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03/12/2022 20:14:15 - Farroupilha / RS
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Ata 4242 – 31/10/2022

SESSÃO ORDINÁRIA

 

Presidência em exercício: Sr. Calebe Coelho.

 

Às 18 horas o senhor presidente em exercício vereador Calebe Coelho assume a direção dos trabalhos. Presentes os seguintes vereadores: Clarice Baú, Cleonir Roque Severgnini, Davi André de Almeida, Eurides Sutilli, Felipe Maioli, Gilberto do Amarante, Joel Antônio Correa, Juliano Luiz Baumgarten, Marcelo Cislaghi Broilo, Paulo Vitório Telles de Oliveira, Sandro Trevisan, Tadeu Salib dos Santos e Thiago Pintos Brunet.

 

PRES. EM EXERCÍCIO CALEBE COELHO: Boa noite, senhores vereadores. Vamos tomar os nossos lugares, por favor. 18h em ponto, boa noite a todos. Declaro abertos os trabalhos da presente sessão ordinária. Dada a verificação do quórum, informo a presença de 14 vereadores nesta sessão do grande e pequeno expediente do dia 31 de outubro de 2022; ausente o vereador Mauricio Bellaver pelo seguinte motivo: o prefeito de Bento Gonçalves Diogo Segabinazzi Siqueira convida/tem a honra de convidar vossa senhoria para participar da assinatura do contrato de pavimentação da estrada da Linha 47 a realizar-se às 19h do dia 31/10/2022, portanto hoje, no salão da Comunidade São Marcos. Então nosso vereador está presente neste evento, tão importante evento, por isso ele não está presente. Em aprovação as atas nº 4.234 de 03/10/2022 e nº 4.235 de 04/10/2022. Os vereadores que estiverem de acordo permaneçam como estão. Solicito ao vereador Sandro Trevisan, 1º secretário, para quê proceda à leitura do expediente da secretaria.

 

EXPEDIENTE

 

1º SEC. SANDRO TREVISAN: Boa noite, senhor presidente, senhores vereadores e público aqui presente. Expediente de 31 de outubro de 2022. Ofício nº 200/2022 – SMGG (Secretaria Municipal de Gestão e Governo); assunto: Resposta ao Pedido de Informação nº 110/2022. Ofício nº 200/2022 – SMGG (Secretaria Municipal de Gestão e Governo); assunto: Laudo de Avaliação Mercadológica. Ofício nº 202/2022 – SMGG (Secretaria Municipal de Gestão e Governo); assunto: Projeto de Lei. Pedido de Informação nº 115/2022 de autoria dos vereadores Juliano Baumgarten, Roque Servegnini, Paulo Vitório Telles e Gilberto do Amarante; solicitam informações a respeito de tributos e da metodologia de cálculo aplicado no Projeto de Lei do Executivo nº 41/2022. Pedido de Informação nº 116/2022 de autoria dos vereadores Juliano Baumgarten, Roque Servegnini, Paulo Vitório Telles e Gilberto do Amarante; solicitam informações a respeito do Projeto da Avenida Pedro Grendene. Pedido de Providência nº 189/2022 de autoria do Vereador Sandro Trevisan – assunto: recolhimento do lixo na Rua Muçum, próximo ao Jardim Toscana, na Rua Alexandre Bartelle, em frente a EEEF Vivian Maggioni, na Rua Ruy Rosado de Aguiar, nos fundos da EEEF Vivian Maggioni e na beira dos trilhos, no Bairro São José. Indicação nº 68/2022 – autor: Tadeu Salib dos Santos; assunto: a semana municipal de conscientização e educação da língua de sinais no Município. Indicação nº 69/2022 – autor: Juliano Baumgarten; assunto: institui o programa municipal de incentivo à formação em nível superior, denominado “Bora Estudar”, no município de Farroupilha/RS, e dá outras providências. Indicação nº 70/2022 – autor: Juliano Baumgarten; assunto: Institui a campanha de estímulo ao protagonismo juvenil denominada ‘Jovem Protagonista’ no Município de Farroupilha, e dá outras providências. Nada mais para essa noite, senhor presidente. Obrigado

PRES. EM EXERCÍCIO CALEBE COELHO: Obrigado, vereador Sandro. Vamos então passar o espaço destinado ao grande expediente.

 

GRANDE EXPEDIENTE

 

PRES. EM EXERCÍCIO CALEBE COELHO: Convido o PDT para que faça uso da tribuna; abre mão. Convido o MDB; vereador Joel, por favor, pode fazer o uso da tribuna.

VER. JOEL CORREA: Boa noite, presidente; boa noite, colegas vereadores; boa noite à imprensa, Leandro Adamatti e demais pessoas aqui presentes hoje. Bom, vou falar um pouquinho hoje, porque tá chegando ao final aí meus 30 dias deste mandato, vou ter essa sessão e mais uma e a próxima então vamos ter um feriadão onde não teremos nossa sessão. Então hoje eu vou aproveitar este espaço para falar um pouquinho aí sobre três projetos que eu vou estar colocando, três proposições, nesta semana na Casa né; gostaria de falar um pouquinho deles aqui hoje e deixar os nobres colegas aqui a par desses projetos. O primeiro trata-se sobre o socorro aos animais: na minha função durante o Executivo, eu tive que lidar diversas vezes com sentimento de impunidade em acidentes envolvendo animais. Várias pessoas atropelam os animais e não prestam os devidos socorro, não param para prestar o socorro. Então eu vou estar propondo aqui um atendimento para que, um projeto para que as pessoas que atropela os animais prestem um devido socorro aos animaizinhos – cachorros, gatos e os animais que estão na rua. A gente tem aqui em setembro do ano passado, em setembro, tem um exemplo, que de noite um cachorro foi atropelado próximo ao Hospital São Carlos entre as Rua Tiradentes e Independência e o condutor fugiu sem prestar socorro e um terceiro veículo que vinha atrás parou e prestou atendimento a esse cachorrinho. Então ficou esse cachorro internado no hospital clínico veterinário clínica em Caxias e esse terceiro precisou desembolsar quase r$ 5.000,00; então é um valor aí injusto para a pessoa ter que gastar isso, ele até divulgou nas redes sociais e teve que ter todos esses gastos. Então eu vou estar protocolando aqui esse projeto para que as pessoas possam prestar, possam não, que as pessoas devem prestar o atendimento aí aos animais e comunicar. Se a pessoa daqui a pouco não tem condições de prestar/levar esse animal até um veterinário, ele pode ter, a gente tem aqui no município o departamento de defesa animal, temos as ongs né,que pode comunicar as autoridades e aguardar que eu acho que é o mínimo que as pessoas podem fazer né, aguardar até o local aí a chegada do socorro se a pessoa não tem condições de levar ele até um veterinário, mas com certeza ele tem que comunicar sobre o ocorrido. Então fica aqui sobre esse projeto aí que eu vou estar protocolando para que as pessoas prestem atendimento aí, um socorro, aos animais atropelados aqui no município. Também vou apresentar uma proposição ligada à segurança pública referente a roubo de materiais de casas, prédios e administração pública como cobre/alumínio/fios; a gente teve aqui no início do ano diretamente ligado ao poder executivo aqui um prejuízo muito grande com furto de bocas de lobo/placas/fios então e nada aconteceu né. Então eu vou estar protocolando também um projeto de lei aonde as pessoas, os ferros velhos eles vão ter que comprovar a procedência dos itens que revendem; então vão ter que fazer um cadastro; quando compram esses materiais eles vão ter que fazer um cadastro das pessoas físicas indicando da onde é que veio esse tipo de material né. Assim espero coibir um pouco esse tipo, esse ato, esse furto, porque se tem quem rouba sempre tem quem compra né então a gente tenta aí coibir da melhor maneira com um projeto que as pessoas façam esse cadastro e aí dar uma ferramenta maior para nosso delegado aqui, nossas investigações possam chegar e essas pessoas que estão cometendo esse tipo de ato aqui no município. Outro projeto também que eu vou estar protocolando aqui nessa semana tem relação ao turismo e ao fomento ao empreendedorismo né. A cidade de Farroupilha eu acredito que ela merece uma maratona para chamar de sua; então também vou estar protocolando aí que seja feita uma meia maratona em nossa cidade né. Vários municípios ao redor já promovem esse tipo de evento com resultados positivos. Uma meia maratona presente em lei tem efeitos na economia local; são hotéis, lojas, restaurantes beneficiados com o público que participa da competição. A minha proposição estipula que a meia maratona seja realizada na primeira quinzena de dezembro em alusão ao aniversário do município; logicamente se o projeto for sancionado, a secretaria de turismo buscara parceria na iniciativa privada para a realização da corrida. O documento também de minha autoria também aponta para o templo de Nossa Senhora de Caravaggio como cenário para conclusão desta prova tá. Então são estes 3 projetos, colegas, que vou estar colocando aqui na Casa nessa semana. Como foi minha fala inicial eu vim aqui tentar contribuir ao máximo para nossa cidade, nesses 30 dias, e eu espero de alguma maneira poder estar fazendo isso e colaborando de alguma forma aí com esses projetos então, com essas proposições que eu vou estar protocolando aqui. E um assunto também que eu gostaria de falar aqui que arrancou aplauso da minha pessoa no início desse mês foi o discurso de inauguração do Mercado Vantajão que inaugurou aqui na nossa cidade nas margens da RS-453. No seu discurso de abertura a família Andreazza ela discursou apontando sobre a facilidade de se fazer empreendimentos em Farroupilha. Na ocasião eles relataram que apresentaram 4 projetos em prefeituras diferentes para construir mercados e em Farroupilha eles inauguraram em outubro uma unidade com investimento superior a R$ 25.000.000,00 e 350 empregos entre diretos e indiretos e nas outras 3 cidades não conseguiram sequer colocar um tijolo ainda. Então essas palavras me orgulham no nosso município; reduzir burocracia, incentivar negócios, gerar empregos e rendas deve estar sempre entre as prioridades de qualquer governo. Então fica aqui os parabéns à administração por facilitar esse tipo e trazer também esse tipo de empreendedorismo aqui no nosso município, facilitando. E por fim também então convidar todos os colegas, a imprensa e demais comunidade que amanhã eu gostaria de viessem prestigiar a equipe da polícia civil de Farroupilha na sessão, nesta terça-feira, que entregaremos um voto de congratulações ao delegado Ederson e aos colegas pelo trabalho de investigação ao Residencial Alvorada, que foi matéria no programa global Fantástico no último mês. Então por hoje era isso, presidente, espero ter colaborado aí com os colegas e qualquer coisa a gente fica sempre à disposição de todos. Forte abraço.

PRES. EM EXERCÍCIO CALEBE COELHO: Obrigado, vereador Joel. Agora seria o espaço do Progressista que abre mão. O Partido Liberal também abre mão. E o PSB vai ser usado então pelo vereador Roque; por favor, vereador.

VER. ROQUE SEVERGNINI: Boa noite a todos. Boa noite, presidente Calebe, quero te parabenizar pelas excelentes conduções do parlamento aqui que substitui a doutora vereadora Eleonora, cumprimentar todos os vereadores e vereadoras, as pessoas que nos assistem aqui do plenário da Casa, as pessoas que nos assistem de suas casas, cumprimentar aqui o Adamatti da TV Serra, o nosso amigo Zé Theodoro da Rádio Miriam e demais pessoas da imprensa que se encontram por aqui, não sei se tem mais alguém.  Nós recebemos uma resposta de um pedido de informação que é o de nº 110 que é um pedido de informação assinado por mim pelo vereador Juliano/vereador Aldir Toffanin/vereador Gilberto do Amarante. Existiam 4 perguntas que foram feitas sobre a obra da Rua Pedro Grendene. A primeira era sobre se as obras tinham ou tem projeto geométrico de asfaltamento, drenagem, água e esgoto e mais alguns itens; o segundo ponto é qual o custo total para execução das obras de alargamento e revitalização; e o terceiro se existe um cronograma de execução das etapas da obra; e o quarto qual o custo das intervenções e qual será se existe projeto de alargamento viário conforme projeto 41 esse vai ser indenizado. As respostas foram as seguintes: quanto aos itens 1, 2 e 3 do ofício de referência todas as informações estão presentes no Portal da Transparência desta municipalidade licitação nº 6/2022, modalidade concorrência podendo essas serem acessados e consultados através do link abaixo www… É um link que tem que copiar ele e depois acessar e verificar. Mas a gente já buscou algumas informações disso. O item quatro foi respondido parcialmente. Então considero que o pedido foi o respondido de forma incompleta e assim nos faz fazer mais pedidos de informações. Eu quero pedir para o, acho que a Sandra né nossa colega que está aí, para colocar no telão aqui o pedido informação nº 115 assinado por mim, pelo vereador Juliano, pelo vereador Gilberto do Amarante e vereador Paulo Telles sobre a Rua Pedro Grendene também. Considerando o projeto nº 41/2022 que tramita nesta casa legislativa e o projeto da Avenida Pedro Grendene disponibilizado então publicamente através do Portal de Transparência do município, processo licitatório na modalidade concorrência nº 6/2022 conforme orienta o ofício nº 200/2022 da SMGG questiona-se, vereador Juliano, questiona-se: diante da intervenção do executivo Municipal em isentar a cobrança da contribuição de melhoria dos proprietários beneficiados com a obra de pavimentação da Avenida Pedro Grendene às custas do erário, qual seria o valor relativo a esse tributo calculada para cada um dos imóveis? Apresentar metodologia de cálculo. Explicando um pouquinho melhor esse ponto: a prefeitura municipal vai isentar a cobrança de os proprietários, para haver essa isenção pressupõe-se que haverá então uma melhoria; se você tá isentando da contribuição de melhoria, pressupõe-se que há uma melhoria e é nesse ponto que nós queremos saber qual é o valor relativo a essa contribuição de melhoria para cada um dos imóveis. E queremos aqui, através do nosso pedido, que seja apresentado uma metodologia de cálculo, seja calcula; não vale mandar um link para cá para nós procurar uma fórmula para fazer o cálculo. Não, quem tem o cálculo é a prefeitura municipal ela tem que nos enviar. Segundo ponto: o valor total da contribuição de melhoria a ser isentado cobriria a totalidade dos custos envolvidos na execução da obra? Se não qual é o percentual? Então se esse valor cobrirá a totalidade dos custos envolvidos na execução da obra né. Você tem uma isenção de contribuição de melhoria e tem uma contribuição de melhoria em tese, então quais serão os custos e qual será o percentual. Agora o pedido de informação nº 116 ele versa também no mesmo tema e o item questionando aqui qual é o número de imóveis diretamente beneficiados pela implantação desta obra, ou seja, que tem testada para a Avenida Pedro Grendene. Então quantos terrenos serão beneficiados por esta obra que fazem frente que tem testada para Avenida Pedro Grendene. Tendo em vista o investimento de recursos públicos estimados pela planilha orçamentária que acompanham o projeto de lei de R$ 11.138.327,13 qual é a valorização imobiliária projetada para cada um desses imóveis. Porque, novamente né, como haverá a contribuição de melhoria, a isenção da contribuição, qual é o valor que será então melhorado nestas propriedades? Qual será o aumento do valor venal de cada um dos imóveis beneficiados com as melhorias desta obra? E para o item, esse último lido, complementa-se com o próximo item que eu vou ler: o Executivo afirma que haverá valorização dos imóveis impactados pela obra; se isso acontecer, irá mudar a planta de valores para efeito de cálculo de cobrança de impostos. Qual será o percentual de aumento do IPTU de cada um desses imóveis em função do aumento do valor venal? Obviamente que se você tem um plano, uma planta de valores de um imóvel e esse imóvel a partir do momento que ele sofrerá impacto que a prefeitura alega que vai ter aumento de valor desse móvel, ele sofrerá uma alteração na sua planta de valores, no seu valor venal, e se sofrerá aumento da planta de valores no valor venal, sofrerá também aumento de IPTU. Então qual será o percentual? Quantos imóveis deverão ser indenizados para a perfeita execução da obra proposta né? Nós temos ali alguns imóveis que irão ser impactados e terão a intervenção. Então quantos serão intervido, terá intervenção, e quantos serão indenizados pela obra? Qual o valor estimado para essas indenizações por imóvel? Nós tivemos aqui esses dias uma apresentação em falavam aqui em torno de um valor de R$ 2.268.724,32; nós estamos pedindo que sejam informado por imóvel qual será o valor impactado. E o último item, talvez o que mais vai aqui ter uma relação muito direta com cada proprietário do imóvel é o seguinte: o executivo municipal fará as retificações administrativas das matrículas de todos os imóveis atingidos pelo alargamento viário proposto? Essa informação é de suma importância uma vez que deverá ser feita a retificação da matrícula tendo que obrigatoriamente ser contratado topografia para as novas medições, terá custas de registro de imóveis além de todo serviço que deverá ser despedindo para tal regularização. Veja bem, quando você tem um terreno, Sutilli, você tem um terreno, a prefeitura faz uma intervenção de um alargamento viário, você terá que retificar sua matrícula, porque seu terreno passará a ter um outro tamanho, não será mais aquele tamanho original, vereador Amarante, será um outro; para ter um outro tamanho terá que ter medidas terá que ter serviços topográficos e terá que ter a retificação de matrícula e isso tem custo né, além de tempo, além de trabalho técnico de topógrafo. Vereadora Clarice, vossa excelência que também é advogada, sabe disso então terão que ser feitos novas, a mesma matrícula, porém retificadas e isso tem um custo relativamente alto para cada morador. A pergunta é: se a prefeitura vai fazer todo esse serviço para os moradores. Então vejam bem que é um projeto que ainda tem muitas dúvidas né, tem muitas dúvidas, a gente apresentou uma emenda também ao projeto que deve estar sendo dado entrada na Casa, já foi protocolado, que ela também faz alterações no projeto 41. E esperamos aí essas informações. Só que, vereador Marcelo, precisa o pessoal lá se dedicar um pouquinho informar a tecnicamente as perguntas né para que a gente possa estar seguro da votação. Para nós aqui que acho que não tem nenhum dinheiro nenhum arquiteto aqui na nossa composição da Câmara, talvez pareça muito difícil, mas para quem é da área isso aqui é facil de responder é muito fácil e a prefeitura tem bons quadros técnicos e pode ser respondido facilmente. Então eram essas as considerações. E obviamente não podia passar aqui sem citar as eleições né que aconteceram nesse último final de semana. Pela primeira vez na história recente do Estado do Rio Grande do Sul, o Rio Grande do Sul reelegeu um governador, foi realmente uma façanha né; nunca né a gente da nossa geração aqui reelegeu um governador aqui no estado do Rio Grande do Sul. O Eduardo Leite teve essa façanha de se reeleger, soube administrar bem sua campanha no 2º turno, acho que conseguiu fazer umas composições que deu a ele essa possibilidade. Mais uma vez demonstrou que a capacidade de dialogo constrói pontes e ele conseguiu fazer isso. Eu acho que se comparar a forma com que trabalhou a campanha dele e a forma com que trabalhou a campanha do adversário dele, nota-se perfeitamente que houveram construções importantes e que o levou para a eleição no 2º turno. E também em nível nacional tivemos a eleição que elegeu o presidente Lula né, pela primeira vez na história do Brasil nós vamos ter aí pelo menos da história mais recente nós vamos ter um presidente que volta a exercer o mandato de presidente em eleições livres, democráticas, limpas, seguras transparentes, e assume então pela 3ª vez o comando do país a partir de 1º de janeiro. Quero aqui desejar sorte ao presidente Lula, sorte ao governador Eduardo Leite e que a gente sempre possa aqui, como disse antes o vereador Davi aí de maneira informal, quem ganhou a eleição tem direito de assumir e governar 4 anos e mostrar o seu trabalho né e os seus projetos e é isso que a gente espera de qualquer governante que seja eleito nesse país, seja para eleição federal, estadual ou municipal. Era isso senhoras e senhores; muito obrigado.

PRES. EM EXERCÍCIO CALEBE COELHO: Obrigado, vereador Roque. Seria o momento agora da Rede Sustentabilidade que abre mão. Então vamos ouvir o republicano Paulo Telles; por favor, vereador Paulo.

VER. PAULO TELLES: Obrigado, presidente. Senhores vereadores, doutora Clarice, nossa imprensa, os servidores da Casa, os nossos visitantes, todos bem-vindos. Presidente, eu venho aqui, não quero demorar muito, vejo que os companheiros estão tudo mesmo numa ressaca danada, pelo menos da minha parte meus candidatos quase perderam todos; futebol também tá péssimo, tá ruim; então gente… Mas quero dizer que é duro viu, gente, a eleição ela traz um desgaste muito grande ainda mais a gente que está aí engatinhando na política não é. Têm uns companheiros que são matreiros, experientes né, já sabem né passaram por quantas eleições já então, mas a gente vai se defendendo aí. Mas eu quero dizer viu, gente, que dei uma entrevista ali para a Rádio Spaço é duro para a gente que perde eleição, a gente tem suas convicções não é; é orar/rezar agora que  esses comandantes possam com sabedoria administrar bem o nosso Estado e nosso Brasil daqui em diante, que Deus ajude o nosso Brasil e que pelo menos dê uma acalmada nesse radicalismo que virou nosso Brasil viu gente;  extrema-esquerda e extrema-direita pelo amor de Deus não é fácil isso aí e parece que não tem jeito de dar a terceira via a nível de Brasil. Mas, enfim, gente, é o que nós temos no momento. Mas, presidente Calebe, também quero dar os parabéns da maneira que o presidente conduz os trabalhos aqui, as suas iniciativas, o senhor nos dá uma tranquilidade/segurança muito grande aqui não é, sua sabedoria, é um homem do povo, um bom músico, um bom tocador, um artista né; então isso ajuda não é. Mas, gente, uma coisa também eu andando pela nossa cidade de Farroupilha sábado de noite e tu sabe o que me chamou muito eu sou muito saudosista, meio sentimental, às vezes, mas fazer o quê? Cada um tem o seu jeito de ser. Mas uma coisa que nós temos que eu tenho que reconhecer, gente, eu passando pelo centro de Farroupilha à noite e estava muito linda a nossa Farroupilha, eu estava com a minha esposa e várias voltas pelas ruas, bem iluminada um espírito natalino e eu fiquei assim pelo menos deu uma equilibrada nessa coisa da eleição, de política a gente fica muito abatido, viu, vereador Tadeu. E esse espírito natalino, de família, de fé, isso aqui nos fortalece viu, gente, que nós precisamos, precisamos equilibrar nossa vida gente porque se nós ficar na questão política, só focada nessas coisas todas aí, cada um tem seu lado, mas temos que focar no lado bonito da nossa cidade. Vendo aqui o nosso vereador Joel falar, Farroupilha gente é um mistério, não é que seja um mistério é Deus abençoando a nossa Farroupilha; as empresas chegando se colocando, Tadeu, isso aqui é muito lindo para nós devemos reconhecer. Deus tem abençoado nosso Farroupilha, bons administradores, bons prefeitos têm passado pela nossa Farroupilha e nós estamos aonde que nós estamos aqui graças a Deus; criar a nossa gurizadinha, nossos filhos, os nossos netos, eu tenho dito que eu tô peregrinando nessa cidade há quase 40 anos e não quero ir embora mais de Farroupilha né, se depender de mim; então eu vou fazer de tudo para que essa farroupilha vença, as pessoas seja alcançado nas suas necessidades e é uma alegria para a gente. E eu comecei a lembrar, vereador Tadeu, nessa coisa bonita do espírito natalino de família unida, juntos, gurizadinha  contente/feliz no meu tempo de criança de guri, pelo menos na campanha, Tadeu, tinha aquela coisa se enfeitava um pinheirinho de natal, doutor Marcelo, não podia quebrar uma corrente não sei se era 7 anos ou 10 anos a gente enfeitava com alguma coisinha né pouquinha coisa que se tinha recurso no interior, mas aquilo era uma alegria, gente, uma alegria muito grande quando se aproximava Natal né. Era coisa da família da fé as igrejas a gene ia para a procissão, ia para missa, gurizadinha tudo junto e eu acho que nós podemos e é muito bom e eu quero aqui reconhecer leva aqui o meu abraço e meu carinho nossa administração, nosso prefeito. E eu estava lembrando aqui com o seu Menzen  os prefeitos que passaram aqui, gente, e fazia um bom tempo que não tinha essa questão aqui da dessas luzinhas e enfeites de Natal aqui não é. E aí o Tadeu me ajudou, eu acho que foi no governo entre Pasqual e Baretta, um pouco também acho que do Maggioni, que acho que a Rua Rui Barbosa gente foi tudo fechada com luzinhas em cima, fecharam tudo né; eles me ajudaram aqui, porque eu não estava lembrando que prefeito que foi não é. Então isso, gente, é bacana, é bonito e eu fiquei muito feliz pela nossa cidade de Farroupilha. E devemos pensar gente no grande crescimento da nossa cidade de Farroupilha por isso que a gente se encontra às vezes na situação gente quando vem mudanças, essas coisas todas, transtorno, dá descontentamento, mas às vezes precisa. Não vou falar, porque aí fica meio cansativa e eles vão dizer senta que é melhor. Mas assim, gente, uma ideia desse humilde suplente de vereador nós temos um prefeito aí que é m cara que pensa no futuro, um cara que vem fazendo uma administração boa, mas assim, gente, nos projetos que lança para nossa Farroupilha pode projetando, por exemplo, as entradas da nossa Farroupilha não é para evitar um desgaste, temos aqui a Papa João XXIII também daqui a pouco vai precisar de alguma mudança ali; já vai avisando ali os empreendedores, os moradores ali, que mais cedo ou mais tarde vai ter que mexer com a rua  também. Para não pegar as pessoas assim meio né e vim aquela coisa para dar aquele desgaste toda para não ter aquela desculpa: “ninguém sabia, ninguém me avisou e agora me pegaram de surpresa”. Então esse humilde aqui… Sim.

PRES. EM EXERCÍCIO CALEBE COELHO: Aparte para o vereador Roque.

VER. PAULO TELLES: Me dá aqui só para não perder…

PRES. EM EXERCÍCIO CALEBE COELHO: Ok. Daqui a pouco então.

VER. PAULO TELLES: Então esse humilde aqui… A ideia me fugiu até a palavra agora para que o nosso prefeito lançando essa coisa para o futuro, porque eu tenho falado e eu quero ser coerente, gente; eu tenho falado aqui que os prefeitos que passaram eles tinha ideias boas para futuro, aumento de Farroupilha, e esse é uma coisa que não tem como nós fugir também as ruas da nossa cidade Farroupilha. Olha a Pedro Grendene, gente, eu sou eu vou aqui vou ser bem sincero com vocês aqui, vou agradar uns e descontentar outros, mas se o prefeito pensasse em reeleição ele nem mexia nessa Rua Pedro Grendene, ele pegava esse dinheiro todo aqui que tá projetado e fazia umas 10/12 ruas dentro da nossa Farroupilha; mas ele tá pensando lá na frente, tá pensando lá no futuro que a cidade precisa ser mexido nessa parte aí. Então o que que eu vou dizer. É, às vezes tem que ter a ousadia essa coisa que o administrador ele tem que fazer. Então eu quero ser coerente nessa parte aqui também que a cidade está crescendo, esses dias comentei um pouquinho da habilitação também e precisa né. Mas eu queria que levasse o nosso prefeito, lançasse já e fosse avisando, eu sei que olhou meio atravessado aqui o Felipe Maioli, acho que mora por perto da Rua Papa João XXIII ali, mas que… Já tem também? Então vai avisando os moradores “olha, gente, daqui 3/4/5 anos o bicho vai pegar para o lado de vocês aí vamos ter que deixar bonito mais larga, alargar isso aqui, e vocês já estão sabendo; então nos próximos contratos que vocês vão renovar, você já tão sabendo que aqui precisa que já tá no plano diretor lá, enfim, de quantos anos. Tá certo, gente. Roque, então vereador Roque não citei o teu nome disse que tem uns companheiros aqui mais experiente mais matreiro; matreiro quer dizer aqui, que nem o gaúcho, Roque, ele é inteligente, ele conhece os atalhos, ele tem sabedoria, ele é experimentado, esse é o sentido não é dos companheiros aqui experiente e eu tô aprendendo com vocês aqui, com cada um aqui dos companheiros nessa passagem rápida minha aqui. Aparte então.

VER. ROQUE SEVERGNINI: Na verdade o matreiro é um cara mais vaqueano é isso? Vereador Paulo, é boa essa tua abordagem e eu queria aproveitar ali quando fala da Paim Filho ou melhor da Papa João XXIII e aproveitar que está aqui o Joel e tu vai ver que é uma questão bem simples de resolver, mas eu acho que vai ter que ser um pouco meio duro aí na situação. Em cima da rótula da Pena de Moraes com a Papa João XXIII tem uma placa que diz que é ‘proibido converter a esquerda caminhões’, mas ninguém respeita, todo mundo converte, todo mundo converte. E aquilo ali passando pela Papa João XXIII, todos os caminhões de carga, não tem rua que aguenta né; então teria que tentar fazer com que eles seguissem e virassem mais adiante à esquerda né. E isso também evitaria de destruir aquela rótula sempre. É claro que tem uma situação que ela é mais complexa que no futuro nós vamos fazer a Perimetral Oeste ligando Norte-Sul que aí vai tirar esses caminhões da Papa João XXIII; mas isso é uma questão mais longa, mais difícil né. Mas essa poderia ser resolvido mais facilmente. Obrigado, Paulo.

PRES. EM EXERCÍCIO CALEBE COELHO: Aparte ao vereador Juliano.

VER. JULIANO BAUMGARTEN: Obrigado pelo aparte, vereador Paulo. Bom, o seguindo o fluxo então a Papa João XXIII ela tem uma questão bem simples para resolver: a placa também tá com alguns problemas, ela tá ela não tá bem postada e naquele evento do ciclismo que teve foi feito o quê? Foi colocado uma seta de indicação e quem passa lá parece caminhões seguindo aquele sentido. Então é algo bem simples, mas que precisa ser feito para sinalizar melhor. Eu concordo com o vereador Roque. E o quê que acontece? Primeiro tem que melhorar ali essa parte da sinalização, mas veja bem é algo bem simples não é nada complexo. Mas eu concordo contigo, Paulo, a Papa João XXIII é uma via importante da nossa cidade e precisamos achar alternativas de ligações seja para os munícipes seja para a entrada e saída dos caminhões certo. Obrigado pelo aparte, vereador.

VER. PAULO TELLES: Então, presidente, falando da Papa João XXIII e eu tenho uma rua paralela quando eu uso muito a saída para as bandas do bairro São José, Carlos Barbosa, é a Paim Filho, a rua paralela; eu tenho um atalho ali quer daí eu… Então, gente, tá ficando muito bonita aquela entrada ali do bairro São José, ali com a entrada das empresas têm várias empresas aqui, e tem a pista de caminhada que fizeram ali no bairro São José e está ficando muito bonita aquela entrada aí também. Então eu creio que vem coisas boas ali para frente também para frente perto da Bigfer. Mais um companheiro.

PRES. EM EXERCÍCIO CALEBE COELHO: Um aparte para o vereador Amarante.

VER. GILBERTO DO AMARANTE: Para colaborar, vereador Paulo, e aproveitando a estada do Joel. A Armando Antonello nós tinha que fazer com os caminhões circulassem ali né naquela Avenida para que e tirar um pouquinho o fluxo do centro; eu sei que que não é ainda o ideal e ali tem um problema, Joel: o retorno, ele não facilita. Então teria que tirar um pouco do canteiro, teria que trabalhar, pensar um pouquinho ali na Armando Antonello. Eu sei que foi feito devia ter feito antes e não foi. Teria que, porque hoje os caminhões para fazer o contorno que sobe da Bigfer e contornar na Armando eles não conseguem. Obrigado, vereador Paulo

VER. PAULO TELLES: Presidente, seria isso no momento. Obrigado, presidente.

PRES. EM EXERCÍCIO CALEBE COELHO: Muito obrigado, vereador Paulo. Estamos encerrando então o espaço destinado a grande expediente. E agora 18h40min passamos ao espaço destinado ao pequeno expediente.

 

PEQUENO EXPEDIENTE

 

PRES. EM EXERCÍCIO CALEBE COELHO: A palavra está com a Ver. Clarice Baú.

VER. CLARICE BAÚ: Obrigado, presidente. Boa noite. Boa noite a todos os colegas vereadores, a nossa imprensa em nome do Adamatti estendo a todos que fazem sempre aqui todas as nossas sessões e acompanham, aqueles que nos assistem em casa e aqueles que estão aqui presencialmente e os funcionários da Casa. Só quero falar sobre a questão da frente parlamentar de apoio e promoção dos direitos e políticas públicas para as mulheres que nós no dia 30 de setembro fizemos o lançamento da campanha ‘além do laço rosa’ na Casa da Cultura com uma mostra fotográfica de mulheres aqui que representavam a sociedade civil, o poder executivo, legislativo e judiciário; e hoje no último dia de outubro está encerrado então essa campanha ‘além do laço rosa’ que a gente sabe que é uma campanha né do que faz para chamar atenção das mulheres para a questão da conscientização, da prevenção e do diagnóstico precoce contra o câncer de mama. E dizer que nós tivemos todos os dias do mês de outubro palestras, às vezes aconteceram três palestras por dia por dia e também tinha lá então os alunos das escolas mais próximas da Casa da Cultura que estavam agendados e participaram de todas as palestras. Então acho que a frente parlamentar nessa questão das mulheres está sim fazendo e cumprindo com a sua função. Dando sequência a isso, amanhã de manhã, terça-feira, às 9h30min no Colégio Estadual Farroupilha teremos então uma palestra com o delegado doutor Ederson Bilhan e a inspetora de polícia, a Liane Sartori, Sartor, na função que é muito importante e foi um pedido dos alunos. Por isso que eu digo que quando foi instituída a frente parlamentar nós pensamos em criar uma prática de debate e reflexão nessa questão de violência doméstica e está acontecendo; já estão nos procurando para que possamos ir até as escolas e esclarecer essas questões da violência né essa questão das denúncias, das medidas protetivas. Então foi um pedido dos próprios alunos. Então amanhã eu convido a todos, às 9h30min, lá no auditório do Colégio Estadual Farroupilha; quem quiser nos prestigiar estaremos muito felizes se vocês forem lá, tá. Então acho que é importante dizer que a nossa frente parlamentar de apoio e promoção dos direitos e políticas públicas para as mulheres está dando certo. Já agradecendo todos os membros que todos contribuíram nessa nesse lançamento da campanha ‘além do laço rosa’ e durante todo o mês nós tivemos um colega vereador lá prestigiando e acompanhando os trabalhos na questão das palestras. Muito obrigado. E quem quiser ir amanhã, estão todos convidados.

PRES. EM EXERCÍCIO CALEBE COELHO: Obrigado, vereadora Clarice. O espaço do pequeno expediente então está à disposição do vereador Juliano agora.

VER. JULIANO BAUMGARTEN: Senhor presidente Calebe e colegas vereadores, quero cumprimentar o Leandro Adamatti e o Zé Theodoro da imprensa, quero cumprimentar o servidor municipal Calebe, o Regis, o seu Menzen, enfim, e os servidores da Casa. Bom, primeira pauta que eu quero tratar foi relacionado hoje a uma das atividades que desenvolvemos na reunião de comissão de infraestrutura, desenvolvimento e bem-estar social a qual fora um tema aqui acolhido no começo deste ano pelo vereador Amarante; nós demos sequência, tivemos a presença da secretária de educação, presidente dos SISMUF e também a presidente do fórum municipal de educação onde que tratamos de uma meta do plano municipal de educação na qual fala sobre a valorização do professor nas mudanças de carreira pela formação através da pós-graduação stricto sensus que é o quê? Mestrado e doutorado. E na qual está andando bem e fizemos o pedido então que o Executivo, por intermédio da secretária, mande essa legislação até o final do ano para findarmos esse assunto. Outro assunto que eu quero tratar é sobre as eleições que ocorreram ontem. Felizmente acabou o pleito, né, estava todo mundo num desgaste mental/psicológico, ninguém mais aguentava debates, enfim, mas é assim. A democracia ela é cansativa, ela tem muito diálogo, ela toma bastante tempo e é assim que funciona. E nós desejamos sorte, sabedoria e coerência para o Presidente da República eleito Lula e também para o governador Eduardo Leite; como meu colega Vereador Roque falou antes, foi uma façanha o primeiro governador na história que que conseguiu a reeleição. Então o Rio Grande do Sul é um Estado diferente é um Estado onde que na sua concepção na sua formação sempre foi polarizado; então desde o período desde a revolução farroupilha e ganha muita força lá com a revolução federalista onde que se começa a trabalhar com a própria questão da identidade/da formação do gaúcho: lenço branco/lenço vermelho – maragato/chimango. Então isso faz parte da história do Rio Grande do Sul as escolhas. E ontem também, após as apurações, estive com algumas pessoas na frente da prefeitura naquele ato, enfim, que as pessoas comemoraram a vitória num ato democrático e isso faz parte, ganhar faz parte da democracia, perder faz parte da democracia, e infelizmente eu tenho que lamentar um fato ocorrido que aconteceu, o seu Menzen estava lá, presenciou, passou um veículo, parou na esquina, no primeiro momento atirou um foguete para o alto e depois perigosa e de uma forma de marginal, de assassino, de bandido, mirou o foguete e acertou nas pessoas que lá estavam. Então fugiu não conseguimos pegar a placa, foi feito o boletim de ocorrência, esperamos que nos próximos dias se encontre e se identifique, e não podemos tolerar atos contra a vida das pessoas seja de qualquer grupo ideológico ou político, porque não é esse o espírito e não é esse o intuito da democracia. Então felizmente duas pessoas foram as atingidas com raspões, foi leve, mas poderia ter sido fatal. Então isso é digno de repúdio e com veemência, porque não é assim que se faz; perdeu, vida que segue; ganhou, vida que segue. Ontem na imprensa falávamos né, vereador Roque, acabou as eleições hoje é o dia de ‘são pega’ todo mundo tem que trabalhar todo mundo que levantar. A gente sabe que tem as suas escolhas tem sua ideologia seus grupos, mas a vida vai continuar as pessoas continuam na cidade e vamos continuar trabalhando aqui na Câmara e tentar fazer, cada um dentro das suas pautas das suas bandeiras, o melhor pela cidade e estaremos sim tentando trabalhar cada vez mais com coerência e acima de tudo pregando pelo respeito às pessoas e não admitindo/tolerando atos de incitação à violência e o ódio. E que o Brasil precisa agora de uma unificação não será um processo fácil, mas as pessoas têm que compreender as suas responsabilidades sociais. Não adianta sair e atirar um foguete ou sacar uma arma que nem uma deputada fez sábado e amedronta e ameaçar as pessoas. Democracia é o poder do povo na escolha, soberano, e assim que tem que ser. Obrigado, senhor presidente.

PRES. EM EXERCÍCIO CALEBE COELHO: Obrigado, vereador Juliano. O espaço está aberto para os vereadores. Vereador Joel.

VER. JOEL CORREA:  Boa noite, presidente. Então só para falar um pouquinho aqui sobre a Papa João XXIII, fui bastante citado aqui pelos colegas, a gente vai trabalhando alguma questão ali, vereador Roque, que falou ali sobre a questão dos caminhões que passam ali na rótula; Amarante também né; então a gente vem trabalhando aí a questão para tentar resolver esse problema mesmo. Acredito, eu não sei, o certo ficou a minha passagem de vinda para cá né, eu não sei se eu retorno ao departamento ou não. Mas a princípio a gente já tinha um projeto em andamento para melhorar a sinalização ali com placas, estação vertical e também a questão com tachões, porque não é só a questão dos veículos pesados que passam ali irregular né; tem a questão quem vem ali na Paulo Broilo ali que desce o CNC pessoal também não faz a conversão na rótula certa; então acabam infringindo ali entrando à esquerda sem fazer o contorno correto. Se ficar parado ali é frequente isso então a gente tem um projeto com tachões ali que fazendo uma delimitação do espaço né então a gente já vem monitorando isso para colocar esses veículos mais pesados também para lá com uma sinalização no primeiro momento né e depois disso resta uma fiscalização mais pesada ali no local né se não funcionar assim. E a questão das placas que o Juliano comentou aqui, o vereador Juliano, já foi retirado lá, vereador, hoje na parte da tarde, já tive a informação que foi retirado essa plaquinha aí já foi retirada e dos demais locais também já o pessoal está fazendo o levantamento da onde tem também para estar fazendo essas retiradas aí; que a princípio era para ser retirado pela organização que colocou né, mas, enfim, não foi retirado; então cabe ao município aí estar fazendo essa retirada e então está sendo feito. No mais era isso. Ah, a questão da Papa João XXIII também, complementando aqui, a gente já teve trabalhando lá com algumas empresas até foi colocado um pouquinho mais à frente próximo a Bigfer, o Mercado Lazzari, ao Restaurante Maioli ali também e a Malharia Marinello e o SESI, o SESI também, a gente colocou um painel informativo com informações de velocidade né aonde o veículo que passa acima da velocidade fica um sinal vermelho e se ele passa no limite fica verde; ele não gera uma infração de trânsito, mas fica aí uma para uma educação no trânsito para o motorista para ele saber que ele está andando acima do limite de velocidade naquela via. Então a gente já está tendo um cuidado aí com a Papa João XXIII e dando uma olhadinha naquela naquelas imediações lá para o pessoal ter um pouquinho mais de cuidado. Obrigado, presidente.

PRES. EM EXERCÍCIO CALEBE COELHO: Obrigado, vereador Joel. Espaço aberto. Muito bem, se nem o vereador mais quiser fazer uso da palavra, está encerrado o espaço… Vereador Roque.

VER. ROQUE SEVERGNINI: Na verdade eu quero abordar um tema aqui que eu não lembro se foi falado que nessa Casa já ou não, mas hoje ao meio-dia até almoçando – vereador Thiago, Vereador Juliano e eu – fomos abordados pela proprietária ou pelo proprietário de um restaurante e é um assunto que andou pela cidade, mas ele acabou que não, ninguém pegou muito início e ninguém, ninguém foi muito atrás disso que é da Surdolimpíadas. A dívida que ficou em restaurantes da cidade com esse evento. E parece que ninguém se apresenta para se responsabilizar por isso. Veja bem que quando foi para divulgar, para colher os louros, todo mundo meio que se apresentava né querendo ser o pai da criança, porque estava acontecendo em Farroupilha e estava acontecendo em Caxias e tinha troféu daqui, medalha dali. O que é bom o evento não vamos desconsiderar isso, mas o fato é que houve consumo na cidade e não houveram os devidos pagamentos de alimentação foi o que nos chegou né. A pessoa relatou que nesse restaurante ficou uma dívida de aproximadamente 170 mil; não é pouco para um restaurante né, Felipe, tu que é da área gastronômica. É difícil de você tirar 170 mil do livre né, porque aquilo ali se foi né, entre você ter e não ter você tem que repor aquela mercadoria que foi consumida. Pelo que se sabe tinha um comitê né geral, tinha uma sede que era Caxias do Sul e a subsede em Farroupilha envolvendo o governo federal, estadual e municipal. Mas quem ficou com o prejuízo não encontra mais o pai da criança, não encontra mais de quem cobrar esse prejuízo. Então nós precisamos, sob pena desse evento ficar maculado como isto, nós precisamos buscar desembaralhar um pouco essa situação. Quem que é o responsável para pagar essa dívida? Se é o comitê; se esse comitê recebeu verba pública; se essa verba pública foi federal, estadual ou municipal; se foi municipal quais foram os municípios. E se recebeu, prestou contas para o município de onde foram gastos esses recursos; quais foram as despesas que esses recursos suportaram ou como se não receberam verba pública quem que patrocinou; quem que, enfim, alguém tem que responder por isso né. Então eu quero me informar um pouco melhor, até pedi para que fosse apresentado, porque deve ter sido formado algum tipo de contrato com o restaurante que forneceu a comida. Eu não imagino que foi só verbal, deve ter tido minimamente alguma, redigido alguma, algum documento para isso. Então nós precisamos buscar isso e eu quero entender um pouco melhor disso, porque na verdade eu não acabei me envolvendo com isso, mas hoje a pessoa nos procurou e se dirigiu a mim, inclusive, e pedindo que pelo amor de Deus né desse uma força para tentar buscar saldar esses débitos que tem ou esses créditos que tem né junto a esses consumidores a esse comitê gestor da Surdolimpíadas. Eu não sei se de repente, Marcelo, o governo municipal se voice tem alguma informação, se a prefeitura repassou recursos se não repassou. Se repassou, repassou mediante algumas condições ou se não repassou não passou tudo certo. Mas a gente precisa saber então de onde vieram os recursos que custearam se foram recursos insuficientes ou se foram suficientes e se for mal geridos. Alguma explicação deve ter no meio desse caminho. Obrigado. Ah, lhe cedo um aparte sim.

PRES. EM EXERCÍCIO CALEBE COELHO: Aparte vereador Juliano.

VER. JULIANO BAUMGARTEN: Obrigado, vereador Roque, pelo aparte. É, nos chamou a atenção pelo tom que que a senhora proprietária do restaurante nos falou e tínhamos ouvido algumas coisas da rede hoteleira também. Mas sabe aquela conversa aquela de telefone sem fio, um fala, outro fala, e hoje de fato nós ouvimos da boca da proprietária do restaurante e nos preocupou. E aquilo que eu acho que precisa tentar compreender o processo quem que foi o responsável para nem que depois se tente achar uma forma via judicial dessa cidadã/dessa contribuinte e de todos os outros que sofreram com problemas que não receberam a prestação do serviço né. Porque a gente sabe pandemia veio os problemas financeiros, para concluir, senhor presidente, e agora mais esse prejuízo. Então para nós tentarmos de fato ajudar. Obrigado pelo aparte vereador Roque.

PRES. EM EXERCÍCIO CALEBE COELHO: Obrigado, vereador Juliano. Espaço aberto. Vereador Amarante

VER. GILBERTO DO AMARANTE: Boa noite presidente, boa noite vereadores e vereadora. Vereador Roque, esse assunto até participei de uma reunião dos de uma comissão de vereadores ali em Caxias do Sul do qual trataram muito desse assunto e lá o que foi colocado muito claro lá no começo era para ser uma empresa com CNPJ e aí então esse comitê formado em Caxias do Sul foi formado num CPF né que teoricamente não sei se poderia, enfim, mas aí formou-se comitê sem fins lucrativo. Mas lá atrás era para ser uma empresa que assumiria todo o fazer o evento, né, o acontecimento do evento. Mas nesses caso, o quê que foi alegado lá? Porque que não deu o valor suficiente? Porque o comitê olímpico internacional do qual promoveu essa olimpíada, ele fez os contatos dos quais viria o número bem maior de países, aí número de países diminuiu, o custo fixo seria um ‘X’ né; então se tivesse o número de países que estava tratado, também do pessoas do quais também tinham combinado, né. Então tinha lá um tratado e tudo isso foi diminuindo os valores para complementar o total do gasto que estava estimado. Segundo o que foi citado, daria para cobrir e até sobrar ia um valor em caixa se acontecesse conforme o que estava organizado pelo comitê olímpico junto com os municípios aqui da Serra e com esse comitê. Como não aconteceu a dívida está aí realmente está sendo negociado ou estava; o Osmar Terra era um dos deputados que estava na frente desta negociação junto ao governo federal para pagar esses valores através da representação do comitê olímpico aqui no Brasil né. Uma outra situação estava sendo acertada com o governo do estado do município do Rio Grande do Sul através do Pepe Vargas que era os dois deputados da esfera federal e da esfera estadual dos quais estava tratando aqui na a nível estadual para a buscar alternativas para esses recursos. Mas ninguém tinha uma expectativa real tanto com o governo do estado, tanto e quanto o governo federal, era conversa, era tratativas; mas não tinha afirmação de ninguém para saldar esses valores que chega ali em torno de quinze milhões o total dessa dívida. É muito, é bastante, é muito dinheiro tá entre hotéis, restaurantes, quem fez todo a panfletagem os adesivos, cobriu a olimpíada a nível também de imprensa. e o que se falou lá e que é um ponto talvez o ponto mais viável de ser resolver seria vender o direito de imagem que foi feito dessa Olimpíada inclusive para divulgar em nossos municípios o fato, né, a olimpíada que aconteceu aqui e vender isso como direito de imagem. Se discutiu, se debateu muito essa questão, mas teria que também pedir direito, esse direito da para o comitê olímpico para disponibilizar. Então estava fazendo essas tratativas todas. Eu não conversei mais com essa comissão que era a comissão de eu não sei acho que de turismo de Caxias do Sul, não conversei mais com eles, mas podemos, de repente, voltar a debater o assunto com eles e ver em que pé ou que situação está esta questão. Que se fosse vender o direito de imagem era para os próprios municípios da Serra Gaúcha depois trabalhar a divulgação disso né. E aí estender o aporte para esses comerciantes que, de fato, não tinham nada a ver com o negócio, de fato eles só levaram o prejuízo porque a princípio o comitê olímpico, olha estamos falando de um comitê olímpico, pagariam essas contas e do qual não fizeram o aporte e não pagaram, só para terminar, presidente, e ficou realmente. Os prefeitos manifestaram toda sua estratégia com seu envolvimento, mas a conta ficou, prefeito e outros políticos né, mas a conta mesmo ficou com os comerciantes. Muito obrigado, presidente.

PRES. EM EXERCÍCIO CALEBE COELHO: Obrigado, Ver. Amarante. Vereador Sutilli.

VER. EURIDES SUTILLI:  Boa noite a todos. Nessa época da Surdolimpíadas eu estava como presidente do Brasil de Farroupilha, aí a gente vivenciou o que é a total desorganização desse evento. Tivemos três vistorias no estádio para ser usado como jogos/treinos. Aí eu sugeri para o pessoal, mas por que jogos/treinos no estádio e a competição disputada em campos amadores né pelo interior do de Caxias do Sul? O pessoal veio, fez a primeira vistoria, nos ofereceram em torno de 300/400 mil de reforma dentro do estádio; dois novos vestiários, tudo, tudo. Daí se mudou, trocou o pessoal que era os organizadores aqui que estava na linha de frente; veio uma segunda equipe já propuseram só uma lavagem nas cadeiras e uma pintura; veio uma terceira equipe desesperada que não tinha onde jogar/não tinha o que fazer, porque pelo problema da guerra que houve da Rússia e coisa 33 países desmarcaram para vir né. Não ia ter recursos para aportar para nós. Aí a gente sugeriu então só alguns jogos femininos para não estragar o nosso campo né. Mas nesse meio tempo eles disseram: “não, nós precisaria de dois jogos-treino de duas seleções que estavam aqui”. Tenho até foto aqui ó: o grego que é o ‘bambambam’ lá que é o presidente do Comitê Olímpico da Surdolimpíadas, tenho foto aqui com a diretoria nossa do Brasil, tudo, acertando como que eles vieram e como que iria ser os jogos. No primeiro dia estacionou 3 ônibus com 6 seleções para treinar, cara. Seriam só dois jogos-treino no período todo. Só em um dia chegou 6 seleções, imagina, virou uma bagunça. Daí ele queriam que a nós arranjasse 3 campos para jogar uma contra a outra e contra a outra. Não, nós queremos 6 campos para não misturar, nós vamos treinar entre nós. E isso foi a total desorganização. Fora o que aconteceu aí com a rede hoteleira e com os restaurantes e tudo. Só que esse dinheiro não é um dinheiro que ia prover do município ou do Estado, isso viria, segundo eles com as reuniões que a gente se reuniu três/quatro vezes, que seria o dinheiro do Comitê Olímpico, mas com essa diferença de 33 países não tiveram aporte total para bancar com as despesas. É isso.

PRES. EM EXERCÍCIO CALEBE COELHO: Aparte, vereador Roque.

VER. ROQUE SEVERGNINI: Obrigado pelo aparte. Eu fico deveras bastante preocupado tanto com a fala do vereador Amarante, quanto pela fala do vereador Sutilli. O assunto ele andou e ele tá bem familiarizado pelos colegas vereadores, mas demonstra o grau de irresponsabilidade de quem tem esse comitê, esse Comitê Olímpico, enfim, né. Parece que é uma cambada de malandros né, porque cá entre nós se fizeram todas essas encenações né para chegar ali no momento e não sai nada e deixar uma despesa na cidade. Então quer dizer que os cara vieram aqui enganaram o prefeito, enganaram secretários, enganaram clubes né, isso só em Farroupilha; você multiplica isso aí para todos. Alguém tem que ter a responsabilidade, ou melhor dizendo, a autoridade de acionar essa gente se já não foi acionado. E se o vereador Amarante, só para concluir, se o vereador Amarante comenta aqui que fizeram um comitê com CPF, uma pessoa física então respondeu por tudo isso. Primeiro que o cara não estava nas faculdades mentais adequadas né, porque assumir um compromisso desse né, e segundo o que garante um CPF né? Obrigado pelo aparte.

VER. EURIDES SUTILLI:  Obrigado. É isso.

PRES. EM EXERCÍCIO CALEBE COELHO: Muito bem, obrigado. Espaço aberto. Vereador Marcelo, por favor, do MDB.

VER. MARCELO BROILO: Obrigado, senhor presidente. Boa noite, nobres colegas vereadores, imprensa representada pelo nosso amigo Leandro Adamatti, Zé Theodoro, seu Menzen, nossas assessoras, nosso amigo sempre presente também na sessão e pessoas que nos assistem presencialmente de casa. Bom, falar rapidinho dois assuntos. Comentar então que a ECOFAR, na sexta-feira, providenciou a limpeza do que dos lugares que o nosso amigo Juliano e colega Amarante também referenciaram na segunda-feira passada. Então uma semana hoje e na sexta-feira tudo ok os lugares então até para conferência, mas deu tudo certo. E avançando um pouquinho falando com o pessoal do meio ambiente quem sabe ali adiante um programa de conscientização do pessoal do interior na importância no cuidado na separação do lixo como tem que ser, e quem sabe mais adiante investimentos, parcerias com baias, para avançar também em pontos estratégicos do interior. Então são notícias boas, mas o mais importante é que a ECOFAR rapidamente foi lá e fez a limpeza, tinha bastante coisa mesmo, e tudo ok. E só para colaborar então nas falas do Chico e do Amarante também em relação ao comitê e concordo contigo, Roque, e avançando nessa parte falando em relação a nossa cidade de Farroupilha, uma parceria/um contrato de sediar apenas né; nada a ver com gestão/organização, era esse comitê justamente que o Chico referenciou bem. Talvez a estimativa inicial não previu que a pandemia afugentasse tantas delegações e pessoas e isso tudo mais. Mas, enfim, não pode deixar as pessoas né, Paulo, restaurantes, rede hoteleira não só aqui em Caxias e outras cidades, e o valor é muito grande. A gente fica sentido, fica solidário um evento tão grandioso, pastor Davi, tão importante, de destaque inclusive, não pode ter esse fechamento. Assim espero que ali adiante num curto espaço esse comitê acredito que deva ter condições de saldar independente da arrecadação, sei lá como é que foi nessa parte, mas que honre com o pessoal que fica lesado, e não são importâncias pequenas né; então ficamos solidários e sensibilizados também. E nós como município também, como subsede, assim dizendo, não temos então não temos nem gerência na organização com nada em relação ao comitê gestor responsável pelo evento tá bem. Muito obrigado. Colega Amarante.

PRES. EM EXERCÍCIO CALEBE COELHO: Aparte ao vereador Amarante.

VER. GILBERTO DO AMARANTE: Vereador Marcelo, só para ajudar/colaborar este evento era para ser realizado no, aliás, os governos tanto do Rio de Janeiro quanto Federal queriam que a realização fosse feito no Rio de Janeiro. E lá para o Rio de Janeiro né, Chico, teria um aporte financeiro muito bom. Quando veio para Serra Gaúcha se tirou esse aporte por parte do governo federal. Isso foi o que a gente buscou de informação. Então o Rio de Janeiro ganharia um aporte, que isso é meio injusto, mas como este evento já estava tratado e definido que seria aqui na Serra Gaúcha, segundo o comitê, não quis mudar para o Rio de Janeiro manteve na Serra Gaúcha, mas não tivemos o aporte financeiro no qual seria estendido para o Rio de Janeiro. Só para deixar claro. Obrigado, senhor presidente. Obrigado, Marcelo.

PRES. EM EXERCÍCIO CALEBE COELHO: Aparte ao vereador Juliano.

VER. JULIANO BAUMGARTEN: Obrigado pelo aparte, Marcelo. Bom, quero te cumprimentar e que bom que a ECOFAR foi lá e fez essa limpeza né. É aquilo que eu disse é algo simples, mas que tem um impacto direto naquela comunidade principalmente na escola, porque quando eu soube eu fiquei abismado, eu disse não é possível, passa uma vez e ainda depois mistura; então literalmente aquilo o quê que acaba acontecendo? Tu aprende uma coisa tu ensina as crianças a separar o lixo e depois na hora da execução acabava misturando; e claro, não só a questão da estética do local, mas a questão da saúde pública também. então que bom que a ECOFAR foi e fez a limpeza. Isso aí, essas respostas rápidas que a gente precisa; não é para o Juliano é para a cidade, certo. Obrigado pelo aparte, vereador Marcelo.

PRES. EM EXERCÍCIO CALEBE COELHO: Obrigado. Espaço aberto no pequeno expediente. Muito bem, se nenhum vereador quiser mais fazer uso da palavra está encerrado o espaço do pequeno expediente. São 19h12min. Espaço de comunicação importante por 2 minutos.

 

ESPAÇO DE COMUNICAÇÃO IMPORTANTE

 

PRES. EM EXERCÍCIO CALEBE COELHO: Alguém gostaria de fazer uso da palavra? Vereador Amarante.

VER. GILBERTO DO AMARANTE: Deixa informar, presidente Calebe: na próxima semana nós vamos estar reunindo-nos com a RGE, empresa de cabeamento, Executivo do qual eles deram um retorno, pastor Davi, dos pontos dos quais nós tinha marcado, que são vários na cidade. Então claro que esse feito deveria já de ter tomado pela própria RGE, as próprias empresas fornecedoras de serviço de cabeamento deveriam de fazer já e dar a continuidade na execução desses pontos verificados/checados/levantados com a RGE; até o Diogo da iluminação pública acompanhou junto, mas pelo que eu vejo não fizeram nada; então não executar e nós vamos nos reunirmos até a própria sugestão da RGE para nós fazer então, definir uma data do qual vão executar esses pontos. E claro né, vereador Marcelo, de repente, vamos estar tratando também daquela lei da qual nós já falamos aqui nessa Casa para ver se ela é possível ser feita, quando será virá para essa Casa então para gente tornar-se isso mais rigoroso na questão da execução. Porque veja bem, a RGE já fez todas as identificação, fez e encaminhou os pedidos de conserto né conforme manda lá a tratativa com a ANEEL, mas as empresas não se manifestaram até agora em executar. Mandou lá os três ofícios conforme determina, tudo certinho, só não foi feito execução. Muito obrigado.

PRES. EM EXERCÍCIO CALEBE COELHO: Obrigado, vereador Amarante. Espaço de comunicação importante. Mais algum vereador? Se nenhum vereador quiser fazer o uso da palavra está encerrado o espaço de comunicação importante.

 

ESPAÇO DO PRESIDENTE

 

PRES. EM EXERCÍCIO CALEBE COELHO: Espaço do presidente não será utilizado. Encaminhamento de proposições às comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e Finanças Orçamentos e Contas Públicas a emenda substitutiva nº 02/2022 ao projeto de lei do executivo nº 41/2022; às comissões de Legislação, Justiça e Redação Final, e Infraestrutura, Desenvolvimento e Bem-estar o projeto de lei do executivo nº 65/2022. Gostaria de dizer e agradecer a presença do seu Menzen, do seu Régis, temos também na plateia hoje o Calebe, seu nome é muito bonito viu, colega; Zé Theodoro, obrigado pela presença, Adamatti também. Queremos também desejar ao Roselino, técnico de som, uma pronta recuperação do seu filho; e também agradecer o pessoal da Casa, porque as pessoas não tem ideia de como dá trabalho fazer isso né, Duilus, quanta coisa tem por trás de uma sessão; então agradecer tanto as nossas assessoras quanto o pessoal da Casa, seu Geraldo também e todo mundo. Questão de ordem, vereador Amarante.

VER. GILBERTO DO AMARANTE: Presidente, eu quero então retirar emenda do projeto nº 41, a emenda nº 01 do projeto nº 41. Peço para a Casa para que a Casa retire essa emenda. Muito obrigado.

PRES. EM EXERCÍCIO CALEBE COELHO: Ok. Muito obrigado. Nada mais a ser tratado nessa sessão declaro encerrados os trabalhos da presente sessão. Obrigado e boa noite a todos.

 

 

 

Calebe Coelho

Vereador Presidente em exercício

 

 

 

Sandro Trevisan

Vereador 1º Secretário

 

OBS: Gravação, digitação e revisão de atas: Assessoria Legislativa e Apoio Administrativo.