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30/09/2022 10:17:50 - Farroupilha / RS
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Ata 4148 – 28/09/2021

 

 

SESSÃO ORDINÁRIA

 

Presidência: Sr. TADEU SALIB DOS SANTOS

 

Às 18 horas o senhor presidente vereador Tadeu Salib dos Santos assume a direção dos trabalhos. Presentes os seguintes vereadores: Calebe Coelho, Clarice Baú, Cleonir Roque Severgnini, Davi André de Almeida, Eleonora Peters Broilo, Eurides Sutilli, Felipe Maioli, Gilberto do Amarante, Juliano Luiz Baumgarten, Mauricio Bellaver, Sandro Trevisan, Thiago Pintos Brunet e Tiago Diord Ilha.

 

 

PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Pontualmente 18h, boa noite a todos. Declaro abertos os trabalhos da presente sessão ordinária. Dada a verificação do quórum informo a presença de 14 vereadores nesta sessão plenária com a ordem do dia 28/09/2021. Ausente o vereador Marcelo Broilo. Queremos cumprimentar a imprensa, as pessoas que nos acompanham no dia de hoje, saudar também a vinda do vereador Chico Sutilli, seja bem-vindo.  Conforme nosso regimento, os vereadores têm o tempo de 3 minutos para discussão mais 3 minutos para o líder, 3 minutos para o relator da comissão pertinente, 3 minutos para o vereador autor da emenda e o líder de governo ou autor do projeto tem 5 minutos para defesa do mesmo.

 

ORDEM DO DIA

 

PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Em 1ª discussão o projeto de lei nº 32/2021 que institui no âmbito do município de Farroupilha o programa de proteção e promoção à saúde menstrual com mensagem retificativa. Pareceres: Constituição e Justiça favorável; Educação, Esporte, Cultura, Lazer e Assistência Social [sic – Saúde e Meio Ambiente] favorável; Jurídico favorável. A palavra está à disposição dos senhores vereadores. Com a palavra a vereadora Clarice Baú.

VER. CLARICE BAÚ: Boa noite, presidente, boa noite colegas, boa noite minha colega doutora Eleonora, boa noite a todos que nos assistem aqui e nos seus lares, servidores da Casa, imprensa que está sempre nos acompanhando. Um projeto de lei que não é novidade, o conteúdo para todos nós que com certeza estamos preparados para um pedido de urgência e também posterior votação, porque já houve muita discussão em torno desse assunto que é a questão da proteção e promoção da saúde menstrual. Então este projeto de lei nº 2 [sic] vem demonstrando um programa que constitui a estratégia complementar para a promoção da saúde, prevenção de risco de doenças, atenção à higiene pessoal, redução da evasão escolar, melhoria da qualidade de vida e bem estar da mulher e será desenvolvido vai ficar sob a coordenação então do gabinete da primeira-dama com o apoio, com suporte das secretarias municipais de educação, cultura, esporte e juventude, de saúde e também da habitação e assistência social. Esse programa envolve uma política pública voltada para essa questão da pobreza menstrual, importante também além da distribuição gratuita nas escolas para as meninas de 11 até 17 anos em vulnerabilidade social além da distribuição também uma política pública voltada para a questão da pobreza menstrual. Então vai desenvolver ações e desenvolver a articulação entre os órgãos e entidades públicas e a sociedade civil para ampliação de informações e de pensamentos livres de preconceitos em torno da menstruação. Vai ser realizado então em questão de prevenção e de informação realizar palestras/cursos/encontros especialmente nas escolas públicas municipais com temas que abordam esse tema da menstruação como um processo natural que existe muito mito ainda e preconceito nessa questão. Combater então a precariedade menstrual identificada com a falta de acesso a produtos de higiene e a outros itens necessários neste período em que a menina está menstruada ou até pela falta de recursos que possibilitam a aquisição dos absorventes. Vai ser assegurado então por esse programa, a oferta gratuita de absorventes higiênicos femininos e outros cuidados básicos de saúde menstrual. Então vai ser direcionado esse programa para meninas de 11 até 17 anos né em situação de vulnerabilidade social e estudantes da rede pública municipal ou cadastradas no centro de referência em assistência social do município o nosso conhecido CREAS. É importante aqui frisar que existe realmente nós temos dois médicos aqui, doutor Thiago e doutora Eleonora, que entendem bem com mais propriedade poderão falar dessa necessidade, apesar que o Thiago Brunet já se manifestou da necessidade realmente e da importância da distribuição desses absorventes, mas também pela política pública relacionada na questão da saúde e da pobreza menstrual. Importante sim amparar e essa idade realmente é a mais importante, porque estão nas escolas e foi apontada a questão da invasão que poderá ser um dos motivos nesse período menstrual as meninas se evadirem por ‘n’ motivos por a falta de absorvente, por falta de condições, inclusive pela vulnerabilidade social. Então acho que desnecessários maiores malabarismos literários, já é um tema discutido, consciente todos aqui da importância de nós aprovarmos esse projeto que complementa já o que temos na Casa. Então é isso, presidente, pedido de urgência e também a votação.

PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Obrigado, vereadora doutora Clarice Baú. A palavra está à disposição dos senhores vereadores. Doutora Eleonora Broilo com a palavra e a senhora poderá usar durante 3 minutos e ter mais 5 ainda como líder de bancada.

VER. ELEONORA BROILO: Muito obrigado, senhor presidente, colegas vereadores, colega vereadora, imprensa, pessoas que nos acompanham, nossos funcionários, nosso secretário Duilus e todas as pessoas que estão aqui. Eu não preciso de três minutos, para mim 30 segundos são suficientes, para dizer que sem delongas minha bancada é totalmente favorável ao projeto visto que é importantíssimo que a gente ajude de uma maneira ou de outra todos, que a gente cause impacto né em todos os setores onde há qualquer tipo de problemas. Seja um problema na menstruação nas meninas ou outros problemas como, por exemplo, fraldas ou qualquer outro produto de higiene que esteja fazendo falta. Então sim votamos favoráveis né. Eu acho que esse é um projeto muito completo, porque fala também sobre campanha etc. e tal e embora né a realidade da ONU em relação a nós não seja bem essa, já foi bem esclarecido Secretaria de Educação que nós não temos evasão escolar por essa causa né essa é um dado da ONU que se refere a outros países, talvez até outros estados, até outras cidades, mas não é o caso de Farroupilha. Mas, enfim, acho importantíssimo que a gente atenda essa expectativa da comunidade. Muito obrigado.

PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Obrigado, doutora Eleonora. E apenas para que não fique dúvidas, eu pediria aos senhores que quando eu me referi ao espaço de liderança também da qual a doutora poderia usar, me perdoe pelo equívoco como hoje é o primeiro dia nós tínhamos como 5 minutos anteriormente e o correto é 3 minutos para os senhores vereadores cabendo somente a líder de governo 5 minutos do mesmo tempo e o proponente também. Correto. A palavra está à disposição dos senhores vereadores. Se nenhum dos senhores… A palavra está com o vereador Sandro Trevisan

VER. SANDRO TREVISAN: Boa noite, senhor presidente, senhores vereadores, público presente na Casa, imprensa. Rapidamente, eu acho esse assunto sim como já comentou a nossa líder a vereadora Clarice esse assunto foi bem debatido e veja a importância desse assunto e vindo do Executivo também que tem o poder mesmo de fazer com que esse assistencialismo extremamente necessário seja efetivado e que isso aconteça de forma real. O Executivo tem essa condição, ele tem essa força, por ser Executivo, de oferecer né o pastor Davi também teve nessa área sabe o Executivo ele tem essa característica por ser Executivo de oferecer isso de forma a que traga maior abrangência possível e atenda as pessoas que realmente precisam. Então parabenizar também a primeira-dama e levar, temos aqui que fazer a justiça que também era um projeto que foi trazido pelo Juliano né, também correu atrás, então méritos são méritos, acho que a gente não pode tirar; e parabenizar a primeira-dama que com o Executivo com certeza fará um ótimo trabalho para essas meninas que realmente precisam e que muitas vezes a gente sabe de muitas histórias que certas atrocidades acontecem por causa que elas não têm acesso a coisas que são extremamente necessárias que é nesse caso, por exemplo, muitas vezes, uma informação e um absorvente. Importante que esse projeto ele venha trabalhar e isso é o que nos foi passado lá que ele venha trabalhar também uma questão de educação, uma questão de trazer o conhecimento. Eu vi relato de uma menina que após uma menstruação se apavorou com aquilo e acabou até se suicidando. Então não era nem o absorvente o problema naquele momento e sim a informação que é o que o Executivo vai trazer também, essa questão de informar que é muito importante, muito importante mesmo. Eu já posso falar com certeza que vota favorável né acredito que toda a bancada vai votar e acredito que essa noite nossa líder a votação vai ser feita e todos vão votar favorável é a minha opinião. Obrigado, senhor presidente.

PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Obrigado, vereador Sandro Trevisan. E a palavra está à disposição dos senhores vereadores. Se nenhum dos senhores vereadores quiser mais fazer uso da palavra, colocamos em votação o pedido de urgência feito pela vereadora doutora Clarice Baú. Os senhores vereadores que estiverem de acordo permaneçam como estão; aprovado por todos os senhores vereadores. Em votação o projeto de lei nº 32/2021 que institui no âmbito do município de Farroupilha o programa de proteção e promoção à saúde menstrual com mensagem retificativa. Os vereadores que estão de acordo permaneçam como estão; aprovado por todos os senhores vereadores. Em 1ª discussão o projeto de lei nº 33/2021 que autoriza a celebração de convênio com o Estado do Rio Grande do Sul para fins de concessão de auxílio emergencial para profissionais de educação física; autoriza abertura de crédito especial, e dá outras providências. Pareceres: Constituição e Justiça favorável; Finanças e Orçamento favorável; Jurídico favorável. A palavra está à disposição dos senhores vereadores. Com a palavra a vereadora doutora Clarice Baú.

VER. CLARICE BAÚ: Obrigado, presidente. Então se justifica a necessidade desta autorização, porque não existe rubrica destinada tá para que haja então a possibilidade desse auxílio emergencial. E como nós sabemos nesta pandemia o esforço que Estado né em âmbito Federal e os municípios estão fazendo para alcançar o mínimo necessário para as classes que mais ficaram prejudicadas e estão ainda prejudicadas em função da pandemia que é o caso então também dos educadores físicos. Então aqui pede autorização no montante de R$ 86.400,00 onde que vai ser uma concessão então de auxílio emergencial para 144 profissionais de educação física que estão então credenciadas ao CREF no município de Farroupilha se preencherem os requisitos do edital. Então podem se habilitar o valor vai ser de R$ 800,00 a ser pago em parcela única, sendo R$ 600,00 pagos pela Secretaria Estadual de Esporte e Lazer e 200 vão ser suportados então pelo município. Importante então também que autorizado através de um pedido de urgência e posterior votação pela importância desse auxílio emergencial chegar realmente a esta classe de educadores físicos tão prejudicados em épocas de pandemia. Então iniciativa do Executivo, mas precisando então da nossa autorização e que se justifica pela necessidade. Obrigado, presidente.

PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Obrigado, vereadora líder do governo doutora Clarice Baú. A palavra está à disposição dos senhores vereadores. Com a palavra o vereador Felipe Maioli.

VER. FELIPE MAIOLI: Boa noite, colegas vereadores, boa noite a todos que estão nos assistindo, boa noite a quem está em seus lares acompanhando a sessão. Quero dar um boa noite especial o diretor do Departamento Municipal de Desporto Cilonei que está aqui prestigiando nesse dia a nossa sessão. E queria deixar como educador físico que sou credenciado junto ao CREF queria ler um parágrafo do projeto que tem que ficar bem claro um item: para poder receber é preciso não ter vínculo empregatício vigente, não ser servidor público, não ser aposentado ou pensionista, não ser menor de 18 anos, ter residência no município e estar cadastrado junto ao Conselho Regional de Educação Física do Rio Grande do Sul. Porque que eu fiz questão de ler esse parágrafo? Porque eu sou um profissional de educação física registrado junto ao Conselho Regional de Educação Física, meu nome consta aqui na lista, mas quero deixar bem claro que eu não posso receber esse benefício. Então nós vamos aprovar sim, faço questão que todos desta bancada pensem neste sentido aos profissionais que estão passando por dificuldades esses que não possuem vínculo empregatício. Acho que tem que deixar bem claro essa questão para que possamos todos votar com a consciência bem tranquila. Senhor presidente, muito obrigado era isso.

PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Obrigado, vereador Felipe. Por ordem de inscrição a palavra está com o vereador Juliano Baumgarten.

VER. JULIANO BAUMGARTEN: Senhor presidente, colegas vereadoras, vereadores, imprensa Adamatti e o Zé Theodoro, todos os cidadãos que nos acompanham daqui ou dos seus lares. Quero só fazer um breve comentário acerca desse projeto. Primeiro quero parabenizar meu colega vereador Felipe Maioli pela sua postura, pela sua coerência de estar com o nome ser um profissional regulamentado pelo CREF e usar da prerrogativa de ser ético e não usar desse benefício sabendo que o mesmo não precisa e tendo a empatia de ver que muitos precisam. Então para parabéns, meu colega, pela tua honestidade isso me orgulha de ter tu aqui conosco. E segundo que eu fico também muito feliz que veio a Casa esse projeto para celebrar esse convenio que vai ajudar diversos profissionais que sofrearam muito na pandemia; inclusive no começo do ano aprovamos um projeto que também quem puxou essa bandeira foi o colega Felipe Maioli que tornou a atividade física como essencial. Então estivemos junto ao secretário Danrlei ele nos comentou a respeito disso. E fico também feliz que aquele pedido de informação deu uma puxadinha, porque tinha o município não havia se habilitado, tinha perdido o prazo no primeiro momento e depois com a segunda chamada se inscreveu. Então que bom esse é o nosso papel enquanto Poder Legislativo além de aprovar e discutir as leis sim fiscalizar e numa dessas, presidente Tadeu, conseguimos ver esse detalhe e hoje diversos farroupilhenses serão atendidos. Claro terá que passar por um crivo por uma serie de regras de organizações, mas faz parte do processo e com certeza e todo o projeto que reiterei desde o primeiro dia aqui nessa Casa, todo projeto que ele vier a somar contribuir e ajudar o segmento que for e tiver uma importância de relevância como essa, eu sou favorável vou defender vou apoiar porque muitas famílias foram prejudicadas estão ainda num momento difícil do colapso da crise econômica e sanitária que o nosso país está imbuído. Então obviamente este vereador é favorável. Que bom que o Poder Executivo se inscreveu na segunda chamada e agora vai dar seguimento. Eu voto favorável; muito obrigado, senhor presidente.

PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Obrigado, vereador Juliano Baumgarten. A palavra está à disposição dos senhores vereadores. Se nenhum dos senhores vereadores quiser fazer mais o uso da palavra colocamos em votação o pedido de urgência formulado pela vereadora doutora Clarice Baú. A palavra está com a vereadora doutora… Estávamos… OK, seguimos, em votação o pedido de urgência formulado pela vereadora doutora Clarice Baú. Os senhores vereadores que estiverem de acordo permaneçam como estão; aprovado o pedido de urgência por todos os senhores vereadores presentes somente com ausência do vereador Marcelo Broilo. Colocamos em votação o projeto de lei nº 33/2021 que autoriza a celebração de convênio para profissionais de educação física; autoriza abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.  Os vereadores que estiverem de acordo permaneçam como estão; aprovado por todos os senhores vereadores com ausência do vereador Marcelo Broilo. Em 1ª discussão o Projeto de Lei do Legislativo nº 29/2021 que institui a política de incentivo à economia criativa no município de Farroupilha. Pareceres: Constituição e Justiça favorável; Educação, Esporte, Cultura, Lazer e Assistência Social favorável; Jurídico favorável. A palavra está à disposição dos senhores vereadores. Com a palavra o vereador Juliano Baumgarten.

VER. JULIANO BAUMGARTEN: Senhor presidente, colegas vereadoras, vereadores, a todos os presentes. A economia criativa é um projeto que vai faz um bom tempo que está tramitando nessa Casa, estamos conversando com muitas pessoas também no decorrer da semana encaminhei os pareceres que recebi com as pessoas que conversei e amanhã também para brindar e para ajudar com elementos plausíveis que ajudam a esclarecer ou trazer mais conhecimentos sobre a casa sobre a casa, sobre a causa, perdão, aqui nesta Casa estaremos realizando a primeira edição deste ano desta legislatura do Legislativo em Ação. Agradeço meus colegas pela caminhada ali onde queremos falar de um painel de economia criativa com diversos profissionais as quais mencionei ontem no espaço comunicado e onde que teremos a possibilidade, presidente Tadeu, de conhecer um pouco mais e ter um embasamento e ver que esse é o caminho que é uma alternativa para um momento de crise e um momento de inovação. É muito clichê, é chavão que sempre fala que em momentos de crise temos que nos reinventar, temos que ser criativos; então a economia criativa está batendo na nossa porta e é isso que nós temos que fazer abraçar. É uma ferramenta extremamente importante que irá ajudar a desenvolver conceitos da nossa cidade, a economia local, um dos segmentos com certeza que irá ganhar muito será o turismo, pois será o pulo do gato, será aquele viés, aquela ferramenta que irá ajudar a encampar, a engrossar; e fora isso a própria questão cultural onde que estaremos valorizando os agentes, trabalhando com a valorização da nossa identidade local, dos nossos agentes culturais, dos nossos patrimônios. Também de antemão quero fazer um cumprimento agradecer o presidente Tadeu amanhã teremos antes do painel para os vereadores servidores aqui da Casa e os convidados um coquetel para confraternizar, enfim, esse momento. Então quero aqui registrar. E quero também que os meus colegas vereadores e vereadoras que se possam fazer presente venham, todos nós ganhamos com isso, e a semana que vem eu vou colocar em regime de urgência, em votação que é mais um projeto que eu venho trabalhando, mas não é um projeto, porque o Juliano encampou, porque o vereador Juliano tem trabalhado. É um projeto para cidade é um projeto que vem com certeza a modificar conceitos visões e nessa Casa nos últimos dias temos aprovados diversos proposições que vem ao encontro dessas como, por exemplo, pastor Davi, no momento que nós aprovamos a criação do auxílio emergencial para a cultura né, vereador Tiago Ilha, que mostra que é um segmento da economia criativa e que foi atingido. E por que não nós primeiro poder legislativo, olharmos, aprovarmos um projeto que institui uma política municipal de incentivos depois com o chancelamento do Executivo sancionando virando lei e política municipal que faz com que desenvolvemos então essa importante ferramenta nesse processo. Então eu gostaria de pedir que vá para 2ª discussão, senhor presidente, e que não seja colocado em votação nesta noite e sim na próxima com certeza pedirei então votos de regime de urgência. Então muito obrigado, senhor presidente.

PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Obrigado, vereador Juliano Baumgarten. A palavra está à disposição dos senhores vereadores. Com a palavra o vereador Gilberto do Amarante.

VER. GILBERTO DO AMARANTE: Boa noite, senhor presidente, boa noite vereadores, vereadora, a imprensa, o Adamatti, os demais que estão aqui nos escutando e nos assistindo aqui em Casa e em casa essa noite. Vereador Juliano, parabéns pela iniciativa eu sei o quanto tu trabalhou nesse projeto. É um assunto que está sendo debatido com estudante, com crianças lá na escola, ou seja, envolvendo todas as classes, com vários movimentos que eu tenho certeza que isso trará uma ferramenta muito importante para o Executivo e para a cidade como um todo para trabalhar a economia.  Eu até acho, vereador Tiago, que a economia ela deveria estar sendo tratado nas escolas há muito tempo, talvez seria uma base fundamental para nós, de repente, tirar algumas famílias em dificuldades financeiras, em vulnerabilidade. Por que o mundo hoje desenvolvido, nas economias desenvolvidas, eles trabalham a economia lá na escola desde que começa a criança foi inserida na escola, ela começa a ser tratada esse assunto; e eles vão levando para sua vida adulto aquele anseio de como lidar também com o dinheiro, com a coisa pública, com o financeiro e também de certa forma dar valor para as conquistas que seus pais e família que adquiriram e que depois eles vão dar prosseguimento a esses a esse atributo que será muito importante em suas vidas. Então parabéns, vereador Juliano, mais uma vez e votarei a favorável a tua, ao teu projeto. Muito obrigado.

PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Obrigado, vereador Gilberto do Amarante. A palavra está à disposição da doutora Eleonora Broilo.

VER. ELEONORA BROILO: Bom, mais uma vez boa noite a todos né. E nós, a minha bancada, considera bem importante né esse projeto acho que foi bem trabalhado; tão importante é tão bem trabalhado foi, que a minha bancada considerou né, acabei de falar também com o vereador Marcelo e conversei também antes com o vereador Felipe, e nós consideramos que não tem porque ficar enrolando com esse projeto mais tempo do que ele já está. Como qualquer pessoa pode pedir urgência, nós gostaríamos de pedir urgência na votação desse projeto, que fosse votado hoje. Obrigado.

PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Foi solicitado pelo vereador proponente que ficasse para 2ª discussão, porém o pedido de urgência da doutora Eleonora Broilo. Espaço de liderança ao vereador Juliano Baumgarten.

VER. JULIANO BAUMGARTEN: Vereadora Eleonora, que bom que a bancada vai votar favor, fico feliz né. É um trabalho que eu venho me esforçando muito e sim é uma ferramenta, por mim não tem problema. Eu acredito que o painel né e até dentre nós discutimos esse painel para tirar possíveis dúvidas, sanar sobre essa questão para também usar o espaço de amanhã. Mas se vai ser aprovada por unanimidade hoje e se assim todos concordaram em querer botar em votação, ótimo. Então amanhã a gente já mostra que temos um marco que temos um avanço que a cidade olhou como um todo que o legislativo viu que é uma ferramenta, viu que não é um projeto de suma particularidade do vereador, mas sim para a cidade. Então se querem votar hoje e vamos aprovar por unanimidade, eu agradeço o posicionamento, agradeço a consideração e a relevância. Aprovamos hoje então.

VER. ELEONORA BROILO: Sim eu gostaria de manter a urgência.

PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: A palavra está à disposição dos senhores vereadores. A palavra está com o vereador Roque Severgnini.

VER. ROQUE SEVERGNINI: Senhor presidente, senhores vereadores, vereadoras, nossos assessores aqui da Casa, funcionários, a imprensa, as pessoa que nos assistem. Parabenizar o vereador Juliano, porque traz para a Casa temas novos para debater e isso é importante, a economia criativa, e principalmente neste momento em que tanto não só Farroupilha, o Brasil, mas o mundo precisa de novos elementos sejam eles na política, na educação, na economia, em tantas áreas, até mesmo na agricultura. Então eu creio que esse projeto que institui a política municipal de incentivo a economia criativa ele é inovador para nós pelo menos em Farroupilha. Eu tive a oportunidade como secretário do desenvolvimento de dar uma palestra a convite do SEBRAE no estado de Minas Gerais na capital Belo Horizonte e um dos painéis, senhor presidente, era sobre economia criativa. Algo que parecia um pouco distante né, mas lá naquele momento um painel era sobre isso. E parabéns então, Juliano, para que traz parabéns por ter trazido a esta Casa um projeto fazendo com que nós nos familiarizemos com isso e que a gente possa também abrir o leque para discussão com a comunidade. E também, vereadora Eleonora, eu acho que sim já foi por diversas vezes né comentado, o vereador Juliano acho que fez um bom trabalho no sentido de articular inicialmente parecia um estranho no ninho, o projeto, mas aos poucos ele foi sendo divulgado, sendo dirimida algumas dúvidas e foi melhorando redação foi melhorando entendimento e isto é um caminho que é de construção. Não é só apresentar um projeto e achar que no outro dia ele vai ser votado. As grandes articulações sempre são importantes, é convencer as pessoas, é convencer os demais pares e para isso que serve a Câmara de Vereadores. Às vezes tu tem uma sessão a mais parece que é menos, mas não, fazer uma sessão a mais é ganhar tempo muitas vezes. Então parabéns, votaremos favoravelmente o painel não fica prejudicado viu, Juliano, pode muito bem quarta-feira manter o painel e discutir o projeto já aprovado. Era isso, presidente, obrigado.

PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Obrigado, Ver. Roque Severgnini. A palavra está à disposição dos senhores vereadores. Se nenhum… Com a palavra o vereador pastor Davi.

VER. DAVI DE ALMEIDA: Boa noite, senhor presidente, boa noite aos nobres vereadores e vereadoras, a toda imprensa que está conosco, todos que estão na Casa. Só quero registrar aqui então, vereador Juliano, e parabenizar pelo brilhante projeto que vem até essa Casa, essa construção de muito trabalho né como tu vem desempenhando aqui. E registrar também que a bancada da Rede vota favorável a este projeto que oportuniza né que a gente venha trazer com criatividade fomentar a economia e trazer crescimento também para nossa Farroupilha. Muito obrigado, senhor presidente.

PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Obrigado, vereador pastor Davi. E a palavra está à disposição dos senhores vereadores. Se nenhum vereador quiser fazer mais o uso da palavra, colocamos em votação o pedido de urgência formulado pela vereadora doutora Eleonora Broilo. Os senhores vereadores que estiverem de acordo, permaneçam como estão; aprovado por todos os senhores vereadores na ausência somente do vereador Marcelo Broilo. Colocamos em votação o Projeto de Lei do Legislativo nº 29/2021 que institui a política de incentivo à economia criativa no município de Farroupilha/RS. Os vereadores que estiverem de acordo permaneçam como estão; aprovado por todos os senhores vereadores com a ausência do vereador Marcelo Broilo. Em 1ª discussão o Projeto de Lei do Legislativo nº 35/2021 que inclui o conteúdo sobre cultura tradicionalista nas escolas públicas da rede municipal de ensino de Farroupilha, e dá outras providências. Pareceres: Constituição e Justiça esgotado prazo regimental; Educação, Esporte, Lazer e Assistência Social esgotado prazo regimental; jurídico contrário. A palavra está à disposição dos senhores vereadores. Com a palavra o vereador Tiago Ilha.

VER. TIAGO ILHA: Obrigado, senhor presidente, colegas vereadores e vereadoras, pessoas que nos acompanham na sua casa. Bom, esgotado os prazos regimental aqui das comissões, eu gostaria de primeiro trazer um preâmbulo aqui sobre a importância e o porquê desse projeto a âmbito municipal aqui em Farroupilha que nos colocou aqui né. Nós lideramos a presidência da frente parlamentar dos vereadores pela tradição gaúcha, são mais de 87 vereadores em todo estado do Rio Grande do Sul; o mesmo projeto, essa que é uma das ideias da frente, foi protocolado em 72 cidades, o mesmo projeto, e nessas 72 cidades já teve 37 cidades aprovadas nas últimas semanas, como Dom Pedrito, com Viamão, como cidade, vereador, de Formigueiro, como Guaporé, como Uruguaiana, como Pinhal Grande onde que eu estive lá representando essa Casa na aula inaugural; lá foi aprovado, sancionado e teve inclusive a primeira aula inaugural. Por que essa, o quê que é essa lei? Ela traz para o município né que é uma prorrogativa inclusive prevista aqui no nosso regimento e também na lei orgânica, de não ferindo a lei federal, criar uma lei municipal que fortaleça tal proposição, como é o caso, projeto de lei que é o mesmo já aprovado em 37 cidades, ele coloca para contribuir com o BNCC que é a base comum curricular que já é trabalhado nas escolas municipais ali pelo quarto, quinto, sexto ano. Mas com essa lei nós trazemos para realidade municipal primeiro uma simbologia muito forte né de ter uma lei municipal que referencia, que traz a robustez até mesmo referencial que é federal e oportuniza uma coisa bem interessante como a lei municipal que depois regulamentada pelo senhor prefeito poderá, com a regulamentação que o prefeito achar por bem, criar inclusive possíveis incentivos às escolas que estão em formação. Aqui na nossa cidade isso é uma realidade há 8 anos quando criamos o Farroupilha Bem Gaúcha que leva a cultura gaúcha para dentro do colégio numa forma de oficineiros voluntários, e eu sentia nas escolas todo ano quando vinham para o grande festival que terminava na Semana Farroupilha, uma dificuldade de buscar professor para ensinar, uma dificuldade para ter as indumentárias adequadas, compra de livros, por exemplo, e tendo uma lei municipal poderá, poderá, num futuro abrir esse caminho para quem sabe até mesmo pela essa regulamentação do prefeito criar até mesmo um edital futuro para transformar esse projeto que já é bonito, que já é grande do Farroupilha Bem Gaúcha, numa grande, num projeto ainda maior e robusto e garantido respaldado por lei. Nós respeitamos aqui o parecer contrário do jurídico e até eu me lembro que a nossa procuradora comentou que o parecer sempre é pelo lado de opinião né, mas em 37 cidades teve inclusive o parecer favorável; inclusive não tem nenhuma palavra que está aqui no projeto apresentado por esse vereador que não esteja apresentado nas 37 cidades aprovadas com unanimidade, aliás, por todos os vereadores, foi aprovado nas 37 cidades. Então em virtude da importância de não se perder os símbolos da nossa cultura, eu gostaria de pedir na noite de hoje a urgência e a votação do projeto, senhor presidente.

PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Obrigado, vereador Tiago Ilha. A palavra está à disposição dos senhores vereadores. Se nenhum dos senhores vereadores quiser fazer mais o uso da palavra colocamos em votação, ou melhor, com a palavra o vereador Juliano Baumgarten.

VER. JULIANO BAUMGARTEN: Desculpa, senhor presidente, acabei me passando aqui. Quero cumprimentar meu colega vereador Tiago Ilha sei que é uma das principais bandeiras dele e tenho acompanhado trabalho incessável em muitos municípios e eu acompanho algumas páginas tradicionalistas e realmente como tu disseste praticamente é unanime caminho que é unânime todos os municípios que têm vereadores ou pessoas ligadas com a tradição tem aprovado. Eu acredito que é mais um projeto que vai reforçar e depois o Executivo também vai regulamentar de que forma que vai ser aplicado que vai ser utilizado desenvolvido. Então eu voto favorável ao projeto do meu colega vereador Tiago Ilha. Muito obrigado, senhor presidente.

PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Obrigado, vereador Juliano Baumgarten. A palavra está à disposição do vereador Gilberto do Amarante.

VER. GILBERTO DO AMARANTE: Parabéns, Tiago, pela iniciativa. Eu quero dizer que é uma motivação a mais para fomentar o tradicionalismo nas nossas escola. Eu tive o prazer de na Semana Farroupilha passar em algumas escolas, Tiago, muitas crianças estavam com vestes gaúcha, mas muitas mesmo de ter escola que eu digo, vereador Roque, tinha mais de 30% com vestes gaúcha. Então eu acho que é uma forma de nós fomentar, nós fomentar e dar continuidade a essa tradição que veio com veio lá do passado e os próprios o senhor, presidente, foi um dos tradicionalista que trabalhou na fundação do Ronda Charrua ou lá no início do Ronda Charrua, teve todo um trabalho em prol da tradição. Então eu acho que é um fomento é para nós olharmos de forma um pouquinho diferente para a tradição gaúcha que nesta Semana Farroupilha nós tivemos muito, muito, pouco fomento aqui em Farroupilha, Tiago. Até estranhei que os CTGs foram pedidos para fazer um jantar só cada CTG. Então veja bem que na Semana Farroupilha nós fazíamos 10, teve períodos que a gente fez 15 dias todas as noites fomentando a tradição junto aos CTGs e todo o público que prestigia a tradição gaúcha e nesse ano então muito pouco fomento. Então eu peço sim votarei a favor e eu acho que é justo nós colocarmos este fomento não vou dizer que precisa de uma lei, mas esse fomento para nós dar continuidade e continuar fortalecido a tradição gaúcha aqui no nosso município. Muito obrigado, senhor presidente.

PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Obrigado, vereador Gilberto do Amarante. E a palavra está à disposição dos senhores vereadores. A palavra está com o vereador Roque Severgnini.

VER. ROQUE SEVERGNINI: Senhor presidente, eu me solidarizo e apoio o projeto do vereador Tiago Ilha que institui o conteúdo sobre cultura tradicionalista nas escolas da rede municipal. A bem da verdade, ele vem dar um caráter legal para as atividades já existentes nas escolas, como bem falou o vereador Amarante, já se vê nas nossas escolas a implementação da política, ou melhor, da cultura gaúcha e isto há de se reforçar aqui que o programa Farroupilha Bem Gaúcha teve uma peregrinação nas escolas fazendo diversas atividades in loco, mas também aqui no palco da Semana Farroupilha onde que escolas se apresentaram onde que o evento se criou em função disso e o projeto nada mais é do que incluir esse conteúdo nas escolas. Eu sei que é um pouco complicado você daqui a pouco têm outras culturas também queira que sejam inclusas no currículo, mas eu acho que a cultura gaúcha ela é nossa, ela é genuinamente nossa, ela não veio de fora ela se criou aqui, ela germinou aqui e ela precisa permanecer aqui sob pena de nós daqui a pouco termos vergonha de ser gaúcho, de usar uma bombacha, da prenda usar um vestido. Assim também como a nossa cultura italiana embora que a cultura italiana ela não é genuinamente nossa, ela veio de fora né os nossos ancestrais trouxeram da Itália a cultura italiana; a gaúcha não, a gaúcha é daqui mesmo a erva-mate tá aqui, o cavalo tá aqui, o churrasco tá aqui, as tradições estão aqui. Então eu comungo com a ideia apoio e votarei a favorável.

PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Obrigado, Ver. Roque Severgnini.  E a palavra está à disposição dos senhores vereadores. Com a palavra o vereador Felipe Maioli.

VER. FELIPE MAIOLI: Boa noite a todos. Então nada mais justo do que opinar né nesse nosso plenário. Tiago, respeito muito o teu trabalho, respeito muito a tudo que tu faz relacionado à cultura gaúcha é de extrema importância e de extrema relevância. Mas eu como professor da rede municipal, eu me deparo todos os anos com festividades das nas escolas, todo mundo, os professores se dedicando ao máximo para não deixar a cultura gaúcha ser esquecida. Isso tudo é feito com muita ênfase, então eu não vejo, quero abrir meu voto, sou contrário, a isso se tornar lei por que já faz parte da BNCC, tudo isso já está devidamente registrado, já está devidamente catalogado; e eu diria, não posso falar todas as escolas, mas as escolas que eu tenho mais proximidade que aonde minha filha estuda e aonde eu atuo, isso é trabalhado eu diria que a semana na semana que isso é desenvolvido é feito com muita ênfase e com muito carinho com relação a todos que adoram ir para as escolas pilchados, com vestidos de prenda, inclusive na escola onde atuo foi feito um ‘drive-thru’ agora no último sábado em homenagem a Semana Farroupilha e todo mundo foi devidamente caracterizado para que não se deixe acabar, não se deixe passar por esquecido essa cultura que é tão importante. Então eu vou abrir o meu voto, eu sou contrário para que isso se torne um projeto de lei que eu não vejo necessidade tá, Tiago. Então só para abrir meu voto. Era isso, senhor presidente.

PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Obrigado, vereador Felipe Maioli. E a palavra está à disposição dos senhores vereadores. Com a palavra a vereadora doutora Eleonora Broilo.

VER. ELEONORA BROILO: Bom, mais uma vez boa noite a todos. Eu vou endossar as palavras do vereador Felipe Maioli, porque, bom, em primeiro lugar o vereador Tiago Diord Ilha é um tradicionalista nato, isso ninguém pode questionar, mas eu acho que o tradicionalismo ele é bem cultivado nas escolas em todas as escolas. Agora não vou entrar só no mérito municipal, mas também é estadual e municipal eu vou entrar no mérito até das escolinhas. Eu vejo meus pacientezinhos de um aninho nas creches vem pilchado, na Semana Farroupilha eles vêm pilchados né e os maiorzinhos chegam muitas vezes cantando os hinos. Então eu sou contrária tá, meu voto é contrário também, porque eu acho que o tradicionalismo está muito bem representado aqui em Farroupilha, acho que não necessita de mais uma lei a respeito disso né. Eu confesso que eu acho nós estamos muito bem nesse indo nesse caminho então meu voto também é contrário. Obrigado.

 

PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Obrigado, vereadora doutora Eleonora Broilo. E a palavra está à disposição dos senhores vereadores. Se nenhum dos senhores… Com a palavra a vereadora Clarice Baú.

VER. CLARICE BAÚ: Obrigado, presidente. Caro colega vereador Tiago, quero só deixar meu depoimento também, ratificando o que os colegas falaram aqui da questão da cultura tradicionalista principalmente na Semana Farroupilha no mês de setembro. Fui diretora 15 anos numa escola estadual e 25 anos como professora de escola estadual e escola particular, sempre com muito respeito né à questão da tradição realmente é muito trabalhado nas escolas. Porque nós temos um respeito muito grande pela tradição e também temos respeito pelo colega Tiago por ser realmente defensor dessa tradição. Mas aqui é um fórum de debate onde temos que respeitar a opinião de cada um né e é a nossa opinião da nossa bancada realmente de que é desnecessário mais leis já que temos uma tradição efetivada de fato; de direito pode ser que não que não tenha uma legislação municipal, mas a tradição já está posta e não tem necessidade de nós termos mais leis nisso. E nunca me parece que se deixou de fazer manifestações por falta de verbas ou por dificuldades né que seria o caso que viria de encontro essa legislação para buscar incentivos né. Acho que é muito sempre foi em todas as administrações muito incentivada sempre aconteceram pode ser que este ano não da forma que se esperava em função de uma pandemia, mas não por falta de incentivo municipal. Então respeito muito a opinião de todos né, mas realmente nós vamos reprovar esse projeto. Obrigado, presidente.

PRES TADEU SALIB DOS SANTOS: Obrigado, vereadora doutora Clarice Baú. E a palavra continua à disposição dos senhores vereadores. Em seu espaço de liderança o vereador Tiago Ilha.

VER. TIAGO ILHA: Senhor presidente, respeitando as manifestações já dadas e inclusive só reforçam a importância de aprovar o projeto hoje a fala do vereador Felipe e a fala das vereadoras; só reforça, porque mostram a importância que o projeto tem que a cultura tem. Aliás, quando a gente tem nós fomos eleitos para aprovar ou reprovar leis é bem verdade, eu quero que a gente coloque primeiro a mão na consciência onde que esse projeto vai causar prejuízo de ter uma lei no município. Onde, me mostrem o prejuízo que esse projeto vai criar. Dois: esse projeto só vem a reforçar por poder de lei o que já diz a lei federal que é o que nosso nossa lei orgânica nos diz que não infringindo a lei federal, nós podemos, inclusive devemos, fazer regulamentações municipais leis municipais que reforcem o referencial gaúcho que já existe na lei federal na base curricular de educação. Não é nem um absurdo. Gente, 37 cidades aprovaram né, esse projeto ganhou os olhares e atenção da mídia nacional inclusive nas últimas semanas a cada dia que passa e eu respeito à posição de cada um de vocês de sim ou de não, mas eu acho que é um retrocesso a cidade que leva o nome que nós levamos, que tem história que nós levamos. E eu quero lembrar mais um detalhe quando nós temos uma lei “ah não precisamos ter uma lei, porque sempre foi trabalhado assim”. Gente aí que nós precisamos ter uma lei para que mude as administrações que mudarem entre os administradores e prefeitos que entrarem, mas o que está na lei o prefeito tem que cumprir, independente se ele gosta ou não gosta da cultura, independente se a secretaria da educação tem uma ascensão à cultura gaúcha ou não tem né. Então a ideia de reforço também da questão da cultura nós não estamos fazendo nada do que não já não esteja prevista na lei federal e eu vou dizer para vocês, meus colegas vereadores, aqui respeitando a opinião de vocês acho que aqui a gente pode votar favorável/contrário e eu vou respeitar, mas olha eu tenho certeza absoluta que ainda na noite de hoje depois dessa votação os senhores serão certamente cobrados e aí cada um vai entender porquê de não aprovar um projeto que é simples, que não cria nenhum tipo de prejuízo ao município. Vamos supor que a argumentação colocada aqui é que nós já temos trabalho demais na tradição gaúcha… Não adianta a senhora olhar para o relógio, vereadora Eleonora, eu vou ocupar meus dois que me restam esse é o papel que fui eleito para colocar aqui se a senhora não gosta da minha pessoa a senhora pode votar a senhora está pessoalizando o seu voto já tenho observado isso, pessoalizando o seu voto, talvez um pouco do discurso que lembrei, mas o voto é livre tanto favorável quanto contrário eu respeito a opinião de todos. Mas pode ter certeza, vereadores, que hoje nós vamos ficar marcado na história ou não, porque nós não estamos fazendo nada de errado nessa Câmara de Vereadores a não ser reforçando algo que já existe federal que foi aprovada em 37 cidades e vereadores iguais a nós que tem, que fazem a mesma constituição do que nós obviamente com as suas prerrogativas diferentes muitas vezes de lei orgânica. Mas o mesmo projeto sem tirar uma vírgula nem pôr, está reforçando o que diz o BNCC, que é a base curricular, e o referencial gaúcho está reforçando uma lei federal não tá causando nenhum prejuízo. Humildemente eu peço que vocês possam dar oportunidade de que esse projeto possa ser aprovado hoje, ele vai ter três quatro meses para que a secretaria municipal de educação possa olhar com todo o carinho necessário e se já está sendo feito melhor ainda, melhor ainda; melhor ainda vem mais ao encontro do que nós estamos fazendo a coisa certa de se fazer nessa noite que é aprovar. Mas eu sempre digo que nós somos responsáveis por todos os nossos atos em votar ou não votar os projetos, mas eu reforço a importância de votar esse projeto na noite de hoje e eu gostaria de contar com o entendimento, a colaboração e que vocês pudessem fazer um voto não político um voto quem sabe o mais dentro do possível que a gente não tá criando nenhum tipo de problema para a cidade, nenhum tipo de desprestígio para cidade, estamos reforçando o referencial gaúcho é isso que eu tenho pedido é a simbologia, gente, fica na história tá marcado numa lei só vai ajudar nossas escolas.

PRES TADEU SALIB DOS SANTOS: Obrigado, vereador Tiago Ilha. Solicitado a palavra o vereador Gilberto do Amarante em seu espaço de liderança.

VER. GILBERTO DO AMARANTE: Quero estender a minha fala agora aos CTGs de nossa cidade que hoje tem dificuldade para completar os seus grupos de dança que já foram muito forte no passado, aonde meus filhos e tantas outras crianças fizeram parte e hoje estão tendo dificuldade. Isto é um fomento, é um fomento para nossas escolas, é um fomento para os nossos CTGs, é um fomento de nós levarmos o nome de Farroupilha que tem o nome da revolução, que é estendido em todo o estado do Rio Grande do Sul e de repente é depreciado em nossa cidade e foi depreciado nesse governo. E agora os vereadores que as defendem, continuam fazendo. Então, Chico, tu participa do CTG junto conosco e tu sabe disso o quanto é importante, o quanto era difícil e o quanto nós trabalhamos. Estive 10 anos dentro de um CTG aonde lá teve a minha filha primeira prenda, depois foi prenda da região, aonde nós trabalhamos junto com a 25ª também. Muito tudo bom de repente Caxias do Sul vota favorável a este projeto, Tiago, e nós aqui Farroupilha por que somos, de repente, nesse momento mais representada por figuras externas figuras internacionais e não votamos a nossa coisa tradicional. Então tudo que vem de fora parece que é mais importante do que nós temos em casa. Então eu peço também em nome dos nossos CTGs, em nome da nossa tradição para nossos vereadores que pensem um pouco. Amanhã serão cobrado, porque levarei sim para os nossos CTGs das quais estarei estou sempre com eles. O nosso voto ao contrário, porque não tem nada a ver, não gera custo e sim o fomento. Porque no governo anterior as escolas estavam dentro da prefeitura junto com a tradição, tinha poesia, tinha uma competição entre as escolas em várias em vários segmentos da tradição; então acho que é esse fomento que a educação pode levar para essa geração que tá vindo; e que o CTG é um acolhimento é uma é um local aonde as crianças não estão no Facebook, onde as crianças não estão isoladas em seus quartos, não estão dentro de suas casas, lá é um lugar de interação, de integração entre todos, e é muito familiar esses locais. Então assim, muito bem, não defendemos, eu defendo a tradição e digo aqui assim como o vereador Tiago defende eu tenho certeza que muitos vão nos CTGs ou já tiveram filhos que passaram por CTGs, mas infelizmente vivemos momentos diferente. Muito obrigado, senhor presidente.

PRES TADEU SALIB DOS SANTOS: Obrigado, vereador Gilberto do Amarante. A palavra está com o vereador Sandro Trevisan.

VER. SANDRO TREVISAN: Obrigado, senhor presidente, senhores vereadores, público presente. Bom, rapidamente aqui eu gostaria de falar que sim tá na base curricular já contemplada sim como bem posto aqui pelo colega o vereador Felipe. Gostaria de dizer que queira ou não se foi aprovado em outros lugares um parecer jurídico que é uma análise de poder ou não vai não estou discutindo aqui o mérito, mas tem o jurídico contrário então poderia ser feito de repente algumas adaptações aí nesse sentido. Antigamente, conforme o comentário, antigamente existia os CTGs agora não existem mais, parece até que naquele tempo então tinha essa lei; e não tinha. Então na verdade acredito que não tem nada a ver com a lei. Então algumas coisas do tipo adequar para que ele seja pelo menos com favorável do jurídico, no mínimo, em primeiro lugar; segundo lugar se faz sim nos colégios; terceiro lugar sim já tem como citado aqui pelo vereador já tem uma lei federal. Já tem a lei federal? Mas de repente não está bem assim, porque se não a lei federal pode estar contrária ao que diz a constituição, porque aqui o jurídico é contrário. É o que está escrito aqui, vereador, e gostaria de respeitar o meu tempo de espaço para me pronunciar, porque eu respeitei o do senhor, porque senão vira um bate boca aqui. E eu respeito. Algum dos vereadores aqui me vê eu me atravessar na conversa dele? Não. Então eu exijo que seja respeitado o meu tempo. Nesse sentido então, senhor presidente, gostaria de dizer aqui sim que meu voto é contrário sim desde que se organize e depois possa ter outra fala e, de forma alguma, de forma alguma, será deixado de ser incentivado nos colégios na cidade em todos os lugares a tradição gaúcha. E eu vejo leizinha até para não jogar papel de bala no chão. Vereador, não é essa a leizinha, mas eu vejo leis em volta para não jogar papel no chão é nela que eu me referi tá. Tudo bem fica tranquilo, vereador. O Thiago Brunet um dia chegou para mim disse, Sandro, nós tinha que juntar um pacotão, nós tinha juntar um pacotão de leis para fazer o quê? Aquelas leis que não são necessárias para a gente de repente retirar elas de circulação. Então é extremamente importante o incentivo à cultura, o incentivo a tradição; agora volta aqui ajeita o jurídico e depois de repente a gente conversa. Obrigado, senhor presidente.

PRES TADEU SALIB DOS SANTOS: Obrigado, vereador Sandro Trevisan. E a palavra continua à disposição dos senhores vereadores. Se nenhum dos senhores vereadores quiser mais fazer o uso da palavra, colocamos em votação o pedido de urgência formulado pelo vereador Tiago Ilha. Os vereadores que estiverem de acordo permaneçam como estão; aprovado por todos os vereadores o pedido de urgência feito pelo vereador Tiago Ilha. Em votação o projeto de lei do legislativo nº 35/2021 que inclui o conteúdo sobre cultura tradicionalista nas escolas públicas da rede municipal de ensino de Farroupilha, e dá outras providências. Os vereadores que estiverem de acordo permaneçam como estão; votos contrários das bancadas do Partido Progressista – PP e do MDB e PL, votos favoráveis do PDT, do da Rede, PSB e o Republicanos. Rejeitado por maioria. Em votação, em 2ª votação, o projeto de emenda à lei orgânica municipal nº 01/2021. Os vereadores que estiverem de acordo permaneçam como estão; aprovado por todos os senhores vereadores. Encerrado o espaço de discussão dos projetos, passamos à apresentação e deliberação dos requerimentos.

 

REQUERIMENTOS

 

PRES TADEU SALIB DOS SANTOS: Requerimento nº 286/2021 solicitado pela vereadora doutora Eleonora Broilo; tempo de 5 minutos.

VER. ELEONORA BROILO: Boa noite.  Requerimento nº 286/2021 que é convite a Associação de Combate ao Câncer. Achei que não era eu que lia né tô meio perdida nesse regimento. Bom, eu não preciso ler né só comentar.

PRES TADEU SALIB DOS SANTOS: Só comentários.

VER. ELEONORA BROILO: Então eu gostaria de incluir aqui não está incluído, mas eu gostaria de incluir também o Novembro Azul, porque a senhora Silvia Maria Chiele Rossi que foi convidada e vai vir explanar sobre a campanha do Outubro Rosa como ela vai vir falar só em novembro, porque não havia mais uma data flexível para que ela viesse em outubro, ela se propôs também a falar sobre o Novembro Azul. Então eu gostaria que fosse incluído neste requerimento então o Novembro Azul para que a senhora Silvia Maria Chiele Rossi a qual nós estamos extremamente lisonjeados que ela venha e venha conversar conosco sobre isso que ela fale sobre o Novembro Azul. Porque infelizmente não é um mês tão divulgado quanto o Outubro Rosa e nós sabemos o quanto importante e o quanto este quanto o Novembro Azul também ele faz diferença na prevenção do câncer de próstata. Então vou agora não sei tem votação?

PRES TADEU SALIB DOS SANTOS: Sim.

VER. ELEONORA BROILO: Tem. Então vou pedir aos nobres colegas que votem na noite de hoje né o requerimento nº 286 para que a senhora Silvia Maria Chiele Rossi possa vir aqui conversar né, a presidente da liga de combate ao câncer de Farroupilha, possa vir explanar nessa Casa do povo sobre Outubro Rosa né, sobre o câncer de mama e o Novembro Azul o câncer de próstata. Era isso muito obrigado.

PRES TADEU SALIB DOS SANTOS: Obrigado, vereadora doutora Eleonora Broilo. A palavra está à disposição dos senhores vereadores. Se nenhum dos senhores vereadores quiser fazer mais o uso da palavra colocamos em votação o requerimento nº 286/2021. Os senhores vereadores que estiverem de acordo permaneçam como estão; aprovado por todos os senhores vereadores na ausência do vereador Marcelo Broilo. Colocamos em votação o requerimento nº… Colocamos o tempo de 5 minutos ao vereador pastor Davi para falar sobre o requerimento nº 287.

VER. DAVI DE ALMEIDA: Boa noite, senhor presidente. É um requerimento muito simples né e que vem então trazer uma sugestão, na verdade, ao Executivo para que a gente possa criar cartilhas/folders né promover palestras diante deste Setembro Amarelo né contra, com a prevenção ao suicídio, automutilação e assim por diante. Então este Vereador faz um pedido para que se analise essa possibilidade e que a gente possa divulgar nas escolas e ampliar todo esse trabalho. A gente sabe que já existe um trabalho, já existe entre os professores esse trabalho de prevenção, mas que a gente possa possivelmente ampliar em todos os lugares e assim prevenindo este tema que é o suicídio. Muito obrigado.

PRES TADEU SALIB DOS SANTOS: Obrigado, vereador proponente vereador pastor Davi André de Almeida. A palavra está à disposição dos senhores vereadores. Com a palavra o vereador Juliano Baumgarten pelo tempo de 3 minutos.

VER. JULIANO BAUMGARTEN: Senhor presidente, colegas vereadoras e vereadores. Pastor Davi meu colega, essa bandeira é muito importante conta comigo para lutar. Também na penúltima ou última sessão onde que discutimos requerimentos eu encaminhei a solicitação junto ao poder público e eu acho que a gente vai ter que tentar fazer um movimento forte perante Estado e perante União, pois há uma lei federal que prevê psicólogos e assistentes sociais nas escolas, mas vamos ter que cobrar para ser colocada em prática. Pois sabemos das dificuldades enfrentadas pelos nossos jovens, nossos adolescentes e haja vista ontem as excelentes falas que nortearam boa parte do debate nesta Casa Legislativa onde que só reitera e reforça os estragos, os flagelos causados pela pandemia. Então subscrevo se assim o senhor permitir, conta comigo e vamos lá temos que olhar para nossa juventude para todos e a saúde mental cada vez mais prova que não é brincadeira. Muito obrigado, senhor presidente.

PRES TADEU SALIB DOS SANTOS: Obrigado, vereador Juliano Baumgarten. E a palavra está à disposição dos senhores vereadores. A palavra está com a vereadora doutora Eleonora Broilo pelo tempo de 3 minutos para sua manifestação.

VER. ELEONORA BROILO: Pastor Davi, mais uma vez eu vou lhe cumprimentar pela importância do objeto desse requerimento. Nós temos que o jovem está entre os jovens esta aumentando cada vez mais né a tentativa de suicídio, de automutilação, né por motivos, por vários motivos. E o senhor foi extremamente feliz nesta colocação. Eu acho que sim é realmente importante, mas eu gostaria só de lembrar aquilo que eu já lembrei ontem, vamos nos reportar também à tentativa de suicídio infantil que tem também aumentado, que tem sido importante e que nós não podemos esquecer o quanto a criança é vulnerável a esse tipo atitude, quanto é vulnerável ao ambiente quando é um ambiente hostil que a cerca seja o ambiente que for; pode ser a escola, pode ser em casa, pode ser qualquer coisa e como ela é vulnerável a isso. Muito eu lhe agradeço por esse tema me coloco à sua disposição para aquilo que você precisar, estou pronta para lhe ajudar. Obrigado.

PRES TADEU SALIB DOS SANTOS: Obrigado, vereadora doutora Eleonora Broilo. E a palavra está à disposição do vereador Roque Severgnini pelo tempo de 3 minutos.

VER. ROQUE SEVERGNINI: Senhor presidente, senhores vereadores e especialmente ao vereador Davi. Quero contribuir aqui com minha fala para enaltecer o seu requerimento, o seu pedido de sugestão para que possam dar uma atenção especial a essa questão de elaborar cartilhas/folders fazer palestras com psicólogos/capelães, enfim, para a questão da prevenção ao suicídio e a automutilação também. Aliás, por falar mutilação, existe também incentivos para que as pessoas se automutilem, sabia disso? Têm pessoas que estão incentivando aos outros se automutilarem e inclusive isso é crime, passou a ser crime pelo código penal. Mas veja bem, nós vivemos numa sociedade que ela está cada vez mais dentro das telas digitais né, cada vez mais joguinhos violentos, cada vez mais incentivos para te destruir, que tu vive numa situação fictícia, mas que tu acaba trazendo para tua realidade muitas vezes banalizando a vida né, não dando tanta importância para a vida, porque tu vê tanta morte nestes joguinhos de adolescentes e de crianças que você acaba achando que o teu coleguinha do lado ou você mesmo não é tão importante né, não é tão importante. Tem relatos aqui de Farroupilha mesmo e eu posso dizer do meu próprio filho de dizer “pai uma menina apareceu com os braços cortados no colégio, com marcas”, e isso deve, para quem é professor aqui, não estou falando nada de estranho. Então é importantíssimo para que nós possamos colocar a vida em primeiro lugar, não há bem mais importante do que a vida e não a minha só, a vida de todos né. Se a gente está aqui fazendo grandes debates às vezes sobre a vida dos animais, temos que ter esse debate grande também sobre a vida do ser humano. Então tudo aquilo que for possível fazer da conscientização é importante. Fazer com que nossos filhos saiam de dentro dos quartos e de frente dos computadores. Eu prefiro que meu filho vá andar de ‘bike’, vá jogar bola, sempre observando as boas companhias, do que fique trancado dentro de um quarto atrás da tela ou na frente da tela de um computador. Então acho importante isso. E conscientizar cortante fazer com que os nossos filho dentro dos quartos diferente dos computadores também as famílias, porque as famílias precisam ser o ‘feedback’ importante com seus filhos; se não souber e não estiver preparado e não estiver interessado em fazer isso de nada incentivar a gurizada. Então parabéns pelo requerimento.

PRES TADEU SALIB DOS SANTOS: Obrigado, vereador Roque Severgnini. E a palavra está à disposição dos senhores vereadores. Com a palavra a vereadora Clarice Baú.

VER. CLARICE BAÚ: Obrigado, presidente. Então parabéns mais uma vez, colega pastor Davi, por trazer esse debate na Casa, e ontem também tivemos uma verdadeira aula né com os convidados que aqui estiveram da CVV. Como eu já falei, fui diretora 15 anos professora por 25 anos e nós sabemos a vulnerabilidade que os nossos jovens, nossas crianças estão em função da velocidade que essas redes sociais trazem informações e muitas vezes negativa; a gente não sabe quem está do outro lado né. Então nós temos que realmente ajudar as famílias, porque tá sempre mais difícil de os pais acompanharem toda a educação dos filhos e principalmente presencial em função que precisam trabalhar às vezes né todo dia fora de casa. Então a escola aqui é muito importante também e que bom que vai ter material né como cartilhas, trabalho nas escolas com projeto de conscientização, porque é lá. Eu sempre digo nas escolas que a gente começa realmente as conquistas né dos nossos alunos em todos os assuntos que a gente quer, todos os assuntos que são bem trabalhados nas escolas nos dão frutos. Então a sugestão que a gente comece pelas escolas, porque lá a gente tem muito apoio dos professores e direções e com certeza eles levam isso para casa também como uma informação certa, porque saiu de uma instituição onde eles confiam né é importante isso. E sempre fui solidária à questão da conscientização e da prevenção, nós temos que sempre trabalhar a prevenção aí se gasta muito menos em saúde né, doutor Thiago e doutora Eleonora, quando se trabalha com a prevenção. Mas também quero deixar registrado aqui que precisamos também avançar em políticas públicas nessa questão da saúde mental para quando ultrapassarmos essa barreira da conscientização da prevenção que temos que pensar nas questões ações e questões curativas lá na frente né. Acho que temos pecado nessas questões assim de termos instituições públicas abertas a essas pessoas vulneráveis que não têm condições de pagar uma clínica particular quando estão acometidos de qualquer tipo de doença mental. Obrigado, presidente.

PRES TADEU SALIB DOS SANTOS: Obrigado, vereadora doutora Clarice Baú. E a palavra está à disposição dos senhores vereadores. Com a palavra o vereador Gilberto do Amarante.

VER. GILBERTO DO AMARANTE: Parabéns, pastor Davi. Eu só quero ser breve; é que essas palestras sejam claro que será estendido nas escolas né eu acho que nas igrejas nas reuniões das crianças. Como o professor Juliano falou, há uma lei federal que tem que ter psicólogo nas escolas né eu acho que tá na hora de inserir. Também temos aí e que essa semana a gente vai estar trabalhando, professor Juliano, que tem alguma citação em relação aos prazos der atendimento no CAISME que aí também vem outras questões, mas também tem essa situação que pode ser vista, trabalhada e que hoje está com aí com prazos alongado para ser atendido. Vamos estar verificando isso e na próxima semana estarei fazendo um pedido de informação sobre esse assunto. Muito obrigado e serei favorável sim, pastor Davi.

PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Obrigado, vereador Gilberto do Amarante. A palavra está à disposição dos senhores vereadores. Se nenhum dos Senhores vereadores quiser mais fazer o uso da palavra, colocamos em votação o requerimento nº 287 apresentado pelo vereador pastor Davi André de Almeida. Os vereadores que estão de acordo permaneçam como estão; aprovado por todos os senhores vereadores. Colocamos o requerimento nº 288 apresentado pelo vereador Davi André de Almeida. Palavra, microfone para o doutor Davi ou Vereador Davi.

VER. DAVI DE ALMEIDA: Senhor presidente, o requerimento nº 288 ele vai fazendo aqui a uma menção de algumas necessidades que ainda a gente tem no nosso município. A gente sabe que nós temos avançado nessa área de inclusão, de acessibilidade aos portadores de deficiência e eu fiz menção na noite de ontem, dia 21 né, que trata o dia nacional daqueles que têm as deficiências, as pessoas que têm situações especiais, e a gente sabe que aqui em Farroupilha ainda há muito a se fazer. Então este pedido na verdade é uma sugestão também ao Executivo para que se possa fazer uma análise dos investimentos; há semáforos com acessibilidade na verdade de um sinal sonoro né próximo aos locais em que são bastante utilizadas farmácias serviços de utilidade pública para que eles possam ter este benefício. Nós sabemos que aqui na nossa cidade eu pelo menos tenho conhecimento, Amarante, de um só sinal sonoro né aqui na nossa cidade que foi colocado acho que na frente da AFADEV ali né. Então que a gente possa fazer essa ampliação trazendo um benefício para todos haja vista que nós temos algumas calçadas, alguns passeios, que não tem acesso a cadeirantes não tem aquela calçada especial para deficientes visuais então que a gente possa ampliar né este cuidado e que Farroupilha venha realmente dar uma atenção muito especial a todas essas pessoas que necessitam. Muito obrigado, senhor presidente

PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Obrigado, vereador Davi André de Almeida, pastor Davi. E a palavra está à disposição dos senhores vereadores. Se nenhum dos senhores vereadores quiser mais fazer o uso da palavra, colocamos em votação o requerimento nº 288 apresentado pelo vereador pastor Davi André de Almeida. Os senhores vereadores que estão de acordo permaneçam como estão; aprovado por todos os senhores vereadores. Requerimento nº 289/2021 apresentado pelo vereador Gilberto do Amarante.

VER. GILBERTO DO AMARANTE: Senhor presidente, referente ao requerimento nº 289 ele fica lá na depois da Capela de Santo Inácio da Linha jacinto que é o cemitério da comunidade, Santo André, desculpa, Santo André, que é que é logo na frente da igreja tem o cemitério. Então os moradores lá foi feito o asfalto e ficou muito alto a entrada, então tem que levantar um pouco a rua e aí para você entrar com o carro hoje tu tem que atravessar o carro. E também o morador ele comprou os tubos para fazer a canalização da água que acaba hoje então fazendo mais volume pela questão do asfalto por si próprio. Então uma vez a água se impregnava um pouco mais a terra hoje ela sai, ela escorre mais livre e esse valo ele acaba também destruindo a rua. Então ele comprou, precisa ali de equipamentos da prefeitura, por ser um local público, fazer o serviço e colocar os canos; já que o morador se colocou a disposição de comprar, fazer esse serviço que é providência aí do poder público tomar e fazer. Segundo ele já conversou com a secretaria não houve êxito até o momento, até deu coincidência que naquele dia lá o secretário Schmitz e o Gasolina estavam, nós se encontramos lá no local, eles estavam por outra razão. Então trago aqui essa demanda que foi pedido pelo pelos moradores lá da Linha Jacinto.

PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Obrigado, vereador Gilberto do Amarante. E a palavra está à disposição dos senhores vereadores. Se nenhum dos senhores vereadores quiser mais fazer o uso da palavra, colocamos em votação o requerimento nº 289/2021 apresentado pelo vereador Gilberto do Amarante. Os vereadores que estão de acordo permaneçam como estão; aprovado por todos os vereadores presentes com a ausência do vereador Marcelo Broilo. Colocamos em votação o requerimento nº 290/2021 feito pelo vereador Gilberto do Amarante.

VER. GILBERTO DO AMARANTE: Senhor presidente, esse requerimento eu sei que aqui havia antes uma pessoa, um estagiário lá no Caravaggio que recebia os romeiros que fazem o caminho do Caravaggio. Então é um pedido daquela comunidade, dos padres paroquianos, porque eles chegam do passeio e eles costumam receber lá uma lembrança que eles passaram por lá. Então hoje às vezes os padre não estão por lá, eu acho que tem um ou dois padres, fica as pessoas esperando né. E outra, por ser um local também de muito turista do dia a dia de muito muitas pessoas que passam por lá, ter essa pessoa para aproveitar e divulgar nosso município; divulgar de repente as nossas cantinas, os nossos pontos turísticos, os nossos pontos que podem ser visitado a exemplo de Salto Ventoso e tantos outros que nós temos aqui na nossa cidade, os próprios centro de compras, o nosso setor da malha, enfim, que essa pessoa possa então fazer primeiro essa recepção de quem faz os Caminhos de Caravaggio e depois então apresentar a cidade de uma certa forma para quem lá passa. Muito obrigado, senhor presidente.

PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Obrigado, vereador Gilberto do Amarante. E a palavra está à disposição dos Senhores vereadores. Com a palavra vereador Juliano Baumgarten no tempo de 3 minutos.

VER. JULIANO BAUMGARTEN: Senhor presidente, colegas vereadoras e vereadores. Gilberto Amarante, muito bom esse tema, meu colega, que tu levanta. Quero já de antemão pedir para subscrever o requerimento e te parabenizar pela inciativa, é muito importante. O CAT lá criado de Caravaggio por si só, sem sombra de dúvidas juntamente com o Salto Ventoso, são os dois pontos turísticos mais visitados da nossa cidade e sim precisa informações. Precisa. O nosso turista tem que estar assistido, porque ali que vai fazer com que ele visite outras localidades vai fazer com que ele conheça a nossa cidade e se interesse e vai fazer com que tudo isso num pacote ele consuma no nosso comércio, que ele visite nossas vinícolas, enfim, tudo o que é nosso. Quem ganha? A cidade. E um estagiário o custo também é bem aquém; além da própria questão do custo/benefício, propriamente é uma oportunidade laboral para este estagiário ou essa estagiária e ajuda também no fomento na oportunidade de desenvolvimento de ensino e aprendizagem com o curso. Então temos curso que fazem uma boa ligação como, por exemplo, o próprio curso de turismo que com certeza deve ter algum farroupilhense que faz e pode ter uma oportunidade de desenvolver e apresentar cada vez mais a nossa querida Farroupilha. Muito obrigado, peço para subscrever, meu colega Amarante, e parabéns.

PRES TADEU SALIB DOS SANTOS: Obrigado, vereador Juliano Baumgarten. A palavra está à disposição dos senhores vereadores. Se nenhum vereador quiser fazer mais o uso da palavra colocamos em votação o requerimento nº 290/2021 apresentado pelo vereador Gilberto do Amarante. Os senhores vereadores que estão de acordo permaneçam como estão; aprovado por todos os senhores vereadores. Requerimento nº 291/2021 apresentado pelo vereador Roque Severgnini.

VER. ROQUE SEVERGNINI: Senhor presidente, nós apresentamos um requerimento em nome da frente parlamentar em defesa do agronegócio; o tema é telefonia rural. Nós tivemos no último dia 17 uma reunião virtual onde alguns vereadores desta Casa participaram e tivemos essa reunião com a intermediação do deputado federal Heitor Schuch e com a participação do senhor Arthur Coimbra, secretário do ministério das comunicações. Tivemos a notícia que já era conhecida né que a ANATEL nesse ano de 2021 irá autorizar o leilão para 5G e também agora posteriormente a reunião tinha pedido de vistas por parte de um dirigente da ANATEL, então no dia 24 de setembro a ANATEL autorizou o leilão sendo que as empresas terão até dia 27, ontem então, tinham até dia 27, ou melhor, desculpa até dia 27 de outubro para apresentar as suas propostas com investimento de 45 bilhões nesta área da tecnologia de 5G. O que nos foi informado, vereador Maurício, é que as comunidades de São Marcos e Linha Jansen e Vila Rica estão contempladas dentro desse leilão que irá acontecer ainda do 5G. Porque que elas estão contempladas? Veja como as coisas são importantes: o IBGE fez o último censo no Brasil em 2010 e em 2010 constatou-se que naquele critério de 2010 do censo era considerado como vilas/aglomerações/povoados esses três locais; para o novo censo, novos critérios; ocorre que não se fez mais censo no Brasil e isso prejudica a gente também então nós temos a base de dados, Sandro, Sutilli, de 2010. Estamos fazendo um requerimento ao ministério das comunicações para que consiga interceder junto a ANATEL para que ainda que não seja mais possível colocar no edital de leilão, mas que possa entender que Farroupilha área rural não é só essas três comunidades e que Farroupilha se comparado com o resto do Brasil é um município extremamente pequeno territorialmente. Então nós estamos pedindo que seja considerado as demais áreas da nossa cidade e do nosso interior uma vez que o edital e o contrato de 2012 ele previa que tínhamos que ter já sinal em todo o interior do nosso município, porque é do seu centro, da área central, até 30 km e o nosso município de Farroupilha né pelo meu conhecimento não tem nenhuma localidade há mais de 30 km. Então estaríamos contemplados por aquele edital/2012, mas lamentavelmente isso não vem sendo cumprido. Então nós temos uma expectativa de que a gente possa ter, aí que vem a parte um pouco frustrante que é até 2029 né. Em 22 deverão ser atendidas as capitais depois tem outros critérios, enfim, nós precisamos unir forças e quando digo unir forças não basta só nós vereadores de Farroupilha. Precisamos fomentar esse assunto regionalmente, porque não faz força nós ir lá falar em nome da cidade só. Nós temos que reunir uma região da serra gaúcha e para isso é importante ter canais em Brasília. A gente conseguiu essa reunião exatamente, porque o deputado federal Heitor Schuch que é ligado à agricultura abriu esse canal e nos colocou lá quase com um ministro; então isso foi importante, diversos agricultores participaram inclusive dessa reunião virtual. Então peço aprovação e que seja encaminhado o mais rápido possível esse requerimento, esse ofício ao secretário Arthur Coimbra do ministério de comunicações. Muito obrigado.

PRES TADEU SALIB DOS SANTOS: Obrigado, vereador Roque Severgnini. A palavra está à disposição dos senhores vereadores. Com a palavra o vereador Juliano Baumgarten.

VER. JULIANO BAUMGARTEN: Senhor presidente. Roque, meu colega líder de bancada parabéns pela iniciativa que tu estás à frente há muito tempo né. E quando tu traz esses dados e eu acompanhei essa reunião com a ANATEL um pouco, não consegui acompanhar tudo, mas mais uma vez mostra o descaso que se tem com nós. Quanto mais interior, pior. Parece que ninguém enxerga a realidade e vê quanto que o nosso interior produz; produz primeiro né, vereador Maurício, o senhor que é agricultor sabe o alimento que está todo dia na mesa de todo brasileiro. Então nós vemos que se fala em modernização, que se fala em atualização, mas não pega sinal de telefone celular, não se pega internet. Como é que nós vamos falar para a juventude permanecer no campo, permanecer no interior, se não tem condições básicas. Uma vergonha. E entra Paulo entra João entra Maria entra quem for e ninguém olha. Parece que o pessoal lá de cima está brincando só tá preocupado com o que dá lucro direto quando não olha, não pensa, não raciocina. E essa luta, vereador, eu concordo contigo tem que se criar um movimento regional Caxias do Sul tem muitos pontos disso, Garibaldi, outros municípios pequenos como, por exemplo, próprio Pinto Bandeira. Então não dá mais para admitir isso, nós estamos no ano de 2021, se acreditava, se falava não em 2000 no século 21 se fazia profecias imaginava que ia ter carros voadores. Nós não conseguimos ter telefone um item básico. Que vergonha que infelizmente nós temos que passar e ver que às vezes nós somos muito limitados e não adianta. E a indignação tem que ser o combustível, tem que estar sempre indignado para todos os dias ir com vontade de brigar e estamos na luta. Vamos brigar. Obrigado, senhor presidente.

PRES TADEU SALIB DOS SANTOS: Obrigado, vereador Juliano Baumgarten. A palavra está disposição dos senhores vereadores. Com a palavra, pelo tempo de 3 minutos, vereador Gilberto do Amarante.

VER. GILBERTO DO AMARANTE: Vereador Roque, nós vamos aproveitar, nós temos um grupo, vereador Juliano, de muitos vereadores aqui da região e a maioria deles se usam também do Caravaggio e o Caravaggio não tem sinal telefônico. Então esta este pedido, vereador Sandro, que o vereador Roque está falando, está fazendo vamos encaminhar para essas demais prefeituras e aí nós fizemos com que todos encaminhem junto ou uma semana depois. E até o nosso presidente da AMESNE que é todo envolvido na nossa região toda aqui pode fazer esta mansão, essa menção, essa ligação junto ao Executivo federal né; ele esteve outro dia com o presidente, ele pode de repente ter essa ligação direta e pode dar essa ajuda para nós né aproveitar essas visitas. Muito obrigado, vereador Roque.

PRES TADEU SALIB DOS SANTOS: Obrigado, vereador Gilberto do Amarante. A palavra está disposição dos senhores vereadores. Espaço de liderança ao vereador Roque Severgnini.

VER. ROQUE SEVERGNINI: Senhor presidente, eu só uso esse espaço para comungar e parabenizar o vereador Amarante pela ideia, eu acho que é muito bom. A gente encaminha esse ofício ao secretário e depois à frente em defesa do agronegócio pode pensar um requerimento para que façamos circular em todas as Câmaras de Vereadores da nossa região pelo menos. Acho que é uma boa ideia, já peço para Ana aqui, nossa assessora de bancada, ir encaminhando isso aí para que de repente na próxima semana a gente já poder encaminhar isso aí, e também ao presidente da AMESNE obviamente. Muito obrigado.

PRES TADEU SALIB DOS SANTOS: Obrigado, vereador Roque Severgnini. A palavra está à disposição dos senhores vereadores. Doutora Clarice Baú.

VER. CLARICE BAÚ: Obrigado, presidente. Então, Roque, parabéns pela iniciativa. Isso é um problema uma dificuldade do nosso interior que se arrasta há muito tempo e poderá se arrastar, como tu disseste, até 2029. Haja vista que é uma preocupação dos nossos agricultores como falou nosso colega Juliano na questão da dos nossos jovens, da sucessão de permanecer no interior. Estamos na era tecnológica onde poderíamos sim usar a favor da nossa agricultura para aumentar a produção né e tem essa restrição na questão do sinal do telefone como da internet. E outro problema que podemos apontar é nessa questão da pandemia, se viu muita dificuldade nessas aulas virtuais né para o interior, porque se não tem sinal não tem internet e não tinham como acompanhar como deveria e o que vai apresentar uma defasagem muito grande na questão do aprendizado principalmente no interior. Então são penalizados em muitas áreas que poderiam realmente com o passar de todo esse tempo já ter resolvido. Acho que falta vontade política né. E realmente precisa fazer algum alguns movimentos para que realmente a gente consiga levar esse sinal até o interior e sanar essa dificuldade e melhorar até o escoamento da nossa cultura aí e dos nossos alimentos. Obrigado, Presidente.

PRES TADEU SALIB DOS SANTOS: Obrigado, vereadora doutora Clarice Baú. E a palavra está à disposição dos senhores vereadores. Se nenhum dos senhores vereadores quer mais fazer o uso da palavra colocamos em votação o requerimento nº 291/2021 apresentado e solicitado pelo vereador Roque Severgnini. Os senhores vereadores que estão de acordo permaneçam como estão; aprovado por todos os vereadores com a ausência do vereador Marcelo Broilo. Colocamos em votação, colocamos a palavra à disposição do vereador Mauricio Bellaver no requerimento feito e apresentado por ele ontem de nº 292/2021.

VER. MAURICIO BELLAVER: É o Chico, passo a palavra.

PRES TADEU SALIB DOS SANTOS: Vereador Chico Sutilli ou Eurides Sutilli que está presente no dia de hoje, fará a apresentação; microfone sem fio, talvez tem que segurar ele.

VER. EURIDES SUTILLI: Boa noite a todos. Nós da bancada do PL queremos parabenizar a granja Tang através dos seus familiares, dos seus proprietários, dos seus colaboradores, por representar a força da nossa agricultura, da nossa agroindústria e pôr sempre por o município de Farroupilha no topo nas exposições que eles participam. Uma granja de pessoas muito trabalhadoras com propósitos de sempre levar nosso município no auge da nossa agricultura; em todos os níveis que eles participam eles nunca deixam nós a desejar sempre com muita força, coragem e determinação. Eles estão nos representando agora na 44ª Expointer também foram muito bem classificados. Nós temos que parabenizar por essa empresa ser genuína farroupilhense. Obrigado, senhor presidente.

PRES TADEU SALIB DOS SANTOS: Obrigado, vereador Eurides Sutilli vereador Chico Sutilli. A palavra está à disposição dos senhores vereadores. Com a palavra a vereadora doutora Eleonora Broilo.

VER. ELEONORA BROILO: Vereador Eurides Sutilli, nosso Chico. Parabéns por esses votos de congratulações é merecido. Eles têm sempre a granja Tang pelo que tenho acompanhado eles sempre tem sido premiado, tudo, eles têm feito um excelente trabalho com esses com essas fêmeas e machos da raça holandesa. Então eu acho que vale muito o senhor ter feito esses votos de congratulações. Parabéns.

PRES TADEU SALIB DOS SANTOS: Concluído, vereadora?

VER. ELEONORA BROILO: Concluído.

PRES TADEU SALIB DOS SANTOS: Obrigado. A palavra está à disposição dos senhores vereadores. Se nenhum dos senhores vereadores quiser fazer mais o uso da palavra, colocamos em votação o requerimento nº 292/2021 apresentado pelo vereador Eurides Sutilli, o Chico Sutilli. Os senhores vereadores que estão de acordo permaneçam como estão; subscrito pelo PSB, pelo PDT, pelas demais bancadas. Aprovado por todos os senhores vereadores. Colocamos o requerimento nº 293/2021 apresentado pelo Vereador Juliano Luiz Baumgarten.

VER. JULIANO BAUMGARTEN: Senhor presidente, vou fazer uma explanação muito breve que são votos de congratulações ao corpo de bombeiros pela passagem e completar 65 anos da existência na nossa cidade. E também reitero no requerimento uma saudação especial ao senhor Sandoval em memória. Então é algo bem simples, mas para ajudar para manter viva a memória dessa corporação que tem prestado excelente serviço para nossa comunidade. E haja vista que sempre em casos de urgência de emergência pode contar com eles. Então gostaria de pedir a votação, aprovação de todos é um parabéns e reforçar a importância do nosso corpo de bombeiros e o trabalho desenvolvido. Muito obrigado, senhor presidente.

PRES TADEU SALIB DOS SANTOS: Obrigado, vereador Juliano Luiz Baumgarten. E a palavra está à disposição dos senhores vereadores. Se nenhum dos senhores vereadores quiser fazer o uso da palavra, colocamos em votação o requerimento nº 293/2021 apresentado pelo vereador Juliano Luiz Baumgarten. Os vereadores que estiverem de acordo, permaneçam como estão e acrescentando também a subscrição do partido PDT neste requerimento, e das demais bancadas também; aprovado por todos os senhores vereadores. Requerimento nº 294/2021 apresentado pelo vereador doutor Thiago Brunet.

VER. THIAGO BRUNET: Boa noite, senhor presidente, colegas vereadores, imprensa, demais cidadãos que nos acompanham até o momento. O vereador abaixo firmado, requer a vossa excelência, após ouvida a Casa, que seja concedida licença por 30 (trinta) dias, a partir do dia 29/09/2021, para tratar de assuntos particulares, em conformidade com o art. 23, da Resolução 010/2021, que dispõe sobre o regimento interno. Então eu acho que é salutar né que a gente tenha o entendimento todos nós aqui sem exceção estamos aqui com o voto dos nossos companheiros senão não estaríamos. Então a gente vai oportunizar aí também para que a Casa dê uma oxigenada, que a gente tenha novas ideias e desejo aí que o cidadão meu companheiro colega que vem ocupar essa cadeira que ocupe de forma digna, de forma coerente e qualificada e sempre pensando no coletivo e nunca no individual. Era isso, senhor presidente, muito obrigado.

PRES TADEU SALIB DOS SANTOS: Obrigado, vereador doutor Thiago Brunet. O senhor não tá querendo subscrever e pedir também para acompanhá-lo? Desculpa pela brincadeira, mas o senhor provocou dessa vez. Colocamos em votação o requerimento solicitado pelo vereador Thiago Brunet. Os senhores vereadores que estão de acordo, permaneçam como estão; aprovado por todos os senhores vereadores. Nós tivemos ontem, em se tratando da leitura de tudo que está se passando nesta noite nesta Casa Legislativa, foi encaminhado os requerimentos nº 295, nº 296 e o nº 297, vereador Juliano Baumgarten vereador Juliano e vereador Juliano. O pedido de informação de nº 185 nº 186 e nº 187 na verdade deveriam ser solicitados como não pedido de informação, mas sim como requerimentos retificado a forma de encaminhamento contendo agora os requerimentos números, se possível, já que ontem todos foram apresentados, de nós votarmos os três em sequência até porque foram apresentados ontem, lidos na íntegra no dia de ontem e hoje tendo a mesma sequência de números o nº 295/2021, nº 296/2021 e o nº 297/2021. Se todos estiverem de acordo permaneçam como estão. Aprovado a retificação e é claro alterando de pedido de informações para requerimentos e, com a numeração devidamente correta, aprovado por todos os senhores vereadores com a ausência do vereador Marcelo Broilo. Encerrado o espaço de requerimentos passamos à apresentação e deliberação das moções.

 

MOÇÕES

 

PRES TADEU SALIB DOS SANTOS: Moção nº 01/2021; moção essa feita ou solicitada pelo vereador Juliano Luiz Baumgarten. A palavra está com o senhor vereador Juliano Luiz Baumgarten autor desta moção pelo tempo de 5 minutos.

VER. JULIANO BAUMGARTEN: Senhor presidente, então a moção nº 01 é uma moção de apoio ao plano de carreira da defensoria pública, ou seja, dos defensores públicos, porque eles desempenham um excelente papel e eu fui procurado por alguns representantes e há um movimento estadual em todas as Câmaras de Vereadores onde que os defensores estão procurando os parlamentos para pedir apoio encaminhando a Assembleia Legislativa que irá votar o projeto e para aprovar para ter uma melhor carreira, melhores condições, haja vista o importante papel desenvolvido por esta instituição. E muitos até dizem que são “o primo pobre do judiciário”. Então muitos momentos a gente vai lá, encaminha os cidadãos e consegue com a maior brevidade ajustar isso. Então eu peço o voto de todos, aprovação e encaminhar essa moção de apoio ao plano de categoria, ao plano salarial ali dessa importante repartição pública. Era isso, senhor presidente, coloca em votação.

PRES TADEU SALIB DOS SANTOS: Obrigado, vereador Juliano Baumgarten. E a palavra, ou melhor, está em votação a aprovação de moção de apoio de nº 01/2021solicitada pelo vereador Juliano Luiz Baumgarten. Os senhores vereadores que estão de acordo permaneçam como estão. Aprovado por todos os senhores vereadores com a ausência somente do vereador Marcelo Broilo. Moção de apoio nº 02/2021 apresentada pelo Vereador Juliano Luiz Baumgarten. Da tribuna, por gentileza.

VER. JULIANO BAUMGARTEN: Senhor presidente, essa moção eu quero falar aqui do púlpito aqui da tribuna, porque essa literalmente é um protesto. É um protesto contra a falta de vergonha na cara do governo do estado do Rio Grande do Sul, secretaria do estado do Rio grande do Sul, 4ª coordenadoria, secretarias ligadas à burocracia todo o problema e a falta de olhar com afinco para a educação. Não sei se é de conhecimento de todos os nobres colegas, mas o Colégio Estadual Farroupilha foi contemplado com uma obra onde que seria construído uma subestação da rede elétrica bem como toda a troca da fiação elétrica, isso foi 2018, e a obra iniciou em 2019. Pasmem, não foi concluída a obra. Hoje ela está em 50% e o que vai mais indignar vocês: muitos dos equipamentos que vieram juntos já venceu a garantia. Ou seja, quando concluir a rede elétrica, for colocar os aparelhos de ares-condicionados o quê que vai acontecer? Se um tiver problema de fábrica se foi, Ou seja, descaso com a educação, descaso com toda a comunidade escolar, com professores, com direção, com corpo de funcionários, com os alunos, descaso com o dinheiro, falta de investimento, falta de noção e acima de tudo a precariedade que lá está e os perigos à vida daquelas pessoas que ali transitam. Então eu encaminho essa moção de protesto cobrando que o governo do estado tome vergonha na cara me desculpe o tom excessivo, mas eu não consigo diante disso não me revoltar. Vereador Sandro, vereadora Clarice, que trabalhamos juntos na escola, a gente das dificuldades e quando vem o recurso que é o mais difícil parece que tem que vir algo junto para piorar. E veio e faz desde 2019 que a obra está parada. Quando eu soube dessa demanda eu tentei buscar junto ao deputado estadual Dalciso Oliveira algumas informações, conversei também com o subsecretário de obras, o Giovani, e buscamos interações e parece que está travado junto à secretaria de estado por conta que a empresa quer um aditivo. Se a empresa não dá conta de fazer, porque que ela se coloca à disposição numa licitação? Para travar? Ou para a cada momento achar um macete, achar uma forma, para prerrogativa, senhor presidente, para travar. E será que ninguém olha para aqueles jovens, será que ninguém olha para aquela escola? Então quero que os colegas me ajudem aqui aprovem e nós temos que levar para o governo do estado para tomar atitude. Não dá essas coisas, me desculpe, mas não tem como admitir, não tem como admitir. A precariedade que tem nas escolas e quando vem o recurso o quê que é feito? Mal investido, a demora, a falta de organização. E se der um curto elétrico, se der um problema maior e alguém ser acometido por conta disso. E a vida que pode ser perdida? Quem vai responder por isso? Quem vai trazer de volta? Então eu protesto e repudio a esse ato. Então quero que meus colegas venham junto, nos ajudam a aprovar essa moção e encaminhar e que o governo tome vergonha na cara e acabe. Não dá mais para protelar, não dá mais para protelar, a educação não pode esperar. Cheguem de usar o discurso de educação em palanque eleitoral coloquem na prática arrumem e acabem essa obra que é uma vergonha. E me solidarizo a toda a família do Colégio Estadual Farroupilha. Muito obrigado, senhor presidente.

PRES TADEU SALIB DOS SANTOS: Obrigado, vereador Juliano Luiz Baumgarten. E a palavra está à disposição dos senhores vereadores. Se nenhum dos senhores vereadores quer fazer o uso da palavra, colocamos em votação a moção nº 02/2021 apresentada pelo vereador Juliano Luiz Baumgarten. Aprovado por todos os senhores vereadores. Encerrado o espaço de ou encerrado o espaço das moções. Passamos ao espaço de comunicação importante de líder de bancada.

 

ESPAÇO DE COMUNICAÇÃO

 

PRES TADEU SALIB DOS SANTOS: A palavra está à disposição do líder de bancada que manifestar a sua vontade de trazer alguma comunicação importante. Não havendo manifestações, encerrado o espaço de comunicação importante. Vamos ao espaço de comunicação de liderança pelo tempo de 3 minutos para manifestação sobre ações da bancada ou bloco parlamentar; com a palavra liberada ao líder de bancada. Encerrado também o espaço de líder de bancada. Passamos ao espaço explicação pessoal aos vereadores pelo tempo de 2 minutos para falar de ações de seu gabinete ou assunto de interesse coletivo. Com a palavra o vereador Juliano Baumgarten.

VER. JULIANO BAUMGARTEN: Senhor presidente, de uma forma…

PRES TADEU SALIB DOS SANTOS: Seu tempo dois minutos. Desculpa.

VER. JULIANO BAUMGARTEN: Dois minutos para registrar aqui esse espaço muito importante. Para resumir, na sexta-feira estivemos realizando a 6ª edição do gabinete móvel onde fomos até o bairro São José ouvir a comunidade, conversar com as pessoas e pasmem as pessoas elas não acreditam que o político, que o agente vai e conversa fora do período eleitoral. Isso é uma cultura que nós temos que mudar, temos que romper, porque o trabalho nosso aqui é árduo, temos tentado de diversas formas de diversos meios métodos desenvolver um trabalho visando toda a comunidade e muitas vezes a população não acredita nisso e fica pasma. Então quero aqui manifestar isso, comunicar, onde que conversamos com diversas pessoas e anotamos e já encaminhamos os pedidos de providência das demandas para tentar ajudar a comunidade. Bem como, para finalizar, presidente, eu quero solicitar a retirada de 3 requerimentos da minha autoria que estão na Casa o nº 5 o nº 60 e o nº 61 que são das frentes parlamentares, pois já tem o novo regimento vigorando funcionando e irei ver como me adequar a ele. Muito obrigado era isso o meu espaço, senhor presidente.

PRES TADEU SALIB DOS SANTOS: Obrigado, vereador Juliano Baumgarten. E o espaço de explicação pessoal aos senhores vereadores pelo tempo de 2 minutos vereador pastor Davi.

VER. DAVI DE ALMEIDA: Senhor presidente, trazendo aqui informação dos trabalhos realizados pela bancada da Rede, hoje recebi aqui nesta Casa o comando da Brigada Militar, recebi aqui o tenente-coronel Uberti e o major Giovani. Conversamos hoje sobre segurança pública era para estar presente também o vereador Tiago e a doutora Eleonora, mas diante das demandas e da extinção né da antiga comissão; então hoje os recebi e ouvi as demandas os anseios da Brigada Militar daquilo que eles precisam também ampliar para trazer seguridade aos nossos munícipes aqui. E logo também em agenda com o senhor, nesta quinta-feira, às 14h, estarei apresentando as demandas da Brigada Militar bem como já protocolado nesta Casa o projeto que eles trazem que já fica à disposição de todos os vereadores para que tenham conhecimento, cada um na sua bancada, para que juntos nós possamos aqui trazer soluções e também respostas para os anseios da Brigada Militar. Muito obrigado, senhor presidente.

PRES TADEU SALIB DOS SANTOS: Obrigado, senhor vereador pastor Davi. Foi solicitado espaço também para explicação pessoal aos vereadores pelo tempo de 2 minutos a líder de governo doutora Clarice Baú.

VER. CLARICE BAÚ: Obrigado, presidente. Como nós vamos entrar agora no mês de outubro e sempre a gente faz as campanhas de Outubro Rosa e posteriormente Novembro Azul gostaria de convidar todos os nossos colegas para que façamos uma reunião na segunda-feira para vermos né algumas ações alusivas ao Outubro Rosa e Novembro Azul, que a Câmara de Vereadores possa iniciar ações diferenciadas conosco. Então na segunda-feira às 17h a gente faz uma reunião para ver ideias de como que possamos então demonstrar a nossa solidariedade… 17h tem algum compromisso na segunda? Não né.

PRES TADEU SALIB DOS SANTOS: Não.

VER. CLARICE BAÚ:…nessa questão né de reforçar a importância dessa campanha do Outubro Rosa e Novembro Azul. Tá ok todos convidados.

PRES TADEU SALIB DOS SANTOS: Perfeito, vereadora doutora Clarice Baú. E a palavra para manifestação ou explicação pessoal aos senhores vereadores está à disposição. Explicação pessoal aos vereadores pelo tempo de 2 minutos ao vereador Roque Severgnini.

VER. ROQUE SEVERGNINI: Senhor presidente, só agradecer o espaço que a Casa cedeu ao Partido Socialista Brasileiro – PSB no último sábado onde realizamos a nossa convenção municipal em que foi eleito o presidente da executiva municipal e do diretório o doutor Isaias Girardi. Foi uma reunião, uma convenção importante; contamos com a presença aqui do deputado Dalciso Oliveira, deputado estadual, e também com o ex-deputado federal e atual secretário de obras públicas do estado o senhor José Stédile. Então faço essa referência, pois os partidos são importantes, ninguém chega até aqui se não estiver filiado a um partido e a organização partidária é importante e principalmente nesse ambiente tão necessário de organização que estamos vivendo no Brasil. E agradecer a Câmara aqui pela cedência do espaço. Eu acho que é isso mesmo aqui é um espaço de debates, de política e de construção coletiva. Muito obrigado.

PRES TADEU SALIB DOS SANTOS: Perfeito. Obrigado, vereador Roque Severgnini. Algum dos senhores vereadores ainda querem se manifestar no espaço explicação pessoal aos vereadores? Deste modo estamos encerrando o espaço para explicação pessoal. Não havendo mais manifestações, aguardamos pareceres das comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e Infraestrutura, Desenvolvimento e Bem-Estar Social ao projeto de lei do executivo nº 34/2021 e ao projeto de lei do legislativo nº 34/2021 bem como em sua emenda modificativa nº 01/2021. Nada mais a ser tratado nesta noite declaro encerrados os trabalhos da presente sessão ordinária. Uma boa noite a todos.

 

 

 

 

Tadeu Salib dos Santos

Vereador presidente

 

 

 

 

Felipe Maioli

Vereador 1º Secretário

 

OBS: Gravação, digitação e revisão de atas: Assessoria Legislativa e Apoio Administrativo.