Ata 4127 – 06/07/2021

SESSÃO ORDINÁRIA

Presidência: Sr. Tadeu Salib dos Santos.  

Às 18 horas o senhor presidente vereador Tadeu Salib dos Santos assume a direção dos trabalhos. Presentes os seguintes vereadores: Calebe Coelho, Clarice Baú, Cleonir Roque Severgnini, Davi André de Almeida, Eleonora Peters Broilo Eurides Sutilli, Felipe Maioli, Gilberto do Amarante, Juliano Luiz Baumgarten, Marcelo Cislaghi Broilo, Mauricio Bellaver, Sandro Trevisan, Thiago Pintos Brunet e Tiago Diord Ilha.

PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Invocando o nome de DEUS, declaro abertos os trabalhos da presente sessão ordinária. Em aprovação as atas nº 4.188 [sic] de 07/06/2021 e nº 4.119 de 08/06/2021. Os vereadores que estiverem de acordo permaneçam como estão. Aprovado por todos os senhores vereadores. Ordem do Dia, porém antes vamos cumprimentar o Leandro Adamatti, a Gleice, também o Carreta que está por aí com a gente; esteve por aí também o sempre vereador José Mário Bellaver, ah, está aqui, atrás da câmera. José Mário Bellaver, seja bem vindo. Cumprimentar aos senhores vereadores e as senhoras vereadoras. Ordem do Dia.

ORDEM DO DIA

PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Projeto de lei nº 24/2021 que autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir o imóvel que especifica, e dá outras providências. Pareceres: Constituição e Justiça no aguardo; Obras, Serviços Públicos e Trânsito no aguardo; Jurídico favorável. Permanece no aguardo dos pareceres para discussão. Projeto de lei nº 25/2021 que altera a Lei Municipal nº 4.191, de 09/12/2015; pareceres: Constituição e Justiça no aguardo; Obras, Serviços Públicos e Trânsito no aguardo; Jurídico contrário. Permanece no aguardo dos pareceres para discussão. Em 2ª discussão o Projeto de Lei do Legislativo nº 25/2021 que dispõe sobre a obrigação dos condomínios residenciais e comerciais comunicarem aos órgãos de segurança pública a ocorrência de casos de maus-tratos contra animais no âmbito municipal de Farroupilha. Pareceres: Constituição e Justiça favorável; Saúde e Meio Ambiente contrário; Jurídico favorável. A palavra está à disposição dos senhores vereadores. Com a palavra o vereador Juliano Baumgarten.

VER. JULIANO BAUMGARTEN: Senhor presidente, colegas vereadoras, vereadores, imprensa, Leandro, Gleici; saudar o nosso ex-vereador aqui José Mário, Carreta, saudar a Rita, enfim, todo o pessoal que trabalha aqui também. Senhor presidente, eu gostaria que o projeto permanecesse em 2ª discussão. Como anteriormente eu mencionei solicitei 3 pareceres sobre o projeto, dois de duas protetoras, os quais já recebi, e aguardo o da ONG dos Peludos. Assim que eu tiver os 3 pareceres eu encaminharei a todas as bancadas para uma forma uniforme, levar e assim a gente discutir e quem sabe esse mês colocar em votação e se possível depois da discussão ser aprovado. Mas eu gostaria que permanecesse em 2ª discussão, senhor presidente.

PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Permanece em 2ª discussão o Projeto do Legislativo nº 25/2021. Em 1ª discussão o Projeto de Lei do Legislativo nº 29/2021 que institui a política de incentivo à economia criativa no município de Farroupilha. Pareceres: Constituição e Justiça favorável; Educação, Esporte, Cultura, Lazer e Assistência Social favorável; Jurídico favorável. A palavra está à disposição dos senhores vereadores. Com a palavra o vereador Juliano Baumgarten.

VER. JULIANO BAUMGARTEN: Senhor presidente, então o PL nº 29/2021, de minha autoria, que institui a política municipal de incentivo à economia criativa. Há alguns dias venho trabalhando o assunto e também quero permaneça em 1ª discussão. Eu quero discutir mais aqui nas segundas-feiras quando usar o Grande Expediente; quero trazer mais alguns elementos e fora isso tenho conversado com diversas pessoas do segmento entre profissionais liberais, entidades, professores, pessoas que estão estudando com afinco, porque também é uma temática, diga-se de passagem, contemporânea do sec. XXI. Então é algo recente e requer maiores discussões e depois vai ter um bom tempo então acredito que é importante permanecer. E também propriamente dito, senhor presidente, estou estudando possibilidades de realizar uma atividade para engajar envolver mais a comunidade para que saiba também da importância e reconheça e nos apoie, porque é um projeto, como eu falava ontem, um projeto para nossa Farroupilha, é um projeto que tem tudo para ajudar alavancar vários setores e inclusive fomentar o turismo sabendo que somos uma cadeia muito produtiva e temos sim capacidade de crescer e desenvolver mais e gerar renda e emprego para a nossa população, para a nossa comunidade. Então, senhor presidente, deixamos em 1ª discussão. Muito obrigado.

PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Permanece em 1ª discussão o Projeto de Lei do Legislativo nº 29/2021. Projeto de Lei do Legislativo nº 30/2021 que cria o prêmio ‘Jovem Autor’ no âmbito do Município de Farroupilha. Pareceres: Constituição e Justiça no aguardo; Educação, Esporte, Cultura, Lazer e Assistência Social no aguardo; Jurídico no aguardo. Permanece no aguardo dos pareceres para discussão. Nada mais a ser tratado nesta noite, declaro encerrados os trabalhos da presente sessão. Uma boa noite a todos.

Tadeu Salib dos Santos

Vereador presidente

Felipe Maioli

Vereador 1º Secretário

OBS: Gravação, digitação e revisão de atas: Assessoria Legislativa e Apoio Administrativo.