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02/12/2022 04:20:28 - Farroupilha / RS
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Ata 4198 – 24/05/2022

SESSÃO ORDINÁRIA

 

 

Presidência: Sra. Eleonora Peters Broilo.

 

Às 18 horas a senhora presidente vereadora Eleonora Peters Broilo assume a direção dos trabalhos. Presentes os seguintes vereadores: Calebe Coelho, Clarice Baú, Cleonir Roque Severgnini, Davi André de Almeida, Eurides Sutilli, Felipe Maioli, Gilberto do Amarante, Juliano Luiz Baumgarten, Marcelo Cislaghi Broilo, Mauricio Bellaver, Sandro Trevisan, Tadeu Salib dos Santos, Thiago Pintos Brunet e Tiago Diord Ilha.

 

PRES. ELEONORA BROILO: (FALHA NO ÁUDIO) …para que possamos dar início a nossa sessão ordinária de 24/05/2022. Verificando o quórum não há ausência de vereadores, contamos com a presença dos 15 vereadores. Ordem do dia.

 

ORDEM DO DIA

 

PRES. ELEONORA BROILO: Em 1ª discussão o projeto nº 18/2022 que altera a lei municipal nº 2.457, de 28/12/1998, e dá outras providências. Pareceres: Legislação, Justiça e Redação favorável; Infraestrutura, Desenvolvimento e Bem-Estar favorável; Jurídico favorável. A palavra está à disposição dos senhores vereadores. Com a palavra o vereador Marcelo Broilo, líder de governo.

VER. MARCELO BROILO: Boa noite senhora presidente. Boa noite colegas vereadores, pessoas que nos assistem presencialmente na nossa casa legislativa, Leandro da imprensa e as pessoas de casa também. Em relação ao projeto nº 18/2022 do executivo municipal alterando a lei municipal nº 2.457, de 28/12/1998, dando outras providências prevê no artigo primeiro a alteração para o contrato de gestão poderá abranger a gestão de unidades básicas e especializadas de saúde. Esse foi o ponto em relação à lei anterior. E a questão do parágrafo único dizendo que o contrato de gestão terá vigência plurianual e poderá ser renovado ao ter seu prazo dilatado ou prorrogado por sucessivos períodos após demonstrada a consecução dos objetivos e das metas estabelecidas, até o limite de 30 anos. Esse é o objeto em questão do referido projeto. Como justificativa então no final da década de 90 o município de Farroupilha, inspirado no modelo proposto pelo Governo Federal decorrente da Lei Federal de 98, editou a Lei Municipal nº 2.457, de 28/12/98 que autorizou a implantação, em âmbito local, de um novo programa de gestão de unidades de saúde, mediante parceria com entidades qualificadas como organizações sociais. Sinteticamente, as organizações sociais são pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, voltadas para atividades de relevante valor social e interesse coletivo, reconhecidas, fiscalizadas e fomentadas pelo Estado, e integrantes do chamado terceiro setor. Em sentido abrangente, as organizações sociais representam uma forma de parceria do Estado com as instituições privadas de fins públicos ou, de outro ângulo, uma forma de participação popular na gestão administrativa. Essa parceria entre o Estado e as organizações sociais é regulada pelo contrato de gestão, por meio do qual são fixas as condições para o fomento e execuções das atividades assim como as metas de desempenho que assegurem a qualidade e a efetividade dos serviços prestados ao público.

 

A legislação municipal, à época de sua edição, restringiu a celebração do contrato de gestão à administração dos postos de saúde e da unidade de tratamento intensivo. Ocorre que esta última, já há vários anos, deixou de ser gerida mediante contrato de gestão. Necessária, portanto, a devida atualização normativa. A lei municipal também não definiu prazos mínimos e máximos para a vigência dos contratos de gestão. É certo que o prazo de vigência destes deve levar em conta a natureza do ajuste, que evidentemente não é econômica e não objetiva lucro ou qualquer outro proveito de natureza mercantil, mas sim converge para uma finalidade social e de relevante interesse público, cujo propósito é o de contribuir ou reforçar o alcance de objetivos de políticas públicas mediante o desenvolvimento de um programa de melhoria de gestão e execução de um plano de trabalho, com metas de desempenho e mecanismos de avaliação e controle, visando a elevar a qualidade dos serviços sociais prestados à comunidade. Com base nos exemplos da União e na experiência adquirida pela secretaria municipal de saúde ao longo dessas mais de duas décadas de implantação desse modelo, estamos propondo que os contratos de gestão, inclusive os vigentes, tenham vigência plurianual e possam ser renovados ou ter seus prazos dilatados ou prorrogados por sucessivos períodos, após demonstrada a consecução dos objetivos e das metas estabelecidas, até o limite de trinta anos, período este plenamente razoável para a eficiente implantação de políticas públicas de alcance social. Então nobres vereadores sabendo consolidar a questão do Pró-Saúde que eu digo sempre um case de sucesso uma tranquilidade administrativa para os gestores uma preocupação a menos em relação à questão organizacional peço então análise e aprovação dos nobres pares nesta noite sabendo que o pró-saúde então é uma organização social composta por 60% de componentes da sociedade, da comunidade, 40 do governo; empresa do terceiro setor como parceira para gestão dos serviços de saúde em nosso município. Sendo assim senhora presidente diante do exposto, justificativa, comissões Ok, parecer também da mesma forma, solicito a vossa excelência e aos demais nobres vereadores a aprovação do referido projeto nº 018 nesta noite. Muito obrigado

PRES. ELEONORA BROILO: A palavra está à disposição dos senhores vereadores. Se nenhum vereador quiser fazer uso da palavra coloco em votação o pedido de urgência formulado pelo líder de governo Marcelo Broilo. Os vereadores que estiverem de acordo permaneçam como estão; aprovado por todos os senhores vereadores. Coloco em votação projeto de lei do executivo nº 18/2022 que altera a lei municipal nº 2.457, de 28/12/98, e dá outras providências. Os vereadores que estiverem de acordo permaneçam como estão; aprovado por todos os senhores vereadores. Projeto de lei do legislativo nº 06 que institui no município de Farroupilha/RS a Semana Municipal da Cultura. Pareceres: Legislação, Justiça e Redação favorável; Infraestrutura, Desenvolvimento e Bem-Estar favorável; Jurídico favorável. Emenda substitutiva nº 01/2022 favorável. A palavra está à disposição dos senhores vereadores. A palavra está à disposição dos senhores vereadores. Com a palavra o vereador Juliano Baumgarten.

VER. JULIANO BAUMGARTEN: Senhora presidente, colegas vereadores, imprensa, cidadãos aqui presentes em especial doutor Isaias, presidente do PSB e também representante da UAB, Eu gostaria de solicitar para retirar de pauta o projeto porque eu andei conversando com diversas pessoas nos últimos dias e um grupo específico, o conselho municipal de políticas de cultura, e que o grupo me pediu para aguardar um pouquinho para nós tentarmos incluir inclusive como no escopo do plano municipal de cultura. Então para ele ficar mais pomposo e depois já acoplar aquele plano então eu peço para retirar de pauta e depois quando chegar o período ali eu solicito a reinserção na pauta para gente aprovar e o ano que vem se estabelecer esse importante mecanismo de política cultural da nossa cidade.

PRES. ELEONORA BROILO: Retirado então de pauta o projeto de lei do legislativo nº 06/2022 da autoria de Juliano Baumgarten. Encerrado o espaço de discussão de projetos. E passamos apresentação e deliberação de requerimentos

 

REQUERIMENTOS

 

PRES. ELEONORA BROILO: Requerimento nº 48/2022 convoca o secretário municipal de gestão e governo e convite ao SISMUF para explanarem sobre o projeto de lei nº 14. Autoria desta presidente. A palavra está com Vereador Marcelo Broilo, líder do governo.

VER. MARCELO BROILO: Obrigado senhora presidente. Então em relação ao requerimento nº 48/2022 justamente da convocação do nosso secretário municipal de gestão e também do presidente do SISMUF sabendo que na noite na sessão de ontem então haja vista a retirada do projeto nº 14 do executivo municipal, sendo assim o objeto em questão então no meu entendimento ficaria sem efeito; pediria então a senhora presidente também na questão do requerimento retirar de pauta se assim for o entendimento haja vista o objeto em questão então ser retirado também. Muito obrigado.

PRES. ELEONORA BROILO: Retirado de pauta o requerimento nº 48/2022. Requerimento nº 49/2022 da autoria dos vereadores Juliano Baumgarten, Roque Severgnini e Gilberto do Amarante. Passo a palavra ao vereador Juliano Baumgarten pelo tempo de até 5 minutos.

VER. JULIANO BAUMGARTEN: Senhora presidente e colegas vereadores. Então o requerimento nº 49 ele é uma solicitação da instalação de um ‘guard-rail’ ali na comunidade de Linha Jacinto na descida daquele morro íngreme, por quê? Ali então não havia um histórico muitos registros de acidentes e nos últimos dias diversas pessoas contataram a mim o vereador Roque o vereador Amarante principalmente o fato se desencadeou há 15 dias atrás quando nós tivemos um acidente grave com 5 jovens aonde infelizmente um veio a óbito inclusive ele era meu aluno. Começou a levantar a questão que se perdeu houve diversos problemas quanto à questão e alguns moradores inclusive membros aí da feira nos contataram que outras pessoas como podem ver nas fotos já sofreram acidentes e tem sido constante. Então o quê que nós solicitamos? Para que o executivo municipal por se tratar no território urbano do município e não do Estado né, é na divisa com a RS- 448, o quê que acontece que se instale um ‘guard-rail’ para dar segurança e também se possível já coloque uma sinalização para tentar coibir novos acidentes e de certa forma alertar os motoristas para que nós evitamos futuros acidentes e bem como outras vidas que se vão. Então é um pedido simples e também a gente pede que assim aprovado seja encaminhado com urgência para a prefeitura onde que o departamento de trânsito/secretaria de obras providencie o quanto antes isso para evitar maiores problemas.  Então era essa minha manifestação sobre o requerimento nº 49.

PRES. ELEONORA BROILO: A palavra está disposição dos senhores vereadores. Com a palavra o vereador Felipe.

VER. FELIPE MAIOLI: Boa noite a todos. Excelente ação dos colegas vereadores Juliano, Cleonir Roque e Gilberto do Amarante. Essa solicitação chegou até a minha pessoa também para fazer algo naquele local, pois acidentes nunca nós não queremos ver. Já foi encaminhado ao Joel esse pedido pela minha pessoa. Só que eu quero fazer um alerta tenho duas meninas jovens não sei como vai ser o futuro delas a gente tenta dar uma educação de qualidade, mas os jovens de hoje em dia tem que ter um pouco mais de cuidado também no trânsito porque daqui a pouco com quantidade de acidentes que está ocorrendo se cada acidente que ocorrer fatal ou não fatal nós estivermos que estar solicitando quebra-molas/‘guard-rails’ nós vamos lotar isso não vai ter espaço para mais nada. Então conscientização jovens que estamos assistindo, conscientização, não beba não anda em velocidade que o problema tá aí oh: mortes. A gente não quer ver isso. obrigado.

PRES. ELEONORA BROILO: A palavra continua à disposição dos senhores vereadores. Com a palavra o vereador Roque.

VER. ROQUE SEVERGNINI: Eu quero também me manifestar sobre esse requerimento por que assim como os demais colegas aí, vereador Felipe/vereador Juliano/vereador Amarante e certamente outros vereadores também, se não receberam o pedido ali no mínimo ficaram sabendo né do acidente ali que ceifou a vida de um jovem e deixou pessoas feridas né. É um asfalto municipal até quando fui secretário a gente fez o projeto e depois não deu tempo de executar, mas foi executado posterior para fazer ali a o alargamento de duas curvas do asfalto que sobe para a Linha Jacinto ali; na primeira foi alargado a direita quem sobe e na segunda alargado a esquerda de quem sobe. E o veículo vinha descendo né e provavelmente não conseguiu fazer a curva por algum motivo sabe-se lá se foi velocidade ou problemas mecânicos do veículo, enfim, desceu reto e caiu dentro da rodovia 448, que é a rodovia que liga Farroupilha a Nova Roma, e acabou vitimando ali uma pessoa lamentavelmente. Então acho que o custo não é muito alto para fazer esse essa proteção essa defensa metálica através de um ‘guard-rail’ que a gente possa prevenir e, evitar talvez acidentes mesmo talvez não evita né porque se vai se chocar contra a defensa metálica vai acabar acontecendo o acidente; o que pode se evitar é que mais uma vida venha a se perder nesse sentido. Então que bom Felipe também que já tem o conhecimento lá do departamento de trânsito e que a gente possa ver então nos próximos dias ali instalado algum equipamento para coibir ali novos acidentes nesse sentido. Muito obrigado.

PRES. ELEONORA BROILO: Com a palavra o vereador Maurício.

VER. MAURÍCIO BELLAVER: Boa noite doutora presidente, boa noite colegas vereadores. Sobre esse requerimento aí já tinha passado/conversado com o Joel com o secretário, nós fomos lá visitar, e inclusive tem duas curvas forte que nem falou o Roque e ali é morro mesmo; morro que nem só para auto, mas inclusive para caminhão é difícil aí. Até eu aí já passei quase liso para baixo aí nos fim de semana aí. É complicado. E não vai ser feito aí vai ser feito no na Linha 80, para o 47 também nós já estamos estudando aí para evitar claro para os próximos anos e para sempre aí. Sempre foi um problema esse morro aí. Muito obrigado doutora.

PRES. ELEONORA BROILO: A palavra continua à disposição dos senhores vereadores. Com a palavra vereador Amarante.

VER. GILBERTO DO AMARANTE: Vereador Maurício ali é de teu conhecimento e do teu convívio do dia a dia. Doutora Eleonora e teve outros acidente de não de não muito tempo atrás e tem relato que a pessoa realmente faltou freio e deu perda total no seu veículo, inclusive estava vendido esse carro. É um guri que não bebe não tem vícios nenhum, mas e eu círculo naquele ponto é um ponto que ele convida para um acidente.  Então se não tomar uma providência ali realmente acho que deveria ter feito isso já antes né, mas já que não foi feito então agora acho que é a hora de se tomar uma providência. Infelizmente uma vida foi acabou ceifando naquele ponto ali. Mas então agora eu acredito que vamos sim, tomamos às vezes infelizmente precisamos ver isso para nós como poder público independente do governo que está hoje acho que o governo anterior devia ter tomado uma ter uma inciativa de ter resolvido, mas, enfim, agora é hora de resolver. Muito obrigado.

PRES. ELEONORA BROILO: A palavra continua à disposição dos senhores vereadores. Não havendo mais manifestações coloco em votação o requerimento nº 49/2022. Os vereadores que estiverem de acordo permaneçam como estão; aprovado por todos os senhores vereadores. Requerimento nº 50/2022: votos de congratulações a Associação ‘Nei Tempi Del Filó’ pelos 20 anos de fundação; de autoria dos vereadores da bancada do MDB. Então passo a palavra ao vereador Marcelo Broilo pelo tempo de até 5 minutos.

VER. MARCELO BROILO: Obrigado senhora presidente. Então em nome da nossa bancada, meu nome/doutora Eleonora/Felipe, obrigado pela oportunidade de fazer essa justa homenagem no momento que: os Vereadores signatários, após ouvida a Casa, requerem a vossa excelência que seja enviado votos de congratulações para a Associação Cultural ‘Nei Tempi Del Filó’ pelos 20 anos de sua fundação, data a ser comemorada no dia 27 de maio; ou seja, logo após o feriado de Caravaggio né Leandro. Quero destacar é pouco tempo para falar de tudo que envolve o grupo/Associação, mas, pois bem a Associação foi fundada em 27 de maio de 2002 com objetivo de resgatar e manter a cultura italiana viva em nosso município. Sabemos que o grande incentivador para a criação do grupo da associação foi o radialista Ricardo Ló; como primeiro presidente, senhores, da entidade foi Agostinho Basso que na época vereador Felipe era vereador aqui do nosso partido na 14ª legislatura, 2001 a 2004, vindo a falecer infelizmente no ano de 2018. Sua sede fica localizada no bairro São Luiz na Rua Vitório Dal Monte. Atualmente a Associação ‘Nei Tempi Del Filó’ conta com cerca de 35 sócios. Quero destacar na pessoa do Leandro, presidente por 9 anos, também na pessoa do vice-presidente, seu Expedito Copelli, os parabéns Leandro pelo forte empenho/carinho/dedicação com que vocês levam a nossa cultura, cultura italiana, sempre presente nos eventos. E quero aqui também com o consentimento dos demais pares nos próximos dias a intenção de fazer um requerimento e convidá-lo Leandro, como atual presidente da associação, para explanar um pouquinho sobre as atividades do grupo ao longo desses 20 anos e também em data oportuna fazermos uma homenagem mais justa maior sincera e merecida a todos os componentes do grupo que sejam assim convidados para nossa casa legislativa. E dizer por hora então agradecimento todo especial ao que vocês representam para nossa comunidade nossa cultura desejando um forte abraço em nome do nosso partido e da Câmara de Vereadores também certo. Um grande abraço. Muito obrigado.

PRES. ELEONORA BROILO: A palavra está à disposição dos senhores vereadores.  Com a palavra o vereador Juliano Baumgarten.

VER. JULIANO BAUMGARTEN: Senhora presidente e colegas vereadores. Bom, então requerimento nº 50 né primeiro vereador Broilo nos te cumprimentamos né, você e a bancada, gostaríamos em meu nome e em nome do vereador Roque subscrevermos né e parabenizar o Leandro que está sempre aqui nos prestigiando. Mas fundamental trabalho do grupo ‘Nei Tempi Del Filó’, um grupo literalmente que tá mantendo as tradições um dos grupos né, tem o grupo ‘Nani’ também que é Linha República, tinha me falhado a memória, mas é importante porque o quê que acontece? Nós precisamos manter viva a cultura, nós precisamos. Um dos pontos fundamentais quando chegávamos no ENTRAI era lá literalmente o pessoal trajado tipicamente, o dialeto, inclusive chegar a essa idade e manter hoje um grupo que sofreu muito durante a pandemia né; a parte dos componentes são pessoas de idade e que estão lá e é muito bonito de ver o sorriso no rosto, estar à disposição, sempre de estar envolvidos em levar e cultivar a cultura italiana. Então eu gostaria também de solicitar e pedir para que nós fizéssemos um esforço co-oficializar o nosso município o ‘talian’ como segunda língua e começar a criar algumas oficinas e alguns programas para preservar. Daí muitos vão dizer “ah, mas tal escola tem o ensino”. Mas não basta isso nós precisamos o quê? Envolver a comunidade tanto com a questão das cestas de vime, com a dressa, entre outros pontos que infelizmente a gente tá perdendo; que são pessoas que acabam adoecendo falecendo e não está sendo mais passado. Então é aquele negócio um patrimônio um bem imaterial que é passado de geração em geração então a gente precisa cultivar, nós precisamos criar documentos precisamos criar meios de preservar. O ENTRAI o principal destaque foi porque sim as pessoas querem vivenciar isso querem presenciar essa cultura italiana. Nós temos inúmeros exemplos que se daria. Então mais uma vez parabéns ao grupo ‘Nei Tempi Del Filó’ leve o nosso cumprimento o nosso abraço Leandro para todos os componentes, e sim precisamos manter viva uma política de cultura de preservação nesse momento. Era essa minha manifestação.

PRES. ELEONORA BROILO: Pastor Davi, a palavra está com o senhor.

VER. DAVI DE ALMEIDA: Boa noite senhora presidente, boa noite senhores vereadores, todos que nos acompanham, a imprensa que está aqui presente. Quero parabenizar primeiramente vereador Marcelo à bancada do MDB que traz esse requerimento. É muito importante para nós e aí aqui eu quero parabenizar também Adamatti comemorando esses 20 anos né que a gente pode observar esse nem é um trabalho é uma dedicação muito alegre que eles fazem né ‘Nei Tempi Del Filó’ e é muito bacana porque traz uma energia para gente muito grande, a gente pode contemplar ali agora na programação que tivemos no final de semana eles contagiam mesmo né.  Então eu acho que é bom a gente conservar a nossa história e isso esses 20 anos retratando isso e que a gente possa não só lembrar no requerimento, mas dar continuidade as coisas boas que nos trazem alegria. Muito Obrigado presidente.

PRES. ELEONORA BROILO: A palavra continua à disposição dos senhores vereadores. Com a palavra o vereador Amarante.

VER. GILBERTO DO AMARANTE: Parabéns, parabéns Broilo. Eu acho que essa tua iniciativa ela traz para nós a essência da raiz das raízes de nossa cidade do nosso município e da origem italiana através do presidente Adamatti aqui que são meus amigos aí acho que há uns 8 ou 10 anos e a gente sempre recebendo com muita alegria com muita receptividade a todos né, independente recebe muito bem a todos que se aproximam buscam trazer junto para os canto se misturam e assim nós vamos aprendendo com eles. São pessoas que são história. Muitas vezes nós pensamos que só em livros nós aprendemos. Não. As pessoas nos ensinam as pessoas são história viva. E nesse grupo de pessoas que muitas vezes que bom que eles conseguem passar, renovar e passar suas informações e tudo que eles carregam consigo para outras pessoas e tu é um exemplo disso Adamatti que procura e eu tenho certeza que aprende com eles e ensina também; mas eu tenho certeza que muito mais nós aprendemos com eles porque eles viveram uma história uma experiência que nenhum de nós passou né. E talvez já falada e conversada com seus pais que hoje são os filhos que como que do conjunto do grupo né. Mas parabéns mais uma vez e Marcelo eu quero o PDT subscreve.

PRES. ELEONORA BROILO: A palavra continua à disposição dos senhores vereadores. Com a palavra o vereador Roque.

VER. ROQUE SEVERGNINI: Quero parabenizar também aqui o grupo ‘Nei Tempi Del Filó’ por 20 anos né de sua história e também cumprimentar o vereador proponente, o Marcelo, por esta por essa moção de reconhecimento e por parabenizar o trabalho do grupo que leva, sem dúvida nenhuma, os nossos costumes a nossa vivencia italiana inclusive em momentos que com certeza não é muito fácil se manter. Como já falou o vereador Juliano o momento da pandemia foi difícil, mas o momento também de se manter de dar conta porque não recebem por isso né; fazem isso de maneira prazerosa e onde se encontram sempre tem festa sempre tem muita gastronomia também. Aliás, o ENTRAI estava muito bonito muito bom e faltou o lado gastronômico italiano eu acho no nosso ENTRAI que acho que poderia ser um pouco melhor. Talvez se tiver algo que pode ser melhorado na próxima é isso. Mas lá estava o grupo ‘Nei Tempi Del Filó’ lá estava o grupo ‘Nani’ lá estava o Leandro também né com seu traquejo de vivência junto a essas tradições italianas que muito orgulha o nosso município. Então parabéns a esse grupo e que a gente possa ter muitos e muitos anos dessa tradição sendo rememorada, comemorada, apreciada, transmitida e vivida principalmente por todos nos farroupilhenses. Parabéns.

PRES. ELEONORA BROILO: A palavra continua à disposição dos senhores vereadores. Se não houver mais manifestações coloco em votação o requerimento nº 50/2022: votos de congratulações a Associação ‘Nei Tempi Del Filó. Os vereadores que estiverem de acordo permaneçam como estão; aprovado por todos os senhores vereadores e subscrito por todas as bancadas. Requerimento nº 51/2022: convite ao senhor Cláudio Henrique Meneguel para explanar sobre a reciclagem para reutilização de materiais; da autoria do vereador Calebe Coelho ao qual passo de imediato à palavra.

VER. CALEBE COELHO: Então eu há pouco tempo atrás quer dizer há pouco tempo atrás não alguns anos atrás eu tive a grata satisfação de conhecer o Cláudio Henrique Meneguel, uma figura um amigo que me trouxe muitos conhecimentos. Eu pensava como de certa forma muita gente acaba pensando também que plástico é o vilão né; que plástico é o que vai acabar com o mundo né. Só que o Claudio me fez entender que plástico não é o vilão. O vilão é o destino que se dá ao plástico. Então se a gente tiver consciência e principalmente conhecimento de saber como fazer com o plástico a gente pode mudar toda essa história porque tem plástico em tudo, tudo que a gente desde o mercado desde a saúde; a pessoa que opera às vezes o corpo e coloca alguma pecinha lá que contém plástico devidamente né trabalhando. Então eu gostaria de fazer esse convite para que o Cláudio que também faz parte do SIMPLAS, sindicato dos plásticos, possa vir nos explanar para que a gente possa entender melhor o assunto né. Como tem aquele outro projeto lá que visa tirar aquele produto lá das caixinhas de leite dos aterros e dos lixos né; como que nós podemos fazer como que nós devemos fazer para que a gente possa trabalhar melhor essa questão do plástico. Porque conhecimento é tudo né e nada melhor do que uma pessoa que trabalhe com isso né; já vi alguns materiais que ele produz lá com plástico reciclado né e a cadeia toda fica completa. Porque se nós soubermos o que fazer as pessoas que colocam fora podem ter uma destinação correta, as pessoas que coletam elas podem ter uma renda né colocando o plástico da maneira correta no lixo né, eles podem vender e quem vende pode usar e o processo pode infinitamente né praticamente sendo vai acontecendo e o plástico sai do meio ambiente. É claro né que tem aquele problema do plástico que vai para os rios e vai para os mares né, mas é justamente sobre isso que eu quero falar. Sobre como nós podemos fazer para dar a destinação correta. Então peço aos colegas já que o motivo é nobre que aprovem essa solicitação para que nosso querido Cláudio Henrique Meneguel possa vir aqui nos explicar um pouco mais sobre esse assunto que é tão importante e vai cada vez mais fazer parte da nossa vida. Obrigado.

PRES. ELEONORA BROILO: A palavra está à disposição dos senhores vereadores. Se mais nenhum vereador quiser fazer uso da palavra coloco em votação o requerimento nº 51/2022. Os vereadores que estiverem de acordo permaneçam como estão; aprovado por todos os senhores vereadores e subscrito pela bancada do PDT, pela bancada dos republicanos, pela bancada do MDB, pela bancada do PP, enfim, subscrito por todas as bancadas. Encerrado o espaço de requerimentos. passamos apresentação e de liberação de moções.

MOÇÕES

 

PRES. ELEONORA BROILO: Não há moções nem emoções. Encerrado o espaço das moções. Passamos ao espaço de comunicação de liderança pelo tempo de 3 minutos para manifestação sobre ação da bancada ou bloco parlamentar.

 

ESPAÇO DE COMUNICAÇÃO DE LIDERANÇA

 

PRES. ELEONORA BROILO: Com a palavra o vereador Juliano.

VER. JULIANO BAUMGARTEN: Senhora presidente, recentemente essa Casa aprovou um requerimento da autoria da bancada do PSB solicitando alguns documentos para a CORSAN entre eles um laudo de potabilidade da água e um laudo técnico de segurança da barragem do rio Burati. Pois bem, veio à resposta de uma forma bem sucinta um parágrafo vou ler para concluirmos: “no que tange a potabilidade da água informamos que a CORSAN trabalha de modo a atender os parâmetros determinados pela legislação especializada vigente realizando análises de controle diárias, semanais e mensais. no que se refere às obras necessárias informamos que a CORSAN atua de forma a atender a lei federal nº 14026/2020 – novo marco legal do saneamento – por meio da qualificação do sistema de abastecimento da água bem como da universalização do sistema de esgoto sanitário”. Eu quero aqui falar que isso aqui é uma brincadeira uma palhaçada o que é a CORSAN; não tem vergonha na cara de responder isso aqui. Foi respondido e assinado aqui pela superintendente de relações institucionais Samanta Popow Takimi. Meu Deus do céu vou ter que levar ‘jimo cupim’ para esse pessoal porque a cara de pau de responder um documento para o parlamento que não conseguem mandar a cópia de um documento. Que medo que tem. É um documento público; qual que é o problema de encaminhar um documento. Nós não temos o direito de ter um laudo que garante a potabilidade da água nem como a segurança da barragem? E se aquilo romper. Meu Deus do céu é impressionante a incapacidade nem para mandar uma cópia de um documento, nem para isso. Literalmente a gente vê agentes da própria CORSAN são contra ela mesmo. Então é uma vergonha o que acontece e receber uma resposta dessa forma. Tem que ter um pouquinho mais de respeito a esse parlamento a essa Casa e principalmente aos cidadãos farroupilhenses. Não dá para admitir isso que está posto. Era essa minha manifestação.

PRES. ELEONORA BROILO: Vereador Felipe.

VER. FELIPE MAIOLI: Só para comunicar então em nome da nossa bancada hoje tivemos uma reunião muito importante na Vila Rica ouvindo a comunidade conseguimos levar o secretário de obras/secretária do planejamento/secretária de turismo; muito importante muito interessante acho que construímos algo muito positivo para aquela comunidade. só para deixar registrado. Obrigado.

PRES. ELEONORA BROILO: Vereador pastor Davi.

VER. DAVI DE ALMEIDA: Senhora presidente, só quero registrar aqui nessa Casa e parabenizar também a festividade do ENTRAI uma festa muito bonita muito bem organizada. E quero registrar aqui o trabalho do clube de mães ‘As Milanesas’ que estavam ali trabalhando né fazendo aqui quem é da origem italiana né aquela ‘fortaia’, eu acho que assim que chama né ‘fortaia’, maravilhosa né, um grostoli. Estive por duas oportunidades ali e foi fantástico. É claro que nós estamos em um momento um pouquinho delicado né que inspira-se cuidados com as doenças respiratórias então, mas que coisa boa à gente ver né a população confraternizando ali no momento de descontração. Então parabenizo aqui né e desejo que nós tenhamos mais momentos como tivemos no nosso ENTRAI. Que possamos ter uma boa Fenakiwi que vem para os próximos tempos aí. Muito obrigado.

PRES. ELEONORA BROILO: Vereador Amarante.

VER. GILBERTO DO AMARANTE: Para informar que nessa próxima quarta-feira, amanhã, nós vamos ter uma reunião mais para fazer um fechamento aí com o SISMUF, a secretária da educação, a Cláudia do Conselho e um representante do fórum municipal de educação para tratar aí então da capacitação dos profissionais da área. É um assunto que veio que foi trazido pelo SISMUF e como eles também estão tratando do assunto eles vão trazer e até eles mesmo convidaram esse grupo de pessoas para tratar do assunto amanhã aqui na sala de reuniões na próxima quarta-feira conforme a Fernanda fez o a solicitação aí da sala também a princípio. E se não dá para fazer aqui a gente faz num outro lugar. Às 16h. E também falar um pouquinho do ENTRAI. O ENTRAI estava muito bom estive lá três dias, três vezes, e quero destacar aqui um papel que eu acho que se tem uma coisa que tá funcionando muito bem Marcelo é a questão das nossas rainhas; como elas estão representando o nosso município, como elas estão agradando as crianças, como elas contagiam por onde elas passam. Muito bom. Conheço muito bem a Laurinha que é a soberana e as outras também estão muito acolhedoras. Muito bom. Muito obrigado a todos. Boa noite.

PRES. ELEONORA BROILO: A palavra continua à disposição dos senhores vereadores.   É só um por bancada, desculpe vereador Roque, tá. Não havendo mais manifestações encerramos espaço de liderança. Passamos agora ao espaço de explicação pessoal aos vereadores pelo tempo de 2 minutos para falar de ações de seu gabinete ou assunto de interesse coletivo.

 

ESPAÇO DE EXPLICAÇÃO PESSOAL

 

PRES. ELEONORA BROILO: Vereador Roque.

VER. ROQUE SEVERGNINI: Eu gostaria também de reforçar aqui a nossa presença no ENTRAI e dizer que realmente o ENTRAI surpreendeu, um público muito bom principalmente no domingo. Eu não pude ir na outra semana, mas fui agora nesta fui na sexta-feira que estava um público pequeno diga-se de passagem, mas no domingo o público foi espetacular. Acho também que surpreendeu a organização do ENTRAI porque não se esperava tanta gente. Então fica como sugestão para que na próxima a gente talvez ter uma estrutura melhor no sentido da gastronomia, acho que com comidas mais típicas italiana a exemplo da comida ali das ‘milanesas’ que era uma comida bem italiana né, mas poderiam ter outras de repente utilizar o espaço do salão comunitário da própria ao lado da igreja ali o próprio Clube Vasco da Gama ali teria espaço também para daqui a pouco acolher, mas, enfim, no geral eu creio que foi muito bom. Mais uma vez aqui parabenizar o grupo ‘Nei Tempi Del Filó’ o grupo ‘Nani’ também, as nossas soberanas – rainha e princesas né – os organizadores do ENTRAI e principalmente o nosso motivo maior o público que se fez presente. A exposição dos carros antigos também que atraiu gente como já de outras edições; creio também que as pessoas estavam ansiosas para participar de algo ao ar livre. Precisamos refazer agora reeditar o Vivere que é uma festa popular também e que sempre teve muito público e sempre foi muito elogiado e participado pela nossa comunidade.  Era isso senhora presidente, muito obrigado.

PRES. ELEONORA BROILO: Vereador Marcelo.

VER. MARCELO BROILO: Obrigado senhora presidente. Em nome do Leandro Adamatti se me permita presidente então da associação ‘Nei Tempi Del Filó’ comentar que o grupo vai estar na Fenakiwi né Leandro. Então por isso até as congratulações/homenagem após esse período né passado a Fenakiwi se torna importante quem sabe final de julho/início de agosto fazermos algo aqui na Câmara de Vereadores. Quero destacar também em relação ao projeto nº 24 na solicitação de urgência e dizer que de pronto já agradecer o empenho das comissões do parecer jurídico e comentar então rapidamente que já alinhei com o secretário Clarimundo da saúde e a diretora Silvana para dia 31, terça-feira que vem, às 17h, explanar um pouco mais tirar dúvidas assunto também levantado pelo pastor Davi em nossa comissão. Então acho oportuno realmente enaltecendo a transparência e solução de qualquer situação haja vista a urgência e quem sabe pensarmos lá no início de junho, dia 7, coloca-lo em votação também. E em relação ao último assunto das soberanas me alegra muito Amarante a questão da Laura da Ana falo pela Millena também o empenho delas, incansáveis, sempre acordando 04h30min/05h00min para fazer maquiagens/arrumar os vestidos e entristecido com fatos claro que o pessoal comenta do custo R$ 16.000,00 sabendo que são três pessoas, 3 meninas, e não é só o fato ENTRAI e Fenakiwi foram outros eventos também; realmente for acordado um preço muito bom sabem as mulheres aqui presentes quanto custa uma maquiagem num final de semana né doutora Clarice e doutora Eleonora então a gente faz turismo também com custo, mas também deixá-las né acho que é merecido pelo empenho e a beleza, falo pelas 3, sempre lindas/simpáticas. E realmente a gente sabe o custo que envolve isso e somos sabedores, mas fazer turismo divulgação da nossa cidade temos realmente um preço também. Mas que bom que tá entendido e agradeço o carinho também elogios também ao trio das soberanas. Muito obrigado.

PRES. ELEONORA BROILO: Pastor Davi.

VER. DAVI DE ALMEIDA: Senhora presidente, só quero contribuir nesse espaço de explicação pessoal e de assuntos de interesse coletivo, ontem nessa Casa nós recebemos a Danielle né trazendo o assunto do autismo, e hoje eu tive a oportunidade de conversar com algumas professoras que trabalham diretamente com alunos autistas né. E o que eu ouvi dessas professoras é que o sistema não está preparado Há uma necessidade de uma preparação do sistema. Quando nós falamos do trabalho da AMAFA e da excelência que eles trazem ali é um lugar preparado realmente para as crianças chegarem se ambientar tirarem ali seu calçadinho né até aguardar para que comece as atividades. Na escola não; na escola se tem um ambiente já de execução de tarefa de sentar de escrever então a essa necessidade. Eu trago aqui nessa Casa como sugestão de repente para a frente parlamentar que trata a educação ou para nós aqui conversarmos isso, a comissão, o que nós como vereadores podemos contribuir para ajudar né com o sistema. Eu sei que nós temos a secretária e uma equipe preparada para atender essa demanda, mas eu acho que hoje nós estamos atendendo 20 né, não sei exatamente o número aqui, mas amanhã quantos nós atenderemos e como nos prepararemos para atender essas crianças. Então trago aqui como sugestão para que a gente venha juntos né com o líder de governo também a gente elencar essas necessidades e poder contribuir. Muito obrigado.

PRES. ELEONORA BROILO: Calebe.

VER. CALEBE COELHO: Então hoje à tarde nós estivemos em reunião, o vereador Davi o vereador Amarante o Juliano e eu, e nós conversamos sobre fazer uma reunião com a Janete Toigo e o secretário Clarimundo também a semana que vem para que a gente possa conversar com o hospital para saber então com relação a especificamente onde vai ser a ampliação do hospital; para que a gente possa entender fisicamente né para onde vai a o valor a verba destinada do deputado Marlon Santos né. Então é muito importante a gente fazer uma coisa bem transparente né bem clara né para que todos nós possamos saber então que aquela verba foi destinada àquele local né. Então a semana que vem nós teremos essa reunião e depois a gente comenta sobre isso né vereadores. Esse é o esclarecimento. obrigado.

PRES. ELEONORA BROILO: Juliano.

VER. JULIANO BAUMGARTEN: De uma forma bem sucinta, só para registrar também, dia 31 vamos fazer uma reunião da frente parlamentar em defesa das políticas para a juventude para encaminhar a finaleira sobre os trabalhos da aprendizagem. Tivemos alguns percalços no caminho né uma MP que poderá prejudicar o processo da lei da aprendizagem; só para também comunicar nesta casa. Terça-feira, às 16h, nessa sala de reuniões. Era isso senhora presidente.

PRES. ELEONORA BROILO: A palavra está à disposição. Se mais nenhum vereador quiser se manifestar encerrado o espaço de explicação pessoal. Espaço do presidente pelo tempo de cinco minutos para avisos e informações.

 

ESPAÇO DO PRESIDENTE

 

PRES. ELEONORA BROILO: Presidente não fará uso do seu espaço. Senhores vereadores em conformidade com a resolução nº 10/2022 teremos nesta sessão a votação para preenchimento do cargo de 2º secretário que está vago em virtude do pedido de renúncia da vereadora doutora Clarice Baú. Temos a inscrição de uma chapa: chapa nº 01 tendo o vereador Sandro Trevisan para o cargo de 2º secretário. Passamos então a votação que será nominal. Vereador Thiago Ilha.

VER. THIAGO ILHA: Sim

PRES. ELEONORA BROILO: Vereador Thiago Brunet. Tem que falar no microfone, por favor.

VER. THIAGO BRUNET: Sim. Chapa um.

VER. THIAGO ILHA: Chapa um, senhora presidente.

PRES. ELEONORA BROILO: Amarante.

VER. GILBERTO DO AMARANTE: Chapa um.

PRES. ELEONORA BROILO: Pastor.

VER. DAVI DE ALMEIDA: Chapa um.

PRES. ELEONORA BROILO: Juliano.

VER. JULIANO BAUMGARTEN: Chapa um.

PRES. ELEONORA BROILO: Roque.

VER. ROQUE SEVERGNINI: Eu voto no Trevisan.

PRES. ELEONORA BROILO: Tadeu

VER. TADEU SALIB DOS SANTOS: Chapa um, vereador Sandro Trevisan.

PRES. ELEONORA BROILO: Eu tenho uma dúvida. Como presidente eu voto? Então obviamente eu voto na chapa um. Vereador Marcelo.

VER. MARCELO BROILO: Eu voto no vereador Sandro. Chapa um.

PRES. ELEONORA BROILO: Vereadora Clarice.

VER. CLARICE BAÚ: Chapa um, Sandro.

PRES. ELEONORA BROILO: Vereador Sandro.

VER. SANDRO TREVISAN: eu vou votar chapa um presidente.

PRES. ELEONORA BROILO: Vereador Calebe.

VER. CALEBE COELHO: Chapa um.

PRES. ELEONORA BROILO: Vereador Felipe.

VER. FELIPE MAIOLI: Chapa um, Sandro Trevisan.

PRES. ELEONORA BROILO: Vereador Sutilli

VER. EURIDES SUTILLI: Chapa um, Sandro Trevisan.

PRES. ELEONORA BROILO: Vereador Maurício

VER. MAURICIO BELLAVER: Chapa um.

PRES. ELEONORA BROILO: Bem, portanto o resultado foi o seguinte: são 15 votos para o vereador Sandro. E declaro eleito para o cargo de 2º secretário da Mesa para exercício de 2022 o vereador de Sandro Trevisan. Parabéns. Nada mais a ser tratado nesta noite declaro encerrados os trabalhos da presente sessão. Boa noite a todos.

 

 

 

 

Eleonora Peters Broilo

Vereadora presidente

 

 

 

 

Tadeu Salib dos Santos

Vereador 1º Secretário

 

 

OBS: Gravação, digitação e revisão de atas: Assessoria Legislativa e Apoio Administrativo.