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15/08/2022 13:04:46 - Farroupilha / RS
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Ata 4160 – 23/11/2021

SESSÃO ORDINÁRIA

 

Presidência: Sr. Tadeu Salib dos Santos.

 

Às 18 horas o senhor presidente vereador Tadeu Salib dos Santos assume a direção dos trabalhos. Presentes os seguintes vereadores: Calebe Coelho, Clarice Baú, Cleonir Roque Severgnini, Davi André de Almeida, Eleonora Peters Broilo, Eurides Sutilli, Felipe Maioli, Gilberto do Amarante, Juliano Luiz Baumgarten, Marcelo Cislaghi Broilo, Mauricio Bellaver, Sandro Trevisan, Thiago Pintos Brunet e Tiago Diord Ilha.

 

 

PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: 18h. Declaro abertos os trabalhos da presente sessão ordinária. Dada à verificação, informo a presença de 15 vereadores nesta sessão plenária com a ordem do dia 23 de novembro de 2021. Nenhuma ausência no dia de hoje. Ordem do dia, vamos dar início à discussão dos projetos orçamentários.

 

ORDEM DO DIA

 

PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Em 1ª discussão a emenda orçamentária modificativa nº 01/2021 do projeto de lei do executivo nº 40/2021 que dispõe sobre o plano plurianual para o quadriênio 2022/2025, e dá outras providências. Pareceres: Legislação, Justiça e Redação: favorável; Orçamento, Finanças e Contas Públicas favorável; Jurídico: favorável. Emenda orçamentária modificativa nº 01/2021 favorável. A palavra esta à disposição do relator da comissão vereador Tiago Ilha pelo tempo 3 minutos referente à emenda. Vereador Tiago Ilha, tempo 3 minutos.

VER. TIAGO ILHA: Senhor presidente, então nós colocamos a emenda na comissão e foi aprovado por todos os membros da presente comissão; nós demos o parecer favorável à emenda aos projetos nº 40, nº 41 e nº 42 né e pedimos que os colegas todos votaram né na emenda e o voto desse relatório é favorável.

PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Obrigado, vereador Tiago Ilha. A palavra está à disposição do vereador autor Juliano Luiz Baumgarten por 3 minutos referente à emenda. VER. JULIANO BAUMGARTEN: Senhor presidente, colegas vereadoras, vereadores, imprensa, cidadãos que se fazem aqui presentes, presidente doutor Isaias, Carreta mais o outro nosso colega sempre presente. Então de uma forma bem breve e sucinta apresentar então a emenda e obviamente pedir assim a aprovação. É uma emenda em duas né, são dois assuntos por conta da mudança da organização regimental ficou dessa forma. Prevê o aumento de R$ 100.000,00 no FUNDEL hoje está previsto no orçamento R$ 3.000,00 e com a emenda vai para 103; bem como para o Fundo Municipal da Cultura hoje tem três previsto e a ideia é acrescer 100 mil. Como é que funciona para quem não conhece dentro da questão dos fundos? Depois quando tiver o valor fixo cabe ao poder executivo discriminar qual a forma de utilizar esse recurso, mas não é simplesmente toma 20 para ti 30 para cá. Não. Tem que fazer todo um processo público, uma chamada e só pode participar organizações da sociedade civil que estejam regulamentadas com o CNPJ, 2 anos, que feche com todos os critérios da lei nº 13019 que é a lei que regulamenta, que organiza a questão dos repasses. Também é importante salientar que o governo irá fazer um uma chamada e irá trabalhar na questão de como distribuir esse recurso, seja através vamos usar o exemplo do FUNDEL. R$ 100.000,00 vamos supor que esteja lá, não, é para atividades de cunho esportivas. Então a associação, por exemplo, a Liga Futsal vai ter que se inscrever, apresentar um projeto, depois é discutido pelo Conselho Municipal que aprova ou não e assim vai. Bem, como tem alguns casos muito importantes e que eu reitero a importância que são casos onde que alguns algumas entidades atuam principalmente focados no social como, por exemplo, SER Brasil, AFA, deixa eu me lembrar agora quem está aqui que atende crianças no contraturno para a prática esportiva e são computados, que são trabalhados gratuitamente. Então para ajudar e ampliar essas vagas e para fomentar a cultura seja músicos/escritores/pintores seguindo tudo aquilo que eu usei como exemplo; peço deferimento, aprovação para votarmos a emenda e aprovar o orçamento nessa noite. Obrigado, senhor presidente.

PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Obrigado, vereador. A palavra está à disposição dos senhores vereadores referente à emenda modificativa nº 01/2021 no tempo de 3 minutos. Com a palavra a vereadora Clarice Baú.

VER. CLARICE BAÚ: Boa noite presidente, boa noite colegas vereadores, minha colega doutora Eleonora, os que nos assistem aqui e nos seus lares, a imprensa, nossos servidores nosso muito boa noite. Então nessa questão da emenda, nós só temos que esclarecer que é uma previsão orçamentária né e mesmo deixando esse valor de R$ 3.000,00 como estava independente de emenda, já estava aberta a rubrica e depois o poder executivo, dentro da necessidade, iria fazer toda essa logística; desnecessário aumentar né estar hoje aqui votando a emenda, mas importante iniciativa e só destacar que é uma previsão orçamentária e não podemos aqui elencar aonde vai ser usado né essa previsão isso cabe à prerrogativa do Executivo. Obrigado, presidente.

PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Obrigado, vereadora doutora Clarice Baú. A palavra está à disposição dos senhores vereadores. Se nenhum vereador quiser fazer mais o uso da palavra, passamos à discussão do projeto de lei do executivo nº 40/2021 que dispõe sobre o plano plurianual para o quadriênio 2022/2025, e dá outras providências. A palavra está à disposição do vereador relator da comissão Thiago Ilha pelo tempo de até 3 minutos.

VER. TIAGO ILHA: Senhor presidente, colegas vereadores e vereadoras. Então o projeto do Executivo nº 40 né que fala sobre o plano plurianual, nós também fizemos toda a análise do projeto, dando o nosso parecer deste relator favorável. E eu costumo dizer e falei lá na nossa comissão que o projeto, no ponto de vista político-administrativo, se me perguntasse como vereador, poderia fazer diversos apontamentos estruturais, mas no ponto de vista de prerrogativa não cabe a mim fazê-lo no ponto de vista de análise técnica como relator. Então como relator tenho que fazer o meu voto sobre o ponto de vista da legalidade de prosseguir o ato né. E talvez a minha oposição política que farei ao longo do ano como fiscalizando o projeto que está sendo aprovado hoje; que tudo que ele está colocado aqui ele possa ser cumprido. Primeira premissa do meu trabalho, imagino que de todos, que a gente possa fazer que esse orçamento ele possa executar serviço para o cidadão. Então no ponto de vista da legalidade, da formalidade, o projeto nº 40, senhor presidente, cumpriu todos os rigores que estabelece as leis vigentes para tal e, portanto o voto desse relator é favorável.

PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Obrigado, vereador Tiago Ilha. E a palavra está à disposição com a vereadora líder do governo Clarice Baú pelo tempo de até 5 minutos.

VER. CLARICE BAÚ: Obrigado, presidente. Esse projeto de lei do plano plurianual para o espaço de 2022/2025 sempre digo que é o plano de ação que nos conhecemos, com qualquer cargo ou atuação, a gente faz um plano de ação; o que nós vamos fazer né diante desse cargo. Isso fez o Executivo ter esse plano como o principal instrumento de planejamento estratégico das ações administrativas dessa administração para os próximos quatro anos né. Tudo dentro da legalidade, conforme a Constituição Federal, a lei orgânica do município. E todo esse programa de governo foi aprovado e é legítimo pela população de Farroupilha nas últimas eleições; isso já foi colocado na época das eleições e foi se tornado legítimo no momento das eleições vencidas por esta administração. Então esse PPA está estruturado em programas né onde aí determina as ações, os projetos, atividades e operações especiais que vão contribuir para atingir aqueles objetivos dos programas tudo isso resultando em produtos destinados, isso tem que voltar para a sociedade em geral, e sempre balizados por metas físicas e as financeiras. Então importante sim esse plano plurianual que vai determinar ações administrativas que deverão devolver para a sociedade através da necessidade e das suas demandas né. Então acho que não temos, já discutimos, já teve as comissões que discutiram; então a gente requer que todos votem favorável.

PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Obrigado, vereadora líder de governo doutora Clarice Baú. A palavra está à disposição dos senhores vereadores pelo tempo de até 3 minutos. Se nenhum vereador quiser fazer mais o uso da palavra, colocamos em votação a emenda modificativa nº 01/2021. Os vereadores que estão de acordo permaneçam como estão; aprovado por todos os senhores vereadores. Em votação o projeto de lei do executivo nº 040/2021 que dispõe sobre o plano plurianual para o quadriênio 2022/2025, e dá outras providências. Os vereadores que estiverem de acordo permaneçam como estão; aprovado por todos os senhores vereadores. Em 1ª discussão a emenda orçamentária modificativa nº 01/2021 do projeto de lei do executivo nº 41/2021 que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para 2022. Pareceres: Legislação, Justiça e Redação: favorável; Orçamento, Finanças e Contas Públicas favorável; Jurídico: favorável. Emenda orçamentária modificativa nº 01/2021 favorável. A palavra esta à disposição do relator da comissão vereador Tiago Ilha pelo tempo de até 3 minutos.

VER. TIAGO ILHA: Senhor presidente, então a emenda também esse vereador votou favorável né a emenda proposta aqui pelo autor vereador Juliano que cumpre os aspectos legais e constitucionais, todo o rito necessário para ser apresentada, portanto o voto foi favorável.

PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Obrigado, vereador Tiago Ilha. A palavra está à disposição do vereador autor Juliano Luiz Baumgarten pelo tempo de até 3 minutos.

VER. JULIANO BAUMGARTEN: Senhor presidente, colegas vereadoras e vereadores. Quero cumprimentar o Gladimir Roberto da Silva que é o presidente da Liga Futsal obrigado pela presença. Então é aquilo que eu comentei antes e não tem por que enfatizar e repetir. É importante a gente fomentar e como? Com recurso. E claro o poder executivo vai regulamentar da forma que achar viável, da forma como implementar, então obviamente se possível vamos aprovar essa emenda e tocar adiante e aprovar o orçamento todo nessa noite. Era isso, senhor presidente.

PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Obrigado, vereador. A palavra está à disposição dos senhores vereadores referente à emenda modificativa nº 01/2021 pelo tempo de até 3 minutos. Se nenhum vereador quiser fazer mais o uso da palavra passamos a discussão do projeto de lei do executivo nº 41/2021 que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para 2022. A palavra está com o vereador relator da comissão Tiago Ilha pelo tempo de até 3 minutos.

VER. TIAGO ILHA: Da forma que acompanha o projeto anterior, né o projeto nº 41 ele traz as diretrizes que vão nortear as ações de governo né e de acordo com todas as normas estabelecidas pela Constituição Federal, a lei orgânica, a lei complementar nº 101/2002 e demais disposições, o projeto estabeleceu todo o rito legal né; também olhando todas as leis pertinentes então o voto desse vereador, nos termos do artigo 56 do regimento interno da Casa, foi favorável né a tramitação do projeto para tanto com voto favorável deste relator, senhor presidente.

PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Obrigado, vereador Tiago Ilha. E a palavra está com a vereadora líder do governo Clarice Baú pelo tempo de até 5 minutos.

VER. CLARICE BAÚ: Obrigado, presidente. Simples também, porque na verdade um uma lei complementa a outra, quero ratificar aqui as palavras do presidente da comissão, o Tiago Ilha, que realmente segue aqui todos os preceitos da Constituição Federal, da lei orgânica municipal, da lei complementar nº 101/2002 e todas as disposições legais. O próprio nome diz né estabelecer as diretrizes, as metas que o município deverá obedecer em 2022. Então trata-se de uma lei que fixa essas metas e as prioridades da administração pública municipal para o exercício de 2022; e também ela orienta a elaboração da lei orçamentária anual um complementa o outro, suas metas e prioridades foram selecionadas dentre aquelas elencadas já no plano plurianual. Então acho que já discutimos bastante né acho que pela aprovação deverá ser unanime. Obrigada, presidente.

PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Obrigado, vereadora líder de governo doutora Clarice Baú. E a palavra está à disposição dos senhores vereadores pelo tempo de até 3 minutos. Se nenhum vereador quiser fazer mais o uso da palavra, em votação a emenda nº 01/2021. E os vereadores que estão de acordo permaneçam como estão; aprovado por todos os senhores vereadores. Em votação o projeto lei do executivo nº 41/2021 que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o ano de 2022. Os vereadores que estiverem de acordo permaneçam como estão; aprovado por todos os senhores vereadores. Em discussão a emenda orçamentária modificativa nº 01/2021 do projeto de lei do executivo nº 42/2021 que estima a receita e fixa a despesa do município de Farroupilha para o exercício de 2022. Pareceres: Legislação, Justiça e Redação: favorável; Orçamento, Finanças e Contas Públicas favorável; Jurídico: favorável. Emenda orçamentária modificativa nº 01/2021 favorável. A palavra esta à disposição do relator da comissão vereador Tiago Ilha pelo tempo de até 3 minutos.

VER. TIAGO ILHA: Senhor presidente, quanto à questão da emenda proposta pelo vereador Juliano também da mesma forma o parecer deste vereador relator foi favorável, porque ela cumpriu todas as diretrizes necessárias estabelecidas na em todas as leis que versam sobre o presente projeto por isso o nosso parecer é favorável à tramitação e a votação na noite de hoje.

PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Obrigado, vereador Tiago Ilha relator da comissão. E a palavra está à disposição do vereador autor Juliano Luiz Baumgarten pelo tempo de até 3 minutos.

VER. JULIANO BAUMGARTEN: Senhor presidente, só para retificar, enfim, a importância de aquilo que eu falei para também não ser repetitivo. Segue todas as prerrogativas legais, foi aprovada por todas as comissões, seguiu todo o rito da Casa o rito legislativo e é concomitante com os outros projetos então como nós discutimos os outros dois, vamos seguir. Não tem muito o que falar. Era essa minha manifestação.

PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Obrigado, vereador autor Juliano Baumgarten. A palavra está à disposição dos senhores vereadores referente à emenda modificativa nº 01/2021 pelo tempo de até 3 minutos. Se nenhum vereador quiser mais fazer o uso da palavra, passamos à discussão do projeto de lei do executivo nº 42/2021 que estima a receita e fixa a despesa do município de Farroupilha para o exercício de 2022. A palavra está com o vereador relator da comissão Tiago Ilha pelo tempo de até 3 minutos.

VER. TIAGO ILHA: Senhor presidente e colegas vereadores. Então talvez a peça fundamental deste processo na noite de hoje é discutir a lei orçamentária para o próximo ano né que é a LOA que traz e fixa todas as receitas e as despesas né do município de Farroupilha para o ano de 2022. Uma receita geral que está prevista em R$ 363.000.000,00 distribuídas nas classificações de receitas correntes/receitas de capital/receitas intraorçamentárias e estabelece todas as suas diretrizes legais no ponto de vista constitucional e que versa sobre o nosso orçamento. Que o cidadão que está nos acompanhando possa até ter uma compreensão do que estamos discutindo hoje, hoje nós estamos votando o que o prefeito vai executar no próximo ano né, basicamente é isso, de obra/serviços do cidadão/do posto de saúde/da pavimentação/do recurso para a área da saúde para a área da educação/para todas as diversas áreas. De novo no ponto de vista, nós observamos que nesse orçamento a decisão não é do vereador ou dos vereadores e sim do chefe do executivo e cabe nós olhar no ponto de vista da legalidade né do parecer, e no ponto de vista político-administrativo de observar e fiscalizar esse orçamento para que ele possa responder em ações e serviços que possam ajudar a vida do cidadão né exatamente nisso. Talvez no aspecto de algumas áreas que foram colocadas nesse orçamento, obviamente que nós pensamos diferentes do que está aqui pré-estabelecido, mas a vereadora líder falou no projeto anterior e com razão, a maioria das pessoas decidiu que esse formato do governo seria liderado pelo atual prefeito e cabe a ele e a sua equipe colocar essa peça orçamentária, porque a gente não tem uma prerrogativa legal de emenda impositiva de vereador como acontece em outras cidades e acontece inclusive no governo federal. Cabe a nós olhar no ponto de vista da legalidade e sugestão como é o caso da emenda do vereador Juliano. Então nesse aspecto o voto do relator é um voto favorável pela formalidade da peça orçamentária e como vereador estarei, junto com os demais, cobrando que ela efetivamente devolva em serviço ao cidadão. Obrigado.

PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Obrigado, vereador relator da comissão Tiago Ilha. E a palavra está com a vereadora líder de governo doutora Clarice Baú pelo tempo de até 5 minutos.

VER. CLARICE BAÚ: Obrigado, presidente. Novamente quero ratificar toda aqui a exposição do presidente da comissão que muito bem o fez. Que é prerrogativa do Executivo e que realmente toda essa previsão orçamentária deverá voltar para atender às necessidades e demandas da sociedade. E como ele legítima isso como proposta de governo cabe a nós, tanto oposição como situação, irmos fiscalizar se realmente as demandas estão sendo atendidas. Só quero colocar aqui que é importante a gente ressaltar que para chegar nesses R$ 363.000.000,00 que é a previsão orçamentária foi feito um estudo muito bem detalhado né inclusive na questão técnica das necessidades que Farroupilha tem e que com esse valor poderiam ser atendidas de alguma forma né. Então é importante também que sempre tudo aqui está discriminado no projeto com muita transparência e clareza da onde vem às receitas e da onde vão ir essas receitas tá. Importante também que então a despesa do município para o exercício de 2022 fique nesse valor R$ 363.000.000,00 né e que será distribuído nas despesas e nas demandas. E as metas e prioridades para o exercício 2022 estão alinhadas à lei de diretrizes orçamentárias em concordância por sua vez com a lei que dispõe sobre o plano plurianual do período 2022/2025. Então acho que não há dúvida nenhuma né na questão de nós votarmos favoráveis, porque é isso que a nossa sociedade está necessitando e que o Executivo deverá então atender essas demandas através da nossa aprovação dessa previsão orçamentária. Obrigada, presidente.

PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Obrigado, vereadora líder de governo doutora Clarice Baú. A palavra está à disposição dos senhores vereadores pelo tempo de até 3 minutos. Com a palavra, por ordem de solicitação, vereador Gilberto do Amarante 3 minutos e logo em seguida o vereador Roque Severgnini.

VER. GILBERTO DO AMARANTE: Boa noite, senhor presidente. Boa noite vereadores, boa noite vereadoras, boa noite quem nos assistem aqui esta noite e aqueles que também estão assistindo através das redes sociais em suas casas. Como já foi dito aqui e vamos ser repetitivos sim cada prefeito define a forma de gastar o orçamento do município até porque ele foi confirmado isso no voto. Mas claro que tratando de orçamento eu assim como eu entendo, embora não ser assim que deveria de ser, que alguns, algumas ações e algumas atividades que vinham sendo feito de outros governo e que isso deveria de ser estendido prazo e ter um programa um plano de longevidade para justamente para que aquilo desse continuidade e assim todo farroupilhense ganhasse com isso. Então às vezes entra um governo e isso acontece no Estado, acontece no governo federal, acontece em outros municípios que algumas obras que até então estavam andando, de repente, param e aí se começa outras obras. Então aquele dinheiro parado é um dinheiro público que fica lá sem uso ou meio uso então que temos esse foco né de dar continuidade naquilo que vinha agregando de forma coletiva para todos os moradores de Farroupilha. Eu penso que nós como vereadores eu sei que o vereador Juliano fez aqui duas emenda/três emenda, mas essas emendas são relativo, o governo ele pode mudar ele pode mudar o seu orçamento de uma secretaria para outra em torno de 30%, ou seja, o movimento que ele pode fazer é muito grande então ele pode usar, pode não usar. Agora cabe a nós vereadores que também fomos eleitos através do voto, fiscalizar com o que está aqui no orçamento seja cumprido. E caso o próprio governo, de repente, venha a perceber que tenha que fazer alterações e essas alterações venha beneficiar o público como um todo, principalmente eu falo sempre no coletivo, beneficiar o coletivo, nós também vamos votar possíveis alterações que o governo possa vir trazer para essa Casa. Muito obrigado, senhor presidente.

PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Obrigado. A palavra está com o vereador Roque Severgnini.

VER. ROQUE SEVERGNINI: Senhor presidente, senhores vereadores e senhoras vereadoras. É horrível falar com essa máscara aqui. Queria cumprimentar o nosso presidente do partido doutor Isaías, os demais presentes, a imprensa que nos acompanha especialmente o Leandro Adamatti, Rádio Miriam aqui do Zé Theodoro e as pessoas que assistem de suas casas. Nós estamos votando agora a lei orçamentária anual; votamos antes do plano plurianual, a lei de diretrizes orçamentárias e agora a lei orçamentária que é o orçamento, é o que mais popularmente se conhece. Um orçamento estimado em R$ 363.000.000,00 quase um milhão por dia; e uma despesa fixada no mesmo valor né. O quê que eu acho importante nisso aqui? Nós obviamente já foi muito conversado aqui que é o Executivo que decide sobre o seu orçamento. Isso é verdade. Não há aqui o fator da emenda impositiva então, portanto o Executivo decide, enfim, com autorização obviamente da Câmara e com a fiscalização da Câmara e também dos órgãos externos como, por exemplo, o Tribunal de Contas, o Controle Interno da Prefeitura os investimentos. Mas o mais importante nisso tudo é que nós precisamos estar vigilantes que alguns programas tenham continuidade com esse novo orçamento agora especialmente programas de asfaltamento no interior aqui né, Mauricio, nós que temos uma bandeira forte aqui da agricultura, para que esse programa de asfaltamento rural não pare, ele continue, porque até agora ele foi mantido através daquilo que já estava contratado, licitado e inclusive pago. O que nós queremos agora é que esse orçamento abrace esses programas de asfaltamento rural, que esse orçamento possa contemplar obras de infraestrutura na área urbana que é importante que se dê continuidade principalmente alguns anéis viários que nossa cidade precisa; que é importante que nós façamos novas escola né que nós temos aqui diversos professores e a gente sabe dessa demanda, embora houve aqui autorização da Câmara para contratação de vagas em escola privada também em ensino fundamental, mas é importante que o município construa prédios novos. Nós temos a cidade está em franco desenvolvimento, em crescimento, está se verticalizando em muitas áreas e há necessidade nesses aglomerados de ter novas escolas. Eu passo pedindo espaço de liderança ao senhor presidente então logo em seguida. Que a gente…

PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Espaço de liderança a partir de agora, vereador. 3 minutos.

VER. ROQUE SEVERGNINI: Que a gente tenha então novas escolas a exemplo de outras que já foram feitas e reformadas e ampliadas na nossa gestão e concluída agora nesse governo. Que a gente tenha novas escolas. Também gostaria de pedir aqui encarecidamente que nós tivéssemos uma manutenção melhor da cidade, a gente vê que a cidade está carente de obras de manutenção na área de saneamento de iluminação pública de roçada e até do próprio recolhimento do lixo. Então nós queremos que isso seja contemplado dentro dessas ações desse orçamento, que a gente possa enxergar isso, visualizar o melhor aproveitamento desses recursos para essas áreas. Na área da saúde teve um pequeno aumento em relação aquilo que nós já vínhamos repassando o que nós achamos plausível/louvável. E gostaria de pedir aqui em nome de todo o funcionalismo público do município é importante que se dê o aumento ao funcionalismo público. O funcionalismo público por razões de interpretação de lei, vem amargando um período complicado de não reajuste, não é nem aumento, é não reposição das perdas e não há administração, não há governo que tenha sucesso se não tiver o funcionalismo trabalhando. O funcionalismo público ainda que tenha lá as suas raríssimas exceções, porque eu trabalhei na prefeitura municipal e eu digo que é raríssima exceção do que não é colaborativo, mas na sua grande maioria são necessários, são essenciais para o setor para o desenvolvimento, quer na manutenção da cidade, quer na manutenção da saúde, da educação. Por que se você tirar os professores, se você tirar o pessoal da área da saúde, se você tirar os operadores de máquina, se você tirar uma fiscalização, olha numa pandemia né o quanto que é importante. Então a gente precisa reconhecer que é hora de fazer a reposição salarial ao funcionalismo público. Isso me parece que é um compromisso assumido pelo governo perante o Sindicato dos Servidores Municipais, ao SISMUF. Então, senhor presidente, nós vamos votar favorável fazemos aqui essas ponderações, achamos importante todos os setores, mas esses que eu elenquei creio que sejam unânimes na sociedade que há necessidade. Por fim, gostaria de cumprimentar o Vinícius Filipini, doutor Vinícius Filipini, que também está presente nosso companheiro de partido também e que teve a árdua tarefa aí de acompanhar/fiscalizar as eleições da OAB neste último pleito. Muito obrigado, senhor presidente, era isso.

PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Obrigado, vereador doutor Roque Severgnini. E a palavra está à disposição dos senhores vereadores; se nenhum vereador quiser fazer mais o uso da palavra… Espaço de liderança ao vereador Gilberto do Amarante.

VER. GILBERTO DO AMARANTE: Claro que diferente de outras vezes e a doutora Eleonora está aqui, assim como o vereador Tiago Ilha também está aqui, vereadores, O Thiago Brunet também estava aqui era muito discutido o orçamento e pela oposição, era muito eu estava aqui nestes dias, era muito cobrado, era muita alfinetado, muito judiado. Nós fizemos diferente dessa vez, vereador Roque, vereador Juliano e todos os outros. Nós fizemos a comissão nós debatemos muito o orçamento e por nos entendermos também que é uma prerrogativa sim do prefeito, mas eu reforço aquilo que falou aquilo que o próprio vereador Roque falou de nós darmos continuidade naqueles projetos que vinham sendo feito e um deles é terminar a pista de Caravaggio. A pista de caminhada de Caravaggio que está sim em andamento com as emendas e com o orçamento deixado pelo governo anterior, que lá hoje é um dos locais que mais se caminha em Farroupilha em horário de descanso, em horário de atividades físicas, ou seja, de bicicleta ou a pé. E lá já houve acidente, já houve acidente que pessoas infelizmente acabaram falecendo de bicicleta, houve outros atropelamentos que foram atendidos em hospitais de nossa cidade e esse movimento agora com esse retorno, ele volta sim a ter de novo esta caminhada, essa ida e vinda. E claro o asfalto no interior, gente, eu acho que temos que dar continuidade, os agricultores estão apelando, então doutora Eleonora doutora Clarice, acho que é o momento sim de nós pedir a única coisa que a oposição pode fazer é isso. E vocês quando estavam no contrário faziam muito mais, cobravam muito, então estamos cobrando pouquinha coisa. Então pedimos para que leve ao Executivo e que façam isso por nós, que lembre que o orçamento a gente entende sim que cada governo tem a sua prerrogativa, mas cabe sim aos vereadores também fazer na oportunidade que temos, que é a única agora de falar do orçamento, embora já ter discutido, ter trabalhado, ter entendido que é prerrogativa sim do prefeito, pedimos que encarecidamente aqueles programas que deram certo, aquelas coisas que funcionavam, que estavam funcionando bem e acredito que esse novo governo vai fazer coisas sim que vai funcionar muito bem também e que o próximo governo tem que dar continuidade. Muito obrigado.

PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Obrigado, vereador. A palavra está à disposição. Com a palavra a vereadora líder de governo doutora Clarice Baú.

VER. CLARICE BAÚ: Obrigado, presidente. Uma questão de justiça. Eu me referi ao Tiago Ilha, que ele é o relator, como presidente da comissão; então faço justiça aqui que o presidente da comissão né, finanças, na verdade é o nosso colega Roque Severgnini. Mas que os dois trabalharam muito bem e que realmente chegamos a um consenso da aprovação desta desse projeto tão importante para o nosso município. E dizer que estou estranhando muito que já em novembro né nós estamos votando isso e isso é um esforço do Executivo e de todos nós inclusive das comissões que agilizaram, usaram o seu tempo né hábil e nós já estamos votando. Isso é importante para o município agilizar essas questões para realmente poder se organizar para o ano de 2022 então estamos todos de parabéns. Só colocar aqui que na questão da ECOFAR, a gente sabe que a limpeza pública é importante e sempre vamos ter problemas não é privilégio de Farroupilha né, só complementando aqui o que o colega Roque falou o orçamento que ficou era de R$ 9.000.000,00 e foi gasto R$ 11.000.000,00; em pandemia o mato continua crescendo, não parou, o recolhimento do lixo também aumentou muito mais e continua sendo feito. Então tivemos dificuldade sim, mas com certeza a continuidade dos projetos do outro governo sempre foi elencados por essa administração que sim tudo que é bom para Farroupilha tudo que foi iniciado e realmente traz benefícios vamos sim dar continuidade. E cabe nós como vereadores tanto oposição como situação fiscalizar né. Acho que isso foi um projeto de governo e vai ser sim com certeza com a nossa fiscalização e nosso apoio sempre dado continuidade aos projetos que trazem resultados e atendem às demandas de Farroupilha. A questão do aumento salarial dos nossos servidores vocês sabem muito bem da lei federal nº 173 que impede aumentar para não aumentar as despesas municipais, mas o sindicato já esteve muitas vezes conversando com a administração e já tem sim algo alinhado para que tenha o aumento merecido de todo o servidor público; é merecido, só que essa lei federal nº 173 impedia sim o município de fazer nesse momento. Infelizmente todos nós temos que pagar um preço numa pandemia e aí estão os reflexos. Obrigado, Presidente.

PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Obrigado, vereadora líder de governo doutora Clarice Baú. De doutora para doutora, a palavra está com a doutora Eleonora Broilo.

VER. ELEONORA BROILO: Obrigado, presidente, colegas vereadores, a imprensa na pessoa do Adamatti cumprimento quem estiver aqui e todos que nos acompanham né. Eu gostaria de primeiro né eu vou fazer uma alusão às palavras da doutora Clarice as quais eu endosso, mas têm mais algumas coisas que eu gostaria de falar. Primeiro eu gostaria de parabenizar também, por uma questão de ser uma pessoa bastante justa nas coisas que eu digo e que eu faço, que eu acho que o trabalho foi feito muito bem feito pelos por ambos os presidentes das comissões tanto Ilha quanto o Roque; eu acho que foram muito bem apresentados inclusive sucintos, sucintos, não perderam o rumo, começaram, engataram a primeira e foram, não desviaram na primeira curva e começaram a falar sobre coisas que não é o caso da nossa discussão aqui. Nossa discussão é a peça orçamentária e é nisso que nós temos que nos focar. Haverá outras discussões as quais nós podemos nos juntar para falar sobre outras coisas. Eu vou também, eu não sei quem foi que disse, acho que foi a Clarice, não me lembro agora quem falou, sobre a data de votação… Foi tu que falou né. Sobre a data de votação do orçamento; se, acho que o Ilha se lembra não me lembro se tu estavas aqui, nós votamos o ano passado aos 47 minutos do segundo tempo nós votamos o projeto orçamentário né. Lembrem-se disso. Inclusive eu me lembro disso muito bem, nós saímos daqui à meia noite e três minutos, o senhor se lembra? Nós saímos meia noite e três minutos daqui para que todos os projetos pudessem ser votados e eu na realidade preocupadíssima eu tinha uma viagem marcada no dia seguinte, sim era naquele dia né. Então assim eu acho que nosso Executivo está de parabéns assim como os senhores estão de parabéns; e acho que nós temos que pensar dessa maneira, estamos todos de parabéns. Obrigado.

PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Obrigado, vereadora doutora Eleonora Broilo. E a palavra está à disposição dos senhores vereadores com a palavra o vereador Tiago Ilha.

VER. TIAGO ILHA: Senhor presidente, eu utilizo o espaço de vereador para trazer uma contribuição na discussão desse projeto muito mais um ponto de vista de publicidade aos atos de todo o rito desse processo. Primeiramente dar os parabéns pela condução do presidente da comissão o vereador Roque, fez toda uma condução dentro da legalidade, muito bem planejado, organizado desde que o projeto adentrou a comissão né. Agradecer ele de ter confiado a esse vereador ser o relator e da mesma forma aqui o comentário da vereadora Eleonora e da vereadora Clarice mostram e reforçam a necessidade da maturidade que nós precisamos ter e da corresponsabilidade que são de ambos de todos os vereadores, porque para que a gente possa compreender dentro do sorteio, ficaram o presidente o relator do orçamento vereadores que não são governistas e que talvez e infelizmente em muitas situações quando acontece isso, né, o projeto vamos falar a verdade aqui né sem esconder né enrolado, jogado para quê crie um ato político né. Então no ponto de vista ético, nós precisamos pensar diferentes e isso, vereadora líder do governo, é um momento de maturidade dessa Câmara, porque a gente precisa olhar a discussão política-administrativa que nos separa ela não pode ser interferir nas nossas funções como legislador. Nós precisamos fazer com que o rito dessa Casa possa quem sabe esse ano ser muito diferente do que foi de muitos anos. Na do ano passado não estava, vereadora Eleonora, mas estava nas outras nos outros anos que aconteceu a mesma coisa; sempre na última sessão, penúltima sessão do ano, sempre da mesma forma, e o que o Amarante talvez quis dizer aqui com o nível de calor muito maior do que tá se apresentando na reunião de hoje que mostra que nós temos um compromisso que não é só de situação e de oposição, é de cidade. E que agora nós vamos discutir tudo que está nesse orçamento como a vereadora Eleonora falou, nas próximas sessões do ano acompanhando essa evolução. Nós vamos discutir várias searas que vão ser colocadas a partir da execução deste orçamento né e se ele vai se confirmar ou não é o nosso dever e o nosso papel de fazê-lo. Então no ponto de vista desse processo eu identifico que a gente conseguiu criar uma maturidade necessária para que possa ser multiplicada para outras ações e projetos dessa Câmara. Obrigado, senhor presidente.

PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Obrigado, vereador Tiago Ilha. E a palavra está à disposição dos senhores vereadores. Se nenhum vereador quiser fazer mais uso da palavra, em votação emenda nº 01/2021. Os vereadores que estiverem de acordo permaneçam como estão; aprovado por todos os senhores vereadores. Em votação o projeto de lei do executivo nº 42/2021 que estima a receita e fixa a despesa do município de Farroupilha para o exercício de 2022. Os vereadores que estão de acordo permaneçam… Encaminhamento de votação ao vereador Roque Severgnini pelo tempo de até 3 minutos.

VER. ROQUE SEVERGNINI: Senhor presidente, eu uso esse espaço também para agradecer aqui os membros da comissão de finanças e orçamento, ao vereador Tiago Ilha que foi o relator, vereador Amarante, vereador Sutilli e Vereador Sandro. Acho que fizemos um trabalho, nosso dever, fizemos uma bela de uma audiência pública talvez uma das maiores que essa Câmara já fez aqui nessa legislatura; houve uma boa participação houve uma participação importante também via site da Câmara de Vereadores com mais de 250 manifestações encaminhamos todas essas manifestações ao prefeito municipal, todas elas são de conhecimento do prefeito, do Executivo, encaminhamos também a mesa diretora desta Casa. E sim estamos apto a votar o projeto de lei embora eu acho que é a primeira vez na história que se discute o projeto nessa na mesma noite e na mesma noite se vota. Isso também é uma colaboração por parte de uma oposição responsável, que é isso que nós fizemos oposição responsável só vou dizer isso e é por isso que as coisas andam nessa Casa também. Poderíamos votar na outra noite? Poderíamos o regimento diz que é para votar em turno único não em sessão única. Mas nós vamos votar na noite de hoje com voto favorável unanime dessa Casa. Isso demonstra o grau de maturidade de quem já esteve no governo e sabe da importância que é o orçamento cedo nas mãos do prefeito. E quem já esteve aqui e sabe da importância de mandar cedo o orçamento para a Câmara. Mas agora a Câmara deixou de ser palco de discursos demagogos aqui para virar noite discutindo orçamento, nós vamos votar com responsabilidade, porque o orçamento está adequado, está dentro do que a lei estipula e o ano que vem como disse o vereador Tiago Ilha o vereador Amarante, enfim, nós vamos cobrar a execução do orçamento. Então bem-vindo aos novos tempos, aos tempos da maturidade política. Era isso muito obrigado. Prontos para votar.  .

PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Obrigado, vereador. Se houver mais encaminhamento de votação ao vereador professor Sandro Trevisan.

VER. SANDRO TREVISAN: Obrigado, senhor presidente, senhores vereadores, senhoras vereadoras, público presente. E agradecer então o trabalho feito pela comissão né, a comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas, citada agora os vereadores que participam da comissão o presidente Roque. E dizer que sim aconteceu alguns anos de praticamente nesse período estar chegando o orçamento nessa Casa e hoje né estamos votando. Que bom que o Executivo se organizou, a Casa se organizou, a comissão foi muito bem organizada, o trabalho foi muito sério, os prazos foram todos eles cumpridos de maneira categórica e hoje está aqui, nós não estamos em dezembro falta alguns dias, e estamos votando orçamento que sim é necessidade do governo que chegue até o secretário de Finanças, o Plínio. vi um gesto dele lá quando que dissemos “olha tem chance sim de ser votado e aprovado amanhã”; ontem mesmo o Plínio ele no cantinho ergueu as mãos e fez assim “tomara porque eu preciso logo do orçamento aqui, quanto antes ele estiver aqui mais organizado nós conseguiremos estar para o ano que vem”. Então obrigado pela participação, Chico, Amarante, Tiago o relator, o presidente Roque na comissão e eu também; pertence à comissão, eu, Amarante, presidente Roque, Tiago e Sutilli. Então gente eu acho que assim é um diferencial mesmo, a gente viu que é um diferencial e sim responsabilidade, Roque; com responsabilidade lá não tinha vereador de situação e oposição, a gente trabalhou como se fosse um único bloco de pessoa como deve ser um único bloco de vereadores analisando o nosso orçamento, a peça, de maneira categórica e veio para essa Casa para ser votado de maneira consciente, de maneira organizada e está sendo feito o que realmente deveria ser feito. Acho que a Casa está de parabéns.  Obrigado, senhor presidente

PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Obrigado, vereador professor Sandro Trevisan. A palavra está aberta para encaminhamento de votação. Se nenhum dos senhores quiser mais fazer uso da palavra, colocamos em votação o projeto de lei do executivo nº 42/2021 que estima a receita e fixa a despesa do município de Farroupilha para o exercício de 2022. Os vereadores que estiverem de acordo permaneçam como estão; aprovado por todos os senhores vereadores. Em discussão o parecer pela inconstitucionalidade da comissão de Legislação Justiça e Redação Final do projeto de lei do legislativo nº 40/2021 que institui o programa de fornecimento de kits de primeiros socorros para as escolas públicas municipais em conformidade com o nosso regimento interno. A palavra está à disposição dos senhores vereadores pelo tempo de até 3 minutos e após será colocado em votação a manutenção do parecer da comissão. Com a palavra o vereador Juliano Luiz Baumgarten.

VER. JULIANO BAUMGARTEN: É quase uma questão de ordem, senhor presidente, que eu havia solicitado ontem ainda no plenário a retirada definitiva do projeto, porque eu estou aguardando mais um parecer uma reanálise do parecer da procuradora que eu apresentei um parecer em conformidade e aí então seguindo a própria orientação dela eu retiro esse projeto definitivamente deste ano e o ano que vem tramitará, enfim, etc. os ajustes e coisas do gênero. Então retirado definitivamente.

PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Então ele está sendo retirado definitivamente, ontem entendemos de que o senhor havia pedido para retirar de pauta.

VER. JULIANO BAUMGARTEN: Sim.

PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Como ele não estava em pauta, né, então agora ele está definitivamente retirado. Obrigado, vereador. Comunicado, vereador Tiago Ilha.

VER. TIAGO ILHA: Gostaria de solicitar a compreensão dos demais pares, hoje eu necessito me ausentar da sessão, se for do entendimento de todos os vereadores gostaria de solicitar o mesmo.

PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Então colocamos em votação se alguém tem alguma objeção quanto à saída do vereador Tiago Ilha? Todos favoráveis, portanto desejamos ao senhor uma ótima noite. Em 1ª discussão o projeto de lei do executivo nº 45/2021 que institui e inclui no calendário oficial de eventos do município os eventos ‘Marcha para Jesus’ e ‘Mateada Cristã’. Pareceres: Legislação, Justiça e Redação favorável; Infraestrutura, Desenvolvimento e Bem-Estar favorável; Jurídico favorável. A palavra está à disposição dos senhores vereadores. Com a palavra o vereador pastor Davi.

VER. DAVI DE ALMEIDA: Boa noite, senhor presidente; boa noite, senhores e senhoras vereadoras, boa noite a nossa imprensa, Adamatti e todos que estão conosco nesta Casa e aqueles que estão nos acompanhando de seus lares. Este projeto que veio do Executivo foi uma sugestão de projeto de lei que nós enviamos para que então viesse a essa Casa uma data específica da Marcha para Jesus e Mateada Cristã no mês de dezembro para que pudesse estar esta data fixada no calendário municipal de eventos né. E foi uma sugestão então do conselho municipal de pastores a qual se reuniu em ata inclusive em anexo que nós mandamos ao Executivo para que pudesse então ter esta data específica podendo assim abranger todas as igrejas em data decidida em conselho. Então gostaria de pedir a esta Casa que pudesse fazer a aprovação desta lei municipal. E também agradecer o Beto Maioli e Glória Menegotto que já haviam feito essa proposição no passado né e dizer do trabalho fundamental que eles tiveram; mas agora nós organizamos então os dois eventos em uma só data para que a gente possa melhor se organizar. Muito obrigado, senhor presidente; muito obrigado, senhores vereadores.

PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Obrigado, vereador pastor Davi.

VER. DAVI DE ALMEIDA: Urgência, obrigado.

PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Pedido de urgência solicitado também pelo vereador proponente pastor Davi. A palavra está à disposição dos senhores vereadores. A palavra está com a vereadora Clarice Baú.

VER. CLARICE BAÚ: Obrigado, presidente. Então só colocando nessa questão que já existia né esse projeto de lei então e nesse projeto de lei fica revogado as leis municipais anteriores de nº 4.023 e a nº 4.436. E parabéns pela iniciativa de colocar esses dois eventos juntos né de grande importância para a nossa cidade de Farroupilha. Obrigado, presidente.

PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Obrigado, vereadora Clarice Baú. E a palavra está à disposição dos senhores vereadores. Se nenhum dos senhores vereadores quiser fazer mais uso da palavra colocamos em votação o pedido de urgência formulado pelo vereador pastor Davi. Os vereadores que estiverem de acordo permaneçam como estão; aprovado o pedido de urgência solicitado. Em votação o projeto de lei do executivo nº 45/2021 que institui e inclui no calendário oficial de eventos do município os eventos ‘Marcha Para Jesus’ e ‘Mateada Cristã’. Os vereadores que estão de acordo permaneçam como estão; aprovado por todos os senhores vereadores apenas com a ausência do vereador Tiago Ilha que se ausentou por motivos particulares da sessão. Em 1ª discussão o projeto de lei do executivo nº 47/2021 que institui o dia municipal do artesão e inclui no calendário oficial de eventos do município o evento semana municipal do artesanato. Pareceres: Legislação, Justiça e Redação: favorável; Infraestrutura, Desenvolvimento e Bem-Estar favorável; Jurídico favorável. A palavra está à disposição dos senhores vereadores. Com a palavra a vereadora líder de governo Clarice Baú.

VER. CLARICE BAÚ: Obrigado, presidente. Então esse projeto de lei se justifica pela intenção do Executivo realmente de ressaltar os nossos daqui, nem sempre foi assim e uma reclamação que nós tínhamos muito era nessa questão de valorizar os artistas muito fora daqui; não que não devam ser valorizado, mas primeiro cuidar de todos, a nossa gente. Acho que é importante ressaltar isso, porque vai, é um projeto que vai reconhecer/enaltecer os artistas locais em seus dons ressaltando que a profissão de artesão é regulamentada já por uma lei federal de nº 13.180/2015 que define com clareza os conceitos de artesão e os requisitos para que as atividades artesanais possam beneficiar-se do apoio público. Então importante sim a sensibilidade do Executivo né que nós tenhamos esse reconhecimento municipal principalmente dos nossos artistas locais. Obrigado, presidente. Caráter de urgência, por gentileza.

PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Pois não. Pedido de urgência também formulado pela vereadora líder de governo Clarice Baú. A palavra está à disposição dos senhores vereadores. Com a palavra o vereador pastor Davi.

VER. DAVI DE ALMEIDA: Senhor presidente e senhores vereadores. Eu quero aqui cumprimentar o Executivo né, o nosso prefeito Fabiano/vice Jonas e toda a equipe, porque nós valorizamos Farroupilha com essa lei valorizamos os nossos artesões valorizamos aquelas pessoas que trabalham com seu artesanato, valorizamos a cultura da nossa cidade né então de extrema relevância. Também cito aqui que na ausência do nosso vereador Tiago Ilha também um desejo dele, uma sugestão também que ele traz, que trabalha também por este projeto. E eu vejo que essa lei que valoriza o nosso artesanato também vai trazer recursos né incentivando que as pessoas possam produzir cada vez mais, expor cada vez mais e assim a gente vai avançando. Eu vejo que a visão do Executivo das pequenas e grandes coisas bem pontuais eu vejo que trazem crescimento significativo e de extrema relevância para nossa comunidade. Então deixo aqui registrado meus parabéns a todo o trabalho do Executivo. Muito obrigado, senhor presidente.

PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Obrigado, vereador pastor Davi. A palavra está à disposição dos senhores vereadores. Se nenhum vereador quiser mais fazer o uso da palavra colocamos em votação o pedido de urgência formulado pela vereadora líder de governo Clarice Baú; aprovado por todos os senhores vereadores o pedido de urgência. Em votação o projeto de lei do executivo nº 47/2021 que institui o dia municipal do artesanato e inclui no calendário oficial de eventos do município o evento semana municipal do artesanato. Os vereadores que estiverem de acordo permaneçam como estão; aprovado por todos os senhores vereadores somente com a ausência solicitada do vereador através da sua saída vereador Tiago Ilha. Em 1ª discussão o projeto de lei do executivo nº 49/2021 que institui e inclui no calendário oficial dos eventos do município o evento Ultramaratona Caminhos de Caravaggio. Pareceres: Legislação, Justiça e Redação: favorável; Infraestrutura, Desenvolvimento e Bem-Estar favorável; Jurídico favorável. A palavra está à disposição dos senhores vereadores. Com a palavra a vereadora Clarice Baú.

VER. CLARICE BAÚ: Obrigado, presidente. Importante sempre salientar a importância né do esporte e com este projeto de lei que institui e inclui no calendário oficial de eventos do município a Ultramaratona de Caminhos de Caravaggio está valorizando sim não só a questão esportiva, mas também religiosa e cultural que vai permitir o intercâmbio de informações entre os órgãos públicos, entidades civis e os eventos programados no calendário oficial; podendo contar inclusive com apoio logístico do município bem como dispor de suporte adequado para o encaminhamento aos patrocinadores. Então importante esse avanço sim, porque é de grande grandiosidade este evento. Então em caráter de urgência peço que vá para votação. Obrigado.

PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Obrigado, vereadora Clarice Baú. E a palavra está à disposição dos senhores vereadores. Se nenhum vereador quiser fazer mais o uso da palavra, colocamos em votação o pedido de urgência formulado pela vereadora Clarice Baú. Os vereadores que estiverem de acordo permaneçam como estão; aprovado por todos os senhores vereadores o pedido de urgência. Agora em votação o projeto de lei do executivo nº 49/2021 que institui e inclui no calendário oficial de eventos município o evento Ultramaratona Caminhos de Caravaggio. Os vereadores que estiverem de acordo permaneçam como estão; aprovado por todos os senhores vereadores. Em 1ª discussão o PL do executivo nº 50/2021 que institui o programa Farmácia Pet Joana Rössler Roncatto – ‘Joaninha’ no município de Farroupilha. Pareceres: Legislação, Justiça e Redação: favorável; Infraestrutura, Desenvolvimento e Bem-Estar: favorável; Jurídico: favorável. A palavra está à disposição dos senhores vereadores. Com a palavra a vereadora líder de governo Clarice Baú.

VER. CLARICE BAÚ: Obrigado, presidente. Vamos requerer então que fique em 1ª discussão para melhor organização e até homenagear a proponente na próxima sessão. Obrigado, presidente.

PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Permanece em 1ª discussão. Em 1ª discussão o projeto de lei do executivo nº 56/2021 que institui, em caráter excepcional e temporário, incentivo financeiro municipal para o custeio de procedimentos cirúrgicos eletivos de alta complexidade, na especialidade de Traumato-Ortopedia com mensagem retificativa. Pareceres: Legislação, Justiça e Redação: favorável; Orçamento, Finanças e Contas Públicas: favorável; Jurídico: favorável. A palavra está à disposição dos senhores vereadores. Com a palavra a vereadora líder de governo Clarice Baú.

VER. CLARICE BAÚ: Obrigado, presidente. Primeiro é sempre tempo de agradecer e nós temos que agradecer a nossa procuradora doutora Viviane pela sua sensibilidade e com a anuência de todos nós vereadores nós pedimos para que fosse adiantado né esta esse parecer jurídico que é opinativo, mas muito importante; nós não poderíamos deixar de analisarmos para depois então votarmos. Então o nosso muito obrigado, doutora Viviane. Então esse projeto aqui nós temos que realmente saber um pouco da história né da dificuldade que quem trabalhou na saúde né pastor Davi sabe da necessidade de nós atendermos a especialidade traumato-ortopedia. As filas são enormes, né tivemos um tempo que nós não tínhamos autorização para ser atendido e feito cirurgias de alta complexidade no nosso hospital. Então com muito esforço foi conseguido então habilitação e agora um recurso muito importante que vai ser alcançado, realmente objetivo, de nós tratarmos né da questão desta alta complexidade. Porque eu trabalhei na secretaria da saúde e a gente via as pessoas chegarem caminhando e lá pelas tantas estavam de cadeira de roda ou amparados por alguém por não poder mais nem se deslocar em função que nós não tínhamos como prover essa necessidade. Então agora em caráter de urgência espero que todos votemos favorável a esse valor então de R$ 1.254.288,67 que vamos ter de recurso para atender essa especialidade traumato-ortopedia de alta complexidade na nossa cidade. Em caráter de urgência. Obrigado, presidente.

PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Obrigado, vereadora Clarice Baú. E a palavra está com o vereador Juliano Baumgarten.

VER. JULIANO BAUMGARTEN: Senhor presidente, colegas vereadoras e vereadores. Quero cumprimentar também o Vinícius Filipini que se encontra aí nosso companheiro de PSB. Bem, breve e sucinto, obviamente sou favorável parabenizo o Executivo pelo esforço de mandar um projeto dessa relevância. Antes mesmo quando veio nos trouxe tamanha felicidade, fui procurado por algumas pessoas e contatado com o secretário Clarimundo “não, tem um projeto na Câmara tem um projeto na Câmara”. Que projeto senhor? Depois quando veio eu disse “tá aqui o dito cujo”. Então obviamente que sou favorável. Que bom. E também já levo esse pedido para que o Executivo sancione o quanto antes para pôr em prática né para nós também facilitarmos o processo levar adiante, porque aquilo que eu falava em sessões anteriores, quem tem dor tem pressa. Então que bom excelente projeto da gosto de votar isso, favorável, e que se acelere lá mais rápido possível o processo. Era isso, senhor presidente.

PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Obrigado, vereador. E a palavra está com a vereadora doutora Eleonora Broilo.

VER. ELEONORA BROILO: Obrigado, presidente. Eu gostaria de responder ao vereador Juliano sobre a pressa. Na realidade, o Executivo, a maior pressa que estão tendo é deles né, eles têm toda a pressa do mundo para resolver esse problema, porque as pessoas que estão nesta fila já há muito tempo né e elas realmente estão necessitando que haja uma urgência né. São anos agora de espera, porque não… Primeiro eram problemas estruturais, depois houve problema da pandemia e essas filas foram ficando, foram aumentando e agora vem esse recurso e vem esse projeto para que a gente possa pelo menos tentar zerar essa fila. Eu novamente vou parabenizar o Executivo pela sensibilidade e tentar resolver os problemas pelo menos os problemas maiores que vieram se acumulando né. Então eu parabenizo o Executivo assim como parabenizo a todos nós porque nós também tivemos a sensibilidade de solicitar, de pedir que fosse urgência, da doutora Viviane que entendeu e também colocou né prioridade na votação e aqui estamos nós votando hoje para podermos entregar ao Executivo. Muito obrigado.

PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Obrigado, vereadora Eleonora Broilo. E a palavra está à disposição dos senhores vereadores. Com a palavra o vereador Marcelo Broilo.

VER. MARCELO BROILO: Boa noite, senhor presidente, nobres colegas vereadores, vereadoras, pessoal que nos assiste presencialmente, pessoal de casa, imprensa. Quero destacar a importância do projeto nº 56 na questão dos procedimentos cirúrgicos a prioridade toda do nosso Executivo. E falar doutora Eleonora na sua linha também, que teve a oportunidade de falar um pouquinho antes, quanto foi produtivo a noite de hoje. Foram sete projetos, inclusive o nosso orçamento né as diretrizes o plano plurianual e envolveu outras datas importantes dos artistas, no esporte, presidente, na questão da religiosa também, pastor Davi, o turismo, artesanato e agora a saúde também no nº 56. Então eu sempre falo da construção; então parabéns a todos nós parabéns ao Executivo nesse brilhante trabalho de atuação pela nossa cidade de Farroupilha. Muito obrigado novamente e boa noite a todos.

PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Obrigado, vereador Marcelo Broilo. Com a palavra o vereador pastor Davi.

VER. DAVI DE ALMEIDA: Senhor presidente, este projeto nº 56 né que autoriza este recurso para custeio de procedimentos cirúrgicos em traumato-ortopedia de alta complexidade, doutora Eleonora, é uma noite de muita alegria, porque isso vem de encontro a uma necessidade latente do nosso município né e traz esse olhar e esse cuidado do nosso Executivo para nossa comunidade. Pessoas que há muitos anos aguardam. E eu quero ressaltar aqui que o Hospital São Carlos há muitas coisas a se melhorarem ainda né, mas a equipe de traumato-ortopedia eu quero parabenizar aqui a Janete que administra o hospital de uma equipe de tamanha excelência que vai realizar essas cirurgias. Então trazendo tranquilidade, confiança para essas pessoas que vão passar pelos procedimentos, de uma qualidade muito grande de profissionais que operam fora do Brasil; então é a equipe que está aqui no Hospital São Carlos, professores de faculdades renomadas que estão aqui. E quero também agradecer sempre a oportunidade que o Executivo nos dá de que no início da legislatura nós, eu juntamente com a minha assessora, nós tivemos juntos conversando colocando a necessidade de a gente poder encerrar um ano com esses investimentos né e eu me lembro que na oportunidade fiz dois pedidos: traumato-ortopedia e cataratas. E eu pude de perto acompanhar que os dois procedimentos estão sendo realizados. Então como disse aqui o vereador Juliano, é importante da celeridade, é importante, mas eu vejo do compromisso né que o Executivo tem com a nossa comunidade na área da saúde e esse tamanho investimento que se faz. Então quero parabenizar o senhor que preside essa Casa, parabenizar também a doutora Viviane e parabenizar todos os vereadores, todos nós hoje estamos marcando um ciclo, um encerramento dentro de uma grande dificuldade de anos, né, de muitos anos e agora um ciclo que vem de saúde. Porque essas pessoas, vereador Marcelo, de uma idade elevada ou não poderão ter uma qualidade de vida inquestionável. Muito obrigado, senhor presidente.

PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Obrigado, vereador pastor Davi. A palavra está com o vereador doutor Thiago Brunet.

VER. THIAGO BRUNET: Boa noite, senhor presidente, colegas vereadores, imprensa, demais pessoas que nos acompanham. Quero dizer aqui que o problema que nós temos hoje na alta complexidade da traumato-ortopedia não é um problema restrito a Farroupilha, não é um problema restrito ao estado do Rio Grande do Sul é um problema nacional. Em alguns lugares faltam recursos, em alguns lugares faltam dinheiro/verbas orçamentárias e alguns lugares faltam planejamento e alguns lugares faltam médicos, inclusive, para resolver esse problema. Então nós conseguimos através da Câmara de Vereadores aqui, através do nosso executivo municipal, através da administração do hospital, em nome da Janete, fazer com que nós conseguíssemos ter hoje a traumato-ortopedia de alta complexidade aqui no nosso município e não botar pessoas idosas/senhores/pais de famílias que contribuíram com a nossa sociedade em ambulâncias e jogar em outros municípios e sabe Deus quando volta. Então isso é cidadania, presidente, isso é buscar a inclusão social para os mais idosos, para aqueles que têm que ter o nosso reconhecimento, o nosso respeito pelo tudo que fizeram para nossa sociedade. E quero dizer aqui que muito do que aconteceu na alta complexidade na traumatologia que foi uma das situações, a Eleonora sabe, que inclusive trouxe muitos prejuízos para o hospital num passado não muito distante né. Hoje nós conseguimos ter uma situação que não traz prejuízo para o hospital; então esse recurso vem a colaborar muito, parabéns ao executivo. Eu tive várias reuniões e talvez o pastor Davi esteve em algumas delas quando através da minha amizade com a Arita Bergmann que é a minha madrinha política, nunca neguei isso, desde Pelotas né na qual eu trabalhei dois anos com ela, conseguimos naquele momento trazer ela para o município, mostrar o Hospital São Carlos que tinha capacidade de instalação, que tinha capacidade de profissionais médicos para fazer esse serviço. Então estamos todos de parabéns e esse recurso sem dúvida nenhuma eu acho que até o dia de hoje talvez foi uma das melhores apresentações e umas das melhores situações que o governo municipal fez colocando esse dinheiro para cidadania e inclusão social dos mais velhos. Parabéns.

PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Obrigado, doutor Thiago Brunet. E a palavra está com vereador Gilberto do Amarante.

VER. GILBERTO DO AMARANTE: Boa noite, senhor presidente. Como eu citei aqui quando entrou esse projeto nós falamos pela primeira vez na Casa é o momento que nós estamos saindo de uma pandemia é o momento que ficou quase dois anos sem fazer procedimentos. E esse dinheiro agora que o que o Executivo coloca para resolver inclusive situações anteriormente e que agora vem sanar e é possível que termine, eu não sei, doutor Thiago, se é possível terminar tudo todos os que têm na fila. Seria ótimo, seria excelente. Então como nós falamos no começo com a doutora Clarice de nós votarmos este projeto hoje pela situação de priorizar e alcançar para o Executivo que eu tenho certeza que assim como ele colocou na Casa ele quer fazer uso desse dinheiro e dar andamento naquela fila que está parada. Está parada há muito tempo por diversos fatores e neste quesito, nesta lei que nós estamos votando hoje, doutora Clarice, parabéns ao nosso Executivo. Ele está fazendo aqui um alcance está aportando um recurso para resolver um problema como disse o vereador Thiago, de dor, alguém está sentindo dor e vai resolver isso após essa colocação desse aporte no Hospital São Carlos que eu tenho certeza que vai fazer um excelente uso e vai solucionar e tirar dor das pessoas que hoje estão sentindo. Muito obrigado, senhor presidente.

PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Obrigado, vereador Gilberto do Amarante. A palavra está à disposição dos senhores vereadores. Se nenhum vereador quiser fazer mais o uso da palavra… com a palavra o vereador Roque Severgnini.

VER. ROQUE SEVERGNINI: Senhor presidente, também faço coro aqui aos demais colegas em relação a esse projeto das cirurgias porque há necessidade sim de se fazer, é importante algumas pessoas até nos ligaram para saber quando que iríamos voltar porque na cabeça do cidadão o projeto foi feito o dinheiro tá lá né. Mas tem todo um trâmite e tal, mas como alguém falou aqui, acho que foi o Amarante, quem tem dor tem pressa, o Juliano aqui tá muito perto eu acabei não me lembrando, quem tem pressa é quem tá doente né; quem tá doente sempre é a prioridade para ele resolver o problema dele, aliás, para todo mundo que vai procurar um serviço público ele tem prioridade, para ele é a prioridade. Cabe ao administrador eleger a prioridade das prioridades e eu acho que nesse quesito a prefeitura está acertando, nós reconhecemos que é um aporte importante. Resolver não vai resolver, porque é praticamente impossível você resolver todas as questões de saúde, zerar a fila não zera, porque sempre vai surgir né. Então eu creio que é uma boa notícia para encerrar o ano e a gente tem aqui a responsabilidade de votar sempre o mais rápido possível. Eu sou defensor de que a gente precisa dar celeridade às coisas não dá para um projeto entrar e ficar quarando numa fila. Se tem dúvida tenta dirimir as dúvidas se tem se é contra diz que é contra se é a favor diz que é a favor, mas faz a coisa andar porque o serviço público em muitas vezes ele se engole pela burocracia. Então vamos fazer andar e vamos votar para que esse dinheiro chegue o mais rápido possível para atender aqueles que precisam e principalmente nessa questão da saúde que é sem dúvida nenhuma a questão mais importante na vida da pessoa né por que se tu não tem saúde não tem mais nada né, não tem dinheiro que pague não tem nada. Então resolver parte da saúde e da doença das pessoas é fundamental. É isso obrigado

PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Obrigado, vereador Roque Severgnini. Se nenhum vereador quiser fazer mais uso da palavra colocamos em votação o pedido de urgência simulado pela vereadora Clarice Baú. Os vereadores que estiverem de acordo permaneçam como estão; aprovado por todos os senhores vereadores. Em votação o projeto de lei do executivo nº 56/2021 que institui, em caráter excepcional e temporário, incentivo financeiro municipal para o custeio de procedimentos cirúrgicos eletivos de alta complexidade, na especialidade de traumato-ortopedia com mensagem retificativa. Os vereadores que estiverem de acordo permaneçam como estão; aprovado por todos os senhores vereadores. Encerrado o espaço de discussão de projetos e passamos a apresentação e deliberação de requerimentos.

 

REQUERIMENTOS

 

PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Não há requerimentos para aprovação na noite de hoje, portanto também encerrando este espaço destinado a encaminhamento de requerimentos. Passamos a apresentação e deliberação das moções.

 

MOÇÕES

 

PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Também não há moções apresentadas na noite de hoje, portanto estamos também encerrando este espaço destinado às moções. E passamos ao espaço de comunicação importante de líder de bancada.

 

ESPAÇO DE COMUNICAÇÃO

 

PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: A palavra está palavra disposição dos líderes. A palavra está com o líder de bancada vereador Gilberto do Amarante.

VER. GILBERTO DO AMARANTE: Mais como lembrete, presidente, então no dia 25/11, ou seja, na próxima quinta-feira, às 10h, nós vamos nos reunirmos ali na Linha Manginis com uma comissão então que estamos aí organizando de obras para tratar da falta de energia que está tendo naquela região junto a RGE. Então convido os vereadores principalmente os da comissão o vereador Roque, vereador Chico Sutilli, vereador Sandro, vereador pastor Davi se puderem se fazer presente nos vamos estar lá junto com a representante da RGE aqui da região. Muito obrigado.

PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Obrigado, vereador Gilberto do Amarante. Espaço ainda para os líderes, comunicação importante. Vereador Roque Severgnini.

VER. ROQUE SEVERGNINI: Estaremos juntos lá, vereador Amarante, no dia 25 e já aproveito para dizer que no dia primeiro teremos uma reunião lá na Linha Ely para tratar do mesmo assunto numa outra comunidade. Também, senhor presidente, amanhã à noite então, às 18h30min, no final da tarde, teremos uma reunião aqui para discutir sobre o transporte público na área rural. Nossa bancada aqui através da nossa assessora Ana fez aí um esforço juntamente com demais vereadores integrantes da comissão da frente parlamentar em defesa do agronegócio para discutirmos esse tema importante que é o transporte público rural que há tempo ele vem apresentando dificuldades e se agravou aí com a pandemia. Fizemos o convite ao executivo municipal através do gabinete do prefeito esperamos que tenhamos aqui a presença de um secretário ou de alguém que represente o Executivo e que tenhamos também principalmente a presença das pessoas que têm essa necessidade. Então amanhã, às 18h30min, aqui na Câmara de Vereadores a frente parlamentar em defesa do agronegócio convida a todos os vereadores que puderem e desejarem assim se fazer presente para participar dessa reunião que obviamente é uma reunião de discussão, de debate, de troca de ideias e o resultado disso depende muito mais do Executivo na verdade do que do Legislativo. Por que as empresas de transporte elas obviamente são empresas privadas né e elas precisam aferir lucro para poder se sustentar, o morador precisa do transporte; então é nesse momento que a meu ver entra o poder executivo/poder público para complementar essas duas essas duas áreas, privada e o público, para que os dois se saiam bem e principalmente os moradores que precisam de transporte. Obrigado.

PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Obrigado, vereador Roque Severgnini. E o espaço de comunicação importante está aberto ainda. Em não havendo mais manifestações, encerramos o espaço de comunicação importante. E passamos um espaço de comunicação de liderança pelo tempo de 3 minutos para manifestação sobre ações da bancada ou bloco parlamentar. A palavra está à disposição dos líderes de bancada. Não havendo manifestações está encerrado este espaço de liderança. Passamos ao espaço de explicação pessoal aos vereadores pelo tempo de 2 minutos para falar de ações de seu gabinete ou assunto de interesse coletivo.

 

ESPAÇO DE EXPLICAÇÃO PESSOAL

 

PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Com a palavra o vereador Juliano Luiz Baumgarten.

VER. JULIANO BAUMGARTEN: Senhor presidente, então uso esse espaço para trazer uma boa notícia para nossa cidade. Através da articulação política da minha parte em conversas/tratativas tanto com a assessoria bem como o gabinete e a deputada Fernanda Melchionna do PSOL, anuncio hoje então uma emenda parlamentar de R$ 100.000,00 para acessibilidade do campus do Instituto Federal aqui de Farroupilha, ou seja, mais um recurso que estamos buscando neste ano; fechamos já duas emendas totalizando R$ 350.000,00. Um valor que vai ajudar com certeza no processo de acessibilidade e dar continuidade à obra do campus Farroupilha. Então eu quero fazer um agradecimento público aqui à deputada Fernanda Melchionna do PSOL, ou seja, não é o partido deste vereador, mas através da conversa através do diálogo da articulação política ela atendeu um pedido que fiz recentemente num encontro e confirmamos então hoje esse valor. Também quero aqui mais uma vez fazer esse agradecimento e dizer que estamos trabalhando pela cidade e batendo de porta em porta para tentar recursos para onde que precisa. Então mais R$ 100.000,00 para nossa cidade. Muito obrigado, senhor presidente.

PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Obrigado, vereador professor Juliano Baumgarten. Espaço ainda aberto aos líderes de bancada ou assuntos de seus gabinetes. Com a palavra o vereador pastor Davi.

VER. DAVI DE ALMEIDA: Senhor presidente e senhores vereadores. Eu só quero trazer aqui à memória neste espaço de explicação pessoal de que falava agora pouco com o doutor Thiago Brunet da importância né que teve nesse processo com a Arita Bergmann e eu cito um nome aqui, doutor Thiago, da Rosane da Rosa né ex-secretária da saúde; assim como foi a tua madrinha foi a minha na saúde né e depois a gente pode trabalhar e também a doutora deve ter trabalhado com ela, de uma extrema sabedoria e inteligência. Em novembro então conseguimos, como disse a doutora Eleonora, tirar este trabalho, esse processo do Hospital Pompéia que a regional era Caxias e trazer para cá nesta reforma administrativa do Hospital São Carlos então com muita excelência se realiza esses procedimentos, então trazendo essa memória. E faço referência aqui também que semana passada estive com o prefeito conversando sobre a nossa UPA sobre o atendimento, né sobre as recepções do pronto atendimento da UPA-covid. E também conversando com o Carlos Grasselli, do nosso pró-saúde, também conversamos sobre os atendimentos e também tendo a informação de que de 90% a 95% das pessoas que acessam a UPA e realizam seus testes de covid né naquela ânsia de que estão gripadas e não se sabe se é covid ou não, os testes estão sendo negativados, trazendo para nós né uma maior confiança de que a vacinação deu certo é o caminho; e os testes então sendo negativado nos traz segurança de que nós estamos no caminho certo e os casos diminuindo cada vez mais. É claro que o cuidado continua, tudo continua, mas temos a alegria de trazer esse comunicado. Muito obrigado, senhor presidente.

PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Obrigado, vereador pastor Davi. E ainda está aberto o espaço de comunicação de liderança ou assuntos da bancada. Encerramos este espaço e passamos ao espaço de explicação pessoal aos vereadores pelo tempo de dois minutos para falar de ações de seu gabinete… Que já foi. E não havendo mais, essas manifestações já foram. Aguardamos pareceres da comissão de Legislação, Justiça e Redação Final os projetos de lei do executivo nº 57/2021, nº 58/2021, nº 59/2021 e nº 60/2021; a comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento e Bem-Estar os projetos de lei do executivo nº 46/2021, nº 48/2021, nº 53/2021, nº 58/2021 e nº 59/2021; a comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas os projetos de lei do executivo nº 52/2021, nº 57/2021 e nº 60/2021; a comissão de Legislação, Justiça e Redação Final os projetos de lei do legislativo nº 46/2021 e nº 47/2021; a comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento e Bem-Estar as emendas nº 01/2021, nº 02/2021 e nº 03/2021 do projeto de lei do legislativo nº 046/2012. A comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento e Bem-Estar nas emendas nº 01/2021, nº 02/2021 nº 03/2021, nº 04/2021 nº 05/2021 e nº 06/2021 do projeto de lei do legislativo nº 36/2021 e na emenda nº 01/2021 do projeto nº 38/2021. A comissão especial o projeto de resolução nº 45/2021 e emendas nº 01/2021 e nº 02/2021. Chegamos ao final desta sessão ordinária desejando é claro, melhor antecipar do que chegar atrasado, queremos deixar aqui os nossos votos de um feliz e abençoado aniversário, que completa amanhã, a assessora também deste poder aqui que o presidente eu acho que muitas vezes fica uma figura apenas de fantasia, mas a responsabilidade, a capacidade dessa menina é impressionante. Parabéns a Daniela que essa data se reprise por uma infinidade de tempo com paz, amor, alegria e é claro saúde em abundância. Nada mais a ser tratado nesta noite declaro os trabalhos da presente sessão encerrados.

 

 

 

 

 

Tadeu Salib dos Santos

Vereador presidente

 

 

 

 

Felipe Maioli

Vereador 1º secretário

 

 

 

OBS: Gravação, digitação e revisão de atas: Assessoria Legislativa e Apoio Administrativo.