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03/10/2022 14:48:01 - Farroupilha / RS
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Ata 4170 – 08/02/2022

SESSÃO ORDINÁRIA

 

Presidência: Sra. Eleonora Peters Broilo.

 

Às 18 horas a Senhora Presidente Vereadora Eleonora Peters Broilo assume a direção dos trabalhos. Presentes os seguintes vereadores: Calebe Coelho, Clarice Baú, Cleonir Roque Severgnini, Davi André de Almeida, Eurides Sutilli, Felipe Maioli, Juliano Luiz Baumgarten, Marcelo Cislaghi Broilo, Mauricio Bellaver, Sandro Trevisan, Tadeu Salib dos Santos, Thiago Pintos Brunet e Tiago Diord Ilha.

 

 

PRES. ELEONORA BROILO: Boa noite, senhores vereadores. Boa noite, senhores vereadores. Exatamente às 18h45s do dia 8 de fevereiro de 2022 declaro abertos os trabalhos da presente sessão ordinária. Dada à verificação do quórum informo a presença de 13 vereadores, nessa sessão plenária estão ausentes os vereadores, agora temos 14, então estão, está ausente o vereador Amarante com falta justificada. Ordem do dia

 

 

ORDEM DO DIA

 

 

PRES. ELEONORA BROILO: Bem, não há projetos para discussão nesta noite. Encerrado o espaço de discussão dos projetos. Passamos a apresentação e deliberação dos requerimentos.

 

 

REQUERIMENTOS

 

 

PRES. ELEONORA BROILO: Requerimento nº 01 da bancada do PSB autor: Juliano Luiz Baumgarten; o assunto é pintura de faixa de segurança. Passo a palavra para o vereador Juliano pelo espaço de tempo de 5 minutos.

VER. JULIANO BAUMGARTEN: Senhora presidente, colegas vereadoras, vereadores, cumprimentar a imprensa, cidadãos que se fazem aqui presentes, assessores, servidores dessa Casa. Então é um requerimento muito simples de manutenção direcionado ao DAER que é o detentor do espaço ali na RS que seja feito a repintura da faixa de segurança, pois elas estão hoje em condições apagadas. E é importante reforçar que faça essa pintura para manter a segurança de quem passa de carro e principalmente os pedestres que é importante reforçar que existe essa passagem e ela precisa ficar bem sinalizada. Então como se trata do DAER tem que ser encaminhado como requerimento. Então eu gostaria de solicitar aprovação/ encaminhamento para resolver essa situação. Cumprimento também o Vini que se faz presente aí. Era isso, senhora presidente, bota em votação por gentileza.

PRES. ELEONORA BROILO: A palavra está à disposição dos senhores vereadores. Se nenhum vereador quiser fazer uso da palavra, colocamos em votação o requerimento nº 01de autoria do vereador Juliano Luiz Baumgarten. Os vereadores que estão de acordo permaneçam como estão; aprovado por todos os senhores vereadores. Requerimento nº 02 assunto: convite; de autoria dos vereadores Roque Severgnini, Maurício Bellaver, Tiago Ilha e Gilberto do Amarante. Com a palavra ao vereador Roque por cinco minutos, até cinco minutos.

VER. ROQUE SEVERGNINI: Senhora presidente, senhoras vereadoras e vereadores, senhoras e senhores presentes. Cumprimento especial aqui o Leandro Adamatti e as pessoas que nos assistem de suas casas. Nós estamos aqui através dos vereadores que compõem a frente parlamentar em defesa do agronegócio fazendo um convite para a RGE para que ela venha a esta Casa com um representante que possa ter poder para falar sobre investimentos em nosso município, em específico trazer soluções para a situação da falta de energia elétrica no interior que diz respeito inclusive nos quatro distritos. Então é um convite para que a gente possa vir aqui debater esse assunto e quem tem relação com o meio rural eu sempre falo o Maurício aqui, porque ele é um agricultor genuíno né, que mora trabalha lá, mas a gente todos aqui nós temos relação com o meio rural e ultimamente, senhora presidente, o meio rural tem sofrido muito, o interior, com as faltas constantes de energia elétrica. E foi-se o tempo que faltava energia elétrica, porque tinha um temporal, um ciclone extratropical ou porque havia caído uma rede. Não, agora basta ter uma nuvem no céu, um vento cai lá uma ‘faca’ do transformador e isso é motivo para deixar 5 ou 6 dias sem energia elétrica. Ademais as alegações da RGE têm sido de que os agricultores precisam ter meios alternativos para suprir a falta de energia elétrica, ou seja, cada agricultor precisa ter um gerador próprio para que quando falta energia elétrica você ligue o gerador, coloque lá o combustível necessário e consiga suprimir ou substituir a rede de energia elétrica. Ora, a RGE ela tem um contrato com uma concessionária única, exclusiva, sem concorrente que tem que fornecer um serviço público de uso contínuo e essencial à vida dos agricultores. Não tem como fugir disso. Então não há responsabilização dos agricultores ou das vítimas pela falta de energia elétrica, a única responsável é a RGE que era, antigamente era CEEE, depois foi vendida, aí a RGE, depois a CPFL comprou a RGE, que é um grupo de São Paulo, e depois a China comprou o grupo de São Paulo e a RGE também; inclusive compraram a AES Sul compraram outras instituições da área da energia. Então nós queremos pedir aos nobres vereadores que nós possamos e a nobre presidente que nos possamos fazer um convite a RGE, mas que fique claro que não vem para cá o cara que abre e fecha a porta né, porque se não vai acontecer daqui uns dias que nem aconteceu aqui no Vale aqui do Rio Pardo que os agricultores foram com o leite e jogaram dentro lá da RGE, porque ninguém atende, ninguém dá retorno. Então a Câmara de Vereadores é o espaço para nós debater isso. Já foi dito e eu concordo também que muitas vezes a gente a gente traz pessoas aqui foi o caso da CORSAN em algum tempo, que veio um engenheiro aqui qualificadíssimo certamente, mas sem poder algum para dizer nada; não sabia absolutamente nada sobre qualquer cronograma qualquer verba orçamentária, qualquer investimento. Ele sabia do projeto, mas isso é técnico né as decisões são políticas. E no caso da RGE tem que vir a esta Casa alguém que tenha poder de comando, poder de decisão, poder de mexer no orçamento e fazer um investimento que tanto nós precisamos. Então com base nisso, nós queremos fazer esse convite e já aviso que nós vamos fazer um esforço para que tenha muitos agricultores aqui nessa noite que a RGE vier, pelo menos essa vai ser a nossa intenção, trazer pessoas para que as pessoas participem da vida da Câmara de Vereadores e tragam para cá suas demandas e possam ser aqui uma voz representada em nome desse parlamento. É isso muito obrigado.

PRES. ELEONORA BROILO: A palavra está à disposição dos senhores vereadores pelo espaço de até 3 minutos. 3 minutos. Por ordem temos a doutora Clarice.

VER. CLARICE BAÚ: Boa noite, senhora presidente, boa noite colegas, a todos que estão aqui presencialmente e os que estão nos acompanhando em seus lares, a imprensa, os servidores da Casa. E neste tema, ontem nosso colega vereador Mauricio já né expôs a dificuldade com que os nossos agricultores estão enfrentando não só com a estiagem né com essa seca, mas também nessa questão da falta de luz frequente e que demora né para o seu retorno. Também tive muitos agricultores me procurando nesse sentido de que nós temos que auxiliá-los né, eles vêm pedindo um socorro, que nós, mas possamos interceder. Então importante a ideia do colega vereador Roque para que possamos pelo menos abrir uma discussão, fazer o diagnóstico de realmente o que está acontecendo e sem esquecer de fazer os encaminhamentos; porque de nada adianta como disse o vereador Roque de vir aqui expor às vezes pessoas que não estão dentro do assunto, não com muita propriedade, e daí não conseguimos resolver. Nós temos que realmente ver os encaminhamentos. Bom, e acho que nós também temos que saber de que esgotada as questões administrativas, nós temos o jurídico né e tem o judiciário para resolver, porque o nossos agricultores têm prejuízo muitas vezes por essa falta informação de quando vai retornar a luz e mesmo pelo tempo né que os produtos ficam expostos sem energia elétrica. Então louvável e sim concordo e espero que consigamos avançar nesse assunto Obrigado, presidente.

PRES. ELEONORA BROILO: Obrigado, vereadora Clarice. A palavra está com o vereador Sandro, em seguida com o vereador Juliano.

VER. SANDRO TREVISAN: Boa noite senhores vereadores, presidente, a Mesa da Casa, feminina agora, um ótimo ano a todos nós; desejo que esse ano faça um excelente trabalho como presidente. Rapidamente dizer a vocês que assim oh têm umas coisas que não dá para entender a nível de RGE. Esses dias atrás com aquele calor absurdo, um calor absurdo, aonde vários agricultores precisam da energia elétrica, principalmente na região aqui que tem os aviários, porque em um dia de calor de temperaturas altas como foi esse ano, se não tiver energia elétrica tá, e daí eles dizem que precisa ter gerador, e daqui a pouco ele têm que fazer isso, mas um gerador custa em torno de R$ 50.000,00 e não é qualquer agricultor que tem R$ 50.000,00 ou vai fazer um empréstimo de R$ 50.000,00 para pôr um gerador porque a RGE não faz o trabalho dela. Então, mas o que mais me admira é que num dia desses, bem quente, estava quem? a RGE. Fazendo o quê? Reparos e deixando duas/três horas desligado. Então ela fez o cronograma dela e foi fazer reparos, depois a gente pediu, numa determinada região fazendo um reparo num dia muito quente desses e o pessoal apavorado: “meu Deus, vai começar a morrer aves e coisas do gênero”. Então além deles não atenderem as comunidades quando que precisa por causa de uma urgência de maneira rápida, tá, além disso, eles conseguem fazer reparos num dia que era extremamente quente e que se tem a necessidade no interior. Aquele dia eu consegui ficar assim impressionado, foi um dia que me impressionou, digo “poxa vida né”. E lembro estava aqui, Roque, aquela vez que chegou o engenheiro e daí eu tenho que discordar contigo, porque disse que ele tinha poder de decidir nada, mas ele tinha, de decidir nada ele tinha poder, ele não tinha poder de decidir alguma coisa. Então eu quero dizer aqui então que já vou estar presente na reunião, eu acho extremamente importante, a gente precisa fazer esse papel. O que dá raiva é que eles vêm sempre com a mesma lengalenga né. Mas pode contar dia da reunião estarei presente aí para poder fazer e vou convidar as pessoas que eu puder no interior para que venham e se façam presente que é uma maneira de poder cobrar. Obrigado, senhora presidente.

PRES. ELEONORA BROILO: Obrigado, vereador Sandro. Continuamos com o vereador Juliano.

VER. JULIANO BAUMGARTEN: Senhora presidente, eu me somo ao requerimento dos demais colegas. É um assunto de extrema importância né, vereador Sandro, e quando tu fala dessa questão pontual onde que são feitas as manutenções num período de temperaturas altas que requerem energia elétrica ativa, falta o quê? Planejamento/organização. Única coisa que não deixa de vim todos os meses é a fatura alta. Isso a RGE não esquece nunca, todo mês a fatura ela não deixa de vir e ela vem sempre é bandeira vermelha, bandeira isso, sempre uns valores acima do que é e o preço que a gente tá pagando e muitas vezes fica a desejar. Eu nesse período que aconteceu isso, eu estive em algumas propriedades que o vereador Roque e numa delas na Linha Ely onde que havia caído parreirais que quando as pessoas viram que estávamos lá, a maior reclamação era: “estamos sem luz, sem luz a gente não consegue tocar o poço, não temos água, não conseguimos tomar banho, não conseguimos fazer todo o processo em torno os animais”. E fora que teve no, se não me engano, no Desvio Blauth um local onde que morreram diversos animais que ficou dois ou três dias sem energia elétrica. E aquilo que o Roque comentou antes né, não estamos falando de um ciclone, de um terremoto, de um tsunami, de um, algo estratosférico que viesse a interferir estamos falando de questões pontuais. E aí é importante que o parlamento se una e é importante que possamos encher essa Casa e sim vim alguém que possa dar respostas. O rapaz aqui da CORSAN que veio ele estava bem intencionado, ele queria, mas… Tem bastante gente intencionada só que tem que ter o que? Ação. E nem que se nós tivermos que ir para o Estado para onde for cobrar. Esse é um dos preços que a gente paga com a privatização. Quando a gente vende algo que é de bem, que é do Estado para alguém gerir, se a gente acha dificuldade de encontrar solução numa estatal, eu quero ver achar solução com os chineses. Muito obrigado, senhora presidente.

PRES. ELEONORA BROILO: Encerrado o vereador Juliano, temos o pastor Davi que solicitou a palavra.

VER. DAVI DE ALMEIDA: Boa noite, senhora presidente, boa noite senhores vereadores. Eu só quero me somar aqui, vereador Roque, e se possível subscrever também o pedido né e dizer que estarei presente aqui também para que a gente possa juntos cobrar esta prestação de serviço da RGE a qual os que me antecederam aqui já colocaram; os custos não são baratos e os compromissos vêm mensalmente e não param de vir. Então eu vejo da responsabilidade que nós temos e me somo também aqui ao convite de daquelas pessoas que a gente puder trazer, que tenham interesse nesse dia, vereador Roque, para que a gente possa fazer realmente um movimento muito forte, para ter um resultado excelente. Muito obrigado e boa noite.

PRES. ELEONORA BROILO: Não havendo mais citações da palavra colocamos em votação o requerimento nº 02. Os vereadores que estão de acordo permaneçam como estão; aprovado por todos os senhores vereadores. O requerimento nº 03 da autoria do vereador Gilberto do Amarante como o mesmo não se encontra, eu vou deixar para quando ele estiver de volta se todos os senhores concordarem com isso. Certo? Então encerrado o espaço de requerimentos. Passamos à apresentação e deliberação das moções.

 

 

MOÇÕES

 

 

PRES. ELEONORA BROILO: Não há moções, certo. Passamos ao espaço de comunicação de liderança pelo tempo de até 3 minutos para manifestação sobre ações da bancada ou bloco parlamentar.

 

 

ESPAÇO DE COMUNICAÇÃO DE LIDERANÇA

 

 

PRES. ELEONORA BROILO: Alguém? Então tá com a palavra o líder de bancada… É? Então tá.  Então tá com a palavra o líder de bancada Juliano Luiz Baumgarten.

VER. JULIANO BAUMGARTEN: Senhora presidente, então eu queria ontem eu acabei me esquecendo da entrada oficial do PL nº 01/2022 do legislativo de minha autoria; eu acabei me esquecendo de ontem na sessão, mas para registrar aqui. Também eu gostaria de solicitar a comissão especial da análise da lei orgânica do regimento interno que constituímos no ano passado e demos um ‘stand-by’ por conta do regimento e interrompemos o trabalho para na próxima terça-feira às 17h conversarmos sobre a sistemática e de que formas que vamos adotar a sequência dos trabalhos. Então eu quero fazer esse convite a todos e a todas que quiserem se fazer presente. E por fim, eu gostaria de fazer um pedido para o nosso líder de governo aí, o vereador Marcelo Broilo, e o presidente da CCJ para que possamos no fim da sessão como ela vai acabar com brevidade e também não irá demorar muito tempo, eu sou o relator do PL nº 08/2021 [sic=2022] que prevê o reajuste dos servidores municipais para fazermos uma extraordinária e já dar o parecer e protocolar na Casa, haja vista que o parecer do projeto de finanças já foi dado também, para agilizar.  Então está aqui tá o projeto pronto a gente se reúne para despachar com celeridade para poder auxiliar os servidores e ver o processo para incluir quem sabe na pauta semana que vem a votação. Era essa minha manifestação, obrigado senhora presidente.

PRES. ELEONORA BROILO: Vereador Juliano, nós… (FALHA NO ÁUDIO)

 

 

ESPAÇO DO PRESIDENTE

 

 

PRES. ELEONORA BROILO: (FALHA NO ÁUDIO) …exponha ao risco as pessoas que fazem parte dessa Casa. Nós temos pessoas de mais idade, nós temos pessoas com comorbidades, não podemos fazer isso. Então, por favor, vou solicitar que as pessoas que tenham qualquer sintoma que possa ser covid, ligue, explique, a falta será justificada. Obrigada. Encerrado o espaço do presidente. E nada mais tendo a ser tratado nesta noite declaro encerrados os trabalhos da presente sessão. E boa noite a todos.

 

 

 

 

Eleonora Peters Broilo

Vereadora Presidente

 

 

 

 

Clarice Baú

Vereadora 1ª Secretária

 

 

 

 

OBS: Gravação, digitação e revisão de atas: Assessoria Legislativa e Apoio Administrativo.