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03/12/2024 14:37:22 - Farroupilha / RS
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Ata 4224 – 23/08/2022

Sessão ORDINÁRIA

 

Presidência: Sra. Eleonora Peters Broilo.

 

Às 18 horas a senhora presidente vereadora Eleonora Peters Broilo assume a direção dos trabalhos. Presentes os seguintes vereadores: Calebe Coelho, Clarice Baú, Cleonir Roque Severgnini, Davi André de Almeida, Deivid Argenta, Eurides Sutilli, Felipe Maioli, Juliano Luiz Baumgarten, Marcelo Cislaghi Broilo, Mauricio Bellaver, Paulo Vitório Telles de Oliveira, Sandro Trevisan, Tadeu Salib dos Santos e Thiago Pintos Brunet.

 

PRES. ELEONORA BROILO: Boa noite a todos. Declaro abertos os trabalhos da presente sessão ordinária. Dada à verificação do quórum informo a presença de 13… 13 vereadores com a ausência do vereador Thiago Brunet. Em aprovação as atas nº 4.209 de 04/07/2022, nº 4.210 de 05/07/2022, nº 4.211 de 11/07/2022 e nº 4.212 de 11/07/2022. Os vereadores que estiverem de acordo permaneçam como estão; aprovado por todos os senhores vereadores. Solicito ao vereador Tadeu Salib dos Santos, 1º secretário desta Casa, que proceda a leitura do expediente da secretaria.

 

EXPEDIENTE

 

1º SEC. TADEU SALIB DOS SANTOS: Boa noite a todos. Boa noite, senhora presidente. Estas são as informações do expediente deste dia 23 de agosto. Ofício nº 562/2022 – Ministério da Cidadania – Secretaria Especial do Esporte; assunto: Celebração do Convênio nº 925905/2022. Ofício nº 164/2022 – SMGG (Secretaria Municipal de Gestão e Governo); assunto: Projeto de Lei nº 45/2022. Ofício nº 156/2022 – SMGG (Secretaria Municipal de Gestão e Governo); assunto: resposta ao pedido de informação nº 86/2022. Ofício nº 157/2022 – SMGG (Secretaria Municipal de Gestão e Governo); assunto: resposta ao pedido de informação nº 82/2022. Ofício nº 158/2022 – SMGG (Secretaria Municipal de Gestão e Governo); assunto: resposta ao pedido de informação nº 83/2022. Ofício nº 159/2022 – SMGG (Secretaria Municipal de Gestão e Governo); assunto: resposta ao pedido de informação nº 84/2022. Ofício nº 160/2022 – SMGG (Secretaria Municipal de Gestão e Governo); assunto: resposta ao pedido de informação nº 85/2022. Ofício nº 161/2022 – SMGG (Secretaria Municipal de Gestão e Governo); assunto: resposta ao pedido de informação nº 88/2022. Ofício nº 162/2022 – SMGG (Secretaria Municipal de Gestão e Governo); assunto: resposta ao pedido de informação nº 89/2022. Ofício nº 163/2022 – SMGG (Secretaria Municipal de Gestão e Governo); assunto: resposta ao pedido de informação nº 92/2022. Pedido de Informação nº 100/2022 de autoria do vereador Juliano Baumgarten; solicita informações a respeito do projeto da revitalização da Praça do Bairro Nova Vicenza. Pedido de Informação nº 101/2022 de autoria do vereador Juliano Baumgarten; solicita informações a respeito da imunidade tributária dos templos de qualquer culto. Pedido de Informação nº 102/2022 de autoria do vereador Juliano Baumgarten; solicita informações a respeito do britador municipal. Pedido de Providência nº 145/2022 de autoria da bancada do PDT –assunto: Corte dos galhos de um pinheiro, na Av. São Vicente, 700, no Bairro Cinquentenário. Pedido de Providência nº 146/2022 de autoria do vereador Juliano Baumgarten – assunto: Providencie um redutor de velocidade na Rua Paim Filho, nas proximidades da Gráfica Bernardi. E por último Indicação nº 49/2022 – autores: bancada do PDT; assunto: Desconto de IPTU a doadores. Essas as informações do expediente do dia 22/08, senhora presidente.

PRES. ELEONORA BROILO: Obrigado, vereador Tadeu, pela leitura do expediente da Casa. Informo a chegada do vereador Thiago Brunet e contamos assim com 15 vereadores nesta noite. Ordem do dia.

 

ORDEM DO DIA

 

PRES. ELEONORA BROILO: Em 1ª discussão o projeto de lei do executivo nº 34/2022 que altera as leis municipais nº 4.546 de 12/09/2019, nº 4.603 de 02/07/2020, nº 4.665 de 17/06/2021, nº 4.686 de 22/11/2021, nº 4.701 de 17/12/2021 e nº 4.715 de 23/02/2022. Pareceres: Legislação, Justiça e Redação Final favorável; Infraestrutura, Desenvolvimento e Bem-Estar Social favorável; Jurídico favorável. A palavra está à disposição dos senhores vereadores. Com a palavra o vereador Marcelo, líder do governo.

VER. MARCELO BROILO: Obrigado, senhora presidente. Boa noite a todos colegas vereadores, vereadora Clarice, imprensa representada pelo Leandro, o pessoal que nos assiste presencialmente, o pessoal de casa também e nossos assessores. Em relação ao projeto de lei nº 34/2022 do executivo municipal o qual altera cinco leis no dispositivo que vou ler a todos agora e na lei 4.701 parágrafo a seguir. Bom, em relação as cinco primeiras estará incluído agora nos incisos respectivos o vale-refeição de acordo com as mesmas normas aplicáveis aos servidores públicos municipais e no que tange a lei 4.701 de 17/12/2021 coloca no parágrafo único a inserção de que as horas de atividades dos professores serão destinadas, de acordo com a proposta pedagógica da escola, a preparação e avaliação de trabalhos didáticos, a colaboração com a administração da escola, a reuniões pedagógicas, a articulação com a comunidade e ao aperfeiçoamento profissional, não podendo ser inferior a 1/3 do seu regime de trabalho. Pois bem, senhores, temos na justificativa do esboço do projeto que as alterações propostas tem por finalidade conferir isonomia entre os servidores contratados visto que as leis vigentes que dispõem acerca da contratação de pessoal por tempo determinado passarão a assegurar os mesmos direitos àqueles que preenchem iguais condições. A partir disso então, todos os servidores contratados por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público farão jus ao recebimento de vale-refeição, de acordo com as mesmas normas aplicáveis aos servidores públicos municipais. Outrossim, a lei municipal nº 2.637 que dispõe sobre o Plano de Carreira do Magistério Público Municipal prevê no art. 13, parágrafo único, que a destinação das horas de atividades na jornada de trabalho do professor. Assim, a inclusão do parágrafo único no art. 2º dessa lei vem de encontro com a valorização do magistério e com a qualidade do ensino, uma vez que o tempo fora da sala de aula para outras atividades educativas interfere positivamente na qualidade das aulas e no desempenho do profissional, devendo ser um direito assegurado também aos professores contratados. Ou seja, um benefício que estende a todos os contratados com o impacto que vocês podem acompanhar também na última folha do respectivo projeto de lei; comissões ok/favorável sendo o impacto dentro das adequações orçamentárias e financeiras conforme orçamento anual e compatível com o plano plurianual. Pois bem, sendo assim, senhores, solicito apreciação e consequente aprovação do citado projeto de lei nesta noite. Obrigado, senhora presidente.

PRES. ELEONORA BROILO: A palavra está à disposição dos senhores vereadores. Vereador Juliano.

VER. JULIANO BAUMGARTEN: Senhora presidente e colegas vereadores. Cumprimento a imprensa, cumprimento nossos cidadãos que fazem aqui presente e que nos acompanham de forma virtual. Falo em nome da bancada do PSB, em nome do meu colega vereador advogado Roque e meu nome, para externar que o nosso voto é favorável à proposição, nós cumprimentamos. e que bom que se cumpra que se leve adiante pois sabemos a dificuldade nos tempos atuais da vida dos cidadãos brasileiros mediante uma crise socioeconômica que tem perdurado, mediante um contexto deflagrado pela alta da inflação, a desvalorização da moeda, entre outros tantos poréns. E nós da bancada reafirmamos o nosso compromisso com os trabalhadores com as trabalhadoras os servidores públicos e votaremos favorável nessa noite ao presente projeto. Obrigado, senhora presidente.

PRES. ELEONORA BROILO: A palavra continua à disposição dos senhores vereadores. Se mais nenhum vereador quiser se manifestar e fazer o uso da palavra, colocamos em votação a solicitação do vereador Marcelo para que o projeto seja votado nessa noite. Os vereadores que estiverem de acordo permaneçam como estão; aprovado por todos os senhores vereadores. Colocamos agora em votação o projeto de lei do executivo nº 34/2022 que altera as leis municipais nº 4.546/4.603/4.665/4.686/4.701/4.715. Os que estiverem de acordo permaneçam como estão; aprovado por todos os senhores vereadores. Em 1ª discussão o projeto de lei do legislativo nº 15/2022 que institui a campanha permanente de orientação e conscientização sobre o descarte adequado do lixo no município de Farroupilha. Pareceres: Legislação, Justiça e Redação Final favorável; Infraestrutura, Desenvolvimento e Bem-Estar Social favorável; Jurídico favorável. A palavra está à disposição dos senhores vereadores. Vereador Juliano.

VER. JULIANO BAUMGARTEN: Senhora presidente e colegas vereadores. Então o referido projeto de lei 15/2022 de autoria desse parlamentar que institui uma campanha permanente sobre o descarte adequado nos lixos. Tendo em vista tudo que tem acontecido na cidade e todas as discussões que fora feito ora neste plenário, ora na sala de reuniões, onde que fora apontado a necessidade de tentarmos buscar alternativas ou até mesmo se somar algumas que já vem sendo postas tentamos buscar uma matéria de caráter legislativa para apresentar, apreciá-la e buscar apresentação, bem como, virar legislação municipal e que se ponha na prática. Então eu quero antes eu quero fazer um agradecimento ao Marcelo e te parabenizar pelo diálogo né acho que essa forma que tu tem conduzindo acho que é importante que um dos pilares da nossa democracia é o diálogo, é a forma de conversar, de tentar convergir; às vezes a gente diverge no campo das ideias, mas hoje mesmo conversávamos eu tu e o Zanonatto Filho sobre a questão de alguns programas que a secretaria trabalha ou que irá trabalhar sobre a questão que envolve todo o lixo que sabemos que é um problema de muitos anos e é um problema que precisamos tentar buscar alternativas. Se hoje nós estamos vendo as diversas alterações climáticas no nosso planeta, ora fazendo calor onde não deveria, ora fazendo frio, são efeito de uma série de problemas causados pelo ser humano e um dele está diretamente ligado à questão do lixo. E do lixo muita riqueza poderia ser produzida, muitos materiais poderiam ser reaproveitados só que infelizmente é triste a gente tem que discutir ainda no ano de 2022 sobre coisas básicas, Calebe, como, por exemplo, a separação do lixo: o lixo seco o lixo orgânico. Só que nós precisamos fazer isso. ser repetitivo taxativo porque infelizmente não acontece não só no nosso município, mas no estado e no país. Então o projeto ele tem por quê? Consolidar algumas coisas que tenham que já acontecem como, por exemplo, a coleta, mas tentar cada vez munir o cidadão/o munícipe de informações referente à coleta; facilitar a informação o acesso. Também a própria questão coisas básicas para separar o quê que é orgânico o quê que é seco, o que pode ser aproveitado o que não pode, mas para se tornar de uma forma permanente, porque como é que funciona a construção a consolidação a elaboração de um projeto do caráter de política pública? Primeiro tem que fazer o diagnóstico que está posto ali: qual é o problema; tu diagnosticou o problema, tu vai buscar as alternativas; tu propõe e depois tu chancela ela com legislação municipal. Então o projeto no decorrer da tramitação ele teve que sofrer uma emenda, passar a suprir um artigo pois o mesmo tinha vício de origem e agora deixamos o texto 100% do viés constitucional/legal e venha se somar e venha a fundamentar e por fim, não menos ou, aliás, de suma importância a educação, a educação ambiental como um todo. Buscar formas de não só na escola para as crianças para os adolescentes, mas para as pessoas para os adultos. Porque a gente sabe que as escolas cumprem seu papel no sentido de educação, no sentido de responsabilidade social, mas nós temos que ampliar esse leque e levar para dentro das casas com os adultos, porque na maior parte das vezes são eles que fazem essa tratativa do descarte e como eu já disse diversas vezes, muitas vezes tu passa em containers e tu acaba vendo pedaços de parede, mecânicas né tivemos casos que foi citado na reunião do conselho fazendo descartes inadequados dentro dos containers; então coisas erradas/ equivocadas, mas nós podemos e precisamos avançar. Então, portanto, buscando consolidar buscando fomentar cada vez mais a importância da discussão da conscientização eu peço que seja votado nessa noite, de caráter de urgência, o projeto de lei nº 15 bem como a emenda supressiva nº 1 e que seja aprovado pelos vereadores para dar sequência numa pauta tão importante necessária na nossa sociedade. Era isso, senhora presidente.

PRES. ELEONORA BROILO: A palavra está à disposição. Com a palavra a vereadora Clarice.

VER. CLARICE BAÚ: Obrigado, presidente. Boa noite a todos. Quero te parabenizar, colega, e depois tu me dá os parabéns também porque já passou por esta Casa aqui um projeto que é nesse contexto; então eu não posso deixar de votar favorável em função que minha indicação de projeto vem muito de encontro com esse objetivo que é na questão da semana eu fiz o a indicação tendo uma semana municipal na questão da educação ambiental nas escolas do município né, não só escolas municipais. Então eu sempre acreditei que a questão do descarte correto do lixo né, dos resíduos, na verdade, toda essa questão ambiental é a longo prazo, nós vamos só conseguir avançar nessa questão com a educação, porque as ações paliativas e temos os containers isso aí é uma ação imediata e a gente vê o resultado, mas a educação, a mudança, essa questão de conscientização na questão ambiental é a longo prazo e isso só se faz com a educação. Então te dou os parabéns e depois tu me dá os parabéns, porque na verdade o meu projeto é exatamente igual o teu aqui só com outro nome tá bom. Obrigada. Claro, se é para me dar os parabéns.

PRES. ELEONORA BROILO:  Um aparte ao vereador Juliano.

VER. JULIANO BAUMGARTEN: Não, claro, e na noite que a senhorita apresentastes o projeto eu elogiei; a senhora não lembra disso, mas eu lembro, a minha memória está muito boa tá bem salvaguarda né. Não, eu acho que sim esse é o caminho com semanas com ações que sejam direcionadas numa amplitude, porque se precisa fazer presente essa discussão. E quando a gente fala né nesse sentido é para somar é para tentar achar a solução, porque nós vimos e nós temos o dever porque muito se fala nos direitos e nos deveres inclusive a própria constituição de 88 fala no seu texto quais que são os direitos e os deveres, e os deveres do cidadão é prezar pelo não só pelo meio ambiente como todo um meio social. Cada um pode e deve fazer sua parte. Parabéns, estamos juntos nessa causa, com certeza.

VER. CLARICE BAÚ:  Estamos de parabéns então, colega.

PRES. ELEONORA BROILO:  Vereador Sutilli.

VER. EURIDES SUTILLI: Boa noite a todos. Sobre o lixo se nós não mudarmos o nome o lixo deveria ser assim: matéria-prima mal aproveitada ou reaproveitada. Se nós mudar esse nome lixo parece lixo ninguém vai se conscientizar, porque nós não reciclamos nem 3% ou 4% da nossa matéria-prima mal utilizada né; porque todo lixo é uma matéria-prima ou orgânica ou de qualquer segmento. Se espelhando na Alemanha que hoje recicla mais 60% desses resíduos e nós não atingimos 4% é porque algum programa a nível de todas as esferas está sendo mal elaborada na nossa comunidade. Se nós não começar nos conscientizar dentro de casa e passar isso para nossa família, nossos filhos e os que vir aí por frente cada vez vai piorar, porque a gente usa lixo, lixo, lixo, todo mundo acha que é uma sujeira né, mas é uma matéria-prima que em qualquer setor todas elas têm o seu destino desde que seja feito o descarte correto. E nós não estamos usando isso. Obrigado.

PRES. ELEONORA BROILO:  Vereador Deivid.

VER. DEIVID ARGENTA: Obrigado, senhora presidente. Cumprimento meus colegas vereadores, a imprensa, a quem nos assiste de casa e todos os presentes. Só para colaborar, na semana passada eu estive numa cidade litorânea conversando com o secretário de meio ambiente daquela cidade e eles instituíram lá algo lúdico né, fizeram um mascote do lixo. E aí eu até falei: “ah, mas o pessoal valoriza”? Ele falou “olha eu quando secretário eu ia nas escolas falar para as crianças fazerem o descarte correto separar o resíduo pouco me davam bola, mas quando o mascote ia lá era algo lúdico, era quase um superstar, um super-herói para eles e fazia uma diferença muito grande”; então isso também é uma coisa a se pensar no futuro de fazer. Concordo com os vereadores que se começa na base com as crianças, mas tentar inserir algo do linguajar deles né e acho que ajudaria bastante, achei a ideia muito bacana. então só para deixar registrado também, parabéns, e o PDT vota favorável ao projeto de lei dos vereadores.

PRES. ELEONORA BROILO:  Vereador Marcelo.

VER. MARCELO BROILO: Obrigado, senhora presidente. Então, colega Juliano, em relação ao nº 15 conversamos juntos né com o Nestor foi importante e o quê a doutora Clarice fala em relação ao projeto muito parecido eu comentava isso pela manhã que o nosso colega Calebe e Felipe também, fazem trabalhos importante, acho que nós todos fizemos essa parte. E o que você coloca como campanha permanente e algo que a secretaria já vem grande monta também fazendo então é o estilo de agregar mesmo como dar mais publicidade, mais informação né, não só para criança, Deivid, mas o adulto né ainda é o adulto que vai lá que pode separar; se bem que as crianças estão espertas e estão já educando os pais importante isso. Então, colega Juliano, nós somos também favoráveis falando pela situação aqui ao importante projeto nº 15 do legislativo. Obrigado, senhora presidente.

PRES. ELEONORA BROILO:  A palavra continua à disposição dos senhores vereadores. Se mais nenhum vereador… vereador Roque.

VER. ROQUE SEVERGNINI: Vereador Roque falando. Senhores vereadores, eu vi o esforço que o vereador Juliano fez para que esse projeto pudesse primeiro dar entrada na Casa, porque precisa fazer todo uma avaliação né, constituir aqui o projeto, fazer a sua justificativa, analisar sua abrangência, depois submetê-lo as comissões, ao parecer jurídico e também conversar né, vereador Marcelo. Porque quem não converse e toma decisões isoladamente fica isolado fica o patinho feio né. Então importante é dialogar debater exaustivamente ainda que não concorde, mas debater propiciar que a outra parte também possa participar do debate. E a separação dessa matéria né, Sutilli, que ela não é considerada um lixo né é que às vezes a gente descarta e aí quando descarta é lixo não serve mais quando na verdade há sim uma utilização muito grande né. Imagine uma garrafa Pet aqui com água dentro só tomou a água já descarta, um pote de iogurte você compra no mercado, tomou, já descarta, a sacolinha que é feito com emblema do supermercado com tudo chega em casa tirou o pacotinho de dentro descarta; então tem muitas coisas que a gente faz por força do hábito e essa força do hábito né, vereador Juliano, ela acaba fazendo com que muitas coisas sejam, vamos dizer assim, negligenciada do ponto de vista de uma melhor utilização dos nossos recursos naturais. Agora tem aí uma campanha aí eu acho que é de um é de uma empresa de cosméticos que diz que é feito as embalagens de plástico reciclado retirado do fundo do mar; começou a aparecer e que bom né empresas tendo o selo né de amiga do meio ambiente. Então porque não o município, nós aqui, cada um de nós fazer a nossa parte. Eu imagino que nós aqui estamos fazendo a nossa parte até porque eu acredito na consciência de cada um aqui né, mas é preciso que todos os dias a gente levante e faça a nossa parte de alguma maneira para que esse produto primeiro porque ele pode virar dinheiro né para ajudar entidades, escolas e etc. E segundo porque você vai estar prestando um grande serviço para o meio ambiente. vai resolver, só para concluir, vai resolver instituir a campanha permanente de orientação e conscientização sobre o descarte adequado? Não, não vai resolver 100%, mas vai manter o assunto em pauta e nada melhor do que manter o assunto em pauta nas escolas e onde que a gente puder fazer tá bem. Então parabéns e obrigado pelo projeto, Juliano.

PRES. ELEONORA BROILO: A palavra continua à disposição. Se mais nenhum vereador quiser fazer uso da palavra colocamos em votação a solicitação de urgência do vereador Juliano. Os vereadores que estiverem de acordo permaneçam como estão; aprovado por todos os senhores vereadores. Coloco agora em votação a emenda supressiva nº 1. Os vereadores que estiverem de acordo permaneçam como estão; aprovado por todos os senhores vereadores. Coloco em votação agora o projeto de lei do legislativo nº 15/2022 que institui a campanha permanente orientação e conscientização sobre descarte adequado do lixo no município de Farroupilha. Os vereadores que estiverem de acordo permaneçam como estão; aprovado por todos os senhores vereadores. Em 1ª discussão o projeto de lei do legislativo nº 20/2022 que institui o dia municipal da agroecologia. Pareceres: Legislação, Justiça e Redação Final favorável; Infraestrutura, Desenvolvimento e Bem-Estar Social favorável; Jurídico favorável. A palavra está à disposição dos senhores vereadores. Com a palavra o vereador Juliano.

VER. JULIANO BAUMGARTEN: Senhora presidente e colegas vereadores. Eu solicito que permaneça em 1ª discussão. Obrigado.

PRES. ELEONORA BROILO: Então o projeto de lei do legislativo nº 20 permanece em 1ª discussão. Encerrado o espaço de discussão de projetos.

 

REQUERIMENTOS

 

PRES. ELEONORA BROILO: Não há requerimentos nesta sessão.

 

MOÇÕES

 

PRES. ELEONORA BROILO: Também não há moções nesta sessão. E passamos ao espaço de comunicação de liderança pelo tempo de 3 minutos para manifestação sobre ações da bancada ou bloco parlamentar.

 

ESPAÇO DE COMUNICAÇÃO DE LIDERANÇA

 

PRES. ELEONORA BROILO: Com a palavra o líder de bancada Deivid Argenta.

VER. DEIVID ARGENTA: Obrigado, senhora presidente. Eu quero só apresentar e solicitar o auxílio dos colegas vereadores sobre a indicação e por ser indicação não é votada a indicação nº 49 que trata sobre a possibilidade de busca de incentivo no IPTU para quem for doador de sangue ou de medula óssea. É uma proposta, a sugestão tem por finalidade instituir incentivo para doação voluntária de sangue de forma a aumentar o número de doadores e assim superar a carência desse insumo fundamental aos serviços de saúde da nossa cidade e da região. Então é uma lei que existe em outros municípios, peguei o exemplo de Campinas/Sorocaba existe em outros Estados como o Espírito Santo e existe também em países desenvolvidos como os Estados Unidos e alguns países da Europa já o incentivo para doação de sangue. Então peço aos colegas, principalmente da situação, que auxiliem junto ao Executivo para que essa lei retorne, acho que é uma forma de dar retorno ao cidadão que traz benefícios para a sociedade. Então é uma lei bem simplória, mas é bastante importante. A gente sabe que na pandemia muita gente deixou de doar sangue por não poder né ir até os estabelecimentos e tivemos uma falta bastante grande inclusive com necessidade de cirurgia serem remarcadas por falta de sangue. Então uma forma de valorizar o cidadão que contribui com a sociedade. É o valor simbólico os 5% propostos na lei, mas que com certeza será um marco para a nossa cidade como um ato de partida na busca de incentivo às boas práticas como a doação de sangue e de medula. Era isso, senhora presidente.

PRES. ELEONORA BROILO: Vereador Juliano.

VER. JULIANO BAUMGARTEN: Senhora presidente e colegas vereadores. Bom, eu queria usar esse meu espaço de liderança para encaminhar então, enfim, uma reflexão aqui para todos os nobres pares. Olhando atentamente para o cronograma dos trabalhos legislativos o que fora realizado: dia 15 nós tivermos sessão solene, ontem dia 22 nós tivemos, dia 29 nós temos e dia 05/09 que é a próxima, a primeira sessão, está previsto então a sessão solene da Pátria. Pois bem, buscando a legislação não encontrei nenhuma regulamentação seja de uma resolução, de um projeto, de uma legislação que tenha caráter obrigatório na realização, mas, porém penso que se pode ser feita sim a sessão solene se é algo tradicional; não vejo como problema, mas após a conclusão encerramento dessa que se faça uma ordinária, pois dando sequência, no dia 12 está previsto então o mérito Farroupilha que será feito junto aos festejos no acampamento, bem próximo aqui no largo Carlos Fetter, e depois olhando também o calendário dia 19 parece que tá previsto um feriadão – 19 e 20. Então eu acredito que sim as sessões solenes elas são importantes, mas eu acredito que elas têm que ser divididas e olhando o tradicionalmente essa da Pátria é algo bem curto, sucinto e objetivo; então eu vejo que nós devemos fazer a sessão ordinária após essa da Pátria e discutir, pois nós temos muitos assuntos pertinentes pautados na comunidade que precisam sim do respaldo do poder legislativo bem como a todos aqueles chavões, aquelas questões que muitos de nós ouviram nas caminhadas que eram muitas sessões solenes, enfim. Nós precisamos fazer esse debate franco/aberto aqui para tratar dos problemas afinal nada melhor do que discutir, homenagear a pátria, trabalhando pela pátria. Então numa data simbólica a gente sabe que deu coincidência do no dia sete de setembro ser no meio da semana, mas a gente não pode ter esse prejuízo parlamentar da discussão do debate. As pessoas nos cobram isso, nos pedem e é importante. Então eu sustento que nós façamos a sessão solene da Pátria, não desmerecendo não o colocando numa sessão abaixo, mas mantendo os trabalhos ordinários da Casa para não termos tantas sessões sem os debates que eles são de suma importância. E afinal esse é o fórum adequado o fórum na qual todos nós fomos eleitos democraticamente pelo povo através do voto, através da urna eletrônica então nós precisamos sim fazer no dia 5 além da sessão solene da Pátria a sessão ordinária. Obrigado.

PRES. ELEONORA BROILO: Vereadora Clarice.

VER. CLARICE BAÚ: Obrigado, presidente. Ocupando esse espaço então para atualizar o trabalho da frente parlamentar de apoio e promoção dos direitos das mulheres. Tivemos na última quarta-feira a Casa lotada com autoridades aqui que falamos sobre o tema muito importante. Foi um tema atrativo, porque pela população né que nós tínhamos casa cheia porque ainda temos muito para avançar nessas questões de garantir os direitos né e a igualdade das mulheres. Então estamos todos de parabéns, quero agradecer a todos os membros da frente parlamentar que nos auxiliaram aí desde o início, desde a criação da ideia né até o dia que a gente fez a primeira ação concreta; foi um sucesso, acho que atingimos o nosso objetivo. E já temos organizado em tempo dia 23/08 a segunda ação concreta que posteriormente a gente vai passar os detalhes. Então acho que a frente parlamentar veio para ficar e está sim atingindo o seu objetivo que é com que os vereadores possam executar também e não só aqui legislar. Obrigada, presidente.

PRES. ELEONORA BROILO: Mais alguém quer fazer uso desse espaço? Encerra-se o espaço de liderança. Passamos o espaço de explicação pessoal aos vereadores pelo tempo de até 2 minutos.

 

ESPAÇO DE EXPLICAÇÃO PESSOAL

 

PRES. ELEONORA BROILO: Com a palavra o vereador Paulo.

VER. PAULO TELLES: Colegas vereadores, servidores, assessores, nossa imprensa, obrigado presidente. Doutor Thiago Brunet, chega um pouquinho mais perto aqui. Hoje é a última sessão então eu quero aqui presidente agradecer. Eu queria em nome do doutor Thiago agradecer que o senhor me passou aqui uma energia positiva, uma energia boa aqui para me dar força viu. Eu sei que não é fácil estar aqui uma grande responsabilidade eu substituir o meu companheiro Tiago Ilha, mas o carinho de vocês que me acolheram, isso aqui marcou minha vida né. Eu nunca esperava né um dia poder estar aqui juntamente com os vereadores né conhecendo meus companheiros um pouco mais aqui que a gente já trabalhou junto na outra administração. Mas, doutor Thiago, eu queria aqui através da sua pessoa, temos o pastor Davi aqui também, mas eu quero dizer, gente, que depois de Deus é os nossos médicos né; quando vem a luta a dificuldade né, doutor Brunet, a gente sempre lembra dos nossos médicos que nos socorrem. E eu quero dizer que quando era mais novo a gente exagerou em alguma coisa daí que eu digo que a importância dos nossos médicos/nossos doutores. Então, doutor Thiago Brunet, eu quero deixar aqui um agradecimento a todos os médicos, profissionais da saúde né, todas as pessoas que trabalham em prol das pessoas, dos pacientes; abrem mão da sua vida, eu vejo aqui sua correria aqui, o senhor muitas vezes tem que abandonar uma sessão para socorrer um pacientinho [sic]. Então doutor Brunet eu não sei se ele atende pelo SUS ainda, mas certamente já atendeu; eu quero dizer que os médicos muitas vezes já não vencem nem os pacientes do particular, o plano de saúde e ainda vão atender o SUS. Doutora Eleonora também já atendeu o SUS certamente não sei se atende ainda, mas eu quero deixar meu abraço, meu carinho aqui através do doutor Thiago Brunet, doutora Eleonora, todos os médicos da cidade de Farroupilha. E quero citar aqui também o doutor Giovani de Bortoli – ortopedista, doutor Spinelli também com sua equipe, doutora Giovana com sua equipe, que nos momentos de dificuldades eles me atenderam e hoje graças a Deus a gente está aí dando uns pulinhos aí, tá bem de saúde. E os demais médicos até podia citar aqui doutor Sebben, doutor Francisco Fontanella, doutor Claiton e todos os médicos de Farroupilha viu, gente. Então pastor Davi também agradeço porque intercedeu por mim aqui alguns momentos né que o bicho pega aqui para a gente se manifestar. Companheiro Juliano, esse teu esforço tu fazia lá também quando tu estava do outro lado né, de brigar/de lutar pelos seus projetos seus ideais e que tu continua assim o povo precisa sim. o Deivid, doutor Roque; Tadeu, o senhor foi o que me abraçou desde o ano passado né e nós eu tive uma oportunidade eu nunca entrei numa rádio, nunca entrei no estúdio de uma rádio, e o mês passado a Rádio Miriam me ligou se eu podia dar uma entrevista; eu pensei que era uns 10 minutos viu, Tadeu, e cheguei lá levei meu assessor meu companheiro não está aqui e disse vai junto lá me ajudar. Cheguei lá uma hora e meia de programa, eu não sabia quem que ia falar comigo era o doutor era o Tadeu; e ali ele me deixou muita vontade, essa sabedoria que o senhor tem o senhor transmite muito amor, muito conhecimento é uma aula sempre que o senhor dá. Que Deus abençoe o senhor. E eu há mais de 40 anos escutando o senhor e poder estar na sua frente e entrevistado por esse mestre aí. Vereador Marcelo líder do governo, Clarice que foi minha professora minha ‘Dirê’, eu fui estudar depois de velho, professor Sandro, e a gente virá guri depois e eu não sei se eu incomodei, mas não precisa responder né. Doutora Clarice também é uma pessoa uma parceria que a gente fez aí. Trouxe o violão, Calebe? Nós ia cantar uma música disse vou me despedir cantando como canta o sabiá e o Calebe esqueceu do violão, mas, enfim. Felipe, figura, a política precisa de ti, da tua força, tua coragem também, parabéns. Eu falo dos companheiros vereadores, porque eu participei de duas comissões então a gente conviveu um pouco mais com os vereadores por causa das comissões também. O Chico Sutilli também companheiro valoroso, também o Maurício Bellaver continue também ajudando a agricultura, agricultor, a agricultura precisa dos seus representantes né. Então quero deixar aqui o meu abraço, meu carinho a todos os servidores. Eu se terminar minha vida pública já estou muito honrado já agradeço a Deus, vou para casa quieto, né feliz agradecendo a Deus e Deus me dá mais um privilégio de poder estar numa Câmara de Vereadores. Para mim é muito importante. Então deixo aqui meu abraço, meu carinho a toda nossa comunidade de Farroupilha. Leandro Adamatti com a imprensa levando sempre aqui né o assunto aqui dos projetos da nossa Farroupilha se espraiando a nossa Farroupilha nosso Estado, nosso Brasil, nossa imprensa. Então, gente, eu sei que estou um pouco meio emocionado né, mas eu quero deixar aqui minha gratidão a Deus, doutor Brunet, foi meu companheiro que me deu coragem aqui nos momentos aqui tá bom, obrigado. Deus abençoe todos vocês.

PRES. ELEONORA BROILO: Vereador Sandro.

VER. SANDRO TREVISAN: Boa noite, presidente, obrigado. Senhores vereadores, senhora vereadora, público aqui presente e quem nos assiste de casa, funcionários da Casa. Primeiramente, Paulo, foi um prazer te ter aqui conosco, a gente acaba se conhecendo mais aqui e muitas vezes até em alguns casos entre vereadores a gente diverge muitas vezes em opiniões, mas a gente sabe que se respeito né, a gente tem um respeito e é bom; a gente com o tempo aqui dentro começa a perceber que essas discussões precisam ser feitas aqui dentro muitas vezes dentro do calor das vezes isso pega em muitos casos pega fogo né, Paulo, não foi o que aconteceu conosco, mas em muitos casos pega fogo aqui dentro, mas a gente tem que ter a consciência que as pessoas têm suas próprias opiniões e isso precisa sim ser respeitado. Foi um prazer te ter aqui conosco tá, um prazer mesmo, espero que aí na frente retorne a uma dessas cadeiras, é de coração mesmo que desejo isso. Então obrigado pela companhia precisando é só chamar. Eu queria que parabenizar a Clarice pelo evento feito na quarta-feira passada né, um grandioso efeito, evento, desculpa, dentro da nossa Casa. A gente sabe que muitas vezes não se tem adesão do público né em si nesta Casa, é uma das coisas que todo o vereador e eu faço a minha culpa aqui, vereador Thiago, porque antes de estar aqui na Casa eu muito, muito dificilmente vinha até a Câmara ia até a Câmara de Vereadores. Então faço a minha culpa aqui, mas a população em si como um todo ela vem pouco para cá e muitas vezes as discussões que fazem aqui dentro são importantes. Então, Clarice, assim a Casa estava cheia muitas autoridades com um assunto extremamente importante que como é a questão do meio ambiente, precisa sim estar em pauta já termino, presidente, mas a questão da agressão contra as mulheres é uma outra pauta extremamente importante, Clarice; o pastor Davi foi quem ajudou bastante, também estamos juntos nessa batalha, e com certeza virão novos desafios né, Clarice. Precisa sim é uma pauta que precisa continuar, porque a gente não pode aceitar mais na nossa cidade algum tipo de violência que seja contra mulher, contra crianças, contra qualquer pessoa, principalmente em defesa da mulher a gente é companheiro tá. Obrigado, presidente.

VER. ROQUE SEVERGNINI: Ah, desculpa, parabéns aqui aproveitar para parabenizar a doutora Clarice pelo evento da frente parlamentar em defesa das mulheres que foi sucesso. Fiquei aqui vim com minha esposa Vanusa, ficamos contentes de poder participar e ter ouvido o que ouvimos. Obrigado.

PRES. ELEONORA BROILO: Vereador doutor Brunet.

VER. THIAGO BRUNET: Boa noite, senhora presidente, Adamatti e as pessoas que estão na Casa. Primeiro parabenizar a Clarice né tu não é fraca hein, tu bem que tu diz “cola em mim que é sucesso garantido”. Cheguei aqui a Casa estava arrebentando né cheio de gente né tinha gente lá fora nossa senhora; entrei aqui tinha só uma cadeirinha e fiquei bem quietinho aqui. Parabéns tu é realmente uma mulher de fibra e uma mulher que faz as coisas acontecer, e com alegria né. Como eu digo, não adianta fazer ele né com cara feia é com alegria. Parabéns, vai ser papai, Maurício, é um desafio um desafio. Eu sou médico e quase me enlouqueci nos 4 primeiros meses, meu filho não parava de chorar né e a gente fica mesmo como médico a gente fica preocupado, uma coisa que eu tinha que todos os pais tem né aquela criança parece que é um boneco, aí tu bota o dedo para ver se tá respirando às vezes né. Tá respirando? Tu fica, acorda de madrugada, tu bota o ouvido ali é uma coisa incrível é, parece é um instinto né de animal quase de ter cuidado assim de saber; eu ficava assim às vezes assim uns 20 minutos olhando assim para ver se estava respirando, acordava várias vezes, várias, várias, vai acontecer contigo com certeza. Bom, Paulo, tu deu show aqui né, tu não foi um simples Mário Quintana dizia “todos que aqui estão atravancando meu caminho eles passarão, eu passarinho”. E foi o que tu fez aqui tu passarinhou aqui. Tu eu achei tu brincava comigo quando tu me pegava da mão e dizia “me dá coragem, me ajuda”. Eu digo “um cara que tem o potencial que tem com uma voz que tem com o conteúdo que tem, um conteúdo popular né como bem o Felipe falou aqui esses dias né, minha esposa vendo ele é um cara que fala a verdade, fala simples, fala direto, né e ele sempre me pegava e eu digo “não, o Paulo deve estar brincando comigo”. E hoje vi que era verdade sabe era verdade ele me pegou aqui e disse e era verdade. E eu fiquei muito contente, porque eu pude né numa brincadeira sem querer ajudar ele né, dá força para ele fazer aquilo que ele fez com maestria aqui na nossa sessão. Então parabéns Paulo, com certeza como falou o Roque a torcida é que tu volte para cá como titular, porque tu merece. Muito obrigado.

PRES. ELEONORA BROILO: Vereador Tadeu.

VER. TADEU SALIB DOS SANTOS:  Paulo, sabes que para tudo a gente tem tempo para aprender. Eu aprendi muito contigo, mas eu aprendi e levo comigo valores. Primeiro que tu não esqueceu de onde tu veio, tu frisou isso muito bem e lembrou a cada fala de onde tu veio, da simplicidade, da humildade e que tu não esperava tanto quanto tu recebestes aqui. Ninguém recebe o que não é merecido. Diga de onde vens e direi quem tu és. Se tu vem de uma história simples é para conquistar quem pensa que sabe tudo e que tem tudo. Nós temos sim que aprender e aprendemos muito contigo, vamos sentir a tua falta nos discursos de coração e não de anotações; então é uma marca que fica. Que Deus continue te abençoando, te dando muita saúde e que tu possa viver eternamente o tempo do passado, porque quem sabe de onde vem, sabe para onde vai. Um grande abraço, foi um prazer em tê-lo aqui. Clarice, quando tu estavas preocupada com a quarta-feira passada lembra que a gente comentou nós somos um time e estamos todos juntos pelo mesmo ideal. Nós sabíamos que tu é uma guerreira, uma vencedora. Parabéns pela tua ação e por todas que tu toma à frente. Estamos contigo sempre. Obrigado, senhora presidente.

PRES. ELEONORA BROILO: Mais alguém quer fazer o uso da palavra. Se ninguém mais quiser fazer uso desse espaço, eu encerro o espaço de explicação pessoal. Espaço do presidente pelo tempo de 5 minutos.

 

ESPAÇO DO PRESIDENTE

 

PRES. ELEONORA BROILO: Bem, primeiro eu quero agradecer o vereador Paulo por ter estado aqui conosco neste tempo que com certeza, Paulo, não foi tu só que aprendeu nós aprendemos muito contigo tá. Então eu quero deixar o meu abraço e dizer que todos nós sentiremos muito a tua falta. Segundo, nós teremos uma reunião da presidência com a comissão de finanças mais o secretário Duilus e a procuradora Viviane logo após o término desta sessão. E com isso eu encerro o espaço do presidente. Encaminhamos às comissões de Legislação, Justiça e Redação Final, Orçamento, Finanças e Contas Públicas o projeto de lei do executivo nº 45 e o reencaminhamento do projeto de lei do executivo nº 35/2022. Lembramos aos nobres pares que na próxima segunda-feira, dia 29, teremos sessão solene em homenagem às escolas Nossa Senhora de Lourdes, Carlos Fetter e São Carlos. Essa solicitação vem da doutora Clarice né… Juliano, e duas tuas. Não, é só para esclarecer que as bancadas que solicitaram devem providenciar os mimos para as diretoras tá. Nada mais a ser tratado nessa noite declaro encerrados os trabalhos da presente sessão ordinária. Boa noite a todos.

 

 

 

 

Eleonora Peters Broilo

Vereadora presidente

 

 

 

 

Tadeu Salib dos Santos

Vereador 1º Secretário

 

 

OBS: Gravação, digitação e revisão de atas: Assessoria Legislativa e Apoio Administrativo.