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08/08/2022 14:04:04 - Farroupilha / RS
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Ata 4197 – 23/05/2022

SESSÃO ORDINÁRIA

 

Presidência: Sra. Eleonora Peters Broilo.

 

Às 18 horas a Senhora Presidente Vereadora Eleonora Peters Broilo assume a direção dos trabalhos. Presentes os seguintes vereadores: Calebe Coelho, Clarice Baú, Cleonir Roque Severgnini, Davi André de Almeida, Eurides Sutilli, Felipe Maioli, Gilberto do Amarante, Juliano Luiz Baumgarten, Marcelo Cislaghi Broilo, Mauricio Bellaver, Sandro Trevisan, Tadeu Salib dos Santos e Tiago Diord Ilha.

 

PRES. ELEONORA BROILO: Boa noite a todos. Solicito que todos os vereadores ocupem seus lugares para que… Então ocupem seus lugares para que possamos dar inicio a sessão ordinária de 22 [sic] de maio de 2022. Dada à verificação do quórum informo a presença de 14 vereadores com a presença de todos os vereadores exceto o vereador Thiago Brunet que nos informou que está num procedimento cirúrgico. Informamos aos nobres pares que em virtude do pedido de renuncia do cargo de 1ª secretária da mesa diretora desta Casa vereadora Clarice Baú assume a partir de agora o cargo de 1º secretário o vereador Tadeu Salib dos Santos. Diante disso na sessão de amanhã realizaremos a eleição para o cargo vago de 2º secretário desta Mesa, o qual deverá ter inscrição de chapa em concordância com a resolução nº 10 que dispõe sobre o regimento interno. A inscrição de chapa deverá ser feita até às 17h30min de amanhã dia 23 [sic], não é 24 para fins de votação na sessão plenária. Em aprovação as atas nº 4.189 de 25/04/2022 e nº 4.190 de 26/04/2022. Os vereadores que estiverem de acordo permaneçam como estão; aprovado por todos os senhores vereadores. Nesta noite teremos a tribuna popular, convido para que use a tribuna a senhora Danielle Lima Gardini, coordenadora do Movimento Autista Brasil – MOAB/RS, tendo em pauta a lei nº 12.764 por um tempo de até 10 minutos. A tribuna é sua.

SENHORA DANIELLE LIMA GARDINI: Olá. Boa noite a todos. Sou a Danielle Lima coordenadora do Movimento Orgulho Autista Brasil em Farroupilha e gostaria de conversar com vocês hoje sobre um tema extremamente importante: o autismo. Precisamos mostrar para as pessoas que o autismo existe durante 365 dias do ano e não apenas em Abril. A minha missão na causa autista surgiu na minha família, sou tia de um menino autista de 4 anos que começou a frequentar a escola regular este ano. Quero então falar sobre inclusão escolar. Gostaria de citar que meu sobrinho está aqui na plateia né, então ele tá ali. Vou citar duas leis que abordam essa questão: a primeira delas é a lei federal Berenice Piana, lei nº 12.764/2012, que diz “em casos de comprovada necessidade, a pessoa com transtorno do espectro autista incluída nas classes comuns de ensino regular, nos termos do inciso IV do art. 2º, terá direito a acompanhante especializado”; A outra lei é a lei estadual nº 15.322/2019 que institui a politica do atendimento integrado a pessoa com transtorno do espectro autista no estado do Rio Grande do Sul. No artigo dois desta lei está escrito que “para fins de aplicação desta Lei, consideram-se inciso III – profissional de apoio escolar: pessoa devidamente capacitada na interação e no manejo comportamental de alunos com TEA que atue de forma articulada com os professores da sala de aula comum e da sala de recursos multifuncionais, em todo o contexto escolar, inclusive estimulando/facilitando sua socialização com os demais colegas, bem como nos cuidados básicos em relação à alimentação, higiene e locomoção do estudante com TEA e em todas as atividades escolares nas quais se fizer necessária, em todos os níveis e modalidades de ensino, em instituições públicas e privadas, excluídas as técnicas ou os procedimentos identificados com profissões legalmente estabelecidas”. Então senhores desde o inicio do ano letivo estamos enfrentando diversas difu8cldades para garantir o direto das crianças autistas a educação em escola regular. A primeira dificuldade veio já no primeiro dia de aula por falta de monitores, não foram contratados a tempo, e muitas crianças não puderam participar das aulas. Depois de solucionada a questão da contratação de monitores fomos surpreendidos com a idade e formação deles, foram contratados monitores menores de idade sem qualquer preparação sem formação para lidar com crianças autistas; são alunos do ensino médio sem capacitação para fazer manejo adequado e inclusivo com nossas crianças. Além disso, não há nas escolas do município um local adequado para a higiene daqueles que ainda usam fraldas. Ao invés de estar em sala de aula as crianças autistas ficam, na maior parte do turno, no pátio sem qualquer estimulação e foco no aprendizado. Depois de dois meses de aula meu sobrinho voltou para casa com os materiais escolares intactos ele não realizou nenhuma atividade em sala de aula, não fez nenhum desenho nem um rabisco.  Nós familiares de autistas fizemos reuniões com a direção escolar com a secretaria de educação, mas nada foi feito. Até que um dia paramos todos na delegacia de policia de Farroupilha. Sim, fomos encaminhados juntamente com a direção para prestar depoimento na delegacia. Vejam a que ponto chegamos. E tudo isso por buscarmos nossos direitos. O caso do meu sobrinho teve uma solução temporária ele foi encaminhado para uma creche particular paga pela prefeitura e agora está recebendo um tratamento digno por que está finalmente sendo atendido por profissionais capacitados. Mas eu os pergunto “e as outras crianças autistas”? Meu sobrinho não é o único autista de Farroupilha senhores. Fui procurada por diversas mães que sofreram e sofrem com a falta efetiva de inclusão escolar na cidade. Estou aqui hoje representando estas mães que estão angustiadas/inseguras em relação ao presente e ao futuro dos seus filhos. Na ultima reunião que tivemos com a secretaria de educação ficou decidido que seria aberto um processo administrativo para averiguar as condições dessa escola. Passados mais de 30 dias nada foi feito. Nossa cidade tem a AMAFA – Associação de Pais e Amigos do Autista de Farroupilha – que faz um trabalho maravilhoso com nossos autistas, no entanto a Associação não consegue atender a grande demanda que surgiu ao longo dos anos; além do foco da Associação ser uma oferta de contraturno para alunos, principalmente alunos de nível severo, onde sabemos que a grande maioria dos autistas são alunos de nível 1 né que é o leve. Tivemos um caso inclusive essa semana e eu vou ler aqui o relato da mãe: “ele está no primeiro ano e estamos tendo bastante problema com o comportamento dele onde ele agressivo e o opositivo com isso tenho reclamações diárias na agenda e por Whatsapp, enfim, a escola só reclama dele mesmo ele frequentando só três dias da semana, dois ele vai para a AMAFA. Semana passada estive na escola com a representante da AMAFA para tentar ajudar, a AMAFA ofereceu todo o apoio para elas propôs até um grupo no Whatsapp com a ‘profe’ da AMAFA para dar auxílio, mas desde terça-feira passada a escola não teve contato nenhum com a AMAFA, não entra em contato, no entanto insistem que a carga horária dele seja reduzida na escola. Hoje eu pedi a escola se meu filho estava tendo atendimento especializado, que ele tem direito, o AEE, o secretário me disse que sim ele está matriculado no AEE e que frequentaria nas quintas-feiras. solicitei quem era o profissional que acompanhava ele e foi me dito o nome de uma professora. Ele disse que iria confirmar com ela os horários que ele estaria tendo esse atendimento e voltou com a seguinte resposta falei com a professora e ela explicou que por enquanto ele não tem uma rotina fixa na sala de AEE porque a equipe da escola preferiu evitar tirar ele de sala de aula, então estão acompanhando ele na maior parte do tempo’. ela disse que vão entrar em contato com a família para ver sobre a possibilidade de vir num contraturno ou de tirar ele sempre da sala de aula”. Ou seja, para termos legais ele está frequentando, mas o que de fato não está. E a desculpa é que não querem tirar ele da sala de aula quando na verdade ele sempre fica no pátio da escola. Por isso reforço esse pedido que é meu e de tantas mães e pais de autistas precisamos de profissionais especializados dentro das escolas públicas do município, material escolar adaptado, monitores capacitados, palestra, curso, especialização para professores. Existem muitos materiais precisam apenas chegar até as escolas. Precisamos educar a comunidade inteira porque muito do preconceito se dá ainda por falta de informação e conhecimento. Não queremos nada demais, queremos que os direitos sejam cumpridos queremos que exista e seja respeitado uma vaga de estacionamento, por exemplo. A prioridade na fila do banco no mercado isso não é luxo é o básico; a mãe não quer preferência simplesmente porque quer ela precisa de preferência por que seu filho não pode e não consegue esperar. Precisamos divulgar e auxiliar as famílias na confecção da CIPTEA – Carteira de Identificação da Pessoa com TEA – com vistas a garantir a atenção integral, pronto atendimento e prioridade no atendimento no acesso aos serviços públicos e privados em especial nas áreas de educação e assistência social. Por fim peço gentilmente o apoio dos senhores vereadores para essa causa que não é só minha é de toda a nossa comunidade. Agradeço a oportunidade de falar com vocês, muito obrigada.

PRES. ELEONORA BROILO: Muito obrigado senhora Danielle Lima Gardini. E agora os vereadores tem a palavra por até 3 minutos para discorrer sobre o assunto. Vereador Juliano.

VER. JULIANO BAUMGARTEN: Senhora presidente, colegas vereadores e vereadoras. Cumprimento todo o público, imprensa, Danielle, todas as famílias presentes em prol da causa do autismo né. É um assunto muito importante e é um assunto muito delicado né, toda vez que a gente fala de educação é importante à gente reforçar algumas coisas. Na minha formação lá na academia nós discutíamos muito sobre a questão da escola qual que era o papel dela e alguns pontos enquanto a escola incluía e muitas vezes quanto à escola excluía. Por quê? Porque a inclusão não é um processo tão simples. Haja vista o exemplo alguns dos exemplos trazidos nessa noite pela Danielle é importante que hajam pessoas capacitadas para trabalhar neste recinto seja no ensino médio por quê? Porque o espectro autista ele é diferente ele é diferente; a criança então precisa um atendimento diferenciado e muitas vezes falta conhecimento ou até mesmo capacitação dos profissionais que lá estão seja o corpo técnico lá, os professores, seja os funcionários da escola e propriamente dito os monitores. Infelizmente uns dos problemas que muito em casos onde que há crianças PCD bem como autistas existe o monitor, mas geralmente ele é um adolescente que está no ensino médio que ele tá lá para aprender, mas tem que ter um pouquinho a mais; Então teria de ser um estudante de pedagogia/serviço social ou um outro curso que fosse trabalhar com essa realidade. Por quê? Porque aí tu consegue dar o subsídio tu consegue dar o suporte para a criança, fazer essa ligação e fazer essa inclusão. Nós temos uma instituição aqui na cidade que ela é digna de aplausos que é a AMAFA que os professores são incansáveis lá, mas nós temos um déficit e esse déficit é o quê? Existe uma fila de espera para essa crianças estarem em contato. Por que qual que é o grande diferencial da AMAFA? O conhecimento a capacidade o atendimento. Então é importante o que? Que agora se busque se analise como um todo e se faça um processo de inclusão de pessoas capacitados para trabalhar para atender da melhor forma para que essas crianças de fato elas estejam vivenciando o cotidiano escolar, aprendendo e acima de tudo sendo inseridas com dignidade. Era essa minha manifestação senhora presidente.

PRES. ELEONORA BROILO: Passo de imediato a palavra ao pastor Davi.

VER. DAVI DE ALMEIDA: Boa noite senhora presidente. Boa noite senhores vereadores. Eu quero agradecer aqui, esqueço o nome agora da, a Danielle que nos traz esse assunto de extrema importância; que trouxe aqui o sobrinho né que está aqui na Casa. Esse assunto ele é muito importante para nós. No ano de 2021 eu apresentei aqui nessa Casa, em 29/03/2021, um projeto que cria a carteira de identificação da pessoa com transtorno do espectro autista, e traz benefícios né e cuidado nosso objetivo é cuidar dessas crianças, mas não voltou até agora. Faço aqui uma indicação ao líder de governo para que esse projeto possa voltar para a Casa por que como disse a Danielle nós precisamos não só lembrar no mês ou na data precisamos cuidar os 365 dias do ano. E como é que a gente pode cuidar? Com um trabalho de políticas públicas de treinamento dos professores qualificação dos nossos atendentes e assim a gente vai conseguir cuidar destas crianças ou dos adolescentes porque o autismo ele é para sempre; e a gente precisa pensar nas crianças precisamos pensar nessas pessoas que sofrem, mas também nas famílias. O cuidado as mães o cuidado aos pais porque exige um cuidado e um tempo integral, uma doação uma renuncia de tantas outras coisas para cuidar de todos esses que tem o transtorno de espectro autista. Então deixa aqui Danielle parabéns pelo teu trabalho né a todos que estão aqui também, está aqui a Josi né que também faz um trabalho extraordinário tenho acompanhado muito de perto Josi e aqui faço referência a todas as famílias que têm um caso assim na sua casa. Então deixo aqui esse pedido ao nosso líder de governo que a gente possa trazer para o município já que também foi aprovado no Estado né e a gente precisa trazer com urgência esses resultados para nossa população. Muito obrigado senhora presidente.

PRES. ELEONORA BROILO: Vereador Amarante.

VER. GILBERTO DO AMARANTE: Boa noite senhora presidente. Boa noite vereadora Clarice e demais vereadores. Danielle você trouxe aqui hoje um assunto Daniela, assunto que na verdade é visto por nossa comunidade, mas muitas vezes nós fechamos os olhos né. Se fosse um aluno muitas vezes têm alunos inteligentíssimos aí todo mundo olha para aquela criança, mas na verdade o autismo também ele é uma criança inteligentíssima pelo que tenho falado até com a minha esposa que também é professora só que às vezes domina ele não se domina ele não consegue se controlar. Então cabe sim aos poderes públicos a trazer essa ajuda essa contribuição e é o dever do poder público. E nós vereador Juliano conforme tivemos em algumas escolas ouvimos relatos sim, exatamente como tu trouxe aqui, de crianças menores cuidando de autista ou de outras às vezes dificuldades né. Precisamos sim agir com urgência e com esse olhar para essas crianças porque o olhar para aquela criança que ela é inteligentíssima e que muitas vezes a sociedade toda olha, os pais estão olhando, e ela anda quase sozinho agora às vezes o autismo o autista não consegue andar sozinho. E tem uma coisa que é importante nós falamos aqui da AMAFA. A AMAFA ela é uma entidade que não está ligada ao município ela é uma entidade que anda solo pela sociedade e por alguém que cuida muito bem zela muito bem dessa entidade que é o Pasqual, até estendo ao Pasqual e outras pessoas, mas é uma entidade fora do município. E o dever de cuidar é o município. A AMAFA faz um favor e cuida muito bem muito bem preparada, muito mais preparada que as pessoas que estão no poder no dever de cuidar. Então quero dizer assim ouvindo a tuas palavras e hoje também nós estávamos numa escola de crianças pequenas aonde olhando para elas como é bom ser criança, mas a criança tem que ser cuidada e cada um com suas diferenças né. Muito obrigado senhora presidente.

PRES. ELEONORA BROILO: Vereador Marcelo.

VER. MARCELO BROILO: Obrigado senhora presidente. Boa noite a todos, imprensa, pessoal que nos assiste presencialmente e pessoal de casa. Danielle, então parabéns pela explanação, são anseios demandas e tenha certeza que estamos solidários a isto com certeza absoluta. Eu quero então em nome da secretaria de educação e do poder executivo dar uma boa notícia: estão chegando aí sete profissionais auxiliares de educação especial certo; isso em breve muito em breve eu cito vamos colocar 30 dias um pouquinho mais um pouquinho menos, questão mais de trâmites burocráticos, e com qualificação e curso preparatório para isso antes né de adentrar nas escolas municipais com todos os cuidados necessários dignos como tem que ser. Então referencio também a todos os colegas e em nome então da secretária de educação Luciana inclusive atendendo demandas de próprios pais que lá estiveram em março, você lembrou bem, então realmente sabendo tudo isso e toda a questão que envolve né essa parte que é tão importante para as vidas da família então que envolve e os cuidados que as crianças necessitam. Então essa é a boa notícia em primeira mão a todos que estão nos assistindo e a comunidade em geral. Muito obrigado.

PRES. ELEONORA BROILO: Vereador Calebe.

VER. CALEBE COELHO: Boa noite a todos. Eu quero lembrar que acho que foi em janeiro que eu conversei com a senhora né, do ano passado né, uma das primeiras demandas que foram levantadas foram isso né, já desde aquela época já havia essa solicitação com relação ao transporte também né que foi que a senhora me passou. E quero dizer que nesses mais ou menos cinco anos de trabalho na AMAFA aprendi muito com essas crianças inclusive de entender o tempo delas né. Porque isso é uma coisa que eu uso inclusive quando dou aula de violão, não importa como eu ensino o que importa é como o aluno aprende. E tem o aluno que é sinestésico tem o aluno que é visual e tem o aluno que é auditivo se tratando de aprender um instrumento né. E quero dizer para vocês que é muito frustrante estar nesse local ir para Brasília correr atrás de verba que nem eu conversei com a Aline e o pessoal da AMAFA que eu fui lá para isso e a gente encontrar deputados que dizem assim “beleza, R$ 700.000,00 para a AMAFA abrir de manhã quantos votos tu vai me conseguir?” Aí a situação fica muito complicada porque a gente está lidando com vidas né e quando a gente conhece o dia a dia das crianças a gente sabe que as coisas deveriam e tem que ser diferentes. Então quero parabenizar vocês e dizer que esse é o caminho, é pressão, é vocês aqui sabe botando a cara a tapa como se diz né para as pessoas perceberem que não estamos lidando com números né com cartinhas não são apenas crianças. São os filhos de vocês, mas podia ser o meu podia ser o filho dos colegas aqui né. Então só assim é que a gente vai conseguir resultado. E desde o início algumas pessoas poderiam questionar, “mas porque que tu posta que tu tá tocando lá?” Não é pelo fato de eu estar tocando lá é que as pessoas não conhecem a realidade; o autismo tem uma realidade o down tem outra realidade né. Me lembro do caso do Daniel que tá lá na AMAFA que era um rapaz que era amarrado numa árvore e todo mundo achando que isso é um ato terrível só que na verdade se a família não amarrasse ele na árvore, ele ao redor da árvore ficava assim se movimentando, caminhando e tal, preso no quarto era muito pior; se deixasse ele solto o quê que acontecer? Ele ia para o asfalto né e aí poderia morrer atropelado né. Lembrando também o profissional o profissionalismo do pessoal da AMAFA o Paulão, por exemplo, que é aquele rapaz fortão lá que é o único que domina-o; quantas vezes eu vi Dani às vezes sendo até meio duro com ele e ele nunca revidou né porque não é uma questão de agressão pura aí né. Então é muito importante que vocês estejam aqui porque às vezes a gente pede e acaba tendo essas respostas como nós tivemos em Brasília né. E com o tempo isso virá à tona viu senhora com o tempo isso virá à tona no momento certo. Então nós vamos continuar lutando muito por isso e não deixem de vir aqui não deixem de botar a boca no trombone porque eu acho que é esse o caminho que nós vamos conseguir para resolver ou melhorar um pouquinho a situação. Muito obrigado.

PRES. ELEONORA BROILO: Vereador Felipe.

VER. FELIPE MAIOLI: Boa noite a todos. Danielle Gardini, primeiramente parabéns pela tua explanação, vou ser bem objetivo, teu discurso foi perfeito sou professor também da rede pública municipal e o quê tu falou tudo é verdade 100%. Então não estamos aqui para questionar nada e sim te parabenizar e mostrar que o que tu falou é uma realidade. Também não ia falar, mas como o senhor solicitou para que citássemos nomes né na última sexta-feira foi entregue uma emenda parlamentar do deputado do deputado Alceu Moreira que os 4 vereadores que foram à Brasília conversaram com o deputado sobre isso e se concretizou R$ 190.000,00 para a AMAFA tá. Então acho que eu como vereador e eu acho que todo mundo aqui vai defender essa causa e o Marcelo já nos trouxe uma informação bastante preciosa porque tudo que tu falou é verdade. Então nós temos que trabalhar relacionados à educação com uma outra visão para que as coisas aconteçam e que só não seja falado tanto e que as coisas se concretizam o mais rápido possível. Parabéns.

PRES. ELEONORA BROILO: Mais algum vereador gostaria de fazer uso da palavra. Vereador Tiago Diord Ilha.

VER. TIAGO ILHA: Senhora presidente e colegas vereadores. Eu quero aqui também me manifestar sobre fala de hoje. A nossa cidade infelizmente ao longo dos anos ela não tem olhado como uma política de governo municipal séria para esse assunto né. Eu acompanho esse debate inclusive na outra legislatura nós falamos, no governo foi colocado muita essa situação, e hoje a gente resume o nosso atendimento e muito bem feito pela AMAFA né; mas a gente precisa que essa lei seja garantida e que seja um projeto de governo municipal. Não estamos falando nada de absurdo estamos falando que é o direito. E o que é frustrante para que a gente quando vereador a gente observa é que a gente não consegue nem fazer cumprir o que é um direito. Olha que impotência nós de vereadores temos. Nós estamos aqui, 15 vereadores, não conseguimos nem fazer o Executivo e essa é a nossa prerrogativa de fazer o Executivo cumprir o que é o direito das pessoas né e de garantir; é difícil é complicado e é triste. Eu tenho na minha família duas pessoas que convivem, meus dois irmãos, e que eu sempre digo que na nossa família eles sempre nos ensinaram né, a saber, como lidar com eles porque a sociedade não nos ensinou né. Não nos ensinou. A sociedade que é porque como população o que a gente espera dos governos? Que nos auxiliem que façam políticas públicas para auxiliar a todos e aqui nós estamos falando numa situação e poderia estar discutindo outra com a maior tranquilidade do mundo. Isso é frustrante que tem acontecido na nossa cidade e eu acho que esse assunto ele vem num bom momento aqui para essa Casa senhores vereadores para que a gente possa fazer um trabalho conjunto nas comissões que o assunto tem intervenção e aqui o presidente Amarante que é da comissão a qual participo que acredito ser a mais adequada por que tem interface com a questão da educação que a gente possa chamar o executivo municipal no mínimo e trazer vocês para conversar; acho que é o mínimo que a gente precisa é fazer um documento pela comissão eu desafio aqui essa pauta lá na comissão pedindo que a secretaria de educação de forma oficial passe uma explicação para essa Casa porque se não vocês vêm aqui trazem toda essa pauta a gente elogia que vocês vieram aqui e nada acontece. Adiantou de que? Não adiantou de nada. Então nós precisamos dar um retorno para vocês. Então a minha postura aqui e a minha posição/contribuição presidente Amarante que a gente possa fazer esse encaminhamento no mínimo pela comissão e se a presidente da Casa entender pela Câmara Municipal também. Obrigado.

PRES. ELEONORA BROILO: Mais algum vereador gostaria de fazer uso da palavra. Vereador Roque.

VER. ROQUE SEVERGNINI: Senhora Presidente e senhores vereadores, cumprimentar o pessoal da AMAFA que veio aqui a esta Casa a Danielle que representa toda a equipe e o grupo de pais, enfim, né demonstrando aqui a preocupação quanto a essa temática. É muito importante a Câmara de Vereadores tomar ciência disso o espaço aqui é um espaço democrático aberto para a gente bater esse papo né, estar ciente dessas dificuldades que às vezes o governo municipal passa como que está tudo certinho. Para qualquer problema que é levantado aqui tem imediatamente uma resposta que tem uma solução e encaminhado. Nós temos aqui pauta do instituto federal que é a falta de transporte para os alunos, há um ano debatendo aqui, e disseram que eram 3 apenas e até agora não conseguiram resolver o problema de três alunos então; quiçá se fosse 50. Então a gente entende muito propício e esse assunto que venha para a Casa e concordo com a ideia do vereador Tiago Ilha de levar para a comissão que se estabeleça um dialogo, mas um diálogo com o prefeito; que o prefeito tem se eximido de discutir os problemas da nossa cidade, tem se especializado em shows, mas em resolução de problemas locais parece que tem se ocultado. Então precisamos que ele assuma o papel de prefeito tenha a completa liturgia do cargo que exerce para o qual foi eleito e não delegue a responsabilidade aos outros que não foram eleito para isso. A gente elege o vereador elege o prefeito elege os nossos representantes para ouvir deles as decisões que precisam ser ditas e precisam ser tomadas. E não dá para botar a gurizadinha lá ainda com uma formação incompleta para tratar de um assunto tão sério quanto é a questão do autismo. Precisam pessoas especializadas, formadas no mínimo, para debater esse assunto à altura e levar o conhecimento necessário que precisamos. Ou a gente fica lendo a cartilha do ex-ministro da educação que dizia que as pessoas atrapalhavam né, as pessoas que tinham qualquer tipo de deficiência. Não é o nosso entendimento as pessoas precisam ser incluídas cada vez mais nesse mundo que está tão egoísta e tão individual cada vez mais. Muito obrigado.

PRES. ELEONORA BROILO: Vereadora Clarice.

VER. CLARICE BAÚ: Boa noite presidente. Boa noite colegas vereadores, nossos convidados, a Danielle que esteve aqui na tribuna, os que estão aqui nos prestigiando presencialmente e aqueles que estão nos seus lares, a nossa imprensa e também os nossos profissionais que trabalham conosco aqui nas assessorias. Nessa questão de inclusão nas escolas regulares esse é um tema que vem há muito tempo já. Eu sou professora aposentada fui diretora de escola e sempre tivemos essa preocupação, sempre tivemos políticas públicas, mas sempre tivemos dificuldades porque o número vem aumentando muito. Nós tínhamos em 2020 dos alunos que estavam com essa necessidade de inclusão nas escolas regulares municipais e agora nós temos mais de 20. Então é um alerta que temos sim que termos mais políticas públicas, temos que tem um olhar diferenciado principalmente do poder público que é a obrigação também. Por isso que aqui já o nosso líder de governo passou que já existe um encaminhamento muito bom temos 7 profissionais qualificados que vão ser inseridos nessas escolas regulares diante da demanda aumentada. E além disso vão prestar cursos de qualificação para trabalhar nesta área. Muito bom a Danielle ter vindo aqui nos passado essa questão e que nós como vereadores somos fiscalizadores disso, estaremos com vocês né buscando melhorias sempre. Mas encaminhamentos já foram iniciados que bom que se abre um novo diálogo através da comissão, importante sempre, porque com certeza teremos mais detalhes em mais situações que devemos melhorar. Então obrigado pela vinda aqui contem conosco e com certeza passaremos para o poder executivo também ter esse olhar dentro da necessidade, já fizeram os primeiros passos né que não tínhamos profissionais e nessa gestão então está vindo 7 profissionais. Obrigado presidente.

PRES. ELEONORA BROILO: Mais algum vereador gostaria de fazer uso da palavra. Então eu vou usar o meu os meus três minutos e vou convidar o vereador Sutilli para assumir a presidência para que eu possa usar o meu espaço.

1º VICE-PRES. EURIDES SUTILLI: A palavra está com a nossa presidente a vereadora Eleonora Broilo.

VER. ELEONORA BROILO: Boa noite a todos. Eu quero cumprimentar então meus colegas vereadores, o presidente que está no meu lugar, a vereadora Clarice, todas as pessoas que se encontram aqui, a senhora Daniele Lima Gardini que fez uma bela explanação sobre essa situação delicada né e a imprensa todos os representantes da imprensa. Eu gostaria de dizer o seguinte, bom, em primeiro lugar eu acho que nós temos, eu sou pediatra para quem não me conhece, no meu consultório eu procuro sinais sempre de autismo a partir do segundo mês de vida tá. Quanto mais precoce for feito esse diagnóstico e mais precocemente a criança for encaminhado para o psicopedagogo né mais fácil será o acompanhamento dele. Porque na realidade eu não acho que a criança que tem que faz parte do espectro autista ela é uma criança especial, ela não é ela não é uma criança especial ela precisa de uma atenção especial; o que é muito diferente de ser uma criança especial. Se ela for tratada se ela receber a atenção especial que ela precisa ela vai ficar no lugar ela vai ter todo o aparato de que ela precisa para poder ter a inclusão que todo mundo fala. Todo mundo fala em inclusão, mas ninguém se lembra que para ter para que a inclusão tenha sucesso para que essa criança seja um adolescente ou um adulto que tenha uma vida que possa ser não acompanhada por ninguém que ela seja autossuficiente na vida dela ela precisa começar lá no primeiro ano de vida com o psicopedagogo. Eu só queria completar dizendo que a notícia que o líder de governo, vereador Marcelo, trouxe de que em breve teremos 7 auxiliares de educação especial nas escolas eu acho de suma importância é de suma importância e isso me traz uma certa tranquilidade. Eu fico muito feliz com essa notícia, mas não é por isso que nós não vamos atrás de outras conquistas. Muito obrigado.

1º VICE-PRES. EURIDES SUTILLI: Convido a vereadora Eleonora Broilo para assumir o seu posto de presidente desta Casa.

PRES. ELEONORA BROILO: Encerramos então o espaço da tribuna popular e agradecemos mais uma vez a senhora Danielle Lima Gardini e todos os pais e familiares de crianças que têm espectro autista. Muito obrigado a todos, contém sempre conosco. Antes de passar ao vereador Tadeu Salib dos Santos, no momento primeiro-secretário dessa Casa, para que proceda a leitura do expediente da secretaria eu gostaria que todos os vereadores procurassem na sua mesa a cartilha que foi prometida né numa reunião que nós tivemos, a cartilha de comunicação. A cartilha está aqui todos entregue a todos os vereadores a cartilha de comunicação assim como nós combinamos né aqui está entregue a todos. Muito obrigado. Agora sim o vereador Tadeu Salib dos Santos, primeiro secretário desta Casa no momento, procede à leitura do expediente.

 

EXPEDIENTE

 

1ª SEC. TADEU SALIB DOS SANTOS: Obrigado senhora presidente. Boa noite a todos os vereadores, vereadora Clarice e também a imprensa que está aqui levando através dos canais da TV Cidade da Rádio Miriam e as noticias relativas a este 23/052022. Oficio nº 90 – SMGG – solicita a apreciação dos projetos de lei: nº 23, de 19 de maio de 2022, que altera a lei municipal nº 4.191 de 09 de dezembro de 2015; e projeto de lei nº 24, de 19 de maio de 2022, que autoriza a concessão de auxílio financeiro emergencial e temporário ao Hospital Beneficente São Carlos. Recebemos o convite para participar da ‘caminhada iluminada’, atividade que dará início ao dia do desafio, promovido pelo SESC/Farroupilha, no dia 25 de maio. Convite: a Câmara de Vereadores de Farroupilha juntamente com o Parlamento Regional da Serra Gaúcha convidam para reunião pública no dia 02 de junho, às 13h30min, tendo em pauta a carga tributária de produtos da vitivinicultura. Resposta ao pedido de informação: nº 36 seguem respostas aos questionamentos enviados a secretaria de obras e trânsito; 37 – retorno dos questionamentos relacionados à ouvidoria municipal; 38 – referente à licença do prefeito Fabiano Feltrin segue em anexo a ata de transmissão do cargo. E, referente à licença da secretária Lucina Zanfeliz, a secretaria municipal de educação, cultura, esporte e juventude informa que no período de 30 de março até 07 de abril a secretaria, conforme oficio, esteve sob a orientação da secretária Luciana, conforme ofício. Documentos na secretaria desta casa legislativa. Pedido de Informação 49/2022 de autoria do vereador Gilberto do Amarante: solicita informações referentes à instalação de iluminação pública; 50/2022: solicita informação referente à obra de lombofaixa no município. Pedido de Providencia nº 93/2022 de autoria do vereador Davi de Almeida – Assunto: colocação de containers no bairro América e bairro Industrial. Indicação nº 26/2022 autor: Juliano Baumgarten/bancada PSB – assunto: sugestão de projeto de lei que cria a política municipal de fomento a economia popular solidária. Estas as informações senhora presidente relativas à este dia 23/05/2022.

PRES. ELEONORA BROILO: Muito obrigado 1º secretário vereador Tadeu Salib dos Santos. Passamos agora ao espaço destinado ao grande expediente.

 

GRANDE EXPEDIENTE

 

PRES. ELEONORA BROILO: Convido o partido democrático trabalhista – PDT para que faça uso da tribuna. Convido o movimento democrático brasileiro – MDB para que faça uso da tribuna; fará uso o vereador Felipe Maioli.

VER. FELIPE MAIOLI: Bom, como já dei boa noite a todos antes então não precisa passar por esse momento novamente né. Eu só estou usando o expediente aqui no que é de nosso do nosso direito aí para falar sobre uma ação voluntária que estou fazendo parte, é um grupo de amigos, de 10 pessoas que estamos trabalhando com relação à reciclagem de lixo; estamos gerenciando então os resíduos recicláveis do Condomínio Vila Romana com prazo de validade tá: início e fim. O quê que nós estamos fazendo? Nós conseguimos um envolvimento da comunidade, técnicos da área, empresários e com grande satisfação a gente conseguiu juntar quero agradecer ao Leandro, diretor do IF, porque uma disciplina do curso de processos gerenciais dará suporte para isso. Então lá no condomínio fará toda a divulgação fará todo o trabalho de conscientização aos moradores, nós conseguimos os ‘bags’ para colocar dentro todo o lixo, tratamos diretamente com as empresas e as que fizeram melhor valor esse lixo vai ser vendido e todo o dinheiro arrecadado então será voltará para as próprias pessoas do Condomínio Vila Romana com o aval do síndico é claro e de outras pessoas que moram lá também. Quando a gente fala em lixo né ele não tem não valor, mas quando se a gente fala em transformar resíduos já muda a história; então é isso que nós estamos conseguindo e num prazo de 15 dias eu vou trazer maiores informações porque é um projeto piloto e eu acho que vai ajudar muito aos moradores do condomínio e acredito que ajudará também até a própria prefeitura municipal que vai evitar o trabalho de ir até lá para fazer toda essa coleta. Então é um trabalho voluntário quero frisar e um projeto piloto. E depois com certeza se mais pessoas se interessarem e eu vou aqui trazer os dados os números por quê? Porque a cadeira de processos gerenciais que foi nos disponibilizada do instituto federal para fazer esse trabalho em conjunto irá tabular todos os dados e nós poderemos passar com precisão tudo o que foi conseguido com esse projeto piloto. Então eu acho que é uma intenção bem humildemente falando uma intenção louvável da nossa parte, mas esperamos que dê certo. Muito obrigado.

PRES. ELEONORA BROILO: Convido o PP – Progressistas para que faça uso da tribuna; e fará uso a vereadora doutora Clarice Baú.

VER. CLARICE BAÚ: Obrigado senhora presidente. Boa noite a todos. Eu vou falar agora de três projetos e indicações que eu fiz importante tá e acho que é importante aqui a gente colocar a importância realmente de se concretizar. Então um deles é que dispõe sobre o programa de incentivo a qualificação e a inserção do mercado de trabalho aos jovens no município de Farroupilha. Então é um programa de incentivo a gente sabe que tem muitos têm o jovem aprendiz, mas nós temos que incentivar isso e é um dever do poder público. E esse projeto indicação então vai com a justificativa de que é importante ressaltar a dificuldade dos nossos jovens serem inseridos no mercado de trabalho. Essa afirmação é motivada pela realidade que sempre se apresenta onde muitas oportunidades são perdidas por falta de qualificação ou até por falta de experiência profissional. De qualquer forma pensei nesse projeto indicação porque é imprescindível o poder público oferecer oportunidades de mudanças deste quadro com programas de incentivo para esses jovens adquirirem capacitação e o seu emprego tá. Então estaremos assim proporcionando o início da vida profissional aos nossos jovens oferecendo a dignidade e a possibilidade da realização dos seus sonhos. Um outro projeto é que dispõe sobre a divulgação de listagem dos medicamentos disponíveis e os indisponíveis na rede pública de saúde. O projeto é bem simples. É um projeto de indicação onde tem por justificativa que nós sabemos a dificuldade das pessoas em terem informações sobre quais são os medicamentos que podem ser obtidos através da rede pública de saúde pelo fato de que isso não é divulgado em nenhum dos locais onde os serviços de saúde são prestados. Muitas vezes os nossos usuários se deslocam de suas residências, pegam filas, ônibus e quando atendidos são informados que aqueles medicamentos necessitam não está disponível. Então por tanto sim eu acho que há uma necessidade de que isso seja solucionado mediante a divulgação de uma listagem dos medicamentos disponíveis e daqueles que estão em falta na rede pública municipal de saúde. Providências motivadas para melhorar a prestação de serviços junto aos usuários com certeza será prontamente aprovado por nossa população que espera de nós parlamentares medidas eficientes. Aqui também tenho que colocar que o colega Juliano por coincidência e falta de diálogo talvez de nossa parte também protocolou um projeto de lei com esse mesmo objeto né então nós estamos aqui vendo como vamos finalizar isso. Mas o importante é que o objeto é importante por que realmente vai auxiliar os nossos usuários da saúde a ter um pouco mais de segurança quando estão procurando os medicamentos. Acho que são iniciativas sugestões né para que o poder executivo possa aqui avaliar. Nós temos também um outro projeto de indicação que institui o programa de capacitação e qualificação profissional as mulheres no município de Farroupilha. Coloquei como justificativa desse projeto sugestão porque nós sabemos como tem aumentado o número de mulheres inseridas no mercado de trabalho. Isso é fato. Mas também é fato que o número de famílias onde as mulheres estão à frente também aumentaram consideravelmente, fruto até de incentivos e muitos programas voltados às mulheres. Então inclusive de acordo com o IBGE encontra-se empregadas as mulheres nos setores onde não se exige qualificação de mão de obra. E ainda de acordo com dados estatísticos as taxas de desemprego e subemprego e de menores salários entre as mulheres são superiores ao dos homens. Então o programa de qualificação profissional de mulheres no município de Farroupilha tem como foco aquelas mulheres que são responsáveis pela subsistência da família e que estejam desempregadas ou em situação precária de trabalho; a ser então cadastrados à medida que demonstrem interesse em participar do programa. Acho importante também propiciar programas e incentivos de qualificação porque mesmo como os jovens as mulheres também devem ser qualificadas e capacitadas para ser inseridas no mercado de trabalho. Então esses três projetos de indicação tá já foram aqui passados pela Casa só que quis aqui colocar a justificativa o porquê desses projetos de indicação. E finalizando presidente quero aqui eu sempre digo que é sempre tempo de agradecer né então quero agradecer a todos os meus colegas vereadores pela oportunidade de ter estado no cargo de 1ª secretária, uma experiência ímpar; e também em nome da presidente doutora Eleonora quero agradecer toda a mesa diretora por ter me acolhido e ter me aceito aí nesse trabalho. Quero dizer que foi um trabalho muito bom porque estive do lado da nossa presidente, a conheci melhor conseguir identificar realmente a competência que aqui é visível por todos da condução dos trabalhos, mas pude de qualquer forma contribuir com esse trabalho. Então quero agradecer em nome da presidente todos que aqui me aceitaram estar nesse cargo. Mas como tudo na vida às vezes a gente tem que tomar outros rumos e precisei então renunciar em função da minha outra atividade né profissional como advogada que a OAB não permite que se exerça a profissão como advogada se estiver ocupando um cargo na mesa diretora. E no meu escritório a demanda aumentou e então sentimos a necessidade e escolhi então voltar a exercer minha profissão. Mas estarei sempre à disposição mesa diretora, assim que precisarem estarei a postos. Obrigado.

PRES. ELEONORA BROILO: Eu que agradeço sempre a sua ajuda. Convido o partido liberal – PL para que faça uso da tribuna; abre mão. Convido o PSB – partido socialista brasileiro para que faça uso da tribuna; fará uso o vereador Roque.

VER. ROQUE SEVERGNINI: Senhora presidente, senhores vereadores, as pessoas que nos assistem aqui da Casa, as pessoas que assistem de suas casas, a imprensa aqui o Leandro, não sei se tem mais alguém da imprensa, o Zé Theodoro. E eu queria primeiramente falar aqui de um assunto do bairro Medianeira mais especificamente do Loteamento Larissa. E queria pedir uma atenção aqui do líder do governo porque esse assunto já chegou na prefeitura municipal há uns 6/7 meses ou mais, talvez um ano, mas que tem o protocolo foi de dezembro. Ocorre que foi feito um loteamento ali, esse Loteamento Larissa, e na hora da execução do loteamento se fez a execução de uma rede de esgoto no velho jeito antigo passando por dentro dos terrenos. Já foi o tempo que se fazia. E um morador identificou e acabou identificando abrindo ali a vala e chamou a prefeitura municipal lá e a prefeitura disse que, o que foi repassado, “que o problema seria do loteador e não da prefeitura”. Ocorre que esse loteamento já foi recebido pela prefeitura; de alguma forma alguém recebeu, não sei quando foi recebido, então seria importante que a prefeitura municipal fosse até o local ou cobre do loteador para terminar o que iniciou ou iniciou e executou de forma equivocada ou então que a prefeitura resolve o problema né. Esse assunto foi tratado com o secretário de obras não foi resolvido; foi tratado também com a ouvidoria abriu-se protocolo e também não foi resolvido e recentemente também eu tratei do caso junto ao gabinete do prefeito e ficou-se de dar retorno e até o presente momento não retornou. Então, por favor, eu não vou fazer requerimento, mas tenho depois os dados posso encaminhar é no bairro Medianeira Loteamento Larissa, divisa entre o Centenário e o bairro Medianeira nas imediações do posto de saúde tá. Quero falar aqui do projeto de lei que entrou nesta Casa, projeto de lei nº 23, que trata de uma alteração de uma lei que é alei que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano, e dá outras providências. Ela altera o artigo nº 42 da lei que trata das obrigações do empreendedor na implantação do parcelamento de solo. O nº 42 desta lei fala aqui das obrigações do empreendedor que diz respeito quanto a demarcação, a implantação e depois tem outras subitens dentro desse que eu falei e fala têm mais três paragrafo quatro, cinco parágrafo e tá incluindo um sexto parágrafo que eu fiquei um pouco preocupado e confesso que eu não entendi qual é a intenção desse parágrafo; embora tenha aqui uma explicação na justificativa, mas a redação deixa margem a dupla interpretação que eu quero crer que não seja a que eu estou interpretando e que outros vereadores também que eu conversei antes também interpretaram dessa forma. Que fala em a prefeitura municipal poder pavimentar ruas dentro da área que tá sendo loteada de forma diversa da que seria obrigação do loteador e em contrapartida o loteador pavimentaria ruas em outras áreas. Não entendi o porquê que deveria ser feito isso. Causa perplexidade talvez ou interpretações equivocadas aqui. Porque essa lei foi uma lei conquistada que agora todos os loteadores são obrigados a pavimentar os loteamentos feitos né, isso vai diminuindo ou terminando as ruas que não tem pavimentos. Me preocupa se nós vamos aqui estar abrindo uma brecha para voltar a ter a possibilidade do empreendedor fazer loteamentos sem pavimentações ou então a prefeitura fazer algum acordo para o loteador fazer em outra área pavimentação e depois a prefeitura executar. E aí vai ficando vai ficando e não executa. Já tivemos aqui um exemplo da áreas de terra que foi votado à semana passada ao meu ver equivocado tirando áreas verdes dos bairros, áreas institucionais, área de lazer, áreas que são dos moradores daquele bairro para transformar em área de moradia. Agora a gente vê mais um projeto aí que precisamos olhar com carinho. Então conversei com o vereador Amarante com o vereador Juliano e me parece que a comissão está fazendo um pedido para que alguns secretários, sugiro que seja a secretaria de planejamento né, que venha até essa casa explicar sobre esse projeto. Também quero comentar aqui nessa casa vereador Marcelo tá ficando vergonhoso para o Executivo não resolver o problema dos alunos do instituto federal né. A prefeitura tem dito para os alunos do instituto federal, do IF, que não é responsabilidade dela que isso aí é uma escola federal que a responsabilidade é da União, mas isso não é o suficiente. Nós fizemos aqui na no município de Farroupilha né uma lei quando assumimos o governo, em 2013, dando transporte gratuito para alunos que estudam fora do município de Farroupilha em curso superior; depois foi feito um adendo dizendo que o que as passagens só serve para faculdades cujos cursos não existem em Farroupilha. Mas a passagem é totalmente gratuita para os estudantes que vão em universidades fora de Farroupilha. Agora a prefeitura de Farroupilha com todo o discurso né que tem dinheiro em caixa não consegue mandar um projeto de lei aqui para que nós aprovamos nesta Casa a ajuda a esses alunos do instituto federal que precisam estudar e precisam e precisam muito disso. Tem um pai aqui no Burati me procurou essa semana que ele vem todo dia trazer e buscar o filho aqui no município. Enquanto isso vi aqui uma resposta do pedido informação que a secretaria de educação estava em ‘home office’ administrando a secretaria de Miami, é isso? Viajou para Miami e ficou em ‘home office’ administrando a secretaria de educação. É estranho né a secretária viajou para Miami ninguém ficou sabendo né, ficamos sabendo por acaso, não se licenciou da secretaria de educação e ficou administrando a secretaria de forma online presidente Diego do SISMUF. Desculpa, (INAUDÍVEL). Pois é né, ‘home office’ secretária municipal de educação de Miami controlando as atividades da secretaria de educação. Está na resposta do pedido de informação. Ou ela não viajou para Miami, viajou e não se licenciou, foi para lá e continuou recebendo seu salário de secretária, ficou no cargo de secretária; como é que funcionou o negócio?  Se a câmara de vereadores não falasse nós iríamos ter essa informação? Foi de férias ou foi passear? Ou foi cumprir uma atividade da secretaria de educação em Miami? Administrar a cidade exige mais seriedade. Não é ir para o Rio de Janeiro receber prêmio, para Santa Catarina/Florianópolis receber prêmio, ir aos finais de semana para Brasília ou ir para Miami e achar que todo mundo tá numa boa. O quê que é isso gente? Secretária de educação vai para Miami e tem a audácia de responder um pedido de informação para a Câmara de Vereadores que administrou fez a gestão a gestão da secretaria de educação tão complexa como é, estão aqui os professores que com certeza tem esse conhecimento, fez a gestão da secretaria de forma online de Miami para Farroupilha. Eu só tinha tido essas noções quando eu via os programas da Globo do Faustão que era gravado de Miami e apresentava aqui agora a gestão da secretaria municipal de farroupilha sendo feito de Miami. Veja a importância de nos termos uma gestão como essa que está administrando Farroupilha. Administra-se a secretaria de educação de Miami. Isso é uma inovação cá entre nós. Ouvimos agora recentemente a AMAFA aqui necessitando de professores com qualificação para atender; vimos aqui as passagens dos alunos do instituto federal que há tempo temos a retórica que eram três ou quatro alunos, é bem mais do que isso com certeza, ainda não resolvido; vimos a creche lá do bairro Monte Pasqual que até hoje não iniciou as aulas. Temos tantos os outros problema escola lá, por exemplo, lá de São José da Linha República Escola Eugênio Ziero que tiraram o 4º ano e mandaram para a Jansen, temos tantos outros problemas e a gente vê a secretária em Miami.  Vamos lá né tchê aonde é que nós fomos parar. É preciso também falar da obra de São José da Linha República Amarante, desculpa, São José da Linha Palmeiro Amarante. A obra que estava tudo mal feito; projeta mal feito foi feito fora dos padrões o Tribunal de Contas apontou a prefeitura de Farroupilha, o novo governo, fez um projeto que reduziu R$ 600.000,00 a obra né, foi isso que foi discursado aqui dessa tribuna, agora essa semana a Rádio Gaúcha, semana passada, passando vergonha em nível estadual falando que um ano e meio de governo não conseguiu executar um quilometro de asfalto; e ainda o pedaço que executaram fizeram mais estreito do que estava no projeto, era de 7 metros fizeram de 6,5 metros. Mas onde que está à gestão onde que está todo aquele conhecimento voraz de campanha que estava acima de todos nós não havia gestão mais eficiente do que a que ia assumir. Estamos envergonhados desse tipo de projeto. Para não falar do quebra-molas né. Conseguiram arrancar 70 m2 de asfalto, asfalto de primeiro mundo um dos melhores asfalto já feito na Rua Júlio de Castilho; conseguiram arrancar 70 m2 de asfalto arrancaram o asfalto destruíram o asfalto botaram no descarte e deixaram a terra, antiga terra da Júlio de Castilhos. Os moradores, os usuários, os motoristas, os comerciantes experimentaram a velha terra batida da Júlio de Castilhos. E aí puseram pó de brita fizeram um PAVS ali que é o bloquinho intertravado; não deu outra né arrebentou tudo. Disseram que foi uma demanda daqueles moradores, até hoje eu não encontrei essa demanda, gostaria que trouxesse aqui para essa Casa; claro não vão querer inventar agora uma demanda né, mas trouxesse para a Casa o pedido quem foi que pediu o quebra-mola lá. E pasmem parece que agora vão recolocar o asfalto e vão fazer então um quebra-mola de asfalto igual aqueles que o Amarante executou quando era secretário de obras na frente da Biamar. E o dinheiro que foi gasto com isso aí; o prejuízo que deu aos cofres públicos e o prejuízo que causou àqueles comerciantes que moram ali ao redor e tiveram por 30 dias quase a via fechada. E certamente vão fechar novamente. E quero aqui crer que esses custos serão pago por quem executou imagino né, não é possível a gente está em 2022 vendo esse tipo de gestão. Ora, mas depois dessa da secretária de educação administrar fazer a gestão da secretaria de educação de Miami nada mais me causa estranheza. Lhe cedo um aparte vereador Juliano.

PRES. ELEONORA BROILO: Um aparte ao vereador Juliano.

VER. JULIANO BAUMGARTEN: É que dai vai gastando o tempo né. Vereador Roque a minha preocupação agora é que eu não sei o quê que vai se ‘manchetear’. Se eles vão fazer o ato de inauguração da recolocação da pavimentação asfáltica, se eles vão cortar a fita de inauguração do quebra-molas ou se vai ter show do Elvis. Obrigado pelo aparte.

VER. ROQUE SEVERGNINI: Olha, aí fica a critério do governo, mas é bem provável que venha aí um reinício de obra em função dos 500 dias de governo.

PRES. ELEONORA BROILO: Convido a Rede Sustentabilidade para que faça uso da tribuna; abre mão. E os Republicanos para que faça uso da tribuna; não se encontra aqui, abre mão também. Encerrado o espaço destinado ao grande expediente. Passamos ao espaço destinado ao pequeno expediente.

 

PEQUENO EXPEDIENTE

 

PRES. ELEONORA BROILO: A palavra está à disposição dos senhores vereadores. Com a palavra o vereador Felipe.

VER. FELIPE MAIOLI: Difícil falar nesse momento quando a gente percebe que nós não, não foi fácil ter tomado a decisão de se envolver e de estar aqui.  Colocamos o nome à disposição para ser vereador e essa decisão não foi fácil, mas hoje estou aqui e me satisfaz muito estar aqui. Porém eu fico um tanto quanto perplexo com algumas falas e com algumas colocações que no momento que as pessoas parece que estão com o microfone na frente então tudo é motivo de sátira de gozação. Eu acho que problemas no passado tiveram problemas no presente tem, mas eu acredito que o respeito ele é muito importante. Durante a fala do Roque alguns satirizavam que pessoas estavam conversando com o Mickey e coisarada; eu não concordo com essas posturas. Respeito à fala do senhor Roque as cobranças em relação um tanto quanto corretas e tranquilas porque a oposição é assim então oposição cobra a situação tenta defender eu achava que não era assim as coisas, mas são assim. Infelizmente são assim. Pessoas colocando falando da vida particular de prefeito municipal se tem o dom de interpretar algum artista problema dele, não vejo problema nenhum, mas essas sátiras elas me incomodam um pouco e eu não gosto que isso ocorra. É minha opinião e respeito à opinião de quem satiriza também, não sei se é essa palavra não sou formado em língua portuguesa sou de educação física então não me importa se eu errei a fala ou não, mas só essa colocação que eu acho que nunca eu faria isso. Nunca. Independente de qual prefeito for de qual partido for eu acho que temos que ter um pouco de cuidado ao uso das palavras porque as pessoas estão vendo então talvez isso possa não ser muito interessante para quem tem pretensões políticas ou quem gostaria de concorrer a cargos mais específicos dentro da política. Muito obrigado.

PRES. ELEONORA BROILO: Vereador Juliano.

VER. JULIANO BAUMGARTEN: Senhora presidente, eu quero falar começar a cumprimentar pela realização do ENTRAI; acho que foi muito bacana o evento estava bem organizado acho que é um momento importante da retomada e pelos dois dias que eu fui, fui na abertura e fui na sexta à tarde, ficou bacana e realmente a comunidade precisava disso. E claro é um evento numa praça histórica um evento que de cunho tem é muito mais sentimental muito mais próximo o ENTRAI do que outros eventos inclusive por reconhecer a importância por sempre trazer comigo a questão da história da memória, inclusive mandei uma indicação para tornar reconhecer como patrimônio cultural imaterial para o que? Para de fato tá lá no catálogo das coisas que a gente tem de melhor. Eu acho que então tem que cumprimentar parabenizar foi muito bacana. Eu acho que é importante que bom que a população aderiu e claro isso é reflexo de dois anos de pandemia né, não tô desmerecendo muito pelo contrário, que faz com que as pessoas queiram sair de suas casas. Porque muito tempo fica em casa muito tempo as coisas foram restritas então eu acho que é bem importante isso; que bom logo na sequência essa semana a gente tem a Romaria de Caravaggio também depois de dois anos que é um evento de suma importância para a cidade. Tomara que não chova tomara que as pessoas possam fazer a tradicional caminhada. Também outro evento que encaminhei como indicação para se tornar um patrimônio cultural, é centenário, e eu acho que é muito importante isso e precisamos voltar à vida normal. Só que me estranha algumas coisas um assunto que alguns moradores da comunidade ao redor do centro de convivência tem me procurado é o bailinho da terceira idade. Faz um bom tempo que tá fechado. Sim, a gente sabe que teve a pandemia; voltaram às coisas e eu fiz um pedido de informações, o pedido de informações nº 31, e a resposta do secretário veio que os idosos fazem parte do grupo de risco e por isso que não se voltou. Um dos motivos que não se voltou o bailinho foi por fazerem parte do grupo de risco. Mas é estranho não tinha pessoas de idade no ENTRAI? Não está acontecendo diversos eventos com pessoas de idade? Tá. Tá acontecendo. Então é contraditório ou parece que não há um alinhamento do discurso entre o prefeito e alguns dos seus secretários. E o prefeito está certo tem que retomar tem que movimentar a cidade eu defendo e vou apoiar ele nisso. Mas aqui pela resposta do secretário fica claro que há uma preocupação. Claro a preocupação existe a maior parte da população foi vacinada, mas precisa se voltar com o bailinho da terceira idade. Nessa final de semana um dos vizinhos lá me contatou já haviam outros me procurado e que tem pessoas que aquele momento aquela terça-feira de tarde é um momento de integração é um momento de ter contato com outras pessoas; passar três/quatro horas, uma música, um som ambiente e estar inserido. E também postou veio nesse pedido de informações que havia necessidade de realizar melhorias na parte elétrica. Não sei se foi concluído se tem previsão. Então é importante Marcelo veja para nós, por gentileza, porque que não está acontecendo isso. É um momento de integração. Além do câmbio, a volta do câmbio vereador Felipe tu que é professor de educação física sabe como é importante, e os idosos foram vou dizer talvez o grupo mais prejudicado na pandemia por quê? Porque era o que mais ficava restrito mais fechado porque era o grupo de risco. E agora, graças a Deus né, as coisas melhoraram tomaram ciência conseguimos avançar a maior parte da população farroupilhense foi vacinada, inclusive até têm alguns públicos algumas faixas etárias que estão tomando a quarta dose, então é importante que volte esse momento de integração e que se faça logo isso. Porque têm pessoas que talvez o único contato com outras pessoas o único entretenimento é o bailinho da terceira idade. Então fica aqui meu pedido meu apelo e que possamos ver o quanto antes essa questão para poder atender esses idosos que precisam sim de um olhar e de uma atenção. A gente sabe que muitas vezes o pouco para alguns é muito e no caso de alguns relatos que eu ouvi isso está fazendo uma falta imensa na vida dessas pessoas. Muito obrigado senhora presidente.

PRES. ELEONORA BROILO: A palavra continua à disposição dos senhores vereadores. Com a palavra o vereador Amarante.

VER. GILBERTO DO AMARANTE: Senhora presidente, o Adamatti da imprensa, o Zé Theodoro e os demais que estão nos assistindo. Quero fazer um comentário também breve em relação ao pedido de informação da secretária da educação do dia 30 até o dia 7 de abril. Claro que nós não temos nada a ver com a vida particular nem do prefeito nem da secretária, mas quando não atinge não é que atinge ou de certa forma não atende a população em seus apelos. Porque já pensou se todos resolvesse de uma hora para outra trabalhar ‘off-line’ ou ‘online’ ou distante de seus do seu dia a dia; nem nos dias mais pandêmico que nós tivemos isso aconteceu e principalmente com as lideranças. Lideranças tinham que estar mais presentes. Gosto da Luciana temos falado e temos mais uma reunião inclusive já marcada para nos encontrarmos, mas é difícil de explicar para a população. E quando nós trouxemos esses assuntos é porque nós somos cobrados e isso foi falado para nós de pessoas ali de fora e que trabalham no Executivo então essa questão trouxe para os vereadores, e para a população não existe vereador de oposição ou de situação existe vereadores e Executivo. A questão até do prefeito fazer show ou cuidar dos seus negócios também eu acho que nós vereadores não viria com problema vereador Roque vereadora Clarice se a coisa tivesse boa se tudo tivesse funcionando 100%. Claro que no outro governo também teve problema, mas hoje tem muito mais a coisa não anda. Já se passou 500 dias e a gente pensa que conforme o andar dos dias as coisas vão melhorando a qualidade vai melhorando a produtividade vai melhorando que isso é uma situação de uma empresa normal ou do trabalhador normal; ele vai melhorando a sua qualidade ele vai melhorando a sua produtividade e aqui nós estamos retroagindo. Por exemplo, a questão que o vereador Roque citou aqui do de nós aprovarmos ou retroagirmos em relação aos loteamentos em ter de volta estrada de chão; quando avançamos quando estamos acabando com o calçamento que historicamente criou-se no passado e outros municípios já não existe mais. A maioria se nós olharmos Flores da Cunha, Garibaldi, qualquer um do nosso entorno eu pergunto por que isso? Qual é o objetivo desta questão? Então são questões que de repente o que era para estar andando não anda, o que de repente a gente pensa que estava bom parece que vai piorar. Então essa preocupação tem sim batido na nossa porta como vereador no nosso dia a dia e há uma preocupação da melhora para os trabalhos para os serviços do nosso município, por quê? Porque se o governo o último governo que esteve na legislação passada não foi tão bom esse tem que ser melhor, por quê? Porque essa é alei das coisas. Se nós formos num qualquer empresa Biamar, Grendene, qualquer empresa, pode ver que tem um equipamento mais produtivo mais tecnológico estão buscando instruções para quê? Para aquela empresa ou aquele funcionário produza um pouco melhor, por quê? Porque a concorrência está aí. Mas me parece que no poder público não é assim. Me parece que às vezes nós temos algumas questões muito pessoais e que aí muda gestor, se troca, claro vivemos numa democracia o povo escolheu assim como escolheu os vereadores também. Nós todos estamos sendo avaliados e estamos aqui para fiscalizar. Estivemos com o vereador Juliano na última  semana passada aqui na São José/2º distrito, na Linha Palmeiro, temos um asfalto lá que agora tá sendo remendado e uma preocupação tem um ponto lá que têm vertentes e eu não vi drenagem naquele ponto. Então são situações que tecnicamente por eu ter trabalhado muito tempo em desenvolvimento e tecnologia carrego esse conceito de produtividade e um conceito técnico, esse olhar técnico, então isso está comigo. Muito obrigado senhora presidente.

PRES. ELEONORA BROILO: A palavra está com os senhores vereadores. Com a palavra o vereador Marcelo.

VER. MARCELO BROILO: Obrigado senhora presidente. O Zé tá aí ainda não tinha referenciado o nome dele, Renato também sempre satisfação, Luís. Vamos lá, eu queria aproveitar esse espaço inicialmente para falar um pouquinho do ENTRAI e o sucesso que fora referenciado por todos né inclusive de 3 km a 3,5 km para chegar a Nova Milano. Isso nos alegra muito as pessoas felizes com a retomada então exaltar todo esse sentimento aí de satisfação e pela comunidade em si. Quem bom. Que bom, vamos avançando cada vez mais. Senhora presidente eu gostaria inicialmente a minha fala pedir inversão sugerir a nossa procuradora Viviane inversão ali de pauta num parecer jurídico do projeto nº 24 pela extrema urgência né; inclusive já na nossa comissão falado hoje o que podemos fazer em relação a isso. Não é praxe novamente de pedido de urgência fora assim aquele o projeto nº 21 da semana anterior, mas esse em especial a urgência em termos de saúde né. Não precisamos falar mais então eu gostaria da compreensão de todas, das comissões para a gente avançar o quanto antes poder colocar em votação o projeto de nº 24. Então solicito a procuradora da Casa para fazer essa inversão e avançar no projeto nº 24 no seu parecer jurídico. Gostaria também senhora presidente se me permita em relação ao projeto nº 14 do executivo municipal proceder à baixa dele como ele está que nos próximos dias entrará outro na Casa com um adendo na no texto do referido projeto. Então solicito desde já então efetuar a baixa do nº 014/2022 do executivo municipal.

PRES. ELEONORA BROILO: Que seja retirado então da pauta.

VER. MARCELO BROILO: Isso. Em breve voltará com outra roupagem assim dizendo e numa questão de adequação do texto do projeto. Bom, senhores vereadores gostaria de comentar então em relação já falei inclusive numa rádio local sobre esse episódio então volto a falar sobre tão badalado assunto da nossa secretária de educação Luciana, e que bom né quando as pessoas nada impede de ter seus compromissos, mas eu quero dizer que foi afastamento sem remuneração. Ok. Então talvez no pedido de ou não tenha sido, então foi sem remuneração; e a questão ‘home office’ foi de auxílio a Marli, nossa diretora, em relação a educação. Então em nenhum momento… Pois não.

PRES. ELEONORA BROILO: Um aparte ao vereador Roque.

VER. ROQUE SEVERGNINI: Vereador Marcelo, te agradeço pelo aparte. Mas aqui textualmente está escrito que durante esse período a secretaria esteve sob a orientação ‘online’ da secretária e orientação presencial da diretora. Não diz que ela estava afastada.

VER. MARCELO BROILO: Afastamento sem remuneração.

VER. ROQUE SEVERGNINI: Aqui diz “na oportunidade em que cumprimentamos vossa senhoria vimos respeitosamente em resposta ao pedido informar que a secretária Luciana esteve afastada das suas atividades presenciais”; presenciais, mas respondendo pela secretaria com orientações de forma ‘online’.  Então tem que dar uma olhada nessa resposta aí. Enfim, talvez o pedido informação surtiu efeito. Obrigado.

VER. MARCELO BROILO: Obrigado vereador Roque. Então justamente ali fala a questão desta sem remuneração né então acho que está bem… Podia sim falar algo a respeito, mas se olhar como eu vi a resposta eu vejo que está bem na íntegra da pergunta, mas se avança sempre se corrige vereador Juliano se algo não ficou bom. Mas então falo a todos os pares afastamento sem remuneração. Em relação ao projeto nº 23 vereador Roque na questão… Opa já acabando o tempo.

PRES. ELEONORA BROILO: O senhor pode usar…

VER. MARCELO BROILO: Posso? Obrigado vereador Felipe. Então na relação ao projeto nº 23 vereador Roque da autoria do executivo municipal no artigo 6º justamente o que se refere é essa questão então dos loteamentos tá conforme estipulado teria que ter um calçamento ‘x’ ou que for acordado. O que se pensa e não sou o melhor técnico do mundo, mas uma questão você colocar calçamento…

PRES. ELEONORA BROILO: Agora inicia seu espaço de líder.

VER. MARCELO BROILO: Obrigado. Onde possa prever um asfalto então claro com conferência de metragem e tudo mais que possa ser realizado em outra área do município assim designado; inclusive até em referência ao nosso bairro Cruzeiro do projeto anterior. Então se o loteador teria que fazer ‘x’ metragem numa áreas e pensamos justamente num asfalto colocado sobre lá o terreno existente é melhor que coloca-lo em cima de um calçamento que pode né possa se movimentar. Então achei interessante acho oportuno essa questão de expertise de avançar a mesma metragem em outro local necessário à comunidade em detrimento da outra área então feito pelo Executivo. É isso que se refere o § 6º colocando já mantém os cinco anteriores e faz o adendo a este 6º. A questão do instituto federal se avança eu conversando com a Luciana, teve uma reunião Amarante e Juliano isso né vereador Felipe também, na questão de uma sugestão de um projeto de lei para a gente ver essa questão e falei com ela e realmente bastante solicita que a gente avance. Então acho que vocês que estiveram presentes poderíamos né estar em tratativas em relação a isso. Em relação à secretaria do Jorge Juliano vou sim referenciar a questão da pandemia né, passada, a gente sabe que agora começa surtos tem o pessoal da terceira idade, mas vou verificar o que a secretaria está pensando em relação a isso, com certeza trago maiores informações. E por fim aproveitando esse espaço também é um assunto tão falado, quebra-molas, falei outras vezes e não é demérito algum quando se porventura falha-se, humildade em reconhecer e fora o que aconteceu. Em nenhum momento vai ser pago R$ 1,00 por aquela obra. Falei com o secretário Schmitz houve erro no planejamento, enfim, forma como aconteceu e vai ser reparado sim pelo nosso executivo pelo secretário Schmitz e não por uma terceirizada. Então não teve custo porque teve erro, teve erro em relação a isso tá e tenha certeza que voltamos nesse formato já dito com asfalto que já tinha ali; e em relação à demanda de moradores pelo excesso de velocidade principalmente quando você faz dobrar a esquerda em alta velocidade da problema para quem vem aqui. Então acho que foi uma solicitação talvez a forma não fora a melhor e humildade em reconhecer sim com certeza, mas vamos avançar para corrigir e que aprendizados também aconteçam para gente avançar sempre dessa forma. Então da minha parte senhora Presidente agradeço O espaço. Quero aproveitar em alguns minutos, achei que já tinha acabado, pessoal falar e foi tão debatido o projeto nº 21 tinha que algo para falar em termos de desafetação das áreas. É algo muito rotineiro inclusive feito em anos anteriores por administrações também passadas pela forma como foi e não, isso está na lei inclusive desafetando bens de uso do povo para bens dominicais; e fora assim foi no Primeiro de Maio no campo de futebol uma área muito grande para a empresa inclusive. Então o que eu quero dizer é o seguinte pessoal à gente tá avançando a gente entende o posicionamento de vários colegas, mas veja bem isso é algo que venha para todo um benefício para uma comunidade. Há 8 anos sem uma moradia sem uma casa então vamos avançar e esse é o primeiro da administração. E a gente claro escutou a população e eu quero referenciar aquilo que eu falei na terça-feira passada na quinta-feira então, dia 19, e eu me equivocava eu dizia que era amanhã, mas era 18 foi dia 19, às 14h pontualmente a Associação dos Moradores do Bairro Cruzeiro e mais também eu diria que estavam em seis, eu falo Associação porque fora assim o que estipulado e agora eles estão acredito sim mais sabedores e ouviram do próprio prefeito inclusive, que atendeu as pessoas e sempre atende a todos, que realmente vai ter benfeitorias vai ter melhoramentos ao redor não só do bairro Cruzeiro de todos os quatro bairros envolvidos no importante projeto habitacional ‘A casa é sua’. Muito obrigado senhora presidente.

PRES. ELEONORA BROILO: A palavra está à disposição dos senhores vereadores. A palavra está com o vereador Amarante no seu espaço de líder.

VER. GILBERTO DO AMARANTE: Vereador Marcelo, eu acho que é importante essa informação que tu traz em relação ao quebra-mola lá que não vai ser ressarcido, muito embora eu acho que a empresa se eu fosse empresário também não ia receber um prejuízo porque eu fui como empresa foi deve ter sido solicitado para fazer daquela forma. Então se hoje mudou o método ou mudou o material para ser feito então sabe o prejuízo vai ficar com a empresa? É estranho né. Estanho o aceite. Claro que é impagável o prejuízo da população que teve. Eu estive até fiz uma pequena filmagem buraco, amortecedor, teve gente que furou o pneu; então assim o prejuízo para a população esse ninguém paga. E quando nós comentamos aqui até hoje a nossa imprensa estava perguntando sobre os 500 dias do nosso governo do nosso prefeito claro que vem muitas perguntas, por exemplo, quando a população ali fora nos questiona as questão particular do prefeito é porque se misturam elas se misturam com o seu dia a dia. Não tem como hora tu ser um cover, que não tenho nada contra isso, e num outro momento ser empresário e ao mesmo tempo tu no dia seguinte ser prefeito. Então eu acho que historicamente eu não lembro de ter visto em qualquer município aqui da nossa região; só que a nossa população é que nos traz isso inclusive empresários porque de repente o prefeito mistura. Não tem como separar hora prefeito hora empresário. Tu mistura. Na hora que estou falando dos meus negócios eu posso sim estar usando ou não o cargo de prefeito, não sei, mas o empresário pensa isso; aquele outro empresário que como o prefeito de forma de certa forma não pode fazer para todos se ele pudesse fazer esse mesmo trabalho utilizando esse mesmo método no seu dia a dia para todos os empresários ou para todos os demais farroupilhenses sem problema nenhum. Agora quando não se consegue fazer isso então nós não estamos administrando para todos embora nos seus horários de folga os horários de folga também costumamos dizer que é para nós descansar né ainda mais se nós temos um trabalho intenso no nosso dia a dia. E eu aqui eu calculo que hoje tem 80 mil habitantes em Farroupilha e para cuidar desses 80 mil habitantes requer muita atenção, requer muito cuidado, requer muito planejamento, requer muitos métodos porque nós somos um município que estamos numa região muito desenvolvida e ninguém quer retroagir pelo contrário nós queremos avançar queremos progredir como toda a Serra se não nós vamos ficar um município para trás como já estamos para trás de muitos municípios aqui em relação a Flores da Cunha, Garibaldi, Carlos Barbosa e até Caxias do Sul principalmente na questão da pavimentação no interior. Nós estamos muito para trás. Vereador Mauricio você mora no interior e você sabe se tu andar aqui em Flores da Cunha, Garibaldi, em qualquer um desses municípios, todos estão pavimentados. As ruas de Garibaldi todas elas estão asfaltada. E, por exemplo, já citou aqui já ouvi na imprensa que foi dado ordem de início aqui na pavimentação Pedro Grendene eu acho que nessa obra aqui para construir o espaço dos agricultores como outras obras que não se terminou e ainda não se viu sinais de se começar essas obras. Quer dizer continuamos ainda atrasando até o início das obras. Então são essas preocupações que nos trazem como vereador como vereador e não digo vereador de oposição porque acho que todos nós somos vereadores, representante como diz a legislação, representante do povo. O Executivo executa, mas embora como o próprio vereador Felipe disse que nós não funcionamos bem assim e eu até nunca fui vereador de oposição não sei como seria, mas eu seria briguento. Eu com certeza cobraria do Executivo muito, mas muito mesmo quando as coisas não acontecessem. Eu ia lá bater boca com ele por quê? Porque é o meu perfil, e como fiz isso com o Claiton; como já disse nessa Casa que por duas vezes fui secretário, um ano e quatro meses, uma vez me demitiram e outra vez eu me demiti justamente por quê? Porque eu não aceito algo que não esteja dentro dos meus princípios ou então aquilo que ali fora a população espera de mim. Muito obrigado senhora presidente.

PRES. ELEONORA BROILO: A palavra continua à disposição dos senhores vereadores. Com a palavra o vereador Sandro.

VER. SANDRO TREVISAN: Obrigado presidente, publico ainda presente na Casa, imprensa, funcionários da Casa. Sim, que nem a questão do até foi o Jonas que comentou conosco a respeito do quebra-mola e daí esse quebra-mola que não seria pago um centavo do município porque a empresa que fez lá fez de maneira equivocada. Eu tenho que concordar que os quebra-molas que faziam no sistema de como é que é Amarante que você que era estava na frente mesmo, era lombofaixa né um sistema muito bom. Agora não tenho que concordar contigo que a empresa que vai fazer um quebra-mola não tenha normal para fazer o quebra mola não tenha know-how para fazer o quebra-mola e vai ficar com prejuízo; daí não né. Porque se eu vou fazer um quebra-mola e não sei fazer a culpa não é dá prefeitura se eu vou ter prejuízo. E concordo aquele que fez lá era muito bons aqueles modelos tá. Outra coisa que é meio e se porventura for feita até uma inauguração do quebra-mola desde que não tenha custo para município não me importo, estou vendo algumas inauguração são bem sucintas porque me veio em mente o 30-40 que eu como vereador aqui com o pessoal da situação, 20-40, o número desculpa pelo número tá, mas o valor era bem maior do que 20-40; e daí eu estava aqui e nós nos reunimos como situação e a gente ficou aqui enrolando falando um monte de coisinha um monte de coisinha para poder ir o quebra-mola mais tarde o suficiente porque sabia quem foram convidados e nem tinha obra para ser inaugurada lá. Então é isso que eu não quero. Quando tu fizer 200, 500, 1.000 inauguração que não tiver custo para mim não tem problema nenhum. O que eu não quero é aquilo lá, aquilo que foi feito; eu estava aqui como vereador querendo ficar aqui até a meia-noite para não sair daqui e ter que ir para lá. Aquilo sim foi complicado. Então presidente era isso que eu tinha que falar para essa noite. Pode falar.

PRES. ELEONORA BROILO: Um aparte ao vereador Juliano.

VER. JULIANO BAUMGARTEN: Vereador Sandro, acho que sim tu tá no teu direito e tu foi obrigado a ir naquele evento? Pois é, mas estranho né. O quê que acontece? De certa forma o projeto 20-40 ele teve seus problemas e que é factível né quem sou eu para negar, mas era um projeto de cidade; pensado. Se foi levado adiante ou não aí é outros quinhentos, mas tinha um início um meio e teve o fim que não foi levada adiante. Mas nós tivemos diversas oitivas em diversos pontos da comunidade; eu trabalhei um ano em cima do projeto, falo por mim, no eixo da juventude no eixo da cultura no eixo do esporte então foi trabalhos profícuos/árduos não foi simplesmente um plano por dizer que tinha um plano. E a Câmara rejeitou achou que não era bom o projeto e depois o prefeito Claiton, na época, instituiu por decreto e aí deu todo todas as coisas que aconteceram. Mas inaugurar por inaugurar também. Obrigado pelo aparte.

VER. SANDRO TREVISAN: De nada vereador. E um planejamento de 20-40 para 40 anos ele não teve planejamento para mandar para a Câmara de Vereadores porque a gente pega o protocolo de entrada nessa Casa quando o projeto foi dado entrada e quando foi pedido a votação para ele. Então planejamento para 20 anos e mais alguns anos com tanto planejamento podia ter planejado para vim para a Câmara de Vereadores também naquela noite. E não vereador Juliano de forma alguma eu tinha obrigação de ir para lá, mas era representante era um convite e a gente queria ir para lá. Queria. Era uma questão de respeito tá mesmo para algum lugar que não queria ir mesmo. Um aparte vereador Tiago.

PRES. ELEONORA BROILO: Um aparte vereador Tiago.

VER. TIAGO ILHA: Eu só vou deixar uma pergunta uma reflexão ao colega porque esse é um tema importante e depois quero explanar um pouco melhor. Nesse um ano e meio quase dois de governo Feltrin qual o projeto de planejamento de cidade? Nós estamos falando que o 20-40 não era bom então a gente gostaria de saber qual é o projeto que foi apresentado pelo menos eu não vi notícia aí ainda. Obrigado pelo aparte vereador.

PRES. ELEONORA BROILO: O senhor ainda tem tempo para resposta vereador Sandro.

VER. SANDRO TREVISAN: Eu acho que o planejamento ele se dá em função do tempo em função de uma organização em função de um contexto. Acredito não acredito tenho certeza absoluta que os senhores vereadores fiquem tranquilo porque a população vai sim fazer uma avaliação de tudo isso então não vejo porque estressar bastante nesse sentido. Eu só tô dizendo que uma coisa que foi planejada foi trabalhada foi colocada lá e a maneira com que foi exposta poderia ter sido exposta de outra maneira sem ter… Os senhores concordam que aquele gasto foi um gasto necessário para expor um planejamento de 20-40? Depois de ser construído durante um ano inteiro? Ser convidado quem foi convidado. É isso o 20-40 na verdade. Interessante. Os senhores defendem? Se o meu governo fizer, terminando presidente, se o meu governo fizer algum tipo de extravagância com qualquer iniciativa qualquer vontade de planejar desse jeito eu sou contra. Obrigado presidente.

PRES. ELEONORA BROILO: A palavra continua à disposição dos senhores vereadores. A palavra com o vereador Tiago Diord Ilha.

VER. TIAGO ILHA: Obrigado senhora presidente. Como diz o Beto não ia falar, mas agora eu vou falar; me lembrei do Beto. Sabe que uma coisa sobre essa ainda aproveitando a discussão aqui do meu colega Sandro e nós estivemos juntos né Sandro, Clarice, eu, quem mais aqui que estava junto… Amarante, Davi, Juliano, Roque né no governo anterior, e nós certamente sempre observamos e talvez Sandro tivemos posições muito semelhantes quanto à questão de que talvez o glamour exposto para apresentar um planejamento não tivesse a necessidade e nem fosse tão importante quanto o projeto. Porque aqui a minha fala foi na discussão do projeto. O vereador Sandro deve ter lido acompanhado estudado o projeto 20-40. O projeto 20-40 foi um dos projetos mais relevantes da história dessa cidade. Gente eu tenho o projeto arquivado ainda e eu estava dando uma olhada esses dias para que a gente pudesse trazer aqui também e discutir alguma legislação específica sobre o caso, o projeto 20-40 no ponto de vista de projeto de começo, meio e fim e planejamento foi excelente. Talvez a extravagância do glamour do evento que acabou sendo a grande polêmica né porque a gente discute mais o evento do que o projeto né pela situação como se concedeu talvez não concorde também perfeitamente como o vereador Sandro falou. Mas aqui a minha fala foi na questão de discutir um planejamento de cidade. E eu acredito que uma discussão se faz de importante para que a gente possa até como lideranças que vocês são de situação possam não é cobrar né vereador Marcelo, mas é buscar que o governo municipal eu não sei qual que é a estratégia por trás da demora de apresentar um planejamento forte de agenda de governo né. Desde que nós tivemos o início talvez e eu quero pensar que não seja acomodação de ter a liderança de vocês pela maioria, pela competência de vocês né pelo trabalho que vocês exercem aqui de não deixar faltar nenhum projeto ao governo Feltrin né; talvez essa comodidade de ter aí um grupo tão seleto de vocês de dez vereadores façam com que esses assuntos digam “oh nem discuto muito lá na Câmara porque nós temos a maioria”. E eu vou dizer que essa frase até já ouvi então e não concordo com ela porque é uma situação que esse é um fórum muito importante de discussão e pode ter certeza tenho certeza absoluta que mesmo sendo governista vocês já foram cobrados de vários assuntos da cidade né, talvez até mais em alguns pontos de vista por ter proximidade com o governo. É natural né. Mas no ponto de vista de discussão de cidade, de planejamento de cidade, de olhar a cidade como um contexto principal sempre me agradou muito o planejamento exposto no projeto 20-40 né porque ele tinha um olhar transversal sobre vários temas. Nós discutimos agora recentemente aqui na Câmara sobre a questão habitacional que tem uma inter-relação com o social que tem com o cultural inclusive né; tem uma situação direta com infraestrutura. Quando que nós conseguimos ter essa capacidade de discutir a cidade. Eu deixo aqui uma provocação não precisa fazer evento nenhum pode vir aqui na Câmara de Vereadores né convidando a comunidade, não precisa nem ter café com biscoito, mas tem que apresentar um projeto de cidade gente que possa ser estruturante. Pega o 20-40 como base não é problema nenhum isso trabalha internamente o Juliano como eu participamos da elaboração desse projeto discutindo cada temática. Porque em cima desse planejamento o poder executivo vai ter uma tranquilidade de execução sobre cada pauta. Nós discutimos aqui sobre a falta de agenda ambiental com situações tocada muito assim a vamos lá e vai fazer desse jeito. Olha que positivo foi a questão do ENTRAI né. Então nós precisamos aproveitar isso para apresentar um projeto de cidade que é o que eu como cidadão esperava de um prefeito que é um gestor nato né, que é um empresário. Era essa que eu esperava. Essa era a postura que eu nem como vereador, mas em como farroupilhense esperava. Um projeto estruturante que eu pensei que na primeira semana o Prefeito ia mandar inclusive para a Câmara “olha esse é o projeto de cidade que eu imagino para os próximos 4 anos”. Essa pauta que a gente está discutindo aqui que vai muito além de discutir questão só de discurso político; é de ação é o que nós estamos vendo aí fora. Obrigado senhora presidente.

PRES. ELEONORA BROILO: Vereador Roque.

VER. ROQUE SEVERGNINI: Senhora presidente eu gostaria de é bom o assunto que o Sandro levantou da questão do 20-40; é bem interessante. Eu acho também que a finaleira aí não foi legal, não foi legal, faltou articulação não sei se a articulação foi do Executivo ou do Legislativo, mas, enfim, alguém falhou aí. E eu acho que a Câmara não deveria ter rejeitado o projeto. O projeto foi debatido com toda a sociedade, eu me lembro que nós fizemos um seminário de empreendedorismo, uma semana, trouxemos aqui para discutir o grafeno trouxemos aqui a UFRGS trouxemos a escola a faculdade estadual aqui a UERGS trouxemos a UCS trouxemos um diretor de inovação da de uma empresa de calçado aqui da do Vale dos Sinos, discutimos exaustivamente, trouxemos uma noite a UCS para discutir inovação, tecnologia, as profissões do futuro e fizemos uma semana de empreendedorismo. Foi show. O grafeno faz parte do 20-40 né; a gente foi à primeira ida a São Paulo no Mackenzie fomos pela prefeitura de Farroupilha com uma caravana de empresários incluído a UCS depois a UCS felizmente era exatamente essa a ideia porque não é a prefeitura que tem que criar isso aí, tem que criar é a academia, se buscou então o descobrimento e o aprofundamento do grafeno e aí tá agora uma planta né de grafeno na Universidade de Caxias do Sul já com parcerias com ‘Startup’, com agentes que desenvolvem e que incentivam né a questão da produção de ‘Startup’ com empresas já encomendando. Então de modo que isso aí foi bom. Talvez a finaleira do 20-40 não tenha sido o certo talvez alguma coisa falhou ali. Mas eu me lembro que tinha debates com a juventude, com área rural, com os micros planos de desenvolvimento do turismo, dialogou, fez uma interface com diversas categorias. Eu acho que no final concluiu de forma talvez equivocada. Mas ainda assim me lembro naquela noite lá houveram algumas pessoas homenageadas: doutor Fernando Lucchese, um dos convidados, reconhecimento de Farroupilha pelo trabalho dele; um dos diretores-presidente da Grendene acho que o Pedro Grendene, Alexandre Grendene Bartelle; teve mais um outro homenageado que agora um senhor aqui de Farroupilha que é coronel, alguma coisa do exército, também, Denardi também foi homenageado. Então tinha uma questão altruísta por trás disso tudo. Mas, no entanto, talvez, volto a dizer o diálogo é sempre o melhor caminho; a democracia é o melhor sistema, mas dá trabalho, não é fácil, por isso estamos aqui é para debater. Então acho que sempre debater quanto mais melhor. E eu vejo que em alguns momentos talvez se excedeu com excesso de debates de discussões, mas era necessário; o que eu acho que hoje tá faltando. Hoje eu lembro que quando eu assumi a secretaria de obras, em 2013, o planejamento não existia era tudo junto com a secretaria de obras; secretário de obras atendia o cara que queria fazer um projeto de uma casa, o cara queria desenvolver o projeto de uma empresa, o cara queria tinha que fazer uma estrada tinha que fazer um loteamento; era tudo junto. Já aconteceu isso lá no passado quando tinha o meio ambiente, o meio ambiente não tinha né foi criado acho que na secretaria foi na gestão do presidente do prefeito Ademir Baretta ou Pasqual e ficou junto com a saúde. Não funcionou. E hoje nós estamos o quê? Com problemas. Porque o planejamento que era tão independente e o meio ambiente se juntou e hoje é humanamente impossível um secretário cuidar dos dois, não como. Olhe, por mais que a Cris seja uma boa secretária, uma excelente profissional e tal, mas é humanamente possível tocar os dois algo não vai funcionar; e assim também o turismo e o desenvolvimento econômico. E a gente nota esses reflexos olha a semana do empreendedorismo nunca mais se ouviu falar nunca mais se ouviu falar; e empreender não é só a gente pensar nos empresários que já estão aí constituído. Claro que eles são a razão da nossa cidade andar, os empresários, os agricultores, os trabalhadores, os professores, os jovens, adultos, enfim, todos são, mas precisamos estimular novos empreendedores e é para isso que servem as grandes discussões e que se fazia na semana do empreendedorismo que hoje não se ouve mais falar. Então vereador Sandro parabéns eu acho que é bem levantado o tema, não vamos fugir dele porque nós achamos que era um tema que talvez afinal ali como tu mesmo ressaltou faltou talvez dourar um pouco mais a pílula e fazer a coisa acontecer. Obrigado.

PRES. ELEONORA BROILO: A palavra continua à disposição dos senhores vereadores. Se nenhum Vereador mais quiser fazer o uso da palavra vou usar os meus 5 minutos. Vereador Sutilli o senhor pode assumir novamente, por favor.

1º VICE-PRES. EURIDES SUTILLI: A palavra está com a doutora Eleonora pelo tempo de 5 minutos.

VER. ELEONORA BROILO: Boa noite a todos. Já cumprimentei então vou pular o protocolo. O que me traz aqui nesse momento não é um motivo político tá. Eu concordo com tudo que o vereador Marcelo falou então já tá bem as coisas já estão bem defendidas e tudo e não vou entrar no mérito dessa questão; acho que o 20-40 também foi bem discutido e na época houve mais discussões ainda. Se ele foi rejeitado, nós éramos a minoria, então alguém da situação também votou contra. Mas o que me traz aqui é uma situação muito grave eu realmente assim eu acho muito interessante que ninguém, ninguém lembra, ninguém expõe, ninguém fala. Em primeiro lugar eu concordo plenamente com o baile da terceira idade, concordo né; se as pessoas idosas precisam desse  aconchego então vamos atrás disso. Quanto ao uso de máscara os senhores devem perceber que a maior parte do tempo eu permaneço de máscara e tem um motivo para isso. Nós estamos tendo casos novamente de covid-19 e de influenza-A. esses casos estão ficando mais grave.  Nós temos muita internet por H1N1 e por covid. Os hospitais estão lotados principalmente de crianças que antes não era nossa realidade. As crianças estão fazendo quadros muito mais graves do que anteriormente tanto de uma doença quanto de outro, principalmente de H1N1; as crianças estão com pneumonia, pneumonias graves, e nós não temos antibiótico nas farmácias e isso me preocupa muito mais do que a criança com pneumonia. Porque a criança com pneumonia a gente trata, mas a gente trata se tiver antibiótico na farmácia. Nós não temos como internar todo mundo que está com pneumonia não tem vaga para todos, e as pneumonias que não são graves a gente pode tratar em casa com que antibiótico? As farmácias não têm. Nós temos um grupo de médicos que inclui os pediatras de Caxias que todos os dias um desses pediatras coloca “olha tem tal antibiótico em tal farmácia”.  A gente faz um relatório. Em tal farmácia tem tal antibiótico e a gente tenta usar o que tem. O motivo de essas doenças respiratórias estarem aumentando e agravando eu não sei, eu tenho uma ideia de que tem haver com covid. O covid tem mexido muito muito muito com o organismo das pessoas, mas eu não tenho eu não posso dizer. Existem estudos sobre isso, mas não concluídos; mas o fato é que está acontecendo. Não tem um dia aqui no meu consultório que eu não atenda no mínimo 4/5 pacientes que estão com pneumonia, com pneumonia e pneumonia grave. Eu entendo por pneumonia grave a criança que está com febre, com febre alta, respira com um pouco mais de dificuldade, necessita de fisioterapia respiratória, de antibiótico, ela necessita de broncodilatador, ela necessita de várias coisas que pode ser tentado em casa. É uma pneumonia grave, de moderada a grave. Então senhores isso, encerrando, isso é realmente muito preocupante muito mais preocupante que muita coisa que foi discutida. Isso é um caso de total urgência. Nós precisamos nos preocupar com isso. E isso tem a ver muito com o projeto que está dando entrada nessa casa que o projeto nº 24 que é a contratação de mais pediatras. Obrigada.

1º VICE-PRES. EURIDES SUTILLI: Convido a vereadora Eleonora Broilo para assumir seu cargo de presidente dessa Casa.

PRES. ELEONORA BROILO: Mais algum vereador gostaria de fazer uso da palavra. Se nenhum vereador quiser fazer o uso da palavra encerro o espaço destinado ao pequeno expediente. Presidente tem o espaço de 5 minutos para avisos e informações sobre assuntos do Legislativo.

 

ESPAÇO DO PRESIDENTE

 

PRES. ELEONORA BROILO: Presidente não vai fazer uso da palavra. Nada mais a ser tratado nessa noite declaro encerrada a presente sessão ordinária de hoje. Boa noite e obrigado a todos.

 

 

 

 

Eleonora Peters Broilo

Vereadora Presidente

 

 

 

 

Tadeu Salib dos Santos

Vereador 1º Secretário

 

 

OBS: Gravação, digitação e revisão de atas: Assessoria Legislativa e Apoio Administrativo.