SESSÃO ORDINÁRIA

 

Presidência: Sr. Tadeu Salib dos Santos.

 

Às 18 horas o senhor presidente vereador Tadeu Salib dos Santos assume a direção dos trabalhos. Presentes os seguintes vereadores: Calebe Coelho, Clarice Baú, Cleonir Roque Severgnini, Davi André de Almeida, Eleonora Peters Broilo, Eurides Sutilli, Felipe Maioli, Gilberto do Amarante, Juliano Luiz Baumgarten, Marcelo Cislaghi Broilo, Mauricio Bellaver, Sandro Trevisan e Thiago Pintos Brunet.

 

 

 

PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Invocando o nome de DEUS, declaro abertos os trabalhos da presente sessão ordinária. Por uma questão de ordem peço aos senhores que nós possamos iniciar a sessão dentro de aproximadamente um minuto a um minuto e meio para assim podermos iniciar os trabalhos oficialmente; e por isso nós pedimos para que nós possamos nos reunir e definir também o que será a condução da nossa sessão de hoje. Então ficaremos num intervalo de aproximadamente um minuto e meio e já retomamos a pauta desta segunda-feira. (SESSÃO SUSPENSA). …a abertura da sessão em respeito a TV Serra e ao Leandro para que ele possa levar na íntegra a sessão relativa a este 23/08/2021. Invocando o nome de DEUS, declaro abertos os trabalhos da presente sessão ordinária. Solicito aos nobres pares para que de pé façamos um minuto de silêncio em virtude do passamento do ex-secretário executivo senhor Zilco Ornaghi. (UM MINUTO DE SILÊNCIO). Seu Zilco durante mais de 40 anos foi uma verdadeira referência do Poder Legislativo do nosso município. Partiu na semana passada ao qual, mesmo que singela essa lembrança, mas no mínimo de tantos trabalhos tão bem prestados a esta Casa queremos dizer quanto o seu Zilco nos faz muita falta. À família o nosso sentimento de pesar. E também ao mesmo tempo elevar aqui o passado, o presente e o futuro da Câmara de Vereadores de uma pessoa inesquecível em todos os sentidos. Solicito ao vereador Felipe Maioli, 1º secretário, para que proceda à leitura do expediente da Secretaria.

 

EXPEDIENTE

 

1º SEC. FELIPE MAIOLI: Ofício nº 124/2021 – SEGDH; Farroupilha, 20 de agosto de 2021. Excelentíssimo senhor Tadeu Salib dos Santos presidente da Câmara Municipal de Vereadores – Farroupilha/RS. Assunto: Resposta ao Pedido de Informação nº 38/2021. Senhor presidente, honra-nos cumprimentar vossa excelência na oportunidade em que respondendo ao ofício nº 335/2021 que trata do pedido de informação nº 38/2021, de iniciativa do vereador Juliano Luiz Baumgarten da bancada do PSB, segue o retorno em anexo. Atenciosamente, Fabiano Feltrin prefeito municipal. Excelentíssimo senhor Tadeu, desculpa. Ofício nº 125/2021 – SEGDH; Farroupilha, 20 de agosto de 2021. Excelentíssimo senhor Tadeu Salib dos Santos presidente da Câmara Municipal de Vereadores – Farroupilha/RS. Assunto: Resposta ao Pedido de Informação nº 39/2021. Senhor presidente, honra-nos cumprimentar vossa excelência na oportunidade em que respondendo ao ofício nº 336/2021 que trata do pedido de informação nº 39/2021, de iniciativa do vereador Davi André de Almeida da bancada da Rede Sustentabilidade, segue o retorno em anexo. Atenciosamente, Fabiano Feltrin prefeito municipal. Ofício nº 127/2021 – SEGDH; Farroupilha, 23 de agosto de 2021. Excelentíssimo senhor Tadeu Salib dos Santos presidente da Câmara Municipal de Vereadores – Farroupilha/RS. Assunto: Projeto de Lei. Senhor presidente, honra-nos cumprimentar Vossa Excelência, na oportunidade em que solicitamos a essa egrégia Câmara de Vereadores a apreciação do Projeto de Lei nº 29, de 23/08/2021, que institui e inclui no calendário oficial de eventos do município o ‘Agosto dourado’. Atenciosamente, Fabiano Feltrin prefeito municipal. Farroupilha, 23 de agosto de 2021. Excelentíssimo senhor Tadeu Salib dos Santos vereador presidente da Câmara Municipal de Vereadores – Farroupilha/RS. Assunto: Resposta ao ofício nº 381/2021. Ilustríssimo senhor vereador presidente, ao cumprimentá-lo vimos por meio deste informar que aceitamos, com muito prazer, o convite para a explanação sobre as políticas públicas, para as mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, no âmbito do Município de Farroupilha. Renovamos protestos de elevada estima e consideração. Atenciosamente, Franciele Boschetti Reche – Coordenadora da Mulher. Ofício Circular nº 06/2021 – SEDUC; Farroupilha, 10 de agosto de 2021. Excelentíssimo senhor Tadeu Salib dos Santos Presidente da Câmara Municipal de Vereadores – Farroupilha/RS. Assunto: Convite oficial e agenda da Semana da Pátria. Na oportunidade em que lhes cumprimentamos, vimos, por meio deste, convidar Vossa Senhoria para participar dos nossos eventos alusivos à Semana da Pátria, com o tema: Pátria de Todos. Em anexo estão os horários e locais estabelecidos para os hasteamentos e arriamentos, bem como para a chegada do fogo da pátria e apresentações artísticas que acompanham os eventos. Destaco a importância da sua presença, em especial nos dias 07, momento em que a sua entidade tem neste ato a colaboração. Sem mais para o momento, nos colocamos à disposição para o que for necessário. Atenciosamente, Luciana Zanfeliz secretária municipal de educação, cultura, esportes e juventude. E por fim Ofício nº 258/2021 – SEMS; Farroupilha, 19 de agosto de 2021. Ilustríssimo senhor Tadeu Salib dos Santos Presidente da Câmara Municipal de Vereadores – nesta cidade. Assunto: cedência de espaço. Senhor presidente, dirigimo-nos a vossa senhoria para solicitar a cedência do espaço da Câmara Municipal de Vereadores realização de reunião da Comissão Intergestora Regional – CIR Uva e Vale que ocorrerá na data de 26/08/2021, das 08h30min às 12h. Certos de podermos contar com a vossa colaboração, desde já agradecemos. Atenciosamente, Clarimundo Grundmann secretário municipal de saúde. Senhor presidente, era isso, bom trabalho.

PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Obrigado, vereador Felipe Maioli, 1º Secretário. E convidamos para fazer parte da mesa a senhora Marijane Paese, diretora do comitê técnico regional da AMESNE, para explanar a respeito da atuação, papel e missão da AMESNE principalmente em época de pandemia, por solicitação da bancada do MDB o qual passo a palavra ao proponente, vereador Marcelo Broilo.

VER. MARCELO BROILO: Muito obrigado, senhor presidente. Boa noite nobres colegas vereadores, vereadoras, o nosso Leandro Adamatti/TV Serra, o Zé Theodoro, vi o Muller da Rádio Spaço, pessoas que nos assistem aqui e de suas casas também, assessores da Casa. Eu me orgulho muito, senhor presidente, em ter a senhora Marijane Paese e desde já muito obrigado por ter aceito nosso convite como diretora do comitê técnico regional da AMESNE – Associação dos Municípios da Encosta Superior do Nordeste, empresária na cidade de Bento Gonçalves, formada em matemática e física pela UCS e mestre em estatística pela PUC/RS. Fora isso, nobres pares, quero exaltar o brilhante trabalho que a senhora Marijane faz não só na AMESNE como no Hospital Tacchini, é isto né, Marijane,  como vice-presidente de assuntos do comércio na CICS de Bento de modo voluntário. Então fica o nosso agradecimento por tão importante participação na AMESNE como nunca fora tão debatido e referenciado associação, principalmente como disse o nosso presidente, em período de pandemia. Quero exaltar fortemente os parabéns na questão das diretrizes e protocolos junto ao nosso governo do estado principalmente na questão das bandeiras. E responsável também juntamente com sua equipe, norteando diversas ações em referente a assuntos diversos, Marijane, na questão dos 36 municípios que fazem parte da Associação. Haja vista também assuntos da questão da educação que muito nos orgulha. Então a sua explanação para todos aqui presentes, os que estão em casa, será de grande valia para entendermos, senhor presidente, um pouquinho mais a respeito dessa atuação deste papel da Associação e missão como disse antes principalmente nesse período tão grave que nos assola a questão mundial, exaltar os trabalhos realizados durante os últimos meses principalmente e as perspectivas para o futuro. Então da minha parte fica o agradecimento da nossa Casa Legislativa à senhora e brilhante sucesso na apresentação. Muito obrigado por ter aceito novamente o nosso convite.

PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Nesse instante a senhora Marijane que doa o seu trabalho em prol da AMESNE e de toda uma região, e traz também a sua contribuição para essa Casa Legislativa do seu conhecimento, da sua atuação e também é claro o papel e missão da AMESNE. Seja bem-vinda em nome de todos nós.

SRA. MARIJANE PAESE: Muito obrigada. Eu agradeço, é uma imensa satisfação estar aqui e poder compartilhar com todos vocês, obrigada pelo convite, Marcelo. E o que eu gostaria hoje de compartilhar com vocês é um pouco de como foi o trabalho da AMESNE durante toda a pandemia. Então o trabalho foi gigante né na verdade nós iniciamos em 2020 e um trabalho que continua constantemente, diariamente; então eu vou tentar explicar e depois se houverem dúvidas, perguntas, vocês podem questionar se ficar alguma dúvida. Bem, então começamos por maio, junho, julho e agosto de 2020. A gente diria que início de 2020, todo 2020, foi um período de experiência; porque de experiência e aprendizado? Porque era no início quando ninguém sabia nada, aonde nós tínhamos que ir descobrindo né e gerenciando situações de forma muito rápida; então nem todos foram acertos né. Houve acertos, houve erros, mas houve muita ação e muito aprendizado. Então eu lembro bem agora comentaram das questões das bandeiras, bom retomar lembrar delas né, chegou às bandeiras, o Governo do Estado do Rio Grande do Sul adotou como política a questão das bandeiras no controle/combate a pandemia. Então nós fizemos como AMESNE todo o acompanhamento, hospitalização, cálculo diário das bandeiras, reunião com prefeitos e secretarias de saúde, sugestão de revisão de indicadores, enfim, esse foi um trabalho que iniciou em maio, foi até agosto. De setembro a outubro nós já tínhamos algumas informações; então nós já tínhamos um banco de dados com algumas informações estatísticas aí a gente começou a se aprofundar. Começamos a construir uma base de dados né, começamos a estudar o perfil das hospitalizações, analisamos os hospitais, fizemos análises por municípios, análise de óbitos, estágio da pandemia, análise gráfica de confirmados e hospitalizados, todo o perfil de óbitos. Então foi um trabalho mais detalhado para entender um pouco mais do acometimento do covid-19. Isso mais ou menos aconteceu em setembro e outubro. E o perfil das hospitalizações em UTI, criamos card de informação à população então isso foi em novembro. E lá por fim, em dezembro, veja só nós trabalhamos a cogestão, houve a cogestão, em dezembro foi ajuste da cogestão; o Governo do Estado cortou a cogestão quando tivemos a primeira onda. Então aqui até gostaria de comentar um pouquinho sobre isso né. Quando eu fui fazer essa retrospectiva, a gente se dá conta de bastante coisa, olha só de maio a novembro nós não tivemos nenhum pico, na verdade. Quando a gente fala em pandemia a pandemia começou de verdade com a primeira onda em dezembro e até aí nós tínhamos todo um histórico de bandeiras e todo um histórico de construção de cogestão que isso fez com que nós da região inclusive fossemos referencia na questão de determinar o nosso plano regional na nossa cogestão, então todo esse trabalho. E na verdade nós fomos ter lá o primeiro susto né em dezembro/2020. Então 2020 foi isto. Então vou detalhar um pouquinho mais em ações agora para vocês entenderem como a gente fez isso. Então eu particularmente sou a criadora dessa plataforma. Quando começou a surgir as bandeiras então a gente definiu criar a nossa própria plataforma e nós calcularmos a nossa bandeira, então nós não dependíamos do resultado da bandeira de toda sexta-feira do Estado; nós tínhamos o nosso cálculo diário da bandeira, fazíamos o acompanhamento diário, divulgávamos todas essas informações e quando chegava na sexta-feira nós já estávamos preparados para o resultado que viria né e já se organizávamos para a questão dos recursos né. Então aqui essa plataforma ela serviu de referência para todas as Associações e aqui dizer que esse trabalho ele não, ele não ficou somente na AMESEN. Porque a macro serra ela tem 49 municípios, então o trabalho ele se estendeu para 49 municípios né que foi liderado por nossa criação. Então quando a gente criou, quando eu criei esse modelo, na verdade eu passei a entender cada significado de cada indicador, né e quando a gente foi adquirindo experiência a gente foi vendo que também cada vez mais surgia o questionamento né e por ventura nós fomos autores de muitas sugestões de mudança de indicador. Então via AMESNE nós protocolamos. Bom, falar um pouquinho dos recursos para vocês terem ideia se eu comentei com vocês que de março né a novembro nós não temos tido ainda um grande ciclo viral do covid-19, nós fizemos todo esse trabalho; foi um trabalho extremamente desgastante, porque foram 10 recursos que a gente teve que fazer de reversão de bandeira. E desses dez recursos a Serra foi a que mais reverteu bandeiras, nós tivemos 7 reversões de bandeiras. Então esse trabalho técnico e da plataforma, da análise estatística, da realmente análise geral do dia a dia, nos deu também um embasamento muito positivo para a gente conseguir reverter às bandeiras. Então nesse sentido a gente conseguiu contribuir com a sociedade, porque ao mesmo tempo que o comércio de Porto Alegre ficava fechado o nosso ficava aberto; então 7 reversões são praticamente dois meses que a gente conseguiu trabalhar nesse sentido.  Então esse foi o grande benefício né que a gente teve em 2020 trabalhando nessa questão dos recursos e na reversão das bandeiras. Fizemos encartes para a secretaria de saúde com todos os dados estatísticos, como eu falei para vocês, no aprendizado que nós fomos tendo passo a passo. Perfil dos contaminados fatais, porque daí nós passávamos a entender aonde as secretarias de saúde tinham que agir e fazíamos muito esse discurso né e também levávamos todas essas informações. Aqui também auxílio nas estratégias de combate a pandemia dos municípios então sinalizamos muito o perfil do óbito perfil das hospitalizações, né o perfil das comorbidades, então tudo isso foi surgindo né e fomos trabalhando. Aí chegou no período que o governo dizia o seguinte, governo do estado dizia: se ficar bandeira vermelha, vocês podem usar a cogestão né. A cogestão foi uma reivindicação dos municípios né que queriam ter uma certa autonomia e aí surgiu a cogestão. Então a cogestão é um trabalho técnico, a gente teve que fazer, construir um comitê técnico, foi aí que surgiu o comitê técnico, ele tem vários integrantes e nesse trabalho técnico da cogestão nós construímos o nosso plano regional e então nos podíamos né quando ficávamos fora, quando não conseguíamos reverter os recursos, né trabalhar com uma bandeira abaixo da sinalizada. Então esse foi um trabalho bastante significativo e foi aí que surgiu o comitê técnico; fizemos todo o plano estruturado, toda elaboração do comitê. E aí vem 2021. 2021 a gente já tinha bastante experiência de pandemia, nós já tínhamos um banco de dados significativo de hospitalizações, nós já tínhamos bastante avanços e aí a gente começou a ser um pouco mais crítico né. O quê que é ‘um pouco mais crítico’? A gente começou a criticar fortemente o modelo, porque realmente ele não conseguia contemplar o movimento do vírus. O vírus não era um modelo. Então nós fomos bastante sugestivos em mudar os critérios de avaliação do modelo, a AMESNE protocolo três critérios de três vezes nós protocolamos sugestões de mudança. E aí nós fizemos um trabalho muito aprofundado que foi o seguinte trabalho: fizemos uma análise de todos os feriados e datas comemorativas de 2020, porque aí nós tínhamos informações. E aí a gente fez todo esse trabalho aprofundado estatístico para ver qual era o reflexo nas hospitalizações 7, 14 e 21 dias após as datas comemorativas para ver se nós conseguíamos compreender se isso tinha algum impacto significativo e relevante na questão das hospitalizações. Então acho que esse foi um trabalho eu diria o maior né, porque ele realmente ele foi bem extensivo nesse sentido. E, além disso, em fevereiro nós protocolamos né também um pedido a AMENSE foi um apoio tivemos apoio de outras várias entidades nesse caso dá volta do ensino presencial né que era ‘educação é prioridade’ que é um documento que a AMESNE protocolou. Também avançando nisso fizemos analises das faixas etárias contaminados/hospitalizações/óbitos e vem em março o pior de todos os cenários né.  Março sim realmente a gente soube de verdade o que foi a pandemia né, o que nós chamamos de 2ª onda. Em abril nós fizemos algumas reivindicações, nós tínhamos a sociedade querendo trabalhar em todos os setores não conseguindo mais contemplar fechamentos né; então trabalhamos fortemente a análise técnica para abertura de quadras poliesportivas, trabalhamos municípios, trabalhamos análise de dados, de inclusão e internação né, a questão dos municípios, os registros, foi feito muito esse trabalho. Maio nós trabalhamos mobilidade, contaminados, impacto nas restrições da Serra, comparativos né; criamos o programa de testagem Serra e aí veio também o que a gente teve aí em junho né então a vacinação e a terceira onda. E agosto nós trabalhamos ciclos e contaminação, doses de vacinação e agora estamos trabalhando bastante na questão dos avanços na liberação das atividades com alteração dos protocolos variáveis. Então aqui é aonde nós conseguimos fazer esse trabalho, foi o trabalho que a gente conseguiu entregar conseguimos apresentar ao secretário de turismo de estado; esse trabalho ele foi bastante divulgado aonde nós fizemos uma avaliação de qual era o impacto da bandeira preta, naquela época nós ficamos 10 semanas em bandeira preta, qual era o impacto né na questão das hospitalizações e óbitos. Então nós conseguimos comprovar na verdade que a bandeira ela não conseguia controlar nem a hospitalização nem o óbito. Então esse foi um trabalho que fez o comitê técnico do Estado, porque recebeu tudo isso todo esse trabalho nosso e fez com que eles pensassem na questão do modelo, porque ele não contemplava mais as situações, ele não conseguia mais contornar. Então foi quando se decidiu pelo depois pelo fim dele. Aqui nós conseguimos ajudar o turismo também nessa questão dos impactos dos turistas com contaminação então vocês podem ver que não tinha impacto nenhum que as datas comemorativas eu acho que é N. Senhora da Aparecida que eu coloquei como exemplo aí trata-se do município de Gramado onde tem o maior número de turistas. Então isso também foi um trabalho que a gente conseguiu verificar na prática pelos dados estatísticos esses impactos de o feriado né. Se era ou não era risco de contaminação depois dos feriados. O estudo a gente começou a fazer o estudo de Manaus para entender como era, se vocês olharem para aqueles gráficos deixa ver se eu consigo sinalizar, aqui oh; primeira onda, segunda onda, né. Vocês vejam que o vírus ele não ele faz ciclos virais e ele não obedece essa questão do feriado/não feriado né. Existe toda uma questão aqui que a gente poderia não é o caso hoje para gente discutir, mas é exatamente isso que acontece. São ciclos virais. Apoio ao ensino presencial aí estão todas as áreas que nos ajudaram com cartas com auxílio né; ultimamente no nosso último trabalho, foi justamente este também, nós já tínhamos protocolado esse documento ‘educação é prioridade’, mas protocolamos e conversamos com o Estado na questão da diminuição de 1,5 para 1 do distanciamento nas salas de aula. Então esse trabalho também foi de apoio da AMESNE. Aqui para a gente explicar um pouquinho o que nós fazíamos né quando nós não podíamos mais fazer nada quando o governo tirou a congestão, quando ele disse que não podia mais nada e ele viu que o modelo não funcionava mais ele criou a salvaguarda das bandeiras e aí que não saia nunca mais daquela bandeira preta, nós ficamos períodos imensos né. E nós nunca na verdade né se vocês colocarem tem a data aí e tem a situação da bandeira; como era o cálculo das bandeiras? Nós estávamos no vermelho e pela salvaguarda nós ficávamos na bandeira preta. E dizer para vocês que nesse momento, nem nesse momento nós não deixamos de manifestar né a análise da nossa região e de protocolar pedidos de flexibilização que inclusive foram aceitos né. Então aqui teve defesa da técnica do cenário local, pedimos o retorno da cogestão; depois numa outra situação de 26/3 a 1/4 quando ele realmente colocou horários de circulação, nós novamente pelo cálculo da bandeira nós éramos vermelho e aí pela salvaguarda nós éramos preto e aí foi aonde nós fomos atendidos também com aquela flexibilização que os restaurantes, enfim, o comércio pode se estender um pouco mais nos horários de atendimento. Aqui também um outro pedido aonde nós avançamos aqui nós pedimos flexibilização das quadras poliesportivas né e vocês vejam que a bandeira era preta e o cálculo era laranja né. Então é bem importante a gente relembrar esses fatos todos né. E porque nós não podíamos aceitar? Porque nós tínhamos defesa técnica, argumentos naquele momento de que poderia ter sido feito de forma diferente. Então nenhum momento né a AMESNE deixou de fazer esse trabalho. Bom, aí acabou as bandeiras né e vem então o sistema ‘3As’ que é Aviso/Alerta/Ação. Então para explicar um pouquinho como funciona hoje. Então hoje a gente faz elaboração dos informativos no comitê técnico regional, a gente coloca no observatório regional também, a gente faz todo o resumo do cenário pandêmico, toda a divulgação de dados estatísticos da região da Serra com dados específicos dos municípios. Então a gente passou a avaliar os municípios individualmente em vários aspectos: utilização em leitos de UTI né, a questão de contaminação, a questão de vacinação. Passamos a fazer todo um detalhamento por município, então o município consegue receber o seu relatório e consegue avaliar qual sua situação no cenário da serra gaúcha.  Bom, no Alerta aqui nós trabalhamos bastante né a serra teve aí também períodos em que nós recebemos Avisos nesse novo modelo e recebemos os Alertas. E aqui eu acho que diria que foi o nosso trabalho mais criativo né por que na verdade o Estado quando ele colocou o Alerta quando a gente manteve Alerta por duas vezes consecutivas ele queria interpor com a Ação. E aqui nós fizemos um trabalho bem interessante junto a AMESNE, junto a todos os municípios que foi criar o nosso plano de ação regional dentro né do novo sistema. E aí quando criamos o nosso plano de ação regional, nós não entramos naquela de que as medidas para controlar o momento seriam somente de fechamento e restrições de atividades. Então criamos um plano regional ‘fora da caixinha’ né com outras ideias de controle da pandemia. Então aqui também foi um trabalho bastante significativo. Foi aqui que criamos então e aqui eu queria agradecer né o município de Farroupilha, o prefeito Feltrin que é hoje presidente da AMESNE, porque ele foi o primeiro que disse pode deixar que eu faço a experiência né; e aí quando nós sugerimos ao Estado que era preciso aumentar a testagem, que não cabia mais o fechamento de atividades econômicas né e que a AMESNE defendia o equilíbrio entre a saúde e a economia né. E aí criou-se então todo um programa de testagem e o município de Farroupilha foi pioneiro nisso. E quando todo mundo disse que não dava inclusive né a parte técnica do Estado disse que não seria produtivo né identificamos que em três municípios consecutivos foram detectados 10% de contaminados nos programas de testagem. Então o que funciona realmente de controle da pandemia é isolar quem está contaminado e não quem não está contaminado. Então esse foi um programa que foi interessante e que eu acho que nesse momento agora ele vai ter que voltar inclusive né em função da variante delta que vem chegando aí. Então aqui tá mais ou menos a montagem do nosso programa, fizemos todo um fluxo de como poderia funcionar o programa para ajudar os municípios a colocar esse programa em prática. Fizemos encartes e campanhas de conscientização e criamos também via comitê o termo de responsabilidade né que foi aonde que nós achamos que era um momento assim ‘não queremos proibir nem coibir nada, mas queremos responsabilidade também dos estabelecimentos que respeitassem os protocolos de saúde’.  Então criamos esse termo de responsabilidade também que veio de apoio né justamente para algumas atividades que eram de maior risco. E aqui então eu trouxe, só a título de conhecimento, como está situado Farroupilha já que estamos no município de Farroupilha né e aí está avaliando só a incidência por 100.000 habitantes e a mortalidade por 100.000 habitantes. Eu fiz só alguns comparativos até para gente se localizar e aqui eu queria fazer um comentário né: não é ruim ter uma incidência alta. Isso era uma coisa que eu discutia muito com o Estado e eu escrevi em todos os recursos praticamente, escrevíamos isso via o comitê, porque incidência alta significa que é um município que pode fazer uma busca ativa maior nos seus contaminados e podem fazer maior programa de testagem. Municípios que testam menos eles têm uma incidência menor. Então a incidência ela não pode ser penalizada né simplesmente quando se tem casos de mais testagem no município. Então essa comparação de mais testagem com contaminados era algo que nós discutíamos bastante inclusive com o Estado para que não fosse uma penalização; e era uma penalização no modelo das bandeiras. Então essa questão da incidência de Farroupilha ela é menor que da Serra, porém a Serra como um todo sempre teve uma incidência maior que o Estado do Rio Grande do Sul né e o Brasil o Rio Grande do Sul tem uma incidência maior que o Brasil. Mas veja o quê que é importante a gente olhar né. É importante a gente olhar a questão da mortalidade por que aí sim aí a gente tem o reflexo realmente de como foi o controle da pandemia. Então eu tenho uma incidência alta, mas eu tenho uma mortalidade baixa né significa que eu fiz um bom trabalho de controle à pandemia tá. Então vocês vejam que Farroupilha em relação a Serra Farroupilha tem uma mortalidade menor por 100.000 habitantes que a Serra; a Serra tem uma mortalidade menor que o Rio Grande do Sul e o Rio Grande do Sul tem uma mortalidade maior que o Brasil como um todo. Então essa é a questão. Eu trouxe só algumas informações pra gente só avaliar que essa questão da incidência inclusive no fórum da que a gente teve com os prefeitos no final de semana, nós comentamos muito que agora a campanha de vacinação está chegando aos seus 18 anos praticamente em todos os municípios, agora no próximo mês de setembro a gente vai avançar a imunização praticamente completa nas faixas etárias de 40/59 e, além disso, acima de 60 já estão todos imunizados né, então, e de 0 a 29 anos a gente não tem um impacto significativo em hospitalização a ponto de criar um colapso. Então qual é a nossa previsão né qual é o nosso cenário? Nesse cenário assim mesmo com vacinação nós teremos contaminados tá, e mesmo com vacinação nós teremos algumas hospitalizações, mas acreditamos que em impacto menor. A variante delta ela vem com um contágio muito maior, ela contagia muito mais, então uma das estratégias agora num próximo momento não é… A vacinação já está acontecendo né, então o fechamento ele não é mais cabível então a gente vai ter que aumentar sim e criar todo e novamente maiores programas de testagem para realmente identificar os contaminados e isolar. Quanto aos protocolos, a gente vem discutindo os protocolos da seguinte maneira, aqui eu quero fazer uma explanação final até para não ficar dúvidas, o governo do estado ele deu uma determinação pra gente em protocolos obrigatórios e protocolos variáveis.  Os variáveis a gente pode alterar em comum acordo com a região e com aprovação de ²/₃ dos municípios da região; os obrigatórios eles não estão permitindo alteração. Então agora a gente entra num momento que vai entrar né com pedido de solicitação de liberação de alguns protocolos obrigatórios também. Então esse é o próximo trabalho via AMESNE que a gente vai fazer. Dizer para vocês que a AMESNE foi atuante em 100% do tempo e que a gente buscou o tempo todo né a questão de que era importante salvar vidas e manter o equilíbrio entre a saúde e a economia, e é com esse propósito que nós enfrentamos a pandemia tá. Muito obrigado a todos. Espero que tenha sido esclarecedor e tenham aproveitado. Muito obrigado.

PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Obrigado à senhora Marijane Paese. Colocamos a palavra aos senhores vereadores. Se algum dos senhores tiver algum questionamento ou alguma pergunta para a senhora Marijane é a oportunidade. Vereador Juliano Baumgarten.

VER. JULIANO BAUMGARTEN: Senhor presidente, colegas vereadoras, vereadores; saudar a Marijane, TV aqui com o Adamatti, o Zé Theodoro, todos os cidadãos que nos acompanha aqui e de forma virtual. Acho que foi excelente uma excelente explanação, conseguimos ver. Eu estive desde que começou a pandemia na rua como fiscal indo para estabelecimentos, indo para bairros, coisas do gênero, mas eu tenho uma pergunta: o quê que a AMESNE está vendo nesse momento quanto à questão da volta às aulas. Porque é um assunto que teve muita cobrança popular, os pais e mães, as escolas, principalmente as escolas de iniciativa privada. Mas a minha pergunta é: será que voltando tudo 100% é o jeito nesse momento? Será que as escolas têm o espaço físico adequado? E falo de Farroupilha e externo para as regiões, para a região perdão. Será que é o momento de voltar 100% ou dar uma recuada? Porque o quê que acontece? Como tu dissestes, obviamente a vacinação está avançando mesmo assim teremos casos teremos hospitalizações e infelizmente mais alguns óbitos né. A ciência que está dizendo isso não sou eu. Mas será que voltar tudo será que tem os espaços físicos? O que a AMESNE está pensando com os protocolos sanitários voltados a questão da educação. Essa é minha pergunta. Muito obrigado.

SRA. MARIJANE PAESE: Eu vou tentar responder que quando criamos o documento ‘educação é prioridade’ estudamos o retorno presencial nas escolas quando aconteceu lá em 2020 né. Então fizemos análise técnica de algumas escolas que retornaram e os impactos de casos positivos né que fossem evidenciados dentro das escolas. Então dizer para vocês que não tem casos, que não vai ter casos dentro da escola, também é inadequado. A gente vai continuar tendo casos e não vai ser somente nas escolas vai ser na empresa, tá vai ser no comércio, vai ser em qualquer setor tá. O quê que a gente entende como escola? A escola, a educação, ela tem que ser vista como prioridade como essencial. Porque assim, nós teremos prejuízos e aí eu falo nesse momento não como diretora do comitê técnico eu falo como professora. Nós teremos prejuízos significativos que vão se estender não se sabe por quanto, por quantos anos e tem faixas etárias que vão ter perda cognitiva. Isso foi uma avaliação que o pessoal da ‘Ciências da Vida’ da Universidade de Caxias do Sul fez que haverá perdas cognitivas em algumas faixas etárias irreparáveis. O ensino online ele foi efetivo enquanto ele era necessário, enquanto não tinha outra alternativa. A gente sabe que o ensino online ele não é efetivo como o ensino presencial. E agora o quê que a gente precisa nesse momento com toda a experiência que a gente tem da pandemia? Agora a gente tem um histórico; a gente sabe que o vírus circula, a gente sabe que ele vai continuar circulando, é aquilo que eu digo a gente precisa de criatividade. A gente precisa parar de achar que o vírus está somente na escola, porque ele não está somente na escola, ele está dentro do transporte público, ele está dentro das empresas, ele está em qualquer lugar. Quando a gente fala em escola ainda tem protocolos extremamente rígidos na escola; quando tem dois ou três casos se fecha a turma por 14 dias. Eu particularmente, aí eu quero deixar, externar a minha opinião particular, eu sou contra; por quê? Porque se eu tenho um caso dentro positivo dentro da escola, a gente não fecha a empresa, mas a escola a gente fecha. A gente fecha a empresa? Não fecha a empresa. A gente para transporte público? Não para transporte público. Mas a gente fecha a escola. Então assim nós precisamos nesse momento de muito bom senso da gente olhar para pandemia, entender tudo o que aconteceu e ser criativo. Eu sugiro, eu sugiro, se tem um caso positivo na escola, tem que ser: positivou isola, positivo mais um isola, positivo mais um, três, parou a aula naquela sala de aula. Por quantos dias? Por 5 dias no máximo. Cinco dias essas crianças ficarão isoladas, porque eu tenho um relativo lá de contagio nessa sala de aula. 5 dias em casa, hoje são 14. Cinco dias em casa essas crianças voltam para a sala de aula. Elas voltam para fazer o quê? Eu vou testar todas. Porque cinco dias após o início do contágio, eu consigo identificar quem contraiu ou não o vírus. Se a criança não contraiu porque que ela está em casa? Fica em casa quem realmente está contaminado. Então essas são as atitudes que a gente precisa enxergar. Têm outras alternativas para controlar a pandemia que não seja a mais fácil: fecha. Fecha. A gente não fecha empresa, por que tem que fechar escola? Então isso é uma discussão que é uma opinião particular minha, gostaria que vocês entendessem opinião particular minha, mas acho que são alternativas que os municípios vão poder utilizar. Por que a gente não tinha isso o ano passado, nós não tínhamos testes em 2020 os testes não eram efetivos, hoje se evoluiu muito, hoje se tem testes adequados que a gente pode aplicar e pode fazer esse controle da pandemia tá. Assim a criança está na sala de aula o pai e a mãe estão aonde? Trabalhando né. Nos refeitórios das empresas como funciona? Então a gente tem que começar a pensar em algumas coisas que podem né estar trazendo aí e tendo outros reflexos, é aquilo que a gente sempre diz como a gente pode fazer, porque agora a gente já conhece a gente já tem um histórico.

PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Obrigado à senhora Marijane. Colocaria a sua disposição já que precisamos mais usar o telão senhora quer sentar ficar mais a vontade. Seguimos com as perguntas pela ordem de solicitação o vereador Felipe Maioli.

VER. FELIPE MAIOLI: Boa noite a todos. Boa noite, Marijane, parabéns pela sua explanação. Uma pergunta bem simples e bem objetiva que me causa um pouco de dúvidas: existe alguma possibilidade de, agora com essa com a variante delta, de as, vamos continuar no tema as aulas, existe a possibilidade ou isso é praticamente impossível com a variante delta de nós regredirmos, de fecharmos novamente as aulas devido ao alto contágio que essa variante possa nos trazer. Porque que faço essa pergunta? Porque em cima de tudo aquilo que foi colocado, nas questões do processo de ensino/aprendizagem, esse déficit de aprendizagem que pode causar o distanciamento, seria interessante, e já vou agora opinar também, que se nós voltarmos regredirmos eu diria na questão da paralisação das aulas também seria um grande problema. Então eu queria saber se está claro para vocês esta questão. A vinda dessa variante se os contágios aumentarem, as aulas poderão ser voltar ao como era antes tipo o sistema híbrido ou algo parecido, ou isso está fora de cogitação.

PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Só um segundinho. Por gentileza a minha direita o microfone da nossa convidada. Pode permanecer.

SRA. MARIJANE PAESE: Oi. Eu acredito que o Estado tem isso muito claro hoje; o Estado não quer regredir no sentido de educação tá. Eles entenderam que os reflexos eles serão muito negativos se nós regredirmos e não considerarmos a educação como essencial. Então eu acredito que o Estado não fará essa regressão. O quê que pode acontecer no meu ponto de vista, enxergando.  Como ela é muito contagiosa pode acontecer surtos dentro da escola e acontecer de fechar a turma né por 14 dias que é essa questão que eu acho que deveria ser discutida de forma diferente, mas provavelmente é o que vai acontecer. Se houver vários casos dentro uma mesma sala de aula, aquela turma vai fechar por 14 dias. Então eu acredito que até aí pode ser, mas aí depende de cada município, de cada política né; a política interna do município ela é muito livre de cada município. Mas o Estado regredir no sentido da educação eu não acredito até porque eles perceberam inclusive que está muito difícil e que tem crianças que não vão mais voltar para a escola; e até o adulto né tem a questão eu quero o diploma, mas não estudar. A gente está tendo uma dificuldade muito grande e vai ter uma perda ali de cognitiva em algumas faixas etárias uma perda também a nível de bons profissionais que vão se formar por aí. A gente pode ter certeza disso por que a gente vê uma preocupação muito no sentido até mais dos departamentos da ciências da vida querendo o retorno entendendo como não tem como né fazer uma aprendizagem efetiva online, mas em algumas ainda, alguns cursos universitários ainda está muito presente o online. Então esse momento a gente não fez ainda essa passagem né então a questão da educação regredir penso que não, eu penso que o difícil vai ser avançar até pelo próprio comportamento que se modificou de modo geral e a maneira como as pessoas estão enxergando né, enfim, o difícil vai ser dar um passo à frente é não mais um passo atrás.

PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Obrigado à senhora Marijane. Com a palavra o vereador Amarante também na sua no seu questionamento.

VER. GILBERTO DO AMARANTE: Boa noite, doutora Marijane?

SRA. MARIJANE PAESE: Não

VER. GILBERTO DO AMARANTE Não, professora. Professora.

SRA. MARIJANE PAESE: Melhor.

VER. GILBERTO DO AMARANTE: Eu sei que esse assunto aqui eu acho que nós vamos discutir ainda, Broilo, por muitos anos nossos filhos e nossos netos continuarão debatendo esse assunto que nós passamos nessa pandemia. Deixa eu lhe fazer um questionamento então: em março de 2020 chegou né esse vírus mostrou de certa forma a sua chegada aqui no nosso município. E de maio a dezembro pelo que a gente acompanha, os gráficos ele não teve um pico de aumento. Claro que no mundo todo esse pico já estava muito elevado né então se fala muito nas variantes, mas me parece que quando ela contaminava ela vinha se não tivesse um controle muitas vezes principalmente os cuidados ela avançava muito rápido né. Aqui na eu até perguntaria, a AMESNE ela trabalhou muito a questão das campanhas do uso dos EPIs, álcool gel, máscara, essa questão toda, fez uma campanha neste nesse período e até mesmo agora em 2021 até no início do ano março/abril eu apresentei alguns requerimentos pedindo até justamente testagem que no ano passado a gente vinha fazendo uma testagem muito forte no município. Eu fiz uma fiz requerimentos até está nos autos da Casa para que nós fortalecesse a testagem no comércio, na indústria, nas escolas, nos professores depois então se passou-se a fazer. Minha pergunta é: será que a gente não demorou um pouquinho essa questão, principalmente, do uso dos EPIs porque eu até sempre me coloquei contra o fechamento do comércio, mas o controle através do que a ciência e tudo mais pedia para nós. Então seria essa minha pergunta.

SRA. MARIJANE PAESE: Bom, a questão do uso ou não dos EPIs é uma questão que vai variar muito de um país para outro né, porque ela se trata até de uma questão cultural; então assim tem países que rigorosamente adotaram o uso de máscara e extremamente assim prontamente toda a população fez o uso da máscara vou citar então um país: o Japão. O Japão tem percentual de vacinação praticamente nulo diz, não vacinou né; mas então como é que é vão morrer todos? Não, o Japão ele tem uma cultura que se tu disser lá para o japonês “olha é preciso que tu faça isso né, é preciso que tu obedeça esse protocolo” ele rigorosamente vai obedecer o protocolo. Então eu sempre acreditei muito que o controle da pandemia ele não está no abre e no fecha, ele está na obediência né e no respeito aos protocolos. Então existem alguns protocolos que a gente ainda não pode se livrar totalmente né. Claro que a gente gostaria que, quem não gostaria hoje de tirar a máscara né? Todos nós gostaríamos de tirar a máscara ainda mais agora que a gente sabe que a gente chegou vacinando primeira dose né até os 18 anos. Então assim eu entendo que por mais que a variante delta chegue que ela seja mais contagiosa, eu acredito que a gente não vai ter um reflexo hospitalar do nível que a gente teve em março de uma variante P1 né. Porque essa sim essa era ela o quê? Ela não era tão contagiosa, mas ela tinha uma gravidade muito grande; então hospitalizava muito; a taxa de hospitalização da Serra chegou a quase 20%. Imagina não há estrutura hospitalar que suporte uma taxa de hospitalização tão alta. Então eu acredito que nesse momento levando-se em conta que a faixa etária de 0 a 29 anos nunca impactou significativamente num colapso hospitalar e levando-se em consideração de 40 a 59 anos agora vai ficar 100% imunizada né com segunda dose da vacina no mês de setembro e que acima de 60 está todo mundo imunizado, a gente percebe que mesmo sim avaliando a faixa etária imunizada a gente tem aí um percentual de contaminados que ele está estatisticamente comprovado que ficou 12% aí. Então o quê que isso significa? Se antes, sem nenhuma interferência eu tinha 1.000 contaminados eu ainda vou ter 100. Bom, mas isso já é um ganho bastante significativo. Mas que a gente percebeu nos últimos meses? Que as faixas etárias nos últimos dois meses a gente já percebeu que as faixas etárias acima de 70 anos estão se contaminando mais do que vinha naquela estabilidade dos meses anteriores. Então ainda não se sabe também quanto tempo é essa imunidade que a vacina dá; se é ou não necessário. Agora já se fala em terceira dose. Tem países já com quarta dose de vacina né. Então o quê que eu queria dizer para vocês com isso? Que isso não vai terminar assim, amanhã a gente vai acordar e o mundo vai ser perfeito, aquele que a gente imagina que vai ser. Então nesse momento a gente precisa aprender a conviver, aprender a conviver com o vírus; e como a gente faz isso? Adotando estratégias de controle e ainda respeitando os protocolos. Então de alguma forma a gente ainda vai ter que respeitar os protocolos. Eu sei que está todo mundo cansado, mas infelizmente a questão de se livrar 100% dos EPIs eu não vejo isso como uma possibilidade imediata ainda né até, porque a gente não sabe e ninguém sabe. Porque quem disser que sabe de covid está mentido, ninguém sabe. Então ainda é tudo muito é uma descoberta é uma experiência, a gente vai aprendendo né, e assim a gente vai seguindo né. O que é importante que a gente tenha em mente bom senso sempre e não regredir, avançar né. Então nós não tínhamos testes, agora tem.  Então vamos usar mais essa estratégia da testagem adequadamente no tempo certo fazendo todo esse controle. Como é que é feito numa viagem hoje? Então já tem nos navios, no pessoal que faz esse transbordo, já é muito efetivo isso testa antes de entrar, na chegada fico isolado por 6 dias, testa novamente, libera. Então já não existe mais os 14 né já esta reduzido para um número de dias menores. Então já tem até artigos e estudos sobre isso. Porque não fazer isso numa empresa num setor que teve surto né, numa escola, numa sala de aula, em locais de maior. Os eventos? Nós nunca mais vamos conseguir abrir um evento? Nós nunca mais, vamos deixar eles fechados para sempre? Então daqui a pouco uma estratégia carteira de vacinação ou testagem né, alguma coisa do tipo vai fazer com que a gente consiga também fazer com que estes setores voltem gradativamente também as suas atividades.

PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Ok. Obrigado à senhora Marijane. Vereador Roque Severgnini.

VER. ROQUE SEVERGNINI: Senhor presidente, senhores e senhoras vereadoras e vereadores, demais presentes, imprensa; cumprimentar a Marijane, parabéns pela explanação, é um trabalho difícil, tá sempre aprendendo né por que o vírus está sempre mudando né e os municípios são muito diferentes um dos outros e o país é muito grande e o mundo também. Por isso que eu sempre fui um crítico de que adotar projetos, ideias, decretos padrões, é muito complicado por que tu não pode comparar Caxias do Sul com Alto Feliz e não pode comparar São Paulo com Caxias do Sul, por exemplo, então e não pode comparar o norte com o sul; há diferença e precisa fazer essas leituras e muitas vezes os governantes não conseguem fazer essas leituras por alguns motivos, enfim, que não vem ao caso agora. Eu vou apresentar agora nessa noite um projeto de lei em conjunto com alguns vereadores que passa a ser, se caso for aprovado obviamente, exigido a apresentação da carteira de vacinação para ter acesso em locais de aglomeração, bares, restaurantes, academias, shows, enfim, né. E São Paulo tá fazendo isso, Porto Alegre, Gravataí, a Europa praticamente toda fez, o Estados Unidos tá fazendo; eu queria ouvir uma opinião sua sobre isso. O quê que você pensa disso, se acha válido, o quê que você imagina? É ao invés de levar o CPF, aliás, vai levar o CPF e a carteirinha de vacinação. É que nem você vai para um outro país tem que apresentar da febre amarela, etc. etc.

SRA. MARIJANE PAESE: Bem, eu sinalizo dois pontos neste sentido. Primeiro até na questão do fórum dos prefeitos a gente pediu aprovação dos prefeitos para liberação de algum, avançar um passo nessa questão dos eventos né. Então o primeiro que a gente solicitou foi avançar no sentido de deixar registrado 1 metro de distância nos restaurantes né entre as mesas, o outro foi vamos avançar na questão dos eventos ao ar livre aonde o risco é bem menor com critérios que a gente poderia avançar em como fazer né e o terceiro ponto foi 10% de público para assistir os jogos profissionais, 15%, aliás. São esses pontos que os prefeitos inclusive foram a favor e se colocam à disposição para fazer essas alterações. O que eu enxergo nisso? Primeiro a questão da vacinação; a questão da vacinação eu vejo que a liberdade ela tá acima de qualquer coisa, isso é eu não posso obrigar ninguém a se vacinar, porque é um direito da pessoa que ela tem de não se vacinar. Eu que já tem empresas que estão demitindo funcionários que não querem se vacinar.

VER. ROQUE SEVERGNINI: E por justa causa.

SRA. MARIJANE PAESE: Exatamente. Então isso é uma polêmica que a gente ainda vai chegar numa questão que é um impasse que é quando tu toma a liberdade de uma pessoa. Porque a liberdade ela tem a pessoa tem o direito aí tu vai me dizer assim “ela não vai entrar no evento”. A gente pode criar procedimentos paralelos. Ou me apresenta a carteira de vacinação com duas doses completas ou me apresenta o teste de covid né que esteja dentro das 48 horas. O risco aí tu vai me dizer assim “ah o vacinado está mais protegido por que o teste pode dar um falso negativo ou um falso positivo”. Não. O vacinado ele está sujeito a pegar o vírus e isso a gente já sabe. Porque a vacina não garante 100% de proteção para contrair o vírus então ela não é um fator que vai ser 100% garantido de que as pessoas lá naquele local não estejam contaminadas.

VER. ROQUE SEVERGNINI: Sim, mas se tiver um que não está vacinado é muito maior né.

SRA. MARIJANE PAESE: Então, é isso que eu digo. Mas então esse que não está vacinado e que porventura tenha escolhido não se vacinar, a gente pode, ele pode utilizar o critério de testagem; ele está sem sintoma ele não tem não apresenta nenhum sintoma gripal né, a carga viral é muito maior quando tu apresenta sintomas, enfim, e tem a questão da testagem. Então eu acredito que dá para aliar mais do que né. O quê que a gente tem que fazer? Vai garantir que um evento vai ser 100% e que lá ninguém esteja contaminado? Não. O quê que a gente vai fazer nesse momento? Começar, dar o primeiro passo, e diminuir o risco né. Então quando eu coloco aí um critério ou vacina, ou teste eu tô diminuindo bruscamente o risco. Então acho que é isso que a gente tem que fazer nesse momento sabe, dar o primeiro passo sempre com a consciência de que não será 100% de garantia, mas pelo menos eu estou dando passos que vão garantir que o risco vai ser menor.

PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Obrigado, professora Marijane. E a palavra está à disposição dos senhores vereadores. Com a palavra com o vereador pastor Davi.

VER. DAVI DE ALMEIDA: Boa noite senhor presidente, boa noite senhora Marijane Paese, eu quero também aqui dar uma boa noite aos nossos colegas vereadores e vereadoras, ao Adamatti e toda a imprensa que está aqui, as pessoas que nos acompanham e te agradecer vereador Marcelo por ter feito esse convite né. A Marijane que traz aqui informações nesta apresentação que nos traz clareza das atividades e do controle, enfim, que foi trabalhado aqui na nossa macro serra. E isso, senhor presidente, vem confirmar né o trabalho que Farroupilha vem desempenhando desde o início né da pandemia e continua até os dias de hoje. Bem rápido aqui só para contribuir, Marijane, né Farroupilha fez ela sim fez testagens logo no início foram comprados um quantitativo muito amplo de testes né com buscas ativas né, Amarante, como você citou aqui, e a gente adotou esse trabalho doutor Thiago como diretor do centro covid na época e comitê que nós criamos aqui também de uma maneira muito contributiva; todos né foram ouvidos os médicos porque como tu bem disseste não se sabe tudo né e não vamos saber tudo né, porque é um trabalho continuo, mas grande parte foi se descobrindo trabalhando juntos né. Mas Farroupilha foi um dos municípios que fez realmente a sua lição de casa quando que numa questão de muita ousadia né os nossos, quando tivemos o primeiro caso da Serra né aqui em Farroupilha e nós tivemos que então conversar com a nossa comunidade da Vila Jansen né para que eles pudessem ter todo o cuidado e a gente veio trabalhando todos juntos e deu muito certo. Quando foi criado o primeiro drive-thru de vacinação foi aqui em Farroupilha que nós fizemos; então vem batendo muitos dados daquilo que foi adotado né posteriormente, mas que veio sendo adotado desde o início aqui. E para encerrar também eu penso né; Marijane; que a gente precisa continuar o controle né e conscientização. Eu acho que a conscientização ainda é a maior arma que nós temos, né, de trazer realmente essa cultura de cuidado. Porque parece que passa uns dias e a gente vai se descuidando né, hoje eu tive um coleguinha do meu filho na escola que testou positivo né e não sabemos amanhã então é necessário que se apliquem os protocolos corretamente que a gente continue lutando, senhor presidente, por isso né, aplicabilidade dos protocolos, o cuidado, porque a conscientização controle nós só temos a ganhar né com tudo isso. Então vejo que nós estamos no caminho correto temos dois médicos aqui na Casa estamos no caminho correto aqui com a vacinação que se amplia em Farroupilha né já chegando aí acredito que aos 18 anos também então isso nos deixa muito contente. Muito obrigado, senhor presidente.

PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Obrigado, vereador pastor Davi. Senhora Marijane.

SRA. MARIJANE PAESE: Eu vou só contribuir também na questão que tu comentaste dos positivos agora nas crianças né. Na verdade o vírus ele vai continuar circulando ele vai buscar um hospedeiro né e talvez agora nesse momento a gente, nos próximos dias inclusive, a gente tenha aí as faixas etárias de menor idade sendo acometidas tá. Então também a gente não pode se apavorar e achar né. Porque talvez a gente tenha um número maior de crianças que vão contrair o vírus né mas isso não é porque elas voltaram para escola. É porque não se fez uma campanha de vacinação todos ao mesmo tempo tá. Então isso também é um fator bem importante tá. Não sei se tem alguma contribuição médica nesse sentido, mas, tá.

PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: A palavra está com a vereadora doutora Eleonora Broilo.

VER. ELEONORA BROILO: Obrigado, presidente, por me conceder a palavra. Boa noite a todos e em especial a professora Marijane Paese por nos dar a honra da sua participação nesta sessão ordinária de 23/08 e pela sua excelente explanação que com certeza ajudou muitos de nós a esclarecer dúvidas que nós eventualmente podíamos ter. Mas o quê que eu vejo em relação às crianças e adolescentes. As crianças, né, está havendo uma supervalorização dos sintomas. A senhora pode concordar e não concordar me dizer o que a senhora acha, enfim, o que a senhora vê, mas o que eu vejo é uma supervalorização dos sintomas. Eu não vi, eu não vi um aumento do número de crianças infectadas pelo covid desde que se voltou à escola, eu não vi e atendo muita criança. Eu tenho um consultório muito grande e eu atendo muita criança. O que eu vi, o que eu vi foi um aumento absurdo de crianças com menos de 2 anos com bronquiolite. Isto eu observei. Eu tenho bebês que estão internados, estão em UTI, com bronquiolite, nenhum com covid. Eu digo para os pais em relação às vacinas do H1N1 “pelo amor de DEUS, façam”. H1N1 e bronquiolite matam mais do que o covid as crianças.

SRA. MARIJANE PAESE: As crianças não são acometidas pelo covid com gravidade. É um percentual muito pequeno. Inclusive dizer para vocês assim que enquanto as escolas estiveram fechadas, em dizer que o número de contaminados nas faixas etárias de 0 a 20 anos foi significativo né e as escolas estavam fechadas. Então não adianta a gente dizer que com a escola aberta né não vai ter. Vai ter, porque teve com a escola fechada também.

VER. ELEONORA BROILO: Inclusive eu tenho pacientes que testaram positivo, porque os pais testaram positivo, não foram as crianças que iniciaram; as famílias me ligaram “olha eu não vou levar a fulaninha na consulta, porque o pai testou positivo, pegou na fábrica, porque o colega de trabalho testou positivo”. Dali uns 4 dias “olha a fulaninha tá com narizinho escorrendo”. Ah bom pegou, mas pegou do pai, não pegou na escolinha né.  Então eu só queria contribuir com isso. Dizer que não é eu não eu não notei, afirmo, eu não notei nenhum aumento do número de covid nas escolas desde que voltaram. Não notei, notei aumento de bronquiolite. As crianças estão acometidas por bronquiolite. Era isso.

PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Obrigado, doutora Eleonora. Senhora Marijane a senhora quer acrescentar algo? Está ok.

SRA. MARIJANE PAESE: Não, tudo ok.  Eu penso assim, a questão dos contaminados nessas faixas etárias agora de 0 a 18 anos elas vão ser vai ter um certo ênfase nesse sentido justamente para que a gente queira né de alguma forma vincular né a questão da aglomeração, a questão da escola né. Eu volto a dizer de 0 a 29 anos o impacto hospitalar por covid é baixíssimo é percentuais extremamente baixos né então a gente precisa também ter esse bom senso né. Então se eu pudesse dar minha opinião seria em não regredir nos avanços que se fez até agora em voltar às aulas de forma presencial.

PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Obrigado, professora Marijane. Com a palavra o vereador Calebe Coelho.

VER. CALEBE COELHO: Boa noite a todos. Eu só queria fazer uma constatação eu fui criado de pé descalço, com joelho ralado, seguidamente esmagava o dedão empurrando o carrinho de lomba, jogando bola, tirando tampo do dedo chutando o calçamento ou alguma pedra e eu fui uma criança saudável. Passei tudo que eu tinha que passar, porque é normal toda criança tem que passar né. Hoje o mundo tá diferente as crianças vivem atrás de um computador de um celular quase não correm não pegam sol e a minha constatação é a seguinte: eu tenho medo pensando um pouco mais adiante sobre o que vai acontecer é que daqui a pouco quando a gente tirar isso aqui, a gente pegue tudo né, porque enquanto a gente é criança e caminha descalço na grama, na terra, etc., a gente pega anticorpos agora isso nos privou inclusive disso. Então é muito preocupante o covid, as novas variantes né só que as crianças vão estar cada vez mais fracas. Isso eu não entendo dai né precisa um estudo ou alguém que conheça o estudo a nível de sobre como que vai ser a humanidade no futuro. Porque daqui a pouco a gente vai pegar uma coisa muito simples que isso nos protege, mas também nos impede de uma certa proteção que seria necessário como a criança que brinca na rua né. Então só uma constatação que eu queria fazer. Obrigado.

PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Obrigado, Calebe. A senhora quer acrescentar alguma coisa?

SRA. MARIJANE PAESE: Não. Acho que o pior reflexo além de elas vão acabar agora se contaminando na escola por outras coisas que não sejam covid como a doutora colocou para a gente né já, mas assim eu penso que crianças assim elas vão ter um contato maior estando em sala de aula e de forma presencial. Acredito ainda que o maior problema seja o computador e o celular, porque o que elas não estão fazendo é interagindo né e constituindo-se tendo assim uma formação adequada né. Ela não acontece online. A gente ainda precisa do contato físico, das interações para se tornar né uma personalidade, para evoluir como ser humano. Penso que é isso que a gente tem que se preocupar. Por isso é tão importante né seja adulto, seja criança, essa interação e esse retorno.

PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Obrigado, professora Marijane. E a palavra está com a vereadora doutora Clarice Baú.

VER. CLARICE BAÚ: Obrigado, presidente. Boa noite a nossa convidada professora Marijane, aos nossos colegas vereadores, a minha colega vereadora doutora Eleonora, a imprensa que aqui sempre está nos acompanhando e todos que estão nos acompanhando aqui e também nas suas casas. Eu sou professora também aposentada, Marijane, e com certeza desde o início a minha opinião era de que temos que achar o equilíbrio entre a saúde e a economia, a saúde e a escola. Mas a gente avaliando essa questão da volta total da presencial nas escolas, acompanhei também a dificuldade nesse tempo online; os professores não estavam preparados ninguém, aliás, estava preparado, entendendo a necessidade e a melhor fórmula né de acertarmos. Então foi muitos acertos, erros e muitos ensaios né; acho que foi em todos os lugares não só no município e não só no Rio Grande do Sul. Mas realmente me alio aqui a tua opinião, professora, de que aliado a todos esses protocolos nós temos que ter muita criatividade. Eu fui diretora da escola por 15 anos também e a criatividade dentro de uma escola é que vai fazer diferença. Que nossos alunos não adianta um protocolo de 1 metro de cabeça a cabeça, de classe a classe; nosso aluno é ativo, nosso aluno não é robô, ele socializa muito fácil e aumenta o contágio. Então nós temos que entender que os protocolos são necessários sim, os EPIs são necessários com certeza, mas temos que ter criatividade de como vamos lidar com essa situação dentro das escolas. A hora do lanche, a hora da recreação, porque senão realmente nós vamos ter um colapso na educação e que com certeza poderemos sim regredir se nós não tomarmos todos os cuidados. A gente sabe que a vontade não é um passo para trás, ninguém quer isso, mas se nós não tivermos realmente campanhas de conscientização preparação dos nossos profissionais da educação, nos poderemos ainda errar não só ensaiar e aguardar os desacertos. Então tenho acho que temos sim que também sou contra o fechamento das escolas, mas temos que achar o equilíbrio e para acharmos o equilíbrio nós temos que ter preparação dos nossos profissionais. A gente viu a falta de preparação do nosso funcionário da educação na questão online. Nós não estávamos preparados, foi uma dificuldade né de nós acompanharmos essa fase do online; e agora fase presencial, com todos esses cuidados, nós vamos saber lidar com isto? Os alunos não são robôs. Então acho que nós temos que pensar bem também para não regredirmos um passo. Essa é minha opinião. Obrigado, presidente.

PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Obrigado, vereadora Clarice. Com a palavra a senhora Marijane.

SRA. MARIJANE PAESE: Bem, penso que as crianças é mais fácil. A gente convence as crianças a obedecer se a professora der o exemplo à coleguinha faz o outro também faz.  O problema realmente ele tá no adolescente. O adolescente ele vê a escola como hoje uma oportunidade de interação, porque ele não tem outra coisa que não seja a escola, que é o encontro com os amigos que se dá na escola. Mas dizer que além da escola os adolescentes estão socializando muito clandestinamente tá. Então dizer também que neste momento novamente eu venho falar que a gente tenha bom senso. Eu sou mãe de um menino de 16 anos de idade e eu sei a dificuldade e eu digo abertamente para vocês eu não consigo mais controlar, porque realmente os encontros paralelos acontecem né e eu não sei como evitar isso, porque ele é um adolescente cheio de energia né; e vou dizer assim para vocês ele joga futebol, nunca parou de treinar, treinou o tempo todo com os colegas né, enfim, com o grupo e não teve assim casos de covid assim relatados ali que tivesse que fechar os treinos ou coisas do tipo. Mas assim de dizer que nem sempre o contágio vai ser na escola. Que os adolescentes podem ter se esse contágio justamente, porque eles começaram a querer ter uma vida social paralela né. Porque, gente, a gente foi adolescente né a gente sabe como é então é um momento muito difícil para eles, porque eles foram privados de bastante coisa e num primeiro momento eu acho que realmente essa questão da escola é o ponto de encontro deles, é o ponto de interação; então e não é só ali que vai acontecer. Talvez na escola ainda seja o local mais seguro para acontecer isso. Mas dizer para vocês que a gente fechar o olho e dizer que não vai acontecer esses encontros fora da sala de aula, eu acredito que a gente está sendo irrealista, por que realmente os jovens vão continuar se encontrando né queiram os pais, sim ou não, porque a gente não consegue prender o tempo todo. A gente não consegue dizer não o tempo todo né. Então é uma questão bem complexa essa questão do adolescente. A gente sabe que existe uma vacina aprovada, que é a Pfizer, que pode ser aplicada dos 12 aos 18 anos né. Eu acredito que logo, logo, a gente vai chegar nessa nessa fase aí.

PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Obrigado, professora Marijane. E a palavra está à disposição dos senhores vereadores. Com a palavra o vereador doutor Thiago Brunet.

VER. THIAGO BRUNET: Boa noite, senhor presidente, boa noite demais colegas vereadores, Adamatti, imprensa… Alô. Agora sim deu. Bom, já cumprimentei a todos. Eu, eu prometi para mim mesmo que eu não queria mais falar sobre o tema tá, mas a senhora foi tão verdadeira nas suas definições, na sua fala, na sua forma de falar do seu filho agora com 16 anos. Não segura, não segura, ninguém segura mais essa gurizada tá; não segura há muito tempo tá, há muito tempo, não é de agora tá, não é de agora vamos lá. Nós fizemos uma campanha eleitoral aqui, gente, nós fomos na casa de centenas de pessoas aí nós estamos discutindo se as crianças têm que sair da escola, se nós temos que retroceder. Isso aqui me desculpa, mas não tinha nem que estar sendo falado aqui. Calebe, a principal forma de nós não atrofiar o nosso sistema imunológico é sendo exposto a patógenos. Nós estamos criando pessoas dentro de bolhas isso é ridículo, entendeu.  Nós temos a senhora falou bem aqui, nós temos que ao ar livre tirar essas máscaras. Eu não saio de máscara ao ar livre, não saio, eu não hipócrita, eu não vou sair com meu cachorro ali no bairro que eu vejo as pessoas correndo de máscara, uns maluco né, e de noite todo mundo socado num cantinho bebendo e comendo no mesmo coisa. Então chega de hipocrisia, de querer mostrar um negócio para a sociedade e fazer no seu ato solitário lá diferente. Chega disso, gente. Eu não compactuo com isso. Crianças, Suécia Suíça sabe quantos meses pararam de aula? Dois meses, dois meses de aula, a Noruega um mês de aula, França quatro meses de aula, Brasil um ano e meio sem aula. É inadmissível isso aqui. Isso aqui é uma coisa que me deixa com mal-estar né, então eu prometi que não ia mais falar tá, mas a senhora me invocou, a senhora me acendeu de novo essa situação por que a senhora foi muito verdadeira com as suas palavras, foi verdadeira com seu filho. Agradeço a AMESNE e a senhora por todas as vezes que a senhora foi contra o governo do estado e conseguiram reverter essa questão com o governo do estado que eu vi ali que foram 10 vezes e reverteram 7. Que bom. Tu não sabe o bem que a senhora fez para a nossa comunidade para nossa economia e para a nossa gente né. Porque o governador do estado bem como o cidadão lá de Pelotas, da Universidade a qual eu também participei, o reitor né o senhor Pedro Hallal, eles são do fique em casa. Os dois pegaram, os dois pegaram covid. Que teoria é essa que ele, nem ele consegue se escapar, que dirá querer que os outros se escapem. Então o problema é sério, temos que ter protocolos, temos que cumprir eles, mas os exageros e os retrocessos eu sou contra. Nós temos que olhar para frente, fazer com que economia e saúde andem juntos 0,07% de crianças de 0 a 14 anos foram contaminados foram mortas; são 18 pessoas no estado do Rio Grande do Sul. Aí nós vamos causar uma ignorância em milhões de pessoas. Então assim fica a reflexão. Todos os estudos mostram que as crianças dificilmente pegam e quando pegam a grande maioria são assintomáticas, poucas são as pessoas que acabam tendo internações ou mortes normalmente estão acompanhado com outras comorbidades e outros problemas. Doutora Eleonora falou muito bem, tem muito mais gente que morre por gripe em criança e bronquiolite do que propriamente pelo covid. Então eu né, é o meu desabafo, é a minha forma de ver as coisas, se tô certo ou se eu tô errado a vida lá na frente vai mostrar, mas nós temos que buscar. O Brasil tem, nós temos obrigação como tamanho do nosso país como as pessoas que estão nos representando são pessoas inteligentes, nós temos cientistas aqui renomados no mundo inteiro, nós temos que caminhar sozinho, sem olhar para o lado, nós temos que ser as lideranças nós temos que agir conforme as nossas ações. E se a gente acha que é certo vamos lá, se a gente vai ficar errado então voltamos. Mas eu não, ah por que a Argentina faz assim por que os Estados Unidos faz assim. Não. O vereador aqui falou bem, né essas coisas verticais né São Paulo ser tratado da mesma forma que Farroupilha isso está fora de contexto né. Então parabéns à senhora pela sua postura pela sua colocação, parabéns a AMESNE por todo seu trabalho durante a pandemia que sem dúvida nenhuma corroborou para que a desgraça não fosse maior.  Muito obrigado, era isso, senhor presidente.

PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Obrigado, vereador doutor Thiago Brunet. A palavra está com a senhora, professora Marijane.

SRA. MARIJANE PAESE: Muito obrigada pelas colocações né. E dizer realmente que o que me preocupa é nós termos milhões de ignorantes, isso realmente é uma coisa que me incomoda também. Então eu volto a dizer que educação tem que ser visto como uma atividade essencial, assim como supermercado, assim como todas as outras atividades que puderam trabalhar com 100% da sua capacidade durante toda a pandemia. Então acho que é nesse sentido que a gente não pode mais regredir, educação é essencial acho que essa é a questão maior de tudo isso. E a questão, uma coisa que me incomodava muito durante todo o trabalho que eu fiz e eu acho que tu colocaste isso de uma forma sensacional, é quando eu pensava assim “escuta eu tenho aquele município que tem mil habitantes e não tem nenhum caso, mas ele tem que fechar o comércio, ele tem que fechar a igreja”. Ele tinha que fechar tudo, porque ele tinha que obedecer verticalmente, a decisão era para todos né. Então essa era uma questão que eu realmente quando eu fazia né eu dizia, “mas meu DEUS”. Ou quando dizia para o Estado “gente 70% dos municípios estão com baixa taxa de contaminação e nós estamos lá na bandeira preta né; então vamos ser mais focados vamos ser mais né efetivos onde é necessário”. Isso realmente eu tenho que concordar contigo que foi uma das nossas maiores brigas, os enfretamentos eles se davam sempre nesse nível, porque não se tinha bom senso não se tinha né essa esse olhar mais global esse olhar mais local no sentido de ações que poderia ter sido diferente. Como coloquei para vocês eu não sei se fomos efetivos né, porque foi de março a novembro e todos lembram bem, de março a novembro, nós brigamos, brigamos, brigamos, e na verdade a gente descobriu né quando que a gente descobriu? A gente descobriu em dezembro que nós brigamos inadequadamente né. Então talvez toda a verdade né ela vai ser descoberta daqui alguns anos. Daqui alguns anos talvez a gente descubra realmente, porque os países que não fecharam as suas escolas, porque os países que continuaram eles não tiveram diferentes né, e a gente também não foi tão efetivo assim. Porque quando a gente olha o índice de mortalidade do Rio Grande do Sul né ele não é um índice baixo, é um índice extremamente alto também. Então as medidas né também não foram tão efetivas assim né então acho que essa é a maior questão.

VER. THIAGO BRUNET: (INAUDÍVEL)

SRA. MARIJANE PAESE: sim, sim.

VER. THIAGO BRUNET: (INAUDÍVEL)

SRA. MARIJANE PAESE: É realmente.  Mas assim eu também não acuso sabe, porque eu digo assim o ano de 2020 ele foi um ano de aprendizado, não tinha como saber vamos também ter essa consciência. Nós não tínhamos como saber. Como é que a gente saberia se diziam para a gente o tempo todo que ia chegar o tal do pico e o pico não chegava nunca né. Era aquela questão, enfim, né. Então como é que a gente ia adivinhar né que poderia ser diferente, porque nos diziam né o tempo todo então eu acho que essa é a questão né a gente talvez não soube; erramos, acertamos né, penso que foi aprendizado. Acho que eu não buscaria culpados né, não vamos buscar culpados, ah as bandeiras não deveriam ter existido né ou isso ou aquilo. A questão não é buscar culpados, a questão é entender que foi um ano aonde ninguém não sabia muita coisa e foi um aprendizado.

PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Obrigado, professora Marijane. A palavra está à disposição do vereador Maurício, do vereador Chico e do vereador Sandro. Se nenhum dos senhores quer fazer uso da palavra então nós colocamos para as colocações ou as considerações finais a professora Marijane Paese e depois convidamos também para fazer suas considerações o vereador Marcelo Broilo. Por favor.

SRA. MARIJANE PAESE: Muito bem, eu acho que já falei bastante, então eu agradeço a oportunidade de estar aqui, compartilhar com vocês, vou dizer que me fez bem no sentido de nem eu assim mais lembrava tudo que tinha sido feito, todos os caminhos todas as etapas né. E quando eu fui fazer essa retrospectiva, eu vi que realmente era difícil mensurar né tudo o trabalho gigante que nos deu essa pandemia e a importância que a AMESNE teve né seja ela na presidência do prefeito Breda, seja ela na presidência do prefeito Feltrin, ambos né foram efetivos em buscar sempre né a questão do equilíbrio entre saúde e economia. Então deixar isso claro para todos e dizer que o propósito foi o mesmo tanto em 2020 como está sendo agora em 2021. Então que a gente vai continuar tendo que trabalhar mais um pouquinho né apesar de achar que eu acho que vai ser um trabalho um pouco menor, mas a princípio dizer que foi uma satisfação também que foi cada conquista também né foi muito significativa e ver também que a gente mesmo com erros e acertos né de forma geral assim teve benefícios para a nossa região e fomos modelos em diversas situações para outras regiões também. Então dizer que foi um trabalho também muito satisfatório né e agradecer então né ao vereador Marcelo que fez o convite então para a gente compartilhar com vocês um pouco dessa caminhada. Muito obrigada a todos e uma boa noite.

PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Obrigado, professora Marijane. E a palavra está com o vereador proponente, e também ele que nos trouxe aqui esse presente, professora Marijane Paese, o senhor Marcelo Broilo.

VER. MARCELO BROILO: Obrigado, senhor presidente. Anotei algumas considerações e professora Marijane e outras denominações que você teria pelo importante papel que desenvolve não só na AMESNE como vida, certo, palavras de colegas que referenciaram e eu me chama atenção o nosso horário. A impressão é que nem se viu passar de tão produtivo que foi, Marijane, o teu envolvimento a tua coerência a tua didática, certo. Vou usar a expressão do Thiago que falou como verdadeira e perfeito, perfeito foi do coração. E como foi do coração fica bem mais fácil, né, exaltar todos os tópicos e você conseguiu; hoje aprendemos um pouco mais eu diria bastante, do meu ponto de vista, na minha avaliação. A sua postura firme junto ao comitê fez com que nos ajudasse questão cidade e região junto ao nosso governo do estado por tudo que já foi falado. Cito duas palavras que achei muito importante, professora Marijane, a questão do aprendizado, isso é verdadeiro. A pessoa que mais sabe sobre o covid não sabe nada e a gente está remando aqui todo o santo dia; e bom senso. E bom senso. É uma palavra alias duas palavras que eu gosto muito e é muito importante neste período. O professor Davi referenciou nós Farroupilha como dever e lição de casa feito muito bem por isso somos destaque na AMESNE, inclusive como sendo uma referência para os demais 36 municípios certo, Marijane, e enalteceu o esforço do nosso presidente, nosso prefeito Fabiano Feltrin, à frente da Associação. Quero dizer também que no aprendizado têm erros e acertos e a gente vai tentando acertar mais, mas como disse antes a gente está aqui para aprender. E vamos falar muito disso, Amarante, ainda desse assunto. Achei oportuno e fiquei feliz com a adesão e o envolvimento de todos os colegas, realmente um assunto impactante que mexe nas nossas vidas. E quero dizer também que não tem verdades absolutas por isso que todo dia muda certo; a gente transforma algo, segue, recua, avança, enfim. Eu quero dizer então, professora Marijane, para não se estender mais, nossa gratidão o meu muito obrigado também em nome da bancada do MDB e dizer que nossas portas aqui da Casa Legislativa estão sempre abertas para você, para a AMESNE, e foi muito prazeroso e muito proveitoso toda essa noite de explanações realmente assim impactantes e referencio o nosso muito obrigado novamente. Uma boa noite.

PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Muito obrigado, vereador Marcelo Broilo. Queremos agradecer muito a professora Marijane Paese não somente por estar aqui conosco na noite de hoje, mas por todo o seu trabalho, por toda a sua dedicação junto a AMESNE aonde a senhora não está lá para amenizar financeiramente nada de suas necessidades mesmo que sejam elas as básicas para viver e viver bem. Eu queria lhe dizer de que há pessoas que passam pela nossa vida e são importantes pela forma como foram verdadeiras conosco, mas como nós estamos numa Terra abençoada por Nossa Senhora de Caravaggio, eu não poderia deixar de fazer a referência também a Nossa Senhora de Caravaggio, colocando a senhora também numa igualdade no nosso agradecimento. Que Nossa Senhora de Caravaggio nos ilumine, nos dê fundamentalmente saúde e dê à senhora algo não somente a nossa gratidão, mas dê também o nosso reconhecimento de que a senhora foi uma benção para todos nós na noite de hoje. E com isso lhe dizer: a mãe de Caravaggio é tão importante, porque ela se refere a todos nós como os verdadeiros filhos hoje a senhora colocou no seu filho uma verdade absoluta sem ter medo de ser mãe, sem ter medo de ser mãe. Por quê? Por mais que nos aponte algo que nos preocupa em relação a quem é formadora da vida a quem pode dar a vida que é o seu caso acima de qualquer coisa antes de tudo isso deu a consciência de mãe então eu agradeço a Nossa Senhora de Caravaggio como agradeço a senhora também que é somente a mulher que pode nos conceder o dom da vida. Muito obrigado e que DEUS e Nossa Senhora de Caravaggio lhe proporcione sempre muita e muita vida com muita saúde. Muito obrigado. E eu faço agora uma, vamos suspender a nossa sessão por dois minutinhos convidando a professora Marijane para que esse momento seja registrado, porque ele também já ficou marcado no nosso coração com certeza. Voltamos em 2 minutos. (SESSÃO SUSPENSA). 20 horas pontualmente, retornarmos a nossa sessão relativa a esse 23 de agosto de 2021 com o espaço destinado ao Grande Expediente.

 

GRANDE EXPEDIENTE

 

PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: E somente colocando ausência do vereador Tiago Ilha que não se faz presente na noite de hoje nesta sessão. Convido a Rede Sustentabilidade para que faça uso da tribuna e fará uso da tribuna o vereador pastor Davi.

VER. DAVI DE ALMEIDA: Boa noite, senhor presidente, boa noite a todos os presentes aqui aqueles que nos acompanham também. Serei breve, haja vista, o avançado do nosso horário, senhor presidente, mas eu não posso deixar de registrar aqui nessa noite essa semana vereador, Marcelo Broilo, que é a semana nacional da pessoa com deficiência intelectual e múltipla e trazer um apoio às famílias, trazer um apoio às instituições, com esse registro que prestam serviço com pessoas com deficiência intelectual e múltipla né para que os pacientes sejam tratados com respeito, com dignidade, necessários para o seu bom desenvolvimento. Essa é uma data senhor presidente que desde 64 ela vem sendo comemorada, do dia 21 ao dia 28 né, e é uma semana de valorização né. Eu vejo que nós precisamos atentar para isso nós que trabalhamos com pessoas, cuidamos muitas vezes do coração das pessoas e como essas pessoas precisam de apoio; precisam saber que não estão sozinhas essas entidades como a AMAFA poderiam estar aqui outras entidades que estão sempre trabalhando nisso. Então essa é uma semana de protagonismo, empodera e concretiza a inclusão social. Eu vejo que é necessário que a gente fale esse tema, então poderia abordar e ser mais amplo nessa noite, mas eu só quero fazer o registro né para que a gente possa atentar para esse detalhe e valorizar semana de 21 a 28. Também trago a essa Casa aqui, depois apresentarei um requerimento também muito simples né de nº 261 que no pequeno expediente farei então a leitura. Muito obrigado, senhor presidente.

PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Obrigado, vereador pastor Davi. E como salientamos antes não está presente o vereador Tiago Ilha por isso passamos de imediato o partido Republicanos não representado na noite de hoje. Convidamos o Partido Democrático Ttrabalhista – PDT – para que faça uso da tribuna. Fará uso da tribuna o doutor Thiago Brunet.

VER. THIAGO BRUNET: Boa noite, senhor presidente. Boa noite todos os colegas vereadores, imprensa, todos que nos prestigiaram em seus domicílios e estão aqui na Casa ainda. O que me traz a esta tribuna hoje, sem dúvida nenhuma é para mim a manifestação mais importante que eu vou fazer nessa Casa desde que assumi uma cadeira aqui no legislativo. Vou apresentar um requerimento: os Vereadores abaixo firmados solicitam anuência dos demais pares para que seja encaminhada à ONU – Organização das Nações Unidas – através da UNAMA – Missão de Assistência das Nações Unidas no Afeganistão – a Moção de Apelo pela vida, direitos e liberdade da população afegã, onde o que buscamos é a garantia para que essas pessoas possam viver em paz. Todos nós estamos atentos aos noticiários, estamos sabendo do que vem acontecendo nos últimos dias no Afeganistão. Eu quero dividir com todos aqui um pouco da história daquilo que eu já sabia e daquilo que eu estudei. O povo afegão ele é um povo arcaico, um povo feudal, eles vivem em tribos/etnias, os níveis de identificação dessa população não são que nem os nossos. Nós somos gaúchos nós somos brasileiros. Eles não são afegãos eles não têm essa nacionalidade, esse patriotismo dentro deles. Eles são pashtuns, eles são dentro das etnias deles. Então, gente, eles viveram durante milênios nas cavernas, dentro daquele grande país que 80%/90% é cavernas são montanhas e viveram numa monarquia islâmica com pensamentos tribais, étnicos e religiosos. É assim que eles viveram. Quando na década de 60/70 depois da 2ª guerra mundial, guerra fria, a Rússia, antiga União Soviética, invade o território afegão, causando então a guerra do Afeganistão. O quê que aconteceu nesse momento? A Rússia na época era um país comunista, comunista é contra religião, tu imagina isso dentro de umas tribos que só respiram religião, eles começaram a se mobilizar, começar a fazer a se juntar se unir contra a Rússia que era um país comunista que não defendia religião nenhuma, que era um país ateu, invadindo o seu país que era islâmico. Tu imagina isso a revolução que causou lá. O quê que aconteceu? Os americanos espertamente viram a guerra começar, foram até o Afeganistão e treinaram as tribos, as etnias para que eles vencessem a guerra da Rússia. Quem que foi a pessoa foi capitaneada dentro do Afeganistão e levada em terras americanas para ser treinado: Osama Bin Laden. Osama Bin Laden foi o cara que foi treinado pelos americanos para vencer a Rússia. Em 89 o Afeganistão, através de suas tribos todas elas cada um com as suas etnias e variantes vence a guerra do Afeganistão; e nesse momento eles têm outro problema. Qual tribo, qual etnia vai assumir o poder? E aí se temos a guerra civil afegã. E nessa guerra civil morreu muita gente, porque alguns são fundamentalistas islâmicos, outros querem apenas entender que o islamismo é uma religião como qualquer outra, mas sem terrorismo, sem atrocidades, sem atos, acaba que quem vence essa guerra em 96 é o Talibã. Bom, o Talibã vence a guerra em 96 e tudo muda. As mulheres não podem mais estudar, as mulheres não podem sair para trabalhar, elas não podem mostrar o rosto, elas não podem se pintar, o homem tem que usar barba, temos que rezar cinco vezes virado para Meca por dia; essas coisas do fundamentalismo islâmico foram implantadas pelo Talibã. E essas atrocidades que o mundo viu nessa época, decapitação em praça pública, chibatadas nas costas, morte de católicos, isso tudo foi, foi, o mundo foi aguentando até que em 2001, 11/09/2001, o quê que acontece? Osama Bin Laden atravessar da Al-Qaeda, um braço do Talibã, faz o ataque as torres gêmeas do Estados Unidos matando mais de 3.000 americanos numa só vez. Isso gera, gente, isso gera nesse momento isso gera protocolos, tá. Não foi o Bush que mandou atacar o Afeganistão, no momento que o Estados Unidos, é constitucional, no momento que o Estados Unidos é atacado, eles têm obrigatoriamente que retornar esse ataque. E aí no mesmo momento, com a mesma força que foram atacados, o Estados Unidos vai até o Afeganistão, Cabul mais especificamente onde tem hoje 4 milhões de pessoas vivendo, implanta o seu exército e começa aos poucos a montar uma democracia, né. Afasta o Talibã, o Talibã com o poderio militar americano não tinha como, não tinha como, eles são ainda arcaicos como eu digo eles têm bombas eles não têm um poderia militar muito forte então eles afastam o Talibã e dentro de Cabul, dentro dos olhos da grande imprensa internacional, eles começam a formar uma democracia. Cria-se um parlamento, cria-se um presidente, criam-se juízes, criam-se o supremo tribunal, as mulheres podem voltar a trabalhar, voltar a estudar né, os homens não precisam usar aquelas barbas enormes. Ou seja, eles têm um pouquinho de liberdade, começam a gozar da vida como o mundo ocidental como nós hoje gozamos. Só que o quê que acontece? Os americanos foram lá com um objetivo: matar Osama Bin Laden. Em 2011 o objetivo foi conquistado, 2011 Osama Bin Laden é morto no Paquistão, no Paquistão né, e a partir daí o governo americano começa aos poucos a pensar numa transição. Por quê? O que o governo americano pensa, né? E em 2020 eles fazem um acordo, em 2020 nós temos um primeiro acordo entre o Talibã, o governo afegão e os americanos. Os americanos pensam “olha estou nessa guerra aqui estamos perdendo vidas estamos investindo um monte de dinheiro aqui que não faz mais sentido” Não sou eu americano, Estados Unidos, que tenho que assumir essa bronca isso aqui é uma coisa para a ONU uma coisa internacional o meu objetivo eu já fiz que era acabar com a Al-Qaeda que é um braço do Talibã que invadiu os Estados Unidos. Então eles fazem um acordo, acordo com terrorista, gente, isso aí é engraçado né. Impossível né. Olha, nós estamos nós estamos botando em retirada vocês têm que viver aqui em paz e o que eu não quero é que nos ataquem de novo. Vocês se comprometem a não mais ter um grupo terrorista que pense em fazer os ataques fora do ambiente de vocês lá nos Estados Unidos? Não… Prometeram assinaram tudo muito bem, fizeram um acordo ‘arrangement’ que a gente chama, tudo ok. 2021 agora os Estados Unidos começam então realmente sair, o exército ele anuncia o Talibã já cercando Cabul. É importante falar que o Talibã quando os Estados Unidos Cabul e o Afeganistão, ele invadiu só o centro do país gente; não tem como ir naquelas cavernas, não tem como chegar lá; o povo americano eles iam perder muita gente muito dinheiro. E o Talibã com seus exércitos de 120 a 200 mil, que é o que estima, ficaram tudo ali esperando o momento, treinando, sendo sustentado pelo tráfico com o Paquistão tráfico de drogas de ópio cocaína e se alimentando se treinando se esperando. Quando o momento chega e é importante aqui a gente falar, fizeram uma democracia e para variar o quê que aconteceu? Corrupção. Um governo extremamente corrupto, financiado pelo governo americano que botava lá milhões de dinheiro para ministros, para né uma sociedade que era vista pelo mudo, mas que era minoria das pessoas esta é a verdade.  Quando tomam, o Estados Unidos sai do Afeganistão, os Talibã já estavam rodeado rodeando Cabul e disseram “olha ou vocês saem agora ou nós vamos invadir né” para o governo afegão. O que o governo afegão fez? O presidente do Afeganistão se encheu de dinheiro nas malas, pegou um avião sabe aonde que ele foi visto? Sabe onde ele estava semana passada? Dubai. Então o alto escalão do governo afegão foram os primeiros covardes com seu povo. Por quê? Porque eles não têm esse nacionalismo, eles não têm esse sentimento de pátria, eles pouco têm o sentimento de democracia. Esta é a verdade. Então, gente, nós estamos agora com o Talibã retornando ao poder com diálogo com os americanos que tem muita gente lá ainda e estão agora batendo em retirada com aviões de hora em hora, aviões comerciais inclusive, que a gente está vendo o desespero das pessoas de fugir de lá. Porque nós do ocidente, nós seres humanos, pessoas dignas, nós infelizmente agimos mais por medo do que pela razão. Essa é a verdade. E as pessoas estão agindo por medo né. Têm alguns que dizem “não eu vou ficar eu acredito numa mudança né”. O que o Talibã disse? Que agora as mulheres vão ter sim liberdade tudo o que elas quiserem dentro das regras do islã. Agora eu pergunto o quê que são as regras do islã? Ninguém tá sabendo ainda, ninguém tá sabendo. Só que inteligentemente tá qual é a tendência? A tendência é que o Talibã neste momento crítico, porque o Biden já avisou se matar americano se tiver morte no aeroporto nós voltamos. Eles não querem os americanos lá de novo eles já estão no poder. Então nesse momento, gente, o quê que tá acontecendo? A tendência é que eles querem ganhar legitimidade eles querem bancar os bonzinho, eles não vão decapitar ninguém, eles não vão matar ninguém, eles vão deixar as mulheres lá tendo sua pseudoliberdade “ah tem que usar burca, mas algumas coisas nós vamos limita, algumas nós vamos deixar, outras não”. Então o Talibã prometeu que vai dar anistia para todo mundo, prometeu que não vai voltar a atacar, prometeu uma série de coisas. Como é que tu vai fazer um acordo com o grupo terrorista? Isso não existe. Então o quê que vai acontecer? Ou isso vai mudar logo, logo, e nós vamos ter mortes em praça, nós vamos voltar a ter decapitação, nós vamos voltar a ter todos os retrocessos dos direitos humanos com as mulheres, com as crianças ou o Talibã vai mudar; o que eu não acredito nessa segunda opção eu acredito mais na primeira. Então diante disso, manifestamos por meio desta Moção o nosso apelo pela vida, direitos e liberdade da população afegã a qual está vivendo momentos difíceis após o retorno do Talibã ao poder do Afeganistão. O medo, a insegurança e o retrocesso de direitos são a marca da recente res volta do grupo extremista ao poder no Afeganistão. Ainda vale ressaltar que da última vez que o Talibã esteve no poder, o país ficou destruído sem acesso até mesmo a produtos básicos como água potável, comida e eletricidade, os quais passaram a depender exclusivamente de ajuda humanitária para que pudessem ser repostos e entregues às famílias. Dito isso, destacamos a necessidade de proteção e segurança à vida de todos os civis em especial as mulheres que perderam os direitos adquiridos e as crianças que são um dos grupos mais afetados pelo radicalismo imposto pelos fundamentalistas islâmicos. Dessa forma, iniciamos uma campanha de proteção aos direitos humanos da comunidade afegã. Cabe ainda salientar que segundo a declaração universal dos direitos humanos adotada e proclamada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em dezembro de 1948 e seus 30 artigos explicitam que nenhum governo, grupo ou indivíduo tem o direito de fazer qualquer coisa que viole os direitos de outra pessoa. Por isso gostaríamos de manifestar nossa preocupação concomitante ao pedido de eficiência aos órgãos responsáveis pela mediação de conflito dentro do país em questão. Sendo assim, nosso papel com país democrático que somos é auxiliar aqueles que sofrem regimes extremistas e antipopulares que colocam em vida em risco a vida de tantas pessoas que lutam diariamente por condições melhores para si e os seus. Ante o exposto, solicitamos aos nobres companheiros a aprovação e o apoio da presente Moção de apelo. E que assim consigamos de alguma forma amenizar o impacto negativo que a tomada do Talibã causa hoje na vida de todos os civis do Afeganistão. Eu escutei há poucos dias, senhor presidente, que nós cidadãos e principalmente políticos, nós não podemos fechar as janelas das nossas casas, nós temos que deixar as janelas das nossas casas sempre abertas para que a gente possa enxergar o mundo lá fora, para que a gente possa saber o que está acontecendo. O pior cego não é aquele que não enxerga, é aquele que não quer enxergar. Então este, esta Moção é apenas para chancelar o que os meus olhos enxergam e o meu coração sente. Muito obrigado.

PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Obrigado, vereador. E nós colocaremos em votação logo depois no pequeno expediente sendo que a apresentação consideramos a apresentação de vossa excelência na tribuna. Eu convido agora o Movimento Democrático Brasileiro – MDB – para que faça uso da tribuna; abre mão. Convido o Partido Progressista – PP – para que faça uso da tribuna; abre mão. Convido o PL – Partido Liberal – para que faça uso da tribuna; abre mão também. Convido para fechar, o Partido Socialista Brasileiro – PSB – para que faça uso da tribuna; fará uso da tribuna o vereador Roque Severgnini.

VER. ROQUE SEVERGNINI: Senhor presidente, senhores vereadores, senhoras vereadoras, a nossa imprensa aqui presente, o Leandro Adamatti o Jorge do Jornal O Farroupilha, o Zé Theodoro da Rádio Miriam. Eu quero inicialmente, começar aqui propondo um projeto de lei que é assinado por mim pelo vereador Juliano, vereador Amarante, vereador Thiago Brunet, Tiago Ilha e Felipe Maioli. O projeto institui no município de Farroupilha a obrigatoriedade de apresentação da carteira de vacinação da covid-19 para o ingresso em bares, restaurantes, lancherias, academias, casas noturnas e casas de shows. Eu vou ler mais a justificativa do projeto do que propriamente, porque o projeto disponibiliza apenas de um artigo ou dois. A vacinação, o distanciamento social, o uso de máscara e os cuidados de higiene, principalmente o uso de álcool gel, são fundamentais para a prevenção ao coronavírus. Mas com a reabertura gradual de atividades econômicas, os riscos de contaminação aumentam, particularmente com o surgimento da variante delta. Neste contexto, a vacinação assume um caráter decisivo para prevenção da contaminação por covid. Os riscos de contaminação são maiores em locais fechados, com pouca circulação de ar, onde há uma grande proximidade entre as pessoas ou quando, pela natureza da atividade, é necessário tirar a máscara. Este é o caso de restaurantes, lancherias e bares, pois são locais fechados muitas vezes sem janelas e há a necessidade da retirada da máscara para o consumo de alimentos e bebidas. Já em eventos, casas de shows e casas noturnas, a proximidade das pessoas em locais fechados e com pouca ventilação aumenta muito o risco de contaminação. A única forma de reduzir este risco é através da vacina considerando que a maioria das pessoas, maiores de 18 anos, já podem ser vacinadas; não há justificativa para que as pessoas não acessem a vacina. Pois mesmo gestantes ou puérperas já dispõem de vacina adequada. Por outro lado, ainda há pessoas, que mesmo estando nas faixas etárias que podem receber a vacina, ainda não se vacinaram colocando em risco a saúde da coletividade. Para enfrentar os riscos provocados pela vacina, desculpa, variante delta, cidades e países estão adotando a obrigatoriedade de apresentação de certificado de vacina. Nova York, por exemplo, foi a mais recente. A cidade americana anunciou na terça- feira, 3 de agosto, que quem quiser frequentar bares, restaurantes, academias e outros estabelecimentos comerciais precisa provar que está vacinado contra a covid-19. Enquanto isso a França decidiu exigir certificado de vacinação mesmo em locais abertos como parques de diversão e festivais de música, mas também para frequentar cafés, restaurantes e museus e para usar o transporte público. A iniciativa deu certo. Mesmo antes da aprovação no Parlamento, em menos de 24 horas, chamo a atenção para esse dado, 1,7 milhões de franceses reservaram um horário para agendar a vacinação. Então isso é importante, porque é importante a gente discutir tudo o que é tema que faça convencer as pessoas a se vacinarem. Não é obrigado, mas também o restaurante não é obrigado a ter um prejuízo de as pessoas não irem lá de medo de contaminar pelo covid, ou a lancheria, a casa de show, porque se você tiver esse certificado eu posso ir lá de peito aberto e frequentar que está tudo bem que não tem um teimoso que não quis fazer a vacina que vai lá e pode contaminar os demais. Então isso aqui antes de tudo é um projeto bom, por quê? Porque ele vai auxiliar também os negócios da cidade. Vai auxiliar os restaurantes, vai auxiliar os espaços de lazer, as casas de shows, os bares, enfim, os eventos, né. E seguindo aqui com a justificativa: na Itália a vacina é obrigatória para profissionais de saúde e para entrar em cinemas, bares, restaurantes, academias e festivais, entre outros. Na China a vacinação é obrigatória para acessar comércios, serviços, escolas e em algumas cidades como no sul do país. No Rio de Janeiro o prefeito Eduardo Paes anunciou que quem quiser frequentar estádios, festas e casas de show precisará provar pelo aplicativo ‘Conecte SUS’, do Ministério da Saúde, que está completamente imunizado. Já o Supremo Tribunal Federal considerou constitucional que os estados e municípios obriguem a população a se vacinar. Entre a população, a maioria é favorável à obrigatoriedade da vacinação. Conforme pesquisa do Instituto Datafolha, 70% da população defende a obrigatoriedade da vacinação e 94% querem se vacinar contra a covid-19. Para assegurar a retomada de atividades econômicas, para assegurar que as atividades econômicas ocorra de forma segura e não enfrentemos uma nova onda provocada pela variante delta e outras, propomos a obrigatoriedade de apresentação da carteira de vacinação. E aí tem um detalhe, o que o projeto diz esse projeto não é que chega lá com carteira ou sem carteira; bom, você fez a 1ª dose, beleza está liberado entra. Você não se vacinou? Não me vacinei. No município tem disponibilidade de vacina? Não, para minha idade ainda não tem. Opa, tudo bem não é problema da pessoa, o problema é que não tem a vacina. Agora chega lá o cidadão tem vacina na cidade faz 7 dias que foi aberta a data pela prefeitura para fazer a vacina, a prefeitura mobilizou toda a equipe foi lá distribui você não foi fazer a vacina. Você não vai entrar. Então é nesse sentido. Não é uma obrigatoriedade taxativa a qual proíbe a liberdade do cidadão, porque a liberdade minha começa ou termina onde começa a do outro. Como é que eu tenho a liberdade de entrar num local eu posso estar contaminado, porque eu me dei o luxo por que eu sou o cara, como é que é, que não pega o covid que é isso que aquilo né, que só DEUS. Isso não pode. É o Superman, o superdotado. Então eu vou lá eu vou contaminar os demais que todos os outros 90% estão vacinado e tem 10% que não é e vai prejudicar os demais. Então acho que isso aqui dá uma garantia também para os ambientes de negócios, porque ele vai chegar usar seu CPF, não, vai ser a carteira de vacinação. Então eu creio ser um projeto importante ainda que seja para fazer o grande debate na Casa. Também, Jorge do jornal O Farroupilha, nós aqui todos os vereadores desta Casa, todos, sem exceção, estamos aqui fazendo um reconhecimento ao jornal O Farroupilha pelos 40 anos de existência em nosso município; 40 anos que fará no dia 20 de setembro uma data também importante. O jornal O Farroupilha foi constituído pelo senhor Roque Planalto Ferreira no ano de 1981 e adquirido pelo nosso querido Jorge Bruxel, atual proprietário, em 17 de agosto, pouquinhos dias atrás né, de 1984. O nome de criação faz alusão ao município de Farroupilha; em 1981 o município tinha como prefeito o saudoso Avelino Maggioni. O jornal teve a participação na construção do processo democrático em nosso município fazendo a cobertura da primeira eleição pluripartidária municipal ocorrida após a ditadura militar em outubro de 82. Eu não estava aqui ainda. Com o retorno do pluripartidarismo participaram o PMDB que antes era MDB né, o PDS que foi substituído pelo ARENA e atual PP, o PDT e o PT. A gente sabe o resultado daquela eleição. Em 81 de lá para cá então o jornal acompanhou e informou sobre grandes acontecimentos no total fez a cobertura de 10 eleições municipais e estaduais, desde 89, as repercussões locais das eleições presidenciais e na última sexta-feira que está um pouco defasada aqui eu acho a edição completou 2.274 edições informando a população com ética e responsabilidade. Pelos motivos narrados e tantos outros que estes todos vereadores terão para relatar e parabenizar esse importante órgão de comunicação impressa da nossa cidade que atravessa esse tempo digital né que se vão as edições impressas e vem aí a edição digital, nós queremos solicitar para a mesa para que em data a ser combinada com o jornal O Farroupilha, com o diretor Jorge Bruxel, possa ser agendado aqui de forma a homenagear o jornal. Eu sei que tem uma trava aqui que foi construída uns dois anos atrás não sei por que motivo, mas eu vou ter que falar aqui né botaram aqui na Câmara de Vereadores que só pode fazer sessão solene para empresas que fizerem no mínimo 50 anos, mas daí vão homenagear só os netos os fundadores não homenageia né Jorge. Mas nós vamos fazer aqui nessa Casa uma sessão normal e o Grande Expediente por acordo aqui dos vereadores todos e as vereadoras será pauta para homenagear o nosso querido jornal O Farroupilha. Então, Jorge, receba os nossos cumprimentos e terremos uma sessão oportuna com convidados, enfim, para tratar dessa justa homenagem que rendemos ao seu jornal. Eu também depois logo em seguida nós faremos aqui pedir a aprovação, senhor presidente, de uma Moção que é dos nossos amigos da Brigada Militar: Os vereadores signatários solicitam anuência dos demais para que seja encaminhada ao governador do Estado do Rio Grande do Sul, Sr. Eduardo Leite, ao o vice-governador do Estado e Secretário de Segurança Pública, Sr. Ranolfo Vieira Júnior, ao presidente da Assembleia Legislativa Gaúcha, ao presidente da Comissão de Segurança e Serviços Públicos da Assembleia Legislativa do Estado, ao presidente da Associação Beneficente Antônio Mendes Filho e à Associação dos Sargentos, Subtenentes e Tenentes da Brigada Militar e do Corpo de Bombeiros do Estado a seguinte moção de apoio ao aumento do número de vagas no curso técnico de segurança pública dos policiais militares do estado gaúcho, conforme a moção então em anexo que segue, com a finalidade de proporcionar que mais soldados militares interessados em serem promovidos a 2º Sargento da Brigada Militar, devidamente aptos e qualificados nas etapas do concurso, possam ingressar na carreira de 2º Sargento.  Farroupilha, 16 de agosto. Vereador Roque Severgnini, vereador Juliano Luiz Baumgarten, vereador Gilberto do Amarante, vereador Thiago Brunet e vereador Tiago Ilha. Tiago Ilha tinha assinado, eu acho que deu algum problema, porque ele não veio para a sessão. Então senhor presidente nós pedimos depois que a gente possa aprovar essa Moção de apoio a Brigada Militar de apoio aumento do número de vagas nos cursos técnicos de segurança pública. Agradecer aqui o Elisandro Azevedo né soldado aí que está presente também o Emerson Strassburger que nos visitou anteriormente e aos demais membros integrantes da Brigada Militar que esperam a aprovação dessa moção e parabéns a toda a Corporação da Brigada pelo excelente trabalho. Conversamos um pouco sobre a questão da segurança pública, Farroupilha vive um momento importante, fazer justiça a uma lei aprovada no governo Sartori aonde que permitiu que as empresas pudessem investir um percentual dos seus impostos em segurança pública com isso se buscou mais efetivos para a Brigada, se buscou mais equipamentos, pistola, coletes, veículos e principalmente inteligência. Porque como diz o Thiago Brunet não dá para ser muito arcaico nesse negócio, precisa ter inteligência. Então, senhor presidente, eram essas as considerações momentaneamente.

PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Obrigado, vereador Roque Severgnini. E passamos de imediato ao espaço destinado ao Pequeno Expediente.

 

PEQUENO EXPEDIENTE

 

PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: E a palavra está à disposição dos senhores vereadores. Com a palavra o vereador doutor Thiago Brunet.

VER. THIAGO BRUNET: Boa noite novamente. Passa muito rápido o tempo ali então eu vou ter que ir finalizar aqui. Quero agradecer a nossa colega de bancada Fran Bonaci (INAUDÍVEL) muito né Amarante aí e ela escreve muito bem e tem ideias muito boas. então essa ideia partiu dela e a gente apenas como vereador apresentou, acrescentou e acho que é um tema importante que todos nós sim temos que ter essa sensibilidade. Quero parabenizar, vereador Amarante, pela audiência pública que a gente fez aqui na quarta-feira, realmente, Marcelo estava aqui tinha alguns vereadores aqui, foi sensacional, Felipe estava aqui, qualidade assim oh tu matou a pau, Amarante. Falou muito bem, explicou muito bem, presidente estava também como sempre, o pessoal da prefeitura aqui um espetáculo a parte embora eu não tenha conseguido ver tudo que eu estava falando com Felipe na hora, mas estão todos de parabéns. Foi uma audiência que repercutiu bastante aí nos bastidores com alta qualidade e eu quero só dar minha contribuição aqui, porque a gente vai para Caxias eu vou quase todos os dias eu tenho meu filho lá ele estuda lá eu tenho pacientes lá, enfim, e todo o investimento que a gente faça nas rodovias né ele tem que buscar a diminuição dos acidentes de trânsito. Esse é o objetivo que a gente tem que ter. E eu vejo aqui uma estrada dupla entre Caxias e Farroupilha eu me perdi no contar que eu fiz nesse final de semana tem mais de 10/15 entradas. Eu nunca vi uma estrada dupla tu pegar ah porque é na frente do posto de gasolina ah porque é na frente do motel porque na frente do mercadinho aí eles pegam e fazem um repuxado e tu dobra à esquerda dá o sinal; em dias de cerração é uma loteria tu te atira ali, porque é impossível tem essa descida da Julieta tu não vê nada. Me desculpa né. Então assim, gente, primeira coisa se a gente quer pensar grande tem que ter as elevadas tem que ter os tuneis. Ah, mas não tem dinheiro para fazer dez elevadas. Não, faz duas três em qualquer lugar. Vai aqui 101 tu tem que andar 5 km se quiser fazer o retorno, é assim. Não estamos pedindo aqui 10 elevadas claro, mas tchê a cada 500 metros tem uma entrada. E aí tu começa a ver que os acidentes estão aonde? Nesses entroncamentos. Esses dias eu passei tinha duas motos em dois entroncamentos também. Ele ali que está os acidentes então a gente tem que fazer investimento rodoviário pensando na diminuição dos acidentes de trânsito, na diminuição das mortes, em defesa da vida, Amarante. Parabéns para todos que participaram estava excelente. Mas o meu recado para que esses pedágios possam realmente ter valor para nossa cidade, para nossa região, é que as estradas sejam em defesa da vida. Não adianta a gente investir 20 milhões nessas entradas e daqui 10 anos nós estarmos com o mesmo número de mortos no trânsito. Não. Vamos ter jogado fora todo esse dinheiro e esse investimento. Era isso e parabéns mais uma vez. Aparte ao vereador Juliano.

PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Aparte ao vereador Juliano Baumgarten.

VER. JULIANO BAUMGARTEN: Obrigado, vereador Thiago Eu acho que, vereador Thiago, só pior do que ir Farroupilha/Caxias é ir Farroupilha/Bento. É um acidente quase todos os dias. É uma vergonha o jeito que está lá. Não tem tantos buracos, mas onde tu cair é quase fatal. Então nós encaminhamos um requerimento, eu e o vereador Maurício, até agora o DAER não fez nada a secretaria de estado não fez nada, é uma vergonha. Quando é para discutir pedágio, quando é para querer botar taxa para pagar são todo uns bonito né, e aí quando é para tapar os buracos não tapam. Então é uma vergonha isso que está acontecendo e nós precisamos urgente. O Márcio Ferrari que é o presidente do sindicato duas ou três audiências que ele participou ele repetiu a mesma coisa, porque é uma vergonha o trecho que está lá para quem for. Domingo eu passei por lá, ontem, é assustador. O governo do estado vai esperar morrer quantas pessoas para fechar os buracos? Será que nós vamos ter que ir lá para frente do Piratini e gritar espernear. Obrigado, vereador pelo aparte.

PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Obrigado, vereador Juliano Baumgarten. Colocamos em votação a Moção de apoio nº 262/2021 apresentada e solicitada pelo vereador Thiago Brunet e assinada também pelo vereador Gilberto do Amarante, os senhores vereadores que estão de acordo permaneçam como estão; também com concordância do vereador subscrito pelo vereador Juliano Baumgarten. Também subscrita pelo vereador Roque Severgnini. Aprovado por todos os senhores vereadores. Desculpem. A palavra está com a vereadora doutora Clarice Baú.

VER. CLARICE BAÚ: Obrigado, presidente. Para contribuir, pastor Davi, nós temos uma novidade como tu falaste na tribuna na questão das pessoas com alguma deficiência né nós temos a lei nº 14.191/2021 que dispõe de da educação bilíngue para os surdos na LDB da educação nacional. Então é um dos avanços também que traz para uma questão de deficiente na questão da surdez só para contribuir aí a importância também de termos uma legislação para avançarmos nessas questões. Outra questão também eu quero aqui dar a colaboração queria pedir um aparte e não deu tempo. É na questão do nosso colega Brunet, Thiago Brunet, que falou toda aquela aula de história e dizer que uma grande preocupação está com a questão das mulheres. Porque nós, olha o paralelo, nós estamos aqui comemorando neste mês de agosto 15 anos da Lei Maria da Penha; onde uma lei que traz a proteção das mulheres e que traz também mecanismos de inibir e coibir qualquer tipo de violência. E agora fazendo esse paralelo, lá as coisas regrediram e a grande preocupação da questão dos recursos humanos é a questão das mulheres que sempre foram muito mais vítimas naquela localidade do que os homens. Então acho importante fazer esse paralelo que aqui nós estamos comemorando e lá nós temos um retrocesso né. Mas importante realmente é a Moção onde foi agora já aprovada por todos para que façamos nossa parte né. Obrigado, presidente.

PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Obrigado, vereadora doutora Clarice Baú. E a palavra está com o vereador Roque Severgnini.

VER. ROQUE SEVERGNINI: Senhor presidente, então eu fazer um requerimento: o vereador abaixo firmado solicita a anuência dos demais pares, para que seja oficiado ao Prefeito Municipal a solicitação e que determine ao setor competente da Secretaria de Obras e Trânsito para fazer um estudo de viabilidade para a implantação de lombofaixas ao longo da Rua Raineri Petrini, com o objetivo de reduzir a velocidade dos veículos e oferecer maior segurança aos pedestres. Essa rua foi asfaltada né e como toda rua que é pavimentada de asfalto ela tende a aumentar a velocidade então gostaríamos que fizesse um estudo. E ato contínuo então que seja votado aqui o nosso requerimento de solicitação de homenagem ao jornal O Farroupilha, o nº 264, que eu já li no Grande Expediente, e também a Moção de apoio a Brigada Militar e nº 265. Se não precisar eu ler novamente, nós poupamos tempo aí se o senhor quiser botar em votação.

PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Pode

VER. ROQUE SEVERGNINI: Tranquilo. Então para mim está tudo certo.

PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Então colocamos em votação o requerimento colocado pelo vereador Roque Severgnini nº 263. E os senhores vereadores que estão de acordo permaneçam como estão; aprovado por todos os senhores vereadores com ausência do vereador Tiago Ilha. Colocamos em votação a sessão de homenagem ao jornal O Farroupilha explicada também no grande expediente pelo vereador Roque Severgnini. Os senhores vereadores que estão de acordo permaneçam como estão; aprovado por todos os senhores vereadores. E colocamos em votação a Moção de apoio ao aumento do número de vagas no curso técnico de segurança pública requerimento este feito pelo vereador Roque Severgnini assinado também pelos vereadores Juliano Luiz Baumgarten, Gilberto do Amarante, Thiago Brunet e Tiago Ilha. Os senhores vereadores que estão de acordo permaneçam como estão; subscrito pelas bancadas do PP e também do MDB e também pelo PL e também pelo partido Rede, vereador pastor Davi. Aprovado por todos os senhores vereadores na falta apenas do vereador Tiago Ilha. A palavra, por ordem, foi solicitada pelo vereador o senhor o senhor já, ok, vereador Juliano Luiz Baumgarten.

VER. JULIANO BAUMGARTEN: Senhor presidente, colegas vereadoras, vereadores vamos lá. Eu trago nessa noite dois requerimentos eu vou fazer a leitura e vou comentando. O nº 255 – cadastro municipal de artistas, ah, é horrível para ler com isso aqui, embaça. O vereador abaixo firmado solicita a anuência dos demais pares para sugerir que a Prefeitura Municipal de Farroupilha crie, em lugar de destaque, em seu sítio oficial na internet, um ‘Cadastro Municipal de Artistas’, para inscrição e divulgação dos artistas residentes no município – músicos, pintores, escritores, etc.. O cadastro deve possibilitar ao artista o preenchimento com documentação, tudo via digital, devendo posteriormente ser homologado pela Prefeitura. Após homologado, o cadastro deve ser divulgado por meio de uma lista completa dos inscritos, devendo aparecer ao público apenas os dados não sensíveis, isto é, o nome, a espécie de arte praticada e um pequeno histórico e os meios de contato. Então eu já conversei com o Kiko a respeito disso eu sei que está sendo feito uma atualização, mas acho que é muito importante isso. Outro dia conversávamos e se levantou para saber quem são os nossos artistas, o quanto, quem são, o que fazem e o que representam. Acho que é bem importante. Seguindo a linha da cultura hoje eu estive também na quarta-feira juntamente com a Ana, por intermédio do deputado Dalciso, tivemos uma agenda para secretária Beatriz Araújo, secretário de cultura do estado, onde que eu levantei a própria questão da Capela São José onde que perguntei para a secretaria uma forma de nos ajudar a ver essas pendências para se resolver para poder os nossos artistas, os nossos talentos, participarem de programas e o próprio município não poder participar de alguns projetos, recursos que vem. É complicado. Então eu fiz esse conversa esse apelo, falamos um pouquinho sobre a questão da própria economia criativa e os demais os assuntos tratados inclusive um grande investimento em cultura no estado que vai que foi anunciada e que tomara que muitos munícipes que trabalham com a questão do patrimônio consigam se inserir e consigam resgatar esse recurso. O outro requerimento que eu trago nesta noite é o nº 256; eu vou ler ele depois eu vou comentar um pouquinho que é uma sugestão de projeto de lei. Sugestão de Projeto de Lei que co-oficializa o ‘talian’ à língua portuguesa no Município de Farroupilha; o vereador abaixo firmado solicita a anuência dos demais pares para que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal a sugestão de Projeto de Lei em anexo, que co-oficializa o ‘talian’ à língua portuguesa no Município de Farroupilha. Tal proposta já fora apresentada antes através do Requerimento nº 169/2019 de autoria do ex-vereador Fabiano Piccoli, tendo sido assinada por todos os vereadores à época, além de aprovada por unanimidade. Ademais, em Antônio Prado tal sugestão já é lei, Lei Municipal nº 3.017/2016. Então, seguindo essa lógica é essa linha que já conversamos um pouquinho eu resgatei esse requerimento que é de autoria do vereador Fabiano Piccoli e eu acredito que na época todos concordaram, foi aprovado por unanimidade. É uma pena que o Executivo não voltou; por quê? Porque a gente está falando de um pedaço da nossa história, um pedaço da cultura, da tradição do que representou do que os nossos imigrantes italianos. Para quem não sabe o quê que é o ‘talian’? O ‘talian’ ele foi considerado pelo IPHAN, pelo Instituto do Patrimônio Artístico Cultural Nacional, a ele como um patrimônio cultural e material, ou seja, uma língua. Para quem não sabe é o dialeto que é uma espécie da fala que veio oriunda da Itália, no caso este, e que fez o quê? Que se desenvolveu e que se levou. E que se a gente for olhar para o nosso interior a gente vai encontrar geralmente o nonno e a nonna alguns adeptos que falam o talian; inclusive têm grupos folclóricos com, por exemplo, né presidente citar o Leandro Adamatti presidente do Nei Tempi Del Filó, tem o Grupo Náni, ou seja, faz parte da nossa essência, faz parte da nossa história e nós precisamos resgatar nós precisamos manter vivo. E quando a gente fala isso é importante primeiro a gente reconhecer, registrar e sim a partir daí nós começarmos a trabalhar com investimentos como cadastro, como ouvir essas pessoas. Depois eu vou querer espaço liderança, senhor presidente. Como ouvir pessoas, como fazer um banco um banco de ideias lá, guardar salvar isso, porque nós precisamos. Não adianta nós falarmos apenas e vendermos o conceito que somos o berço da imigração italiana se nós não preservarmos a nossa memória, a nossa identidade. Então eu reforço esse pedido se aprovado assim for e que o nosso prefeito traga de volta essa legislação.

PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Seu espaço de liderança.

VER. JULIANO BAUMGARTEN: Obrigado, senhor presidente. O custo na execução é um custo muito baixo, mas é importante. Eu sempre reforço a questão quando a gente fala em patrimônio, memória, identidade, um simbólico de estar à frente. Vou voltar um pouquinho na história e contextualizar. Durante a 2ª guerra mundial o nosso presidente da república era Getúlio Vargas; Getúlio Vargas flertava um pouco com o nazismo, um pouco com o comunismo e um pouco com os Estados Unidos, onde tinha uma relação diplomática onde que tinha se instituído uma política da boa vizinhança. Inclusive diversos símbolos nacionais ali nasceram como, por exemplo, o próprio José Carioca e assim por diante. Eu poderia falar horas e horas sobre essa questão dessa representatividade. Mas quando o Brasil toma lado toma posição na 2ª guerra mundial ele acaba indo para o lado dos Estados Unidos e por conta dessa represália que o outro bloco era formado por Japão, Itália e Alemanha o dialeto é proibido em todo nível do Brasil e nossos antepassados sofreram muito. Foi proibido falar o dialeto, tanto o alemão quanto o italiano e inclusive, por exemplo, Nova Sardenha vou dar um exemplo aqui: Caruara, ou seja, o nome típico brasileiro; Emboaba: Nova Milano, e assim sucessivamente. Então é importante que nós registramos e mantenhamos viva essa nossa história. É importante, nós precisamos, e são projetos assim que sim primeiro reconhecer, valorizar. A gente olha para alguns municípios e a gente diz “poxa, olha que legal preservou manteu [sic] reconheceu”. Só que nós temos que fazer a nossa parte também.  Então eu trago, resgato esse projeto né e quero aprovação de todos e todas para levar adiante e pedir depois para o nosso prefeito mandar de volta. Nós precisamos reconhecer enquanto é tempo; depois que o trem passou não adianta tentar pular que se foi, tarde demais. Então relacionado a isso eu queria falar. Quanto ao pedido de informação nº 38 que o vereador Felipe Maioli leu ali, só faltou uma única resposta sobre o cercamento eletrônico. Eu gostaria de obtê-la. Vai ser multado ou não? Sim ou não? Não? Ótimo, então obrigado. Próximo pedido de informações só coloquem isso que dai fica fácil daí evita isso. Outro assunto que também vem ao encontro de patrimônio, cultura, preservação, história, memória e etc. etc.: Moinho Covolan. Sim, é uma novela, mas é importante reiterar. Na quinta-feira eu sei que vai ter uma reunião do COMPAHC e até onde que eu sei não estão querendo deixar público externo, ou seja, um Conselho é público. Concordo que nem todo mundo vai poder entrar, primeiro pelas limitações dos protocolos sanitários né doutora Eleonora depois a questão da do funcionamento do Conselho que a gente sabe que só tem direito a voto quem são os conselheiros, que é homologado lá, mas o público que quiser, que quiser se fazer presente e quiser acompanhar as manifestações tem direito. Eu acho que nós não podemos privar um Conselho público de ter público. Então é contraditório. Daí talvez alguém vai dizer “não, mas o regimento”. Então está atrasado nós temos que rever isso. E quando falo isso é importante, é importante que se reveja, porque o público precisa estar e não é na questão na hora de votar ou de decidir é para ouvir compreender o que acontece. Por exemplo, o Conselho de Cultura do Estado muitas das coisas que se discutem hoje está sendo feita as reuniões ‘online’ está sendo transmitido pelas diversas plataformas e é transparente qualquer um pode assistir. Então acho que tem sim que se levar em consideração a nossa presidente do COMPAHC, a Tetela, enfim, a Secretaria de Gestão quem está por dentro do assunto e precisamos dentro dos limites dentro da organização sem extrapolar. Eu estarei me fazendo presente, sim, vou acompanhar; se não me deixarem entrar, vou entrar igual vou acompanhar o Conselho é público e estou no meu direito fiscalizador. Então são coisas às vezes muito simples que elas se tornam muito complexas. E se está defasado, se está atrasada a legislação, estamos aí para isso. Só para vocês entenderem, eu encaminhei uma sugestão de projeto de lei, claro precisa um tempo para ler, porque é um projeto denso, tem umas 40/50 páginas agora não me lembro, e nós precisamos dar um F5, atualizar, as coisas tem que ficar mais claras. E isso vai ajudar, vai colaborar então eu peço. Doutora Clarice, veja eu concordo que não tem como liberar para 50/60 pessoas, mas o básico limitar um da Associação para entrar um vereador, dois, enfim, para poder, para concluir, senhor presidente, para poder acompanhar essa reunião de um Conselho público. E por fim, vou parar de falar tá, por gentileza coloca em votação os dois requerimentos, senhor presidente. Muito obrigado.

PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Sem dúvida. Obrigado, vereador. Colocamos em primeiro o requerimento nº 255 apresentado pelo vereador Juliano Luiz Baumgarten. Os senhores vereadores que estão de acordo permaneçam como estão; aprovado por todos os senhores vereadores com a ausência do vereador Tiago Ilha. Colocamos em votação o requerimento nº 256 a sugestão de projeto de lei feito pelo vereador Juliano Luiz Baumgarten. Os senhores vereadores que estão de acordo permaneçam como estão; aprovado por todos os senhores vereadores com a ausência do vereador Tiago Ilha. A palavra está com o vereador pastor Davi.

VER. DAVI DE ALMEIDA: Senhor presidente, mais uma vez boa noite a todos. Eu quero aqui apresentar o requerimento nº 261, mas eu quero dar aqui os parabéns ao doutor Thiago né, a Fran, ao PDT, que trouxe esse tema tão importante a esta Casa haja vista que é longe né parece que não é o nosso povo é um outro povo, mas eu vejo que é importante sim nós discutirmos e eu falo agora como regra de fé há muitos cristãos lá nós somos aqui cristãos católicos né. E para nós termos uma ideia, muitos estão sendo mortos realmente. As notícias que chegam dos nossos missionários cristãos que estão lá muita dificuldade, crianças, muita necessidade, e para que a gente observe tamanha é a dificuldade. E aqui a gente vê no Brasil um avanço, a conquista das mulheres e lá algumas regras. Só para a gente entender o que a gente está falando né as mulheres não podem sair de casa sem estarem acompanhadas pelo marido ou por um parente, não podem ser observadas por um médico né precisa ser uma médica, não podem frequentar escolas, obrigadas a usar a burca né, em algumas situações de condenação são apedrejadas né, enfim, muitas coisas que a gente vê aqui que realmente é uma prisão. Então é de extrema relevância essa Moção e mais uma vez eu parabenizo aqui doutor Thiago. Também me uno aqui ao vereador Roque Severgnini que faz essa solicitação da Raineri Petrini, e em março, vereador Roque, também fiz um pedido né haja vista a velocidade que eles andam ali naquela via; muito importante parabéns pelo requerimento também. E coloco em votação, senhor presidente, o requerimento nº 261: o vereador signatário, após ouvida a Casa, requer a vossa excelência que seja oficiado ao poder executivo no seu setor competente para que veja da possibilidade de ser realizado a troca de lâmpadas em dois postes na Rua Silveira Martins, bairro Pio X, que se encontra em frente ao numeral 121 ao numeral 21 e o outro na praça ao lado da rua esquina com a Pedro Grendene como mostram as fotos em anexo. Cada um dos nobres vereadores receberam aí, têm as fotos então para contemplar. Coloco em votação, senhor presidente.

PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Ok. Colocamos em votação o requerimento nº requerimento este apresentado pelo vereador Davi André de Souza ou de Almeida, mil perdões, requerimento este feito pelo vereador Davi André de Almeida. Os senhores vereadores que estão de acordo permaneçam como estão; aprovado por todos os senhores vereadores na ausência do vereador Tiago Ilha. A palavra está à disposição dos senhores vereadores. Gilberto do Amarante com a palavra.

VER. GILBERTO DO AMARANTE: Boa noite, senhor presidente. Boa noite, Adamatti, ao Zé Theodoro que ainda se encontra aqui, os funcionários da Casa, os vereadores, as vereadoras que até antes não tinha cumprimentado né. Eu vou apresentar alguns requerimentos, presidente. Então o requerimento nº 259: os vereadores signatários, após ouvida a Casa, requerem a vossa excelência, que seja encaminhado ao Poder Executivo no seu setor competente, para que seja realizado a reposição do calçamento da Rua Colorado, no Bairro Belvedere, em frente e nas proximidades da Escola Municipal Antônio Minella, devido às dificuldades de trafegabilidade abordadas pelos moradores na Rua Colorado. O requerimento nº 257: os vereadores signatários, após ouvida a Casa, requerem a vossa excelência, que seja encaminhado ao Poder Executivo, no seu setor competente, para que seja realizado o serviço de retirada dos tachões e substituição por lombofaixa, além de efetuar a pintura imediata dos cordões para cor amarela, pois o que temos hoje é inapropriado e perigoso para quem trafega naquele local. Até eu pedi uma foto não sei se o Rose tá para mostrar. O quê que acontece aí a Escola Antônio Minella e o passeio público ele não está calçado então como tem aqueles tachões que invade, de certa forma, a rua eu sei quer isso até foi feito na gestão anterior foi pedido para retirar e acho quer de repente nós temos que fazer essa retirada, porque semana passada quase houve um acidente. Então o carro tem que avançar para a esquerda e se aproxima do cordão; então que pinte de amarelo lá que daí as pessoas aí e não estaciona carro ali também porque já houve raspagem de carro por que aqui como a gente vê os carros que vêm então da direita tem que passar por cima dos cordões. Então temos que resolver ali com a lombofaixa e que o setor de trânsito faça um estudo o mais rápido possível. O requerimento então, Presidente, o próximo nº 258: os vereadores signatários, após ouvida a Casa, requerem a Vossa Excelência, que seja convidado a esta Casa Legislativa o Presidente do SISMUF, Sindicato dos Servidores Municipais de Farroupilha, Senhor Diego Tormes para explanar sobre as dificuldades enfrentadas pelos servidores municipais, assim como assuntos diversos relacionados aos mesmos. Então foi pedido para fazer esse pedido. O requerimento nº 260: os vereadores signatários, após ouvida a Casa, requerem a Vossa Excelência, que se oficie ao Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem – DAER, no seu setor competente, para que informe esta Casa Legislativa as seguintes informações referente às obras na RSC-453 e ERS-122 na cidade de Farroupilha; – qual é a previsão para o recapeamento dessas rodovias, pois as mesmas já haviam sido citadas como prioridade pelo governo do estado em reunião no Palácio Piratini no início do ano vigente? O requerimento nº 266: os vereadores abaixo firmados solicitam anuência dos demais pares para que seja encaminhada ao Poder Legislativo Estadual do Rio Grande do Sul a Moção de apoio ao reajuste de 10,3% para o salário mínimo regional para os trabalhadores, apontando a necessidade deste ajuste com índice superior aos 2,7% proposto pelo Governo do Estado. Justificativa: manifestamos, por meio desta Moção… Depois tempo de espaço de liderança presidente. …o nosso apoio em defesa da valorização do salário mínimo regional. Foi com a aprovação da Lei Complementar Federal nº 103, de 14 de julho de 2000, que autoriza os Estados e o Distrito Federal a instituir piso salarial por meio de Projeto de Lei do Poder Executivo Estadual que o salário mínimo regional passou a ser aplicado no Rio Grande do Sul a partir de 2001. Dito isto, é possível…

PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Seu espaço de liderança.

VER. GILBERTO DO AMARANTE: Obrigado, senhor presidente. É possível identificar a importância do equilíbrio entre a valorização da mão de obra com as alterações sofridas ao passar dos anos no que diz respeito ao mercado de trabalho. O salário mínimo regional representa melhoria da qualidade de vida para mais de 1,5 milhão de trabalhadores e trabalhadoras gaúchos, sendo ele destinado àquelas classes de menor poder de organização ou que não possuem entidades sindicais, como é o exemplo dos domésticos entre outros. Contudo, tem o poder de impactar e interferir diretamente na economia da região, distribuindo renda e fazendo com que as pessoas consumam fazendo com que circule o dinheiro, consequentemente, a economia girar entrelaçado ao desenvolvimento regional. Em suas cinco faixas, leva em conta as peculiaridades e complexidades do trabalho de cada categoria, como domésticos, rurais, do comércio, indústria, serviços e até os com formação técnica mais avançada. Portanto, ajuda a combater as desigualdades. Ante o exposto, solicitamos aos nobres companheiros a aprovação e o apoio da presente Moção e que assim consigamos de alguma forma, auxiliar esses grupos na luta por um salário mais justo. Só para vocês terem uma ideia, o salário regional que estamos aqui defendendo é de 1270, esse é o mínimo né, R$ 1.270,92; a partir de, então tem outras categorias que aí aumenta um pouco. Senhor presidente, eu queria também aproveitar oportunidade e fazer aqui um agradecimento do trabalho dessa Casa, da nossa audiência pública. Agradecer primeiramente o presidente, aos pares, vereadores, que tiveram aqui prestigiando: o Marcelo Broilo, o Felipe Maioli, o Sandro Trevisan, o Calebe eu não lembro se estava aqui… O Calebe também, o Juliano. Do qual estivemos nessa Casa aqui na última terça-feira uma audiência pública que todos que saíram daqui no final da audiência dizendo que não foi um ato político e sim um ato de trabalho. E realmente foi um ato de trabalho aonde passamos para a população informações tanto por parte do Executivo assim como Legislativo os dois unidos para pela mesma causa. Então defendemos aqui unicamente, Broilo, Maioli, Sandro e Calebe como estavam presente aqui e demais vereadores, Juliano, interesses comum coletivo principalmente da nossa cidade; aonde aqui elencamos como já havíamos falado já viemos falando, uma situação importantíssima, Juliano, a questão do novo traçado da curva da morte da qual eu acho que é urgente à solução. Então será, a princípio esse projeto não estava ainda acatado pelo governo do estado embora até já tivemos algumas reuniões com integrantes do governo do estado na ocasião com a Francis Somensi que nos encaminhou assim como o prefeito também já levou essas reivindicações. E têm outras reivindicações, vereador Juliano, como tivemos na sexta-feira junto com os vereadores de Caxias do Sul e secretários de Caxias do Sul pedindo elevadas, por exemplo, aqui na região da Forqueta próxima daquele aglomerado de fábricas que não está previsto. Então queremos sim estradas com fluidez, com fluidez, e segurança para todos nós no ir e vir. Entendemos que Caxias entre Caxias do Sul, entre Farroupilha/Caxias do Sul e Farroupilha/Bento Gonçalves, nós somos de comum no dia a dia e no convívio então cabe nós todos se envolvermos também estender este pedido assim como os vereadores de Caxias vão fazer para o prefeito Adiló essa questão de buscar soluções, só para terminar, senhor presidente, buscar soluções, porque nós vamos ter esse pedágio por mais de 30 anos e vamos botar tudo que é possível nesse programa de trabalho neste projeto de trabalho aí com os pedágios do governo do estado. Muito obrigado, senhor presidente.

PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Obrigado, vereador Gilberto do Amarante. E por ordem de apresentação, colocamos em votação. Os senhores vereadores que estão de acordo colocamos em votação o requerimento nº 259/2021 feito pelo vereador Gilberto do Amarante juntamente com o vereador Thiago Brunet. Os senhores vereadores que estão de acordo permaneçam como estão; aprovado por todos os senhores vereadores na ausência do vereador Tiago Ilha.  Colocamos em votação o requerimento nº 257/2021 feito pelo vereador Gilberto do Amarante e também pelo vereador Thiago Brunet. Os senhores vereadores que estão de acordo permaneçam como estão. Encaminhamento de votação ao vereador Felipe Maioli.

VER. FELIPE MAIOLI: Gilberto, é claro que eu vou votar a favor neste teu requerimento só queria complementar a seguinte questão. Se eu não me engano, aqui esse é de grande importância é uma coisa que eu tô trabalhando muito nesse segmento de a calçada dos pedestres ali o, nessa escola se eu não estou enganado é uma reivindicação da comunidade do das pessoas que moram no bairro né, no Belvedere, um daqueles cinco pedidos que eles fizeram acho que um deles é esse para atual administração. E eu estou, tudo que se refere à escola educação eu tô batalhando e isso é uma reivindicação já comunicada ao secretário para que seja feito o mais rápido possível a calçada nos arredores dessa escola. Só para complementar. Mas meu voto é a favor pode ficar tranquilo. Era isso, senhor presidente.

PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Obrigado, vereador. A palavra está à disposição dos senhores. Se não houver nenhuma manifestação prosseguimos como a votação do requerimento nº 257/2021 apresentado pelo vereador Gilberto do Amarante assinado também pelo vereador Thiago Brunet. Os vereadores que estão de acordo, permaneçam como estão; subscrito pelo vereador Juliano Baumgarten. Aprovado por todos os senhores vereadores na ausência do vereador Tiago Ilha. Colocamos em votação o requerimento nº 258/2021 apresentado pelo vereador Gilberto do Amarante e também assinado pelo vereador doutor Thiago Brunet. Os senhores vereadores que estão de acordo permaneçam como estão; aprovado por todos os senhores vereadores com a ausência do vereador Tiago Ilha. Colocamos em votação o requerimento nº 260/2021 feito pelo, apresentado, melhor, pelo vereador Gilberto do Amarante assinado também pelo vereador Thiago Brunet. Os senhores vereadores que estão de acordo permaneçam como estão; aprovado por todos os vereadores. Encaminhamento? Não. Subscrito também pela vereadora doutora Clarice Baú. Aprovado por todos os senhores vereadores com ausência do vereador Tiago Ilha.  E por último o requerimento nº 266/2021 apresentado pelo vereador Gilberto do Amarante e também assinado vereador Thiago Brunet. Os senhores vereadores que estão de acordo permaneçam como estão; aprovado por todos os senhores vereadores com a ausência do vereador Tiago Ilha.  A palavra está à disposição dos Senhores vereadores. Com a palavra o vereador Maurício Bellaver.

VER. MAURÍCIO BELLAVER: Boa noite, senhor presidente. Sobre a RSC-453, Juliano, nós colocamos o requerimento e para fechar os buracos lá e eu tô notando que eles estão cada vez mais grande; não sei por que né, mas tá crescendo o buraco lá. E me chamou a atenção que eu fui lá na região sul ontem e sábado, Bagé, Hulha Negra, Candiota, Livramento, eu andei pelas estradas do Estado e as estradas lá são bonita, elas têm um acostamento de uns dois metros são bem roçada e eu não entendo por que aqui é tão feia; feia é apelido aqui né, passou do feio já. Então não sei por que, Juliano, nós vamos lá fizemos tudo e nada resolve. Alguma coisa tem que ter. A região sul lá as estradas são boas e as nossas aqui… Por quê? Era isso, senhor presidente. Cede um aparte ao Juliano vereador.

PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Aparte ao vereador Juliano Baumgarten.

VER. JULIANO BAUMGARTEN: Vamos lá. Obrigado, vereador Maurício. É lamentável mesmo por que assim isso que nós temos um escritório regional em Bento Gonçalves. E eu acredito na minha inocência ou não que o pessoal trafega por ali inclusive os agentes do DAER. Então não tem como compreender é regional parece que tem alguma coisa com a Serra Gaúcha e olha quanta coisa que se produz nessa região. Olha só todo o escoamento de produção, o senhor que é produtor e sabe das dificuldades, e fora todo o roteiro turístico que envolve não só na nossa cidade, mas também com a cidade vizinha. E é um perigo e é assustador porque o que acontece? Os caminhões eles passam numa velocidade alta e eles tentam desviar o buraco e muitas vezes acaba indo por cima do motorista, ou seja, o motoqueiro ou um carro menor, senhor presidente. Então é delicado, é complicado isso e precisa aqui ouvir. Amanhã eu vou ligar para Camila que assessora do secretário Costela, só para concluir, vamos cobrar vamos ver o que está acontecendo; nem que nós precisemos ir lá no DAER em Bento para mostrar o caminho e de repente levar alguma coisa para sinalizar por que é uma vergonha. Obrigado, vereador.

PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Obrigado, vereador Juliano Baumgarten. A palavra retorna ao vereador Bellaver.

VER. MAURICIO BELLAVER: Eu acho, Juliano, vereador Juliano, que eu acho que nós vamos ter que fazer um pedido para o Waze fazer um click e aí nós chega e ‘pi pi’ nós desviamos dos buracos. Com a palavra o vereador Maioli aí.

PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Espaço ou um aparte ao vereador Felipe Maioli.

VER. FELIPE MAIOLI: Eu concordo com vocês. Nós temos aqui uma assessora do secretário Costela, de Farroupilha, temos um assessor de Garibaldi também do Costela, eu tive já o prazer de conversar com o secretário, mas eu concordo contigo Maurício tem alguma coisa que não dá para entender. Ah, porque são do mesmo partido de vocês então vai conseguir; não consegue nada essa que é a verdade. Parece que nem dão bola. Então alguma coisa tem que a gente não sabe realmente, Maurício, concordo contigo tá, e com Juliana também. Só para complementar.

PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Obrigado, Vereador Felipe Maioli. Foi solicitado pelo vereador Gilberto Amarante um aparte, vossa excelência é que me determina sim ou não?

VER. MAURICIO BELLAVER: Eu acho, Maioli, que partido nós não temos que olhar né nós tem que fazer trabalhar né; partido não existe nós tem que mostrar serviço e deu. Aparte ao Amarante.

PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Aparte ao vereador Gilberto do Amarante.

VER. GILBERTO DO AMARANTE: Eu quero às vezes nós procuramos entender o que eles estão fazendo, mas eu sei o que eles estão fazendo Mauricio. Eles estão de certa forma criando e ao longo dos anos que se passaram aí, dos últimos 10 anos, criando um cenário para hoje dizer “tem que por pedágio e não tem outra forma”. Até a semana houve ali um acidente gravíssimo na Linha ali na entrada do Sandro, Linha Caçador, que acho que acabou vindo a falecer depois a pessoa. Então o perigo tá muito eminente está sério. Obrigado, vereador Mauricio

PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Obrigado, vereador Gilberto do Amarante. O senhor ainda tem o espaço vereador Maurício de 50 e… 50 segundos.

VER. MAURICIO BELLAVER: Eu acho que essa conversa aqui deveria de passar para os assessores aí que o Maioli falou e que tomem providências né, providências e tome vergonha também para fazer isso porque tá feio. É só nós que sofremos. E aquela estrada lá não são pedageada, são bonitas tudo tranquilo e não é pedagiado. Era só isso, senhor presidente.

PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Obrigado, vereador Mauricio Bellaver. E a palavra está disposição dos senhores vereadores. Espaço de comunicação ao vereador Roque Servegnini.

VER. ROQUE SERVEGNINI: Eu não consegui mais falar porque acabei cedendo meu espaço para o vereador Juliano, mas eu quero só pedir para a vereadora Clarice que não se trata bem de uma questão de governo eu acho, mas a pessoa que está comandando é CC do governo. Não tem como fechar o COMPAHC para as pessoas não participarem né; não existe reunião secreta de Conselho Municipal. Gente, vamos botar um segredo de 100 anos também no COMPAHC. Não tem. A Constituição de 88 promulgada em 5 de outubro de 88 estabelece, a constituição cidadã, a participação das pessoas. São criados os Conselhos Municipais e os Conselhos Municipais são paritários, parte do Executivo parte da sociedade quer ser do Estado da União ou do Município. Mas a população, principalmente a população que tem interesse no assunto, tem o direito de participar. Eu acho que está tendo um equívoco aí. Então até para nós não alastrar mais esse assunto aí para dar uma olhadinha. Obrigado.

PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Obrigado, vereador Roque Servegnini. O espaço agora é para o vereador Mauricio, ou melhor, Marcelo Broilo.

VER. MARCELO BROILO: Boa noite, senhor presidente, novamente a todos. É com grata satisfação que protocolei nesta Casa projeto de lei nº 34/2021 criando a campanha permanente ‘me respeita’ de defesa do direito da mulher e adota medidas de orientação, conscientização, prevenção e auxílio à mulher em situação de risco e vulnerabilidade, e criando também o selo ‘me respeita’. Esta lei então cria a campanha permanente ‘me respeita’ de defesa do direito da mulher e adota medidas de orientação, conscientização, prevenção, e auxílio à mulher em situações de toda espécie de violência. Ficam orientados a adotar medidas de auxílio a mulheres que se sintam em situação de risco e vulnerabilidade nas dependências dos estabelecimentos comerciais, industriais, prestadores de serviço, inclusive bares, casas noturnas e similares, restaurantes e organizadores de festas ou eventos em geral, em nossa cidade. Então ele tá bem completo depois de idas e vindas e tive a felicidade na semana passada de conversar com o CDL, era mais uma instituição a conversar, foi um trabalho de muitas mãos, inclusive com o apoio da Coordenação da Mulher também a qual, doutora Clarice, me permite, estarão presentes na próxima segunda-feira inclusive a Franciele também, a Liane inspetora da Polícia Civil e o nosso delegado falando justamente sobre esse assunto. Então vem a calhar também, Felipe, no na questão da semana passada que você referenciou o que a doutora Clarice também ergue essa bandeira e deixo à disposição o projeto para acompanhamento/estudo/análise dos demais pares e pareceres da Casa e do jurídico. Muito obrigado, senhor presidente.

PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Obrigado, vereador Marcelo Broilo. E a palavra está à disposição dos senhores vereadores. Se nenhum dos senhores vereadores quiser mais fazer uso da palavra encaminhamos às comissões de Constituição e Justiça, Saúde e Meio Ambiente os projetos de lei nº 29/2021 e do Legislativo nº 33/2021; e às comissões de Constituição e Justiça, Educação, e Assistência Social o projeto de lei nº 034/2021. Nada mais a ser tratado nesta noite, declaro encerrados os trabalhos da presente sessão ordinária. A todos uma boa noite e até amanhã.

 

 

 

 

Tadeu Salib dos Santos

Vereador presidente

 

 

 

Felipe Maioli

Vereador 1º secretário

 

 

OBS: Gravação, digitação e revisão de atas: Assessoria Legislativa e Apoio Administrativo.