Ata 4186 – 12/04/2022
SESSÃO ORDINÁRIA
Presidência: Sra. Eleonora Peters Broilo.
Às 18 horas a senhora presidente vereadora Eleonora Peters Broilo assume a direção dos trabalhos. Presentes os seguintes vereadores: Alexandre Paese, Calebe Coelho, Clarice Baú, Cleonir Roque Severgnini, Davi André de Almeida, Felipe Maioli, Gilberto do Amarante, Juliano Luiz Baumgarten, Marcelo Cislaghi Broilo, Mauricio Bellaver, Sandro Trevisan, Tadeu Salib dos Santos, Thiago Pintos Brunet e Tiago Diord Ilha.
PRES. ELEONORA BROILO: Boa noite a todos. Convido a todos os vereadores assumirem as suas cadeiras legislativas para que a gente possa dar inicio aos trabalhos da presente sessão ordinária. Dada à verificação do quórum informo a presença de… Informo a presença de 13 vereadores. 14 vereadores… Vereador Roque, por favor. Vereador Roque vereador Sandro assumam os seus lugares. Informamos a presença de 15 vereadores nessa sessão plenária com a ordem do dia 12/04/2022. Sem a ausência de vereadores. Antes de iniciarmos a ordem do dia temos algumas pessoas aqui que terão de ser lembradas: os pais do pastor Davi a senhora Isaura e o senhor Pedro, o Kiko Paese, temos o assessor do deputado Tiago Simon também e todas as pessoas que aqui se encontram. Ordem do dia.
ORDEM DO DIA
PRES. ELEONORA BROILO: Em 1ª discussão… Vamos lá senhores vereadores. Em 1ª discussão o projeto de lei do legislativo nº 01/2022 que dispõe sobre a divulgação obrigatória da lista de espera de crianças por vagas nas Escolas Municipais de Educação Infantil. Pareceres: Legislação, Justiça e Redação Final favorável; Infraestrutura, Desenvolvimento e Bem-estar Social favorável; Jurídico favorável. Emenda supressiva nº 01/2022 – favorável; emenda substitutiva nº 02/2022 – favorável. A palavra está à disposição dos senhores vereadores. Com a palavra o proponente vereador Juliano.
VER. JULIANO BAUMGARTEN: Senhora presidente, colegas vereadores, vereadora Clarice, imprensa presente; quero cumprimentar o presidente Isaias, cumprimentar o sempre vereador Kiko Paese, cumprimentar os pais do pastor Davi nosso colega que se fazem presentes nessa sessão, todas as pessoas que nos acompanham dos seus lares. Bom, esse é o primeiro projeto do ano que eu venho trabalhando que foi protocolado tramitou por todas as comissões, a CCJ a da infraestrutura, onde que é um projeto que visa o que? Aumentar a publicidade, a transparência e facilitar o acesso à informação dos cidadãos. Por quê? No ato da inscrição para a vaga das crianças até 03 anos e 11 meses que se configura a etapa creche popularmente assim falada o quê que acontece? Tu te inscreves tem todo um processo interno dentro da secretaria, inclusive têm alguns casos que existem processos judiciais onde que então há um termo de acordo para o quê? Tentar primeiro suprir a necessidade das vagas de crianças que tenham um histórico, ou seja, que venham imbuídos na questão da vulnerabilidade social. Fazendo o que? Garantindo um direito básico que é o acesso e também facilitando com que o pai e a mãe consigam trabalhar para ter renda na sua casa para poderem ficarem lá e a criança se segura tendo esse seu direito assegurado. Esse projeto eu venho trabalhando ele desde o ano passado e eu quando eu montei ele eu encaminhei para o IGAM, que é a nossa assessoria jurídica que presta serviços a esta casa legislativa, para tentar buscar facilitar com que a pessoa no momento que ela pega o protocolo, o número, do celular ela consiga acessar o site oficial da prefeitura colocando aquele código e ter acesso à classificação que está o seu filho a vaga. Porque muitas pessoas nos contatam e aí então o que a gente tem que fazer? Liga para secretaria de educação busca tentar atualizar/procurar ou mesmo o pai e a mãe o responsável vai até lá na secretaria de educação. Nós estamos num momento tecnológico e nós temos que só avançar e a publicidade e a transparência são questões básicas e fundamentais do poder público seja do poder legislativo, judiciário e executivo. E conversando com os colegas vereadores inclusive com o vereador líder de governo Marcelo Broilo na qual conversamos diversas vezes vereador me sugeriu algumas alterações para tentar facilitar porque tinha algumas coisas que iriam dificultar a própria execução do projeto como, por exemplo, o período da vigência; ou seja, a forma como estava antes das apresentações das emendas o projeto passaria a vigorar 90 dias após a sua sanção, mas veja bem existe todo um trâmite burocrático onde que existe a possibilidade de não ser efetivado esse período. Então para buscarmos aprovação dessa importante matéria que apresento nesta noite fiz essas adequações e bem como também para direcionar apenas às pessoas que tem o seu o cadastro. Porque então de certa forma como que estava algumas ia ter algumas trocas por conta dessas questões de acordo judiciais o TAC – termo de ajuste de conduta – então o que acontece para não gerar um outro problema. E com o projeto mensalmente a secretaria municipal de educação vai divulgar um balanço da lista de vaga de espera nas creches por quê? Porque é um assunto assim né pastor Davi como os exames como as cirurgias nunca vai esgotar porque é todos os dias. Vamos supor tem 200 crianças que necessitam de vagas hoje tu cumpriu a manhã nasceu mais 10 então já tem mais 10 na fila e assim vai. É um passo importante que damos e quero pedir nesta noite que seja colocado em apreciação em regime de urgência sendo aprovado/referendado o projeto bem como as duas emendas apresentadas por este vereador para que possamos facilitar o acesso do cidadão às informações que ajuda no seu cotidiano. Muito obrigado senhora presidente e peço aprovação de todos os pares.
PRES. ELEONORA BROILO: O senhor colocou em regime de urgência? O senhor falou?
VER. JULIANO BAUMGARTEN: Sim
PRES. ELEONORA BROILO: Desculpe.
VER. JULIANO BAUMGARTEN: Apreciação em regime de urgência.
PRES. ELEONORA BROILO: Ah, tá bom. A palavra continua à disposição dos senhores vereadores. A palavra está com o vereador Marcelo Broilo.
VER. MARCELO BROILO: Obrigado senhora presidente. Boa noite a todos os colegas, vereadora Clarice, imprensa, Gleice presente aqui também sempre nos orgulha, o Leandro, Zé Theodoro, pessoal que nos assiste presencialmente, Kiko obrigado pela presença, pai do nosso vereador Davi também, pessoas que nos assistem de casa. Endossando então Juliano que você falou em relação ao projeto nº 01/2022 tramitando já há algum tempo na Casa, mas como você bem comentou acho que no momento que o projeto ele se torna bom para comunidade a questão da transparência a questão do esforço também do nosso Executivo em compreender e a sensibilidade do mesmo. Então a gente avançou juntos assim dizendo né Juliano podemos até comentar e adequações foram feitas por isso a questão da emenda supressiva e depois a substitutiva. Então é bom porque esse assunto da parte da secretaria de educações e falando com a secretária Luciana desde que ela chegou no ambiente de trabalho ela verificou essa situação que hoje o Juliano aqui nos apresenta também como projeto para ser analisado por essa Casa e ela se empenhou ao máximo; sabendo que para chegar no portal de transparência de forma mensal à disposição das pessoas que lá tem a sua inscrição e nessa parte também né Juliano ajustamos em relação à inscrição, documentação, prazo e forma se deparamos com situação de informática de ajustes e isso demanda um certo tempo por isso o prazo mais longo. Então da nossa parte também como para a toda a bancada situação também vê como favorável falando pela liderança de governo também e votamos favorável nessa presente noite também o projeto nº 01/2022 se assim todos concordarem dessa forma. Muito obrigado a todos.
PRES. ELEONORA BROILO: A palavra continua à disposição dos senhores vereadores. O pastor Davi solicitou antes a palavra.
VER. DAVI DE ALMEIDA: Boa noite senhora presidente, boa noite senhores vereadores. Com muita alegria hoje recebo aqui nesta Casa meu pai senhor Pedro minha mãe né que está ali, queridos, que vieram nos prestigiar hoje; é uma alegria pai e mãe ter vocês aqui uma grande honra né ter vocês aqui nessa noite que me orgulha muito poder ter vocês como meus pais aqui; também cumprimento o sempre vereador Kiko que está ali também é uma alegria de ter aqui, o assessor agora com o nome né o Veroni que está ali, bem vindo também a todos que estão conosco a imprensa aqui presente e cumprimentar aqui o nosso vereador Juliano né sempre propositivo aqui nessa Casa e vem de encontro a uma demanda que traz clareza traz transparência para todos aqueles que utilizam né ou que vão ter suas crianças também aqui encaminhadas nas EMEIs. E isso é muito importante porque, como ele bem colocou, a gente sempre é um serviço que a gente busca né E às vezes as pessoas né vereador Tadeu vem ao nosso encontro pedindo “pode ver lá como é que tá a inscrição, fiz a inscrição”. Isso vai trazer clareza/transparência e a gente vai poder olha dizer “olha no site que ali tem a transparência assim”. Com me lembro que nesta Casa se não me falha a memória a vereadora Eleonora no ano passado eu acho que fez o encaminhamento da saúde também para se ter essa clareza e se não me engano acho que não está ainda em execução né diante da demanda como colocou aqui o Marcelo Broilo que existe toda uma adaptação no sistema, enfim, mas tomará doutora Eleonora que se consiga colocar isso urgentemente na saúde quanto na educação para que a gente venha trazer clareza/transparência minimizando também esse contato do vereador com as secretarias com os secretários que vai trazer muita agilidade para toda a nossa comunidade. Então parabenizo aqui mais uma vez o vereador Juliano e que venham outras proposições de encontro às demandas da nossa sociedade bem como a nossa comunidade. Muito obrigado, uma boa noite a todos.
PRES. ELEONORA BROILO: Com a palavra o vereador Amarante.
VER. GILBERTO DO AMARANTE: Boa noite senhora presidente, boa noite vereadora Clarice, demais vereadores, os nossos assistentes aqui hoje que estão nos assistindo, os pais do Davi, o assessor do Tiago o Veroni que está aqui do Tiago Simon, doutor Isaias, nosso sempre Kiko Paese nosso vereador que tem muito ainda a contribuir na política Kiko assim como nós temos aqui o Murilo novinho querendo contribuir também na política, Murilo Maggioni, e os demais todos que estão aqui nos assistindo assim como a nossa imprensa. Parabéns vereador Juliano pela tua proposição que vem assim trazer a transparência porque pode ter claro pode ter aquela coisa de às vezes furar fila né, mas também eu trago uma preocupação que nós temos que procurar zerar a fila. Porque senão daqui a pouco nós vamos ter aquelas questões de vulnerabilidade de urgência das quais a não ser que entre então pelas emendas supletiva [sic] ou complementar de ter esse olhar que eu não sei como vai ser trabalhado; que aqui o bom é que nós consigamos com o tempo com o passar dos dias no nosso município e eu acho que com a arrecadação per capita que nós temos poder zerar essa fila e aí sim não teremos problemas não enfrentamos problemas algum com essa questão. Não sei se foi pensado nisso ou não, mas ali na frente eu vou votar sim favorável, mas trago essa preocupação nessa questão. Muito obrigado senhora presidente.
PRES. ELEONORA BROILO: A palavra continua à disposição dos senhores vereadores. Se mais… A palavra está com Vereador Roque.
VER. ROQUE SEVERGNINI: Senhora presidente, senhores vereadores, vereadora, pessoas presentes, a imprensa, quem nos assiste de suas casas. Parabéns professor Juliano pela iniciativa de apresentar um projeto que dispõe sobre a divulgação obrigatória da lista de espera de crianças por vagas nas escolas municipais de educação infantil. É bom porque é um tema que frequentemente a gente se depara aqui na Câmara talvez seja um tema parecido com a fila para cirurgias com a fila para atendimento de saúde que assim é a fila também para quem tá esperando a vaguinha lá para entrar na escola. Isso sendo divulgado torna público, enfim, a pessoa sabe como é que tá o andamento do seu pedido; embora lógico né, mas nem sempre é possível, o bom seria que não tivesse a fila né, mas infelizmente nem sempre é possível. Eu só não entendi muito bem aqui a emenda supressiva, a que suprime o § 2º do artigo 2º no que tange o seguinte: ‘também devem ser publicadas as alterações na lista de espera justificando-se o motivo pelo qual a criança mudou de posição na lista’. Eu não veria motivo nenhum para publicar o porquê que a criança deixou de estar na posição 20ª e passou para a 21ª; mas, enfim, se foi um entendimento entre o professor Juliano e o vereador líder do governo para facilitar a aprovação importante é aprovar o projeto e parabenizar aqui mais uma vez Juliano pelo teu empenho pela tua dedicação. Também porque esse projeto faz tempo que eu sei que tu tá debatendo, coletando informações trabalhando junto aos próprios vereadores aqui para poder ver aprovado esse projeto e transformado em lei. Então parabéns e claro que vamos votar a favor.
PRES. ELEONORA BROILO: Se mais nenhum vereador quiser fazer uso da palavra colocamos então em votação o pedido de urgência do projeto de lei do legislativo nº 01/2022 do vereador Juliano. Os vereadores que estiverem de acordo permaneçam como estão; aprovado por todos os senhores vereadores. Em votação a emenda supressiva nº 01/2022. Os vereadores que estiverem de acordo permaneçam como estão; aprovado por todos os senhores vereadores. E colocamos em votação da emenda substitutiva nº 02/2022. Os vereadores que estiverem de acordo permaneçam como estão; aprovado por todos os senhores vereadores. Colocamos agora em votação o projeto de resolução nº 01/2022 que dispõe sobre a divulgação obrigatória da lista de espera de crianças por vagas nas escolas municipais de educação infantil – EMEIs. Os vereadores que estiverem de acordo permaneçam como estão; aprovado por todos os senhores vereadores. Antes de colocar em 1ª discussão o projeto de resolução nº 02 eu só quero parabenizar o vereador Thiago Brunet porque hoje é o dia do obstetra, é o dia daquele que vivi para ajudar a dar a vida àqueles que vêm ao mundo com saúde. Parabéns doutor Brunet e em seu nome eu parabenizo todos os obstetras não só da nossa cidade todos os obstetras. Muito obrigado. Desculpem a interrupção. Em 1ª discussão o projeto de resolução nº 02/2012, que instituiu o código de ética e decoro parlamentar da Câmara de Vereadores de Farroupilha, estabelece normas disciplinares procedimentais e dá outras providências. Pareceres: Legislação, Justiça e Redação Final favorável; Infraestrutura, Desenvolvimento e Bem-estar Social favorável; Jurídico contrário. A palavra está à disposição dos senhores vereadores. Com a palavra o vereador líder de governo vereador Marcelo Broilo.
VER. MARCELO BROILO: Obrigado senhora presidente. Então em relação ao projeto de resolução nº 02/2022 eu peço que ainda fique em 1ª discussão devido a alguns ajustes na parte jurídica. Muito obrigado.
PRES. ELEONORA BROILO: Então muito obrigado vereador Marcelo. Fica em 1ª discussão o projeto de resolução nº 02/2022. Está encerrado o espaço para discussão de projetos. Passamos agora a apresentação e deliberação dos requerimentos.
REQUERIMENTOS
PRES. ELEONORA BROILO: Requerimento de nº 30/2022 da autoria de Marcelo Broilo ao qual passo a palavra.
VER. MARCELO BROILO: Obrigado novamente senhora presidente. Então o requerimento de nº 30 que eu peço aos nobres pares a análise e se possível aprovação: o vereador signatário após ouvida a Casa requer a vossa excelência que sejam convidados às senhoras Aline Isabel Daros da Rosa, coordenadora/diretora da AMAFA – Associação de Pais e Amigos do Autista de Farroupilha -, e Aline Martini, assistente social, para que venham a esta da Câmara Municipal em decorrência do mês do autismo na qual acontece a campanha de conscientização em relação ao autismo para explanar sobre o funcionamento, importância do tema, ações, estrutura e história da entidade. Nestes termos pede deferimento. Muito obrigado.
PRES. ELEONORA BROILO: A palavra está à disposição dos senhores vereadores. Se nenhum vereador quiser fazer o uso da palavra colocamos então em votação o requerimento nº 30 da autoria do vereador Marcelo Broilo. Pode. Então os vereadores que estiverem de acordo permaneçam como estão; aprovado por todos os senhores vereadores e subscrito por todas as bancadas. Muito obrigado senhores. Requerimento nº 31 da autoria dos vereadores Davi André de Almeida e Tiago Ilha ao qual passo a palavra ao primeiro proponente Davi André de Almeida para que fale sobre o requerimento.
VER. DAVI DE ALMEIDA: Mais uma vez boa noite a todos. Senhora presidente este requerimento nº 31/2022 é um requerimento sugestão ao poder executivo diante da demanda que chega ao gabinete né ao meu gabinete Rede Sustentabilidade/pastor Davi e ao vereador da bancada Republicanos Tiago William; através do Paulo e da Thaís nossos assessores nós tivemos o conhecimento da necessidade do munícipe Adenílson Teles Ferreira diante do problema que ele traz, problema de saúde né, ele é cego e a família dele traz este relato de que outras pessoas também tem essa deficiência e ele vem trazendo ao secretário Clarimundo a necessidade de que ele precisaria de um transporte na sua residência. A gente sabe das dificuldades e das demandas que são infinitas e os recursos limitados e finitos bem como de transporte que não tem como município atender todos buscando na sua residência; transportes que vão a Porto Alegre né saem de madrugada, às 03h. Mas como eu tenho essa passagem, essa breve passagem na secretaria da saúde, doutora Clarice que está aqui também teve essa passagem, a gente sabe Clarice da demanda que existe e vendo essa situação eu e o Tiago Ilha pensamos aqui nessa sugestão juntamente com o Paulo, que também trabalhou diretamente né Paulo no transporte da secretaria da saúde viu a necessidade de muitos munícipes aqui, de que não havendo a possibilidade vereador Tadeu de que a gente consiga buscar em casa não tem veículo suficiente/não tem motorista suficiente/recurso suficiente então a gente traz essa sugestão e ontem já explanei aqui na tribuna de que as nossas unidades de saúde bem como as estratégias de saúde da família e as UBSs possam ser referência vereador Marcelo de que então ali eles possam ter referência de embarque e desembarque visando assim trazer/minimizar essa mobilidade de que às vezes eles não têm um carro não tem quem os ajude né. E a gente sabe que hoje nós estamos tratando então de uma questão específica do Adenílson, mas que atende toda à comunidade. Pessoas que hoje são transplantados pessoas que precisam se locomover às vezes crianças né precisam sair cedinho e a gente sabe que hoje a gente enfrenta não só o problema vereador Maioli de transportes, mas de segurança também, segurança pública gente sabe também. Queira ou não a gente também enfrenta essas situações. Então a unidade da UBS ou estratégia de saúde da família vereador Juliano ela se torna uma referência até mesmo de segurança porque as pessoas que estão ali né a comunidade vão ser sabedora de que estão acompanhando vereador Paese a situação de que eles serão locomovidos até a cidade referência. Hoje nós temos Porto Alegre que é a nossa referência, Caxias do Sul nossa referência, às vezes quando é um problema de pedra nos rins, vesícula, enfim, Erechim nossa referência né; nós temos referência Garibaldi que a gente tem ali os exames de cardio e tantas outras coisas que são referência. E a gente então vem trazer aqui vereador Thiago Brunet, que hoje também é o seu dia, de trazer segurança né para nossa comunidade e agilidade no transporte. E a gente tem a condição de fazer um acompanhamento muito próximo de que o agendamento de transporte ele é feito na secretaria da saúde então pode-se fazer um rastreamento de que bom nessa unidade do Bairro Industrial hoje não tem ninguém que vá a Porto Alegre, um exemplo, então o transporte não tem necessidade de passar. E é de conhecimento de todos nós que agora nós teremos uma nova licitação então essas alterações eles poderão ser feitas; não dá para se fazer agora de imediatamente, mas há de ser na licitação nova a gente pode então fazer essa alteração. Então fica aqui a sugestão e eu peço a aprovação dos demais pares para que a gente possa levar até o Executivo trazendo solução para nossa comunidade. Muito obrigado senhora presidente.
PRES. ELEONORA BROILO: A palavra continua à disposição dos senhores vereadores. Com a palavra a vereadora Clarice.
VER. CLARICE BAÚ: Boa noite presidente. Boa noite a todos os colegas vereadores. Quero aqui dar um boa noite especial ao meu sempre presidente do PP Kiko Paese que é referência e eu sempre digo que se estou aqui ele que me encaminhou e me incentivou a estar aqui. Então agradeço sempre a tua confiança Kiko em que eu pudesse realmente contribuir de alguma forma para a comunidade farroupilhense. Também aqui ao assessor Veroni, desculpa não o conheço, aos pais do nosso querido vereador pastor Davi, seu Pedro e Isaura, que bom que consigam vim aqui e prestigiar, é só orgulho para os pais né. Parabéns por estar aqui e nos prestigiando também. A todos que nos assistem de casa, o que estão aqui presencialmente, a imprensa e os servidores da Casa. Quero aqui parabenizar os proponentes né o pastor Davi e Tiago Ilha né em função da sensibilidade nessas questões da saúde. Eu também estive trabalhando na secretaria da saúde e sei de todos os esforços que a secretaria faz para atender nossos pacientes a contento e dentro das suas necessidades. Mas sempre digo né que o frio é bastante e o cobertor é pequeno né. Então os esforços são muito grandes, mas nada mais justo que pessoas que já trabalharam sabem da realidade e posso dar sugestões para que se faça uma logística melhor e que possamos atender realmente essas questões de vulnerabilidade e que não tem condições de ter um acesso mais rápido ou a contento da sua necessidade dentro da saúde. Então é importante a sensibilidade parabéns pela iniciativa e espero que realmente a secretaria da saúde e o Executivo consiga fazer uma logística melhor e consiga atender a todos que necessitam nessa questão do transporte dentro da sua necessidade de saúde. Parabéns. Obrigado presidente.
PRES. ELEONORA BROILO: A palavra está com o vereador Juliano e depois com o vereador Roque.
VER. JULIANO BAUMGARTEN: Senhora presidente quero me manifestar sobre o requerimento da autoria do pastor Davi e do vereador Tiago Ilha. Quero saudar o assessor do Tiago Simon. Quero cumprimentar por levantar isso né, eu fui procurado pelo seu Adenílson, se não me falha a memória, ele me contatou me contou um pouquinho da sua história e prontamente eu entrei em contato com o secretário Clarimundo expus tudo que ele havia me passado e disse “secretário eu preciso que tu avalie essa posição essa questão e tu me deu um ‘feedback’, se dá se não dá”; e aí o secretário explanou disse “tu encaminha para o paciente vir conversar comigo”. Então eu encaminhei acabei fazendo esse caminhamento esse contato prévio e aí depois parece que no primeiro momento houve alguns desentendimentos e depois foi atendido. Que bom que foi resolvido o problema do Adenílson, mas tem outras pessoas que precisam né dessa atenção né. A gente sabe que não é tão simples e que são diversos pacientes e são todos os dias né, e agora principalmente a questão do inverno a nossa região aqui frio/chuva e a própria questão principal que a gente vem falando muito nos últimos dias que é a segurança pública né. A questão de a pessoa ir num local onde que garanta que embarque seguro. Então eu quero cumprimentar, quero subscrever pedir autorização dos nobres pares que foram proponentes e ver de que forma que a gente pode auxiliar a estruturar isso e levar e que o poder executivo analise para tentar atender o maior número possível de cidadãos para não deixar ninguém descoberto. Obrigado senhora presidente.
PRES. ELEONORA BROILO: Bem, de acordo com as inscrições a palavra agora está com o vereador Marcelo depois o vereador Roque. Ele tinha se inscrito antes.
VER. MARCELO BROILO: Obrigado senhora presidente. Então pastor Davi sugestões colaborativas são sempre bem vindas né falamos isso ontem e em momento oportuno haja vista a licitação logo aí à frente. Então tenha certeza também no que depender de nós nessa questão de fazer essa ligação com a secretaria da saúde tenha certeza sim que nos próximos dias já passado a questão da aprovação do requerimento pelos nobres a gente consiga avançar e a questão de sugestão alinharmos com a secretaria da saúde. Parabéns. Muito obrigado.
PRES. ELEONORA BROILO: Com a palavra o vereador Roque.
VER. ROQUE SEVERGNINI: Também quero me congratular aqui, ou melhor, apoiar e votar a favor do requerimento do vereador Davi e do vereador Tiago. Mas antes disso quero fazer um cumprimento aqui aos pais do vereador Davi que comparecem a essa sessão aqui, seu Pedro e sua esposa, e também o assessor do deputado Tiago Simon, cumprimentar o presidente do PSB aqui o vereador e advogado Isaías Girardi, cumprimento especial aqui ao Kiko Paese, ex-vereador dessa Casa grande liderança política da cidade, que sempre está militando aí nas boas causas e demais pessoas. Esse requerimento dos vereadores aqui ele é importante porque ele é uma amostra de algumas necessidades importantes da cidade e que precisam ser atendidos. Eu vi aqui que o executivo municipal contratando um show de uma hora e meia para os lançamentos dos vestidos da Fenakiwi aí pagando 10/11 milhões numa casa ai né, 10/11 mil e aí às vezes não tem o dinheiro para pagar o transporte para uma pessoa que é importante ou fazer uma logística para que as pessoas possam ter esse transporte mais próximo principalmente pessoas com necessidades especiais como é o caso do cidadão que é cego que não enxerga que precisa ser atendido de forma diferente né não pode ser atendido como todos os demais. Não é nenhum privilégio é uma necessidade. O poder público precisa atender aqueles que mais precisam e precisam ser incluídos nas políticas públicas. A vereadora Clarice também colocou muito bem é preciso fazer talvez uma redefinição da logística. Vereadora Clarice trabalhou na saúde vereador Davi que trabalharam na saúde, ambos têm essas expertises e o Executivo precisa ouvir; tem aqui a doutora Eleonora que é médica, doutor Thiago Brunet que é médico, Tiago Ilha ainda não, mas que devagarinho nós também vamos contribuindo aqui. Então é importante que se tenha a solução desse caso. Inclusive a pessoa procurou aqui a Câmara de Vereadores exatamente por quê? Porque lá na prefeitura municipal não teve o seu pleito atendido.
PRES. ELEONORA BROILO: A palavra está com o vereador Ilha.
VER. TIAGO ILHA: Senhora presidente, colegas vereadores e vereadoras. Quando nós junto com os nossos assessores, o Paulo Telles também a assessora da bancada do vereador Davi da Rede, nós não temos como ver uma situação dessa né vereador sem a gente colocar; quando o vereador Davi nos trouxe o assunto Paulo também já vinha fazendo o encaminhamento nós vamos na necessidade de fazer essa sugestão por que o vereador Roque falou muito bem. É difícil até o cidadão nos compreender quando a gente está à frente de um cargo público né como é que gente deixa, a gente vai para um, vamos fazer aqui uma analogia né: eu vou ir para um baile né gastar meu dinheiro de gala se eu estou deixando de pagar minhas contas em casa. Não dá né. Nós precisamos fazer o serviço de casa. E o serviço de casa é cuidar de quem mais necessita. Então a gente precisa fazer primeiro esse andar, esse andar precisa ser sólido, constituído, ter agenda e preocupação, encarar com seriedade e a gente buscar as soluções. Claro que esses problemas que eu sempre digo nem configuro como problemas eu configuro como a necessidade do cidadão eles precisam ser encontradas as soluções né. O vereador Broilo colocou aqui que vai também levar a sua voz como líder do governo né à prefeitura à secretaria, mas eu emendo essa necessidade para falar que tenho sido muito demandado nessa área de saúde para que a gente possa ter uma atenção maior. Inclusive na semana que vem quero trazer um assunto aqui referente ao nosso Hospital São Carlos que no sábado fui chamado por duas famílias para acompanhar a uma situação. E olha agora tenho feito assim quando vem uma situação eu vou lá porque muitas vezes eu vou falar com o secretário, “mas Tiago me fala” e dai chega lá e não é bem assim; então secretário vou fazer o seguinte: eu vou lá vou entender o que aconteceu e vou passar ao senhor depois com o nome/telefone das famílias. E eu fiz isso no sábado né levantei umas outras informações durante a semana e devo apresentar alguma coisa aqui na semana que vem nesse sentido. Porque mesmo com o hospital sendo privado eu não posso ignorar o dinheiro público que é colocado em grande quantidade e, historicamente pela nossa cidade, que é oriundo do recurso público. E nós precisamos como vigilantes desse recurso público ajudar até mesmo a direção do hospital que tem a gestão apontar como alguma situação não sai como deveria ser principalmente no ponto de atendimento né. Porque às vezes um ‘não’ existe várias maneiras de ser dito né. Então esse assunto à gente vai abordar na próxima. Mas o requerimento sim à gente é favorável e estamos juntos nessa causa.
PRES. ELEONORA BROILO: A palavra continua à disposição dos senhores vereadores. Se nenhum vereador quiser fazer uso da palavra colocamos em votação o requerimento de nº 31 da autoria de Davi André de Almeida e Tiago Ilha. Colocamos a apreciação dos senhores vereadores, aqueles que estiverem de acordo permaneçam como estão; aprovado por todos os senhores vereadores subscrito por todas as bancadas. Requerimento nº 32 da autoria do vereador Juliano Luiz Baumgarten ao qual passo a palavra.
VER. JULIANO BAUMGARTEN: Senhora presidente, o requerimento nº 32 ele vem de uma série de fatos que foram relatados que foram relatados por um dos moradores da comunidade do Rio Burati, o Otávio, que trouxe ele encaminhou um e-mail para todas as bancadas e nos bastidores a gente já conversou um pouquinho sobre a gravidade; inclusive na semana que se passou eu também fiz uma breve manifestação. Onde o quê que acontece? Existe uma preocupação muito grande da comunidade por muitos aspectos. E esse requerimento eu quero solicitar alguns documentos para a CORSAN, via Câmara de Vereadores no papel, que eles para nós termos conhecimento/ciência. E são dois laudos que é solicitado, a questão tem depois um pequeno erro ortográfico aqui que eu vi agora para depois fazer uma troca, que é o quê? Laudos completos das águas das barragens do Rio Burati em São Miguel apresentando o nível de potabilidade da água, ou seja, saber quais elementos estão imbuídos [sic] lá bem como a presença de possíveis agrotóxicos ou coisas do gênero nesses locais. Porque inclusive há uma fala até ontem se eu não me engano foi o vereador Amarante que comentou na questão da transposição da barragem de São Miguel para o Burati e existe uma preocupação por que a barragem de São Miguel ela é poluída. E o 2º ponto é a questão de um laudo técnico do muro da barragem do Rio Burati onde que eu tive acesso a um documento, inclusive do ministério público, onde que se aponta que existem reparos para serem feitos, existem obras para serem feitas lá. E eu quero afinal quais obras precisam ser feitas. Porque é aquilo que a gente fala, fala, a CORSAN está ganhando muito dinheiro tá na hora de botar a mão na massa. Então peço o deferimento dos nobres pares e aguardamos um retorno da CORSAN sem desculpas e com ação. Obrigado senhora presidente.
PRES. ELEONORA BROILO: A palavra está à disposição dos senhores vereadores. Vereador Amarante.
VER. GILBERTO DO AMARANTE: Vereador Juliano, eu subscrevo esse teu pedido e também queria salientar que eu recebi duas reclamações nesse mesmo contexto lá na barragem do Burati em relação ao lixo do qual até a vossa pessoa já tinha comentado sobre esse assunto, mas também de pescadores, de lixo que é jogado na própria barragem, restos de tudo que lá é feito e principalmente o lixo ao estorno da barragem. Aquilo lá é a água que nós usamos no nosso dia a dia. A CORSAN precisa ter essa atenção porque isso vem aumentando porque o número de pescadores, de pessoas que lá estão indo e de certa forma estão degradando aquele espaço; aquele espaço é um espaço que deveria estar fechado, fechado para até pela própria situação que a água que todos nós utilizamos no nosso dia a dia. E claro o medo dos moradores que enfrentam porque lá é dado tiro de alguns moradores nas proximidades/nas redondezas e até uma reclamação de um cidadão que trabalha no Executivo porque ele pôs um portão então algumas pessoas “peraí” foram lá e não gostaram do que ele fechou, mas se a propriedade é dele. Por que era uma, talvez era um era uma estrada que encurtava o caminho para chegar na barragem foi ele fechou e tem toda razão de fazer isso. Então a CORSAN tem que realmente tomar providências e resolver essa situação que vem pendurada aí há bastante tempo. E aproveitando até nós estamos remarcando aquela audiência pública com a CORSAN por que nesse momento que estava marcada para amanhã então ela não acontecerá por que o responsável que traria as respostas que até o vereador Roque foi muito bom que a RGE hoje trouxe alguém que realmente trouxe resposta ou então alguém que respondesse pela RGE assim como esperamos que vamos trazer uma pessoa aqui que fale realmente dos problemas com respostas objetivas da CORSAN que é essa audiência pública. Na verdade, ele estaria mandado o mesmo diretor que veio naquela ocasião então para nós como diz o vereador Juliano é chover no molhado. Então remarcamos vamos pedir apoio para os nossos deputados eu até vou estender o pedido aqui para o assessor do Carlos Simon que vamos fazer esse esforço
PRES. ELEONORA BROILO: Carlos?
VER. GILBERTO DO AMARANTE: Carlos Simon. Tiago Simon. Mas eu falei Tiago e depois vocês me corrigiram, mas eu falei Tiago a primeira vez. Vamos estender esse pedido para ele para reforçar junto a CORSAN que traga aqui o diretor responsável da obra das obras de saneamento aqui do nosso município. Muito obrigado senhora presidente.
PRES. ELEONORA BROILO: Com a palavra o vereador Alexandre que pediu depois vereador Roque.
VER. ALEXANDRE PAESE: Boa noite senhora presidente. Boa noite Clarice. Boa noite nobres pares, a imprensa que está aqui presente, o assessor do Simon, ao Kiko; Kiko muito devo estar aqui a ti sabe disso, o filho segue o pai né, para mim tu é meu segundo pai, muito obrigado. Juliano eu quero dizer que eu moro lá perto e aí até queria comentar ontem o Becker que eles colocaram um efetivo da Brigada lá no Rio Burati que diminuiu muito; porque se aquela barragem seca efetivamente vocês não imaginam o que tem de furto de roubo lá dentro jogado né. É carcaça de moto, carro tem muita coisa lá e com o efetivo da Brigada morando ali que o pessoal tem que passar na frente inibiu muito. Porque eu moro a um quilometro da barragem. E muito nos preocupa sim Juliano aos dejetos que vão lá dentro ao lixo que o pessoal, que como eu trabalhei no Executivo a minha área de trabalho é exatamente essa eu passava quase que diariamente ali até para verificar também né. Nós temos que se preocupar muito porque aquilo lá parece uma terra de ninguém Juliano e vereadores, tu não vê ninguém da CORSAN lá passando olhando, raramente tu encontra um carro lá então acho que praticamente eles abandonaram aquilo ali. E aquele projeto que apresentaram aqui na CICS um dia que eles iam aumentar um metro e vinte para dobrar o tamanho da barragem pelo jeito se parou por aí. Sou favorável sim Juliano e muito obrigado presidente.
PRES. ELEONORA BROILO: Vereador Roque, a palavra está com o senhor.
VER. ROQUE SEVERGNINI: A pauta da CORSAN também é uma pauta bem palpitante né porque nós já estamos discutindo muito aí a RGE que ela é a fornecedora de energia elétrica né, vital, e a CORSAN que é a fornecedora de água; que, aliás, lá no passado a água já gerou muita energia inclusive elétrica. Nós temos duas questões que a CORSAN nos deve e imagino que copiosamente envergonhada que é a transposição da barragem de São Miguel para Burati né vereador Amarante e o projeto de canalização de água para o Burati, de Farroupilha até o Burati né vereadores, e os poços artesianos. Então a gente lamenta muito que o serviço público tem nas suas entranhas parece que o claro interesse de burocratizar e fazer com que as coisas vão se desaparecendo com o tempo. Eu digo isso de quem defende e defende muito o serviço público que é essencial, mas todo o serviço público ele acaba sendo executado de maneira a dar resultado quando tem alguém que faz a gestão adequada do serviço né. Você vai lá no diretor da CORSAN diz que está e daqui a pouco já não te recebe e um outro recebe, em 90 dias vem trazer um projeto de levar água de Farroupilha aqui lá para o Burati e já se faz um ano mais de ano um ano e meio né quase e nunca mais tivemos notícia. Aí veio um engenheiro aqui disse que veio fazer toda uma apresentação da transposição da barragem São Miguel para o Burati; quando perguntado não sabia quando que era, não sabia quanto que custava, não sabia quando começava não sabia de quem era o projeto se tinha dotação orçamentária ou não. Isso tudo é balela. Pode ter certeza não há dentro da administração pública projeto algum que não passe pelo orçamento. Se você não tem previsão orçamentária para o ano seguinte ou não teve do ano passado para esse ano vai executar como? É balela. É conversa para boi dormir e no caso da CORSAN chover no molhado não é de um tudo errado dizer né. Então nós vamos aprovar esse pedido Juliano, mas é mais um; é mais um pedido que vai ser aprovado e é mais um que nós vamos continuar discursando aqui porque lamentavelmente a gente não tem visto ações. E aí o assessor aqui do deputado Tiago Simon que, aliás, o sobrenome já tem uma carga grande né, levar essas questões para a assembleia e a gente debater o papel da CORSAN também com os municípios. Era isso muito obrigado.
PRES. ELEONORA BROILO: Com a palavra a vereadora Clarice.
VER. CLARICE BAÚ: Obrigado presidente. Só uma avaliação como professora a gente tem o hábito de fazer avaliações e nessa questão de nós estarmos sempre convidando representantes das entidades que aqui deveriam vir realmente os representantes e nos passarem informações que possamos avançar nos nossos encaminhamentos não está funcionando. Essa é a minha avaliação particular. Então eu penso que nós teríamos que pensar em outros mecanismos para avançarmos. A questão da RGE a gente tentou também trazer representantes não atendeu às expectativas; depois pensamos em outros mecanismos e parece que estamos avançando na questão dos cabeamentos, questão dos recursos que poderão ser investidos através da RGE aqui em Farroupilha. Então assim, acho que é desnecessário nós darmos o espaço aqui na Câmara de Vereadores para representantes que não representam as nossas expectativas. Então vamos avaliar isso colegas de quando chamarmos os representantes talvez pensarmos em começarmos a fazer as nossas reuniões ‘onlines’ ou ir avançando de outra forma que me parece que tá dando mais efetividade. Isso é uma avaliação que eu faço respeito todas as opiniões, mas acho que poderiam refletir um pouco mais porque as empresas que têm que vir aqui falar dos problemas enviam pessoas que não representam, que não passam realmente as respostas que nós queremos ouvir. Obrigado presidente.
PRES. ELEONORA BROILO: Espaço de líder para o vereador Juliano.
VER. JULIANO BAUMGARTEN: Obrigado senhora presidente. Só para ficar claro né esse requerimento é solicitação de documentos não é… Mas, enfim, para referendar né. A vinda de documentos para a gente ter isso aí na mão para podermos ler né por que sabemos que são documentos públicos e tem a prerrogativa de nos encaminhar para a gente ter conhecimento. Porque eu concordo contigo depende quem vem aqui para falar e não vim é melhor não vim né, a verdade é essa. Têm algumas pautas que elas são intermináveis, CORSAN, RGE, entre outras tantas, e às vezes vêm pessoas que realmente não sabe nem o que estão fazendo. Então só para referendar esse documento e eu tenho certeza que depois que vier esses documentos a gente vai ter de fato na mão o que está acontecendo e saber e não vir apenas uma pessoa e dizer “não assim assado e etc. etc.”. Então os documentos vêm para isso para nós termos algo na nossa mão para dizer “peraí tem as fissuras na barragem? Tem. Opa então está aqui o laudo”. Então não vai ser aquele discurso àquelas bravatas “não tá tudo certo, tá tudo lindo, tá tudo maravilhoso”. Não! Está aqui documentado. Por isso que não precisamos isso nem que venha daqui um mês dois meses, mas que venha porque nós precisamos desse documento. Era isso senhora presidente.
PRES. ELEONORA BROILO: Com a palavra o vereador pastor Davi.
VER. DAVI DE ALMEIDA: Senhora presidente, esse assunto ele quase que se desgasta né aqui nessa Casa, mas eu destaco aqui a importância vereador Tadeu da continuidade dos assuntos que nós levantamos aqui nessa Casa. Se hoje nós estamos vendo o resultado efetivo da RGE né, nós trouxemos aqui nesta Casa vereadora Clarice uma pessoa que só fez anotações né, no caso da Laís, e assim a frase dela “encaminharei para o setor responsável” canais de comunicação né. Mas acabou né doutora Eleonora encaminhando verdadeiramente e hoje nós tivemos aqui duas reuniões vereador Amarante né que tu levantaste essa pauta aqui há um ano e quatro meses atrás, me lembro que o vereador Amarante e o Roque trouxeram essas pautas e fizeram as frentes, e hoje a gente está avançando para ações efetivas que daqui alguns meses nós teremos resultados. Então é cansativo, é cansativo, a gente ouve as pessoas que vem “olha vou ter que levar vou ter que fazer”, mas a Câmara de Vereadores de Farroupilha está de parabéns por que foi para cima. Nós nos envolvemos e hoje estamos com resultados efetivos. É mais, como disse o vereador Roque aqui, é mais um requerimento; é mais um requerimento, mas se não fosse esses requerimentos né que avançassem nós não teríamos resultados porque seríamos vencidos pelo cansaço de que são duas gigantes né, a RGE ou a CORSAN, que não nos respondem. Mas então acho que essa continuidade que a gente tem que dar e fazer requerimentos é cansativo a gente fica exausto aqui, mas realmente é o resultado é o trabalho de continuidade que a gente vai ter. Então esse requerimento vem de encontro novamente e eu me trago à memória hoje aqui, não me lembro à data efetiva, de que nós tivemos no Sindilojas onde que a CORSAN trouxe um plano extraordinário né era um plano perfeito de 2 anos atrás né Roque…
PRES. ELEONORA BROILO: Ainda foi na outra.
VER. DAVI DE ALMEIDA: Na outra gestão ainda né quando o prefeito Claiton na época meio que queria rescindir o contrato e então a CORSAN veio trouxe um plano extraordinário que até hoje está num plano extraordinário e nada de execução, só no papel. Muito obrigado senhora presidente.
PRES. ELEONORA BROILO: Vereador Calebe o senhor poderia assumir um pouquinho a cadeira da presidência para que esta, tem que ser aqui, para que esta vereadora possa falar.
2º VICE-PRES. CALEBE COELHO: Com a palavra a vereadora Eleonora então.
VER. ELEONORA BROILO: Boa noite a todos, todos que já foram citados nos protocolos anteriores. Eu, normalmente não é do meu feitio falar em requerimentos me expressar nesses casos, mas eu acho que é bem importante eu dar a minha contribuição em relação aos dias que eu estive a frente do Executivo e eu participei inclusive de reuniões que aconteceram com algumas cidades que eles são abastecidos por outras empresas que não a CORSAN, tá. Então o Executivo absolutamente não está de olhos fechados para o que está acontecendo com a CORSAN. Eles estão procurando sim eles estão procurando novas alternativas né e através dessas cidades que então são abastecidas por outras empresas como está funcionando, como está sendo, como é que é o valor que é pago, esse abastecimento é efetivo né; e eu pude participar de duas dessas reuniões e eu acho que vem coisa muito boa por aí, tá. Não posso antecipar nada né, mas apenas posso antecipar que reuniões estão sendo feitas o Executivo não está de olhos fechados para o que está acontecendo com a CORSAN e sim estão sendo buscadas alternativas. Senhores era isso que eu queria era só uma contribuição. Muito obrigado.
2º VICE-PRES. CALEBE COELHO: Obrigado vereadora. Agora a senhora assume o seu posto que é seu de direito.
PRES. ELEONORA BROILO: A palavra continua à disposição dos senhores vereadores. Liderança? Espaço de líder para o vereador Amarante.
VER. GILBERTO DO AMARANTE: Vereadora Clarice, eu sei que é cansativo e às vezes dá vontade até de pegar e buscamos outros caminhos até com a sua sugestão do Ministério Público até nós buscamos nessa questão da CORSAN eles estão buscando alternativas para resolver principalmente a degradação que eles fizeram em nossas ruas né. Assim como também vamos provocar a CORSAN para que venha que alguém que realmente resolva e eu acho que virão, nós vamos fazer mais um esforço junto aos deputados. E claro vereadora Eleonora, presidente, eu acho que o Executivo algumas pessoas do Executivo, por exemplo, entraram em cena conosco nessa questão do cabeamento e nós buscamos junto essa solução porque até porque têm situações que não é nossa não é desse vereador, não é da Câmara de Vereadores é de todos, é de Farroupilha. E se nós conseguirmos vencermos juntos né unirmos força nós vamos ter êxito com certeza e vamos construir muito mais; independentemente de onde começou a fala o levante da situação, mas se todos nós estivermos olhando para aquele assunto eu tenho certeza que a solução ela vem mais rápido e com mais eficiência. Muito obrigado.
PRES. ELEONORA BROILO: A palavra continua à disposição dos senhores vereadores. Se mais nenhum vereador quiser fazer uso da palavra coloco em votação o requerimento de nº 32. Os vereadores que estiverem de acordo permaneçam como estão; aprovado por todos os senhores vereadores. Requerimento nº 33 da autoria de Juliano Luiz Baumgarten ao qual passo a palavra.
VER. JULIANO BAUMGARTEN: Senhora presidente, então são votos de congratulações da Escola Carlos Fetter que vai completar 60 anos né vereador Amarante, cumprimento o trabalho da Heloísa, sua esposa, diretora que há anos vem desenvolvendo um belíssimo trabalho naquela escola. E essa escola ela tem um significado importante para nossa comunidade do bairro Nova Vicenza, na qual resíduo, inclusive estudei lá, 60 anos né, quantos cidadãos por lá passaram e se formaram. E essa é uma daquelas escolas né Kiko no conjunto que o Leonel Brizola construiu que eram as chamadas ‘brizoletas’ da para citar Carlos Fetter, José Fanton, antiga Silvia Jaconi indo para o balneário, que é o quê? Que foi a partir dali do começo da década de 60 que começou o ‘boom’ educacional que começou se olhar e precisa se investir massivamente em educação. Década de 60. Então a gente vê que muitas coisas ainda estão atrasadas e a gente sabe. Mas é importante cada vez que qualquer escola seja privada, seja pública – estadual/federal/municipal completar mais um ano de passagem externar, é um simples voto algo extremamente singelo, mas que é muito importante para valorizar o trabalho de toda a comunidade escolar: direção, professores, CPM, alunos, famílias, etc., etc.. Então parabéns Escola Carlos Fetter 60 anos de idade.
PRES. ELEONORA BROILO: A palavra está à disposição dos senhores vereadores. Amarante.
VER. GILBERTO DO AMARANTE: Eu subscrevo Juliano. Eu tive o prazer nessa escola aí dos meus filhos, os dois filhos estudarem e também o prazer de fazer lá nesses 9 anos/10 anos que lá eles estudaram eu sempre participei CPM/conselho escolar e digo para você que a comunidade ali do Santa Rita/do Nova Vicenza/do Bela Vista ela construiu a metade da escola que está lá que hoje é uma escola muito bonita. Eu digo assim que nós temos muitas escolas aqui no nosso município a exemplo do Carlos Fetter uma delas assim como a Escola de Caravaggio e tantas outras que muitas vezes nós olhamos para elas e nós pensamos que são escolas particulares pela construção, pelo embelezamento que os pais dos alunos que a comunidade junto com o corpo docente da escola vem construindo em nosso município. Então traz essa construção, traz esse envolvimento dos pais junto às escolas. E tomará vereador Sandro que nós até estava junto no SENAC hoje falando dos jovens que isso não pare né que continue que os pais continuem se envolvendo que assim também eles estão acompanhando o desenvolvimento dos seus filhos. Assim como sei também o Felipe Maioli muito se envolveu lá na Escola Ângelo Chiele que também é com excelentes resultados na questão da evolução da educação recebendo prêmios nacionais/estaduais tanto na questão aí das crianças que costumam aí concorrer na questão da matemática, na questão do prêmio Leonel de Moura Brizola que a Escola Carlos Fetter também recebeu esse prêmio, uma escola do Estado que no fim juntas não dá para dizer se é do Estado ou do município. Porque a qualidade de ensino a qualidade que é transmitido para essa criança que é passado para essas crianças é de um envolvimento dos professores/da direção/dos pais que completam o ensino e a educação dos seus filhos e que isso levam para sua vida como um todo. E tenho certeza que muitas das crianças inclusive pessoas que hoje estão com idade de 70/80 anos lembram dessa escola porque muitas vezes me lembra, “mas ah, a Escola Carlos Fetter”. Que bom, parabéns Juliano e eu subscrevo a indicação.
PRES. ELEONORA BROILO: A palavra continua à disposição dos senhores vereadores. Se mais nenhum vereador quiser fazer uso da palavra então colocamos em votação o requerimento de nº 33 da autoria de Juliano Luiz Baumgarten. Os vereadores que estiverem de acordo permaneçam como estão; aprovado por todos os senhores vereadores e subscrito por todas as bancadas. Requerimento nº 34 da autoria de Juliano Luiz Baumgarten/bancada PSB ao qual passo a palavra.
VER. JULIANO BAUMGARTEN: Obrigado senhora presidente. É de autoria minha e do meu colega advogado Roque que é um convite né para que venha dois cidadãos da comunidade do Rio Burati, Otávio Forest e Leonardo Damiani, para explanar sobre todas essas questões né Paese que literalmente estão muito engajados com a causa, muito preocupados e que fizeram esse levante e mandaram esse relato. Então para nós ouvirmos então os moradores um convite e até tem uma sugestão né, claro, depois para mesa diretiva avaliar. Então algo bem simples um convite para que os moradores da comunidade venham nesta Casa falar sobre o que está acontecendo. Muito obrigado, pedimos o deferimento.
PRES. ELEONORA BROILO: A palavra está à disposição dos senhores vereadores. Se nenhum vereador quiser fazer uso da palavra colocamos em votação requerimento nº 34. Os vereadores que estiverem de acordo permaneçam como estão; aprovado por todos os senhores vereadores. Encerrado o espaço dos requerimentos e passamos a apresentação e de liberação de moções.
MOÇÕES
PRES. ELEONORA BROILO: Moção nº 06 da autoria de Gilberto do Amarante. É uma moção de apelo. Só um minuto. Então passo a palavra ao vereador Gilberto do Amarante.
VER. GILBERTO DO AMARANTE: Essa moção de apelo é para RGE é uma moção muito simples, é aqui na Rua Rômulo Noro que assim como esse vereador outras pessoas também têm a preocupação por que ali nós temos uma vegetação muito bonita naquela rua onde foi plantada inclusive pelo se eu não me engano pelo prefeito Clovis Zanfeliz e cresceu essa vegetação e hoje torna-se quase como um cartão postal de nossa cidade também né. E daqui a pouco por questões dos fios que lá estão a RGE vai lá e vai ceifar todas essas árvores. Então estou pedindo para que a RGE através dessa moção faça o recapeamento elétrico nesses fios e faça até uma pequena mudança assim como já fez em muitas fiações em nossa cidade faça nessa rua. E vereador Juliano eu quando tu fazes as tuas moções eu inclusivo subscrevo né. E eu quero dizer da importância dessa questão para todos nós. E que lá a RGE então faça esse trabalho que inclusive no interior tem feito em muitas regiões. Conversei com a Laíse ela disse que vai fazer um estudo e que é difícil porque as redes elas são longas e ali ela faz parte de um grupo de redes. Bom, vamos fazer esse apelo e vamos esperar que eles façam. Muito obrigado presidente.
PRES. ELEONORA BROILO: A palavra está com o vereador Juliano.
VER. JULIANO BAUMGARTEN: Eu quero me somar sim a ti colega Amarante. Nós temos rodado a cidade e aquilo que eu brinquei né em vez de contar carneirinho quando me der insônia eu vou contar poste da RGE né; temos falado, falado, incansavelmente, ali na copa [sic] no topo das arvores, sei lá como é que se pronuncia copa, enfim, como é que é a terminologia correta, porque ali tem vários problemas né de descarga elétrica. Problemas que às vezes ali acaba mexendo com o transformador e fazendo com que uma ou duas quadras ao redor fique sem energia elétrica e pode prejudicar o comércio as moradias e obviamente a questão da segurança das pessoas que ali passam. Então conta comigo meu colega estamos junto nessa peleia. Subscrevo senhora presidente.
PRES. ELEONORA BROILO: Com a palavra a vereador Clarice.
VER. CLARICE BAÚ: Obrigado presidente. Só uma sugestão vereador Amarante que na minha interpretação seria um pedido de providência né que isso nós… Isso, um pedido, não, de providência na verdade na questão dos fios né que tu colocaste aí que seria acho que mais a contento dentro do nosso regimento. Uma interpretação minha, mas data venia outro entendimento. Obrigado aí.
PRES. ELEONORA BROILO: A palavra está à disposição… A palavra com o vereador Felipe.
VER. FELIPE MAIOLI: Só para fazer um breve comentário a isso que o Amarante está falando. Talvez algumas palavras colocadas em lugares errados, mas o objetivo final ele tem toda razão Amarante. Se nós formos falar sobre o embelezamento na nossa cidade neste local essas árvores são maravilhosas, são perfeitas em contrapartida foi falado na sessão da semana passada com relação à iluminação pública e podia ser feito um trabalho nelas assim tranquilo; o que nós não podemos deixar é que a RGE realmente intervenha e faça as podas que eles são acostumados a fazer né consequentemente vão detonar com aquelas plantas. Aí é uma questão que eu acho que por isso que temos que essa moção ou pedido de providência, não sei como é que vai ser feito a parte a parte técnica, mas algo tem que ser feito para que? Que não deixem a RGE cortar aquelas áreas lá porque daí sim eu acho que o estrago vai ser feito tá. Obrigado e a gente, eu quero subscrever com vossa excelência.
PRES. ELEONORA BROILO: A palavra continua à disposição dos senhores vereadores. Se mais ninguém quiser fazer o uso da palavra colocamos em votação a moção nº 06. Os senhores vereadores que estiverem de acordo permaneçam como estão; aprovada por todos os senhores vereadores. Subscrito? Subscrito por todas as bancadas. Encerrado o espaço das moções e passamos ao espaço de comunicação de liderança pelo tempo de 3 minutos senhores. Esse espaço é para manifestação sobre ações da bancada ou bloco parlamentar.
ESPAÇO DE COMUNICAÇÃO DE LIDERANÇA
PRES. ELEONORA BROILO: Com a palavra o líder da bancada. Ninguém. Então encerramos o espaço de liderança e passamos o espaço de explicação pessoal aos vereadores pelo tempo de até 2 minutos para falar de ações do seu gabinete ou assunto de interesse coletivo.
ESPAÇO DE EXPLICAÇÃO PESSOAL
PRES. ELEONORA BROILO: Com a palavra vereador Ilha.
VER. TIAGO ILHA: Senhora presidente eu aproveito esse espaço aqui do vereador apenas para compartilhar com meus colegas vereadores e em especial também a mesa diretora dessa Casa que ontem nós estivemos para nossa honra e orgulho representando essa Casa, representando a presidência na fundação da primeira entidade que contempla todos os CTGs de Farroupilha, Associação de Farroupilha de Tradição e Cultura Gaúcha né. Ontem o momento em que a ata foi constituída, de abertura, agora nos próximos dias no intervalo que manda o estatuto da associação os patrões que são os principais diretores dessa associação se reúnem e fazem a escolha da sua diretoria que pode ser só dos dirigentes das entidades então para que não possa criar um novo CTG, essa nunca foi a ideia, era que tivesse uma entidade que fortalecesse a todos os CTGs. Então a gente fez uma fala ontem de representatividade desse poder nos colocando à disposição, essa sempre foi a nossa pauta principal da valorização da cultura gaúcha, e nessa noite memorável de ontem nós tivemos esse desfecho positivo e percebi que é uma vontade dos patrões dos CTGs né. Então se é uma vontade da comunidade tradicionalista nós precisamos apoiar para que eles possam criar uma agenda independente de governos, acho que isso sim é pensar uma agenda de política pública voltada ao tradicionalismo que independe do governo que aqui possa estar; então que ele possa ser perene e contínuo. Então nesse sentido eu acredito que vem como muita positividade o nascimento dessa Associação que engloba todos os CTGs da nossa cidade. Queria tornar público e compartilhar mais uma vez agradecendo a oportunidade de estar representando essa Casa.
PRES. ELEONORA BROILO: Com a palavra o pastor Davi.
VER. DAVI DE ALMEIDA: Senhora presidente, comunicar também a esta Casa, os senhores vereadores, que hoje nós estivemos no SENAC falando com a responsável Evandra né. A frente parlamentar da juventude da qual sou membro nosso presidente, o vereador Juliano, esteve também o Sandro vereador Sandro, o vereador Amarante e também o nosso assessor de comunicação né o Gabriel estivemos falando sobre a temática do jovem aprendiz né e essa demanda que é grande aqui na cidade, buscando informações para nós darmos continuidade a esse trabalho que já estamos realizando. E informar que também visitaremos o SENAI nas próximas semanas e juntos traremos soluções para as empresas depois daremos seguimento também e informaremos a esta Casa. Muito obrigado senhora presidente.
PRES. ELEONORA BROILO: Mais algum vereador gostaria de fazer o uso deste espaço? Então não havendo mais manifestações considero encerrado o espaço para explicação pessoal dos senhores vereadores. Espaço do presidente pelo tempo de até 5 minutos para avisos e informações.
ESPAÇO DO PRESIDENTE
PRES. ELEONORA BROILO: Então eu vou usar esse tempo para dizer que hoje eu o vereador Marcelo o vereador Felipe representando por nós, que não pode ir, junto com o presidente do MDB Baretta estivemos numa agenda com o deputado federal Márcio Biolchi. Eu fiquei extremamente feliz quando nós conseguimos então falar com o Márcio, o Márcio sempre nos recebe muito bem, porque nós conseguimos o valor de R$ 500.000,00 destinados ao Hospital São Carlos tá. Claro que esse dinheiro não virá logo nós temos uma eleição aí provavelmente só vai vir após, mas não importa é um protocolo não importa o valor é esse e virá ao nosso hospital para custeio. Considero assim, eu fiquei eu e o vereador Marcelo ficamos muito felizes com isso. E outra coisa também outra pauta é que então nós o convidamos, aproveitamos então o ensejo para convidá-lo para o dia 2 de maio né e ele virá, ele virá né. Ele só não virá se houver sessão em Brasília provavelmente não vai haver, mas se houver isso vai acontecer para todos os vereadores, deputados federais. Bem, deixa eu lhe perguntar uma coisa vereador Roque. Pode haver dois nós podemos trazer dois?
VER. ROQUE SEVERGNINI: (INAUDÍVEL)
PRES. ELEONORA BROILO: Um por bancada. Muito bem então. Tá bom então. Então está certo. Mas assim então só para dizer que nós estamos muito felizes e… Ah, antes que né a gente se esqueça a audiência pública de amanhã foi cancelada não vai haver audiência pública tá. E mais uma coisa que eu gostaria de comunicar é que a semana que vem eu gostaria de fazer uma reunião com a mesa diretiva tá; vocês acham que pode ser na 3ª feira antes da… Então às 17h de terça-feira da semana que vem e, para outra semana eu quero uma reunião com todos os vereadores também. Ah, por quê? Não, na outra. Bem, ficará para outra então tá; ficará para outra para nós podermos falar sobre assuntos diversos dos vereadores. Para a outra semana então tá às 17h então da outra semana. Nada mais a ser tratado nesta noite declaro encerrados os trabalhos da presente sessão. Boa noite a todos.
Eleonora Peters Broilo
Vereadora presidente
Clarice Baú
Vereadora 1ª Secretária
OBS: Gravação, digitação e revisão de atas: Assessoria Legislativa e Apoio Administrativo.