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03/12/2022 19:09:31 - Farroupilha / RS
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Ata 4240 – 24/10/2022

SESSÃO ORDINÁRIA

 

Presidência em exercício: Sr. Calebe Coelho.

 

Às 18 horas o senhor presidente em exercício vereador Calebe Coelho assume a direção dos trabalhos. Presentes os seguintes vereadores: Clarice Baú, Cleonir Roque Severgnini, Davi André de Almeida, Eurides Sutilli, Felipe Maioli, Gilberto do Amarante, Joel Antônio Correa, Juliano Luiz Baumgarten, Marcelo Cislaghi Broilo, Mauricio Bellaver, Paulo Vitório Telles de Oliveira, Sandro Trevisan, Tadeu Salib dos Santos e Thiago Pintos Brunet.

 

 

PRES. EM EXERCÍCIO CALEBE COELHO: Boa noite, senhoras e senhores. Declaro abertos os trabalhos da presente sessão ordinária. Dada a verificação do quórum informo a presença de 15 vereadores nesta sessão do grande e pequeno expediente do dia 24 de outubro de 2022. Em aprovação as atas nº 4.232 de 26/09/22 e nº 4.233 de 27/09/2022. Os vereadores que estiverem de acordo permaneçam como estão. Solicito ao vereador Sandro Trevisan, 1º secretário, para que proceda à leitura do expediente da secretaria.

 

EXPEDIENTE

 

1º SEC. SANDRO TREVISAN: Boa noite, presidente e senhores vereadores. Expediente de 24 de outubro de 2022. Ofício nº 199/2022 – SMGG (Secretaria Municipal de Gestão e Governo); assunto: Projetos de Lei. Ofício nº 598/2022 – Gabinete do Prefeito; assunto: Comunicar que o Poder Executivo Municipal assumiu compromisso decorrente do Contrato de Repasse nº 923062/2021. Ofício nº 598/2022 [sic = 599] – Gabinete do Prefeito; assunto: Comunicar que o Poder Executivo Municipal assumiu compromisso decorrente do Contrato de Repasse nº 925131/2021. Ofício nº 38/2022 – Colégio Estadual São Tiago; assunto: Solicitar para que, cerca de 85 alunos, façam visita na Câmara de Vereadores, em conformidade com a Resolução nº 493/11. Solicitação: uso do espaço da tribuna popular por Elton dos Santos Leal. Pedido de Informação nº 114/2022 de autoria do vereador Juliano Baumgarten; solicita informações a respeito da Rua Muçum. Pedido de Providência nº 183/2022 de autoria do vereador Gilberto do Amarante – assunto: Estudo de viabilidade para o fechamento da rua em frente à EMEF Nossa Senhora de Caravaggio durante sábados, domingos e feriados. Pedido de Providência nº 184/2022 de autoria do vereador Gilberto do Amarante – assunto: Manutenção da Rua Paulo Tartarotti, Bairro Bela Vista, até o Campo do Farrapos. Pedido de Providência nº 185/2022 de autoria do vereador Juliano Baumgarten – assunto: Notifique o proprietário do terreno localizado na Rua Altério Albino Dalzochio, esquina com a Rua Pedro Troes para que proceda com a roçada da propriedade. Pedido de Providência nº 186/2022 de autoria do vereador Juliano Baumgarten – assunto: Manutenção das Ruas Catuípe e Cel. Pena de Moraes, no Bairro São Francisco. Pedido de Providência nº 187/2022 de autoria do vereador Juliano Baumgarten – assunto: Troca da placa ao final da Rua Altério Albino Dalzochio, no Bairro São Francisco. Pedido de Providência nº 188/2022 de autoria do vereador Gilberto do Amarante – assunto: Drenagem e pavimentação da Rua Marcelino Mauri, no Bairro Santo Antônio. Indicação nº 62/2022 – autor: Marcelo Broilo; assunto: Institui o “Troféu Geni Maria Tochetto Magero”, que reconhece o desempenho das escolas do município que obtiveram os melhores resultados no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), e dá outras providências. Indicação nº 63/2022 – autora: Clarice Baú; assunto: Inclusão do conteúdo da Lei n° 11.340/2006 – Lei Maria da Penha na grade curricular das unidades de ensino fundamental I e II da Rede Pública Municipal de Ensino. Indicação nº 64/2022 – autor: Juliano Baumgarten; assunto: Seja realizada anualmente uma ‘Mostra de Teatro’ das escolas municipais. Indicação nº 65/2022 – autor: Thiago Pintos Brunet; assunto: fornecimento de uniforme escolar para os alunos da educação infantil e fundamental na Rede Pública Municipal de Ensino de Farroupilha. Indicação nº 66/2022 – autor: Davi de Almeida; assunto: Institui no Calendário Oficial das Escolas do Município de Farroupilha a Semana dos Povos Indígenas no Brasil. Senhor presidente, era isso que tínhamos para essa noite.

2º VICE PRES. CALEBE COELHO: Obrigado, vereador Sandro. Nós teríamos dois convidados hoje para falar sobre doação de órgãos, mas infelizmente enquanto a senhora Luzardo ela estava se dirigindo à Porto Alegre, para o seu tratamento, ficou sabendo do falecimento de sua sogra então nós transferiremos essa visita para uma outra ocasião. Vamos passar então direto para o grande expediente.

 

GRANDE EXPEDIENTE

 

PRES. EM EXERCÍCIO CALEBE COELHO: Convido o Movimento Democrático Brasileiro para que faça uso da tribuna. Vereador Marcelo.

VER. MARCELO BROILO: Obrigado, senhor presidente Calebe, colegas vereadores, uma boa noite; nossa imprensa representada pelo nosso amigo Leandro Adamatti, nossos assessoras/assessores; secretário Schmitz, é uma honra tê-lo em nossa casa legislativa, pai do nosso colega Joel também presente, demais pessoas que nos assistem presencialmente e o pessoal de Casa também. Bom, na linha do que falou nosso secretário da Casa, Sandro, é uma honra, Sandro, quando você referência a indicação do projeto de lei nº 62, de minha autoria a indicação, porém vocês sabem que é fruto do ‘vereador por um dia’ da Júlia da Escola Santa Cruz. Que bom, colega Tadeu, poder aproveitar essas ideias dos adolescentes que aqui estiveram; quando eu comentava com alguns pares vamos prestar atenção nas ideias que essas crianças/jovens/adolescentes possam nos proporcionar e da Júlia é um exemplo disso, ou seja, instituindo o troféu Geni Maria Tochetto Magero reconhecendo o desempenho das escolas do município que obtiveram os melhores resultados no índice de desenvolvimento da educação básica – IDEB, e dá outras providências. Bom, em relação a Geni o que falar dela né. Um ícone da nossa educação, do nosso município, pessoa influente na área, falecida em 2008; fez com que a educação de nossa cidade tivesse mais amor e afeto, sempre estará viva em nossos corações. E a ideia da Júlia é justamente isso premiar essas escolas com melhores notas no IDEB fazendo referência a nossa Geni; algo que já está na secretaria de educação seu nome lá estampado, mas vamos fazer mais. Então eu fico muito feliz sendo escolhido pela Julia como seu padrinho e uma ideia tão genuína, tão vibrante, colega Felipe, que vai deixar um legado para nossa cidade. Então esse reconhecimento é muito importante para que a gente avance e faça com que essa atuação marcante na área da Geni que ela escolheu para sua vida, na incansável qualificação do nosso ensino fez com que nós também pudéssemos criar olhares de valorização maior desse ensino. Então segue, já foi protocolado na Casa, e seguirá então para o nosso executivo municipal. Amigos, na mesma sintonia quero citar aos colegas da minha emoção na semana anterior na inauguração do centro familiar São João Calábria. É algo que me emociona muito termos em nossa cidade esse oferecimento desse contraturno escolar para crianças vulneráveis; esse convênio foi firmado após realização de uma chamada pública pela prefeitura municipal. Esse ato foi realizado no dia 21, ato oficial, marcando essa parceria realizada entre município de Farroupilha e a Rede Calábria para oferecer atendimento de contraturno escolar gratuito às crianças em situação de vulnerabilidade social utilizando o espaço seminário apostólico Nossa Senhora de Caravaggio. São 80 crianças que começam nesse aprendizado saindo de situações como disse antes vulneráveis estando em um lugar talvez não de bom grado no seus dias na semana e estando lá aprendendo, estando lá interagindo com os demais colegas e participando, justamente essas crianças, desde a pré-escola participam até o 9º ano. E digo mais, para 2023 mais crianças no mínimo, doutora Clarice, podem ser contempladas. Que bacana. E eu estava lá dia nesse dia e falo aos senhores, vereador pastor Davi, aquelas crianças numa homenagem em uma cantoria por elas ensaiadas quando abriu as cortinas lá do seminário reporta um pouco também lá da minha infância quando ficava muito apreensivo que o professor/o padre/o irmão dizia: “vão lá, vão cantar, vão se apresentar, vão fazer teatro” e as cortinas eram vermelhas também. Me emocionou muito quando aquelas crianças pequenininhas/umas médias estavam muito apreensivas, Felipe, você compartilhou também, né. Que bacana isso até emociona a forma como foi, Joel. E nós, usando as palavras do prefeito municipal Fabiano Feltrin, disse hoje emocionado como eu aqui sei que estamos cuidando com carinho de nossas crianças que serão o futuro de nossa cidade e do mundo, oferecer atividades de contraturno é muitas vezes transformar e mudar o rumo das famílias para melhor através do desenvolvimento das crianças; estamos assim ajudando nossos pequenos a descobrirem seus próprios talentos e a importância de fazer o bem. Só agradecer a Deus. Então compartilho com os colegas vereadores dessa emoção e termos agora essa parceria com o Instituto Calábria, tão importante em nosso Estado, presente aqui na nossa cidade. E que bom, que bom, é uma emoção enorme termos esse contraturno e fazer a diferença em nossas, para as nossas crianças aqui do município que mais precisam. Bom, amigos, na semana anterior foi de muita alegria também quando pelas mãos do prefeito municipal recebemos novamente o prêmio maior do SEBRAE do empreendedorismo o prêmio diamante; conseguido também, Thiago, no ano anterior atendendo muitos e muitos itens que são exigidos pela entidade para ser agraciado com esse prêmio. E eu digo sempre chegar e conquistar perfeito, ótimo, vem numa linha já de outros anos importante esse legado para nossa cidade, mas também manter-se no topo, Calebe, não é fácil e conseguimos. E naquele dia estive aqui também na audiência pública da comissão de finanças onde falamos do projeto nº 54/nº 55/nº 59, Tadeu, na mesma linha que faz com que a gente chegue lá que as empresas cheguem com menor custo que a gente comece a desonerar também o nosso munícipe. Então da alegria de falar e não me canso dessas três pautas fantásticas, dessa sensibilidade, Amarante, do Executivo em trazer para apreciação dos demais pares esses 3 projetos. O nº 54 fazendo com que se aumente o desconto para o munícipe que não tenha nenhum débito vencido em primeiro de janeiro fazendo com que os cálculos também da prefeitura sejam mais ágeis, não tendo nenhum débito 18% e nós tínhamos degrais [sic] de desconto: 17/16; essa análise não é mais necessário e ele inclusive ganha desconto maior. E para quem infelizmente não tem ou ele tá com débito 10% na hora do acerto. Importantíssimo projeto nº 54 que vamos votar nos próximos dias, nas próximas sessões na casa legislativa fazendo com que o processo, Chico, se torne mais ágil visto que não será mais necessário analisar todo o histórico dos últimos 5 anos. Perfeita a sensibilidade do Executivo em trazer facilidade e ganho para o nosso munícipe. E seguimos na linha no nº 55, Claciana, seguimos falando que a multa decorrente do atraso que porventura possa existir um dia após vencido o que tínhamos até então 10% de penalidade, de multa, e hoje após passado por essa Casa, vamos aplicar um juro simples no primeiro dia de atraso o 033, o segundo 066, Paulo, e vamos avançando com regras simples chega a 10% no mês; mas que no segundo terceiro dia ele possa pagar o que é justo. Então eu falo, como falei para o secretário Plínio e para o secretário Colloda, isso é justiça tributária. Importante na linha eu busco prêmio diamante também fazendo que essa penalidade por demora no pagamento diversa, pode ser o atraso no banco, enfim, não onere tanto nosso munícipe. E vocês vão concordar comigo um dia de atraso ou um ano era os 10% então por isso essa justiça tão importante tributária. E por fim, o nº 59 que vai ser colocado na pauta no dia de amanhã, projeto belíssimo exonerando novamente, não incidindo taxas de licença para localização do exercício de novas atividades, inclusive não só nos negócios de baixo risco, médio e alto também; importante isso fazendo com que a gente consiga atrair mais e mais empresas ajudando, abrindo mão de receitas, assim dizendo. E digo mais, quando a gente conseguiu isso mérito todo do nosso secretário de gestão Colloda que foi atrás do SEI, o sistema eletrônico de informações, criado lá pelo TRF da 4º região, gratuito, gratuito, amigos, para o município. É gestão de documentos eletrônica até a natureza agradece, as pastinhas de protocolo vocês se lembram bem na cor azul começa a deixar de existir, ou seja, é gratuito, vamos dividir com o munícipe isso. Aquela tarifa de protocolo, Sandro, R$ 18,01 após passado pela Casa e sancionado pelo prefeito deixa de existir; é quase R$ 20,00 protocolos diversos, Thiago. Que bom, vem na linha, esses 3 projetos eu quis fazer referência pelo de novo pelo prêmio diamante pela sala do empreendedorismo, pela gestão, mas por pensar em pessoas, pensar em pessoas, isso como é gratificante ter três projetos numa leva de audiência pública na mesma direção todos muito bons, fantásticos, com sensibilidade e foco nas pessoas. Da minha parte, senhor presidente, agradeço a oportunidade e dizer do orgulho de ver a nossa cidade sendo lembrada, sendo falada em várias ocasiões e não foi diferente esse final de semana; não estava no domingo em Farroupilha estava um pouco distante e lá pessoas, amigos, outros que fiquei conhecendo na hora, disseram: “Farroupilha o que estão fazendo lá. Que destaque que coisa boa”. Não só pelos jornais, Calebe, pela imprensa, enfim, mas essa coisa boa né, um clima bom, um clima de vamos lá essa é a bandeira de Farroupilha vamos buscar vamos fazer vamos divulgar vamos lutar vamos vibrar pela nossa cidade e era distante, Tadeu, e eles falavam de Farroupilha que bom. Então quero compartilhar da minha alegria pelo centro familiar, pelo que amigos falaram de Farroupilha, pelo diamante sabe, pelo projeto da Júlia, enfim, então uma noite assim que meu orgulha muito e me emociona. Muito obrigado.

PRES. EM EXERCÍCIO CALEBE COELHO: Obrigado, vereador Marcelo. O Progressista abre mão do seu espaço; bem, como… Ah, não, então a vereadora Clarice vai falar pelo PP.

VER. CLARICE BAÚ: Boa noite, presidente. Boa noite aos colegas vereadores, aos que estão aqui presencialmente nos assistindo e nos prestigiando, aqueles que nos prestigiam de forma remota né, os nossos funcionários da Casa, a imprensa, o nosso muito obrigado. Então eu quero só falar sobre esse projeto, essa indicação de projeto, o qual sou autora que é o que estabelece a inclusão do conteúdo relativo à lei 11.340/2006 – a lei Maria da Penha no conteúdo do ensino fundamental I e II em todas as escolas da rede pública municipal. Esse projeto tem por objetivo tornar a temática de combate à violência contra mulher um artifício curricular para abordagem do assunto em sala de aula; nós precisamos sim que os nossos alunos comecem a ter disciplinas mais humanizadas; então essa compreensão do tema nas escolas passa a ser mais um instrumento para a educação, para que possamos então termos melhores disseminadores de boas práticas. Os números da violência doméstica e familiar ainda são alarmantes, todos os dias a gente na imprensa a gente escuta e vê essa questão da violência doméstica crescendo e não se consegue coibir; então nós temos que achar mais instrumentos para que se possa pelo menos conscientizar a prevenção nessa questão. A lei Maria da Penha vem muito forte para a punição, mas nós temos que entender que nós temos que prevenir essas questões e só através do conhecimento e dos nossos alunos como protagonistas é que nós vamos conseguir melhorar essa situação. Então é uma medida que se trata essa temática entre os alunos e se estimula a reflexão, se cria nova cultura de boa convivência e de respeito/de valorização, formação de pessoas com olhar positivo; importante ressaltar que só é possível um desenvolvimento por meio da educação, sem isso não existe avanço. Então essa iniciativa parlamentar possui o objetivo de chamar a atenção para esse tema da violência doméstica contra a mulher, especialmente ser mais uma ferramenta, mais um instrumento de estímulo a mobilização, pela educação, de respeito e conscientização. Eu tive essa iniciativa dessa indicação de projeto depois de nós termos várias conversas né, reuniões com o ministério público com a secretária educação e ver que realmente é possível sim inserir disciplinas nessa questão da lei Maria da Penha, e que trabalha conscientização e a questão também dessa violência contra mulher, ou seja, física, ou patrimonial, ou sexual, ou psicológica. Nós temos vários tipos de violência. Mas nós temos que saber identificar ver os reflexos e como fazer para melhorar a situação. Então nada melhor que as escolas para que comecemos a fazer isso com os nossos alunos que são os protagonistas das mudanças, são os protagonistas de qualquer mudança bem trabalhados é claro. Então nesse projeto indicação tá vão ser trabalhado os seguintes temas: lei 11.340/2006 que é a lei Maria da Penha, todos os tipos de violência, as penalidades, a rede de proteção aos direitos da mulher; as temáticas serão sempre abordadas de forma padronizada e sempre dentro e atendendo a faixa etária dos alunos que estão aí tendo essas temáticas. O objetivo maior é conscientizar as crianças e adolescentes sobre o combate à violência doméstica e familiar, reduzir as ocorrências de violência domésticas e familiar no município, vamos começar fazendo nosso tema de casa, educar os futuros cidadãos para cultura de não violência contra a mulher. Então dentro de todo esse conteúdo programático da lei Maria da Penha nós vamos ter, vamos poder contar com material pedagógico contendo toda a lei e sempre numa linguagem adequado à faixa etária daqueles alunos que estão sendo ali proposta esse tema. Pode ter aulas expositivas com apresentação de dados estatísticos para a violência doméstica familiar ministrado conforme sempre a orientação pedagógica; é evidente que vai ter que ter uma preparação dos professores também para trabalhar essa temática. A disciplina terá carga horária definida pela secretaria municipal de educação que apoiará as atividades educativas. Então também caberá essa questão da secretaria municipal organizar toda essa questão, a carga horária, trabalhar e preparar os professores para também ministrar essas aulas. Acho que só assim através da educação nós vamos conseguir avançar cada vez mais, conquistar mais espaços e ter menos violência nessa questão aqui contra a mulher. Obrigado.

PRES. EM EXERCÍCIO CALEBE COELHO: Obrigado, vereadora Clarice. Espaço do Partido Liberal; abre mão. Vamos ouvir agora então o Partido Socialista Brasileiro, vereador Juliano.

VER. JULIANO BAUMGARTEN: Senhor presidente, colegas vereadores, vereadora Clarice, cumprimento à imprensa, o Dilço – presidente da UAB, cidadãos/cidadãs que aqui se fazem aqui presentes, o Calebe, o Edgar, o Régis, o Zanonatto, enfim, todos os demais servidores desta Casa também. Bom, a minha fala nesta noite; Rose, eu quero que tu coloque no telão; eu não venho com críticas eu não venho com cobranças muito pelo contrário eu venho para nós tentarmos achar soluções e alternativas de coisas simples; de coisas simples que podem mudar o contexto que podem mudar a realidade de um local específico. Eu vou falar sobre dois assuntos nesse primeiro momento eu vou falar por que que eu digo trago aqui um problema e quero ajuda para nós tentarmos resolver. Que é algo quando vocês ouvirem eu falar vocês vão ver que é muito simples: problema com lixo, problema presente. Essa primeira foto; abre a primeira foto ali, Rose, por gentileza, depois coloca apresentação. O que acontece? Acúmulo de lixo em alguns locais específicos que precisa ser feito uma varredura ser feito um acompanhamento por quê? Primeiro pela questão sustentável, segundo pela questão de saúde pública né e terceiro pelo próprio fato que esses locais eles são além de ser locais de passagem eles são locais de cunho turístico, cunho importante para cidade. A primeira foto é aqui indo para a Tecnova; então veio essa demanda chegou até nós na bancada né, vereador Roque, então para tentar fazer esse recolhimento. A segunda… Tá feio, os equipamentos da Câmara tá feio, presidente tem que comprar coisas novas, tem que abrir a mão aí, nós temos que comprar uns equipamentos melhor, porque sempre trava esses equipamentos, mas vamos lá vamos seguir. Então o que acontece? Nós temos uma escola que fica localizada no 4º distrito aqui de Farroupilha, em São Roque, Escola Padre Vicente Bertoni; uma escola praticamente que faz quase divisa entre Farroupilha e Caxias, mas os alunos são de Farroupilha e o quê que acontece? Essa escola tem 252 alunos e 31 servidores, ou seja, é um número significativo de pessoas que convivem e vivem nesse ambiente; pois bem, tem um problema e o que acontece? É feito o recolhimento de lixo uma vez por mês. Isso que vocês ouviram o recolhimento de lixo uma vez por mês; tanto o lixo orgânico quanto o lixo seletivo e a comunidade ali, os arredores, quando sabe que a escola deposita os resíduos, porque a ECOFAR vai passar no entorno que que é feito? É colocado também para o que? Para também fazer o recolhimento, ou seja, tá aí o diagnóstico. Nós temos um problema de recolhimento do lixo no interior tanto na escola quanto na comunidade. Então por isso que eu disse trago um problema, mas também para tentarmos sair daqui com respostas e tentar achar uma solução. E o pior de tudo é que passa um caminhão e mistura tudo, então todo o trabalho que eles têm de separar o lixo/classificar o lixo, vereador Tadeu, seletivo e orgânico, cai por terra. Educação ambiental é propriamente contradizendo com que acontece; eles ensinam as crianças uma coisa e no fim colocam de tal forma e o que acaba acontecendo na prática é o oposto. Então nesses tempos onde que a gente tem debatido muito o lixo, muito essas questões sustentáveis, essas questões inerentes a vida das pessoas, não tem como a gente aceitar isso; então por isso que eu estou trazendo. Temos que achar uma alternativa e passar duas três vezes para fazer esse recolhimento e sim tem que passar dois caminhões coletores, um para o lixo seco, um para o orgânico. Porque senão o quê que nós estamos fazendo? A gente fala que a educação é transformação que a educação é o caminho, mas as crianças assim fazem, os professores trabalham, a escola trabalha só que depois a parte de executar fica aquém. E é isso tudo que a gente vê e já ouviu falar todos esses materiais recicláveis que poderiam estar sendo destinados para aproveitamento acaba indo o que? Tudo para o lixão, acaba se unindo e ele vai lá no aterro e acaba enterrando. Um aparte ao vereador Thiago Brunet.

PRES. EM EXERCÍCIO CALEBE COELHO: Aparte ao vereador Thiago Brunet.

VER. THIAGO BRUNET: Bom. Boa noite, senhor presidente e demais colegas vereadores. Rapidamente aqui só para colaborar. Marcelo, saiu, doutora Clarice e aí pessoas da base nossa, pelo amor de Deus, gente, isso não pode acontecer. Isso não é dinheiro, isso não é planejamento, isso não é organização, isso não é nada, isso é só ir lá falar com o cara lá do caminhão e mandar recolher. Com relação ao recolhimento seletivo, Juliano, que tem que ter um caminhão para o seco e um para orgânico isso é o meu sonho, mas isso faz muitos anos que vem acontecendo dessa forma inclusive quando nós era governo isso também acontecia. Então essa questão não vou nem cobrar. Agora isso aqui isso aqui é saúde, gente, isso aqui é desenvolvimento, isso aqui é turismo, e isso aqui é fácil resolver né, isso não exige um planejamento, exige sentar lá amanhã, Marcelo, eu sei que tu é um cara que sai daqui e faz mesmo, parabéns pelo teu trabalho, porque eu sei eu já fui líder de governo e é difícil muitas vezes deixa acumular e quando deixa acumular a gente não faz tudo. Então eu acho que isso é prioridade para nossa cidade se todos os vereadores entender isso aqui deve ser prioridade para todos nós a limpeza urbana. Muito obrigado.

VER. JULIANO BAUMGARTEN: Já vou te passar um aparte, vereadora Clarice. O que eu falo eu não tô nem cobrando ter um caminhão só para o recolhimento do seletivo e um só do orgânico, só tô falando para passar duas vezes um caminhão vazio para recolher o orgânico e depois em outro momento para passar o caminhão para recolher o lixo seletivo. Coisas literalmente, de novo, eu não tô aqui apontando o dedo eu não tô, eu só tô trazendo um problema para nós tentar achar uma solução eu tenho certeza que nós vamos sair com essa solução. Um aparte para a vereadora Clarice.

VER. CLARICE BAÚ: Sim, eu acho que a curto prazo o poder público sim é responsável né e deverá verificar essa questão. Mas a gente tem que ver que a longo prazo para que realmente a gente termine com esse problema é a questão da conscientização, é questão da educação tá. Porque não adianta o poder público fazer o tema de casa e a população continuar, porque a gente sabe que às vezes o caminhão passa ali recolhe outro dia tá cheio de lixo também; não quer dizer que o poder público tem que se eximir da sua responsabilidade, não, ele é responsável também, mas tem que fazer um trabalho mais efetivo na questão da educação, da conscientização ambiental, senão não vai a gente não vai dar conta nunca de recolher lixo. Não, eu não eu não tô dizendo essa questão aí vai ter que ser averiguada realmente e dar sugestões, o poder público tem a sua parcela também se está acontecendo isso. A gente tem que dialogar, importante tu trazer isso para gente repassar, mas também essa questão da população também tem a sua parcela né, porque que está assim as coisas. Obrigada pelo aparte.

VER. JULIANO BAUMGARTEN: Já lhe cedo um aparte. Eu concordo que sim que a gente tem que pensar em futuro e discutir só que isso é imediato; imediato, porque ali não é um problema de conscientização da escola e dos moradores, ali o problema é que mistura tudo, aí complica. Um aparte para o vereador Roque.

PRES. EM EXERCÍCIO CALEBE COELHO: Aparte para o vereador Roque.

VER. ROQUE SEVERGNINI: Obrigado, vereador Juliano. Se puder o Rose passar aquela foto não essa do lixo, uma outra que tem ali, e dá para ver que nesse ponto é reincidente ali, essa foto, é reincidente a colocação de lixo ali; não é uma nem duas vezes que eu recebo foto desse local. Esse local ali adiante um pouco do Loteamento Milanês tem um mato ali e o pessoal descarta ali. Então eu acho que tem que atuar em duas pontas, vereadora Clarice, você tem razão que a população tem que fazer a parte, mas isso aqui não é população isso aqui é um malandro que descarta ali ou dois sabe; porque não dá para entender que um cidadão não tenha consciência e vai jogar ali. E claro quando vê um montinho o outro passa e joga mais um pouquinho e outro joga mais um pouquinho quando vê tem uma montanha. Então precisa atuar em duas pontas. É obviamente que vai ter que recolher isso aí, mas tem que ter uma espécie de fiscalização para que não ocorra mais e às vezes é fazer sentir também no bolso. Não adianta querer ser paz e amor, tirar tudo que é taxa, tirar tudo que é multa, tira tudo e deixar isso aí acontecer depois né.

VER. JULIANO BAUMGARTEN: Obrigado pelo aparte, contribuiu. Não, eu concordo plenamente que são, já lhe cedo um aparte, estamos no espaço do aparte, mas para mim concluir essa linha e já passar. E também ali no entorno de São Roque tem um fato que é roteiro do Caminho de Caravaggio e aí aquelas fotos que estão, essas ali, o quê que acontece? Os moradores por ser próximo à escola o quê que eles acabam fazendo? Eles depositam aí, a ECOFAR vai e recolhe e alguns detritos acabam ficando. Pensa só, nós queremos vender a cidade, estamos vendendo e qual a imagem que fica para o turista? Tá sujo, tá feio. Não é culpa do prefeito que não foi lá recolher. Volto a dizer, não tô apontando o dedo não tô achando o culpado, eu tô tentando achar uma alternativa por quê? Porque no momento que a gente eu fiquei surpreso quando eu ouvi do diretor do Matheus ele disse “não, mas aqui passa uma vez só por mês o recolhimento de lixo”.  É muito pouco, e é 250 pessoas que tem o convívio só da escola fora os moradores. Amarante, uma parte para o Amarante.

PRES. EM EXERCÍCIO CALEBE COELHO: Aparte para o vereador Amarante.

VER. GILBERTO DO AMARANTE: Obrigado, vereador Juliano. Esse assunto até eu já trouxe a uns seis meses atrás, desse mesmo local da escola, o senhor até compartilhou comigo também, parabéns pela sua retrazer né então veja bem novamente trouxe o assunto. Mas também quero acho que há uns vinte dias atrás, eu trouxe também uma situação muito parecida aqui na Linha Alencastro perto da aqui nessa estrada paralela aqui depois do Farrapos, que liga a 448, que também ali, vereador Bellaver, é reincidente e os moradores se preocupam, porque tem um riacho né então esse lixo acaba parando naquele riacho; a preocupação é que tranque o bueiro e tal e depois destrua a própria estrada. Mas tem que buscar uma alternativa e eu concordo com o vereador Roque não pode ser paz e amor e às vezes é poucas pessoas que estão fazendo isso, e esses poucos os muito pagam acabam pagando por esses dois ou três pessoas aí. Muito obrigado, vereador.

VER. JULIANO BAUMGARTEN: Obrigado pelo aparte. Eu não lembrava que tu tinha trazido à tona esse assunto, mas que bom é o objetivo é o mesmo sanar os problemas. Então como eu disse, são coisas simples coisas que podem sim fazer a diferença, a gente precisa e pode e tem condições tem estrutura para fazer isso. Então às vezes são meramente questões administrativas: um telefonema, uma ida, um acompanhar. E sim precisa ser feito que é o quê? Tentar tudo que nós pudermos tirar de ir para o aterro e nós pudermos reciclar do lixo vira luxo, pegar e virar renda, a gente tá fazendo um bem social primeiro pela questão ambiental e segundo que pode gerar uma renda. Também na escola, tem duas fotos, Rose, vai passando, o ano passado nós fizemos uma visita, eu e o vereador Calebe, na escola e o diretor nos relatou a questão que não havia iluminação naquele entorno. Então nós fizemos um requerimento e solicitamos que colocassem braços de luz com a lâmpada, só o braço não serve para nada né. O quê que acaba acontecendo? Pois bem, eram três um foi colocado, mas precisaria colocar mais dois braços com a lâmpada, porque inclusive esse ano houve uma tentativa de invasão a escola, tentativa de pessoas que tentaram adentrar à escola e era para quê? Para roubar não era para ir lá brincar no parquinho. Então o quê que acontece? Isso ajuda inibir. Então duas coisinhas simples não é nada no sentido complexo que vai impactar em termos financeiros em termos de muita demanda e muito trabalho; então são essas duas semanas que eu trago. Aqui da escola fui lá e quem quiser visitar a escola vai lá o Matheus tá a disposição, parceiro não tem; que nem ele me disse assim: “não é que chegou um ponto que tá difícil e a gente e a gente acaba se frustrando por quê? Porque nós ensinamos as crianças a separar o lixo e depois mistura”. Então o quê para esse momento eu trago? Dois pequenos problemas: aumentar a coleta de lixo seletivo e orgânico mais do que uma vez né, porque eu não sei mensurar quantos quilos uma capacidade cúbica de lixo que se acumula nesse período; e colocar dois braços com iluminação. Coisas simples dá para fazer e eu conto então com os colegas vereadores para levar para o Executivo para acontecer isso, são coisas simples, mas que fazem a diferença. A gente poderia tá discutindo coisas enormes, grandiosas, mas às vezes se a gente não fizer o básico olhar no entorno a realidade das necessidades a gente acaba refém e acaba não construindo nada e não debatendo. Agradeço os apartes, todas as contribuições, a preocupação e o interesse em tentar ajudar é esse o caminho. Obrigado, senhor presidente, era essa minha manifestação neste primeiro momento.

PRES. EM EXERCÍCIO CALEBE COELHO: Obrigado, vereador Juliano. Neste momento teremos espaço da Rede Sustentabilidade que abre mão; do Republicanos que também abre mão. E agora convidamos o Partido Democrático Trabalhista com o vereador Amarante para que faça uso da tribuna.

VER. GILBERTO DO AMARANTE: Boa noite, presidente; boa noite, vereadora Clarice, boa noite aos demais que estão aqui nos assistindo, Dilço – presidente da UAB, pai do nosso vereador aqui estreante seu Ângelo. Quero falar um pouquinho aqui voltar no assunto da poluição visual. Nós temos alguns municípios: Sorocaba, temos São Paulo, por exemplo, que fiscaliza multa e tem um canal de atendimento para receber as denúncias dessas questões de cabeamento e as irregularidades que tem nos postes, sim, seguindo sempre aquele ritual do qual, vereador Davi, nós já comentamos muito aqui na Câmara de Vereadores; seguindo o ritual que a empresa CPFL tem que fazer para daí então o município poder atuar com multas né. Então nós fizemos sim uma proposta de lei junto com os demais vereadores, foi votado nessa Casa, foi mandado para Executivo, até o vereador Marcelo não está aqui, então eu acho que vamos voltar a tratar e eu acho que vamos até criar uma comissão especial desse assunto né, pastor Davi, que é uma proposta é um é um envolvimento de todos os vereadores dessa Casa para nós buscarmos uma solução de forma efetiva. Porque o que a gente fez naquele momento junto às empresas de telefonia foi um serviço bom eu acho que a gente deu o resultado, mas sim vamos voltar a tratar disso vamos voltar a buscar fazer essas reuniões porque até então nós fazíamos nas comissões na comissão de infraestrutura e bem-estar social, mas segundo entendimento do regimento não pode então vamos criar uma comissão especial. E claro que eu entendo aqui, o Dilço que está aqui nos representando que representa os bairros, que nós fizemos uma amostra que dá para fazer uma limpeza generalizada, se quisermos, na nossa cidade. Claro que dependemos das empresas de telefonia, depende delas porque é elas que detém o serviço se não nós vamos sair cortando todo mundo e vai ficar todo mundo sem internet, sem telefone e aí como que vai ficar nossa comunicação. Então no primeiro momento acho que tem que continuar agora tenho certeza que se ter uma multa e multar essas empresas vai se buscar uma solução de maneira mais rápida, caso contrário, vereador Juliano e demais vereadores, vereadora Clarice, eu acho que nós podemos sim continuar esse trabalho, mas nós não vamos ter aquela velocidade que pode ser alcançada com o nosso Executivo; por quê? Porque o vereador ele sim ele chama ele é apelativo ele divulga ele faz a publicidade daquilo que está errado, mas ao mesmo tempo ele não tem a prerrogativa e o poder de cobrar essas empresas de forma que o Executivo tem. Hoje nós estávamos com o Rafael da RGE e com os demais vereadores aonde o pastor Davi levantou e levantou muito bem esse assunto do qual precisamos sim de uma alternativa mais eficaz, porque nós temos que dar uma resposta para nossa comunidade de Farroupilha; porque se não me parece que os vereadores adormecem em alguns momentos né e não é isso, a gente tá muito bem aqui trabalhando, tá tentando, tá buscando uma alternativa, vereador Marcelo Broilo, e eu acho que nesse caso nós temos que ter sim uma parceria com o Executivo, inclusive o Diogo tá muito interessado em resolver esse assunto. Nós fizemos um levantamento que hoje a gente cobrou eu tenho cobrado da CPFL há uns 60 dias, há uns 90 dias atrás e eles já teriam que ter dado um retorno de vários pontos onde a gente marcou/onde a gente identificou e até agora a RGE já me mandou algumas notificações que foram feitas, mas ainda não é o suficiente. Sabe, nós sempre vamos andar nessa forma lenta, dependemos da RGE e a RGE depende de notificar e dar o respaldo para o vereador que na verdade ele não tem a prerrogativa de ser/de avançar além disso. Nós vamos continuar cobrando e sim cobrando da RGE, porque nesse caso aqui nesse momento ela voltou ser, vereador Roque, ineficiente no nosso município porque faz três a quatro meses que nós marcamos várias ruas e não nos retornou. Então nesse caso a RGE voltou a ser ineficiente em relação as identificação, em relação a mandar as notificações para as empresas que ocupam os postes. Vejo sim que vamos montar essa comissão, acho que é importante nós podemos estar discutindo com o Executivo, podemos estar discutido com todos os vereadores, podemos trazer de volta aqui a ANEEL, podemos de repente até discutir com alguém lá em Brasília, vereador Roque, através da comissão ou de outro como a gente já fez em outros momentos e voltar esse debate, mas de forma que nós buscamos sim uma alternativa mais definitiva para esse assunto. Cedo sim, vereador Juliano.

PRES. EM EXERCÍCIO CALEBE COELHO: Aparte, vereador Juliano.

VER. JULIANO BAUMGARTEN: Obrigado pelo aparte, vereador Amarante. Não, eu concordo eu acho que o vereador Davi foi muito feliz hoje na nossa reunião e questionou a RGE sobre como que andava os trabalhos, de que forma. Porque eu compreendo e a gente escuta muito na comunidade, na rua, as pessoas: “não, mas os vereadores não fazem nada”; muitas das pessoas não compreendem e não acompanham então fica difícil né. Mas eu acho que esse trabalho que fora feito mostrou que dá para fazer essa questão de redução da poluição visual só que precisa ter uma continuidade, só que se não houver uma obrigação e através dessa obrigação composta por uma lei, não adianta a gente vai tá enxugando o gelo; faz um dia avança numa ação daí para mais um tempo volta faz volta. Então nós precisamos né, vereador Marcelo se não aquela indicação que foi mandada pelos vereadores, mas que o Executivo elabore uma legislação deste caráter para o quê? Para nós tentar resolver. Isso é legado para a cidade é a solução de um problema. Obrigado, vereador Amarante, pelo aparte.

VER. GILBERTO DO AMARANTE: Obrigado pela contribuição, vereador Juliano. Um aparte para o vereador Roque e na sequência uma parte para o vereador pastor Davi.

PRES. EM EXERCÍCIO CALEBE COELHO: Aparte, vereador Roque.

VER. ROQUE SEVERGNINI: Obrigado, vereador Amarante. Na realidade o que nós percebemos é que em se tratando do interior há uma sazonalidade dessas questões da RGE que é mais no período de chuvas ou do crescimento da vegetação, o inverno tende a dar uma diminuída; então possivelmente nós vamos entrar no período em que os problemas voltarão a acontecer.  E quanto à questão aqui na cidade, eu até não toquei nesse assunto, mas a verdade é que a montanha ruiu, ruiu e pariu um rato né, porque a RGE fez todo um barulho que ia resolver o problema da fiação e resolveu duas quadras eu acho da Júlio né e depois nunca mais voltou. Então é pressão em cima de pressão. Então se não houver pressão se não estiver sempre cobrando ela vai para um outro lugar que vai estar cobrando isso é certo né.  Eles vieram aqui pareciam que iam fazer um plantão aqui estavam fazendo um plantão aqui na Câmara toda semana de repente desapareceram; então é bem oportuno levantar esse assunto e certamente a comissão de infraestrutura vai abordar com maior frequência e nós somos parceiros aí.

VER. GILBERTO DO AMARANTE: Obrigado, vereador Roque. Um aparte então para o pastor Davi.

PRES. EM EXERCÍCIO CALEBE COELHO: Pastor Davi, aparte.

VER. DAVI DE ALMEIDA: Muito obrigado, vereador Amarante. Bem rápido minha colocação só para nós temos a noção e compreensão do que é esse problema. A gente ver diariamente a sociedade civil organizada nos cobrando né e os meios de comunicação também: e os vereadores o que estão fazendo? Nós fizemos, montamos uma ação, fomos para rua, né, trabalhamos essas duas quadras mostramos que dá para fazer com a ajuda do Executivo, RGE e as empresas. Fiz uma pergunta muito simples para representante da RGE hoje à tarde, eu disse “eu vi três empresas colocando fiação nos postes inclusive trabalhando à noite na Pedro Grendene e tal, vocês sabem me dizer quais são essas empresas? Tem autorização para isso ou não”? “Não, não sei lhe dizer”; a resposta da RGE não sabia. Então quer dizer, se a RGE não sabe nós temos que pedir ao Executivo que envie essa legislação para que a gente passa a cobrar efetivamente das empresas então. Muito obrigado.

VER. GILBERTO DO AMARANTE: Obrigado pela contribuição, vereador pastor Davi. Tem uma questão que a própria RGE nos colocou também que não sabia e não sabe e ia pedir para o Executivo, veja bem, ela falou para nós que ia pedir para o Executivo então; e tenho certeza que o Executivo também não sabe. Por quê? Já te passo um aparte, vereador Bellaver. Porque as empresas, o Executivo não tem a informação. Então tem municípios que hoje para se instalar uma nova empresa tem que ter o crivo do município; eu acho que até uma questão que nós temos que pôr em lei nesta lei esta questão também. Um aparte para o vereador Maurício Bellaver.

PRES. EM EXERCÍCIO CALEBE COELHO: Um aparte para o vereador Maurício.

VER. MAURICIO BELLAVER: Já que o assunto tá na RGE, sexta-feira de noite deu uma faisqueira lá na Linha Paese que minha sogra aprendeu até a rezar, disse que o fim do mundo estava chegando lá; mas verdade mesmo ficou uns 7 minutos, era faísca para lá, para cá e normal para a RGE bem normal. Foram lá depois, no dia seguinte, arrumaram tudo. Mas foi assustador que aconteceu na Linha Paese lá entrou em curto não sei o que aconteceu ainda lá, mas foi muito feio e perigoso aquilo lá. Obrigado, Amarante.

VER. GILBERTO DO AMARANTE: Vereador Maurício, tu traz um assunto que no caso aqui na Linha São Miguel lá no passado né queimou vários equipamentos, colchão, se os moradores não tivessem em casa; claro que esse curto foi para dentro da residência né, se eles não tivessem em casa não sei o que poderia ter acontecido. Assim como aquele próprio assunto, volto a dizer, a questão do incêndio que nós tivemos aqui no parque industrial não sei o que aconteceu, mas houve primeiro um curto isso tá lá nas câmeras. Então são questões sim que a RGE tem que tomar posição em relação a essa essas questões. E claro que voltamos, como o vereador Roque falou, principalmente na questão do interior estamos voltando aquele período de chuva, de ventos, de queda de galhos e aí a RGE nesse momento tem desaparecido aqui do nosso município então temos que buscar ela de volta. E só para finalizar, a questão ali do lixo, vereador Juliano, lá na questão da escola na primeira vez até pediram alguns containers e o container foi então acho que aí um pouco por vez vamos ver se agora então resolvesse a questão da busca do lixo mais do que uma vez né por mês; que a questão acho que foi lá containers embora daí com esse prazo os containers não são suficiente. Então muito obrigado, senhor presidente.

PRES. EM EXERCÍCIO CALEBE COELHO: Obrigado, vereador Amarante. Encerramos então o espaço destinado ao grande expediente. São 18:52 e passamos ao espaço destinado ao pequeno expediente.

 

PEQUENO EXPEDIENTE

 

PRES. EM EXERCÍCIO CALEBE COELHO: A palavra está à disposição dos senhores vereadores. Vereador Juliano.

VER. JULIANO BAUMGARTEN: Senhor presidente Calebe, bom, não deu tempo de eu falar tudo no meu primeiro espaço. Queria falar um pouquinho sobre o PL nº 62 que entrou nesta casa que é o PL que trata do subsídio ao transporte coletivo; acho que é um projeto bom, vem em um bom momento, vem no momento que precisa sim de uma atenção, de um abraço do poder público, porque o custo de vida tá muito caro. Nós vivemos um período que o óleo diesel tá custando mais caro que a gasolina, isso eu não lembro de ter no meu período de vivência, ter vivenciado isso, ficou redundante, mas, enfim, não menos verdadeiro. Então eu acho que eu vejo com bons olhos é importante e eu quero fazer um adendo aqui que lá em março a Indicação nº 5/2022, de 11 de março, da autoria deste vereador eu trouxe a esta Casa algumas sugestões inerentes ao transporte público por quê? Porque uma parte do problema da mobilidade urbana é por problemas no transporte coletivo: o custo da passagem, linhas, horários, organização, locações, ou seja, paradas, quais pontos. E eu sugeri então algumas questões como, por exemplo, uma consulta pública online junto aos usuários, uma pesquisa de campo para compreender de que forma que fora referenciado trabalho, como estava acontecendo; uma audiência pública inclusive nós fizemos uma audiência pública sobre mobilidade urbana e foi bem propositiva/bem produtiva; a implantação do bilhete unificado, o vereador Joel que estava lá no comando colocou em prática; então isso é importante e a possibilidade de subsídio da passagem por quê? Porque a gente sabe que cada vez que as pessoas utilizarem o transporte coletivo é um veículo a menos. Mas claro, tem que se adequar a realidade e tem que ficar dentro de uma linha possível não só na questão da coerência, mas na questão econômica. Porque nós falávamos e discutíamos diversas vezes o dono da empresa não vai fazer transporte gratuito e conforme for os reajustes das taxas, inflação, óleo, etc. Etc. O que vai ter? Vai ter repasse ao consumidor, isso é fato; seja no mercado se hoje o macarrão tá um preço ‘X’, amanhã vai ter um aumento nos próximos dias o preço do macarrão vai subir e assim que aconteceu. Então eu trago a importância disso e de como que vai ajudar, mas ao mesmo tempo sei de conversas de bastidores que está para ser realizado uma licitação do transporte para regularizar, por quê? Por que acho que dá mais segurança jurídica, porque vai ter mais transparência, porque vai mais ter organização, porque vai ter uma sistemática; então eu acho que é importante; então nós precisamos sim avançar nisso. Mas não menos importante também neste ano eu encaminhei a Indicação nº 3 que é uma sugestão que como nós não temos uma prerrogativa, nós, para alterarmos a legislação, porque mexe diretamente na estrutura financeira do município, a indicação para que o município custeie o transporte dos servidores públicos, Calebe; por quê? Porque a gente sabe que nem todo servidor público tem um valor alto, mas o servidor público também precisa de apoio/de auxílio seja no transporte seja outros itens por quê? Quem executa o serviço público é o servidor público, sem servidor público não há prestação de serviço. Então nós vimos aqui até participamos de algumas conversas inclusive com o presidente do sindicato Diego Tormes que ele nos trouxe algumas ponderações inerentes a LDO  e quando nós fomos ver essa essas ponderações já tinha se passado o período regimental nós não conseguimos apresentar emendas na LDO, mas vamos sentar/estudar para fazer algumas adequações na LOA para quem sabe o município possa custear, se não nesse momento, se não nesse momento tudo, mas uma ajuda, porque é importante é preciso e a gente sabe que o custo de vida tá caro no nosso país. Então essas medidas, essas ações elas vem o quê? Para equilibrar, dar uma maior tranquilidade e maior condições para os nossos munícipes para os nossos cidadãos; e que essas medidas sejam adotados, porque quem ganha é a cidade. Obrigado, senhor presidente.

PRES. EM EXERCÍCIO CALEBE COELHO: Senhores vereadores, antes de terminar o assunto já vão se inscrevendo para que a gente possa dar uma dinâmica a nossa sessão. Vereador Amarante, por favor.

VER. GILBERTO DO AMARANTE: Só voltando um pouquinho a questão do recolhimento do lixo. Eu sei que é um trabalho de educação, de muita insistência com os moradores na questão, sim, do recolhimento e da separação do lixo que hoje está sendo feito um trabalho muito bom nas escolas tanto municipais quanto estaduais; papel separado do plástico, vidro separado, todos os o lixo seco principalmente tem a sua separação, mas quando é recolhido isso tudo é misturado e se lá também tem o lixo orgânico também é colocado junto. Então essa questão chamou atenção do meu sobrinho de 5 anos que estava comigo e eu fui levar o lixo seco e naquela sequência passou o caminhão ali e recolheu. Eu sei que não é fácil, mas temos que buscar se uma alternativa. E um outro assunto, vereador Marcelo, eu quero dizer que sou totalmente favorável o contraturno tá. Eu acho que será um lá o lugar do seminário apostólico é um excelente lugar é para educar/para ensinar, tem um espaço muito amplo, mas tem uma questão que as pessoas, alguns moradores, levantaram para mim a questão do transporte tá. Então nesse momento o transporte está liberado somente no bairro Industrial para as crianças vulneráveis do bairro Industrial; então tem crianças do bairro América, por exemplo, que não tiveram esse transporte do São José. Então se puderes dar uma olhada que se nós estamos falando de crianças com vulnerabilidade esses pais também tem dificuldade de pagar o transporte. Então de ver aí uma alternativa de como ter o transporte para todas essas crianças com vulnerabilidade social né. E também uma outra questão que se há se foi estudado um zoneamento para atender essas crianças; que isso vem àquela velha discussão que nós fizemos muito a questão do zoneamento de nossas escolas do município. Se foi criado um critério para esse contraturno né? Por exemplo, temos o bairro Cinquentenário ali que é próximo o próprio bairro Belvedere, Fátima, enfim, a gente sabe que entre esses bairros também tem famílias lá com vulnerabilidade social. E tem uma questão que aí é um assunto próximo, a questão sim do próximo ano de nós tratarmos com a secretária da educação a questão do zoneamento de nossas escolas. Eu sei que isso também não é um assunto fácil. Isso não é um assunto que vem desse governo isso pode ter acontecido ou aconteceu em outros governos, mas eu acho que nós temos que tratar e levantar essa questão para nós buscar uma solução mais efetiva. Ah, não é fácil; não é fácil, mas, de repente, sim, com essa construção pode-se identificar aonde tem que se construir escola, aonde está faltando vaga. E uma outra questão que eu já levantei nessa Casa de nós fazermos um trabalho uma parceria junto com o Estado em relação à educação. Nós temos aqui escolas do ensino fundamental que de repente possa até ceder espaço para o município para algumas salas para o contraturno; não sei, mas é possível. Nós fizemos parceria para fazer estrada para educação eu imagino que esteja muito aberto para isso. E também ressaltar que nós temos escolas do Estado que é muito boa estão aí, têm prêmios, prêmios a nível de Estado, que estão aí no mesmo nível das escolas do município. Então eu acho que nós não podemos criar uma regra escola do município/escola do estado até porque todos os estudantes, independente da escola que vão estudar, são do município de Farroupilha. Então eu vejo algumas questão, por exemplo, na escola do Vivian Maggioni, a gente sabe que lá tem uma vulnerabilidade social, agora temos que aquelas crianças tem que estudar, independente se a escola é do Estado ou do município; assim como todas podem ser agregada também nessas escolas né. E a boa qualidade até por que os professores né, vereadora Clarice, a maioria dos professores dão aula no município e no Estado; então os professores são os mesmos, os educadores são os mesmos. Então muito obrigado, presidente, pelo espaço.

PRES. EM EXERCÍCIO CALEBE COELHO: Obrigado, vereador Amarante. Vereador Maioli, o quê que o senhor pode contribuir com o assunto?

VER. FELIPE MAIOLI: Boa noite a todos, presidente, pessoas que estão aqui nos assistindo, quem está em casa através das redes sociais. A minha contribuição na noite de hoje ela é no que diz a respeito às ações de lazer, as ações que estão acontecendo no nosso município; tirei o tempo, senhor presidente, para esse final de semana dar uma andada e como é bom perceber que os eventos estão voltando a todo vapor. Cinquentenário – pavilhões do parque Cinquentenário com a FEGADAN a FEGACHULA, os festivais de couros, as crianças envolvidas com eventos, cantando, felizes, a UCS de Farroupilha sediando um grande evento que tá extremamente em alta que é o Startup Weekend que foi plenamente satisfatório; as pessoas muitos amigos que fizeram parte desse evento só falando coisas boas. Gauchão de Quatrilho, olha só, coisa maravilhosa acontecendo para as pessoas do interior aí que gostam tanto disso, e algumas falas que eles tem que tentar trazer isso para os jovens para que permaneçam ao redor de seus pais nas comunidades. Evento na Júlio de Castilho extremamente lotado. Parque dos Pinheiros não tinha lugar praticamente de tantas pessoas envolvidas, empresários que estavam lá próximos a mim, dono de cervejarias, todo mundo parabenizando a estrutura, parabenizando o evento. Enfim, tudo estava lotado tudo estava extremamente do agrado do que Farroupilha merece; eventos relacionados então a parte mais de se sentir bem aos finais de semana, levando as famílias. Outro assunto que eu tenho que fazer uma colocação são as ações da coordenadoria de proteção e bem-estar animal; eles estiveram fazendo palestras no CAI/Odete Zanfeliz na última semana, palestras extremamente voltadas para ações e campanhas de conscientização da não-violência contra animais. Palestras objetivas, palestras que entravam na mente das crianças todas questionando, todas perguntando; essas ações que estão nas escolas, como a doutora Clarice falou, que estão acontecendo hoje em dia, é o que vai dar resultado. E eu fiquei muito contente de uma coisa que nós estávamos sempre conversando dialogando sobre a campanha né de cadastro para as castrações gratuitas; olha que coisa interessante que vai começar acontecer aí em breve e é uma questão de tempo que as coisas começam a melhorar nesse bem-estar animal também que passa por isso. E por fim, centro familiar São João Calábria quando as cortinas se abriram, Marcelo, e percebemos no olhar daquelas crianças a satisfação em estar em um ambiente acolhedor onde se sentiam valorizadas, foi realmente muito impactante, era visível nós professores que era visível, muito claro, a satisfação dessas crianças e o mais satisfatório é que hoje atende em torno de 80 crianças e veja bem, Tadeu, ano que vem 150 crianças é o objetivo com transporte já garantido para todas as crianças. Isso é uma coisa muito interessante, muito importante que nos traz satisfação em perceber o quanto a educação está sendo trabalhada, está sendo olhada com bons olhos para que possamos atender as pessoas sim né, amigo Joel do Beijo Frio, famoso. Então a minha contribuição desta noite era essa, muito obrigado, senhor presidente.

PRES. EM EXERCÍCIO CALEBE COELHO: Obrigado, vereador Maioli. Muito bem, se nenhum vereador quiser mais… Vereador Marcelo.

VER. MARCELO BROILO: Obrigado, senhor presidente. Só na questão da contribuição, enquanto o vereador Juliano nos trouxe essa situação do lixo, colega Amarante também, eu fiz uma ligação rápida para o Paulinho, da ECOFAR, e ele sinalizou alguns pontos. Independente da minha fala agora eu gostaria sim, Juliano, dessas fotos, se tu pudesse direcionar para mim tá, mas ele comenta realmente, Thiago, é um recolhimento do seletivo por mês e no interior é só o seletivo. Então essa questão que não é de agora já vem de tempo que o orgânico é a famosa compostagem né que o pessoal tem que fazer, só que passa pelo que os colegas falaram, pastor Davi: educação; só que estão misturando também no seletivo. Então eles vão recolher o seletivo acabam levando o orgânico junto. Comentei com ele, fiquei preocupado ele também se preocupa, porque infelizmente no interior não tem a taxa de lixo, não tenho IPTU certo em termos de custo. Teríamos sim que avançar em algumas situações juntos tá, mas é algo que impactou essas fotos, por isso eu quero levar ao conhecimento e quero mostrar para ele por mais que eu tenho referenciado a Linha Alencastro né, Amarante, Juliano falou justamente do 4º distrito, para gente vê essa questão. Mas está sim esse é o formato no interior tá diferentemente do centro com coleta de lixo com a questão de IPTU, mas dá para avançar na parte educacional dessas pessoas também usar esse lixo orgânico para isso exatamente que dá o adubo, só que infelizmente não digo todos, alguns possam estar colocando junto com o seletivo. Então a priori não precisaria duas vezes, Thiago, o seletivo certo, que o seletivo né, e ele disse mais poucas cidades ou tem essa coleta seletiva muitas não tem então o pessoal tem que inclusive colocar esse seletivo em pontos específicos de coleta. Mas igual, Juliano, então a gente avança quis dar esse retorno para os colegas o colega Amarante e o Roque também que referenciou. Importante a sessão de hoje como se avança no diálogo e desta emoção Felipe, Joel, do centro familiar em outros pontos como fora, o foco nas pessoas, Joel, no subsídio a passagem. De novo, vários municípios estão dando incentivo ou subsidiando as passagens, por quê? É o equilíbrio financeiro da concessionária, primeiro ponto; outra com isso vamos incentivar também o transporte público é um carro a menos na rua, enfim, a natureza agradece. A gente sabe que o diesel subiu horrores é difícil para empresa também. Mas vou usar tuas palavras, Joel, eu não sei posso estar enganado se tem mais alguém alguma cidade com quatro e cinquenta, ou seja, 0,25 a menos que pagavam, ou seja, diminuiu do que pagavam; então posso estar enganado, mas se for é poucas e Farroupilha está aí. Então de novo, foco nas pessoas, equilíbrio financeiro da concessionária da empresa que tem esse atributo então na parte transporte coletivo urbano, o incentivo que façamos assim e ajudando as pessoas. Quando eu falava no 1801 da taxa de alvará de protocolo, desculpa protocolos, é quase R$ 20,00 reais então o pessoal usa no mercado e também vai trazer benefício a Farroupilha; mas que bom R$ 18,00 mais um descontinho na passagem, estamos falando de R$ 20,00 né. Só para finalizar na parte da comissão vou sim avançar, Amarante, na questão da legalidade com gestão, já falei com Arielson né tu tinha feito um requerimento de nº 18 depois você retirou e colocou o nº 35. Isso então ele procurou lá logo depois que nós saímos já conversei com ele para a gente avançar e nos próximos dias quem sabe até amanhã ver o que a gente pode fazer junto nessa comissão conforme o pastor Davi também sinalizou. Obrigado já está no fim.

PRES. EM EXERCÍCIO CALEBE COELHO: Deu um probleminha ali, mas já encerrou. Muito bem, então mais algum vereador? Se nenhum vereador quiser fazer uso mais da palavra está encerrado o espaço do pequeno expediente. Espaço de comunicação por dois minutos.

 

ESPAÇO DE COMUNICAÇÃO IMPORTANTE

 

PRES. EM EXERCÍCIO CALEBE COELHO: Vereador Juliano.

VER. JULIANO BAUMGARTEN: Senhor presidente, eu quero só para seguir protocolo né eu quero solicitar formalmente a entrada do substitutivo do nº 26 da minha autoria. E também quero referendar e lembrar que amanhã às 16h nós teremos mais uma reunião da comissão do código de posturas que terá a presença então de um representante do corpo de bombeiros, a princípio o tenente-coronel Becker e os nossos colegas vereadores para tratar a questão da perturbação do sossego público. Como fora dito na sessão passada não é um assunto tão simples que tu cria um artigo, vira um projeto, aprova, sanciona e está resolvido. Não, é muito mais complexo então nós estamos fazendo uma discussão ampla com tempo para fazer o quê? Para tentar acertar ser mais, como é que eu posso dizer, objetivo para na prática essa adequação legislativa ser efetiva. Obrigado, senhor presidente.

PRES. EM EXERCÍCIO CALEBE COELHO: Obrigado. Mais algum vereador gostaria de fazer o uso da palavra? Vereadora Clarice, por favor.

VER. CLARICE BAÚ: Obrigado, presidente. Na questão de atualizar os trabalhos então da frente parlamentar de apoio e promoção dos direitos e políticas públicas para as mulheres, nós estamos quase que encerrando né todo o cronograma de palestras que foi feito, o ciclo de palestras, que ocorreram em todo mês de outubro na casa da cultura na questão da campanha ‘além do laço rosa’. Nós fizemos um lindo lançamento dessa campanha com 44 fotos de mulheres que deixaram lá o seu recado, mulheres que representam a sociedade civil, poder executivo, legislativo e judiciário; deixaram lá o recado dessa questão da importância da prevenção do diagnóstico precoce em função do câncer de mama. E lá depois então tivemos todo o mês palestra os alunos do SENAC, Nossa Senhora de Lourdes e do Colégio Estadual Farroupilha participaram das palestras com os mais variados temas: tivemos alimentação saudável, prevenção de doenças sexualmente transmissíveis, tipos de câncer, endometriose, sexualidade, autodefesa, saúde mental, tivemos autoestima, depressão, puberdade, sonhos, autoimagem e autocuidado, e teremos também a última palestra no dia 27 agora sobre o câncer – os cuidados com o câncer de mama. Acho que a função da frente parlamentar nesse mês de outubro se cumpriu tá. Quero agradecer a todos os participantes da frente parlamentar, o meu vice-presidente o pastor Davi, o Thiago Brunet, o Sandro Trevisan, Marcelo Broilo, Felipe Maioli e o Marcelo [sic] Bellaver que fazem parte dessa frente. Eu disse o quê? Desculpa Maurício Bellaver. Quero agradecer, estou muito feliz com o trabalho da frente, acho que tá cumprindo sim com a função, mas porque nós estamos com todas essas mãos unidas nesse mesmo propósito que é realmente apoiar e promover os direitos e políticas públicas para as mulheres. Obrigado, presidente.

PRES. EM EXERCÍCIO CALEBE COELHO: Espaço de comunicação importante; mais algum vereador gostaria de fazer uso da palavra? Se nenhum vereador então quiser fazer o uso da palavra está encerrado o espaço de comunicação importante.

 

ESPAÇO DO PRESIDENTE

 

PRES. EM EXERCÍCIO CALEBE COELHO: Espaço do presidente não será usado. Encaminhamento de proposições às comissões de Legislação, Justiça e Redação Final, e Infraestrutura, Desenvolvimento e Bem-estar o projeto de lei do legislativo substitutivo nº 26/2022 e projeto do legislativo nº 27/2022; e os projetos de lei do executivo nº 61/2022 e nº 63/2022. Às comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e Finanças Orçamentos e Contas Públicas os projetos de lei do executivo nº 62/2022 e nº 64/2022. São 19:22. Nada mais a ser tratado nessa sessão, declaro encerrados os trabalhos da presente sessão.

 

 

 

 

Calebe Coelho

Vereador Presidente em exercício

 

 

 

 

Sandro Trevisan

Vereador 1º Secretário

 

 

OBS: Gravação, digitação e revisão de atas: Assessoria Legislativa e Apoio Administrativo.