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28/01/2023 19:41:32 - Farroupilha / RS
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Ata 4245 – 08/11/2022

SESSÃO ORDINÁRIA

 

Presidência em exercício: Sr. Calebe Coelho.

 

Às 18 horas o senhor presidente em exercício vereador Calebe Coelho assume a direção dos trabalhos. Presentes os seguintes vereadores: Clarice Baú, Cleonir Roque Severgnini, Davi André de Almeida, Felipe Maioli, Gilberto do Amarante, Joel Antônio Correa, Juliano Luiz Baumgarten, Marcelo Cislaghi Broilo, Mauricio Bellaver, Sandro Trevisan, Tadeu Salib dos Santos, Thiago Pintos Brunet e Tiago Diord Ilha.

 

PRES. EM EXERCÍCIO CALEBE COELHO: Dada a verificação do quórum informo a presença de 14 vereadores; estando ausente o vereador Chico Sutilli nesta sessão plenária com a ordem do dia 8 de novembro de 2022. Convido a todos para fazermos um minuto de silêncio em virtude do passamento da senhora Maria Vieceli Portolan. (UM MINUTO DE SILÊNCIO). Em aprovação as atas nº 4.236 de 10/10/2022 e nº 4.237 de 11/10/2022. Os vereadores que estiverem de acordo permaneçam como estão. Solicito ao vereador Sandro Trevisan, 1º secretário, para que proceda à leitura do expediente da secretaria.

 

EXPEDIENTE

 

1º SECRET. SANDRO TREVISAN: Boa noite, senhor presidente, senhores vereadores, público presente, imprensa. Expediente de 08/11/2022.  Ofício nº 203/2022 – SMGG (Secretaria Municipal de Gestão e Governo); assunto: Mensagem Retificativa ao Projeto de Lei nº 60/2022. Ofício nº 203/2022 – SMGG (Secretaria Municipal de Gestão e Governo); assunto: Mensagem Retificativa ao Projeto de Lei nº 62/2022. Ofício nº 205/2022 – SMGG (Secretaria Municipal de Gestão e Governo); assunto: Projetos de Lei. Pedido de Informação nº 115/2022 de autoria do vereador Gilberto do Amarante; solicita informações a respeito de vagas em creches e ensino infantil. Pedido de Providência nº 190/2022 de autoria do Vereador Juliano Baumgarten – assunto: roçada do canteiro do trevo em Nova Milano. Pedido de Providência nº 191/2022 de autoria do Vereador Gilberto do Amarante – assunto: retirada do pó de brita e que se coloque areia na Praça da Linha Rio Burati/3º Distrito, bem como a colocação de um container próximo à Praça e outro container próximo da Unidade Básica de Saúde. Pedido de Providência nº 192/2022 de autoria do vereador Juliano Baumgarten – assunto: revisão geral e conserto de buracos na Rua Borges de Medeiros, Bairro Pio X. Indicação nº 71/2022 – autor: Joel Antônio Correa; assunto: Identificação de vendedores e compradores de sucatas e dá outras providências. Indicação nº 72/2022 – autor: Joel Antônio Correa; assunto: Institui a Meia Maratona de Farroupilha, e dá outras providências. Indicação nº 73/2022 – autor: Juliano Baumgarten; assunto: Dispõe sobre a abertura de espetáculos musicais nacionais e internacionais no Município de Farroupilha, e dá outras providências. Presidente, era isso que temos para essa noite.

PRES. EM EXERCÍCIO CALEBE COELHO: Obrigado, vereador Sandro. Ordem do dia.

 

 

ORDEM DO DIA

 

PRES. EM EXERCÍCIO CALEBE COELHO: Em 1ª discussão o projeto de lei do legislativo nº 06/2022 que institui no município de Farroupilha a semana Municipal da cultura, e dá outras providências. Pareceres: Legislação, Justiça e Redação Final favorável; Infraestrutura, Desenvolvimento e Bem-Estar Social favorável; Jurídico favorável. A palavra está à disposição dos senhores vereadores. Vereador Juliano.

VER. JULIANO BAUMGARTEN: Senhor presidente Calebe, colegas vereadores, imprensa, brigada militar que se faz presente, o Stassak mais o soldado que agora me falha a memória, cumprimentar a todos cidadãos/cidadãs que se fazem aqui presentes. Bom, acho depois de ontem de noite ficou muito claro o quão é poderosa a cultura, o quão ela é importante para nós. E se a gente for analisar, cultura nunca é demais e eu acredito, sustento, argumento e defendo que quanto mais inserção na cultura as pessoas tiverem mais acesso à informação, mais consequentemente elas terão uma capacidade de discernimento, uma capacidade de compreensão da sociedade e do local onde que estamos inseridos. Esse projeto que institui a semana municipal da cultura já faz um tempo que ele tá tramitando na Casa, foi feito uma emenda supressiva para alterar alguns aspectos jurídicos que não estavam de acordo, não estava em consonância na qual fora apresentado pela procuradora doutora Viviane. Fora feito o ajuste, fora retirado de pauta pelo pedido do líder de governo, enfim, pelo pessoal da cultura pelo fato de que estava para ser realizado então uma conferência de cultura, elaboração do plano, mas se passou um bom tempo e pelo que eu sei agora está teve algumas mudanças, teve trocas e agora está sendo dado andamento; mas de jeito nenhum a aprovação desse projeto causa erário, causa prejuízo propriamente dito à construção do plano. Na verdade, ele é mais uma ferramenta mais um mecanismo de execução e de contribuição. Então nessa semana de cultura dá para fazer muita coisa desde uma exposição de artesanato, uma exposição de economia criativa, dá para fazer uma mostra de teatro haja vista citar um exemplo aqui que a minha vereadora por um dia né, me escolheu como vereador padrinho, trouxe como sugestão e na qual eu acolhi e encaminhei para o Executivo; dá para fazer um concurso fotográfico, dá para fazer um sarau, enfim, dá para fazer tantas coisas. São diversas possibilidades, infinitas possibilidades que fazem o quê? Que trabalho com o bem-estar social da cidade. Porque é isso que a gente precisa.  E no momento que nós vemos dois anos vamos arredondar assim de uma pandemia que isolou/afastou as pessoas dos seus convívios e agora retoma acho que nada mais nada menos que o fomento à cultura. Então peço que seja votado nessa noite então o projeto que institui a semana da cultura bem como a sua emenda para adequação; que seja aprovado de forma unânime, porque é um projeto para a cidade, é um projeto para o desenvolvimento da cultura; não é um projeto para o vereador simplesmente é um projeto para a cidade e aquilo que falamos que venha a contemplar. E em contrapartida também inclusive se encontra nessa Casa o orçamento, nos próximos dias estaremos discutindo e eu estarei estudando com afinco os valores, as rubricas, presentes na questão da cultura inclusive fazer uma emenda junto ao orçamento para que tenha possibilidade de executar essas ações como outras tantas desde o grafite, desde o recurso para a manutenção dos museus, desde ações que venham contemplar e que venham restabelecer o convívio social e fomentar cada vez mais a cultura. Como eu falava, cultura é tudo aquilo que o homem produz, cultura é passado de geração para geração, faz parte da nossa identidade, das nossas origens. Então, por gentileza, senhor presidente Calebe, peço a aprovação dos demais parlamentares. Obrigado.

PRES. EM EXERCÍCIO CALEBE COELHO: Obrigado, vereador Juliano. Mais algum vereador gostaria de falar nesse momento? Ok, se nenhum vereador… Vereador Roque.

VER. ROQUE SEVERGNINI: Senhor presidente vereador Calebe, senhora vereadora, senhores vereadores, demais pessoas presentes, a nossa imprensa, representantes da brigada. Parabenizar aqui o Vereador Juliano pela iniciativa de criar o projeto de lei que institui no município de Farroupilha a semana municipal da Cultura, e dá outras providências. Sempre que tem um projeto sempre é título e depois tem ‘dá outras providências’, a gente nunca sabe quais são as outras providências, mas tem né. A cultura notadamente ela não é aquilo que é produzida pela, pelo momento atual né, a cultura não é algo que é somente dessa geração; a cultura é algo dessa geração, mas muito mais algo da geração passada que produziu para que nós pudéssemos cultuar e nós estamos produzindo para que outras gerações possam vir a cultuar a cultura. E a gente quando fala de cultura, a gente sempre tem alguns marcos né. Por exemplo, o Rio Grande do Sul tem o marco da cultura gaúcha, mas não necessariamente é só a cultura gaúcha; Farroupilha, por exemplo, é o berço da imigração italiana. Então nós temos aqui algumas questões que se relacionam à cultura italiana, mas também nós poderíamos dizer que nós temos aqui diversas outras culturas que agregam e acabam contemplando as diferentes culturas que foram se misturando, que foram se assemelhando, que foram dando forma ao Rio Grande do Sul, a Serra Gaúcha e a esse vasto país chamado de Brasil que no norte é uma cultura, no nordeste é outra, no sudeste, no centro-oeste no sul e toda essa essas matrizes culturais e conseguem fazer um povo especial o Brasil, um país grande. E essas culturas precisam conviver de forma harmoniosa, mas nenhuma delas tem que ceder para que uma outra cultura posso ocupar os seus espaços. Então todas precisam viver de forma harmoniosa e instituir no município uma semana que possa referenciar todas essas culturas é importante. Muito já foi feito pela cultura, creio que está sendo feito e esse projeto pode ajudar a fazer mais ainda então. Nós obviamente votamos favorável. Quero aproveitar para cumprimentar aqui também o meu colega advogado doutor Isaías, nosso presidente do PSB, e dizer que votamos favoravelmente ao projeto do Vereador Juliano até porque é um projeto bastante simplório do ponto de vista de qualquer despesa ou de qualquer trabalho a mais que vá dar para o Executivo. Obrigado.

PRES. EM EXERCÍCIO CALEBE COELHO: Obrigado, vereador Roque. Espaço aberto senhores vereadores. Vereador Amarante, por favor.

VER. GILBERTO DO AMARANTE: Boa noite, presidente. Boa noite, demais vereadores, vereadora Clarice, os demais que estão aqui no plenário, nossa brigada militar e aqueles estão ouvindo de suas casas e a nossa imprensa através do Adamatti. É um projeto simples que eu acho que aqui nós sempre que falamos de cultura ou qualquer situação voltado aos costumes de nossa cidade ou de nossa região, nós podemos atrelar isso ao crescimento do turismo e elencar essas duas coisas para trazer/mostrar aquilo que a gente pode extrair ainda mais do que já está sendo feito hoje. Têm algumas regiões aqui que claro que nós já fizemos isso e nós temos aqui a cultura italiana que através do vinho e da uva promove muito esse turista que vem aqui justamente para ir no nosso interior fazer talvez uma semana intercalado, de repente, com o interior ora com escola, ora com assembleias, ora plenários voltado ao assunto. Porque são fomentos, são uma forma da gente falar do que nós temos de bom aqui na nossa região e em nossa cidade. Então voto favorável assim como o vereador Tiago Ilha também trouxe através e criou o momento aqui da Câmara de Vereadores para nós apresentar as diferentes culturas que nós temos aqui na nossa cidade, agora é mais um apelo que estamos e que é o que a Câmara de Vereadores pode fazer, não pode fazer muito mais do que isso. Então muito obrigado, senhor presidente.

PRES. EM EXERCÍCIO CALEBE COELHO: Obrigado, vereador Amarante. Espaço aberto senhores vereadores, alguém gostaria de fazer uso da palavra? Bem, se nenhum vereador quiser fazer mais uso da palavra, colocamos em votação a solicitação do vereador Juliano para que o projeto seja votado nessa noite. Os vereadores que estiverem de acordo permaneçam como estão; aprovado por todos os vereadores. Sim eu vou fazer. Colocamos em votação a emenda do projeto nº 06/2022. Os vereadores que estiverem de acordo permaneçam como estão; aprovado por todos os vereadores.  E agora colocamos em votação então projeto de lei do legislativo nº 06/2020 que institui no município de Farroupilha/RS a ‘Semana Municipal da Cultura’, e dá outras providências. Os vereadores que estiverem de acordo permaneçam como estão; aprovado por todos os vereadores. Passando para o próximo, em 1ª discussão o projeto de lei do legislativo nº 25/2022 que institui a política municipal de prevenção e atendimento à gravidez na adolescência. Pareceres: Legislação, Justiça e Redação Final favorável; Infraestrutura, Desenvolvimento e Bem-Estar Social favorável; Jurídico favorável. A palavra está à disposição dos senhores vereadores. Vereador Juliano.

VER. JULIANO BAUMGARTEN: Senhor presidente e colegas vereadores, cumprimentar todos né teve mais alguns cidadãos que chegaram. Então o projeto de lei nº 25/2022 só para contextualizar para quem tá aqui é um projeto que institui uma política municipal de prevenção à gravidez na adolescência que são alguns objetivos/algumas diretrizes que elas vem a somar/complementar às políticas públicas as quais elas existem no município. Conversando com o líder de governo, vereador Marcelo, nós conversamos ali nos bastidores, ele me pediu para segurar um pouco a tramitação para ver os ajustes, enfim, para nós tentarmos aprovar e levar adiante, porque é de suma importância. Haja vista os números presentes baseado no relatório do conselho tutelar de 2021/22 fora os outros tantos que não foram registrados. Então não coloco em votação nesta noite. Obrigado, senhor presidente.

PRES. EM EXERCÍCIO CALEBE COELHO: Obrigado, vereador Juliano. Então com isso estamos encerrando o espaço de discussão de projetos. São 18:17. E passamos agora a apresentação e deliberação dos requerimentos.

 

REQUERIMENTOS

 

PRES. EM EXERCÍCIO CALEBE COELHO: Nesse momento gostaria de convidar o vereador Tadeu Salib dos Santos para assumir a presidência para que eu possa apresentar os requerimentos.

2º VICE-PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Vereador Calebe fará uso do seu espaço como vereador neste momento.

VER. CALEBE COELHO: Obrigado, senhor presidente. Requerimento nº 140. É um requerimento que requer então que seja enviado votos de congratulações ao radialista farroupilhense Heitor Marcelino Arruda que celebra 52 anos de exercício em nosso município. É impressionante a história e a trajetória deste radialista, amigo, desse ser humano, conhecido por toda nossa cidade; e acreditamos e esperamos que ele possa muitos mais anos de vida para que possa nos brindar com sua voz e com sua companhia também. Então, sendo assim, agradeço por estar, agradeço a ele por estar levando consigo o nome do município através de sua voz e em forma de reconhecimento solicito a casa legislativa desejando sucesso em seus trabalhos e colocando à disposição. Solicito então a votação aos colegas de Mesa.

2º VICE-PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Colocamos em votação o requerimento nº 140/2022; requerimento este de votos de congratulações ao radialista Heitor Marcelino Arruda. Os senhores vereadores que aprovam, por favor, se alguém tem alguma algum voto contrário. Ok, aprovado por todos; subscrito também pelo PSB e também pelo PDT, pelo PP, também pela Rede, todos os partidos. Colocamos em votação os votos de congratulações e passamos novamente a palavra ao vereador Calebe Coelho.

VER. CALEBE COELHO: Muito bem, aqui na nossa cidade nós temos algumas lojas de bicicleta que são tradicionais e a Bike & Cia está celebrando então 24 anos de existência né; é uma empresa que principalmente os jovens conhecem né apesar que hoje em dia não tem idade para pedalar né, senhor presidente, hoje em dia nós vemos muitas pessoas praticando esse exercício. Então eu gostaria de convidar os colegas a votarem favoravelmente comigo esse voto de congratulações para a empresa Bike & Cia que celebra seus 24 anos de fundação.

2º VICE-PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Colocamos em votação o requerimento nº 141/2022 apresentado pelo vereador Calebe Coelho; os votos de congratulações a Bike & Cia Ltda. Os senhores vereadores que aprovam permaneçam como estão. Aprovado por todos os senhores vereadores.

VER. CALEBE COELHO: E subscrito pelo por todas as bancadas também.

2º VICE-PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Subscrito por todas as bancadas. Devolvo a palavra ao presidente Calebe Coelho.

PRES. EM EXERCÍCIO CALEBE COELHO: Obrigado, amigo Tadeu. Requerimento nº 142/2022: votos de congratulações a CICS de Farroupilha. A palavra está com o vereador Maurício Bellaver.

VER. MAURICIO BELLAVER: Eu peço para manter na Casa, senhor presidente, por causa que o meu colega Chico está de atestado.

PRES. EM EXERCÍCIO CALEBE COELHO: Ok. Está doente né. Mantemos na Casa então. Muito bem, 18:22. Espaço de requerimentos, Tadeu, vou precisar de ti mais uma vez. Passamos a apresentação e deliberação das moções.

 

MOÇÕES

 

2º VICE-PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: A palavra está com o vereador Calebe Coelho.

VER. CALEBE COELHO: Muito bem, estou solicitando para que seja enviada a moção de repúdio pela manifestação de Eduardo Bueno através do seu canal ‘buenas ideias’; ainda que seja encaminhada cópia desta moção para os seguintes: senhor presidente da república Jair Bolsonaro, senhor governador do Rio Grande do Sul Ranolfo Vieira Júnior, ao senhor ministro de justiça e segurança pública Anderson Torres e também ao senhor presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul Valdeci Oliveira e ao excelentíssimo senhor presidente do conselho natural de justiça Luiz Fux. Tendo em vista a repercussão do vídeo publicado no canal ‘buenas ideias’ na data de 31/10/2022 onde Eduardo Bueno declarou falas xenofóbicas quanto à Serra Gaúcha e seu povo. Ante ao exposto apresento a presente moção quanto as referidas declarações do escritor Eduardo Bueno de tal forma que o mesmo desrespeitou e desprezou com um roteiro vexatório de xenofóbico contra as cidades e pessoas que recebem o mundo e levam o nome do Rio Grande do Sul para além de nossas fronteiras. Era isso senhor presidente.

2º VICE-PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: A palavra está à disposição dos senhores vereadores. Vereador Juliano.

VER. JULIANO BAUMGARTEN: Senhor presidente e colegas vereadores. Bom, sobre a moção na qual vereador Calebe apresenta referido ao Eduardo Bueno, popularmente conhecido como Peninha, jornalista e escritor, que fez uma fala extremamente infeliz. Infeliz, uma fala patética e preconceituosa e obviamente que sou favorável. Porque nós temos que prevalecer o respeito seja a qualquer grupo ideológico ou qualquer grupo social ou grupo político. Não dá mais para tolerar esse tipo de coisa. As pessoas têm que respeitar não importa quem foi. Eu assisti o vídeo eu achei que ele foi totalmente infeliz. Porque mesmo ele tentando se retratar, pedindo desculpas, foi feito. Depois que tu derrama o leite tu não consegue mais ajuntar. Então foi algo que nos deixa muito triste e a gente pode e deve contextualizar os dias atuais como, por exemplo, a própria questão no primeiro turno na qual tivemos o resultado que haveria o segundo turno uma cidadã aqui de Farroupilha foi lá nas suas redes sociais e teceu o seguinte comentário: “burro foi o presidente…os nordestinos deve morrer de fome”. Isso é xenofobia, isso é preconceito, por que escolher um lado político. Mais próximo também e foi pároco aqui em Farroupilha, vamos dar nome: Padre Mussoi; extremamente preconceituoso, perde a oportunidade de ficar quieto. Disse num vídeo que quem votasse no candidato ‘A’ era mau caráter e era outras expressões de baixo calão e inclusive se referiu a jornalista, às mulheres, utilizando diversos termos pejorativos. Então não importa quem fala, se fala do ‘A’ ou do ‘B’ se fala da esquerda ou se fala da direita. Nós temos que prevalecer com a verdade com o respeito. Quando um escritor, quando um padre, quando uma influencer digital, como um empreendedor, como um cidadão comum, tem que respeitar as pessoas. Então eu voto favorável sim e que sirva de puxão de orelha não só para o Peninha, mas como todos outros que acham que a liberdade de expressão ela não tem limite, que a liberdade de expressão ela não fere as pessoas, que ela não ofende e que ela não machuca. Então tem que se prevalecer. Esperamos que agora em diante as pessoas tenham noção do que estão falando; não é só porque estão na frente do microfone da TV/da câmara/do rádio ou na rede social que podem xingar todo mundo do que acham. Certo. Então voto contigo, vereador Calebe.

2º VICE-PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: A palavra continua à disposição dos senhores vereadores. Vereador Roque Severgnini.

VER. ROQUE SEVERGNINI: Eu também concordo com o requerimento. Não é porque vai dar ibope que tu tem que falar certas coisas só porque vai ganhar uns minutinhos na mídia ou alguns ‘likes’ nas redes sociais; aí fala né acaba atingindo as pessoas, acaba atingindo uma região, acaba atingindo uma cultura né e acaba se achando a supremacia. Se acha supremo porque defende a ideologia ‘A’ ou ‘B’ ou ‘C’. Sabe eu acho que o país é bonito por conta das diferenças que existem entre os seus povos que habitam esse país, as suas regiões, os seus representantes políticos, as instituições, a imprensa; e cada um e cada uma desse país é diferente e a gente tem que respeitar a ideia dos demais. Ele dizer que a Serra Gaúcha não deve ser bem vista por conta das suas opções políticas é igual o vereador que falou esses na rádio que quem votou no Lula e não sei o que era… Usou duas expressões, Felipe, que foi extremamente infeliz e eu lhe falei pessoalmente isso já. E aí essas coisas vão acontecendo do município, para o estado, para o país e vão tomando conta e impedindo o diálogo entre as pessoas. Aquele vídeo que esse jornalista fez é de uma infelicidade total e ele não é de direita, ainda assim eu acho que ele não tá certo, porque não dá a ele isso direito e não dá o direito a ninguém querer rotular quem votou em ‘A’ e quem votou em ‘B’, nem por pessoa, nem por região, nem por partido. Cada um tem as suas escolhas dentro daquilo que a Constituição Federal lhe permite; cada homem, cada cidadão, cada mulher um voto. Quando você se encontra com a urna o homem ou uma mulher mais rica desse país vale tanto quanto o cidadão mais simples e mais pobre e mais humilde desse país, é um voto para cada um. E ninguém pode usar da sua influência, principalmente econômica, ou na sua imaginação suprema de achar que pode decidir pelo outro. Não, é a democracia que lhe permite as mesmas ferramentas e lhe dá os mesmos direitos e em contrapartida os mesmos deveres. Então parabéns pelo requerimento e vamos votar a favor e vamos encaminhar.

2º VICE-PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: A palavra continua à disposição dos senhores vereadores. Se ninguém mais… Vereador Amarante.

VER. GILBERTO DO AMARANTE: Senhor presidente; mais uma vez, Calebe, nós vamos, a bancada do PDT subscreve, porque eu acho que a serra região primeiro lugar de muito trabalho de muitas realizações e de muito convite ao turismo por tudo que aqui tem. Aqui nós temos uma vasta gastronomia onde convida as pessoas para vir aqui e desfrutar do que nós temos, belos parreirais e tantas coisas boas que a gente tem aqui; isso tem que prevalecer né e continuar e às vezes pode sair o tiro pela culatra. Porque teve uma empresa aqui de Farroupilha que no momento foi muito criticada né e as suas vendas num segundo momento aumentou. Então quero ter certeza que Farroupilha acontecerá a mesma coisa. Então os dois extremos não é bom para ninguém. Eu acho que nós somos seres humanos em momentos erramos em outros momentos acertamos; claro que quando nós erramos com crueldade ou queremos fazer aquela fala fazer aquela fala para machucar ou para ferir o outro estamos errado de qualquer lado que seja. Mas entendo sim que a Serra Gaúcha é um polo turístico em toda nossa região, é um polo que convida a que pessoas do país inteiro e do mundo inteiro vem nos visitar, conhecem a Serra Gaúcha ou ouviram falar da Serra Gaúcha. Então eu acho que não é isso que vai nos manchar ou criar qualquer rótulo que venha a nos prejudicar com o que nós já vemos construindo ao longo dos anos e ao longo de toda a história que os imigrantes vieram para cá com tantas dificuldades e assim construíram esse nosso local onde nós moramos. Então muito obrigado, senhor presidente.

2º VICE-PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Obrigado, vereador Gilberto. E a palavra está à disposição dos senhores vereadores. Com a palavra a vereadora Clarice Baú.

VER. CLARICE BAÚ: Obrigado, presidente. Boa noite aos vereadores, a todos que nos assistem aqui e aqueles que estão de forma remota, os funcionários da Casa, nosso muito boa noite. Eu sempre fui contra o radicalismo, eu acho que não é por aí né, a gente tem visto muito uso das redes sociais em ataques né pessoalizando as situações acho isso muito triste né não merece respeito. Da forma, eu não concordo com o vereador Juliano no momento que ele diz de que: “ah, ele se retratou e daí…”. Não, acho que foi infeliz a fala dele, mas no momento que houve, é a minha opinião, eu respeito a sua opinião, no momento assim que houve uma retração isso é um dispositivo legal né como o vereador Amarante falou né as pessoas erram e se retratam e é considerado juridicamente isso que não teve a intenção, não tem o dolo de ter aquele ataque naquele contexto, daquela fala. Então importante a gente também sempre ver os dois lados como o vereador Amarante comentou. A minha opinião é assim todo radicalismo e que usam redes sociais, qualquer tipo de empresa de imprensa para ataque isso é repudiado; acho importante essa moção repúdio, porque é uma forma de manifestação. Mas eu entendo assim também que houve uma retração a gente tem que considerar essa situação também né porque isso é um dispositivo legal e é considerado isso né, que a gente tem que tudo que é radicalismo a gente vê e ele usou como radicalismo e nós também usamos como radicalismo dizendo não né ele retratou, mas isso aí não vale nada. Não, nós temos que considerar que houve sim uma retratação. Não estou em defesa só nessa questão né que eu coloco que acho que nós temos que ter um pouco de cuidado com as redes sociais também existem muitos ataques e pessoalizando situações, transferindo algumas coisas, estendendo para parentes, para pessoas. Acho que isso realmente não merece respeito né. Dou um aparte para o vereador.

2º VICE-PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Aparte ao vereador Juliano

VER. JULIANO BAUMGARTEN: Doutora Clarice, obrigado pelo aparte. Não, eu disse sim se retratou, mas depois que derramou leite fica literalmente isso como pedagógico. Pedagógico. Muitas coisas que estão acontecendo elas vão ser de aprendizado. Digo quando tu fala essa das ofensas pessoais, bom, o meu nome tá carimbado lá no fórum; toda semana nós temos uma audiência. Semana passada nós tivemos 4 numa numa tacada doutor Vinícius, meu advogado, sabe bem do que eu tô falando. E as pessoas estão levando isso aí ‘alguns não vão ter dano moral’, mas vai ser pedagógico vão aprender a respeitar. Tem duas formas de aprender na vida na dor e no amor, vão aprender lá passando vergonha lá na frente do juiz. Obrigado pelo aparte.

VER. CLARICE BAÚ: E na verdade todos que se sentem prejudicados tem o direito né de judicializar, isso aí é um direito de todos né, o que vai dar depois na ação a gente não sabe. Eu só coloco assim que a gente tem que também não ser radical né, combater um radicalismo com o radicalismo é essa minha opinião. Mas acho que é bem-vindo o repúdio e vamos votar favorável. Obrigado presidente.

2º VICE-PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Obrigado, vereadora doutora Clarice. A palavra continua à disposição dos senhores vereadores. Se nenhum vereador quiser mais fazer uso da palavra, colocamos em votação requerimento ou a moção de repúdio 2022 em votação. Os vereadores que concordam permaneçam como estão; aprovado por todos os vereadores. E devolvo a palavra ao nosso presidente Calebe Coelho.

PRES. EM EXERCÍCIO CALEBE COELHO: Obrigado, vereador Davi pelo… Olha sempre chamo de Davi né. Obrigado, vereador Tadeu. O branco aqui tá pegando eu acho né. É isso aí. Muito bem, está encerrado espaço de moções. São 18:38. Passamos agora ao espaço de comunicação de liderança pelo tempo de 3 minutos para manifestação sobre ações da bancada ou bloco parlamentar.

 

ESPAÇO DE COMUNICAÇÃO DE LIDERANÇA

 

PRES. EM EXERCÍCIO CALEBE COELHO: Vereador Davi, por favor.

VER. DAVI DE ALMEIDA: Boa noite, presidente Calebe. Boa noite aos senhores vereadores. Boa noite a imprensa que está aqui conosco, as pessoas que estão aqui na plenária, vi o Tonhão por aí antes, está lá o Tonhão, o Carlos também, nossos amigos que estão aí trabalhando. Senhor presidente, quero comunicar que quinta-feira pela manhã, as 9:30, a frente parlamentar da saúde regional vai se reunir aqui na Câmara de Vereadores para nós falarmos sobre a oncologia aqui da nossa cidade e da região; então quero convidar a todos que fazem parte da frente parlamentar da saúde regional. Vai estar presente então já o secretário Clarimundo, a diretora Silvana, doutor Cleiton, doutor Thiago Brunet e mais algumas pessoas. Então todos estão convidados e aqueles que fazem parte da frente estão convidados também. quinta-feira agora, 9:30. Muito obrigado.

PRES. EM EXERCÍCIO CALEBE COELHO: Era isso então, vereador Davi, muito obrigado. Agora o vereador Amarante, por favor.

VER. GILBERTO DO AMARANTE: Quero aqui também aproveitar para cumprimentar o pessoal que tá aqui na nossa plateia: o Edi, o César nosso colega de governo anterior, o Marcelo e todos os demais aqui que citar nome às vezes a gente esquece né. Quero convidar, vereador Marcelo Broilo, de repente, para nós verificar o lote da do PL nº 61 que nós temos para votar; até eu já dei já fiz o parecer, mas que nós o Executivo vá conosco, queremos verificar esse terreno né olhar onde que é; nós tentamos localizar pelo Google nós não. Então de repente é uma coisa simples, vamos até lá com alguém do planejamento e fico no teu aguardo aí para marcar essa visita neste lote. E uma um outra assunto, amanhã à tarde, às 16h, nós vamos ter uma reunião então com a RGE, o Executivo e as empresas de cabeamento para cobrar dessas empresas que, Marcelo, então executem os pontos que já foram notificados. Inclusive eu e o pessoal eu e alguém do pessoal do Executivo fomos marcar, marcamos juntos todos os diferentes pontos em nossa cidade a RGE notificou essas empresas portanto eles não executaram; quer dizer, deveria ser automático, mas não tá sendo. Vamos, até convido o senhor também para estar presente amanhã que eu acho que é importante nessa conversa e claro temos aquela lei lá para nós alinhavar aquela proposta de lei né com o governo para mandar de volta para essa Casa e nós votarmos e aí ter, de repente, estender de forma mais obrigada para essas empresas inclusive com multas; porque é a única forma que eu vejo que nós podemos, de repente, avançar com esse assunto. Porque eu não vejo, veja bem, a RGE notificou, fez as três modificações, conforme está na nos padrões da ANEEL e não foi executado então nós vamos ver amanhã discutir esse assunto porque que não foi executado. Mas vamos ver também se as empresas que não são obrigadas a vim virão também. Muito obrigado, senhor presidente.

PRES. EM EXERCÍCIO CALEBE COELHO: Obrigado, vereador Amarante. Vamos ouvir o vereador Roque, por favor.

VER. ROQUE SEVERGNINI: Nós recebemos na Casa o projeto de lei que trata sobre o orçamento, projeto de lei do nº 67, que estima receita e fixa a despesa do município para o exercício 2023. E na qualidade de presidente da comissão de finanças, orçamento e contas públicas nós juntamente com os integrantes da comissão estabelecemos um cronograma das atividades, ou melhor, uma cronologia temporal da análise desse projeto que exige um rito diferenciado dos demais. Então nós temos já escolhido o relator do orçamento que é o vereador Gilberto do Amarante, temos um prazo para apresentação prévia desse relatório, desse parecer que é 21/11/2022; que é um parecer que vai analisar se o projeto cumpre todos os ritos adequados para a entrada na Casa pelo Executivo. Esse prazo né de complementação do projeto, se necessário, ele estabelece que o Executivo deva complementar entre 22 e 26 de novembro do presente ano. Teremos a audiência pública no dia 23 de novembro, às 18h, aqui na Câmara de Vereadores e irá se abrir um prazo de dois dias – dia 24 a 26 – para ouvir sugestões populares e atenção para as emendas; todos os vereadores que desejarem fazer emendas ao projeto de lei deverão apresentar as emendas na comissão de finanças e não no plenário da Casa. Deverá ser apresentado ao relator nos dias 24 e 25 de novembro, são esses únicos dois dias para apresentação de emendas. E o prazo para parecer técnico das emendas do relator ele é até o dia 28/11/2022. Se caso houver algumas questões técnicas a serem consideradas nas emendas as/os proponentes, vereadores/vereadoras proponentes, poderá até o dia 29 no dia 29 e no dia 30 de novembro reapresentar só que a mesma emenda não pode querer criar uma emenda nova e apresentar uma emenda nova, tem que simplesmente reapresentar a emenda que porventura tenha sido flagrado alguma inconsistência por parte do relator. E no dia 5/12 a comissão dará ao parecer final do orçamento e estará apto então para ser recepcionado no plenário e posteriormente ser debatido e votado pelos vereadores. Era isso um aviso então para que fique claro toda essa formalização com relação ao projeto de lei nº 67/2022.

PRES. EM EXERCÍCIO CALEBE COELHO: Obrigado, vereador Roque. Vereadora Clarice, por favor.

VER. CLARICE BAÚ: Obrigado, presidente. Eu quero fazer um convite que amanhã, quarta-feira, às 20h nós teremos uma palestra no Colégio Estadual Farroupilha através da frente parlamentar de apoio e promoção dos direitos e políticas públicas para as mulheres onde teremos como palestrante o Doutor Enzo Carlo di Gesu que é o juiz da vara criminal e toda sua equipe do ‘projeto ressignificar’ do Poder Judiciário; que vai dentro da campanha do laço branco rompendo paradigmas que é aquela mobilização dos homens pelo fim da violência contra as mulheres. Então estão todos convidados tá e garanto que vai ser muito bom para nós avançarmos nesse tema. Obrigada.

PRES. EM EXERCÍCIO CALEBE COELHO: Obrigado, vereadora Clarice. Espaço aberto, senhores vereadores. Muito bem, passamos agora ao espaço de explicação pessoal aos vereadores pelo tempo de 2 minutos.

 

ESPAÇO DE EXPLICAÇÃO PESSOAL

 

PRES. EM EXERCÍCIO CALEBE COELHO: Vereador Juliano.

VER. JULIANO BAUMGARTEN: Obrigado pelo espaço, senhor presidente. Então eu quero duas coisinhas bem breves né. Primeiro quero deixar registrado aqui na Casa e nos anais e todos os ouvintes, que foi informado pelo próprio processado Luiz Airon Oliveira Rodrigues, que é o guarda municipal, que o processo administrativo disciplinar, o PAD, aberto em face dele pela portaria nº 149/2022 conforme consta na resposta do pedido de informações nº 76/22 foi considerado inconstitucional pela comissão processante haja vista a falta de respeito aos requisitos legais, desrespeitado o contraditório e ampla defesa, apresentando vícios insanáveis tendo sido recomendado à autoridade, no caso o prefeito municipal, o arquivamento. Porque estou falando isso? Pelo simples fato que eu fiz um pedido de informações e veio então constando que existia uma sindicância do mesmo. Porém segundo o autor, ele me procurou e me pediu para que fosse retirado da Casa por uma questão de preservação do nome, etc., etc., mas é informação pública. Ora posto estamos fazendo um adendo. Bom, a gente falou tanto em discurso de combater o discurso de ódio, violência e tal e eu quero também me manifestar em apoio ao meu colega partidário vereador Laércio, Lala, vereador de Marau que na noite de ontem na sessão ele teve que sair escoltado pela brigada militar, porque um grupo enquadrou ele porque ele pensa diferente do que aquele grupo, e porque ele é homossexual, ele é LGBTQIA+; pelo fato. Então quando fere a existência o problema é grave. Então eu quero manifestar toda a solidariedade a ti Lalá, a tua família, enfim, o pessoal e vamos te dar força. E que a brigada, enfim, todos os órgãos responsáveis façam a tua guarida e cuidem da tua integridade e da tua segurança, porque não dá para tolerar esse tipo de coisa. Obrigado, senhor presidente.

PRES. EM EXERCÍCIO CALEBE COELHO: Obrigado, vereador Juliano. O espaço aberto senhores vereadores. Vereador Marcelo, por favor.

VER. MARCELO BROILO: Obrigado, senhor presidente. Boa noite a todos. Eu gostaria então, em nome do executivo municipal, senhor presidente, retirar da Casa, da pauta assim dizendo, o projeto de lei nº 57/2022 que em breve voltará a essa mesma Casa no formato de texto único. Muito obrigado a todos.

PRES. EM EXERCÍCIO CALEBE COELHO: Obrigado. Vereador Joel.

VER. JOEL CORREA: Boa noite, presidente. Boa noite, colegas vereadores. Saúdo todos os presentes, Leandro Adamatti representando imprensa. Sempre bom ter a Casa lotada né, saúdo a todos que nos acompanham aqui hoje. Gostaria de pedir, presidente, a retirada do projeto nº 28/2022 da Casa; pedir a retirada deste projeto então. Era isso, presidente. Obrigado.

PRES. EM EXERCÍCIO CALEBE COELHO: Obrigado, vereador Joel. Espaço Aberto ao vereador Amarante.

VER. GILBERTO DO AMARANTE: Presidente, eu quero trazer aqui que hoje foi notícia na nossa cidade foi muito falado muito comentado a questão da nossa Farmácia de Todos com remédios vencidos. Então, Marcelo, eu acho que nem cabe aqui pedido de informação, mas é uma coisa muito séria né, trata de vidas, enfim, quem pega o medicamento é porque tá doente ele quer ser recuperar ele quer, ele busca ali a solução do seu problema para aliviar suas angustias, sua dor, enfim. E não sei como foi feito, se foi misturado – Solidária com a farmácia que tinha antes – ou de que forma está sendo conduzido. E sim deixar aqui meu pedido que isso não pode acontecer. Isso trata de vida, cuida de vida, é a vida das pessoas. E uma outra questão que eu acompanhei essa semana e que aí eu acho que é uma coisa que nós vereadores temos que até buscar junto com o Executivo alternativas é em relação ao tratamento do câncer. Que isso é uma questão mais talvez que seja mais de Estado, porque nós temos hospitais de referência aqui tanto o Hospital Geral e o Hospital Pompéia e não estão atendendo as nossas os nossos cidadãos aqui de Farroupilha. Hoje nós temos duas pessoas que está na fila, um inclusive tá baixado na ficou na UTI alguns dias no Hospital São Carlos depois então depois continua em quarto aguardando; falei com o secretário, ele não poupou esforços de buscar esta vaga, mas não está acontecendo. E essas pessoas, essas famílias estão muito preocupada, porque a situação é muito grave e daqui a pouco vai vir acontecer o pior e ele não foi reparado pela assistência que é a instituição, são os hospitais em Caxias, que são as referências aqui que cuidam dos pacientes de nosso município. Então muito obrigado, senhor presidente.

PRES. EM EXERCÍCIO CALEBE COELHO: Obrigado, vereador Amarante. Vereador Davi, por favor.

VER. DAVI DE ALMEIDA: Senhor presidente, só para deixar registrado na Casa e convidar o colega Amarante para estar quinta-feira pela manhã, às 9:30, que nós vamos tratar exatamente desse assunto, Amarante, e a tua presença é bem-vinda. Dizer que o HG de Caxias, o Hospital Geral, estava sem equipe né; depois da pandemia sem equipe para oncologia. E então vai ser aportado R$ 1.400.000,00 para o hospital para a contratação de equipe para que haja esse desafogamento da oncologia. Agora o que nós precisamos é trazer ações concretas e nós vamos tratar isso quinta pela manhã de desafogar. O que nós precisamos é que vá para a referência aquilo que realmente é oncológico tenha necessidade de tratamento; e os pequenos procedimentos que são tumores, mas que são benignos que a gente possa fazer o trabalho aqui em Farroupilha. Então a minha vice-presidente, doutora Clarice, vai estar também nós vamos tratar sobre esse assunto; já falamos e vamos levar essa discussão para o Estado já temos feito contato com a 5ª Coordenadoria e vamos avançar nessa temática. Porque não podemos ficar esperando, vereador Amarante, que uma biópsia demore 6 meses ou um tratamento para começar em um ano quando que diagnosticado um tumor de seio né, um nódulo, até que ele não tenha 2 cm se retirado ele já não tem problema algum, a pessoa segue a vida normalmente. Então nós precisamos agir com muita clareza e com muita responsabilidade nessa tocante à saúde. Muito obrigado, senhor presidente.

PRES. EM EXERCÍCIO CALEBE COELHO: Obrigado, vereador Davi. Espaço aberto aos senhores vereadores. Muito bem, está encerrado o espaço para explicação pessoal. Espaço do presidente.

 

ESPAÇO DO PRESIDENTE

 

PRES. EM EXERCÍCIO CALEBE COELHO: Gostaria de chamar atenção dos colegas vereadores para marcar uma reunião secreta para o dia 22/10[sic]/2022 para falarmos sobre nomes de rua. Está tudo bem para os senhores? E estamos pensando em fazer dois nomes por vereador, vocês concordam com isso? 22/10 [sic] não a terça-feira, não, é 22/11 desculpa 22/10 é hoje né. ‘Calebei’. Pode ser? Concordam com dois nomes? Ok então dia 22/11 uma reunião secreta tragam já os nomes e também né um ‘historicozinho’ para a gente poder. Muito bem, encerrado espaço do presidente. Informamos aos nobres pares que na próxima segunda-feira e terça-feira não haverá expediente nessa Casa. Nada mais a ser tratado nessa noite, declaro encerrados os trabalhos da presente sessão. Boa noite a todos.

 

 

 

 

Calebe Coelho

Vereador presidente em exercício

 

 

 

 

Sandro Trevisan

Vereador 1º Secretário

 

 

OBS: Gravação, digitação e revisão de atas: Assessoria Legislativa e Apoio Administrativo.