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17/05/2022 14:35:36 - Farroupilha / RS
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Ata 4166 – 14/12/2021

SESSÃO ORDINÁRIA

 

Presidência: Sr. Tadeu Salib dos Santos.

 

Às 18 horas o senhor presidente vereador Tadeu Salib dos Santos assume a direção dos trabalhos. Presentes os seguintes vereadores: Calebe Coelho, Clarice Baú, Cleonir Roque Severgnini, Davi André de Almeida, Eleonora Peters Broilo, Eurides Sutilli, Felipe Maioli, Gilberto do Amarante, Juliano Luiz Baumgarten, Marcelo Cislaghi Broilo, Mauricio Bellaver, Sandro Trevisan, Thiago Pintos Brunet e Tiago Diord Ilha.

 

PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: …vereadores e vereadoras, enfim, todos sejam bem vindos. Ordem do dia.

 

ORDEM DO DIA

 

PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Em 1ª discussão o projeto de lei do executivo nº 53/2021 que autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público. Pareceres: Legislação, Justiça e Redação favorável; Infraestrutura, Desenvolvimento e Bem-Estar favorável; Jurídico favorável. A palavra está à disposição dos senhores vereadores. Com…

VER. CLARICE BAÚ: Presidente, o senhor me desculpa, mas estava numa entrevista e estava só finalizando. Desculpa colegas, mas vamos já agilizar. Então boa, noite presidente.

PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Boa noite a palavra está com a vereadora líder de governo doutora…

VER. CLARICE BAÚ: Clarice Baú.

PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Clarice Baú.

VER. CLARICE BAÚ: Boa noite a todos os colegas, boa noite a todos que estão aqui nos prestigiando, aqueles que nos assistem dos seus lares, os servidores e imprensa. Então esse projeto de lei nº 53 pede autorização para contratação de pessoal por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. Então se justifica na questão que a contratação é necessária para fins de evitar futuros prejuízos principalmente aos alunos com a ausência dos profissionais da área, visando também manter uma rotina escolar e o desenvolvimento normal de todo o processo pedagógico nas escolas municipal da rede. Essas contratações autorizadas por lei, servirão justamente para suprir ausência temporária de servidores nas escolas municipais, especialmente nos casos de afastamento por licença saúde, para acompanhamento de familiar doente, prêmio e gestante, podendo ocorrer durante todo o ano letivo motivo pelo qual é indispensável à existência de servidores contratados para suprir essas emergências. Nós que trabalhamos em escola sabemos muito bem, e eu como diretora que fui, sabemos muito bem dessas emergências que acontecem e não podemos prejudicar o andamento do ano letivo. Então gostaria que fosse votado hoje esse projeto e que tivesse aprovação de todos, porque também é uma forma inteligente do Executivo de temporariamente contratar né e que futuramente terá o seu concurso, mas depois se não precisar mais destes profissionais né, se fosse através de concurso teríamos que ficar às vezes com uma demanda reprimida. Então acho importante sim e uma forma inteligente do Executivo. Obrigado, presidente.

PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Obrigado, vereadora. E a palavra está à disposição dos senhores vereadores. Com a palavra o vereador Gilberto do Amarante.

VER. GILBERTO DO AMARANTE: Boa noite senhor presidente, boa noite Adamatti, boa noite vereadores e vereadora, as pessoas que estão aqui nos assistindo, principalmente os defensores de animais e através da imprensa, das redes sociais, ouvindo de suas casas. Eu quero dizer, vereadora Clarice, que eu votarei favorável tá, porque nós não podemos parar as nossas escolas. que nós buscamos aqui entender o processo como um todo aonde nós chamamos eu como relator desta lei chamamos aqui o Diego Tormes do SISMUF para nos trazer esclarecimento em relação a um geral das questões; chamamos também aqui a secretária da educação, também que nos trouxe informações. Claro que a nossa preocupação da comissão, dos vereadores da comissão, é em relação ao fundo; nós estamos aqui pedindo em torno de 200 professores, profissionais da educação do meio geral né, e que este valor que será pago de INSS deixa de ser aplicado no fundo. Nós também, por diferentes momento, lembramos que havia um concurso aberto, que professores até anteriormente havia um concurso, claro que essa proposta de lei entrou depois de ter fechado o concurso, que fechou em outubro, mas havia um concurso, poderia ter aí um planejamento e ter chamado alguns concursados que inclusive fizeram, pagaram esse concurso para fazê-lo e não foram contemplados, não foram chamados. E fica sim, ficou esse propósito até dito pela nossa secretária que será feito concurso no ano de 2022 e que ela entende também a necessidade do concurso. Ouvimos também o nosso prefeito citar nos meios de comunicação que será feito esse concurso. Por que é importante o concurso?  Principalmente para equilibrar o fundo; quanto mais contratado, menos dinheiro no fundo, mais pagamento para o INSS que tu estaria pagando duplamente. Muito obrigado, senhor presidente.

PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Obrigado, vereador. A palavra esta à disposição do vereador Juliano Baumgarten.

VER. JULIANO BAUMGARTEN: Senhor presidente, colegas vereadoras, vereadores, cumprimentar a imprensa, todos os cidadãos e cidadãs que se fazem presentes nessa noite, cumprimentar o companheiro Vinícius, Joel, enfim. É um projeto que a nossa Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento e Bem-Estar Social debateu muito, inclusive recebemos o presidente do SISMUF, o Diego Tormes, e depois coletivamente a presença do Diego Tormes da vice-presidente, a Beatriz, e também a secretária de educação Luciana Zanfeliz e a subsecretária Marli Bortolini onde que discutimos e tiramos todas as dúvidas referentes a este projeto. Então como mencionado, o último concurso vigente se ele findou em 25 de outubro e foi uma decisão da atual administração de não prorrogar, porque cabia a prorrogação. E também o projeto ele entrou na Casa depois que tinha passado, seguiu todos os ritos e é importante aqui de enfatizar que hoje temos que votar literalmente com, não que antes não, com os demais, mas com responsabilidade, porque há falta de professores. Mas vamos cobrar e vamos enfatizar, existem vagas reais para professores e o quê que acontece. Qual que é a principal diferença entre o concurso e o contrato? É a questão da estabilidade, a questão da organização, é a questão que lá fechado ano, a escola sabe qual quadro está completo, quais professores estarão lá, quais servidores. A diferença do contrato que além dele ser temporário, toda vez tem uma rotatividade é feito um processo público etc. e a secretária nos posicionou que sim haverá concurso no ano de 2022, e é importante que se faça sim esse concurso para que não tenha, para nós tentarmos evitar toda vez que se faça processo seletivos e haja vista que também acompanhando noticiários, existem prefeituras que receberam notificações/processos, porque não estão fazendo processos de concurso. Então é importante para cuidar do staff aqui do município para que não tenha problemas para possíveis passíveis. Então é importante observada a questão todos os pontos mencionados no projeto então eu voto favorável e reitero mais uma vez precisamos de concurso público para organizar, para não ter trocas ali na frente e sim, como o colega Amarante citou, o fundo de previdência precisa que tenha mais ativos para quê? Para ajudar a compensar esse fundo para ali na frente não ter que, para concluir, senhor presidente, para não ter que o município desembolsar mais ou o servidor. Muito obrigado era isso minha manifestação.

PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Obrigado, vereador Juliano Baumgarten. A palavra está à disposição dos senhores vereadores. Se nenhum vereador quer mais fazer uso da palavra, colocamos em votação o projeto de lei do executivo nº 53/2021 que autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público.  Os vereadores que estiverem de acordo, permaneçam como estão; aprovado por todos os senhores vereadores. Em 1ª discussão, o projeto de lei do executivo nº 58/2021 que autoriza a cessão de uso de bens públicos à Companhia Riograndense de Saneamento – CORSAN. Pareceres: Legislação, Justiça e Redação favorável; Infraestrutura, Desenvolvimento e Bem-Estar favorável; Jurídico favorável. A palavra está à disposição dos senhores vereadores. Com a palavra a doutora Clarice Baú.

VER. CLARICE BAÚ: Obrigado, presidente. Então esse projeto visa autorizar a cessão de uso de bens públicos à CORSAN – Companhia Riograndense de Saneamento. É importante salientar que Farroupilha com os serviços públicos de abastecimento de água potável e esgotamento sanitário, são prestados com exclusividade pela CORSAN, tendo em vista a delegação efetiva por meio de contrato der programa. Nesse contexto todo as áreas que o projeto aqui está elencado e anexado e descritas áreas que estão sendo propostas a ser cedidas ao uso da CORSAN, serão utilizados pela companhia na implementação, na implantação da rede coletora de esgotos, visando implantar melhoria nos bairros a que se destina. Assim com certeza importante que se vote hoje esse projeto e com a aprovação de todos os colegas Obrigado, presidente.

PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Obrigado, doutora Clarice Baú. E a palavra está à disposição dos senhores vereadores. Com a palavra o vereador Roque Severgnini.

VER. ROQUE SEVERGNINI: Senhor presidente, senhores vereadores, demais pessoas que nos assistem aqui no plenário da Câmara, através da nossa TV, TV do Leandro Adamatti, e através das plataformas digitais de suas casas. Esse é um projeto que autoriza a cessão de uso de bens públicos à Companhia Riograndense de Saneamento. A Prefeitura Municipal está, através do Poder Executivo né, através do senhor prefeito municipal, autorizando a dar cessão de uso a Companhia Riograndense de Saneamento Básico, os bens públicos municipais a seguir especificado destinado para fins exclusivo de servidão de passagem. Trocando em miúdos é para CORSAN poder utilizar a via pública para instalar equipamentos de água, de esgoto e etc. e tal. Esse é um papel muito fácil, aqui nós estamos autorizando não teria como ser diferente, pois a água para chegar nas torneiras das nossas casas precisa passar por alguma via, passar por algum cano e da mesma forma quando implantado o esgoto né o tratamento de esgoto também. O que ocorre é que nós precisamos aqui, Vereador Tiago Ilha e Thiago Brunet, que têm debatido muito sobre a questão da CORSAN, é que a CORSAN receba esses equipamentos e faça bom uso e que ela cuide quando ela utiliza a servidão de passagem, quando ela usa as ruas da prefeitura, as vias públicas da prefeitura, os passeios públicos, que ela cuide; que ela tenta devolver da forma com que recebeu o que não tem acontecido. A CORSAN tem sido um péssimo exemplo para o nosso município como empresa pública que lida com os bens públicos que recebe. Nós assistimos aqui um dossiê que o vereador Amarante fez do Bairro Bela Vista que é vergonhoso; não é vergonhoso para Farroupilha, é vergonhoso para CORSAN, receber as vias do jeito que recebe, pavimentadinha, com paralelepípedo ou com pavimentação asfáltica, com passeios públicos prontos e entrega de forma vergonhosa para a cidade. Então faço um apelo, que a CORSAN receba os bens que a prefeitura lhe cede nesse momento, mas que tente fazer igual àquele inquilino que recebe uma casa ou recebe uma sala comercial ou um pavilhão e quando devolve, devolve em condições da forma com que recebeu. Tem que dar exemplo. O setor público tem que dar mais exemplo do que o setor privado, porque o setor privado não cobra imposto e o setor público cobra. E olha que a água tem tido aumentos consideráveis no nosso Estado, já estamos pagando bem mais do que pagamos a luz elétrica, a energia. Então faço esse comentário que a CORSAN precisa assumir a sua responsabilidade de empresa gestora que fornece água e tem que dar exemplo quando intervém nas vias públicas, que possa devolver as vias nas condições que tem recebido. Era isso muito obrigado.

PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Obrigado, vereador Roque Severgnini. A palavra está à disposição. Com a palavra o vereador Gilberto do Amarante.

VER. GILBERTO DO AMARANTE: Senhor presidente, eu votarei favorável a este projeto, porque é como vereador Roque citou não tem como nós negar o processo que tem que ser feito que é levar a água até a casa dos moradores, até a casa das famílias. Mas tem uma situação sim, vereador Roque, que logo no início do ano nós vamos ter que chamar a CORSAN aqui na Câmara de Vereadores assim como eu acho eu sugiro que o município, que o Executivo também faça isso, para debater exatamente, eu digo que é até uma depredação que está fazendo com as nossas ruas. Está deixando sem condições de trafegabilidade. Eu acho que até o presidente aqui da UAB ontem citou que a Rua Garibaldi tem que ser asfaltada; antes não estava perfeito, mas estava bom. Agora não tem condições de andar.  Aí quem é que vai ter que botar esse asfalto lá?  É o executivo municipal que vai ter que desembolsar ou então fazer novamente todo a pavimentação, pode ser com o próprio paralelepípedo que está lá, mas como está não tem condições. Então votarei favorável sim, mas nós temos uma empresa que tem a ETE, por exemplo, que fez toda essa buraqueira na nossa cidade para fazer o cloacal, está parada, está abandonada lá em cima; parou a obra da ETE lá no bairro Santa Catarina. Tem um tem uma obra gigante, mas a empresa que estava fazendo abandonou e está parada; quer dizer, destrói tudo para que? Só para deixar destruído e funcionar quando? Muito obrigado, senhor presidente.

PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Obrigado, vereador Gilberto do Amarante. E a palavra está à disposição dos senhores vereadores. Com a palavra o Juliano Baumgarten.

VER. JULIANO BAUMGARTEN: Senhor presidente, bom, sobre esse projeto obviamente que meu voto é favorável, mas cabe me somar aos colegas e reforçar uma indignação que é da nossa cidade, que é uma indignação que ela se repete todos os anos. Todos os anos. A CORSAN vem aqui, explora, tem lucro, a prefeitura faz sua parte, cede a passagem, a Câmara de Vereadores aprova o projeto, autoriza, dá sequência e o quê que acontece? A CORSAN não executa da melhor forma. E o lugar onde que passa a CORSAN para fazer um serviço dá para usar a expressão ‘terra arrasada’. É complicado e é uma vergonha; para destruir calçamentos, para destruir asfaltos e fora que a gente sabe que todo toda obra ela tem um transtorno, com a empresa que tá lá, com a comunidade, com o tráfego da cidade, os locais. Isso é fato a gente sabe. Mas o problema é o pós-obra. Fica a mercê e aí tem um tempo de maturação daquele local é 15/20 dias; daí passa 15, passa 20, passa 30 e quando o pessoal vai fazer aquele concerto eu não sei o quê que eles fazem. Eles conseguem piorar e piorar e piorar e ficam muitos buracos e ficam locais que destrói. O colega Amarante fez um dossiê muito importante, o bairro Bela Vista foi um caso. Eu lembro como se fosse hoje quando começou a questão do ETE, do tratamento lá no 96 e depois parou, que também é tudo muito relâmpago começa e para, a Rua Vêneto, passem lá vocês, até hoje está os calombos na rua e a culpa é da CORSAN. Não executou da forma como deveria executar. Só que não dá mais para a gente tolerar, não dá mais para a gente aceitar dessa forma. A conta vem cara, e agora com a privatização, vereador Roque, vai aumentar. Mais uma vez a gente puxa dinheiro do bolso o contribuinte puxa paga pelo serviço muitas vezes pífio e o quê que a CORSAN deixa? Problemas, problemas, problemas. E aí sempre trem desculpa e pouca resolução. Muito obrigado, voto favorável ao projeto.

PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Obrigado, vereador Juliano Baumgarten. E a palavra está à disposição dos senhores vereadores. Se nenhum vereador quiser mais usar a palavra, colocamos em votação o projeto de lei do executivo nº 58/2021 que autoriza a cessão de uso de bens públicos à Companhia Riograndense de Saneamento – CORSAN.  Os vereadores que estiverem de acordo permaneçam como estão; aprovado por todos os senhores vereadores. Em 1ª discussão o projeto de lei do executivo nº 59/2021 que autoriza o poder executivo municipal a firmar termo de adesão com o estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Fundação de Articulação e Desenvolvimento de Políticas para Pessoas com Deficiência e Pessoas com Altas Habilidades no Rio Grande do Sul – FADERS.  Pareceres: Legislação, Justiça e Redação favorável; Infraestrutura, Desenvolvimento e Bem-Estar favorável; Jurídico favorável. A palavra está à disposição dos senhores vereadores. Com a palavra a doutora Clarice Baú.

VER. CLARICE BAÚ: Então justamente como presidente leu, o projeto que vai autorizar o nosso poder executivo a firmar um termo de adesão com o Estado do Rio Grande do Sul por intermédio então desta fundação de articulação e desenvolvimento de políticas para as pessoas com deficiência e pessoas com altas habilidades no Rio Grande do Sul, a FADERS. Então com essa adesão ao selo de acessibilidade, através do estado do Rio Grande do Sul e por intermédio da fundação, foi um pedido inclusive do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, o qual aprovou essa adesão uma vez que trará grandes avanços para garantir o direito de acessibilidade né e conforme toda essa documentação que está acostada aqui ao projeto. A finalidade desse projeto é garantir o direito de acessibilidade segundo inclusive o que está na nossa Constituição Federal onde cabe sim ao nosso poder público assegurar às pessoas com deficiência e com altas habilidades seus direitos de equiparação de oportunidades que são necessárias à afirmação da cidadania e da inclusão social. Então importante sim esse projeto, peço que seja votado hoje e que realmente seja aprovado por todos nós vereadores. Obrigado, presidente.

PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Obrigado, doutora Clarice Baú.  A palavra está à disposição dos senhores vereadores. Se nenhum vereador quiser fazer uso da palavra, colocamos em votação o projeto de lei do executivo nº 59/2021 que autoriza o poder executivo municipal a firmar termo de adesão com o estado do Rio Grande do Sul por intermédio da Fundação de Articulação e Desenvolvimento de Políticas para Pessoas com Deficiência e Pessoas com Altas Habilidades no Rio Grande do Sul – FADERS. Os vereadores que estiverem de acordo permaneçam como estão; aprovado por todos os senhores vereadores. Em 1ª discussão o projeto de lei do executivo nº 61/2021 que consolida e atualiza a legislação referente ao Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU, e dá outras providências. Pareceres: Legislação, Justiça e Redação favorável; Orçamento, Finanças e Contas Públicas favorável; Jurídico favorável. A palavra está à disposição dos senhores vereadores. Com a palavra a doutora Clarice Baú.

VER. CLARICE BAÚ: Então é um projeto de lei que vai consolidar e atualizar a legislação referente ao imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana, o nosso IPTU, no município de Farroupilha. Então essa esse projeto tem a finalidade de consolidar e atualizar várias normas legais que versam sobre o IPTU. Nós sabemos também que em virtude de estimativas do IGPM em alcançar 20% no ano de 2021 frente ao índice do IPCA um pouco superior a 10%, é uma estimativa, e índice também que reflete a inflação oficial então estamos também propondo nesse projeto de lei a substituição do índice do IGPM para o IPCA que é mais vantajoso para o contribuinte. Também foi constatado a necessidade de migração da base de dados do IPTU para um outro sistema a fim de adequar essa legislação ao sistema de cálculo, uma vez que o sistema anterior estava em desacordo com a legislação. Importante frisar também que essa migração de bases de dados, poderemos ter um percentual estimado de 64% de cadastro que terão variação venal negativa, mas é necessário atualizar e fazer essa migração. Bom, ademais também o Legislativo o Executivo em função dos inúmeros reflexos sociais e econômicos gerados pela pandemia do covid-19 tem a sensibilidade também de com vistas a mitigar parte dos danos sofridos pela população, entender não ser razoável o reajuste do IPTU no ano 2022 que está previsto em lei, mas então esse projeto traz que nós possamos autorizar que não haja o aumento de IPTU de 2022. Então importante também que seja votado hoje, presidente, e que seja aprovado por todos os nobres colegas. Ah e já teve também audiência pública, todas as dúvidas já foram dirimidas acho quem estamos prontos para realmente aprovarmos. Obrigado, presidente.

PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Obrigado, doutora Clarice Baú. E a palavra está à disposição dos senhores vereadores. Com a palavra o vereador Gilberto do Amarante.

VER. GILBERTO DO AMARANTE: Senhor presidente, nós eu até como o relator até estivemos com o vereador Sandro, com o secretário de finanças, o Plínio Balbinot, aonde a gente buscou mais informações né, vereador Sandro, sobre esta lei. Então eu vejo sim como um bom um bom avanço de trocar aqui o índice né de IGPM para o IPCA e que no ano de 2022 terá um aumento no máximo de 10%; que pelo que eu entendi terá aqui algumas correções né, vereador Sandro ,do valor venal do imóvel, ou seja, troca de também de métodos de fazer aí o controle que pelo que se justifica também, porque o que está lá é de acho que faz é de 94; agora esse novo método ele é mais recente, mais atualizado. Claro que ficou uma situação aqui da qual nós temos que deixar também a público que terá um número considerável, chegando até 7 mil imóveis, que terá um índice bem maior que os 10% que não será cobrado no ano de 2022, mas o Executivo terá que ajustar isso, porque senão depois ele também poderá responder como prevaricação. Ele é obrigado a fazer esse ajuste pela lei que está, que refaz o regimento dos IPTUs, a lei é nacional, e esse aumento poderá chegar muito acima dos 10% e que o Executivo fará aí esse comunicado a esses, a esses moradores para fazer esta cobrança. Eu só achei que não ficou claro em que momento se fará, mas terá que ser feito. Era isso, senhor presente, só quero deixar claro esta parte que aí 7.000 aí em volta ali 14 e 15 mil pessoas que está envolvida neste índice que será bem superior aos 10% Muito obrigado, senhor presidente.

PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Obrigado, vereador Gilberto do Amarante. E a palavra está à disposição dos senhores vereadores. Com a palavra o vereador Sandro Trevisan.

VER. SANDRO TREVISAN: Boa noite, senhor presidente, senhores vereadores, senhoras vereadoras, então em discussão agora projeto de lei do executivo nº 61. Esse projeto de lei assim conforme já foi aqui falado pela vereadora Clarice, também o comentado agora pelo vereador Amarante, se faz necessário uma mudança, vão aparecer alguns percalços sim, a quantidade de IPTUs que virão com menor valor está em torno de 65%; alguns com maior percentual de descontos, outros com menor. Há uma porcentagem de até 7%/8% sim será a maior. Mas o que a gente tem que entender? Que essa mudança se faz necessária. Por que essa mudança se faz necessária? Porque o sistema que na prefeitura faz o cálculo do IPTU ele busca o imóvel em função de suas várias características, põe isso é inserido no sistema de computador e que resulta como produto final o valor do nosso IPTU. Eu lembro que há um tempo atrás que deu uma confusão bem grande com os IPTUs, todo mundo recorda dessa confusão que deu nas somas tinham algumas somas até a soma principal o final pegando o índice e o valor venal do terreno ou da casa, a conta mais básica já dá errada lá no final. A prefeitura estava até então com um sistema chamado SAN e esse sistema chamado SAN ele não conseguia buscar as informações que são previstas na lei, compilar em função da posição do terreno, do tipo de edificação, da posição geográfica, não conseguia fazer esse cálculo de acordo e dar o resultado do IPTU de maneira correta. O que está sendo feito agora? Está se atualizando algumas leis necessárias, mas o novo sistema, o Multi-24 que está sendo utilizado agora, esse sistema está conseguindo fazer rodar de maneira correta. Então o quê que está acontecendo? Tá acontecendo que sim, vai ter alguma modificaçãozinha, graças a Deus essa modificação de valores se dá em quase totalidade para menos do que para mais. Alguns casos então o governo está vendo agora na frente como nós conversamos com o secretário Plínio, né Amarante, está vendo o que vai ser feito para conversar com essas pessoas. Mas o importante que mesmo esses que ficaram, terminando já, senhor presidente, têm mais 20 segundos, mesmo esses que ficarão com valor acima em função do novo cálculo que é baseado na lei, eles têm um limitador de 10%. Então nenhum caso vai ter um aumento de maneira estrambólica ali, podem ficar tranquilo. Obrigado, senhor presidente.

PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Obrigado, vereador Sandro Trevisan. Com a palavra o vereador Roque Severgnini.

VER. ROQUE SEVERGNINI: Senhor presidente, com relação ao projeto de nº 61 que consolida e atualiza a legislação; então essa primeira parte: consolidar e atualizar a legislação; isso é importante, porque normalmente para ti estudar um projeto qualquer ou qualquer ação que faça lá dentro da prefeitura tu precisa buscar lá uma lei, que te remete a outra lei e a outra lei e a outra lei. Então acho que é interessante porque consolida, coloca tudo num plano só e você tem a sua mão toda a legislação e atualiza ela principalmente.   Quanto à questão de troca de índice do IGPM para o IPCA é importante também, mas aqui votaremos favoravelmente ao projeto, mas é importante fazer uma reflexão: o porquê que tem que trocar o índice do IGPM para IPCA. Isso nos leva a entender que nós não vivemos isoladamente numa ilha. Porque que o IGPM está tão alto assim? Porque a gente precisa trocar o IGPM para o IPCA? Porque o IGPM é o reflexo da alta da inflação. O senhor, senhor presidente, o senhor sabe quando foi a vez que mais teve inflação alta como está nesse momento do atual governo federal? Foi em 94. De 94 ate 2021 é a primeira vez que o IGPM atinge esses índices. Isso se dá por quê? Porque há uma desvalorização do nosso real, não é valorização do dólar, o dólar no Estados Unidos continua valendo a mesma coisa, mas internamente aqui o nosso real perdeu o poder de compra. E se perdeu por quê? Por uma serie de razões né da economia, do jeito que está governando e tal e isso reflete aqui. Então se nós aqui no nosso município não fizer a mudança de índice, você pode cobrar 10% como você pode cobrar mais de 20%, isso dá uma diferença importante. Então mais uma vez eu volto e reafirmo aquilo que eu sempre disse eu sou municipalista eu acho que se tirar os municípios desse país e deixar por conta dos governos estaduais e principalmente por conta do governo federal que nós temos atualmente, esse país vai à bancarrota, não há dúvida disso. Então as prefeituras municipais, independente de quem está no governo agora, poderia ser um outro governo, pode ser esse, mas tem um papel fundamental em resolver problemas que podem ser resolvidos pelos municípios. Têm problemas que são insolúveis da via municipal, mas onde a gente puder buscar solução via por via das leis municipais entre poder legislativo e poder executivo deveremos buscar. Então votaremos a favor do presente projeto. Obrigado.

PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Obrigado, vereador Roque Severgnini. A palavra está à disposição dos senhores vereadores. A palavra está com o vereador Sandro Trevisan no seu espaço de líder de bancada.

VER. SANDRO TREVISAN: Obrigado, senhor presidente. Lembrando, senhores vereadores, que por ser época de pandemia, né, o ano passado essa Casa já aprovou uma lei por que o IGPM do ano passado ele chegou na casa dos 27/28%; então se essa Casa não tivesse aprovado a lei o ano passado em que esse índice, esse percentual não fosse colocado, esse ano aqui por obrigação da lei, tá a prefeitura precisaria sim ter mandado os carnês de IPTU com aumento de quase 30%; então os 27% do IGPM. Vale lembrar também que o IPCA é um índice oficial, pode sim ser utilizado e não vejo outra maneira né, senhor presidente, de fazer o quê fica melhor para a população né. Se é oficial, vamos utilizar qual? Aquele que tem maior, menor índice para ser cobrado né. E outra informação interessante é que esse valor que foi supostamente colocado com um teto limite 10% que teoricamente é o IPCA, ele não é nem aplicado, esse ano não tem reajuste, os IPTU desse ano não tem reajuste; somente aqueles terrenos que foram recalculados em função do novo cálculo que é feito de maneira correta e que esse cálculo ficou a maior do que era o ano passado; então nesses pode sim se chegar até 10% pensando que é uma ideia de IPCA.  Muitos municípios aplicarão IPCA e muitos outros acredito que em função da pandemia não vão aplicar e eu acho que estes estão certo. Nós estamos num momento que na verdade de forma alguma tem que se aplicar um índice, que na minha opinião, não representa a realidade do que se recebe né, senhor presidente, do que a gente recebe como salário. Quem foi que recebeu, por exemplo, um aumento salarial de 27% que é o IGPM do ano passado. Ou os próprios 10% que são o IPCA. Então nada mais justo do que nós aprovarmos essa lei para que isso fique no menor patamar possível, senhor presidente. Muito obrigado.

PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Obrigado, vereador Sandro Trevisan. E a palavra está à disposição dos senhores vereadores. Com a palavra o vereador Gilberto do Amarante no espaço de liderança.

VER. GILBERTO DO AMARANTE: Só para só para reforçar um pouquinho, senhor presidente e vereador Sandro. No ano de 2022 sim terão aumento só de 10%, no máximo 10% né. Mas quero relembrar que este aumento desses em torno de 7.000 imóveis será cobrado depois, que terá valores conforme nós… Só para deixar bem claro esta questão, que será cobrado após não sei como até, porque se o nosso Executivo não fizer isso, vereador Sandro, ele poderá ser inclusive apontado pelo Tribunal de Contas. Então será feito sim não sei como o Executivo vai fazer, se vai conversar com os moradores um a um, mas, enfim, terá aí que ser feito essa discussão com os demais moradores desses índices superiores aos 10% que não será cobrado em 2022. Muito obrigado, senhor presidente. Só para deixar bem claro essa tese aí. Obrigado.

PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Obrigado, vereador. E a palavra está à disposição dos senhores vereadores. Se nenhum vereador quiser mais fazer uso da palavra colocamos em votação o projeto de lei do executivo nº 61/2021 que consolida e atualiza a legislação referente ao Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU, e dá outras providências. Os vereadores que estiverem de acordo permaneçam como estão; aprovado por todos os senhores vereadores. Em 1ª discussão o projeto de lei do executivo nº 62/2021 que altera as Leis Municipais nº 1.007, de 07/10/1974, e nº 4.283, de 15/12/2016. Pareceres: Legislação, Justiça e Redação favorável; Orçamento, Finanças e Contas Públicas favorável; Jurídico favorável. A palavra está à disposição dos senhores vereadores. Com a palavra a doutora Clarice Baú.

VER. CLARICE BAÚ: Obrigado, presidente. O projeto nº 62 na verdade é um projeto que vem através da alterar as leis municipal nº 1.007, de 1974, e nº 4.283, de 2016. Esse projeto vem com a finalidade, com objetivo, de aprimorar/melhorar a legislação relativa à taxa de coleta de lixo, bem como e importante suspender o reajuste doe imposto sobre serviços de qualquer natureza m fixo, o conhecido ISS fixo, de todas as taxas e dos serviços municipais no exercício de 2022. Também vem justificar essa atitude do Executivo na questão de auxiliar os contribuintes de Farroupilha pelos danos sofridos na questão da pandemia do covid-19. E também aqui informa no projeto que a base de variação acumulada do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA será então o índice para os reajustes. Importante votarmos hoje, porque vem de encontro às necessidades dos nossos contribuintes e que seja então aprovado por todos os vereadores. Obrigado, presidente.

PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Obrigado, vereadora doutora Clarice Baú. E a palavra está à disposição dos senhores vereadores. Com a palavra o vereador Sandro Trevisan.

VER. SANDRO TREVISAN: Obrigado, senhor presidente. Bom, como já exposto pela líder do governo vereadora Clarice, a gente se refere aqui em taxas. No começo do ano quem trabalha com a prefeitura e foi lá fazer pagamento de taxas que corriqueiramente fez durante o ano passado, se deparou também com um aumento de 24,72. Porque que aconteceu esse aumento de certas taxas como a taxa do lixo o ano passado. Porque como diria um amigo meu, “chupou bala o governo na hora de mandar”.  Ele mandou para cá o projeto esse projeto fazia o que previa no projeto de lei enviado para cá? O projeto de lei dizia que aprovada a lei não se cobraria então nenhum tipo de aumento no IPTU para este ano, só que foi esquecido a taxa de lixo; então a taxa de lixo continuou em função do quê? Em função do IGPM que o que prevê a lei. Com isso obrigatoriamente esse ano essa taxas como taxa de lixo e diversas outras taxas a nível de prefeitura, tiveram sim o reajuste de 24.72. Nada mais justo que nesse ano então zerar isso né. Porque a gente faz a modificação também. Imagine só, num ano de pandemia essas taxas e de um relato do Plínio estava lá né, Amarante, quando ele fez o relato de muitas pessoas que trabalhem, por exemplo, com escritórios e que precisam taxas e pagam isso de maneira cotidiana, chegaram lá se apavorar com o aumento. Então eu acho que o projeto vem fazer justiça né também nessa questão das taxas da prefeitura. E essa mudança não tem não tem, porque a gente ficar no IGPM. Meu medo é que futuramente, de repente ele se torne um vilão né, mas agora no momento o que a gente precisa fazer é isso essa modificação de IGPM para IPCA com certeza.  Obrigado, senhor presidente.

PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Obrigado, vereador Sandro Trevisan. E a palavra está à disposição dos senhores vereadores. Se nenhum vereador quiser mais fazer uso da palavra, colocamos em votação o projeto de lei do executivo nº 62/2021 que altera as Leis Municipais nº 1.007, de 07/10/1974, e nº 4.283, de 15/12/2016. Os vereadores que estão de acordo permaneçam como estão; aprovado por todos os senhores vereadores. Em 1ª discussão o projeto de lei do Legislativo nº 38/2021 que institui o dia municipal do protetor independente de animais. Pareceres: Legislação, Justiça e Redação favorável; Infraestrutura, Desenvolvimento e Bem-Estar favorável; Jurídico contrário. Emenda supressiva nº 01/2021: Legislação, Justiça e Redação favorável; Infraestrutura, Desenvolvimento e Bem-Estar favorável; Jurídico favorável. A palavra está à disposição dos senhores vereadores. Com a palavra o vereador Gilberto do Amarante.

VER. GILBERTO DO AMARANTE: Senhor presidente e os demais que estão aqui hoje nessa Casa nos assistindo, o propositor da lei aqui, o Juelci, no seu período de vereador que esteve nessa Casa presente e todos aqui os protetores de animais. Então esta lei trata de instituir o dia municipal do protetor independente de animais celebrado anualmente no dia 4 de outubro com o objetivo de conscientizar a população sobre a importância do protetor independente de animais para a saúde pública e para a proteção e promoção dos direitos animais. Então, senhor presidente, eu quero, depois eu vou colocar em votação, o protetor de animais não tem um rosto, não possui uma identificação, temos protetores de animais em todo lugar, anonimamente, que vem cuidando dos animais, são pessoas e entidades que resgatam animais e levam para casa para cuidar e encontrar um lar. São pessoas que custeiam castrações, vacinações, entre outras. A proteção animal hoje é uma rede invisível, interligado em vários pontos que permeiam a nossa sociedade. O objetivo desse projeto é reconhecer o esforço do protetor de animais, a sua ação humanitária e conscientizar a população de que o trabalho desenvolvido por ele é de extrema importância a que ele vem se tornando em nossa sociedade em um lugar para os animais. Um dia para a conscientização, conscientizar a população da necessidade desse trabalho certamente irá reverter positivamente a causa de proteção animal. Mais pessoas serão conscientizados sobre os cuidados que se deve ter com os mesmos, sobre os riscos do abandono, além de mais pessoas se sensibilizam com a causa despertando o interesse em colaborar, seja se tornando um protetor de animal ou fazendo doações às entidades sem fins lucrativos que desenvolvem essas atividades. Então a data de dia 4 de outubro foi escolhida por tratar-se das comemorações do dia de São Francisco de Assis reconhecido como o padroeiro dos animais pela importância que tem o protetor de animais e pelos devidos reconhecimento. Então, senhor presidente, colocarei em votação esse projeto de lei que foi aqui proposto pelo nosso colega vereador que esteja que esteve nessa casa Juelci de Souza. E eu conheço muitos outros protetores de animais além de todos que estão nessa Casa não estão aqui, muitas vezes se vestem com esta causa mesmo com as dificuldades financeiras que tem, de abraçar essa causa. Dias atrás nós tivemos aqui também aprovando a lei ‘Joaninha’ que é uma instituição que colabora, de certa forma, com o município e todos que estão aqui colaboram indiretamente ou diretamente com o nosso Executivo. Porque se fosse deixar tudo para o Executivo eu diria para vocês que seria impossível do Executivo tomar conta de todos os animais que temos em nossos bairros, em nossa cidade. Então quero já agradecer a todos os protetores que sem bandeira, sem mostrar o rosto, como já foi dito, se vestem dessa causa muitas vezes sem contar vantagens ou sem contar glória por isso, mas porque gostam, porque amam o animal. E o animal nos dias de hoje ele tornou-se um dos principais amigos do homem, muito que os homens se afastam dos outros, o melhor amigo que está ali em qualquer momento é o nosso animal para nos agradar; se nós queremos dar carinho para ele ele aceita, se ele quer nos dar carinho para nós se nós aceitar tudo bem, se não também para eles está tudo bem. Então coloco em votação esse projeto de lei essa noite, senhor presidente, muito obrigado. E peço a todos os vereadores que votem favorável.

PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Obrigado, vereador Gilberto do Amarante. A palavra está com o vereador Juliano Baumgarten.

VER. JULIANO BAUMGARTEN: Senhor presidente, colegas vereadoras e vereadores. Eu quero cumprimentar externar meus votos de parabéns, Juelci, pelo trabalho nesse tempo que você esteve nesta Casa representando sua bandeira seu idealismo em torno da causa animal. Acho que é muito importante cada um de nós compõe a sua história e cada um acredita e almeja passos acerca de temáticas, acerca de bandeiras que são essenciais para o desenvolvimento do ser humano constituído. Quero fazer um cumprimento especial a todas as protetoras aqui presente eu vejo ali a Aline, a Neiva Todeschini, as demais se acabei não sabendo o nome peço escusas, quero também fazer uma citação que não vi aqui a Eliane Tarelli, ambos fazem um trabalho com amor e muitas vezes puxam recurso do bolso, fazem vaquinha, fazem campanhas e a única coisa que fica para trás é como fazer. Faz. Leva, busca uma parceria, uma integração faz uma campanha de arrecadação de rações, remédios, cobertas, por quê? Porque os animais eles são muito importantes. E como o colega Amarante falava é muito difícil, a maior parte da população hoje tem um pet seja um gato seja um cachorro eles viraram “parte da família”. E quando a gente fala isso, a gente vê principal sinônimo de lealdade, carinho, amor, e quando a gente engloba tudo isso vem o que? As pessoas que defendem, que sustentam, que são os protetores independentes de animais. Então é muito importante fazer menção a tudo isso. Quero fazer um cumprimento também aqui de forma sempre no anônimo meu colega Vereador Chico Sutilli que é um “cachorreiro” alguém que gosta muito, que seguidamente, conta cada vez “oh veio mais dois veio mais três” e tem e tem literalmente uma criação de animais e sempre de uma forma harmoniosa e gosta muito disso. E isso esse projeto vem para quê? Para reconhecer, para valorizar, para por em prática e dizer assim: muito obrigado protetores/protetoras vocês são de extrema importância para a nossa sociedade. Portanto meu voto é favorável ao projeto e que faça esse reconhecimento, esse simbolismo, mas que vale muito esta causa e estas pessoas que carregam como bandeira de vida proteger e defender os animais. Muito obrigado, senhor presidente.

PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Obrigado, vereador Juliano Baumgarten. E a palavra está à disposição da vereadora doutora Clarice Baú.

VER. CLARICE BAÚ: Obrigado, presidente. Um boa noite ao Juelci proponente desse projeto, a todos aqui que estão e que lutam pela essa causa em defesa dos animais, os nossos convidados, o nosso muito obrigado. Importante sim esse projeto, porque vem de encontro a uma necessidade que temos quanto mais pessoas trabalharem com o coração, com a sua alma, com certeza nossos animais serão bem mais protegidos. Temos né a defesa animal em Farroupilha, temos departamentos, mas sempre toda ajuda, toda a contribuição vem de encontro às necessidades e as demandas são importantes sim. Esse dia municipal do protetor, importante ter, porque vai ser um dia para conscientização desta causa. Acho que temos que sim aprovar esse projeto, mas também pensar em ações concretas que sejam realmente utilizar desse dia para que avancemos nessa causa, tenhamos conquistas para proteger realmente nossos animais. Parabéns a todas as pessoas que se disponibilizam, todos trabalham, a gente sabe, mas mesmo assim fazem essa doação nessa causa. Importante termos, sim, os protetores animais e que também façam como sempre o fazem, com muito amor e carinho, porque nossos animais merecem. Obrigado a todos.

PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Obrigado, doutora Clarice Baú. E a palavra está à disposição do vereador Calebe Coelho.

VER. CALEBE COELHO: Boa noite a todos. Vou tirar um pouquinho aqui a máscara né. Faz algum tempo, pouco depois que eu me tornei vereador, pessoal sabe que eu troquei de carro, porque aconteceu uma situação bem estranho fui buscar bolsas/cestas básicas em Caxias e eu trouxe 15 cestas básicas no meu carro, ele vinha parecia uma tartaruga assim né, e agora eu tenho uma caminhonete velha que inclusive agora ela está cheia de plástico e cheia de tampinha de garrafa, além de cesta básica e roupas também. Então a gente precisa fazer tudo o que a gente pode para ajudar. Eu conheço muitos dos defensores de animais que estão aqui e parabenizo vocês. Eu gostaria de falar sobre uma moça lá no São José chamada Iraci, que toda a semana eu tô indo lá com a caminhonete descarregar pilhas e pilhas de plástico e tampinha e outras coisas que ela possa vender. Consegui com meu amigo Vedana também que ele fizesse um esmagador de lata para latão, porque aquele que a gente compra no mercado ele vem só para latinha né e se encontra muito latão aí.  E a Ira, bem como os outros defensores aqui, fazem de tudo né para defender os animais inclusive pega um saco e vai na rua catar plástico; e outro dia ficou indignada, porque ela deixou o saco de plástico lá na rua e alguém passou e pegou, outra pessoa levou o saco de plástico dela embora e ela ficou indignada né. Então assim, já conversei com o senhor né e gostaria de dizer a todos vocês que a Câmara de Vereadores agora também é ponto de recolhimento de tampinhas e de plástico de preferência amassado, porque toma muito espaço né. Vocês podem trazer aqui tá, convidem as pessoas porque para que tragam porque pode acontecer o que? Não se sabe onde levar. Daí nós vamos distribuir depois a gente pode conversar com vocês, a gente divide igualmente ali e cada um leva a mesma quantia de plástico né para se vocês já fazem isso né se quiserem vender para poder comprar por ração e tal, por exemplo, a Ira ela vende esse material para cuidar dos gatos e cachorros que ela tem né. Então é uma maneira da gente conseguir verba para poder alimentar esses animais.  Então podem trazer aqui que depois eu distribuo, só me avisem daí quem que quer né que daí eu entrego tá; posso levar lá onde for que daí agora com a caminhonete é uma caminhonete velha, mas tem uma utilidade muito grande. Na verdade eu comprei para levar o sogro e a sogra né, mas obvio que é muito melhor levar essas coisas para doar. Então podem trazer aqui esse material que a gente dá para vocês tá. E desculpa a brincadeira, mas se eu não brincar não é o Calebe né, tá bom, valeu. Obrigado.

PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Obrigado, vereador Calebe Coelho. A palavra está à disposição da doutora Eleonora Broilo.

VER. ELEONORA BROILO: Obrigado, presidente, colegas vereadores, colega vereadora doutora Clarice, os meus colegas de bancada, em especial Marcelo e o Felipe, a imprensa que aqui se encontra e em nome do Adamatti cumprimento todos. Eu ia cumprimentar o meu marido, mas já não tá mais aqui né, ele já deu no pé, é tá lá fora tomando água; bem, todos os protetores independentes de animais que aqui se encontram, muitos eu conheço. E eu gostaria de dizer o seguinte, claro que vou votar favorável ao projeto, porque é uma questão de respeito a todas essas pessoas que dedicam suas vidas a cuidar daqueles que não conseguem se cuidar sozinhos, cuidar daqueles que vivem em situação de vulnerabilidade; porque aqui nós estamos falando não dos pets que estão no aconchego dos nossos lares, mas nos pets que vivem em situação de vulnerabilidade e que necessitam de recolhimento, de resgate e de pessoas que não importa a raça, não importa nada, que estão ali para resgatá-los, para protegê-los, para dar-lhes conforto, carinho, amor e uma casa aquecida. Então essas ações que esses protetores fazem é de suma importância. Mas eu queria fazer uma correção no vereador Juliano. O vereador Chico Sutilli não é só ‘cachorreiro’ ele é ‘gateiro’ também. Ele a gateiro também, vamos corrigir, vamos falar as palavras certas, ele é ‘gateiro’ também né. E eu acho de extrema importância que tanto cães quanto gatos, façam parte dessas ações. Porque muitas vezes as pessoas tendem a cuidar mais de cães, já vou encerrar, do que de gatos; porque cuidar de cães é muito mais fácil do que cuidar de gato isso eu posso dizer para vocês. Mas os gatos precisam desse auxílio, eles precisam de castramento, eles precisam uma casa, eles precisam de uma referência, eles precisam ter um teto, eles precisam de tudo isso. Então eu gostaria de parabenizar a todos os protetores independentes pelo muito que eles têm feito pela nossa comunidade pet e parabenizar também o Juelci pelo projeto nº 38. Obrigada.

PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Obrigado, vereadora doutora Eleonora Broilo. E a palavra está à disposição dos senhores vereadores. Com a palavra o vereador Roque Severgnini.

VER. ROQUE SEVERGNINI: Senhor presidente, eu até deixaria o ‘cachorreiro’ o ‘gatinho’ falar aí, mas agora tô com a palavra desculpa aí. Senhor presidente, também quero parabenizar aqui o vereador Juelci, parabéns Juelci por propor esse projeto de lei que institui o dia do cuidador independente dos animais. Isso é importante, porque fortalece aqueles que já dedicam a sua vida a cuidar dos animais, porque cada um de nós temos lá na sua casa eu tenho a minha cadela lá que recolhemos da rua, tratamos ela e tá bem obrigado, mas têm aqueles que fazem mais do que isso, tem aqueles que adotam, aqueles que cuidam dos animais. E aqui nós temos diversas pessoas que estão no plenário aqui, eu sei que fazem isso; então é um pouco mais do que só ter um animal em casa né, é ter o seu animal de estimação, mas também se preocupar com outros animais que estão aí pela rua vagando, perdidos, abandonados, ou nascidos e não cuidados; porque se uma um animal dá cria que já é de rua da cria os seus filhos vão estar na rua né então às vezes são gerações de animais que estão pelas ruas. Mas veja bem, eu acho que a consciência ela vai despertando de forma mais coletiva, ou seja, mais pessoas vão se agregando a causa dos animais e o animal não é só o cachorro, não é só o gato. Tem o nosso amigo Jeferson Paim que parece que adotou um gambá ou tinha, morreu. Então é cada um adota o seu animal né e tem gente que sacrifica os animais. Nós mesmos seres humanos comemos carne e a carne vem do animal né, a dona Eleonora não come, mas, enfim. Então isso quem sabe até um dia nós nos tornaremos vegetarianos ou veganos, enfim, mas o fato também que é importante ressaltar aqui, São Francisco de Assis nasceu em 1182, viveu um pouco mais de 40 anos, isso quer dizer que já fazem aproximadamente 800 anos por aí né que ele nasceu e já naquela época ele era o defensor dos animais. Então essa causa do animal, da defesa dos animais, ela já vem de mais tempo, ela já vem de outras datas. E nós mesmo aqui no Rio Grande do Sul a gente tem muita, a gente tem muita atenção aos animais também na nossa tradição, embora às vezes se use o animal até como… Peço espaço de liderança.

PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Espaço de liderança ao vereador Roque Severgnini.

VER. ROQUE SEVERGNINI: Muitas vezes se usa o animal como um instrumento de trabalho como é a própria questão do cachorro no campo, mas isso não quer dizer que é sofrimento, porque o cachorro também tem esse instinto né de cuidar da casa, de ser o guardião e a gente vê algumas músicas, por exemplo, Tiago, tu que é gaúcho aí de tradição, gaúcho todos nós somos, mas, do Odilon Ramos que fala do meu ‘cusco’; uma música bonita que fala “será que o animal tem alma eu sei bem, mas quem disse que o vivente tem né”. E até mesmo se nós pegarmos lá nos idos né quem domesticou os animais para o trabalho foram os escravos, porque ele viu no animal uma opção de ele poder substituir, por exemplo, de carregar pesos. Os escravos domesticaram os bois, domesticaram o cavalo, para que eles pudessem auxiliar né que era os escravos que faziam esse tipo de trabalho. Então o animal ainda é usado para trabalho como cavalo para cavalgar. Agora tudo tem o seu limite, não dá para judiar do animal, né, como cão a gente, a gente, trata bem ele, mas ele é um guardião da casa também, porque ele se manifesta né. Assim como o cão a gente tem na nossa casa, a gente trata bem ele, mas ele é o guardião da casa, porque ele se manifesta quando alguém estranho chega na casa o cachorro é o primeiro a se manifestar né e ela enfrenta o perigo. Então a gente às vezes não reconhece todas as qualidades que o animal tem e além de não reconhecer às vezes se judia um animal. Então parabéns a todos os voluntários, eu não me considero um voluntário talvez sou voluntário em outras áreas, mas eu reconheço que quem empresta o seu tempo para cuidar dos animais, se doa eu acho que muito mais do que empreste o tempo para outras causas. Porque a causa da de cuidar dos animais nem sempre é compreendida, nem sempre é compreendida e gera de vez em quando conflitos, porque o animal deixou de ser aquele ser que tu jogava ali uma comida ele comia e deu né. Tem toda uma questão de tratamento, de cuidados, desde remédios, eu sei quanto custa, é caro para manter um animal na sua casa e muito mais manter animais que você tá aí por um período de transitório. Então por isso que entra o poder público como sempre disse nessa Casa, o poder público não tem que visar lucro, tem que visar o bem-estar da população e neste momento né nós temos a prefeitura municipal que tem um canil que atende e deve atender e deve intensificar ainda mais os cuidados com a causa animal. Muito obrigado e votaremos favoravelmente e parabéns, Juelci, pelo projeto.

PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Obrigado, vereador. Agora sim Chico Sutilli no seu espaço também falando da sua criação de cães e gatos.

VER. EURIDES SUTILLI: Boa noite a todos. Quero parabenizar o Juelci a todos os protetores e hoje estou me incluindo junto não sabia que era um protetor, mas tô aí né. Tenho de estimação, os 12 principais que esses são meus, a gente não abre mão né, cinco gatos e sete cachorros e tive que anotar aqui para não perder de tantas. Na semana passada conseguimos doar 4 gatinhos que apareceu uma gata lá na fábrica com 5, ela com os 4, dois para Caxias do Sul, dois para Farroupilha. Tenho cinco ‘guaipequinha’ de uma ninhada, quatro machinho e uma fêmea, se alguém tiver interessado todos pretinhos, pequenos. Tem um espaço doado para ser cuidado 10 cães e ajudo com, eu não cuido deles, mas ajudo com o a necessidade de vacinas e alimentação. E no dia a dia vão aparecendo e surgindo. Esses 12 principais não abro mão né, mas os outros conforme chega, eu não posso me apaixonar por eles, que eu tenho que passar para frente também, porque não tem como o cara ter espaço físico e tempo e também custa, tudo envolve todos né. Mas eu parabenizo todos os protetores e cada vez mais nós temos que se engajar nesse projeto de cuidar cada vez mais e dar toda a atenção especial de castração e coisa para daqui a pouco diminuir para dar mais qualidade para os que vão sobrar e aí não diminuir para terminar né; para dar mais qualidade de vida e mais cuidado. Hoje o meu colega Tiago também estava na pernada na hora do meio-dia atrás do dele né, coisa linda né, e assim todo mundo tem. Eu só tenho que agradecer a todos vocês que se engajaram nessa causa e agora também sou um protetor já que eu não sabia que era né, eu achei que era só um hobby meu. Mas parabenizo a todos. Obrigado e boa noite.

PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Boa noite, Chico Sutilli. A palavra está à disposição. Com a palavra o doutor Thiago Brunet.

VER. THIAGO BRUNET: Boa noite, senhor presidente, colegas vereadores, imprensa e todos que nos prestigiam até o momento. Juelci, parabéns pela condução dos trabalhos enquanto estiveste aqui como vereador no mês de outubro né, conseguiste mostrar a que veio, conseguiste mostrar alguns projetos e conseguiste mostrar a tua cara aqui tanto para a população quanto para os nossos colegas vereadores. Acho importantíssimo que todas as pessoas que almejam cargos públicos né tenham uma bandeira, tenham um ‘a que veio’ e tu em pouco tempo nessa Casa já conseguiu mostrar o teu trabalho. Então parabéns, claro que somos favoráveis ao projeto eu, como bem disse aqui o vereador Amarante, estas pessoas que estão aqui na Câmara, né, nosso presidente é um protetor animal, o Chico, o Amarante aqui; então assim pessoas; eu tenho meu cachorro, cuido demais do meu cachorro, ele tem a melhor alimentação, ele tem vacinação, ele tem todo o suporte de saúde, mas eu realmente, se eu disser assim que eu cuido demais eu vou estar mentindo aqui. Então não é minha bandeira, assim como disse o Roque, né, mas gente eu não faço mal para nenhum bichinho, nós temos que ter este entendimento. Hoje só para você ter uma ideia, Chico, aquela hora que eu estava no meio-dia com meu cachorrinho, o meu cachorrinho acabou pegando uma cadela da vizinha e fazendo outros cachorrinhos e nasceram esses cachorrinhos. Então eu estava lá, eu fui lá visitar os cachorrinhos e fazer com que o meu cachorro fizesse o papel de pai; ele foi lá cheirou saiu… Então a gente se diverte. Eu fui lá, levo comida para os nenenzinhos que nasceram, estão com 15 dias os cachorrinhos estão uma gracinha né, é pitbull com golden retriever. Então eu adoro cachorro, meu cachorro assim ele todos os dias eu passeio com ele, eu dou espaço para ele, mas eu vou ser bem franco, isso aí não é não gostar, né, o meu cachorro ele é um cachorro de pátio, eu não tenho como botar o meu cachorro, por exemplo, dentro de casa. Eu acho legal né que as pessoas, alguns cachorros são dentro de casa, que dorme junto e eu acho muito bacana isso; eu com o meu não tenho como, porque senão ele come a casa inteira né, o meu cachorro é uma figura. Então assim, acredito muito que o caráter das pessoas é o mesmo quando se dirige a bichinhos, quando se dirigem a pessoas, quando se dirige a qualquer elemento da natureza, inclusive, né. Então o que nós precisamos é formar pessoas decentes, pessoas que olham para qualquer animal, para qualquer cidadão com amor e com afeto. Então parabéns ao teu projeto, Juelci, parabéns as pessoas que com tanto zelo se doam para esta causa tão justa. Muito obrigado, senhor presidente.

PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Obrigado, doutor Thiago Brunet. E a palavra está à disposição dos vereadores; Gilberto do Amarante. Peço ao Tiago que aguarde logo em seguida já o chamarei.

VER. GILBERTO DO AMARANTE: Senhor presidente, então quero aproveitar aqui hoje e também registrar aqui a presença da minha filha, a Djenifer, que também é uma protetora de animal que ela traz, ela trouxe, eu acho que é o quarto o cachorro que ela trouxe de volta para mim cuidar, então eu tenho seis cachorro lá em casa. Então ela anda lá ela fica sabendo que tem um cachorro, ela vai lá e busca ela cuida um pouco depois ela traz para mim, mas tá muito bem o último agora ela tem esse cachorro é como ela vai viajar, então ela deixa com nós este período aí. Então muito obrigado pela presença aqui, Djenifer. E claro mais uma vez, Juelci, parabéns tua iniciativa esse projeto de lei e claro a todos os protetores de animais, aqui mais uma vez parabéns a todos. E continuamos com essa bandeira hoje e sempre, porque os nossos animais precisam de uma forma geral. Muito obrigado, senhor presidente.

PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Obrigado, vereador Gilberto do Amarante. E a palavra está agora com o vereador Tiago Ilha.

VER. TIAGO ILHA: Senhor presidente, colegas vereadores e vereadoras. Queria cumprimentar de uma forma muito especial o vereador Juelci né pela, belo projeto colocado e não só pelo belo projeto, Juelci, mas eu sempre costumo dizer que eu tiro muito o chapéu para quem tem ideal e você é uma pessoa que tem ideal, defende esse ideal, tanto prova disso que no seu curto espaço na Câmara de Vereadores, de tempo né, você veio focado em trazer a tua bandeira e hoje estamos aqui no dia que imagino que será votado essa lei importante que valoriza o cuidador independente né, o protetor dos animais e que faz no anonimato, muitas vezes, esse trabalho e merece que essa Casa, que essa cidade, reconheça. Da mesma forma eu queria saudar aqui a Aline do Amaral né, Aline tá por aqui também, faz um trabalho há muito tempo né trabalhei junto com a Aline e sei também dá incansável trabalho e amor e paixão que ela destina também sobre esta causa. E a todos vocês que aqui estão hoje nessa noite a todos nossos colegas vereadores que nós obviamente vamos votar favorável a esse projeto pela sua importância, para que esse dia do independente, para que o protetor independente, possa consolidar um reconhecimento às pessoas que trabalham nessa causa. Então a Câmara e nós vereadores não estamos fazendo nada mais do que a justiça de reconhecer as pessoas que fazem esse trabalho e na maioria das vezes de forma voluntária.  Era isso, senhor presidente, parabéns Juelci, por essa iniciativa e nós já anunciamos o nosso voto que é favorável.

PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Obrigado, vereador Tiago Ilha. E a palavra está à disposição dos senhores vereadores. Bem, eu não ia falar, mas eu me obrigo a falar, porque nós estamos lembrando aqui várias pessoas, nominando algumas e outros não; eu quero dizer aos senhores que eu sou imensamente grato ao cuidado da minha companheira que ela cuida de oito e através do cuidado dela é que a gente possibilitou a dar vida a esses animaizinhos. Todos eles não têm raça, são de rua, mas tem hoje um pedigree, tem a sua carteira de vacinação com o nome, com a identificação e com os cuidados de quem somente pode gerar a vida que é exatamente quem cuida dos bichinhos lá de casa. Parabéns, Arlene, que ela possa ter essa sensibilidade e muita saúde, porque eu não sei o que seria de mim e talvez da nossa estrutura familiar se não fosse esse amor e esse carinho que ela tem. E fora os de casa, na nossa rua, todos conhecem ela, não são da nossa casa, mas todos sabem que ao meio-dia ela leva de prêmio para eles ou um palito ou um bifinho, quer dizer, é a dona dos cachorros da quadra. Então é muito importante. Juelci, parabéns que tu possa construir um mundo melhor dando esse exemplo de cuidar de quem não esquece de latir por nós e ser os nossos anjos da guarda, é assim que a gente os vê. Colocamos em votação a emenda supressiva nº 01/2021. Os vereadores que estiverem de acordo, permaneçam como estão; aprovado pelos senhores vereadores a emenda supressiva. Em votação o projeto de lei do legislativo nº 38/2021 que institui o dia municipal do protetor independente de animais. Os vereadores que estiverem de acordo, permaneçam como estão; aprovado por todos os senhores vereadores. Encerrado o espaço de discussão dos projetos discutidos hoje. Oi? Questão de ordem para o vereador Gilberto do Amarante.

VER. GILBERTO DO AMARANTE: Eu gostaria de sugerir para que todos que estão aqui subam aqui no plenário como a gente fez aqui com a lei da ‘Joaninha’ para fazer uma foto com os protetores.

PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Pois, não. Pedimos então aos protetores de animais que estiverem presentes aqui, que a gente possa registrar este momento especial para todos os cães, os nossos companheiros, e também é claro que colocamos em recesso por alguns minutos. (SESSÃO SUSPENSA).

 

REQUERIMENTOS

 

PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: (FALHA NO ÁUDIO)

VER. THIAGO BRUNET: Senhor presidente, eu gostaria de fazer a retirada desse requerimento em virtude de seguir o regimento interno da nossa Casa, o novo regimento, então já dei entrada nesse mesmo a sugestão de projeto ao executivo como indicação né. Então se vocês me permitam, por favor, gostaria de agradecer às pessoas que estão aqui, que compactuam com a mesma ideia minha que naquele naquela indicação a qual fiz ao senhor excelentíssimo prefeito municipal, ele apenas pede para que o decreto da educação infantil do senhor prefeito municipal retire a obrigatoriedade do uso das máscaras de crianças até 12 anos. E justifico o porquê, senhor presidente. Nós estamos, nesse momento pandêmico, com as taxas de contaminação baixíssimas haja visto não temos nenhuma internação nem não na UTI nem na enfermaria do Hospital São Carlos; também tivemos aí alguns dias aí que não tivemos também pessoas contaminadas pelo covid-19 na nossa cidade e isso nos alegra muito, nos faz ter um novo horizonte. E seguindo uma orientação inclusive da Organização Mundial da Saúde, que não recomenda o uso das máscaras até 5 anos e que deixa facultativo dos 5 aos 12 dependendo das taxas de contaminação no local onde a criança está estudando. Em virtude de uma situação científica, de própria recomendação da Organização Mundial da Saúde é que a gente faz assim pedido ao excelentíssimo senhor prefeito municipal. Essas crianças estão nesse momento sofrendo com o uso de máscaras, haja visto que isso dificulta o aprendizado, dificulta a audição, dificulta a fala, dificulta a prática de exercícios físicos muitas vezes dentro de um salão fechado, sem circulação adequada de ar e principalmente, principalmente, quando eu falo aqui eu falo, porque não são as crianças graças a Deus que foram as vitimadas e que tiveram doenças em estágio grave pela covid-19. No nosso município não teve nenhuma e na região da Serra parece que também não. Então isso nos deixa tranquilo de que sim chegou a hora que a gente possa pensar na retirada das máscaras das crianças até 12 anos. E falo nas crianças, porque tem embasamento científico para que eu possa vir aqui e falar porque se fosse por achismo, no meu achismo, eu acho que nós também podemos tirar as máscaras. Porque hoje eu andei pelo centro da cidade, fui no banco, as quatro pessoas estavam no banco estavam sem máscara, quando eu entrei colocaram, quando entrei na farmácia todas as pessoas estavam na farmácia quando entrei colocaram, ou seja, estamos vivendo numa hipocrisia. As pessoas não estão mais aderindo ao uso da máscara, as pessoas já cansaram e faz-se necessário também o entendimento, senhor presidente, de que muitas vezes há uma dificuldade imensa de uso correto das máscaras. Nós aqui, eu não consigo eu aqui não consigo usar o uso correto das máscaras, com o uso correto de todos os EPIs e das máscaras, nós tivemos uma taxa de contaminação de 20% das pessoas que trabalhavam no São Carlos, aquelas pessoas que usavam todos aqueles aparatos, mesmo assim elas se contaminavam. Para ver o quanto é difícil. Então, muitas vezes num deslize, muitas vezes num tirar a máscara, muitas vezes a gente se se for para se contaminar não vai ser o péssimo uso que todos nós aqui fizemos, e eu me incluo nisso, que vai deixar de nos contaminar ou não. Mas eu quero voltar aqui para as crianças que é o que a gente tá falando e que está ali na minha indicação o uso abusivo e crônico de máscaras principalmente em crianças faz com que o seu sistema imunológico também fica prejudicado, senhor presidente, nós precisamos deixar essas crianças expostas aos patógenos, nós precisamos deixar elas expostas aos elementos da natureza. É assim que eu acredito na saúde de uma criança que está em pleno desenvolvimento físico e mental. Então parabéns pela causa de vocês, eu acho que ela é justa, eu acho que é válida e vai encontro daquilo que eu penso então sugiro também que sempre labutem para que não fique apenas num papel, numa indicação, que a gente possa sim ter uma conversa com o nosso prefeito municipal e talvez como ele é prefeito e presidente da AMESNE, talvez inserir isso de uma forma regional. Haja visto sempre aqui deixar claro que há um contexto científico por trás dessa indicação minha, porque sou médico e tenho que tomar cuidado com toda a questão sanitária envolvida no covid-19. Parabéns para vocês. Muito obrigado.

PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Obrigado, doutor Thiago Brunet. Apenas para dirimir aqui uma dúvida, o senhor mantem o requerimento? Não? Está retirando é isso? Por gentileza

VER. THIAGO BRUNET: Nesse momento eu retiro o requerimento, porque o jurídico da Casa e nosso orientou para que a gente entrasse com indicação e essa indicação foi entrada ontem na Casa. Muito obrigado.

PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Perfeito. Então está retirado o requerimento por solicitação do emitente. Requerimento nº 351/2021 encaminhado pelo vereador Thiago Brunet. O nº 351.

VER. THIAGO BRUNET: Boa noite, senhor presidente. Com relação à criação da frente parlamentar nós já tivemos uma primeira conversa e esta frente parlamentar é para colaborar com a questão da suposta privatização da CORSAN no nosso município. Gostaria que todos os vereadores que fizessem parte da frente parlamentar se inteirassem desse assunto que é tão importante para o nosso município, para nossa população. Eu tenho dito que, infelizmente, nós não temos um saneamento básico completo dentro do município… O quê que houve… Dentro do município de Farroupilha, senhor presidente. O correto seria que nós tivéssemos um esgotamento sanitário que saíssem das dos domicílios, que saíssem dos prédios e das empresas e fosse antes de retornar a natureza para uma estação de tratamento de esgoto, a qual existe nosso município aqui no bairro Santa Catarina há 7 anos em construção e hoje uma obra que está parada, uma obra que custou milhões e que não funciona ainda. Então depois que passasse por essa estação de tratamento de esgoto, que devolvesse aos mananciais, devolvesse as represas, passasse por uma estação de tratamento de água e aí sim nós teremos uma água de qualidade, potável, fornecendo na torneira do cidadão farroupilhense. É isso que eu acredito, é isso que eu quero e é isso que eu quero buscar nesta frente parlamentar para que a gente possa sim juntamente com o executivo municipal dar o melhor encaminhamento possível à privatização ou não da CORSAN. Sempre pensando no cidadão. Não queremos aqui pensar se a água que está sendo fornecida ao cidadão é privatizada ou é do Estado. Ele não tá interessado nisso, ele quer qualidade na água e é isso que nós vamos buscar nesta frente parlamentar. Muito obrigado.

PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Obrigado, vereador. Colocamos em votação o requerimento nº 351/2021. Os senhores vereadores que estão de acordo permaneçam como estão; aprovado pelos por todos os vereadores presentes. Requerimento nº 352/2021 apresentado pelo vereador Juliano Luiz Baumgarten.

VER. JULIANO BAUMGARTEN: Senhor presidente e colegas vereadores. Então eu trago aqui seguindo do que eu fiz com a rede municipal, após o pleito eleitoral que permeou as nossas escolas, tanto elas da rede pública municipal, quando da estadual, quero encaminhar votos de congratulações agora para a rede estadual e tem uma ou duas escolas que tem alguns problemas de nomeação, de direções e nas quais eu não mencionei aqui no anexo. Então é uma questão de reafirmar o meu compromisso enquanto parlamentar, enquanto defensor da educação e colocar o nosso trabalho à disposição e reconhecer e valorizar os novos diretores eleitos pelo pleito findado no mês de novembro. Muito obrigado, senhor presidente; era isso.

PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Obrigado, vereador. E colocamos em votação o requerimento nº 352 apresentado pelo vereador Juliano Luiz Baumgarten. Os vereadores que estão de acordo permaneçam como estão; aprovado por todos os senhores vereadores. Requerimento nº 353/2021 que será apresentado pelo vereador Juliano Luiz Baumgarten.

VER. JULIANO BAUMGARTEN: Senhor presidente… Questão de ordem para ela.

PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Questão de ordem. Ok. Vereadora doutora Eleonora Broilo.

VER. ELEONORA BROILO: Novamente eu vou ter que dizer que o requerimento nº 353 é uma questão de providência, não é um requerimento. É uma providência. Então de novo eu peço que ele seja passado para ser lido então na pauta do dia e não ser discutido hoje.

VER. JULIANO BAUMGARTEN: Questão de ordem, senhor presidente.

PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Pois não. Questão de ordem.

VER. JULIANO BAUMGARTEN: Doutora Eleonora, seguindo o regimento interno, no artigo 126, do inciso II: “diligências junto a entidades públicas ou privadas em geral” faz parte do requerimento haja vista que eu me orientei com a nossa procuradora e ela confirmou. Por se tratar de algo que não existe, o que se tem que fazer? Uma nova solicitação. Providência é quando já existe e tem que fazer um reparo. Por exemplo, está queimada lâmpada no poste, se troca a lâmpada; tem um buraco numa via se altera. Então eu segui de acordo com o artigo 126, inciso II e também a orientação. Mas é umas implicâncias, mas estou seguindo de acordo com o regimento. Por gentileza, quero prosseguir o meu comentário e a votação para aprovação e encaminhar a demanda da comunidade.

VER. ELEONORA BROILO: Presidente?

PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Pois não?

VER. ELEONORA BROILO: Continuando então vou terminar a questão de ordem…

PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Questão de ordem à vereadora… Vereadora… Vereadora… Nós… A questão de ordem podemos… Questão de ordem ao vereador Roque Severgnini.

VER. ROQUE SEVERGNINI: Eu vou fazer uma questão de ordem para pedir o bom senso, tanto por parte da vereadora Eleonora, quanto por parte do vereador Juliano. Só para que os que estão aqui presentes saibam, é um requerimento que pede, dá uma sugestão, para a prefeitura pavimentar duas ruas: Carlos Barreto e Alex Cauduro no bairro América. Se for indicação, vai ser pavimentado? Se for requerimento não? Não vai mudar nada, gente, vota isso aqui para o bem de quem está nos assistindo.

PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Colocamos em votação… Sim, colocamos em votação o requerimento nº 353. Se o jurídico da Casa nos der a informação de que está incorreto, nós faremos conforme está no nosso regimento interno e aí pedimos à bancada que faça a substituição. Ok? Colocamos em votação o requerimento nº 353. Aprovado por todos os senhores vereadores. Requerimento nº 354 apresentado pelo vereador Gilberto do Amarante.

VER. GILBERTO DO AMARANTE: Senhor presidente, aqui trata-se de um convite e de um trabalho da frente parlamentar que irá fazer junto aos moradores do bairro Farrapos, início da linha Alencastro. O vereador signatário, após ouvida a Casa, requer a vossa excelência, que seja convidado os secretários Fernando Silvestrin de Agricultura e Argídio Schmitz de Obras e Trânsito para se fazer presente na reunião com a comunidade da Linha Alencastro que ocorrerá no dia 16/12/2021, às 19h30min, no Quiosque do senhor Vilson Roman localizado no final do bairro Farrapos, início da linha Alencastro, tendo como pauta asfaltamento no interior, assim como assuntos diversos relacionados à comunidade em questão. Então aproveito para também fazer o convite para todos os vereadores para se fazer presente se possível neste dia nesta nessa reunião que tratamos de assuntos diversos daquela comunidade junto com o Executivo. Muito obrigado, senhor presidente.

PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Obrigado, vereador Gilberto do Amarante. E colocamos em votação o requerimento nº 354. Os vereadores que estão de acordo permaneçam como estão; aprovado por todos os senhores vereadores. Requerimento nº 355 feito ou solicitado pelos vereadores Eleonora Broilo, Marcelo Broilo, Mauricio Bellaver, Eurides Sutilli, Felipe Maioli, Sandro Trevisan, Calebe Coelho e Clarice Baú; será apresentado pela vereadora doutora Eleonora Broilo.

VER. ELEONORA BROILO: Obrigado, senhor presidente. Eu acho muito importante que nós vereadores, que a gente congratule essas meninas, essas lindas meninas, porque todas eram lindas, concorreram né a soberana de Farroupilha. Elas se colocaram à disposição do município para esse concurso; então todas têm que ser congratuladas e claro de maneira muito especial então a nossa soberana Laura Verona Bet as princesas Ana Paula Casa e Millena Dossin Broilo e a miss simpatia Alessandra Cristina Pandolfi Giacomelli e todas as outras meninas: Denise da Rosa de Cezaro, Gabrielle dos Santos Leseux, Jéssica Ferrari Burlin, Júlia Kurmann, Katerine Tonin, Luana Ogliari Biondo, Natália Zucolotto Bertuol, Patrícia Barretti Rivero, Thalia Frigo Blume. E eu gostaria de dizer que aqui nesse caso, claro, que todas que concorreram, todas que concorreram, tem a esperança de ganhar é óbvio, senão também não estariam correndo, mas eu gostaria de dizer que o importante num concurso como esse não é ganhar o importante é concorrer é a doação que elas estão fazendo para que se efetue um concurso como esse que já fazia alguns anos que não acontecia mais não é, desde 2018. Então eu acho que essas meninas estão de parabéns, de parabéns, né, por elas terem colocado ou se colocado à disposição e por terem feito um desfile tão bonito, de terem se apresentado de maneira muito, muito, muito bonita. Elas, todas elas, todas essas meninas, essas 13 meninas, se apresentaram de maneira soberana, este é o termo. Então e ao mesmo tempo eu gostaria muito de parabenizar o nosso colega Marcelo pela sua filha ter ganho como princesa, uma menina realmente bonita/educada, né. Então mais uma vez eu queria congratular a todas as meninas que concorreram neste concurso. Obrigado

PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Obrigado.

VER. ELEONORA BROILO: Ah e eu gostaria de colocar em aprovação o pedido de congratulações.

PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Colocamos para aprovação o requerimento nº 355/2021. Os vereadores que estão de acordo, permaneçam como estão; subscrito por todos os partidos que estão aqui representados. Colocamos o requerimento nº 356 que será apresentado pela vereadora doutora Clarice Baú.

VER. CLARICE BAÚ: Obrigado, presidente. São votos de congratulações a Rádio Miriam de Caravaggio pelos seus 65 anos de fundação. Na verdade mereceria como muitos merecem, uma sessão solene né pela importância dessa emissora na nossa cidade, mas por tempo hábil e um ano atípico de pandemia, nós acabamos então atropelando algumas coisas e chegamos no dia de hoje, quase no final das sessões né, que depois teremos o recesso, então nós pensamos em não deixar passar em branco pelo menos votos de congratulações. Porque não é menor que uma sessão solene, mas enfim é o instrumento que temos em mãos. Pensamos em fazer também na terça-feira que vem e convidar os envolvidos, mas também penso que não. Dia de votação fica um pouco desagradável as pessoas ficarem aguardando todos os procedimentos né e os ritos aqui da Casa. Então, aqui em nome da Rádio Miriam peço então para o nosso representante aqui de que nos acompanha sempre, o nosso sempre querido Zé Theodoro que está aqui, que transmita né esses votos de congratulações a todos envolvidos da Rádio Miriam de Caravaggio. Que é uma emissora que merece todo o nosso reconhecimento nosso respeito pelo trabalho que sempre desenvolveu e que desenvolve em nosso município, um trabalho transparente, imparcial. Não usa de nenhum instrumento, de nenhum artifício, para aumentar a sua audiência como o sensacionalismo, por exemplo. Está de parabéns pela sua trajetória de forma responsável, de cunho religioso, aonde promove todos, a questão da família, então a sua caminhada, sua história, nos representa e nos orgulha muito. Então esses votos de congratulações é uma forma de agradecer toda essa história, toda essa caminhada, toda essa trajetória em prol de nossa comunidade farroupilhense. Então, Rádio Miriam, o nosso muito obrigado, vida longa e que estejamos sempre aqui para reconhecer este tipo de trabalho que nos orgulha muito. Obrigado, presidente.

PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Obrigado, vereadora doutora Clarice Baú. Encaminhamento de votação para a vereadora Eleonora Broilo.

VER. ELEONORA BROILO: Obrigado, senhor presidente. Eu quero dizer que eu não só voto a favor como subscrevo né pela importância que teve e tem a Rádio Miriam de Caravaggio todos esses anos né; são 65 anos servindo de uma maneira ou de outra a comunidade. Nós temos o Zé Theodoro sempre aqui ele faz parte né das nossas sessões; então eu só posso parabenizar esta rádio, congratular junto com a vereadora Clarice por todos esses anos de trabalho pela nossa comunidade. Muito obrigado.

PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Obrigado, vereadora doutora Eleonora Broilo. E a palavra está à disposição dos senhores vereadores. Com a palavra o vereador Gilberto do Amarante.

VER. GILBERTO DO AMARANTE: Parabéns, doutora Clarice. Eu concordo com você que teria que ser mais uma grande homenagem para esta rádio que foi pioneira na nossa cidade e que muito estende a sua comunicação voltada aos nossos agricultores; e defende todos os assuntos, projeto, sempre muito participativa junto ao poder executivo, ao poder legislativo, de maneira sempre imparcial, dando a notícia, dando a, externando a sua fala, como o fato é como de fato as pessoas se expressam ou se colocam em suas falas. O grande Zé Theodoro que agora a Rádio Miriam está estendendo a sua comunicação de AM para FM; que isso torço muito para que fique grandiosa como outras emissoras de rádio, outras imprensas de nossa região ficaram num pouco tempo e que seja tão grande na sua comunicação. O senhor, senhor presidente, que também tem um programa de rádio lá que já participei inclusive, que abre espaço, abriu espaço há pouco tempo para o vereador Juliano, quer dizer é uma emissora da nossa cidade, dos moradores de Farroupilha. Então parabéns, doutora Clarice, pela sua iniciativa e quero pedir para subscrever.

PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Ok, vereador Gilberto do Amarante, sua subscrição já foi solicitado; também subscreve o pastor Davi. E está com a palavra o vereador Roque Severgnini.

VER. ROQUE SEVERGNINI: Parabéns aí pelos autores do requerimento especialmente a vereadora Clarice. Parabéns Zé Theodoro, transmita os parabéns para a Rádio Miriam para toda a sua equipe. Contemple nesse requerimento de saudação toda a história da Rádio Miriam, de sua trajetória quando ainda impressora, desculpa, emissora única do nosso município, como uma impre… Tá difícil hoje. Como uma emissora que prestigia e valoriza os assuntos da nossa terra, que prestigia e valoriza a imparcialidade, que tem uma conduta que se mistura, que se compartilha com a história do nosso município e que tenha vida longa. E que esses desafios ou esse desafio de se tornar uma emissora FM, possa ser ainda mais promissora do que já é. Então em nome da bancada do PSB, aqui do vereador Juliano e meu nome e em nome do nosso partido, nós subscrevemos o requerimento e apoiamos e votaremos favorável,

PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Obrigado, vereador Roque Severgnini. Com a palavra o vereador Mauricio Bellaver.

VER. MAURICIO BELLAVER: Boa noite, senhor presidente, boa noite colegas vereadores. Eu e o Chico também subscrevemos aí para a Rádio Miriam e dizer que no interior também a Rádio Miriam está sempre ligada aí. E agradecer ao Zé Theodoro que sábado eu fiz parte da Ráadio Miriam num programa da agricultura aí; então muito obrigado aí, Zé Theodoro, e subscrevemos. Boa noite, senhor presidente, obrigado.

PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Obrigado, vereador Mauricio Bellaver. E a palavra está à disposição dos senhores vereadores. Bem, eu queria externar aqui a minha gratidão a Rádio Miriam que desde 1981 eu me faço parte desta família 1.160 e, se Deus quiser, quero fazer parte da 95.7 FM. Que Deus e Nossa Senhora de Caravaggio dê muita luz e continue mantendo essa emissora com o objetivo de revelar talentos. Agradeço imensamente ao Leandro Adamatti que hoje está com a TV Serra, mas que fez um papel importante também nesses 65 anos de existência da Rádio Miriam. Uma década onde que a valorização dessa emissora teve um acréscimo com o talento do Leandro Adamatti também. Ao amigo Zé Theodoro, ele para mim é a inspiração do sábado pela manhã. A gente só pode se inspirar em ser gente que faz em quem realmente faz rádio há muito tempo. Padre Alcindo, tantas pessoas que dão parte da sua vida pelo sucesso da Rádio Miriam. Então parabéns a todos os envolvidos. E colocamos em votação o requerimento nº 356/2021 apresentado pela vereadora Clarice Baú. Os senhores vereadores que aprovam, permaneçam como estão; aprovado por todos os vereadores. Não havendo mais manifestação está encerrado o espaço de requerimentos. Passamos a deliberação de moções.

 

MOÇÕES

 

PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Não havendo moções para este espaço, também encerramos este espaço. Passamos ao espaço destinado ao espaço de comunicação de liderança pelo tempo 3 minutos para manifestação sobre ações da bancada ou bloco parlamentar.

 

ESPAÇO DE LIDERANÇA

 

PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: A palavra está à disposição dos senhores vereadores. Não havendo manifestação, está encerrado o espaço de liderança. Passamos ao espaço de explicação pessoal aos vereadores pelo tempo de 2 minutos para falar de ações de seu gabinete ou assunto de interesse coletivo.

 

ESPAÇO EXPLICAÇÃO PESSOAL

 

PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Com a palavra o vereador Calebe Coelho no tempo de 2 minutos para falar de ações ou assuntos de interesse coletivo.

VER. CALEBE COELHO: Eu gostaria de trazer à tona um assunto muito importante que aconteceu essa semana, a sociedade toda participou. Eu fiz uma campanha para conseguir ajuda para o pagamento do funeral de uma senhora e de uma filha que perderam a vida no trevo Santa Rita e por pouco não foi a neta. Meu objetivo era conseguir o valor de uma parcela de mil seiscentos e pouco que eram cinco parcelas; e fiz isso todo o dia 7 ali no dia 10 eu já tinha a primeira parcela. E eu quero aqui de público agradecer a população, porque nós não conseguimos só uma parcela, nós conseguimos todas as parcelas. Então aquela moça, além do sofrimento, né ela ainda estava passando por muita dificuldade para conseguir quitar essas parcelas né, e a sociedade contribuiu e foi uma coisa maravilhosa que aconteceu. Fiz um vídeo de agradecimento, emendando também uma outra campanha que é o pedido de ajuda para que a gente possa comprar para Sara, aquela moça que está em coma há um ano e dois meses já, com 95% de chance de não acordar e é cuidada pelos pais que eles têm muita dificuldade inclusive física para dar banho, para trocar, para colocar na cadeira. E nós já estamos com quase todo o valor para comprar o guincho que uma pessoa que tem o guincho usado vai nos vender por um valor especial. Então quero agradecer de público, porque essa cidade não tem explicação do que é de generosa com relação a essas causas né. Nós somos extremamente humanos e as pessoas se solidarizam, porque muitas vezes a gente quer ajudar, mas não sabe aonde, como, nem; tu não sabe se a pessoa que está pedindo dinheiro na rua é realmente precisa e nessas causas a sociedade ela não tem explicação de como é generosa nesse sentido. Então eu quero agradecer, deixar registrado na Casa. Muito obrigado.

PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Parabéns, vereador Calebe. Tem que haver as pessoas que se encorajam para encampar essas ações. Parabéns, parabéns. O espaço está aberto aos demais vereadores. Com a palavra a vereadora doutora Eleonora Broilo.

VER. ELEONORA BROILO: Obrigado, presidente. Eu vou ser bem rápido. Eu apenas gostaria de dizer que o grupo das Andorinhas do qual o vereador Calebe é um dos que tem a chefia, eu vou dizer assim, porque né ele criou esse grupo; esse grupo é um grupo muito especial, muito especial. Desde que eu estou engajada a ele, e não faz muito tempo, eu tenho me sentido especial em poder ajudar a essas causas. Então eu gostaria de dizer que quem puder se engajar neste grupo é de extrema importância, porque qualquer ajuda para estas pessoas que precisam é bem-vinda. Muito obrigado.

PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Obrigado, vereadora. E a explicação pessoal pode ser utilizada pelos senhores vereadores. Ok, não havendo mais manifestações está encerrado o espaço para explicação pessoal. Espaço destinado à presidência.

 

ESPAÇO DO PRESIDENTE

 

PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Abrirmos mão. Nada mais a ser tratado nesta noite, declaro encerrados os trabalhos da presente sessão ordinária. Boa noite a todos.

 

 

 

Tadeu Salib dos Santos

Vereador presidente

 

 

 

 

Felipe Maioli

Vereador 1º secretário

 

 

 

OBS: Gravação, digitação e revisão de atas: Assessoria Legislativa e Apoio Administrativo.