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27/05/2024 17:07:12 - Farroupilha / RS
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Ata 4268 – 27/03/2023

SESSÃO ORDINÁRIA

 

Presidência: Sr. Maurício Bellaver.

 

Às 18h o senhor presidente vereador Mauricio Bellaver assume a direção dos trabalhos. Presentes os seguintes vereadores: Calebe Coelho, Clarice Baú, Cleonir Roque Severgnini, Davi André de Almeida, Eleonora Peters Broilo, Felipe Maioli, Gilberto do Amarante, Juliano Luiz Baumgarten, Marcelo Cislaghi Broilo, Sandro Trevisan, Tadeu Salib dos Santos, Thiago Pintos Brunet, Tiago Diord Ilha e Volnei Arsego.

 

 

PRES. MAURÍCIO BELLAVER: Boa noite a todos. Declaro abertos os trabalhos da presente sessão ordinária. Dada a verificação do quórum, informo a presença de 14 vereadores nesta sessão do grande e pequeno expediente do dia 27 de março de 2023; ausente o vereador Thiago Brunet. Em aprovação as atas nº 4.262 de 6/3/2023 e nº 4.263 de 7/3/2023. Os vereadores que estiverem de acordo permaneçam como estão; aprovado por todos os vereadores. Solicitamos ao vereador Calebe Coelho, 1º secretário, para que faça a leitura do expediente da secretaria.

 

 

EXPEDIENTE

 

 

1º SEC. CALEBE COELHO: Expediente de 27 de março de 2023. Ofício nº 01/2023 –Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação; assunto: Relatório das atividades desenvolvidas pelo CACS/FUNDEB. Ofício – AMAFA – Associação de Pais e Amigos do Autista de Farroupilha; assunto: agradecer o apoio, ficar à disposição para eventuais questionamentos e convite para uma visita na sede. Ofício nº 28/2023 – SISMUF – Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Farroupilha; assunto: projeto de lei nº 11/2023. Pedidos de Informação de autoria do vereador Juliano Baumgarten: nº 27/2023 – solicita informações a respeito de fiscalização e multa de terrenos particulares; nº 28/2023 – solicita informações a respeito da decoração de Páscoa de 2023; nº 29/2023 – solicita informações a respeito de decibelímetro; nº 30/2023 – solicita informações a respeito de um Conselho para atender a lei federal nº 13.460/2017. Pedidos de Providência de autoria do vereador Juliano Baumgarten: nº 38/2023 – assunto: proibição de circulação de veículos de transporte de carga; nº 41/2023 – assunto: troca de sinalização; nº 42/2023 – assunto: limpeza de terreno defronte a EMEF Antônio Minella; nº 43/2023 – assunto: manutenção na Praça da Emancipação; nº 42/2023 – assunto: manutenção praça Bairro Belvedere. Pedidos de Providência de autoria do vereador Davi de Almeida: nº 39/2023 – assunto: colocação de postes de iluminação; nº 40/2023 – assunto: redutor de velocidade. Indicações de autoria do vereador Juliano Baumgarten: nº 13/2023; assunto: programa médico na escola; nº 14/2023 – assunto: cartilha. Era isso, senhor.

PRES. MAURICIO BELLAVER: Obrigado, secretário. Convido para fazer parte da mesa o senhor Fernando José Rodrigues da Silva – presidente – e o senhor Dilço Rodrigues – administrador – do Núcleo Habitacional de Farroupilha para explanar sobre suas atividades, situação das cooperativas, desafios e dificuldades pelo tempo de até 30 minutos. Os senhores têm 30 minutos para as explicações, se querem usar a tribuna é com vocês dois.

SENHOR FERNANDO JOSÉ RODRIGUES DOS SANTOS: Muito boa noite, senhoras e senhores. Boa noite, senhores vereadores. Agradeço muito a oportunidade de nós estar aqui explanando um pouco do que o NUCHAFAR vem fazendo em prol do cooperativismo de Farroupilha; e agradecer ao senhor presidente ao pessoal das cooperativas que estão aí os nossos presidentes de cooperativa, o nosso jurídico, nossos administrador, a nossa secretária dona Gessi que trabalha para nós também, agradecer o pessoal da imprensa, agradecer aos nossos técnicos. Para começar a explanar, senhoras e senhores, eu quero dizer como é que funciona o Núcleo Cooperativista Habitacional aqui de Farroupilha. Têm coisas que eu não vou saber responder para vocês, porque eu não trabalho diretamente ali dentro do núcleo, eu sou presidente do núcleo e presidente da Cooperativa Vinhedos, mas eu não ganho para isso; então tem o pessoal que vão responder tecnicamente ou juridicamente que está aqui. Então eu vou pedir para começar a passar e eu vou explanando para os senhores. Então o nosso núcleo, pessoal, ele é composto por 9 cooperativas, hoje todas tem terra: Cooperativa Águas Claras; Bona Vitta; Esperança; Imigrante; Novo Amanhã; Portal Nascente; Praia Farroupilha, que o presidente está aí e já tá tudo ok lá todo mundo com suas matrículas; Terra Gaúcha e a Cooperativa Vinhedos. Nós temos os telefones de contato ali, pessoal, do núcleo que é o 3268-3610 e o nosso whats que é o: 99678-9112. Muito importante quem tem dúvida é só nos procurar lá que serão todos bem atendidos, e já fica o convite a todos os senhores vereadores que quiserem conhecer o nosso escritório fiquem à vontade, pessoal. A diretoria, pessoal, são compostas de 18 membros como orientado do estatuto das cooperativas: presidente, vice-presidente, conselho fiscal-administrativo, conselho fiscal, suplentes; todos são voluntários; para vocês entender lá ninguém ganha ou quem ganha é o pessoal que trabalha na administração. Pode passar, aí então está os presidentes das suas respectivas cooperativas, isso aí, vou ler o nome: Portal Nascente então é o William; a Cooperativa Praia doutor Isaías; a Esperança é o Luan; Águas Claras é o Paulinho, Paulo; Terra Gaúcha é o Volnei; Vinhedos é o Fernando; Bona Vitta é o Gustavo que está presente; Novo Amanhã é o Evandro; Imigrantes é o Ademir. Aí está, pessoal, a nossa propaganda que nós fizemos no nosso jornal no jornal de Farroupilha, nas nossas redes sociais, no nosso site quando a gente vai fazer as nossas assembleias; também quero deixar o convite aqui para os senhores vereadores quando quiserem e puderem comparecer nas nossas assembleias, é muito importante e interessante vocês ver que toda a nossa comunidade que é sócio do cooperativismo eles vêm participar e erguem a mão e dão sua ideia e dão sua participação. É muito importante isso aí também de todas as cooperativas, e nós encerramos domingo agora a rodada de assembleias que nós tínhamos então. Aí então está uma das nossas assembleias que foi feito aqui na Câmara um tempo atrás, muito boa, povo lotando a Câmara aí, bem legal, isso é importante a gente mostrar, porque quando a gente conseguia usar aqui. Aqui é a terra da Vinhedos e Novo Amanhã lá no Caravaggio onde que nós já estamos em obras, quem quiser comparecer lá também pode ir lá sem problema nenhum só não pode entrar lá sem ter alguém junto alguém dos nossos técnicos junto tá, pessoal, ou alguém do nosso escritório certo. Aí está em obra lá no Caravaggio: Cooperativa Vinhedos e Cooperativa Novo Amanhã. Pode passar. Travou a máquina aí, gente. Aí está duas fotinhos então do pessoal trabalhando lá, puxando o material da parte alta para a parte baixa, um rompedor abrindo uma estrada aí. Essa rua aqui, pessoal, para vocês entender ela vai ligar que ela FR que desce ali do Farrapos e sai lá embaixo no caminho de pedra; a hora quem quiser ir lá conhecer é importante e interessante. Pode passar, Dilço. Aí está a nossa maquete daquele empreendimento que as máquinas estavam trabalhando ali atrás, pessoal, quem quiser comparecer lá no núcleo vai ver como é que vai ficar lá no futuro. Isso aqui é uma amostra é uma pequena amostra do que as cooperativas nossas cooperativas estão fazendo, nós não estamos fazendo nada irregular é tudo dentro da lei: água/esgoto. Eu vou falar vou falar do meu jeito tá, gente, eu não tenho formação em nada, mas eu vou falar com as minhas palavras, me desculpe se alguém não gostar, mas esse é o meu jeito. Água/esgoto vai ter tudo lá, tudo; água tratada nos dois lado da via para não dar aquele negócio de estar arrebentando estrada que nem nós vemos aí; vai ter no meio da via, vai ter o esgoto, vai ter a água fluvial que vai ter uma estação de tratamento de esgoto cada cooperativa dessa aí vai ter a sua, nada vai sair fora das leis do município, das exigências dos técnicos do município e os nossos técnicos trabalham em parceria. Nós temos tendo uma boa de uma conversa com o pessoal da secretarias de todas as secretarias a gente tem um bom relacionamento, vamos dizer assim. Temos trabalhando, temos trabalhando bastante. Aí está uma diretoria que foi formada aqui na Câmara de Vereadores também se não me falha a memória da Novo Amanhã, quase toda a diretoria ou toda a diretoria completinha ali. Mais uma fotinho o povo interessado isso que é o mais importante, a gente não vê muita gente aqui né, vê poucas pessoas participando e aí eu faço um convite para o pessoal de casa e para os cooperativista para a comunidade de modo geral, nós temos que participar aqui da Câmara de Vereador, gente, nós temos que vir aqui cobrar nós temos que vir da nossa sugestão falar com o nosso vereador esperar ele ali na entrada, esperar na saída, bater um papo, nós temos que vim cobrar, gente. Olha tem muito pouco povo aqui, nós temos que lotar isso aqui não só quando tem assembleia da cooperativa; mas tudo bem. Aqui é lá no Imigrante, lotadinho olha só. O povo vai onde que há interesse. Daqui a pouco tá faltando alguma coisa aqui dentro para o povo vir aqui para dentro dessa Casa de novo, gente. Ok pode passar. Aí estão as áreas de terra das cooperativas, pessoal: Imigrante, Bona Vitta, Águas Claras e Esperança. Fica lá próximo lá na linha Julieta próximo da antena da Rádio Spaço; temos quatro empreendimentos lá três deles já estão com a LI em andamento sendo protocolada e em seguidinha a partir do ano que vem nós vamos começar a mexer lá com certeza também. Muito interessante ali na frente, senhores vereadores, de repente, mover uma lei do município mexer com alguma coisa para pelo menos ajudar as cooperativas a fazer o seu entorno, as chegadas das cooperativas; é muito interessante isso aí, porque talvez eu sei que tem gente que dói o cotovelo, mas é verdade, nós do núcleo cooperativista somos hoje aqui em Farroupilha a maior urbanizadora que tem e vamos entregar terreno a preço de custo. Se alguém não conhece pode ir ali conhecer, nós não temos foto aqui da Águas Claras, que tá quase, falta detalhes, ainda esse ano vai ser entregue para os seus associados com tudo, luz/água/pavimento, sem nada a fazer só chegar e construir. Em seguida até o final do ano com certeza vai estar as matrículas no seus nomes aí de cada associado lá. Pode passar. Aí a cooperativa Terra Gaúcha ali perto do Monte Verde, vamos focar nessa área aí vamos trabalhar aí tem mais 88 terrenos, uma baita de uma área muito boa. Já voltou novamente. Pessoal, quero agradecer imensamente oportunidade que os senhores estão me dando de eu participar aqui da Câmara de Vereadores e explanar um pouco do que nós fizemos lá. É muito importante vocês como representante do povo, vereadores, saber o que se passa lá dentro. Nós procuramos fazer tudo dentro dos conforme tudo dentro das linhas certinho para nós não ter problema com a justiça que nem já houve no passado problemas; nós não queremos esse tipo de problema nós queremos a coisa certa. Dentro do núcleo como ninguém é insubstituível nem aqui nem lá, se alguém pisar fora lá nós tira fora, no outro dia tá rompido o contrato, eu acho que teria que ser assim em tudo para coisa ter clareza. O que nós temos lá é vontade de fazer e nós vamos fazer, com certeza nós vamos fazer, lá tem muita transparência e muita, muita dedicação de muitos presidentes que aqui estão. Poderia ter mais pessoas aqui, mas talvez por causa do horário, não sei, mas eu quero agradecer a oportunidade. Muito obrigado e as perguntas, pessoal, vai ter coisa que eu não vou saber responder, o Dilço como é um dos nossos administradores lá tem muitas perguntas que vai caber a ele se alguém quiser fazer alguma para mim fica tranquilo e pode fazer sem problema algum. Muito obrigado.

SENHOR DILÇO BATISTA RODRIGUES: Boa noite então. Uma boa noite então ao presidente e cumprimentando ele cumprimento então a todas as vereadoras e aos vereadores; também cumprimento os presidentes das cooperativas em especial o nosso presidente aqui do NUCHAFAR Fernando que de certa forma está sempre nos ajudando né e dando seu trabalho ao nosso dispor. Também agradecer que a presença da imprensa, presença de todos os presidentes das cooperativas que aqui estão e também as diretorias, enfim, meus familiares também estão aqui presente. Eu acho que é importante esse dia aqui a gente agradece por estar aqui e poder esclarecer os senhores vereadores senhoras vereadoras né de que forma nós estamos trabalhando e quais são então as nossas dificuldades e realmente no que então desta casa através né do poder legislativo pode nos auxiliar e de que maneira nós estamos dando a resposta né essa resposta ao déficit habitacional de Farroupilha que é grande e a gente não vê nem na questão nacional/estadual e também municipal né que aconteça uma política que venha de encontro né a, enfim, a questão habitacional. Então como colega acabou de falar, os nossos empreendimentos são todos eles dentro do que o ordenamento jurídico prega né na questão ambiental, na questão da, enfim, de infraestrutura. Nós de certa forma estamos dando a nossa contribuição. O NUCHAFAR hoje compõe 1.840 famílias direto sendo que indiretamente em torno de 8 mil pessoas nós fazemos a gestão e a gente vai dar um caminho então na verdade na questão habitacional de Farroupilha. De certa forma nós trabalhamos num conjunto, hoje o NUCHAFAR é uma empresa que traz muitos dividendos à cidade de Farroupilha, nós podem ter certeza contribuímos imensamente com o PIB de Farroupilha. Hoje nós estamos fazendo aqui junto ao Caravaggio, atrás da esplanada do Caravaggio aí atrás da igreja do Caravaggio, e indo Bento Gonçalves, atrás da Naturasuc, envolvendo R$ 50.000.000,00. É esse o investimento que a gente está fazendo. Estamos entregando dentro deste ano ainda 134 lotes atrás da Naturasuc em direção a Bento Gonçalves. Começamos no mês de dezembro uma obra que terá 524 lotes todos eles todo ele dentro do que tange as leis, dentro do que o plano diretor diz que tem que ser, ou seja, água tratada, água servida da CORSAN com os canos passando não no meio da rua, mas sim encima da calçada. Para que isso dos dois lados? Para não precisar arrebentar o calçamento, por exemplo, e termos o que a gente tem dentro de Farroupilha hoje né que é uma colcha de retalho aonde não tem asfalto ou paralelepípedo a gente não consegue andar certo, porque a CORSAN vai lá arrebenta para achar o cano e fica daí da forma que acaba ficando né: crateras dentro de Farroupilha. Também temos a luz. A luz o posteamento dela todo em LED, hoje a gente está lá então com a Águas Claras entregando a Águas Claras toda em LED. Nós temos o esgoto pluvial e o esgoto cloacal também todo ele tratado com ETE né, com a estação tratamento e esgoto com elevatórias aonde precisa para que seja levado até a ETE onde vai ser feito o tratamento. Os terrenos que a gente tá entregando e os futuros que a gente vai entregar não precisarão ter dentro do pátio a construção de fossas por quê? Porque nós deixamos lá na entrada do terreno uma caixa aonde que vai a água do banheiro e a água da pia e água também que sai da lavanderia vai para essa caixa e vai para uma estação de tratamento e depois nós largamos então, enfim, nos mananciais uma água quase que potável; dentro de um tratamento todo ele respeitando as normas da CORSAN. Toda boca de lobo, toda as caixas, os PAVS né, os postos de visitas, nós também tem lá o emblema da CORSAN dentro disso. Também a parte então de calçamento todo ele em PAVS todo ele em PAVS dentro de uma uniformidade uniforme né, transitável e de uma maneira bem legal. E eu convido então vocês a virem conhecer. Diversos aqui já estiveram lá junto então as obras da Águas Claras né que está no final, venham até lá e vamos conhecer, daqui a pouco convido, senhor presidente, que o senhor daqui a pouco chame os vereadores e nos convide a gente vai até lá a gente ir junto e mostrar para vocês levando nossos técnicos. Também contamos com um quadro técnico jurídico né, um corpo jurídico bem formado, que nos dá então todas as orientações; temos um quadro de projetos civil também biológico, através de biólogos, através de engenheiros ambientais, que também nos dão as diretrizes e o caminho a ser seguido. Temos também técnicos e engenheiros elétricos né então quem nos acompanha aí é a DEFAR que é uma empresa também os Projetos Campeol e a Biogênese de Caxias do Sul. Nós primamos e buscamos as empresas do nosso município ou no máximo da cidade vizinhas para que o dinheiro fique aqui na serra, para que o dinheiro fique também aqui dentro da nossa cidade. Também todas as compras realizadas a gente busca comprar junto às empresas de Farroupilha; então o dinheiro permanece aqui o dinheiro, o dinheiro está aqui. Poderíamos também enquanto NUCHAFAR estar em outros municípios comandando algumas obras. Nós não queremos, nós queremos continuar dentro de Farroupilha sendo de Farroupilha, a única que a gente tem aqui é passando o Mampituba né então a gente tem ali logo ali em Balneário Gaivota, a gente tem uma cooperativa com 100 lotes os quais já está todos também com matrícula no nome de cada associado; então a gente está extinguindo na verdade já esta cooperativa que é a Cooperativa Praia Farroupilha. Dentro daquilo que nós se propomos que realmente é fazer um trabalho que venha a dar o resultado final né através das cotas das cooperativas que é então dar o terreno, essa é a parte final, através disso a gente conta com esse poder aqui, o poder legislativo, então que vota algumas leis né e a gente espera a ser contemplado, enfim, naquilo que a gente precisar e sempre que a gente precisou a gente veio até aqui e desde sempre a gente teve o retorno. Na questão então junto à prefeitura os nossos técnicos estão sempre lá né e respeitando sempre né o poder executivo e o poder legislativo dizendo que a nossa política é uma política habitacional; então a gente faz uma política voltado ao habitacional. Quando nós precisamos de alguma coisa, enfim, a gente vai até a prefeitura e repassa as nossas dores, enfim, que são muitos as demandas né, presidente, são sempre salutar nem sempre a gente alcança, mas também a gente tem que respeitar as leis né e aquilo que muitas vezes o plano diretor rege. Então nós possuímos um quadro também de pessoas que trabalham lá dentro né da NUCHAFAR né dando respaldo, nós temos hoje um quadro que trabalha para nós nas obras também de gente aqui de Farroupilha, as empresas que estão hoje fazendo a terraplanagem é de Farroupilha com CNPJ de Farroupilha, as notas e os pagamentos são para as pessoas aqui de Farroupilha. Então por que tudo isso? Ah, mas o NUCHAFAR, enfim, é bairrista? Se vocês entendem que ser bairrista é estar trabalhando em prol da comunidade então muito obrigado por nós sermos bairristas. Dentro daquilo então que nós tínhamos para falar, enfim, nós já colocamos, nós estamos aí agora buscando então que todas as nossas glebas se tornem urbana e agora através do plano diretor então na revisional do plano diretor que foi o último em 2015 este ano então voltou que é as terras contíguas né, ou seja, as terra lindeiras, aquelas que já são urbanas, elas se tornem automaticamente urbanas. Eu sei que o projeto está ou já veio para essa Casa ou vai estar tramitando né então é uma coisa que a gente conseguiu junto, porque na última na última legislatura, na última vez que a gente esteve aqui, alguns vereadores eu acho que estavam aqui presente a gente deixou fora uma cooperativa dizendo então que a gente ia fazer um trabalho, a gente fez esse trabalho né porque demonstrando contratamos um corpo técnico para demonstrar que não fazia parte então da bacia de captação, por exemplo, Burati né, Sandro. O vereador Sandro sabe do que eu estou falando. E nós então fizemos esse estudo, estudo amplo/grande, acabamos gastando um pouco de dinheiro também que nós não tínhamos para fazer isso, mas a gente fez e demonstrou isso. Então logo também está chegando à Casa e a gente pede então que vocês estejam então ao lado das cooperativas. Também precisaríamos de como o presidente Fernando falou é sobre as questão das FR né, algumas FR, que cortam passam ao lado das glebas aonde que a gente está em obras ou vai começar as obras. A gente sabe da força desses vereadores aqui na busca de emendas parlamentares para que seja feito isso. A gente sabe que agora até tá tramitando alguma coisa que é por votação, enfim, mas se sabe que se vocês também com a força política que cada um aqui tem de buscar para nós também esses acessos aí né nessa questão aí. A gente sabe que nós temos também outra gleba de terra do qual corta uma avenida que é de 30 metros que é a uma avenida que corta, e vocês conhecem muito bem, entre o Monte Verde e o portal dos Coqueiros aqui na área Norte de Farroupilha. Então essa avenida de 30 metros corta a nossa gleba de terra lá. Desculpa, sul; daqui a pouco eu digo que para cá e Oeste para lá é Oeste né para lá é Leste para cá é Oeste. Bom, mas, enfim, através disso também vai cruzar por dentro então nós temos que deixar isso calçado 30 metros dentro da nossa gleba de terra. Nenhuma das nossas obras tem menos do que 18 metros as ruas. A gente sabe a dificuldade, por exemplo, do bairro Cinquentenário hoje para trafegar tu estaciona um carro do lado da rua não consegue mais trafegar naquela rua lá, tu estaciona um de cada lado um carro só passa; então todas as ruas tem 18 metros, ou seja, 3 metros de calçada de cada lado e 12 de pista de rolamento. Também nossos lotes respeitam o plano diretor que é nenhum lote a não ser a ‘ex’ aqui da Águas Claras tem menos de 300 metros e menos de 12 metros de testada certo; que foi então também o construído na última legislatura que teve aqui, enfim, a gente também construiu com a Câmara de Vereadores e assim ficou posto então que tendo 12 metros de testada é uma largura né legal para tu construir uma casa, tu ter acesso, para tu ter um acesso a uma garagem, acesso a uma casa legal. Então seria a maioria dos nossos lotes hoje então eles têm 12 metros de testada e 25 metros de comprimento, ou seja, 300 metros sendo que devido a nossas terras aqui também ser um pouco dobrada muitas vezes as ruas tem que fazer um contorno alguma coisa então nós temos lotes até né, presidente, de 500/400/600 metros, enfim. E daí esses lotes vai ficar para os presidentes tá, porque é maior então os presidente merecem. Tô brincando. Porque na verdade tudo isso é democrático lá vereadores e tudo vai para um saco, um saquinho, onde que vai ser puxado ali e vai na sorte. Então eu fui presidente por seis anos de uma cooperativa fui presidente por 6 anos do NUCHAFAR eu e o Werner que não está aqui, o Luiz Henrique Werner né o nosso pequeno grande homem, a gente teve lá atrás com mais e muitas mãos a construção então desse NUCHAFAR para ser um núcleo quando que a gente conseguisse fazer isso. E lá atrás a gente pensou isso né onde que ninguém fosse beneficiado com nada e todo mundo fosse igual, aquele que paga a sua cota nas cooperativas né, e aqui está expostas então as 9 cooperativas. Enfim acho que seria isso, Fernando, ou teria mais alguma coisa para falar?

SENHOR FERNANDO JOSÉ RODRIGUES DOS SANTOS: Agradecer novamente a presença né do pessoal aí e agradecer ao senhor presidente a oportunidade que estão nos dando de nós explanar um pouco do que nós fizemos lá, gente. Como o Dilço explicou mais tecnicamente a situação como é que funciona o nosso escritório cada diretoria ela dá a sua contribuição ela faz ela resolve vamos fazer os carnê de R$ 300,00; todo mundo ergue a mão, ok. A gente manda a demanda para o escritório e o escritório faz, é mais ou menos assim; cada diretoria vê o melhor caminho para sua cooperativa, vamos aumentar/vamos diminuir vamos tirar sócio/vamos botar sócio, cada um administra e a gente leva isso para o nosso jurídico, os nossos administradores eles é que fazem. É mais ou menos assim basicamente assim. Não tem muito segredo, mas isso dá muito serviço da muita dor de cabeça. Eu não sabia nem falar em microfone agora eu tenho que tá dando entrevista na rádio para cá e para lá tô todo atrapalhado, mas tudo certo estamos aí na luta. Se alguém tiver alguma pergunta, por favor, estamos à disposição.

SENHOR DILÇO BATISTA RODRIGUES: Também queria deixar bem claro que nós enquanto NUCHAFAR, enquanto presidentes, a gente adora essa Casa aqui. Nós estamos participando com as nossas assembleias aqui dentro desde 2014, desde 2014, o presidente Tadeu né que é sempre presidente ele coordenou esta Casa aqui como presidente e queria te agradecer, porque sempre se fazia presente às nossas assembleias para dar um alô para o nosso povo aqui também. Eu sei que eu acho que foi em 2021 acho que foi alguma coisa, 21ou 22, foi votado também sobre o regimento interno desta Casa aqui e foi mudado lá no seu art. 5º inciso I que deixa de forma de entendimento eu acho que ele não é tácito; o art. 5º inciso I do regimento desta Casa ele não é tácito ele é flexível ele é de entendimento. Em 2022 a gente não conseguiu estar aqui na Casa. Em 2023 também a gente, por enquanto, a gente não conseguiu estar aqui na Casa, mas nós sabemos que foi votado né pelo menos a gente recebeu o documento, a gente acompanha esta casa legislativa, para ser novamente revisto, tramitando isso, está tramitando aqui na Casa então uma revisão, não sei se é esse o nome, ao art. 5º inciso I, porque não é só as cooperativas, presidente, que não está aqui tá. eu já estou acabando. Também eu não vejo mais escolas fazer as suas formaturas aqui dentro, eu não vejo mais associações, eu não vejo mais então nós queremos voltar aqui para dentro desta casa. Nós temos, presidente, eu já estou, só para encerrar, uma sugestão, porque para não ter de repente as pessoas pagar alguém para estar aqui cuidando, nós temos CCs e eu sei que tem bancos de horas aqui, se trabalha com banco de horas né, daqui a pouco através do banco de horas né. Então muito obrigado, presidente, também pelo convite e a todos os vereadores e aqueles vereadores que fizeram então esse convite e o senhor e aprovado por todos né e o senhor então nos convidou. Muito obrigado, presidente.

PRES. MAURICIO BELLAVER: Obrigado, senhores, pela explanação. Só quero deixar registrado a chegada do Thiago Brunet às 18h09min. A palavra está à disposição dos senhores vereadores pelo tempo de 3 minutos. Com a palavra o vereador Juliano Baumgarten.

VER. JULIANO BAUMGARTEN: Senhor presidente e colegas vereadores/vereadoras. Quero cumprimentar todos os cooperativados, cidadãos/cidadãos que se fazem presente, cumprimento especial também imprensa – Zé Theodoro, Adamatti, enfim, os demais, o Dilço/o Fernando que vem aqui representar a diretoria. Primeiro eu quero cumprimentar também meu colega de bancada vereador advogado Roque pela proposição por buscar esse entendimento na qual eu assinei junto o requerimento para ter um conhecimento; por mais que sabemos da seriedade do trabalho muitas das coisas eu não conhecia e fiquei conhecendo nessa noite inclusive devo uma visita lá, já comentei em outros momentos temos que agendar ir para conhecer então o território. Então eu quero cumprimentar parabenizar pelo trabalho. Acho que sim é importante quando tem transparência quando tem organização e acima de tudo quando a gente vê resultado né, lá na ponta quando a gente vê que todos os núcleos serão implantados na sua totalidade com pavimentação, com iluminação de led, com a saída do esgoto pluvial/cloacal e com as estações de tratamento que elas são fundamentais. Porque concordo plenamente com o que o Fernando disse quando ele fala lá que cada pouco estoura um cano, corta asfalto, arranca paralelepípedo e não fica, e que bom que já tem claro planejamento e organização. Quero só fazer um adendo também, antes de fazer minha pergunta, presidente, que é o que: algumas legislações nós não temos competências; todas elas que foram modificar e mexer diretamente na estrutura administrativa tem que partir do Executivo, ou seja, nós vamos fazer sei lá cedência de um espaço de terra. Não, nós não podemos fazer, nós não temos competência legislativa. Então só para fazer esse adendo, esse esclarecimento. Eu queria o meu questionamento ele é bem simples, só para mim pegar bem certinho quantas famílias hoje fazem parte do núcleo; qual que é o investimento né que foi tudo falado/referendado e também qual que é a maior dificuldade do trabalho do andamento das cooperativas. Esses são os meus questionamentos.

PRES. MAURICIO BELLAVER: Obrigado, vereador Juliano. Vocês tem três minutos para responder.

SENHOR DILÇO BATISTA RODRIGUES: Obrigado, presidente. Obrigado vereador Juliano pela proposição. Então né para que a gente viesse até a Casa. A contribuição ela é através de então de carnê né. Esse carnê nós temos um trabalho a gente trabalha como eu esqueci de citar aqui que a gente trabalha com a Cooperativa Sicredi diretamente, nenhum desses dividendos aí entra através de dinheiro, a gente não movimenta nenhum tipo de dinheiro né nem um tipo de cifras né dentro do NUCHAFAR; tudo é feito através de boleto junto ao banco. E todas as saídas porque algumas pessoas saem né quando tem necessidade, também é feito, não é feito depósito, não é feito pix, não é feito nada, é feito através de cheque nominal ao portador, certo, na sua totalidade. Os valores eles têm diversos valores. Nós temos hoje cooperativas que está pagando R$ 170,00 né cooperativados que pagam R$ 170,00 e temos cooperativados que pagam R$ 1.000,00; então há para todos os gostos né, enfim. Mas a gente sabe que aquele que tá pagando R$ 170,00 não vai conseguir ter o seu lote lá no final né, porque foi o passado aonde que você poderia ajudar e hoje a gente é tratado como um CNPJ, como número, então a gente arca com tudo. Depois da lei Nº 13.019 né não tem mais como o poder público, por exemplo, colocar dinheiro dentro de uma empresa que é um CNPJ. A outra pergunta que tu me fizeste era é quantas pessoas então nós envolvemos, quantas famílias: 1.840 famílias hoje dentro do NUCHAFAR né. Nós cumprimos então nós cumprimos aí então com um papel social relevante sim. Nós temos hoje dentro das cooperativas investidores que muitas vezes são esses investidores que sustentam e a gente consegue dar o andamento dentro da cooperativa, enfim. Também contamos com a parte técnica né que nos orienta quanto a valores, enfim, o investimento hoje de uma cooperativa é em torno então de R$ 60.000,00 hoje para tu conseguir ter um lote. Nós urbanizando, sem ter nenhum lucro é R$ 60.000,00 tá que vai ser pago dentro deste ano. Por exemplo a cooperativa a Águas Claras a gente conseguiu ir a R$ 43.000,00, mas a gente tá entregando. Hoje para conseguir então entregar, vereador, é R$ 60.000,00.

PRES. MAURICIO BELLAVER: Obrigado. Com a palavra o vereador Amarante.

VER. GILBERTO AMARANTE: Boa noite aos presidentes, o Dilço, meu amigo lá aqui Fernando, os demais vereadores, as vereadoras, todos os cooperativados aqui essa noite. Dizer que a cooperativa Dilço ela vem crescendo a nível de país em vários segmentos. Hoje o banco você mesmo acabou de citar que é o Sicredi é uma cooperativada dentro do núcleo de vocês né e tantas outras cooperativas. Na verdade, observando a tua fala e outras vezes que a gente já conversou, a cooperativa é ela segue todo o rito de um loteamento normal aonde a diferença é que propicia né às pessoas pagarem o seu lote de forma com prestações bem menores, com o lucro que seria do loteador ele fica para os cooperativados né aonde é dividido para cada um né esse lucro e até depois eu quero fazer algumas perguntas. A questão das cotas você falou que tem alguns investidores, mas essas cotas também são limitadas neste caso de loteamento mesmo para os investidores né; sempre proporcionando aquele, aquela aquele número maior de famílias ou de cooperativado envolvido no processo como um todo. Vocês, por exemplo, nas cooperativas hoje a água e o esgoto ela tem ramais para cada lote; essa é uma pergunta. Se cada lote tem a sua saída sem ter que abrir mais o asfalto, não se faz mais isso. Uma outra pergunta: nós também votamos um PL nessa casa que agora não me recordo o número do PL que nas ruas mais movimentadas, ruas artérias, vai ser pavimentada de asfalto, pavimentação asfáltica, que vale para os loteamento e provavelmente vale, provavelmente não, vale também para os loteamentos de cooperativas; até se vocês já estão tão buscando este esta linha de trabalho até porque têm loteamentos recentes que estão ficando prontos né, já estão aprovados e tudo, e estão usando esse artifício. E no final então quero dizer que claro que a organização sempre a organização é que vai fazer a diferença de cada cooperativas né. Têm cooperativas hoje como a PIA tão antiga que a gente tá observei aí que tá em queda/em falência, mas eu vejo que muitas outras estão surgindo com muito sucesso. Então conte comigo aqui nessa questão também de nós mudarmos o regimento para fazer o uso de uma forma mais coletiva nessa Casa aqui. Muito obrigado, senhores.

PRES. MAURICIO BELLAVER: Obrigado, vereador Amarante. Com a palavra os senhores por três minutos.

SENHOR FERNANDO JOSÉ RODRIGUES DOS SANTOS: Muito obrigado, Amarante, aí pela pergunta. Sim, nós vamos ter em cada terreno nosso sim vai ter uma ramal que nem você falou de água e esgoto sim. A gente trabalha muito, os nossos técnicos na verdade a gente obedece a ordem dos técnicos, nós fazemos o que o técnico manda, porque nós não podemos fazer errado no alinhamento do posteamento, no alinhamento da água tratada, no alinhamento do esgoto e da fluvial. Ali tem que ser técnico ambiental e urbanístico trabalham de forma conjuntas né e nós como os administradores nós vemos a melhor forma de pagamento deles, de como que vamos dar o próximo passo essas coisas todas. Muito importante a gente estar fazendo esse trabalho aí divulgar mostrando o que a gente tá fazendo, eu sei que você já apareceu já foi lá nas nossas assembleias já foi em nossas reunião já visitou; muito interessante muito importante os demais também né vereadores assim que puderem comparecer nos acompanhar numa reunião, numa assembleia. Eu não me recordo você me falou mais alguma coisa aí que eu me perdi aqui de repente o Dilço me ajuda.

SENHOR DILÇO BATISTA RODRIGUES: Obrigado, presidente. Vereador Amarante, nós realmente estamos bem alinhado né e conversando também com a equipe técnica da prefeitura, os nossos técnicos, e têm muitas, muitas coisas que mudaram né, por exemplo, assim Portal dos Coqueiros hoje se tu for lá, não tem uma rua que está calçada ou asfaltada lá já do lado com o dinheiro público né nós temos quatro cooperativas ali que se chama o bairro Monte Verde que é toda ela asfaltada. A gente sabe que o valor de um asfalto para uma para um paralelepípedo ou para um para PAVS é o dobro é o dobro então acaba onerando na verdade né as cooperativas. Sim, nós em tudo inclusive nisso nós estamos sendo tratados como uma urbanizadora qualquer em qualquer tipo de coisa. Eu falava então que tem uma avenida que passa em cima da Cooperativa Habitacional Terra Gaúcha aí do lado então do Monte Verde, nós temos no Caravaggio já em execução que corta uma rua que tem que ser de 20 metros, para vocês entenderem, esta rua futuramente ela vai sair descendo aqui pela rua, pela pelo asfalto aqui dos Romeiros né, pela Rua dos Romeiros, vai sair mais ou menos para baixo um pouco daquela banca que tem descendo no sentido Caravaggio, então vai sair ali. Nós já queríamos fazer por ali, mas a prefeitura entendeu que não que a saída seria a oeste, ou seja, na FR 38 tá se não a gente já teria feito por ali. E sim aí seria asfaltada tá. Seria isso.

PRES. MAURICIO BELLAVER: Obrigado. Com a palavra vereador Roque Severgnini.

VER. ROQUE SEVERGNINI: Obrigado, presidente. Agradecer ao Dilço, o presidente Fernando, a todos os cooperativados, seus corpos técnicos que se fazem presente, obrigado por aceitar o convite. Eu tive a ideia de fazer esse requerimento e convidá-los com aprovação de todos os vereadores aqui dessa Casa, porque o tema é importante. As cooperativas habitacionais saíram do empirismo/do achismo e foram para técnica e isso é importante, nós temos excelentes exemplos que deram certo de cooperativas aqui em Farroupilha, temos uns exemplos que não devemos seguir e temos o exemplo de vocês aqui que é um exemplo excelente; até então me parece muito bom. Eu lembro quando fui secretário de obras nós pavimentamos o Monte Verde, foi asfaltado na época em que eu fui secretário de obras do prefeito Claiton/Pedrozo, nós tivemos que trocar toda a rede de esgoto, toda, nem um pedaço foi utilizado, porque não tinha como; era uma rede que não era de concreto armado, estava superficial, foi feito o asfalto quando bateu com rolo compactador quebrava tudo, nós tiramos toda a rede 100%. Então acho que essa técnica das cooperativas de fazer um produto de qualidade, porque é lá que o cooperativado vai morar ele não tá fazendo isso para negócio, tá fazendo porque ele quer morar lá e se ele quer morar lá tem que oferecer um produto de qualidade. Se é vocês que estão gestando isso aí vocês tem que ter equipe técnica e os técnicos falam o que tem que ser feito, mas antes de tudo vocês têm que cobrar que os técnicos ofereçam bons projetos porque estão pagando para isso. Então parabéns por essa organização, o NUCHAFAR não era esse nome antes né, mas ele começou devagarinho, foi crescendo, foi crescendo foi criando robustez/qualidade e tá dando resultado. Em 1999 eu estive no Uruguai, em Montevidéu, fiquei 10 dias lá conhecendo um programa de habitação lá, de cooperativas, chama-se Las Vivendas; é excelente muita coisa dá para aprender lá, mas muita coisa também dá para ensinar, mas é um troço interessante que eles não se preocupam só com a habitação, depois eles têm escola, eles têm praça, eles têm supermercado, eles têm tudo ligado a cooperativa. É tudo ligado as cooperativas, uma coisa fantástica. Como eu disse tem muita coisa que a gente pode aprender lá como tem muita coisa também que a gente pode ensiná-los. Eu vi que vocês tem aqui 3, 6, 9 cooperativas né. Existe ainda muita procura por formar novas cooperativas ou tá mais ou menos dentro desse padrão? Porque eu agora vi também que o governo federal está lançando um programa da Minha Casa Minha Vida que é também para se preocupar com o, só para concluir, que é para se preocupar também com o terreno, com a urbanização e um dos critérios é que essas áreas não sejam a mais do que 1 km longe de onde termina o perímetro urbano, de onde termina a cidade. Então acho que é interessante também ter um olhar para isso, porque às vezes a gente faz muito longe e depois tudo fica mais difícil, então quanto mais próximo da área urbana a gente conseguir melhor. Obrigado e parabéns pelo trabalho de vocês.

PRES. MAURICIO BELLAVER: Obrigado, vereador Roque. A palavra com os senhores.

SENHOR DILÇO BATISTA RODRIGUES: Obrigado, Roque, também pela proposição; na verdade foi você e o Juliano então que fizeram a proposição desculpa de não ter nominado antes, enfim. Nós estamos organizado. Para tu ter uma ideia também nós temos o plano que a gente tem que fazer um projeto se chama EIV – estudo de impacto de vizinhança – certo; dentro do EIV nós temos que se comprometer com vamos lá 15% de área institucional né no caso 15% seria 7,5% área institucional e 7,5 de recreação; então seria 15% nós teríamos que destinar para isso fora as apps. As APPS é outra coisa né. Também se comprometemos aí naquelas gleba ali que tem Águas Claras, Bona Vitta, Imigrante e Esperança de fazermos uma grande avenida que corte esta gleba de terra e também se preocupando com a estrada Caminhos de Caravaggio que vai passar dentro né que passa por trás aqui do antigo pedágio e passa por dentro que vai sair aqui na antiga estrada velha que vem de Caxias do Sul; também a gente vai contribuir, deixamos os lotes que são lindeiros ali para a questão mais então comercial para também beneficiar aqueles que são caminhantes em busca da fé de Caravaggio. Então a gente se preocupa com isso. Também nesse plano, nesse EIV – estudo de impacto de vizinhança está lá a construção de UBSs, está lá a construção de escolas através de salas de aula, por exemplo, dali da Águas Claras e do Caravaggio; nós estamos levando água potável pro Caravaggio que lá não tem água da CORSAN servida, é água de poço, não quero dizer que ela não é potável né, mas ela é água de poço, lá também o telefone se você quiser ir para lá e fazer uma ligação de celular tu tem que trepar lá na cúpula da igreja né ou numa árvore daqui a pouco para tu conseguir. Nós vamos levar essa diferença para lá. Nós vamos levar transporte para lá, só tem um ônibus que vai até Caravaggio; vocês acreditam? Só tem um ônibus que vai até a Caravaggio nós vamos levar essa divisa. Nós estamos levando luz de qualidade para o Caravaggio porque ela não tem luz de qualidade. Então demonstrar que dentro de tudo isso a gente está contribuindo sim com o déficit habitacional de Farroupilha que só cresce, as invasões só cresce né. E a gente tá buscando aí junto ao urbanismo, junto à secretaria da habitação uma forma de nós então fazemos uma um conjunto entre a iniciativa privada, as chamadas PPPs né a iniciativa pública privada, para que nós então façamos, presidente, um ajuste aí e que tenha então a contemplação então do lado social também.

PRES. MAURICIO BELLAVER: Com a palavra a vereadora Clarice Baú.

VER. CLARICE BAÚ: Obrigado, presidente. Boa noite a todos os colegas vereadores, a todos que estão aqui hoje nos prestigiando presencialmente, todos os diretores cooperativados, a imprensa, aqueles que nos assistem, nos prestigiam também dos seus lares de forma remota. Em especial então um boa noite ao Dilço, ao presidente Fernando que estão de parabéns né pela explanação didática. Nos passaram dados que não eram conhecidos é importante né toda a explanação. Parabenizar também os colegas vereadores Roque e Juliano pela proposição de trazer vocês aqui e nos esclarecer e trazer esses esclarecimentos. Então parabéns para vocês principalmente pela coragem, um empreendimento nessa magnitude são só para corajosos, porque nós sabemos que existe um déficit habitacional em todos os municípios na área estadual e federal, não é privilégio de Farroupilha, então importante que tenhamos entidades como a NUCHAFAR para que possa auxiliar o poder público a diminuir esse déficit né. Por ‘N’ motivos e isso já é histórico que temos né nos municípios, nos estados e na área federal também. Então pela magnitude de todos esses projetos a gente sabe que existe muitos órgãos fiscalizadores e controladores; então a legalidade tem que estar muito forte aí e a transparência também. Como o colega Roque já mencionou, tivemos muitos exemplos bons de cooperativas, mas também temos exemplos ruins né; então importante que a gente aprenda com isso e saiba que tudo que está dentro da legalidade. Tudo que se faz com a intenção de realmente atingir a necessidade da coletividade sem interesse político e sem interesse financeiro né, apartidário principalmente, dará certo. Então parabéns pela coragem, contem conosco dentro da legalidade sempre estaremos aqui à disposição para colaborar quando realmente for buscar as demandas da coletividade. A minha pergunta, que é obrigatório ser feito, alguns critérios dos mais importantes para ser cooperativado. Obrigado.

PRES. MAURICIO BELLAVER: Obrigado, vereadora Clarice Baú. Com a palavra os senhores.

SENHOR FERNANDO JOSÉ RODRIGUES DOS SANTOS: Muito obrigado. Desculpa, Roque e Juliano, eu não sabia quem é que tinha convidado nós aí, nós somos de casa. Bom, critérios para ser um cooperativado? Pessoal, é só levar a sua conta de luz ou de água lá que é bem tranquilo como o Dilço falou ali atrás antes né. Exemplo: qual é as pessoas que são os investidores lá? Nós temos cotas sobrando em algumas cooperativas; umas que estão em andamento já mexendo na terra em outras ainda não. Só pode ter duas cotas por CPF de algumas cooperativas, nem todas o associado aprovou ter duas cotas por CPF, então aquelas que tem um valor mais agregado de pagamento ali sim ali o Dilço citou tem cooperativa que tá pagando próximo de R$ 1.000,00 hoje, ali tem bastante investidor, mas tem bastante gente que tá lutando para pagar também. Mas como tem aquela que tem pagando R$ 170,00 que eles vão demorar um pouco mais tempo, vai demorar bem mais tempo, mas talvez chegam lá também. Eu acredito que não seja por aí o caminho, tem que investir um pouquinho mais, tem que investir um pouquinho mais; agora nesse momento tem que investir um pouquinho mais para a gente conseguir chegar lá, mas quem decide não é nós é o associado comum todos associados da cooperativa que entra em discussão e vai dizer qual é o valor que ele quer botar qual que não quer. E quando ele quiser sair da cooperativa “eu não quero mais isso aqui ficou muito alto esse valor para mim” ele vem lá a gente faz o cheque nominal e pronto é assim que se resolve a situação. Quando a pessoa quer entrar na cooperativa ela leva lá seus documentos vem conhece e veja como é que tá, vê qual é a cooperativa que ela vai querer se encaixar, vai poder se encaixar financeiramente aí ela vai escolher vai ser feito um cadastro dela, vai ser gerado os boletos. Vai ter uma entrada sim como se tivesse entrado lá atrás, se tivesse em atraso vamos dizer assim, vai ser dividido em algumas vezes lá depende de cada cooperativa; tem cooperativa que fez a entrada em 6 vezes outros fez à vista outro fez em 10 vezes, vai, isso é relativo de cada cooperativa. Vem os seus boletos lá, o correio vai entregar lá na sua casa a partir dali segue os pagamentos. É mais ou menos dessa forma que a gente trabalha. Dinheiro não vai achar em gaveta nenhuma lá do nosso escritório. Muito obrigado.

PRES. MAURICIO BELLAVER: Obrigado. Com a palavra o vereador Thiago Brunet.

VER. THIAGO BRUNET: Boa noite, senhor presidente, demais colegas vereadores, a imprensa, funcionários da Casa e ao público que nos prestigia até o momento. Parabéns, Dilço; parabéns, Fernando. A gente acompanha o trabalho de vocês já quando fui presidente dessa Casa né; eu sou um entusiasta do cooperativismo né estive lá no NUCHAFAR estive tentando entender como funciona eu acho que tudo na vida a gente precisa buscar informações para ter um entendimento e daí sim fazer as críticas ou os elogios necessários né. A política a gente tá aqui não para passar a mão, mas para parabenizar quando dá certo e para criticar se for preciso quando tem alguma coisa que não está bem. Como o Roque falava aqui teve algumas situações aí que não deu certo, a gente criticou, já foi resolvido, ok, né, mas não pode manchar o trabalho das pessoas que trabalham de forma decente, de forma saudável e que como a doutora Clarice bem falava buscam através de uma falha do governo resolver o problema habitacional que nós temos aqui no município, no estado e quiçá no Brasil. Então eu gostaria primeiramente, Dilço e Fernando, de entender um pouco que isso é uma crítica que eu já faço há alguns anos né pois hoje nós temos que ter os loteamentos as cooperativas gastam uma fortuna para ter tudo certinho como tem que ser o esgoto a água, fazem o tratamento de esgoto, montam uma estação de tratamento de esgoto e aí chega na hora de funcionar e vira um elefante branco. Não vi nenhuma funcionar até hoje, nenhuma funcionar né. E tô defendendo vocês, tô defendendo, porque quem tá pagando isso são vocês. Aí depois vocês pagam tiram do bolso uma mensalidade que podia ser 200 vira 300/400 porque tem a ETE, tem isso, tem aquilo e aí quando chega na hora a responsabilidade é de quem? O município joga para CORSAN a CORSAN diz que é do cooperativado, o cooperativado diz que é do município e vira uma bagunça. Então a minha pergunta é assim: quem é a responsável para fazer o funcionamento da estação de tratamento de esgoto? Como vai funcionar né, porque isso é dinheiro de vocês gente né. E como nós aqui como eu Thiago Brunet como os vereadores desta Casa que eu tenho certeza que também vão mostrar a seriedade no assunto podem de alguma forma ajudar vocês. Olha, nós precisamos pressionar a CORSAN. A CORSAN agora também tá aquela bagunça tem quatro liminares lá para venda da CORSAN ninguém sabe se vai ser privatizada se não vai, a justiça interfere, e aí daqui a pouco vocês estão lá com o terreno de vocês gastaram uma fortuna na estação de tratamento de esgoto e vira um elefante branco e não funciona, botam dinheiro fora. Então essa é minha primeira dúvida. E depois me chamou atenção aqui eu acho que eu entendi mal tá, eu acho que eu entendi mal, que é a segunda situação que eu quero perguntar aqui: tu falou assim não tem cooperativas que pagam mil e tem cooperativas que pagam R$ 170,00; mas aquelas que pagam R$ 170,00 o cidadão sabe que não vai ter o terreno. Como assim? Eu acho que eu entendi mal, não vai ter o terreno; tem que ter né, mas só para fazer uma fala eu acho que né. Mas parabéns pelo trabalho de vocês, vocês são 10, e eu tô à disposição nessa Casa para buscar soluções nesse problema.

PRES. MAURICIO BELLAVER: Obrigado, vereador Thiago Brunet. Com a palavra os senhores.

SENHOR DILÇO BATISTA RODRIGUES: Obrigado, presidente Maurício. Obrigado pela pergunta, Thiago. Thiago foi um entusiasta quando ele estava presidente aqui na fomentação de que nós estivéssemos todos filiados ao OCERGS-SESCOOP/RS tá. Verdade né. Nós não conseguimos apesar de estar lá o presidente desta entidade o professor Vergílio Perius, que muitos conhecem ele né, um grande entusiasta, enfim, do cooperativismo sul rio-grandense e porque não dizer do Brasil né? E a gente não conseguiu porque na verdade hoje o sistema ‘S’ que faz parte na verdade essa entidade se preocupa na questão financeira porque vai muito dinheiro para eles e na questão do agro. Então a questão habitação e educação que seria também que estaria junto a questão saúde também eles mais ou menos né o senhor sabe através da Unimed eles não têm muitas vezes essa esse entendimento então ficou ruim de tratar com aquele povo lá. Estivemos lá eu o doutor Eric que tá aqui presente, nosso advogado, por diversas vezes com o Tiago que era então o advogado lá e a gente não conseguia resolver. Nós, todas as ETE que vai ser construída a CORSAN, agora mudou a lei, a CORSAN é obrigada a operá-la. Então o município só recebe a obra se a CORSAN operar né. A gente sabe da tua casa acho que tu enxerga um elefante branco né do lado aí do São Francisco que está ali devoluta, jogada às traças não é verdade, os ferros enferrujando, logo aquilo lá vai cair se não vai ser usado, estão roubando lá e os dejetos inteiros que é puxado no cano de descarga lá está caindo diretamente aqui e vai ali para o ITM desce aqui na ITM vai embora vai sair lá no Burati lá em São Miguel de Bento Gonçalves. É isso que tá acontecendo tá. Então nós temos por honra de que isso aconteça. Nós estamos diretamente dentro do DEAP lá em Porto Alegre, enfim, da CORSAN buscando isso que isso realmente acontece. Então eu faço um trabalho mais político ali dentro né de tratar então com os órgãos e também, enfim, com essa casa legislativa, enfim, com o governo municipal. A segunda pergunta é eu acho que o senhor não entendeu; que bom que ele não entendeu né. Na verdade, assim o colega disse assim, vai quem sabe vai demorar um pouco mais e realmente se o valor ele é mais baixo, o poder aquisitivo é menor vai ser mais baixo sim, mas nós estamos adequando isso. Nós estamos buscando adequação que é sair de uma cooperativa e ir para outra cooperativa, migrar né, e nos darmos condições que esse tenha então o seu lote, enfim, que é o bem maior. Ninguém pode brincar com os sonhos dos outros.

PRES. MAURICIO BELLAVER: Obrigado. Com a palavra vereador Arsego.

VER. VOLNEI ARSEGO: Boa noite, senhor presidente, caros vereadores, a imprensa que está aqui presidindo, ao público presente desta Casa. É com alegria que recebo esse projeto de cooperativismo de vocês com uma grande explanação, com uma bancada de técnicos aí que compõem a cooperativa de vocês; com a preocupação de tubulações né que hoje em dia é muito seria o que se precisaria fazer sempre quando se abre um loteamento né. A preocupação de não mais arrebentar as ruas, porque não vamos comparar nossa cidade, mas ao longo dos tempos vem melhorando né e quando toda vez que a gente tem que mexer é sempre um distúrbio para a própria população e aí as pessoas que ficam trafegando. Também eu passei o meu tempo inteiro aí trabalhando e as estações de tratamento é a coisa rica né devolver a água para a natureza, doutor Thiago, vereador, sempre preocupado também com essa questão aonde a gente pode reaproveitar essa água né nos mananciais não prejudicando a nossa natureza. Isso só vem trazer mais alegria para nós né. A minha pergunta assim como vocês tem uma bancada técnica, eu gostaria de saber se vocês têm um cálculo de quantos litros essas estações elas irão tratar de água a cada cooperativa ou de uma ou total das cooperativas. Muito obrigado, senhores.

PRES. MAURICIO BELLAVER: Obrigador, vereador Arsego. Com a palavra senhores.

SENHOR DILÇO BATISTA RODRIGUES: Vereador Volnei, né prazer em conhecê-lo, enfim, né obrigado pela pergunta. Nós acho que é importante a gente destacar que a gente também está incentivando e todas as assembleias presidente Fernando e os outros presidentes que estão aqui presentes de incentivar o reuso da água e que cada casa tenha sim a sua caixa de água também né numa questão de faltar água certo, a questão então de aproveitamento também da água das chuvas para que também se diminua né o uso de água tratada para lavar carro, para lavar roupa, para lavar calçada, enfim. Então a gente tem essa preocupação né sempre dentro da cooperativa, enfim, nós trabalhamos sempre, vereador, em cima de cálculos que é passado pela CORSAN né. Então a CORSAN é que delimita, senhores vereadores, o tamanho né de uma ETE, por exemplo. Então nós temos hoje em construção e eu convido novamente então vocês a ver então as obras da cooperativa Águas Claras que nós estamos acabando de ir até lá para para ver o tamanho da ETE, nós temos que fazer três elevadas, três casas onde que faz a elevação, porque, por causa que as terras muito dobrada então vai ter um acúmulo e um toque então de motores para levar isso até lá em cima e para ser tratada. O que então eu não saberia lhe dizer, vereador, a quantidade de litros de água que é o uso hoje, mas se trabalha numa casa hoje em torno de 4 a 6 pessoas no consumo e é dentro disso que a gente tem que dar o volume de água até lá. Para os senhores ter uma ideia, nós tivemos que puxar a água aqui do bairro bela vista, 4 km e 200 metros, até a gleba da novo da Águas Claras na cooperativa águas claras onde a gente tá terminando. E nós tudo com dinheiro do nosso próprio bolso, tudo, pegamos muitas rochas tivemos que pegar eu nem conhecia o tal de rompedor né já tinha visto e tal, mas não sabia que é tão caro aquela máquina lá; é tão caro é R$ 700,00 a hora e nós conseguimos agora para vocês ter uma ideia um rompedor que estava R$ 700,00 a gente foi batalhou e tal e a gente tá pagando 550, que é bastante, uma hora. Então um dia é de 5 a 6 mil reais que a gente paga só do rompedor e ali a gente está encontrando muita rocha bem no topo em cima lá está encontrando muita rocha. Então o gasto sempre é maior.

PRES. MAURICIO BELLAVER: Obrigado. Com a palavra o vereador Sandro.

VER. SANDRO TREVISAN: Obrigado presidente, senhores vereadores, presidente Fernando, Dilço, público presente, imprensa, funcionários. Pelo que eu entendi então a cooperativa realmente faz um trabalho como de uma empresa privada, simplesmente são pessoas que organizam e realizam esse trabalho; sessenta e poucos mil reais para deixar com infraestrutura pronta se compra o terreno e mais infraestrutura pronta e mais de 60 mil reais. Há um tempo atrás eu lembro que isso era 34/32/33 faz um tempo. Mas aí eu vejo assim seguindo uma linha até do meu colega Thiago Brunet né e de como funciona, por exemplo, eu fui lá em cima da estação de tratamento da CORSAN em cima do morro eu não entendo como alguém faz uma construção dessas em cima do morro onde é que tem que pegar água da parte mais baixa e utilizar bombas para colocar lá em cima e fazer o tratamento. E daí eu percebo que imagine se esses terrenos todos eles fossem comprados, por exemplo, e que a gente tivesse na verdade aqui no nosso país tá a gente precisa mudar o imposto, os impostos que são cobrados não são condizentes, porque as pessoas que trabalham de maneira correta pagam uma carga de impostos muito alta. Tem que se estruturar isso, tem que se pensar a nível de Brasil uma maneira de começar a diminuir esse tipo de impostos e isso seria muito barato para vocês. A gente tem que pensar nessas empresas que trabalham de maneira concentrada, de maneira inteligente, trabalhando com o próprio dinheiro; olha as pessoas humildes aí comprando o seu terreninho pagando por mês e tudo legalizado, certo, sem ajuda do governo estão dizendo aí. Que ajuda vocês estão tendo no governo? Então esse tipo de coisa que a gente precisa. A gente precisa no nosso país uma nova maneira de se pensar impostos, a gente precisa baixar impostos e quem trabalha dessa maneira ser privilegiado em função de não pagar tudo isso porque tá inserido o valor do custo final; esse valor seria bem menor. E aí vocês precisariam da CORSAN fazendo alguma coisa para vocês lá se vocês tivessem essa diminuição de impostos, por exemplo? A gente precisa de uma reforma tributária urgente no Brasil e que os valores são cobrados diminuam pelo amor de Deus, e quem quer trabalhar dessa maneira tenha um valor final de custo bem menor já estão matando no peito mesmo. Porque vai para uma CORSAN da vida e faz o que? Tá lá parado enferrujando/apodrecendo com dinheiro que a gente tá pagando tá. De alguma forma esse dinheiro vai para lá para eles produzirem e realmente eles não produzem. A minha pergunta era a respeito então, porque eu sei que até 40, terminando, senhor presidente, eu sei que tem até 49 terenos um loteamento feito de até 49/50 terrenos ele não necessita que seja feita então toda parte ali de esgoto né, mas a partir de 50 lei municipal prevê. Qual é a parte de responsabilidade de vocês exatamente e da CORSAN? De repente eu não entendi direito qual é a parte que é responsável por vocês fazerem e a CORSAN de esgoto.

PRES. MAURICIO BELLAVER: Obrigado, vereador Sandro. Com a palavra os senhores.

SENHOR FERNANDO JOSÉ RODRIGUES DOS SANTOS: A nossa responsabilidade, Sandro, muito obrigado pela pergunta, é fazer a ETE e entregar, entregar; é igual a iluminação nós vamos fazer dar de presente para a RGE, cano de água potável vamos dar de presente para a CORSAN. A nossa estação de tratamento que vai ser feita, pessoal, ali no Caravaggio, que vai contemplar as nossas cooperativas ali, vai custar um milhão e meio de reais e elas vão ser feita lá na parte debaixo; então elas vão contemplar aquelas vai descer e vai lá. Nada vai contaminar o riozinho que passa ali, porque os canos são aqueles que tem aquele uma espécie de luva, ele tem tipo a manta asfáltica por dentro e por fora, aquele lá. Para você ver isso que ajuda que nós pedimos de vocês vereadores se envolver para nós abaixar a carga de imposto que está calando em cima de nós. Para vocês terem uma ideia nós pagamos, só a cooperativa Vinhedos, R$ 286.000,00 se não me falha na última nota no último mês de serviços prestados só no Caravaggio, só há Vinhedos estou falando tem mais a Novo Amanhã que dá mais ou menos entorno disso aí. Então beira entorno de R$ 500.000,00 por mês que nós estamos colocando lá. Não é brinquedo. A gente tá brincando, brincando não, a gente tá trabalhando com o sonho com o dinheiro de muita gente e nós não podemos errar, nós não podemos errar. É uma coisa que nós temos eu até tô tomando remédio para tal da depressão nem sabia que troço era isso de tanto problema que vem para cima da gente e a gente a gente acaba absorvendo e tu não tem como botar para fora, tô falando um caso pessoal que não tem nada a ver, mas é só para vocês ver que às vezes tu sofre aqui e tu não tá ganhando nada. Eu presidente não pode, o presidente cooperativa não pode ganhar nada, não sei se vocês todos sabiam isso, mas presidente das nossas cooperativas não porque é sem fins lucrativo. A gente só paga quem presta o serviço ele dá uma nota para nós e ok é dessa maneira. Mas seria muito importante que diminuísse a carga tributária sim para cima de nós. Um exemplo: nós já estamos pagando IPTU da nossas terras, porque todas elas estão em área urbana, inclusive temos áreas excelente lá para vender daqui a pouco. Muito obrigado.

PRES. MAURICIO BELLAVER: Mais algum vereador quer fazer uso da palavra? Se nenhum vereador quiser mais fazer uso da palavra passamos a palavra aos nossos convidados pelo tempo de até 3 minutos para suas congratulações finais.

SENHOR FERNANDO JOSÉ RODRIGUES DOS SANTOS: Bom, pessoal eu tenho só agradecer, muito obrigado. Muito obrigado, Roque, muito obrigado, Juliano, pessoal todos vocês aí muito obrigado. Quero deixar o convite para vocês a hora que quiserem conhecer uma das nossas áreas de terras a gente tem excelente áreas de terras, temos inclusive áreas à venda que pode ser feito um programa habitacional ali na frente muito interessante no meu ponto de vista muito interessante para a comunidade de Farroupilha. Nós vamos continuar fazendo o nosso trabalho com seriedade, transparência e muita dedicação do nosso pessoal, dos nossos presidentes. Agradecer os presidentes que aí estão, as nossas diretorias que alguns estão nem todos conseguiram vir, nossos cooperativados muito obrigado. Nós vamos seguir nessa linha de pensamento trabalhando honestamente mostrando que fazendo a nossa parcela a nossa o nosso pouco que nós conseguimos fazer para nossa comunidade aí. Muito obrigado e uma boa noite a todos.

SENHOR DILÇO BATISTA RODRIGUES: Então rapidinho aí. Esperamos então com a ajuda de Deus né e de vocês e de todos os nossos cooperados que a gente consiga diminuir o déficit habitacional de Farroupilha. Porque se nós formos ver, nós tínhamos muitos, muitos associados ou cooperativados que estavam na área de ocupação irregular, mas a rotatividade ali a gente sabe também que é grande e também o poder aquisitivo, às vezes, para pagar aquele quinhãozinho né, na verdade para pagar aquele boleto às vezes não dava, então nós temos muitos poucos que estão lá dentro que estão pagando. Mas nós de certa forma a gente está cumprindo esse lado social na verdade. Quero agradecer a vocês; o poder público desde dos últimos governos aí que a gente tem o NUCHAFAR sempre dentro do possível né não é tudo que é atendido, mas a gente tá tendo uma boa recepção através da secretarias envolvidas, enfim. Eu queria que de certa forma, Fernando, tu já agradeceu o resto das pessoas, eu queria agradecer as nossas famílias, nossos filhos, nossas esposas, nossos maridos lá que é sempre né, porque nós temos mulheres também presidente né nós temos mulheres que estão na diretoria que sempre entende muitas vezes onde nós estamos. Então agradecer também a nossa equipe técnica todas elas. Então em nome das famílias eu quero agradecer a minha esposa e o meu filho que estão aqui presente também, o Ednilson e a professora Maria Evelize, né por estar aqui presente e eu homenageando eles eu quero homenagear todas as mães e todos os filhos que compreendem muitas vezes a nossa ausência. Muito obrigado a todos vocês. E que Deus abençoe vocês profundamente, lhe dê paz e lhe dê saúde. Obrigado.

PRES. MAURICIO BELLAVER: Agradecemos aos nossos convidados. Imediatamente passo ao espaço destinado ao grande expediente.

 

 

GRANDE EXPEDIENTE

 

 

PRES. MAURÍCIO BELLAVER: Convidamos o Partido Progressista – PP. Convidamos o Partido Progressista – PP para que faça uso da tribuna. Abre mão. Convidamos o Partido Socialista Brasileiro – PSB para que faça uso da tribuna; fará uso da tribuna o vereador Juliano Baumgarten.

VER. JULIANO BAUMGARTEN: Senhor presidente, colegas vereadoras, vereadores, todos cidadãos que se fazem aqui presentes. Agora vou usar meu grande expediente. Hoje quero agradecer meu colega vereador advogado Roque que me cedeu o espaço aqui para falar nessa noite de um tema importante; um tema que se não afetará neste momento, mas com certeza no futuro é notório uma consequência que é o novo ensino médio. É um tema que tem gerado muitas polêmicas, muitas discussões e que sim é salutar e a conclusão no momento que se chega é que os estudantes que lá estão não conseguiram compreender quais as mudanças na prática, como que se deu e qual os reflexos. Inclusive hoje pela tarde estive reunido com a coordenadora professora Viviane, coordenadora da 4ª CRE, aonde que tratamos de algumas ações que vamos construir junto à frente parlamentar em defesa das políticas públicas para a juventude. Então fazer um breve apanhado e falar um pouquinho sobre esse assunto para a gente tentar compreender e por que que eu trago? Porque sim, porque por mais que a educação o ensino médio seja atribuição do Estado, mas os estudantes pertencem ao município e isso pode fazer o quê? Atrapalhar. Então foi uma lei instituída pelo nº 13.415/2017 pelo presidente Temer então na época que visava o quê? Uma nova proposta que tentasse na lógica alternância entre os conteúdos e a prática buscando a profissionalização, buscando que o jovem saísse de lá capacitado para ir ou para uma empresa ou propriamente dito ir para um emprego formal e já naquele momento definir suas profissões. Mas não é bem verdade há muitas controvérsias. Por que o que que a gente vai ver? Existe uma flexibilização da carga horária bem como os conteúdos e ele tira a obrigatoriedade de algumas disciplinas fundamentais como, por exemplo, as áreas de linguagens, ciências humanas, ciências da natureza, fundamentais primeiro para o conhecimento em prol da cidadania póstumo como referencial no dia a dia, no cotidiano e aumenta a carga horária de matemática e língua portuguesa; fato que sim são matérias importantes, mas é pluri, são vários conceitos, são vários conhecimentos. E cabe aqui um adendo que os vestibulares de universidades federais e institutos federais e a prova do ENEM ela é totalmente conteudista, ou seja, existe uma diferença aqui na execução entre a teoria e a prática, principalmente, oriundo das escolas públicas que terão problemas onde que esses jovens sairão menos preparados para possível ingresso no ensino superior onde que não vai adquirir conhecimentos básicos, conceitos, e inclusive uma competição totalmente desigual contra a iniciativa privada. Por quê? Porque lá na sua maioria existem uma estrutura maior, uma estrutura plausível/ponderada e também pela realidade socioeconômica a gente consegue ver que muitos dos ingressos nas universidades federais conseguem fazer um cursinho/um pré-ENEM/um pré-vestibular e isso facilita; então é notório. E também a gente tem alguns outros aspectos fundamentais como, por exemplo, a supressão da língua espanhola que inclusive recentemente foi aprovada e inserido uma PEC, um projeto de emenda constituição do Estado do Rio Grande do Sul, tornando como disciplina obrigatória por quê? Porque é uma língua universal além do inglês. E propriamente dito se formos pegar as divisas do país com Uruguai e Argentina qual que é a língua que perdura? O espanhol. Então há um prejuízo. E também as diretrizes da educação partindo do pressuposto da base nacional comum curricular onde que 40% sofre essa alteração. E como foi propagado e como foi vendido, há uma falsa sensação de empoderamento, de conhecimento, de escolha, de decisão e não houve muita discussão principalmente com os envolvidos – com os estudantes, com os professores, com as direções, com a comunidade escolar. Infelizmente quem criou a lei, o projeto de lei, nunca botou o pé dentro de uma sala de aula, ou seja, não tem capacidade. Talvez aquela teoria seja muito bonita no papel, seja, mas na prática não é o que a gente tem visto. E claro faz recentes dois anos que foram implementados, mas eu já havia mencionado é um flashback do ensino médio politécnico, um modelo que alguns anos atrás o governo gaúcho implementou só trocou o governo, trocou o modelo; o que que aconteceu? Prejudicou três ou quatro anos de ensino que eram fundamentais nesse desenvolvimento. E também a importante de referendar que há uma precarização por conta dos profissionais da educação que vão lá buscam a sua graduação, a sua formação, especializações e muitas vezes para completar a carga horária ou ingressar nessas novas disciplinas, nesses itinerantes, não faz parte daquele contexto e não há professores capacitados com conhecimento técnico/prático na vivência para que poder desenvolver. E outro, boa parte desses assuntos itinerantes eles não têm “tanto conteúdo” para desenvolver, são temas batidos que em um mês trabalhado numa sala de aula pode render ótimas discussões e passar para frente. Então isso escancara. Fora que isso fica mais gritante a desigualdade entre uma escola pública e uma escola privada; vamos pegar o exemplo de uma escola privada de ensino médio provavelmente que lá tem robótica, tem todas as questões da infraestrutura, a escola pública não tem isso, infelizmente não tem. Então há uma divisão bem como primeiro condições físicas da escola, equipamentos adequados e muitas vezes os equipamentos quando eles são mandados para escola, remessas de notebooks/computadores, muitas das vezes não há nem o diálogo com a parte interessada. Será que isso serve? Presta? É plausível? A gente consegue usar? E muitas das escolas não tem coisas básicas, às vezes falta infraestrutura de banheiro, falta infraestrutura, portas, janelas, coisas básicas e quiçá internet que é algo que não tem mais como falar sem atrelar à educação. Uma educação não pode ser construída mais sem internet. Se fosse há 50 anos atrás nem se imaginava que nós teríamos esse meio de conectividade e de interligação que é fundamental. Também isso o que que vai acabar? Conforme vai passando esses itinerários eles são capazes de mudar a carga horária, ampliar, e no terceiro ano a proposta busca o que é aumentar consideravelmente as horas/aulas fato que foge da realidade de muitos dos alunos de escola pública onde que simplesmente acaba que eles optam por ingressar no mercado de trabalho primeiro para ajuda no subsídio das suas famílias/dos seus lares ou por um começo de uma busca por independência financeira pagando questões propícias da sua vivência. Então o que que vai acabar acontecendo? Esse jovem não vai cumprir essa carga horária e vai sim ser prejudicado. Mas a própria legislação deixa uma brecha que não há obrigação de cumprir isso então, ou seja, tu aponta, mas tu não resolve. E também eu já havia mensurado cabe aqui salientar que é a própria questão do saber notório. Muitas vezes tenta se abraçar muitas coisas, mas no fim não se aperta nada. Então o novo ensino médio ele é muito confuso, complexo, e a gente tem acompanhado diversas discussões a níveis de brasil por conta de professores, movimentos estudantis, há uma pressão muito grande junto ao ministério da educação para que ocorra a revogação do ensino médio; mas hoje conversávamos com a coordenadora e ela simplesmente fez a seguinte ponderação: beleza, cancelamos, mas vamos retroagir do mesmo modelo ou vamos ter que achar um meio termo? Será que aquele modelo antes era plausível, era 100% compatível com a realidade com a vivência ou nós temos que tentar achar um meio termo? E inclusive por conta disso o MEC irá abrir consulta junto às escolas e aonde que eu quero chegar: propor o debate para tentar ter o discernimento, o que é bom, o que é ruim, o que pode manter, o que pode retirar no intuito de que os jovens/os estudantes saibam responder. Porque do que vale uma pesquisa de opinião de interesse sem conhecimento. Então se isso não acontecer, esse debate, provavelmente que essa consulta pública vai ser um fracasso; vai ser desperdiçado o tempo e não vai se resolver absolutamente nada e se estabelece um paralelo de fracasso total. Também estive em contato na semana que se passou com a deputada estadual Sofia Cavedon, que é presidente da comissão da educação da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, onde que conversamos muito sobre esse tema e sim há uma pressão grande e nos próximos dias haverá um debate junto ao parlamento estadual para tratar desse assunto. E eu havia mensurado a estimativa, a expectativa da realização do trabalho e vamos se juntar aos esforços para que? Para notório. É obviamente que o meu posicionamento é que seja feito as mudanças. Porque se nós cortarmos na carne questões importantes que a gente não sabe de conhecimentos básicos para compreensão da sociedade como, por exemplo, a disciplina de filosofia que faz pensar, que faz o questionamento, a própria questão da sociologia que é compreensão da sociedade e a história do que aconteceu. Porque a história tá aí? Porque a história serve para não repetir os erros que foram cometidos no passado. Então é importante viver a realidade, conhecer a realidade. No passado nós vimos muitas discussões e muitas coisas aconteceram de forma certa/errada, mas de novo: são questões pontuais de regiões, adaptações e organizações. Então é preciso sair da montanha, sair da aldeia e ir em busca do que é realmente o que faz sentido que é conversar com quem tá lá na ponta, com quem vive. Não tem como eu querer opinar sobre determinado assunto sem eu conhecer. Então nós vamos trabalhar essa pauta, inclusive eu mandei no grupo do whatsapp da frente amanhã faremos uma reunião para estabelecer algumas questões e estamos nos manifestando porque é esse um dos motivos. Muitos vão dizer “ah, mas isso é uma pauta nacional”. Sim, mas os estudantes moram em Farroupilha, vivem em Farroupilha e possivelmente terão problemas, problemas de compreensão, problemas de desenvolvimento de educação. Porque quando a gente fala educação é algo muito mais amplo e complexo porque só números não servem para colaborar. Nós precisamos que a educação ela seja libertadora, que seja uma educação com discernimento com capaz com que o cidadãos tenham acricidade e tenham uma capacidade de agir em detrimento do que for melhor e do que for possível. Cedo um aparte para minha colega vereadora Clarice.

PRES. MAURICIO BELLAVER: Um aparte à vereadora Clarice.

VER. CLARICE BAÚ: Obrigado, colega. Só para contribuir nessa pauta de educação é sabido por todos que somente 30% dos alunos que frequentam a escola pública chegam numa universidade. Então eu penso que realmente é uma pauta importante e o debate sempre é bem-vindo, mas poderiam se preocupar mais nessas reformas de ensino médio de qualificar/profissionalizar o nosso jovem para ser inserido no mercado de trabalho e ter condições depois pegar uma capacitação, uma qualificação universitária. Então o problema da teoria que não funciona na prática, é muita teoria, muita conversa e pouca ação. O que que é importante para o nosso jovem né? Poder ser inseridos no mercado de trabalho, poder realmente realizar os seus sonhos. Então enquanto nós tivermos debatendo pautas significativas como esta, mas com encaminhamento propositivos que seja bem-vindos os debates. Obrigado, colega.

VER. JULIANO BAUMGARTEN: Obrigado pelo aparte, vereadora, contribuiu. É na verdade doutora Clarice o que que se sucede? Lá na sua teoria esse seria o intuito do novo ensino médio: profissionalizar; mas o tiro saiu pela culatra, infelizmente conseguiu se piorar e se retroceder. E o debate é salutar por quê? Primeiro para buscar conhecimento de causa, segundo ter a reflexão e o discernimento e a resposta. Não, não acabou, tem mais 30, mas só para concluir. Então esse é um dos nosso papéis do parlamento propor o debate e tentar achar alternativas nos assuntos que interessem/que busquem atender às demandas do nosso cidadão. Boa noite, obrigado.

PRES. MAURICIO BELLAVER: Obrigado, vereador Juliano Baumgarten. Convidamos o partido Republicano para que faça o uso da tribuna. O vereador Tiago Ilha não está; então abre mão. Convidamos o Partido Liberal – PL para que faça uso da tribuna; partido PL abre mão. Convidamos o partido do Movimento Democrático Brasileiro – MDB para que faça uso da tribuna; abre mão. Convidamos o partido da Rede Sustentabilidade para que faça uso da tribuna; abre mão. Convidamos o Partido Democrático Trabalhista – PDT para que faça uso da tribuna; fará uso da tribuna o vereador Amarante.

VER. GILBERTO DO AMARANTE: Senhor presidente, eu vou ser breve. Quero aqui cumprimentar o Fernando que antes até me deu um branco, Fernando, a Mari presidente do Vila Nova, o Edgar, que tá aqui, De Biasi, Paulo, Jorge, o Adamatti da imprensa o Zé Theodoro e os demais que aqui estão até essa hora nos escutando e nos acompanhando. Eu quero trazer um assunto aqui que hoje eu fui cobrado aí durante a semana por algumas pessoas de nossa cidade sim que estamos fazendo novas pavimentações em nossa cidade e é muito bem-vinda. Porém chamou atenção dos moradores que eles não têm tubulação pluvial; então esta este trecho aqui na descendo depois do campo do Farrapos, na antiga Júlio de Castilho, que até a gente votou nessa Casa que é um loteamento então era para ser feito de PAVS; como nós votamos para nas ruas mais movimentadas ser de pavimentação asfáltica e com esse complemento financeiro sendo por parte do município, este trecho tá sendo feito e será feito de pavimentação asfáltica só que nesses 200 e poucos metros, 250 metros, ele não tem rede pluvial não tem captação de água. Sendo que hoje lá da Luciano Courtois não existe, só existe um recuo, não existe também a rede pluvial que foi feito antigamente o asfalto, mas é uma rua uma estrada que não tem moradores e aqui já são loteamentos. Estive conversando com o loteador ele até salientou que vai ver com o engenheiro dele se vai ser feita ou não. Conversei com o secretário Schmitz também hoje e eu trago mais isso como uma crítica construtiva para rever essa questão. Aqui é outro trecho ali indo para Linha Alencastro que é a 48 que liga lá 448 que liga depois então São Marcos que é paralela aqui a 453; também aqui tem 300 metros de pavimentação também não tem rede pluvial. Recentemente foi asfaltado aqui a Pena de Moraes uma obra que ficou muito bonita também, mas ali alguns moradores salientaram que não tem drenagem. Então essas questões ela vem para nós discutir e acender ali de repente uma situação para o nosso Executivo dar uma fiscalizada, dar uma olhada se isso realmente vai ficar assim; ainda há tempo de rever para não ter que abrir o asfalto depois; até porque eu volto a dizer são obras importantíssima para nossa cidade, são obras novas. Até recentemente nós estava falando ali das obras das cooperativa, Fernando, que tudo lá tem que ser conforme a lei, conforme o plano diretor e até tem uma distância de cada boca de lobo né que se eu não me engano é 60/70 metros que tem que ter lá um paradouro de água, um recolhimento, e nessas estradas que está sendo feita neste momento não tem as bocas de lobo. Posso dizer que de repente vai ser feita? Poderá. Não deixar para depois de estar pronto o asfalto máquinas grandes em cima vai atrapalhar e vai comprometer a obra depois de pronto uma obra nova. Observando que aqui na Armando Antonello que aí foi feito, está uma obra bonita ali, sendo uma obra muito importante também existe as bocas de lobo está tudo certo dentro dos padrões conforme está nas leis do nosso plano diretor, porém é uma obra que também está trazendo uma certa preocupação para aquele lado do bairro de como será a utilidade daquela via. Porque para quem sobe do bairro Cinquentenário, até não tem a foto aqui, da Via dos Romeiro fazia a travessia e utilizar subir a travessia sem sinaleiras ou mesmo para quem chega de Bento Gonçalves vai usar o recuo para acessar a Armando Antonello sendo que antes e logo tenha a própria Júlio de Castilho que pode ser acessado também a questão de subir caminhões de porte grande, carretas, bitrem, até ouvi o nosso coordenador do trânsito citando que sim que a lei permite pela forma íngreme que está aquela rua. Pode permitir, mas a gente já viu que o primeiro acesso que esteve ali de uma carreta ela ficou trancada e deu maior transtorno. Então da gente rever se é possível mesmo caminhões de grande porte subir na prática né que na teoria de repente tá dito que pode. Cedo sim vereador Roque.

PRES. MAURICIO BELLAVER: Um aparte vereador Roque.

VER. ROQUE SEVERGNINI: Vereador Amarante, só para contribuir nessa rua ali eu já falei é uma obra bonita, importante, só que ela precisa ainda ser experimentada ali; não dá para liberar ali para subir caminhão de qualquer forma ali, porque o trecho é curto né um caminhão que tá parado ali ele não vai conseguir subir. Uma carreta não consegue arrancar e subir se tiver que reduzir velocidade se tiver atrás de um veículo não tem como, mas certamente tem técnicos lá que vão fazer estudos. Uma preocupação que eu tenho com aquela obra é que eu não estou vendo ali rolo compactador compactando aquele solo, não se vê, eu passo ali quase todos os dias, tem uma escavadeira hidráulica trabalhando batendo com a concha ali aquilo ali não é a obra para ser socado só com concha. Para se ter uma ideia, o rolo compactador ele não pode botar numa obra quando tá todo o material colocado aí ele vai socar só a superfície, tem que colocar a camadas compactar com rolo, só para concluir, com rolo pata de carneiro que vai as camadas e 30 a 40 cm compactando vai colocando o material ela vai compactando. Não está sendo feito isso e é uma obra extremamente importante que vai suportar fluxo intenso. Então eu sugiro que deem uma olhada nisso. Acho que é uma empresa terceirizada que tá fazendo se ela tá obedecendo a melhor técnica para construir essa obra. Obrigado, vereador, desculpa por me exceder no tempo aí.

VER. GILBERTO DO AMARANTE: Obrigado pela contribuição, vereador Roque. Eu quero dizer que passo ali quatro dias quatro vezes por dia e sim o rolo compactador está fazendo toda a compressão embaixo aonde é plano e até imagino porque não está fazendo na parte íngreme. Porque o rolo compactador tem dificuldade então ele teria que colocar uma esteira, enfim, para fazer esse auxílio como já foi feito em outras em outras em outros momentos em outra situação. Não vejo isso também. Não existe esse com essa compactação…

VER. ROQUE SEVERGNINI: (INAUDÍVEL)

VER. GILBERTO DO AMARANTE: É, mas eu acho que mesmo empurrando debaixo para cima pela questão íngreme não está conseguindo, porque nenhum em nenhum momento eu vi o rolo ali fazendo a compactação. Mas é uma questão que o Executivo tem que ver, mas principalmente como acessar este trecho tá, por quê? Porque eu vi e houve alguns manifestos dos próprios moradores aqui de nossa cidade pelo diretor de trânsito de nossa cidade dizendo que é possível e que tá liberado para todos os caminhões de porte grande trafegar com uma certa normalidade naquele trecho. Digo para vocês que vamos rever isso e evitar transtorno e até de repente aí acidentes indesejados por todos nós. Então muito obrigado, senhor presidente. Era isso essa noite.

PRES. MAURÍCIO BELLAVER: Obrigado, vereador Amarante. Encerrado o espaço destinado ao grande expediente; passamos ao espaço destinado ao pequeno expediente.

 

 

PEQUENO EXPEDIENTE

 

 

PRES. MAURÍCIO BELLAVER: A palavra está à disposição dos senhores vereadores. Com a palavra o vereador Davi.

VER. DAVI DE ALMEIDA: Boa noite, senhor presidente. Boa noite, senhores vereadores, a imprensa que está aqui conosco, as pessoas que estão conosco na Casa e quem está nos acompanhando. Senhor presidente, eu quero só compartilhar com os colegas dois pedidos de providência que eu faço na Casa. O primeiro pedido é um redutor de velocidade a qual eu já comuniquei os colegas num grande expediente ali na Castelo Branco, próximo ao Hotel Holiday; ali onde logo no final da via tem o Hotel Ibis temos ali a Mário Tur Transportes, enfim, uma via muito importante. E eu quero registrar para os colegas que esse final de semana presenciei ali quase um atropelamento da velocidade que os motoqueiros as pessoas estão ali com seus veículos transitando. Então registro aqui e faço um pedido para que a gente possa o líder de governo também nos apoiar nesse pedido ali junto à secretaria de obras para a gente dar celeridade a esse pedido que a gente já fez; a minha bancada fez em 2021 e agora a gente retorna a fazer. A gente teve uma negativa, passou pelo conselho que disse que não era viável, porque já tinha um quebra-molas logo mais abaixo, mas ele é lá bem perto do Mercado Polo e a gente precisa então antes na via ali fazer algo pela população. E também já é de conhecimento da secretaria de obras, dos demais colegas, mas eu quero fazer também uma apresentação aqui deste pedido de providência, o nº 39, que a gente pede então ali alguns moradores nos procuraram assim como procuram os colegas que providenciem ali então a colocação de iluminação; a Rua João Fábio Filho é uma via importante ali no bairro Industrial do Mercado Croata até os condomínios ali, muitas pessoas moram ali famílias inteiras e é um lugar que não tem iluminação. A gente sabe que a RGE tem esse compromisso né de estar ali também providenciando isso, mas eu quero fazer também um pedido ao nosso líder de governo que a gente possa interceder juntos ali à secretaria de obras para ver o que que nós podemos fazer por aquela população que tem procurado então este vereador e os demais para que a gente possa então ajudá-los. Cedo um aparte ao colega vereador Juliano.

PRES. MAURÍCIO BELLAVER: Um aparte ao vereador Juliano.

VER. JULIANO BAUMGARTEN: Obrigado, meu colega vereador pastor Davi, pelo aparte. Só para somar ao teu pedido em 2021 se não me falha a memória foi encaminhado um abaixo-assinado que inclusive ali o ponto foi o Mercado Mini Preço e o intuito era a extensão da parte da iluminação dessa região até lá da João Fábio Filho até no Mercado Croata. Porque sim a iluminação ela traz além de melhorar a questão de infraestrutura ela traz se não completamente a segurança, mas a sensação, o sentimento e também a ajuda àquela comunidade. Então a gente sabe que é possível pode ser feito e claro que se não conseguir fazer nesse mês, mas que dê prioridade certo. Somo junto contigo no teu pedido. Obrigado pelo aparte.

VER. DAVI DE ALMEIDA: Obrigado, vereador Juliano, pela contribuição. É muito importante né o que tu colocas aqui e o que a gente vê a necessidade da população. Iluminação né as pessoas ali saem cedo para o seu trabalho, chegam no final do dia então é importante né e isso vem contribuir com a segurança pública né, interfere diretamente nesse tocante. Mas deixo aqui o registro né e a gente soma aí ao pedido dos demais colegas também e faço esse pedido ao nosso líder de governo. Um abraço a todos e uma boa noite. PRES. MAURÍCIO BELLAVER: Obrigado, vereador Davi. Mais alguém quer fazer uso da palavra? Se nenhum… Com a palavra o vereador Marcelo.

VER. MARCELO BROILO: Obrigado, senhor presidente. Boa noite, colegas vereadores, imprensa, pessoas que nos acompanham presencialmente, pessoal de Casa. Comentando então com os nobres colegas e com a comunidade mais uma etapa, mais uma obra entregue, na sexta-feira dia 24 tive o privilégio de participar junto ao colega Felipe também da entrega da obra da pavimentação asfáltica na Avenida das Indústrias no bairro Industrial. É algo que nos alegra muito e aqui dar os parabéns ao nosso executivo municipal que teve essa sensibilidade sabendo que o nosso distrito já por mais de 50 anos aguardava essa pavimentação, a gente sabe que ali reúne grandes empresas, o importante é facilitando o trânsito não só para os funcionários dessas empresas, vereador Calebe, fornecedores também, moradores e a ligação junta outros bairros. Sabemos também que foi uma obra importante, doutora Eleonora, visando a segurança que fora comentado aqui com lâmpadas de LED no seu entorno, com embelezamento desses canteiros, calçadas que ali não tinham, ciclovia para prática de esportes então pensando justamente no conforto, na segurança de todos. É esse esforço e a cooperação que estamos transformando a nossa cidade e se tornando cada vez mais uma Farroupilha de todos. Então quero aqui destacar essa obra em especial sabendo que a cidade está sendo contemplada em várias frentes, muitas frentes mesmo, com pavimentações como já fora dito. E essa obra, senhores, beirou um milhão e quinhentos mil reais com recursos próprios da secretaria de obras e com o realinhamento do outro lado da via, vereador Tadeu, que estava realmente bastante dificultoso. Então realmente quis fazer menção a importante obra e seguimos aí com os bons propósitos em relação ao bem de todos. Muito obrigado.

PRES. MAURÍCIO BELLAVER: Obrigado, vereador Marcelo Broilo. Com a palavra o vereador Calebe.

VER. CALEBE COELHO: Boa noite, colegas patriotas, que estão aqui hoje, prazer recebê-los. Quero comentar com você sobre uma coisa que aconteceu outro dia, tivemos aqui uma moção de protesto contra a proibição das armas não tive tempo de falar tudo que eu queria naquele dia né, mas depois vocês podem dar uma olhada no youtube né. Comentando também com relação à liberação das armas, com relação às pessoas que defendem a sua proibição eu me coloco à disposição para ensinar gratuitamente a música ‘Imagine’, quando alguém for assaltado é só cantar ‘imagine all the people…’; outra que funciona bem também é aquela ‘andar com fé eu vou que a fé não costuma…’ sabe isso aí evita estupro, evita assalto. Então defendo, falo novamente que eu defendo o porte de arma para pessoas de bem, pessoas que estejam qualificadas. Eu não teria, porque eu acho que eu não sou uma pessoa qualificada para isso. Não é uma questão tão simples ter armas né a pessoa para ter uma arma ela tem que passar por muitas, muitas, muitas, testes, mas eu quero que vocês saibam que eu defendo o porte para as pessoas de bem. Outra coisa que me deixa curioso também é que eu sou contra o vandalismo que aconteceu lá em Brasília e sou a favor da CPI, aliás é tudo que a gente espera que tem uma CPI então com relação a isso, mas estranhamente o presidente não quis. Por que não quer uma CPI? Outro detalhe importante, tem imagem para tudo que é lado, não, não pode olhar as imagens. Como assim? Olha as imagens né prende quem tem que estar preso. Não quer. Também fomos surpreendidos essa semana passada, semana passada, com o presidente que diz que quer ‘ferrar’, se é que me entendem, com o Moro. Logo depois disso descobrimos também, a polícia descobriu um plano para matar o Moro. Agora picanha virou metáfora. Inflação ajuda os pobres. Subir a gasolina é bom. O cenário econômico é desastroso, mas é bom. O desemprego é alto, mas está baixo; acho que eu não tô entendendo. Tomar calote de milhões de ditaduras é bom, é salutar. Então o que que nós vemos agora? Uma inversão de valores, porque antes era uma coisa, agora mudou. Eu não sei se sou eu que sou bipolar ou o quê, mas tá difícil entender a mídia do nosso país né. Porque uma coisa que era já não é, de manhã tu quer e já não quer sabe. Então eu queria deixar essas minhas palavras para vocês, acredito que a gente compactua com algumas ideias né se não todas, porque realmente está difícil nesse país. E as pessoas perguntam também “ah, mas tu ajuda tanto as pessoas e tu defende arma?” Eu defendo que a minha filha possa ter chance de se salvar em caso de um ataque e a minha família também.

PRES. MAURÍCIO BELLAVER: Obrigado, vereador Calebe Coelho. Mais alguém quer fazer uso da palavra? Se nenhum vereador quiser mais fazer uso da palavra… Anotar sempre antes. Fará uso da palavra a doutora Eleonora.

VER. ELEONORA BROILO: Bom, um boa noite a todos. Boa noite, senhor presidente, colegas vereadores, a minha colega vereadora doutora Clarice Baú, todas as pessoas que estão aqui, que nos acompanham de maneira presencial e aqueles que nos acompanham de casa, a nossa imprensa, nossos assessores. Minha fala é breve, eu apenas quero deixar registrado aqui que, não na semana passada na outra, mas semana passada não foi possível falar né, que a assessora Cris do deputado Biolchi esteve aqui em Farroupilha trazendo então a notícia de que uma emenda que nós da bancada do MDB solicitamos ao deputado, nós seremos então, nós não, o Hospital São Carlos será contemplado no valor então de R$ 300.000,00 que deverá entrar em junho ou julho. Então essa é uma notícia boa né porque vem para custeio e não para compra de algo específico; então vai desafogar um pouquinho muito pouquinho, mas desafoga para algumas coisas. E eu quero agradecer de modo muito específico ao nosso deputado Biolchi. Muito obrigado.

PRES. MAURÍCIO BELLAVER: Obrigado à vereadora doutora Eleonora. Mais alguém quer fazer uso da palavra? Se nenhum vereador quiser mais fazer uso da palavra está encerrado o espaço do pequeno expediente. Espaço de comunicação importante de dois minutos.

 

 

ESPAÇO DE COMUNICAÇÃO IMPORTANTE

 

 

PRES. MAURÍCIO BELLAVER: A palavra está à disposição dos senhores vereadores. Se nenhum vereador quiser mais fazer uso da palavra, está encerrado o espaço de comunicação importante. Espaço do presidente por 5 minutos para avisos e informações sobre assuntos importantes do legislativo.

 

 

ESPAÇO DO PRESIDENTE

 

 

PRES. MAURÍCIO BELLAVER: Eu tenho que passar uma informação que os nobres colegas me passaram e eu tenho que cobrar. Me desculpe. Eu determino a verificação do quórum a qualquer momento da sessão plenária. Então repito de novo: determinarei a verificação do quórum a qualquer momento da sessão plenária. Isso não partiu de mim e sim dos nossos colegas e os colegas estão certo. Encaminhamento de proposição às comissões de Legislação, Justiça e Redação, Infraestrutura, Desenvolvimento e Bem-Estar os projetos de lei do legislativo nº 17/2023, nº 18/2023 e nº 19/2023. Senhores vereadores, lideranças da bancada, indiquem nomes para compor comissões especiais para o projeto de resolução nº 14/2023. Nada mais a ser tratado nessa sessão, declaro encerrados os trabalhos da presente sessão ordinária. Boa noite a todos.

 

 

 

Maurício Bellaver

Vereador Presidente

 

 

 

Calebe Coelho

Vereador 1ª Secretário

 

 

OBS: Gravação, digitação e revisão de atas: Assessoria Legislativa e Apoio Administrativo.