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17/05/2022 13:49:48 - Farroupilha / RS
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Ata 4173 – 21/02/2022

 

 

 

SESSÃO ORDINÁRIA

 

Presidência: Sra. Eleonora Peters Broilo.

 

Às 18 horas a Senhora Presidente Vereadora Eleonora Peters Broilo assume a direção dos trabalhos. Presentes os seguintes Vereadores: Calebe Coelho, Clarice Baú, Cleonir Roque Severgnini, Davi André de Almeida, Eurides Sutilli, Felipe Maioli, Gilberto do Amarante, Juliano Luiz Baumgarten, Marcelo Cislaghi Broilo, Mauricio Bellaver, Tadeu Salib dos Santos e Tiago Diord Ilha.

 

 

PRES. ELEONORA BROILO: Boa noite a todos. Solicito que os senhores vereadores ocupem os seus lugares e declaro abertos os trabalhos da presente sessão ordinária 18h34s. Dada a verificação do quórum, informo a presença de 13 vereadores nesta sessão do grande e pequeno expediente do dia 21/02/2022, ausente os vereadores Sandro Trevisan com falta justificada por motivo de doença e Thiago Brunet. Em aprovação as atas n º 4.167 de 20/12/2021 e nº 4.168 de 21/12/2021. Os senhores vereadores que estiverem de acordo permaneçam como estão; aprovadas por todos os senhores vereadores. De imediato solicito a vereadora doutora Clarice Baú, 1ª secretária desta Casa, para que proceda à leitura do expediente da secretaria.

 

 

EXPEDIENTE

 

1ª SEC. CLARICE BAÚ: Boa noite a todos. Então o primeiro é um pedido de informação de autoria do vereador Gilberto do Amarante nº 16/2022: que solicita ao poder executivo informações sobre a compra de vagas e distribuição das mesmas no ensino fundamental do município. Pedido de informação de autoria do vereador Roque Severgnini nº 17/2022: solicita informações ao Executivo sobre o serviço de transporte público nas localidades do interior do município. Pedidos de informação de autoria do vereador Juliano Baumgarten nº 12/2022: solicita então ao poder executivo informações relativas ao patrimônio da Prefeitura Municipal de Farroupilha, vários questionamentos os quais então requer resposta; nº 13/2022: solicita informações quanto à distribuição de brita no ano de 2021; nº 14/2022: requer informações junto ao poder executivo sobre a contratação de monitores para as escolas do município; nº 15/2022: o vereador Juliano Baumgarten solicita informações ao Poder Executivo relativas à educação infantil, lista de espera e vagas adquiridas na rede de ensino privado. Pedidos de providência de autoria do vereador Juliano Baumgarten nº 16/2022 – assunto: solicita notificação ao proprietário de terreno localizado na Rua Paim Filho no bairro Imigrante para que realize a limpeza do mesmo; nº 17/2022 – assunto: manutenção da Praça do Bairro América. Indicação nº 3/2022 autor Juliano Baumgarten – assunto: altera a lei municipal nº 3.305/2007 com a finalidade de conceder auxílio transporte para os servidores públicos municipais. Era isso, presidente.

PRES. ELEONORA BROILO: Muito obrigado, secretária vereadora doutora Clarice Baú. Agradecendo a presença de todos os vereadores, da imprensa, agradecendo a presença de todos damos continuidade então a nossa sessão ordinária de 21 de fevereiro. Passamos ao espaço destinado ao grande expediente.

 

 

GRANDE EXPEDIENTE

 

PRES. ELEONORA BROILO: E convidamos o Partido Socialista Brasileiro – PSB – para que faça uso da tribuna; fará uso da tribuna… Sim senhor, pode fazer uso da tribuna, vereador.

VER. ROQUE SEVERGNINI: Senhora presidente doutora Eleonora, doutora Clarice, duas vereadoras da Casa, os colegas vereadores, os assessores das nossas bancadas aqui presente, seu Benacchio, doutor Isaías advogado e presidente do nosso partido PSB, Leandro Adamatti aqui da TV e as pessoas que nos assistem de suas casas. Eu gostaria de falar hoje aqui sobre um tema que já viemos, já estamos há tempo debatendo aqui nessa Casa e não tem surtido muitos efeitos, é verdade, mas precisamos continuar insistindo que é questão de fornecimento de energia elétrica pela RGE. Fizemos algum tempo atrás aqui um requerimento nessa Casa, um pedido, solicitando que venham até essa Casa a Companhia Riograndense de Energia Elétrica que parece que agora tem um outro nome, mas, enfim, pedindo que ela venha numa sessão da Câmara de Vereadores. E eu não quero entender que a RGE está com má vontade de vir para cá, mas tem colocado diversos obstáculos aí para não se fazer presente. 1º) que queria que a gente relacionasse todos os problemas, as famílias com problemas, com falta de luz/falta de energia elétrica para entregar para eles uma relação; isso não é possível por que até porque não é possível saber quantas pessoas estão com problema de falta de energia. Aliás, se a RGE procurar no seus, nas suas anotações, os protocolos, ela mesmo vai saber quais são as famílias que estão com problema de energia elétrica de falta de energia. 2º) entraram em contato com esse vereador e também com a Câmara de Vereadores propondo uma sessão extraordinária para eles vir aqui; imagina o que seria a Câmara de Vereadores ter uma sessão extraordinária porque a RGE talvez não possa fazer com que os seus funcionários, os seus colaboradores, venham depois do expediente do seu trabalho. O convite foi feito para vir na sessão da Câmara de Vereadores não para reunir com vereador, dois ou três isoladamente. Então senhora presidente nos reiteramos aqui o nosso requerimento o nosso ofício o nosso convite para que a RGE venha a essa Casa durante a sessão e nós queremos convidar pessoas para vir também nessa reunião com a RGE. Se eles acharem que não podem vir, respondam que não podem vir, porque o horário não permite. Eu entendo que quem responde pelo fornecimento de energia elétrica em nosso município é a RGE e a RGE deverá ter lá os seus cargos de primeiro escalão que atende aqui a nossa região que são cargos de confiança né não são cargos que se subordinam ao horário padrão de um funcionário tradicional, vamos dizer assim, são cargos de confiança e cargo de confiança tem que estar à disposição e principalmente de uma concessionária; que a gente está dizendo que eles não são obrigados a vir aqui, mas deveria por respeito vir e vir com alguém que pudesse decidir alguma coisa, porque é uma concessionária sem concorrente única exclusiva dela a responsabilidade de fornecer energia elétrica e que não vem cumprindo com essa obrigação. Também eu quero comentar aqui sobre um pedido de informação que a secretária da Mesa, a doutora Clarice, leu que trata sobre a questão do transporte rural. Nós fizemos aqui na Câmara de Vereadores, dia 24 de novembro, uma reunião muito proveitosa, tiveram diversos vereadores que se fizeram presente, estiveram aqui as empresas que prestam esse serviço de transporte rural, também aqui estiveram moradores usuários, alguns do transporte tradicional outros alunos principalmente do Instituto Federal, que precisam desse transporte para se deslocar até o Instituto Federal e também esteve presente a Prefeitura Municipal através do diretor de transporte, o doutor Joel. Ficou-se de fazer uma reunião novamente e conversar sobre o tema, mas o assunto ficou meio que esquecido acredito eu por parte da prefeitura municipal e reiterada vezes têm se cobrado, tem pedido, os alunos têm ligado para a prefeitura, pessoas que precisam do transporte têm entrado em contato com a prefeitura municipal e não há retorno algum; não há retorno algum. Então nós precisamos o retorno até porque ficou o compromisso do representante da prefeitura naquela noite que iria marcar uma reunião e nos convidar; então nós estamos fazendo um pedido de informação. Até para relatar um fato, essa semana veio uma pessoa aqui na Câmara de Vereadores se dirigiu até nossa bancada dizendo que mora no Burati e que não consegue trabalhar, porque não tem como vir para a cidade trabalhar ou vir até uma empresa para trabalhar. Então é importante que venha essas respostas do nosso pedido de informação sobre esse tema. Um outro assunto que eu gostaria de comentar aqui é sobre a questão das creches. Eu vi que tem um ofício aqui do vereador Juliano que eu tive até um fato essa semana passada de uma pessoa desesperada atrás de uma vaga na escolinha de educação infantil e que não está conseguindo, e hoje conversei inclusive com a secretária de educação, ficaram de resolver. E hoje ela me passou uma mensagem “vereador pedi demissão do meu emprego, porque não tenho onde deixar a minha filha”. E eu ouvi, salvo engano, mas eu ouvi o prefeito dizendo no rádio que a fila da creche está zerada e eu ouvi também da secretaria de educação que há 200 crianças esperando por vaga na creche. Esse era um assunto que deveria estar superado pelo investimento que se fez nessa área no passado e que agora facilitou inclusive. Então agora nós liberamos aí a compra de vagas em escolas particulares, até votamos aqui para ampliar inclusive em outras áreas em outros graus de ensino e nós estamos vendo que essa área da educação infantil está precária no nosso município. Senhora presidente, eu sei que não é culpa da senhora, mas nós vamos ter que tratar de um assunto aqui que se refere à questão da cedência da Câmara de Vereadores. O fato nós comentamos até aí na reunião da comissão de orçamento e finanças, depois aí no intervalo, na finaleira do trabalho, extraoficialmente, de que há muitos pedidos para a utilização do plenário da Câmara aqui, o espaço, enfim, para fazer reuniões de partidos políticos e há o impedimento, me parece que o regimento não permite ou permitia e não permite mais. Eu já fui vereador em outras épocas e que o espaço da Câmara de Vereadores sempre foi um espaço aberto, democrático, as pessoas participar fazer as reuniões do bairro; eu mesmo quando fui presidente da União de Bairros nós fizemos muitas reuniões na Câmara de Vereadores da União de Bairros. Reuniões políticas, reunião para as cooperativas habitacionais, reunião de sindicatos, reunião de quem quiser fazer reunião. Essa Câmara de Vereadores tem que estar aberta para essas reuniões, porque aqui é um espaço da população. Claro tem que ser usado com responsabilidade, alguém tem que se responsabilizar pelo uso, mas precisa estar franqueado aqui para esses debates. Eu acho que não pode ceder para aquelas situações que a própria constituição federal proíbe, mas as demais nós temos que deixar esse espaço aberto. As cooperativas habitacionais me procuraram e eu sei que procuraram outros vereadores e procuraram inclusive a presidente do Legislativo, porque eles precisam de um espaço para fazer as suas reuniões, as suas assembleias e aqui é o espaço adequado. As cooperativas habitacionais hoje tem um núcleo que tem 11 cooperativas e elas juntando todas as 11, são 2.500 pessoas, ou melhor, 2.500 famílias. Então eu gostaria, senhora presidente e senhores vereadores, que a gente pudesse se o regimento não está permitindo que a gente pudesse fazer uma alteração nesse regimento, porque é preciso voltar a ter aqui na Câmara de Vereadores um espaço. Aqui eu me lembro que teve eleições de cooperativas, teve eleições sindicais, teve debate, teve convenções partidárias, debates e tal e agora isso aqui tá se fechando. Eu acho que tem que abrir esse espaço para que a comunidade se assenhore do poder legislativo com a sua responsabilidade devida sim, mas é importante nós abrirmos esse espaço para que mais pessoas possam utilizar. E eu faço aqui pontualmente um pedido em nome das cooperativas habitacionais, as cooperativas habitacionais precisam do espaço da Câmara de Vereadores para fazer as suas assembleias, as suas reuniões, até porque aqui é um local central e as cooperativas não tem uma sede, um espaço grande para fazer uma reunião e elas não estão situada num ponto ou outro da cidade então aqui na Câmara de Vereadores acabaria sendo bom, porque iria convergir esse espaço mais central para todas as cooperativas habitacionais. Então eu peço, senhora presidente, se de repente nós consigamos aí de repente depois da sessão ou amanhã ou durante a semana, a gente poder conversar sobre essa possibilidade de abrir esse espaço para as cooperativas habitacionais e para outros assuntos também de sempre de interesse público, lógico não vamos abrir aqui para fazer comércio para fazer qualquer outro tipo de uso que não seja o uso com o interesse público. Era isso, senhora presidente, muito obrigado.

PRES. ELEONORA BROILO: Passamos de imediato então a convidar a Rede Sustentabilidade para que faça uso da tribuna; abriu mão o pastor Davi. Convido agora os Republicanos para que faça uso da tribuna; fará uso da tribuna o vereador Tiago Diord Ilha.

VER. TIAGO ILHA: Senhores vereadores, vereadora, senhora presidente, as pessoas que nos acompanham aqui e das suas casas, uma saudação especial nessa segunda-feira. O assunto que me traz aqui hoje nós estamos fazendo uma grande movimentação e uma grande mobilização pela tradição gaúcha em na cidade de Caxias do Sul. Para que todos possam entender, um dos CTGs mais tradicionais da nossa região serrana, o CTG Rincão da Lealdade, situado junto a Universidade de Caxias do Sul está sofrendo já há dois anos um processo judicial que o Estado do Rio Grande do Sul move contra a entidade tradicionalista pedindo a reintegração de posse, ou seja, que o CTG entregue aquele local para o Estado que por consequência entregará a Universidade de Caxias do Sul para ampliações que a mesma pretende fazer naquele local. O CTG tem 68 anos de história, é um dos CTGs mais antigos da nossa região serrana, e que o assunto tem ganhado inclusive visibilidade pela imprensa nos últimos dois anos, e mais recentemente nos últimos dias uma última decisão judicial pedia que o CTG desocupasse em 15 dias e que se não fosse desocupado em 15 dias teria uma multa prevista de R$ 10.000,00 por dia para o descumprimento; que isso inviabiliza totalmente né qualquer permanência ainda mais que um Centro de Tradições Gaúchas não só questão do Rincão da Lealdade, mas todos do Rio Grande do Sul inteiro têm sofrido muito pela questão da pandemia e de não poder fazer promoções, do afastamento do seu quadro social né pelos impactos causados direta ou indiretamente pela pandemia. Então foi criado uma mobilização né um encontro que vai acontecer daqui a pouquinho lá na cidade de Caxias do Sul a qual na condição de vereador presidente da frente estadual dos vereadores pela tradição gaúcha, são mais de 100 vereadores que como eu também tem ligações estreitas com o tradicionalismo, e que estarão hoje representado por mim e por outros que estão estarão lá nessa mobilização que tenta encontrar com alguma força política também um olhar de entendimento né. Que o Estado do Rio Grande juntamente com a universidade possam achar um encaminhamento meio um tanto não tão doloroso como esse né, porque a gente precisa sim avançar e talvez a logística e o interesse público de construir um equipamento de saúde possa até ser necessário, mas a gente não pode abrigar um CTG que tem 68 de história e que foi fundado; e olha só como que é história exatamente pelo mesmo um dos fundadores da festa nacional da uva que foi inclusive seu primeiro patrão né há 68 anos atrás. Então queria pedir a anuência dos meus colegas vereadores que esse vereador possa, depois dessa fala, se ausentar da sessão para que a gente possa acompanhar essa reunião tentar com a força política também com outros vereadores e outras forças vivas que estarão lá como a assembleia do Estado, enfim, como entidades como o próprio MTG que deve estar lá também hoje à noite na reunião, como as forças vivas da própria cidade de Caxias do Sul para que a gente possa encontrar o entendimento né que a gente possa achar um equilíbrio e não aceitar que a gente feche simplesmente um CTG como esse né de 68 anos de história, porque a simbologia dessa história ela vai muito além de um espaço físico. Lá e aqui, o Tadeu sabe muito bem disso que estou dizendo, lá tem uma história viva de 68 anos né, de pessoas que passaram por lá que tiveram formação de cidadão dentro dessa identidade não só pela questão de viver as tradições gaúchas e conviver com as tradições gaúchas, mas teve muito a uma formação de ser um bom cidadão, de criar a sua família dentro dessa entidade, de ver seus filhos crescerem, tem uma memória cultural que patrimônio do nosso da cultura do nosso Estado do Rio Grande do Sul. Então nessa condição nós estaremos pedindo aqui a Casa e aos colegas vereadores a anuência para que a gente possa estar participando dessa reunião levando o nosso apoio à entidade né CTG Rincão da Lealdade e buscando um entendimento para essa situação. Então gostaria, com essa fala, agradecer o nosso espaço e solicitar então a mesa e aos vereadores essa anuência para que a gente possa ir lá ver o que a gente consegue. E voltando dessa desse encontro, obviamente a gente vai apresentar aqui o quê que nós conseguimos achar de solução para esse impasse, porque o que está a posto é que em 15 dias o CTG tem que fechar suas portas e nunca mais existir naquele local. Então muito obrigado, senhores vereadores, e eu peço anuência dos demais pares para que esse vereador possa se retirar e acompanhar a reunião lá em Caxias. Obrigado.

PRES. ELEONORA BROILO: Todos estão de acordo então? Boa viagem para o senhor, vereador. Passamos de imediato o convite ao Partido Democrático Trabalhista – PDT – para que faça uso da tribuna; fará uso da tribuna o vereador Amarante.

VER. GILBERTO DO AMARANTE: Boa noite, presidenta. Boa noite à Mesa. Boa noite aos demais vereadores aqui nessa nossa sessão de hoje, presidente, presidente doutora Eleonora; tenho que me acostumar, presidente, para os demais que estão nos assistindo aqui o Adamatti, a nossa imprensa, o Zé Theodoro eu vi até a pouco, o Benacchio, o nosso amigo Isaías presidente do PSB, os demais funcionários da Casa aqui presente esta noite. Eu quero fazer um comentário nessa noite, que até fiz um pedido de informação, sobre a obra que está em andamento da rodovia dos Romeiros localizada na Linha Palmeiras que é em torno de 4 km e 300 m. Então, esta obra que tinha sido licitada lá no governo anterior, depois acho que logo assim que o Executivo atual entrou, começou seus trabalhos na prefeitura, fez uma nova licitação até na ocasião disse ali que ia ter um bom uma boa economia em relação à primeira licitação, esperamos que isso proceda né, vereador Roque, na economia conforme citada, então nesses termos eu até pedi algumas informações. Por exemplo, que se inclua, incluindo os gastos que lá também foi utilizado equipamentos da prefeitura como era utilizado antes de forma, mas inclusive estava na licitação, estava nos procedimentos da prefeitura para fazer as obras, ou seja, com empresa terceirizada e com funcionários que eram, faziam parte da secretaria de obras e se formava lá um grupo de trabalho. Valor dos serviços prestados então pela empresa licitada; e se houve outros serviços prestados que não estão contemplados na licitação; qual a previsão do término do término total da obra. E claro este prazo de conclusão até eu quero aqui lembrar numa obra que foi feita ali da Linha Muller que daí depois terminou aqui na Linha Ely que deu um traçado ali de 12 km que na ocasião foi refeito novo traçados de curvas que eram que eram muito acentuadas, foram abertos, deu longos serviços, a região ali era muito mais íngreme muito mais difícil de trabalhar pelo fator da própria do próprio solo que se apresentava. Foi feito lá esses 12 km em pouco menos de 12 meses. Então, Rose, até eu queria pedir para você para mostrar para nós então eu até trouxe duas fotos que os moradores essa semana daqui da São José/2º distrito então aqui na Linha Palmeira me chamaram para mostrar a condição que eles estão hoje para fazer então a sua caminhada lá; fizeram com o pêssego esse ano, estão fazendo agora com a uva. Tem esse trecho que ele é estreito só passa um carro, se vieres um caminhão, é uma descida, é uma curva, se vier o caminhão ou ele para quem tá subindo ou para quem está descendo. Então na maioria das vezes como os caminhões ali daquela região e esses agricultores que nesse momento estão fazendo a sua safra eles sabem do perigo, então eles param antes ou então descem, muitas vezes diz que vêm dois um fica parado esperando ver se não tem ninguém para então eles desceram ou então se ele tá descendo ele tem que dar ré. Já houve acidente, tem o registro disso até trouxe para essa Casa motoqueiros nesta grupo de pedras então para defender do carro que estava descendo baterem, teve ambulância, teve SAMU, socorreram. Então esta obra aqui era para estar pronta mesmo com o problema que se revisou a licitação, no mínimo há uns quatro meses. Agora então parou a obra lá em meados de dezembro e vão retomar agora no mês de março, ou seja, essa empresa tem mais férias que as férias escolar. Porque é difícil de entender como se começa uma obra para primeiro teve uma dificuldade que parou, estavam trabalhando somente com dois equipamentos; depois a gente trouxe esse assunto para a Casa, a gente fez algumas discussões, aí a empresa que era licitada retomou, mas a grande parte da obra foi feito o mais grosso pelo equipamento da prefeitura que, salvo engano, me parece que não estava contemplado fazer lá num primeiro momento, vereador Roque, tu até participou desse assunto, parte com equipamento da prefeitura e sim com equipamento somente da empresa licitada. Mas tudo bem, a gente fez o pedido de informação provavelmente vai vir as informações todas das quais como vereador, como fiscal do Executivo, nós vamos ter essas informações. Claro que fica esse problema muito sério para aquele que faz o uso do dia a dia que são aqueles moradores daquela região, que cobram, que levantam, que questionam, que às vezes se estressam com o próprio Executivo e com os vereadores também, porque no entendimento deles o vereador também tem que resolver a situação e de certa forma sim estamos aqui para isso também; para representar e fazer as cobranças, ou seja, do executivo municipal, do executivo estadual e muitas vezes até na esfera estadual, federal, dependendo do assunto. Então deixo esse assunto aqui esse pedido de informação. Fiquei de, como ontem me chamaram lá na linha Palmeira, de hoje então buscar mais informação com o Executivo. Pela informação que nós temos me parece que os serviços vão voltar no mês de março; então vamos esperar o mês de março e peço para os moradores lá que infelizmente vão ter que aguardar mais um pouco. Também aqui a gente se falou muito nos últimos dias na questão da ECOFAR, dos serviços na verdade que se deixaram de fazer um pouco. Eu concordo, doutora Clarice, que todos os governos têm problema independente, mas eu acho que mais também temos que entender que nós vivemos num mundo evolutivo, a tecnologia em todos os setores busca ser melhor do que o ano anterior e principalmente melhor que o governo anterior. Então se o governo se elegeu hoje as pessoas e os moradores dessa cidade esperam também melhores serviços principalmente do que era sendo feito antes. E me parece que antes estava melhor. E hoje recebi aqui os gastos que tá no na no está aí no Executivo/portal da transparência; então a ECOFAR no mês de janeiro gastou R$ 1.135.000,00 em gastos no serviços em gerais. Que acho que está bem está OK. Então com este valor, se nós somar os doze anos, vai dar lá treze milhões e alguma coisa de gastos com a ECOFAR que é um pouco mais do que estava sendo feito antes. Então também com a inflação e a correção se pensa que tem que fazer um trabalho melhor também pela ECOFAR. E claro que aqueles containers dos quais nós fomos ver lá, vereador Roque e Juliano, na ECOFAR que são duzentos e poucos container que eu imagino que ali dá uns dois milhões mais ou menos o custo daqueles container não está no orçamento da ECOFAR; isso foi comprado pela prefeitura, ou seja, pela secretaria do meio ambiente ou por alguma secretaria do município. Até porque pelo CISGA não se compra com empresa terceirizada e tem que ser pelo executivo municipal que faz justo também a compra. Claro que nós temos um custo continua o custo aqui de manutenção que é em torno de trinta e um mil dos containers que estão sendo feito a manutenção no dia a dia. O gasto é alto é gasto, por isso que precisa de muita gestão, porque lá vai o dinheiro. Quando nós falamos de gestão/gestão/gestão a gente vai continuar com esse assunto que é uma das coisas que eu sempre fiz na Grendene, e quem não fazia gestão na Grendene não ficava dois três anos trabalhando e eu fiquei lá 22/23 anos então é porque um pouco disso entendia. Também queria relatar aqui, vereador Juliano, tivemos uma situação que a gente sempre fala e nós trouxemos para essa Casa, a questão do valor do nosso pedágio, do qual está sendo está se partindo para um caminho de conclusão e o que nós sempre debatemos é a questão do preço, do valor. O pedágio não se discute, porque está aprovado, está liberado, já faz lá quatro ou cinco anos e nós não temos, aliás, nem todos os políticos se envolverem hoje não conseguirão organizar força para não ter o pedágio. Então isso é um ponto vencido. Mas o valor é uma questão que nós temos que estar sim todo dia ou toda possibilidade que nós tivermos, debatendo para baixar, presidente, por quê? Porque é a única forma de convencer o governo do estado. O resto, as manutenções já que as obras já estão licitadas de quais vai ser feitas, a única razão que sobra para nós é convencer o governo do estado que tenha um preço justo para nossa região que já é amarga com muitos impostos. Ah, mas então eles olham para nossa região, porque é uma região rica. Então como essa região ganha muito dinheiro então ela que se faça as obras. Mas e os impostos que nós pagamos? Aí é que tem que vim cada vez mais obras e dar mais condições para esta região tornar-se ainda mais produtiva. E neste, nessa conversa a gente percebe sim, Juliano, que vai baixar o custo às cobranças estão sendo forte em cima desse item. O quanto vai baixar não sei. Nós pensamos que vai ficar em torno de R$ 4,50/5,00 que a gente sempre defendeu. Vamos torcer para que fique isso que é o que mais ou menos a gente ouviu de representantes do governo do estado. E claro que outras ações até, vereador Roque, umas questões que a gente sempre cobrou muito do governo do estado, se fez, se fez muitas obras e eu digo que eu acho quero dizer que o governo do estado de certa forma tem resolvido muitas questões que há muitos anos não se tratava mais. Fez economia através de vendas de empresas estatais, enfim, da onde tá vindo o dinheiro? Não sei. Uma vez até a gente questionou se esse dinheiro estava vindo do governo federal e ele mandou um relatório para nós que não; que o investimento que veio da saúde foi para a saúde e o que está sendo feito hoje são com recursos e uma coisa que é importante a grande maioria de tudo que está sendo feito não está sendo feito financiamento como era feito nos governos anteriores. Então quero dizer que temos que cobrar sim, mas também às vezes reconhecer o quê o que é feito tanto pelo nosso executivo municipal quando tiver obras que satisfaçam e que esse reconhecimento venha da população também nós vamos trazer para essa Casa ilustrar e mostrar o que está sendo trabalhado e o que está sendo feito, ou seja, de diferente de esferas de executivos. No mais muito obrigado, presidente.

PRES. ELEONORA BROILO: Encerrado o espaço do PDT, convido o Movimento Democrático Brasileiro – MDB para que faça uso da tribuna; fará uso da tribuna o vereador Marcelo Broilo.

VER. MARCELO BROILO: Boa noite a todos, senhora presidente, nobres colegas vereadores, imprensa representada aqui pelo Leandro, pessoas que nos assistem presencialmente, assessores da Casa, pessoas também dos seus lares. Bom, hoje, deixa eu aproveitar aqui, eu gostaria de falar sobre o projeto ‘me respeita’. Um projeto que votamos de forma unânime pastor Davi que já intitula o nº 4681 nossa a lei municipal do dia 3 de novembro. Um projeto recente genuíno, mas que está tomando uma amplitude muito grande e aqui queria compartilhar com vocês. Um projeto que está levando o engajamento de muitas pessoas, empresas, o nosso comércio, indústria, prestadores de serviços, bares, restaurantes, casas noturnas, enfim, toda nossa Farroupilha. Eu digo sempre e após já testemunhar os nossos dois primeiros treinamentos, eu digo aqui que o agressor em Farroupilha não vai ter vez. E criamos o nosso selo, o selo ‘me respeita’. Então acredito que os amigos, colegas vereadores também, já tenham testemunhado ou visto na própria Câmara de Vereadores nosso selo e, aliás, a Câmara desde o dia 16 de fevereiro também participou do treinamento e quero agradecer aqui a Sandra, o Gabriel e a Pati muito obrigado e colocando esse treinamento também para os colegas. E assim a gente vai construir uma sociedade cada vez melhor; dizendo que este local sim possui pessoas capacitados para proteger a mulher contra todo tipo de violência, ou seja, fizemos o treinamento e certificamos a empresa, o estabelecimento e hoje estamos beirando 50 estabelecimentos já em nossa Farroupilha. E já está previsto para o dia 30 de março a qual quero convidar todos no salão nobre da prefeitura municipal às 18h30min. E veja bem que interessante, quando eu criei, aliás, com a ajuda também de várias pessoas, entidades civis organizadas, pessoas que nos ajudaram está aqui a Pati e o Gabriel que eu não me canso de falar, a gente remou bastante nesse projeto, porque desde o início você criando ele como lei sempre tem uma sanção a princípio econômica/administrativa se porventura o estabelecimento lá não colocasse o referido selo ou entrasse na campanha propriamente dita e não era objetivo. Então transformá-lo em campanha permanente e porque permanente? Porque ela veio para ficar. O terceiro treinamento é em março o quarto vai ser em abrir o quinto em maio e assim por diante. E que maravilhoso saber que na outra questão do custo e também não era o objetivo desse vereador fazer qualquer espécie, vereador Tadeu, na questão de algum encargo para o estabelecimento. Ou seja, criar um local específico. Não, não é o objetivo. Pode ser o provador, doutora Clarice, pode ser a cozinha, pode ser um sofá, enfim, nós temos que pensar em protocolos de ajuda a essa mulher vulnerável em situação de risco que acontece de manhã, de tarde, Juliano, à noite; qualquer hora do dia ela pode estar sendo assediada/perseguida. A gente teve dois casos agora acho que foi sábado ela deve estar procedendo ou já fez a operação, questão da ferida no maxilar e a situação grave pelo companheiro e agora também no sábado, se eu não me engano, um tiro raspando na orelha praticamente na orelha esquerda. Absurdo, pessoal, em uma semana dois duas tentativas de feminicídio, absurdo, absurdo, em Farroupilha 2022. Ou seja, o que nós queremos com o projeto? Esses braços eu falo todos, o engajamento, Tadeu, envolvimento, de solidariedade, de avanço, de respeito à vida e aumentar essa rede de apoio. Eu vou falar um pouquinho quero ver se eu consigo, opa está aqui; aprendi, Rose. Olha só que interessante o voluntariado do treinamento nós temos a brigada militar aqui foi o segundo, aliás, até se eu não me engano o PL fez uma congratulações ao tenente Becker, era o segundo dia dele de Farroupilha e ele estava aqui e fez o seu depoimento junto com a soldado Cristiane, patrulha Maria da Penha. Ou seja, a Brigada Militar sempre presente. Olha a importância do projeto, da campanha, a questão da proteção. Temos aqui a questão já depoimentos, empresários, a felicidade de ver a matéria o projeto também na RBS depois tem mais canais de divulgação que o projeto também passou. Temos a questão também o que já apareceu jornais, mas com o intuito de quê? Colocar a nossa cidade como protagonista também. Eu vejo até colegas vereadores de outras cidades, Amarante, que quer saber o que fizemos, como funciona, incrível o que aconteceu. As informações elas começaram a se dizimar e isso é muito importante. Então o que se quis sempre com o projeto? É esse engajamento de toda a sociedade através da conscientização, da informação, ações de prevenção que é muito importante não deixar acontecer, vamos antecipar, vamos ser mais proativos, vamos ter mais olhares atentos do que pode estar acontecendo na nossa sociedade e o treinamento. É um treinamento que ele é bem sucinto uma hora e meia não passa é uma hora e quarenta e cinco; mas onde a gente vê a brigada militar, vê a coordenação da mulher atuante, nós temos a nossa primeira-dama Ariane também junto ao projeto com o seu gabinete, com todo o seu know-how, toda essa parte solidária, o COMDIM também, o conselho municipal dos direitos da mulher se fazendo presente, tenho privilégio também de participar. Mas a gente vê a questão do envolvimento. A gente abre as vagas sendo assim do treinamento e logo, presidente, elas lotam isso é muito importante; já temos pessoas/empresas já cadastradas para o dia 30 de março, ou seja, hoje temos 50, vamos ter 80 em março. A certificação é importante sim o selo que representa e ali contempla também o que já fora autorizado pelo Senado Federal, a questão do ‘X’ na mão que é até onde ela grita por socorro certo. Então a gente vê, pessoal, desde a declaração universal lá em 1948 a mulher luta pelos seus direitos e tem mais aqui essa questão vulnerável também de força física; a gente fala em vulnerabilidade a questão física mesmo o agressor ele não vai enfrentar alguém do mesmo tamanho que ele, porque não vem fazer isso. Então a gente vê que a mulher nessa parte é sensível a isso. Eu vejo também relatos de empresários com os seus estabelecimentos mais noturnos que vê como caiu também o movimento de mulheres, porque elas têm medo. Mas no momento que a gente engajar toda a sociedade eu vou dizer com certeza que o movimento vai aumentar ela vai se sentir acolhida, ela sabe se porventura acontecer algo, essa empresa esse estabelecimento vai saber o que fazer. E temos também que pensar por isso que está a brigada militar, a polícia civil quero agradecer também o delegado já esteve presente no primeiro e a Liane no segundo, nossa inspetora de polícia, então eles têm relatos incríveis e sabem também da importância de nós nos proteger. Quando a gente vai acompanhar determinada pessoa que pode ser no seu veículo ou chamar um outro meio de transporte, mas prestar a atenção também nessa questão. Então não saia do seu estabelecimento e liga para o 190 temos o 180 também. São protocolos que são falados/conversados naquela noite do treinamento e são muitas informações e relatos incríveis. A gente não tem noção dos números da nossa cidade dos números do Brasil, enfim, o que acontece fora, eu quero citar agora a questão do silêncio também, infelizmente, da mulher. Eu falo sempre as pessoas estavam lá ficaram vibrantes por que a interação, Roque, foi tão importante, as perguntas saiam não foi um ambiente que foi só um monólogo de treinamento. Não. Perguntas, perguntas, situações, o quê que eu faço aqui agora? E se ela entra no estabelecimento e está apavorada. Então é muita informação que a gente tem que ter esses protocolos para a gente certificar a empresa, e saber que o vizinho também como já aconteceu “eu quero esse selo como é que faz?” vamos para o treinamento. Então quero agradecer todas as pessoas que prestam, de modo voluntário o treinamento, e já estão isso já tem o relato de todos querem participar do terceiro e isso é bom, porque a gente vai formando, vai educando, vai conscientizando. Eu digo nessa parte também, a máscara, a questão a gente é um pouco psicólogo, Duilus, quem sabe nós como missão de vida e as pessoas são assim quando falo do voluntariado não é um só um quilo de feijão, uma roupa, mas é uma palavra e tem pessoas carentes que pode ver lá na balconista, no atendente e ela expor sua vida. Viu naquela pessoa a energia fechou ela diz eu começo a falar ela pode falar uma situação de casa e ela tem medo ela não sabe o que fazer, para onde eu ligo, para onde recorrer e quem sabe nós podemos encorajá-la. É outra missão nossa e começar. Quem sabe você liga para a coordenação da mulher tá aqui o celular. E tem todo um kit, pessoal, que é fornecido nesse treinamento com números da secretaria da coordenação da mulher, da Brigada, aonde eu ligo para o 190, quando eu ligo, e a patrulha vem. Doutora Clarice sabe que o pessoal age. E nós temos também lá o trabalho fantástico da polícia civil neste apoio sabe da questão solidária, o ambiente tranquilo que a mulher não se sinta tão, sabe, ela com medo “ah estou indo na polícia estou na brigada o que eu faço?” não, o objetiva é de ajuda. Então eu queria compartilhar com muita alegria o que está acontecendo com o projeto ‘me respeita’. E quero aqui agradecer aos nobres pares pela votação o ano passado de forma unanime isso é muito bacana. Aqui novamente, o treinamento do projeto ‘me respeita’ irá qualificar profissionais para auxiliar mulheres vítimas de violência. Casa capacita-se para atender mulheres em situação de risco. Temos aqui a nossa primeira-dama no primeiro treinamento fazendo a divulgação na rádio Spaço e com muito orgulho eu digo que a campanha permanente ‘me respeita’ ela torna-se também uma âncora para as políticas públicas do município em relação a este tema, em relação à proteção da mulher. Ele é genuíno, mas ele é de uma importância tão grande, ele é um projeto que ele abrange a todos. E aqui novamente mais uma questão do jornal ‘me respeita’. E aqui a mídia onde já saiu nosso projeto e eu falo para vocês de novo novembro dia 3 de novembro e já estamos com essa magnitude. Fora a questão da Câmara de Vereadores, né institucional, prefeitura, jornal pioneiro, RBS, Jornal do Almoço, Spaço FM Portal de Notícias Leouve, rádio Miriam/Caravaggio, jornal Farroupilha e TV Serra obrigado, Leandro, também. Então pessoal eu quero aqui dizer então que estamos a passos largos para blindar a nossa cidade; de novo: o agressor não vai ter vez em Farroupilha, certo. Que a nossa cidade sinta-se, aliás, desculpa que as como as pessoas que aqui moram sintam-se acolhidas com liberdade de ir e vir em segurança, saber que o agressor, o que está mal intencionado, ele vem a nossa cidade que aqui não vai ter vez. Vai ver o selo em vários estabelecimentos “opa aqui é diferente”. Aqui agimos com rigor é esse o objetivo. É justamente a gente fazer uma conscientização de vida e saber que a gente pode fazer um algo mais, a gente pode acolher situações que a gente não imagina que poderia estar acontecendo em nossa cidade. E de novo eu repito é em qualquer hora do dia, qualquer dia da semana. Então, pessoal, eu convido a todos para o dia 30 de março a gente tem estabelecimentos todos os vereadores também nos seus negócios, enfim, divulgar; pessoas também podem ir lá. Acho que no momento, Juliano, a gente engrandece né quanto mais conhecimento mais divulgação. E é uma situação que como eu disse veio para ficar veio para ficar, por isso que ela é permanente, Tadeu, ela é permanente, vai fazer parte da nossas vidas. Eu quero agradecer muito o CDL que de modo voluntário fez a confecção dos adesivos, não é algo barato, não é algo barato e fora feito, então o CDL também comprou essa ideia quando ele também ajudou a participar deste projeto. Eu falava para vocês no ano passado, era uma construção de muitas mãos; então espero também a presença de todos, que mais pessoas se engajem e que a nossa rede de apoio aumentar cada vez mais e a gente seguir em frente com todos os cuidados e esse zelo na questão da proteção a mulher. Muito obrigado.

PRES. ELEONORA BROILO: Encerrado o espaço do Movimento Democrático Brasileiro – MDB. Convido o Progressistas – PP para que faça uso da tribuna; abre mão. Convido em seguida o Partido Liberal – PL para que faça uso da tribuna; também abre mão. Então encerramos espaço do grande expediente e passamos agora ao espaço destinado ao pequeno expediente.

 

 

PEQUENO EXPEDIENTE

 

PRES. ELEONORA BROILO: E a palavra está à disposição dos senhores vereadores. Com a palavra o vereador Juliano.

VER. JULIANO BAUMGARTEN: Senhora presidente, colegas vereadores, vereadora Clarice, imprensa aqui presente, Adamatti, Zé Theodoro, assessoras da Casa, presidente Isaías, Benacchio, Graxinha, enfim, todos que se fazem presentes aqui, presencial ou de forma virtual que nos acompanham nosso trabalho. Eu tinha diversas coisas para falar só que abrindo o diário oficial da prefeitura fiquei com duas sensações: uma de felicidade e uma de espanto; a de felicidade é que se reativou o conselho de juventude e de espanto porque foi feito um monte de coisa errada sim, literalmente. Acho que tem e isso que eu já havia conversado com a secretária em diversas oportunidades e havia dito: jovem 15 a 29 anos, jovem de 15 a 29 anos lei nº 12.852 de 5 de agosto de 2013 que estabelece o estatuto da juventude que é a diretriz nacional das políticas públicas. E eu fui um dos responsáveis dentro do governo que eu fazia parte juntamente, com demais colegas aqui, prefeito Claiton e prefeito Pedroso e nós criamos e instituímos do Conselho Municipal de Juventude que era uma luta e era uma necessidade. E no ano de 2020 a gente fez algumas alterações na própria legislação e foi aprovada de forma unânime nessa Casa pelo fato de que precisava atualizar, a gente viu a necessidade, e para evitar dubiedades, nós colocamos no art. 3º do inciso III § 2º “para efeitos do inciso III deste artigo são consideradas jovens as pessoas com idades entre 15 e 29 anos de idade”. Então foi incluído isso por quê? Para consertar, para arrumar. E olhando aqui tem pessoas que passam, tão beirando 50; então acho que teria que ler a legislação, interpretar e fazer. E além do mais também uma das como é que funciona o Conselho pela lei, pela lei, o que está documentado inclusive vou citar aqui a lei depois se algum colega vereador/vereadora quiser ler: lei nº 4.344 de 30 de agosto de 2017 institui o Conselho Municipal de Juventude – COMJUVE, e dá outras providências. Como é que foi o formato original? 12 pessoas: 6 indicações do prefeito e 6 organizações da sociedade civil. No ano de 2019 houve uma movimentação num grupo de estudantes e o conselho, buscando o diálogo, buscando o entendimento do processo democrático, fez algumas alterações e que foram chanceladas com alteração em 2020, e dentro delas o quê: ficar 6 pessoas indicadas pelo poder público, permanecer, das outras 6 que seriam remanescentes para a sociedade civil 4 para entidades e duas para secundaristas, ou seja, eleições indiretas dentro das escolas estaduais; hoje no município conta com oito escolas de ensino médio. E eu me reparei os dois erros principais aqui que eu já vi: primeiro pessoas acima de 29 anos e que se atropelou isso aí, que não se olhou que tinha que ser feita à eleição. Daí muitos vão dizer “não, mas a legislação, mas as aulas voltaram hoje”. Sim, mas então ficou um tempinho parado, esperar um mês dois a mais não ia fazer diferença desde que fosse bem feito. Então eu quero me manifestar sobre isso, quero já solicitar que os responsáveis revoguem esse edital e façam direito o processo; tem que cumprir a lei, tem que executar da forma que tá aqui. Qualquer coisa estou à disposição para ajudar assim como eu sempre me manifestei. Rose, coloca a foto, por gentileza, então sexta-feira, só para registrar isso então, eu e o meu colega vereador Gilberto Amarante nós tivemos na CIC em Caxias e entregamos o documento para o governador Eduardo Leite; catamos o governador lá fizemos um rodião lá e conseguimos conversar brevemente com ele e entregar mais um documento referente à questão dos pedágios onde que mais uma vez reiteramos que se diminua a tarifa; se retire aquela conta de aporte que é o fato que está encarecendo até 40% a tarifa do pedágio e vire um preço justo. Porque a gente sabe que como o colega Amarante disse é uma discussão ultrapassada entre ter ou não ter pedágio. Agora a gente tem que lutar o que? Para não for algo extremo, não chegar da forma como está posta haja vista que o preço pode chegar até R$ 37,00 usando o exemplo para tráfico de veículos, carros, indo de Farroupilha a Porto Alegre. Então registrar aqui, estivemos presente mais uma vez e vamos continuar na luta. então era isso minha manifestação do momento, senhora presidente.

PRES. ELEONORA BROILO: A palavra continua à disposição dos senhores vereadores. O vereador Amarante solicitou a palavra.

VER. GILBERTO DO AMARANTE: Senhora presidente, queria aqui então, vereador Marcelo Broilo, acho que parabéns tenho ouvido falar muito. Isso também uma vez poderia até se pensar “não isso não dá em nada isso não adianta nada né”.  Não, muito pelo contrário na medida que nosso fomentamos essas ações, vamos estreitando o agressor, né deixando um espaço menor para ele, cada vez menor, espremendo ele diante da sociedade comunidade como geral e aquele que é agredida de certa forma ela torna sendo protegida pela comunidade e por todos dos quais, às vezes, representam aí para o interesse público como um todo. Queria também comentar, até o vereador Roque fez um comentário aí no começo, em relação à cedência da Casa para as cooperativas. Eu fui procurado também por três ou quatro presidentes de cooperativa dos quais relataram que então agora não é mais permitido a cedência dessa Casa para as cooperativas habitacionais aqui do município. Eu até li o artigo aqui o artigo 5º aqui do regimento “na sede da Câmara Municipal não poderão ser realizados atos estranhos as suas atividades institucionais salvo quando: houver cedência de suas dependências para reuniões cívicas/culturais/educativas desde que não tenha interesse econômico; houver convenção partidária; havendo autorização, pela Mesa Diretora, para uso das dependências e dos equipamentos da Câmara Municipal, a entidade cessionária assinará termo de responsabilidade comprometendo-se a realizar a devolução no horário acertado. É claro que aqui tem a questão econômica que as cooperativas elas mexem economicamente, vereador Roque, mas também dá para ser entendido como interesse público, porque de repente se nós organizarmos bem as cooperativas talvez é uma porta de entrada para diminuir aquele local de invasão que é hoje tirando essas pessoas dando uma oportunidade para elas. Claro que isso deveria ser amplamente divulgado né e se for o caso nós mudar alguma questão aqui do regimento ou então chamar essas pessoas e dar um prazo para elas não cortar né. Se vem sendo feito aí a mais de 10/15 anos, então nós vamos cortar de um momento para o outro então chamamos/conversamos junto a esses interessados e aí então se propõe ou mudança desse artigo ou então dar um prazo maior para essas pessoas se organizarem num outro ambiente já que tinham a Câmara de Vereadores como referência. Então deixo aqui o meu apelo para nossa presidente e a mesa que vamos debater esse assunto até porque as cobranças elas vão aumentar, então vamos debater junto todos os vereadores aí buscar um caminho, um consenso, porque eles cobram também do vereador que faz parte do colegiado aqui da Câmara de Vereadores como um todo. Muito obrigado, presidente.

PRES. ELEONORA BROILO: Passamos agora a palavra à vereadora doutora Clarice Baú.

VER. CLARICE BAÚ: Boa noite a todos. Na verdade nessa questão da cedência da Câmara de Vereadores bem como o Roque falou né não é culpa da presidente nem da mesa diretiva, mas também como o vereador Amarante falou temos um regimento onde veda essa situação específica que nós estamos falando da cooperativa. Como tu leste aí né na sede da Câmara Municipal não poderão ser realizados atos estranho às suas atividades funcionais salvo quando houver cedência de suas dependências para reuniões cívicas – não se encaixa a cooperativa, culturais – não se encaixa cooperativa, educativas – não se encaixa; e, ainda mesmo que se encaixasse, desde que não tenha interesse econômico. Então nesse artigo veda a questão que nós estamos discutindo aqui das cooperativas como exemplo né, mas também autoriza quando houver convenção partidária que o Roque falou isso ainda o artigo ressalva que pode. Então nós temos aqui como legisladores, a gente não pode infringir a legislação nós temos que seguir o que está aqui. E neste caso específico desta cooperativa que procurou vários vereadores, procurou também a mesa diretiva em nome aqui da presidente e eles também têm que ter tem que protocolar com um tempo mais hábil né eles também protocolaram em cima da hora e por sensibilidade da presidente ela até procurou e informou três lugares possíveis para que essa cooperativa pudesse fazer esse trabalho que tem a intenção de fazer em função que a gente considera um trabalho importantíssimo das cooperativas né. Então foi informado 3 lugares para que estaria à disposição da cooperativa tá. Mas realmente é uma discussão boa, temos que discutir sim, mas em hipótese alguma a gente pode discutir algo que a lei veda, nós temos que começar a ver a nossa legislação. É isso, presidente. Claro, vereador.

PRES. ELEONORA BROILO: Um aparte ao vereador Roque.

VER. ROQUE SEVERGNINI: Obrigado pelo aparte, vereadora Clarice. O tema é importante porque trata-se da habitação né que um dos direitos garantidos pela Constituição Federal, embora não tão garantindo assim né, então eu creio que, eu acho que tem, não ouvimos assim todos os vereadores, mas a maioria eu acho que meio que se sensibiliza com esse tema; daqui a pouco nós poderíamos encaminhar de repente para a mesa, como nosso apoio, de fazer uma alteraçãozinha ali no regimento e a gente constitui ali a comissão especial que precisa analisar e flexibiliza né vereador Calebe essa situação para que… Não vai ser de um dia para o outro obviamente né, mas que ali na frente possa estar garantido esse espaço aí para que as pessoas possam utilizar a câmara de vereadores com mais flexibilidade obviamente dentro da responsabilidade que sempre se exige com os cuidados com o patrimônio público. É isso obrigado.

PRES. ELEONORA BROILO: Um aparte ao vereador Juliano Baumgarten.

VER. JULIANO BAUMGARTEN: Obrigado, colega vereadora Clarice. Não, é bem importante né sim de fato recebemos diversas mensagens eu posso até mostrar e é compreensível né e como tu dissestes. Mas fica algumas questões que se a gente buscar conceitos até se pegar um cívico aqui no próprio dicionário vai ver que ele diz assim: – que respeito o interesse público.  De certa forma tem o interesse público posto ali; – os valores de uma sociedade, as suas instituições, as responsabilidades e deveres do cidadão. Então a gente sabe do esforço, mas eu concordo com o vereador Roque se nós pudermos fazer uma junção amanhã nós temos uma reunião né, presidente, e aí de repente a gente discutir essa pauta essa questão para gente tentar o entendimento e ver por que como principal argumento do pessoal da cooperativa, “não, mas antes sempre foi emprestada a Câmara”. Então obrigado pelo aparte, vereadora.

PRES. ELEONORA BROILO: Muito bem, o vereador Calebe solicitou uma questão de ordem.

VER. CALEBE COELHO: Então sobre esse assunto eu considero que é um ponto pacífico tá a gente precisa mudar né o regimento para que possa se adequar a essas necessidades e que a gente possa também ver outras necessidades né. Porque agora voltando então às atividades pós-pandemia, nós vamos ter muitas solicitações e nós vamos tem que ver quais delas nós vamos poder ceder ou não né. Então nós vamos ter que sentar e conversar bem sobre isso. Um detalhe, todos nós aprovamos esse regimento, então não é culpa da senhora é uma culpa de uma coisa que a gente tá vendo no andar da carruagem quando as melancia se ajeitam e o que não se ajeitou muito bem, então vamos ajeitar ali né. quem sabe a gente muda nesse sentido. E outra coisa que nós temos que levar em consideração é o seguinte se esses eventos acontecerem fora do horário do pessoal que trabalha na Casa quem vai cobrir os custos? Então nós precisamos conversar sobre todos os detalhes, mas nós temos que rever isso meio logo.

PRES. ELEONORA BROILO: É questão de ordem não tem…

VER. CALEBE COELHO: Então eu acho que nós precisamos rever essas coisas por que sim o novo regimento veio alterou muitas coisas muitas coisas ficaram boas, algumas nem tanto né, mas a gente pode sentar e conversar sim por que a gente entende que só que no momento da dessa situação nós tínhamos que cumprir o regimento né. Então nesse momento era o que nós podíamos fazer.

PRES. ELEONORA BROILO: No momento, vereador Calebe, na realidade é o seu espaço não é uma questão de ordem.

VER. CALEBE COELHO: Ah tá, desculpa falei errado ali.

PRES. ELEONORA BROILO: O senhor cede para ele o aparte?

VER. CALEBE COELHO: Sim, depois que eu terminar. Então a questão é assim, a gente não dá para dizer que o nosso regimento agora ele é perfeito né então a gente pode ir adequando conforme as necessidades da sociedade. Mas é muito importante esse ponto de nós vermos com relação aos custos né do pessoal que vai ficar aqui ou quem vai ficar, e lembrando que toda responsabilidade sobre qualquer coisa que acontecer aqui dentro vai sempre cair né sobre as costas da presidência né. Então isso é um detalhe né não vem muito ao caso, mas se acontecer alguma coisa pode vir né. As a minha opinião é que precisamos rever isso logo, acredito que todos vão querer rever isso né para que a gente possa fazer uma coisa mais apropriada né, mas que a Casa do povo sirva para o povo mesmo. O professor Juliano quer seguir?

PRES. ELEONORA BROILO: Um espaço um aparte ao professor Juliano.

VER. JULIANO BAUMGARTEN: Obrigado. Não, é que questão de ordem é para interrupção ou andamento da sessão não para pronunciamento sobre o fato. Não, mas tudo certo foi equívoco, mas tudo certo. Vereador, eu concordo contigo né eu quero reforçar essa questão, porque sim vamos fazer, vamos tentar e como tu mesmo dissestes no andar da carruagem as melancias se ajeitam né. Aquilo que eu volto lá atrás vou repetir até 31 de dezembro 2024 se tivessem me ouvido para nós ter segurado, ido com calma, muitas coisas a gente teria evitado. Mas quanto à questão vamos supor assim quem que fica? Vamos supor que vai ser o seu Geraldo que vai ficar ali naquela manhã que a cooperativa vai usar. Se nós formos ver o custo que vai ter isso para os cofres da Câmara pelo interesse por tudo envolvido é um valor muito aquém né, então não vai fazer diferença orçamentária para cobrir o pagamento de hora extra para o servidor. Obrigado pelo aparte, vereador Calebe.

VER. CALEBE COELHO: Seguindo então se eu ainda tenho um tempo, a única coisa que nós precisamos ver não é nem pela quantia do valor né é só porque as coisas que acontece aqui elas tem que ter responsabilidade. Então está definido que tal coisa é assim ou assado né então não é pelo valor né. Claro que se a gente pudesse pagaria um valor super bom né para o seu Geraldo, mas as coisas não fluem dessa maneira. Só, mas é isso aí acho que nós podemos rever esse assunto né precisamos, aliás, né. Obrigado.

PRES. ELEONORA BROILO: Muito bem, vereador Felipe solicitou no espaço pequeno expediente.

VER. FELIPE MAIOLI: Boa noite a todos, quem está nos assistindo pelas redes sociais e as pessoas que estão aqui presente. Esses debates eles me deixam um tanto quanto impressionados. Quando gera custos se for pequeno tudo bem, que legal, vamos deixar eles vir, não tem problema nenhum, quando está de encontro ao regimento se favorece, se beneficia alguém politicamente, vamos rever, tudo bem, não tem problema; mas é contra o regimento, mas tudo bem. Agora se algo acontece de errado, se algum incidente acontece contra o regimento “não, mas está contra o regimento não podemos fazer”. Agora quando beneficia a parte política, bom, eu vou estar de bem com as cooperativas não importa se vai de encontro ao regimento. Não precisa debater, vou ficar de bem com as cooperativas, temos que pagar o Geraldo, mas o valor é pequenininho, o valor é pequenininho não tem problema. Agora se fosse ao contrário, meu Deus estão gastando desnecessariamente pode fazer as reuniões nos seus bairros, nas suas associações de bairros. É incrível. Aí vocês querem me dizer que não tem pessoas aqui dentro fazendo politicagem. Por favor, né meuá amigos! Por favor, colega Juliano! Vamos manter uma coerência. Tem que ser analisado? o senhor leu tantas vezes o regimento, não detectou esse problema? Com licença, vereador Amarante, estou me referindo ao nobre colega Juliano. Eu me sinto um tanto quanto, eu me pergunto como que no governo passado o senhor não teve uma secretaria em suas mãos, porque a sabedoria é tanta, o conhecimento é tanto que no governo passado não lhes deram uma secretaria para poder agir, para poder colocar a sua sabedoria em prática. Eu me surpreendo com isso sinceramente, me surpreendo com isso. Porque aqui o senhor nos dá aula de que eu falei, porque eu disse, porque eu entendo, porque não entendo, porque eu sempre alerto todo mundo. Por favor, gente, eu acho que aqui não tem criança, são todos vereadores que conseguiram se eleger com méritos, cada um no seu segmento e no seu setor possui capacidade e está aqui porque mereceu, porque uma parcela da sociedade elegeu. Então não adianta vim dar discursinho de que eu avisei, eu deixei de avisar, e nem tanta sabedoria assim né, por favor. Com certeza.

PRES. ELEONORA BROILO: Um aparte ao vereador Juliano.

VER. FELIPE MAIOLI: E era isso eu encerro minha fala. Permite ao aparte.

PRES. ELEONORA BROILO: Aparte então ao vereador Juliano.

VER. JULIANO BAUMGARTEN: Obrigado pelo aparte. Já que o senhor me citou vou rebater. Eu tenho conhecimento, tentei fazer o meu melhor possível, se eu não fui secretário é que não fui reconhecido infelizmente talvez tenha sido um dos erros do governo que se findou. Poderia ter rendido muito mais coisas, porque vontade, arregaçar as mangas, conhecimento, ir atrás eu sempre fui. Quanto à questão do regimento sim eu digo que eu avisei aqui nos bastidores, na reunião das comissões, que muitas vezes tinha mais os assessores que os próprios vereadores debatendo; pastor Davi, vereador Amarante, quem mais? Se eu tiver mentindo me rebatam agora. Então assim em nenhum momento eu tô aqui simplesmente dizendo tem que infringir o regimento eu disse que tem que se rever, tem que se pensar, tem que se avaliar. E quando eu não tenho terreno de cooperativa não tenho interesse particular nenhum com cooperativa tá, não faço parte de nada, mas quando o senhor diz que é politicagem, me desculpa né. Obrigado pelo aparte.

PRES. ELEONORA BROILO: Se mais nenhum vereador quiser fazer uso da palavra… Vereador Marcelo Broilo quer fazer uso da palavra.

VER. MARCELO BROILO: Obrigado, senhora presidente. Gostaria de comentar três situações e a gente avança nesse objetivo de transformar nossa cidade cada vez melhor. Gostaria de exaltar a questão que fora falado dos containers pelo vereador Amarante e adquirimos 240, ou seja, 40% de um contingente que temos na cidade; temos 120 na cor azul em perfeito, dentro das normas e tivemos a infelicidade e por conferir por fiscalizar não aceitamos os 120 da cor marrom. Mas em contato com os responsáveis e também com a empresa ECOFAR, logo, logo, ali adiante nós vamos ter novidades boas a questão de 240 containers novos e depois temos todos todo um trabalho de substituição de alguns que não estão bem e que merecem ser lavados. Temos agora uma máquina na empresa ECOFAR, pastor Davi, que faz pequenos reparos e isso ajuda, porque a gente consegue voltá-los a ativa; temos a questão das escolas para repor então é algo que desde mês de novembro o Executivo está com esse processo, porque demora demanda um pouco as questões de compra e digo mais a questão de gestão que eu vou sempre enfatizar aqui também não foi diferente nesta forma. Se tínhamos uma questão de compra normal pelo CISGA, tem 63 a 62% a menos do valor; então isso é importante como gestão aquisição por menos valor e esse fornecedor, porque eram dois, ele tem que se ajustar/entregar de acordo com a especificação. Então a gente confere dá muito valor e cuida demais do erário público, do dinheiro de cada farroupilhense. E falando da questão da ECOFAR, realmente ela não faz mais serviços, porque vocês sabem a gente aprovou no ano passado a questão da transformação da ECOFAR de empresa mista para pública, ou seja, nós tínhamos um sócio que nunca aportou valor e desde 2018 ele dizia “eu não quero mais participar” então ajustamos. Então a ECOFAR está com trabalhos de coleta de lixo/roçada/capina e logo ali na frente também vamos ajustar a empresa então são partes necessárias para a gente avançar também. Por isso a questão que tem que fazer justiça ao que está sendo definido, o que está sendo normatizado, o que está sendo corrigido. A questão da parte da secretaria de educação, vereador Roque comentou e eu até gostaria de ajudar, Roque nessa parte porque o prefeito falou a gente zerou a questão das creches então me espanta essa questão dessa menina; então eu sei não sei se é tardio a moça falou que ela teve que se desligar do emprego, mas eu gostaria sim se pudesse me passar amanhã cedo vou ver essa questão, porque realmente a gente tá tentando todo esforço para não deixa nenhuma criança, desculpa criança sem creche. Então eu gostaria sim se tu me permitisse, a gente avançar e amanhã cedo eu quero ver essa questão pessoalmente para gente ou corrigir para ver o que houve porque a gente fora a aquisição das cotas o esforço sobrenatural de deixar nenhuma criança sem creche. E por fim, eu ouvi a discussão em relação à cedência do espaço aqui da Câmara é uma questão da mesa diretora com a presidente, mas eu quero dizer que eu sim participei ativamente do regimento interno e isso, estava atuante, a gente sabe correções eu mesmo fiz uma e têm mais duas para fazer, a gente faz na medida do possível. O que a gente tem que ter um pouco de cautela, pessoal, tem a questão do tribunal de contas e ele começou a apontar muita coisa então talvez a gente se reúna e queira fazer para ajudar mais pessoa, enfim, que usavam ou tinham esse hábito está aqui o nosso ex-presidente Tadeu e acredito que o ano passado ele teve que fazer alguns ajustes na questão da cedência. Então não podemos fazer nada fora da legalidade, o tribunal de contas pode apontar; então podemos avançar, porém temos que ver muito a questão jurídica e principalmente desse apontamento nessa parte pública; o tribunal de contas está atuante e muito forte em apontamentos; então a gente pode ir pode rever, mas temos que ter essas cautela. Muito obrigado.

PRES. ELEONORA BROILO: O vereador Roque solicitou seu espaço de pequeno expediente.

VER. ROQUE SEVERGNINI: Eu só gostaria de iniciar minha fala para um assunto do vereador Marcelo quanto à questão das creches. Sim, o prefeito falou na rádio que zerou, mas a secretaria de educação falou que tem 200 na espera. Depois eu te passo o nome da pessoa e inclusive eu liguei para a secretária e a pessoa ligou, a secretária tem todos os dados lá então; tem um áudio dela que ela me disse que não é dela o áudio, mas a voz é dela, o número é dela e ela me diz que é da irmã dela que não seria dela, mas, enfim, está ali depois você pode ouvir. Mas a informação é que tem 200 pessoas na fila, então ou prefeito ou ela, não sei, tem que conversar melhor. Sobre a questão da ECOFAR, eu ouvi uma entrevista do secretário de gestão, doutor Colloda, que disse que as máquinas talvez venham a ser vendidas, porque não vale a pena; tem um estudo que é mais caro fazer o asfalto com, usando as máquinas da prefeitura do que licitar. Está aqui o nosso ex-prefeito Pedroso o qual lhe cumprimento quero cumprimentar também Zé Theodoro que antes não cumprimentei da Rádio Miriam, mas na verdade eu vou fazer um pedido de informação para saber qual o estudo que foi feito. Talvez ele tenha dito que tem um estudo, pensando em fazer um estudo, mas não pode ter um estudo que já apontou que usar um espargidor, uma vibroacabadora e um rolo híbrido, pneu e metal novo, da Prefeitura, seja mais oneroso do que você contratar/licitar de uma empresa terceirizada que a gente sabe que é estratosférico o preço do asfalto é mais de um milhão o quilômetro. Já era, esse valor lá atrás, nós conseguimos puxar esses asfaltos para quinhentos mil e quando a ECOFAR começou a fazer asfalto veio abaixo de quinhentos mil o quilômetro. Então eu não entendo como que um prefeito vai querer abrir mão de três equipamentos de primeira qualidade, primeira linha, que o importe deve chegar próximo de R$ 2.000.000,00 tá há um ano lá parado é igual um empresário comprar uma máquina de tecnologia de ponta numa empresa e deixar guardado não vou usar. Quer dizer a máquina que tu dá lucro. Quanto asfalto poderia ter sido feito. E não dá para confundir com usina de asfalto, porque hoje o secretário usou usina de asfalto; talvez não tem todo conhecimento da área, mas usina de asfalto em nada tem a ver com isso. Usina de asfalto faz o asfalto, fabrica o asfalto. Isso eu vou divergir de quem compra, porque não é vantajoso para o município que ela fica muito ociosa é uma máquina que produz muito e o município não utiliza todo esse asfalto. Mas você pegar as máquinas que foram compradas e só comprar a massa asfáltica e a emulsão e juntar e largar e fazer os asfaltos isso barateia muito. E vou dar mais um dado, nós tínhamos os caminhões da prefeitura que buscava o material ou a empresa que fornecia trazia aí o espargidor, a vibroacabadora, o rolo de pneu e tinha uma equipe que fazia asfalto. E a ECOFAR tinha 95 funcionários, hoje ela tem 110, tem 15 a mais, então equipe deve ter ou tira lá os caras que estão fazendo politicagem né, Felipe, de lá de dentro e bota os técnicos lá que sabiam trabalhar e faziam muito bem. E o Paulo Castro que trabalhou no nosso governo os 8 anos e continua lá por mérito, certamente técnico, ele sabe muito bem como é que funciona isso e é possível fazer asfalto com preço relativamente bom. Então eu quero fazer um pedido aqui ao nosso líder de governo ou líder do governo, enfim, pede para o prefeito dar uma pensada nisso aí. Eu creio que é vantajoso vou fazer uma solicitação desses estudos, porque não me passa pela cabeça que com a capacidade que tem o prefeito e que se elegeu basicamente dizendo ser um grande gestor que não enxergue essa oportunidade. É uma grande oportunidade que a cidade tem de fazer asfalto a custo reduzidíssimo. Eu falava antes com o vereador ex-vereador Arielson Arsego, não sei se ainda está aqui, a gente trocou até algumas ideias e me parece que a prefeitura tem a intenção inclusive de fazer pavimentações em bairros e tal. Isso é fantástico. Você compra lá a massa asfáltica, não precisa comprar de uma empresa só, faz licitação um pode fornecer a massa asfáltica, outro pode oferecer fornecer a emulsão, barateia. Quando precisa fazer asfalto chama pega a quantidade que vai não precisa pegar grandes quantidades “ah precisa de 50 toneladas, pega 50”, se tem licitado 500 vai pegando quando precisa e vai fazendo quando terminou guarda as máquinas no outro dia começa de novo na outra semana começa de novo. Eu acho que é uma boa oportunidade para Farroupilha manter essas máquinas aí para executar obra de asfalto. Obrigado.

PRES. ELEONORA BROILO: Com a palavra o vereador Amarante no seu espaço de líder.

VER. GILBERTO DO AMARANTE: Queria saudar aqui o nosso ex-prefeito Pedro Pedrozo, o nosso antigo conhecido Graxinha aqui das corrida né, meu amigo velho. Deixa eu também queria só comentar, Felipe, que quando veio o regimento para a Casa eu fui o último a subir aqui neste plenário para receber o regimento que eu queria revisar, aliás, outros vereadores também queria revisar o regimento. E como o senhor mesmo, Marcelo Broilo, nós não tivemos oportunidade de revisar, ninguém revisou o regimento, porque foi meio que imposto e nós tinha que ter votado. Poderia ter votado contra ia fazer diferença? Não sei se ia fazer diferença, porque chamaram nós aqui, chamaram né, presidente Tadeu, foi chamado nós todos eu estava lá na minha sala eu não queria descer para receber, porque nós teríamos que revisar. E outra coisa nós representamos todos os públicos de Farroupilha, todos, cooperativa, catadores do lixo seco que também muitas vezes pode ser cooperativas, né então daqui a pouco não podemos mais dar assistência para esse grupo de pessoas que também são cooperativas; nós representamos associação de bairro, nós representamos também o CDL, o Sindilojas, nós representando todos os grupos de pessoas aqui de Farroupilha. E outra dizer que quem está aqui não é político todos nós somos agentes políticos todos nós se nós não tinha que ter se candidato a vereador. O quê que nós estamos fazendo aqui. Todos nós somos representante político. Não? Então somos santo. Então quem está aqui, de repente, é santo, não é vereador, não pode ser, por favor. Dizer que está aqui nesse local e dizer que não é representante político, por favor. Então porque que nós se candidatamos e viemos para essa Casa para defender os interesses de todos que estão lá fora, de todos não é de um grupo de pessoas, de todos, do empresário até aquele mais humilde lá da do bairro. E claro, eu quero e até foi falado das creches, as creche foi me pedido também que eu passei o pedido para a Marli tem sim uma fila grande de creche. Então, ou seja, os pedidos para o vereador vem de todos os locais e de todos os níveis e nós como representante e fiscal do governo ou do prefeito, nós temos que dar sim parecer para essas pessoas ou então temos que buscar a informação. E quando informação ela vem, ela não vem de forma que nós somos, que nós não damos ao entendimento para as pessoas ali fora que a gente teve interesse no problema dela de ir atrás, pelo menos de ir atrás, então nós não somos os seus representantes e eu não sou mais representante de quem votou em mim, sou representante de todos os farroupilhenses. Então, presidenta, muito obrigado e pelo espaço.

PRES. ELEONORA BROILO: Com a palavra Vereador Marcelo no seu espaço de líder.

VER. MARCELO BROILO: Obrigado, vereador Felipe. Só nessa questão, Amarante, do regimento, e acho que a gente teve avanço sim, e olha só que interessante eu era a única pessoa e vocês vão se lembrar bem, a menos que eu tenha batido a cabeça e não me lembre mais, que eu queria que ele levasse seis meses para entrar em vigor se lembra? Que era dezembro para justamente dar esse tempo. Então daí eu fui quase apedrejado aqui para justamente colocar e a gente ele entrou em setembro, então realmente para dar esse tempo. Mas a revisão, Amarante, ela pode ela é constante e a gente tem que ter regimento embaixo do braço assim dizendo, mas eu já temendo algo até porque é tudo muito novo. E a gente sabe que eu mesmo na única sessão que eu não participei, porque fiquei doente eu assisti a vocês assisti à sessão e vi que alguma coisa não estava bem na questão de leitura por isso algumas mudanças. Então a gente fez ajustes, já fiz um, tem mais três para fazer que vai chega à Casa que observamos também então eu fico até eu disse poxa eu fui o único que ergui essa bandeira para dezembro, vocês lembram bem e depois mudei por para entrar em consenso para tudo mais. Então só fica o registro também da preocupação, Amarante, que eu tive justamente de todos os colegas terem e poderem fazer uma revisão para entrar o ano seguinte todos, mas, enfim, foi escolhido aquela forma e declinei e também não é demérito algum, declinei e a gente colocou 90 dias. Só para aproveitar o espaço essa questão, Roque, é importante sim, está sendo avaliado os custos nessa questão da do asfalto e sim foram equipamentos comprados em 2019 mais ou menos R$ 1.854.000,00 hoje com inflação quem sabe R$ 2.000.000,00 eles estão guardadinhos lá e que bom né, eles não têm problema algum como alguma coisa pode ter sido noticiado que a gente ficou preocupado, mas não, estão bem guardados. E é uma questão que eu volto e referencio aquela fala a questão da ECOFAR ajustar ela primeiro para fazer qualquer contrato de asfalto com a ECOFAR. Não podemos fazer hoje. Então tenha certeza que o prefeito, o Colloda, enfim, manifestações, estão avaliando os custos e vendo o que é mais importante, o melhor para a cidade.

VER. ROQUE SEVERGNINI: Cede um aparte.

PRES. ELEONORA BROILO: É de líder não pode.

VER. MARCELO BROILO: Ah, de líder desculpa, então. E a questão de avaliar esses custos. Eu me refiro bem a algo que me vem à mente o custo mesmo, vamos pensar que a gente tem uma equipe tem esse maquinário sim, mas entre licitar e fazer por que vou ter uma equipe e quando chove? Eu vejo assim, vamos falar a verdade, não temos asfalto todo dia para fazer por isso é uma questão, claro prerrogativa do prefeito, ele vai analisar todos esses custos. Mas de pronto eu já vejo a questão ajuste da ECOFAR, regularizar essa situação para poder avançar e se for o mérito; eu vejo obras também que fora feito e foram pouco usada essas máquinas também na administração anterior, de pouco uso. A gente vê situações, por exemplo, a Rui Barbosa/Treze de Maio foram feitos com elas e daí tu pega uma 813 ali foi licitado. Então também lá foram tomadas decisões que viram que era melhor para o município. Então a gente não questiona, mas a gente avança pensando sempre no que é melhor, os custos estão sendo levantados, mas o primeiro ponto é ECOFAR vamos regularizar, vamos acertar. As máquinas estão ali sim é patrimônio público e vamos avançar ver o que é melhor, mas temos que lembrar que ter uma equipe com todo esse custo, teríamos que ter asfalto, no meu entendimento, todo santo dia para justificar também. Então é uma questão mesmo de matemática, de custo para verificar. Então quis só fazer o registro dessa questão. E tenha certeza sim que vamos trabalhar na melhor maneira possível e o prefeito vai tomar todas as posições e cautela em termos de custos e tudo mais. Então estamos normatizando e equalizando a ECOFAR para ver essa questão também. E a questão do regimento fiz só o relato que acho importante na questão setembro para dezembro são três meses. Obrigado.

PRES. ELEONORA BROILO: Com a palavra o vereador pastor Davi.

VER. DAVI DE ALMEIDA: Boa noite, senhora presidente, boa noite senhores vereadores, minha saudação aqui ao nosso ex-prefeito Pedroso, os demais que estão na Casa. Eu só quero contribuir aqui na lembrança dos senhores vereadores que também estive na comissão do regimento e foi nos dado um tempo para ler o regimento, para que a gente pudesse fazer as nossas anotações e sugerir alguma alteração no regimento. Tanto é que nós então tivemos as alterações que foram sugeridas, que foram acolhidas e depois aqui então as sugestões que tem um colega aqui Juliano que fez 27 sugestões de alteração né; leu bem o regimento e sugeriu então nós tivemos tempo sim. Nós tivemos tempo para ler e se houver alguma situação que tenhamos que mudar temos que mudar é assim que nós temos que trabalhar. O que me deixa assim preocupado ouvindo os colegas é que nós estamos num tempo assim analisando hoje tudo de imediatismo, a gente tudo para ontem tudo para… Porque existem as necessidades realmente elas existem a gente vê containers aí sendo queimados a comunidade também precisando fazer a sua parte, mas tudo para ontem. E quero aqui registrar o atendimento da secretaria de educação, tenho aqui registrado dia 17 de fevereiro por mensagem né, falei com a Marli, 13h43min e às 17h me retornou com a solução daquilo que eu havia pedido para ela. Então eu vejo que tive mais sorte que tu, Roque, mas é bom a gente ter esse acesso né e receber esse retorno. E eu vou dizer para vocês o que a gente, a experiência que eu trago da vida política é a saúde né a gente não vai zerar fila nunca, gente. Nunca se zera fila. Quem vai para rádio dizer que zerou, que acabou, infelizmente não zera. E na educação a mesma coisa não vai zerar a fila de creche não vai zerar porque todos os dias se têm. O que precisa se ter? Um bom planejamento. É isso que nós precisamos. Então nós temos que ver essas questões existe essa necessidade essa situação aqui foi de uma mãezinha que veio para Farroupilha e Farroupilha acolheu, tem quatro filhos, ficou sem o marido e tal, precisa. Então a gente também dá prioridade para esses casos. E é claro que a questão da ECOFAR, do asfaltamento, de tudo isso, eu vejo que é extremamente relevante, vereador Roque, né que se possa avaliar as máquinas estão aí e avaliar o custo benefício né. Por que me lembro quando encerrava o governo e o ex-prefeito Pedrozo está aqui tinha aquela ânsia das conclusões então se adquiram essas máquinas e a redução de valores; me lembro bem quando você estava coordenando o asfaltamento no interior de quanto se avançou. Então acho que vale a pena sim avaliar e trazer boas soluções para nossa Farroupilha. Obrigado, senhora presidente.

PRES. ELEONORA BROILO: Se… Eu ia dizer que se mais nenhum Vereador, mas o vereador Juliano quer fazer uso do seu espaço de líder.

VER. JULIANO BAUMGARTEN: Espaço de líder. Doutora Clarice, por gentileza coloque o tempo para minha pessoa. Bom, a ECOFAR, eu quero cumprimentar primeiro o prefeito Pedrozo, obrigado pela presença; relacionar a questão da ECOFAR. A ECOFAR ela não precisa mais fazer convenio porque ela não é uma empresa de economia mista ela faz parte da administração ela é uma empresa pública, ela faz parte do escopo de trabalho. O meio ambiente direciona, a ECOFAR faz e assim por diante. Só para reforçar isso. Eu quero pedir, por gentileza, para seguir os ritos/trâmites da Casa dar entrada do PL nº 03/2022 da minha autoria que institui a Rua do Lazer; seguindo o rito. E na verdade me estranha algumas coisas, a forma agressiva como que se vem, como que se vende. Estamos aí, somos inerentes, temos erros pontuais, acontece, a gente avança, a gente retrocede, mas que bom que a gente vai debater isso e vai tentar alterar. E uma coisa que literalmente me deixa irritado e eu vou na linha de raciocínio do vereador Amarante, acho que aqui deve ser um convento, um templo budista, menos um espaço político,, porque a negação da política aqui dentro é impressionante. Afinal todos nós somos políticos todos nós. Nós seres humanos somos agentes políticos, querendo ou não, gostando ou não, concordando ou não. Todos os dias a gente toma decisões na nossa vida e quando a gente fala remete à concepção da palavra política a gente volta lá para Grécia, lá dos filósofos gregos, a gente vê o começo do berço da cidadania, da civilização, que remete que quando a gente vive em grupo é um ato político. E quando a gente se reúne num espaço democrático, um parlamento é um espaço político. E quando nós botamos o nome para seja lá o presidente do CPM de uma escola, presidente de uma associação de moradores de bairro, presidente de um DA, nós somos políticos. Somos políticos. Então nós não precisamos viver todo tempo com essa negação. A gente sabe que a classe política a nível de Brasil tem muitas mazelas, tem muitas maçãs podres no balaio, têm pessoas que não precisa citar que tem diversos problemas de diversas correntes ideológicas e de diversos partidos, mas nós somos políticos. Políticos representantes do povo. Então não se trata de dizer se é se tu é da esquerda, do centro e da direita, não importa isso, o que importa é que nós somos agentes políticos. E não dá para ficar com essa negação. A gente já tem essa questão da negação presente lá no governo federal…

PRES. ELEONORA BROILO: Vereador Felipe, é espaço de líder.

VER. JULIANO BAUMGARTEN: Tem esse espaço de negação, eu não lhe cedo, porque literalmente não tem como, o quê que acaba acontecendo. Ok, mas eu vou reiterar. Oh, está interpelando minha fala, por gentileza, mantenha-se no seu espaço. Obrigado. Então o que acontece, vamos continuar falando aqui e esse negacionismo ele não faz bem. A gente já tem um presidente negacionista; que olha a situação que país está. Mais de 600 mil mortes, olha tantas as coisas como aconteceram e como acontece. Mas assim já que vamos fazer politicagem como dizem, incitam, então eu prefiro ouvir o barulho dos cooperativados aqui dentro da Câmara do que os martelos nas invasões. Então acho que tem problemas muito maiores para pensar enquanto cidade de ficar atribuindo conceitos/viés políticos para simplesmente vim aqui ‘lacrar’ ou usar qualquer conotação. Então não dá mais para ficar negando, nós somos agentes políticos, se alguém não é agente politico me desculpam peçam para sair aqui não é o local. Então é importante reforçar isso que fique bem claro, o espaço é político é democrático. Senhora presidente, também quero registrar aqui para finalizar minha fala nesse espaço, a questão da que amanhã nós teremos mais uma atividade da frente parlamentar e sim, vereador Marcelo Broilo, sendo justo como eu sou e eu sempre reconheci quando eu erro quando acerto não tenho problema eu sento numa cadeira só não tem uma para minha vaidade ou para o meu ego, o que acaba acontecendo realmente o senhor pediu para aguardar, mas foi um dos pedidos meus e de alguns colegas, por quê? Porque nós precisávamos tocar algumas coisas inclusive as frentes parlamentares na qual uma é da minha autoria e amanhã nós teremos reunião às 16h sobre o jovem aprendiz. Então quero reiterar o convite, vereador pastor Davi, vereador Amarante, vereador Maurício, vereador Sandro, que não se faz, para concluir, às 16h. E aberto o convite a todos. Muito obrigado, senhora presidente.

PRES. ELEONORA BROILO: Com a palavra o vereador Mauricio.

VER. MAURICIO BELLAVER: Boa noite presidente, boa noite doutora Clarice Baú, boa noite colegas vereadores, boa noite imprensa, boa noite ex-prefeito Pedro Pedrozo. Em questão as máquinas de asfaltamento, por mim, eu posso estar errado, eu terceirizo do início ao fim e morreu o assunto. É minha ideia e cada um fala o que quer e escuta, eu vejo o que vocês falam também, ponto. Terceiriza do início ao fim, por quê? Comprou uma máquina tem que pagar para transportar, falta um caminhão paga lá, então terceiriza tudo. Por exemplo, aquele que terceirizamos para tal pessoa, vou cobrar da tal pessoa, vai ter cinco ou seis envolvido vai falar com quem? Cada um dá a culpa para um para o outro. Eu tenho muito chão nesse Brasil afora. O estado terceiriza, faz uma licitação aí, a empresa que pegou pegou e tchau, tem os maquinários do início ao fim e morreu. Então sei lá eu na minha palavra é isso aí das máquinas e o governo faça o quê quer; está no governo ele que é o camisa 10, ele que manda. Então era isso, doutora Eleonora.

PRES. ELEONORA BROILO: Muito bem. Se mais nenhum vereador… Vereador Tadeu quer fazer uso da palavra.

VER. TADEU SALIB DOS SANTOS: Obrigado, senhora presidente. A minha saudação à senhora, a toda mesa diretora, aos colegas vereadores. Saudar a quem ainda está aqui conosco entre eles está o ex-prefeito Pedro Evori Pedrozo, as pessoas que estão nos acompanhando pelos meios sociais o que é muito importante. Olha, olhando e ouvindo atentamente a todas as manifestações, quero dizer de que eu tenho me manifestado pouco até por que em respeito à própria minha condição, minha condição, a fala é uma das coisas que eu venho de sequela, aí eu tenho cuidado, mas têm alguns assuntos que nos levam a falar. Exemplo eu pouco ouvi falar do que foi feito este final de semana, a queima de um material do dinheiro nosso, a queima de container. Gente, será que nós vamos ter que educar as pessoas? Por que isso não foi feito por uma pessoa que não tenha tido o trabalho, porque eu duvido que o material que é feito os containers ele é um material para aguentar algumas coisas e um palito de fósforo ou um isqueiro, termina o gás do isqueiro antes do que pegue fogo o container; um palito de fósforo não é absolutamente nada se for riscado e posto num container. Então o trabalho que essa pessoa teve, olha, eu vou dizer, ele teve muito mais trabalho para queimar um container do que ele ter feito a lição de casa se ele tivesse estudado. Então eu quero dizer de que há algumas coisas que realmente nós não podemos questionar. Quanto à prefeitura fazer estudo e ver da viabilidade de que a terceirização se torna alguma coisa mais barata, eu quero dizer aos senhores de que tem que se buscar todos os meios, porque nós estamos vivendo numa região aonde o clima não nos favorece em nada. Nós estamos vibrando por quê? Porque tivemos um pouquinho de calor agora esses meses dezembro, janeiro e fevereiro, mas a partir de março as condições climáticas não nos ajudarão em nada. Eu sou favorável à terceirização. O que nós temos que fazer no papel de fiscalizador é ficar fiscalizando realmente os contratos feitos e os prazo estabelecido. Aconselho os senhores realmente a olhar os prazos que são dados. Quanto à questão de fiscalização, vamos fiscalizar os prazos e também a qualidade do que será feito. Os senhores talvez, senhora presidente, encerrando, talvez os senhores façam uma outra avaliação de terceirizar e de execução própria a nós. Era isso, senhora presidente, obrigado.

PRES. ELEONORA BROILO: Se nenhum mais vereador quiser fazer uso da palavra, encerramos espaço do pequeno expediente. Vamos ao espaço do presidente, são cinco minutos para avisos e informações sobre assuntos institucionais do Legislativo.

 

 

ESPAÇO DO PRESIDENTE

 

PRES. ELEONORA BROILO: Temos então dois assuntos. O primeiro se refere à reunião que está marcada para amanhã após a sessão. Se os senhores assim concordarem, a presidência gostaria de trocar para ou hoje após a sessão ou amanhã às 17h30min, porque algum assunto que nós vamos ter que resolver e comunicar durante a sessão; então não poderá ser após a sessão. Se os senhores concordarem será feito ou hoje… Pode ser feito hoje? Então agora convido os senhores a se reunirem na salinha após o término da sessão. Muito obrigado. E o segundo assunto, como senhores estão vendo cumprido o que eu havia prometido, sobre a compra das máscaras N95. Essas máscaras foram colocadas nas gavetas dos senhores vereadores e aí deverão ser deixadas então nas gavetas dentro da embalagem das máscaras para serem usadas nas sessões. Bom, enfim, elas serão usadas durante as sessões enquanto no espaço da Câmara de Vereadores. É uma maneira de proteger não só os senhores pela proximidade que nós estamos aqui dentro né, como proteção dos outros, dos outros companheiros também pela proximidade que nós estamos né. Nós temos aqui 30, 20 e 30 cm. Graças a Deus essa variante a ômicron parece que ela está começando a declinar, então provavelmente nós não teremos muito tempo para o uso das máscaras, nós também não compramos muitas máscaras, porque nós não esperamos ter de usá-las por muito tempo, mas eu gostaria, se fosse possível, que os senhores vereadores as usassem no ambiente da Câmara. Claro que eu sei que vai haver um outro que vai dizer que não vai usar, porque não acha necessária etc. e tal. Bom, isso fica a critério de cada um né. Eu respeito aqueles que estudam o assunto e que com certeza são os cientistas nessa questão. Então eu vou respeitar a opinião de cada um, eu vou respeitar o que as pessoas estudaram a respeito disso e se não quiserem usar, bom; a máscara está fornecida fizemos a nossa obrigação. Não será obrigatório obviamente, porque não podemos obrigar ninguém a nada. E nada mais tendo a declarar, considero encerrada a presente sessão. Muito boa noite a todos os senhores.

 

 

 

 

 

Eleonora Peters Broilo

Vereadora Presidente

 

 

 

 

 

Clarice Baú

Vereadora 1ª Secretária

 

 

 

 

 

 

OBS: Gravação, digitação e revisão de atas: Assessoria Legislativa e Apoio Administrativo.