a mulher tem que ficar ali sendo agredida e ficar quietinha; acho que ela tem que ter a sua forma de defender e outro e outro detalhe como eu comentei não adianta a mulher ficar esperando, esperando ela tem que ter direito a defesa. Como foi falado em armas aqui estou falando nesse assunto, com licença, com licença, então a Sala das Margaridas é muito importante, porque vocês estão defendendo as mulheres e eu acho que vocês nunca chegaram ao ponto de receber uma mulher dizendo não precisa mais, eu cantei ‘erguei as mãos e daí glória a Deus’ e ele parou. Então é essa minha colocação. Muito obrigado.
PRES. MAURÍCIO BELLAVER: Questão de ordem para o vereador Juliano.
VER. JULIANO BAUMGARTEN: Senhor presidente, eu quero pedir questão de ordem porque vários colegas fugiram do assunto; artigo 39, alínea D: votos de congratulações, moções de aplausos tem que parabenizar o comando, a Sala das Margaridas, enfim, o que for e não fazer uma discussão. Estão fugindo do assunto. Então vamos seguir o regimento tem que seguir a pauta proposta. Disse todos.
PRES. MAURÍCIO BELLAVER: Obrigado, vereador. Obrigado, vereadores. Nós temos a brigada, a polícia aí, qualquer coisa nós mandamos subir aí. Se nem com a brigada aqui e o presidente não respeitam, então vamos chamar quem? O quartel aí, quem que é mais alto que o tenente-coronel? Alguém quer fazer mais uso da palavra? Se nenhum vereador quiser mais fazer uso da palavra, coloco em votação a moção nº 08/2023. Os vereadores que estiverem de acordo permaneçam como estão; aprovado por todos os vereadores. Moção nº 09/2023: aplausos e reconhecimentos ao tenente-coronel Luiz Fernando Becker. A palavra está com o vereador Davi de Almeida pelo tempo de até 5 minutos.
VER. DAVI ALMEIDA: Mais uma vez, senhor presidente, quero cumprimentar a todos. E esta moção ela é muito especial, porque é uma moção que é assinada por todos os vereadores, por toda casa legislativa, e aqui numa moção é muito simples, mas com muito carinho a gente pede que seja enviada a moção de aplauso e reconhecimento pelos trabalhos prestados do tenente-coronel Luiz Fernando Becker no comando do 36º Batalhão de polícia militar e em especial aos seus 30 anos de profissão nessa área. Uma área tão importante para nossa comunidade e pelos locais aonde o senhor passou. Nosso pedido é que seja encaminhado ao excelentíssimo senhor governador do estado Eduardo Leite essa moção, ao excelentíssimo senhor secretário estadual de segurança pública Sandro Caron de Moraes, ao excelentíssimo senhor presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul Vilmar Zanchin; e a excelentíssima senhora presidente da Comissão de Segurança, Serviços Públicos e Modernização do Estado da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul senhora Stela Farias. Como eu falei aqui, tenente-coronel, o senhor vai ter aqui duas ou três folhas de assinatura, que vai levar o meu nome e de todos os excelentíssimos colegas, e a nossa gratidão ao seu trabalho. Eu quero, em poucas palavras, falar um pouquinho desses 30 anos da sua trajetória; esses 30 anos em que o senhor teve que em alguns momentos renunciar à família, passar situações de risco e eu penso que passa um grande filme de memória nesse momento em que são 30 anos. O tenente-coronel Becker iniciou em 1993 concluindo o curso em 1996 como aspirante, foi segundo-tenente em 1997, primeiro-tenente em 1998, capitão por antiguidade em 2001, major por merecimento em 2014 e tenente-coronel por merecimento em 2021; e neste ano de 2023 comemora 30 anos de serviço na segurança pública. Eu quero lembrar a todos os colegas e a toda a comunidade que no momento que o senhor retornou para a cidade de Farroupilha começou um trabalho extraordinário em parceria com o nosso excelentíssimo delegado Bilhan e vocês dois com toda a equipe conseguiram trazer seguridade para nossa comunidade. Uma das frases que algum dos colegas aqui citou que é uma frase do doutor Éderson Bilhan disse que “o malandro errou de cidade” né foi mais ou menos assim né que algum dos vereadores falou então isso é muito importante. As famílias hoje tem o prazer e alegria de ter vocês dois no comando da nossa segurança pública. E durante esse tempo teve várias funções na qual exerceu entre elas comandante da companhia em Vacaria 10º BPM, coordenador operacional em Caxias do Sul do CIOSP, comandante chefe da sessão do 12º BPM/Caxias do Sul, comandante do 36º BPM, chefe de sessão do CRPO/Serra/Caxias do Sul e comandante do 3º BPat. No ano de 2022 ele retornou para Farroupilha para assumir o comando do 36º Batalhão no qual desempenhou um excelente trabalho junto a nossa comunidade; Becker sempre atuou próximo às pessoas e isso faz com que a população se sinta cada vez mais segura. Sabemos agora que ele irá para outro Comando, 10º Batalhão de Polícia Militar, mas temos a certeza que ele deixa um legado incrível na qual toda a comunidade sentirá a sua falta, que é suprida pelo nosso major Giovani que continuará esse trabalho. Desejamos muito sucesso nesta nova etapa, tenente-coronel, e que nosso tenente continue tendo êxito em seu trabalho, e parabenizamos pelos 30 anos de carreira e que Deus possa abençoar a sua vida, sua família e que seja sempre um grande sucesso por onde o senhor passar. Muito obrigado, senhor presidente.
PRES. MAURÍCIO BELLAVER: Obrigado, vereador Davi. A palavra está à disposição dos vereadores pelo tempo de 3 minutos. Com a palavra a vereadora Clarice Baú.
VER. CLARICE BAÚ: Obrigado, presidente. O que falar né do nosso tenente-coronel Luiz Fernando Becker que tanto nos ajudou que tanto esteve sempre à disposição? Eu tenho no meu Whats o número direto dele como também tenho do delegado né; quando a gente se aperta, quando a gente quer uma orientação, quando a gente quer fazer um trabalho em conjunto nas questões de violência doméstica da mulher, estão prontos sempre estão aí. Então eu não entendo muito essa moção de aplauso, porque aplausos a gente poder deveria poder aplaudir e de pé, mas o regimento não deixa, mas imagine que nós estejamos todos de pé e aplaudindo vocês. Muitas coisas também não entendo aqui na Câmara né, porque a gente fala uma pauta daí já misturam outra pauta falam o que acham que deve falar daí o outro fala já não pode mais falar aquele assunto; é meio estranho aqui como deve ser estranho também no trabalho de vocês. Mas eu digo que o Becker vai deixar sim um legado pelas duas vezes e que passou aqui e que com certeza vai voltar né, porque o bom menino sempre retorna né a sua casa. Deixou aqui um legado de que a população se sente mais segura, mas também deixou portas abertas, as pessoas o procuravam, tinham essa intimidade de chegar lá e pedir alguma orientação, porque vocês sabem que a polícia civil ou a brigada todo mundo tem medo, tem que ter mesmo né, porque repreende e tal, toda aquela situação, e tem que repreender o crime mesmo, a gente não é favorável ao crime, mas eu digo que sempre estão com as portas abertas. A comunidade se sente acolhida por vocês então acho importante isso e esse é o maior legado na questão também do trabalho daquele caráter preventivo né que começou a se fazer aqui no nosso município. Então tenente-coronel Luiz Fernando Becker, eu sempre chamo de Becker né, porque é como indica essas divisas aí só vocês entendem mesmo né, eu quero dizer que a gente tem um grande reconhecimento pelo teu trabalho aqui e um grande agradecimento pelo tempo que tu esteve aqui e pelo tempo que tu nos ouviu que nos auxiliou nas nossas demandas. E queremos eu quero sim parabenizar pelo trabalho e lhe desejar o sucesso nessa nova comarca e, com certeza, o terá né pela competência e que nós vamos estar sempre aqui à disposição sempre que precisar pode nos chamar. Obrigado e um abraço.
PRES. MAURÍCIO BELLAVER: Obrigado, vereadora Clarice. Com a palavra o vereador Juliano.
VER. JULIANO BAUMGARTEN: Senhor presidente e colegas vereadores, eu quero cumprimentar o doutor Éderson Bilhan que eu me esqueci de citar. Então vamos falar sobre major Becker e essa fala é em nome da nossa bancada, vereador advogado Roque e em meu nome, de te parabenizar, a ti e a todo o comando da brigada pelo trabalho que foi desenvolvido; por tudo que aconteceu ao longo de todas as tuas passagens por Farroupilha. a gente sabe da importância e a cidade ela é construída muitas mãos, a história é feito disso, e com certeza o senhor sai daqui com um pedaço dela escrita e uma parte considerável, uma parte importante. Mas a vida é assim se encerra um ciclo e se inicia outro. Às vezes a gente tem que ir em busca de algo na nossa carreira, na nossa profissão, no nosso dia a dia e passos, decisões, têm que ser tomadas. Então a nossa bancada quer te parabenizar, te agradecer, esse é o nosso sentimento. E mais uma vez obrigado. E quando estiver por Farroupilha vem nos visitar e estaremos também sempre abertos aqui ao diálogo e a forma de como nós podemos ajudar dentro das nossas limitações. Muito obrigado, senhor presidente.
PRES. MAURÍCIO BELLAVER: Obrigado, vereador Juliano. Com a palavra o vereador Thiago Brunet.
VER. THIAGO BRUNET: Boa noite, senhor presidente. Eu vou sair um pouquinho da formalidade aqui né por todos esses anos aí eu tô há 8/6/7 anos aqui na Casa e o coronel Becker já Foi, já voltou, esteve presente já foi homenageado aqui uma dezena de vezes já pela sua importância na nossa comunidade. Então esses dias eu precisava falar com o coronel Becker, o tenente-coronel, e não tinha o telefone dele né, então eu liguei para um soldado amigo meu né, digo não vou falar o nome né, tipo “me consegue o número do coronel aí que eu preciso dar um alô para ele”. “Não, não, não posso passar não, não posso”. Digo: “que frescura é essa, tá louco, vou conseguir de algum jeito”; “não, não, não posso passar”. Aí foi lá “só um pouquinho, só um pouquinho” foi lá “não, não, agora me liberaram para passar agora eu posso ter passar” e ele me passou. O que quero dizer com isso? Exatamente: respeito, liderança né; tem a equipe toda nas suas mãos e isso é o que tu conquistou aqui na nossa cidade o respeito não só da sua equipe como de todos nós aqui que hoje de pé te aplaudimos com certeza. Parabéns pelo seu legado, parabéns por na sua passagem, última agora, ter também feito uma outra liderança aqui né. Parabéns. Então, major, seja bem-vindo à nossa comunidade e nós estaremos aqui né não com armas, porque eu não uso arma né não gosto de arma, mas eu dou a liberdade para aquelas pessoas que gostam de usar, para aquelas mulheres que por acaso se sentem mais seguras de usar. Liberdade para mim dentro da política é tudo, então querem usar arma usem. Nós temos um senhor presidente lá que sem usar arma mata pessoas né então né, por favor, vamos deixar as pessoas usar arma. Eu tô falando. E eu acho que a vida é assim a vida vai nos mostrando os caminhos e o senhor trilhou o seu caminho e parabéns pela sua história aqui em farroupilha; a população, nós vereadores e a comunidade só tem a lhe agradecer e a lhe parabenizar por todos esses anos. Muito obrigado.
PRES. MAURÍCIO BELLAVER: Obrigado, vereador Thiago Brunet. Com a palavra o vereador Tiago Ilha.
VER. TIAGO ILHA: Tá bueno. Então quero também prestar meus cumprimentos. O Becker, querido amigo, já tivemos diversos trabalhos de forma conjunta. Eu estive há algumas semanas atrás no encontro lá em Caxias do Sul, no 12 né, quando se encontravam né o comando do Estado e a gente teve a felicidade do nosso produto ser escolhido né para ser presenteado, o comando que estava vindo fazer uma formação né de coronéis aí em Caxias do Sul né algumas semanas atrás e lá falamos muito sobre a tua liderança né, Becker, né obviamente pelo orgulho que a nossa cidade tem de ter o teu comando né e trazer todo isso que foi aqui colocado pelos colegas vereadores. Então essa moção de aplauso é muito reconhecida né, é necessária para que você leve através desse ato público legislativo né o nosso reconhecimento pelo seu trabalho né. Para que você possa levar mais esse reconhecimento que é a comunidade através dos vereadores te concede na noite de hoje. E também seja bem-vindo né, major, que está por aqui, para também chegar na nossa cidade. A segurança pública né o delegado tem feito um trabalho excelente e ela precisa ser integrado né; não se faz mais hoje segurança pública principalmente sem ter essa integração né e eu tenho percebido que ao longo dos anos principalmente aqui na nossa cidade tem ficado muito evidente e que bom a cidade ganha com isso. Eu tenho comentado que também a gente tem que parar com aquela coisa: ‘a segurança é culpa do Estado, município não se envolve’. Não eu acho que a gente tem que cuidar é da nossa comunidade e o que o poder público puder fazer para que o trabalho do Becker, o trabalho nosso delegado possa ser melhor né, a gente tem que fazer mesmo que não seja a nossa prerrogativa né. Então certamente nós ficamos honrados de junto com os demais vereadores pela iniciativa do colega de conceder essa moção de aplausos ao senhor nosso querido amigo; que leve aí um abraço nosso aí do tamanho do Rio Grande, tá bueno. Obrigado, senhor presidente.
PRES. MAURÍCIO BELLAVER: Obrigado, vereador Tiago Ilha. Mais… Com a palavra o vereador Felipe Maioli.
VER. FELIPE MAIOLI: Com certeza não podia deixar escapar esse momento para também parabenizar o tenente-coronel Luiz Fernando Becker pelo trabalho prestado na nossa cidade. E a gente fica um pouco triste com certeza, a cidade fica triste e ao mesmo tempo feliz que o senhor está galgando aí novos horizontes, aí novos novas, novas conquistas. E quando a gente fala em moção de aplauso e reconhecimento eu vou falar quando a gente era pequenininho né que a gente brincava de polícia né e a gente adorava ter uma arminha na mão para brincar de polícia e eu acho que essa que essa liberdade que que está faltando. Mas tem que deixar claro que essa liberdade temos que ter , mas com responsabilidade e o cidadão que foi no decreto olha bem essa Casa fez uma moção de repúdio ao decreto nº 11366 do governo federal que suspendia os registros para aquisição de armas do cidadãos de bem e esses registros eles as pessoas que iriam adquirir a sua arma passava por critérios extremamente técnicos, extremamente difíceis já o bandido pode comprar arma a hora que quer, fazer o que bem entende, então isso pode, isso é legal. Então eu quero dizer o seguinte que nós sim estamos fazendo essa relação com essa moção de aplausos ao senhor, porque a gente nos reporta quando nós era pequenininho né de querer ter arminha na mão. E eu também defendo muito que nós cidadãos do bem precisamos ter uma liberdade com responsabilidade e eu acho que é o que nos guia aí para o nosso futuro. Parabéns, sucesso e tenha um excelente caminho percorrido e espero que o senhor volte a nossa cidade. Obrigado.
PRES. MAURÍCIO BELLAVER: Obrigado, Felipe Maioli. Com a palavra o vereador Calebe Coelho.
VER. CALEBE COELHO: Senhor tenente-coronel Luiz Fernando Becker e major Giovani Gomes, aproveito para falar também para o senhor Ederson Bilhan, eu nunca sei se é Bilhan ou Bilhan, vocês se diferenciam não é só pelo trabalho que vocês fazem, e a corporação inteira tá, é porque você são pessoas que a gente encontra no parque, no mercado sabe, caminhando, a gente encontra por aí como pessoas comuns e é isso que é o legal sabe. É saber que na hora que precisa vocês estão lá né. Mas também acontece o quê? São pessoas comuns. Eu até esqueci de falar, o delegado o delegado até casou, uma pessoa comum né, é um ser humano normal né. A gente pensa principalmente quando é criança né: nossa super-heróis; não a gente sabe das dificuldades né, dói quando vocês né são agredidos e tudo mais, mas vocês nos mostram esse lado humano que é isso que a gente gosta é por isso que a gente se afeiçoa a vocês né. Então a gente sabe que o senhor Becker está nos deixando com esse carisma que vai levar para lá né e também o major Giovani também tem esse carisma né com nós, as pessoas bem, que é isso que importa né. Então muito obrigado a todos vocês da corporação por nos mostrarem né esse lado também humano né que é isso que precisa. A gente precisa ser mais humano. E apenas para finalizar vocês percebem que quando a gente foge do regimento aqui é um gritedo, quando faz o regimento lá é tudo bem né, mas a vida é assim mesmo. Obrigado.
PRES. MAURÍCIO BELLAVER: Obrigado, vereador Calebe. Com a palavra o vereador Volnei Arsego.
VER. VOLNEI ARSEGO: Obrigado, senhor presidente. Tenente Becker, um belíssimo nome né que fica registrado em Farroupilha pelo excelente trabalho e sua corporação; o respeito que o senhor tem pela sua corporação e o mesmo a eles. Queremos agradecer imensamente por todo o seu trabalho que você ofereceu aqui para Farroupilha para os cidadões [sic] e tenho certeza que quando se passava na rua se botava na ordem os malandrinhos né “oh o tenente tá passando aí, vamos respeitar” brincadeiras à parte. Mas te desejo assim um futuro brilhante no novo trabalho na sua aquisição de trabalho e desejar novamente ao major Giovani que você está deixando, Becker, numa ótimas mãos para que continue o seu trabalho e o major agora começa a demonstrar o trabalho dele aqui; talvez seja melhor que o seu né e é isso que a gente espera né. Então parabéns novamente, muito obrigado e sucesso na sua vida futura de trabalho. Obrigado.
PRES. MAURÍCIO BELLAVER: Obrigado, vereador Volnei Arsego. Mais alguém quer fazer uso da palavra? Com a palavra o vereador Roque Severgnini.
VER. ROQUE SEVERGNINI: Tenente-coronel Luiz Fernando Becker me deu vontade de falar aqui, o professor Juliano que falou em meu nome, mas vou falar um pouco também. Quero saudar aqui também o major Giovani Gomes que assume comando da nossa gloriosa brigada militar. Parabéns a todos os homens e mulheres que compõem essa corporação e liderada pelo tenente-coronel Luiz Fernando Becker; que quando o senhor chegou em Farroupilha, retornou a Farroupilha, retornou exatamente numa cruzada perigosa aqui com o delegado doutor Éderson Bilhan. Estávamos num momento muito complicado. E eu lembro que vocês vieram aqui na Casa e fizeram uma explanação não tão esclarecedora taticamente até porque não era conveniente né, porque não vai contar aqui todas as o que vai acontecer, senão a gente arma o bandido né. Certamente, tenente-coronel, o senhor vai assumir um posto de ainda maior grandeza, quanto maior o posto, obviamente maior as responsabilidades e maior a gente espera mais a gente espera de quem ocupa um posto maior, isso é natural né, faz parte né; a gente espera de quem está com mais poder, com mais comando. Então parabéns, parabéns também a indicação. E só fazer uma correção de fala, porque sempre é importante para as pessoas são inteligentes, mas é bom sempre, bandido não compra arma de lojas quem compra arma de lojas são pessoas que têm direito de comprar a arma, que se habilitaram, eu sei que tem pessoas aqui que são do tiro, que praticam, tem o seu esporte, isso nós defendemos, bandido rouba armas. Quem fala que nós estamos autorizando bandido a comprar arma é porque não estudou, não conseguiu sobreviver a séries iniciais da capacidade, entendeu. Não tem condições de dizer que um vereador defende que bandido tenha arma, isso é ignorância da pessoa afirmar isso. Então eu peço desculpa por ter que fazer esse desabafo, mas a arma tem que estar na mão das pessoas certas, inclusive as pessoas que são do clube de tiro que praticam a arma como esporte, agora o excesso de compra de armas leva a distribuir armas para quem não deve ter armas em suas mãos é isso. Alguém tá fazendo um debate paralelo aqui só me dizem daí já paro.
VER. JULIANO BAUMGARTEN: (INAUDÍVEL)
VER. ROQUE SEVERGNINI: Então eu quero dar os parabéns. Quero dizer que eu também sou a favor que as armas estejam nas mãos de pessoas que sabem e estão habilitadas para usá-las né. Então parabéns, tenente-coronel, que Deus te abençoe e nos protejam sempre. Parabéns.
PRES. MAURÍCIO BELLAVER: Concluindo, vereador.
VER. ROQUE SEVERGNINI: Descupa aí. Obrigado.
PRES. MAURÍCIO BELLAVER: Obrigado, vereador Roque. Eu peço para o vereador Davi assumir a presidência.
VICE-PRES. DAVI DE ALMEIDA: Com a palavra o vereador Maurício Bellaver.
VER. MAURÍCIO BELLAVER: Obrigado, vereador Davi. Falar do tenente-coronel Becker, Fernando Becker, eu acho que nós teria que pagar todos nós 15 aqui olhar para ele, olhar ele, para os dois, para que ele treinou o major Giovani; e o respeito que eles têm um pelo outro e pelo todo esquadrão que ele tem. Todo mundo, falemos tudo dele, mas esquecemos de falar o respeito e a sinceridade tudo ele tem. Falar com ele tem que prestar atenção que é uma escola. Ele não aprendeu de um dia para o outro, então nós temos que apreciar eles dois, todo o esquadrão dele aproveitar que tem toda essa plateia aqui. Enquanto nós cochichamos um para o outro olhar e mostrar para eles, para essa turma que vieram prestigiar do tenente Becker e dizer obrigado que vieram escutar nós aqui. É isso, pastor Davi.
VICE-PRES. DAVI DE ALMEIDA: Muito obrigado, vereador Maurício. Eu retorno a palavra a vossa excelência.
PRES. MAURÍCIO BELLAVER: Com a palavra a vereadora Eleonora Broilo.
VER. ELEONORA BROILO: Obrigado, presidente. Não vou falar de novo todo o protocolo, perderemos tempo, mas eu quero dizer que eu não poderia deixar de falar nesta moção de aplauso e reconhecimento ao tenente-coronel Luiz Fernando Becker. Não poderia. O tenente-coronel sabe da minha admiração por ele não só pelo profissional, mas pela pessoa. Essa aparência bondosa, calma, tranquila que recolheu o ‘Recruta’ isso para mim não tem, não tem o que pague né. Então eu gostaria muito de dizer que nós estaremos muito bem representados, major Giovani, profissionalmente, mas nós vamos sentir falta da pessoa. E com certeza nós queremos tudo de bom para o senhor agora na sua nova trajetória e nós vamos esperar que um dia o senhor volte para o seu recanto, para o seu lar. Nós temos muito orgulho de ter profissionais tão bons, tão perfeitos como senhores cuidando da nossa cidade. Eu queria só complementar com uma coisa, não tem nada a ver com isso ou tem tudo a ver, mas o fato de que nós tivemos essa, nós tivemos essa moção contra a moção do desarmamento né contra o a lei do desarmamento e eu quero só lembrar que nós tivemos três votos contra, três votos contra, dois, desculpe forem dois, nossa eu já ia botar mais um nessa história, tivemos dois votos contra tá; então não adianta agora dizer que é a favor disso ou daquilo, foi votado contra. Mas eu não acredito, não acredito que, eu já encerro, não acredito que arma seja a vilã de tudo, o vilão é quem está atrás da arma e quem aperta o gatilho. Nós tivemos há pouco aquela professora que foi assassinada pelo garoto de 13 anos e foi assassinado com faca, com arma branca, não foi arma de fogo; que como eu já disse da outra vez, ele queria matar, não importava para ele podia ser arma de fogo podia ser arma branca podia ser o que quisesse, ele era um psicopata e queria matar.
PRES. MAURÍCIO BELLAVER: Seu tempo acabou, doutora.
VER. ELEONORA BROILO: Eu já estou acabando. E é isso na realidade que determina: é o psicopata que tá atrás da arma. Muito obrigado.
PRES. MAURÍCIO BELLAVER: Obrigado, vereadora doutora Eleonora. Com a palavra o vereador Marcelo Broilo.
VER. MARCELO BROILO: Obrigado, senhor presidente. Bom, tenente-coronel Becker, o que dizer né de todos os pronunciamentos que os colegas fizeram. E como é corriqueiro a sua presença em nossa casa legislativa; então hoje mais uma vez e eu quero dizer que como legado o que vai nos deixar né, representado pelo major com certeza, mas fica aquela saudade. Eu quero dizer que a nossa vida, tenente Becker, como diria Cora Coralina, ela diz que é feita como uma espécie de uma colcha de retalhos; a gente né, tenha certeza que você deixou um pedacinho de sua vida aqui antes no seu retorno agora e leva um pedacinho de Farroupilha, os amigos da comunidade. Então eu desejo plenamente sucesso como vida, como missão e dizendo que aplausos é pouco da sua pessoa. E quero me estender um pouco mais e tive o privilégio do ENTRAI do ano passado, acho que mais de meia hora falando com o senhor eu fiquei muito feliz, estava presente também na conversa uma das minhas filhas e ficou encantado ouvindo você falar as suas histórias o seu conhecimento a sua força. E eu sempre disse que a nossa cidade estava muito bem protegida, major Giovani, e vai continuar e o brilhante trabalho do delegado Éderson, trabalho conjunto, e não foi fácil quando a sua chegada. Então eu quero dizer que conte sempre conosco, tens um amigo aqui, em especial a amizade que eu fiz contigo realmente me deixa muito feliz, muito contente desde aquele episódio e nesse pouco tempo, espaço aí, conseguimos construir uma amizade muito boa. Muito obrigado por tudo e que Deus sempre lhe acompanhe e proteja.
PRES. MAURÍCIO BELLAVER: Obrigado, vereador Marcelo Broilo. Com a palavra o vereador Tadeu.
VER. TADEU SALIB DOS SANTOS: Senhor presidente, eu quero quem sabe, até repetir o que muitos falaram só que alguma coisa não foi dita; a cidade de Farroupilha recebe verdadeiros presentes talvez isso nós tenhamos que voltar um pouquinho ao passado. Essa história começou lá atrás aonde Farroupilha passou por inúmeras dificuldades, a parte da segurança teve que receber um acessório, um acessório aliado a nobreza humana. Eu acho que Farroupilha tem o melhor comando da brigada militar, Farroupilha tem o melhor delegado de polícia do nosso Estado, Farroupilha tem tudo de melhor, aliás, um recadinho a quem não pertence a esta parte nobre de Farroupilha, eles não são bem-vindos aqui tanto que a gente frequentemente ouve prisões de cidadãos não moradores de Farroupilha, de cidadãos que vieram da grande São Leopoldo, da grande Porto Alegre, de vizinhos municípios sem citar nomes é claro, mas em Farroupilha eles não se dão bem. Eu acho que as políticas praticadas no passado por quem passou por poderes legislativo e executivo aonde que se pedia migalhas de incentivo para viatura do Corpo de Bombeiros que por muitos anos tem pessoas que agradecem estar vivos, porque os bombeiros cederam ambulância deles. E isso hoje reflete no sucesso dos senhores. Mas, tenente-coronel, que o senhor tenha na terra dos rodeios, seja um verdadeiro ginete da segurança, que o senhor possa aguentar o mais alto dos corcoveios tá, que o senhor tenha sucesso lá assim como a gente jamais vai esquecer do seu sucesso aqui.
PRES. MAURÍCIO BELLAVER: Seu tempo, vereador.
VER. TADEU SALIB DOS SANTOS: Ao major nós queremos que o senhor copie as coisas boas, que o senhor continue, porque a sua história também é muito linda. Delegado, que o senhor continue com sorte e sucesso pela sua competência. Senhor presidente, perdão pelo excesso de tempo, mas tinha algumas coisas que eu precisava dizer. Obrigado.
PRES. MAURÍCIO BELLAVER: Obrigado, vereador Tadeu. Mais alguém quer fazer uso da palavra? Com a palavra o vereador Amarante.
VER. GILBERTO DO AMARANTE: Senhor presidente, eu até não ia falar, mas diante de tantas falas que já fizemos diante do nosso tenente-coronel Becker eu acho que mais uma vez né, tenente, ainda mais quando é a despedida. Mas eu tenho certeza que o senhor não sairá de Farroupilha, estará sempre presente porque nós temos muitas belezas naturais, o senhor ainda precisa continuar registrando através das fotografias do seu hobby, temos muita gente bonita aqui e tenho certeza que o senhor estará presente até porque o nosso major Giovani ele vai cuidar bem de nossa cidade junto com o nosso delegado; até porque amanhã ou depois do nosso delegado também poderá sair de nossa cidade, porque na medida que começa a se destacar só evolui só destaca e pega um cargo maior quando é visto, quando é enxergado e quando é bom e assim é nas empresas também, assim como o próprio setor público. Então parabéns, tenente, sucesso para o senhor e que no retorno, major, tenho certeza que a nossa cidade diante de toda a nossa polícia ele vai estar muito bem assegurada e o tenente volta aqui talvez até para fazer então a sua aposentadoria já com uma patente maior e aí continua com a nossa equipe toda e assim continuará morando em Farroupilha como se deseja todo bom cidadão que fique aqui né. Muito obrigado, senhor presidente.
PRES. MAURÍCIO BELLAVER: Obrigado, vereador Amarante. Com a palavra o vereador Sandro Trevisan.
VER. SANDRO TREVISAN: Obrigado, presidente. Parabéns então, comandante Becker; ele sim vai sair daqui, mas ele retorna com certeza, porque a gente já tem na Câmara de Vereadores uma cadeira cativa que é do Becker né pela quantidade de vezes que ele veio a essa Casa e com certeza continuará vindo. Rapidamente a homenagem a ti, Becker, mas, comandante Giovani, parabéns também e a toda a equipe porque na verdade a gente sabe que as condições que a gente tem hoje na cidade de Farroupilha se dão em função de um bom comando, mas de uma equipe maravilhosa. Se não tiver uma equipe não adianta, é o conjunto da obra são os ‘n’ fatores que realmente são decisivos então o trabalho todo se dá em função de comandante sim, mas de uma equipe. Saudar também o delegado que se encontra que é outra pessoa que tem uma cadeira nessa Casa, seguidamente dá a honra da sua presença e todos que estão aqui presente. Então rapidamente, Becker, depois de tudo que foi falado aqui né pode ter certeza que a gente agradece, os vereadores a cidade agradece todo o trabalho que fez por essa cidade que com certeza vai de uma forma ou da outra continuar ajudando a todos nós aqui; e que nós aqui dessa Câmara somos sim muito, muito gratos e a comunidade em si, a gente pode aqui falar em nome da comunidade dizer que a comunidade toda ela agradece o bom trabalho que vem fazendo nos últimos tempos na cidade. A longa data já vem trabalhando por nós. Muito obrigado mesmo. Boa noite.
PRES. MAURÍCIO BELLAVER: Obrigado, vereador Sandro. Mais algum alguém quer fazer uso da palavra? Se nenhum vereador quiser mais fazer o uso da palavra, coloco em votação a moção nº 09/2023. Os vereadores que estiverem de acordo, permaneçam como estão; aprovado por todos os vereadores e subscrito por todas as bancadas. Encerrado o espaço de moções. Passamos ao espaço de comunicação de lideranças pelo tempo de 3 minutos para manifestação sobre a ações das bancadas ou bloco parlamentar.
ESPAÇO DE COMUNICAÇÃO DE LIDERANÇA
PRES. MAURÍCIO BELLAVER: Com a palavra o líder da bancada. Não havendo manifestação, está encerrado o espaço de lideranças. Passamos ao espaço de explicações pessoais aos vereadores pelo tempo de dois minutos para falar de ações de seus gabinetes ou assuntos de interesses coletivos.
ESPAÇO DE EXPLICAÇÃO PESSOAL
PRES. MAURÍCIO BELLAVER: Com a palavra o vereador pastor Davi.
VER. DAVI DE ALMEIDA: Senhor presidente, só para registrar aqui nessa Casa, então amanhã nós começamos os trabalhos nas escolas e vamos estar num projeto chamado fala comigo, vamos estar falando sobre a valorização da vida e vamos ministrar em várias escolas do nosso município. Então vamos levar aí à frente parlamentar um trabalho deste vereador para a gente estar trabalhando a prevenção/valorização à vida. Eu queria também fazer um pedido, senhor presidente, que logo após o término da sessão que a gente pudesse receber os nossos convidados para que a gente possa registrar em fotos aqui também.
PRES. MAURÍCIO BELLAVER: Obrigado, Davi, será registrado sim. Mais alguém quer fazer uso da palavra? Com a palavra o vereador Amarante.
VER. GILBERTO DO AMARANTE: Para deixar registrado, senhor presidente, eu estive nessa semana então com o prefeito em exercício Jonas Tomazini para tratar de diversos assuntos e um deles é que marcamos uma, marquei por esse vereador e a bancada do PDT, para estar no na secretaria de turismo no dia 11 de abril no qual que é na próxima terça-feira, para acariar [sic] recursos para fazer ou para fazer o término da pista de caminhada de Caravaggio do qual eu solicitei então para o nosso prefeito um croqui, um esboço, do que tá da obra do projeto para eu para levar junto nesta audiência com o secretário do turismo. Muito obrigado, senhor presidente.
PRES. MAURÍCIO BELLAVER: Mais alguém quer fazer uso da palavra? Não havendo mais manifestação está encerrado o espaço para explicações pessoais. Espaço do presidente pelo tempo de 5 minutos para avisos e informações.
ESPAÇO DO PRESIDENTE
PRES. MAURÍCIO BELLAVER: Agora é espaço do presidente. Eu já vou deixar registrado que nessa nesse fim de semana passado houve um boato que o presidente não foi convidado, foi convidado no parlamento, mas o presidente e a Casa não foi convidada em nenhum momento. Então quero deixar registrado que o presidente e a Casa não foi convidado; e como é que o presidente vai convidar os vereadores? Então o presidente está à disposição para voltar lá na rádio onde começou esse assunto que teve. Então essa imagem não prejudicou ao presidente em si, a Casa, então eu digo para todos os vereadores funcionário da Casa quando eles tiver uma dúvida liga para o presidente se o presidente não atende liga para assessora e assim funciona. Concordamos, senhores vereadores? É isso então, nunca fazer anúncios furados. Muito obrigado. Informamos que após o encerramento também haverá a reunião secreta. Nada mais a ser tratado nessa noite declaro encerrado os trabalhos da presente sessão.
Mauricio Bellaver
Vereador Presidente
Calebe Coelho
Vereador 1ª Secretário
OBS: Gravação, digitação e revisão de atas: Assessoria Legislativa e Apoio Administrativo.