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04/12/2022 18:38:33 - Farroupilha / RS
Acessibilidade

Ata 4150 – 05/10/2021

SESSÃO ORDINÁRIA

 

Presidência: Sra. Eleonora Peters Broilo.

 

Às 18 horas a senhora 1ª vice-presidente vereadora Eleonora Peters Broilo assume a direção dos trabalhos. Presentes os seguintes vereadores: Calebe Coelho, Clarice Baú, Davi André de Almeida, Eurides Sutilli, Felipe Maioli, Gilberto do Amarante, Juelci de Souza, Juliano Luiz Baumgarten, Marcelo Cislaghi Broilo, Mauricio Bellaver, Sandro Trevisan e Tiago Diord Ilha.

 

1ª VICE-PRES. ELEONORA BROILO: As 18h00min34s declaro abertos os trabalhos da presente sessão ordinária do dia 05/10/2021. Dada à verificação do quórum, informo a presença de 13 vereadores, ausente verificamos a ausência dos vereadores Tadeu Salib dos Santos, nosso presidente, por motivo de saúde e o vereador Roque Severgnini também por motivo de saúde.  Ordem do dia.

 

ORDEM DO DIA

 

1ª VICE-PRES. ELEONORA BROILO: Não há projetos para discussão nesta noite. Considero encerrado o espaço de discussão de projetos. Passamos agora à apresentação e deliberação dos requerimentos.

 

REQUERIMENTOS

 

1ª VICE-PRES. ELEONORA BROILO: requerimento nº 298/2021. A palavra está com o vereador Felipe Maioli autor do requerimento pelo tempo de até 5 minutos.

VER. FELIPE MAIOLI: Boa noite a todos. Então vamos apresentar o requerimento nº 298/2021: os vereadores signatários, após ouvida a Casa, requerem a vossa excelência que seja encaminhado votos de congratulações ao farroupilhense Erik Nunes Lourenço por conquistar o 1º lugar no campeonato estudantil paradesportivo na modalidade bocha olímpica.  O farroupilhense Erik ele conquistou 1º lugar no campeonato então na modalidade bocha olímpica ele é aluno da Escola Municipal de Ensino Fundamental Antônio Minella e ele foi treinado pelo professor Gabriel Luiz de Abreu. Com esse resultado ele foi convocado para compor a seleção gaúcha e disputará o campeonato brasileiro que ocorrerá em novembro em São Paulo. Então eu peço aos nobres colegas que esse requerimento seja aprovado pela importância do tema. Senhora presidente, era isso.

1ª VICE-PRES. ELEONORA BROILO: Obrigado, vereador. E a palavra está à disposição dos senhores vereadores pelo tempo de até 3 minutos por manifestação. Com a palavra o vereador Juliano Baumgarten.

VER. JULIANO BAUMGARTEN: Senhora presidente, colegas vereadoras, vereadores, Adamatti, imprensa, todos os cidadãos que se fazem aqui presente e que nos acompanham de forma virtual. Então eu quero pedir também para subscrever e encaminhar os parabéns tanto ao Erik quanto ao professor Gabriel, porque a gente sabe das dificuldades da questão do esporte e principalmente quando se trata dessa questão onde que tem que se superar todos os dias para superar o objetivo. Então a minha manifestação ela é bem curta, mas parabéns também pela iniciativa de levantar e nós precisamos sim reconhecer todos os nossos talentos sejam qualquer área que for seja esportiva, cultural, empresária, enfim, essa é minha manifestação. Muito obrigado, senhora presidente.

1ª VICE-PRES. ELEONORA BROILO: Obrigado, vereador. Com a palavra vereadora Clarice Baú.

VER. CLARICE BAÚ: Boa noite, presidente, boa noite aos colegas, a imprensa, funcionários da Casa, os que estão aqui nos prestigiando e os que estão em seus lares. Parabéns pela iniciativa, colega Felipe Maioli. Importante sempre o reconhecimento e desta forma estaremos sempre incentivando o esporte como falou agora o nosso colega Juliano que sempre é difícil né na questão de patrocínios, nas questões de avançar. Então importante sim subscrevo também esses votos de congratulações e que façamos mais destes, porque é importante para a pessoa que recebe mais do que a importância de nós fazermos essa ação. Parabéns, colega.

1ª VICE-PRES. ELEONORA BROILO: Obrigado, vereadora. A palavra continua à disposição dos senhores vereadores. Com a palavra vereador Marcelo Broilo.

VER. MARCELO BROILO: Obrigado, presidente. Boa noite colegas vereadores vereadora, imprensa, pessoas que nos assistem presencialmente nesta casa Legislativa e o pessoal de casa. Endossar o que já fora dito na questão do Erik, parabéns para ele, ao professor Gabriel e quero fazer alusão aos pais que sem o apoio dos pais, pai Rodrigo, seria bem complicado. Então parabéns aos pais, à família por esse sucesso. E logo, logo, na categoria dele, como falou o professor, ele tirou 1º lugar e vai ter sucesso com certeza brilhante logo ali na frente também. Muito obrigado e boa noite.

1ª VICE-PRES. ELEONORA BROILO: Obrigado, vereador. Mais algum vereador quer fazer uso da palavra. Subscrito pelas bancadas do PP, subscrito pela bancada do PL, subscrito pela bancada dos Republicanos do PSB, subscrito por todas as bancadas, Rede também, todas as bancadas, enfim, colocamos então em votação o requerimento de nº 298/2021 os vereadores estão de acordo permaneçam como estão; aprovado por todos os senhores vereadores. Requerimento nº 299/2021 de autoria do Vereador Juliano Luiz Baumgarten que está com a palavra por até 5 minutos.

VER. JULIANO BAUMGARTEN: Senhora presidente e colegas vereadores. Então o requerimento que eu apresento nessa noite e peço a aprovação ele é bem simples, mas é um transtorno que tem nessa região ali principalmente ali no Nossa Senhora de Lourdes, porque o quê que acontece? Principalmente na chegada e na saída da escola, muitas vezes estacionam em fila dupla dos dois lados e o fato gera o quê? Um congestionamento, uma confusão e muitas vezes estacionam até nas vagas amarelas onde que seriam para os transportes coletivos então fato que o quê? Gera um transtorno, atrapalha o fluxo do trânsito. E também esse pedido vai lá para frente da escola José Fanton lá na Rua Raineri Petrini onde tem casos muito similares e também são os dois horários principais o de entrada e de saída que as pessoas infelizmente acabam não respeitando, param em fila dupla e uma hora dessas, se não for tomado uma atitude, poderá acontecer algo mais grave. Então o que acontece? A gente sabe quando fala do trânsito que a maior parte das coisas se trata de educação, mas enquanto a gente não alcança isso a gente tem que trabalhar com medidas providenciais e uma delas é a presença da guarda para começar a cobrar, para começar a chamar atenção dos pais dos cidadãos dessas partes particulares para desenvolver e não ficar esse conflito ali e esse fluxo parado que trava. Então é um requerimento bem simples e eu quero aprovação. Muito obrigado, senhora presidente. Pode um aparte ao Ver. Chico.

1ª VICE-PRES. ELEONORA BROILO: Aparte para o vereador Eurides Sutilli.

VER. EURIDES SUTILLI: Boa noite. Nos anos 90 tinha a empresa de transporte escolar e era uma guerra, principalmente nos dias de chuva era impossível tu trabalhar nas ruas nos entornos dos colégios mais centrais aí; os fora mais tranquilo, mas os centrais era uma guerra tu atrasava 15/20/40 minutos, tumultuava todo o trânsito. Nós temos que ver para tomar uma providência para isso num dia ou outro finalizar né. Obrigado.

VER. JULIANO BAUMGARTEN: Obrigado.

1ª VICE-PRES. ELEONORA BROILO: Obrigado, vereador. A palavra está à disposição ainda senhores vereadores. Com a palavra a vereadora Clarice Baú.

VER. CLARICE BAÚ: Obrigada, presidente. Uma sugestão para o colega vereador Juliano, também nós temos a patrulha escolar da Brigada Militar. Poderíamos então estender esse requerimento para todas as escolas e não eleger só algumas, as mais centrais com certeza né. E a José Fanton como tu citaste, na questão do trânsito, mas também nós temos a questão da segurança né nas saídas e entradas da escola. Então é importante estender esse requerimento também para a brigada militar para sabermos como que está essa questão da logística, da patrulha escolar, porque nós temos várias escolas na cidade e nós poderemos ver quais são a prioridade né e de que formas nós podemos fazer isso tá bom. Obrigada, presidente.

1ª VICE-PRES. ELEONORA BROILO: Obrigado, vereadora. A palavra continua à disposição dos senhores. Com a palavra o vereador Amarante.

VER. GILBERTO DO AMARANTE: Boa noite, Juliano, boa noite ao Francis Casali nosso ex-secretário de turismo presente, ao Jorge, seu Regis que estão aqui essa noite nos presenciando [sic] e todos os funcionários da Casa. Juliano, parabéns pela iniciativa, mas eu concordo com a vereadora Clarice que, por exemplo, lá na Escola João Grendene que é uma escola que está totalmente fora da região central, há reclamação também em relação a essa questão. Então precisamos aí elencar de repente até mesmo a guarda municipal envolver todos os órgãos de segurança e tomar essa iniciativa; é uma excelente iniciativa, mas ter esse cuidado com todas as escolas. E muitas vezes tem que ter compreensão dos pais junto às vans que de repente transporta um número maior de crianças e tem que ter agilidade, porque sai de uma escola e vai para outra escola. Muito obrigado, senhora presidente. Cedo sim, vereador Juliano.

1ª VICE-PRES. ELEONORA BROILO: Aparte ao vereador Juliano.

VER. JULIANO BAUMGARTEN: Obrigado, colega Amarante. Eu concordo tanto contigo quanto com a doutora Clarice. Acho que é sim importante, eu citei esses dois casos, porque foram os que me procuraram né. E eu acho que sim que a gente pode depois solicitar, presidente, para Casa quando for fazer esse encaminhamento e se precisar a gente altera a parte documental para estender para as outras escolas, porque realmente além da questão trafego do trânsito, tem a questão da segurança e eu acho que é importante sim. E usar dessa outra ferramenta que eu não me lembrava da patrulha escolar, muito bem lembrado. Então se possível, depois a gente pode também amanhã já, doutora Eleonora, nossa presidente, solicitar trocar esse documento e alterar o texto se assim concordar a Casa. Obrigado pelo aparte, meu colega vereador Amarante.

VER. GILBERTO DO AMARANTE: Obrigado, presidenta.

1ª VICE-PRES. ELEONORA BROILO: Obrigado, vereador Amarante; obrigado, vereador Juliano. A palavra continua à disposição dos senhores. Se ninguém mais quiser fazer uso da palavra colocamos em votação o projeto número o requerimento desculpe nº 299/2021 de autoria do vereador Juliano Luiz Baumgarten. Os vereadores que estiverem de acordo permaneçam como estão; aprovado, autorizado a ressalva. Então aprovado por todos os senhores vereadores. Antes de prosseguir com a votação dos requerimentos, eu gostaria de ressaltar que o menino Erik Nunes Lourenço chegou neste momento com a sua família, já foi lido, já foi lido o requerimento, foi aprovado, as congratulações já foram dadas, mas nós não podemos deixar passar em branco né e nós gostaríamos de suspender por um minuto a sessão para uma foto com o menino. Vamos descer, os vereadores sugiro que desçamos e batamos uma foto lá embaixo. (SESSÃO SUSPENSA) Muito bem, vamos reiniciar, retornando todos então aos seus lugares. Colocamos em votação então o requerimento, aliás, requerimento nº 300/2021 da autoria de Roque Severgnini e Juliano Luiz Baumgarten. A palavra estará com Juliano Luiz Baumgarten uma vez que o vereador Roque Severgnini não se encontra por motivo de doença. A palavra está com o senhor.

VER. JULIANO BAUMGARTEN: Senhora presidente, então mais um outro requerimento bem simples que queremos encaminhar ao DAER para que olhe para um ponto que tem muita reclamação dos nossos cidadãos, da nossa população que muitas vezes fica desabrigada, principalmente quem precisa de transporte, transporte coletivo, então isso como nosso requerimento tá voltado para o DAER, ou seja, paradas que estão nas rodovias. Então o quê que a gente quer? A gente quer que o DAER olhe para nós e faça essas pequenas correções, esses pequenos ajustes para ajudar então os nossos cidadãos que ficam lá aguardando transporte para não se molhar; e a gente sabe que o nosso clima aqui da cidade é um clima atípico, então fizemos temos as quatro estações no mesmo dia a gente costuma brincar com isso então precisamos um pouco mais respaldo e algo que sim que o DAER pode fazer e parar de arrumar desculpa. Então encaminhamos esse pedido para que quanto antes se proceda a essa troca dessas paradas solicitadas por nós. Obrigado, senhora presidente, era isso.

1ª VICE-PRES. ELEONORA BROILO: Obrigado, vereador. A palavra está à disposição dos senhores vereadores. Com a palavra o vereador Amarante.

VER. GILBERTO DO AMARANTE: Vereador Juliano, sei que por motivo de doença o vereador Roque então não está, eu quero dizer que as paradas nos até tinha uma dificuldade até de atender as nossas paradas aqui no município no governo anterior e muitas foram refeita acho que foram feito 20 paradas aqui no centro com uma qualidade muito diferenciada até que abriga muito bem as pessoas, principalmente para o nosso clima aqui que é de serração no inverno, frio e chuva. Mas aquelas paradas eu quero dizer que está lá hoje elas não são do DAER, no passado a gente foi atrás, porque houve algumas mudanças de parada, algumas paradas era de uma empresa que muitos anos atrás foi concedida através de uma licitação que ele recebia, não sei que forma era, um valor de aluguel por essas paradas; então tiraram até fomos atrás e realmente as paradas eram dessa empresa de Caxias. Eu quero dizer com isso que claro vamos cobrar muito do DAER e o Executivo de repente nós vamos ter que envolver aqui, doutora Clarice, o Executivo para buscar esse recurso que eu não sei se o DAER, porque nós temos recursos aqui desde o início da do nosso mandato, por exemplo, para sinalização, para guarda de rail [sic] e o DAER ainda não nos atendeu. Tomara que ele incluiu paradas de ônibus na licitação que eles estarão fazendo no próximo, que está em tramitação lá no DAER que é a resposta que cada serviço que nós estamos pedindo para eles. Mas daqui a pouco não sei se o município não vai ter que dar uma olhada para isso, mas muito, muito, obrigado, vereador Juliano. Mas vamos continuar sim cobrando que essas devolução de informação volte para Casa e depois a gente volta a continuar cobrando essa situação. Muito obrigado.

1ª VICE-PRES. ELEONORA BROILO: Obrigado, vereador. A palavra continua à disposição dos senhores vereadores se nenhum mais vereador quiser fazer uso da palavra coloco em votação o requerimento nº 300 da autoria de Roque Severgnini e Juliano Luiz Baumgarten. Aprovado por todos os senhores vereadores. Requerimento nº 301/2021 da autoria de Roque Severgnini, Gilberto do Amarante, Tiago Ilha, David de Almeida, Sandro Trevisan, Felipe Maioli e Mauricio Bellaver. Com a palavra o vereador Gilberto do Amarante uma vez que Roque Severgnini que é o primeiro nome não se encontra por motivo de doença. A palavra está a sua disposição por 5 minutos.

VER. GILBERTO DO AMARANTE: Boa noite, senhora presidenta, mais uma vez boa noite, tô aqui repetindo o meu boa noite. Este requerimento é da telefonia rural do qual o vereador Roque estava tratando muito bem que teve aí uma recente reunião né, Juliano, com os representantes do órgão de comunicação do governo federal aonde foi ampliado esse assunto nas nossas principalmente tratando das nossas regiões que não tem sinal de telefone. Nós, por exemplo, eu tenho uma tem uma região aqui que eu cito muito que é a região turística mais visitada do estado do Rio Grande do Sul que é Nossa Senhora do Caravaggio e lá naquela região não tem sinal telefone. Assim como muitas outras regiões, a região a região aqui do distrito da Jansen, parte de São Marcos, aqui na nosso Vale Trentino que é um dos pontos turísticos muito forte da nossa região. E o quê que a gente recebeu de devolutiva da informação da Secretaria do Governo Federal, através do representante do ministro de comunicação, é que este assunto está em tramitação desde 2012, ou seja, nesta Casa eu acho que desde a época do Mário Bellaver, uma pessoa que muito falou nesse assunto junto com outros vereadores, o próprio Roque Severgnini é uma pessoa que muito tem citado esta questão. E esta licitação foi feito lá ela está em tramitação e a principio foi julgado e é para sair eles têm um prazo para colocar em alguns pontos, são três pontos, se não me engano, é na Jansen, aqui no Vale Trentino, ali na região, deixa só ver aqui, na região de Nova Sardenha, região de Salto Ventoso; nessas regiões aí em pontos específicos, mas nós precisamos de cobertura de todo nosso interior; então por isso que ele está comunicando toda a nossa Serra que eu até comentei com o vereador Roque, porque Caravaggio tem essa ligação com todas as cidades de nossa Serra e principalmente é uma situação que todos os municípios aqui da Serra estão sofrendo. Então tem Barbosa, Carlos Barbosa, que através da Câmara de Vereadores já está também trabalhando esse assunto; Caxias do Sul provavelmente vão estar trabalhando junto. Então é mais um requerimento para unir aqui as Câmara Municipal e fazer esse trabalho junto ao ministério de comunicação do governo federal lá de Brasília. Então era isso, senhora presidente, até não me dei conta que o vereador Roque não vinha e não aprofundei aqui o que ele colocou, mas é basicamente esse assunto que a gente discutiu. Muito obrigado.

1ª VICE-PRES. ELEONORA BROILO: Obrigado, vereador. A palavra está à disposição dos senhores pelo espaço de até 3 minutos. A palavra está com o vereador Juliano.

VER. JULIANO BAUMGARTEN: Senhora presidente, a fim só de colaborador uma forma bem sucinta, é uma pauta que meu colega de bancada Roque tem trabalhado com afinco e participamos de uma audiência com o deputado Heitor Schuch e também o secretário lá das comunicações. E é uma pauta antiga né, vereador Amarante, como tu dissestes e o movimento que tem feito e esse grupo de vereadores que assinaram ali que é o quê para externar, para levar para os outros legislativos para os legislativos adotarem também essa pauta, porque é pauta que cabe para toda região. Tem problemas de telefonia não só aqui em Farroupilha, Carlos Barbosa, Arcoverde, no interior lá que o vereador Ênio Grolli tá trabalhando isso, Caxias, Garibaldi, enfim, todas essas cidades possuem esse problema e não dá mais para admitir. Aquilo que falávamos, precisamos sim do básico do básico no interior para poder desenvolver, a tecnologia chegou e ela tem que chegar para todos não para um grupo apenas. Então só para complementar e obviamente sou favorável para encaminhar e dar sequências ao trabalho que meu colega vem desenvolvendo.

1ª VICE-PRES. ELEONORA BROILO: Obrigado, vereador. A palavra continua à disposição dos senhores vereadores. Se mais nenhum vereador quiser fazer uso da palavra coloco em votação o requerimento nº 301. Os vereadores que estiverem de acordo, por favor, permaneçam como estão; aprovado por todos os senhores vereadores. Requerimento nº 302/2021 da autoria do vereador Gilberto do Amarante com o qual está a palavra pelo espaço de até 5 minutos.

VER. GILBERTO DO AMARANTE: Presidenta, me desculpa eu estava aqui com o vereador Calebe. Foi o nº 302?

1ª VICE-PRES. ELEONORA BROILO: nº 302.

VER. GILBERTO DO AMARANTE: Ok. Então o nº 302 trata-se da vinda nesta Casa Legislativa do Dilço Batista para explanar os seus trabalhos junto a UAB que é a Associação de Moradores de Farroupilha, ou seja, ele vai trazer assuntos diversos do dia a dia ele como representante das associações de moradores. Eu tenho participado de reuniões onde ele tem feito um trabalho bem importante em nossa cidade onde tem lá levado o Executivo, a Brigada Militar, entidades civis organizada, todos os representantes da cidade para justamente para levar explanação para os presidentes de bairro e associações de moradores que são aqueles representantes que estão lá vivendo o dia a dia em suas comunidades. Então são pessoas, as vezes, que nós que realmente trabalham de forma voluntária e que são conhecidas lá no seus bairros pelo próprio presidente Dilço trará essa explanação para todos nós para que nós também conhecemos um pouco essa atividade com conhecimento, com fundamento. Porque muitas vezes o presidente, ou até o presidente da UAB é cobrado por diversas coisas e às vezes não é ele que faz, não é ele que tem a máquina na mão ou muitas vezes é uma situação, pode ser do jurídico, aliás, do judiciário, da própria brigada militar, às vezes do CAISME, das escolas. Então chega lá assuntos diversos e que são essas pessoas que acolhem no dia a dia e nós como vereadores ter esse conhecimento e ter esse, essa, base também que nós possamos levar junto aos bairros levar o Executivo e tratar disso no nosso dia a dia aqui nessa Casa. Então era isso, senhora presidente. Muito obrigado.

1ª VICE-PRES. ELEONORA BROILO: Obrigado, vereador. A palavra está à disposição dos senhores vereadores pelo espaço de até 3 minutos por manifestação. Com a palavra o vereador Calebe Coelho.

VER. CALEBE COELHO: Boa noite a todos. Só fazer uma colocação então que eu tenho costume de acessar todos os documentos via site né e estou com dificuldade de acessar requerimentos aqui, porque abre e diz que não tem o documento aqui. Então só para ficar registrado que está acontecendo alguma coisa daí para que seja visto o quê né que é melhor não precisar usar o papel né, então importante que daí funcione redondinho tá. Só essa colocação. Obrigado.

1ª VICE-PRES. ELEONORA BROILO: Obrigado, vereador. Vamos verificar. A palavra continua à disposição dos senhores vereadores. Se mais ninguém quiser fazer o uso da palavra coloco em votação o requerimento nº 302 da autoria de Gilberto, do vereador Gilberto do Amarante. E os vereadores que estiverem de acordo permaneçam como estão; aprovado por todos os senhores vereadores. Muito bem, vamos para o último requerimento desta noite, requerimento nº 303/2021 da autoria de Gilberto do Amarante, do vereador Gilberto do Amarante, ao qual passo de imediato a palavra pelo espaço de até 5 minutos.

VER. GILBERTO DO AMARANTE: Senhora presidente, quero aqui então saudar o nosso presidente da UAB que está aqui presente então conosco, que acabamos de fazer o requerimento da sua vinda aqui nessa Casa nos próximos dias, será defendida uma data específica, o nosso Adamatti que eu não tinha cumprimentado ainda, nossa imprensa, o Zé Theodoro, Carreta aqui presente. É um requerimento bem simples, vereadora Eleonora, presidenta vereadora Eleonora, que é a troca de alguns container. Claro que aqui eu vi esses container lá no Bairro São Francisco a pedido de moradores, ele está sem rodinha, a tampa está quebrada; então aqui lá pelas tantas passa pessoas, ergue a tampa, bota, a tampa cai fora, fica destapado, morador vai lá e coloca de volta. Numa reunião com, que eu participei que estava o novo coordenador da ECOFAR, o Renato Tartarotti, eu sei que ele está trabalhando para buscar mais containers que eu acho que esse problema nós temos em diversos os pontos da cidade e que esse problema também a gente sabe que não é de hoje tá. É um problema que o container sempre foi muito solicitado em vários pontos da cidade e eu acho que é uma coisa que nós podemos trazer para essa Casa para estudar em algumas praças de alguns bairros, por exemplo, posso citar o Bairro Industrial, o Bairro Bela Vista e tantos bairros que precisaria ter um container ou então ele tem uma nova proposta aí de recolhimento do lixo em botar lá um ponto de coleta que os moradores possam levar esse ponto, levar esse material, o lixo seco, aquele muitas vezes até aquele móvel que tá lá estorvando e se bota na beira da calçada, fica um negócio feio, fica até ruim para eles passarem e recolher. Mas aqui especificamente dos container, eu sei que no passado, pastor Davi, lá no Industrial se fez uma vaquinha para comprar uma cesta maior até eu trouxe aqui nessa Casa mostrei que até a Praça, que o pastor Davi até mostrou aqui reformada e que também foi feito um requerimento que eu acho que nós se somamos né, pastor Davi, do mesmo assunto, mas naquele local lá os moradores com muita dificuldade fizeram uma vaquinha e compraram um cesto maior. Então cabe sim uma discussão num segundo momento para a gente ampliar esta, estes container principalmente em regiões que a gente sabe que lá têm os cachorros, tem não se bota lá nas lixeiras né até pela uma questão do próprio quando vai recolher o lixo eles fazem o monte e lá fica por mais que fica três ou quatro horas fica por pouco tempo, mas se tem muito cachorro lá no entorno ele vai lá e vai rasgar e espalhar aquele lixo todo e aquele lixo depois mesmo o nosso amigo que faz a coleta ele não vai ter tempo para juntar aquilo lá e ele nem pode, porque não é não é o dia a dia dele. Então se nós pudermos, principalmente nestes pontos específicos, nós conseguirmos ter esse olhar e botar lá, até mando um recado aqui para nosso amigo Renato Tartarotti, que tenha um olhar para esses pontos específico de um pouco mais de vulnerabilidade e com muitos animais solto ao entorno e que esse problema é frequente e trouxemos sempre para essa Casa. Muito obrigado, presidenta.

1ª VICE-PRES. ELEONORA BROILO: Obrigado, vereador. A palavra está à disposição dos senhores vereadores por até três minutos. Com a palavra o vereador Juliano Baumgarten.

VER. JULIANO BAUMGARTEN: Senhora presidente, cumprimentar, colega Amarante, né pela levantar essa temática bem importante. Saudar o presidente da UAB Dilço, Carreta e todos os demais que nos acompanham. Quero né indo para colaborar, nós precisamos sim fazer um mapeamento né, vereador, dessa questão dos lixos, a quantidade, porque infelizmente há um descaso da população um pequeno grupo que comete atos de vandalismo e quebram propositalmente quando não ateiam fogo. E esse pessoal que é muito mal intencionado não consegue compreender que depois é dinheiro público, não é dinheiro do Pedro, do Paulo, do João, é o dinheiro que sai do bolso do contribuinte e que faz falta numa outra ponta. Então é importante fazer esse mapeamento e também eu quero dar uma sugestão já eu ia fazer um requerimento com isso, mas como o colega já levantou esse assunto que quando for comprar novos containers dê uma olhada e pense na própria tem alguns modelos que o cidadão não precisa nem colocar a mão para abrir que tem o pé tipo pedalzinho; para pensar nisso. É só uma sugestão para colaborar nesta questão dos containers. Muito obrigado.

1ª VICE-PRES. ELEONORA BROILO: Obrigado, vereador. Mais algum… Com a palavra o vereador Calebe Coelho.

VER. CALEBE COELHO: Sobre essa questão dos containers, já está sendo visto, vereador Juliano, sobre esse do pé mesmo. E de uma outra maneira também parece que o caminhão sozinho não precisaria dos rapazes para recolher tá, só que ele custa o dobro, mas só que resolveria o problema se tiraria as pessoas da rua também né. E estou conversando com o Tartarotti então sobre isso. Aquele nosso projeto das caixas de leite então nós vamos começar amanhã, nós vamos fazer a primeira visita numa empresa em Caxias que compra caixas de leite. Então nós vamos levar em torno de 45.000 caixas de leite lá para a gente, que a gente tem armazenada. Se tudo der certo que a gente conseguir vender esse material, nós podemos fazer agora uma campanha de recolhimento em que nós podemos uma vez por mês fazer o recolhimento lá no CEAC né e daí vender esse material; com a venda do material, entre outras coisas, pode-se comprar o container. Então já pensou se a gente conseguisse como eu digo sempre que eu chuto esse número que eu não tenho como saber 35.000 caixinhas de leite por dia dá um baita material para vender né; se a gente conseguir vender e sei lá que todo mês desse um container, dois containers, sei lá é dinheiro que ia ficar no aterro né. Então esse projeto tá quase saindo. E se a gente conseguir essa verba extra aí da para comprar os containers melhores até, porque é muito desagradável à gente vai colocar o lixo né e às vezes a gente está sei lá acabou de tomar banho, está limpinho, aquele negócio tá todo melecado, tem que botar a mão; se fosse com o pé seria melhor né. Então eu acho que vai vim novidades boas por aí, mas como sempre tudo é muito demorado tudo é muito burocrático. Mas eu quero agradecer aqui a participação do meu amigo Charles Pontalti que entende bastante sobre isso né e provavelmente nos ajudará também na coleta por meio do grupo os escoteiros, aliás, os escoteiros que trabalho maravilhoso que essa gurizada faz. Eu digo gurizada, porque né os lobinhos, mas depois tem os maiores né. Escoteiro é alguém que tá preparado para vida porque né eu percebo que as crianças que fazem, que participam, elas são crianças diferentes né. E o Charles Pontalti ele sempre teve essa preocupação mais abrangente com o meio ambiente com tudo, é uma pessoa fantástica na nossa cidade. Então quem sabe vamos ter novidades aí né. Em breve eu pretendo vir aqui contando. Obrigado.

1ª VICE-PRES. ELEONORA BROILO: Obrigado, vereador Calebe. A palavra continua à disposição dos senhores vereadores. Se nenhum vereador mais quiser fazer uso da palavra coloco em votação o requerimento nº 303 da autoria do vereador Gilberto Amarante. Os vereadores que estiverem de acordo permaneçam como estão; aprovado por todos os senhores vereadores. Bem, então não havendo mais requerimentos encerramos o espaço relacionado à votação de requerimentos e passamos a apresentação e deliberação de moções.

 

MOÇÕES

 

1ª VICE-PRES. ELEONORA BROILO: Moção de congratulação nº 03/2021 da autoria do vereador Thiago Ilha ao qual passo a palavra pelo espaço de até 5 minutos.

VER. TIAGO ILHA: Senhora presidente e colegas vereadores. Queria trazer uma saudação especial às pessoas que também estão na sua casa, especial ao Dilço né, doutor, pessoal que o acompanha aqui e os membros da Casa. Uma moção de congratulações né que agora segundo nosso regimento se chama moção de aplauso que nós defendemos ontem no nosso espaço livre de vereador aonde que: o vereador abaixo firmado solicita a anuência dos demais pares para que seja aprovada essa moção de congratulações para o aniversário de 31 anos do Centro de Tradições Gaúchas Aldeia Farroupilha, fundado no dia 20/09/1990; uma entidade solida e organizada e que orgulha a cidade de Farroupilha. Então gostaria de aproveitar o ensejo ontem no nosso espaço livre de vereador nós fizemos uma entrega simbólica também da bancada desse vereador ao centro tradições e pelo regimento e essa mudança que aconteceu nós estamos hoje então buscando formalizar essa moção pedindo a compreensão e a votação dos meus colegas vereadores para essa justa e merecida homenagem ao Centro de Tradições Gaúchas Aldeia Farroupilha. Então gostaria, senhora presidente, que colocasse em votação a moção nº 03/2021.

1ª VICE-PRES. ELEONORA BROILO: Obrigado, vereador. A palavra está à disposição dos senhores vereadores. Subscrito pela bancada do PSB subscrito pela bancada do MDB, Rede, bom, subscrito por todas as bancadas. Se nenhum vereador mais quiser fazer uso da palavra coloco em votação a moção nº 03/2021 do vereador Tiago Ilha. Os vereadores que estiverem de acordo permaneçam como estão; aprovado por todos os senhores vereadores. Moção nº 04/2021, moção de congratulação, autor Tiago Ilha ao qual passo a palavra pelo espaço de até 5 minutos.

VER. TIAGO ILHA: Senhora presidente, a moção nº 04 de nossa autoria né: o vereador abaixo firmado solicita a anuência dos demais pares para que seja aprovada essa moção de agradecimento a todos os profissionais da saúde do município de Farroupilha que estiveram ou estão na linha feito do atendimento do combate ao coronavírus; profissionais que levaram o seu estado físico e mental aos seus limites, provocando, provando que a vida sempre foi o mais importante. Nesse momento em que a nossa cidade, toda a nossa rede de saúde, os médicos né que fazem parte, os enfermeiros, os atendentes, os profissionais do nosso Hospital, das nossas UBS, a todo o enfrentamento da pandemia que desde o seu início né pude perceber e fiz parte porque naquele momento que iniciou a pandemia estava no governo municipal na condição de secretário e fui também membro integrante da comissão designada para tal, e desde aquele momento e depois, obviamente também, na condição de vereador do município observamos né este trabalho árduo, competente; pastor Davi também esteve lá junto, sabe que levaram todos nossos profissionais à extrema exaustão, que ainda estamos passando por esse processo. Então nada mais do que justo né que nós vereadores possamos criar essa pequena forma de dizer às profissionais da saúde do nosso município nosso muito obrigado, vocês foram e são estão sendo e continuarão sendo fundamentais para que a gente passe por esse momento tão difícil que a história nos apresenta. E para tanto, senhora presidente, gostaria do entendimento e que a senhora colocasse em votação a moção nº 04/2021.

1ª VICE-PRES. ELEONORA BROILO: Obrigado, vereador. A palavra está à disposição dos senhores vereadores. Com a palavra o vereador Juliano Baumgarten.

VER. JULIANO BAUMGARTEN: Senhora presidente, cumprimento meu colega vereadora Tiago Ilha. Solicito para subscrever a moção. Sem sombra de dúvidas nós temos que ser muito gratos a todos os profissionais, porque essa mudança que aconteceu nas nossas vidas e tantas vidas que se perderam, mas também tantas vidas que foram salvas graças a esses anjos. Então eu gostaria de sugerir também assim que possível, acho que não esse ano, mas o ano que vem nós fazermos uma sessão solene para os profissionais da saúde. Acho que são merecedores dessa Casa reconhecer todo o trabalho, todo o esforço e todas as vidas salvas graças ao seu desempenho. Então era essa minha manifestação.

1ª VICE-PRES. ELEONORA BROILO: Obrigado, vereador. A palavra continua à disposição dos senhores vereadores. Vereador Calebe Coelho.

VER. CALEBE COELHO: Importante frisar também que existia um movimento até poucos dias atrás que valorizasse o salário né. Então eu vi que essa, esse movimento caiu por terra, não foi aprovado, foi engavetado né. Então é só tomar um pouquinho de cuidado porque todos os profissionais da saúde eles estão indignados com isso né e todos eles falam que tapinha nas costas eles estão cheios. Eles queriam realmente era um salário digno, que afinal de contas, principalmente a senhora que trabalha né junto com eles diariamente sabe o quanto é. Então a gente sabe da importância eu espero que chegue o dia em que a gente possa chegar aqui e dizer parabéns teve aumento estão recebendo de uma forma digna e justa né, mas isso parece que nesse país tá meio difícil né. Obrigado. Sim, claro.

1ª VICE-PRES. ELEONORA BROILO: Um aparte ao vereador Juliano.

VER. JULIANO BAUMGARTEN: Eu concordo plenamente contigo, vereador Calebe. Infelizmente do Senado engavetou, a gente tem que lamentar repudiar, mas ao mesmo tempo nós enquanto poder legislativo municipal tudo que foi possível foi feito né; encaminhamento de moção, uma audiência pública proposta pelo doutor Thiago Brunet; então nós, o nosso parlamento, conseguiu fazer dentro das suas limitações. Claro que eu queria e obviamente precisava ser aprovado isso, porque muita de aplauso chega, mas dentro das nossas limitações o que pode ser feito foi. Então só para ajudar.

VER. CALEBE COELHO: Posso terminar só, doutora. Só terminar. Quero agradecer também o pastor Davi que o senhor esteve presente na carreata, é isso, dos enfermeiros? Não. Me lembro que o senhor participou de uma carreata, mas não lembro qual né. Então é como o vereador falou, se fez tudo, se vai atrás, se corre, mas nem sempre a gente consegue fazer tudo que a gente pode a gente faz o que pode, mas não consegue resultado às vezes, porque foge do nosso da nossa alçada né.  Obrigado.

1ª VICE-PRES. ELEONORA BROILO: Obrigado, vereador. A palavra continua à disposição dos senhores vereadores. Com a palavra o vereador pastor Davi.

VER. DAVI DE ALMEIDA: Boa noite, senhora presidente, boa noite aos senhores vereadores, boa noite a todos que estão conosco aqui na Casa, o Dilço, Carreta. Quero parabenizar aqui, Tiago, pela lembrança né dos nossos profissionais da área de saúde que estão à frente né trabalhando incansáveis, mas também quero dizer dessa continuidade. Hoje a gente vê os casos aqui na nossa cidade diminuindo significativamente por causa do avanço da vacina. E a gente vê que no dia de hoje, terça-feira, a notícia do nosso executivo é que estariam vacinando as crianças de 12 anos. Que coisa maravilhosa, que coisa fantástica é a gente poder entrar o mês de outubro vacinando as nossas crianças de 12/13/14 anos trazendo assim segurança para todas as famílias e os casos estão diminuindo significativamente. Eu tive a oportunidade de usar o serviço a qual fui um instrumento também para colocar em funcionamento que foi a UPA-coronavírus né lá em março de 2020; semana passada, vereador Marcelo, levei meu filhinho lá e tive um atendimento de primeiro mundo, fantástico, as pessoas atenciosas, com cuidado, prestando o atendimento necessário, trazendo segurança a todas as famílias. Então, parabéns né se puder subscrever também e agradecer a vigilância epidemiológica que são incansáveis, incansáveis, e toda a equipe da saúde. Muito obrigado, senhora presidente

1ª VICE-PRES. ELEONORA BROILO: Obrigado, vereador. A palavra continua à disposição dos senhores vereadores. Com a palavra o vereador Gilberto Amarante.

VER. GILBERTO DO AMARANTE: Bem rapidinho, Tiago Ilha, senhora presidenta, eu acho que todos nós temos um time do coração né que torcemos pela vida toda, pela vida afora, às vezes é o Grêmio, ás vezes é o Inter, cada um tem o seu time, mas nós tivemos um momento doutora Eleonora neste período da pandemia que todos nós torcemos para o único time: os profissionais da saúde. Que é aonde a única esperança que nós levava em nossas, nossos apelos, era vocês, a senhora como médica, o doutor Thiago, todos os profissionais, os enfermeiros, os nossos hospitais. A grande preocupação que nós tinha quando nós pensava, mas o hospital tá lotado, não tem mais espaço, que medo de algum familiar naquele momento nosso ficar doente e nós torcendo por mais, pela força, pela coragem, rezando por eles, porque naquele momento era só, eles era a nossa vanguarda tanto é que nem a polícia precisava estar na rua, não existia, teve uma parada em alguns momentos todo mundo ficou voltado olhando para os nossos profissionais. Parabéns; eu acho que é sim uma simples homenagem, mas bem honrosa. Muito obrigado. Cedo sim.

1ª VICE-PRES. ELEONORA BROILO: Um aparte ao vereador Ilha.

VER. TIAGO ILHA: Eu queria aproveitar também o ensejo do vereador Amarante aqui e até trazer uma sugestão aqui a presidente que a gente tem hoje condições, presidente, de falar até com a Secretaria Municipal de Saúde, enfim, com os agentes de saúde do município e fazer chegar um documento dessa Casa a cada profissional que trabalhou né ou está trabalhando né nessa questão do coronavírus. Porque por mais que seja simples este ato, é um reconhecimento dos 15 vereadores dessa Casa dessa casa legislativa as pessoas que estiveram. E tenho certeza e até que faço jus a quem me deu essa sugestão e trouxe este tema a esse gabinete que é o seu Miranda que recentemente se aposentou do quadro de servidores da prefeitura municipal que fez a sugestão a esse vereador e que a gente apresentou aqui no dia de hoje também em nome do seu Miranda.

1ª VICE-PRES. ELEONORA BROILO: Muito bem.

VER. GILBERTO DO AMARANTE: Muito obrigado, presidenta.

1ª VICE-PRES. ELEONORA BROILO: Obrigado, vereadores. A palavra continua à disposição dos senhores vereadores. Se nenhum vereador mais quiser fazer uso da palavra, coloco em votação a moção nº 04/2021 da autoria do vereador Tiago Ilha. Os vereadores que estiveram de acordo permaneçam como estão; aprovado por todos os senhores vereadores com a ausência justificada dos vereadores Tadeu Salib dos Santos e Roque Severgnini. Moção nº 05/2021 do vereador Gilberto do Amarante ao qual passo de imediato a palavra pelo espaço de até 5 minutos.

VER. GILBERTO DO AMARANTE: Essa moção de apelo para o nosso governador do estado é em relação, é um retorno, no caso, da devolutiva que ele fez nos últimos dias com as propostas do pedagiamento. ‘A Câmara Municipal de Vereadores de Farroupilha, no uso de suas atribuições regimentais, aprovou, na sessão do dia de outubro de 2021, a moção número de autoria do vereador Gilberto do Amarante, da bancada do PDT, moção de apelo para que seja estendido a discussão sobre a retirada da outorga e deságio ou cancelamento da licitação com a atual proposta, deixando para a próxima gestão a execução do programa de pedagiamento no RS. É notável que o desacordo com o modelo de pedágio proposto é geral entre os representantes das cidades da Serra. Com as reuniões feitas, havia uma esperança da comunidade para a retirada do travamento dos 25% do deságio e o valor da outorga deixando para as empresas disputarem na licitação o menor valor nas cancelas a exemplo das concessões do próprio Estado e no estado do Paraná que resultou sem a outorga. Como o governo do estado não dá sinais para cumprir e acolher este pedido, não aceitaremos este modelo, por isso pedimos mais tempo para o debate, e caso fique para o próximo governo, o mesmo continue com o debate junto à comunidade para que no mínimo possa possibilitar um preço justo e contemplar as obras propostas e solicitadas pela comunidade. Considerando os motivos supracitados, a Câmara de Vereadores de Farroupilha, por meio dos membros que subscrevem a presente Moção, torna público o apelo ao governo do estado em relação ao programa Avançar que trata sobre o pedagiamento das rodovias do Rio Grande do Sul para os próximos 30 anos’.  Então sobre essa moção, eu quero dizer aos pares vereadores, que eu sei que o nosso Executivo através do prefeito de Fabiano Feltrin e sua equipe do planejamento, fez um trabalho muito bom em localizar para o governo do estado as obras que já estavam no planejamento do pedagiamento e também ouvindo a comunidade; também esta Casa refez muitos projetos do governo do estado do qual foi apresentado, na grande maioria foi aceito pelo governo do estado. Mas não é justo, porque esse valor de outorga no momento que a empresa que o governo for feito a licitação o governo tá definindo não pelo menor preço na cancela, ou seja, o menor preço na tarifa e sim pelo maior valor de outorga, este valor que o governo vai utilizar em outras estradas e não nas nossas rodovias aqui da Serra o que é injusto. E este valor é o primeiro valor que ele recebe, doutora Clarice, vereador Tiago, vereador Juliano, é o primeiro valor que ele recebe e aí ele vai utilizar em outras regiões e as obras só começarão aqui na nossa região em 2023. De repente ali no início do ano de 2022 ele já recebe este valor, aplica, faz lá o seu comercial com esse nosso dinheiro, nós ficamos com a conta para pagar em 30 anos e depois em 2023/2024 lá pra frente nós começamos receber as obras aqui em nossa região. Então eu peço até para que todos os vereadores, se possível, todas as bancadas, subscreva esse pedido de moção para que enviamos [sic] para o governo estado assim como outras Câmeras estão fazendo; Câmara de Caxias já fez Câmara de Barbosa também está fazendo e assim por diante. Muito obrigado, senhora presidenta.

1ª VICE-PRES. ELEONORA BROILO: Obrigado, vereador. A palavra está à disposição dos senhores vereadores. Com a palavra o vereador Juliano Baumgarten.

VER. JULIANO BAUMGARTEN: Senhora presidente, esta temática abordada pelo colega vereador Amarante é uma temática já bastante relutante e mais uma vez eu cumprimento e saúdo meu colega por estar a par, por defender. Nós temos participado de diversos encontros inclusive o último encontro no CIC Caxias foi decepcionante, todos que estavam lá, desde vereadores, muitos prefeitos da região esperavam a devolutiva do governo do estado não só com as obras os investimentos, mas também a retirada da outorga bem como a liberação da trava do deságio. E o quê que nós vimos? Mais papo, papo furado. Discurso bonito uma fala mansa só. Então não dá para aceitar dessa forma. E o quê que o Busato, que é o secretário de parcerias-público-privadas lá que está trabalhando com essa questão da privatização, enfim, do pedágio o que ele deixou “não o governador vai anunciar vai se posicionar sobre isso”. Mas quando? 2025. Então é muito muita fala mansa, pouco esclarecimento e não dá. E também ficou muito claro que vêm as obras, mas vai encarecer e não dá mais para nós pagarmos um valor absurdo, quer queira ou não vai impactar muito. E as nossas manifestações, os nossos discursos, as nossas falas elas têm ido ao encontro dessa ideia: redução dos impactos. E a outorga é uma vergonha; é uma vergonha por quê? Por que é pagar uma multa para o governo do estado para depois ele usar esse recurso sei lá para qual finalidade então; fora o valor que nós vamos pagar da taxa e consequentemente o preço irá subir dos combustíveis, remédio, mantimentos, etc. etc.. Então eu quero pedir para subscrever essa moção, meu colega, conte comigo na luta, acho que nós vamos ter que ir de novo lá para frente do Piratininga, nós vamos ter que movimentar mais e dar um puxão de orelha no governador. Sem outorga e libera a trava do deságio já, não tem mais como aceitar isso. Sem esses dois pontos, impossível ter pedágio. Então se o governador não quer discutir, não quer tempo e quer usar para jogar para a plateia aquele discurso que não quer polarizar, que não quer levar isso para o pleito eleitoral, deixa para 2023 quando o novo governador ou nova governadora assumir. Então quero subscrever e vamos adiante, companheiro Amarante, não dá para deixar passar. Era isso, senhora presidente.

1ª VICE-PRES. ELEONORA BROILO: Obrigado, vereador. A palavra continua à disposição dos senhores vereadores. Se nenhum mais vereador quiser fazer uso da palavra coloco em votação a moção de nº 05/2021 da autoria do vereador Gilberto do Amarante. Os vereadores que estiverem de acordo permaneçam como estão; aprovado por todos os senhores vereadores e subscrito pela bancada do PSB. Muito bem, vamos para a nossa última moção de hoje, moção de nº 06/2021 da autoria do vereador Juliano Luiz Baumgarten ao qual passo a palavra.

VER. JULIANO BAUMGARTEN: Senhora presidente, então a moção nº 06/2021 é uma Moção de apoio à recomposição do efetivo da Polícia Civil e ela segue em anexo. Então mais uma vez fui procurado por profissionais da área onde que tem uma luta incessante onde que essas corporações, esses grupos querem o quê? Serem chamados, efetivados no seu concurso, tem como prova a necessidade e a carência em muitos aspectos. Então existe um déficit histórico e precisamos mais policiais, mais segurança, mais organização. Quem me contatou dessa vez foi a Ismaila que foi servidora do município de Farroupilha que está aguardando para ser chamada nesse concurso. E há um movimento também em todo o estado do Rio Grande do Sul para as Câmaras de Vereadores encaminhar para o governo do estado, bem como a assembleia legislativa do Rio Grande do Sul, pedindo que se aprove e que se cobre, porque sempre depois que acontece se diz “não, precisava mais precisava mais”. E porque antes não chamar. Então essa semana também a gente teve uma resposta relacionada à questão da moção do corpo de bombeiros que foi encaminhado. Então eu quero aprovação dos colegas e gostaria que também subscrevessem para levarmos com força e ajudar essa categoria, quanto mais segurança melhor para nossa cidade. Então era essa minha manifestação, senhora presidente.

1ª VICE-PRES. ELEONORA BROILO: Muito, obrigado vereador. E a palavra está à disposição dos senhores vereadores pelo espaço de até 3 minutos por manifestação. Com a palavra o vereador Tiago Ilha.

VER. TIAGO ILHA: Senhora presidente, estamos agora então no espaço destinado às bancadas né, isso?

1ª VICE-PRES. ELEONORA BROILO: Não.

VER. TIAGO ILHA: Ainda não. Na votação ainda? Então gostaríamos de… Aí depois num segundo momento então. Então ainda estamos na votação anterior?

1ª VICE-PRES. ELEONORA BROILO: Aham.

VER. TIAGO ILHA: Então gostaríamos de dizer que nosso voto é favorável sim e depois no espaço das bancadas a gente vai trazer um comunicado da bancada. Obrigado, senhora presidente.

1ª VICE-PRES. ELEONORA BROILO: Certo. A palavra continua à disposição dos senhores vereadores. Com a palavra o vereador Amarante.

VER. GILBERTO DO AMARANTE: Vereador Juliano, o PDT subscreve e quero dizer sim que o nosso município precisa de mais segurança. Têm municípios que tem aumentado muito a criminalidade embora aqui na nossa cidade graças a Deus nós temos, através da nossa Polícia Civil e até mesmo da nossa Brigada Militar, tem feito um trabalho mesmo com o pequeno efetivo que eles têm, um trabalho muito com resultados né, mas isso pode não prevalecer por muito tempo. Então tem ali o concurso até como no nosso próprio município também tem um concurso aberto e daqui a pouco temos que tratar ali na frente também para chamar os profissionais que daqui a pouco está sendo contratado e não está sendo chamado. Muito obrigado, Juliano.

1ª VICE-PRES. ELEONORA BROILO: Obrigado, vereador. Mais algum vereador quer fazer uso da palavra. Se nenhum mais vereador quiser fazer uso da palavra e com sendo subscrito pela bancada do PDT, coloco em votação a moção nº 06/2021. Os vereadores que estiverem de acordo, por favor… Subscrito também pela Rede e pelos Republicanos. Os vereadores que estiverem de acordo, por favor, permaneçam como estão; aprovado por todos os senhores vereadores. Então está encerrada, está encerrado o espaço para moções. Passamos agora ao espaço de comunicação importante de líderes de bancada.

 

ESPAÇO DE COMUNICAÇÃO

 

1ª VICE-PRES. ELEONORA BROILO: A palavra está com o líder de bancada Tiago Ilha dos Republicanos pelo tempo de dois minutos para tratar de assunto urgente e inadiável.

VER. TIAGO ILHA: Senhora presidente, como líder da bancada do Republicano e também presidente da frente parlamentar da saneamento básico gostaria de convidar todos os membros desta frente para no dia 18/10, às 17h, uma importante reunião para tratar do tema relacionado a essa importante frente do saneamento básico. Haja visto que com a mudança do nosso regimento interno, se faz necessário algumas modificações e atualizações mesmo que essa frente tenha sido aprovado antes do regimento, e para adequar a tal, solicito essa reunião para o dia 18/10, porque segunda próxima estamos de feriado na Casa Legislativa, às 17h. Obrigado, senhora presidente.

1ª VICE-PRES. ELEONORA BROILO: Obrigado, vereador. Continuamos com o espaço de líderes de bancada. Se mais nenhum líder de bancada quiser fazer o uso… Tá bom. Então com a palavra ocupando dois minutos o vereador Juliano Baumgarten.

VER. JULIANO BAUMGARTEN: Senhora presidente, então eu queria fazer um convite a todos os colegas vereadores para dar início aos trabalhos da frente parlamentar da juventude. Então depois os colegas que quiserem compor essa frente, já conversei com alguns, poderia fazer uma reunião dia 13 aqui na sala de reuniões para fazer então, dar prosseguir ao estatuto, quanto a ata de fundação e depois encaminhar através de protocolo para seguir de acordo com o novo regimento. E para tocar que essa é uma pauta muito importante e tenho certeza que a frente renderá muito. Então penso que poderia ser dia 13 às 14h30min. Então acho que é um horário bom e depois também eu vou conversando com os colegas posteriormente para confirmar. Muito obrigado, senhora presidente.

1ª VICE-PRES. ELEONORA BROILO: Obrigado, vereador. Continuamos com o espaço destinado aos líderes de bancada para tratar de assuntos urgentes e inadiáveis. Se não houver mais manifestações eu encerro o espaço de comunicação importante. Passamos ao espaço de comunicação de liderança pelo tempo de 3 minutos para manifestação sobre ações da bancada ou bloco parlamentar. Com a palavra o líder da bancada do Republicanos vereador Tiago Ilha.

VER. TIAGO ILHA: Senhora presidente, na condição de líder da bancada do Republicanos, gostaria de fazer aqui e dar publicidade aos atos para registro na nossa Casa. Nós estamos recebendo e recebemos no mínimo já mais de 100 assinaturas e relatos diveros, passam de 30, sobre a situação que está os parquímetros da nossa cidade. Como isso se trata de uma concessão pública e segundo nosso artigo do regimento interno também compete à comissão a qual este vereador é presidente, comissão de infraestrutura desenvolvimento e bem-estar social, vou levar como pauta da próxima reunião para que a gente possa convocar uma audiência pública para tratar desse assunto que está incomodando muito o farroupilhense e nós precisamos de respostas. E vamos tê-las, porque esse é o anseio da comunidade. Então essa bancada traz esse assunto, porque precisamos urgente debater e trazer esse assunto a público. Obrigado, senhora presidente, esse é o nosso comunicado.

1ª VICE-PRES. ELEONORA BROILO: Obrigado, vereador. O espaço de comunicação de liderança continua em aberto. Se mais nenhum vereador… Ah, o vereador Gilberto Amarante fará uso da palavra.

VER. GILBERTO DO AMARANTE: Senhora presidente, eu quero ainda retornar na questão do valor da tarifa da outorga dos pedágios e quero citar que em Caxias todos os vereadores assinaram. Aqui até eu pedi para subscrever e só o Juliano, o PSB, subscreveu. Muito obrigado, Juliano. Acho que nós, dá a impressão que aqui em Farroupilha nós somos vereadores que às vezes não defendemos. Nós estamos falando de valores, valores de…

1ª VICE-PRES. ELEONORA BROILO: Vereador Gilberto, por uma questão de o vereador da Rede também subscreveu e o Tiago Ilha também e eu comuniquei.

VER. GILBERTO DO AMARANTE: Ah bom, então não tinha ouvido. Tudo bem, não ouvi. Mas eu pedi eu pedi para todos os partidos, porque nós estamos falando de valores de tarifa; se os demais vereadores não se preocupam em pagar a tarifa vamos se preocupar com a população. É valores de tarifa, nós, não é valor de pedágio. Vamos pressionar o governo para baixar o valor das tarifa. Então como vereador, às vezes, a gente fica um pouco triste da maneira como nós tocamos essa Casa. Então acho que quando é uma situação para defender o interesse da população, vamos defender o interesse da população como um todo. Até o vereador Calebe na última reunião aqui, vereador Tiago, citou em relação que tu não provocou os vereadores; vamos ser claro nas situações quem era o presidente da comissão que teria que discutir junto às escolas, quem teria que trazer os diretores, quem teria… É o presidente da comissão da educação. Então vamos lá, vamos discutir fatos. Então ontem foi pegado de forma “ah, porque não foi discutido”. Sim, quem é o presidente. Mesma coisa cobrar daquele que… Aquele que não fez cobrar daquele que seguiu aquele que não fez. Muito obrigado, senhora presidente.

1ª VICE-PRES. ELEONORA BROILO: Com a palavra a vereadora Clarice Baú.

VER. CLARICE BAÚ: Obrigado, presidente.  A pedido do nosso colega, nós se passamos aqui, mas com certeza não acredito que essa moção vai alterar algum resultado, mas temos que fazer… Tô falando…

1ª VICE-PRES. ELEONORA BROILO: Só um minuto, por favor, a palavra está com a vereadora Clarice. Por favor, vereador Amarante.

VER. CLARICE BAÚ: Essa é minha opinião tá, mas movimentos que devem ser feitos sim e que nós temos que fazer o que nos cabe; nos cabe fazer sim. Mas, colega, a posição de vítima não lhe cabe bem, nós aqui, com certeza, aprovamos e só não subscrevemos, porque nos passamos né, mas vítima não precisa. A gente está sempre junto com as causa que nos trazem vantagem. Obrigado, presidente.

1ª VICE-PRES. ELEONORA BROILO: Obrigado, vereadora. Eu gostaria muito de fazer um comunicado fora do contexto, mas necessário neste momento. Este espaço não é para esse tipo de manifestação, vereador, vereadores; vereadores, não é para este tipo de manifestação.  Este espaço é bem claro quando diz que ele é para comunicação de liderança sobre ações da bancada, ações da bancada. Não, não é não é, isso aí devia ter sido no espaço anterior. É só para deixar registrado, somente isso. Só. Tudo bem. Só para deixar registrado. A senhora também fugiu, a senhora também fugiu. Eu entendo mais os senhores, os dois, fugiram, certo. Muito bem, continuando então alguém mais quer fazer uso deste espaço. Vereador Davi fará uso do espaço para ações da bancada.

VER. DAVI DE ALMEIDA: Compreendido, senhora presidente. Muito obrigado. Só comunicando aqui esta Casa que na sexta-feira que nos antecedeu estive em Porto Alegre juntamente com o Odilon Tesser do partido Podemos buscando recursos para o nosso Hospital Beneficente São Carlos. E já temos então a garantia do deputado Maurício Dzedricki que vai enviar recursos então para investimento em ações da saúde aqui do município. E também nós estamos vendo um recurso que o senador Lasier Martins enviou para o Hospital Beneficente São Carlos num total de R$ 350.000,00 e que na época o Hospital não tinha nenhum um documento do FGTS, faltou esse documento, mas agora tem e nós já enviamos para Brasília e estamos buscando que esse recurso então seja reenviado. Então nós estamos trabalhando em cima disso para buscar essas verbas para a saúde então. Muito obrigado, senhora presidente.

1ª VICE-PRES. ELEONORA BROILO: Obrigado, vereador. Mais alguém quer fazer uso deste espaço? Não havendo mais manifestações está encerrado o espaço de liderança. Passamos agora ao espaço de explicação pessoal aos vereadores pelo tempo de dois minutos para falar de ações do seu gabinete ou assunto de interesse coletivo.

 

EXPLICAÇÃO PESSOAL

 

1ª VICE-PRES. ELEONORA BROILO: Com a palavra o vereador Juliano Baumgarten.

VER. JULIANO BAUMGARTEN: Senhora presidente, então eu quero fazer esse uso desse espaço para comentar um pouquinho sobre a nossa visita hoje ao canil municipal onde estivermos eu, vereador Felipe Maioli, vereador Juelci, vereador Amarante, juntamente com a Gleici da Rádio Miriam onde que fomos recebidos pela Arlene, que é a responsável, bem como o secretário Clarimundo e também o Arielson Arsego. Então pudemos acompanhar de perto a situação, olhamos, nos preocupamos que tem bastante animais e a resposta muito simples a se dar a tudo isso. Precisamos coletivamente achar uma alternativa dentro de uma adoção responsável e campanhas de conscientização para fazer com que a população adote aqueles animais lá. Por que tem muitos, passa de 230, se não me falha a memória, a informação que a Arlene nos passou; então é uma grande quantidade e o espaço esta quase ficando pequeno lá para os animais; então queria comentar um pouquinho sobre isso. Uma pena que os demais colegas não conseguiram nos acompanhar e quem depois quiser acho que é bem importante conhecer a realidade do local. E vamos trabalhar para tentar ajudar nessa causa muito importante. Era essa a minha manifestação nesse espaço, doutora Eleonora.

1ª VICE-PRES. ELEONORA BROILO: Obrigado, vereador. Agora a palavra está com o vereador Marcelo Broilo.

VER. MARCELO BROILO: Obrigado, senhora presidente. Queria conclamar os demais pares para o dia 19/10, terça-feira, às 17h, nesta Casa para a gente avançar ou quem sabe finalizar a discussão sobre o código de ética e decoro parlamentar. Certo então fica 17h na terça-feira dia 19, certo. Então acho que já passamos um certo tempo, podemos avançar muito bem nessas discussões no novo código de ética e decoro parlamentar. Muito obrigado.

1ª VICE-PRES. ELEONORA BROILO: Obrigado, vereador Marcelo, registrado. Mais algum vereador quer… Desculpe, vereador, a palavra está com o vereador Juelci de Souza.

VER. JUELCI DE SOUZA: Boa noite, senhora presidente, colega vereadores, as pessoas da comunidade que hoje estão com nós aqui na Câmara de Vereadores, aqueles que nos acompanham pelas mídias sociais, pela transmissão da TV Serra e também pela transmissão do YouTube desta Casa. Gostaria que fosse acelerado o processo do projeto do legislativo nº 38; como meu período vai ser curto nessa Casa, então gostaria que fosse acelerado esse processo que é instituindo o dia municipal do protetor independente de animais que seria comemorado agora no próximo 4 de outubro do próximo ano. Mas gostaria que fosse acelerado esse e também já dou entrada no projeto legislativo de nº 39 que é a proibição de trânsito de veículos de tração animal e a condução de animais com carga no município de Farroupilha. Então gostaria que fosse acelerada a entrada destes projetos para nós podermos discutir eles. Vereador Juliano levantou o assunto sobre a visita do abrigo. Estivemos presente junto, acompanhando e com o olhar todo voltado ao período que estivemos à frente deste departamento e estivemos junto ao cuidado com os cães que estão lá no abrigo, estamos com receio. Se tem um receio muito grande de começar a acontecer que nem estava acontecendo quando eles estavam ali no Horto de somente entrada de cães e a não saída. E uma coisa que era cobrado na antiga administração, que era nos cobrado, a questão de cães em corrente, e hoje nós temos muitos e muitos cães na corrente. Então seria essa minha ponderação.

1ª VICE-PRES. ELEONORA BROILO: Obrigado, vereador. E a palavra continua à disposição dos senhores. Com a palavra o vereador pastor Davi.

VER. DAVI DE ALMEIDA: Senhora presidente, só comunicar aqui nesta Casa como nós não teremos sessão na segunda do dia 11 e nem dia 12 que é feriado. Eu participo né do Centro Assistencial e Educacional Vida, o CAEV, e ele vai estar promovendo no dia 12 das 13h30min às 18h30min um projeto chamado amor em ação que vai alcançar em torno de 100 famílias aqui da nossa comunidade com doação de roupas né, com lanches, uma festa para as crianças, atendendo as necessidades de toda a comunidade que está em vulnerabilidade social. Também com a parceria da secretaria municipal da saúde colocando ali testes, colocando pessoas para atender, nós vamos ter ali também advogados, psicólogos então vai ser um trabalho direcionado para as pessoas. E no final será servido um jantar também para 100 pessoas, tudo gratuito, para alcançar essas pessoas que necessitam neste tempo de tantas inseguranças e de tantas coisas que nós precisamos alcançar nas comunidades mais carentes. Obrigado, senhora presidente.

1ª VICE-PRES. ELEONORA BROILO: Obrigado, vereador. Mais algum vereador quer fazer… A palavra está com a vereadora Clarice Baú.

VER. CLARICE BAÚ: Obrigado, presidente. Depois da fala do colega Marcelo que dia 19 terá então uma reunião para tratar do tema do código de ética e decoro parlamentar, penso que nós possamos também avançar e já trabalhar numa comissão especial nesse sentido de ética e de decoro parlamentar. Por quer com o novo regimento, o código de ética foi revogado e estamos sem. Acho importante nós termos essa ferramenta de controle na questão da ética que nós estamos precisando e muito né. Então acho que é um requerimento que eu deixo para o senhor colega já instalar a comissão e gostaria de participar se assim pudesse. Obrigado.

1ª VICE-PRES. ELEONORA BROILO: Obrigado, vereadora. Mais algum vereador? A palavra está com o senhor Gilberto Amarante.

VER. GILBERTO DO AMARANTE: Presidenta, eu concordo, vereadora Clarice, nós temos que ter ética e muito trabalho nessa Casa né ao mesmo tempo. Quero dizer que temos trabalhando aí com a questão da RGE, a questão da fiação, que já temos alguns resultados em nossa cidade onde estamos foi feito um primeiro trabalho na Júlio de Castilho onde começamos na Pedro Grendene até a 122 aonde foi levantado vários fios, ainda não está bom, mas já dá para se notar uma boa diferença. Tivemos uma situação no último sábado aonde teve uma batida de carro num poste onde então acabou derrubando dois postes aonde esse grupo agiu muito rapidamente e logo reestabeleceu o local, a RGE no mesmo dia tomou partido na área da segurança. Então eu vejo que depois dessa reunião junto a RGE e essas empresas de cabeamentos, teve aí uma ação e um comprometimento nesse contexto mais ativo no dia a dia em nossa cidade. E vamos estar levando esse assunto de repente estudando um projeto de lei para de repente melhorar aquilo que já existe, e se for do entendimento da Casa, a gente coloca em votação se não nós vamos continuar com esse assunto, vereador Tiago, na nossa comissão que também está inserido lá obras. Muito obrigado.

1ª VICE-PRES. ELEONORA BROILO: Obrigado, vereador. Mais… Com a palavra o vereador Calebe Coelho.

VER. CALEBE COELHO: Senhora presidente, eu gostaria de apresentar em alguns dias o relatório de ‘mimimi’ aqui na Câmara né com data e hora, acho bem apropriado. Eu gostaria de dizer também que quando eu comentei ontem sobre os professores e diretores é porque eu conversei com eles, então foi conversado sim. E outro assunto eu acho muito interessante nos cobrarem por não subscrever determinada proposta, projeto ou moção sendo que não foram na carreata. Então quer dizer só é interessante, é uma memória seletiva, de se ouvir o que interessa, falar o que interessa. Então só queria dizer o seguinte não tem problema eu não participar disso, porque o senhor não participou de lá então estamos quites. Obrigado.

1ª VICE-PRES. ELEONORA BROILO: Obrigado, vereador. Mais alguém quer fazer uso? Vereador Felipe Maioli com a palavra.

VER. FELIPE MAIOLI: Bom, não podia deixar de falar né, está tão bom essas falas né, vamos lá. Eu quero fazer parte também do grupo que defende a causa animal. E eu gostaria que todos nós vereadores cobrássemos, talvez essa palavra é um pouco forte, então conversássemos, com o executivo municipal esquecendo um pouco de algumas rusgas do passado e vamos tentar agilizar o máximo a construção do cercamento do canil municipal para que os cachorros possam ficar um tanto quanto mais livres. Por que eu não conhecia o caminho municipal, hoje conheci e realmente causa um pouco de constrangimento ver aqueles cachorros amarrados num curto espaço para que eles possam ser locomover, correntes extremamente curtas. Então acho que todos nós podemos nos unir sim, conversar com o Executivo para que possa acontecer o mais rápido possível esse assunto; e esse assunto me foi colocado pela responsável Arlene que ela tem essa ideia. Então vamos ajudar para que isso saia do papel o mais rápido possível. Obrigado.

1ª VICE-PRES. ELEONORA BROILO: Obrigado, vereador. Mais alguém quer fazer uso da palavra neste espaço? Muito bem, se mais nenhum vereador quiser fazer uso da palavra no espaço de explicação pessoal dou por encerrado esse espaço.

 

ESPAÇO DO PRESIDENTE

 

1ª VICE-PRES. ELEONORA BROILO: E passamos então agora ao próximo item que é então aguardando pareceres: das comissões de legislação, justiça e redação final e orçamento, finanças e contas públicas os projetos de lei nº 35/2021, nº 37/2021, nº 38/2021 e nº 39/2021; das comissões de legislação, justiça e redação final e infraestrutura, desenvolvimento e bem-estar social os projetos de lei nº 34/2021 e nº 36/2021 e do Legislativo nº 34/2021, 36/2021, nº 37/2021 e nº 38/2021. Bem, agora é o espaço do presidente; então o primeiro assunto a ser tratado né é a decisão da mesa diretiva sobre o feriado de 12 de outubro. Será um dia facultativo, então é um dia facultativo para o Executivo dia 11 e a Câmara então por decisão da mesa diretiva fará feriadão dia 11 e 12 né. Eu tenho mais um comunicado que eu gostaria de fazer, eu gostaria de agradecer às meninas, a Patrícia e a Schérula, que trabalharam o dia todo hoje para que os laços pudessem estar nos seus lugares nos microfone. Preciso agradecer a ambas pela disponibilidade de fazerem essa ornamentação. Muito obrigado a ambas. Nada mais a ser tratado nesta noite, declaro encerrados os trabalhos da presente sessão ordinária de 05 de outubro. Boa noite a todos.

 

 

 

Eleonora Peters Broilo

Vereadora 1ª vice-presidente

 

 

 

Felipe Maioli

Vereador 1º secretário

OBS: Gravação, digitação e revisão de atas: Assessoria Legislativa e Apoio Administrativo.