Ata 4139 – 17/08/2021

SESSÃO ORDINÁRIA

Presidência: Sr. TADEU SALIB DOS SANTOS

Às 18 horas o senhor presidente vereador Tadeu Salib dos Santos assume a direção dos trabalhos. Presentes os seguintes vereadores: Calebe Coelho, Clarice Baú, Cleonir Roque Severgnini, Davi André de Almeida, Eleonora Peters Broilo, Eurides Sutilli, Felipe Maioli, Gilberto do Amarante, Juliano Luiz Baumgarten, Marcelo Cislaghi Broilo, Mauricio Bellaver, Sandro Trevisan, Thiago Pintos Brunet e Tiago Diord Ilha.

PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Invocando o nome de DEUS, declaro abertos os trabalhos da presente sessão ordinária. Em aprovação as atas nº 4.132 de 26/07/2021 e nº 4.133 de 27/07/2021. Os vereadores que estiverem de acordo, permaneçam como estão; aprovado por todos os senhores vereadores. Antes da nossa Ordem do Dia cumprimentos ao Zé Theodoro, cumprimentos também ao Leandro Adamatti e cumprimentar a todos que fazem parte e que estão prestigiando esta sessão de 17/08/2021. Iniciamos com a ordem do dia.

ORDEM DO DIA

PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Em 1ª discussão o projeto de lei nº 27/2021 que autoriza a abertura de crédito especial. Pareceres: Constituição e Justiça favorável; Finanças e Orçamento favorável; Jurídico favorável. A palavra está à disposição dos senhores vereadores. Com a palavra a vereadora líder de governo doutora Clarice Baú.

VER. CLARICE BAÚ: Boa noite, presidente, boa noite colegas, boa noite a todos que nos prestigiam nesta Casa os que estão nos assistindo das suas casas, a imprensa e os nossos servidores aqui. Então esse projeto já como o presidente já salientou já passou por todas as comissões, favorável, e que é abertura de crédito especial pedindo então a nossa autorização para que isso aconteça. Então pedido de urgência e posteriormente votação. Obrigado, presidente.

PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Obrigado, vereadora. Colocamos em votação o pedido de urgência formulado pela vereadora líder de governo doutora Clarice Baú. A palavra está à disposição dos senhores vereadores.  Se nenhum dos senhores vereadores quiser fazer uso da palavra, colocamos em votação o pedido de urgência solicitado pela vereadora Clarice Baú. Aprovado por todos os senhores vereadores. Os vereadores que estiverem de acordo permaneçam como estão; em votação o projeto de lei nº 27/2021 que autoriza a abertura de crédito especial. Os vereadores que estão de acordo, permaneçam como estão. Aprovado por todos os senhores vereadores. Projeto de lei nº 28/2021 que autoriza sobre a reestruturação administrativa e organizacional do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências. Constituição e Justiça no aguardo; Finanças e Orçamento no aguardo; Jurídico no aguardo. Permanece no aguardo dos pareceres para discussão. Projeto de Lei do Legislativo nº 25/2021 que dispõe sobre a obrigação dos condomínios residenciais e comerciais comunicarem aos órgãos de segurança pública a ocorrência de casos de maus-tratos contra animais no âmbito do Município de Farroupilha/RS. Pareceres: Constituição e Justiça favorável; Saúde e Meio Ambiente contrário; Jurídico favorável com ressalvas. Emenda modificativa nº 01/2021 pareceres: Constituição e Justiça no aguardo; Saúde e Meio Ambiente no aguardo; Jurídico favorável; e emenda supressiva nº 02/2021 com os pareceres: Constituição e Justiça no aguardo; Saúde e Meio Ambiente no aguardo; Jurídico favorável. Permanece no aguardo dos pareceres das emendas para discussão. Questão de ordem ao vereador Juliano Baumgarten.

VER. JULIANO BAUMGARTEN: Senhor presidente, colegas vereadoras, vereadores, cidadãos que se fazem presente aqui, imprensa TV Serra/Adamatti Zé Theodoro/Rádio Miriam. Eu quero retirar de pauta. Nós estamos vendo muitas notícias que está tendo muitos conflitos em condomínios e não está tendo acerto do básico, e eu acredito que nesse momento o projeto vai levar mais um imbróglio, mais uma confusão e é importante a gente olhar e acredito que não vai mais, nesse momento vem mais a piorar a situação do que ajudar. É importante a pauta da defesa animal, vou retomar, mas acho que tem que reestabelecer um pouquinho a questão dos diálogos que se a gente acompanhar o noticiário local, toda semana tem uma treta, uma confusão em algum condomínio. Então vamos seguir numa linha coerente né e eu quero que retire de pauta e depois quando der uma acalmada, uma moderada, eu solicito para repor de novo; para colocar de novo em pauta. Muito obrigado, senhor presidente.

PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Obrigado, vereador Juliano Baumgarten. Retirado de pauta o Projeto do Legislativo nº 25/2021. Em 1ª discussão o Projeto de Lei do Legislativo nº 29/2021 que institui a política municipal de incentivo à economia criativa no município de Farroupilha/RS. Pareceres: Constituição e Justiça favorável; Educação, Esporte, Cultura, Lazer e Assistência Social favorável; Jurídico favorável. A palavra está à disposição dos senhores vereadores. Com a palavra o vereador Juliano Baumgarten.

VER. JULIANO BAUMGARTEN: Senhor presidente, colegas vereadoras, vereadores. Hoje nós tivemos mais uma atividade do grupo especial, nosso colega presidente vereador Felipe Maioli secretário Gilberto Amarante, eu estou como coordenador do primeiro evento da primeira atividade e faremos então no dia 29/09, às 19h, um painel sobre economia criativa. Onde que já estamos conversando pessoas da área, tanto do meio acadêmico quanto empreendedores buscando nomes de renome local para trabalharmos com afinco essa questão. Também estive, semana passada conversando com a AFEA tratando da importância onde a instituição, a entidade gostou e apresentou diversas sugestões para incrementar, para melhorar e avançar nessa questão que é muito importante. Também estive reunido com o presidente Juliano Tofolo da CDL e em breve também estarei tentando uma reunião, portanto quero que permaneça em 1ª discussão. E a previsão após esse painel e todas as outras discussões previstas para esse momento aí sim lá por outubro colocar em votação definitivamente para implementarmos essa política importante de desenvolvimento local. E também amanhã buscando subsidio junto ao governo do estado tenho uma agenda com a secretária de cultura do estado onde que estarei tratando também, buscando elementos para ajudar a subsidiar e fomentar essa discussão e o implemento na nossa cidade. Muito obrigado, senhor presidente. Permanece, por gentileza, permaneça em 1ª discussão.

PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Permanece em 1ª discussão Projeto do Legislativo nº 29/2021. Projeto de Lei do Legislativo nº 31/2021 que institui o programa de fornecimento de absorventes higiênicos nas escolas públicas municipais do município de Farroupilha. Pareceres: Constituição e Justiça no aguardo; Saúde e Meio Ambiente no aguardo; Jurídico favorável. Permanece no aguardo dos pareceres para discussão. Projeto de Lei do Legislativo nº 32/2021 que institui o Dia Municipal do Patrimônio Cultural. Pareceres: Constituição e Justiça no aguardo; Educação, Esporte, Cultura, Lazer e Assistência Social no aguardo; Jurídico no aguardo. Permanece no aguardo dos pareceres para discussão. Projeto de emenda à Lei Orgânica Municipal nº 01/2021 que altera o artigo nº 57 da Lei Orgânica Municipal. No aguardo da formação da comissão especial. Podemos inclusive formar agora esta comissão para que possamos dar andamento a este projeto de emenda orgânica municipal nº 01/2021. Eu pediria às bancadas que indicassem um representante. Começamos, doutor Thiago? Fica o vereador Gilberto do Amarante. Vereador pastor Davi, acho que o senhor terá que se indicar automaticamente. Ok? Indicação do vereador pastor Davi. Pedimos ao vereador Juliano que indique… Então a indicação do nome do vereador Roque Severgnini. MDB? Marcelo Broilo. PP? Vereador Calebe Coelho. E por último o PL indicando o vereador Chico Sutilli. Ok. Ah, temos o Republicanos, me perdoe. Perdoe, perdoe. Eu acho que em uma semana, ou antes, de uma semana, essa questão da do apoio para os velhinhos subirem ao plenário não vai me atrapalhar. Vereador Tiago Ilha, imagino que o senhor indique o senhor mesmo. É isso? Então o Republicanos indicando o vereador Tiago Ilha. E assim está formada essa comissão especial. Tudo ok? Nada mais a ser tratado nesta noite declaro encerrados os trabalhos da presente sessão ordinária. E lembrando aos senhores que amanhã às 18h nós teremos aqui audiência pública contando com a presença dos senhores bem como também das pessoas que têm interesse neste assunto. A partir de amanhã, às 18h, audiência pública aqui na Câmara de Vereadores. Uma boa noite a todos e até amanhã.

Tadeu Salib dos Santos

Vereador presidente

Felipe Maioli

Vereador 1º Secretário

OBS: Gravação, digitação e revisão de atas: Assessoria Legislativa e Apoio Administrativo.