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15/06/2024 20:49:19 - Farroupilha / RS
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Ata 4256 – 06/02/2023

 

SESSÃO ORDINÁRIA

 

Presidência: Sr. Maurício Bellaver.

 

Às 18h o Senhor Presidente Vereador Mauricio Bellaver assume a direção dos trabalhos. Presentes os seguintes Vereadores: Calebe Coelho, Clarice Baú, Cleonir Roque Severgnini, Davi André de Almeida, Eleonora Peters Broilo, Eurides Sutilli, Felipe Maioli, Gilberto do Amarante, Juliano Luiz Baumgarten, Marcelo Cislaghi Broilo, Sandro Trevisan, Tadeu Salib dos Santos e Thiago Pintos Brunet.

 

 

PRES. MAURÍCIO BELLAVER: (FALHA NO ÁUDIO)

1º SEC. CALEBE COELHO: (FALHA NO ÁUDIO) …SMGG (Secretaria Municipal de Gestão e Governo); assunto: Projetos de Lei. Ofício nº 26/2022 – Bancada do Partido Progressistas (PP); assunto: Indicar o Vereador Sandro Trevisan a líder de bancada para o exercício do ano de 2023. Ofício nº 01/2023 – Bancada do Partido Movimento Democrático Brasileiro (MDB); assunto: Indicar o Vereador Marcelo Broilo a líder de bancada para o exercício do ano de 2023. Ofício nº 01/2023 – Bancada do Partido Democrático Trabalhista (PDT); assunto: Indicar o Vereador Thiago Pintos Brunet a líder de bancada para o exercício do ano de 2023. Ofício nº 01/2023 – Bancada do Partido Socialista Brasileiro (PSB); assunto: Indicar o Vereador Roque Severgnini a líder de bancada para o exercício do ano de 2023. Ofício nº 07/2023 – Bancada do Partido Liberal (PL); assunto: Indicar o Vereador Eurides Sutilli a líder de bancada para o exercício do ano de 2023. Ofício nº 01/2023 – Bancada da Rede Sustentabilidade; assunto: Indicar o Vereador Davi André de Almeida a líder de bancada para o exercício do ano de 2023. Ofício nº 01/2023 – Bancada do Republicanos; assunto: Indicar o Vereador Tiago Diord Ilha a líder de bancada para o exercício do ano de 2023. Ofício nº 05/2023 – SISMUF (Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Farroupilha); assunto: PL nº 03/2023 e PL nº 04/2023. Ofício nº 63/2023 – Conselho Tutelar de Farroupilha; assunto: Informar a nova composição da coordenação deste órgão. Pedido de Informação nº 01/2023 de autoria do Vereador Juliano Baumgarten; solicita informações a respeito do fechamento temporário do Museu Municipal Casal Moschetti no mês de dezembro de 2022. Pedido de Informação nº 02/2023 de autoria do vereador Juliano Baumgarten; solicita informações a respeito dos voluntários que ajudaram/auxiliaram nas comemorações/festividades natalinas no ano de 2022. Pedido de Informação nº 03/2023 de autoria do vereador Juliano Baumgarten; solicita informações a respeito da previsão para conclusão do capeamento asfáltico nas ruas São Vicente, Rui Barbosa e Antônio Sachet, bem como, a respeito de um projeto ou estudo de pavimentação na Rua Pedro Antonello. Pedido de Informação nº 04/2023 de autoria do vereador Juliano Baumgarten; solicita informações a respeito dos pregões eletrônicos nº 2022/101 e nº 2022/23. Pedido de Informação nº 05/2023 de autoria do vereador Juliano Baumgarten; solicita informações a respeito das obras em andamento. Pedido de Informação nº 06/2023 de autoria do vereador Juliano Baumgarten; solicita informações a respeito do Projeto cancelado da Avenida Pedro Grendene. Pedido de Informação nº 07/2023 de autoria do vereador Juliano Baumgarten; solicita informações a respeito da execução de políticas públicas de juventude em relação ao plano municipal de juventude. Pedido de Informação nº 08/2023 de autoria do vereador Juliano Baumgarten; solicita informações a respeito da não continuidade na colocação de paradas de ônibus. Pedido de Informação nº 09/2023 de autoria do vereador Juliano Baumgarten; solicita informações a respeito da parada de ônibus instalada na esquina da Rua Júlio de Castilhos com a Rua Independência. Pedido de Informação nº 10/2023 de autoria do vereador Juliano Baumgarten; solicita informações a respeito da Guarda Municipal. Pedido de Informação nº 11/2023 de autoria do vereador Juliano Baumgarten; solicita informações a respeito da responsabilidade subsidiária em empresas terceirizadas pelo município. Pedido de Informação nº 12/2023 de autoria do vereador Juliano Baumgarten; solicita informações a respeito das localizações das paradas de ônibus. Pedido de Providência nº 01/2023 de autoria do vereador Juliano Baumgarten – assunto: Pintura de marcação da pista de corrida/caminhada no Parque dos Pinheiros. Pedido de Providência nº 02/2023 de autoria do vereador Juliano Baumgarten – assunto: implantação de um totem turístico na entrada dos Caminhos de Pedra, em São Marcos. Pedido de Providência nº 03/2023 de autoria do vereador Juliano Baumgarten – assunto: manutenção do Parque Centenário da Imigração Italiana, no distrito de Nova Milano. Pedido de Providência nº 04/2023 de autoria do vereador Juliano Baumgarten – assunto: manutenção, patrolamento e roçada na estrada que liga a Linha Ely ao Forromeco. Pedido de Providência nº 05/2023 de autoria do vereador Gilberto do Amarante – assunto: implantação de uma placa informativa de indicação até o Santuário de Caravaggio, na Via dos Romeiros. Pedido de Providência nº 06/2023 de autoria do vereador Gilberto do Amarante – assunto: corrigir a situação irregular da drenagem pluvial na Rua Deolindo Varisco. Pedido de Providência nº 204/2022 de autoria do vereador Juliano Baumgarten – assunto: pinte de amarelo todo o meio-fio e instale uma placa para proibir o estacionamento em frente ao CAI Odete Zanfeliz. Pedido de Providência nº 205/2022 de autoria do vereador Juliano Baumgarten – assunto: Manutenção na quadra esportiva da EMEF Nª. Sra. Medianeira. Indicação nº 01/2023 – autor: Calebe Coelho; assunto: dispõe sobre a criação do Projeto ‘Bendito Fruto’ em áreas públicas do Município de Farroupilha, e dá outras providências. Indicação nº 02/2023 – autor: Calebe Coelho; assunto: cria a Biblioteca Digital Municipal, e dá outras providências. Indicação nº 03/2023 – autor: Calebe Coelho; assunto: proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, com estampido, e assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no Município de Farroupilha, e dá outras providências. Indicação nº 04/2023 – autor: Juliano Baumgarten; assunto: cria o banco do brinquedo e do livro no município de Farroupilha/RS, e dá outras providências. Obrigado, senhor presidente.

PRES. MAURÍCIO BELLAVER: Obrigado, 1º secretário. Convido para que faça parte da Mesa o nosso prefeito municipal Fabiano Feltrin, que solicitou espaço para uso da palavra, em conformidade com o nosso Regimento Interno, artigo 79, inciso II. De imediato passo a palavra ao nosso prefeito Fabiano Feltrin.

PREFEITO MUNICIPAL FABIANO FELTRIN: Muito boa tarde a todos. Prazer enorme nós estarmos aqui, em meu nome e do vice-prefeito Jonas quero fazer uma saudação toda especial ao nosso presidente Mauricio Bellaver; te desejar muito sucesso, muita saúde. Cumprimentar tua família em nome do teu pai Luiz Carlos, da tua mãe Lúcia e todos familiares que aqui o acompanham. Uma saudação especial a todos os vereadores, vereadora; também cumprimentar os nossos secretários e me permitam citar os que já foram vereadores né – o Jorge, o Fernando. Uma saudação então em nome de todos vocês secretários e integrantes do Executivo, todos os funcionários da Casa, nosso presidente da Câmara Indústria Comércio Serviço e Agronegócio Vinícius Pessin, entidades representadas; também saudar Pedro Pedrozo que se encontra aqui presente, saudar ex-secretário/ex-vereador atualmente assessorando o gabinete do Guilherme Pazin: Nestor Zanonato. Cumprimentar a imprensa, colaboradores dessa Casa que nos tratam com tanto carinho, com tanta cordialidade quando a gente aqui chega, enfim, a todos vocês e aqueles que a gente está através das mídias e das redes digitais e também a transmissão aqui da TV Serra. Queríamos desejar para vocês um excelente ano, primeiramente agradecendo a Deus pela vida, vejo com todas com saúde e nós queremos desejar a todos os familiares também para que vocês possam desempenhar um trabalho em prol da nossa comunidade. Nós entendemos que passamos por anos difíceis e através aqui da aprovação dos projetos da Câmara nós tivemos êxito aqui em Farroupilha nas mais diversas áreas; temos uma cidade envolvente que acaba tendo envolvimento também muito grande e colaborativo da sociedade civil organizada e dentro desse contexto nós estamos também encaminhando alguns projetos para nós iniciarmos o ano com vocês que é um projeto de incentivo às empresas extremamente relevante para o município que lá nos anos 70 cria o primeiro distrito industrial do Brasil e trouxe esse caminho seguro para que tivéssemos desenvolvimento, progresso, renda, emprego e acolhimento às famílias. Então esse projeto foi encaminhado já este ano para vocês. O do REFIS que dá oportunidade do cidadãos colocarem também os seus tributos em dia. Um projeto do REURB que também tem um processo que Farroupilha tem essa tradição de nós criarmos alternativas para as pessoas terem a sua moradia, terem a sua habitação. Também um momento importante que vocês vão ficar para a história pelo trabalho de cada um de vocês aqui no legislativo que é o marco regulatório das APPs e ainda também, no cunho turístico, de nós termos aí um projeto de lei que coloca Farroupilha como parceiro de diversos municípios na rota turística ‘Passo do Vinho’. Nós queríamos com toda a humildade dizer para vocês que nós estamos muito felizes com os caminhos que Farroupilha tem tido, com a experiência do Jonas também ter sido vereador na última legislatura nos traz também a maturidade e a vontade de atender vocês com muito carinho, com muita atenção, nos prazos necessários para vocês analisarem os projetos. E tenham em nós então as pessoas que vocês possam ter o acolhimento, o diálogo, as suas demandas também que são importantes como representantes do povo e acima de tudo, Maurício, vim aqui para te dizer também que mesmo que a experiência não seja a maior para estar como vereador na primeira legislatura ou como presidente, os bons propósitos, Marcelo, sempre prevalecem. E a fé em Deus, pastor Davi, a fé na nossa missão nos coloca aqui porque Deus quis. Então estás realmente abençoado, protegido; os teus colegas e a tua colega, as tuas colegas, vão te dar todo o apoio necessário, o Executivo também a tua disposição toda a nossa equipe. E eu tenho certeza Maurício que o ensinamento que teus pais te deram da maneira como você convive com a sua família e com seus amigos, que são muitos, você fará um trabalho que vai ficar para a história de Farroupilha. Então que Deus abençoe a cada um de vocês. Saibam que nós estamos aqui para ajudá-los a realizar o sonho de cada um dos vereadores e vereadoras, porque o sonho de vocês também é o nosso. Muito obrigado.

PRES. MAURÍCIO BELLAVER: Agradecemos ao nosso prefeito Fabiano Feltrin por vir até aqui e deixar esta mensagem. Muito obrigado. E agora desfazemos a Mesa. Antes do início do grande expediente, em conformidade com o artigo 88 § 1º do regimento interno, temos que realizar o sorteio da ordem inicial do grande expediente. Primeiro sorteado: Republicanos; segundo sorteado: PL; terceiro sorteado: MDB; Rede; PDT; PP; PSB. Após o sorteio, a ordem ficou: Republicanos/Liberal/MDB/Rede/PDT/PSB. Passamos ao espaço destinado ao grande expediente.

 

GRANDE EXPEDIENTE

 

PRES. MAURÍCIO BELLAVER: Convidamos o Partido Republicano. Abre mão, ausente.  Convidamos o Partido Liberal; abre mão. Convidamos o partido MDB; fará uso da tribuna o vereador Marcelo Broilo.

VER. MARCELO BROILO: Obrigado, senhor presidente Mauricio. Desde já dando votos de muito sucesso aos colegas e vereadores, imprensa que nos acompanha, pessoas presentes e também nas mídias sociais. Gostaria de destacar a presença dos nossos secretários – o Schmitz, o Jorge, o Fernando, Clarimundo – Arielson estava por aí não está mais, as pessoas do Executivo, seu Renato, temos o Diogo, delegado Ederson satisfação tê-lo aqui conosco, seu Menzen, pessoal da engenharia também, nossos assessores, enfim, pessoas que nos acompanham nesta retomada deste nosso ano legislativo. Eu gostaria de destacar um pouquinho dos nossos dois anos de governo, fazer a alusão e um gancho também nas palavras nosso prefeito municipal aonde ele faz referência ao trabalho e a humildade destacando… Ah, e antes de mais nada, gostaria de agradecer doutor Eleonora e ao Felipe pela indicação ao meu nome como líder de bancada do nosso partido MDB. E dizer sim amigos no primeiro ano como falou o prefeito um ano difícil, pandêmico, não só para Farroupilha para todos, mas paralelo a tudo isso de enfrentamento à pandemia, a cidade não parou tanto é trabalhávamos nos sábados e domingos para fazer frente, doutora Clarice. E digo mais, hoje Farroupilha é reconhecida na saúde por esses avanços, ampliações e novos serviços. Para vocês terem uma ideia, amigos, nos postos de saúde, em 2022, atendemos 266.000 atendimentos 107.000 a mais que o ano de 2020, Tadeu. As cirurgias represadas desde 2017 estamos atendendo. Os melhores índices de educação dos estados do sul, amigos, dobramos em pouco mais de um ano o número de vagas do ensino infantil. Somos, segundo a Caixa Econômica Federal, entre as 70 cidades da abrangência da Superintendência, o município que mais trouxe verbas federais para nossa cidade. Com as economias feitas, trabalho de gestão forte e com  o maior volume de obras entregaremos até 2024 da história deste município. Eu sempre falei assim eu falei aqui e falava no passado e brincava e falando a verdade dizia que ia faltar caminhões/patrolas para fazer tudo. Está acontecendo, amigos. Um dos melhores municípios do país em ação de desenvolvimento; muitas máquinas, falei agora, veículos e equipamentos comprados com essas economias. Não podemos esquecer nunca das pessoas por isso o foco nelas aos nossos munícipes. A retomada do atendimento ao público nas terças-feiras; atenção à camada social que mais precisa. Em relação às mulheres muita atenção com várias frentes inclusive com participação do legislativo, doutora Clarice. E também aos nossos animais o atendimento o aumento do número expressivo. O enxugamento da máquina pública, promessa de campanha, nos permite realizar tudo isso que está acontecendo inclusive em 2022 o que já presenciamos aqui. Somos reconhecidos pela nossa competente gestão sendo chamados, eu falo então, o prefeito, para presidir as principais entidades e associações dos municípios da região como é o caso da AMESNE – 49 municípios lideramos; e que bom essa exposição de Farroupilha. A transparência e os processos inovadores com o gabinete compartilhado, único no país. Quantos projetos passaram por essa casa em 2022, tive a honra e o privilégio de ser líder de governo e foram dezenas, 70 e poucos, 7 dezenas em 2022. A digitalização dos processos com o CEI, sem custo, rapidez/agilidade na função pública; atendimento ao munícipe. Amigos não é pouca coisa, reconhecida o 9º posto no Brasil nas cidades de médio porte, Farroupilha 9º lugar. A inserção no turismo com muitos e novos eventos. Hoje Farroupilha, Thiago, é vendida por milhares de agências de turismo no Brasil. Farroupilha está pujante. Acho que vai faltar tempo, eu tinha escrito, mas vamos lá. Em janeiro deste ano eu cito vários, vários, está aqui o secretário Schmitz, de início de obras; várias entregas também. Asfalto. Depois no pequeno espaço eu vou falar especificamente do asfalto no interior. 15 novas, desculpa, escolas municipais com pintura novas, ajustes nas estruturas. Melhorias em vários, várias ruas aqui da nossa cidade, no centro. Farroupilha adentrando no turismo, no ‘Passo do vinho’, apenas quatro cidades e Farroupilha é uma delas por enquanto fazendo par a Caxias do Sul, Flores da Cunha, Nova Pádua e Nova Roma. O que foi a FENIM, amigos, em Gramado. 15 a 16 mil pessoas passaram por lá na Feira Nacional da Moda e nós tínhamos 29 empresas aqui da cidade. Isso é inovador, Sandro. Olha o legado e que Farroupilha né proporciona a eles a todos e a gente fica muito mais conhecido inclusive nacionalmente. O concurso está aí, falamos tanto no ano passado, as inscrições acabaram na sexta-feira dia três. 11 mil inscritos para 116 vagas; fantástico isso né. Eu mesmo acreditava que talvez fosse pelo mês de abril e foi muito antes parabéns a todo o executivo municipal. Fizemos mutirão nesse mês de janeiro também dos fios irregulares pelas principais ruas também do nosso município conclamando terceirizadas/RGE, enfim, com o apoio forte também iniciado por essa casa legislativa, mas com o apoio do executivo, é uma parceria que dá muito certo e que bom, eliminando riscos para a comunidade, Vinícius, desculpa que não fiz referência a você. A nossa piscina pública também a reforma está seguindo em ritmo acelerado. O que foi o início da obra do CRAS no Primeiro de Maio aonde já vamos ter UBS e a creche. O pontilhão na Linha Sertorina entregue. Vários termos de cooperação de asfalto assinados nesse mês para nós até final de 2023 entregar essa quantidade bastante expressiva em quilometragem de asfaltos. A UBS da Vila Esperança a entrega da pavimentação, senhores, e o anúncio da sua continuidade. Então gostaria de destacar no momento que desejo a todos os colegas um excelente ano trabalho, a comunidade que nos prestigia aqui e dizer dos bons propósitos como falou o nosso prefeito municipal Fabiano Feltrin de seguir, doutora Eleonora sabe. É o que digo sempre a gente sabe o que Farroupilha na humildade precisa neste momento, mas eu digo sempre que não é de qualquer modo que se faz, é com capricho. Então isso é uma prova do que estamos realizando, felizes com a nossa Farroupilha, felizes com esse sincronismo com a comunidade/com as entidades civis organizadas. Desde já me colocando à disposição também e seguimos juntos aí para um brilhante ano de 2023. Muito obrigado.

PRES. MAURÍCIO BELLAVER: Obrigado, vereador Marcelo. Convido o partido Rede Sustentabilidade, pastor Davi.

VER. DAVI DE ALMEIDA: Boa noite, senhor presidente. Boa noite aos vereadores dessa Casa. Quero cumprimentar aqui o ex-prefeito Pedro Pedrozo que está aqui conosco, meu amigo, quero cumprimentar também e cumprimentando o secretário Clarimundo cumprimento todos os demais secretários que estão conosco. Quero cumprimentar também o Pablo da AFADEV que está aqui conosco, cumprimentar o Vinícius presidente da CIC e demais autoridades que estão aqui. Quero deixar também aqui meu cumprimento ao prefeito, que já não está mais presente, mas deixo aqui registrado nessa Casa. Começamos mais um ano nessa Casa, casa do povo, em que nós estamos aqui para servir a nossa comunidade. Quando nós vemos esse servir, servir a comunidade, a gente entende que estamos aqui para trabalhar pela nossa comunidade, trabalhar pelo povo, fomos eleitos para isso e mais um ano nós estamos; estamos entrando no terceiro ano de trabalhos desta Casa e eu venho hoje à noite aqui para registrar né o trabalho que já fizemos esses dois anos aqui na nossa comunidade, trabalhando pela saúde, trabalhando pela educação, pelos empreendimentos, pelos novos gestores, enfim, trabalhando nas comissões aqui desta Casa aqui com os colegas e vejo que avançamos e avançamos em muito. Farroupilha esta cidade que é uma cidade envolvente, pujante, destemida, as pessoas aqui que investem nessa cidade, empreendedores, é muito importante a gente ressaltar que nós passamos sim momentos difíceis/tempos difíceis, mas ultrapassamos esse tempo e chegamos até aqui para avançar. Precisamos continuar olhando para frente, precisamos continuar trabalhando com muita seriedade a qual esta Casa vem trabalhando neste tempo. E já recebemos aqui muitos projetos para analisar, já foi distribuído hoje nas comissões; então há muito o que se fazer; o ano de 22 foi um ano de muito trabalho, mas 23 vai requerer de nós este grande envolvimento. E vejo que nós precisamos nesse tempo além do trabalho acrescentar a cada dia a nossa fé em tempos de esperança, a gente vê que as notícias ao redor do mundo e às vezes aqui no Brasil mesmo às vezes não são tão boas, mas nós não podemos perder a perseverança e a esperança de trabalhar por aquilo que nós fomos chamados. Nós somos transitórios aqui; todos os vereadores que estão aqui, estão aqui por um tempo, eleitos pelo povo, mas somos passageiros. E o que vai ficar aqui? Vai ficar a marca do nosso trabalho a marca do nosso compromisso que tivemos com a nossa comunidade. E eu venho hoje aqui reafirmar este compromisso dizendo que a palavra de Deus, no livro de Mateus, ela fala que maior entre vocês deverá servir; fomos chamados para servir uns aos outros e que possamos guardar a fé e a esperança, muito trabalho, mas acima de tudo o amor pela nossa comunidade farroupilhense, pelo nosso interior e que possamos juntos construir sempre uma Farroupilha melhor para todos nós. Muito obrigado, senhor presidente.

PRES. MAURÍCIO BELLAVER: Obrigado, pastor Davi. Convidamos o partido PDT para fazer o uso da palavra; fará o uso da palavra o vereador Amarante.

VER. GILBERTO DO AMARANTE: Boa noite, senhor presidente. Boa noite vereadoras e vereadores. Parabéns, vereador Maurício, desejo que tu faça aí um excelente mandato como presidente e com certeza caminharemos junto para fazer o melhor, a melhor prestação de serviço desta Casa para nossa comunidade. Quero saudar aqui também os secretários aqui presente, o Vinícius Pessin, o Diego Tormes, temos aqui o delegado Bilhan nosso delegado aqui fazendo um importantíssimo trabalho em nossa região está indo além de nossa cidade, nosso ex-prefeito Pedro Pedrozo, temos aqui o seu Menzen, a Neusa Molon,  secretário Clarimundo, os demais secretários que estavam aqui presente, o Jorge do jornal O Farroupilha, nosso amigo Adamatti, nosso sempre comunicador aqui dessa Casa, todos os funcionários dessa Casa nesse retorno que sempre estão caminhando conosco para que nós também conseguimos aqui desempenhar e desenvolver o melhor trabalho na parte teórica. E dizer que sim estamos começando um novo ano nosso amigo Joel, polícia e os demais, Jorge, todos que estão aqui hoje presente. Estamos começando sim um novo ano de mandato de mais um ano, o terceiro mandato, mas aí caminhando para o terceiro mandato de vereador; quero dizer que vamos continuar, Diogo, trabalhando com muito empenho para resolver as questões de afiações diante das empresas que prestam serviço para nós em nosso município em questão da própria RGE, no interior que temos avançado muito nesses últimos anos, resolvendo problemas aí que há muitos anos não talvez não se olhava. Mas como eu sempre digo, o vereador ele tem este esta aproximação dessas empresas, haja vista que temos aqui um representante da RGE para atender somente o poder público, ou seja, o legislativo e o executivo; e através desta deste coordenador ou desta pessoa nós conseguimos alcançar de repente até Brasília, até o governo federal ou até a ANEEL do qual já estivemos lá cobrando questões do nosso município aqui de Farroupilha. Também como vereador quero dizer que temos um pedágio chegando que do qual, Vinícius, trabalhamos muito, foi uma pessoa que também esteve muito envolvido na questão/no assunto; este pedágio ele já estava definido que seria colocado, mas uma coisa que a gente trabalhou muito e tentou reduzir foi os valores, que os valores ficaram muito, muito além do que nós imaginava para um pedágio aqui da nossa região. Arrisco em dizer que no Rio Grande do Sul se não for o pedágio mais caro nós seremos o segundo mais caro. Alegam que é pela questão da nossa região com dificuldade na questão geográfica, mas não entendemos o porquê, o momento que o governador fez, agora já passou, fez o leilão só uma empresa, momento de guerra, momento de uma situação que não convidaria para tal questão ser discutida. Hoje está aí, vamos fiscalizar, vamos buscar com que então essa empresa de pedágio que ganhou essa concessão faça as obras dos quais está lá no plano que são muitas né, são muitas, Vinícius, e para nós aqui uma obra muito importante e, vereador Juliano, que nós defendemos muito, a questão de fazer um novo traçado na curva da morte que lá nos dias de hoje tendo ainda aquele trecho como curva da morte não condiz com a nossa realidade econômica aqui da Serra Gaúcha. Com essa duplicação tenho certeza que todos nós também vamos aproveitar disso, porque o nosso tempo é dinheiro e as nossas viagens nossas nossos caminhos serão bem mais ágil. Quero dizer diante aqui do município nós somos vereadores fiscais do Executivo, temos o papel e temos a incumbência de ser representante do povo; o vereador como está na Constituição Federal ele representa a população de um município e o Executivo executa. E cabe o papel sim de fiscalizar, de cobrar, de exigir, de informar aquilo que está errado, de cobrar aquilo que foi errado, de avançar, de propor aquilo que a população muitas vezes tem uma certa simpatia com o vereador e muitas vezes busca no vereador o elo para fazer a ligação com o Executivo. Então esses são os nossos papéis e vamos continuar sim propondo leis; o vereador ele não tem a incumbência de fazer lei que mexa no orçamento do Executivo então nós propomos, nós podemos fazer leis por menores e vamos propor.  O ano passado a gente propor aqui passagem para os estudantes, propomos aqui leis para modificar aí a questão de fiscalizar a RGE e tantas leis que também foram feitos por esses por vereadores dessa Casa e foi aprovado e foi e foi avançado. Quero dizer também que claro como fiscal aqui então a gente tá aplaudindo e que bom todas as consultas do nosso Executivo, Marcelo, comparado com 2020 embora sabemos que 2020 nós não tínhamos uma pandemia; então 2022 com uma pandemia e sim as pessoas necessitadas né correram aos hospitais e foram atendidas. Então quer dizer que sim em 2002 não é uma referência relacionada a 2020, porque nós estávamos vivendo sim num outro momento. Também dizer que o governo do qual fiz parte, governo anterior, que aqui eu acho que é citado tanto nessa Casa tanto nessa Casa como também pelo nosso Executivo tem sim as comparações e é bom nós termos as comparações de um governo anterior; eu cito aqui, por exemplo, o que se fala em nossa cidade e hoje ninguém esquece do doutor Avelino Maggioni que foi o nosso prefeito que deixou na história um legado de muito trabalho e nós podemos ver por aí que tem muitas placas de grandes obras que foram feito deles, mas não tá o nome dele. Mas a história diz que foi ele que fez porque ele que tratou foi ele que conduziu de repente não terminou para pôr a placa. Então são essas questões que muitas vezes a gente debate para fazer comparativos de um governo e outro. Quero aqui também lembrar alguns fatos mais recente: a própria Pedro Grendene se fez três projetos, com certeza se utilizou muito tempo do Executivo do próprio da própria equipe de engenharia, envolvimento, não sei o quanto se foi feito se utilizou parte daquele recurso que nós aprovamos nessa Casa que seria para os projetos de 700 mil; não sei se foi utilizado nesse nessa questão ou não. Mas de qualquer forma o tempo é dinheiro, o tempo de todos nós é cobrado por hora ou muitas vezes por dia ou mensal; assim como os nossos impostos são cobrados: mensal, diário, mensal, o ano todo para devolver integralmente todo o período de um Executivo que fica nesse pleito eleitoral. Quero também citar aqui o próprio quebra-mola que foi feito na Júlio de Castilho muito debatido e também criticado e teve prejuízo para a população, problemas de suspensão, problemas de pneu, problemas que ocorreram por situações daqui a pouco de erro; foi errado depois se admitiu. Mas era uma questão que se gastaria 18 mil reais e esse custo aí chegou quase a 100 mil reais. Quero citar também agora a questão da compra de vagas escolar do fundo do ensino fundamental do qual nós somos até criticado em alguns momentos nessa Casa, porque nós era contra a educação. Não, muito pelo contrário, Diego, nós somos muito a favor da educação; mas que faça certo. Aí então foi apontado pelo tribunal de contas e o próprio ministério público colocando aí em risco o valor total de 32 milhões do FUNDEB numa compra irregular. Se corrigiu também; que bom. Nós tivemos a estrada lá da Linha Palmeira que depois de pronto se fez um remendo se acertou também, mas são erros que custa tempo custa dinheiro e nós temos que corrigir. Agora recentemente eu estive lá hoje a questão da pista de atletismo lá no campo do Brasil de Farroupilha. Tem um erro, como vão corrigir aquele erro? Até ouvi a entrevista do Júlio eu entendo de obras e a minha família toda vem da construção tomara que se conserte fácil, mas eu não vejo lá um concerto fácil. É dinheiro público. Então são tantas coisas que estão erradas que não é um erro, são vários. E aí o governo anterior ele vinha sim com muitas obras com muito feitos por todo o nosso interior. Eu fiz parte da secretaria de obras assim como vereador Roque também e o pastor Davi na secretaria de saúde, momento todo nós estava conferindo por um longo período nós tinha de 60/70 obras em andamento; com covid ou sem covid esse número de obras nunca baixou. Então e aí se fala né, mas nós temos uma economia. Muito bem, a economia é bom e eu acho que todos nós em nossos lares temos que fazer esta economia, mas uma economia alta nós fazemos quando o dinheiro é nosso, agora quando o dinheiro é do povo para devolver para o povo este valor nos quatro anos e periodicamente. Porque uma coisa é tu fazer a obra ou começar a obra no final do governo. Uma coisa é tu começar a obra no começo do governo com o dinheiro que tem e que o usuário da essa população utilize este esta obra ou este produto os quatro anos, faça uso desse dinheiro os quatro anos. Quero dizer que sim são comparativos e é importante a gente fazer esse comparativo, não é crítica um ao outro, eu acho que a população cabe sim a saber por nós, vereadores, que temos esse entendimento… Só terminar, doutora. Por exemplo no Primeiro e maio também a gente fez várias obras, muitas obras, só de calçamento enquanto eu estava na secretaria foram foi um quilômetro e 400 metros. Então cedo sim, doutora Eleonora.

PRES. MAURÍCIO BELLAVER: Um aparte à doutora Eleonora.

VER. ELEONORA BROILO: Obrigado pelo aparte. Não eu só talvez eu esteja errada então e o senhor me corrija, por favor. Mas se eu não estou enganada, o projeto da pista de atletismo ele foi feito na administração anterior ele só foi colocado em prática agora então o senhor está criticando na realidade o projeto da sua administração?

VER. GILBERTO DO AMARANTE: Não. Eu já concluo, vereador Roque. Terminou doutora? Muito obrigado, doutora. Eu estive hoje exatamente na pista de caminhada, o projeto foi feito na pista na na na administração anterior só que não seguiram o projeto. No projeto tinha sim toda a drenagem que de certa forma não funcionou. Cedo aparte ao vereador Roque.

VER. ROQUE SEVERGNINI: Obrigado pelo aparte. É bom esse tema da pista de atletismo e é bom também a gente fazer uma correção de rumo dessa prosa, porque uma coisa é você fazer o projeto para captar recurso, o que foi feito e foi captado; e um bom recurso. A outra questão é você fazer/ajustar o projeto e submetê-lo a licitação. É ali que o projeto tem que estar 100% adequado. E a licitação desse projeto foi feita em 2021 e inclusive o projeto de drenagem, se foi seguido ou não é outros quinhentos, ele é de 2021 e a licitação é de 21. Então é ali que você ajusta o projeto antes você tem um esboço para buscar recursos e tal depois vem o recurso para você submetê-lo ao crivo de uma licitação precisa estar 100% adequado e assinado por profissional competente e isso foi feito em 2021. Embora seja de quem for o erro o erro tá feito e tem que ser consertado. Obrigado pelo aparte.

VER. GILBERTO DO AMARANTE: Obrigado, vereador Roque. Quero só, eu busquei essa informação e no projeto inclusive no primeiro projeto havia drenagem então tanto que o Júlio disse que vai verificar o que aconteceu. Mas pelo que eu vi lá e conversei com o pessoal do Brasil de Farroupilha não foi a princípio pelo que me relataram vai ter que ser corrigido tá, se tem drenagem eu não sei, mas no projeto há drenagem. Muito obrigado, senhores.

PRES. MAURÍCIO BELLAVER: Obrigado, doutor, doutor… Amarante. Eu só quero lembrar, vou sair fora um pouco da palavra, no começo eu li, manterei o regimento e espero que todos os vereadores também o manterão; tenho minha maneira simples de falar e deixarei claro que seguirei o regimento interno sem nenhuma mudança que possa ocasionar tumultos e insatisfações. Então quando que o Amarante estava falando, a doutora pediu o aparte eu passo o aparte, o Amarante volta eu passo ao doutor Roque e assim vai ser. E a plateia também se mantenham como deve ser. Eu moro lá em São Marcos, entendo pouco, mas vou seguir o regimento, vou deixar bem claro. Qualquer coisa nós paramos, vamos todo mundo tomar um café. Muito obrigado aí pela atenção. Convido o partido PP para fazer o uso da palavra; fará uso da palavra a vereadora doutora Clarice Baú.

VER. CLARICE BAÚ: Obrigado, presidente. Então boa noite, presidente, e estendo as saudações a todos os meus colegas vereadores e já aproveitando para te desejar, presidente Mauricio, um excelente trabalho na presidência dessa Casa. Saúdo também todas as nossas autoridades aqui presentes e aos nossos convidados sejam todos bem-vindos. Quero iniciar minha fala agradecendo, sim porque a gratidão. Conforme Hermann Hesse é que “só há felicidade se não exigirmos nada do amanhã e aceitarmos do hoje, com gratidão, o que nos trouxer; a hora mágica chega sempre.” “A gratidão é a maior medida do caráter de uma pessoa”; diz que “A felicidade é não carecer de termos gratidão”. Então assim agradeço a todos os desafios e conquistas do ano de 2022 e por estar aqui para novos desafios neste ano de 2023. Importante sempre além de sermos gratos, termos a prática de refletir e prestar contas, se assim é o termo correto, de nossa atuação, pois estou como vereadora e a comunidade merece saber do meu trabalho, pois assim é a melhor forma de bem representá-la. Então em 2022 as indicações de projetos lei e os projetos lei foram em torno de um que um pudesse dispor sobre a inclusão do conteúdo da lei nº 11.340/2006, a tão conhecida lei Maria da Penha, na grade curricular das entidades de ensino fundamental e da rede pública municipal de ensino. Essa indicação de projeto tem por objetivo tornar a temática do combate à violência contra a mulher um artifício, mais um mecanismo para abordagem do assunto em sala de aula. Outra Indicação que agradeço aqui a colaboração da doutora Eleonora Broilo por todos ensinamentos nessa vida pública que é a minha primeira vez como vereadora, ela sempre esteve muito próxima e me passando orientações. Fizemos então um projeto juntas que institui no município de Farroupilha o Projeto ‘Recicle Vida’.  Esse projeto é muito importante, porque vem no sentido de incentivar a reciclagem no nosso município, reduzir o volume de resíduos recicláveis no aterro sanitário e no meio ambiente tendo por consequência uma cidade mais limpa e sustentável. Além disso, o projeto visa ajudar os moradores em vulnerabilidade social trocando os recicláveis por alimentos hortifrutigranjeiros de qualidade da estação, avaliando então essa segurança alimentar para nosso município; além de valorizar a produção da região de produtos locais. Tem também o programa de incentivo de atividades multidisciplinares na zona rural; uma Indicação de projeto que com certeza vai se tornar projeto de lei que é uma das preocupações sociais de oferecer opções de lazer, saúde, convivência social, informação entre outros né que a gente pode oferecer no nosso interior, uma melhor qualidade de vida aos moradores da nossa zona rural. Também temos Indicações para: uma semana municipal de conscientização e educação do trânsito nas escolas; também trabalhar o meio ambiente nas escolas; também dispor de um programa de qualificação e a inserção no mercado de trabalho aos jovens no município de Farroupilha. Importante nós termos uma semana de conscientização e educação do trânsito e também do meio ambiente nas escolas. As escolas são nossos alunos são os protagonistas das mudanças. Então busca-se estabelecer meios de educação, conscientização e informação da segurança do trânsito na nossa cidade através de trabalhos educacionais a serem discutidos e organizado pelos órgãos competentes visando uma melhor mobilização do nosso município. Instituir então uma semana municipal de conscientização e educação do trânsito tem como objetivo melhorar as condições do trânsito no município por meio de educação e principalmente conscientização da população já começando pela comunidade escolar. Nessa questão da conscientização do nosso meio ambiente nós temos grandes problemas na questão do meio ambiente e isso é um tema mundial, mas nós estamos começando uma conscientização: estudar, debater, refletir, entregar aos nossos alunos condições para essa conscientização com certeza, a longo prazo, nós vamos ter uma melhoria no nosso meio ambiente. Também dispor de uma qualificação para inserção no mercado de trabalho dos nossos jovens; como é difícil os nossos jovens para o primeiro emprego: não tem experiência, não tem qualificação. Fica muito difícil. Então é importante ressaltarmos a dificuldade dos nossos jovens para serem inseridos no mercado de trabalho. Essa afirmação é motivada pela realidade que se apresenta onde muitas oportunidades são perdidas por falta da qualificação e por falta de experiência profissional; então cabe sim o poder público capacitar os nossos jovens para facilitar a sua inserção no mercado de trabalho. Isso que trata o projeto de lei o qual então foi proposto. Temos também uma capacitação e qualificação profissional para as nossas mulheres no nosso município. Esse programa de qualificação profissional das mulheres no município tem como foco as mulheres que são responsáveis pela subsistência da família e que estejam desempregadas ou em situação precária de trabalho; então serão cadastradas à medida que demonstrarem interesse em participar desse programa. As mulheres, às vezes, se mantém num ciclo de violência doméstica por não ter não terem a sua independência financeira. É um passo com o município vai dar nessa questão inclusive do combate e enfrentamento à violência doméstica. Temos o projeto de lei também para instituir a semana municipal do agronegócio. Importante porque possui o objetivo fortalecer a questão do agronegócio em nosso município através então de debates, de palestras e incentivo; dar condições para uma melhor escolha quando inclusive da sucessão familiar no meio rural. É uma preocupação no meio rural a sucessão: para quem deixar todo o trabalho né que os patriarcas o fizeram. Então importante todo esse trabalho também. Também um projeto de lei onde institui no município de Farroupilha a semana municipal do Amor à Vida – campanha Setembro Amarelo – que já foi aprovado nessa Casa. Possui objetivo de chamar a atenção para tais temas e especialmente ser uma ferramenta de estímulo e mobilização pela vida. Nós tivemos o ano passado um índice muito grande de suicídios no nosso município. Então importante projeto de lei para nós trabalharmos essas questões de valorização da vida. Outro projeto então que eu protocolei é instituir no município, que já se tornou inclusive projeto, a campanha do ‘laço branco’ que é a mobilização dos homens pelo fim da violência contra as mulheres. O agressor tem que ser trabalhado, porque o ciclo de violência tu pode retirar aquele agressor daquela família, mas ele vai construir uma nova família; se ele não for trabalhado se os homens não se integrarem nesta luta nós não conseguiremos chegar aos objetivos de diminuir ou inclusive erradicar a violência doméstica. Outro projeto então: instituir no município de Farroupilha a política municipal de proteção dos direitos da pessoa com fibromialgia. Fibromialgia é uma doença multifatorial de causa ainda desconhecida definida como sendo uma dor crônica que migra por vários pontos do corpo e se manifesta especialmente nos tendões e nas articulações, atingindo em sua maioria as mulheres. Aí nessa faixa etária de 30/35 anos que se inicia os problemas nessa questão da fibromialgia. Então assim vai ser imperioso o reconhecimento no nosso município, em âmbito local, a gravidade referida a esta enfermidade para que as pessoas que convivem com essa doença/com essa dor diária possam ter dignidade, respeitadas, adotando assim o poder público ações afirmativas para minimizar a exposição e sofrimento as quais os doentes são submetidos diariamente. Também eu institui a frente parlamentar dos direitos e políticas públicas para as mulheres. Eu institui essa frente parlamentar com vários vereadores aqui, instituí em 12 de julho de 2022, aí começamos alguns trabalhos voltados à questão das mulheres. Tivemos uma mesa redonda sobre os 16 anos da ‘Maria da Penha’. Tivemos palestra no olho, com olho no rural que seria então abordamos temas dos golpes/das fraudes né no interior inclusive também abordamos a violência doméstica. Tivemos uma amostra fotográfica chamada ‘Além do Laço Rosa’ que foi então em colaboração com a campanha do ‘Outubro Rosa’. Tivemos palestra ‘Além do Laço Rosa’ o mês todo de outubro com agendamento das escolas na prevenção do câncer de mama e também palestra sobre as doenças das mulheres. Tivemos palestras sobre violência doméstica e seu reflexos; palestras com o nome “rompendo paradigmas” que é toda a questão da importância de trabalhar com agressor nessa questão de violência doméstica. Tivemos uma mostra itinerante também para chamar atenção da questão da violência e neste ano de 2022 (sic) vamos dar continuidade aos trabalhos dessa frente parlamentar; assim o objetivo maior é preservar aqui na Câmara de Vereadores uma prática de debate nessas questões voltadas às nossas mulheres e podemos refletir e aqui então elaborar né projetos para fiscalizar também políticas públicas para as mulheres do nosso município. Então eu encerro deixando aqui uma mensagem de Célia Moura: “o palco da vida pode ser um tremendo show basta entrares na cena certa, fazer isso, o que te compete, com a alma, generosidade e gratidão, mas o mais importante contracenarmos com pessoas de boa índole”. Obrigado, presidente. Boa noite a todos.

PRES. MAURÍCIO BELLAVER: Obrigado, doutora Clarice. Convidamos o partido PSB; fará uso da palavra o vereador Juliano Baumgarten.

VER. JULIANO BAUMGARTEN: Senhor presidente, colegas vereadoras e vereadores, cumprimento e desejo um profícuo trabalho a toda a tua pessoa e a mesa diretora. Cumprimento à imprensa, todos os cidadãos que se fazem aqui presentes e em especial o ex-prefeito Pedro Pedrozo, Vini, seu Menzen, enfim, todos para não alongar na fala para não esquecer ninguém e cometer uma injustiça.  Bom, eu costumo sim usar todos os espaços porque os espaços estão aqui para serem utilizados. Eu geralmente levo um roteiro, algumas palavras chaves, algumas frases, mas hoje eu farei uma leitura, porque o assunto é muito sério, muito delicado. Muitas vezes quando a gente fala aqui que é necessário mais ciência e menos achismo ficam bravo. A gente faz uma crítica, pessoalizam. Não, nós estamos fazendo papel de fiscalização na qual todos que estamos aqui fomos eleitos sob a égide da constituição de 88, a constituição cidadã. Então hoje eu vim falar sobre o meio ambiente e nós vamos sobre o meio ambiente: irregularidades na emissão de licenças ambientais. Então é um assunto de impacto muito sério para nossa cidade. A Constituição Federal da República Federativa do Brasil em 1988 define, em seu artigo 225, o ambiente ecologicamente equilibrado como bem de uso comum do povo e essencial à qualidade de vida, elevando-o ao status de direito difuso, incumbindo ao poder público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações. A fim de dar vazão aos desígnios da Carta Magna, o Estado brasileiro tem se organizado legal e estruturalmente gestionar a pauta ambiental em toda a sua complexidade e capilarização na sociedade. Neste sentido a Lei 6.938, de 31 de agosto de 1981, que dispõe sobre a Política Nacional de Meio Ambiente, cria o Sistema Nacional de Meio Ambiente – SISNAMA, estruturado através da cooperação entre órgãos e entidades nacionais, estaduais, municipais e do Distrito Federal ligados à pauta ambiental. O Município de Farroupilha compõe o SISNAMA através de Secretaria de Planejamento e Meio Ambiente ou Secretaria de Urbanismo, enfim, mas está aqui, órgão municipal competente para as demandas ambientais locais. Porém, atualmente tem transgredido suas obrigações no tocante à gestão ambiental municipal, comprometendo não somente a segurança jurídica dos empreendimentos licenciados, mas também a credibilidade do trabalho sério desenvolvido até então por todos os órgãos do SISNAMA no país. Ou seja, o que falo é muito sério. Desde janeiro de 2021 as licenças ambientais de competência municipal eram assinadas pela Secretária Municipal de Urbanismo, assumindo a função de licenciador ambiental. Sobrevém então a primeira irregularidade, pois de acordo com a Resolução do CONSEMA 372/2018, que dispõe sobre os empreendimentos e atividades utilizadores de recursos ambientais, efetiva ou potencialmente poluidores ou capazes, sob qualquer forma, de causar degradação ambiental, passíveis de licenciamento ambiental no Estado do Rio Grande do Sul, destacando os de impacto no âmbito local para o exercício da competência municipal no licenciamento ambiental, a função de licenciador municipal deve ser desempenhada por servidor do quadro habilitado, designado por portaria – art. 6º § 1º. Tal situação possivelmente foi apontada pelo Estado quando da tentativa de renovação do Termo de Cooperação do Bioma Mata Atlântica, que faz um tempo que venho falando e disseram que a gestão passada não tinha renovado e a validade era até 2021 tá, só para deixar claro. O chefe do Executivo designou para a função de licenciador municipal o senhor Nestor José Zanonato Filho, através da portaria nº 678. Este ato consolida uma segunda irregularidade, pois na tentativa de criar contornos de legalidade aos licenciamentos municipais, é designado para a função um servidor que não contempla os requisitos legais para tal, uma vez que não possui a habilitação técnica exigida. O § 1º do Art. 6º da Resolução do CONSEMA 372/2018 determina que ‘todos os municípios devem possuir em seu quadro no mínimo um licenciador habilitado e um fiscal concursado, designados por portaria, mesmo que o município opte pelo consórcio’. O caput do artigo 6º, ao qual o § 1º está subordinado, considera ‘órgão ambiental capacitado, para efeitos do disposto nesta Resolução, aquele que possui técnicos próprios ou em consórcio, devidamente habilitados em meio físico e biótico e em número compatível com a demanda das ações administrativas de licenciamento e fiscalização ambiental de competência do município’. Não há dúvidas de que, expressamente, a norma exige que a função de licenciador ambiental seja desempenhada por servidor detentor de habilitação técnica para tal e designado por ato do poder público. A habilitação técnica é alcançada com formação técnica ou superior nas áreas de conhecimento afins, abarcando meio físico e biótico e registro regular em conselho profissional. Incorre, o Executivo, em irregularidades, pois designa leigo para desempenho de função privativa à profissionais regulamentados e, concomitantemente, não atende aos critérios legais que capacitariam o órgão municipal para emissão de licenciamento ambiental. É possível verificar, em busca rápida ao portal da transparência, que existem várias licenças emitidas sob a chancela do licenciador municipal incompetente, pois não tem a competência da atribuição, para o desempenho da função. Tal prática, além de eivar com vícios formais todas as licenças emitidas neste período, enquadra-se na chamada Lei de Crimes Ambientais, Lei 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, especificamente em seu art. 67, que considera Crime contra a Administração Ambiental ‘Conceder o funcionário público licença, autorização ou permissão em desacordo com as normas ambientais, para as atividades, obras ou serviços cuja realização depende de autorização do poder público’, determinado sob penalidade de detenção, de um a três anos, e multa. Os fatos dão mostras que a administração ambiental municipal é gerida com total inépcia, ignorando princípios basilares princípios da área, ou, quem sabe, até má fé, suplantando intencionalmente mecanismos legais que conferem independência à atuação de seus técnicos, a fim de garantir, pelo peso da caneta, licenciamentos que, de outra forma, talvez necessitassem de análises mais criteriosas. Reforça esse entendimento com a opção do Executivo em recorrer a consórcio para suprir a demanda de técnicos da área ambiental ao invés de propiciar os recursos naturais e humanos para que Farroupilha, um município com cerca de 72.000 habitantes, com pujança econômica, industrial e agrícola, desenvolva expertise próprio na gestão ambiental, com foco e experiência na realidade municipal. Assim, demonstradas materialidade e a autoria de condutas que atentam contra o ordenamento jurídico e o direito constitucional difuso ao meio ambiente equilibrado, imperioso que as irregularidades sejam sanadas e as responsabilidades apuradas. Afinal, tratam-se de obrigações legalmente previstas que devem ser regiamente observadas, sob pena de grave afronta ao princípio básico da legalidade, cometida recorrentemente pelo Poder Executivo Municipal, que deveria zelar pela conduta ilibada dos seus e dar o exemplo a toda sociedade.  Bom, é muito sério que eu trago aqui e falo e o quê que acontece? Nós discutimos a questão daquela da remoção daquele material junto ao Balneário Santa Rita e nós questionamos onde que estava o laudo que desse potabilidade, que desse uso, porque nós estamos falando da vida das pessoas, da saúde, da alimentação. E hoje eis que um veículo de imprensa local a manchete o então cidadão aqui citado na qual hoje é o licenciador, nomeado por portaria pelo prefeito municipal, diz que há indícios, ou seja, mais uma vez o achismo não tem ciência. E aonde que está a irregularidade? Ele não é formado e muito menos tem registro a um conselho, ou seja, isso configura um crime danoso. O impacto que isso pode gerar? Improbidade administrativa, responsabilização junto ao ministério público. E fora que todas as licenças emitidas, assinadas, não tem validade; e essas poderão gerar problemas não só ao erário público se forem obras públicas, mas também aos empreendedores/aos empresários/aos agricultores. Estamos diante mais uma vez da Farroupilha da vida real aqui onde que as coisas no fato na verdade acontece. Então é gravíssimo isso aqui e esperamos que sejam tomadas medidas cabíveis, providências, porque nós estamos falando de um assunto sério. Com certeza, vereador Roque, lhe cedo um aparte.

PRES. MAURÍCIO BELLAVER: Aparte ao vereador Roque.

VER. ROQUE SEVERGNINI: Eu considero bastante grave esse assunto levantado e não é nem culpa do Nestor Zanonato Filho, a culpa é de quem fez uma portaria e nomeou ele como licenciador do município; Vinícius Pessin, presidente da CIC, pode ter prejudicado diversos empresários/diversas empresas com as licenças que doravantes serão questionadas juridicamente. Qualquer movimento do próprio ministério público, porque o meio ambiente é um direito difuso ele não é próprio ele não é do cidadão ele é da coletividade então isso é regrado por norma especial e isto merece uma avaliação urgente, líder do governo Maioli, urgente que o governo reveja isso aí sob pena de prejudicar ainda mais e ter que responder criminalmente por isso. Vão colocar o menino, o Nestor Zanonato Filho, em uma fria se já não colocaram. Obrigado pelo aparte. Parabéns pela, pelo trabalho feito, vereador Juliano.

VER. JULIANO BAUMGARTEN: Bom, obrigado pelo aparte, com certeza contribuiu e ressalta tudo o que eu havia mencionado. Quando, muitas vezes, nós comentamos que há problemas eu não fico o dia inteiro no portal da transparência catando, têm muitas pessoas que me procuram todos os dias e apontam desde problemas nas questões de reparos da cidade, problemas de saúde, etc. E etc. E vem muitas denúncias só que a gente filtra. E nós temos um gabinete voluntário de pessoas técnicas, capacitadas, que nos ajudam desde a análise e a interpretação e a busca. Então tá aqui posto mais um assunto muito sério e que comece o ano legislativo. Obrigado, senhor presidente.

PRES. MAURÍCIO BELLAVER: Obrigado, vereador Juliano. Encerrado o espaço destinado ao grande expediente. Passo ao espaço destinado ao pequeno expediente.

 

PEQUENO EXPEDIENTE

 

 

PRES. MAURÍCIO BELLAVER: A palavra está à disposição dos senhores vereadores. Com a palavra o vereador Maioli.

VER. FELIPE MAIOLI: Boa noite a todos. Parabéns, presidente, pela posse e que tu tenhas um bom ano a nossa frente. Boa noite a todos os presentes, colegas aqui já citaram o nome de várias pessoas então vou dar um boa noite geral aí e obrigado pela presença de todos. Vamos falar então sobre a denúncia bombástica né para as pessoas que estão em casa nos assistindo, para as pessoas que estão aqui presente para mantermos calma, mantermos a calma que as denúncias todas elas são bombásticas né. Vamos ter que ver agora a real veracidade das denúncias. O licenciador ambiental ele é designado pelo prefeito municipal, informações que esse vereador que vos fala tem é que em vários municípios quem assina como licenciador ambiental também é alguns prefeitos. No governo passado teve também quem assinava como licenciador ambiental secretários que até alguns infelizmente um não pode comparecer aqui, mas provavelmente tenha assinado também algo nesse sentido. Podemos fazer uma pesquisa para ver se realmente isso ocorreu ou não. O parecer, os pareceres né dados pelo licenciador como é de designação do prefeito municipal, ele somente irá assinar caso um parecer técnico ande atrelado/ande junto – ou um biólogo, ou um, me ajuda, ou um técnico de áreas específicas. Então o cargo ele é designado pelo prefeito e nós temos o aval do CONSEMA 372 que isso pode acontecer; então vejam bem, o licenciador ele pode assinar desde que atrelado a isso exista o parecer técnico. Beleza. Então através dessas informações percebemos que essa denúncia me parece um tanto quanto infundada, ao passo que temos no executivo municipal também uma enormidade jurídica de pessoas competentes também então talvez essas denúncias afrontam até a inteligência dos advogados da própria casa da prefeitura. Não tem lá advogados que não mereçam o respeito pelos seus atos, todos devem ser respeitados. Então licenciador ambiental é designado pelo prefeito, ponto! Não precisa ter a formação, porque atrelada a essa assinatura o técnico assina junto, sem problema nenhum, amparado pela CONSEMA 372 tudo isso feito, concluo que a denúncia, fiquem tranquilos tá, é completamente infundada. Muito obrigado.

PRES. MAURÍCIO BELLAVER: Obrigado, Felipe Maioli, líder do governo. A palavra está à disposição senhores vereadores. A palavra está com o vereador Thiago Brunet.

VER. THIAGO BRUNET: Boa noite, senhor presidente, demais colegas vereadores, a todos que estão aqui hoje nos prestigiando. Parabéns pela presidência, acho que é importante a condução, importante a troca, a democracia precisa disso e acho que estamos em boas mãos confio no presidente Maurício; gostei da postura inicial dele é isso aí, né tem que falar, fazer e fazer com que nos respeite porque não é fácil né comandar 14 tigrão aqui. Vamos lá, gente eu gostaria como sempre faço né de que todos nós este ano déssemos uma atenção especial para o processo de privatização da CORSAN. Nós há muitos anos né tivemos a CORSAN pública e não tivemos, pelo menos Farroupilha, aquilo que a gente buscou, aquilo que a gente batalhava que seria né fazer com que o nosso esgoto seja tratado; hoje nós continuamos com uma cidade industrializada, pujante, rica né e nós temos ainda problemas sociais crônicos: esgoto a céu aberto, questão de idas ao posto de saúde e bem falava dos 260.000 atendimentos isso aí mostra que a população vai, é atendida, é medicada vai para casa, é recontaminada e vira um ciclo vicioso né. Então precisamos melhorar nossa qualidade da nossa água né. O Congresso Nacional através do Marco Zero né ele exige que em 2033 nós tenhamos 99% da água tratada e 90% de esgoto por isso que foi feito esse leilão e estarão previstos 13 bilhões de investimentos por esta empresa, AEGEA, né no Rio Grande do Sul, nos 317 municípios que a CORSAN tem como premissa cuidar do saneamento básico. Então da minha parte nós precisamos ver a quantidade que tem que ser investido em Farroupilha e de que forma tem que ser investido né. Nós como vereadores de Farroupilha nós precisamos né buscar isso aí através do executivo municipal porque foi privatizado, ok né. Eu era a favor da privatização porque a gente via que ao longo dos anos o Estado não conseguia ter um poder de investimento; a CORSAN ela tem um poder de investimento, ela tinha na ordem de 150-200 milhões/ano para nós chegar no Marco Zero nós precisamos de mais de 1 bilhão por ano. Isso tá justificado hoje: 13 bilhões em 10 anos; nós temos mais de um bilhão para investir no saneamento. Então o quê que nós temos que fazer: população tem que fazer isso, Executivo e nós aqui no legislativo fiscalizar. Fazer com que essa empresa realmente faça esse investimento e principalmente aqui na nossa região e na nossa cidade. Esse é o primeiro assunto que eu quero destacar aqui e quero pedir ajuda de todos vocês pela importância que tem para a saúde da nossa população essa questão. Da CORSAN.  A segundo a segunda o segundo ponto que eu quero destacar aqui e agora eu me dirijo à população, àqueles que nos escutam em casa, população em geral: eu sempre na minha vida tem que ter foco e eu sempre graças a Deus consegui ter foco; então esse ano tenho dois focos: cuidar do processo de privatização da CORSAN e através de um elo de uma parceria com um hospital São Carlos como médico que sou, com executivo municipal e aqui discutindo fazer com que as cirurgias realmente sejam feitas né, principalmente aquelas de alta complexidade; aquele cidadão que tá ali que tem aquele familiar que tem a sua mãe acamada dentro de uma cadeira de rodas que falta uma prótese. Gente, nós estamos aqui para cuidar dessas pessoas; política é trazer cidadania as pessoas. Então quero que me busquem né, tem o nosso gabinete aqui, que venham atrás que a gente tome conhecimento, vamos conversar com o secretário de saúde Clarimundo que sempre é um queridão e tenho entrada ali, eu sei disso né, sempre recebe com muita atenção e carinho. E juntamente com o Hospital São Carlos, também com a direção juntamente com os municípios né ver a viabilidade disso, organizar o fluxo, ver quem é mais precisa né, qual são os casos de mais urgência. Têm pessoas que precisam muitas vezes botar o ‘Stent’ cardíaco estende cardíaco não tem como esperar né gente o cara vai infartar daqui a pouco se não colocar, um AVC, tem que ter um neurocirurgião; tumor cerebral, um tumor muitas vezes de fígado né, enfim, de intestino que muitas vezes o nosso município não tem muitas vezes os profissionais para ser executados e temos que terceirizar para Caxias, mas tem que fazer, gente, tem que fazer né. Como? É difícil. Isso é um problema crônico do nosso município do nosso Estado e quiçá do Brasil. Eu sei, não, não é uma crítica aqui né a gente tem que arranjar soluções para que a gente possa fazer estas questões e dar cidadania a estas pessoas. Muito obrigado.

PRES. MAURÍCIO BELLAVER: Obrigado ao doutor vereador Thiago Brunet. A palavra está com o vereador Roque Servegnini.

VER. ROQUE SERVEGNINI: Presidente Maurício, parabéns aí pela tua eleição; desejo sucesso a você que possa administrar a Casa aí da melhor forma possível. Eu quero apenas fazer aqui uma observação quanto à questão da fala do vereador Felipe Maioli, enquanto líder do governo, e lhe desejar desde já sucesso nessa sua nova função tenha em seu sentimento aquilo que o vereador Marcelo desempenhou com muita tranquilidade e harmonia entre todos os vereadores; espero que vossa excelência siga o vereador Marcelo e a vereadora Clarice também que desempenharam tão bem as suas funções enquanto líder de governo. Eu gostaria que você desse uma olhada na portaria 678 da prefeitura municipal de Farroupilha, o fato de ter um profissional que acosta o seu parecer junto ao/a licenciamento e depois a pessoa, o diretor, enfim, assine ela até pode dar um contorno de legalidade para essa licença, porém é importante que se observe que essa situação causa uma outra situação que é a sua licença para a cooperação do bioma mata atlântica que aí o município acaba ficando impedido de exercer uma série de atividades. Então acho que o documento que o vereador Juliano trouxe aqui não pode simplesmente numa fala de um minuto ou dois ser totalmente descartado, pois aqui houve um estudo de profissionais da área e não são nem profissionais ligados a partidos políticos, são profissionais da área do meio ambiente que inclusive se sentem na obrigação de alertar o município. E mesmo se caso isso não tenha problema nenhum eu sugiro que a gente encaminhe esse documento com os aplausos da Casa inteira aqui toda, ao ministério público porque o meio ambiente é uma pauta Ministério Público tem se debruçado e aí a gente tira todas as dúvidas quiçá a administração esteja correta e tudo certo. Mas eu sugiro isso. Gostaria também de comentar aqui, vereador Maurício, tu que és da área da agricultura também, desse desafio ou dessa sugestão deles empurrarem os resto lá do Balneário Santa Rita para os agricultores. Tu colocaria no teu pomar aquilo lá sem saber o quê que tem. O secretário da agricultura não está mais aqui, mas eu perguntaria a ele se ele avançaria levar aquele resto de lodo podre para botar nos parreirais e nos pomares de pêssego/caqui/ameixa, nos canteiros que produzem hortaliças sem fazer uma análise. Era só isso que eu pedi, se tinha análise ou não. E aí alguém disse: “olha eu praticamente certo que não tem problema”. O agricultor não pode; ele já é prejudicado porque: pela incerteza do clima, pela incerteza dos temporais, pela incerteza da seca ou da chuva, pela incerteza do preço e aí vai ainda se submeter a um rapaz aí que diz que “olha, acho que dá”. Mas eu acho que dá? É assim que se trata a agricultura? A agricultura é muito mais importante do que isso. Então precisa tratar com carinho e respeito devido os nossos agricultores que já são submetidos a tantas incertezas. Qual seria o procedimento mais correto, seu Bellaver? Pega aquele material, põe num local faz a decompostagem/a decomposição, após feito surge aquele adubo bom, analisado, e aí tu oferece para os nossos agricultores. Mas não um lodo né. Olha se quiser vem se buscar. Isso é mais ou menos quando se carneia um boi né se quiser vem buscar a buchada aí oh, né. É isso que querem dar para o agricultor? Não. Eu vou lutar aqui até a última palavra que eu puder dar em favor dos agricultores. Empurrar lixo para os agricultores não. Enquanto eu estiver aqui na Câmara eu vou defender os agricultores e eu vou, só para concluir, e eu vou pedir que a secretaria emita um laudo comprovando se for bom; se é bom vamos, ok, disponibilizar, mas primeiro tem que ter um laudo que garanta a sanidade daquele material aos nossos agricultores. Obrigado.

PRES. MAURÍCIO BELLAVER: Obrigado, doutor vereador Roque Severgnini. E a palavra está com o vereador Sandro Trevisan.

VER. SANDRO TREVISAN: Boa noite, presidente, te parabenizar pelo por assumir a presidência dessa Casa e desejar que a condução dos trabalhos dessa Casa feitos por ti seja tranquila e que hoje a gente já viu que o presidente vai segurar; e concordo contigo, a gente tem no regimento interno que na verdade a plateia não pode se manifestar, se ela precisar ela faz um gesto a gente para a sessão toma um café, conversa, mas durante o nosso regimento a gente precisa continuar né. Não que eles não tenham opinião, de forma alguma, mas durante o regimento infelizmente está engessado que é uma coisa que assim a gente pode uma hora até pensar né. Nesse sentido gostaria de concordar contigo, vereador Thiago, a respeito da CORSAN. Eu tenho respeito absurdo pelos funcionários da CORSAN, pelo trabalho que esses funcionários da nossa cidade fazem e a CORSAN, de forma alguma, até a data prevista 2033 né iria conseguir concluir os trabalhos que tem por obrigação de concluir. Eu consegui perceber isso no momento em que fizeram a estação de tratamento de esgoto no alto de um morro contrariando tudo que é lógico, lógica da física né, poxa está lá embaixo já tu vai bombar para cima para depois retornar. Mas sim é fato que a gente tem ali que uma empresa assume uma área que é vital, que é extremamente importante e eu me coloco à disposição para contigo trabalhar a esse respeito. Saúde, o segundo tópico mencionado por ti, a respeito da saúde e está aqui a secretário Clarimundo né que felizmente agora pode estar trabalhando com procedimentos; vai estar trabalhando em função de contratar serviços que essa Casa aqui no final do ano todos os vereadores aprovaram nessa Casa valores significativos para o nosso hospital para ele continue prestando esse serviço para nós farroupilhenses; valores esses que vão ser utilizados para cirurgia sim de alta complexidade, para oftalmo, trauma. Então na verdade a gente sim se junta e acredito que é de todo vereador, intuito de todo o vereador, de consenso e junto com o Executivo que se demonstra muito interessado com essa questão da saúde de nós podermos investir a quantia que tiver que investir no nosso hospital. A saúde, temos dois doutores aqui, a saúde é o que a gente tem de mais importante; a gente briga por muita coisa, por muitos conceitos, por muitas ideias que se um dia nos faltar saúde a gente simplesmente olha e pensa: “meu Deus, o que eu fiz nesse tempo inteiro?”. “agora eu percebo que não dei muita bola para o que realmente me importava. Então estamos sim juntos nessa batalha. Já te ‘cido’, te ‘cido’ é bom né conjugação perfeita; já vou ceder, vereador, atropelei o português, vereador. Então nesse sentido concordo até que de repente na questão aqui do nosso Santa Rita, podemos sim e tenho que concordar quando tem razão da gente fazer alguma análise daquele material que tá lá; mas o importante e que é muito importante que aquele local que estava abandonado lá ele tem uma perspectiva de voltar a ser o que era. Alguns percalços virão? Com certeza, mas aquele lugar eu ouvi muita gente dizendo: “poxa, vereador, e aquele local? Eu me criei eu ia lá tinha lugar, lazer e tudo”. Então a perspectiva é de que com alguns problemas isso venha a ser o que era. Eu cedo um aparte agora nesse momento ao vereador Juliano Baumgarten, por favor.

PRES. MAURÍCIO BELLAVER: A palavra está com o vereador Juliano.

VER. JULIANO BAUMGARTEN: Sandro, obrigado pelo aparte. Sobre a questão da saúde né o secretário Clarimundo está aqui e vai entender o que vou falar. Nós temos um problema que foi implementado pelo governo do estado que é o GERCON, que é o sistema; que isso é algo que não foi que só foi pensado na teoria, mas não fora visto na prática né. Tenho visto alguns casos, a gente tem buscado tentar resolver/ achar alternativas por quê? Porque o que é o GERCON? É um central de consultas, tu acaba, antes o que fazia? O município pegava e tentava atender primeiro os seus munícipes e agora não, vai para o geral e aquilo literalmente é uma faca de dois gumes; pode ser que alguns pontos existem sobras e vagas para poder encaixar as pessoas, mas na sua maioria para nós piorou; o serviço/o trabalho que era realizado tá sendo comprometido. Isso é uma pauta de extrema importância que toda a Casa tem que se debruçar, tem que buscar mais informações. Inclusive, vereador Amarante, no ano passado nós tivemos numa reunião no parlamento regional onde que discutimos e esteve presente a Solange Sonda, coordenadora da 5ª Coordenadoria Regional da Saúde, e fizemos alguns questionamentos. E agora vendo alguns casos quem está travando é o GERCON e isso tá trazendo problemas para os nossos munícipes. Então isso é um assunto que a gente, voltando para a saúde, precisa debater e até ser contra o governo do estado para melhorar. Obrigado pelo aparte, vereador.

PRES. MAURÍCIO BELLAVER: Obrigado ao vereador Sandro Trevisan. Com a palavra agora a doutora vereadora Clarice Baú.

VER. CLARICE BAÚ: Obrigado, presidente. Só para contribuir um pouco nessa questão do debate da legalidade. Como advogada a gente tem que muito cuidar nessa questão de dizer estou dentro da legalidade. E concordo aqui com o vereador Roque quando diz que não é um minuto ou dois que a gente pode aqui vir denunciar; denúncias que e ainda com afirmações ‘demonstrada a materialidade e autoria’. Para ter o crime não só ambiental como qualquer outro crime contra o patrimônio ou contra a pessoa realmente para configurar um crime tem que ter a materialidade e autoria. Simplesmente dizer que está demonstrado, mas não traz nenhuma prova está ausente aqui que nós formalizarmos e dizer que está alguma coisa demonstrada. Denunciar é fácil, apontar é muito fácil; em um ou dois minutos uma denúncia ausente ao embasamento legal se torna evasiva. Vocês imaginem quantas indústrias estão com licença e que agora são denunciadas essas licença e que trouxeram geração de emprego para o nosso município, geração de renda e simplesmente por uma irresponsabilidade dizer “vamos denunciar, denúncia bombástica”. Se acha que a denúncia é bombástica, porque não foram direto no Ministério Público e já denunciaram. Só lançam a denúncia, lançam situações sem provas e um e dois minutos afirmam que está demonstrado a materialidade e autoria. Para demonstrar a materialidade e a autoria precisa muito. Qualquer processo jurídico isso às vezes demora muito tempo para vir aqui falar isso em um ou dois minutos. Então é muito fácil denunciar. É muito fácil colocar né empresários que estão aqui que escolheram Farroupilha para vir aqui investir ficar uma noite sem sono hoje, talvez. Nós temos que cuidar muito com denúncias evasivas pode ser que esteja eu não digo que está tudo correto, não sei, não sou técnica nessa questão, mas temos que ter já aqui quando se faz algum apontamento vir aqui já com algo mais palpável. Porque falar, falar, todo mundo pode falar. Acho que é um pouco assim temerário vir fazer esse tipo de atuação aqui na nossa Câmara. É a minha posição, respeito posição de todos. Obrigado, presidente.

PRES. MAURÍCIO BELLAVER: Obrigado à doutora Clarice Baú. Com a palavra o vereador Amarante.

VER. GILBERTO DO AMARANTE: Obrigado, senhor presidente. Ainda falando secretário Clarimundo da GESCON [sic], GECON [sic], GERCON o senhor acho que tem enfrentado muitos problemas e no qual até já tive lá na secretaria da saúde e é um problema do Estado; então com certeza essa questão junto com o Executivo e mudar um critério adotado pelo Estado muitas vezes não é muito fácil. Que nós tentamos o diálogo com a secretária Sonda ou com a secretária adjunta aqui de Caxias do Sul, mas ela disse nos falou que o Estado inteiro tem que tem que ser atendido dessa forma. Não vamos colocar aqui a situação econômica né, mas antes vinha sendo atendido de forma mais rápido. Até porque muitas vezes o relato recebido pelo médico ou pelo profissional da saúde que encaminha, que faz os encaminhamentos, eu não sei qual é a forma que ele tá fazendo para ter o entendimento que aquele caso é grave ou não grave né porque ali tem as escalas né de prioridade. Então é um assunto sim que eu acho que temos que nos debruçarmos e ver aí o melhor resultado para a população do nosso município. Claro que não vamos falar dos demais municípios, porque nós moramos aqui e prestamos o nosso serviço aqui também como vereador, como executivo e mais. Queria falar também sobre a Rua Luciano Courtois, pelo que eu observei e pedido de informação ela será largada lá no bairro Belvedere e coberta com massa asfáltica lá no paralelepípedo que lá existe; até tem uma emenda parlamentar aqui do Afonso Mota de R$ 250.000,00 e eu acho que o restante então o Executivo vai colocar a contrapartida. Lá a gente tem um problema crônico é que é uma rede pluvial que passa por terrenos e embaixo de residência da qual nós já enfrentamos muitos problemas no nosso município, falo aqui do bairro do bairro Centenário, vereador Roque, do bairro São Francisco, do bairro Imigrante, no próprio bairro Bela Vista e tantos outros bairros aqui na frente da garagem aonde foi perdido muitos móveis e imóveis, carros que caíram dentro por esta situação. Essa tubulação que passa embaixo de casas/de residência vai corroendo lá na emenda do tubo e lá pelas tantas vai puxando a terra para baixo e se cria um vazio e quando vê acontece de se perder imóvel como nós já presenciamos; e muito disso foi corrigido tanto que hoje já se fala bem menos disso; 2019 se colocou 5.400 metros de tubo embaixo da terra e muitos foram foi para corrigir. Então eu tô fazendo um requerimento para que seja visto antes de fazer o asfaltamento na Rua Luciano Courtois reveja esta rede pluvial na Deolindo Varisco para que então faça a ligação de forma correta. Não é um custo alto embora tenha que fazer o aprofundamento da rede pluvial da própria Luciano Courtois, porque ela tá muito baixa; e foi feito lá antigamente não sei como foi feita a fiscalização faz 25/30 anos que tá daquela forma. Então como vai ser mexido agora que faça o serviço de forma que não viemos a ter problema com moradores ou com residência daquele local lá que vamos com certeza ter sim uma melhor pavimentação, mas que não comprometa aquele morador que tá lá anteriormente dessa obra. Então, presidente, mais uma vez parabéns. E claro que falando da questão ambiental, vereador Juliano, temos que cuidar um pouco da questão porque teve secretários que também foi chamado pelo ministério público da nossa gestão então isso é fato e até hoje eu acho que estão ainda sendo questionado na justiça, não sei se já terminou o processo, enfim. Muito obrigado.

PRES. MAURÍCIO BELLAVER: Obrigado, vereador Amarante. Com a palavra a doutora Eleonora Broilo.

VER. ELEONORA BROILO: Obrigado, presidente Maurício. Eu gostaria de cumprimentar a imprensa e na pessoa do Adamatti cumprimento a todos, eu gostaria de cumprimentar o secretário Clarimundo e na pessoa dele cumprimentar todas as autoridades que ainda se encontram aqui, o Pablo da AFADEV; eu gostaria de cumprimentar a família do nosso presidente Maurício que ainda está aqui e ao qual eu desejo um excelente ano de condução da presidência dessa Casa, pelo jeito acho que o senhor vai ter muito sucesso. Bem, poderia falar sobre várias coisas, mas a primeira que eu acho que é a mais importante de todas, eu gostaria de falar sobre o ‘projeto recicle vida’ que é o projeto que eu e a vereadora Clarice desenvolvemos juntas. Eu acho que os objetivos desse dessa sugestão de projeto são muito importantes. Esse projeto ele vem ao encontro de vários problemas que atingem a nossas comunidades. Vejam bem, nós estaríamos dando um destino a recicláveis nós estaríamos protegendo o meio ambiente com esse destino dado aos recicláveis ao mesmo tempo em que nós estaríamos favorecendo né uma parte da população menos favorecida com a troca dos recicláveis pelos hortifrutigranjeiros. Então nós estaríamos resolvendo três problemas ao mesmo tempo só nessa pequena fala que eu estou tendo com os senhores. Bem, então eu acho que este é um projeto importantíssimo e que com certeza ele vai virar um projeto de lei. Bem, existe mais algumas coisas que eu gostaria de falar. Eu queria endossar as palavras da vereadora Clarice quanto à responsabilidade do que a gente fala aqui. Eu acho que sempre que se traz uma denúncia bombástica, sempre, não existe, não existe alguma vez que tenha sido diferente, esta denúncia acaba prejudicando algum segmento das nossas comunidades. Não existe, eu desconheço, sempre é assim que acontece. Então eu não vou entrar no mérito da questão, mas eu vou sugerir, é uma sugestão apenas, que antes de trazer para cá que seja muito bem estudada, que inclusive, de repente, que se faça uma reunião com todos os vereadores que se converse né, que, de repente, a gente possa levar ao Executivo; mas que não se lance assim ao léu coisas que possam trazer tantos problemas para a comunidade. Por fim, a questão do Santa Rita. Eu acho que aqui o problema maior não é se esse lodo superficial, porque é um lodo superficial vocês vão concordar comigo não está sendo removido do fundo, é um lodo superficial, onde existe muitas algas né, pode ou não ter alguma contaminação. Porque então se acha que pode ter alguma contaminação não vai que os agricultores não venham buscar e pronto; não vieram e pronto, acabou né. Este é o grande problema aqui que eu vejo é a questão de estarmos renovando o Santa Rita depois de quantos anos que nada é feito; Santa Rita estava às moscas, estava exatamente sujeito às marrequinhas, né, então agora está sendo renovada. Eu acredito que o importante diz tudo é essa questão é o que está sendo proporcionado para que nós possamos, de novo, ocuparmos esse belo lugar. Esta é a questão, esta é a questão. E eu queria perguntar uma coisa para o nosso presidente, é uma coisinha bem simples, como não sou agricultora, para terminar, e não entendo disso, eu queria fazer uma pergunta: estrume de galinha é analisado? Só isso. Obrigado.

PRES. MAURÍCIO BELLAVER: Obrigado, doutora vereadora Eleonora Broilo. Como não posso fugir do regimento eu não vou responder. Com a palavra está o vereador Juliano Baumgarten.

VER. JULIANO BAUMGARTEN: Obrigado, senhor presidente. Parabéns é isso aí. É dessa forma que funciona, tem que seguir o regimento. O ano passado tinha comentário parecia um jogo de TV que tem o narrador o comentarista. Parabéns, isso aí, seguindo o regimento isso que é bom de ver. Coloca fotos no telão, Rose, para mim, por favor; por gentileza, as fotos. Então eu trago algumas fotos eu encaminhei um e-mail faz foi 31 que encaminhei e não obtive nenhum retorno se foi recebido, se foi pensado, se vai ser feito ou não. Isso é na Rua Antônio Grendene próximo aos condomínios lá no bairro Primeiro de Maio na subida do morro, morro íngreme, e faz mais de três meses que se encontra nessa situação: pedras deslocadas, as pessoas estão acabando utilizando o sentido na contramão para poder passar e não danificar o carro. Então já leva essa demanda que ela é de suma importância e o quê que é: recolocação da pavimentação em paralelepípedo. Então só para ilustrar tem provas concretas do que eu tô falando pedra/paralelepípedo né. Vamos lá, outras provas concretas manifestação no bairro Monte Pasqual; eu nunca tinha visto isso aqui na história, uma comunidade de fazer uma manifestação que ela não é ouvida/não atendida; e boa parte das demandas nas quais os moradores reivindicaram foram coisas que nós trouxemos aqui como pedidos de providência como, por exemplo, a escadaria foi mandado lá em maio e nós ouvimos que sim tá na programação vai ser feito. Não foi feito. o que foi feito uma criança autista foi lá passar caiu quebrou o braço. Isso foi feito. Foi falado lá da Santo Ângelo, claro, os moradores querem pavimentação asfáltica tá certo querem melhor qualidade; havia sido solicitado alguns melhoramentos. Não foi feito. Mudança de via, ia ser feito, não foi feito. Ou seja, a maior parte das coisas que a gente fala “não. tá na programação vai ser feito”. Talvez em 2050. Então vai ser feito. Guard-Rail indo para Jacinta, vai ser feito então tá tudo certo; tá lá. Ponte da sinaleira do bairro Nova Vicenza ali próximo ao, se não me falha a memória, do Zé Pneus; vai cair na cabeça de alguém. Eu não quero que isso aconteça. “Mas já tá comprado, vai ser feito”, mas não acontece.  Então o quê que a gente tem? Muitas coisas simples que não são feitas. E quando a gente fala aqui “ah, estão reclamando estão isso e tão aquilo”. Tem que o quê? Pronto tem que resolver. Se tá aqui tá caindo o poste vão esperar cair o poste num carro numa pessoa. Se tu tem casca de banana na tua frente, tu vai escorregar nela e depois tu vai botar a culpa na casca de banana ou tu vai recolher para não cair? Então não dá, tem que parar de brincadeira, as coisas precisam acontecer. Gente do céu, é assustador o negócio, é assustador. Levantamos uma demanda na AMAFA que precisava R$ 600.000,00 para locar lemos na imprensa que seria feito uma incursão em Brasília para buscar as mesmas. Hoje consultando os relatórios, portal da transparência, a prefeitura tem um superávit de 90 milhões, ou seja, deviam ter vergonha na cara não fazem porque não querem. Está lá vamos atender, vamos assistir aquelas famílias/aquelas crianças. Ou vai ser feito o quê? Ou vai brotar pilha o ano que vem três meses antes da eleição. Foi falado da Rua Rui Barbosa vi que foi feito um pedido de informações alguém disse “ah, tá quadrada, tá imperfeita”. Sim, dois anos que era para ter sido concluída. Nova Vicenza, a parte do Cinquentenário, perdão, a São Vicente, tá lá afundando; Antônio Sachet entre outras tantas coisas, pista de atletismo obra de 2021, recurso deixado em caixa, não inauguraram por quê? Porque deu uma chuva e alagou. Só que dá para improvisar, daria para fazer um teatro, para correr falta bike e a água já tinha empossada para nadar. É uma inovação o que a cidade tem. Então menos papinho furado, menos vim aqui com desculpinha de querer atacar, tem que tentar achar a solução dos problemas ou vão esperar acontecer alguma coisa grave. Depois a gente aí faz uma denúncia aponta “ah, porque foram fazer denúncia, porque isso, porque aquilo”. Bom, era essa minha manifestação. Obrigado.

PRES. MAURÍCIO BELLAVER: Obrigado, vereador Juliano. Agora a palavra está com a vereadora Clarice Baú como líder de bancada.

VER. CLARICE BAÚ: Obrigado, presidente. Eu como advogada não posso deixar de contribuir quando falam de legalidade e provas concretas; eu trabalho isso diariamente. Paralelepípedos, sem uma, uma foto um paralelepípedo sem data e sem expressamente aonde foi tirada essa foto. Eu posso ir em Porto Alegre ver um paralelepípedo tirar e dizer que aqui. Isso não é prova concreta. Falaste de má-fé antes, colega, induzir ao erro também pode ser caracterizado como má fé. Então não adianta vir aqui mostrar e falar de provas robustas. Onde tá a robustez? Uma foto de paralelepípedos. Não quero dizer que não que não tenha problemas, só tô falando do fato em si apresentado aqui. É muito fácil para apresentar fotos, denúncias e dizer comprovado/demonstrado. Onde tem a demonstração? Eu como advogado não posso deixar aqui de dizer que não tem prova robusta nenhuma. No momento que se vem apresentar alguma coisa, tem que realmente; se é uma foto qual a data dessa foto? Da onde, onde foi tirada essa foto? Onde tem o registro nessa foto? Então é a questão da responsabilidade na fala. Só quero contribuir que eu acho que assim: indução ao erro também é complicado; eu acho que nós temos que ter um certo cuidado de fazer apontamentos. É só na questão de contribuir né. Problemas temos sim, nós temos que ser justos né. A pista de atletismo não foi entregue ainda. Quando nós estamos construindo uma casa, muitas coisas durante o projeto dá errado, mas antes de nós entrarmos, nós vamos corrigir isto. Se exatamente o projeto demonstrou a empresa que fez isso vai ter que ir lá corrigir como acontece na nossa vida cotidiana. Se existe a questão de infiltração, vamos resolver isto, mas tentar aqui diminuir a obra de uma pista de atletismo; sou professora de educação física, a importância de uma pista de atletismo, querer diminuir a importância, porque existe uma infiltração. Responsabilidade na fala. Denunciar essas coisas sem trazer soluções fica bem fácil. É muito fácil ser vereador, a gente lança aqui a fala sem prova robusta, porque para ter prova robusta, eu sou advogada, é muito difícil, tem que ‘basquetear’ não é um/dois minutos e vim aqui numa falinha simples, como eles falam, vir aqui apontar situações. Isso é questão de responsabilidade. Eu não aceito esse tipo de prova, eu não posso como advogada entender isso como prova robusta. Então tem muita ciência de que induzir ao erro e manipulação, fazer a comunidade de massa de manobra é muito fácil, cuidado, cuidado, isso é muito fácil. Obrigada, presidente.

PRES. MAURÍCIO BELLAVER: Obrigado, doutora Clarice Baú. Com a palavra o vereador Roque Severgnini, por espaço de líder

VER. ROQUE SEVERGNINI: Só para ficar nesse mesmo tema da doutora advogada vereadora Clarice, nossa colega né, eu sou advogado também e não vejo necessidade de ter todas essas provas robusta no parlamento, mas já que a doutora ela ao invés dela atacar a doença, ela culpa o médico pelo laudo é mais ou menos isso; paciente está doente e tem um laudo em vez de atacar a doença culpa o médico que deu laudo, em vez de resolver o problema aqui do meio ambiente ela tá atacando o Juliano que levantou o problema né. Ela ao invés de lá arrumar, que ela é da base do governo, pedir para consertar a rua ela quer provas, fotos, documentos, data, sabe isso aqui não inquérito, vereadora, isso aqui é o parlamento; sabe não inquérito; então com todo respeito né. Sobre a questão da pista de caminhada/da pista de atletismo foi entregue, doutora. Foi entregue, está aqui, 21 de dezembro de 2022: aos 21 dias do mês de dezembro do ano de 2022 recebemos em caráter definitivo a obra após constatar que a obra citada acima qualificada foi executado de acordo com as condições contratuais, normas técnicas em vigor e em obediência aos projetos e aí vai; está aqui um engenheiro que recebeu, 21 de dezembro 2022. Então doutora, às vezes, pode se cometer equívoco nas falas assim como, por exemplo, a senhora dizer que essa obra não for recebida. Ela foi recebida, olha lá se não foi paga já, até vamos levantar isso aí para ver se não foi pago já a obra né. Mas tudo bem, vamos lá. Eu só gostaria de fazer aqui uma observação com relação a um movimento que estava tendo no interior do nosso município, vereador Maurício, e me parece que o movimento se acalmou. Eu tive inclusive a oportunidade de conversar com algumas pessoas é que eram os que queriam ser anexar a Pinto Bandeira. Eu alertei eles e orientei não tem tido né ir para Pinto Bandeira. Farroupilha nunca vai ser, aliás, Pinto Bandeira com todo carinho nosso por Pinto Bandeira nunca vai ter as condições que tem Farroupilha. O seu tamanho, a sua estrutura, a sua pujança, o seu reconhecimento, a sua história. E eu disse a eles que o melhor seria né a gente ver quais são né e organizar essas demandas e nós pautar junto ao executivo municipal. E uma das demandas desses agricultores é a falta de água, a falta de açudes, a falta de um programa robusto de horas máquina que não é problema desse governo. É problema de vários governos que a secretaria de agricultura não vem desempenhando um projeto com robustez para a gente atender os agricultores com horas/máquinas de diversas espécies, de diversos tamanhos, de diversas utilidades para que quando o colono precisa abrir um açude, precisa fazer uma drenagem, precisa fazer um novo parreiral, precisa fazer um novo pomar de pêssego/de caqui e tantas outras questões possa ser atendido pela prefeitura municipal e de forma terceirizada. Porque quando o colono quer no final de semana a empresa terceirizada vai lá e oferece, se quer no feriado vai lá e oferece, se quer que chegue às 5 horas da manhã e saia de lá às 21:00 vai conseguir. Então é isso e me parece que esse é um dos problemas deles. Então eu aconselhei que a gente lute pelas nossas demandas dentro do nosso município e que o melhor lugar é aqui em Farroupilha, é aqui no nosso território. A gente sabe de outros momentos difíceis que a gente teve que inclusive perdeu territórios e a gente não quer mais passar por isso. Então eu encerro a minha fala dizendo que fiquei feliz em ter essa conversa com algumas lideranças, eles acham que que é um movimento importante, mas eu aconselhei que nós temos que buscar outros caminhos né. E aqui a gente tem que fazer um pedido para que a prefeitura municipal atenda os agricultores, atenda os agricultores, possa satisfazer essas necessidades deles que não são grandes. A gente viu que o orçamento para agricultura é baixo, não é um orçamento bom, ele é um orçamento do tamanho do orçamento menor que do orçamento do gabinete do prefeito, se não me falha a memória. Então a gente precisa de mais. A agricultura contribui e contribui e muito com o nosso município. Se tem pandemia, se tem problemas na economia, normalmente a agricultura sustenta e suporta o que a cidade precisa. Então nós precisamos dar mais atenção aos nossos agricultores. Era isso muito obrigado.

PRES. MAURÍCIO BELLAVER: Obrigado, vereador Roque. Com a palavra o vereador Amarante no espaço de líder.

VER. GILBERTO DO AMARANTE: Obrigado, presidente. Queria, queria salientar aqui até a doutora Clarice até fez alguns comentários aí sobre as apresentações do qual se traz para essa Casa. Claro que nós somos legislativo eleito, executivo eleito, população paga todos nós e o judiciário julga todos nós se houver fatos concretos perante a justiça. Então aqui estamos numa Casa para debater sim os assuntos de nosso município. Inclusive no meu recesso parlamentar eu fiquei na minha cidade fiquei em Farroupilha, sai 6/7 dias, e verifiquei o quanto de problema nós temos na nossa cidade e aumentou, vereadora Clarice aumentou muito; e as pessoas procuram o Executivo não resolve, procura os vereadores. E isso que o Juliano trouxe aqui é uma porçãozinha tão pequena perante se você andar podemos até dar uma volta, eu e você, na cidade com mais algum vereador; não precisamos andar talvez do centro talvez alguns metros nós já vamos ver, porque os problemas se eles não são resolvidos eles vão aumentando, eles vão aumentando. Eu venho da área da construção quando eu contrato alguém para fazer uma obra ou mesmo a minha casa, eu recebo as chaves, depois recebi, paguei, tudo certo; é mesma coisa aquela obra lá da pista da pista de atletismo, se recebeu a obra o quê que falta até então? A inauguração. E veja bem não se deu tempo de inaugurar já apareceu um grande problema e eu estive naquela obra lá e eu conheço um pouco de construção e vou dizer para vocês: tomara, eu não quero aqui causar sim um impacto negativo, tomara que resolva fácil, mas não vi essa facilidade inclusive conversando e pedindo opinião para quem estava lá no campo do Brasil. Porque não foi feito drenagem, pelo menos o que eu vi lá e o que eu observei. E te digo, poderá ser levantado outras questões ali na frente. Então são obras, entre aspas, fácil de executar, fáceis de executar. Talvez falte liderança nesse conjunto todo. E a mesma coisa que foi dito aqui: se o paciente está mal, o médico não tomou providência, o culpado é o paciente? Não. O nosso culpado é nossa população? Não, temos que corrigir. E levantando essas questões eu trouxe quatro ou cinco questões aqui que foram feito recentemente e estão todas com problemas. Eu sei você tem razão, como outros vereadores, em defender o prefeito, tá certo, mas vamos defender a população, vamos fazer com que acerte. É impossível que só eu recebo reclamação, é impossível que os vereadores só desse lado recebem reclamação; e a reclamação está muito forte, basta vocês vereadores defender o prefeito ou mesmo nos manifesto do prefeito em qualquer canal de imprensa. Basta para a população se mostrar o quanto está indignada e entristecido. Eu sou vereador de oposição, posso garantir para vocês, mas eu sempre acreditei que o prefeito que está aí, não sei se é culpa dele ou da equipe, seria muito melhor principalmente na questão de obras que eu conheço. Eu conheço a questão de obras. Que a questão de saúde eu tenho uma porta aberta com o secretário de saúde como alguns como algumas pessoas também nos atendem, mas são poucas que atendem e resolve. Porque a população quer a solução daquele anseio que tem no seu dia a dia e quando nós falamos que tem 90 milhões e as pessoas padecendo de serviço público como estão é vergonhoso para nós todos. Não é uma questão de: olha um orgulho por ter 90 milhões. Mas e cadê o serviço que não tá sendo prestado? Basta vir a indignação das pessoas. Vamos botar esse dinheiro em obra em serviço, vamos, vamos, vamos, vamos estender o que tem para fazer, vamos fazer o que tem que ser feito. E outra, o prefeito sabe, sabe dos vereadores, sabe da população e sabe do próprio secretariado dele; é só começar a fazer e fazer de forma certa que esse dinheiro público não se gaste mas depois tenha que refazer, tem aqui resgatar. E uma questão que até eu vou falar do concurso 116 vagas; tem mais em torno de quase 600 e poucos funcionários contratado 116 vagas é um assunto que nós vamos ter que debater sobre isso também. Só professores só para os professores não preenche as vagas. Muito obrigado, senhor presidente.

PRES. MAURÍCIO BELLAVER: Obrigado, vereador Amarante. Com a palavra o vereador Marcelo Broilo.

VER. MARCELO BROILO: Obrigado, senhor presidente. Bom, Thiago, interessante as duas pautas que você traz em relação à CORSAN, em relação esse teu essa sua vontade né de querer ajudar. E eu tive então a oportunidade em ambos assuntos estar presente, inclusive com vossa senhoria, no Executivo né que a gente falava sobre a CORSAN e como tem pessoas entendidas lá no planejamento sobre um assunto CORSAN; e aqui nessa sala na nossa casa legislativa com a Silvana e com o médico regulador também. Então acho que foi avanços importantes né de seguir junto. Então eu quero dizer que como é solícito né esse governo em saber que pode contar quando você faz referência ao Executivo tenha né toda certeza absoluta que dá para seguir juntos aí. Bom, em relação ao que fora falado, diversos assuntos, eu tenho plena e convicção no corpo jurídico do nosso Executivo em relação ao que fora falado ali que o nosso colega Felipe também fez referência, e pessoas que não é de hoje né e tem toda uma trajetória e sabe realmente como proceder; então bastante tranquilidade quanto a isso. Aproveitar, Roque, também ali no 2º distrito eu tive a oportunidade ali no finalzinho do ano também de fazer essa mesma menção de fala né, de construir juntos, e não existia o movimento até então, existia claro pessoas, mas não tinha chego até o conhecimento do secretário, enfim; falei bastante com o Mário em relação às estradas e o pessoal; eu tive também um feedback de um agricultor que disse que nunca esteve tão bem na colheita ali. Mas, enfim, esse essa é a postura mesmo trazer para o Executivo para a secretaria para conversar para avançar até porque não só a importância do 2º distrito, mas Farroupilha é todo esse conjunto e precisamos né de todos né. Então acho que é por aí e que bom e tenha certeza que tanto a secretaria como o Executivo está de portas abertas para ouvir o pessoal do 2º distrito. Rose, faz a gentileza de colocar ali no telão; eu queria falar então com relação, Juliano, também de fotos e o Amarante falando em obras então, Amarante. Interessante ali pode avançar são asfaltos ali no interior são 4 fotos aí, pode avançar o que está acontecendo com um asfalto relativamente recente, acredito que alguns até 2020; isso aqui é Linha Muller, se eu não me engano. Pode passar um pouquinho, Rose, também faz gentileza; isso, agora adianta, adianta um pouco, ali já é Linha 80, não ali já é, não Linha 80 passou ali um pouquinho, anterior, Caçador. É Linha 80, desculpa, Caçador e Linha Muller, talvez a ordem das fotos não. Mas eu quero dizer o seguinte, pessoal, claro, como fiz sempre, aqui o asfalto de 6 metros né; então a gente vê e fala tanto no cuidado com o dinheiro público. 6 metros apenas olha a erosão, a pintura já danificada, um caminhão mais pesado, esse asfalto ele vai ceder com certeza. Então quando a gente fala no capricho e na cautela de fazer talvez se demore um pouquinho mais e tu ter uma base, como vai ser feito agora, 7 metros e dez que tu tem com brita e o alargamento é 6 metros, porém evitaria esse tipo de coisa. Então eu quero dizer o quê? Faltou fiscalização como fora feito? Eu acho que tu falou, Amarante, é justamente priorizar o dinheiro público. Então você fala da pista de atletismo e a gente tá falando de asfaltos no interior relativamente um prazo, isso, Caçador, um prazo curto. Então a cidade são várias mãos, pessoal. Quando… Oi? Então eu quero dizer não, as demandas estão aí né. Mas de novo a qualidade do serviço feito, Roque, a qualidade do serviço feito. Vejam bem, pessoal, projeto sim do governo anterior 12 km entregues agora 12,5; até o final de 2023 vai perfazer junto esses doze 32 e meio, 33 km com… Acho que vou pegar espaço de liderança então. Falar com o líder da bancada que aí é um justamente né então… Pode ser, Felipe? Vai usar? Doutora, queria falar? Eu falo eu encerro. Então, pessoal, queria dizer justamente desta cautela com o dinheiro público, do capricho, a gente vê as situações assim anomalias recentes né. E na verdade então, pessoal, vamos perfazer então por volta… Pedir então espaço de líder de bancada, senhor presidente.

PRES. MAURÍCIO BELLAVER: Cedido o espaço; seu espaço já começou.

VER. MARCELO BROILO: Final deste ano, 33 km ou quase 33 km no interior, fora o centro, fora o que vocês começam a ver também; em três anos de governo. Então fora comentado sim 50 km em 8 anos a gente pode fazer uma conta assim né, mas não vamos falar em percentual e a comparação existe sim para verificar problemas que aconteceu, Amarante, com dinheiro certo. Então são fatos como fora falado tanto dessa pista de atletismo que ali também e eu vou dizer aí agora temos que consertar vai mais dinheiro aí. Então, pessoal, acho que cautela é sempre importante, a gente não está na verdade isso não é uma disputa e sim uma construção, mas eu verifico muita coisa nessa noite que fora dito que acho que não é por aí o caminho então coisas que poderia… A gente fala de um quebra-mola: fora consertado; aqui temos que consertar. Então a relação de o que vai ser feito no interior, as 21 comunidades, já bastante anunciado e já assinado os termos de cooperação com seis comunidades; Vila Rica praticamente 3 km também e Linha Amadeu um. Vai perfazer 20 e com os 12 trinta e dois e meio 33 km apenas no interior em três anos de governo. De novo sabemos o que tem que fazer e não é de qualquer modo é com bastante capricho e o zelo por esse erário público tão importante; custos agora de manutenção e reparo é caro né, mas vamos lá. Então, pessoal, essa base foi falado tanto agora é 7 metros e dez justamente para evitar isso e caprichar fazer uma base boa; fora tão comentado o Sandro é o defensor disso né, Sandro, de fazer não só a fiscalização, o material bom e fazer como tem que ser. Trago então essas fotos para a gente comentar. Rose, acho que não tem mais nenhuma né? Acho que foram as três comunidades, bem lembrado ali só a inversão de foto Linha Caçador, Linha Muller e Linha 80. Obrigado, Rose, então. Pessoal finalizar o espaço queria comentar um pouquinho em relação a AMAFA. No final do ano tivemos aquela sessão bastante emblemática e vocês viram como foi a votação do requerimento e vocês vão se lembrar bem que eu fiquei, na verdade, o meu posicionamento, enfim; mas tudo que eu falei que a causa é nobre e, vocês sabem quanto eu defendo também, está acontecendo. Então tenha certeza que o Executivo, Tadeu, já está não só em trâmites, mas está acolhendo o pessoal da AMAFA e justamente para avançar no que tem que ser feito. Sabe que não é de uma hora para outra, é muito investimento até pro pessoal se organizar né, doutora Eleonora; o investimento é alto, mas a gente sabe da prioridade em relação as crianças autistas e esse número aumenta né. Tenham certeza da sensibilidade do Executivo. Só para fazer menção seguinte então, Juliano, tudo que eu falei lá aconteceu já no mês de janeiro, está avançando a passos largos pra gente ter muita alegria em relação a essa entidade tão importante. Só para finalizar, gostaria de fazer menção ao meu amigo Guilherme que não tinha feito ali no início, Pablo da AFADEV, o Jorge do jornal Farroupilha estava aí e também pessoas que talvez possa ter esquecido e o Zé da Rádio Miriam também. Muito obrigado a todos.

PRES. MAURÍCIO BELLAVER: Obrigado, vereador Marcelo. Agora eu passo a palavra ao vereador Maurício Bellaver e peço que o vereador Davi assuma como presidente que eu possa usar a palavra.

VICE-PRES. DAVI DE ALMEIDA: Com a palavra o vereador Maurício.

VER. MAURICIO BELLAVER: Bom, boa noite a todos. Quero dizer que eu nunca sonhei estar aqui. Eu me lembro do Tadeu quando que eu cheguei naquele lugar na ponta e um dia eu pedi o uso de fazer o uso da tribuna e o Tadeu disse assim: “vereador Maurício Bellaver, fique calmo, aprecie o microfone”. Fiquei nas nuvens aquele dia. E me lembro muito que meu pai também dizia: “estuda menino” e eu disse assim: “não precisa estudar eu vou trabalhar na roça”; só que da roça venho parar na Câmara de vereadores e da Câmara de Vereadores fui parar presidente da Câmara. Então o estudo faz falta e minha mãe sempre fala. Mas estamos aí e quero agradecer a todos os colegas, todas as assessoras que me chutava na bunda, vai e vem. Meu jeito é simples de falar, sempre chego e falo do meu jeito. E digo mais que quando me botaram na cabeça para ser vereador eu recebi as primeiras palavras assim: “mas tu sabe falar?” Aí é que está, tu sabe falar? E uma vez fui uma pessoa disse assim “tu nem tem faculdade”. Mas tenho a simplicidade, Tadeu, como tu sempre me mostrou; minha mãe disse “ele vai se apertar” e uma pessoa ligada a você disse “ele se dá bem com todo mundo”. Então hoje muitos falam em política, acham a política que é um mal, mas a política me trouxe bem; estar aqui se expressar no microfone falar com o pessoal, sair de lá, eu vivia um mundo sempre lá na roça, na roça, e eu vim para cá e sempre digo que a segunda família é aqui. Vejo os advogados se baterem de frente e agora eu tô aqui no meio dos advogado, dos médicos. Cara, é muito, sei lá não tem explicação. O prefeito Fabiano tá aí, eu dar a palavra para o prefeito e eu dizendo lá: “se acalma” para a plateia. O Roque antigamente quando que da atual administração, o Amarante que conheci, Juliano conheci agora, pastor Davi também conheci, o Chico, toda essa galera aqui. Se eu dizer que é um orgulho, eu não sei se é orgulho. Conhecer o Pablo também, me ensinar como é que se sobe uma escada né, Pablo, aquele lugar é apertado. Sandro, tu que tá nessa meta aí achar um bom lugar para ele; aquela AFADEV tem que subir as escadas lá, cara, tá louco não é fácil lá e oh Pablo eu vou te dizer que tu faz um sabão que eu tomo banho todo dia com aquele sabão lá, muito bom, nem minha mãe faz sabão assim. Então, meus companheiros ali, é uma caminhada que vou ter 360 dias, estar do lado do grande Calebe, pastor Davi, sempre homem aqui que está com a caneta na mão, Duilus, nós vamos ter uma bela caminhada aí e garanto que nós não vamos se desanimar aí. O meu jeito é daqui até ali, morreu, não tem muita frescura não. A menina que estava lá em cima tá aí, não sei se ela estava e tá aí para auxiliar nós. Eu digo que eu usei essa palavra aqui, porque o meu pai e minha mãe estava aqui e eu tinha que pronunciar, eu tenho que fazer bonito para eles bonito e se não fizer bonito para eles vou fazer para quem né; para minha filha que vai nascer daqui uns dias também. Então vamos lá que Câmara de Vereadores nos espera e a população espera de nós aí um bom trabalho, e vamos em frente aí. Era isso, senhor presidente.

VICE-PRES. DAVI DE ALMEIDA: Obrigado, vereador Maurício. E retorno a presidência a vossa excelência.

PRES. MAURÍCIO BELLAVER: Obrigado, pastor Davi. E agora a palavra está com o nosso vereador Tadeu.

VER. TADEU SALIB DOS SANTOS: Senhor presidente e colegas vereadores. O casal Bellaver quero dizer da alegria de tê-los aqui e ver na expressão que somente um pai pode expressar e uma mãe em ver um filho como vocês estão vendo o Maurício hoje. A vida é exatamente isso: são momentos. Quando vocês levaram ele até pia batismal vocês pensaram o que vai ser dessa criança. Nem vocês sabiam.  Maurício, quando tu disseste que estudar não era o teu forte, mas tem algo que tu trouxe na tua vocação. Têm pessoas que estudaram uma vida inteira e não sabem expressar a coisa mais linda que tem neste mundo que é trabalhar. Tu aprendeu a trabalhar, isso tem um nome: a maior empresa do universo que te ensina e essa empresa está ali os diretores: o pai e a mãe. Isso é fantástico. Se nós avaliarmos aqui todas as ações que entramos na Câmara pedindo para serem resolvidas, talvez um dia, quando nós estivemos lá, não podemos resolver; talvez amanhã nós quando não estivermos mais neste que é um poder que é o poder legislativo talvez a gente diga: “por que que eu não fiz isso, por que que eu estou cobrando isso?” São os momentos. Eu admiro e elogio algumas posturas até mesmo quando são imponentes no cobrar. Isso faz parte. Nós, faz parte também da gente saber assimilar. Eu tive o privilégio de sentar na cadeira que vossa excelência está sentado hoje com apenas um voto contrário, quero lhe dizer de que isso não desmotivou e nem me oportunizou a dizer a este voto contrário que eu também seria contrário as suas posições. Eu tenho sim a posição de respeito e de coerência em algumas coisas, mas também quero lhe dizer que o senhor hoje está sentado numa cadeira muito importante. Que Deus o abençoe e que os anjos também lhe socorram quando o senhor puder, porque isso vai ser importante, a fé acima de tudo. E era para o senhor que eu queria falar hoje. Boa sorte.

PRES. MAURÍCIO BELLAVER: Muito obrigado, vereador Tadeu. E com a palavra o vereador Maioli.

VER. FELIPE MAIOLI: Novamente boa noite a todos. Só para fins de esclarecimento, alguns temas que foram abordados só para deixar bem claro algumas coisas; vou tentar ser bem breve. Questão do Monte Pasqual eu estive presente também naquele ato de extrema importância onde liderado pela presidente da associação de moradores; uma das coisas que me chamou a atenção como ela foi correta nas suas falas, foi mostrando algumas coisas positivas que ocorreram lá e é claro fazendo as suas reivindicações. Após uma conversa com um funcionário público que trabalha na garagem da prefeitura quando foi dito por alguns colegas que o bairro está esquecido, que ninguém faz nada: conserto de calçadas de calçamento tubo em metros quadrados, tenho as ruas; mais ou menos dois mil metros de conserto de paralelepípedos: bairro Monte Pascoal; conserto tubulação Rua Santo Antônio, Rua Arcangelo Milesi, Rua Santa Maria, Rua São Gabriel: 38/35/58/22; troca de grades de boca de lobo: 44; limpeza de boca de lobo: 32; a escola estava com algumas salas de aula com o assoalho caindo está reformado, a escola vai ser pintada; creche a ser inaugurada dentro de dois meses; troca de lâmpadas. Dito pela presidente da associação dos moradores. Realizada, claro a escada tem que fazer. Tem muitas coisas a ser feita não só lá em todos os bairros tem que ser feitos. Então só para deixar claro a questão do Monte Pasqual, falta coisa, mas foi feito coisas também. Pista, a pista todos sabiam que era um problema. A pista quem conhece lá também existia um foi feito um investimento através do Flávio Cortiana, presidente do Brasil da época, onde o dreno do campo extremamente complexo um investimento muito alto todos sabiam que iria dar alguma poderia dar alguma algum problema. Mas que bom que o governo passado início através de busca de emendas parlamentares, que bom que o governo atual foi atrás para finalizar a obra. Vamos ter crianças da rede municipal feliz da vida em poder ocupar a pista e vai ser ocupada a pista corrigindo um erro do passado que foi a retirada da pista. Então vamos deixar claro as coisas: o governo passado iniciou com emenda parlamentar, o governo atual vai fazer, era complicado, e o técnico foi na rádio esta semana; todo mundo ouviu o fiscal disse que o dreno foi feito, que pode ter ocorrido erro que já contatou a empresa, a empresa vai vir fazer as devidas correções. O mais importante é que os alunos de Farroupilha vão ter uma pista de atletismo para não precisar ir até Caxias. Quanto foi gasto pelos cofres públicos nos governos anteriores para levar essas crianças até Caxias do Sul na pista do Sesi? Vale a pena fazer a pista aqui sim, independente de erros que possam ter ocorrido causados pela empresa. Mas a construção da pista todos sabiam que ia ser extremamente difícil e era complexa. Com relação ao Balneário Santa Rita eu peguei uma fala que ela não é verdadeira: foi dito que a prefeitura está empurrando o lixo para a agricultura. Isso não é verdade. A prefeitura disponibiliza para os agricultores quem não quer ir buscar não está indo buscar e tanto é que não foi ninguém buscar. Então nós temos que cuidar com algumas palavras. “a prefeitura está empurrando o lixo” foi dito hoje aqui; temos que ter esses cuidados. Outra questão que eu quero deixar bem claro eu também eu quero lutar aqui nesta Casa para que o Balneário Santa Rita volte a ter vida, que as pessoas possam usá-lo novamente, então cada um luta pelas suas bandeiras; eu quero que as coisas voltem a acontecer como era de ter vida no Balneário e está acontecendo, a água está surgindo. Outra coisa, tenho tempo, a Farroupilha da vida real como os caras como as pessoas falam por aí é essa com problemas sim, nas nossas famílias têm problemas; a Farroupilha da vida real é essa. O Marcelo mostrou, no passado asfaltos caindo aos pedaços estourando o governo atual vai ter que arrumar. Farroupilha da vida real é essa com problemas e buscando soluções. Essa é Farroupilha da vida real não só mostrando coisas ruins, têm coisas boas também que estão acontecendo. Marcelo mostrou, o passado nos deixou também coisas não boas que temos que resolver e gastar dinheiro. E para finalizar, as pessoas eu não me sinto no direito de me meter na vida particular das pessoas; Clarice, se quiser ir para praia pode ir tranquilamente desde que tu exerça a tua função aí como tu tá exercendo e está sendo uma pessoa que está sendo vista pela sociedade e pelo teu trabalho. Então a vida particular a vida particular de cada um que cuide de cada um. Obrigado.

PRES. MAURÍCIO BELLAVER: Obrigado ao vereador Felipe Maioli. Com a palavra está o vereador Davi.

VER. DAVI DE ALMEIDA: Boa noite, senhor presidente. Mais uma vez quero cumprimentar a todos aqui presentes, aqueles que ainda estão nos acompanhando online também, quero cumprimentar o Joel que está aqui também bem-vindo, Joel. E quero dizer, senhor presidente, que o senhor tenha um excelente mandato né que a gente possa estar juntos auxiliando, esse é um dos motivos de eu estar aqui na mesa central podendo auxiliar, podendo ajudar esta Casa, e quero dizer que tenho convicção que será uma excelente condução. Então parabéns, conte conosco, estamos aqui para poder auxiliar. A gente ouve né os debates e eu acho que aqui é a Casa de nós debatermos, de falarmos, de colocarmos aqui as nossas indignações e também trazer soluções. O que eu penso é que nesse tempo nós vamos ter erros e acertos, nós não vamos passar com um governo ‘A’ ou ‘B’ sem acertar ou sem errar, porque só acerta ou só erra quem trabalha; quem não trabalha não vai ter como errar ou acertar. O que me traz à memória vereador Amarante quando nós enfrentamos um dos momentos mais difíceis da humanidade em que nós nos encontramos com 10 leitos de UTI aqui na cidade, precisávamos ampliar os leitos para a nossa população e trazer soluções num momento pandêmico gravíssimo em que trabalhamos horas à noite adentro e viramos dias cuidando da nossa população quando nós pegamos a UPA. Um lugar que estava fechado há alguns anos, cheio de um mobiliário que poderia estar atendendo à população e naquele mobiliário, eu e o senhor e mais a comunidade inteira, tivemos que reformar a UPA por inteiro de uma obra que tinha sido há poucos anos entregue à população. O que eu quero dizer com isso? Que naquele evento a secretaria de obras trabalhou incansavelmente, com muita excelência, consertando esgotos/telhados chuvas que estavam lá deteriorando o pavilhão; não só a secretaria de obras, mas como outras empreiteiras aqui de Farroupilha que doaram a sua mão de obra, porque lá precisava de uma grande reforma em pouco tempo. E nós precisávamos colocar então a população sob o cuidado da equipe da saúde, o que foi um grande sucesso. Em 15 dias, pasmem os senhores, nós colocamos uma unidade que estava fechada há muito tempo em funcionamento com mais de 20 leitos lá para toda a população. Um sucesso e um esforço de todos. Mas se nós fôssemos aqui falar eu fiz parte do governo anterior e eu não gosto de falar o governo anterior ou esse governo acho que todos os governos que antecederam este governo trabalharam, se esforçaram e esse aqui está fazendo o mesmo. Está. Ninguém acorda pela manhã dizendo hoje eu vou errar, hoje eu vou fazer ou porque eu quero que a população farroupilhense sofra. Não é isso, gente. O pessoal vai trabalhar né. Eu fico pensando nas assinaturas e liberações ambientais do antigo secretário; será que ele tinha formação ou ele era um cargo de confiança né. Eu sou leigo nesse assunto, mas eu só trago essa reflexão para nós pensarmos. Eu acho que nós temos que trazer e procurar sempre e eu vejo e respeito os colegas, em trazer soluções né para que a gente possa dar bom andamento a todos os assuntos aqui, todos os assuntos são importantes e a fala de todos os colegas são extremamente relevantes; mas eu faço essa comparação para a gente entender que se tem problemas. O que que nós precisamos? Achar soluções. E essa Casa fiscaliza, essa Casa trabalha, nós viemos de um 2022 de muito trabalho e alguns vereadores com suas sugestões, com muito êxito, mas o que que nós pensamos? Precisamos encontrar soluções para todos os assuntos. Então que essa Casa ela seja extremamente produtiva esse ano, que a gente possa nas nossas comissões, nas frentes parlamentares, buscar soluções; se tiver discussões que tenhamos que a gente possa construir nessas discussões. E eu penso o seguinte: nós precisamos avaliar todas as críticas, agora nós precisamos avaliar a crítica de quem está construindo está fazendo algo, a diferença.  A crítica construtiva que só destrói que só sabe nós precisamos ver aquilo que está nos impulsionando. Então eu vejo que essa Casa tem um potencial extraordinário o que me orgulha muito de fazer parte.

PRES. MAURÍCIO BELLAVER: Concluindo.

VER. DAVI DE ALMEIDA: Espaço de liderança, senhor presidente.

PRES. MAURÍCIO BELLAVER: Seu espaço está concedido.

VER. DAVI DE ALMEIDA: O que me orgulha muito de fazer parte do legislativo podendo contribuir no ano que se passou através do ‘Faça Parte’ que é uma ferramenta que nós utilizamos no gabinete; muitas demandas chegaram. Agora no tempo de recesso muitas demandas da saúde chegaram, porque realmente não se tem mais agora o acesso de você trazer resolutividade para as consultas, para os exames aqui no nosso município o que é uma demanda estadual né, uma premissa estadual, não tem como mudar isso. Nós não vamos conseguir trazer, tirar do GERCON agora. Mas o que que é bom nisso também? Que aquilo que nós não tínhamos acesso ao GERCON nós também temos acesso agora e podemos trazer a informação a nossa população. Então a gente vê um grande empenho nas áreas da saúde, vemos um grande empenho na área da segurança e em outras áreas que a gente poderia citar; pergunto aos senhores, esse final de semana né alguém dos senhores esteve no Parque dos Pinheiros, por exemplo? Um parque lotado de pessoas e famílias de crianças e ali demonstrando que a seguridade das famílias, despreocupadas, estarem ali tomando seu chimarrão podendo curtir um ambiente legal; em outros parques poderiam estar também. Então eu vejo que nós precisamos ressaltar essas coisas. Problemas, vamos trazer soluções, as coisas boas vamos mostrar vamos buscar para que a comunidade possa crescer e avançar em tudo isso. Senhor presidente, uma boa noite, sucesso a todos, um bom ano a todos os vereadores. Muito obrigado.

PRES. MAURÍCIO BELLAVER: Obrigado ao vereador pastor Davi. Com a palavra agora o vereador Calebe.

VER. CALEBE COELHO: Eu gostaria de cumprimentar o senhor prefeito por investir nas comunidades que precisam; falando também sobre a pavimentação na Vila Esperança que aliás a antiga administração perdeu um projeto de R$ 6.000.000,00 mais ou menos uns R$ 10.000.000,00 hoje e esse pessoal começou a ser assistido, então eu quero agradecer por isso. Gostaria também de agradecer por estar transformando o meu bairro, bairro Primeiro de Maio que é os maiores bairros da cidade, maior que 200 municípios, num bairro que requer toda a atenção e nós podemos ver que estamos tendo em breve teremos um novo posto de saúde, um centro de referência de assistência social, uma escola/creche, pavimentações em diversas ruas inclusive ao lado da minha casa na Seberi, era uma rua com muito problema e agora está sendo calçada, atrás do colégio também, João Grendene, tá sendo feito calçamento numa rua acima tá ficando muito legal. Dá uma alegria toda vez que eu saio que eu venho para o centro que eu passo por lá e eu olho aquela rua, porque não adianta, gente, quando a gente vê uma rua sendo calçada é tudo de bom né. Então como eu falei para pavimentações em diversas ruas. No bairro Industrial – Avenida das Indústrias – que também está sendo/foi agora pavimentada com asfalto né e hoje eu passei lá, ontem na verdade eu passei lá e vi que a rua que tem calçamento ela tá sendo reformada em vários trechos que realmente estava terrível né. Então eu agradeço muito ao prefeito por estar fazendo isso, encabeçando essas obras, e também o novo posto de saúde naquele bairro. Com relação ao Santa Rita o que se está oferecendo não é lodo, são marrequinhas, aquele açude tem peixes onde metal pesado eles morrem; não é buchada, são marrequinhas. Disse também que os animais estão gritando, apavorados, como se fosse um massacre. Estive lá, não tem massacre nenhum. O que se quer é vender uma narrativa de que está tudo errado e na verdade o que acontece é que, enfim, alguém está fazendo alguma coisa. Isso incomoda. Obrigado.

PRES. MAURÍCIO BELLAVER: Obrigado, vereador Calebe. Se nenhum vereador quiser fazer o uso da palavra estará encerrado o espaço destinado. Espaço de comunicação importante de dois minutos.

 

ESPAÇO DE COMUNICAÇÃO IMPORTANTE

 

PRES. MAURÍCIO BELLAVER: Se nenhum vereador quiser fazer mais o uso da palavra, estará encerrado o espaço destinado à comunicação importante. Espaço do presidente de cinco minutos para avisos informação e sobre assuntos importantes do legislativo.

 

ESPAÇO DO PRESIDENTE

 

PRES. MAURÍCIO BELLAVER: Não será usado. Informamos que o Ouvidor da Casa será o vereador Sandro Trevisan, do 2023, meus parabéns aí, Sandro. Encaminhamento de proposição às comunicações [sic] de legislatura, justiça, redação, orçamento, finanças, contas públicas os projetos de lei do executivo nº 01, 03, 04 e 9/2022 [sic] e às comissões de legislação, justiça e redação, infraestrutura, desenvolvimento e bem-estar solicito os projetos de lei do executivo nº 02, 05, 06, 07, 08, 010, 11, e 12/2023 e os projetos de lei do legislativo nº 01 a 011/2023. Nada mais a ser tratado nesta sessão, declaro encerrados os trabalhos da presente sessão ordinária.

 

 

 

Maurício Bellaver

Vereador Presidente

 

 

 

Calebe Coelho

Vereador 1ª Secretário

 

 

 

 

OBS: Gravação, digitação e revisão de atas: Assessoria Legislativa e Apoio Administrativo.